sessao nº 35

WSSÊi .Q ánmi.a /
'aiça 'imct/^aí
He <^ão ^auio
1
f
C￾m
CÂ/VIARA MUNICIPAL DE GAF^A 35Q SESSAO CRDINARIA, REALIZADA ai BS^iíJ^NTE ^ -- -. 21 DE (XrrUBRO DE 1 965 . “ ^ÊEÍâSIMa.'^^NagS. JAF^BEIRp ^OIETArIOS:- LEO^NO ^JM COSTA e DANILO FAGA
:
X ho res, verificou-se a^prelença^dí senhores vereadp, pes Garrido, José Fernandes Looes DirceuLp. ne^s"MÍraSa"%xLsL'o^g|íaí;dí's'Bfr°bei? «a^^ores^: Oliveiral^Si t“í de
, ^ Havendo número leqal. 3 dar conhecimento
ra
= ”rl ° convidou 0 sr. Se a Casa do EXPEDIENTE,’ NSO SUJEXTO X VOTA￾nefí! do'sêgüintí : I
™-fisâssii:ga5&< ■=* ^ tínka Tele^ama do Deputado Ani?. Badra. tinha apresentado projeto —’ *
Edilidade,
soli￾que -
'*'^**« oyj.it;uj.T:ore s* ● Secretario a dar conta -
e,«aao projeto, concedendo moratSrS^aM^âgSlMltore TTC O sr, Secretarin a
9-®^ ^“Ci^atario deu conta ^
Ata.ch 33a, Sessão Ordinária,
, ü br, Presid EXPEDIENTE SUJEITO X
do
do seguinte
1 965, realizada em 8 de outubro de
O sr, Presidente tação, tendo a Casa aprovado dente ^declarou aprovado Ordinaria, realizada
submeteu em discuspão e em seguida a vo- por unanimidade de votos,- O sr, Presi- g^5 de votos a AtacP 33a Sessgo A+o ^ oBtubro de 1 965. 		
Ata da 34a, Sessão Ordinari
em
de 1 965, - a, realizada em 14 de outubro￾P^^"'^idente submeteu em discussão e
j ® Casa aprovado por unanimidade dente declarou aprovado unanimidade sao Ordinaria, - -
em seguida a vo- vado por unanimidade de votos a^tá ,da líã.^Ses^"
257/65,^do ^®|}strução de^um_novo prédio
,i em Garça, - - - - »
65râ ° ‘‘"«mmha».ntn"rR?q°c??«nTn?“l7/
tando
r submeteu em discussão e em cnnjHHa \
Requerimento "
ro £ outros, pleiteando a
laçoes
» Veríspimtj Fernandes Barbei nm pg^g gg insta
n. sr
do Bancg Noroeste dg Estado de São Paulo, _ _ Urgência, solicitada pela Casa —
Osr. Presidente determinou -
taçSo, tandS a"ca;r apr vaâí PoT5í:aniS!iãa"ã?‘'%=\„%^? I
troa, L"'eíg°MLL£
âmai.a èe êxiiça M âe ^âc ^auá) Zí>
Roquprimcnto n» .260/65> do Sj?# Di".* C^irlos A* Junquoira, informaçops junto ao sr. Prefeito Municipal, sobre divor ~
Orgencia contida no requerimento - Aprovado por unanimida de,- O sr.Presidente determinou o encaminhamento do Requorimen to n,- 260/65, a Ctdem do Dia, - - - - - ------ - " ** 7 " “
Requerimento n. 261/65, do sr, Joao Tarora e outros, tituindo uma^Comissão para visitar o Edil Flavio Freiro Leal, que se- encontra enfermo. - -- -- — - -------- 0 sr, Presidente submeteu em vo^caçao, tendo a Oasa aprova do por unanimidade do votos,- 0 sr, Presidente informou que no_final -
da sessão indicaria os nomes dos vereadores para conjpor a Comissão, -
Requerimento n. 262/65, do sr, Prof. Jose Fernandes Lopes, retirando a sub emenda ao Projeto de lei n, 1/65, de sua autoria, © sr, Presidente deferiu o pedido requerido pelo sr, Jose Fornan:U’s Lopes, junto ao Requerimento n, 262/65, retirando sua sub- emenda do Projeto de lei n, 1/65, - - -
Requerimento n. 263/65_^ do s;:, Luiz An"^onio dos Santos Ca.s tro e outros, sugerindo a construção de um novo prédio para as instala çõ"S do Banco Comercial do Estado de São Paulo, Urgência solicitada pola Casa- Aprovado por unanimidade. C
Presidente determinou o encqminhamento do Requerimento n, 263/64,
solic itando
sos quesitos.
cons￾a Ordem do Dia da^presente sessao, ^ ^ ^ , Indicação n, 64/65, do sr, Frof, Jose Porfirio e outros, -
indicando ao sr,Prefi-ito Municipal para que estude m plano de -srendas de cadeiras cativas para o futuro Estádio Municipal de Garça, - - - -
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao- , 64/65, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais. —
Indicação n, 65/65, do sr.Jose Porfirio e outros, indican- Prefeito Municipal das vantagens convenientes a>cons￾n
do ao Exmo, tEüç^o. do Giaasio de Esportes em nossa cidade, - - — - -- -- -- -
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao- Pref^áto Municipal, nos teçmos regimentais, - - - —
Indicação n, 66/65, do Prof. Jose Porfirio o outros, indi cando ao exmo. sr. Prefeito Municipal, para que inclua no,Plano de -
Iluminação da cidade de Garça, a extensSo da iluminação publica nas -
proximidades do Estádio Municipal deGarça, - - — - -- -- - .. O sr, Presidente determinou o epcaminham?nto da Indicaçao- 66/65, ao sr, prefeito Municipal, nos termos regimentais, - — -- 0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores INTERÊSSE DO MUNICÍPIO -
0 sr, Presidente informou a Casa que nao havendo solicita ções de palavras, convidava o sr. Secretario, para proceder a chamada ORDEM DO ,
DIA, secretario 	
procedeu 	 	
a chamada verificando-se a pre -
sença dos seguintes vereadores Carlos A, C, .Junqueira, Danilo Faça Discou Lopes Garrido, Jose Fernandes Lopes, Jose Porfirio, Joao Taro- --Í; Jath^ Mafud, Leobino R. da Costa, Luiz A, S.Castro, Mano Nunes- Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Newton Kerr, Mauro ^attos, Pe dro Affonso de Oliveira e João Bento, num total de quinze U5) verea￾n. 65/65, ao sr.
n. e.'
para a
0 sr
ra
dores ●
Secretário a dar conta do 0 sr, Presidente, convidou o sr, Exoediente da ORDEM DO DIA, -------- Requerimento n,,263/65, do sr. Luiz A, S.Castro, sugerindo a construção fre um novo prédio para as instalações do Bsneo Comercial do Estado de Sao Paulo, — ""rr' 0 sr, Presidente submeteu era discussão e em seguida a vota
àniai.o' iaiça
èe ^auá>
e
1
CV' üi i
0 sr.Prosi. votaçno, tendo a Casa aprovado por unani.midado do votos*- dento declarou aprovado por unanimidade do votos o Requer3.mento n# 263/65* do sr* Luiz A* S, Castro o outros, Requosimento n, 260/65, do ?r, Carlos A,C, Junqueira, soli citando informações junto ao sr. Prefeito Municipal, sobro diversas -
questões *
, Presidente submeteu em discussão o em seguida a vot^
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos*- 0 sr* Presiden te declarou aprovado ,por. unanimidade de votos o Requerimento n* 2<í)/65 65, do sr* Carlos A, C* Junqueira, ----- --- - -- -- -- —
Requori mento n, 257/65,^do Veríssimo Fernandes^Barbe.5, to, pleiteando e construção de um novo prj;dio para as instalaçoe'- Banco Noroeste do Estado'de São Paulo, agencia do Garça* - - - -
0 sr, Lui» Antonio dos Santos Castro, com a^^palavra, comen tou 0 requerinn'nto aprovado gela Casa de sua^auxoria sobre a criação- ou melhor dizendo a construção de um^novo prédio do Banco Comercial,- assim comovo Requerimento em discussão que pretendia a construçgo de um novo prédio para o Banco Noroeste do Estado de São Paulo, agencia^, de Garça, cujas instalações acham-se em prédio particular, e paça tan to 0 vereqdor, que subscreve o Requerime^nto apresenta-a om plenário -
solicitando a aprovarão do mesmo, - --------------- Não havendo mais solicitações de palavras, o sr, Presiden te submeteu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vo -
tos,- 0 sr* Presidente declarou açrovrdo por unanimidade..do votos o R£. querinv'nto n, 257/65, do sr. Veríssimo F, Barheiço e oytros, - - - —
Requerimento n,259/65, do senhor «lose Porfirio, pleitean do a instalação de uip telejone publico na Vila Mariana* - - x ** — "
0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, discorrendo sobro o -
teor do Requerimento .presente , lembroí^ a Cosa da necessidade que ti nha aquele Bairro, em ter um telefone publico, a fim de num^ necessi dade poder aquela vila, por seus moradores, procurarem um mediífe, um -
policial, sem perda de tempo, bastanto para tal,, apenas a colocação -
de um telefono naquele bairro, inclusive junto com o Requerimento a -
presentado, existia um^abaixç^ assinado dos moradores daquele Bairro, solicitando por intermédio dosto Legislativo, providencias a respeito e para tanto, requeria a Casa que o abaixo assinado deveria ser diri gido, conjuntamonte, como Requerimento ao sr. Prefeito Municipal, -- Não havendo mais solicitações de palavras, o sr, Presiden te submeteu em votação, tendo a Casa aprovdo por unan imidade de tos.- 0 sr, Presidente declarou apyovndo^por unanimidade do votos o -
Requerimento n, 259/65, do sr, Jose Porfirio, - -- -- -- - — - —
Entra em la, discussão o Projeto de lei n, 1/65| do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre isenção de impostos de industrias￾para a cidadó de Garça, -
0 sr, Presidente informou a Casa que o projeto se encontra em regime do adlamjnto,informando a H'sa que a Comissão do Justiça em seu Parecer, favor vel, aprescjntou uma emenda, igualmente a Comis são do Finanças, apresentou também uma emenda pelo seu rolatçrj o ve reador Jpão Tarora., igualmento apresentou outra emenda, e dai uma,sub emenda retirando a primeira, e apresetando outraj o vereador Jose
0 sr
do
va
va
Fernandes Lopes, tinha apresentado uma sujj-emenda a. Emenda da Comis são de Finanças, o neste momento, a Preridoncia deferiu um requerimen- to^de autoria daquele vereador, retirando sua emenda proposta, A Presi dência leria ea emendas para conheciaionto dos srs, yererdores, - - -
0 sr* Presidente leu para os vereadores todas asemendas -
proposta no projdto, dando conhecimento a Casa das mesmas, ------ 0 sr, Presidente submeteu em discussão o Projeto, conjunta,
mente com as emendas apresentadas, ,e lida pola presidência, - - - - -
âniaia iaiça mtCL '\Â ;4
iiíaâ^ (U <^ào ^auío r*
^0t
0 Sr, JOBO T-ror^, com n polrvxo. tocou comont.^rios com -
rospoito n sua omonda om anoxo no projeto, lombrondo ainda que tal -
om-.'nda, vinha roçulnrirnr n qucsfío dos benefícios dessa lei as indus trias de boneficiamonto do produtos agrícolas, som transformação do -
produto, ^nno gosariam dos benefícios da lei, assim o projeto era jus- to çois incentivava a instalaçao de industrias que transformava matérias simples em derivados*
^ O sr, Jathyx Mafud, com a palavra, disr^e que estava de acordo com as emendas proposta inclusive a do vereador sr, Joao Taro- ra, aproV' itando-D,_o incluindo uma syb-emondn a mesma, devendo sor -
lida "prjjdutos agrícolas e agro-pocuariosj oois assim deverão gosar -
de isenções as industrias que ibransformam^o produto, inclusive o fri gorífico de Garça, neste c^so poderia então gosar de isenção, -
O sr, jose Porfirio, com a palavra, comentou sidadç da aprovaçao do projeto em apreço, visto que benefícios a regiao de G^rça, que por tai projeto ?a.r-se enda ve? mais, -
os
a Casa a neces
traria maiores -
poderia industrialj, t
0 sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, discorreu sobro a emenda^apresentado ao Projeto, na Comissão de Finanças, quando da transferencia ou reabertura de firma o novo proprieíario teria os be nefícios desta lei, quando aumentasse em pelo monos 7C^ o capital re gistrado, esperando a aprovação de sua cimendn ao projeto, O sr,_Lui? A, S, Castro, com a palavra , discorreu sobre o
projeto .m queetao, lembrando que o Município de Garça, estava por in tormedio da lei om discussão facilitando as industrias que quizessem- instalnr-se om Ga —
r
<irça, - - - -
O sr, Dirceu L, Garrido, aprrteando, disse que G'rça deve ria asfaltar estradas pa::*' melhorar a vinda de mais indústrias, O sr, Lui? A, S,^Castro, terminando suas explanações hrou ainda que com a aprovaçao do projeto, aumentor-se«in, cada vo? -
mais nosso,parque industrial, facultando e facilitando n instalação de novas industrias, - -		
Nao h'vendo mais solicitações de pal-vros, o sr, President-- deu por encerrada as discussões e submeteu em votação, artigo por art" QO 0 Projeto de lei n, 1/65, do sr. Prefeito Municí-aí tendo a Casa -
aprovado por un-nimldade de votos,- O sr, Presidente declarou aprov''('c por unanimid-de de votos o Projeto do Lei n, 1/65, do sr. Prefeito í.':’- nicip'l,concedendo^isenções as industrias do Municiaio de Garça, em 1-. discussão e votaçao, - -- -- -- -- Em seguida o sr, Presidente submeteu em votação as emenda? apresentadas, cuja leitura seria efetuada e s^^bmetida cm votação, - -
Emc^nda da Comisjao de Justiça :- De-se ao § único do arti r
10 a seguinte redaçao :-S unico ● A isenção de que tr-2.tn erte artigo -
se refere ap'.-nas nos impostos de industrias e profissões e do licenç-●' tendo n aasn aprovado por un''nimid"de de votos,- 0 sr, Presidente de -
clarou aprovado n emenda da Comissão de Justiça, -
0 sr, Presidente submeteu em votaçao a emenda da ComiSsao -
- rr , art.igo 30, tendo a Casa aprovr-rlo -
, ^residente declarou aprovado as emen-
, lem￾de Justiça suprimindo o ã unico por unnnimid-^e de votos,- 0 sr das da Comissão de Justiça ao projeto, -
Em votação a Êmend'' da guinte j- Art,
bertura, o novo proprietário gosará
aument-.-ído o capital registreado om, pelo menos, tendo a Casa çprov''do por unanimidade de votos* , § unico - O aumento de capital' previsto neste artigo deve¬ ra ser revertido em maqu5jiorins, imóveis e instalações", tendo a Casa, aprov-do por unaniàáidado do votos,- O sr, Presidente declarou aprov-c’o ' Comissão de Finanças, ao Proje￾Comigsao do Finanças que di? o se ● No_C''§o^de tran§ferencia oy cancelamento para benefícios desta lei, uma 70^ (setenta por cento)
re a---
ve ?-
por unanimidade, de votos js emendas d~
7! âmai.a iai<;a mtctpaí
5rsí> T^laòo fk <-São ^attio / 5
Projoto cip Ipí 1/65, - ● Em votaçao a ornenda do si',,Joao Taxora^ do teor spguinto: ”;.nclua«so ao artigo 42 o seguintp paragrafo § unico - n3o goaarao dos benpfícios doata loi as industrias do boneficiampnto de produtos- agrícolas, sem transformação do produto", tendo a Casa aprovado por -
inanimidade do votos,- O sr, Presidente declarou aprovado por unanimi dado a emenda do vereador sr, João Ta -ora,
Em votaçao a emenda do sr, Jathyr Mafud, do teor seguinte inclua-se^um artigo com a seguintc reidação 5- <'ürt, ,,, preenchidas- as condi ço"S de.-ta lei, seus benefícios serão concedidos a oartir de treis \3) de julho de 1 965", tendo a Casa aprovado por unanimidade -
de votos, - -- -- -- -- -
O sr, Presidente, declarou aprov" '.o em la, discussão e vsi tação 0 Projeto de lei n, 1/65, conjuntamente com as emendag aprova -
das, determinando a Secretária o envio do Projeto as Corniçsao de Red.a , para emenda-lo e ser submetido n 2a, voteção em Plenário, - -- —
Não havendo mais matéria no Ordem do Dia, o sr, Presiden te, deu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - -
II
çao,
O vereador Carlos A, G, Junqueira, com a palavra, disse que tinha tomado conhecimento,- por jornal da cidadeda en trevista do Prefeito Muijicipal, queixando-se da falta do apoio do Legislativo, Felismente os lidereç srs, Dirceu L, Garrido, Lui? A, S, Castro o Ma rio Nunes Miranda, ja tinha se manifestado a respeito, não cabendo cu,l pa a Edilidadç, pela administração dg Executivo? e a noticia que circu la na cidade era que o Legisletivo nao estava dando perfeita cobertura ao Executivo, lembrando que^a Cgmara Municipal^ tinha inclusive traba lhado em sí^ssoes extraordinárias, aprovando ate mesmo projeto em "afo gadilhos®, visando cooperar com o Sr^ Prefeito,- Quanto ao Plano Trie- nal, o mesmo deveria ser enviado a C mara no ano passado, daí a injus tiça em criticar esta Cjjsa, que ainda se não o aprovou, era porque o -
m'‘smo tinha chegado a Gamara no mes em curso, devendo se manifestar as Comissões dentro de seu prazo regimental,- Enalteceu o jornal Correio do Garça, por sua livre e ^mparcinj. rtitude em ouvir an4)ns as partes -
wsclarecendo as opiniões publicas a respeito do fato, o esta Casa forma alguiia predendia prejudicar a administração do sr. Prefeito Muni. cipal, atuando sim de forma a vir em beneficio direto ao povo, - - - —
sr.
de
O Dirceu L, Garrido, com a gala\a:a, dissg ,que ocupava- a' tribuna da Camnra Municipal, para falar sobre as referencias conti -
das no jornal de Garça, quando das declarações do sr. Prefeito Munici pal,- Lembrou ainda que o sr. Prefeito Municipal, tinha se manifestado pela Emissora da cidade, igclusive, manifestando-se pola aprovaçao do Plano Lrienal e demais matéria contida na Cr>so e em tr'’mitação pelas -
Comissões,- Lembrava ao sr, Prefeito^unicipal que os Poderes, Legisl.n
tivos e Executivos, embora um dei^endeeso do outro , os me«mos eram in dopendentesi entre sl,- Lembçou <aindn que o sr. Prefeito Municipal, diS: 50 que tinha convidado os lideres para presenciarem a^confecção do or çamento Municipal, leriibrando o oradoE que embora os lideres estivcsseni acompanhando os^trnbalhos, as Comissoes.. da^^Casa o que deveriam se ma nifestar pela Camara? e a principal obrigação dos vereadores eram tra balhar para o bem do povo. ----- - -- -- -- - — - ----- Não habendo mais solicitações de palavras, o sr, Presiden te convidou os vereadàres para uma rounião^om seu Gabinente, e nomeou- os lider-s, para visitar o vereador sr, Flavio F^eir'/ Leal, dando por- encerrada a presente sessão, - - -_>● Nada mais havendo,eu,-;:3S a presente ata fiz datilografa-la ^
bv-—Secro cáriç, lavrei su5screvi,~
esidvnte;^ Secretário
Pt;
§a
âmaia Q/fiQmí^icl^aí
i%s(aèo èe <íSf/e> ^au(o
iaiça / 6
m
X
OpíARk MUNICIPAL DE GARÇA 36a. SSSSaO ORDirJARIA. alAUZADA EM ?8 DS OQTUBRO DE T q^
prssidentií: ●- dr. joao migusl chavbs
SBCRETARIO LBOBINO RIBEIRO DA GOST.-i,
\ hora regulamentar j feita, a charada dos senhores verea.do~
res, veirificou-se a presença dos seguintes Carlos A. C, Junqueira,
Direeu Lopes Garrido, Jose Porfírio, JoSo Miguel Chaves, Leobino Rib^
iro da Costa, Mario Nutb s Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mau
ro Mat'-os, Newton Kerr, João.Bento, Pedro Affonso de Oliveira, num t^
tal de onze (11) vereadores. ;
Havendo numero legal
cretario a dar conhecimento
TS irao SQJEITO > VOTAÇJLO, -
Ofício do sr» Prefeito Municipal
proposta orçamentaria para o exercício de 1 966, - - ...
. Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta
n. 635/65, deste Legislativo, — ●● -
. Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n, 233/65, de autoria do vereador sr, Vorísimo F, Barbeiro, -
. Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando
. 953/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal.
Ofício da Câmara Mimicipal de Limeira,
com a cidade de G..:.'ça, por seu aniversário, - _
Ofício do
deste Legislativo Municipal,
Oficio da Secretaria da Justiça e Nagocios do I-iterior, -
acusando e respondendo o teor do ofício n, 573/65, deste Legislativ^
Ofício do Ministério do Trabaiiio e Previdência Social,
agradecendo convite recebido pelo aniversário do Município de Garça,-
Ofício do Rotary Clube de G-.rça, convidando a Edilidade -
para participar de um jantar festivo, ^ _
Ofício do B '.nco do Bpasil, em resposta ao Requerimento nc
222/65, deste Legislativo, e anexo daqaele B;\nco, sobre recurso extr
ordinário.
o sr, Presidente, convidou o sr. S^,
a Casa da matéria constante do EXPEOIEM
eracarainhando copia da -
ao ofício -
copia da lei -
n
congratulando-se -
resposta ao Riquerimento n, 222/65, -
em
Telegrama do Deputado Lino do Mattos, congratulaido-se
com a cidade de G-.rça, pelo seu aniversário.
Telegrama do Secretário da Saiide
ção da Câmara de G-rça, por sua posse aquela secretaria.
agra.decendo maÜfesta -
mnaia iaiça iimctpai
%iíaèo t)e ^auío
V '7
lE \
m
. Tominado o Expediente Nao Sujeito o sr. Prosldentej
vldou o sr. Secretario a dar conta do SXPEDIETTE 3IJEIT0 \ VOÜÇHO, -
0 Sr. Secretário deu conta do Seguinte: ~ - 	
Icipediaonto do sr* Jose Gonçalves, s^bre a impossibilid^
con¬
de de assuEiir & vereança.
0 sr. Presidente deferiu o pedido do ImpediniQntç solicita^i.
do da Secretaria da Gamara/que so oficiasse ao suplente sr. Pedro Au¬
gusto do Nascimento Ávila.»
Roqierimento dO/Dr, Ulysses Buck Peres, sobre a promulga
ção do Ato Institucional, n. E, sobre a vacância do Legislativo Munio
cipal. -
j
B sr. Prosidente, determinou o encajainhajnento do Requeri
mento a Comissão de Justiça, determinando horas Par-"'^ a raesma se mr,
nifestar a respeito e tomar as devidas providencias, - - - - - - - --
Projeto de lei n. 65/65, do sr. Mauro Mattos, detenninan￾do providencias no sentido dc ser procedido os serviços de iluminação
públicas de diversas ruas na Vila Araceli,
0 sr, Presidente submeteu a apreciação da Gasa, -tendo a -
mesma considerada objeto de deliberações,- 0 ár, Presidente determi -
nou/O encaminhamento do Projeto de lei n, 65/65, as Comissõs Competer
tes.
Indicação n, 66/65, do sr. Veríssimo F, Barbeiro, solici
tando providãncias do serviço do trânsito, sobre o trafego de veícu.lcr:
proximo a Cteche D. Verginia Carvalho Pinto, com e:s:esso de velocicV
da
Requerimento n. E$ii/65, do sr, Dr, João Miguel Chaves, e o:;,
tros, solicitando a instalação de uma agância do lAPTEC, em Garça,
/ Urgência solicitada pela Casa - aprovado por unanimidade.-
0 sr, Presidente/determinou o encaminhamento do Rgcuerimento n, e6V65
0 sr, Presidente informou a Casa que não existindo mais rv:
tcria na Mesa, dava a palavra aos senhores vereadores em INTBRÊSSl JC
MÜITICÍPIO. .. -
/ Não havendo solicitações de palavras, o sr, Presidente ^
vidou 0 sr. Secretário a proceder a chamada para a 0RD31 DO DIA, - -
0 sr. Secretário fêz a chamada verifi ‘pando-se a presença￾dos seguintes Carlos A, C, Junqueira, Danilo Fagá, Dirceu Lopes -
Garrido, Jose Porfírio, João Miguel Chaves, Leobino R, da Costa, Lui;;.-
Á,S. Castro, Mario Nunes Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Nev/tc"'
Kerr, Mauro Mattos, João.Bento, c P§dro Afonso de Oliveira, num total￾de treze (13) vereadores. -----------------------
áf)iaia Q/i iaiça 8
e
Ç^iUiào (h (sf^âa ^auio
m
0 sr. Ppc.^idente convidou o sr. Secretário a dar conta da
matéria constante da ORDai,DO DIA, -		
Reciuerimento n, 2á[i/65j do sr, Jo?,o Miguel Chaves e outros
solicitando a instalc^üo em Garçaj de uma ag^cia do lAPTSC, ~ ~ ~
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida à vot^.
0 sr, Presiden
te declarou aprovado por uncinimidade de votos o- RoqierimGnto n, 2ái/
65, do vereador sr, João Miguel Chaves e outros, -
Não havendo mais mate:!a na Ordem do Dia,
deu a palavra aos senhores.vereadores em SuíLICAÇTlO PESSOAL', -
ção, tendo a Casa aprovado por xmanimldade de votos,~
o sr, Presidente
0 Dr, Carlos A, C, Junqueira, com a palavra, disse.que ti
nha tomado conhecimento por Jornal da entrevista feita pelo sr, Profei.
to Municipai, dizendo.do mal entrosamento existente entre os Poderes
e nesta data S, Sxcia,, envia.a Casa um ofício, em resposta a esta Edl
lldoxie, criticando este Poder,- Lembrou o orador que a Casa s^pre pr^
curou a^tóL liar em tudo quanto possível a administração atual
ainda dos acontecimentos surgidos
Lembrou
entre o cinema local e o sr. Prefei
to.Municipal, lembrando que o probieraa era de exclusiva competência do
sr, Alcaide e a parte interessad havendo neste caso a preeipitação -
j deu exclusivamente por causa de um -
a»
daquela empresa? fato esse que
Requerimento de-inforraaçSes de autoria, do orador sebre a tributação do
Cine Sa.o Miguel,- Teceu comentários à pespeito do problema cujo rosul
tado deveria ficar
comentários a resoeito da
a cargo exclusivo das partes interessadas,- Tec..
consulta que tinha feito concernente ao Pla¬
no Trienal, sendo esclarecido que a Câmara Municlpca não poderia votar
a matéria, sento.tais atos da alçada exclusiva do Poder Exgcutivo, - ●
0 sr. Nevton Kerr ccfra a palavra, discorrendo sobro os fa
tos que cuaminaram com 0 fechamento do Cine São Miguel, lembrou a Casa
que tinha havido má interpretação do redator do jornal ao publicar a
entr:vista do Dr. Gilberto Mijnico; pois a Snpresa Cinematográfica nun￾a tinha deixado de cumprir suas ebrigaçãos para com 0 Fisco, e se
.atitude tomada pela Prefeitura Municipal. tal aconteceu deveu-se
0 sr. Luiz. A. S, Castro,
qual tinha sido a proposta feita pelo sr. Dr. Gi3berto Mímico ao
Prefeito Municipal ?
aparteando, perguntou ao orador -
sr.
0 sr. Newton Korr., continumdo, disse quo o sr. Prefeito -
Municipal deveria manifestar-ge à respeito da proposta, devendo haver￾um bom entendimento, entre.as.partes, - 	
0 sr, Cai^los A., c. Junqueira, íçcffteando, lembrou que ti.*,
procurado resolver o problema de forma a não prejudicar as partes . -
Q
âmaia niC(/||^ai iai<;a -y ' 9
l%it<iòo .^ão ^au^o
'e
0 sr. Newton Kerr, continuando, disso que a Empreza São Mi
guel devia merecer a consideração do povo de Garça, resolvendo-se dc
uma vez por todas essa situação de maneira satisfatória para ambas as
partes, visto que ©nbora não transpareça a Stipresa Miguel Mbnico qEr_
um entendimdato, entre partes. - -- -- -- - -
0 sr. Jose Porfírio, com a palavra, lembrou a Casa que
tem inúmeras reclamaç3es dos senhores contribuintes qie querem aumen¬
tar o calçamento de nossa cidade, e nesta oportunidade lembrava que -
existem empresas que operam nesse tipo de obras cujo pagemento c fei.
to entre a empresa o o proprio contribuinte, inclusive tal Companliia
que se Chama Companhia Pinheiros, atualmente esta operando na cidade=
d.e Marília.- Lembrou ainda da necessidade de aumentar a rode de ilumi.
nação publica de nossa cidade, principalmcnte em determinados ângulos
de Garça, e era necessário que o sr. Prefeito Municipal, desse atendi.
mento a bbras d^sse tipo, vindo mellrorar sua administração e satisfa
zer aos contribuintes e Miinicípes Garconses. - —
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse
que nr. tinha intenção em falar sobre a questão do cinema local, antes
quo o sr. Prefeito.Municipal respondesse a Casa o Requerimento do ve
reador Carlos A. C. Junqueira, mas uma vez que o assunto já tinha si￾traria esclarecimentos sobre a matéria e principalmentc
Discorreu sobre a iratíria￾do ventilado
sãbrc as leis de isenção do cinema local,-
tragendo e fazendo um rettospecto gorai s&)re as leis que isentavam o
cine São Miguel do pagamento de impostos, ato a presente data, comen¬
tando a respeito das atitudes das partes interessadas, aconselhando -
até mesmo ao Gerente do Cine São Miguel, qie pagasse os tributos devi
dos e submetesse o cinema local a fiscalização municipal, sem contudo
concondar aquela parte, conduindo pelo fechamento do cinema local,
até que o sr. Prefeito Municipal, resolvesse esse caso. - - - -
0 sr. NewtonKerr, aprjteando, lembrou ao orador que não.h^.
via má vontade, inclusive o Dr. Gilberto tinha ido procureP ● 0 sr. ●●
Prefeito M-uniclpal*
0 sr. Veríssimo Barbeiro, continuaido, lembrou ao ap'"'
antè que de fato tinha havido um proposta para o parcelamento o não ●●
para o pagaraento, porém esta Casa não devia tomar conhecimento desses
fatos pois era um assunto que dizia respeito unicamente entre o Cine
sg:a Miguel o o.sr. Prefeito Miinicipal, — — - - — — - -- --
0 sr, Luiz Antonio dos Santos C<;,stros, cora a palavra, disso
que na tarde de hoje tinha havido uma reunião entre os líderes da Co.-
mara sobre esse assunto, ressaltando na oportunidade que a Câmara
G
âmaia .de 10 iuíça icmc
âe <Sâo ^au(o
èollcipal nSo devia tamar oanhecimoato- <5o mcrimo pois.nem o Sx^utivo -
ncaa o cinema local, podircun opinião a esta E^ilidíuie*- Tecew comenta -
rios a respeito dos acontecimentos que culminaram c.om o fechamento do￾clnema local, devido èxclusivamente ao lançemento de impostos pola Pr^
feitura ao cine São Miguel, inclusive o sr. Prefeito Municipal, propu￾zera aquela empresa o pasamento por notas promissórias, ●●
O sr, Danilo Fagá, aparteanüo, lembrou que tinha apresentado
o projeto de isenção ao Cine São Miguel, mas desconhecia esses acordos
entre as partes, daí retirá-lo, esperando que o sr. Prefeito encaminha
se projeto a Casa sobre essa matéria, - - 	
O sr, Iaiíz a, S, Castro, continuando disse que a Ppefoitura
Municipal, tinha esperado cerca de nove meses o nada tinha feito àquo
la empresa, no entanto a mesma nãopaude esperar a volta do sr, Prefei
to que se encontrava em São Pailo, fefchando sua sala de espetáculos, e
os fatos que cufliminaram com o.h fechamento daquela Casa de Espet-^culos
tinha ti-nha sido feito com premeditação, visto que inclusive e:cistia -
ate placas e tqbuletas preparadas com antecedência, e sede fato a em￾preza queria colaborar com o Municípionão devia tomar uma atitude de
sa natureza, - -
O sr, irewton Korr, aparteando, disse que desconhecia essas -
tabuletas ou placas com dlzeres, o se o cine São Miguel cerrou suas ~
portas ora porque o sr. Prefeito MunicipoJ. não se encontrava na clda -
de para ser resolvido a questão, -
O sr, Luiz A, S, Castro, continuando disse que a tabuleta -
tinha sido apresentada ap publico, incluá.ve tinha sido fotografada, c
o sr, Profeito Municipal aites de viajar queria resolver a questã'^ “
não tinha chegado a um ac$rdo, e o seu reclamo era contra a atitude do
Cine SSq Miguel que cerrou uuas.portas antes mesmo de entrar num atoa
dimento ou entendimento com o sr. Prefeito Mimlcipal, - - - - - - - --
O sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, inicialmente con
gratulou-se com as medidas tomadas pelo Brasil, procurando banir os -
corruptos» com o levantamente da moral do povo e dos nossos governan -
tos,- Continuando teceu canentários a respeito da pouca iluminação -
existente nas ruas de nossa.cidade, devendo o sr. Prefeito líunicippi
iniciar esses melhoramentos. Comentou ainda sêbre o Piano Trienal
tiraVa da Câmara Municipal essa responsabilidade; teceu comentários a
respeito da precariedade dos passeios públicos, e sua necessidade pr^
cíjíua de conservação,- Teceu comentários a rospeito do cinema locai '
suasconsequôncias ocorridas nos últimos dias, estando a cidade em fai
ta de seu único divertimento, criticando a - atitude assumida por se-
G
âniaia 11 e iaiça
âe (sS«í> ^aulo
SGUs dirigontos. Qua^-^^ ^ fiscalização municipal a mesma era necessá
ria para a verificação da verdade, devendo ser aberto c:m a urgência￾devida as portas do Cine São Miguel, dando ao povo, sua unica diver -
são, para todas as Camadas sosiais. - -- -- -- -- - — „ _ - - -
Não havendo mois solicitações de paláivra,s o sr. Presidente
animciou para a O^dem do Dia da prosdma sessão ordinárias os projetos
de leis seguintes;- processo n, 698/65, líençagomn. 3/65? e Projetos
nfis. 29/65, 30/65, 51/65, 32/65, 3ii/65, 39/65,W65, 53/55, 56/65, 57
/65, 58/65, 59/65, e ^/65
da mais havendo eu,
seàte Ata, fiz datilografá-la e a subscrçvi.
jd^do por ,yencerrada a pre ente sessão, - ■-~..--SGcretáfio, lavrei a pr^