sessao nº 20

iala o/mamc^í■‘jial-ds ^xãça
^i(aòo ^attío
58
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
20a. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 D- JUNHO DE 1 965
PRESIDENTE DR. JOÂO MIGUEL CHAVES
SECRETÁRIO 5- LEOBINO RIBEIRO DA COSTA
À hora regula-íientar, feita a chanada dos senhores vereado
res, verificou-se a presença dos seguintes Carlos A. C. Junqueira,-
Danilo Faga', Dirceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal, Jose Fernandes
Lopes, Jose' Porfírio, João Miguel Chaves, Jathyr Mafud, Lcobino Ribei
ro do Costa, Luiz A. S. Castro, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mauro Ma.
tos € Newton Kerr, num total de treze (13) vereadores. ●'
0 Sr. Presidente convidou o sr. Secretario o dar conheci -
mento a Cosa da mate^rio constante do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO A VOTAÇÃO
0 sr. Secretario deu conhecimento do seguinte ●
Ofício do sr. Prefeito Muhicipal, em resposta ao Requeri '●
mento n. 13iv'65, deste Legislativo. - - - - — ........ ....
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri -
mento n. 139/65, deste- Legislativo.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, cm resposta a Indicação-
● 29/65, deste Legislativo. -
Ofício do sr, Pref-ito Municipal, cm resposta o Indicação￾n. 30/65, deste Lrgislativo. - ------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, agradecendo os termos d
ofício n. ií68/65, deste Legislativo. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, agradecendo os termos c
ofício n. 1466/65, da Pr-'sidencia da Cornara.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, cm resposta a Indicação
n. 28/65, dest; L.gislativo Municipal. -
Ofício do sr, Pr feito Municipal, agradcc.:ndo a devolução￾do Projeto de l,i n. 8/65, que se encontrava na Cornara Municipal.
Ofício do V reador sr. Veríssimo Fernandes Barb_iro, conv
dando a Edilidode poro assistir no Santuorio de N, Senhora de Lour.s -
às 7 horas da manha missa p la alma de sua saudosa mae.
Ofício do sr, Pr-feito Municipal, -m r.sposta ao R.qu.ri -
m-nto n. 135/65, d.este Legislativo, _ _ _ -
Ofícios-Circulores das cãmoras Municipais de Ipauçu, S.t'
Barras, Tupi Paulista, Baureri, Bilac, Castilho, comunicando a -leiçã
dc suas r>-sp_ctiva s Mesas, para 0 exercício de 1 965»
Ofício da câmara M^unicipal dc Embú, congratuland-^-se com
representação Garcense, no lOS Congresso Paulista dos Municípios. - -
n
^^Amaía Q/Í.QÍlmícp|^al ès
clí ‘^ãfi ^atUo
í©a 59 aiça
Circular da Canora Municipal dc são Caetano do Sul, solic:
tando apoio a moção aprss.ntada por aquela Comuna. ●*
Ofício da Prefeitura Municipal dc Santos, acusando ofício*
drste Lv-gislativo, por ocasião do X Congr sso Estadual dc Municípios.'
Ofício do Deputado Hilário Torloni, remetendo ao Icgislat:
vo copia do Proj:to dc lei Orgânica dos Municípios* -
Ofício do I.A.P.F.E.S.P, .m resposta ao Rcqucrim.nto n.
201/6ÍJ, deste Legislativo. -
Circular da Walbi - propagando . promoç5-s artisticas se ●●
colocando a disposição da Gamara Municipal dc Garça. ---------
Ofício da Ass'^ciação Paulista dc Municípios, respondendo -
informaçõ.s solicitadas, por ocasião do IX Congresso Paulista dc Muni
cípios, r.alizados cm Lindóia. - -- --	 		
Circular da Gamara Municipal dc Pirapozinho, solicitando -
apriio a sua Moção cm anexo. ------ — - _ - —
Ofício do Serviço de Cooperação com os Munlcíons ^m resp:.^
to ao Requcrim.nto n. 89/65, deste Legislativo. - - - - - - - - - - -
Ofício da Gamara Municipal dc Catanduva, apoiando a circu￾lar n. 7/65, deste L gislativo. - - - - --
Ofício do Cornara Municipal dc são Caetano do Sul, pronun -
ciando-sc a r.sp. ito da circinlar n. 7/65, dest^ Legislativo. - - - - -
Ofício do D>.putado Maurício Goulart, manifestando-se a r _s,
peito do R.querimcnto n. 1^5/65, d^ste Legislativo, - -- -- -- - —
Telegrama do Ministro Raimundo dc Brito, comunicando a ,fe.
tuação do pagamento da quota dc 30 milhões a Santa Cosa dc Misericõr -
dia dc Garço. ------------------
Telegrama do Deputado Auro Soares dc Moura Andrade, sobre
manlf.stoção deste Legislativo. -
Terminado 0 Expediente Não Sujeito o Sr. Pr. idcnt>. , s^^li￾tou do sr. Secretario que desse conhecimento a Ogso da mote^ria consta
te do EXPGDIENTS SUJEITO À VOTAÇJÍO. _ „ ^ -
O Sr. Secr.tãrio deu conta do seguinte
Ato da 16a. Sessão Ordinãria.5 realizado em 6 dc maio dc
1 965.
0 sr. Pr.sidcnt: subm teu em discussão e em seguido a vot--
çar^, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos.- 0 sr. Presiden￾te declarou aprovado por unanimidade dc votos a Ata da l6a. Sessão
dinãrio. -----------------------------
Ata da 9a» Sessão Extraordinária, r olizada era 6 dc maio ■■
dc 1 965.
0 Sr. Pr sident - submetou em discussão c m sc'Uida à votr
ção tendo a Casa aprovado por unanimidade dc v^tos.- 0 sr. President-fe
c/^. K.Qamaía iaiça Vmitnicvpai
<^âo ^auá>
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 9c* SC'-
são OrdinariQ} rdàlizoda cm 6 de maio de 1 965.
Ata da-10a. Sessão Extraordinário,j r:alizoda em 6 de maio
de 1 965. -
0 Sr, Pr idente submeteu cm discussão e cm scf/uida 0 votr
ção, tendo a Caso aprovado por unanimidade de votos,- 0 Sr, Presidente
deilarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 10a. Sessão Extroc
dina^ria, realizada cm 6 de maio de 1 965.
Ata do 11a. Sessão Extraordinária,5 realizada cm 6 de maio
de 1 965.
0 Sr. Presidente submeteu cm discussão c em seguida à vota
çao, t ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos,-0 sr. Presidente
dcièarou aprovado por unanimidade de votos 0 Ata da 11a. Sessão Extraor
dinária, r olizoda 'm 6 de maio de 1 965. -
Ata da 17a. Sessa'' Ordinário, r--lizado cm 13 de maio de
j
1 965.
0 Sr, Presidente submeteu em discussão c cm seguida à vot'’
ção, t ndo a Cosa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente
dcièarou aprovado por unanimidade de votos a Ata do 17a. Sessão Ordlna￾5i5, realizada em 13 de maio de 1 965, -
■^to da 18a. Sessão Ordina^ria
j
5 realizada cm 20 de maio de
1 965. -
0 Sr, Presidente submeteu era discassHo c cm seguida a vote
çãc, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Presidont
deilarou aprovado porimnLmidadc de votos a Ata da l8a. Sessão Ordinãr￾realizado em 20 de maio de 1 965.
Ata ldo 12a. Scs^jão Extraordinãria, realizada cm 20 de moi-c￾de 1 965. -
0 Sr, Presidente era seguido à voto
0 sr, Presid^-'-
declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata elo 12a. Sessão Extra'-
dinoria. - - ^ ^ „ 	 	
submeteu ;m discussão c
çScif t.ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei d'' sr. Pr-^-f. Jose Porfírio
indo ,m Garça a "OFJDEM DE GARÇA, c''ndccoração h-^noríflca da Municipali
dade, - - _ ^ ^
c outros,) institu
0 Sr, Presidente submeteu 0 apreciação do Casa
ma considerado objeto de deliberações.- 0 sr. Pre^^idente dcteiminou c
encaminhamento do Pxojcto de lei n. 22/65, as Comissões Competentes. -
Pr-^f. Jose Porfírio c outros, d;
o início das obras da Capela do
tendo 0 arc j
Indicação n. 3S/65, d'' sr.
terminando ao Sr. Prefeito Municipal,
Gcmitc‘rio Santa Faustina de Garço. - -
0 Sr, Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicação
c/p .
KQ.amaía G1 ai<;u p. aumafiai
~i.^sía(lo üf (S<1& ^aido ■SI4j /?
[Ò
M
Indicaça'^ n. 32/65? ao sr. Prcfcit'^ Municipal nos tcrrnos Regimentais.-
Indicação n.33/65? d'' sr. Mauro Mattos solicitando do sr,-
Prafeite Municipal o c''locaçã'^ de lâmpadas cm postos localizados pr^^xi^
mo aos armozens da C'''’pGrativa d-^s Gafcicultorcs. - - - ----- - 	
Indicação n. 3U/65? d'' sr. Prof. Lcobino R, da Costa e ''u
tros, solicitando pr''videncias s pr-^paganda para as homenagens de
pus Cristi". - - - - - -
0 sr. Pr sldcntc d£tcrmin''U cncamlnhomcntc das Indicaç-'c
n. 33/65 c 3V65? ao sr. Pr feit-^ Municipal? n:^s termos regimentais. ■●●●
Requerimento d'' sr. Dr, Jathyr Mafud? consignando em Ato nr
v^to de congratulações p.-l'* aniv-srsarií^ d'' sr. Manzan''. - - - - —
0 Sr, Presidente submeteu em discussão e cm seguida a v''ta'
çã"'? tendo a Casa apr'^vodo p-r unanimidade de v"t"S.- 0 sr» Presidente￾declar^^u aprovado p-^r unanimidade de votos o Requerimento n. IÍ4I/65? d-^
Dr. Jathyr Mafud e iutr^^s. - -- -- -- -- -- -- ----- - --- 	
Requerimento n. 1Í42/65? d^ sr. Prof. Jose* Porfírio c outr-^s
consignando em Ata um v^to de pesar ao sr. Dr. Carlos Cyrilo Juni''r. ■-
0 Sr, Presidente subm..teu -.m discussão e cm seguida à v^ta
çao? tendo a Caso aprovad^ por unanimidade de v^tos.- 0 sr, Presidente
declar-u apr-^vad'' por unanimidade de vot-^s 0 Requerimento n. lii2/65? d'-
sr. Prof. j-s'c’ Porfírio e '^utr''s, - -- -- -- -- 	
Requerimento do sr, Pr~f, Josc Porfírio c '■utros? c''nsjgn-'’-
do cm Ata um vot'' de satisfação ao sr. Arnaldo Cordeiro por sua p^-sse
na Secretaria da Agricultura d'' 'listado de Sã'' Paulo. - - - - ■
0 sr, Presidente submeteu cm disóussão c cm seguida à v^ta
çã''? tend'*. a Casa apr-^vod'' por unanimidade de votos 0 Requcrlmcnt'^ r.
IÍJ3/65? do sr. Jose P-^rfíri'' e ''utr''s. -
Requerimento d-^ sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, s''lici
tando da Presidência do Casa, a n-^mcoçã'' de uma Comissão para estudar
a lei Orgânica dos Municípi-^s? pr'^jetoda p‘lo Deputado Hilari^' Torl-re
Urgência requerida pela Casa - Apr^^v, por unanivoidade .-
sr. President: determinou .0 encaminhamento d" Requerimento n. I/4Ü/65? a
Ord .m do Dia. - ------------
C
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, eficj
ao D.3.R. sobr. o fat-^ da Bmpreza de ônibus L-^ndrina - Ribeirão, nã''
cumprir com rigor seu itin:r'a'rio. - -- -- -- -- - _ _ - -●
0 Sr. Veríssimo F. Barbeiro, requereu urgência- Aprovado
por unanimidade.- 0 sr. Pre-sidente determinou o encaminhamento do Requo
rimento n. lk5/^5 a Ordem do Dia da presente sessão. - -- -- -- --
Requerimento n. 1I47/65? do sr. Mauro Mattos c ontr'^s, sol
o''S P'^dc-res C-^mpetentes no intuito de ser finar
para as Prefeituras Municipaic
citando que se oficie
ciado maquinas c veículos aut'^-m'^t''res
9^., ,
l,Çaj?iaia jicd ès U7UCC aiça
'^lia^o èe iSüa '^atUo íf5
- Apx”Vodo p?r unanimidade.''
encaminhament'’. do Requerimento n. iWf/^'
Urgrncia solicitada p^la Casa
0 sr, Presidente detcrmin''^u c
a Ordem do Dia da presente sessão. - - - -
Requerimento n. 1Lí9/65, do sr.
nando em Ata um voto de satisfação pelo transcurso do "Dia de Anchieta
0 Sr. Presidente submeteu em discussão c cm seguida a vota
Pr-f. Josc" Porfírio c^nsig￾çãoj tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de vot^s o Requerimento n. lli9/^5
do sr. Prof, Josc’ Porfírio - -'utros.		
Requerimento do sr, Prof.uirciu L. Garrido c ostros, soli
citando informações junto ao sr, Pref ito Municipal, com respeito a
)
construção do Matadouro,
Urgência Requerida pela Casa - Apr-^vodo por unanimidade. ■'
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Requerime;
to n. 151/65, 0 Ordem do Dia.
Requerimento n. 15Z/65, do sr. Dirceu Lopes Garrido e ou
solicitando informações junto go sr. Prefeito Municipal
de abgstecimento e aumento da rede de agua. - - - - -
Urgência solicitada pela Cosa “ Aprovado por unanimidade.'
0 sr, Presidente determino^ o encaminhamento do Requerimento n 152/65,-
tros com re o
j j
peito ao serviço
a Ordem do Dia da presente sessão, - -- -- -- -----------
Requerimento do sr. Flovio Freire Leal e outros, c'-'nsign
do em Ata um voto dc congratulações pelo onivers'a'rio da Republica Ita
liana.
0 Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vo
tação, tendo 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presid''
te te declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n.
/65, do sr. Fla^vio Freire Leal e outros, - -- -- -- --------
Requerimento do sr, Prof, j-^se’ Fernandes Lopes e outros
protestando contra c preço abusivo da Empreza de Força e Luz pela ex'
cução dos serviços prestados em uma troca dc poste de luz, - - - -
Urgência requerida pela Casa - aprovado por unanimidade.-
0 sr, Presidente determinou o cncaminhomcntoddo Requerimento n. 155/6'
15.^1
a Ordem do Dia da presente sessa", -
Terminado 0 Fxpediente o sr.Presidente, deu a palavra ao￾senhoreS 'Vercodoxes em INT^^RÊSSE DO MUNICÍPIO. - -
5
Kão havendo solici-ta çõc s dc palavras, 0 sr, Pre sidente ,dc
a palavra ao.' senhor Gesratário para que, 0 nssmo procedesse a cham^
da para a ORDEM DO DIA,
Responderam presentes, os senhores Catlos A, C, Junqueira
Danilo Faga% Dirceu Lopes Garrido, Fla^vio Freire Leal.1 Jose Fernande'?
^(^xwiata oÃQ(Mnlcí'^cd ès
^i(ac)o âe <?V?£j ^auh
63 'aiça
J^ãn Miguel Chaves, Jothyr Mafud, Le''--
Nunes Miranda, Veríssi'io -
^^andes Lopes, Jose Porfíri
bim R. da Costa, Luiz A, S. Castro, Mari
Fernandes Barbeiro, Mauro Mattos e Newton Kerr, num total de catorze ■
)
(II4) vereadores.
sr. Pr^^f. Jose Fernandes ■
0 preço cobrado pela Cia. de Força e
Requerimento n. 155/65j d
Lopes 6 outros protestando sobre
Luz, na troca de postes de luzes.
0 Sr. J''se’ Fernandes Lopes, com a palavra lembrou a )
Casa que 0 seu requerimento era um protesto junto aos Diretores da Cia
ser exorbitante dos Força e Luz, pela cobrança que por vezes chegava a
preços da retirada e colocaçao de postes de luz, sendo extorsivos ”S
preços cobrados pela Companhia, junto a Municipalidade, concorrendo ar
sim para a impossibilidade de ser completado os s^-rviços de iluminaçar
publica em nosso cidade,- Disse ainda que aquela Companhia cobrou cer
ca de Cr.ít 500.000 para a troca de d'^is pastes de luz, daí a apresonta
çao do Requerimento de prntesto em discussa'^.
0 Dr. Jathyr Mafud, c^m a palavra, discutindo 0 reque
riment^ era pauta, lembrou a Casa que teve -^p^^rtunidade de exercer a ●●
Procuradorií} da Pr'-fci':ura Municipal dc Garça, sentindo naquela Repa
tiçao Publica as dificuldades e intrincados problemas com respeito a ●
administração dc ura Prefeito Municipal, principalmcnte quando esse P.e,
feito tem pela frente barreiras quase intransponíveis como era c
da Cia. dc Força e Luz, Cia. Telefônica Brasileira, dando integral
pelo Bdil sr. Jose Fernandes Lopes,-
caso
apoio ao requerimento apresentado
excusando a atuação do sr. Prefeito Municipal, nesse trabalho junto
essas Companhias; devez que a Cia. F-^rça e Luz, atualmente cra uni
dc calamidade, p'^is 0 mesmo ascendia as luzes pelo noite mais ou meno=
pelas 20,50 horas
trabalho esse desenvolvido por garotos, que percebem uma insignificon’
apagondo-as pela manhã as 9 horas, querendo com is
àquela companhia fazer economia n''s trabalhos de ascender e apaga
)
cia dc 3.000 a ij.OOO mensais. -
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando dlss"
que era intenção da Cia. Força e Luz, colocar em nossa cidade a cha"'
geral, pelo município, que naturalmcnte depois seria doado a Cia. *
j
Ça c Luz.
0 Sr, J''s'c’ P-^rfírio, aparteando, lembrou ao orador
uc existia uma clousula nos contratos do Município com a Cia. Força
dos p'^stes obsoletos, pelos modemos c
mas nesta altura dos ac-ntecimentos os preços seriam exor
Luz, propondo a substituição
de cimento
bitante s.
j
0 Dr. Jathyr Mafud, continuando disse que se 0 Munic
pio de Garça, estivesse sem d*c^bitos para com essa Companhia, deveria
Kí^ximuía 64 'jud áe uma aiça
Q^itaào è« <S''io ^aiUo
●y
if^gir CS3C ciRipritnento contratual. - — ^ .
Não havendo .mais solicitações de palavras, o sr* Pres:-dente,
submeteu em votação, t ndo o Cosa apr''vado p-^r unanimidade de votos.-
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requer;'
mento n. 155/65, do sr, J^se Fernandes Lopes e outros.-
Requerimento d-^ sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro c outros, ●
solicitando a nomeação de una Comissão Especial para estudar a lei Or
gãnioa projetada pelo Dcpuiodo Hila'ric T''rloni. - — ●● - ●' -■
0 sr, Presidente sutrietcu cm discussão e cm seguido a vota
ção, tendo a Caso aprovado por unani ddade de votos.- 0 Sr, Presidene￾declarou aprovado por unanimidade de v^tos o Requerimento n. lijii/65,d.
sr. veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, -
Requerimento n. 152/65, do Sr. Dirceu Lopes Garrido e outros
solicitando informações junto ao sr. Prefeito Municipal, soerc o serve
ço de abastecimento c aumento da rede de agua.
0 Sr, Presidente submeteu :ra discussão e cm seguida a vota
ção, t.:ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O sr. Presider*;
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 152/65, c
sr. Dirceu L. Garrido. - -
Requerimento n. 11^5/65, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
oficiando ao D.E.R., spbre n fato de empreza de bnibus Londrina-Ribe:!
tão, não tem cumprido com rigor seu itinerário. - - ~ ^ - ...
0 Sr, presidente submeteu -m discussão c cm seguida a vota
ção^ t-ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr. Presiden'
declarou aprovadp por unanimidade de votos o Requerimento n. IÍ45/65
sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. - -- -- -- -- -- - - - - ~ -
Requerimento n. 1íj7/65 do sr. Mauro Mattos, e outros, sol.
citando que se oficie aos Poderes Competentes no intuito de ser fino;
5
ciado maquinas e veículos auto-motores para as Prefeituras Municipal"
0 Dr. Jathyr Mafud disse que esse era. um r
num país onde 0 econõmia c as finanças fossem de Z
j com a palavra
querimento cm que
to distribuidas c organizadas não seria necessário redigir-se um P'
)
rimento como tao bem foi feito pelo nobre Edil sr.
A
teando junto ao governo 0 finonolnnr»^+--
-4..fcituros Municipais de todo 0 Brasil; em contraposição 0 Governo
nestes dias pleitea 0 financiamento de carros para os cidadãos de
'' Brasil; portanto era dever da cãmaro Municipal de Garça, fazer-se
vir junto aos Governos surdos que aí estão, c principalmente a scue
nistros
Ma'’’*”"'
0 Prof. Josc” Porfírio, aparteando, congrotulou-sc com 0
dor G autor de Requerimento em discussão, lembrando que as pr.ômcssas
dos Governos são grandes, com respeito as nuíquinas, porc‘’m não exist*
ora
}
Q}Mumcí^mé de .êaiça C/Z{^x/jncãa G5
^iiaòo âe <S'<o ^au(o
●í-*> ^^^uçõcs desses veículos, custando verdadeiras f''.rtunas tais maquine.
agríc'>las c ttccssórios. - -- -- -- -- -- - — -
0 Dr. Jathyr Mafud, c^ntinuand’^ lembrou ao oparteante qu.: as
industrias de implementos agrícolas nan era culpadas c sim o Governo,-
pois inclusive àqucli?s estão procurando financiam-nto com o Governo. -
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aporteando, lembrou que￾era incontestável tal afirmação, c de fato àqu.-las industrias estão p.‘
curando o financiamento de suas maquinas agrícolas prlo Governo. - - -
0 Dr. Jathyr Mafud, finalizando disse que cm discurso pronu'
ciado 0 sr. Ministro Roberto Campos, tinha afirmado que i- " o país
era pobre, mas com esforços se farão as vendas de veículos financiado
pelo Governo", "desde que, com v.eículos simplificados possam ser venc'
d-^s ao povo", esquecendo-se aquele Ministro qu: os preços são altos d^
vido aos impostos cobrados pelo Govern-' Federal. “ -
Não hav.rndo mais solicitaçõ-,s de palavras,
tendo a Casa aprovado por unanimidade de vetos.-
declarou aprovado pp.r unanimidade de votos o Requer;.
0 sr. President
submeteu cm votaçao
0 Sr. Presidente
mento n. lii7/65, do sr, Maur" Mattos. - - - - ~ - r - - - - -
Requerimento n. 151/65) do sr, Prof. Dirceu L. Garrido e oy
tros, solicitando informaço.. s junto go sr. Prefeito Municipal,
peito a construção do Matadouro. ---------------
0 S>r, Dirceu Lopes Garrido, c'^m a palavra,comentou
m*nto apresentado, lembrando ao sr, Pref .ito Municipal, da ncccssidac'
cm se concluir de uma vez por todas as obras do Matadouro Municipal,
com r:
0 Re que
vcz que constava do orçamento uma verba de 9* milhões de cruzeiros,
is tal matadouro da maneira em que se encontrava faltava os princío-» ●
necessários de higiene, principalmente os pequenes carrinhos de miudoí
que vendera seus produtos, sem a devido higiene, c daí a necessidade d
ser construido o matadouro c resolver-se tgis questiunculas, que dizer
principalmente a saude publica do povo garcensc.
o sr. Preside '.
respeito >
Nao havendo mais s-^licitaçoes de palavras
submeteu em votação, tende a Casa aprovad'^ por unanimidade de vot'
)
0 sr. Presidente declarou apr^^vado por unanimidade de votos o Reque.
menton. 151/65) do sr, Prof, Dirceu Lopes Garrido c outros, - - - - ●
Pr-^jeto de lei n, 1/65) d'^ sr. Prefeito Municipal) conceder
do isenção d: Imp''st'^s as Industries que se instalarem no Municípi'' d
Garça. - -- -- -- --------------------
0 -Sr. Presidente informou a Casa que existia- um requerimo*''*
de n. lh(/65i do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, adiando o Projeta,
de lei n. 1/65, do sr. Prefeito Municipal, adiando o Frejeto de lei,
por duas sessões ordinárias,» pr-^jeto esse em la. discussão c votaçã-^-
o/ÍQÍíüüci^lud de lêaiça 9^. r. ;i ob
Sê*
>1£T-. fçiíaòfi çò'io ■>^au(o
0 Sr, Presidente submeteu em discussa'' c :n seguida a vr^to ■
çã'’, tendo a Casa apr''vado por unanieiidade de vot-^s.- 0 sr. presidente
deilarou aprovado por unanlnidadc de v-^t^^s Requerimento n. IÍ46/655
do sr. Veríssimo F. Barbeiro, adiand-' '' Projeto de Lei n. l/65j P''r ●●
duas(2) sessões ordinárias. - -
Sntra em la, discussão 0 Fr-^jeto de lei n. 19/65? do sr, Prç,
feito Kunicipao, solicitando 0ut''rizaça'^ para proceder ao jardina -icnto
do Grupo Escolar "Pr^^f, Maria d^ Carm'' P. Costr'', de Garça.
Nao havendo st^licitaç-^e s de palavras, 0 sr. Presidente suteie,
teu em votação artigo p'^r artigo, tendo a Casa aprovado por unanimida
de de veto - 0 Sr, Presidente declarou aprovado era la. discussão e v'--
tação 0 Projeto de lei n.19/65, d-' sr. Prefeito Municipal, ------
Entra cm discussão línica '' Pr^^jeto de Resilução n, 8/65, da
S''brc a ren^^açã"' d'' c^ntrat^' de locaçao d'' p￾funciono a Gamara Municipal.- A C-^missão de Justiço era
que tinha apresentado 0 Pr''jcto de Rcs''luçoo, de acõrd'' com 0 processo
n. 313/65, de autoria do Dr. Delfim Augusto de Faria. - —
Não havendo solicitações de palavras, o sr, Presidente deu -
por encerrada as discussões e
tendo a Casa aprovado por unanimidade de v-^tos.- 0 sr, Presidente decl'
o Projeto de Rcs'’lução n. 8/65,-
C-^missão de de Justiça
pre^dio ●^nde
>
submeteu em v^taçao, artigo por artig-^
rou aprovedo por unanimidade de votos
do Comissão de Justiça. - - ~ -
Entra em la. discussão c Projeto de lei n. 3/65, do sr. pre ●
dispondo sobre a incidência da taxa de "a’gua - do feito Municipal j C'^ns r
mo e outras providencias.
0 sr,- Josc P'^rfírio requereu discussão gl-^bal Apr, unani^*
dade ; 0 sr. Presidente deu a palavra ao vereador sr, Luiz A,
O Sr. Luiz A, S,
do 0 Casa hã mais de quatro
S. Castr
Castro, com a palavra, disse que tinha chego
meses um proposta do sr. Prefeito Municipal
P-dindo um aumento da taxa d‘agua; apos ''s tramites legais no pr'’jeto D"'uta Co^.issão de Justiça tinha ■'pinad'' no mesm'^ com a apresentaçao de
um aumento de 50^; no entanto se se fizesse
í
im substitutivo com um rc
a Luz au'
CCD’^''
trnspecto geral, vcr-sc-ia
mentou em 112^5
que telefone S''licit'^ii aumento
os salarios aumentaram cerca de 50^, -se que era necessãric alem do propnsto n" projeto ir de encontro tam ●
bem aos
j
j
etc? daí
aumentos propostos e portanto,
tutivo da Comissão de JustiçaFinalizando lembrou a Casa que não ticava os aumentos apontados anteriormente
senh'>r:s vereadores fizesse
0 da agua agora era discussão
apresentou uma emenda ao substi'
cri'
j çias assim fazia para que or
a comporaçoo entre cs aumentos propostos c
de sua emenda no subs
sr. Prefeito
í, pedindo 0 apr^^vaça titutivo da Comissão de Justiça
Municipal, para então p-^der-se ixigir do Alcaíde
administração junto
) devendo-se dar meios ao
melhor distribuição a ampliação da agua em nossa cidade.
{Ç.amaia -'jud âe êxãça 7/ vuKQuma 67
'Foita^o èe ®5r?o Ftèattío O/
Nao havcnd:: mais s'’licitaç~:s dc palavras, o 'sr* Presidente
submeteu em v'’-toça'^. á emenda
de autoria do vereador sr. Luiz Antonio dos Santos Castro , ao artigo￾tendo a Casa rejeitado por maioria de
ao Substitutiv'' da C-^missac de Justiço
le letras a, b, c
votos.- 0 sr. Presidente declarou rejeitado a Emenda apresentada pelo
5 d? e, f, g )
sr. Luiz Á. S. Castro,
0 Sr, Presidente, submeteu em votaçao, o substitutivo da Co
missão de Justiça, artigo artigo, tendo a Casa aprovado por maio
ria de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado em la. discussão e -
votaçgo 0 substitutivo da Comissão de Justiç§, ao Pr-^jeto dc lei n. ?
65, d^ sr, Prefeito Municipal, sobre a majoração da^ agua - consumo e
outras pr-^vldencios. - -- -- -- -- -- -- -- -- ----- -
Entra cm la. discussão 0 Projeto de lei n. 81/65, do sr, Pre
feito Municipal, dispondo sobre as n''rmas para cobrança das taxas
execução e colocação de guias e sarjetas. - - - -- -- -- --
0 Sr, Veríssimo F. Barbriro, requereu discussão global -A-p'
d:
vado p-^r unanimidade dc votos.- -
Nao havendo solicitações de palavras, 0 sr. presidente, s::^
meteu em votação, artigo por artigo, 0 substitutivo apresentado pela -
Comissão de Finanças, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos.
0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade dc votos 0 substiT￾tivo da Comissão dc Finanças, junto ao Projeto dc Ic-i n, 8I/6Í4. - - -
0 Sr. Presidente deu conhccinranto a Casa da mat'c’ria da Secr
tarla da cãmara Municipal, expedida durante a semana, convidando ain^^'-
os senhores vereadores a assistirem a missa cm Ação de Graças, que se￾realizara dia /4, pela alma da maã do nobre vereador sr. Veríssimo Fer
nandes Barbeiro.
0 Sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em 7
PLICAÇÃO PESSOAL. - -
0 Sr. Luiz í S. Castro, com a- palavrg, lament-'U a rejeiça-^
visto que- com tal aumento, poder-se-ia-
% ●
de sua ;mcnâa proposto a Caso
diminuir o dcficit observado naquele departamento, e ao mesmo temp'’,
j
Prefeito aumentando e desenvolvendo o trabalho empreendido pelo sr*
junto ao Departamento dc iígua 5 porem a maioria da Casa julgou su-
-Icvadíssima n'' entanto esta Casa aprovou divers'^^ da pr'>pondo 100^
SC elevaram a mais dc 100^ como 'Xemplo o contrato de lo
de transmissã" da Radio Clube,
aimentos que
cação da câmara Municipal,
sem contudo a maioria da Casa- achar
0 contrato
elevadíssimo esses aumentos.
0 Dr. Carl-s A. C. Junqueira, aparteando, perguntou ac ora
dor dc quanto era 0 preço da locaçao do prc*dio da Gamara Municipal. ●
0 sr, Luiz A. S. Castro, continuando, lembrou ao aparteante
que SC fõss. por questãe dc ec-nomia, interessante seria mudar-sc a
âe lêaiça C/y, ^xunaía l/\j\QuntC(fiat
^iiaüo ^ (S('io '^aufo
ô-nara Municipal para um prcdin mais m''dcstr'. viste que existem na ei￾prédios mais importantes por alugueis mais acc ssívcl jn-'
●}
dade de Garça
entanto esta mesma Gamara Municipal aprovou um aimentc de cerca de
5
2Í40^ no atual valor locativo do pre‘’di-^ da Gamara Municipal de Garça5-
em idêntica situação estava 0 contrato da Eadio Club: de Garça. - - —
0 Dr. Morio Nunes Miranda ,aparteando, lembrou ao orador que--
quanio defendeu 0 aumento de 100^ para a Radio Clube de Garça, a Banca,
da do orador propos um aum:nto de 50^. -
0 Sr, Luiz A. S, Castro, c-^ntinuando, disse que igualmente ~
a bancado P.S.D. - PtS.P., tambe^m tinha votado 5C^ de aumento aos fu:
ciona^rios PÚbliens do Município, ao passo que a Bancada do apartcantc'
a U.D.N. pretendia um aumento de 5C^ para os funcionário c 100^ para a
Radio Clube de Garça,
0 ^r, Mario Numes Mirando, aparteant;, lembrou ao orador que
as transmissões da Radio Clube de Garça, neste L-gislativc eram impor
tantes para informar ao d-^s trabalh^^s desta Edilioiadc. ------
0 Sr. Luiz A. S. Castro, c^^ntinuando, lembrou ao apartcantc
se tambe’m não era importante 0, aumento aos funcionários públicos^ que
receberam apenas 50^ quando tinham necessidades precípuas e inadiaveis
de mais, para 0 sustento de suas famílias; ao passo que as transmiss"^:
da Radio Clube de Garça, poder-se-ia afirmar que era um "luxo" da Edi’
lidadc
0 Sr. Ncwt^^n Kcrr, com a palavra, tr^^uxe 0 Casa esclarecimcr.
tos quG diziam respeito aos Rui Barbosa, informan'"'' terren-^.s da Praça
escrituro de doação f''i passada cm Cartoric nos idos tempos do
Piratininga, sendo
a sondagem daquele t'
j
que a
sr. lelemaco Fernandes, em 1 929» na c-^marca de
tanto de propriedade da Cúria; lembr-^u ainda que
reno para sua próxima construção f'^i
planta daquélc templo jã esta clab^^rad^ ene^ntrando-sc na Capital d''
tado devendo dentro de p'^uco tempo dar início aos trabalhos de const
efetuada pela firma Geo-Sonda e r
çao.
0 Dr. Jathyr Mafud, com a palavra. ocupando a tribuno da cã
Municipal de Garça, disse que trazia sn Plenário, duas notícias t;'
sendo que a primeira dizia respeito a alvis"
ma ra
radas dos jornais locais
reiro notícia de que num trabalho des'nvolvid'^
j
p-lo Deputado Herbert - *
a segunda n'-tJ
veículos de n'^ss'
Casa de í-íiscricórdia de Garça; Levy, conseguia a Santa a depredações feitas cm pr'dios e
necessário que
cia dizia respeito
por elementos deliquentes, send'’- 0 sr, Respono
providencias no sente cidade,
vcl pelo destacamento Policial N^^tumo, tome as contra esses elementos em estado premente de deli
Sargente Responsável da de de prevenir-se
quentes criminosos; Lançou um apelo ao sr.
l:ÇaJuaia
Cl msim unictjicd âe
^iíaâ<> í3í iStio ^au(o
69 iaiça
Notumr'., n?. scniido dc que esse ilustre comandante instrua o -
Guarda n'^ sentido de punir àqueles qu- estejam em algazarras, estad*' -
dc cmbrcagUGs, perturband'' d sosseg-^ público, c concorrendo assim para
a diminuição dos índices elevados da delinquência c criminalidade, lan
çando com isso nao uma crítica, mas um apelo aos dignos comandantes e￾c-^mandados daquela c''rp''ração, - -- -- -- -- -- ----------
0 e)r. Mario Nunes Miranda, aparteando, esclareceu ao orador￾que tivera oportunidade dc verificar pcssoalmentc, que cs senhores
guardas-notumos fazem a ronda em tres elementos, dificultando assim -
uma vist-^ria completa pelas ruas de n^ssa cidade, - -- -- -- -- --
0 Dr. Jathyr Mafud, continuand'^, lembrou ainda que a Camara￾Municipal tinha votado a altorlzação para o contrato cora a Cia. Tclefo
nica Brasileira, no entanto o nobre Edil Veríssimo Fernandes Barbeiro,
na último sessão ordinãria, lamentava a situação de dificuldades posta
em pratica nos interurbanos, desta cidade para a Capital^ daí lembrar
a Gamara do que anteriormente tinha, juntairacnte com o vereador Dr. Ca.'"
los A. C. Junqueira, previsto, isto 'e’, a Cia. Telefônica Brasilàira, -
tinha prometido ao Legislativo, isto antes de se aprovar o contrato
tudo, ligações interurbanas diretas, melhor atendimento, etc. etc., no
entanto a Gamara aprovou a aut''rização dos telefones aut-^raáticos, e aí
estão, continuando no mesmo ritmo obsoleto e antiquado, desse serviço
0 Sr. Veríssimo Fernand-s Barbriro, aparteando, lembrou ao -
orador que a aprovação final do contrato, ainda deveria retornar a Ga
mara Municipal, para sua h^miologação. - -- -- -- -- -- -- -- --
0 Dr, Jathyr Mafud, continuando, disse que louvava o otimis
mo do aparteante, no caso do telefone j ísclorecendo que igualraente, t?
nha um endereço duvidoso os telegramas enviados pelo sr. Presidente da
Gamara, qu-^ com sua boa vontade, lembrava ao srs» Presidente da Repúbli
ca, Ministro do Planejamento e Presidente do I.B.C. a necessidade de
ser amt>arada a lavoura cafeeira nesta inicio de safra, quando o cafel￾5
5
cultor espera um preço justo, as necessidades que originam uma safra,-
porem daqueles tres telegramas, nça se escoarão nem siquer uma voz c.
defesa dessa reivindicação, no entanto, S. Excia., o Presidente da Re-’
publica, 30 receber uma Comissão do Gaf"e’
dizer que cafe’ i ruim,
lando sobre o Ministro do Menajamento, Sr. Roberto Campos quando de -
suo fala ha Gamara e respondendo a uma pergunta do deputado Hcrbert Le
A
houve advertência do nobre deputado5 certo￾sr. Leonidas
assim se manifestou:- "de rs
e de maneira alguma derrubara este governo".
vy assim se expressou
mente são graves",..; quanto ao sr. presidente do I.B.C
Bnrio, não pode 0 sr.
● >
Presidente da Cãmara Municipal de Garça
peranças nenhuma pois aquele Presidente d-> Gafe',
mente nada com respeito ao cafe";
ter Gs￾nao entende prática -
j
inclusive disse bem a esse respeito '■
sr, Walter Lazarini que comentando à respeito do Presidente dc I.B.C.
^W/rmaia Q^aíunici^yliai ,èe ^xãça
^íütào i^tía ^au(o
7Ü "-^4I
lcmbr''i3 que cj mesm? entendia bem de tratnres e geças, estando agora c'^-
meçando a falar em cafe^i c quanto ao telegrama, sr. Tresidente
talvez obtenha, Vossa Excelência, resposta desta sua boa vontade, em
clamaraos Poderes C'^nstituid''s a real situação da lavoura cafecira. r:'.'-
se mais que cs movimentos dó criticas para com a Política Financeira d'
Governo Sederal, estava ganhando corpo, inclusive era para ser apresen￾tndo na Casa, requerimento de solidariedade as críticas feitas prio Go
vernador Carlos Lacerda ao Governo Fgderal, solidariedade esse prometi
da pelo nobre Edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, mas que por csquccimen
to. ou coisa parecida nao veio a Plena^rio, isto talvez, devido a guinda
da de l802 do Governador Carlos Lacerda. - -- - —
0 Dr. Carlos A, C. Junqueira, aparteandn, lembrou ao orador
que 0 governador Carlos Lacerda não tinha se omitido com respeito ao as.
sunto mas reconhecia seus erros e reconsiderava suas opiniões. - - - --
0 Dr. Jathyr Mafud, continuando, disse que achava engraçado -
que 0 Governador Carlos Lacerda, repetia o que todo o mundo esta falan￾dn, mas só era verdade as palavras, quando o Governador Lacerda, fala^
a respeito, caso contrario não merece cre^^dito.
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, lembrou ao -
orador que por uma lapso tinha esquecido o Requerimento em sua Casa.
0 Dr. Jathyr Mafud, continuando, disse que nesta Casa sòrnent￾recebeu apoio do vereador sr. Driceu L. Garrido cm suas críticas para -
com 0 Governo Federal, e finalizando disse., que tinha a impressão que '
pelas ultimas notícias, houve uma mudança radical total nas críticas do
nobre Governador Carlos Lacerda, nãos^abendo quais as atitudes tomadas
pelo Governo Federal, para com o Governo da Guanabara.
0 Dr. Car os A. C. Junqueira, paparteando, lembrou ao orador
que deveria o mesmo ter um pouco de paciência, e aguardar os acnnteci -
mentos. - - ~ ~ .
ate’ lã- ?
0 Dr. Jathyr Mafud, finalizando disse que terminava a exposi
ção, acreditando que de riutras vezes teria o apoio da Casa, para com -
suas críticas para com o Governo, e se de fato o Governador Carlos La -
cerdar afirmar que isso tudo mudara i^ntão batera"^ palmas, mas ate agorr
nada mudou. Agradeceu. - - - —
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr. Frcsidente
anunciou para a sessão extranrdinãri^, imediata, os Projetos de leis nQs. 9/65, 5/65, 19/65, 8l/6ij, eja-'"2a7àiscussây7: votação, dando-por e"
cerrados os trabalhos. - -
Nada mais havendo eu,-- ●^Secretãrlo. lavrei ■
presente Ata, fia datilografã^^ía,^ T ~~ T
^5U^C.^VÍ.