sessao nº 40

Sf
âf?iaia Q/vlQimíc
^sUtüo àe (^Ô£3 ^auío
iaiça
?
40
C5l.A.U J-IUiaClPAL DE^.G^IÇA kÒc.. SESSaO 0Ül*NiÍÍ5*A, REALIZilDA iW 25 DE NOVEL-íBUO DE 1 965
P.I^SIDEinS DR. JOAO HJGUELJJHAVB^ SECRETARIO ím^LLO FAG^'4k
?i horc. regulrauentr.r, feita a chamr.ía dos senlioros vereado
res, verificou-se a presença dos seguintesí- Danilo Fagd, Dirceu Lopcc
Garrido, JoCo Miguel Chr.ves, Joo.o Tarora, Luiz A, S, Castro, Ndrio Nu
nes Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro, ülysces 3uc!c Peres, e Jo?.o -
Bento, nura total de nove (9) dos senhores vereadores. ~ ●
Havendo ndmero legal, o sr, Presidente, convidou o sr. Se￾crotdrio a dar conta do EXPEDIENTE 1Í210 SUJEITO A VOT AÇAO. - - ^
O sr* SecretA.rio deu conta do seguinte —
Ofício do sr. Prefeito MuniciprJ., enviando cdpia da lei
S66/65t sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal, —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cdpia da lei n^
9ó5/^5> sancionado e promulgado pelo Executivo Municipal, — - - 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n, ^Q/65, do vereador CarlcES A. C, Junqueira, - -- —
Ofício do sr. Prefeito üuniclpal, em resposta ao oficio .
667/65> deste Legislativo, — -		 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal,y em resposta ao ofício i.-
648/65» deste Legislativo,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a IhdicaçCo
n, 67/65» de r.utoria do^vererdor José Porfírio,			
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicaç?.o￾n 68/65» do sr, Pedro Augusto do Nascimento Avila,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri -
mento n, 266/65, do sr, Pedro A* NascLnento Avila, 	 		
Ofício do Sindicato dos Trab.iLhadorcs Rurais de Garça, con
vidondo a Sdilidade para assistir a entrega solene da Carta Sindicrl
Circular da Cemerfa Municipal de Marílir.» convidmdo a Edi￾lidafe para assistir sessílo solene naquela Cemara Municipal « -
Ofício da Camaro Huiilcipal de Torrinha, dando apoio a cir￾cul ar n, 18/65, diste Edllidade
Circular da Ccmo.ra Municipal de ^tucatu, solicitando
a proposição
Ofício
doquela
da
Crmara
Crm.-.ra
Municipal,
Municipal
	
de Marílla,
	
encominhrndo cdpi.- ●●
A .
o õ
da lei que regulomenta o Lmposto de licença de veículos, -
Ofício da Câm Municipal de Ribeir?.o Ppeto, dando aplf aro
ciroulcJT n, 17/65, dista Cornara Municipal, -
as
âf7iaki âe iaiça 41 /
()e &^«£) ^auio »Sí￾Convite d;.'.s formandr.s do Instituto do Educr.çíío Hilmar Machado
de Oliveira, para as solonidades de encerramento do onorso# - - - — —
0 sr, Presidente, convidou o sr. Secretí5.rio a drr conta do IPJi
PBDISHTE SUJEITO í. VOT:jÇ,^.0, ....... 	 	
L ta da 59a, Sess?.o Ordinj^.ria, realizada em iG de novembro do
1 965.
0 cr, Preeidente submeteu em discuss?lo e cm seguida à votaç?.o
tendo a Casa aprovado por uncji imidade de votos.- 0 srt Presidente de
clarou aprovado por unanimidade de votos o Ata da 59a, SossSo Ordinárir
realizada em I8 de novembro de 1 965, - -- —
Projeto dc lei n, 69/55, do sr. Prefeito Municipal, crirndo -
no Municipio de Garça o Serviço Municipal de trrnsporte coletivo, com ■
denominação "Circular Cidade de Garça",
0 sr, Presidente submeteu a aprociaçflo da Casa, tendo a mesmr
conside rado objeto de deliboraçOcs,- 0 sr, Presidente determinou o en￾caminhamiento do Projeto dc lei n. 69/65 us ComissSos Compotontes. - - -
Projeto de lei n, 70/65, do sr. Prefeito Municipal, solicitaa
do autorizaçCo Legislativa para receber do Governo do Estado, parque í.jí.
fantil, para ser instalado neste Município, 	
0 sr, Presidente sutmeteu a a.prcciaçr.o da Casa., tendo a meí..4i
ma considerado-o objeto dc deliberaçCes,- 0 sr, Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto dc lei n. 7O/65, a Comissüo Compotnnte. - - -
Projeto dc lei n. 71/65, do sr. Prefeito Municipal, solicitam
do um crddito especiaJ. de Cr,$ 115*117 para pagamento de pcns?-o concedi
da h. vidva D. Maria Josá G, Camargo, - — ~ ^
0 sr, Preaidente submeteu a aprcciaç?.o da Casa, tendo a mesma￾0 sr, Presidente determinou o ca￾as Comissões Competentes, - ●● -
considerado-o objeto de deliberações,
ccminhrmcnto do Projeto do lei n, 71/65,
Projeto de lei n, 72/65, do sr. Prefeito Municipal, solieitn.
do autorizaçõ-o Legislativa. para adqui.vir mediante concorrSncia pdbllc.". -
um caminhSo Basculantc
0 sr, Presidente submeteu a aprcciaçao da Casa, tendo a
0 sr, Presidente determinou o cnc
mes.
considerado objeto de deliberações.-
mliihrmento do Projeto de lei n« 72/65, as Comissões Competentes, - - -
Hcqucrlmento ü, 27O/65, do sr, Fldvio Freire Leal, solicitrnr
do Legislativo Municipal, atd o dia 10 do dezembro do 196
0 sr. Presidonto submeteu cm discussSo e ou seguida à votaçKo
o Requerimento, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos,-
Presidente informou que estando presente o suplente sr. Pedro íbTfonso Cc
Oliveira, dava posso ao mcaüo
uma licença
0 sr. ●●
cfli substituiçRo ao vereador licenciado.
âmaia Qy'i àe iaiça
^au(o u
NU
Rcqiicriuento At 279/65, cio sr. Sírglo Dc Stofrjii, solicitr.n￾clo Uüir. liccnçr. do Legislc/tiso r.td 5 'io dezembro dc 1 965» - ~ —
0 sTé Presidente submeteu cm disdussflo c cm sesuida h vota -
ç?.o, tendo a Casa aprovado por unrjiimidade do votos*- 0 sr» Presidente
declarou aP-ovado por unaniiiiidr.de do votos o Requerimento n. 279/65, c
cstrjido presente o suplente sr. i-iauro Mattos, dava ao mesmo posso da -
cadeira, ciu substituiçaB ao vereador licenciado# - —
Requerimento n. 280/65, do vereador Ulysses Buclz Pores
signando gíú .Ita um voto do congratulações ao dia do ‘Vwjdo dc Graçc.s".'-
0 srl Presidente submeteu cm discuss?.o c cm seguida t votação
cor i
tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr. Presidente docla
rou aprovr.do por unanimidade dc votos o Requerimento n. 28Q/65» - - - -
Requerimento do 3. Castro, de n. 281/65, convocr.;
do duc.s sessões extraordinárias, dispensa da pareceres, imprcssCo c
pia ao Projoto de Lei n. 70/65, do sr. Prefeito Municipal. - - ●● ●● - ●●
0 sr. Presidente submeteu em discussf.o e cm. seguida à votar~
tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr. Presidente dcc.V,
rou aprovado por unr.nimidade do votos 0 Requerimento n. 281/65, convc -
cando-se duas sossOos extraordinárias, para apás a presonte sossao, pa
ra discussã.o c votaç&o do Projeto dc lei n . 70/65. - -- -- -- -- -
Requerimento n. 2C2/65, do sr. LiUz ... S, Castro, oficiardo ●
CCíiTS E DEiíTEL, c enceminhmdo-lhes edoias c rndxos aquele dopartament
com respeito a assinatura do contrato dos IRclefôncs a,utomáticoé cm Gar-
/● sr. Luiz
Urgência contida no RoqucriBiento
0 sr. Prosiden tc, doterminou o oncciüinhamonto do Rcquerim.n^o
65, a Ordem do Dia. - ~- -- -~------.---.~~---
aprovado por una.nimidadc,-
n. 2C?/
0 sr. Presidente dcú a palavra aos senhores vereadores cm li￾TÊS. DO MUNICÍPIO. 		 		 	 	 	 	
Não havendo solicitações de palavras, 0 sr. Presidente convi
dou o sr. Secretário a proceder a chrmada para a ORDBM DO Dl.'., - - - —
Secretário foz a chamada voriflcajido-so a presença do."'.^
Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garrido, JoCto Miguel Chaves, João
0 sr.
seguintes:
Tarora, Luiz A. S. Castro, Mário Nunes Mircjida, Veríssimo Fcrnr.ndcs B. ●
beiro, Ulysses Buclc Per s, Joao Bento, Pedro Lffonso dc Oliveira, Mau;.
Matos, nuu total de onze (11) vereadores. — 	 	 	
Havendo ndmero legal, o sr. Presidente, informou a Casa que ●●
poria em discussSo e vofcaçKo a Pauta da Ordem do Dia da presente scs -
sao. - —
Entr^ Gúi la. discussKo o Projeto do lei n. Í4.9/65, do sr. Pre￾feito Mu nicipal, majora.ndo os galores das alíquotas dò quo trata o ar-
Í}ÍimíC{^aé èe ^jziça âmaia Qy\
.%itaèo âe <2^Ó«J ^au(o ^ /43 %U)
artigo 12 da lei n,9075 majorr.ndo de 0,60^ para Z$ e de 0,3CÇj para 0,50^
Nao havendo solicitaçdes de palavras, o sr« Presidente, subnietea
em votação, inlcialmente os Pareceres das Comiss3es de Finanças, Tributd
rias e Justiça, tendo a Casa aprovado por unanimidade.- 0 sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade os Pareceres das ComissSes que pediam..,
a rejeiçíío do Projeto. - - — -
0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos a ilo
jelçSo ao Projeto de lei n. 49/^5, do sr. Prefeito Hunicipal. - — -
Entra em 2a. discus .£o o Projeto de lei n. lU/65j do sr. Mauro ●●
Mattos, dispondo sobre a regulamentaç?.o do lançamentos de resíduos, S(5,’,
dos líquidos e gasosos, provenientes de atividades industriais, comerc.'.--
P.is e industriais. - - - - ^ ~ ~
0 sr. Presidente deu conhecimento a Casa de um Requerimento ::'2
285/655 adiando o Projeto de lei lii/655 por três (5) sessSes ordindri.
0 sr. Presidente, submeteu em discus.-.do e em seguida Kvotaç?.o .>
Requerimento, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos,- 0 sr. Pr.r
sidentQ declarou aprovado por unanimidade o Requerimento n, 285/65, adi¬
ando o Projeto de lei n, 1I4./655 por três (5) sessões ordinárias.
Entra cm la. Projeto de lol n, 5U/6j, do sr. Prefc.i
to Hunicipal, dispondo sobre a concessSlo de Iscnçdo de impostos do indus,
trias 0 profissões e predial, a estabelecimento bancários que operami no_..
Município,- ™
discussão o
0 sr. Pedro Affonso de Oliveira, com a palavra, lembrou a Casa -
que uma voz aprovado o projeto de loi cm discussSo traria benefícios r.of
Municípes dc Garça, visto que a cidado estava na razõ.© direta do a.uxí.Ll,)
dos Bancos Barcenses, c uma vez aprovado o mesmo os bonoficios para c.
dade seriam bem maiores que os atuaisj lembrou ainda que nr.o ora aponcr -
a cidade de Garça prcpnnha isenção
pestos, como tcmibóm outras cidades do Estado, pedindo, a aprovação do
jeto em estudo. - -
a bancos dos i)agaacntos desses
0 sr. Veríssimo Fernandes Bp.rbeiro, aporteando, lembrou ao or. -
dor que a Câmara rccobcra m\ ofício e 0 Bpneo do Bir.sil, devida aoKui.' -
cípio 21 milhões dc crEzeiros. - - — ..
0 sr, Pedro 'Silveira, finalizando, Icoibrou quo o Br.,-
CO do Brasil, merecia a atr.nçã.o dos Grrcenscs, visto que estava financ'.- ?
ando as ür. vouras do Município. -
0 sr. Jo5o Trjora, com a palavra, disse quo gostaria que o sr. -
Presidente da Comissão de Justiça,
sente,
respeito ao Banco do Brasil,
jeto o mcsaio estabelecia Isenção aos Bancos que aplicassem seus deposi -
atual relitor da m^tárla, estaria pre
para poder porguntar-lhc so o parecer elaborado no proô^cto dizl-',
cspoclficadamcntc, pois dc acõrdo com o Pro
QjÊ}wndc{/^ai âe êjziça âniaía 44 èe <São ^an(o
dcpositos nr. cidade,
aprcsontr.do o pDojcto dcs:.c natureza para melhorar as transaçScs comer
sendo favorp.vol a
Disse a,inda quo o sr. Prefeito MunicipeJ., tinha -
ciais e rurais, mclhoarndo-sc a renda o a receit
isenção aos brncos, c uaia voz que a cidade isentasse os impostee de in
dustria e profissões o prídial, talvez outros bancos, como o Banco do ~
Estado ostabelccossc uma agencia cai nossa cidade. - - ~ ™ —
0 sr. João Tarora, foi aparteado pelos vereadores Veríssimo Fer
ncjides Barbeiro, Hãrio Nunes Miranda c Luiz A, S, Castro, com receito..
f> ■* 5
a matéria.
0 s:.. Joã.o Taror continuando, infoimou que o Banco do Bra.sil
tinha aplicado em Gança, mais de sete bilhões do cruzeirosj finalizando
disse que votaria, pelo projeto original, esclarecendo que se opina.ba. -
pela aprovação nã.o queria dizer com isso que tinha intcrõs^.c ou (}ic fos.
se beneficiado pelo Banco do Brasil, na. questão do auprcstinios, aseim -
procedia porque a nova Lei Tributaria, faria uma revisão total na maté
ria. em quostã.o. - ~ ~ —
0 sr. Veríssimo F. Barbeiro, aparteando, perguntou ao orador se
os mesmo achava que o projeto tinha sido feito para o Banco do Brasil.-
0 sr. João Tarora, respondendo inforaiou que o parecer do Rela -
tor fazia-o pensar assim, agradecendo as atenções do Plonério. - - - --
C sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que após ouvir
os vereadores que o antecedera lemtrava que o relator da Comissão de -
Justiça, tinha feito seu p?.recer endereçando-o ao Banco do Brasil, vis
to que os daiiais estabelecimentos bancãrios de nossa cidade pagavara c ●●
pagem o imposto de Industria e Profissões, deixande-se de ser pago ape
nas o Banco do Brasil ™ «
0 s.. Luiz A, S. Castro, aparteando, perguntou ao orador se o -
existe cm Garça brnco que aplicava o dobro de seus depositos. - - - - ~
0 sr. Direeu L, Garrido, continua.ndo, lembrou ainda que tinha. -
em maos diversos pareceres de ilustre Ministros coiao Luis Galottc, Pe
dro Chaves, VíIbs Boas e outros que deram provimento a recursos dos Mu
nicípios do Estado contra a isenção de impostos, quando ao resto ora. -
favorável a Comissão de Justiça em sua. jurisdição formadaj a. Câmara Mu
nicipal, podaria, dar isenção, porém competiç. a e^a julgar osse projeto,
G suas consequências. - ●● - ~
0 sr. Pedro Affonso dc Oliveira, pela ordem requeria, vo tação
nominal aosPareceres das Comissões do Finanças, Tributária e Justiça, -
0 sr. Presidente submeteu cm votação o pedido oral do vereador,
tendo a Casa aprovado por una.nimida.de de votos,- 0 sr, Presidente det-^r
minou ao sr. Secretário p roceder q chamada dos senhores vereadores, v,'
■V
,gV~&
mnaia â 'aíça e
.45 m ^i(atÍ0 ck (Sào ^aa/o
m
votrjido-sc os pr-.rcccrGs Justiçr., Tributíírio o FlnoJiças, cfiglobadanicntc.
Os vcro''.dores quo votassem SM_ estr.riani do acô-cdo com os Pareceres c
contrários ao Projeto? NAO seria contrario aos pareceres e favoráveis -
ao Projeto original. - « - ^ ^-
0 sr. Secretário procedeu a chrjuada vsrificcndo-se a seguinte vo
taç?.o Drnilo Fagá- simj Dirceu Lopes Garrido, simj Joáo Tarora, níloj
Luiz Â. S. Castro, n?.oj íiá.rio Nunes Miranda, sim} Veríssimo F, Barbeiro
ini; Blysses Buclc Peres, sim} Joáo Bento, nao. Mauro Mattos sim} - -
0 sr. Presidente informou a Casa de acôrcio com a votaçrío ve
rificada estava aprovado os Pareceres das CoaiissSes de Finanças, Tribu
tá.ria e Justiça, por seis (6) votos favoráveis e quatro (U) votos con
trários. - -
s
0 sr. Presidente declarou rejeitado o Projeto de lei n. 3h/^5
do sr. Prefeito Municipal. ~ - - - ~ - - ^ ..
Entra eni Ea, discussão o Projeto de lei n, 6I/65, do sr. Prefe.i
to Municipal, solicitando a abertura de um crôdito especial de Cr.ft —
60.000 para pagriionto do I52 salário ao Gua.rda Noturno do Distrito de
9
Jafa
N?.o havendo solicitaçácc de palavr o sr. Presidente, deu por
encerra da as discussões e submeteu em votaçCogLoba.l, o Projeto tendo a
as 9 >
0 sr. Presidente declarou appq
discus"
Casa aprovado por unanimidade do votos.-
vado por unanimidade de votos 0 Projeto de lei n, 6I/65, QU Ea.
s?.o e Votaçáo,
68/65, do sr. Joao
funcionários
Entra em Ea. discussá.o o Projeto de lei n .
Bento, concedendo um abono dc meios salário aos
a lei n. 912/6/4-. - ~ - -
Nao havendo solicitações do pal-'.vras, o sr. Presidente sutiaeteu￾inicialmente em votaçClo a emenda do vereador sr. Veríssimo Fernandes B.-.r
beiro do teor seguinte Siienda s- inclua-se m\ rittigo com a seguinte -
Os benefícios da loi n, 793/^2, sQo extensivos aos
aposentados e pensionistas", tendo a Casa aprovado por unanimi.
a. eraenda apresentada,
0 sr. Presidente submeteu em vataçá.o global, o Parece^ da Coml^
sá.o de Finanças, tendo a Casa aprovado por unr.nimidade de votos.- 0 sr.-
Presidente declarou aprovado por unaniaiidade dc votos 0 Parecer da Comiâ
síío de Finanças c a Ebienda aprovada, determinando 0 enerminhamonto do -
projeto a Coniissáo de Redaçáo.
Entra cm Ea. dlscussáo o Projeto de Icl n . 6O/65, do sr, Prefe.i
to Municipal, solicitando autorizaçá.o Le.;,islativa para receber do Gover
no do Est.do m auxílio de Gr.$ â*000*000 para ser aplicado no Projeto ●
dc galerias de águas pluviais do Município,
9 como prev';
reda çS-O s- "-Art.
inativos,
dade de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovada
« « ●
M
Cl âmaki âe iaiça 4tí
%iictâc áí (São SiSauío
0 sr. Presidente dQU por cncorrodr. r.s discussões o subaietcu
ca votr.ç?.o globrl, tendo a Casa aprovado por unaniaidade de votos.-
sr. Presidente doclarou aprovado p or unanimidade de votos o Projeto -
de lei n, 60/65, do sr. Prefeito Municipal, oni Ea, disdussflo o votação.
Hequerimento do sr. Luiz A. S, Castro, de n, L82/655 oficiando
a CaíTEL S A DEIÍ TEL, encaminhando-lhes c6pias c cnóxos aqucls doparta
mentcE com rosocito à assinatura do contrato de tolefônos automd.ticos,_
0
cm Garça. -
N?.o havendo solicitaçScs de palr.vras, o cr. Presidente, subme
teu cm votaç?.o, tendo a Casa aprovado por unoniiuldadc do votos.- 0 sr
Presidente declarou aprovado por unanimidad e de votos o Requerimento'-
n. 282/65? do sr. Luiz A. S, Castro. - - ~ ^ ~		 	
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores cm EX -
PLICAQAO PESSOAL. - - - ^ ^ ~ ..
Não havendo solicitações de palr.vras,
ou para a Ordam do Dia, da pr6xima
lei n. 70/65, dando por cncerradp^
Nada mais h'.vcndo eu
a presente Ata, fiz datilogrrfá-la
o sr. Presidente, anunej.,
sessSo extraordinária, 0 Projeto de
a. \prcsente sossf.o. -
> .-sr .secretário, lavrei
a subscrovi. ?
SECRETARIO.