sessao nº 31

^W/rmaía O^Ltuiícty-liai âe êaiça
^::í^ %i(aòo èf é<lo ^au(o
CAIARA >rJNICIPAL DE GARÇA
31x„ SESSÃO ORDIgIÁRIA, REALIZADA Ebl P5 DE SET:i3yl3RO DE 1 Q6q
PRESIDETÍTE DR. JOÃO MIGUEL. CHAVES
SEGRSTÁRIQ PROF. LE03INQ R. DA COSTA
X hora regulamentar, feita a 'hamada dos senhores vereadores-^
verificou-se a presença dos seguintes:- Dirceu Lopes Garrido, Flávio Frç
ire Leal, João Miguel Chaves, João Tarora, Leobino Ribeiro da Costa,
Luiz Antonio dos Santos Cj^stro, Ver.issimo Fernandes Barbeiro, Howton
Kerr,-João Bento, Pedro Affonso de Oliveira, num total de diz (10) verea
dores.
Havendo número legal, o sr. Presidente convidou o sr. Socreta
rio a dar conta-do EXPEDIEIITE HÃO SUJEITO \ VOTAÇAO. 		
0 Sr. Secretario deu conta do segiointe —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em atenção a resposta da In
dicação n. 4?/ú5j de autoria do vere-ador sr. Leobino R, da Costa. - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em reposta a Indicação nC
ii9/ú5} do sr. Mauro Mattos. - -- -- -- -- - -- -- -- - - - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em reposta a Indicação n2
i|8/65 5 do sr. Mauro Mattos - — -
Ofício do sr..Prefeito Municipal, em resposta a Indicação n^
50/65, do sr. Leobino R. da Costa. —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação n^
51/Ú5, do sr, Dirceu Lopes Garrido. --- — ---------- — --
Ofício do sr. Prefeito Municipal, era resosta ao Rcqucrimento_
n. 205/65, do sr, C rios A. C. Junqueira. --------------- -
Circular d,a.Câmara Municipal de São Caetano do Sul, solicitar
do apoio ao processo n. 151O/65,
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça, com ros
peito ao Projeto do lei n. 33/Ú5, com tramitação na Casa. ------ —
Circular da Associação Paulista de Municípios, encaminhando -
cópia das Conclusbes sobre a Reforma Tributária. -----------
Ofício da Associação Beneficente Espírita de Garça, so1íct+''
do uma certidão de utilidade pública daquela Entidade. - - - - - - - -
Telegrama do sr. ii.ntonio Pereira Magaldi, dando apoio ao Pro
jeto de Lei de autoria do sr. Mauro Mattos. - — ------- — - —
Terminado o Expediente o sr. Presidente, convidai o sr. Sserç
tário a dar conliecimento a Casa do EXPEDIENTE SUJEITO X VOTAÇAO. _ - - .
^^Amaía oÂQÍunicvl^ai
^íiaOo âe <^r/o ^auío
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Sft
Ata da Z8a. Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro do
1 965.
0 sr. Prèsidente submeteu em discussão e.em seguida à vota -
q ao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0.sr, Presidente,
declarou aprov?.do por unanimidade de votos a Ata da 28a, Sessão Ordiná¬
ria, realizada em 2 de setembro de 1 965.
Ata da 29 Sessão Ordinária, realizada em 9 de setembro dc
1 965.
0 sr, Prosidente submeteu em discussão e-em seguida à vota -
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0,sr, Presidente,
declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 29a» Sessão Ordiná¬
ria.
Ata da 20a, Sessão Extraordinária, r:.alizada em 9 de setem -
bro de 1 985. -●
0 sr. Presidente submeteu em discussão e.em seguüa a vota -
O. sr, Presidente- ção, tendo a C-sa aprovado por unanimidade do votos,-
declarou aprovado por unanimidade de votos a.Ata da 20a. Sessão Extraor
r.:alizada em.9 de setembro de 1 9^5
Ata da 21a. Sessão Extraordinária
dinária
j r alizada em 9 de setem
bro de 1 9^5.
0 sr, Presidente submeteu em discussão e.em seguida a vote -
O^sr. Presidente,
Sessão Extraox
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade de votos a-Ata da 21a,
dinária, realizada em 9 de setembro de 1 965. - - - 	
Projeto de lei n. Í46/65,-do sr. Dirceu Lopes Garrido e ou
tros denominando a Rua 2, de Rua Dr. Adriano Marrey Junior, - - - -
O sr. Pr<»sidente subraetuu a. apreciação da C-sa, tendo a mes￾0 sr. Presidente determinou consideração objeto de delibera.çães,-
encaminhamento do ProjstO/de lei n« ii.6/65, a.Comissão de Justiça. -
o
ma
Requerimento n, 225/^5? do sr. Dr, J.eão Miguel Chaves e
voto de congratulações pelo aniversário do
ou
tros, consignando em At“- um
vereador sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, - - - ●● - -- -- -- ---
O sr, Pr ●idente submeteu a discussãD e era-seguida à votação
6 sr.. Presidente decljj
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 225/^5? do Dr
João Miguel Chaves e outros. — --- 	
Rc-querimento n, 226/65, do Dr, João Miguel Chaves 0 outros,-
cons:fe?ando em Ata um voto de congratulações ao Dr, Cavalheiro Dias,
atual secretário da Saúde Pública e Assistência Social - -- -- -- -
O sr. Presidente submeteu a discussão e em-seguida a votaçao
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos - 0 sr. Presidente decl?,
tendo a Casa aprovado p or unanimidade de vfcos. -
rou
^(çAmaía (^yfí^tuücíjiai àe aiça
'oftlaòo èe '^ào ^attío ç>_ [317
^§^larou aprovado por ■unanimidade de votos o Requerimento n# ZZ6/63, do
Dr. João Miguel Chaves e outros. -------------
Requerimento n. 227/^5) do sr. Dr. João Miguel Chaves e ou—
consigimdo em Ata ura voto de congratulaq3es-ao Dr» Damiano Gullo
iual Secretario do Traballio do Governo do Estado. _ _ _ _ _ _
tros 5
i
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em. seguida a votação
tondo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente, de -
clarou aprovadopor unanimidade-de votos o Requerimento n. 227/65»
. Joao Miguel Chave?: e outros, - - - — ------- — ___
Requerimento n, 223/65, do Dr. João Miguel Chaves e outros,-
consignndo em Ata um voto de congra^fculaçSes ao Desembargador Dr. Julio_
D'Eleoux Guimarães, atual Secretário da Justiça. 	 			 	 	 	
O sr. Presidente, submeteu em discussão e em seguida a votaçãc
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade dé votos.- 0 sr..Presidente,
declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Recuerimento n. 228/65, do
Dr. João Miguel Chaves e outros. ---- ------------ —
Requerimento n. 229/65, do Prof. Leobino.R. da Costa e outro
do
consignando em Ata um voto de satisfação ao Major J^ão Castanha Albuquei
de major. a
quer , por sua promoção ao cargo
O sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida ã votação
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr./Prssidente decla
rou aprovado por unanimidade,de votos o Requerimento n. 229/65, do Prof.
Leobino R. da Costa e outros, - -- -- -t------- - -
Requerimento n, 230/65, do Prof, Leobino R, da Costa e outros
consignando em Ata ura voto de pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Antô .
nio Prudente, --------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em. seguida à votação
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. .Pre''idente decT^-
rou aprovado por unanimidade.de votos o Requerimento n. 230/65, do sr^
Leobino R. da Costa e outro.ç,. - -- - - -- -- -- -- - - - — - -
Requerimento do- n. 231/65, do sr, João Bento, solicitando a
revogação do adiamento ao Projeto de lei n. I/65, -----------
Hão havendo pedido de urgência, o sr. Presidente anunciou pa
ra a Ordem do Dia, da próxinai Sessão Ordinária. - -- -- -- -- --
Requerimento n. 232/65, do Dr. Mario Nunes Miranda e outros
inserindo em Ata um.voto de profundo pesar pelo falecimento de trabalha
dores da zona rural, - — ------ — **
V }
0 Sr. Presidentb submeteu a discussão e em-seguida a vo-tjj^o
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr,. Presidente, deelp.,
rou aprovado por unanimidade-de votos q Requerimento n. 232/65, do Dr, -
Mario Nunes Miranda e outros,.---------------------
í
frz tmíci'|^cd de
àe ^âo ^au(o
áwiaia 'aiça
Requerimento n. 233/65, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
reiterando pedido feito anteriormentc dom respeito ao.Requerimento n fi
70/65, concernente aos rois de lançamentos de Impostos» -- -----t
Urgência contido no Requerimento - aprovado por unanimidade,
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento n. 233/65,
a Ordem do Dia da presente sessão, ------ ---------
Requerimento n. 23Í4/65, do sr, Dirceu Lopes Garrido
orotestando junto a Assembléia Legislativa, sobre a criação de JOO car-
-..'s públicos. - —
e outro.
0
Urgência requerida pela. Casa - aProvado por unanimidade,-
,-r. Presidente determinou o cncaminhamentdo do Rqquerimento n, 23ii/65,a
Ordem do Dia da.presente sessão, -----------------
0 sr. Presidente, deu a palavra aos senhores vereadores om
r;TERÊSS3 DO MUNICÍPIO. -
0 Dr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que no,, próximo dia
sr. Leoni- Zlif estaria na cidade de Gri.rça 0 atual Presidente do I,B,C
das Lopes Bório, indicado junto ao Governo Federal, polo sr, ÍTey Br.aga,
e que seria, por assim dizer, a liquidação total,da cafeicultora no,
País.- Teceu críticas com respeito a pessoa do sr. Presidente do I»B,C,
● ,
atual dirigente d,a política ca^eeira junto ao nosso Estado, e Garça
nha que defender ,-os interesses da própria cidade, que vive especialmcn
te dessa riqueza,. apesar do Governo Federai, não dar apoio aos cafeicul￾toes dessa região.
ti￾0 sr. Presidente, convidou o sr. Secretãrio, a proceder a
ch,amada para a ORDM DO DIA, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
0 sr. Secretário fez a chamada verificando-se a presença dos
Dirceu Lopes Garrido, Flávio.Freire Leal, CToão-Miguel Cha￾da Costa, Luiz A. S, Castro,
Veríssimo Fernandes Barbeiro, Nev/ton Kerr, João. -
Bento e Pedro Affonso de Oliveira, num total de doze (12) vereadores. -
seguintes s￾ves, João Tarora, Jathyr Mafud, Leobino R.
Mario Nunes Miranda,
0 sr. Presidente, deu conhecimento a Casa do Requerimento n￾23U/65, do sr. Dirceu Lopes Garrido protestando contra a Assffimbléii,.
gislatLvo, sobro a criação de 7CO cargos, naquele Poder Legislativo.- -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que nossos￾políticos da alta cupula, algum tempo aprovou o aumento salarial aos
meamos era prejuízo real ao povo que sofre e agora, com intuito demagogo
esta procurando criar 7C0 cargos pars. deles usarem em seus interesses -
particulares, pouco se incomodando com o dinheiro do povo e seu distino
inclusive existe deputados que pretendem largar seus cargos para p?
cher esses cargos criados junto ao Legislativo. ----------
V a
een￾0 Dr. Jathyr Mafud, aparteando, lembrou ao orador que os mor_
mos deputados labutam em torno de um aumento ao povo de 27^, ao passo
iT^r^rTiri r
mjtaia 'aiça 73 umctp.aí
^staâo á« <^ão ^au(o L' r
Wj^^sso que os-mesmo propSem um aumento de salarios de 50^. - - -
0 sr, Dirceu Lopos Garrido, continuando, lembrou ainda
0 povo brasileiro, esta começando a percober-çe da verdade
iue saberão votar bem, para um Bn sil melhor*,
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr. Presidente
deu por encerrada a discussão.e submeteu em votqção, tendo a Casa apro
vado por unanimidade de votos,- 0 Sr. Presidente, declarou aprovadx) -
por imanimidade de votos o Requerimento n. 2ãij/65, do sr, Dirceu Lopes
Garrido, ------ — — _____ — -
que
e dia virá .
Entra em 2a. dissussão o Projeto de lei n, lLi/63, dõ sr, Mo;u
ro Mattos, dispondo sobre a regulamentação de lançamentos de resíduos -
solidos, líquidos e gasosos, proveniente de atividades industriais, co
merciais ou residenciais, - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
0 Dr« Mário Nunes Miranda, pela ordem, perguntou a Presiden-
'■ia da Casa . se o Projeto em discussão não teria que passar pela Comis
são de Higiono e Assistência Social, ------------------
0 sr, Presidente, informou que para tanto bastaria que qual
quer dos senhores vereadores-apresentasse um requerimento verbal, - - -
0 sr. Veríssimo F, Barbeiro, pela ordem, requereu a Mesa, vor
balmente o encaminhamento do ProJeto de lei n. IÍ4/65, a Comissão Higic^.
nc e Assistência Social
0 sr, Presidente, submeteu em votação o requerimento oral, -
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente deter
minou o encaminhamento do Projeto de lei n. I/4/65, a Comissão de Saud'^
Higiene e Assistência Social, 			 		
Nada mais havendo o sr. Presidente, deu a palavra, aos senh.
res vereadores em EXPLICAÇÃO PE SSOAL, --- ------------- ●
Não havendo solicitações de palavras, o sr, Presidente, 1'^'^
mou a Casa que se matéria houvesse seria expedida aos vereadores em avu,
sos, dando por encerrada a present^ se^s^, -
Nada mais havendo Secretário, yj
vrei a presente Ata 5 fiz datilografá-^a e a‘subscr
SECRETÁRIO