sessao nº 34

âniaia
^i<aào He ^aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GAUÇA
SESSÃO oi^inAria. íGALIZADA m \h I
PRESIDENTE j_ DR. JQAO MIGUEL CHAVES
SECRETÁRIO j- DANILO FAGÁ
X hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado
res, verifí.cou-se a presença dos seguintes s- Carlos Alceu de Carvalho
Junqueira, Danilo F'.gá, Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire Leal, J^
se Fernandes Lopes, Jose Porfirio, João Miguel Chaves, João Tarora, -
Jathyr Mafud, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Newton ICerr, Mauro Mattos
João Bento e Pedro Affonso de Oliveira, num total de catorze .(Ik) v.^
readorc-s. -
>
Havendo número legal, o sr. Presidente, convidou o sr. Se
crctário a dar conta do EXPEDIBIÍTE NAO 3ÜJEIT0 \ VOTAÇAO. - - ^
O sr. Secretário deu conta do seguinte
Ofício do sr, Profeito Municipal, colocando a disposição_
da Gamara Municipal o.numerário para pagamento dos alugueres referen
te a Icc ação da mesma, - —
, Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n, 5Ú/65, deste Legislativo, - ....
Ofício do sr, Prefeito.Municipal, em resposta ao Requeri
mento n. .PlLi/6^y deste Legislativo,
Ofício do sr, Pref ei to.Municipal, em resposta ao Requeri
mento n, 233/Ú5, dêste Legislativo, - - ..
Ofício do sr, Profeito Municipal, em resposta ao Indica -
ção n, 57/Ú5? deste Legislativo, - -
. Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n, 58/65, deste Legislativo,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em regjosta a Indicação
60/65, dêste Legislativo, - *● — ^
Oficio do sr. Prefeito Municipal, solicitando dois atesta
dos de que o Prefeito se-encontra em exercício no cargo, - - - -
Ofício do sr. Prefeito Mxinicipal, era respOsta a Indicação
55/Ú5, do sr. Prefeito Municipal, ------ „
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n, 5ií/ú5> do sr, Prefeito Municipal,
Ofício do sr. Prefeito Municipa.1, em resposta a Indicação￾n® 59/ú5t a,utoria do sr. Mauro Mattos e outros, -
n.
n»
âmaia Q/viatmíc s
iUitio ác “iSão ^au(o
■aiça
Ofício do sr* Prefeito Mmicipalt ^ rospoa^ja a Indicação
n. 59/65, do sr. Mauro Mattos e outros.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n. 52/65, deste Legislativo, - — -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n, 53/65, deste Legislativo. - - - _ _ _ _ ^ _
Ofício do sr, Deput do Costabile Romano
Requerimento n. 622/65, deste Legislativo, - ~ -
Ofício da Câmara Municipal de São Paulo, congratulando-se
com o aniversário da cidade de Garça. - - - 	
Ofício da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, convidando a
Bdilidade para participarem do Festival do Cinema. - ●● ■■
Ofício da Câmara Municippl de.Adamantina, dando apoio
Requerimento n, 222/65, deste Legislativo, ------
Circular da Gamara Municipal de Itirapina
apoio a proposição enviada , - - - - 	
Convite das alunas do Ginásio Santo Antonio, para a Cama
em resposta ao
ao
j solicitando
ra participar de uma quermesse dançante, ~ ~ ~
Circular do X Congr^sso Est-dual de Municípios, sobre re
forma tributária.
Requerimento do sr, Danilo F-gá, a retirada do projeto de
lei n, iili/65, de sua autoria,- 0 sr, Preiidente deferiu o pedido pro
posto, »● ^ — — — — .. ....
Telegrama do Sindicato de Jaboticabal, dando apoio ao Pro
jeto de lei do sr, Maurõ Mattos, - - -- -- -- --
Telegrama do Ministro âa Fazenda escusando-se ao convlte￾oferecido e agradecendo as manifestíç ôes prestadas, - - - - -
Telegrama do Ministro do Trabalho, agradecendo convito c
cumprimentando a população de Garça, pelo seu aniversário. ---- --
Telegrama do Chefe do Gabinete do Ministro, agradecendo convite e cum
primentando a população de Garr,. pelo seu ■'niversário, -------
0 sr, Presidente convidou o. sr. Secretário a dar cohta￾da matéria constante do SXPEDIElíTD SUJSITO \ VOTAÇAO, _ - - - -
0 sr. Secretário dou conta do seguinte
Ata da 22a, Sessão Extraordinária, realizada era de out\-i
bro de 1 9-65.
0 sr, Presidente, submeteu em discussão e.em seguida ã vo,
tação, tendo a Gasa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Presid-
âmaki Q/i^icníci. èe êjziça
,%sUièo (le <Sãa ^auio
/
9
\
o sr. Presidenta declarou aprovado por unemniidade Ata da de voto^ 22a. Sessãp Bxtraordinaria, raalizada em 4 da outubro de 1 9^5. - -
, Ata da 32a. Sessão Ordinária,} realizada em 30 de setembro
de 1 965. - -
0 sr, Presidente submeteu em discussão e m seguld a à vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr.-Prosi ●●
dente declarou aprov.-.do por unanimidade de votos a Ata da 32a, Sessão
Ordin-^ria, realizada em 30 dc setembro de 1 9^5. - - - - - - ●● --
Projeto dc lei n, 63/65, do sr. Prefeito Municipal, soli￾citendo autorizopão para abrir crodito especial de Gr,^> 5^0.000 destl
nado à aquisição de uma máquina de escrever para o Serviço Publico -
Municipal, - - - „ „ „ _ .. ^ .. _ 	
0 sr, Presidente submeteu a apreciação de. Casa, tendo a -
mesma considerado-o Objeto do delibera.çãc£,
nou o encaminhamento do Projeto de lei n, 63/65, as Comissões Compe -
tentes. v - - - 	
0 sr, Presidente determi.
Requerimento n, 2/48/65, do sr, Jose Porfírio e outros,
nifestando felicitações ao jornal Diário de Saa Paulo, por sua página
intitulada "Diário do Servidor Publico. - .. ..
0 sr, Presidente submeteu an discussão e «n seguida a vo4
tação, tendo a Casa aprovado po? unanimidade de votos,- 0 sr, Ppesi -
dente declarou aprov;^do por unanimidade de votos o Re-uerimonto n,
2^8/65, do sr. Prof, JosG Porfí.lo e outros.
Requerimento n, 2Í;9/^5, do sr, Prof. Jose Porfírio 0
tros, consignando em Ata um voto de congratulações ao "Dia da Crian
submeteu em discussão e.em seguida a v.q
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Prosi -
0 sr, Presidente
dento declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n . -
2!í9/65 - 	 	 	 	
Requerimento n« 250/^55, do sr, Jose Porfírio e outros
consignando era Ata um voto de pesar pelo falecimento de saoerdotes -●
QUG trabalhavam nas obr-.s da Igreja de S^nta Cruz, - — -
0 sr. Presidente aibmoteu em discussão e em seguida á vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Prosi -
dento declarou aprovado por manimidade de votos o Reqierimento n,
250/Ó5, do sr. Jose Porfírio e outros.
Requerimento n, 253/^5, do sr. João Miguel Chaves c outro
consignando em Ata um voto de satisfação pela passagem do "Dia do Pro
fessor", - -
âniaia qJIj èe êxiíça
'.i(aèo ()e <^ão ^au/o
Requeriaonto n, 25?-/ó5, do sr. Carlos A, C, Junqu
licití?jido inforraaçõGs junto ao sr. Prefeito Municipal j concernente às
divers3cs publicas, empresas cinematográficas, sobre impostos, - - -
, . Urgência contida no Requerimento - Aprovado por unanimid^i-'
de,- 0 sr, Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento n,=
252/65, a Ordem do Dia da presente Sessão, --
Requerimento n, 25I/65, do sr, João Miguel Chaves, consir:
naí^do cm Ata um voto de aPlausos e satisfação pelo natalício do sr,
Francisco Manoel .Barbeiro,
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vo
tação, tendo a C^sa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Proíi -
dente declarou aprovado por unanimidade de.votos o Requerimento n,
251/65, do sr, João Miguel Chaves e outros, -
Requerimento do sr, Dirceu L, Garrido de n, 25ÍJ/65, consig
nando em/Ata ura voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, Manoel
Cordeiro, - v - 		
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida à vo
tação, tendo a Casa a.provado por unanimidade de votos,- 0 sr, Presi -
donte declarou aprovado.por lancniraldade de votos 0 Requerimento n,
25^1/65, do sr, Dirceu L, G^.rrido o outros, -
Requoriramto n. 255/65, do sr, Pedro Affonso do Oliveira,
inversão na ordem
0 sr,
do
Presidente
Dia da presente
submeteu
Sessão,
em discussão
- - 	
e em seguida
	
o, vo--
tonão, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr. Preside;,
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de inver
são da ordem do dia, - -		
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores c;-.i
II-ITBRÈSSE DO MUíIIGÍPIO. - - - 		
0 sr, Prof, Jose Porfírio, com a palavra, teceu comentário
com respeito ad verbas devidas pela União a.o Miinicípios do Brasil
zendo notar que essas verbas eram de excessivo valor vindo melb.orar as
cidades beneficiadas e nesta caso a cidade de G. rça, que tinha um cre
dito com a União de mais de 38 milhães de cruzelrcs Finalizando Icdi--
brou ainda que a Associação Paulista dos Municípios, convidava os se
nhores vereadores para compareceram a uma roíonião que se daria em Ur^i
sília, com o fito quase línico dc arrecadar as verbas devidas pela
União aos Município de todo o Brasil, lembrando da importância do tal
viagem a Capital.do País, -------- — - -		
0 sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, deu seu inte ●-
gral apôio a visita dos srs, vereadores à Brasilía, a fim dc sc-r sal-
?
âmaia Q/'í âe aiça
%sía^ èe <São ^au(o
dar a divida da União para com seus Municípios, sendo lamentável tais
fatos que vinham em detrimento ao Miinicípio, cujas verbas devidas c -
não pagas passam do um exercício para outro, sem ser saldados essas -
arrecadações que por dirèito c por lei, deveria ser pago aos Municí
pios. w - “ “
0 sr, Presidente, convidai o sr. Secretário a proceder a
champ.da para a ORDEM DO DIA.
Secretário fez a chamada verificando-sc a presença￾C, Junqueira, D nilo F gá, Dirceu Lopees Gar
0 s
dos seguintes?- C-rlos
rido, Flávio Freire Leal, Joso F ;rnandes Lopes, Jose Porfirio, João -
Miguel Chave-s, João T.-rora, Jathyr Majíud, Mario Niines Miranda, Verís
simo Fernandes B-rbeiro, Nei-zton Kerr, Mauro Mattos, João Bento e Pc -
dro Affonso de Oliveira, num total de quinze (15) vereadores, - -
Entra em la, discussão o Projeto de lei n, 38/ó5> do sr,
Manoel G-ldino de Carvalho e outros,? denominando a Rua Mato Grosso de
'‘Rua Dr. Jurandir U, de Castro Guimarães''. ---------- -
0 sr, Presidente informou a Casa que constava do Projeto￾um Rofuerimonto do sr, Pedro Affonso de Oliveira solicitando o adia- 5
mento do projeto, por cinco (5) sessões, - - - - _ „ .. .. -
0 sr. Presidento submeteu em votação o Requerimento de a￾diamento tendo a Casa aprovado per unanimidade de votos,- 0 sr, Presi
dente declarou aprovado por 'unanimidade de votos o Recuerimento
adiando o Projeto de lei n, 38/65, por cinco (5) sessões ordinárias, -
Entra em 2a, discussão o Projeto de lei n. 15/65, do sr, ●
Prefeito Municipal, solicitando autorização para adquirir mediante co;_
corroncia publica um camionete Pick - Up - "Jeep" 1 965. - - -
I'l~o havendo solicitações de palavras, o sr, Presidento -
submeteu em votação global, o substitutivo da Comissão de Justiça, ten,
do a Casa aprovado.por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente decla -
rou aprovado em 2a. discussão e votação o Projeto de lei n, I5/65, do
sr. Prefeito Municipal. - - „ ---------
Requerimento n, «25V65, do sr, C-irlcs C, Juqquotra., so￾licitondorànformaçõos do sr, Prefoito Municipal, concernente as diver
sões publicas e empr..sas cinematográficas, princlpalmente sobre a quo.g
tã da cobrança de impostos.
0 sr, Presidonte submeteu cm discussão o. em seguida à vo¬
tação, tendo a Casa ?.prove.do por unanimidade de votos,- 0 sr. Pre ide.r
te- declarou aprov.ado por unanimidade de votos o Rccucrimonto n. 252/65
do sr, Carlos C, Jimqueira, - ● — - - -- - - - - - -
ániaia èe 'aiça 101
'^s(a<}o cie
Não havendo mais materia na Orderíi do Dia, o sr. Pôresidon-'
tc dou a palavra, a.os senhoros vereadores em SjCPLICAÇAO lESSOAL. .. -
0 dr. Jathyr Mr-fud, com a palavra, tocou comentários a ●
ura artigo do Jornal ''Corr ia do G rça
ção.do Legislativo, para evitar 3
pal. Falou ainda
sário da cidade,
do Deputado Manoel Joaquim Fernandes.- Levou ao conhecimento da Cám..;;
ra que o jornal Estado de São Paulo, publicava uma entrevista ou me
lhor dizendo um artigo sãbre a exportação da. Carne em detrimento do
Cafe, toeendo comentários
Federal desempenhada polo sr, Presidente da Rcpuhlica, c seu sccrctr;
riado quando proclamayara que os preços dos combustivois estaVara abai.
xojido, cuja redução fora do Cr
política-cconomico-financoira
mais , elogiando a atitutde do C rlcs Lacerda e Horbert Lovy, qio co.m
batiam/diariaraente a política dosonpolvida pelo Marechal Castelo -
Branco, —
, :uando aquele ehamava a atep.
querimentos fora do âmbito Munici
sobre 0 Requerimento de Congratulação s pelo anive-r￾a.provado pela. Assembléia Legislativa e de autoria￾X C
a respeito do mesmo, criticando a política
1 por litro, lembr.-.ndo ainda quo
tinhas tcndcncias para pioroj? ainda -
0.
}
0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, comentário sobro
nova agencia do B.^^nco do Brasil, que dentro em breve estaria atenden
do a população em seu novo e magnífico prédio, facilitando assim aos
senhores corrontistas, vcrificando-sc maiores oportunidade para
dados empréstimos a lavoura. Teceu comentários a respeito da propag
da cafeeira pela Butopa e a faltade organização propagandista des .
produto pelo 3r:àl, tecendo críticas as mesmas. -● - - - - “
/ 0 Dr, Jathyr Mafud, aparteando, lembrou ao orador quo o ●-
sr. Ministro da Agricultura tinha proposto a/mudança, ou substituição
do café pelo gado nas exportaç5Ds bio-áLeiras,
0 Prof. José Porfirio, concluindo disse que apolítica na
cional estava se tornando desastrosa, com gra.ves prejuízos para o po
vo, lembranndo ainda que muitos aproveitam-se da situação para fazer
demagogias em probeito proprio, - — -
Nada mais havendo, o sr. Presidente, convidai os senlior￾vereadores para ura reunião em sou gabinete, dando por encerrada a pr;
a
ser
sento sQS'ão, -
Na.da mais ha.vondo eu, } A ■ocretário lavrei a
presente Ata, fiz datilogra£^-la c/a s evi,
» ^
\
sêc^rjtAi^o