sessao nº 39

ve
âmaia- àe 'aiça 34
^^laòo áe <São ^au(o “-TT* í
CÃ^iA^A MUNICIPAL DE GARCA 39a^^jÊSSg.O REALIZADA EM IS DE ,NOmiBRO DE 1.965
pr^òIDENTE J,o,ãp Miguel Chave*}
SP_Q^tAPvIO :- Leobj.no R» da Costa
X hora regulamentfr, feita a chamada dos senhores vereedp. res, verificgu-se f presenga dos seguintes:- Danilo Fagá, Flávio Frei re Leal, Jose Porfirio, Joao Miguel^Chaves, Jathyr Mefud, ^eobino Ri beiro da Gosta, Luiz A, S,Castro, Mario Nunes Miranda, Verisei/no Fer nandes Barbeiro, Newton Kerr e João Bento, num tptal de onze (11)
re adores#
ve
Havendo número legal, o sr# Presidente, convidou o sr, cretário» a proceder a leitura do EXPHDIHNIE SUJEITO A VOTí^ÇAO, -
0 sr, Secreta.rio deu conta do seguinte Oficio do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei -
n, 964, sancionada e pr®mulgada pelo Executivo Municipal, ------ Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei -
n# 954, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal^ Ofício do sr# Prefeito Municipal, enviando copia da lei -
955/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal# - — —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei -
956/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municiçal# - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei -
957/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal. - - - —
Ofício do sr# Prefeito Municipal, envidndo copia de lei -
n. 958/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal# -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, '
Se.
n.
n#
n.
enviando copia da lei -
959/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal. - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei -
● 960/65, sancionada e promulgada pelo Executivo Municigaí'# - - - —
Ofício do sr. prefeito Municipal, enviando copia da lei -
n. 961/65, sancionada e promulgada pelo sr. Prefeito Municipal, - —
Oficio do sr. Prefeito Municipal, envi.^ando copia da lei- nçionada e promulgada pelo Executivo Municipal, - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia d» lei -
963/65, sanciondda e promulgada pelo Executivo Municipal, - - - —
Ofício do sr. Prefeito í^unicipal, em resposta ao Requeri mento n. 247/65, do vereador sr, Mario Nunes Miranda, ------ —
Ofício da câmara Mujjicipal de Araraquara, acusando o rec£ bimrnto da circular n, Í^8/65, deste* Legislativo. - -- -- -- -- -
Ofício da Gamara Ç^unicipal de Barretos, acusando o recebí, mento da circular n. 18/65, dest£ Legislativo. - - - - - - - - —
Circular da Associação Paulists de Municípios, rementendo a Ata da Diretoria da Associaçao.._Paulista de Municípios. - - - - —- ^ Circular da Associação Paulista de Municípios, enviando a
câmara diversos assuntos cam respeito aquela Associação. ----- -
Ofício da Gamara Municipal de São Sebastião, solicitendo￾apoio ao Re^ueriíciento de sua autoria, - -- -- -- -- — - - - - -
Convite de Tabo^çi da Serra, a Edilidade para assistir inauguração do Serviço Telefônico Municipal, naquela cidade. - - - —
Telesrama do sr, Osmar Cunha’, informando haver transmiti- Cgmara Municipal, atrave» de requerimento ao Presiden
n.
n
n. 962/65, sa
n.
do pretensão da te da Cbmtel, -
Telegrama dç Diretor Geral da Comtel, informando a Cãmara que nSo existe çaquele orgão nenhum processo da C.T,B,, referente a -
Telefones automáticos, para esta cidade. ------
âniai.o' â iaiça 35 e
(le <^ão ^au(o
0 sr, Presidente, convidou o sr, Spcretário a drr conhecime.o to à Casa Ata. do EXPEDIEOTE - 38a, Spssao SUJEITO Ordinari?, A^VOT.açAo. realirada 	
em 11 de novofitixo de
1 965,
O Sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a votaçro
tendo a Casa aprovado por unanimidadede votos,- O sr, Presidente ^decla rou aprovedo por unanimidade de votos a Ata da 38a, Sessão Crdinaria, realizada em 1Í de novembro de 1 965, -
Requerimento n, 271/65, do sr, Vfeldomiro dos Santos, solici -
tando uma licença do Legislativo Municipal, por vinte e tres d^as, -
O sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a vote^
tendo Casa aproV'"'do por unanimidade de votos,- O sr, Pr-’sidente dec].;_ rou aprovada a licença, convocando o sr, Pedro Affonso de Oliveira, pa ra suDstituiro vereador licenciado, - -- -- -- -- -- - - - - - —
Requeri:m?nto n, 273/65^ do sr, João Miçuel^Chavor-, congra.tu -
lando-se com o sr, Ney Br,*gs, indicado para o Ministério da Agficultu^ O sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a votaçr￾tendo a Casa.aprovdo por unanimidade de votos,- O sr, Presidente decl. rou aprovado por unanimidade de votos o Recuçrimen-Ço n, 273/65, - - -
Recuerimento n, 274/65, do sr, Jose Porfirio e outros, consi''. nando em Ata o agredecimi'nto daCasa ao Reputado Herbert Levy e Ministro Raymundo de Brito, pelo tr^'balho em prol da Santa Casa de Misericordia￾de Garça.
●. V
Presidente submetaa em discussão e em seguida a votrçao
tendo s Casa aprovado por unanimidade de votos,- O sr, Presidente decl.a rou aprovado por unanimidade de votos o Roquçrimen1;o n, 274/65, -
Requerimento n, 275/65, do sr, Jose Poriirio e outros, nando em Ata 'um voto de profundo pesar pelo falecimento do
biriça Camargo, - - ^ ^
O sr, Presidente sui^oteu em discussão e em seguida a. vot o
tendo a Casa aprovado por unani>Tiidrde de votos,- O sr, Presidente deco rou aprovado por unanimidade de ^fõtos o Reqaerintento n, 275/65, - - -
Rp'uerimento n, 276/65, do sr, Jathyr Mafud, consignando em -
Ata um voto de congratuiaçõ-'S ao Dr, Nesralla Rubez, nonr»do President'
do IPHSP,
O sr.
consr
sr, Paulo Ti
Presidente submeteu em discus-ao e em seguida a votaç o
cU -
O sr,
tendo a Casa aprovado por unanimidadO'. de votos,-_0 sr, Presidente clarou aprovado por unanimidade de votos o Recuerimento n, 276/65, - -
Requerimento n, 277/65, Veríssimo Fernandes BarbeirO; solicitando ín.grmações da CDMTEL, sobre o contrato para instalações >' telefones autçmaticos em Garça, -
Urgência solicitada pela Casa - Aprovado por unanimidade,- Presidente determinou o eQcaminhamento do Requerimento n, 277/65,
(
sr. Ordem do Dia da presente sessão,^- **-““*● Indicação do sr, d:;, Mario ^une;: Miran^Ta, solicitando do sr.-- Prefeito Municipal, proceder a pulverização de toda a cidade com inset;.
cida indicado para o caso, - - -
O sr, Presidente determinou o^^encaminhamento d"' Indicação r
7C/65, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, -
Reqeerimento n, 272/65, do sr, João Bento, solicitando -:nver são na Ordem do Dia, e inclusão do Projeto de lei n, 68/65, assim comc’ emissão do pareceres verbais ao projeto em plenário, - - -
O sr, Verissirro Fernandes Barbeiro, pela ordem, solicitou c’^ ● Presidente que procedesse a votação do Requerimento item por item.- P sr, Presidente deferiu o pedido do Vereador, solicitando do sr. Secretario proceder^ a leitura dos itens iddicados no Recuerimento. O sr, Socre 'nrio procedeu a leitura dos itens obtendo-se a -
vot'ção seruinte i- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -- -- -- Item I - aprovado por maioria de votos.- item II aprovado ;or
maioria de votos,- Item III - aprovado por maio:áo de votos,- Item IV -
sr
árnaia èe êxiiça 36
ác ^au(o
aorovndo por mriorir! do votos* . .
p^ír,u“ní? 3? gm{fsío"c"?ina3ç°s“pr«'.olater o Projeto 0 ■=!*'● Voríssi/TO Fernando? Brrboi.ro, pola ordom, solicitou do sr Pr^^^^idonto. n suspensão dftS trabalhos por quinto minutos, e ot mea v
rnmn mombro "ad-hoc" dnComissao os vorordoros senhores Newton Kerr _ Ped?o Afionso de Olivdira, para relatarem r mnteria, na. Sala das Comis--
soes* - - “
O sr. Presidente, suspendeu a sessão por quinze minutos. -
Ro,i»erto os trabalhos, o s::. Presidente deu a palavra aos nhores vereadores em INTERÊSSE DO MUNICÍPIO. - - - « *j 4. Não havendo solicitações de tivb->lhos, °
Secret<ario .a proceder a chemaca para a ORDEM DO DIA, “ “
, Secretário fez a chamada íerificando-se n presençe- dos- seauintes:- Danilo Fcgá, Flavio Freire Leal, Jose Forfirio, Ò\aves Jathyr M-fud, Leobino R* da Costa, Luiz A, S, Castro, nos Mir.anda,Vrí.ssÍTO F, Barbeiro, Ne\vton Kerr, Joao Bento e Ped^-o A.- fonso de Oliveira, num total de doze (12) vereadore ronso Q < ro leqa.l, o sr, Pr-.sidente. convidou^o^sr, . + á-'in a dar conta da matéria constante da Ordem áo Dia^ e inicialf.ient 0 Projeto do lei n, 68/65, cujo requeri*7iento de ^versão da ordem do Dia, tinha sido ^ ãr: Vori;sIm; ^e^nandes gr^ir- Relntor d' Comissão de Finanças, n expor sou ^Srbíi' n 68/65. dando a palavra no vereador sr. Veríssimo. F, BaxOei_ do Ici n. B^bolro, com o pnl.ivM, disco quo jjoo.v. neco.<.idrd? d?%oí ípiovodo o Projeto de Lei n. 68/65,_cora n_uryncie afee, poi Steímc'dlo de um Reouerimento de inverseo nr Ord. do Dif E r?uniAd3 os membros "ed-hoo".dn Comroseo ^e Finonços, vi^o S3e os membros que compSe o amissoo neo.se ==hnve preoente e^sseo, tf faff eStãf ft ítstnSff cf pore',ue 0 elono^eo^ fufrtgiffeSíf§fff ifsof tftvfçgS f Cee Sêff f sf ptievf f ^
por
vidou 0 sr.
0 sr
s.
'^ecre
que
>. ●●N.4W
proferencialida.de na solicitações^de palavras, Parecer da '^omissão de Finanças ^●●cio iJUA. unanimidade de votos.- 0 ^.^Pres: unanimidade de votos o Parecer da Comissão de Finanças. . Presidente submeteu çm votçça* -
c ixn abono aos funcionário publ
ra esta
omissl^ de Finanças,
ao, 0 Projeto de Lei n._ _ licos Municipais, de me:. su^regiaÔr artigo por artigo, conjantamente -
tendo a Ca.sa aprovado por unanim^. ' discussão e -
0 sr
/65. que çoncede u
salario mínimo p^"" d^dofrftft- o“'^TP~roridçnto docinrou nerovjdo cm_lr-. votrçoo 0 "*277/6s' ál vfíscimo Fornondos Borboijo.- .oUóit-n So infofmtçoc f dr .COMTÍL, sSbro o contacto prrn inst 1 oçoo -
de telefones =ut^H---^í?â-B;,b,I,;.-e™o"p;iõvro;; Sisre que rnre- de sòis meses, .a Camrra Municipal tinha aprov-do n ^e ●●'ito Municipal assinasse cam a Cia, i^elefonica Brasileir.^ ^ r^-T-« 1 instalação de telefones automáticos, e devido ao ^ ti
isi-n é se^a Cin. Telefônica Brasileira, mandou ou nno os processos e
contratos para deliberação da CDMTEL. 	
t
âmaia iaiça 'micf/^aí
'^^laòc âe <^ão '^auío
/
37
0 sr. Ppdro Affonsp de Oliveira, carteando, lembrou ao orador -
que 0 Requerimento apre sentaido > deveria ser feito por intermedie do =
Prefeito JAunicipal - >^uu.
, _ sr. Veríssimo Fprnande^s Barbeiro, continuando disse necôssario a Casa-se manifestar a respeito sobre tal situação com re s
que^tinha sido assinado um contrato e no entanto 0 COMTEL, informava que nao tinha em seu poder qualquer documento se respeito* - -- -- -- -- -
sr.
que era￾a os￾0 sr. Joge Porfírio, com a palavra, disse que era dever de to -
oqs membros^da Gamara Municipa^, reclama:ç com a urgência rrcessário a rl l-'ida soluçaa para com os telefone s automático s, visto que se incentiva-s sem os trabalhos, os automáticos viriam com maior facilidade para nossa cidade assim corr© por menor preço* - -
O sr. Pedro Affonso de Oliveira, com a palavra, concordava com- as expressões do vereador sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, somente que 0 (;Herjaerimento em discussão deveria ser feito por Intermedio do Prefeito Municipal, quererá a autoridade apta para oassunto, dai apre -
sentar emenda ao Requerimento, indicando o nome do sr. Prefeito Munici -
pal para tratar do assunto.
O sr.Jgthyr Mafuçl, com a palavra, disse gue como relator do Pro jeto dos teiLefones automáticos sido contrario aquele contrato, ”
sendo favoravel a concorrência publica, e a realidade era que tudo que- tinha previsto em seu parecer hoje se realizava^ pois já fazia dois anos que a Cia, Tinha prometido assinar o contrato, e até agora nada foi fei to letpbrando que naquela oportunida(^e_ era voz corrente que os telefone;-, automáticos ^stariam colocados no máximo em dois anos* Lembrou ainda quo a Cia, Telefônica Brasileira, era uma das que dempre demostrara pouco in ■teresse para a aytomatiçaçao dos aparelhos, e principalmente quando se -
lalou em concorrência publica, mas sempre era tempo de fazer os reclamr' e 0 Requerimento do sr, Vpnssimo F, Barbeiro, tinha vindo em boa hora -
devendo este Legislativo reclamar contra essa atitude de desinteresse pa ra com as causas publicas* - _ _
^ 0 sr* Luiz A, S* Castro^ disse que tali»ez o Requerimento em dis¬ cussão viesse melhorar a situaçao com respeito aos teléfones automáticos que^teriam que merecer a apro»açao da COKlEL, lembrando quo tsüi:ez esse -
orgao tivesse equivàcado mandando-nos um -J^elegrama de que nada tinha com respeito aos_ documentos do telefone automático de-Garça. E se os srs* readores assinaram um con-^rato, foi com o intuito de apressar e dotar a
cidade- de telefones automatiç.os, . . . , Terminada as discussões o sr, Presidente submeteu em votação inicialmente a emenda do sr, Pedro Affonso de Oliveira, do teor seguin -
te:- emenda coloque a expressão seguinte:- X Cia Telefônica Brasileira, por^ intermedio do sr. Prefeito Municipal, tendo a Casa aprovado por una nimidade de votos,-O sr, Presidente submetommm votação e Requerimento- n» 277/65, com a emenda aprovada, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos,- O sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento n, 277/65, do sr, Verissinti Fernandes Barbeiro e outros, -
Entra em discussão uniça o Processo n, 762/^5, do sr. Ulysses Buck Peres, solicitando provid’'ncias junto a Pre-sidencia da C^^amara. respeijo ao Ato Institucional n, 2 do Governo Revolucionário e outras providencias, - -- -- -- - - ________
sr.
vc
O vereador Jathyr^Mafud, com a palavra, disse que no processo -
aiem do Parecer da ^omissão de^ustiça, existia um voto em separado do n;> ore vereador Carlg^s A, C. Junqueira, e tanto no Parece-r cômo no voto Separado as opinioes eram idênticas, isto e, da Presidência da Casa pre ceder uma consulta junto ao Tribuna^ Regional Eleitoral, para que se ma nifestasse a respeito, e como seluçao do procosso,pedia o arquivamento -
do mesmo* — 	 		 	
eí.i
O sr, Pedro Affonso do Oliveira, pola ordem, disse quo os pare ceres pediam o arquivamentoddo prgeesso, mas gostaria que o sr,Presiden- te efetuasse o pedido de informações ao üibunal R. Eleitoral* - -
l/l
mnaki âe aiça
Mtaòo ck <?5«o ^au(o
0 sr* Prí-‘?idi.'*ntp, respondendo a que,-tão do ordcni, _informou ao vereador que procedería a consuiía junto ao Tribunal R« Hleitcral» -
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr, Presidente, -
submeteu em vetarão o Parecer da ^omissão de Justiça, tendo a Casa aprova do Por unanimidade,- O sr, Presidente declarou aprovado o arquivamento do jrocesso, informando aos senhores vereadores que .faria a consulta ao i..H.
Eleito discussão o Projeto de lei n, 78A/W* do sr, Jose PGjrfirio, concedendo subvenção de 720,0C0 para a empresa deonibus que ii- transporte cidade-Estaçao, - -- -- - ,.j. Nao havendo solicitações de palsvres, o sr, ^Presidente submeteu em vot.^'çao a emenda da Comissão de Obras e Serviços Públicos do teor se -
quinte Inclua-se um artigo com a seguinte^^redaçao:-_-tot,^,,. Sera pe.- realização dos serviços cora peruas ^'●ombi ou micro-onibus , - - -
Não havendo solicitações de palavr-^s, o sr, Presidente submeteu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de ^votos,- : - 7.	 O sr, Presidente submeteu em votr.çao 0 Projeto de iei artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O sr. Presi dente declarou aprovado em la, discussão e 9 Projeto de lei n, 78A/64, assim como a emenda da^Comissao de 0,S, Públicos, Entra em 2a, discussão 0 Projeto de lei n, l/o5, to Municipal, concedendo iaençso de impostos as industrias que rem no Município de Garça, - - -
1^0 havendo solicitaçSg em votação global, 0 Parece: da do por unanimidade de votos,- O sr, nimidade do votos, em 2a^ discysseo 0 votaçeo, ^
Entra em la, discussão 0 Projeto de lei n, Mattos, criando 0 Conselho otnicipal de Cultura, Nao íyevendo solicitações de paletas, . , ^
em votação iniciaimento a emenda dj Cbmissao dc Justiça do ueor seguintes Emenda ao arti 4Q onde se le ”de?; dias” leia-se trinta dias, tenao a -
Casa norovado por unanimidade de votos, ^ x ^
Sm vô-taçao artigo por artigo, ,c’o ítojeto^de lei 28/65, tendo a
Casa aprovado por^unanim: dede de votos,- sr, Presidente declarou aprovü do em la, discussão e votação, conjuntamente com a emenda aprovada do Cp.
missão de Justiç»,
zer 0
mitido a
do sr, Prefei￾se instala
s de Presidente submete
omissão de Redação, tendo a Casa aprova- Presidente declarou aprovado por una- 0 projeto de lei n. 1/65,- 28/65, do sr, Mauro￾0 sr, Presidente submeteu
Entra'em 2a, discussão 0 Projeto de lei n, 32/65, do sr, Jose -
Porfírio 0 outros, concedendo um auxilio de Cr,í) 300,000 ao oarça Futeool
Clube, Nao, havendo solicitações^do palavras, 0 sr, Presidente, submc teu em votaçao 0 Parecer da Comissão de Finanças, vota.çao global, tendo a
Casa aprovado por maioria de íotos,- 0 sr, Presidente declarou §proVr.;’o^- em 2a, discussão e votaçao 0 Projeto de lei n, 32/65, do sr,Jose Porfirio
p outros. Entra em la, discussão o projeto de lei n, 60/65, do sr, Prefe^ to Municipal, solicitando autorizaçao legislativa para receber do Governa do Estado, um auxilio financeiro de Cr.í> 4.000.000 para ser aplicado nas galerias pluviais do Município* -- Não havendo solicitações de palavras, 0 sr, Presidente, ^ S'Mtoe -
teu em votaçao, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- O sr, Presidente, declarou aprovado em la, discussão e votaçao Projeto de lei n. 60/65, do sr. Prefeito Municipal. „ r ●
Entra em la, discufsao 0 Prejeto de lei n, 61/65, do_sx,Prefei to Municipal, solicitando credito especial de 60.000 destinado ao p/i. nto do 13® saíario ao Guarda Noturno do Distrito de Jaxa, Não havendo solicitações de palavras, 0 s::, Presidente submcl
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mnaiu '^xiiça e
39
í)> à <iêão ^au(o
cm votnçao, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimidade d. votos.- 0 sr. Presidente declarou aprov-do por unanimidade do votos, a" tigo por artigo,, o Projeto do lei n, 61/65, do sr. Pref-ito Municpnl, em la# discussão e votaçno» -
Terminada n Ordem do Dia, o sr, Presidente, aos senhores vereadçres em EXPLIC/çSO PESSOAL, - - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis^e em nome de siua família agradecia o Requerimento de pesar endereçado se falecido sogro, agradecendo penhoradamente o Requerimento anrovado pela Casa,
deu a palavra, -
que
ao
Não havendo mais solidítnçoc^ de pal deu por encerrada dos trnbalho(s, informando ria distribuído em avulsos pars a^jproj^a .S Nada mais havendo eu,jy/ lavrei a presente ata, fiz datiIâgíaTar*VZj
rás, o^sr, Presidente,- ^ sc/ matçr ia'houvesses se s^ otdinaria, « - - - - 1.' , Secretári'^
,e