sessao nº 8

Qânuita. JHuni.eLpai da (^atqn
ôtladõ- (k cSàfl. 'penda￾29
CÂHARà MUNICIPAL ^DE GARÇA 8a. Ses-330 Ordinária, realizada em 11 de março de 1 965
PR:.13IDENTE J- DR. J050 MIGUEL CHAVES
sec^t^rYó' s- leobbío"ribTírõ'da costa
A hora re^^^íulamentar, feito a chamada dos senhores vereodo -
verificou-se a presença dos seguintes Carlos A. G, Junqueira, -
Danilo Faga, Dirceu Lopes Garrido, Fl'o'vio Freire Leal, Jose" Fernandes -
Lopes, Joao Miguel Chaves, João Tarora, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro -■
da Costa, Luiz A,S. Castro, Manoel Galdino de Carvalho, Veríssimo Fer ~
nandes Barbeiro, Jose Rodrigui^s Mont-^uro e Mauro Mattos, num total de -
catorze (lL\) vereadores. ------ — „ _ . ^ _
res
Havendo numero legal, 0 sr. Presidente, convidou 0 sr, Se -
oreta'rio a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO Â VOTAÇÃO. 	 	
0 br. Secretario deu conta do seguinte s- ~ ~ ~ -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimen
to n. l]/65, do sr, Leobino R. da Costa e outros. - - ~
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta 0 Indicação -
n. 6/65 de autoria do vereador Manoel G. de Carvalho,
Ofício do sr. Prefeito Municipal
8/65, de autoria do vereudor sr. Manoel G. Carvalho.
Ofício do sr.
em resptastia a Indicação no
Prefeito Municipal, cm resposta a Indicação -
n. 7/65, de autoria do nobre vereador sr. Manoel Galdino de Carvalho. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a in-'icação -
n. 9/65, de autoria do nobre vereador sr. Dirceu L. Garrido e outros. ~
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação -
n. 10/65, do nobre vereador sr. Veríssimo F, Barbeiro e outros, - - - ~
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação ●●
n. 11/65, de autoria do sr. Waldomiro dos Santos e outros.
Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerimen-'
to n. ijE/65, de autoíio do vereador Dr. Mario Nunes Miranda e outros. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação--
n, 1^65, de autoria do vereador sr. Veríssimo P. Barbeiro, - 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimen
to n. ijO/65, de autoria do vereador sr. Veríssimo P. Barbeiro c outros.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimen
to n,, correspondente ao ofício n. lii7/65 deste Presidência. - - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando resposta recebi
da pela Cia, Paulista de Força e Luz.
Associação Beneficente Espírita de Garça, acusando 0 recebi
mento do ofício n. 126/65, deste Legislativo. ~ -
Qâmmn. Jlíunlcdpal de, í^atça
ôitado- ilt São 7-)w/í/o.
CO
r
OficiTi do Departamento de Assistência Me^dica ao Servidor -
PÚ-ilico do Sstado, em resposta ao Requerimento n. 26/65, desta Cs-nara.-
Ofício do X Congresso Sstadual dos Munic. ípios, comunicando
sua realização paro 10 de maio proximo vindouro. - - —
Ofício da Secretaria da Educação, em resposta ao ofício n2
90/65, deste Legislativo . —
Ofício da câmara Municipal de Marília, acusando a circular￾n. U/65 sobre a constituição da U.V.A.P. ------ - - ●—
Oficios-Circulares das Gamaras Municipais de Registro, Sqo￾Sebastiao, Osasco, Diadema, Redenção da Serra, Nova Granada, comunican
do a Eleição e constitução de sua Mesa. - - -
Ofício do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de -
são Paulo, designando peritos contadores para verificarem os contas do
Prefeito de acordo com a lei federal U«320. - - ●● ●● --
Ofício da Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista, con￾nnneentração de Lavradores en Tju
V
vidando a Edilidode oaxa partici-^"
pa*
Circular da Cornara Municipal de Poraguaçú Paulista, solici
tando apoio ao teor do requerimento do vereador daquela Comuna. - - -
Nada mais havendo 0 sr, Presidente convidou 0 sr. Secreta "
rio a proceder 0 leitura do EXPEDIENTE SUJEITO Â -'OTACitO. -------
0 sr. Secretario deu conto do seguinte s- - - - - -
Ata da 6a. Sessão Ordina^ria, realizada em 26 de fevereiro -
)
de 1 965. ●
0 sr. presidente submeteu em discussão e em seguida 0 vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente￾declarou aprovado por unanimidade a Ata da 6a. Sessão Ordinária. - - —
Requerimento do sr. Manoel Galdino de Car\'olho, renunciando
ao cargo de me-abro da Comissão de Cultura e Recreação. - - ●● —
0 3r. Presidente deferiu 0 pedido do vereador sr. Manoel -
Galdino de Carvalho, no Requerimento n. ii9/65, determinando que se lan
çasse em Ata a renuncia, e nomeando 0 vereador sr. Luiz A, S. Castro
(art. 2/4 do Regimento Interno) para substituir 0 vereador Manoel Galdi
no de Carvalho na CnTiissão de Cultura e Recreação. - ■' ■■ - - ~-
PrO]cto
ra Municipal a concorrer aos prêmios do "Talão do Fortuna
vias das Notas Piscais que possuir. ---------- ●● -
0 sr. Presidente submeteu a aprecigção da Casa, tendo 0 mes
ma considerado-o objeto de ueliberações,- 0 sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Projeto de lei n. 9/65, as Comissõ:s Competentes. - -
''-●'rn Mattos, autorizando a Pref'itu￾com as las.- II
5
(^âniaia JHumeLpal dt
ôitado- ilí S(h% '^paulo￾31 -ra \J
Projeto de lei n. 10/65, do sr. Dr. João Higuc-l Chaves e ou
tros, autorizando a Prefeitura Municipal o construir um tumulo ao ex- -
Pr feito Municioal sr, Dr. Jurandir Ubirajara de Castro Guimarães. - —
0 Sr. Presidente submeteu e apreciação do Cosa, tendo a mes
Presidente dcterTiin'-'U o ●aa consideiodo-o objeto de deliberaçn; s.- 0 sr.
encaminhamento do Projeta de lei n. 10/65
Indicação do sr
eito Municiool a necessidade de
as Comissoes Competent ?. —
, Jose" Bodrigues Montouro e outros, indicon￾ser reajustado os salorios
5
do ao sr, Pr
do Pessoal Varia'’vcl da Prefeitura Municipal de acordo com os novos ní
veis salariais.
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento do Indicoçao￾n. 15/65, 00 sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais. - ●' - - —
Requerimento n. ij8/65, do sr. Veríssimo Pc-mondes Barbeiro
e outros, sugerindo a revogação do Decreto n. l.ij08/65, junto ao ^xecu
tivo Municipal
0 Sr.
de Garço.
Veríssimo
-------------
?, Barbeiro, requereu
-
urgência
	
" Aprovado
por unanimidade.- 0 sr. Pm^Ridente determinou o encominhomento do Requ
rimento n. ij8/65, 0 Ordem do Dia da presente sessão, - - -
Requerimento do sr. João Miguel Chaves e outros
do em Ata um voto de congratulações ao aniversário do vereador sr.
ton Kerr, - - - -r - -
consignon
Nev
0 Sr, Prciidcnte submeteu em discussão e cm seguida a voto
çoo, tendo a Coso aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Presidente
declarou aprovado por unan.imidadc de votos o R querimento n, 50/65 do
sr. Dr, João M, Choves*
José Fernandes Lopes, solicitando a
p ra visitar a sra,
nandes, mae do Prefeito Municipal, que se encontra enfermo» ~
0 Sr, Presidente submeteu cm discussão e em seguido a vota￾Rc que rimento do sr.
constituição de umo comissão de ver'-adores Rosa "'r
tendo a Cosa aprovodo por unanimidade de votos,- 0 sr, Presidente- çao, ^
nomeiou os lideres e vices-Lidere s da Camoro poro comporem a Comissão.-
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros )
solicitando a inserção em do discurso do Deputado Hcrbert Levy, pu¬
blicado pelo Jornal de Tupa.
0 sr. Veríssimo F. Barbeiro, requereu urgência.- Aprov^^do --
0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento do Rcq
V
por unon imida de.-
rimento n, 52/65, a Ordem do Dia, - -
Flãvio Freire Leal c outros consigna-i
Garça das irmãs Missi_
Requerimento do sr,
do em Ato um voto de congratulações pela iinda a
j
narias Cloretianas, ●● ●
0 sr . Presidente submeteu em discussão e em seguida a vote
&âniata. JlíunLelpal de, -(^atça
ôitadõ- ik íiãó- ''Paulo.
32
votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos.- 0 sr. Presi
V
dente declarou aprovado por unanimidade dc votos o Requerimenio n, 53/
65} do sr. Flavio Freire Leal c outros. - = —
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores cm￾IHTERÊSSE DO MUNICÍPIO.
O sr. Newton Kerr, com o palavra, protestou contra a otitu
de dos senhorrs donos de postos de gasolina que antes mesmo dc ser a -
provado o aumento ja os postos de Garça estavam cobrando gasolina aci
ma da tabela pre-estabelecida, deixando seu protesto contra tais otitu,
des lucrativas. - ~ ~ - - - - ~ - ^
O sr. Luiz A. 3. Castro, com a palavra, disse que após ou
vir 0 orador que anteriormente ocupara o tribuna lembrava ao meemo que
um dos posto da cidade de Garça, tinha começado o cobrar o gasolina ba^
seando-sc no novo decreto depois de 7 horas após ser declarado, não ve
rlficondo tal fato, o vereador sr. Newton Kerr. - ~ —
O Dr. Mario Nunes Miranda com a palavra, disse que ocupava
a tribuna para lembrar aos edis que anteriormente propuzera a Olrcto -
ria do Banco Brasileiro de Descontos, assim como ao seu Presidente sr.
Laudo Natel, a construção dn novo pre^dio do mencionado Banco, secunda
do pelos instituições Garcense, inclusive a SAGA ^ e todos as institui
ções receberam da Diretoria daquele Estabelecimento Boncãrio, ofício -
comunicando a impossibilidade de ser construiíjo um novo Banco, porem -
0 atual sofreria uma reforma total, a fim de acompanhar o progresso da
cidade. - ^ _ - - - - —. ....
0 Sr. Presidente infnr-nou ao orador que a Camara Municipal
tinhrO, recebido do Diretoria do Banco Brasileiro de Descontos S/A
cio comunicando a reformo do pr'e’dio. - -
0 Dr. Mo^rio Nunes Miranda, concluindo, lembrou o Cosa que￾se 0 ofício informava que o Banco seria reformado, não tinha sido ace.],.
to a reivindicação de Garça, que pleiteava a construção de um novo pre.
dio.
of i ● 5
O Sr. Dirceu Lopes Garrido, cora o palavra, disse que, con
gratulava-se com 0 palavras do vereador sr. Mario Nunes Miranda, em seu
discurso anterior, Le -i.brou ainda do completo abandono em que se encon
tram os pr'e’dios públicos garcense, como por exemplo a Cadeia Publica, -
ginásio. Grupos Escolares etc, que se encontram abgndonados pelos Esta
do. Finalizando disse que seu discurso era um alerta, para que o culpa￾no futuro não recaia sobre este Legislativo, que tudo tem feito,
não tem sido atendido pelo Governo do Estado. - - -
Não havendo mais solicitações de palavras
convidou 0 sr, Secreta^rio o proceder a chamada para a Orde-m do Dia. -
s
mas
0 sr. President. 1
Qâniaia JHiuiielpal de,
ôilado- (U fVí/rf 'p‘"-do￾r 0 0
j 6ó
/
r1
0 sr» Secretario procedeu o cha^Tiada, verificando-se o pre ■■
Carlos A. Cé Junqueira, Danilo Faga, Dirceu Lo ^
Jose Fernandes Lopes
sença dos seguintes s￾pes Garrido, Flavio Freire Leal
V.
Joao Miguel Cha ●
S. Castro
í j
Jothyr Mafud, Leobino R. da Costa,- Luiz A
Mario Nunes Miranda, Veríssirao Fernandes
Joao Tarora i %
ve s
5 j
Manoel Galdino de Carvalho
Barbeiro, Woldoniiro dos Santos, Jnse Rodrigues Montouro, Newton Kc-rr
5
num total de dezessete (17) vereadores.
0 Sr. Pre idente convidou o sr. Secretario a dar conhecimen
Mouro Mattos 3
to a Casa da Ordem do Dia. ™ - - - -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte s- - - - -
Requerimento n. 48/65, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
e outros, sugerindo ao sr. Prefeito Municipal a revogaçado 'do Decreto--
n. 1.408/65.		 	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro com o palavra, disse que
ocupava a tribuno da Cornara para alertar o sr. Prefeito Municipal, sobr,
seu Decreto de n. I.Ü08/65, devez que esto Cosa tinha anteriormente apr;,
vado lei admitindo funcionários apenas por concurso, devendo portanto
ser observado este ponto de vista pelos assessores do sr. Prefeito,
in totum os ditames do lei.
que
contraria E 0 alerta era dado com 0 intui
to cloro € único de ser revogado esse decreto, e se necessitando elevar
0 padrão do vencimento do funcionário beneficiado que endereçe a Caso
votado pela Cosa. - - -
0 sr, Presidente
projeto de lei, mas não contrarie uma lei
Nao hovendo mais solicitações de palavras,
submeteu em votação tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votoso Requerimen
to n. 48/65, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros. - - -●
52/65, do sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro,
consignando em Ato a inserção do discurso do Deputado Herbert
0
Requerimento n.
e outros 5
Levy, publicado no jornal de Tupa. -
0 Dr. Jathyr Mafud, com 0 palavra, disse que vinha o
tribu¬
na da Ca aara discutir 0 requerimento apresentado, em que pede a inser -
irn grande batalhar da.- ção em Ato do Discurso do Deputado Hexbert Levy,
Municípios Agrícolas, como Garça e região, Fez um comentariogçra l a r.
p eito dos últimos acontecimento políticos, notadamente na area presi
dencia], apelando ao Governo Federal que de fato tomo-se real a espera￾engrandecimento moral de nossa Patria, deven￾Governo Federal apelar com mais energia exigindo
honesta de nossa Pátrio ●●●
da revolução que traria 0
da Na do portanto o
ção uma maior esforço para a elevação moral e
Finalizando disse ainda que era sua intenção emendar 0 Requerimento cm--
. presidente da República. - - discussão enviando copia do mesmo an sr
Nada mais hovendo 0 sr. presidente deu por encerrada os dic.
üâjiiato. JUAinielpai .Je ^atqa
ôitado- dt (ião- ''paida￾34
discus 'ncs c submeteu e'n votação 0 R-queriraento n, 52/65? tendo a Caso
api'ovado pnr unanimidade de vot''S.~ 0 sr. Presidente declarou aprovado
por unani--idade de votos 0 Requerimento n« 52/65? do sr. ^c-ríssimo Fer--
V
nondes Barbeiro e outros. ~ ^ - - - , - - ●
0 Sr, Presidente determinou a Secretaria que procedes-e 0 '■
inserção em Ata do Discurso do Deputado Herbert Levy, publicado pelo
Jornal de Tupã, domingo dia 7 de março de 1 965» - - - - ●"
"Sc-rã que as sofr-os abundantes que a lavoura de São Paulo e
do Brasil gs cò colhendo converta-se-'oo,1 paradoxalmcnte .í cm fator de rei
na para 0 meio rural ?
Se 0 presidente Castelo Bronco, cujo patriotismo c boas inte;
se mantiver prisfcnciro de um pequeno grupc'
esta dominando ditotorial-.ente 0 vida econQ:iicO“finan
çoes noo canso de proclamar
de assessores que
ceira do nação e 0 que poderá acontecer.
0 amendoim, que e a pri->eira safra do ano, e de uma
tiva. Revelem os leitores que repita alguns dados que tenho citado
que eles são deveras impressionantes*.-POR SACA .
?
O exemplo do que acontece com
significação defini
por
Preço pago pelo indu;
de sacas da safra de seca colhida em junho
?
tria na compro de ij milhões
/julhoS" ij.500 a Cr,$ 5«500 5 custo de produção p^^ra 0 lavrador, na safra
atual, inclusive a renumeraçao do seu tr-:balho e desua família? ij.800.- está sendo preço mínimo fixado pí-lo Governo 2.500, preço obrigado que
pago no centro de produção pelas firmas compradores - 5*200 a 5»500.
Falei ao Presidente da Republica. Deixe-lhe este dados,
preço mínimo para ij,500, por
impedindo que 0 produtor fos
renda abaixo do custo em benefício do industrial￾Kos
sa trei-lhe que o Governo poderia elevar
sem que adquirisse uma unlca saca
se sacrificado com a
que ja havia adquirido a meses a mesma materia primo a um custo
0
ca mas )
mais ■“
elevado.
s ofertas recebidos pelas Co'^pc rativas, para ex"
fãsse pago mais de Cr. 5»000 por saca nos cen￾Sxibi“lh6
Dortação permitindo que
tros proí^r.fcores *
Disse-lhe mais que se a lavoura estivesse prospero, iria
industrial diante da apoiar com. 0 seu poder aquisitivo a recuperação
crise deflacionãria, determinando queda de produção e desemprego,
desnecessariamente ha atinge￾tico de credito e tributaria dos técnicos
Então tudo .''■tario bem e
a ue
porque prevaleceram os diretrizes na pol
foro da realidade br.asileir￾teriamos neutralizado os erros e;.
9
’€ tidos»
Mas tonibe^^m advertiu-o de que se a lavoura transformasse
uma vez mais em vítima dos te"*cnicos que não conhecem seus problemas,
desemprego sc alastra -
se
a crise de produção G
a lovroura desanimasse
Qâmoxa. JHmiLebpaL (^atqxi
ôitado- dt rida 'patdíi
n 35
V
alastraria pelo meio rural c seria de gravidade estrema. 0 Pre-sidente
impressionou-se.
N
Mas 0 tempo passa e não vem as soluçõest" Doshíaildes
o5.000 mil produtores do amendoim, boa parte vendeu rainosamente a
sua colheita, E a revolta lavra no seio dessa lavoura e com carrasdas
de razão»
Tao seguros estão os assessores do seu domínio sobre 0
presidente 5 que- vao mais longe, Nao cumprem o decreto assinado pelo -
prdprio presidente que estabelece os preços mínimos poro o arroz, mi
lho, fei;)ão algodão e outros produtos da lavoura, na parte crucial
que e a vida da correção oon€ta'ria.
E assim se desmoralizo o compromisso publicamcnte
do peiante a Nação pelo Presidente Castelo Branco
seu respeito, qualquer que seja os erros do goveaino. fs
Es
assu"U“
homem que merece o
ses sao os fatos que levei ao presidente que proclama da
tribuna da Co-oara e fora delo. Apelei e apelo
do Brasil
ao Presidente do Banco -
0 paulista Eliíz Moraes Borros, para que acuda aos modesios￾lavrador's de amendoim da Alta Paulista € Alta Sorocabana com financio
j
mentos diretos, para que possam ressistir c obter preços mais decentes
paro que se beneficiem do alta que, fotolmcr.te vira quaiido o amendoim
tiver passado paro as mãos dos intermediários ou industriais,
Dissem alguns que sou oposicionista, por causa dessas oti"
tudes, Na verdade, noo vejo que outra atitude possa ou deva tomar um -
homem da revolução que deseja exito para seu governo e não a impopulo-
)
riçao definitiva que levaria essa Naçao ao desconhecido.
Como revoluçionãrio proceguirei sem trégua na tarefa de -
os amigos verdodeins, nao os áulicos c
-pontor os fatos co-o fazem
os bajuladores condicionais.
E espero que o Presidente
goso que sobre ele exerceu alguns homens
Planejamento»
1
consigo escapar do do-^ínio peri￾notadamente o Ministro do
Mas e preciso que isso ocorra ja^. Senão ser"a” tarde e o ab
surdo poderá transformar-se era realidade;
a lovDura e para o País,
a abundância trará ruino pai.
Entra em 2a. discussão o Projeto de Lei n. 6ii/6Li, do Dr.
doando um terreno ao Centro Espírito Cami
nho de Damasto para ampliação das instalações do "Lar Chico Xavier", - -
0 sr, Presidente informou a Casa que em ane’xo ao Projeto e￾xistio um requerimento de sua autoria adiando por cinco (5) Sessões o
Projeto em discussão, o qual submetia a votação. ----------
Submetido a votação a Casa aprovou-o por unanimidade de
sendo adiado por 5 (cinco) sessões o Projeto de lei n. 6k/6li, do-
\
Joao Miguel Chaves e outros 3
vo-
"OS 3
&âniam, JHmiielpaL da. ^atça d 36
ôihi.dis iU <ião- 'paiüa. /
0
"V^eodor Dr. João Miguel Chaves e outros. - - - ...
ntro em discussão e votaçã'^ unica o Projeto de Resolução -
n. 1/65, do Dr. João Miguel Chaves e outros, deter-ninondo que a publico
ção do Estotistico da cãmara Municipal de Gorça, far-se-ã trimestral -
mente.
-7
5
Nao havendo solicitações de palavras o sr. Presidente subne.
teu em discussão tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lel￾n. 1/65, do Dr, João Miguel Chaves e outros.
Entra cm discussão IQ, o projeto de lei n. 7V6ij, de auto
ria do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um cr'e’dito er--
pcciol de Cr,'.'!: lÍ4l,715f para ocorrer as despesas de sondagem do terreno
onde esta construida o Casa da Lavoura, - - - - 	
0 Dr, Carlos A, C, Junqueira, com o palavra, disse que quan
do em novembro ultimo a Comissão de Justiço tinha relatado no projeto ●●
em vista da proposto inicial, que informava a Camoro da dívida real ten
do com efeito opinado no Comissão de Justiça favorãvel ao mesmo. Mais ●●
0 vereador sr. Veríssi’~’0 P. Barbeiro, requereu junto ao sr. Prefeito -
Municipal toda a documentação do Projeto em questão, esclarecendo o
questão, não podendo portanto tal projeto ser atendido pela Gamara, e --
nesta oportunidade reconsiderava seu voto. ^ daí concluir que caso a
Prefeitura Municipal procedera qualquer alteração somente poderio ser -
fjfecutado pela Prefeitura devez que aquele estabelecimento tinha contra
to firmado com o IPESP,, olem do mais esse trabalho deveria ser previo￾e foi realizado pesteriormente a construção do predio; resumindo a Pre
feitura Municipal, tinha executado o serviço apenas verbalmente e daí o
reconsideração ao seu voto. - -- -- -- ^
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a nalavra, disse
que tinha requerido o adiamento do Projeto em discussão para poder esta
Cosa receber a documento que se encontra junto a um requerimento de sua
autoria, para molhor elucidação do projeto era exame. E daí concluir qi-e
numa obra do Estado não seria eerto o Estado cobrar do Município parce
las devidos junto ao Município.Finalizando pediu a rejeição do projeta--
-m plena^^rio. -		 		 	
O Sr, Jose* Rodrigues Montouro, com a pal<avra, disse que pa
ra um melhor estudo a respeito da mate^ria, opinava a Casa que o projet-'
s
em discussão deveria retornar a Comissão de origem, poro que aquela co
missão examinasse detalhadamente e com provas documental o projeto em -
questão paro tonto requeria a Cosa que se fizesse retornar o mesmo a
Comissão de Justiça,para um novo reexame. - - - - ..
e
)
37 Qâniata JUiuilelpaL (h.
/jiiaJo- (lí Sâo- ''paida- K
's-/
— 0 Sr, Dirccu Lopes Gorrid-^, co-' o palovro, disse que na
‘’poGO de estudo do naterlOjO Cmissao de Finanças, na qual funcionove￾cono relator, fni de acordo con o Par cer exarado pela Co'’issão de Jus^
tiça que julgou líquida e certa a dívida proposta. Finalizando disse
gue ainda depois das explicações dados o Casa pelos Edis que o antece
derá so restaria tambe^n aconpanhá-los, indo contrário ao proprio pare
cer exarado pela Comissão de Finanças. ●’ 	
O Dr, Carlos A, C. Junqueira, aparteando, lembrou ao ora -
dor que a dívida proposta no projeto em discussão tinha sido enviado a
Caso pelo sr. Prefeito Municipal,) poreS esse trabalho tinha sido exe￾cutodo pela administração anterior. ■■ ~ - - - - -
O Sr. Dirceu L. Garrido, continuando, disse_que era contra
a remessa do Projeto a Comissão de origem, assim cooo, contra a aprov^
ção do mesmo -cn Plenário. —
0 Sr. Pr-sidente submeteu em discussão o em seguido a vota,
ção 0 Requerimento n. 5^1/65? do sr, Jose Rodrigues Montouro que solici
tavo a remessa do projeto as Coâssocs de origens, tendo a Cosa rejei
tado por maioria de votos.- 0 sr, Presidente determinou a retirada do￾Requer mento n. 5^1/65) do si. Jnse^ Rodrigues Hontouro. _ - - -
0 Dr. JathyrMofud, com a palavra, disse que tinha se ouse
sentado da Cosa, quando da discussão da mat'e’ria por motivos imperiosos
pore’m a in:;ençao do Legislativo acima de tudo era fazer justiça tanto￾a Wilson Martine como aos cofres Municipais. - - - - 	
0 sr. João Tarora, pela ordem, disse que deveria ser vota
do e discutido o Requerimento do Vereador sr, Jose^ Rodrigues Montouro￾conjuntamente com o projeto em discussão. 	 			 	 	 	
A Presidência acolheu o pedido pela ordem do vereador es ●●
conti clarecendo que por uma falha tinha submetido em votaçao o m^ismo
nuando o Projeto em discussão sem o Requerimento, que tinha sido vota
do 6 rejeitado pela Cosa. - -
}
continuando disse que ainda nao se
sabe se o despesa foi feita ant''s nu depois da construção do pre-dio co
prefeito Munici -
0 dr, Jathyr Mafud ) í
mo demonstrar: os documentos, e por conseguinte o sr.
pai não mondaria a Caso um dívida não fundada e não inscrita, pois o -
serviço foi feito pelo construtor Wilson Martine, aí c que deveria ser
estudado a questão, se foi ou nao procedida a sondagem naquele terreno
V
isto nao. - - - - —
aparteando, disoe que na dncu
Wilson Martine- aparece como sinples￾mas rejeitar pura e simplesmente o projeto
0 ár. Veríssimo F. Barbeiro
mentação em poder da cã-:ara o sr.
testemunha contratual. - - - - -
●>
)
0 Dr. Jathyr Mafud, continuando, disse- que o Casa deverio￾acolher o requerimento "Montouro ? Dois estp traria um maior estudo a-
38 &âuiato. JKu.nLelpaL cU
ôitado- (íe. Sào- ‘'pauÍA
'd
a questão em discussao tendo sido proposta a probabilidade de ter si
do tal serviço empreitado pelo ex~Prefeito Municipal, dependendo aí dc￾5
V,
ser Juntada a docunentaçõo para o exame pura e simplesmente. ~ - -
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barb- iro, aparteand'-, inf-^rinou
qie tinha procurado o ex-Prefeito Municipal, c este infornou-lhe que
não tinha autorizado qualquer c^isa a respeito de sondagem. - - - * 	
0 dr. Jathyr Mafud, cnntlnuando, disse que por tal motivo ●●
deveria ser pedido informações ao sr. Prefeito Municipal a respeito do
questão e Julgá-lo em Comissões, dentro do âmbito legal da mate'rla. ●●
0 Dr, Carlos A, C, Junqueira, aparteando, disoe que tinha
votado contrário ao retorno do projeto, mas não reconsideraria duos ve
zes seu vot05 pois o contrato não fazia alusão ao p^-dido c não foi cum
prido, 6 se votando contr'a’rio ao projeto, não negamos o pagamento ao sr
Wilson Martine, mas exigimos uma documentação perfeito a respeito da
questão, ------- —
0 Dr, Jathyr Mafud, continuando, disse que tinha proceden -
cia 0 aparte do orador, pore% pode-ria a Cornara poupar tcepo o Wilson -
Martine a Pr^.-feito Municipal, e no caso talvcs o tempo dispendido em -
Juízo, resolvendo-se a questão no próprio Legislativo. - - — - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes, Barbeiro, pela ordem, propunha a
Casa um requerimento para adiar o Projeto de Lei 79/61], por uma Sessao￾Ordlnária. ------
0 br. João Torora, pela ordem, disse que apresentava uma
emenda ao Requerimento do sr. Vçrísslmn adiando o Projeto por 3 (tres)..
sessões ordinárias, ■-
0 Sr, presidente submeteu em discussão e em seguida a vota
ção 0 Requerimento n. 55/61], do sr. Veríssimo FernandesBorbeiro
do por uma Sessão o Projeto de L*i n. 79/61], tendo a Casa aprovado par￾unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente submeteu em seguida a votação a
ao Requerimento n, 55/61], adi￾tendo a Casa aprovado por maioria dC‘
adian- )
emenda apresentada pelo sr, Jnao Taoora
ando por tres sessões ordinárias
votos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado por maioria dc votos a emen￾j
da proposta pelo vereador sr. João Tarora, ao requerimento n. 55/65»
79/6â, por tres sessões oiôdinarias, - -
0 sr. Presidente deu
odiando o Projeto de lei n.
Nada mais havendo no Ordem do Dia, s a
palavra aos senhores vercodores em EXPLICAÇÃO PESSO/iL. --------
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavro, disse
que deveria ter entrado na Secretaria da Cornara Municipal um abaixo as￾apelando a Cãmora Mu￾funcionamento noturno do Curso de Professo -
devendo na próxima sc-ssão entrar na Comoro
sinado com ecreo de mais de quarenta assinaturas
nicipal e demais orgãos
res do Colégio do Estado
5
0
5
5
^âniata. J.Mumeipai de.
ôitaxh iU rVJít 'pmda-
'(! 39
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cipal 0 rcqüGrimcnto coi as devidas assinaturas, quando os jovena
garcensGS plcitcan o Curso Noturno de Professores Priuarios, apelando ●●
para todos os vereadores e em especial a Bancada do Governo do Bstado -
para reivindicar esse pedido para os garcense. - -
Não havendo nais solicitações de palavras, o sr, Presidente
anunciou para a Orden do Dia do próxima Sessão Ordinário em la» discus"
são 0 Projeto de Lei n» 57/6/4 e cm discussão única o projeto de Resolu"
ção n» S/65} dando por encerrada o pr^^erltc sessão.
Nada mais havendo eu,
a presente ata, fiz datilografá-a e a subscrevi.- -
Secretário,5 lavi
'pr;^3Idente I
;ecrü;t/rio
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