sessao nº 25

,/
â7naia uma
.^«|S P
';:● X- o» ^ <2^«^
m
^ ;'CM
CÂMARA MUNICIPAL Dl GARÇA
25a. Sessão Ordinaria
PR3SIDSHIS :
realizada ©m 12 de agosto d© 1 966
CAFJ.0S. ALC^ü CAmLHO JUN^u:í;ira
SECRETÁRIOSt- DANILO ?AGÁ e S^GIO DE STEFANI
À regulamentarj r>-itü a chamada dos senhores vereadoresj verificou-se a pr^-sença dos seguintes Carlos A
lo Paga, Dirceu Lopes Garrido, Pla^vio Freire Leal
iz A. S. Castro, Veríssimo Fernandes Barbeiro
dos senhores vereadores. -------
● C. Junqueir?, Dani
, José Porfírio, Lu￾num total de sete (7)
Com a presença de sete (7) dos senhores vereador,s, Presidente, determinou ao sr, Secreta'rio que procedesse a leitura
iXPEDIENTS NAO SUJEITO \ VOTAÇÃO, 	 			 	
O sr. Secretario deu conta do seguinte
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da -
lei n. 1000/66, sancionada e promulgada pel®. Executivo Municipal. - -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da -
lei n, 1001/66, sancionada 0 promulgada pelo Executivo Municipal, - -
Oficio do sr* Prefeito Municipal, encaminhando cópia da -
sancionada e promulgada pel» Executivo Municipal. - -
● Prefeito Municipal, encaminhando cópia da -
lei n. 1005/66,^ sancionada e promulgada polo Executiva Municipal. - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da -
lei n. 100^/66,^ sancionada o rr-mulgada polg Executivo Municipal, - -
Ofício do
0 sr.
do
lei n. 1002/66
Ofício d 0 sr
sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da -
e promulgada pelo Executivo Municipal, - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da -
lei n. 1006/66, sancionada e promulgada pelo Executiva Municioal, -
Oficio do sr. Prefeito Municipal,
l--^i n. 1005/66, sancionada
encaminhando cópia da -
sancionada e promulgada pelo Exeautivo Municipal, - -
Oficio do sr, Prefaito Municipal, em pespesta aa Requeri mento n.115/66, deste Legislativo, ●- —		
^Oficio do ^r, PreÊlto Municipal, em cfesposta a Indieaça^- n. 30/66, deste Legislativo, — -
Ofício do
lei n, 1007/66
sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri mento n. 13V66, déste Legislativo. — — -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, mento n. 105/66, déste Legislativo Municipal. Ofício do sr. Prefeito Municipal'
dec-ndo teor do Requerimento
em resposta ao Requeri￾de Ribeirão Preto, agra.
de congratulações, pelo aniversa^rie da-
àmaia 60 ufuctpaí iaíça y
■y j)
%
2^. ■'4 m.
daquela cidade.
Ofício do Banco do "^'rasil do Rio de Janeiro
recebinento do Rc-queiimento 121/66, deste legislativo. - ~ — —
Ofício do Deputado Roberto de Abreu Sodre, cemunicande § re
de oficio sobre sua indicaçao enini candidato ao Governo
comunicando e
cebimento
Sstado de São Paulo.
do
Ofício do Gabinete de Ministro Qxtraordinãria
0 recebimento do oficio n,377/66, deste Legislativo, - ●●
Ofício do Gabinete do Ministre 3xtra ordinoria, comunicando￾0 recebimento do ofício n, lilZ/66, deste Legislativo. - - - - — - - —
Oficio do sr, Sebastiae Pimental, agradecendo manifestaçao￾de pesar pela memória de seu filhe Lu"* C. Pimentel.
Ofício do Prefeito Municipal de Rio Claro
cebimento do Roquerimonto n, 118/66, deste L--gislativo. “ — ~
Ofício da C'.a . d© Armazéns Gerais do Estado de ^ão Paulo
comunicando o recebimento de ofício e Requerimento desta cãmara Munici
pal. - ^
> comunicando￾comunicando o re 5
J
Ofício da Gamara Municipal èe Rio Claro, csmunicando o Rece
bimento de um R.^querlmento de cnngratulaçses pelo aniversa^rio daquela -
cidade. 	 	
Ofício do I| Previdíncia do Esta-e d© São Paulo,
do 0 recebimento do Requerimeijtô 131/66, díste Legislativo,
Oficio do Gabinete Seeretarit da Educação, acusando o re
cebimento de requerimento congratulatjrio, -
Ofício do Seeretario de Estado dos Nogocios do Interior,
municando o recebimento do í^querime^lt● n, 113/66, desto Legislativo. -
Ofício do Sr, Dirut^ da Sooretaria da Caniara Municipal de , dando conhocimente a Casa da Relatório com respeito aos Projetos
comuniean￾co
Garça
em Comissão da Casa.
Telegrama do Ministério de Planejamente, comunicando o rece
bimento do ofício n, 583/66, deste Legislativo, ------------
Twlügrama do Mal» Casta © Silva, agradecendo congratulações￾recebidas duste L.jgislátivB, -
T.-legrama do Sub-Chefe do Ggbin^-e Civil da Presidência da
Republica, com refer-ncia ao ofício n. 577/66, dêste Legislativo, -
OfÍcios-Circulares das Gamaras Municipais de Jarinú,
Alta, União Paulista, Indiana, Santo Antínio do Pinhal,
D'0^ste, comunicando a eleição de
cício de 1 966.
Pedra
e Santa Clara￾suas respectivas M^sas, para c exer￾Ofício da cãmara Municipal de íiio Grande da Sorra,
condo 0 recebimento sobre
c omuni -
eleição da Mesa de Garça.
íM á?7iaia 'aiça m^tct
'i
:lW/a<Â ie/ <5^
ÍM '^0
Telegrama do Gel, c-.rlos Luiz Guedes
da recebida na cidade de Garça.
Ofício da Gamara Municipal de Barretos, ao ^querimento n. 95/66, daquela Ediiidade,	
Ofício da Associação Beneficente Espírita de Garça, convi
dando a Edilidade para visitar o Sanètorio Andre Luiz.
Oficio da Força Puclica do Estado de São Paulo^oomvinicando
a posse no cargo de Comandante
redo. -
1 agradecendo a acolhi
solicitando apoio￾0 C«1 Joao Batista de Oliveira Figuei￾Ofício do Dirotor da Secretaria,
de incluir na Ordem do Dia os balanços dos anos de 1 960 a 1 961], -
Oficio do Dep, Herbert Levy, informando a impossibilidade￾de instalação de um prédio do SESI em Garça. 	 			 			
Ofício do sr. Prof. Antonio J,
sobre a impossibilidade -
J. Mussi, convidando a Sdi￾lidade assistir aula inaugurnl de Catequese religiosa.
Ofício do Banco CT-vcial do Estado do São Paulo S/A enca¬
minhando a câmara balancete de 30 de junho de 1 966.
Ofício do Colégio Comercial de Garça
ção do Estabelecimento de Ensino comunicando a aquisi
- Colígio Comercial de Garça. - - - -
j
Ofício do Eng. Athaulpa Maranhão
dade sobije a cota F.R.N atribuida
informando
a este Município. - ●●
Circular da Associação Brasileira dos Municíoi
5 .. a Edili
comuni -
cando a votação dos Estatutos dos Municípios publicado no Dia^rio Qfici
al da União.
os
Ofício 'a câmara Municipal de Sta. Cruz do Rio Pardo
citando apoio ao Requerimento n* 2Í4/66, daquela Edilidade.	
soli￾Circular do Inst. Brasileiro de Assistência aos Municípios
oferecendo 0 antu-projeto de Resolução "Rugi-iiento intorno". —
Oficio do sr. Arnaldo Cerdeira e outros
lldade para comparecerem a Convenção da ARENA.
Convite - enlace matrimonial do sr.
j cpn'âdando a Edi￾João Carlos e Maria Cg lia.
Terminado 0 Expediente Nao Sujeito à Votação
convidou 0 sr.
pa ra c ontInu
Secreta^rio a proce-
>
açao dos trabáhos 0 sr. Presidente >
der a verificação de presonçr
O sr. Secretario precedeu a chamada verlficando￾ça dos seguintes CarlosA, C. Junqu^--ira, Danilo Faga',
Garrido, Flavio Freire Leal, Jose Porfírio, Joao Miguel Chave
A, S. Castro, Sérgio >e Stefani e Veríssimo Fernandes Barbelro'y tal de nove (9) vereadores. -----
dos s>=nhores vereador.s.
se a presen
Dircou Lopes -
es, Luiz -
num to
Havendo número legal,
do EXEEDIENTS SUJEITO Â VOTAÇÃO.
0 sr. Presidente, convidou osr. Se creta‘’rio a dar conta
Cl '^Amaia
íj'
m-
()C/a(o/ (e/ /
m
0 sr. Secretario deu conta dr Seguinte :-"■● ●●- - - -
Projeto de lei n, 32/66, do sr, Veríssimo Fernandes Barbei
ro e outros » considerando de Utilidade Publica a San'a Casa de Miaeri￾cordia de Garça, ~
0 sr, Presidente submeteu a apreciaçao da Casa tendo a >
mesma considerado objeto de dèliberaç5-s,“ 0 sr, Pr.sident_ declarou -
aprovado a delib>:;ração, determinando o seu encaminhamento para a Co
missão de Justiça a fim de Ealqtar a matéria. —-
Projoto de Lei n, 33/66, do sr, Pr-feitoMunicipal, solici
tando autorização para que a Prefeitura possa
insblação do Luz o Energia Sletrica, na Guarita da Polícia Rodovia^ria
Estadual, instalada no Distrito de Jafa, - - -
executar os s^^rviços de
0 sr. Proaidente submeteu a apreciação do Casa, tc-ndo a
mesma, considerado Objeto ""e deliberações.- 0 sr, Pr. sidente
nou
determi
Vencaminhamento do Proj:to do Lei n, 33/66, as Comiss5-s da Casa.-
R^^querimento n, 158/66 do sr, C'irlos A. C, Junqu^.^ira
licitando informações ao sr, Pr feito Municipal, sobre o ato complemen
tar n. 15 - art, 3Q publicado no Dia^rie da União, - -		 	
Urgência contida no R querimento -
so￾0 sr, Pr^^sidento subme-
, t-ndo a Casa aprovado por unanimidade de.votos,- 0 sr,
Prwsidento determinou o encaminhameato de Requerimento n, 138/66
dem do Dia da pr-sonte sessão, -
teu om vntação
a Or 1
R--'querimento n, 139/66, do sr, Carlos A, C, Junqu-ira e ou
, consignando em Ata um voto de aplausos ao Jornal "Corr..io de Gar
p^-la suo efomerido, -		
tros
ça
0 sr, Presidente submeteu em discussão -c em s^jguida a vota ção, tendo a Casa aprovado por umnlmidade do vot os.- O sr. Pr-.jsidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o R^qu^rimenton, 139/66, do
sr. Carlos A, C, Junqueira e outros, -
Requerimento n, liiO/66, do sr, Cârlos A, C, Junqueira e ou
tros, consignando em Ata um voto de pesar p^lo .falecimento do sr, Ma' -
ria Biancofioni,
0 sr, Presid^nt submeteu em discus'^ão e em seguida à vota_
sr.●Presidente
votos 0 Requerimento n. II4O/66
Çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0
declarou aprovado por unanimidade de
5
do sr, Carlos A, C, Junqueira, - -
Requerimento n, lijl/66
tros, consignando em Ata um.
do sr. Geraldo Zancope', ocorrido nesta cidade.
do sr, Carlos A. C, JunqueÍTa e ou
voto de profundo pesar pelo falecimento
0 sr, Presidente submeteu íftn discussão w om seguida à vota
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente
n
ámaia èe aiça ^
ntc
/I Ct
'JJÍa<t ^ <2^ (M»/S
.'Pí
i^sjdente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento ~
n« lijl/66, do sr* Carlos A» C» Junqueira e outros» -
R-^querime-nto n» lií2/66 do sr, Fla'vio Froirc L-al e outros
consignando om Ata um voto de congratulações pelo aniuersario da cida
de de Bauru» - 	 	
»
0 sr. Pr.sidont submeteu discussão e em seguida à vota
de votos.- 0 sr. Presidente
de votos 0 Requerimento n. li|2/66, -
çao, tendo a Casa aprovado p:r unanimidade
declarou aprovado por unanimid-le
do sr, Pla^vio Freire Loal. - - -
Requerimento n. 1ÍJ3/66, do s?'. Carlos A. C* Junqueira
sr. prefeito Municipal
e ou
tros, solicitando do em face as disposições do Ato Complementar n. 15, informações com respeito ao número de fun -
atingidos pelo ato.
)
Urgência contida no R--querimento -
em seguida à votação,
nimidode de votos.- 0 sr. Presidente
querimento n. 1ÍJ3/66
0 sr, Presidente subme¬ teu era discussão e
tendo a Casq aprovado por una
determinou o encaminhaiPüto do Re-
, a Ordem do Dia da present
Requerimento n. lhh/66
e sessão.
, do sr. Jose Porfírio, dando apoio- ao Requerimento^n. 201/66 da Calmara Municipal de Guaratinguota'. 	
Urgência requerida pelo vereador sr.Jose Porfírio. - — -
0 sr. Pr-sldente submeteu em votação o pedido de urgencia- tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos._ 0 sr. Presidente de -
terminou o encaminhamento do Requerimento n. lkh/66, a Ordem do Dia da ppfa CP V1+-P
Reçubrimento n. 165/66, dn sr. Veríssimo Fernandes Barbei-
, solicitando do sr. Prefeito Municipal, tigo 62 da lei n. 293 e lei 703/6I deste Le
Urgência,
ro e outros cumprimenta ao ar￾gislativo.
contid-; no R-querimento.
0 sr. Presidente submeteu em votaçao 0 pedido de urgência
aente deter￾a Ordem do Dia da
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- Osr.Pre
“""sminhamento do Requerimento n. 165/66 f
presente sessão .
Nada mais havendo os sr, Presidente deu
e-readores em INTSRÊSSS DO MUNICÍPIO, - -
Nao havendo solicitações de palavras
Secrbta^rio
a palavra aos se -
r Tf
j 0 sr. Presidente j
convidou 0 sr. a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA. -
0 sr. Secretario f^z a chamada verificando￾üüs seguintes Carlo^ A
:ido, Flãvio Freir- L^al,
Stefani e V^ríssi
se a presença -
. C. ^Junqueira, Danilo Faga", Dirceu Lopes Gar Jose Porfírio, João Miguel Chaves
.simo F^:;r^andüs Barbeiro, ^lem do vereador sr, Luiz A. S
num total de nove (9) vereador
7 Sergío de
Castro i
víS.
as
âniaia intctpai
e/ São <Mud i/* íli-’ il/)
Ti
0 sr. Pr.jsidtíntü, convidou o sr* Socrâta^rlo a dor conhoci"
mento a Cosa
0
da
sr.
matoria
Secrc-tario
constante
dou conta
da ORDEM
de seguinte
DO DIA. 	
Ifegiierimento Hí 138/66, do sr. Carlos A. c. Junqu^^ira e ou
solicitando informoçõ:^s no sr, Pr^íeito Municipal, sòbíe o Ato -
Complementar n, 15 - art, 32^ oublleado no Diário da União em 18/7/66,
0 sr, Presid.nte submeteu em discussão e om seguida à vota
çao, t^-ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. .Pr..sidento
declarou aprovado por unanimidade de votos e R^-querimento n. 138/66
Requerimento n. 1íj3/66, do sr, Carlos A. C, Junqueira
solicitando do sr. Prefeito Municipal, em face as disposiç5^.s do
Ato Complementar n, 15, informações com respeito ao número de funcionã
rios atingidos pelo mesmo, -
tros
e ou
tros
0 Sr, Pr^-sidente submeteu em discussão em s^sguida a vota -
ção, tendo 3 Casa aprovado per unanimidade de votos,- 0 sr. Pr^-siáente
declarou aprovado por unanimidade de vetos e Requerimento n. 1ÍJ3/66, -
do sr, Carlos A. C, Junqueira e outros* -		 	
Requerimento n, lijij/66, do sr, Prof, Joso Porfírio, dondo￾apoio ao Requerimento n, 201/66, da cãnera Minicipal de Guaratinguetá*.
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida à vota.
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos 0 R-queriraento no
lhk/66, do sr, Jose Porfírio , - - O sr, Presidente declarou aprovado￾por unanimidade de votos 0 Requerimento n, lhh/66.
Requerimento, n, lá5/66, do sr* Veríssimo Fernandes Barbei
ro, solicitando do sr. Pr>=f,lto Municipal, cumprimento do artigo /jc da
loi n. 293 e Iwi n. 703/61 deste Município, - - — - -
0 sr, Presidente submeteu em discussão e om
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos
declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n, 1ÍJ5/66, -
do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros. - - - -
seguida à vota
0 sr, Pri^sidente
Nada mais havendo aa erdem do Dia, 0 sr, Pr.sidente
palavra aos senhnros vereadores em SXPLICAÇãO PESSOAL. - - -
0 sr, Luiz Antonin dos Santos Castro com a palavra inicial
mente congratulava-se com os senhores vereador.s que no noite de hoje, reiniciavam os trabalhos legislativo,
d- Garça, uma bela atitude dos Edis
d-^ixarão se
deu a
trazendo ao conhecimento do povo
que para economia do município
se fazer..m representar no XI Congresso Estadual dos Municí
pios devido ao alto custo que tal congresso repr^-senta ria ao povo de -
Garça e a sua economia,- Congratulou-se com os vereadores por tal ato, demostrando ao povo de Garça, que 0 Legislativo procura auxiliar econo
micamento 0 Executivo. ” — - - — 	 	 	 			 	
âmaia es iaiça antci
'^/ac Sí. <MU
0 sr» Josô Porfirio com 9 palavra iniciando suas palavras «x
^us cumprimentos aos colegas que retornavam n>^ste segundo sumes trc- desujesos de trabalhar em prol dos
poder L-gislativo ja nao tem mais função,
lembrando mais
tendeu s
garcensos, «mbora se diga que 0
mas dentro dos princípios -
que esta Gamara tem desenvolvido constitucionais
trabalho dinâmico junt
um
e não..como muitas Gamaras do Interi- 0 a c::
or, que passam mais de dois
mentava as autoridades cnnstituidas e
j
3 sem reunir-se, e nesta hora cumpri -
0 povo de Gar.ja. ●● Não havendo mais solicitações de palavras
informou a Gasa que
0 sr» Presidente
tinha Pedido Junto a Gia» Telofonica Brasileira a
automatização dos apar^^lhos da Gamara Municipal, de mais um telefone.- Teceu comentários explicativ
XI Congr.üSso Estadual dos Municípios,
dores houve a desistência de
assim como a compra
os com r.jspsito ao -
que em consonância com os verea￾ser enviado ata aquele congr^-sso a Gomis￾330 Repres.^ntatlva da Gamara Municipal de Garça devido ao alto custo_
embora esta Gasa￾João Miguel -
otos para que 0 -
alidades, e que -
que 0 mesmo representaria para os cofres municipais5 por intermedies dos vereadores Prof, Jose Porfirio « Dr^
Chaves enviarao twses para a
XI Congresso Sstadual di
tal jxito seja extensivo
quel.e-CQnclave, fazeM^
os Mui^ícípios,^ atinja s]iás fi
- aos ^unicíp^os dãst tadb.
Nada mais havendo
a pr.-sentü Ata, fiz dãtilSgraTã^íã’
eu z ■*'ãr‘í 0
lavrei e a bscreviN,
y
O, ^ V
c
PRESIDENTE
' SECRSTARI