| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 1965-03-25 |
| native_id | 2596 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28
c/y. IQxwiaía u)iící'^hal ‘ àe êxiiça
^iaèo 3f ^au(o
cSimiA l^IUNICIPÁL DE GARÇA
10a. SESSÃO ORDIKÃRTAj REALIZADA EtA
DR. JOÃO MQUEL GKAVBS
Z5 DE í-:arço de 1 965
PRE.5ID52TTE
SEGREtÍeIOS LEOBINO E. DA COSTA e DANILO FAGÃ
À hora regulamentar, feita a ohamada dos senhores vereado
res, verificou-se a presença dos seguintes Carlos A. G, Junqueira,-
Danilo Faga, Dirceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal,. Jose Porfirio,-
Joao Miguel Chaves, Jathyr Mafud, Leobino R, da Costa, Luiz A, S. Cas
tro, Manoel Galdino de Carvalho, Mario Nunes Miranda, '●'‘eríssimo Fernan
des Barbeiro e Mauro Kattos,f num total de treze (15) vereadores, - - -
Havendo numero legal 0 sr. Presidente, convidou 0 sr,. Se.
cretario a proceder a lei':ura do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO À VOTAÇÃO. - -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Ofício do sr. Prefeito Municipal, agradecendo 0 forneci -
mento de certidões solicitadas deste Legislativo. —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n, 5^65, de autoria do vereador sr, Jose Rodrigues Mnntouxo. —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, solicitando a indicação
do nome de um vereador para compor 0 Conselho Municipal de Ensino. —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta 0 Indicação
n. 16/65, deste Legislativo e de autoria do sr. Mauro Mattos. - - - --
Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n. 17/65, do sr. Mauro Mattos. -- - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei -
n. 927/65, aprovada e sancionada por aquele Executivo.
Circular da Gamara Municipal de Ribeirão Preto, solicitan
do apoio a um Requerimento daquele Legislativo. ~ ~ ~
Convite do Deputado Dlogo Nomura, convidando a Camora pa
ra assistir a instalação da terceira Sessão Legislativa. - - ~ - — -
Circular da Camara Municipal de Vera Cruz, remetendo rela
tõrio das atividades dossrs. Vereadores durante 0 exercício de I96/4 e
copias de ofícios encaminhando-as ao Presidente da UPAP. -------
Ofício do Canal 2 - T.V, Bauru, agradecendo ,0 tero do re
querimento n.
Ofício
25/65,
do
desta
Deputado
Camara
Diogo
Municipal.
Nomura,
agradecendo 0 teor do Re
queri^aento n, 29/65, deste Legislativo. - - - - - - .. ....
Ofício do Vereador Jose Fernandes Lopes, remetendo a Cama.
ra relatorio das Atividades nn Conselho Municipal de Ensino, e sugerin
do substituição de seu ncrae para aquele Conselho, - - _ - -
Ofícios das Camaras Municipais de Pres. Venceslau, Guaim-
9^^ .
I.Qamaia umcma\i âe êxtiça 55
MitiÒo àe GíSf/o '^auto
.m V^i crtó
Guaimbê, Jose Bon:'.ífeL:,- e Androdina
pectivas Mesas,
«V comunicando a eleição de suas rssTexminado c expediente Sao Sujeito, o sr. Presidente con
vidou 0 sr, Secretá-vio a proceder a leitura do Expediente Sujeito à 7b
taçao. - ™ ~ - ^ _ —
0 Sxs Secretário deu conta do seguinte í™ *■
Ata da 2a, Sess,ao Extraordinaria-Permanente realizada era- >
ij de março de 1 Çú? <
President- submeteu em discussão e em seguida à vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
0 Sr
0 sr, Presidente
declarou aprovado por uiionioidade de votos a Ata da 2a. Sessão Extraordinaria-Permanente, realizada em h de março último. - _ _ - - —
Ata do 8a. Sessão Ordinãria,5 realizada era 11 de março de -
1 965. -
submeteu em discussão e em eeguida a vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,-
0 Sr, Presidente
O sr, Presidentedeclarou aprovado po'r de votos a Ata . da 8a, Sessão Ordinãria, realizada em 1.1 ôe março de 1 965,
vcjO Ordin'a’ria, realizada em l8 de março C .
de
1 965. ●' ●
0 sr Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
decílsroa aprovado por unanimidade de votos a Ata da 9a. Sessão Ordina' -
0 sr. Presidenteria, realizada em IC de março de 1 965. -
Ata da 3a. Sessão e-^*- a. r -alizada em I8 de março
de 1 965.
-^e submeteu em discussão e em seguida à vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidentedeclarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 3a. Sessão Ex^raordinãria, realizada em I8 de março de 1 965, -
Ata da ija. Sessão Extraordinã’ria > realizada em I8 de março
de 1 965. "
"■*■ = ■3 em discussão e em seguida à vota
votos.- 0 sr, Presidente0 Sr. Presidentp V -
çao, tendr- '●
declarou aprovado p
dinária, realizada em i8 de março de 1 965.
'^a c o
unau^.üUa wi.animidade de votos a Ara da ija. Sessão ExtraorProjeto de Resolução n. 3/65, de autoria do Dr. João Mi
guel Chaves elevando os padrões de vencimentos dos funcionários da Cama
ra Municipal de Ga:ça,€m 50%.
0 Sr, Fre dente submeteu s apreciação da Casa, tendo a
to de Deliberações." O sr. Presidente determi'.-
"ojeto de Resolução n. 3/65, as Comissões Commesma consldeíado-o 00;;
nou 0 encaminhament ; ;:o o
'Aüáumta ■QÃ}ívmíc
_ Q^ilaào èU Sã
-dc êxiiça 56
?ííEB2
Competentes, o Pxojeto de Resolução n. 3/65. -
Projeto de Resolução n. ii/65j do Sr. Dr. 'Joao Miguel Cha ■
ves, sobre o paE^s/^r.to de lic6nça~prêmio ao Oficial Administrativo da
câmara Municipal, r.o cotai de Cr.'“^230.880, - - - --
apreciação da Casa, tendo a
Presidente deterrai
as Comissões Com0 Sr^ Presidente submeteu
mesme consideradO"0 objeto de deliberações.- 0 sr,
nou 0 encaminhanento do Projeto de Resolução n. V65
a
j
pe tentes.
indt' Indf.caçao do sr. Prof, Leobino R. da Costa e outros
cando ao sr. Prefeito Municipal, da necessidade de vigilância noturna -
nos Bares da Vila Cavalcanti e Av. Faustina.- - " ● ■ " " "
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao”
n. 18/65, ao sr. Preceito Municipal, nos termos regimentais. -----
Ind;'ração do sr, Waldomiro dos Santos e outr'^s, solicitan'
do providencias Junto ao Departamento Fspecial, da Prefeitura
parar os escoamentos de aguas pluviais, na estrada Jafa- Sarça. - - - -
0 Sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicaçaon. 19/65, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, - - - -
>
) para reIndicação n. 20/65, do sr. Manoel Galdino de Carvalho e 0^
indicando ^o sr. Prefeito Municipal, substitutir a lampada exis -
quarteirão da rntros
tente no posto da Rua Sargto. Wilson A, de Oliviera
doviãria.
0 Sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicaçaon. 20/65, 80 sr. Prefeito Municioal, nos termos regimentais, ----- -
Requerimento n. 68/65
rendo uma licença à vereança por 30 dias. - - - - -
0 ●Sr, Presidente submeteu em discussão, tendo a Casa apro
vado', por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos 0 Requerimento n. 68/65, do sr, Prof» Se^rglo De
Stefani, concedendo-lhe a licença requerida, e nomeando 0 suplente indi
cado e empossado sr. Mauro Mattos, para substituí-lo. -- ---- - --
5 do Prof, Se^rgio De Stefani reque
Requerimento n. 69/65, do sr, Dr. Carlos A. C. Junqu'eira, -
solicitando informaçoÉS Junto ao sr. Prefeito Municipal, sobre a escri
tura dc -.
t
<^"0 dos lot^s, 7, 8,9, 6 10 da Rua Sumaré, e ns ^
y>
da Rua Monte (Jriboo. ●
Urgência contida nn Requerimento - Aprovado por unanimida
de,- 0 sr. Presidente informou a Casa que 0 requerimento seria discuti
do e votado na 2a. parte da Ordem Qo Dia da presente sessão, -
Requerimento n, 70/65, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
e outro^, solicitando cópias do Rol de lançamento dos Imoostos Torri^^orial Urbano, pre^dial Urbano, Industrie e profissões e licença. -
^.ámaía 'muníaua
Qfilaòo Cs5'/c> ^aufc
0 Sx« Jose Porfíxio,
midade de votos.~ 0 sr- Pres-''
A
requereu urgência - Aprovado p/ unaninte, determinou o encaminhamento do He
querimento n, 70/65, à 2a. parte da Ordem do Dia da presentes
Reqaerimento n. 71/65, do sr. Dirceu Lopes Garrido, tando providências Junto a Secretaria da “Educação,
aos livros adotados aos alunos ginasiais que nao esta sendo obedec:''"
as Diretrizes e Baess--- -
sessão. -
soilCi"
no que diz respeito
0 sr, Jose Porfírio requereu
dade, o sr. Presidente, determinou o encaminhando
urgência- aprovado p/ unanimi
do Requerimento à 2aparte da Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento n. 75/65 do sr. Flá’vio Freire Leal e
consignando em Ata, um voto de profundo pesar pelo passamento do
uim Caçio. - ●● - - _
outros,'
sr. Jca
0 sr, Presidente submeteu em discussão
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
declarou aprovado por unanimidade de
sr. Flavio Freire Leal e outros.
Requerimento do sr.
G em seguida a votaO sr, Presidentevotos 0 Requerimento n. 73/65, doIfeuro Mattos e outros, consignando em -
Ata um voto de satiS':'açao e aplausos pelo eleição do Brigadeiro Jose' ?i
cente Faria Lima para o cargo de Prefeito dc cidade de São Paulo, - - ●
0 Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota’
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O sr.
determinou o declarou aprovado por unanimidade de
n. 7V65, do sr. Mauro Mattos e outros. ~ -
Presidentevotos 0 RequerimentoRequerimento do sr. Mauro Mattos e outros, consignando em ■
Ata um voto de satisfação pela 'eleição do 5ng. Leoncio Ferraz cara 0
cargo de Vice-Prefeito de Sao Paulo,
0 Sr, Presidente submeteu em discussão
ção,tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
clarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 75/65
Mauro Mattos c outros, „ „
em seguida a vota ●
0 sr, Presidente
do sr
e
0 Sr, Presidente d^u a palavra aos senhores vereadores emDITSRfeSE DO MUNICÍPIO. -
Nao havendo solicitações de palavras, 0 sr, Presidente, cori vidou o sr, Secr6ta'rio a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA, - —
0 Sr, Secretario procedeu a chamada verificando-se a presen
C, Junqueira, Danilo Fagã, Dir
João Miguel Chaves
ça dos seguintes vereadores Carlos A.
ceu Lopes Garrido 5 Fla'vio Freire Leal, Jose Porfírio,
Jathyr Mafud, Leobino R. da Costal, Luiz Â,S. Castro, Manoel Galdino de
Veríssimo Fernandes Barbeiro, Waldomircdos Santos c Mauro Mattos, num total de catorze (lij) vereadores, - - -
Carvalho, Mario Nunes Miranda,
0 Sr, Presidente determinou ao sr. Secretario de oroct lesse
^.amaía anta
%Uaèo i^e <í^'7o ^<111(0
3 Içitura do Requerimento n. 6O/65, de autoria do Dr.
queira, convocando 0 sx. Prefeito Municipal,
nica dos Municípios art. íjl, para prestar informações a respeito da ad
ministraçao Municipal e ou:ros assuntos, ~ ^
Carlos k, C. Jun
de acordo com a Lei OrgaO^Sr. Presidente, convidou os líderes das Bancadas da Cana
0 sr. Pedro Valen
sendo 0 mesmo recebido
ra, para conduzirem ate 0 recinto da Sala de Sessões 5
tim Fernandes 1 DD= Prefeito Municipal de Garça
do com uma salva de palmas. ●●
0 Sr, Presidente, em breve pronunciamento, disse que 0 Carecebia 0 cidadão Pedro Valcntim Femandes, ●●
onde constituia um dos princípios mais
apreciado no atual sistema representativo, pois posibilitava ao povo ●●
conhecer a administraçao Municipal- Finalizando saudou 0 sr, PrefeitoMunioipal, esperando que 0 mesmo levasse do Legislativo a impressão c
a certeza de que a Canara se comungava com 0 Hxecutivo
tar da população e dot m'-;nicíplo de Garça,
0 Sr, Pedro Valentim Fernandes, em breve pronunciamento,
saudou os vereadores presentes, assim como as palavras do Presidente -
A
da Gamara. Leubrou ainda que tinha recebido com carinho 0 RcqucriM.ento
n. 60/65, de convocação, esclarecendo ainda que, respondería as pergun
tos constantes do mesmo, dentro de suas possibilidades, porem com 0 mõ
xima boa vontade e compreensão, - - - - ●● “ -● "
0 3r, Presidente informou a Casa que daria a palavra ao
Plenário para formufer perguntas ao^r. Prefeito, exclusivaracntc sobre ■
os itens da convocação, não sendo p^^rmitido matéria estranha, e nem too
pouco fdra de ordem do respectivo grupamento. Assim, respondidas as pc.r
guntas relacionadas a um item, nem os vereadores e en 0 Prefeito pode
rão refocolizã“lo, Lembrou ainda que as perguniias dos srs. vereadoces ●●
seriam dirigidas ao Prefeito por intermédio do sr. Presidente da Camoru0 fim de não sc estabelecer polemicas, dando a palavra aos senhores ve
readores.
mara Municipal de Garça,
convocado polo Legislativo
para 0 bem es~
0 Sr. Jose Porfírio, perguntando fez as seguintes perguntoe,
quantas ligações de água foram feitas at'e’ 0 momento ? e quantas poderí
am ser feitas em Garça ?
0 sr, Presidente reformulou as perguntas,e reperguntou-as -
ao sr. Prêfeito Municipal lembrando ao vereador Jose-Porfírio que as -
mesmas deveríam ser feitas de pc r sí, uma de cada vez.
5
O sr. Prefeito Municipal, respondendo, disse que, deveriamas perguAtas serem f-^rmulodas dentro do requerimento, pedindo ao sr.
Presidente, que não sc afastasse do mesmo, visto que suas respostas es
tavam e seguiam a ordem pre^-determinada no Requerimento n, 60/65* “
0 sr, Presidente informou ao sr. Prefeito, que tal pergunta
.^amata 'pxd âe êxiiça MUUCt 5
(biiu^o íli’ (São '^au(o
■
<km
bascava-'sc no marcíia ds convocação no item ●● água c E^^coto. ●● - ■" ●“
0 sr. Prefeito, conticuando dissa que o ampliação do Rede ●
não d extensão, ãoí a perfeita conrdenoção entre o pergunto e o Requerí
mento que lhe
O
tinha
Sr, Presiden^
sido et^derccado, ~ .. -
ria na pergunta, desde que o sr,
cessorio para a resposta da pergunta feita por vereadores. ●● - ●● ●
O Sr. Prefeito, continuando, disse que falaria soore o Re
querimanto no item "a’’ c
se responde-los. Disse ainda que sobre
V,
informou ao sr. Prefeito, que nao incist.’
Prefeito,} não tivisse às mãos dados nc
j
coso falrassc algo, pedio escusas se não pudes
a ampliação da rede de agua c cs
;;oto tinha a informar cjue a Prefeitura tinha adquirido canos c csta’'a ■
ampliando a rede de agua, pelas seguintes ruas i
deiro, Jose' Lnurenço c C-uanaborr,
vembro. Santo Antenio, '/itorio. Liberdade,
" Rua. Paulista, Pan
Rua Minhas Gerais, Alagoas, 15 ele no--
j Amc^rica c Avenida Dr. Lobic
nn da Costa Machado, lu Sumcr.c
dvenida Faustina
tensão a
atendimento as popuiaçees. Dai seria im
aas Flor*s, Gobriela, R. do "üstacão c
nun total de ma:.s 2.COO metros lineares, para suo ex-
"Vila Araceli, dando melhor
0- ^vcl r-sponder quantas ligo“
i
3
e f' ^
çoss existir no Departamento de Agua e Esgotos, ligados ou a ligar, pe¬
dindo escusas para essa pergunta*
0 Sr ,- DJrceu L* Garrido,pelr ordem, esclarcdeu que pela res,
posto do sr. Pr;feito Municipal
firio, ja constava do Plano Tricnal a ser enviado a Casa
3 a pergunta do vereador Prof. Jose" Por -
3 divergindo as
sim da pl-^nificaçao solicitada.
0 Sr. Josc' Porfirio, pela ordem,
tk informar ao sr. Prefeito Municipal
plicoção a respeito da ampliação da rede de a’gua. - - - - -
0 Sr, Prefeito contini^ando, disse que tinha terminado a ex--
plicoção, porc^m lamentava çuc o desdobramento do Requerimento
pias os vereadores têm, não tinha sido enviado a Prefeitura, daí
tir uma desdobramento aos senhores vereadores
0 Prefeitura ter recebido apenas
mente, não podendo adi-^M.n.hor o que os srs. vereadores iriam perguntar.
0 Sr, Veríssimo Fernendes Barbriro, pela ordem
solicitou do sr. Pr-siden--
3 se o mesmo tinha terminado a exCU;)33 00
exis "
do Requerimento 60/65, c
copia do Requerimento pura e simp',es -
3
3
3
'.pediu
sr, Presidente da Mesa, que filtrasse as perguntas formuladas pelos se
nhores vereadores,
0 Sr. Presidente,
para facilitar
informou
ambas
que
as partes,
formulou
-
a
-
pergunta
devido a
desejando cooperar com o andamento
ao 3 3
diferença que existia
dos trabalhos. -
da anterior 3
0 Sr, José Porfirio
nha ajudado o município ele Garça
guntou se Garça tinha obtido esses faveres, -
pela ordem, perguntou se o governo tiatravcfs do Ministe^rio de água, c per"
3
3
r/^’, /lí y ^
.W cwla l a Q/il'lQU'í uwkal
çfMa^o cie Q^cto /têacUo
7f
r.
rN m
óee
■v. 0 Sr. Prcf-^ito respondendo, disse que gostorio que os tra
balhos se ennduzissem dentro do Requerimento, caso contr'a'rio era impossívc-1 responder as p-‘rguntas, - -
j
0 Sr. Presidente, informou ao sr. Prefeito que de fato a
mara Kuniclpal tinha-se omitido à respeito, deixando de enviar ao Sr, -
Alcaide copio do desdobramento feito pelo Secretaria da câmara, junto -
ao Requerimento n. 6O/65. - .. .. .. .. ^ ..
0 Sr, Jose' Porfírio, p-la ordem, disse que suas perguntasestavam dentro da agenda que a Presidência tinha-o designado.
0 5r. Carlos A, C, Junqueira, pela ordem, disse que 0 sr, ●●
Prefeito tinha que vir a Coso fazer uma exposição à respeito do assun''
contido no Requerimento, dando uma orientação adequado ao mesmo. - - -
r
e.a
0 Sr, Prefeito Municipal, concluindo, disse que nao tinha -
r-cebido 0 desdobramento do temãrio, entretanto, n que nao pudesse :xpl
car a Camara, 0 faria por escrito a esta Casa, pedindo licença para ●●
expor 0 trabalho que tinha feito, com respeito 00 temorio de convocação,
'jr, Presidente, pergunt-^u ao sr. Pr-fcito Municipal, se 0
exposição era longa, pois caso afirmativo, teria que consultar 0 Plenã-
)
o.
rio.
0 sr. Prefeito Municipal, resp-'ndendo, disse que uma exposi
ção nunca / longa, pois se atem obsolutamcnte à convocação, garantindoquG se manteve abso^utamente 0 necessário, não podendo falar sobre 0
que nãb tinha estudado e colidido dados. .. .. „
0 Sr. Jose Porfírio, pela ordem, disse que, sem ferir - ■
pretos jurídicos da questão, 0 sr. Presidente, poderia sug
Prefeito Municipal, adiar a convocação desta sessão !
naria, determinando que se envie copia do Requerimento cm poder dos
readores e ao mesmo tempo dando mais oportunidade ao sr. Prefeito a fim
de que 0 mesmo tenha mais tempo c possa responder as perguntas formula
das pela ^odilidadc, nesta convocação. -
O Dr, Mario Nunes Miranda,pela ordem, pediu ao sr. Pr siden
tc dor oportunidade ao sr, Frcf 'ito de explicar c falar èobre 0 temo^^rio
e em segunda fase responder as perguntas formuladas pelos srs. Vere'do
res.
0
.roxima ordi
ver» c» y n
0 sr, Presidente, disse que iria consultar 0 PlehariOj isto
c^, cn primeiro lugar os senhor's vereadores formularão perguntas c 0 sr
Prefeito respondera as perguntas, com os elementos que tem, posterior -
mente 0 sr. Prefeito faria seu pronunciamento a fim de que a Camara te
nha conhecimento do seu mat^c^ria, - -- -- -- ---- - -
0 sr. Luiz A. S. Castro, pela ordem, disse que a sugestãodo sr. Prefeito era boa, porem perguntaria se 0 sr. Pr. f ito responde -
^WAmaia ’j^ai èe %íaiça '//i
'j. Lintci
^èiiaclo âf <Sào ^au(o
sv -rtè''' spondc Jia, sobr: 0 Rc qucílmcnto
pois a 3,^"'nda aprovado ou a aganda distribMda
SC cxtcndcu
(331 0 pouco cnt :ndi'acnto
sr. Prefeito Municipal,
aos- senhor s vereadores,
Rcqueriiicnto a mais, em respoito a
veíificando entre
o
aprovado; os V: readores c o
quG não corresponde devido ao desdobram.nto da raatc'ria
com 0 Requerimento aprovado. -
0 Sr. ●i-r ●; eidente ,
deria se tivesse elementos,
0 Sr. Luiz A, S. Castro
rc spondendo disse que 0 sr. Prefeito res-on
caso contrario deixaria re £pondc“las. —● de
j pela ordem, sugeria que as r spcntoj
no requerimento endereçado ao sr. Prefc'
andamento dos trabalhos. '● -
fossem objetivas 0 se baseassem
to Municipal, para -^'aior ordem e
0 Dr, Jathyr Mafud,; pela ordem,
obter informações, daí a melhor
Miranda,
disse que a Gamara pretendia*'
solução seria
sr. Prefeito prestar infor ●
perguntar sobre a matería, — -
pela ordem, disse que era por isso
lespeito 00 Requerimento r
do sr . Prefeito Municipal,
.a dada por tósrio Nunes deixando o
iioçoGs e depois os senhores vereadores
0 Sr. Prof. JoEc Porfírio, que tinha proposto
a agenda dos senhores Vereadores.
a verificação no que diz
_ 0 Sr. Presidente disse que adotaria a seguinte sugesta-o:- elenarlo faria as perguntas sendo respondidas ou nín p.lo Municipal c cm seguida 0
respondendo outro
0 -
sr. Prefeito ●●
a matc^ria^
bases de cobrança da à^guo , -
continuando diss*;
sr, Alcaide faria
item. da Ic-tra "a Bxposição sobre €
sobr -
0 Sr. Prefeito Municipal
mensal era de Cr..^ 1,800 q uc a r CG ita
no despesa
mais ou menos
por mes dando cerca de 5.520,0005
por mes totoliáando .'m 12 milho s
mensal daria ij.622.188
ate março
lamento da sobre-taxa.
mente s- Luz c energia
} nao estando incluido ^0 acréscimo de 1Z,Z% referente ao cance A importância das de spesas se referem a mensal ●●
T- 230, - Telefone 13.000 200.000? pessoal Fixo - " 662.000
e combustíveis
- Produtos químicos
“ Pessoal Variãvel - 600.000. (5lc
3 - Juros e amortização - 1,826.880. totalizan
Dal temos uma despesa de Janeiro
0
~ 160.000
do era Cr.f ij. 262.138. a março de mais
s5 neste 3 CE s, s -
de 12 milhões c
uma receita de mais ou menos 5 milho
: mais de 7 milhões de temos um déficit de cruzeiros. Assim completava -
esse item sobre ‘5 a despesa e bas"s de
0 Sr, Pre eidente cobranças, - -
disse que tinha adotado 0 crite^rio seguinte
os perguntas c em .scpuida - primeirar.i:nte os senhores vereadores fariam
seria exposto 0 problema pelo sr. Prefeito
0 Sr, Carlos A, Junqueira, pela ord‘m perguntou qual 0 pia da extençao da
0 Sr.
no rede de agua.
Prefeito, respondendo disse quec essa porgunta, zia parte do Requerimento que lhe tinha sido endereçado. ■■ -
nao fa'*
^WAíitaia 'jud âe .êaiça &
umcí
f
^iiaào âe <òào ^au(o
0 Dí. Carlos A. C. Junqueira disse que cntao o sr. Pr feito
Municipal não sabería responder a pergunta, pois tinha poucos elementos
em mãoSv e perguntaria novomente se houve ampliação da rede e bases
cobrança. ~ ~ .. _
í
dr
0 sr. Pedro Vale iitim Fe mande s
ção da rede teria dimensão
0 §,r. Carlos A» C. Junqueira, 'e’ plano Excia, í projeto e Pla
no de Governo, o que o sr. Pretende fazer com a agua» ligaria? a medi
da quG fôr pedida?
) respondendo, disse que amplia
* ● ^
● 4 ^
0 sr, Pref'ito.^dialogando j disse que o vereador receberia o -
Plano trienal ● ●
O Dr. Ga'rlos A. C. Junqueira, dialogando, disse que o Plano -
ja' deveria ter vindo o Casa
0 Sr, Prefeito,
ser feito e necessa.rio a plonificaçao da
» ^
respondendo, disse que o Plano Trienal, poro--
mate'ria nao assim tão simples
0 Dr, Carlos A, cJunquef ra, pela orde-m, disse que o verca ●
dor M'a’rio N, Miranda,
li'ade de financiamento de agua e
copias 6 respoHta foron enviadas ao sr. Prefeito Municipal, e o mesmo -
afirnou que o Executivo tinha tomado os providencias, a fim dc OU' Gar ■
ça fosse beneficiada com o "Aliança para o progresso. - ^
0 Sr, prefeito Municipal, resp-^ndendo, disse que a rigor no~C"
deveria responder a pcrgunta, pntretanto, lcm:rava que tinha levado o -
serio 0 Requerimento c o orçamento co projeto ficava em 10 milhões de -
cruzeiros para se dirigir o Aliança para o Progresso, c respondeu em ■-
atenção a Presidentia c não ^ nada fora do RequerimentoO Sr, Presidente, pediu ao sr. Prefeito un pouco dc calma,
lembrando que os svercadores não tem inte-nção dc ostiiiza~lo ou ofenc'^
indagou a Aliança para o Progresso sobre a posibi
esgoto para com os Municípios,> cujasdo.
0 Dr« Carlos A- C. Junqueir^, perguntando
nha dito que o sr. Prefeito Murd.cipal tinha levado a serio
j disse que nao timmas indaga
ria se haveria a preferencialidade das respostas do R querimento. - - ■
j
0 Sr. Presidente, informou que o sr. Prefeito Municipal, r- s’
porideria de acôrdc com '■''"^fintos que tinha cm poder,
0 Dr, Carlos A. C, Jur''' disse que tinha per
guntado ao sr. Prefeito Municipal, em quanto montaria o custo prováveldo projeto para abastecer a cidade, e o sr, Pr-feito Municipal
que não tinha plano nenhum, mas agora ocQbou-‘dá afirmar que ficaria
Inf 0 rri' j
em
10 milhões de cruzeiros. ●● - - - - - - -
0 Dr. Carlos A, C. Junqueira, pela ordem, perguntou sc haviapossibilidade de ampliar a rede dd agua, tão somente com recursos do
tesouro Municipal.
c/y\ .Wcunaia íêaíça 63 2/l/iQun(€t/iaC
áí <Süo ^a<í/o V
0 Sx. Presidente reperguntando ao sr. Pxef.ito este respondeu
0 seguinte ●-
0 Sr, Prefeito M':nlcipül- respondendo, disse que só resp onde.
ria aos temos do Requerim^-nto n- 60/655 falaria sobre 0 desdobra
mento, mas somente dentro do requeri^iento. ~ - —
0 Dr. Carlos A, C- Junqueira, pelo ordem disse que nÕo pergun
tou o local da ampliação mas sim,o que preteniS-a fazer 0 sr. Prefeito pp.
Xo abastecer de águo a cidade- —
0 Sr, Prefeito Municipal, respondendo, disse que nao estava
fugindo do Requerimento, 0 qual lhe tinha áido endereçado, mas nao res.
ponderia ao Requerimento desdobrado c proposto aos vereadores pela Se ●
Junqueira, pela ordem, dis>c que tambc‘’m —
nao estava fugindo uma sü ”la do seu requerimento, perguntando se -
quanto ao projeto de aumento ao ^ da agua, onde colheu elementos pa.
ra sua elaboração. ●● - ●● - ●●
0 Dr. '^Q-í i i, _
5
^ íipós G studos '
aemonstrava a questão
baseando-se cn projetras cidades, preenchendo as finalidades de nosso
serviço. Disse cindo que foi ventilndo aqui,que a água iria custar ó,5C0
cruzeiros, mas nac e verdade vist'' que 70% da população pagaria 0 mí
nimo proposto naquele pro;'-''-; de lei, -------- - -
0 Dr, Carlos A. C, Junqueira, pela ordem, perguntou ao sr.
Prefeito Municipal, por intermedie do sr.pre sidente, qual 0 preço anitó.
rio do metro cúbico de águor . -------- - _ _ -
0 Sr, Prefeito Municipa 1respondendo disse que não podia res
ponder, e pcrguhtyria 00 vereador, onde constava essa pergunta no Eeque.
rimento. -
0 Sr, Prefeito Mun;>" me rí' r- rr r"^:
elaborou 0 projeto,,
lembrando ainda que tinham reformulado 0 Projeto
tos ja existente dc
5
0 Dr, Carlos A. C, Junqueira, resfjondendo, dis-^c que se cncon
trava en Bases dc '^e>n,r.'>nças da a*gua, -
0 Sr, Prefeito Municipal, disse que não tinha máquina de cál"
cuia r para scr feito a conto., bastando paro isso que sc fizesse 0 ca^^lcp
lo^ não exio
a me sma. - - -
que diz respeite-- - T ^ y, — n
0 Dr. Carlos A, C, Junqueira, pela ordem, disse que a respos
ta do sr. Prefeito Municipal, cro assaz cômoda; pergunflando ainda, onde--
0 sr. Pref-ito Municipal, se baseou paro fixar 0 preço da água, dc acôr
do com 0 salario mínimo, antes mesmo do ser fixado, - -
0 Sr. Prefeito Municipal, respondendo disse que, tinha calcu
lado com base no salário da atualidade, entretanto, sc subiu 0 saláric--
mínimo,5 também subiu tudo^ evitando assim que o município arque coa prç
T n T n ^ o ^ n ^ n n
o?' ’jud òe .êaiça (Pmma ia tincct 54-
X ii/l ^
Mtaèo èe Ç^rto ^aulo
í'? iilET!
0 Dl'. Carlos h C. Junqueira j pela orden perguntando, disse ●●
qual 0 salario, o vigente- ou o pretérito.
respondendo, disse qu- ao -fazer o projeto tientrgtanto, se ou^.cntou-sc o sala^rio tudo1 ●
que queria saber
0 Sr. Prefeito
nha calculado naquela G"ooGa.
subiu, e nada mais justo pagar-se equitatlvomente.
0 Dr. Carlos A. C. Junqueira perguntando, disse se o sr. Pre_
tinha indagado da procuradoria, se era legítima a co -
1
feito Municipal
brança de agua de terreno baldio.
5
0 5r. Prefeito, respondendo, disse que a cobrança da taxa deagua dos terrenos urbano, que representava uni quarto do consumo normalreverterio em beneficio da próprio estenção da rede de agua,
●lum, por-sc agua, ou melhor efetuar-se a ligação d'a^gua, passando por -
terrenos baldios.; daí aqueles proprieta^rios pagariam um quarto do valor
da taxa, e era legal, visto que Campinas adotava esse sistema. - - - --
O Dr. Carlos A. C, Junqueira, disse qu seria int-eressante sa_
ber-se o nome desses outros procuradores, consultados pelo sr. Prefeito.
e era co
O Sr. Prefeito Municipal, respondendo, dis--e que tinha p’ro —
devez que tinha dito que não responderio nada que estives demasiado bom j
se foram do Re qu ●. ri-icnto. ●●
0 Dr, Carlos C, Junqueira, perguntando, disseque o verea'-
tinha informando que a Vila Nova reclamava’ agua, e
ao sr, Prefcitojçjqns para ligar-se a^gua da cida
dor Mauro Mattos 5
tinha sido ©fe.^tado.
de a Vila Araceli ,..
0 3r. Mauro Mattos, pela ordem, pediu escusas ao sr. Prefeito
sido ofertado tais canos daguo- diretamento ao sr.Al devez que nao tinha
caide.
0 Dr. Carlos A. C. Junqueira, retirou a pergunto
da perguntou-SC o sr. Prefeito Municipal
de uma família normal,
0 sr. Prefeito Municipal
c cm seguisabia qual o consumo dc a’guo-
>
j
um casal e dois filhos.
respondendo, disse que era relativa
mas 0 aríni-no estabelecido no projeto dc lei era dc 15 metros
>
a pergunta
cúbicos. -
5
0 Sr. Presidente, informou aos vereadores que os ncs'-ios pode
ríam perguntar sobre agua c esgotos. ~
0 Sr. Mauro Mattos, pelo ordem, perguntou ao sr.Prefeito Muni
cipal por interme^dio do sr, Presidente i SC tinha sido atendida sua indicação sobre ligação dc aguo na Vila Araceli
í\00 família
abastecendo a mais dc
queria saber se jã esta' sendo executada,cm qual rua sc -
s e
iniciou 0 serviço.
0 èr. Prefeito Municipal, informou dc- que estava atendendo a
indicação c adiantava que o projeto ja^ eslava pronto e jã tinha adquiri
do da Sternit do Brasil S/A, 3*000 arts, de canos dc 3 polegadas paro s*
ir.
^WMmaia V tlJUCtih
Q^itaòo èe
SGJcra colocados ate o frigorífico, g logo quG eheguc os conos sgíío fei
to 9S SGXviços. _ _ ..
O Sr. Presidente deu a palavra ao sr. Prefeito Municipal, pa
ra falar sobre esgotos. ^ - . - —●
0 Sr. Prefeito Municipal, disse Que o lançmcnto cia taxa de es_
goto era feito anuàlnentc c de acordo com a tabelo aprovada por lei. So
mando-sc os desoesas, concluÈ-sc que temos uma despesa e receita com su
peravit. dc f’ 706^000, daí minha lealdade, e essa rubrica dá superávit0 Dr. Mario. Nunes Miranda, pela orden, disse que iria fazerperguntas sobre o esgoto. ----- -
0 Sr. Presidente lamentou
pore^n estava encerrado o item ”a
Iho, passando paro o iiem ”b" Mercado Municipal.
0 Dr. Carlos A, Cr Junqueira, com a palavra, dnsíso.qnn a Asso.
ciaçáo Comercial g Industrial de Garça, tinha oficiado ao sr. Prefeito
e Gamara, para dar cumprimento ao decreto dc lei n. k <3ue rrgrla o fun
cionamento do horário do comercio. A câmara passou o requerimento o Co
missão de Justiça, c o Dr, Jothyr como relator, pediu informações ac
Executivo, 0 qual informava que tomava as providencias no sentido de ser
regulamentado a questão dos horários, e ficou a matéria pendente. Querf.a
ipformaçõss sobre quais os estudos que determinou no tocante ao funcio
namento do Mercado,
respondendo ao pedido pela ordem-.--
dc acordo com os andamentos do trab.)
5
A A
c SC enviou a Gamara projeto sobre esse sentido. -
0 Sr. Prefeito Municipal, em resposta, disse que o problema -
do mercado era un problema complexo, e quando foro construído aquele
condomínio, pois não c Mercado Municipal, c sim agrupamento comercial
elaborou lei dando ate certos favores e vantagens
5
lotan'-'-
tendo cncontradoG esta Gasa j f
-SG O mesmo com lojas, secos g molhados, bares, etc
por parte daqueles que compram no mercado o desejo de queco mesmo fune:
ne aos domingos, para dar atendimento ao povo que trabalha durante toc..:
a semana, daí se feôhado,traria grandes prejuízos o população que traba
● >
lha durante o semana; estudamos o problema e não encontramos uma solu ●●
ção aplicável ao Mercado Municipal, para poder nendar a Canara qualquer
Disse que tieste tem informado que o Mercado nãoEra um problema que ate o momenprojeto p3ra melhorar tal questoo, sem prejudicar o povo.
nha procurado os conerciantese
atrapalha, em nado o comc^rcio garcense,
to não tinha solAção, pedindo o auxílio do Casa Legislativa.
0 Dr, Carlos A, C, Junqueira, pela ordem
ção era da Associação Comercial c Industrial de Garça, e a pe:gunto ex.o
clara-, a qual departamento o sr. Prefeito Municipal, confiou o ossun-codo horário do Mercado Municipal. - - -
© Sr. Prefeito M;’nicipal, em
tinha procurddo resolver o problema
G
j disse que a reclama
resposta, disse que pcssoalmen-. c
pois todos os probllmas deve ter
c/^ .
lÇ.amaia amcc
'i èf <òiio ^au(o ●O)'
ito. '^4
O pióprio prefeito Municipal, caso velho de governo passadosc enviaife a Casa, □●●la nensagera paro se
a frente
que não rcsolvcrari o problema
resolver tal problena. - - ●
5
N*
e
0 Dr. Carlos A. C, Junqueira, pelo ord.rn
tendido tinha o sr. Prefeito Municipal
ta por estar funcionando o Mercado,
0 Sr, Prefeito Municipal,
nha c estava a frente do problema.
0 Dr. Carlos A. "
to sobre o teor da infornaçã
al de Garça, c^m respeito ao assunto.
disse que pelo cn -
assumiu a responsabilidade dlre
?
j
contrariando a lei. ^ -
era resposta, disse que de fato ti -
C. Junqueira, perguntando, oediu csclarecimcn
0 m-srnn dirigiu a Associação Cornerci- 0 qu:
0 Sr, Prefeito Municipal, em resposta disse que nao podia ●-
responder a pergunta, visto que, não tinha trazido consigo o arquivo da
í
Prefeitura Municipal. ●●
0 Sr. Prefeito Municipal
do Prosidcncia, enviaria a copia
ciai c Industrial de Garça. ●● “
0 Dr, Carlos A. C, Junqueira, perguntando, disse a qusD compeíio 0 serviços de fiscalização de horá^rios do Mercado Municipal» - ~ -
0 sr. Pr-;fcito Municipal, em resposta informou ser os fiscais
do Departamenti da Receite, ..
O Sr. Veríssi-o F-rnandes Barbeiro, perguntando, disse que
justificava sua per;:'unta, sobre o que tinha 'ntendido sobre o oficio da
-^sgociação Comercial, que solicitava nao o fechamento do Co-icrcio no
Mercado, mas sim sobre
informou ainda que se fosse desejo
.0 ofício dirigido a Associação Comer
5
n funciona■'rntn do mercado no parte dos grandesGomerciante *5 perguntando ao sr. Prefeito, se o mesmo podia fazer cunprU'
a lei comercial, para os comerciante enquedradns na própria lei. - -
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo, disse que nao tinha en
tendido a pcrgunta,mas os moradores das vilas, se abastecem de carnes -
verduras, e principalncntc generos de la. necessidade, pois fechando-se
^ grande comerciante alí estabelecido, nao resolvcria o problema. - - ~
0 dr, Veríssi-.io F, Barbeiro, disse que a cinco anos tem luta
do para que os srs. Prefeitos cumpram as leis emanadas deste poder, e -
perguntou se era exato que o sr. Prefeito Municipal, tinha sugerido aos
comerciantes ali estabelecido que fizessem um abaixo-assinado, a fi'. de
que 0 corae^rcio possa funcionar alem do horário de lei, esclarecendo que
0 sr. Prefeito Muní.cipal, nao tinha obrigação nenhu-ia em responder ao -
)
orador, pela pergunta formulada, ------------ - .
0 §r. Prefeito Municipal, negou-se a responde-la, ●● - - - - -
0 sr. Jos*e” Porfírio, prla ordem, disse que deveria ser desciplinado a questão do horá^rio do Mercado, e o mesmo devia atender sim, os
homens que necessitam do mesmo, por consegui'’.te não se deveria de forma
a
.Wamaía s. Q^tinic(/lMê ès t.jaiça 67
c
^iüiêio âe (»V/£j '^nu(o (
V' \
K
algu"ia proceder ao fechanento do nercado nos feriados e domingos, 0 mesmo e necess'a’rio para dar atendimento ao povo em geral. - '● ●●
0 Dr. Kario Nunes Hironda, pela ordem, disse Quo deixava bem
claro, que nao partia vdesto Casa
Mercado. ●* - ^ _
pois
V-
? qualquer proposta para fechamento do
concordou com o vereador Dr, Mario Nunes -
Miranda, lembrando ainda que esta Casa, tinha apenas, recebido um ofi
0 Sr, Presidente 5
cio da Associaçao Comercial e Industrial de Garça. -
O sr, Jose^ Pnrfírio, pela ordem, concordou com o sr, ;0r, Ma^-
rio Nunes Miranda e com o sr, Presidente sobre o assunto, *● - - *● -
0 Sr, Prefeito Municipal, eni resposta, disse que tinha sido-
..nesse sentido, que procurou-se uma formula, para não fechar-se o mer
cado aos domingos, solucionando-se o problema, não era esta Casa e nem
0 sr, Pre.feito que queria fechar o Mercado, portanto o Executivo e Le
gislativo tinham que encontram uma solução ao problema, --
Não havendo solicitações de palavrod, o sr* Presidente deu -
por encerrgdo o ite.m "b" passando para o item *'C“, Situação Financeira
do Município -
pe^-soal fixn e variáveis obras em andamentos, plano tricnal, matadouro
municipal, estádio. Conservação dc vias públicas; nosto de puericultu
ra de -^abinopolis. - ~ ^ .. .. .. _ ..
Desite sas e arrecadaçao efetivas, previsão, venci^ientos
0 Sr, Veríssi-o Fernandes Barbeir^',
para perguntas sobre o item
f^ual a previsão sobre arrecadação em 12 de janeiro dç 1 96Í;, e qual
receita efetiva em 31 de dezembro de 1 96Í4.
pela ordem, esclarecia,-
C' , pedindo os seguintes esclarecimentos
a
0 Sr» Prefeito Municipal em re posta, nao c^ncta do meu rc -
esporia aqui aquilo que tinha organizado dentro do R.-queíimento G posteriormente se pudesse fazer algumas outras resposta 0 faria
5
que ri -'.ento )
com prazer, -
O Sr. Prefeito j disse qlnda que nao tinha elementos cm seu -
requerimento, para dsr a resposta solicitada, c co--o tinha enviado 0 -
i^anço de 1 96/j, então sim, de forma qu' estaria pronto a dar os dados
dc janeiro a março. - - - ~ -
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, paro cn aminento dos trabalhos, na semana pasrado a Casa nao tinha conhccmcnto do
Balanço dc 1 96ÍJ. -
0 sr. Prefeito Municipal perguntou n període^ao orador, ob
tendo a resposta de que nao estava especificado.
>
0 sr. Prefeito Munici-;al, solicitou do sr. Presidente
se ativasse somente as perguntas constantes do Requeric as outros perguntas que não constasse do mesmo tinha que ser
re spondida com subterfúgios, -
que
os vereed- res
mento )
r/^ . If y / -í ^
IÇxancãa Q/l^uniclhaC de blaiça 68 J, /
Qf^laòo
?^:.s;i.dcr.-:í. le ib-ou ao sr,
onn,dLçoes de
0 Sr,
vre e caso não iivcsse
tivessG condi.:õ.-;5 a Ca
.'refeito qiiG 0 mes;7i0 era li
responder as perguntas e caso não
3
A
ra .030 0 critico ria.
/
0 Sr, Terina
ias que elaborou nao t
Secr-;ta'rio que.lesce o
0 sr.i verís3i-“to 1~
feito Municipal, qnonto devia
ante quando assumir, e quanto devia em
0 Sr, Prefeito Muní ci cal■: em resoosta
não ónn-tava do Requerimento, - -
0 Sr. Verissimo Fernandes Barbeiro, perguntou, quando a
f^ Municipal tinha amortizado de dívida flutuante
MO F. Barbeiro, pela ordem, disc que as pergun
nilaa intenção de rsdiculariza-lo, nedindo ao sr.-
c'’:, 0 que foi feito. - - ●● - - ●●
Barbeiro
item :í
perguntando so
0 sr. Prefeito Municinal, em divida fluv
õi de dezemiro de 1 96/:,
) citou do sr, Pre
3 nao tinha elemento pois
Pre '●
G pa0 Sr. prefeito Mu
por nao c''-’<=!tar do ReçuGr:V',
icinal, en resposta^ deixava de responder
ntc. '● ●● ●
)
0 b-, nela ordem disss que
j 0 dc sua adminis
se 3
houve amortizaçao de aivi.aa,
tração. Pergutondo ai
gens, em ic de janeiro de
0 Sr„ ?r.:fc;:to V
respondc-la por nao constar do Rc querimento, -
0 Sr. Veriss
j .i')b j. Ci Vp».*C. «JüIiiüS
ixCia qual os valores dos dcpositos de diversas ori--
1 ?6q G 12 de janeiro de 1 965-
nicipal, respondendo, disse que deixava de V.
0 Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse
nca devez que constava sobre r , .
'ha mais ou menos dívida
p
mais uma vez justificava c perr
financeiro, e a Prefeitura t
ie ^
■j da in-'
,,uonto tinha
sua gestão c quanto ti_
●A
yifT ■■'^u ainda- ao '■r- p
VI A
■ J
. iAd V L 4. .
nha em 31 dc dezembro c.:
0 Sr. P
respondê-la por não
0 Sr. Ver
1 96h.- -
afeito Ki:n::.cipol, respondendo, disse que deixava d'‘
constar do Requerimento-
imo Fernandes Barbeiro, com a palavra, di
■■lais uma vez justific.?va o pergunta pois constava do Rcquerimento r 1
nha-sc interpretado do início dc sua gestão0 Sr. ^^críssimo Fernandes Bcubeiro,
nha. mais algumas perguntas guasc idênticos
ano passado uma vez que ncst-,o mesmo
reservava, para novas perguntas nos ite
0 Sr, Jose Porfírio,
damentos no que diz respeito a erosão quais os
verno do Bstado,
suplente sr.
soes que assolartín as ruas Guarani com 7 de setembro, passando as mãos--
'-S í
—. *1. ssc ■●j
continuando disse que ti ■
baseadas no balancete c.o
não chegou ainda a Gamara, c se
ens seguintes. -
pela ord.-m, perguntou, sobre obras em au
cmprdstimcÊ dados pelo Gp
dc acordo con a per|unto formulada pelo seu sucessor “
Jnsc R. Montouro, cuja pergunta tem basc nn surto dc cros -
/v
^,IÇ^àmaia unicfít
m ítUoòo cie 'òào "^MUÍO
do sr. Prefeito MLmici;'alj fotos daquela rua assln corio casas de nora -
dias que-se fixam pròxino aquela erosão p^ndo em perigo de vida aque -
les moradores. -- _ _ _
0 Sr. Prefeito ‘'unicipal, em resposta disse que recebia asfotos, conhecendo bem o prn^>''^'ma, afirmanido que tinha processo em an
damento solicitando auxílio ao governo do Estddç perfazendo un total de
Zí\ milhões de cruzeiros, que se destinam a combater a erosão, e que po^
sívelmente em 60 dias o Governo nos atenderia, - —
0 3r. Iro?. José Porfírln, perguntando, disse qual era os -
nrupo IJsc^lar da Vila Mariana
y
trabalhos feitos em torr.
Vila Rebelo
“ ^ o ^ ^
G do Col:
0 Sr.
j 0 do Estado. ●●
Prefeito Municipal, respondendo disse que tinha deixa
do de responder perguntas^ quando se relaoj ona com algarismo, mas não -
se furtava em resp:ndcr essa pergunta para conheciucnto desta Casaj o -
grupo Escolar do Vila ncbelo, o oonvenio feito com o MEC, ja estava pm
to, mas não tivera oportu;
vas torrenciais que tem coido ● '
^ ” aquele . '^/●■(Hdo as chu
3 é difícil receberjxiariana, solicitamos do governo um novo
ode de -rn ●. rf w ^
dn -1 ^
.eo aos
quanto ao grupo
gruoo Escolar, era o q:ie ti-nha a esclarecer a respeito dos grupos. - —
0 sr. Jose'^ Forfírio, perguntando, solicitou ex.licações dosr. Prefeito Municipal a r-speito do Instituto de Educação de Garça. ●●●●
0 sr. Prefeito líunicipal, respondendo, disse que o Institu
to de Educação cstgva sendo projetado para a Vila Eabiennpolis, mas de
vido ao andamento do processo, bbteve-se a seguinte repposta, 0 IIESP,
não construiría cs institutos, nós insistimos no assunto doando ou -
tro terreno próximo do Bosque, inclusive o sr. Vice-Pref ito, trouxe no
ticias de que o mesmo se£i-a construído,
0 Sr, Jose Porfíxio, perguntando , ao sr. Prefeito pediu -
explicações com respeito a Escola de '^uíraica Industrial e Ginásio Agri
cola no Município. ~ ~ ~ - - - - - - - - - - -
0 mr. rm-í'eito Municipal, respondendo, disse que a Esc'-''
_açá,o e 0
y
de Iniciação Agric-..
diá’rio oficial trazia o nomeaçao de p ou d elementos que trabalharão na
€ no £2 semestre a mesma funcionara, Com rclaçao o
Escola quelo escola
de Química Industrial, sol.icitamos do Governo a possibilidade de refory
então ofcrecen- -\o do pre^dio, sendo informado que nao servia o mesmo e
3
mos terreno, mas os Poderes Constituintes, estão apenas cm estudos iniciais. Sendo estes os esclarecimentos que poderiara dar a Casa.
0 Sr. Josc* Porfírio, agradeceu as exposições. -
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeir'^, pela ordem, perguntou -
ao sr. Prefeito Municipal, se a Prefeitura Municipal, pagaria os sala -
{.Çamaia ounictil.
%i(aèo <sS'io ^ri/ifo
ao pessoal Variavel, de acordo com os novos níveis. ~ -
0 sr. Pre.^eito Municipal, respondendo, dis'e que estivera re,
unidos com os servidores do Quadro Pessoal Variovel, encaminhando convi
te aos líderes da Gomara, para expor de viva voz as dificultodades com
que passava o Município, e nesta oportunidade, considerando as dificul
dades que atravessamos, com um déficit de mais de 8 milhões, reunidos -
tinha-lhes falado sobre a dificuldade financeira, ainda mais agora quan
do a União nos retirou o imposto e Taxa de Conservação de Estradas, daí
propuzenos um pagamento de 10^ ate atingir os ®r.$ 60.000, e surgiu um
acordo que terã bom desfecho, inclusive esse acordo foi feito aos che^
fes de serviços do Pessoal Variãvel. --
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, perguntando ao sr. Pre -
feito, disse' se o mcs'ao tinha estudo para efetuar o aiFrento saloridL do
Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal, - - - - - _ - -
0 Sr. Prefeito Municipal
A
cordo foi feito com o Pessoal Fixo,
partir de maio proximo viúdouro
dio 0 mesmo correspondido ao sr. do Pessoal Vari'a’vel; pois eraImpossívcl manter-se as finanças estáveis, pois tudo sobe assustadora -
mente, o oleo a gasolina, e os impostos não acompanham? essas são as -
explicações que podia dar ao vereador- ------ _ _ _ --
0 Sr. Veríssimo F. Barbeiro, agradeceu as informações- e per
gunearia ainda se os salarins pa-ia os variaveis iria subir 10^ ate atin
glr 0 mínimo exigível, c os Fixos aumento de 50% a partir de maio. - --
0 sr. Prefeito Municipal, em resposta disse que sim, porem o
Pessoal VoriãvGl passaria a receber deste mês em diante, c o diferençascria mínima. ^ „ _ „
XO
respondendo, disse que o mesmo a -
devendo os mesmos serem pagos a
que vinha a corriesDonder em termos me^-
5
5
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, pela ordem, perguntou cm relação
aos vencimentos dos Pessoal Variãveis, a quem caberia essa responsabili
dade de pendência c sc havia plano para o pagamento r<^c-*-nnte. ------
0 sr. Prefeito Municipal, em resposta, disac que a proposta
fai pura c simplesmente para sez- pago par'ael='^°’^entG, c a diferença se
ria uma contribuição do servidor para com o Município. - - - ~ - —
0 Sr. Dlrccu Lopes Garrido, pela ordem, perguntando ac sr.-
Prefeito, sobre o matadouro Municipal, sc houve benfeitoria, em virtude
do aumento das taxas criadas
nicipal. -
j
e se havia plano para o novo'Matodouro Mu
0 Sr, Prefeito Municipal, em resposta disse que foi elevadaa taxa de matança, para apenas cubrir as despesas minimas dn matadouro?
existindo um pedido dc empréstimo na Caixa Sconoiica, em faCe dc conclu
são para recebermos 9 milhões de cruzeiros para conclusão da obra do ma_
tadouro, agreditando não ser mais possível reformar este pre^dio com essa
^ W/anaía (^/ÍQÍunicljia
^i(ad<> àr <^'io ^au(o
, c 0 ícstantc a pr-rfcitura Municipal arcará com as despesas,
terminando assim com aquela cbra. _ -
O Sr» Dirceu L. Garrido, perguntando, dis-e que gostaria de
àaber se a cobrança da taxa existia diferença entre despesa e receita.-'
0 Sr, Prefeito Municipal, respondendo disse que nãn tinha
Ic-nentos para re-ponder a pergunta, sem saher ac haveria déficit ou su
peravit, hoje está mais ou menos regulamentada, mas a antiga nao dava -
para pagar nem mesmo as despesas, e hnje com as despesas c aumento de ●●
salário aquela taxa ja’ cro insuficiente, nãn podendo responder acertodamente se há déficit ou superávit,
O Sr. Dirceu L.
)
rguntando, disse se existia plano
para conter a erosão dos ruas centrais de nossa cidade, em virtude- da.S"
existente. - _ .. ^ - ..
r\rt
s -PrefeitU’- O sr. Prefeito Municipal, r:-;
ra tinha procurado nos ulti-^os dias, contratar s:is caminhões 31 trabo
Ihador.s para repararem as ruas, c se nnn aumenxamos o nu-icro e porquedlficil contratar homens, mas estamos atacando essa parte c acredita
mos que dentro cm dias estará tudo em oddem., Temos planos para o futuromois para a frente, inclusive e* parte do P: \no Tricnal, --------
0 Sr. V.ríssimo í*'. Baibeiro, perguntando, disse qual cra o -
situação da elaboração do Pleno Tricn'-' - - -------------
0 Sr. Prefeito Municipal, respondender, disse que o vereador
tinha dito que já devida ter enviado, porem a lei n, ij.320 não estabclç.
cia a d a L.
5
c um Plano Trlenal deve ser bem estudado
^--iros pa-
- V-*T?
-Vws w w
e projetado, c nossa Pre'.'eiru.
ra fazer os projetos certa de 3D a hO, c íxu'j
falta dinheiro^i e estamos atacando os estudos, mas o Município não tinnho condiç5:s para fazer os Plgnos, e perguntaria o que adiantaria o
Pleno Tricnal, se não existia dinheiro para C'^ncluí**lo. E nesta op^rtu-
-—/f V,
'o u i —
?
nidade Icria rapidamente o que seria o Flano Trienal
suo execução dc^ndio da elaboração dos projetos para cada obra
0 mesmo estava sendo estudado c projetado^
esclarece ndo que
porc’--
>
>
custo dc cada obra, entretan
to Seria enviado o mais breve possivel, logo apos sejcnncluido
balho, principalmcntc as obras do Matadouro, Escola do Bairro Itiratupã
Cc !Ít'c’rio dc Jafa, construção do Praça da Vila Araceli, construção
Praça Rui Barbosa, construção do portíco do Cemite-rio, Construção da
Jafa, Gpnstrução de una piscina c Parque infantil
esse tro
da
praça do Distrito dc
no Vila Guanabara, construção dc um parque infantil na Vila Labiçnopo -
lis. construção da Praça da Vila Salgueiro, Construção da praça da Estn
ampliação do Grupoe. Escalar da Vila Rebelo, instalaço''
ampliação da Rede dc Iluninação publi-
, instalação de semáforos en Garça, iluninação na Avenida preeident.**
çao de trámento
da Luz G Tc-nefonc no Cemitério ,
>
ca
niaia. JHiinleLçai (U í^(nç.'a
ôita.j0- ilt Sào- ^poida. ÍR
cidci'’.G, cnmbo_
Guanotexo c Rao Guoxani que sao estas fn
lS^'^as c Via de Acesso, com fluoxecentes j pavi-’.cntaçao ela
te a GXosãô- Rua. Tupiioiqu5.ns,
tografias, e va-',os vex o oie podemos fazex, colocação ele idxoiiiGtxos, as_
sim como oficinas de hidxcmetxos, pois s.? qucbxam con facilidade, P-t^ojç.
to de obras njblicos, c''nclus5o das obras do notadouxo da sede, alarga**
icnto do p'''j.t£lhão, ajardimanento elo trevo Alfredo Cotait c outras mais
obras que no decorrer do plano trinnoi faraó parte do mesmo, assim co-’0
sua aplicação e custo, estando dentro das cogitaçoes c scrã enviado a *■
Casa 0 mais breve possível, mas de nada vale o Flano s-..m os recurs-^s, '●
-^*>1 dava para pagar
?
p-^rque afirmava qu: o que se recebia lia Pr-'’*
os funcionários, c fazer-pequcnos c-^nsertos na cidaC.e , pois tinha gasta
tonadas de preços, nas
A + ●-.VI*-'
do 0 nínino possível
dinheiro não dã. Era o que tinha o adiantar aos nobres vereadores. - --
0 Sr. Jas'c' Porfivè-', perguntando, disse que não esquecesse, o
senhor Fr ,feito, de in luir o conclusão do Esta‘’dio, Prédio de Guinico c
0
Instituto Educacional,
0 Gr. Mario Nunes Miranda, com a palavra, e pela ordem, dis
se que tinha ouvido o sr. Prefeito Munj.oipal, inumerar os principais
itens c gostaria que S< Excia-, respondesse qc está incluido no Flano -
0 problema do esgoto :a Av. Brasil, que esta pranto nas não esta funcio,
naddo, ^ - .. - .. .. -
0 Sr. Prefeito Municipal? respondendo, disse que a questão ■■
da rede de esgotos por ocasião de ter recebido o indicação da Cosa
que construiu a depuradoro,
ti
nha oficiado a Sociedade Olms Itda no sentido de ser estudado um novo plano para o co.nstruçao de outra depurodora , vimd'* aqui o sr. engenheiro, este informou que snreente o preço do -
como não tínhamos o dinhe
parado, tenj
pr^^jeto custaria 10 milhccs »pora o proieto^
iro nada tinha podido fazer, mas não quer dizer qu; ficar!
taremos fazer outro pedido; disse ainda que o sr« Engenheiro tinha-o
)
informado que a rede completa da Av. Brasil, ficaria mais ou menos cri"
ps 1 «
1 bilhão G 200 n-íThocs de cruzeiros, mas faltou
milhões para fazer''' ^ progresso, inclusive TN "*
noo por medo de divi -●
0 município não tinha condições financeiras para adíiui
c garça, não tinha capacidade financeira. ● "
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barbeirn, pela ordem
era questão de política, noo poaeaei''. iozer nada
das mas GXQ que
rir o dinheiro
1
perguntou ac
qual a capacidade finamccira do Município junto
)
sr. Prefeito Municipal
ao Estado, para-obter empréstimo en 1 965? dentro elo Plano Tricnal. - -
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo disse que era dificila dor ou fornecer dados, sobre o cxccsque Garça tinha um bom excesso de arrecadação. -
)
pois 0 própria delegacia negava
so, lembrando todavia,
0 Dr., Carlos A. C, Junqueira perguntando ac sr, Frv.fcito Mu
iniata JHmÜ£Íçal (U ^ança
ôlta.(lo- iU ''paidõ-
^^^ícipal, sobx-c 0 elaboração do Fleno Tricnol, estava a Cargo do sr,
Víllson Martin! c Guilherne Voss Filho. - ™ ...
0 Cr. Prefeito Municioal, r-spondendo, disse que nao tinha -
contratodo elcr.cntos de fora porque os elementos ncncionadcs tinha posí
bilidades de cxccutàr esses planos, e assinado por um engenheiro do Es
tado, aprovando“OS e apondo suas assinaturas nos planos,
0 Dr, Carlos Junouçira, perguntando, disse que o câma¬
ra Municipal, não podia tomar conhecimento de toda essa nateria, nas se
se trata de um Plane Trienol- deferia vir acompanhado pelo orçamento, ■
mas estava satisfeito com a exposição. - ●> ●> - - ~ ~
0 Sr, Vcríssi'10 Fernandes Barbeiro, perguntando, disse que ●●
talves 0 srsí Prefoitó Municipal esquecesse de falar sobre a não inclu
são do Plano Tricnal do Estádio Municipal, - - - -
'V
disse que essas obros
tinha sido -
assim cov.i'^ orbori
0 Sr. Prefeito Municipal
fazem porte de obros em
rc spondendo
andamento, por tal motivo, na
incluido no Plano Trienal. fazendo parte do item
}
rt
^ >
zoçao da cidade, guias -- «;nrgctas, e estádio Municipal, que pretendia -
concluí-lo ainda este ono, havendo sim, necessidade dp, suple^’.entação de
créditos, - ●● - —
D Sr, V-ríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, disse que se
tinha perguntado sobre o mesmo, f..^ ^
tambe^n constava do orçamento, c fazia parte do ?2r^no Trienal. ~ ●*
0 Sr. Prefeito Municipal, continuando, disse que era oportu
no, oíàontccia que o Estádio Municipal estava sendo feito com auxílio -
próprio e o líatadouro estava sendo feito com cnprestimoj era esse o es
clarecimento. ~ - - - -
0 Sr, Dirceu L. Garrid^, pela ordem, perguntou ao sr, Prefei
to Municipal, qual a possibilidade de funcionamento do posto de pueri
cultura do Bairro Labicnopolis. ---------------------
0 Sr. i^efeito HurccipalJ., respondendo, disse que o Posto dcPuericultura do T-SiVnopolis, sido reivindicado cm 1 96Í4? c in ■■
na Sccrctã^rio foram inu sistlmos varias vezes,
til, pois foi negado suo criação, devez que Garça ja' tinha um poste de
Ob -
5
puericultura, e a Secretaria informou ainda que seria indicada a Èolo
cação de posto de Puericultura, cm outras cida^'--
nhuma} diante de tais fotos, era inútil Insistir cn seguida, entretan-
?
●● om ne -●
estamos Solicitando novamento essa Posto, -
0 Sr, Presidente deu por encerrada essa parte do Hequerimento, entrando agora no item "d'' - Imposto Territorial, predial urbano c
«sisa" - critérios de avalia^oõ, dando a palavra aos srs, vereadores, -
0 Dr. Carlos A, C, Junqueira, pela ordem perguntou ao sr.
Prefeito Municipal, sobre uma informação que interessava a todos os gar
to }
Qâuiata JHuidebpaL de.
ôitado- (it tiào- '"paidfi- ^
^^^censcs; indagaxia sg b obedecida b lei nuniclpol que dispee cm cose
de locaçao devç e valor lecativo ater ao preço real da locação. - - - -
)
■V
0 sr. Prefeito Krnicipal 5 . respenclcndo, disse que ,perfeita
mente. « ● ● r.' c
0 Dr, Carlos A- C. Junqueira, perguntando, disse que tinha ●"
em poder, un aviso, datado cr.i 10 dc março, de um contribuinte, porem o
'■i- que dentro do prazo de 15 diascontodos da data após o recebido, são permitidas reclamações sobre o
mesmo, e indagaria, se com data dc 10 de março como gosar do prazo que
a lei lhe c-^nfere para rr''".●'.'riar contra lançamentos. -"●●●>
aviso estamoava a seeuint'' ■
> r*
A
0 sr. Prefeit”^ Municipal, respondendo, disse que, sobre o i^r
posto predial, falava a lei l[|7/50 - C^^digo Tributário - e para o efei”
to do lançamento serio revisado anualnente ; para predios alugados o
aluguel real, para os pre^dios próp.rios, uns 60^ o 70/à da avaliação, daí0 condescendência dos donos de pre"dios próprios, fazendo-se c lançamen
to aque^m do valor exato, paro se evitar recu.rsos e r^^clamaçõcs, cobran
do 8^ sobre o valor do aluguel 5 quanto a entrego do aviso, 0 vereador -
Dr. Carlos, tem razão, pois houve um atrazo nos avisos, daí 0 aconteci
do, 0 atrazo se deu por causa da tipografia, e então demos a tolerância
para com. esses contribuintes.
0 Sr, Veríssimo Per
●oor intermedie do sr.
pela ordem, perguntou -
ou comunicar esses fatos dan
ndes Barleirc
publicar
na ●;
esidente
do-se a publico essa atitude, e dando 0 prazo, embora nao constasse do
pr
aviso.
0 8r. Presidente informou ao sr. Prefeito Municipal, qii." es
sa era uma sugestão aprc"' - p. Barbeiro. - -
0 Dr, Carlos A, C^ Jurjq.eéira, discorrendo, disse que ja ti ●●
nha sido informado com 0 sr. José" Tidei a respeit
cidencia este prédio esta locado a Estatístico, cujo preço locativo er.a
pago metade pelo município, assim nesmo a Municipalidade autuou em cr.^'
60.000, sendo um caso em que c contribuinte não poderia recorrer ao Mu
nicípio.
, por coip._ 1 ^ ^ r»
0 Sr, Presidente, informou 00 orador que iniciolmcnte 0 sr.-
Prefeifo Municí.pal respondería ao sr- Veríssimo V. Bo-i^beiro e cm segui
da ao vereador Dr. Carlos A.C. Junqueira.
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo disse que não tinha ha_
vido qualquer mal entendido, e neste mesmo sentido agradecia a lerib.rnnÇa do vereador Veríssimo F« Barbeiro, e 0 sr, Tidei' tinha informado-o
dç roclar.açãn feita P'Xo Dr, Carlos a respeito, concluindo-sc pela pu -
restabelecendo 0 prazo, pois tinha sido involnnta.
salvaguardando os direitos dos contribuintes, - -
O Sr. Dirceu L, Garrido, pela ordem, perguntando, se era Iç.
blicaçao na imprensa
rio
j
&âniata JKiud.eljpaL de. -fjatç.d
ôitíido- lU A'(7(i ''f)aiJo- /
s.
"Té gol
tei’i:iinada.
1 a cobíonço do iiiposto prc'dial, síbrc obras em construção c não ●
0 sr, prefeito Municipal, respondend
bivel OUG se lanças r o imposto territorial
dis'G quG era inconse n
sen a obre estar pronto,
logo 0 contribuinte não terio que pagar essa taxa, bostanto para tanto--
quG se avisasse o sr, Pref''ito, c n "lesm extornaria o lançamento.
0 Sr. ^-'erisí-irjo Pernandes Barbeiro, perguntando, pela orden
disse que talvcs o sr. Pr-feito Municimal não respondesse a pergunto, ●●
■●ias faria a pereunta^ qual o total dos lançamentos para 1 965. “ “
0 sr. Prefeito Municipal, resp-^^ndend-^, dis-.-' que lamentava ●●
não podendo rcspondc-la, devez que não se tinha c^^ncluído 0 .total dos -
lançamentos para 0 presente an-^, nao estava concluído. - ●● -■
0 Sr. Mauro Mattos, pela ord-m, perguíitou 00 sr, Pr-.Vito Mu
nicipal, sobre a toxa de Vigilância Noturna,
la Arac§li, não tem guarda noturno-, corno cobrã-las.- - - - ●●
0 Sr, Prefeito MurJ.cipal, respondendo, dise: que era uma sur
?
c como os moradores da Vi--
prrssa saber disto
ua dar atendimento gs Vilas, e se
O‘lcgado de Polícia,
enviarig rclàtório à r-.speito,
0 sr, Presidente, d-u por cnoeriado 0 item passando-se-*
aut-maticamente para 0 item ”c''. - ~ ..
sr, Verísoirno F.rnondcs Barbeiro, pelo orden, reçurreu
)rorrogoçao da ser.-00 por mais Uioa hora, devido ao avo^-' -’o das h''rasO sr. Presidente submeteu -n discussão e.cni z çui^’o a voto --
çãn, tendo a Cass aprovado por unanimidade de vitos, Ficando prorrogado
)or mais una i.
pois 0 efetivo dos gaardas tinha sido aumentado po0 caso c real, oficiaria amanhã ao sr
solic:rtjndo 0 itincra^rlo dos guardas c nais tarde-
?
o
-● Vfr> -"^sao, ~
0 Sr, Veríssimo Fei--." ppla orden, esclareceu
que a present: sessão terminaria a 1 hora da lanhã do dia imediato. - -
0 Dr, Carlos A, C„ Junqueira, pela ordem, indagso© ao sr.
Prefeito Municipal, se havia introsamento entre o Governo, 0 Prnfrito c
Vicc-Prcfcito Municipal. - - - -
0 Sr, Prefeito Municipal, cn resposLO disse que se abstinhacm responder 0 pergunta devido a questão gurom-nte polítr.ga, entretanto, punli0“sc s disp^^siçao do Presidente da Casa, dos Ixdcrcs, dos verca
dores, para no oportunidade que quiserem, cn qualquer outro local, no --
radio, praça publica, convidando a imprenso falada c escrito, c nessa *●
oportunidade teria 0 prazo de responder 0 que estivesse a seu alcance,
esperando que essa aitut digo atitude fosse bem interpretada não somen
te pelo Casa, nas cen-.todos que nuvem essa palestro, pois tal manifesto;
çüo de carater político deve ser divorciado do setor administrativo,--"ç.c.
dia escusos de não faz"f manifestações políticas nessa sessão,
?-●
(.§âmata, JHmiiebpal de. (^aiça
ôiUido- ih ('iãfl0 Dx, Corlos A. C* Junqueira
entendio ser questão políti
'■'a ao setor odrãnictratívo 5 pois havia
o sr, Preicite Municipal
tendia seu sfastaincrto
ris»
5 pela crdci':, disf que 'rubora
7. Sxcia isto :stava intiriorientc ligalutas ot"e’ ncsno entre 0 partido
pre ●●
● « oa V
existindo nesnoj elementos qre queria
para o bencííoio de Garça, com recursos Estai
5
?
O.Sr, Yerrsr.ieio Fernandes Barbeiro j pela orden, disse eu- V ^
ãxcia.
Cicrimento 60/
n ^ 11 - ?
trativa. ●●
o- sr„ ■CO5 apos c^^nunicar ejue vinha a Casa resnonder o Re--
deveria informar a Casa, que nao accitori.? 0 íten ●
porem ent.rosancnto '^o Município com
j
0 dstadoen* puranente adeeinis
0 Dr, Jathyr Mafud, pela ordem, disse que esta Canora tinha -
de resixito as decisões da Coso c cm especial do
solicitava 0 resn
●'dotado um roteiro, i. ^
Í-- .5 4-^ 0 a essa suo a^^itrte, daí 0 insist
cia üos i,'e *.cuv..^r*s fo^ a trodi çao do Caso, suger^.do 0 '■"e.
do assunto, da.
se respeito
_ .--nto ●●
pronurx^' --r
1
h —
0 sr. Presic‘cntCo diss^: 00 orador Dr. Jathyr Hsfud, que con0 mesmo, nas teria que formular perguntas ate qu<-
cstávcBscm satisfcito os senhores vercodor^-s, podendo no coso, 0 sr. Pre
feito re<Tpondc-las ou não. - - “● “ - - ●●
0 Dr. Jathyr Mafud, pela ordem, disse qu: se q Presidência ■
●'-rmitisse 0 elaboração de perguntas, acabaria se fazendo a .rin»'-'
_ão pclíilca, c a lei organica nada diz a respeito - ●-
0 Sr» Dirceu L, Garrida, pela ordem, c^.^xcordou com 0 pronun
ciamento do Dr. "^athyr, lembrando que 0 sr. Prefeito deveria dor corne
A
cordavo cm termos cnri
í»
A
icnfco 0 Casa que nao respondería no item ‘'e"
0 Sr. Verírsimo Fcrr=ndcs Barbeiro,
? ot
pola oreVm, perguntou 3
3 Casa, s: obt.;.rla resposta do pergunta que ant riormir. irgsidcncia d
fizera
mc
A
A
soor: se 0 sr, Ir-feito lernicipal obtiv^-ra
do Governo, do Estado. - - -
> 0 apoio pr t.:nd’do
qu tinha fo-e
problema paro falar foro da Coviara, -● --
oii^i como
, ija^-a se airigir aos senho
0 sr, Pr,feito Municipal
respeito, deixando esse
0 sr. Pr:.
5 c'■ resposta diss
ide ntc -
to-- ^*1 -
s vcrcadore s.
0 sr. Prefeito Municipal, com a palavro_
qu.: teve cm poder falar aos ve r-adore s, na conTzncação feito pela Casa,-
se não foro objetivo nas respossempre que esta Casa quiser cscla.
viria sempre c-^m a mesma disposição de -
'm prál do município, assim como 0 traba-
^ o... ^
ratificava suas palavras, dizsndc que
tas procurou faze-las com lealdade, e
eecimentos, estejam certos qufalar no sentido do trabalho,
&âniaui JílunlelçaL dt
ôstaJo- lie. São- ''pauloconjun-tn d''.s senhoras v:rcador:s.
0 Sí, ?r: sidente deu a palavra o''^s vcrcadorci; para saudar o
sr. ?r:fcitD.Municipal. - - - -
0 Sr. Luiz Ántenio £<"’
prinentor as pr sentr^,c''ngratul'^u~sc
de cenvecado pela Canora,
fav^r do cidade. ~ -
Castre, ccni a palavra, aprs cun *●
cer,i e sr« Predeito Municipal, quan
dessa união desej^-u o trabalho profícuo --i0 Dr. Mario Nunes Miranda, con a palavra,apos cuLiprlnentar
rrefeito Municipal c vereador s presentes, disse que não ; ra nesFr-.f ito Municipal, que esta Coea,-
c sin 0 firme proposito d'- melhor servir a
de Garça, principalm:nte do Bancada qu: se chaia oposição, mas -
que S. E2áia.,
sr.
sario falar , p'ir',’m 1 mbrava sr.
nao tinha cores partidãrias,
cidade
j
poderia ter certeza que lutamos juntos c com os mesmos
c que nesta Casa, o sr, Frefeito Munici propositos de nelh^^r trabalhar
pol poderia cantar com 17 amigos. ~
0 Dr, Carlos A. C.
?
Jur'.d'jo--r.^ Q palavra, disse que diver
0 antecedera, lutava p:lo sr. Frefeito Hunici;al,●●
0 sr. Fr feito Municipal, abandona seus -
para gerir este Município? mas era preciso que o
a dos oradoreg que
o''m viva admiraçao, visto que
ricg'cios particulares 5
sr, Frefeito Municipal,
"5 popular, pois havia ui descontentamento imenso no seio do
compreendesse que nao tinha realizado um overo
no ve, c
fosse alertado desses fo ●● A
era necessário que ^ sr, Frefeito Municipal
tos; -^s s^nh^^res funcionários municipais, seus ass-ssores, amigos, talves lhe subtraiam do conhccimcnt'" todas essas circunstancias. E Suo Exj
A
cclcncia, ten necessidade de saber o verdade» Na cãoara Municioal Sua ●●
Excelência, nao conta com noioris, oposição nem c-^n 'linoria
s :mpre c'nt'^u com a unanimidade desta Casa
nas ei.c
se às vezes o conbatcm’^s, c
pelo nosso interesse em que ele fique sendo a
j
)
criticaoos isto se deve,
figura popular a que se propos» Mas sr, Fr^-feito Municipal, não, deve
menos ainda lgnorar,quc o seu Governo vem send^
essa critica tambeV caí sobre esta cã^eara; sr. -
pr-cisaria «'bandonar o círculo pelo qual se cncastç_
que infclism:nt<- não esta tão satisfei.
estivesse. Boa Noite, sr. Frefeito.
mais solicitações de palavras, o sr, Fre sidente -
paro ocompanhor o sr, Fr-feito, ate"’ a Sala
e nao pode desconhecer
criticado aí fora, :
Frefeito Municipal,
''.ou, viv-cndo mais com o publico
?
j
to com sua g:stao como queríamos que
Nãe; havendo
C'^nvid-'u os senhores líderes,
do Fr: sidcncia,
O sr. Presidente suspendeu os trabalh^^s 1 islativDs p''r cinminutos.
R"obcrto cs trabalhos, o sr. Fr: -identc det-rminoe ao sr. Sc
crctarlo que procedesse a chamado para p Ordem do Dia - 2a. Farte.
0 sr. Secretario f'z a chamada v'rif icando-^sc a presença d^s
&â(iiata Jfítuimpal de.
ôitcido- (It São- '])<uJo I
^4r^^L!lnt'‘s :~
71o\-ít Fícir Danilrí 'Paga, Dirccu Loi^cs Garridç,
Jathyr Mafud, Lcobinc R. do Cn^
Kaiic! Nunes Miranda,
''.rissimo Fernandes Barbeiro c Maure Mattos, nun total de doac (12)
..'cadnrcs. - ~
Carlos A. C, Junqueira,
Leal, J-'õo Migu 1 Chav s,
:a, Luiz A« S. Castro, Kan'^.'l Galdino de Carvalha )
ve
0 Sr. Nre sident: c^nvid^^u 0 sr, S-çcretario a dar conh-ci-Kn-
■●0 a Casa da Hatc*ria constante da Orden do Dia.
0 sr. Secretario deu c-^nta do seguinte -
R
que rü. nto do Dr. Carlos A. C. Junqueira, e outros sr'lici
so-irc escritura defl
dos lot.s, 7.8»9» e 1^ da Rua Sueiarc^ c Ictc 6, da R.
>
;ando infornaçõ.s junto ao sr. Prefeito Municipal
●oiíiva do terrrnó,
Monte Cristo. ●●
A
9
0 Sr. Presid.ntc subneteu a discussão
tendo 0 Casa aprovado por unoninidode de
rou aprovado por unanimidade de
Cerios A. S. Junqueira e outros.
Requerimento do sr, V''ríssino Fernandes Barbeiro e outros, -
co^^ias dos rol de lançam-ntos de Impostos Territorial Urban
Industria ' profiss~:s c de licença. - ----- - —
0 Sr, Pre sident- submeteu -m discussão e em s.guida ^ voto -
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr» 1'rcFidentccVciarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 70/65, do
sr. Veríssimo Feitnandcs Barbeiro
c cn seguido ò votação
votos.- 0 sr. Presidente dccla
votos 0 Requerimento n, 69/65, do Dr.
licitando
predial Urbono, rí'' ?
L cut,ros.
R-queriment'' do ar, Dirccu Lopes Garrido c outros oficiando
sr. Secretario da Bducoção, no sentido de dar-sc cumprimento a Dire5
0 0
trizes Bases do Educjçao, no que diz r speito yos livros dos estudan-
●● V* ,●
0 Sr. ?v. -:,idcnte sub-ictcu zm disdussao e-cm seguida à vota -
ção, tendo a Casa aprovado por unanirtíidadc de votos,- 0 sr.. Pre sidentedcÈlarou aprovado por unanimidade-de votos 0 Requ runento n. 71/65} d^-
sr. Dirc-.u Lopes Garrido c cutrzjs« -
Requerimento do Dr. Jathyr Mafud c outros, sobre campanha
●‘unto as Canaras Municipais, para que as fquotas f ;de.i^ais não sejam po -
qos cn prestações z sin totalmcntc. --------- -
0 Sr. Presidente subocteu em discussão c em seguido a votação
ndo a Cosa aprovado por unoninidode de votos,- 0 s;/,-Presidente dedo.
apr-^vado por unanimidade de votos 0 Re eu:: imento n« 72/65, d'' sr. -
Dr» Jathyr Mafud c outros. - - —
Entra :m 2a. discussão 0 Projeto de Lei n. 57/6/.1, do sr. Ve
ríssimo Fernand‘s Borb-iro :: outr'^s, regulamentando 0 transite de veícu
los nasRuos. Ccl. Joaquim "'iza : Barão d-' Rio Bronco. - - - - ●● -
0 Sr, Pr: sident: deu conheciment'' a Caso de una ozoonda- que
€
ie .^alça . Q
âmaia
èe <^ãi> ^aulo
fora apjcscntado p.lc vcíeadnx sj, Luiz Â, S, Castr':',clo tcax seguinte?
lciD“Sc i- ate a Rua Hcitnr 1'r.ntesda,- Letra ”b”
(a) Luiz A. S, Castro. - - -
●N 'Zuenda - lGtro"a
leia-se 5- ate a Rua Heitor lentcado.-
ê)-. discussõn 0 rre;):to de Lei coei a emenda apresentada. -
0 Or« Jathyr Kofud, c^m a palavra, disse que rapidamente ten
taria substittuir c vereador sr. Fl"vio Freire L-al, o qual in.f''m'^u -
<uc a mudança de mãos nessas ruas, haveria um transtorno princivalncntcno pontilhão da Rua Sara'' do Ri'' Branc-', ●- ouvindo bem o cspliccu o v^
mad-^r Flávio Freire Leal, que vindo os caminhões de cargas advind
foi-T ria cidade, da avenida da Esfcaçõ'^ para '^ntrar p-^r 'ste pontilhão
"xiste una curva no próprio pontilhão, dificultando as manobras dos se-
●-hor-s not-^ristas, accitnndo as explicações do vereador Flo^/io, : então
●'mrio enter-seante -operar-se a abertura daquele p^^ntilhão para mudar a
"m'rcção da rua, : votaria contrariament' ao projeto, ate” se resolver.es
sa questão, ●
II
o
5 5
0 Sr. V.riTsslGio Fernandes Barbeiro, con a palavra, disse que
no opr sentoção desse projeto, qu; noo teve intenção nenhuma :m prejU"
ê.lcar ningüc'm5 porem que ; vinha da La^icn^^p-^lis, passando p.lo ponti
lhao não tinha visibilidade nenhuma, ate'’ a rua Paulista, co-, o inv rsãc dessas mãos, melhoraria a visibilidade dos senhores motoristas, mas
pora um melhor estud-', r. qu ria a M.so, o adiamento do Proj to de leiem discussão por esta sessão ordinaria, devendo retornar a Casa na proxiia sessão ordinaria. ~
0 Sr. Flãvio Freire Leal, aparteando, disse que era elificilpara um 'iCtorista, atravessar o pontilhão, devrz qu: o meome 'e’ curvo di
ficultando a perícia do motorista. ------- ....
0 sr, V-ríssi-ic F, Barb iro, requereu :ntao o adiamento do -
projeto, para se fazer essa, espericncia, devendo ser feita pelo vtrea ●●
dor sr, Flãvio Freire Leal, que naturalmcntc possui um grande caminhão.
Não havendo mais sclicitaç~es de palavras, o sr. Presidentesubmeteu cm discussão c :n seguida à votação a Emenda proposta p'1''
adiando para a próxima sessão o Pr''j'to -
0 sr.
sr.
/
●rnandes Barbeiro,
..e i:i n, 57/6/4, t:ndo a Cosa aprovado por unanimidade de votos,-
?rc sidente
de adianen to ficando
0 Re euerimente declarou aprovado por unanimidade de votos
0 Projeto adiado para a pr'^xina sessão Ordinaria,
subsc quente●
do Dia da próxima
sessão ordinaria o Projeto de Lei n. 6/65, 7/65, 79/65 c 57/6/4, dando a
palavras aos senhores ver aderes cn EXPLICAÇÃO PESOCAL. - -
O br, V.ríssimo Fernandes 3orb iro, com a palavra
a Camara teve a pr s-:nça de sr. Pr.f ito Municipal, no
●;b'-'docc.odo a convocação proposta pele Requerioento
O Sr, Presidente anunoi'’u para.a Ordci
disse que
C^^aro Municipal,
n, 60/65, Dr. Car
í
&âniajca. JHmileipaL de, ^atqa
ôttado- dt (iãa. ''patüaC, Junqu-rixa, c o que tinha feito clivxsas ;D xguntas ●●
anbxc 0 rúovir.icnto finonceixo 1 96ij
zcndn ele DUblico
r
t
na'^ tinha obticlo xcep^^sta, txa -
que .jor.iois tinha-lhe passado pela cabeça, pexguntas -
capiciosas, c baseou-se csclusi-vancntc m Requ xi icnto de convocação
bascande-sc no montante de 1 96Í4
1
?
>
s^onente t‘Ve conhcci-ento das contasCaxlos A. C, Junqueidesse balanço.- Disse ainda que -
se enc-ontxa a Kesa da Pxe sid "^ncio,-
tive' se prepaxa 'o paxa xcspon
.■.rendes financeixas, c os v:xeadox;s sabenque 0 sx. Px' f ito Municipal c’xa un gxonde financista. Pinal'.zando dis
se que 'spcxava que c;.: cutxns op'oxtunidades 0 sx. Pxcfeito Municipal, -
3
de 1 965 após a apxovaçao d-^. Re 'qu-ximento do Dx
xc, 'laí nós nao tínhamos c^onhccirnent
3
o
s^nente 0 dias soube do balanço que
èar.ientou que o sx, Px^-feito Municipal não
'.'ex as pcgnntas sobre as ot:V'.'.
:-o-ipafXeces'.e a'Caso xcsp-nd.;ndo tudo aquilo que viesse esclaxe ccx aos
v.xcõdoxcs do cãniaXa Municipol de Gaxçç,
0 -'Xo Coxlor.A, C, Junqueira,
t.'cia qu: na ultiia scs:ão tinha px-^
o-^nscquencia
con a palavxo,
f" rido U’'Va oração na txibunss c cm
:1a, tinha modestado 0 sx, Vicc-Dref éite Municipol
c^nsequ-ncia desses fotos coTpaxcceu a Radio Clube de Garça
uma dcclar-ç^ a qual faria agora T'ndo
no ultirea sessão,
disse que a con
c :m ) A
onde leu -■
rn vista, 0 c-^mcntãxio de que,
eu tc ria insultad'^ c ''fendido 0 sx, Vic--Ir-ef "ito,
de xcstab"
f
apxcss''*’-e, a b:n da vcxâade, em desmentir tal versão
1: c ‘ X,
xiniliono
a
■3
ura c slmplxsn.nte, 0 verdade d'''s fat''s.- O cnin'nt ●. C"rl-'s l-g)-
5 qu: f''rnmi .ntr- os mai-^xes constitucionalistas d'> País -
exercendo as funçõ s de Ministro
da República (1.932 ■: 1 93/1)
1 956) e Ministro do Supremo Corte ( 1 936 0 1 9iil), *● discorrendo a
xc six ito do Vice-l x sident- doutxln-^u
'■o caxg''. 3a p''Sição nicxamcntc
do depender a '.'●rúpJia ascençã'' da qu da do
eubstituto, h-stiliza-o conspira",
lado dos advexsa^xios do governo',
oitox-lh. malquerenças. As vezes,
oiçõa disfaçada, incita c
ur.i rival,
‘u.atiavo-lb:
a Justiça (1 91/4 a 1 918) Consultar -
Pxocu.T-íí''-'● ; _G:xol da Reoública (193/j a
a
5
HÓ obòeç~-, s contra 0 "xist^ndecoxativa, aspirando subir ; sabenrresidente, Impacicnta-sc o
E l r:gra, n Vice-Pr ''ident: f-^rna
timbro n criar-lhc dificuldad.s c sus
1(
nao abre 0 luta francoment:: foz op^
onl'ea os desconte ste s. ntodo 0 C"so sem
cauteloso ou orx'^gante, descoberto ou oculto,- "Nopoleoo
oroo de ceva"^ porqu- c um ent: qu. aguarda, inerte, 0
ser apx''v ■-itudo". (Constituição Brasileira - vol. II, ija. Bd
Excitas Bastos , pãg, 192 n. 371).- Acrescente-se quereportou ac filósofo Stuort Mill, para aludir aoe ’pr'g« da "Xpressão "perco de. ceva",-
nenos su"e~tivo 0 histórica, - c temoo
n re
II
ocasioo
.L.9'(i3 - Editora
de
C.erlos Ma".imiliano se
'ito napolconico.
que se nã"’
Justificadõ
'e' elegante : oelo aC 9
na sessão do dia I8, tinha afirmado que o Cargo de Vicc-PreIst-' tu
.e.zcr qu.e
-'ito, ja tieiha sido ha tempos comparado oo de
5
n . II eorco na ceva 5
^âniam, JHunieipai de, dpnça
ôitaJo- dl. <ião yAzít/tJ- '
. se^l qi;ia7.';ne;c tilusco pessoal, dixeta ou velada, ao seu atual ocu-
●ite, pessoa digna de meu respeito e amizade. Tais esclarecimentos fa
^'●se e.m hoiienagem a Od:'lon Izar, e os que conhecia-o sabiam bem que_
razão ou sem ela, por motivos políticos ou não, jamais descería ao
●ampo da realização pessoal, quantos aos que não conhecia,J adquirirão,.
●■;?ranfcia de que
0 puo.Mca e soxene, aito e bem sem discordância política com o Sr
. -● ,r'->ito, mas
gnes do rcspeléo e
u
.ha afirmado. Finalizando disse que ratificava de
. O
reconhecendo nele explendidao qualidades humanas,_
considerações publicas. Igualmente discordava dos
'deais partidário:, c.o sr. Prefeito Municipal
^ivos também afiguravam-lhe medíocres
cujos planos administratodavia não exis -
e morais; assim co3
●data venia"
notorias qualidades cívicas
I
3
rai.’9 em p.soclaraar sues
- .’o contrario a a'cuaçan do Sr, Deputado Manoel Joaquim Fernandes, -
-elos mini.nos resultados atei agora obtidos das autoridédes estaduais -
T.as não impedinc-.o-o de
;"0 er
respeitn-lo como homem publico e a.dmirã-lo como
a Radio Clube de Garça, por ter o ensee finalizando disse que poderíam as autorida
1 ●'al pronunciamento porem
cMnãa 0, Finalizari'lu agradeoen
esolare c ’men to
:er c:tam'S levar a r;
.'.dü tinha sido se-i ir.^;ult
-,í -^--eferir. Agradsceu^
.■:au have 'dr
1
:● ^ c f. U J.
se assim tinha procé
3 ou o-^ensas, que não tinha vontade nenhuma
3
m.:'.;- .solicitações de palavras
üe, deu por e.icerrodos os trabalho
? 0 sr. PresidenO «
”aca mais dn‘ber'do eu, Secre tario
-v-uei a presente Ata 3
●fiz atilografã-la e subscreví.
prisidfkte
^ViÍRlO