sessao nº 30

Zl=s^ ániaia ô
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CWikRk MÜI^ÍIGIPAL DS GARÇA
30a. SSSSâO ORDIííARIA, R3ALIZADA EM 3 DE SETMRO DE 1966,
PRESIDENTE LSCBINO RIBEIRO DA COSTA
SECRETARIO DANILD FAGA
/ *
X hora rGCV-I
VGroa.dores, verificou-sG a proce^-iga dos seguintes t- C'',rlos Alceu Cax
valho Junqueirij Danilo Faga^ Flavio Freire Lealj Xose PorfíriOj Jo^o
Miguel Chaves, lathyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz Antonio -
dos S''ntos Castro, Mário Nunes Mir-^jada, Scrgio De Stef''.ni e Veríssimo
Fernandes Barbeiro, num total de onze (ll).vereadores,- -------
Havendo numero legal, o Sr, Presidente declarou "ber￾to os trabalhos da presente sess3o,_ „ - - - -
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretario a d-r co; -
nheeimento à Casa do EXPEDIENTE NAO SUJEITO 1 VOTAÇAO,-.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte ●-
, Pa.recer da CoTniss3.o do RedaçAo ao Ro'^uerimento n^
l^li/66, do Sr, Jo^.o Miguel Chaves c outros.- - -- -- -- -- -- -
. Parecer da Comiss3o de RedaçAo a,o Requerimento n^
it ar feita a chamada dos senhores ve￾l^Z/66y do Sr, Veríssimo Fern'>ndes Barbeiro e outros.- - - - -
Ofício do Instituto de Educaç^^.o Hilmar M. de Oliveira
dando informações da'^uole estabelecimento de ensino sobre -
;ola escola.- - - -
■' ''Viço Nacional dos Municípios CSSN/iM)
U'"- 'Xongresso Hispano-luso-^^mericano Fili^
de Garça,
os últimos acontecimentos na'^'
Circular d￾comunisnndo a realizaçAo d
pino do Município.- - - - -
Prefeitura Municipal de Itapui, convid-^ndo " Edilid''-
de para assistirem -aos festejos comemorativos do 53® ''nivers^rio d^.
auela cidade.
EncDodiente Nõ.o Sujeito à Vot-^çAo, o Sr. -
Presidente convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do SXPEDIEN
Encerrado o
TS SUJEITO X VOTAÇAO.
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte:-
Indicaçõo n^ ^l^66j do Sérgio De Stef-^ni, sobre « Sr,
a aoreensb-o de C^.es vadios na cidade.- aplicaçao da lei que.regula
0 Sr, Presidente deteminou o encaminhamento d*' Indi
ternos regimentais.- - caç'^.e n2 31^/66, ao Chefe do Executivo, nos . Indicaçõo ne 35/^6, do Sr. José Perfírio e outros, iü
dicando ao Sr. Prefeito Municipal a neçessidade de dar atxjndímento -
aos desportistas garcenses.
'íf^icd èe âmaia (2 imw.
'.iUiòo <●}« ^ào ^ua/o
\
0 Sr. Presidente determinou o encaaninhamento ds^ Indica
ç3.o n9 3^/66f ao Sr. Prefoi'' -' ' riicipal, .nos temos regimentítis.- - -
Indicação ^S,'o6, do Sr. José Porfírio e outros in
dicando ao Prefeito Municipal a necessidade do término do Grupo Sseo-
)
lar da Vila Rebelo 4 ●●
0 Sr. Presidente deteminou o encajiiinhpmento d= Indica,
ção,n2 36/66, ao Sr. Prefeito Municipal, conforme disposiç?^o regimen￾tar.- - -- -- ----------------------------
Requerimento n^ 160/66, do Sr, Dirceu Lopes Garrido, -
solicitando noventa-dias do licença do Legislativo.- -- ---- ---
0 Sr. Presidente sutoeteu à discuss3.o o re-ucrimento a
cima e, não havendo-solicitações de palavra, declarou encerrada,- - -
0 Sr, Presidente submeteu à votação o Re^^uerimento n^
160/66, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade de votos.- - - - - —
Recuerimento n2 16I/66, do Sr. João Miguel Ch-^.ves e o^
tros, congratulando-sG/CCta os componentes da Comissão Julgadora do -
Teatro Amador em Garça.
0 Sr. Presidente informou à Casa -^ue o renuerimento n.
cima mencionado, nã.o estava sujeito a discussão^ entretanto, se ''Igum
dos senhores vorea.dores quisesse fazer uso da Tribuna, a palavra se -
ria concedida por cinco minuto
Não havendo s ^l
Li ●
^itações de palavra, o Sr. Presidente_
colocou à votação o Roquerimenta,161/66, tendo a Casa 0 aprovado -
0 Sr, Presidente o declarou '■provado por_ por un''ninida.de de votos,-
un.animidade de votos.- - -
Renuerimento n9 162/66, do Sr. João Miguel Chaves e oü
tros, congratulando-se com os grupos participantes do Festival do Ten.
tro Amador.-
0 Sp, Presidente ciontificou a Casa
-cima mencionada não estava sujeito à discussão^ entret-^nto f-ault"V-.
aos senhores vereadores.o uso da tribuna por cinco minutos se nuises￾SGiTi falar sobre o mesmo,- - -- -- -- -- -- -- -- -- -
Não havendo solicitações de palavra, 0 Sr. Presldonte.^
colocou-o a votação, tendo a Casa o aprovado por unnjiimidaàe de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Re-ueri.
monto nC 162/66.- -
ue 0 Re^-uerimento
Renuerimento ns 163/66, do Sr. João Miguel Chaves e oji
, congratulando-se com o Grupo de Teatro Amador de Garça, sob
direção do Dona Luoia H, Alvc-s.- - -- - -- -- -- -- -- --
tros
Prosii.':'- '-c informou à Casa
; entretanto, se algiJm dos senhores ve￾ue o Re^^-uorimento 0 Sr.
não estava sujeito à discuc.-:'
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mnaid Q/f/iQumc â
^ (^f2o ^a((á>
'€' c7^iça '86
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re-^doros quisesso f?.zor üso d-^. Tribim-i, o. p-^l^vr^ serii concedidr'. por
cinco minutos.- -
M^^.ò hHvondo "
submctou vot-xo^lo o ro^ucri. ..
prov^-.do por un'>.nimid'-.de -dc votos.-
do por un''.nimid''.do-o requorimento ns 163/66.- -
Roquorimento 16/4/66, do Sr. Veríssimo Porn-^ndes
beiro 0 outros, inserindo cm ●'.t-i um voto dc s''.tisf-'ç^^.o 0 ''pl'>.uso pel*'.
olciç'*^.o do Sr. Roberto de Abrou Sodr6 ''.o Govôrno do Est''do do S, P-u￾tiç^es de p''.l''.vro., o Sr. Presidente
io ‘'.cimo. mcncion^^da, tendo 'i Cisn o 1
0 Sr. Presidente decl''.rou ■'prov''.-
0 Sr. Presidente inforr.iou \ C".s'’. -ue 0 Re^-uerimonto ..
n~.o cst'-.V''. sujeito \ . discussS-o;' nas,’ ● faciolt-V''. ''.os senhores ve -
readores o uso da Tribun.?., por cinco minutos, para f''.lar sobre o mes
mo. 	
0 Sr, Jathyr Mafud, com a p^^.lavra, manifestou-se favo
rável à eleição do Sr, Roberto do Abrou Sodré, protestando, ■'penas, -
quanto ao processo adotado, isto_6 ploito indireto.- .....
0 Sr. Presidente submeteu à vot-^jjão 0 re''uerimento aci
na «mencionado, tendo a Casa o aprovado por unaiainldade de votos.-
Sr. Presidente dccla.rou 'provado por UM.ojoimidade o Re''’Uerinento
l6ii/66,-
0
nB
Requerimento 165/66 do Sr. Pl'vio Freire Le-'!
sfação o moç^^o de confiqnçq ao Sr.
sua eleição p/ Governandor do-Estado.- -
0 Sr. Presidente informou à C'',sa que 0 ro-ueri mento -
não estava sujeito \ ●discussJio, todavia., se ^Igum dos senhores vere.2.
dores quisesse fazer uso da Tribuna, a palavra seria concedid'* por -
5 í co^
signando Ro ora ata um voto do s
berto do Abreu Sodro, pola
cinco minutos.
Não havendo solicita.çbos de pal^-vra, 0 Sr. Presidente_
submeteu à voto.ção o Re-^uerimento acim.a mencionado, tendo a C^s*' o 2.
provado por unajiimidade dc votos,- 0 Sr, Presidente,declarou -pirova￾do por unanimidade do votos o Reauorimento n9 I65/66, (iton I), - --
Reouorinonto nB I66/66, do Sr, S6rglo De Stef^nl e oji
tros, solicitando do Sr, Profoito Municipal ■' rcnffisa á C*m''.ra do pro
jeto das obras do Trevo Alfredo Cot^it.- - - —
0 Sr. Presidente submeteu à votação um pedido de urgen
cia ao.rccucrimcnto q.cina mcncionc.do, tendo -a Casa o aprovado por unji
0 Sr. Presidente declarou aprovada a urgoncia, dotGrmln''ndo_
0 cncaxiinhqnonto do Requerimento nS 166/66 à.0rd«an do Dia,- - - - - -
Requerimento :ib i67/66,.do Sr. Joso Porfírio e outros^
inserindo em ata um voto dc pesar pelo falecimento de Dona 3‘oana
Kruzich.-
nidq.de,-
S.
nopTAUCo o *Jg oTj:o:|.ojoog u jopoocjd 'opiiuroío K5ÇKO Oa *VIQ —
■ c\i,^ cpuoA-^T-i s®ft5i.:^poTXcs op c? ‘'^S o:}.u0pTsojd
oq.uop ncp -l TiJAoi^d so^ sojctiuos SOJOP-V-OJOA ass^naiui oa 'OldlOIÍinW
opijuxmjoj; c ©:^uoTp:x.::g; oq-T^í^ig \ ‘0'rt,ô‘'-q-OA o ‘ag 'Tsajid
cpod ojqcu acpi.0J0A lociTui^ cuXPr^O op -*o'qt'^AJ''-o - - - -
oq.uopps o ncj^xoop ^op^^-AOjd'-- ‘opuopoouco ^uipsso 'cõuooxx 'Xp'üqpoTXcs
*99/xZX cpuoq t, 'csoq o opoAOJtdu :icd opT-pimpaoim op *soq.cA 0 ‘Jg -oãd
q ‘jg oquopxsojj ncocxco mo cv^^t^^oA o oq-tioiuxccon^oy qU
‘ouipoi; *o ci^u opuoAoii 5t;q.Toxxos soq op ‘‘cjA^x^i^d ““●vpiíjjoouo-nojtxoop
q *jg oquopisoj^j noqouiqns Tj cussnosip o ■"oquoiaTJonúOJ
op 9961 -
‘oiíx'oa opu'^qxoTxos om ■C'&u0oTX op ■cq.uoAou (06) sx.ip ^ op /ò/í
oquoiuxjonboy ^99/Tll cp vig xoouopi ouxpX^^O ap “joQ
cquouoqu cp oquouiTjonboy gu 99/OLl ^ uiopjo t>XQ'cp ^p oqucsead 'OstSses
q *jg oquoppsoj^ ncxoxoop -xptAOJd^ v ‘●opouoãan opu--uxuiJpq.op 0 -XtUuouo
bxouoS ob oquociTJontjoj ‘●euixo'& opuoq 0 bsbq c op^ôACJdB jod 'opupxuipuííun
q *ag oquopTSOJj noqouiqns b o'í^5'éqcA um opxpod op jn
x^^d Bqxrog —●ouxqsnB^ -_
cuojjoq opuo os bab^ob opjruqsuco o OíibBjqsTUTuipv cp oxjoqxuE>o 'Tofim^i
‘sojqnc opuBqpoTxos scqSbuíiojux cp *jg oqxojojj ‘x^s^^TOTdUW ojqcs 0 -
cquainTjonbea oU ‘99/oi.X op ‘-^S cxSdfS 0Q uBjoqg T
o
op op -●soqoA
jod —opop^afUBum q *J:g oqi.cppsojEa c ncjBxoop cpBACjdB Jod “BpXinTUBun
noqouiqns b oçôBqoA o cquolUTJonboa ‘99/09I opuoq B BSBo 0 “opBAOjdc
opuoABq SOíjÔBqpoTXCS ©p ‘BJABXBd 0 '-IS OqUOpXSOJa
oouTO -●soqnufBi
SOJOp ©SSOSpnb JOZBJ osn Bp ‘BtmqiJX B BJABpBd BTJOS BpXpOOXICO JOd “
o"gu BAoqso oqx^fí^s b *cqxreqojiq-usfo^BsnoçTP 9S umBx® sop sojoquos ^©jôA
q *jg oquopxsojj ticuucjut b bsbq onb o oquowTJonüoj -
cBg ●oxriBa
oqTox Bxod Bxoxqinossv BAiqBxs;x§oq dtuoo JCpBuaoAog-poTA cp opeqsa op “
cpuTjosux uiô b^b um cqoA op soQÔBxnqBjSuco dB *d0 oxj^XTH TUOXJOi ‘ ^
cqueuiTjonboa ^99/591 cp -jg osoj;* oxjTjjod 0 ‘scj^nc
opBppnpu op -«scqcA
opuppíuitruim op "*scqcA 0 ‘dg ©quoptsoja o ncacxoQp cp-Acjd.- Jcd -Bim
noqoiuqns b cqcA c cquouixjonboa ‘99/i,9X cpuoq BSBO c opcAOjdu jcd
Ci^^i cpiroABq sotbBqpoTxos op ‘BjABxBd d oquepTSoja
cp Jcd ooirio -●scqtmpui ______ ______ - - — —- - —
SOJ SOacpBOJOA OSSOSpnb JOZBJ csn Bp ‘BUnqiJX B BJABXBd BpJOS '●■JJÔJOp
cquocijj: obu BAcqso cqToCns b íc'issnoSTp cquBqojquo QS Umax- scp ^quos
0 oqi:opTSOj;a ncuucju'í: b BSBg ori>^ c cpxjojoj on^oj
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^.âmi-aia Q/l/iQunwí^al âe ^^iça
4 *iÍ*rt|*%É ^Uaèo fie (Sâo 'i3aii(o
M
0 Sr. SGcrotfrio fôz i ch''ifl''.d''., verific^^.ndo-se presori
ç--. dos seguintes TeroadorGs:- C-^rlos AIcgu C''.rv''.lho Jun-^ueir-'., F-g'., Flfvlo Frclrc- Lecil, Jos6 Porfírio, Jo^o Miguel Ch^vGs,
fud, Loobino Ribeiro d''. Cost?., Luiz Antonio dos S'>.ntos C'>.stro, Mórlo -
Nunes M^rinda, S6rglo De Stef^^.ni,
totn.l do onze (ll) dos senhores Vere-^.dores,
D''nilo
J rithyr
e Veríssimo Fern-^ndes B-rbeiro, num
- Rô-^uerimento n2 166/66, do 3
clt-^jido -io Sr, Prefeito Mimicip?.! roi''.ess'’.
br-^.s do Trevo Alfredo Cot''lt.- -
3r. Sérgio De Stef-ni, soli
^ /-I A
n b ''m^r" do projeto d-^s o
N?,o ho.vendo s''''.'.'it'’.Q:ip3
submeteu em vot-iç^^o o Requci-l -.-.-.to n2 I66/66, tendo i Co.s'. o
por unoninldade de votos.- 0 Zy..
nonimidr.de,- 	 	 	 	
de ualavr?. o Sr. Presidente -
'■prov''.do_
Presidente o decl'>,rou '■provido por u.
●j
Requerimento ne 170/66, do Sr. Sérgio De Stef^^ni, soli
citando infom.'içíJe3 10 Sp* Prefeito Municipil, sobre o terreno onde se
ichava construída 1 Administrnç^^o do Cemitério Municip-i.l Sinti Fnusti￾ni.
N^o havendo solicitaçbcs de p-livra, o Sp. Presidente -
submeteu à votoç^lo o Requerimento ns 170/66, tendo 1 C^sa o '■provado -
por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente o declarou -provado por ij
nanimidade,- -
Item II do Requerimento n^ 165/66, do Sr. Fifvio Freire
Leal, externando confiança no Sr. Roberto de Abreu Sodré pela
ç!io para Governador.do Estado de S'*io Paulo.- -
0 Sr. Presidente submeteu em discuss^^.o o referido item,
n^^.o havendo solicitaçbes de palavra, O/submeteu em votaçAo, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade de votos.-
-provado por unanimidade de votos 0 item II do Re'^uerimcnto I65/66.
Entra em 2a. ‘'iscuss^o 0 Projeto de Lei n^ 32/66,
3r. Veríssimo Fernandes Barbeir;, considor'’ndo.de Utilidade Pública '■
Irraand-a.de da Santa Casa do Misericórdia de Garça.- - - - - - - - -
N^lo havendo solicitaçbes de p^^.lavra, o Sp. Presidente -
submeteu cm votaç?Vo global o : pro;Jéto ■■ acima mencionado, tendo a Cj^
sa o aprovado por manimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou 2.
provado por unanimidade dO/Votos o Projoto do Lei n2 ,JpJ66
ríssimo F. Barbeiro, em 2a. discussAo e votaç3.o.- - - _ -
.D Sta Presidente submeteu era -Ia. discuss^^o a Mens-gem -
n2 2/65, do Sr. Prefeito Municipal, sobre o funcion^^mento do "Mercado^./
Municipal", cor^tatíonte com o parecer n2 55/^é da Comiss'^.o de Justiça-.
sua elei.
e
0 Sr. -Presidente declarou^
do
do Sr. Ve-
n
1 ^
â/maia Q/l/\Qumc de tüiiça
rtís (^ào ^au(o
8i m
k «f-
''●●í
^cln.rou quG”o Voro-idor Jos6 Porfírio renuer -'.Iter^ç^^o
v-^.do pol- Cor.iiss’^.0 do Justiçn,- A llcs?. cntondo
vo n'inifest''.r-.sG \ respoito,-
bro so concord''. con o Rg'-iv2i-í
Mcsi f''.ra.vot-^.r o ro^^uovi.
ç0 o Sr. J’o*'.o Miguol Ch'^.vcs
en p^-.recor ''pr^,
-ue Comissão de￾Assim consulto ' Comiss^^.o de Justlç''. so￾e ora c^iso afirmativo a
ito,- 0 Sr. Presidente d-* Coniiss‘*'0 de lusti,
deverão ocupar a Tribun- p-.r-' o assunto;»
com a palavra, -estou-sG f^^vor" -
VGl a retirada do itom III do Parc-cor da Comiss^lo do Justiça, visto -
sor o nosno estudado no corpo do próprio parecer.- .. ..
0 Sr. Jo?.o Miguel Chaves,.pela ordem,- externou-se favorá
vel as declarações do Sr, Jathyr Mafud.- -
N^^.o havendo mais solicitações de p-^lavraj-o Sr. Presiden
te submeteu cm votação o Requerimento n2 16R/ó6, do Sr. Jose Porfírio,
suprimindo o it®:i 3° do Parecer da Comissão de Justiça; tendo a C-sa 2.
provado por unanimidade de votos.- - -- -- -
nto rQ.i6h/66 }
7
0 Sr, Jathyr Mafud,
0 Sr# Presidente de clarou aprovado o rc'-'uerimGnto n^ . -
l6>Vó6, do autoria do Sr, Jose Porfírio, determinando \ Secretaria
fizesse retirar o item 35 da Parecer"da ConisSÕ-o de Justiça,- 	
Entra om la. discuss^.o n^®^/65, do Sr. Prefeito Municio''],
solicitando modificação da lei atual, sobre o funclon''mG-nto do Mercado
Municipal do Garça, conjuntaniente co:íí o Parecer da Comis^o de Justiç*’
N^^.o havendo solicitaçõesdde palavra, o Sr. Presidente sub
meteu iniiialmento cm vot''ç’‘.■> Parecer da Comiss^^.o de Justiça, tendo_
a Casa aprova.do por unajoinidade de votos.- - -- -- - — - - - - - -
0 Sr. Presidente informou cue, uma vez aprovado p parecer
da Comissão dc Justiça, estaria rejcita.da a. Mensagem nC ^/6$, determi
nando à Secretaria que desse cumprimento ao estabelecido no p''rccor d'>
Conissãodo Justiça, inclusive a devolução ao Sr. Prefeito Municip'-! d'',
da mensagem.- - -- -- -- - —
^UG
0 Sr. Presidente declarou nue nada m'".is const''.va da p''ut»'.
Senhores Vereadores om EXPLICAÇÃO PESSOAL.» --
0 Sr. JosG Porfírio, com a palavra, disse --ue o Mercado -
Municipal dovoria ter, apenas, a característica de merc''.do, p-r"
colocando a palavra aos
-■‘ue
não viosse a prejudicar os-domais r-omos do comércio garcense,- Lembrou
a Casa cue a lei de 1939, rue regula o funcion^^mento do comercio, é
bsolota, dove-ndo o Sr. Prefeito Mvinicipal olabor^^.r uma outra p-^ra soIü
cionar o problana.- Sugeriu, t?mb6m, a necessidade de se pagar taxas -
especiais, a fim de não prejudicar aos caaorciantes estabelecidos for"
do Mercado Municipal, que não podem ficar com suas oasús‘iComerci''.is <?n
'funclon^^jnento aos domingos o feriados.-» - -- -- - - - - - - — - - -
e^ufüci^a/ de '^xilça lárnaia 91) !.. ,í ?âí ^itaèo de :^ãa '^au(i>
(■■
0 Sr, Carlos A. C. <run--:ueira, aparteando, lembrou
●=presontasse uma solução
, visto çue grande parte dos projetoc
Alcaido são falhos 		
ao o
rador nue o Sr. Prefeito Municipal
problema, sontir-se-ia satiá‘eito
enviados k Câmara, polo Sr.
■s se J
ao
0 Sr. Jos6'Porfírio, continuando, dis.e nue o Sr. Pre feito deveria tomar medidas baseado no C5digo Tributário para snn^.r a
situação criada, podendo contar com a colabor'>^ão do Sr, Presidente da Casa c dos Srs. Vereadores.-
j
0 Sr. Jos6 ?●- r ■'rio >-pela ordem, solicitou ao Sr. Pre.
scrição como orador na próxima
j assunto, da sindicância no Institubo
sldente para nue fizesse c'i
ordinária a. fim de discutir o
Sducação Hiimar M,
0 S
sessão
. de
do Oliveira do G^-rc'’.
Vice-Presidente
caso houvesse necessidade	
deu conhecimento à C''S'' r» das s.e
solicitadas pelo Presidente d''. Casa, Vere-dor .. giUntes informações,
Carlos A, C, Junnuolra : "1- líá i.mia comissão org'''ilz''ndo
des relativas ao Dia da Pãtri
as solenid^,-
soliclta.ndo o apoio da C'í^rn
parecimento dos edis nos festejos de 7 .de Seten;-. .. ‘ ~
licenças votadas na sessão de hoje
sete vereadores, na forma do ato complementar n2 I/4
a,
«irtude e
o auorum regimental b-ixou uar- -
Nada mais have.ndo, o. Sr. Presidente deu por
a presente sessão, informando à Casa aue
dom do dia da próxim.a
ene orraca.
se houvesse pauta para a
sessão, esta seria distribuída pela Secretafia.
Nada m-^ls havnndó
C*?-’
GU, Secref^rie￾lavrei a presente ata, fiz datilografa,
ío 4. cz^.
PIQSIDjSITTE
i
a fTj a .subscreví,-
<r
C-jC-ldTARIO