sessao nº 32

ârna-la âe ’aíça
^iüiào èe <^ão '^auío . 78
rna^ARA municipal de garca
': ?n. SBSSaO ORDINÁRIA^ REALIZADA iW ^0 DE SSTÜMBRO DE 1 Q6S
PRESIDEtTTi: DR. JOAO MIGUEL CHAVES
oECRBTÁRIOS;- PRQF. LEQBINO RIBEIRO DA COSTA E DAITILO FAGA
X hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
verificou-se a presença dos seguintes s- Carlos Alceu de Carvalho Junquei.
ra, Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garrido, Jose Fernandes Lopes, José Porfí -
rio, João Miguel Chaves, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz An
tônio dos Santos Castro, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mauro Mattos,.João
Dento, Pedro Affonso de Oliveira, num total de treze (13') vereadores. - -
0 sr. Presidente convidou o sr, secretário a proceder a leitji
-a do EXPEDIEtíTS HAO SUJEITO X VOTAÇAO 		 			
Ofício do Pe, Vicente de Paulo Andrade, comunicando a posse -
lo novo padre para Garça, Francisco Batistela, em sua substituição. - - _
Circular da Associação Paulista de Municípios, enviando o te
or da circular n, lij/9/65. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - —
Ofício da câmara Municipal de Cedral, agradecendo voto de cor
gratulaçÕes por seu aniversário endereçado por esta Casa. 	 	
Ofício do sr. Paulo de Castro Viana, encaminhando avulsos do.
Projeto de lei n. ii7l/65. -
Telegrama do Sindicado dos Empregados no Comércio, dando
apoio ao Projeto de lei do sr. Mauro Mattos, disciplinsndo o funcionamen
to do Comércio, nas vesperas de Natal. ------ — ----- — -
Telegrama do Sindicato dos Comerciários de Prdsidente Pruder
te. dando ap&io ao Projeto de lei de autoria do sr. Mauro Mattos. - - - -
Telegrama do sr. Agdrubal Pinto, comunicando o recebimento
1
ofício n, í;83/65.
Telegrama do Sindicato dos Empregados do Comercio de Marilia,
dando apoio ao Projeto de Lei de autoria do vereador sr. Mauro Mattos
sobre regulamentação do horái‘io nas Vesperas de Ano Novo e Natal. . -
Ofício do.Deputado Cunha Bueno, sobre os serviços do D.C.T. -
5 ■“
dosta cidade de Garça
0 sr. Presidente, convidou o sr. Secretário a dar conta do W
PEDIENTE SUJEITO, X VOTAÇAO. 	 		 	
0 sr. Secretário deu conta do seguinte --------- - ..
Ata da 19a. Sossão Extraordinária, realizada em 7 de setembro
do 1 965»
SSSfrfS.
m?iaia âe êjziça I -^9
Miaâo c)e <^ão ^aulo
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a votação
'■,ondo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O.sr. Presidente decla -
aprovado por unanimidade de votos a Ata da 19a. Sessão Extraordinária
realizada em 7 de setembro de 1 9^5. --------------- — --
Ata da 30a. Sessãa Ordinária, realizada em l6 de setembro de
,'OU
1 965.
0 sr. Presidente submeteu era discussão e em seguida a votação
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0«sr, Prosidoite decla -
rou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 30a. Sessão Ordinária, rea
lizada om 16 de setonbro de 1 965. - - — - -- -- -- -- -- -- ---
Ata da 31a. Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de
1 965.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à votação
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O.sr. Presidente decla -
aprovado por unanimidade de votos q Ata da 31a. Sessão Ordinária,
Uzada em 23 de setembro de 1 965. - - — - -
Projeto de lei n. 47/65, do sr. Prefeito Municipal, majorand^
, "J" e "K", da lei n. 916 de 9/dez./ 1 964. 	
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo
considerado-o objeto de deliberações.
ral^Thamento do Projeto de lei-n. 47/65
Projeto dc lei n. 48/65, do sr. Prefeito Municipal, dispondo,
sõbre a incidência do impostos de Indústria e profissões, sobre as coope￾rativas sediadas.no Município. --------------
0 sr. Presidente submeteu a apreã ação da Casa
considerado-o objeto de deliberações,- 0 sr, Presidente determinou o ene. .
rer. rou
om 100^, as tabelas "D
a mosma
O sr. Presidente determinou o enc.r
as Comissões Competentes. - — —
tendo a aresm.'.
minhamento do Projeto de lei-n. 48/65, a'Comissão de Justiça, ------
Projeto de lol n. 49/65, do sr. Prefeito Municipal, majorail
de 0,60^ para e de 0,30^ para 0,5Cç? os valores das alíquotas de que -
trata o artigo 12 da lei n. 9O7/64. -
Projeto de lei n, 5O/65, do sr. Prefeito Municipal, criando o
adicional de 30^ sõbre todos os ira - partir de ic de Janeiro de 1 966,
postos, taxas e emolumentos, com vigência até 31 de dezembro de 1 967. -*
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a mesr.’ .
um
0 sr, Presidertte determinou o encarai considerado objeto de deliberações.
as Comissões Competentes, - ●ihamento do Projeto de lei n. 5O/65
Projeto de lei n. 51/^5, do sr. Prefeito.Municipal, orçando￾630.000.00 e Cr^. . . . receita e.fixando a despesa, respectivamente, on
1.035.571.072
a apreciação da Casa tendo a - ^
0 sr. Presidente submeteu
ma considerado-o objeto de deliberações.- Oa:. Presidente determinou
encaminhamento do Projeto de lei n. 51/65» as Comissões Competentes, -
///. // 'i G
âmaia o. iaiça^ 'umcip^aí
^(aão âe i^ão ^a<tic
'e /80
ProjGto de lei n. 52/65, de sr. Prefeito Municipal, solicitan
‘o autorização para execução do Plano Triena.1 de Obras, nos anos de 1965,
1 966 G 1 967. 			
0 sr. Presidente infomiou ainda a Casa que conjuntamente com_
' Projeto encaminhado ao Legislativo, fazia parte do mesmo, trinta e dois
(3.'£)processos orçamentários e do construção, com suas respectivas plantas
faltando as plantas de n^s. 9, I8, © 21, para completar 0 estudo total do
i laiao Trienal, ficando o mesmo a disposição dos senhores vereadores para^
c msulta. - - — -
0 sr. Presidente submeteu a apreciaçã.o da Casa, tendo a mesma
c'jnsiderado-o objeto de deliberaçães,- 0 sr, Presidente determinou o enca
-:.lnhamento do Projeto de lei n. 52/65, as ComissSes Competentes para Re
latá-lo. - - - - - -- -- -- -- -- — --
Projeto do lei n. 53/65, do sr. Prefeito Municipal
'0 credito de Cr.O 90.825.290, a fim h suplementar verbas do orçamento vl
solicitar )
ente.
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa tendo a mesma_
)iiside5ado-o objeto de deliberaçães.- 0 sr. Presidaite detormiuLu o enc^
linhamento do Projeto de Lei/n. 53/65, as Comissbes Competentes. - - - —
Projeto de lei n. 5h/65, do sr. Prefeito Municipal, dispondo,
sobre a concessão de iscnçã.o de impostos de "Industria e Profissães" e
"Predial", a estabelecimento bancários que operrm no Município. - —
0 Sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a mesma
'ionsiderado objeto de deliberaçães.- 0 sr. Presidente determinou o encarai
●hamento do Projeto de lei n, 5U/65, <io sr, PrcfeitO' / as Coraissães Cor-
.ctentes. ------ --- — ---.
59/65, do sr. Mauro Mattos e outros
salões de barbeiros.
solicitan Indicação n,
lo uma maior fiscalização do horário dos
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n
5
59/65, do sr. Mauro Mattos nos temos-roginontais. - - - — - - - 	 	
Indicação n, 6O/65, do sr. Mauro Mattos o outros, indicando -
Profoito Municipal, proceder a remoção do volurao de terras que
na Yila‘.Araccli. - - -
;.o sr. c^
bro os passeios da Rua São Francisco dc Assis
0 sr. Presidente determinou o encainihhamento,da Indicação
5
ne
0O/65, ao sr. Prefeito Municlpçl, noq teranos regimentais. -
Requerimento do sr. Prof. j^ose Porfírio e outros
V
1 consignaní^
e 1 Ata ura voto de congratulações ao Dr, J. Coroliano de Carvalho*© Proferi
- r Seichu Miyano, pela mostra de pintura realizada em Marília.
0 sr, Presidente submeteu era discussão 0 era seguida a votaç'
’:ondo a Casa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr, Presidobte decla
rou aprovado por unanimidade e retificado o Requerimento n, 212/65. - -
iofiinict^ai âe êxiíça m7iaía Q.
He (Selo ^au(o
Requei^imento n. 235/65} do Dr, Carlos Alceu de Carvalho Jun
queira, cohsignando em A-ta um voto de posar pelo falecimento da ilustre_
rcrihora Maria Conceição Carvalho Lopes. - -- -- -- -- -- -- -- —
O Dr, Carlos A, C, Junqueira, com a palavra, disse que Garçg,
ci.ioria-se de luto pelo falecimento de dona Maria Conceição Carvalho Io -
●vjs, figura de grande destaque de nossa sociedade, permanecendo no meio_
●orcense por mais de trinta anos, esposa e mãe boníssima, que deixava um
'.sio irapreenchível e insubstituível. Finalizando teceu comentários a -
respeito da pessoa de dona Maria Conceição Carvalho Lopes, fazendo cons￾signar em Ata um-voto do profundo pesa,r pelo seu falecimento. - - - - —
0 sr, Presidente submeteu em votação, tendo a Casa aprovado_
por unanimidade de votos.- 0 sr.-Presidentedeclirou aprovado por unani-p
..lidade de votos o Requerimento.n. 235/65? do Dr. Carlos A. C, Junqueira.
Requerimento do sr, Prof, Dirceu L. Garrido e outros, solici
tando ao exmo. Sr. Presidente da Republica, no sentido de ser tabelado o
V';
preço do gado bovino.
- Urgoncia solicitada pela Casa - cprovado por unanimidade,
sr, Presidente determinou o encaminíiamento do Requerimento n, 236/65,
0
a
Ordem do Dia da pres - sessão, 	
Requerimento do sr. Prof, Dirceu Lopes Garrido e outros, ofl
ciando a todas as CãmarS-s Municipais do Estado, no sentido de manifesta￾rem-se contrário a criação de JOO cargos públicos na Assembléia Legisla
tiva do Estado de São Paulo. - — — - - - -- -- -- -- - - —
Urgência solicitada pela Casa - aprovado por unanimidade.- 0
sr, Presidente determinou o encaminhamento do Reqierimento n, 237/65? a
Ordem do Dia da presente sessão. - -- ---------------- - —
Requerimento n. 238/65, do sr, José Porflrio e outros, soli
ci tqndo auxílio para a conclusão das obras da Santa Casa de Misericórdia
de Garça. - -- -- -- -- -- -- -------------- - - —
Urgência solicitada pelo autor - aprovado por unanimidade, 0
s r. Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento n, 238/65, a
Ordem do dia da presente sessão. -.
Requeriuffinto do sr. Dr. João Miguel Chaves e outros, consig
nando em Ata um voto de satisfação pela passagem do rniversário do vcre£.
dor sr, Danilo Fagá. - -- -- -- -- -- -- -- - — - -- - - - - --
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida àvota -
ção, tendo a C^sa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente -
declarou aprovado por unanii^dade de votos o RoquerluE nto n, 239/65? do
Dr*. João Miguel Chaves e ontros. - -- -- -- -- ----------
Requerimento n, 2ÚO/65? do sr. Dirceu Lopes Garrido e outros
consignando em ata via voto de profundo pesar pelo falecimento de dona -
Palmira Fonseca Fernandes, -----------------------
âfna^ki o/i/ÍQU/mw^ai âe
f?e i^ão ^au(o
'aiça
m
0 sr, Presidente submeteu en discussão e em seguida à vota -
Presidente -
ri
çr.Of tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 2iiO/65? do-
● /
Dirceu Lopes●Garrido,
0 3r. Presidente, deu a oalavra aos senhores vereadores
ÍRESSS do
0
tíUNIClPIO.
Sr. Dirceu
	
Lopes Garrido, com a paüavra, disse que tinha -
●,razido ao Plenário um reueriE:ento de sua autoria sãbre a exorbitância -
a fim de que os Pcderes Constituídos, tomassem., uma
pois da forma como estão as coisaS, o homem da classe media
Teceu críticas cora respeito a orientação feita_
_cia SÜNAB, que procura julgar de maneira acolhedora o criador de gado -
o esse era o alerta, pedindo ao sr. Presidente da República, as providen
cias que/se faz necessário, colocando o produto no mercado pelo preço -
t'belado, e sem âssa demagogia sãbre a Carne e o Pão, necessário & vida_
de todos os brasileiros, e se levantava esse alerta era para em prol do
homem e na defesa do povo, 	 		
0 sr, Ppcsidente convidou o sr. Secretário a proceder a cha
mada para a ORDíM DO DIA, ------------ —
0 sr. Secretário fez a chamada verificando-se a presença dos
Carlos L, C, .Junqueira, Danilo Paga, Dircou Lopes Garrido
Josá/Porfírio, João Miguel Cha
ves, Jathyr Mafud, Lcobino R, da Costa, Luiz A» S, Castro, Mauro Mattos,
João Bento e Pedro Aff-onso de Oliveira, Veríssimo Fernandes Barbeiro, -
nun total de catorze (líp vereadores, - — —
c*o X «
em
■-OG preços da carne
;u'ovidencia,
‘ião poderá comer carne,-
j
seguintess￾Flávio Freire Leal, Jose Fernandes Lopes
3 ■*
Rei?!erimento n, 238/65, do sr. Jose Porfírio e outros, soli
citando auxílio para a concUnsão das obras da Santa Casa de Misericórdia
lo Garça.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota -
çao , tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr./Presidente -
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 238/65. -
Requerimento n. 236/65, do sr. Dirceu Lopes Garrido, e outros
formulando um apelo cDPresidpntó da República, no sentido de tabelar o_
preço do gado bovino.
0 Dr, Jathyr Mafud, solicitaido a palavra» congrqtulou-so -
com o autor da proposição, nccesãtaoi'^ o requerimento em apreço merecer -
algumas retificaçães, visto que tal matéria seria endereçada ao Presiden
to da República.- Assim o preço da arroba de carne, não era 15.000 mas -
sim 10,000 a 12.000 nonáximo; no que diz respeito a SÜIÍAB, esta entidado
já tinha desapropriado gado, inclusive no Estado de São Paulo, em Araça￾tuba, pagando o preço de 9,000 cruzeiros a arroba} estando inteiramente_
favorável ao requerimento, e a SUNAB, deveria impor preços para baixar -
V
os produtos.
âe ^êaiça /
mnaía o. 83
MUiÒo tie fSão ^au(o
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que apos -
●vir as palavras do nobre vereador Dr, Jathyr Mafud, em parte aceitava^
■ retificações ao seu requerimento; nSo deixando de ressaltar que o pro
■■u'-or procurava monopolizar o produto a procura de maiores preços, inclu
●iv® existe contrabando de carne para o exterior, logo era um bom nego￾Io.- Finalizando disse que apos os repa^os necessários a moção em apro-
●, s6 restava solicitar da Casa sua aprovação. ---------- 	
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento, tendo a
Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr..Presidente declarou apro-
■do por unanimidade de votos o Requerimento n. 23éi/65, do sr, Dirceu -
Lopes Garrido.
Requerimento n. 237/65, do sr. Dirceu Lopes Garrido e outros
■fidiando a todas as Câmaras Municipais do interior o protes'6o coçtra a
criação de 7^0 cargos públicos na Assembléia Legislativo do Estado. - —
O sr, PrO idente submeteu em discussão e on seguida à voto' -
■;ão, tendo a C^sa aprovado por unanimidade de votos,- O sr,.Presidente -
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 257/65, do
sr, Dirceu L, Garrido e outros, ----------- — ------ —
Requerimento do sr, João Bento e outros, revelando o adiamen
to do Projeto de.lei n, 1/65.-------------------- —
0 sr, Presidente deu conhecimento a Casa de uma emenda ao R^.
'ruorimento, do teor seguinte j~ "onde se' lê "próxima sessão" leia-se na
q . Sessão ordinária do mes de outubro" (a) João B©nto.
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida à vota -
a emenda apresentada, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos
0 sr. Presidente declarou aprovado por unaiimidade de votos a.&nenda ao
'io luerimento n, 231/65, de autoria do sr, João Bento e outro. - - - - -
Nao havendo mais natéria na Ordem do Dia, o sr.,Presidente -
lou a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
0 sr. Dpnilo Fagá, com a palavra, disse que agradecia a Ed,i￾lidade o requerimento de congratulações pelo seu aniversário, aprovado -
■;Gla Casa. - _ 	 		
0 Dr. Cr.rlos A, C, Junqueira, cora a palavra, disse que con -
:ratulava-se com o aniversariante sr, Danilo Fagá, elemento de excepcio￾lais qualidades, tornando-se um dos cidadãos respeitáveis da Bancada da^
União Deraocratica Nacional.- Teceu comentários elogiosos à respeito do
vereador era questão, --------------------------
Não havendo mais solicitaçõ.es>^de palavi^, o sr. Presidente, informou a Casa que se houvesse Pauta'a m^ma seria distribuída em a^ul- V.
sos.
Nada mais havendo eu > d. Secretário, lavrei
\
>
oiHyisiyoas
/
/
\ ^ //
n4
/
/'
/ aiNtóis \
V
t0j:íí.v:x b s^í-uasajd ztj ax-BjajSoitqBp a v ●fAaJosqns
pp tw^ op>»^
'^07un
b
n
9'^
Z^VIUV
V