sessao nº 24

S! oM^uníci^ai âe ^^aiça ámaia
'i_
'4^ (fj/a(Â (^ão
A
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
2ilo. Sessão Ordlna'ria, reolizoda em 26 de Junho de 1 966
PRESIDENTE :- CARLOS A, C, JUNQUEIRA E LE03IN0 R, DA COSTA SECRET.ÍRIO MAURO MiiTTOS
A horo regulamentar^ feito a choraado dos senhores vereadores,
a presença dos seguintes ;● verificou-se Carlos A, c, Junqueira, Dirceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal* Jose Porfírio, João Tarora, Jathyr -
Mofud, Leobino R, do Costa
Newton Kerr, Veríssimo Fernandes Barbeiro Luiz A, S, Castro, Manoel Galdino de Carva¬
lho
naldo Formigoni Mauro Mattos e Jose Hey
num total de treze (13) vereadores,. ~
Havendo numero lega],^ o sr, Presidente, declarou aborta a
presente sessão e convidou o sr* Secretario a dor conhecimento à Casa
do máteria
j
constante do.EXPEDIENTE NAO SUJEITO \ VOTAÇitO, -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicaçao nfi 29/66, de autoria do vereador sr, Manoel Galdino de Carvalho e outros,-. Ofício do sr. Prefeito Municipal, prestando informações ao -
pedido formulado por esta Cornara Municipal,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, 393/66, desta Edllidade, ----------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, do ofício n, 369/66, deste L
Ofício do sr, Prefeit
n* 116/66, deste Legislativo, -
^ Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao ofício n, -
362/66, deste
Circulares
Legislativo
das
Municipal, --- - 	
em resposta 00 ofício n, -
atendendo 00 dispositivo -
I..."ivo, - -- -- -- - — -
^ Municipal em resposta ao Requerimento
O'
C:maras Municipais de Novo Independõncia ,San comunicando a eleição de sua Mesa para esto exercício de I966 Oficio da cãmaro Municipal de Bauru, para assistir sessão solene de outorga do titulo de cidadã
ao Dr. Paulo Tolodo Artigos. ------ 	
Relatório do Banco Mereontil de SÔ
ta Branca
convidando a edilidade^
n Bauruense,
0 Paulo S/A, a cãmara Muni cipol de Garça«
Telegrama do Ministro da Justiça Mem de Sa',
copia do Requerimento n, IO8/66, deste Legislativo, -
T..legrama do Governador Laudo Notei,
para cora seu governo* _ - - _
Ofício do Clube Piratininga,
querlmento n. 9i|/66, deste L^gislatlmo Muniplpal,
Rclotorlo da Secretaria do Ca gara Municipal do Garça, sobre tramitação dos processos existentes no Secretario, - - - - - »
acusando 0 rece- ●N bimento do
agradecendo monifostoção da Cornara,
comunicando 0 recobimonto do Re
âmaia ume 'aiça
Óáiítríti
Tv,-rralnado o Expúdiünte Nao Sujoito^ o sr, Pr'--sldont-j convi dou 0 sr, 3ccrQtçr±o a dor conta do EXPEDIENTE SUJEITO a VOTAÇ.ÍO, - - -
0 sr, Secretario dou conta do soguinte		
Roquorimonto n, 129/66, do
nando om Ata uia voto do profundo
sr, Jos«í Perfírio u outros, oonsig
posar polo falucimonto do sr, Joaquim
Brito,
0 sr, Ppcsidcnto submotou om discussão o em seguida ò voto￾çao t^ndo a Coso aprovado por unonimidodo de votos,-
declarou aprovado por unanimidade de
0 sr
0 sr, Presidente￾votos 0 Requorimento n, 128/66 ,-
« Prwsidonto declarou aprovado por unanimidade- do votos o Hequorimen
to n, 128/66, do sr, Josc Perfirio o outros, - -- -- - -- - - - - - -
R^-querim^jnto n, 129/66, do sr, Jcscí Porfírio o outr
nando ani Ato um voto do congratulações ao Dr, Glauco Pinto Viogas
possade no cargo do Secretario da Agricultura do Estado do 3^o Paulo.-
^ 0 sr, Presidente submeteu em discussão o eni s>-guido ò voto- çao, tendo a Cosa aprovado por unanimidade do votos,
declarou aprovado por unanimidade do
sr, Jose Porfírio
, conslg,
ÜB￾r'o u
9
- 0 sr,-Prosidünté_
votos 0 Requerimento n, 129/66, do
o outros.
Requerimento n, 130/66 do sr, Jose porfírio e outros, signando em Ato um voto do congratulações ao Dr, Carlos Poschalo
sodo no cargo do
t con -
f ompos.
3ecrotario do Educação do Estado do são Paulo,- - - --
0 sTf Presidente submeteu eo discussão e om seguida õ voto',-
çao, tendo a. Cosa aprovado por unonimidodo do votos,» 0 sr, Presidonto￾votns 0 Requerimento n, I30/66 declarou aprovado por unanimidade do
sr^ Jose porfírio e outros, - - - -
do j
Roquerlmento n, 131/66, do sr, Jose Porfírio 0 outros
ccngratuloçSj||s 00 sr. Augusto Machado Campos
Diretor Geral do Instituto do Providencia
f consig
> ”
do Ss￾nondo em Ata um voto d
empossado no cargo do
tado de aão Paulo, -
0 sr, Prosidonto submoteu -era discussão e ca seguida 0 votação
por unanimidade do votos,- O sr, Prosldonte decla- tondo 0 Casa aprovado
rou aprovado por unanimidade de
Jtso Porfírio e outros, - - -
Requerimento n, 12ií/66
tos 0 Requerimento n, 131/66, do sr. vo
f do sr, Carlos A, C, Junquolra o ou
trns convocando duas sossões extraordina’rias. «V ^ ^ ^
sao, 0 inclusão na ordem dc Dia
poro apos 0 pr.sento ses￾os Proje-tos de Leis nQs. 30/66 o 31/66.-
0 sr, Presidente
tendo a Cosa aprovado por unanimidade do
submetou cm discussão 0 om seguida à votação
votos.- 0 sr, Presidente decla¬
rou aprovado por unanimidade de votos 0 Rwquerlmonto n, 12!j/66, do sr, -
Carlos Junqu^-ira, ficando convocado para após a pr^^sonte sessão, -
duos SGssã^s extraordino'rias.
7ámaia
':élía(c/ aí
R>^quorlmonto n« 126/66, do sr, Jnao Tyrora > ü outrns, oplau dindo ^ oficiando
sobro 0 artigo publicado
ao Doputado Horbert L^,-vy o aos Poder, s Compotontos
por a-quole doputado, sobre o títul^'
)
A oclo
soo de uma crise inovlta'vel".
Urgência solicitada pola Ca
em vo taça 0 o podido formulado,
d© vetos»" 0 sr» Pr-jsldontu d>jclar''u
terminando a inclusão do RuQ”
prosentu sessão» - ^
so - 0 sr, Pr-sidento submotou -
tondo 0 Casa aprovado por unanimidade -
aprov-ado o pedido do urgãncio do-
'1' unto n, 126/66,> na Ordom do Dia da
^querimvjntc n, 127/'6j, dr sr, Carlos A. C, Junqueira o ou-
, consignando em Ata um voto de aplausos ac Dr, Jose Irineu Fatis-
, pelo s-iU trabalho junto ao Magistrado titular do Comarca -
tros
to Pereira
do Garça» -
Urgência contida no Ruquerlmento -
e-m votação o pedido do urgência,
de votos,- 0 sr» Presidente declarou aprovado
tv^rmlnando o inclusor’ do Raquerim..nto n. 127/66
sento sessão,
0 sr,"Presidonto submotou
tendo 0 Casa aprovado por unanlmidadé
0 pedido de urgência do
a Ordem dc dia do pre
^ 0 sr, Presidente sçlicitou do sr. Secretario a continuação- da lèitura dc. Expddiente Sujeito o Votação - 			 	
Projüto do lai n, 30/66, dc Dr, Carlos A. C. JuAquaira, res tobwlecendo ate 31 de dezembro de 1 966 0 vigência das leis nQs» 791/ 62 « 838/63. 	 	 	
0 sr, Presidente submeteu a apreciação da Casa tondo a mos￾ma considerado-o objuto de deliberações.-
0 encaminhamento do Proj.tc d_- Lei n. 30/66, do sr. Carlos A. C. Junque
ira,
0 sr, Presidente determinou
Projeto do loi n. -l/
incidência do adicionál
1 962, sobre as taxas do
sorgutas. -------
«●
sobre a noo -
de 18 de dezembro de -
oxecuçao de calçamento 0 colocação do guias e
do sr, Jathyr Mafud
criado lei n, 791
) j
0 sr, Presidente submeteu a apreciação da Casa tendo a me_s
cbjuto de deliberações»- 0 sr, Presidente determinou￾j
ma Gcnsiderado-c
0 encaminhamento dc Proj^-tc de Loi n, 31/66,
da Caso, -
X as C^^mlssoês Competontes￾0 sr, Socrêtaric deu conhecimento da Portaria
convocação de duas Sessões Sxtracrdinãrlas,
n. 265/66
para 0 próximo dia
>
sobre a
30 do junho de 1 966,
0 sr, Presidente deu 0 palavra aos senhores vereaderê INTERÊSSE DO
Não
MUÍIICÍPIO,
havendo solicitações
	
de palavras,
;S om -
0 sr, Presidente, con videu 0 sr. Socreta^rio a proceder a' chomda para a ORDEM DO DIA, - - —
âmaia
0 sr, Secretario f ? r^oomoda verif icondo-se a presença dos
Dirceu Lopes Gorrido, .^lovio Frei
Jathyr Mafud, Leobino R, do Costa
Newton Kerr, Veríssimo -
e Jose Reytnaldo Formlgnni, num total
dguintes Carlos A, C,
re Leal, Jose Porfírlo
JUI.T'
Jnao T.- rrr
Castro, Manoel Galdino de Carvalho
Fernandes Barbeiro, Mauro Mott
de trepe (13) vereadores* - ~
>
»
»
os
Havendo numero legal,
tario 0 dar cento da matéria constante do Grdem do Dia. -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte i- -r -
0 sr. Presidente, convidou c sr, Secre
Requerimento n, 127/66, do sr. Corlos C, Junqueira
nondo em Atarum voto de aplausos ao Dr. Jose' Irineu Batista Pereira, lo seu trabalho junto ao Magistrado titular da Comarca de Garça, - -
● C, Junqueira
i Gonsig
P®
0 sr, Carlos
zlo 0 consideração da Casa
íi com 3' palavra, disse que tra -
ura requerimento de sua autoria
9
elogiando e_ congratulandn-se com seu velho companheiro sr, Dr, Jose Irineu Batista
Pereira, que em perfeita arraonia com o magistrado titular da Comarca de
Garça,- Teceu coraenta'rios à respeito do trabalho dln'a'mico e
daquele Juiz Auxiliar, pedindo o
j
construtivo
aprovação do Requerimento om discus -
sao.
Não havendo solicit
meteu em votação o Roqueriment'-
nimidad© de votos,- 0 sr,●Presidente
de votos 0 Requerimento n, 127/66
de palavras, o sr. Presidente, sub￾n, 127/66, tendo a Caso aprovado por una_
declarou aprovado por unanlmidade_
do sr, Carlos A, C, Junquuirq, - -
Requorimento n, 126/66, do sr, Jr.ãc Taroro
»
c .oütros , ccnsig
0 s>jU or￾9
nando em Ato um voto do aplausos ao Deputado Herbort Lüvy, pel tigo "A eclosão do uma crise inovita'vel", - - - ^		 		
0 sr, João Tarora , com a palavra, disso quo 0 Requ.rimonto de
sua autoria apresentado a deliberação do Plena^rlo, dizia respeito ao ar tigo do umlnento Deputado Herbert Lovy, sobre 0 caminho
ca ec-onoraica-financeira, cujos resultados desastrosos esta
sultados esses, devido'
siloiro br^vementc auferira^,-
atual da politi￾0 por vir, re- política errada, cujos prejuízos a nação bra￾os preços do cafe no osque￾início do ano o que atf n momento não ti
, um detrimento ao comercio o o lavoura
cofeicultor numa posição de ameça perante
vernc Fodoral.- Finalizando pediu a
gratulando-se com 0 Deputado Herbert Bevi
0 uma
Comentou ainda
ma que deveria ser publicado
nha-se conhecimento
nc
} colocando 0
os preços ventilados pelo G
aprovação da matéria em pauta con -
pulo seu desassonbro frente a
9
realidade nacional, -
Nada mais havendo r sr. Presidente
cussos e submeteu om votação 0 R u
vado por unanimidade do votos,- 0
unonlraidodedo votos 0 Requerimento n, 126/66,
deu por encerrado as dis￾imento opresòntado tendo a Caso apro
■:r, Pr^'idente declarou aprovado por -
do sr, Jnao Tarora, - - -
.'w X
tmící^al èe .^aiça 7âmaia
44
Entra em la. discussão o Projeto de lei n.2ij/66, do feito Municipal, dispondo sobre a reclassificação dos cargos de tratador de agua e ouxniaros de tratador de agua, dêste Município. - -
Nao havendo solicitações de palavras
por encerrada as discussões
tendo a Caso aprovado por un-n’
sr. Pre
) 0 sr, Presidente, deu
"“teu em votaçao e rv artigo por artigo, -
●i.-.]e de votos.- 0 sr. Presidente decla. rou aprovado por unanimidade de v-f^s o Projeto de lei n, Zk/66
Prefeito Municipal em la. discussão e votação.
Entra em 2a. discussão o Projeto de lei n. ÍJ7/66, do sr. Prefeito Municipal, majorando em 100^ as tabelas
n. 916 de 9 de dezemhro de 1 g6h
Tributaria
>
i do sr.
II J" e "K" da Lei￾com emissão de Pareceres da Comissão -
D" II
}
com a- apresentoçao de um substitutivo j*a* aprovado em lo ● dls cussao e votação, elevando em 50^ os valores das tabelas "D” II J" e »'K .
Nao havendo solicitações de pala vras, 0 sr. Presidente, sub
meteu em votação inlciolmente > 5
0 Substitutivo da Comissão Tributaria gl£ balmente, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
dente declarou aprovado por unanimidade de
0 sr. Presi￾votos em 2a. discussão e vo
taçao 0 Substitutivo da Comissão Trlbuta'ria ao Projeto’de lei n, h7/66j do sr. Prefeito Municipal. 			 		
Nada mais havendo na Ordem do Dia,
palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Nao havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente, anun ciou para a Ordem do Dia da pro'xiraa sessão extraordinária subsequente Projetos de L_is nQs. 31/66 e ;.o/6'^
Nada mais havendo c
vreü a presente Ato , fiz doiilrjr far e a
O.,
PRESIDENTE
0 sr. Presidente,) deu a
os
dando por encerrqdo os trabalhos. -
Secretario, la￾ubTBcrevi.
SECRETÃRIO