sessao nº 36

mci^al as ^Haiça ^
lómaia Q. a
'^ilaèo òe é<U, ^uu^o
QMiAM MUITICIPAL D3 GAllÇA
l6a. SIÜSSAO 0HDI;IARIA, RSALIZADA. D3 OUTUBRO DE 1°66,
° - CARLOS ALCEU CARVALHO JUinUSIRA e
LiO-BI_UP_ RIBEIRO DA GOSTA
secretario WCnW_ FJJ}£,
V
píüside;it3
X hora regulamentar, feita a chamada dos Senhores Vereado￾verificou-se a presença dos seguintes Carlos Alceu Carvalho
Junqueira, Danilo Faga, José Porfirio
beiro da Gosta, Luiz Antonio dos Santos Castro
tal de sete (7) Vereadores.- - -
Havendo numero
trabalhos da oresente sess'
res j
Jo?.o Miguel Chaves, Leobino Ri￾e Ue\7tonICerr, num to
5
)
o Sr. Presidente deu por aberto os -
, . 'ionvidou o Sr. Secretário a proceder a
.i. : X VOTAÇAO... - 		 		
0 Sr, Secretario dou conta do seg\.U.nte		
Ofício do Sr. José Porfirio, solicitando 0 Plenário da Ca--
mara Municipal para uma conferência do Deputado Federal Plínio Salgado,
Ofício da Delegacia Regional de 3ducao?.o Física e Esportes,
Marília - acusando 0 recebimento da circular n2 670/66, e congratulan￾doAse com o aniversário da cidade de Garoa.-
leitura do EXPEDIEUTE NAC ..
Ofício da Câmara Municipal de São Paulo, acusando 0 recebi
mento de convite sobre 0 aniversário da cidade, escusando-se pelo não_
compareciiiiento
Circular da Associação Paulista de Municípios, comunicando
a realizenão do VII Cutso de Direito Admiiistrativo Municipal, em 3ar￾retos.- - w -------------- - —
Ofício do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo,
congra.tulando-se com o Dia do Município e agradecendo convite.- - - --
Ofício do Gabinete do Secretário da Fazenda, congratulando
-se com as festividades do Dia do Município de Garça.- - - - - - - - -
Ofício da Câmara Mumúcipal de Osvaldo Cruz, transmitindo -
voto de congratulações ao 0 .■iunlcíoio
Ofício da Gamar
V
ãcipal de Tupi Paulista, congratulando
Kicsagera do I4.22 aniversário da cidade de
/
-se cora 0 povo de Gamça, pela
Garça.- - -- -- -- -- --
Cartão do Centro Educa.cional - SESI - convidando a Sdillda.
de para assistir a comemoração do '*Dia do Professor”, - - - - —
Cartão do Gonservatorio Musical Santa Cecília, convidando.^
a Edilidade poxa assistir a audição musical pelos alunos daçuele con -
servatorio.-
i?T?i âe ^^aiça âmaia 46 Âi
Mtaèo êe !^âo !^au(<x "á
Ofício d?. Coin-r " Telefônica
consratulrf.orio.^.. - - -
Prefeitiira MunJ,cip<al de Goj*ç
, de autoria dos nobres Vereadores José Porfírio
Brasileira SSo Paulo - ^
gradecendo ofído
Ofício da
V
em atengão à Indi.
e ou -
a. canão nS 3^/66
tros.-
Ofício do Sr. Prefeito ITunicinal em a,tenç?.o a.o Re'U3rime^
nutoria-do nobre Vereador Sérgio De Stefani e outros.
Ofício do Sr.
5
to ns 175/66, de
Prefeito Municipal, era resposta à IndicacS.o
n.2 39/66, de a.utoria dos-nobres Vereadores Dard.lo Fs-ga e outros»- ●-
Ofício do Sr. Pre feito MunJ-Cipal era ateno&o ao re-^uerirae^
to ne 176/66, de autoria-do nobre Vereador Sérgio de Stefani e outros.
Ofício do 3r. Prefeito Murdciual em atenç3.o ao Re-^ueriraen
to nâ 166/66, de autoria.do nobre Vereador Sergio de Stefani e outros.
>
Ofício do Sr. Prefeito Municipal
n2 3o/66, de autoria do nobre Vereador Josc Porfírio
>
ora a‘tcne?.o à IndlcacSo -
Ofício do Sr, Prefeito Municipal de Garça, era atenção a.o çi
fício nC 55d/66, de 5 do corrente,- -
Ofício da TRAIIAO .. I niústria e Goncrcio Itda. - agradece.-.u￾do ura voto de a.plauso e sr ' -desta Bdilidade.-
Ab ai XO - as si naci'
liclta;ido providencias no s
ferreiro,-.
r. Roque Iljnael Pardi-oi de Souza, so-
,tido de cessar abusos provocados por
5
ura
Torraina.do 0 3:cpediente NSo Sujeito a Votação, o Sr, Presi
dente convidou o Sr . Secretario a dar conta do 3XPSDIDIÍTÍÍ SUJ3IT0
VOTAÇAO. - - ^
X
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte?- ●●
Projeto de Lei q2 I46/66, do
do um crédito espocial no valor de Críf, l,0.^ij..000
Prefeito Municipal, .abrin￾destlnado à a^uisi -
>ar ●
j
rviço público municipal.- -
C Sr, Presidente submeteu à n.prcciaç?.o da Casa o projeto -
do lei. acima menciona.do, tendo a nesraa o considerado objeto de delibe
rações,●● 0 Sr, Presidente determinou.o cncamlnliaxiento do Projeto
Lei nS 1^6/66 às comissões competentes.- - - 	
çõ.o de duas máquinas de calcular para o
c" n
o
J
do
Projeto de Lei n2 l}.j/66, do Sr, Prefeito Municipal
do um crédito especial de Cr^:> R59.200, destinado à aqulsiçSo de um es
tabilizador do voltagom da Máquina de Contabilidade -'OPTIMATIC'’,
0 Serviço Público Mianicipal.
0 Sr. Presiden',.-
abrin￾para
;.jteu à prcciaçõ.o da Casa o Projeto -
considerado objeto de deliberações.—
linlioP-onto do Projeto acima menciona
a
do Lei nfi Ú7/66, tendo a mc;
0 Sr, Presidente dotorminou-o onc
do às comissões competentes.- - -
('
anic(/l^cd de Haiçei '
üâ^naia s'' 47
i%ilcièo he <lêão o^atdo ><-● llí^
;X'sC
Projeto dc Lgí nC /4.U/6 ,í do 3r, Prefeito Mimidpsi.l
especial 110 valor de Crf, I.Í1.0..J4I6,
o
abrin￾p?.ro. atendimento às
pagamento da pens?.o concedida à dona Olga Rodrigues de_
)
j
do \jtji credito
desoesas com o
s
Mello,
0 Sr, Presidente submeteu à.
cima-raencionado, tendo a mosna o c
0 Sr, Presidente determino"
66 às comissões competente.:
Pro.jeto de Lei ',:V56, do
do um credito especial no valor de Crf? 2(Jb.OOO
ça-premio ao Sr..Gino Custodio, funcionário Murr.cipal,- 	 	
0 Sr, Presidente submeteu à apreciação da Casa o projeto .a,
tendo a mesma o-considerado objeto do deliberações. -
0 Sr, Presidente determinou.o cncrninhoitiento do Projeto de Lei nS 49/
66 às comissões competentes,-		 	
Projeto dc Lei n^ 50/66, do 3r. Prefeito Municipal, abrin
do um credito especial na importrnda do Crí> 170,240, destinado à a-^ui.
sioã.o de um balcõ.o de madeira poTa 0 correio e telegrafo local- ●● -	
0 Sr. Presidente submeteu à apreciao?.o da Casa 0 projeto
cima.mencionado, tendo a mesma 0 considerado objeto de deliberações. -
0 Sr, Presidente -ieterminou.o cncrminhajnento do Projeto dc Lei n2 50/
66 ás comissões comnctentos.- - - - ^ ^ „ —
apreciaçõ.o da Casa 0 projeto ^
onsiderado objeto de deliberações, -
minhrnento do Projeto do Lei ns 4d/ 2 r*
Sr, Prefeito Municipal, abrin￾para pagamento de licoii
cima-mencionado,
Requerimento nfi 199/66, do Sr, Carlos Alceu Carvalho Jun -
queira, oficia.ndo ao Mvédico Chefe do Posto do Saude loca.1, sõbre-a pro
cedência da denuncia formulada por Roque Ismael Pardini de Souza.- - -
■"bmetou em vota.çõ.o um pedido de urge.ncia
, tendo a Casa 0 aprovado por una;iimi-
: determinou o encaminhamento do Re^’ue￾0 Sr. Prosidont'-
a.o requerlraonto acima aranc.'.-.-
dade do votos, 0 Sr. Presi
rimento 199/66 à Ordem do Dia da presente sossÕ.o,-
Requerimento nS 200/66, do Sr. Carlos Alçou Carvalho Jun
queira, oficiando-se ao Sr,.Prefeito Municipal sobre a denúncia encarají.
nha.da a esta. Cáma.ra pelo Sr. Roque Ismael P. de Souza.- --------
0 Sr, Presidente submeteu em votaç3.o-um pedido dc urgência
tendo a. Casa o aprova.do por unanimido.de da votos* 0 Sr, Presidente d.q
terminou o encaminhamento do Requorimonto n^ 200/66 à. Ordem do Dia da
■oresente sossã.o,- -
Requerimento n2 201/66, do Sr, Carlos Alceu Carvalho
solicita.ndo informações a,o Sr, Prefeito Municipal sobro -^uem -
Jun¬
queira
custeou o espetáculo pirotccnico e preço do custo do asfalto para o r^
j
mate das obras de calçajnento por Blo-ICrot.
io .wúmaia Q. âe tiaiça 48 ^itaèo t)e <Sào '>^au(o
0 Sr. Prcsido-ito ; ;-tcu om votação um pedido do urgência
0. Casa 0 aprovado por unanin3i.
Presidente doter:.-Llnou o oncaminhajnento do Re-^ue
rinianto nC 201/66 a. Ordem do Dia da prosonto sessão.- -
*1,
ao Requerimento acima, mencionado, tendo
dado do votos. 0 Sr.
V
Requerimento nô 202/66, do Sr. Carlos Alceu Carvalho Jun _
queira-o outros inserindo.cm ata um voto do solidariedade ao Vorea -
3
dor Sr. Flávio Freire Leal.
0 Sr. Presidente submeteu
ao requerimento acima mencionado
dado de votos,
rimonto nC 202/66 a. Ordem do Dia da presente sessã.o
Requerimento nS 203/66,
inserindo om ata um voto do satisfação pela
-Mostro Prof. Álvaro Palmeiras e Dr. Josc Menezes Grão-Hestro.	
0 Sr. Presidente informou à Casa
mencionado não estava sujeito à discuGsã.05
3rs. Verdadoros o uso da T::iv,v:a.por cinco minutos para falarem à ro.a
peito dos termos do requeri _ _ - 			 	
ITão havendo so!'.i.. ●'“es de pa.lavra, o Sr. Presidente sub￾tendo a Casa'o aprovado por unanimi￾0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade'do
em votação m podidm de urgcncia
3 tendo a Casa o aprovado por unanimi.
0 Sr, Presidente determinou 0 c..icaminhamento do Rcau^
do Sr. João Miguel Chaves c outros,
visita do Soberano Grão￾que 0 recuorlmcnto aclma„
entretanto, facultou aos -
meteu om votagão o Roquorinento
dado de votos.
3
votos 0 Requerimento-nS 205/66, dd 3r. João Miguel Chavos e outros.—
Requerimento nC 2< 6, do Sr. Josc Poffírio c outros, co^
sÍ3na.ndo cm ata um voto dô pro/undo pesar pelo falecimento do Sr,
Luiz Galdlno de.Gajrva.lho	
1/.
0 Sr. Presidente informou a. Casa quo o Requerimento n^ .
2OÍ1/66 não estava sujoito à discussãoj entretanto, deferiu a palavra -
aos Srs. Vereadores por cinco minutos paj*a pronmciarcm-so a rospolto,,
dos termos do ●Rcquorimènto, - —
0 Sr, Joso Porfírio,com a palavra, lamentou profundamonte a
porda dc seu- éx-aluno, Luiz Galdlno dc Carvalho, jovem'do caráter lli￾3ste:ideu os sentimentos dc oesar e.o
9 ●
bado o cumoridor do seus deveres.
ilustro pai do'-oxtintò, Vereador Manoel Galdlno do Carvalho.- - .. - -■
Mã.o ha.vondo nrai-s solicltacãos de palavra, o Sr. Presidente.
submetoú em votaçã.o o Rc-piorim-jnto fi^ 2O/.1/66, tendo a. Casa o aprova.do,
oo‘r ●una.nimida.de dc votos. 0 Sr. Presidente declarou apròva.do por una￾nimida.de de votos o Requor;^. -n2 20Í.1./65, do Sr. Joso Porfírio e
tros.-
oü
0 Sr, Presidente i.-nfqrmou a. Casa quo chefiaria uraa Comissão
de VorGa.3í3fc;ã*a fim .de' prestar- uraa homenagem a.o nobre Vereador Maiiool_
Galdlno do Carvalho. Disse-ainda que,3 se'nã.0 fosso ocorrida om Drace-
1'âmaia
49 \tUtèo rJe ?iíau(o
na a sua morte, suspendería
tar homenagem ao amigo
Torsiinado o
deu a palavra aos
os trabalhos da
vítima do infortúnio.-
presento sessS.o para pre-s.
V
5
Srrpodionto Sujolto à Votaç^.o,
oonhores Vereadores cm I:.ÍTSRSS33
o Sr, Presidente
DO MUI'IICIPI0.	
palavra, o Sr. Presidente con￾cliaiiada dos Seniioros Vereadores -
●Nno havendo solicitaoSos de
vidou o Sr, Secretario a proceder a
para a ORDBM DO DIA,- - .. .. .. .. _ ..
Feita a chamada dos Senhor Vereadores, verificou-se a
presença dos seguintesj- Carlos Alceu Carvalho Junqueira, Jo.ee Porfírio, João Miguel Chaves,
os
D''niio Fagá,
João Tarora, Ecóbino Ribeiro da Go^
Luiz Antonio dos Santos Castro e Ilcuton Korr, num total do oito -
ta,
(rí) Vereadores,- -
Ha.vendo número le
cretário a dar conta do "i ’
0 Sr, Socrctre:.
Requerimento n^ 1' /
^ — j 0 3r. Presidente convidou.o Sr. Se -
1 constante da Ordem do Dia,- -
●- oonta do. seguinte
do Sr, Carlos Alceu Carvalho Jun
queira, oficiando ac Medico Chefe do Posto do Saúde local
procodoncia da denúncia formulada por Roquo Ismaol Pardini do Souza,
?
sobre a . j
O Sr, Presidente submeteu om discussão o requerimento a.cl￾ma mencionado, o, não havendo solicitaç.ães do palavra
rada,-		
) declarou encer.
0 Sr, Presidente submeteu em vota.ç?.o o Requoriraento nS , .
199/66, tendo a Casa o aprovado por unaiiimidade do votos.- 0 Sr, Pr,q
sidento declarou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento n^
199/66, do Sr. Carlos Alceu Carvalho Jruiquolra,- - - - ■—
Requorimonto n2.200/66, do Sr, Carlos Alceu Carvalho Jun -
quoira, oficiando-so a.o Sr, Prefeito sobre a denúncia oncamlnhada ?. -
esta Gamara pelo Sr. Roque I, P. de Souza.- - -- -- - - - - - - - -
0 Sr, Presidente submeteu cm discussã.o o Requerimento .n^
200/66, e, não havendo solicitaçães de palavra, declarou encerrada,—
0 Sr. Presidente submeteu om votação o requerimento acima,
monciona.do, tondo a Casa o aprovado por unanj.mida.de de votos, 0 Sr. -
Prosidonto .declarou aprova.'●> una.niraidado do votos o roferido ro -
querimento,- ------ ____________ —
/
Requerimento nS q do-Sr. Carlos Alceu Carvalho Jun -
queira, solicitando inforinaçãos ao Sr. Profoito Municipal sobre -'uem,
custeou o espetáculo pirotcc;.-iico o prbço do,custo do asfalto p.ara
o o
í
o
remato das obras do calçrjnonto por Slo-krot,- - - - - -
0 3r. Prosidonto submeteu cm discussão o roquorimento aci￾ma aroncionado e, não havendo solicitaçíTcs do palavra, doclarou-a
cerrada,- - -
on í
âjHaia <Q/l/(í}uníc A
üe <^ã<t '^au/o
'e Haiça 511
0 Sr. Pr:;GÍdcn -otou ciii votp.ç?.o 201/665 tondo ?. Cp.sp. o r.provr.jo por uiir.nimidadc do votos,
sidonto declarou aprovado por unaiUmidado do votos
201/66, do Sr. Carlos Alçou Carvalho Junrjucira... -
o Ronuorimonto . .
0 Sr. Pre￾o RoTiUGriraonto
s
n2
Roquerimento nP do Sr. Carlos Alceu Carvalho Jun￾ouoira e outros,
dor Sr. Flávio Freire Leal.
inserindo.cm ata um voto do solidariedade ao Vorca -
0 Sr. Presidente submeteu oin discu ?.o o Ro';uorimcnto n» n o
O
20V66... .
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Lcobino Ribeiro da Costa a
assumir a Presidência.
0 Sr, Leobino Ri.bciro da Gosta
do a palavra ao Sr. G-rlos Alceu Ceprvalho Junqueira
-se a respeito dos termos do requerimento
assuraiu a Prosidcncia, dan-
, para c'.’:prcssar -
ora em discuss?.o,- - _
O Sr, Caxlos Alceu Carvalho Junqueira., com
ceu comentários a respeito do ura triste episodio ocorrido com um dos
mais disnos e leais vereadores desta Casa, o Sr. Flávio Freire Lcal,-
quo abatido e cnvcrgonliado, loontrava-se refugiado cm sua rosidcncla
motiva.de por um acontocii-.c'
prosentar o requerimento _
de tomada por Flavio Freire L
ventiva, foi por culpa do Sr. 7ico~Prcfoito que 0 compeliu a precipi
tar tal procedimento ao protestar um titulo no vrlor de cinco milhSes
de cruzeiros, embora já tivesse 0 nobre ^ddil prometido saldar aquêle_
compromisso -em futuro próilmo. Criticou a falta do considera.ç?.o e
mizado do Sr. Vicc-Prefeito para com aquele Vereador, que aproveltan￾de-so da posiç?.o a ele conferida pelo povo, foi favorecido por um em
prestimo csta.dual na importância de quarenta milhões de cruzeiros
emprestou ao Sr..Flávio Frclro Loal a paxccla mencionada, cobrando jiq
ros de agiotagem. Continuando, disso que foi procurado por aeuclo Ve
ador a fim do apresentar uraa licença à. Gamara, visto oncontrar-sc
primido polo acontecimento. Pediu a ele que retornasse à Casa, pois -
SG tratava de Uio dos edis mais conceituado c dedicado em prol dos in
teresses municipais. Finalizando, solicitou ao Plenário para que vo
tasse favorável ao requerimento, cojicodendo assim uma homenagem justa
5
a palavra )
j
fausto. Prosseguindo, disse que ao
M ser imparcial e justo, pots a atitu
●-1, ou seja, abertura de concordata pre
"i* s.
, c
a um homem justo.
0 Sr. João Tarora
contedimento com rcfencia ''
G endossou tãdas as palavr'
los A, G, Junqueira,à pessoa
com a palavra, iniciaJjnente, lamentou p.
0 l.'ga do partido Sr. Flávio Freire Leal,
' elogio pronunciadas pelo Vereador Car
-.ásse :i:aii.t. 	 	
5
0
oe tkiiça âmaia <2 ame
^itaèc‘ fie ^au(o
-7-
,?W{ 51
KtOj
cguidr., divergiu des pele
5 nr) tocento è pessoe Co 3r, Vicc-Pre
- Ps'.acúseç3Gs c’i:
pois iieo podcrie.afi^mKT c.
^ s
vres pr^nunciedes
ci oi io j
eutoridede
polo oredor
visto nue -
orrB iajustes,
''Uc 0 ente
ontendie
cedeu
0 oredor
V
V
"■ >.3 neucle
0. cortez''.,-
-.Icou Cervelho Jime
j.''
C'
0 3r. Cerlos uoirc-
'●c5cs sobro o Sr.
j eperteendo leoi brou eo oredor que
e olc por intermédio do Sr.
neo tivesse precipitedo o credor, cs
eo 3enco do Bresil 3.A., e.inport?.ncie
t
esses iioTor: Vico-Prefoito viorr>;n
orcj.ro Ldel. Lembrou, einde 'le.vio que, se
■jucito
cruzoi￾eito torie todo o direito do dc￾Vcrcedor torie secado
de sos
C 'S
w
f
o ^nte r.iilh3cs de ros.- Disse einde
fese.-
que c Sr, Vico-Pro .o
a
0 Sr. Joeo Terore,
lhe foi nuito oportuno,
des è respeito do assunto. A
proferidas pelo Sr.
querinento, ore cm discussão.
0 Sr. Cerlos
sentou sue satisfação
0 3r,
sos eo Voroedor 3r. Cerlos
Bã.o ha.vondo nris
tc submeteu em voteçeo o Be￾vedo por unanimidade de
por unanimidade o Requerimento nS Ppr>_/33, do Sr.
Iho Junqueira o outro-',i
continuando, agradeceu o aparte que
visto ter o nosmo esclarecido todas as dú.vi -
●seguir,
Cerlos A» C. Junqueira
apoiou integrelmentc as palavras
c, consequentemente, o
Alceu Carvalho Junqueira, eperteendo
pela dcmonstreoã.o do
Joã.o Terora, finalizando, teceu comentários elogio￾Alceu Cerva?.ho Jun
enre .. )
confiança è sua pessoa.
uoire
soliciteçãos de pa.lavra,
erimento n^ 203/56, tendo e C
o Sr. Presiden￾asa o epro￾vot e. 0 Sr. Presidente declarou aprovado -
Cajlos Alceu Cerve -
Terminada a Drdcn do Dia,
aos Srs. Vereadores cm BAPLICAÇAO PBSSOAL... - ..
'lã.o havendo solicitaçbcs do palavra
formou a Casa que a matéria constante da Ordem do Dia da
são ordinária seria distribuida/pcla
os trabalhos da presente sessão,- -
íTade mais havendo,
lavrei a presente ata, fiz datilografa-3^ e a
0-. c::^. \
PRBSIDBíTT^-
o Sr. Presidente deu a ●.pa.lavra
0 3r, Presidente iij
próxima ses￾Sccretaria, dando por onccrrado_
cu,	 Secretário,
subscrevi
n
<XA
sscrbtArio