sessao nº 28

W^imaia s
UíUCli de ^xiiça
2oÍS &i<tl(lo 3« <Í^r/o '^aufc
15Í\I:.'J^:V 1ÍU:'ICIPAL D£ GiUÇA
282 SÍÜS3A0 0?lDI'Í,!83IAj MALIZjIDA 2i- 2 D3 S.yí3IiI3RO DA 1 965
PAA .ilMITA ; ^ p_R, JOAX. MI.QU:3L CHAVAS
:^XR:4T/Ag.03 LSOA.I^O .n,,j8A„C0St^ â Di^ilILO FASA
X hor.’’. prèviQjnento detsrmincid-".
res vereadores} verificou-se a presença
Juiiqueira, D-nilo Fo-Aa, Dirceu L. Gp.rrido
PorfíCaio, Jo?.o Mi.^uel Chaves, João Tarora,
Gosta, Luís A. 3,
num total de (dose ) 12 vereadores. - -
aveudo número le2:-l, o sr,
cretário a dar conhecimento a C
Ofício do.sr. Prefeitod-íunicipal
feita a chamada dos son’:
dos seguintes Carlos A, C
Josc- Fernandes Lopes
-»
3 Josr 3
Jathyr Mafud, Leohino E. l
Castro, Veríssimo.Fernandes Darbeiro, Mauro Mattos.
Presidente, convidou o sr. 3
TE KAO SUJEITO X VOTACÍ
em resposta ao Requer;'
TTnc
n Q n do .l^PEDISi'
)
mento n. I98/65, do sr. Vsríssi:
Ofício do sr. Prefeito Municipal,
deste Lefislativo. - ●●
Ofício do sr. Prefeito Municipal,
196/65, de autoria do vereador sr.
'.o F. Darbeiro e outros. -
resoondendo os termor
da indicação n. U6/65 >
respondendo os teia:'''^
Leobino R. da do Requerimento n.
Costa. - 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal encariiinhondo copia d'
lei n. 9U6/65, âancionada.e promulgada pelo Sr.ecutivo .
sr. Prcfeito Municipa.1, encaminhando copia
3
Ofício do
lei n. 9U7/65, dalcionada.e promulg.ada pelo Emecutivo Municipal. ●●
encomdnhondo ao Loc-' Ofício do.sr. Prefeito Municipal,
cópia da lei n. 9U8/Ó5
Ofício do Garça T-nis Clube, agrade^
tò de Lei declarando do Utilidade .Publica, aquela agremx.^.
eni resposta ao Rc
sancionada o ada pelo E:ce- lativo >
5
Ofício do sr. Prefeito Municipal
mento n. 192/65, de autoria do vereador sr, José Porfírio e outros￾ao Indic"
3
Ofício.do s Prefeito Mxmicipal, em, resposta
U3/65, do ::r, J-ose.Poi^fí-io.
Ofício áo sr. Ppcfcito Mmiicipal
j..
ção n.
3 em resposta a Indicaç
Prof. José Porfírio e -outros. - ^ -
. Prefeito Mvinicipal, solicitando a indicar,
de lançamento de Impos^v
n. /4/.i/o5, do sr.
Ofício do sr
do nome de um vereador para compor.comissão
Territorial sobre terrenos urbanos. -
Ofício da Gamara Municipal de Presidente Venceslau, da..
i^^/anuía ''Wuiicllmé âe //
'aiça o. /
'37 liiaclo cie <í^>/o ^nu(o
o.p5)io a propDsi'
Circular da G^bi.ar;
lO de:ta C.isa Legislativa. - - _ 		
Municipal de.Sstancia de Lrggcuiça Paulis*-
ta, solicit ndo apoio ao Requerinento n. 202/65, daquela SdiUdade.-
Ofíci do Serviço de Assistoncia Social de G.^rça, convidando
a edilidade para assistir inau.:;urao?.o da parte térrea do Salão Pcjo￾quial de Garça.
Circular d'. Gamara Municipal de Nova Independência, comuni
cando a Sdilidade a composição de sua Mesa de trabalhos paxa 1 9^5
Ofício do Deoutado Gunlia Suono, informando a C-,sa que apres￾senton. memorial ao Prssidente da República sobre auraento da ânérgia￾Elétrica. _ „ - „ _ ^ _ 		
Convite do Frei Aurélio Qi Falco da Conceição, a Ed.ilidade
para um churrasco na Quermesse da Vila. Ar aceli. -
0 sr. Presidente convidou o sr,
tura do EJCPEDIKITE SuJSITO X VOTAÇÃO
res das Bancadas p?.: a acompanharem até o recinto do Plenário, o ver^
ador substituto sr. João Bento, a fim de que o mesmo procedesse ao -
juramento e compromisso de verea.dor, - - ^ „ — _
0 sr. João Bento, foi acolhido pola Casa com uma salva de -
Secretario a Proceder a lei-
> antes porém convidava os líde￾palmo.s e diriqindo-se ao microfone de apertes prestou o sc-guinte cosí
prouassu ''Prometo exercer com dedicação e legldade o meu mandato,
respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município". -
0 sr. Presidente declarou empossado no.cargo de vereador o--
Joã.o Bento, em substituiçã.o a.o verea.dor sr. Manoel G, Carvalho.-
Indicação do sr. Mauro Mattos e outros, indicando ao sr. Prr
feito Municipal, a necessidade do rciiiover torra que cobre o passeio^
da Escuina da Avenida Pres. Va.rgas, que demanda ao Santuário de
Lourôes. - - _ - .. .. .. .. - 	
sr.
li ● o.
0 sr.-Presidente determinou o cncajoiniiamiento da Indicaçã.o nS
ao sr. Prefeito-Municipal, nos térmos regimentnis ^ —
Indicação do sr. Mauro Mattos e outros, indic-ando ao sr. Pr.e
feito Municipal a noceosida.do do determinar ao Departamento Comp'^'^"”
te que-se proceda limpesa das sargestas e meio-fio da Av. President￾V-argas. - - - - - - ---------
Wá5 j
Indicação do sr. Mauro Mr.ttos n. 49/^5, o sr. Presidente de
terminou 0 endamiinhamonto ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regí.
mental s.
Indicoção do sr. Prof. Leobino R, da Costa o outros indiern
do ao Gxmo. sr. Prefeito Municipa.l ane determine consertos nos banco
localizados no Coreto da Praça Rui Barbosa. - - - - - —
luopj;© op -‘iíTc 'cp ©q.u0so*i£ ●c*ossog w - ^
o^uopTso*^d noiTTiajoq.op c oq.uotrc-q;upi:jBOL'o op c^UQiiipjsrÍJ'y *'^ ‘Í9/Í02 -j ●
ç cpppçd ep ^'j^ou^âjn cpuoq. 'o 'os'cj} op-ACJõu jcd “*op'.5ppi.!Tiroxm 0 js ●
q *as oq-uoppso^iií noq.owqns luo o'issnosTp o no o-opraSos &i;q.cA op
«ffijpoqa^og;
s-cj-nq.Tjoso op cpò^oop Gcp
‘sojq. opiroq-poipcs cp *js oqTOjcjjí ‘p-idpo-çimH
oquon-paonboH cp
ncjppo opoAojd^’ jcd opopTiíiTirOim
cpuoq o -ds^o cpoAOjdc jod opoppiniircun op “*soq.oA
scuoijoq soo 'sja xonCxT-i ooTuoT-i 0 pooucH
OTdco cp cpopsuo^:). 'Sop
»js scxjOq *d ^ojiTonDiirip o nc -
op soqoA o cquoniTjoTiooH *139/102 —
0 'JS 'OqUOpiSOJIcJ 0'p
0 *js oquopTcoj^ noqoiaqns mo o-opssnosip no opTTiSoG o pooqoA
op os'oq„ oqu-g OTznq op 'oóqoo - ●● ~ _ -
opxro-uSpsuco oqv tnn 040A op sosnopâo cpod oTXosjoA-nrc op cpõopimj -
oquovn-ionooy ‘^9/Xo2 op *jq cpop lonSTi^ soAoqo 0 ^sc-jqno
oquon *u ‘Í9/S02 cp *jg oscf o-opjtjjOçj ●sojq.no .. .
*js oquoppsod^ poop ncj' opoAojdo Jod op'oppnTirjtTn op soqoA 0 Tjonboy ●
noo^aviqns uo ooüoqoA cpuoq. o ■js'0/) opOACjdo jod op'cptnTUJun op ●soqoA
o-oí: opuoAuq STJi’1 so^õ-qpoTxcs op ‘s-ojAoroü
c'cb vjd oiT^cq sop sop‘cpTSSooou cp ●cTdjoii.njí -
jo op ^op-oqsg opuo ■noqclíjoo oP opoAozv ‘sonbxcj-í
oopurcupp ‘■o:qsTX'‘“’TP''^J opirj::pop 'cnn ‘c'D■o^ XO^TqoiToojduiT
opoAozy sonbjoiq
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opirouDTSuco ^ oqv nm eqoA op opimjojd xosod oxod oquouiTocx'cj op oj) -
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q *js oquopTsojj ncTTTiujoqop o oquour-iíUTurooiTO op opó-Doipuj gu
o'c *js oqpjoJy 'c opoptssooou op Jos opvupmxT 'J 'cny suTubxtTidnj; ● -
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p9t/fpnmi)j^ 9'^ nóp)^
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(7 tlnící'^^ai miiaia ô e aiça 39
lSilaòo (is ^au(o
Requcrinento do sr. J^c.o Miguel Chaves e outros, consignando
en Ata um voto de profundo peso.r pelo falecimento de Dona Lpurentina
Pereira Ferrari. .. ^ ^ 	
0 sr. Presidente submeteu em discussão-e era seguida a votaçã
tendo a Casa a.provado por unoJximida.de de votos.- O sr, Presidente-de
clarou aprovado por unaniiãidade do votos o Requerimento n. 2O5/65. -
Requerimento do Dr. João Miguel Chaves e cutros, consignando
em Ata o c.gr'.decimento da. Cãmaxa líunlcipal c do povo de G-rça à T.V,
Cp.nal H, Bauru, - ^
. Presidente submeteu em discussão-e cm seguida à vot.-^ãa
tendo a Casa aprovado por unajiimidadc de votos.- 0 sr. Presidente-de
claxou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento n, 2OÍ4/65. -
0 sr. Presidente dou a pala.vra aos scnliorcs vereadores cm I
0 s
TBRjlSSB DO Müi'IICÍPI0.
o sr, Presidente convl
a ORDÜIÍ DO DIA. 	
ííão havendo solicitaç3cs do palavra<^
dou 0 sr. üGcrctário a proceder a chajnad.a paxa
0 sr. Secretário foz a chc.ma.da verificando-se a presença dos
^ >
C, Junqh®i2?a, D nilo F ga, Dirceu L. GoXhdo Jo seguintes;- G-xlos
s6 Fernandes Lopes,
thyr Mafud, Loobino R. da Costa
des Barbeiro, Mauro Mattos c João Bento,
V. j
Josc Poríírio, João-íligucl Chaves João T xora, Ja^
Ly.iz A. S, Cc.stro , VaxíssLmo F-rnan
num total de treze (13) vero
●5
dores.
o sr. Presidente convidou 0 sr, Secrei.
const.ante>ia Ordem do Dia. - -
Ha.vendo número legaj.
rio a dax contado matéria'
j
C, Junqueira j solici
tando do sr. Prefeito Municipal, a copia de translados das escrituras
de doa.ção dos terrenos, aos srs. Miguel Monico e Manoel F. Barbeiro, -
0 Dr. C rios A, C. Junqueira, com a. palavra, disse que tinha
em sua última sessão tivera cometi^'
Rf-.c-uorinento n. 205/á5, do Dr. C :;los A
receio de que a Camaxa Municipa.l
ura etro na. aprovação dos projeéos quo a prefeitura Municipal outo:
a fim de que estes, doa--
sendo entretanto tais fatos c atos nulos perante as leis.
í
ga.va escritura de terx^enos a paxticula.res
c.o Ssta.do j
0 sx. Veríssimo F, B-xbeiro, apa.rtoando, disse que tinha l'"
■'.rado a. Casa das disposiçães impostos pela. lei Orgânica dos Munteíp
em sou axt. 105» inclusive abstendo-so de votar, -
C. Junqueira, continuando, disse que se adiiii
a quem ca.boria reclamar c
a.tuals donatários srs. Miguel
ao IP3SP. C
C rios
tisse a não edificação do prédio do Estado
sa doação imposto, seriam apenas os
CO c Manoel F, Bc.rbeiroj cm igual situação a doação feita
0 D r ●
ámaia Q- %tntctfiaí aiça
'^^laòo (U <^!/o ‘^au(o
4Ü
!T^
Outra emissão tiiiha sido a circunstancia de não se dar o valor das a
crituras, nada so falando c. respeito.*- Disse ainda aue tendo contacte
com leis, os atos alienatórios sejam gratuitos ou honerosos, as doaçõ
são susceptíveis de tributanão, e neste caso os srs. Miguel lionico r
Manoel F, ^.-'rboiro, dei:::arom de pagarem a "sisa”, o Cartorio do Regis
tro Imobiliário, não poderia registrar tal ato.- Portanto, necessário
seria a complemcnta.oão da lei e tinha, sido esse o motivo pelo qu i
tinlia ocupado a tribuna da Câmara Municipal, e ao mesmo tempo sMtc:
tax a aprovação da .moção
0 Dr. JatUyr Mafud, com-a palavra, disse que apos ouvir a pa.l
vra. do vereador Dr. C rios A. C. Junqueira, lembrava ao vereador que
o;dstla. doinasiado rigor nos problemas pois o projeto não determinava
fim da doa.ção - logo, não paderia scr dito que o Estado negar-se-ia d
construir o predio do Institütu - o:nstindo para tal fim c:ç)rosso na
contrato do doenão, podendo entretanto a Cemara reiirindicar os podld
O Dr. C alos A. C, Junqu.oira, apartoaindo, Icmbrna ao orador
não havcíia registro da prop￾Gsse conceito. - - „ _ .
anrosentada.
que SC hão houver o pagamento da ”sisa
dade, e qualquer c'jr.ão derrutaria
0 Dr. J'.tlijar Mafud, continuando, disse
a aerovação de projetos com dispensa de p&rocor
nas que tais projetos aprovados trariam melliorias paf’"
ainda que era contrai,
improssã.o e copia. n c* 5
,-s
povo.
o sr. Presidente- Nãa havendo mais solicita.ç3oE de pa.lavras
submeteu cm votação o Requerimento n, 203/65, do Dr. Carlos ... C, Jui'
sa aprovado por unanimidade do votos.-
unanimidade do votos o Roquerimonto n-.2b
0 sr. Pros' queirq, tendo a C￾dente declarou aprovado por
65.
o sr. .Prosidoni: ITão ha,vcndo mais ma.tcria na Ordem do Dia,
ora EXPLICAÇãO PESSOAL. -
com a palavra, inicialmentc
João Acnto, dosojando-lho profícuos tra
a palavra aos scnliorcs veroadoros
Ò Prof. J-,'SG Porfírio congra/L’
ba.ó'
j 5
l'-u-sG com o vereador sr.
oto Legislativo Muioicipal.- Comentou ainda 0 Rocuorlmcnto de.sua
a. necessidade dc scr c ncluído 0 Estcdlo Municipal.-
, pois Gxis'
nos
toria sobro
brou ainda do Plano de Eletrificação paxa tida a
L,
em Garça local que tom luz, mas nao tem liga.çãcs domicil...
versa.- Finalizando lembrou ao
do ser enviado a Câmara o Plano Irienal
sr. Prefeito Municipal, da ncccssicl;
visto que o Legislativo agr
da^a de ha muito a elaboração dãssc plano, para colaborar com o<sr.^
Prefeito naquilo que mcllor consultasse os anseios da populaçãoí -
j
amaia ^yviQitntafiac âe êxiiça
&iíaèo cif (^r/o ^au(o 1
5
yi
■ík
0 Sr. Liiiz A, S. Cr.stroj com r, pEilavrr., ocupava a tribuna par.
cono lidcr saudar o sr, Joã-3 Bonto,> au^urando-lho profícuos trabrJ.li^B
iiGstc loSislativo Municipal. - - - _ _ ~ _ .. ..
0 Sr, DircGU L, Garrido, com a palavra, inicialmonto coii^rati.
lou-sG com o sr, J^ão Bento,- Uh scsuiàa discorrou sobre a ncccssidadü
dc ampliar a/Tcdc dc a^ua o luz para nosoa cidado c a.djaccncias. - ●● ●
0 Sr. J-,ao T.^r ra, apartoando, perguntou ao orador quoL a mc ●
Ihor soluc?.o.p 0 caso. r*
0 Sr. Dlrccu L, Garaido, cm resposta lembrou ao apartoomtc qu
corapetia ao LcSislatijíO apontar fa.liias c o Executivo executar as n
cossidados
C-S
> soluci onrndo-a,s vindo dc onc*'ntro as aspirações do povo
do Garça
0 Sr. João Tarora, apartoondo, lembrou ao orador que o mesmo -
deveria crltic.or a Cia. PoUlista.de F^rça o Luz, pela demora dc resol
ver problemas do simples tramitoção , — — --
0 Sr. Dirceu L, Garrido,? continu-ndo, lembrou que cocLste na c
dade uma. infinido.de de postes bastando apenas a colocação dc bicos d
luz, notando-se também a. oodstcncia de um debito da Municipalidade
j
d>
tres milhões para com a Cia. Paulista, lembrando ainda a questão das
erosões cm nossa cida.de que necessita sor ataca.da dc uma.vez, a.proveó
tando-sc o período das secas cm que nos nos encontramos. - 	
0 Sr. João Tajora, apartoando, lembrou que a. erosão do caso d
Vila C-uajia.baJa, ja. se enco.ntra solucionado cm sua ultima fase. - ●● ●●
0 3r. Dirceu L. G.^rrido, lembrou ao aparteajito que não G:ds''
apenals a erosão da Vila Guanabara, uma. estrada mal conservada pode
ser dita como erosão? Lembrou ainda que a Companhia qia vendeu os hi
dromotros para Ga.rça, do dois ora dois anos faz um reparo nos mosrtos,
os do Gn.rça serão consertados antes dc seran utilizados.
^uc era G-.rça, dentro oni breve poderá ter nri Supcr , o a ai-_
dade aoora c a. localização do mesmo, pedindo o auxílios dos srs. pro
priotarios dc terrenos para que cooperem com Garça a fira dc que a mc.o
ma possa ter um Supor-Morcado a altura dos G.^rconscs.- Finalizando Ic;.
brou que fiscais da SUN/'j3, estivera em G.-rça fiscaliza.ndo o comercio
G concluindo a. lcsali.,açã.o do mesmo, estendo dc paraiens os comercia
rios de Garça. - - - v
>
V;
0 Dr. Carlos C,. Junqiicir.?., cora a pa.lavra. disso que cm no,.
do lidor da Bancada da U.D.IT. Dr. Mario Nunes Miranda, fora incumbido
?
do saudar o vereador sr. João Bento, desejando ao mesmo o trabalho di
nãmico dc que era capaz, no sentido de amp^ian ainda mais o trabalho
Lesislatiyo.- Finalizando ac nse Miou ao verc.ador sr. Dirceu L, Gr.rrid
r/í7 l.Çamaia QyiAQtmíc^íy^cd âe .êaiça
á(! <>§uo ^au(o
42 3lf0í
■"UG o voroG-dor dovorir. pr^ccdcr sug.s crítlcr.s juiito g.g sr. PrcfcítG,-
por atG.ccido como o fizcrp., pMs os orros crciii da con.tisci^.cia hun^',
na.
congratulaç'!jos￾polo qual tinha sido alvo, lembrando,aos veroadores que nosto breve -
período que substituta o vereador sr. Maaoel Galdino de Carvalho, es
tava disposto a trabalhar bastante cm prol da, Comuna Garcense c prin￾cipalmciite a.o Municipe de nossa cidade, - ^ _ —
0 Sr, Leobino B. da Costa, com a palavra, e cm nome da Mesa ..
-jjrescntava as boas vindas ao vereador sr. Jo?-o Bento, dosejaido-lhe￾0 Sr. Jo?.o Bento com a ealavra agradeceu r' c
bons serviços Junto a o ta Edilidado c para o bem do Garça, - - - -
0 sr. Presidente informou que não havendo mols solicitenãos￾de pala^r convidava os srs. veroadores a comparecerem-a sessão fc^.
tiva do dia ''7 do Setembro”, quando se homenagearia o Dr. Ncrvcl F, -
Bro.ga G Frei Aurélio Di Falco da Conceição , dando por encerrada a -
as
presente sessão.
Nada meis havendo eu, 	 ; Secretário, lavrei
a presente Ata, fiz datilografa-.la e a subscrovi.
V
SECEljTÂRIO