sessao nº 4

●ámaki ni 'aiça &4
*^^£7^0 (l§ão ^au(& 4^
CÂMARA municipal DE GARÇA . . , o4J. Ua. Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 1 96U
PRESIDENTE Veríssimo Fernandes Barbeiro SECRETÁRIOSWaldomiro dos Gantos e Leobino Ribeiro da Costa
chamada dos senhores vereado
- Carlos A.C, Junqueira, -
João
à hora regulamentar, feita a
res, verificou-se a presença dos seguintes? Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire Leal, Jose Fernandes Lopes,
Tarora, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz A.S. Castro, noel Galdlno de Carvalho, Mario Nunes Miranda, Sérgio De Stefani,
ríssimo Fernandes Barbeiro, Waldomiro dos Santos e Newton Kerr, num
Ma
Ve
total de catorze .(Ih) vereadores. —
Havendo número legal , o sr, Preíidente declarou aberta a
sessao e convidou o sr , Secreta^r io a dar conta do EXPEDIENTE NÂO SU￾JEITO A VOTAÇÃO.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Ofícios-circulares das Gamaras Municipais de Piacatu, Gua,
, Indaiatuba, Paranapanema, Rancharla, Irapuru, Sta Cruzado Rio Jose dos Campos, Gastão Vidi
rarema
Pardo, Bebedouro, Bastos, Macaut»!
gal, I&itinga, Burltama, Tremembe, Quata, Vera Cruz, Pirassununga, rajú, Bento de Abre'u, Taiúva, Barlri, Torrinha, Sertãozlnho, Lorena,-
6 Estância de Amparo, comunicando
Sao
Pi
eleições de soas Mesas, - - — -
Ofício do sr. Prefei to Municipal, em resposta a Indica
9/6U, do vereador sr. Waldoralro dos Gantos,
Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indicaçao￾n. 8/6U, do sr. Waldomiro dos Santos. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, solicitando a devolução
1/61, deste Legislativo. - - 	 	 	
. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
Çao n.
da mensagem n.
Ofício do sr
n. 5/6k, do sr. Newton Kerr, - - - -- ---------
Circular da Camara K inicipal de São Caetunü Ao Sul, cum
primentando a Camara de Garça, pnr sua eleição
Cartão da Secretavia
tal € próspero Ano Novo a Edilidade.- -● -
Ofício da SAGA, convidando a edilidade para assistirem
posse da nova Diretoria da-íuela Sociedcde. -
Telegrama da í:?a. Wands Guimarães, agradecendo oficio so
bre elè^çao da Mesa da Ca^aara de 3ârça»
dos Transpprtes desejando feliz Ka -
esM
85 ■âniaia un e aiça
òe <^ão ^auío
Circular da Gamara Municipal de Lorena, acusand» recebi
mento do ofício de coraunicaçõo de eleição de Mesa*
Circular da Camara Municipal de Taluva, comunicando ^
cebimento da circular n. 2/6U. -
Circular da Cârnara Municipal de Pirajuí, comunicando e
recebimento da Circulara. 2/6U. -
Ofício do sr. Miguel Reale, acusando o recebimento do -
re
ofício n. lV6U.
Ofício do Gol« Aldev io Barbosa de Lemos, comunicando 0-
recebiraento da circular n. 2/6U. — --- — --------
Ofício da Camora Municipal de Marliia, salicitandt apoio
Universidáde de Marília, - - *■ " Projeto de Lc-1, criando a
Ofício do Deputado Juvenal Rodrlguss de Moraes, comuni -
ao
cando o recebimento da ciroular n. Zl/Qx* -
0 sr. Presidente convidou 0 sr. Secretario a dar conheci
, do BXPSDISNT'Í SüJBITO Â VOTAÇÍO.		
0 sr. Secret'a^rio deu conta do seguinte:
Ata da lo. Sessão Solene, realizada em 1^ de janeiro de
mento a Casa
1 96it.
0 sr. Presidente informou a Casa que a presente Ata
estava sujeita a votaçao, tendo sido lida, para opnhecimento dos
nao
se.
nhores vereadores.
de Ata da 2a. 3essão Solene, realizada em 1° de janeiro
1 96Ü.
0 sr. Presidente informou a Casa que igualmente a presen
te Ata, não estava sujeita n vot er^lo, tendo sido ll<la, para conheci
mento dos senhores vereadores.
Ata do la. Sessão Sxtroordinaria, realizc^a em 1® de ja-
●1
neiro de 1 964»
0 sr, Presidente sub meteu em discussão e seguida a -
ij por unanimidade de votos,- 0 Sr, Pre￾Sessão Sxtra- votação, tendo a Casa apre￾sidente declarou aprovado ]:or unaniifidade a Ata da la.
ordinãria, realizada em 1^ dí. ja neiro de 1 96ÍÍ.
A ta da 2a. Se e f í n Extraordinária, realizaAc em 13 de ja￾neiro de 1 96U. -
submeteu em discussão e em seguida a vo
tação, tendo a Casa aprov*cl: por unaioimidode de votos^- O Sr, Presi- Sessão Extraor￾0 sr. Presidente￾dente declarou aprovado pc’: unonimid8'de a Ata da 2a.
dinaria, realizada em 13 t; jane Iro de 1 96U* - - -
Ata da 3a. Se.s^ão Extraordinária, reali/Zada em 13 Ja-
âmaia 86
%i/at}c èe <èão ‘3òau(o
Janeiro de 1 S6h￾0 sr. Presidente sub meteu em discussão e em seguida a ve
taçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos*- 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovada por unanimidade de votos a Ata da 3a. Sessao￾Sxtraordinaria, realizada em 13 de janeiro de 1 96ii* 	 		 	
Ata da la» Sessão Ordinaria, realizada em 16 dc janeiro -
dc 1 96U.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo￾taçao tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- O Sr. Presi -
dente declarou aprovada por unanimidade a Ata da la. Sessão Ordine'ria
realizada era 16 de janeiro de 1 96it. 	 	
0 sr. Presidente submeteu em votação a homologação sobre- nomeação do vereador sr. José" Fernandes Lopes,
Conselho Municipal de,Ensino. --------
O sr. João Tarora, pela ordem, solicitou do sr. Presiden
te que efetuaçse a leitura do ofício, o qual seria submetido a vota -
ção. -
pare servir junto ao -
Ofício n. I65/6ÍÍ, do sr. Prefeito Municipal, do teor se -
guinte!- A fim de que este executivo possa compor 0 Conselho Municl -
pal de Ensino, conforme determina a lei n. 819/63, no seu artigo 2^,-
Simos solicitar dessa DD, Presidência a designação de um Representan
te dessa Casa, se possível um profeSsor, para integrar o referido Con
selho. Com os protestos da nosso mais elevada consideração e apreço,-
subscrevemo-nos. Atenciosamente. (a) Pedro Valentim Fernandes- Prefel
to Municipal. DESPACHO:- Indique-se o nome do Prof. Jose Fernandes La,
pGs, para representar a câmara Municipal no e em seguida sub￾raeta-se a indicação ao ad referendpm da Colenda aãtaara Municipal. Cu^
pra-se. Garça, yi/196U. Ca) Veríssimo F, Barbeiro - Presidente, - —
0 sr, Presidente submeteu em votação a homologação, tendo
a Casa aprovado por unanimidade de votos.^ 0 Sy. Presidente declarou￾aprovado por unanimidade a homologação, ficando indicadâ para repre -
sentar a Gamara Municipal, no C.M.E 0 Prof. Jose^ Fernandes Lopes, - -
Projeto de Lei do sr ● PrcfeitoMMunicipal, dando nove reé
dagao a Tabela “N" do Codigo Tri butãrlo Municipal, lei lli7/50, alte
rada pela lei n. 66y60. 	 	 	 	 	 	
0 sr. Presidente sub meteu ò apreciação da Casa tendo a -
mesma considerado objeto de deliberações.- 0 Sr. Presidente determi -
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n. y6L, a Comiasão de Justiça.
Projebb de Resolução n. 2^64, do dr. Jathyi Mafud, revo -
gando a resolução n. 202/62, - - -
(I
âmaia ■'aiça 87 muc e
áí <íSão ^au(o
0 sr, Presidente submeteu a apreciação da Casaj tendo a -
mesma considerado objetp de deliberações»- 0 Sr* Presidente encami -
nhou as Comissões Competentes o Projeto de Besoluçeo n* 2/6ii, - - -
Projeto de Lei do sr. Leobino Blbeiro da Costa, incluindo
e obrigatoriedade da permenencia de uma fafmecia diutumaaente aber
ta, -
0 sr, Presidente submeteu % apreciação da Casa, tendo a -
mesma considerado objeto de deliberações,- 0 Sr, Presidente mandou -
que se encaminhasspmas Comissoe s Comiwtentes o Projeto de Lei n, -
do sr. Leobino B, da Costa, —
Projeto de Lei do sr. Leabiuo Rii-eiro da Costa, denomlnan
do a rua macelo de “Rua Walter Fariyl'y 0 sr* Presidente submetei? à apreciação da cãsa, tendo e -
mesma considerado objeto de dcliberaçSça. 0 Sr. Presidente mandou -
que se encaminhassem as Comissões Cdwapetentes o Projeto de Lei n,5/
6li. -I
Projeto dc Lei do sr. Lcijbino Ribeiro da Costa, denomlnan
do a Rua Ligação dc “Rua Padre Lup^roio Simões", - -- -- -- -- -
0 sr, Presidente submeteu à apreciação da Casa, tendo o -
considerado jbjeto de deliberações,- 0 Sr. Presidente mandou -
que se encaminhassem as Comissões Competentes o Projeto de Lei n. -
me
S/6k,
sma
----
Projeto
	
dp Lei do sr. i-cobino Ribeiro da Costa, prorrogan
do 0 prazo referente- ao art. ic da lei n, 603, âtc 31 de dezembro de
1 965. 	
0 sr. Presidente submeteu s apreciação do Casa,
	
tendo a -
mesma considerado objeto de dellbepaçSes,- 0 Sr. Presidente determi -
nou 0
tes.
encaminhamento do ProjetQ de Lei 7/6/;, es Comissões Competen
Indicação do sr. Danilo Fagã e outros, solicitando o regu
lamento de veículos motorizados cm diversas ruas de Garça* - - - - -
0 sr# Presidente deterr.inou-que se enoaminhassem ao sr. -
a Indicação n. 12/SUf nos termos regimentais. --
Indicação do sr# Mario Nuneç Miranda, qolicltando do Ins
tituto Agronomico de Campinos fotoç oerofotograme^^tyicas de Garça. —
0 sr* Presidente determinou que se encaminhassem ao sr. -
a Indicação n. 11/6/;, noS tezmos regimentais. —
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes barbeiro e outros
convocando o sy., Prefeito Municipal, para em sessão da Gamara, pres
tar esclarecimentos sôbrc a sltnação .da Municipalidade. - - — - —
Prefeito Municipal ?
Prefeito Munipipal
88 âmaia mc e ■'aiça
'%ilaòo áí (í§ão ^au(a
0 Sr. Flovio Freire Leal, requereu urgência.
0 sr. Presidente submeteu era discussão e -cm seguida à. vota,
ção 0 pedido de urgenoia, tendo e Casa aprovado por unanimidade de vo
tos.- 0 Sr. Pre idcntc dçolcfou aprovada a urgência e determinou o cn
caminhamento do Requerimento 19/éll, a Ordem do Dia da presente ses
são. -
Requerimento do sp. teobino Ribeiro da Costa, solicitando￾a constituição de uma comíssãoj para se conseguir para Garça, uma es
cola de grau superior* - -- --
0 sr. Leobino Ribeiro da Costa, rc-que-reu urgência. - - - -
O sr. Presidente submeteu cm discussão e cm seguida a vota.
ção 0 pedido de urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade.- O -
Sr. Presidente determinou o ej^oomínhamento do Requerimento n. 20/6U,-
para a Ordem do Oia da presente sessão» - -- -- -- -- -- - - --
Requerimento do sr* Plavio Freire Leal, solicitando a ele
vação da Delegacia de Polícia de Garça, pare o 3a# classe. - - - - —
0 sr. Flavá.0 Fpeira Leal,requereu urgência. —
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota
çao 0 pedido de urgenola, tendo q Casa aprovado por unanimidade de vo
tos,- 0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento ns
2V6ii, a ordem do dia da presente sessão. - -- -- -- -- -- -- -
Requerimento do sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro -c outros,
convidando o Deputado Fqderal Herbert Levy, para proeeder uma confer￾rcncia em Garço, a reupcitio dos trabalhos do C.P.I referentes ao ca ♦ >
fe
0 sr. Manoel Galdlno de Carvalho, requereu urgência. -
0 sr. Presidente- subraçteu em discussão c em seguida a vota.
çao 0 pedido de urgência, tçndo e Casa o aprovado por unanimidade de
votos.- 0 Sr. Pre idente determinou o encaminhamento do Requerimento￾n. 1Q/6U a Ordem do Dia da presente Sessão.
Requerimento do vereador sr. Jathyr Mafud, solicitando ur
gência, dispensa de pareceres Imprc-ssão e dípias ao Projeto de Resolu
çao n. 2/6Ut ^ nonvocando uma sessão Extraoydinãria, para ap?s a pre
sente sessão a fim de ser discutido q votado a materioi -------
0 sr* Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota
çao 0 Requerimento, tendo a Cas« o aprovado por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente dea^arou aprovado por unanimidade a Requerimento nô
22/6Uy convocando para apís a presente sessão uma Sessão Extraordina'-
ria para discussão c votação unioa dp Projeto de Resolução n. 2/6li» ~
Requerimento do sr. Jathyr Mafud, qonsignando em Ata um vg.
to de Satisfação, pc-lo regresso dos Estados Unidos da America do Nor
te da Sqnhora Niida Jordão Cenn, nascida nesta cidade de Garça. - - -
&
■âmaia m e ■'aiça 83
'.iiaâo c)e <São ^au(o iS r
0 dr. Jathyr Jfefud, com a palavra, dissç que o requerimen*
to apresentado tinha a fjjialidade de congratular-se com a Sro,. Nilda￾Jordão Cann, que residiu por muitos anos nesta cidade de Garça* Fina
lizando disse mais que a Sra* N^da Jordão Cann, conseguia, graças -
aos seus esforços^ uma iiolsa nos Estados Unidos de Amirica do Norte -
casando-se naquele país e trazeqâo consigo seu esposo Prof* Kenneth -
Thomas Cann. - -- ~-
0 sjf, Pr65=.i<|çntç deu por encerrada as discussões e sutaie -
tc-u era votaçao o Requerimento,, tendo a Casa aprovado por unanimldade￾de votos,- O Sr( Presidente declarou aprovado pdr unanimidade o Reque.
rimento n. 2^^. -
Terminado o '^xpediente Sujeito a Votaçao, o sr. Presiden¬
te deu conhecimento a Geça, do t rabalho feito durante a semana pela￾be ereta ria d^ Oâmara Municipal, -
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhorcB vereadores era￾INTSEíêSoE DO MUNICÍPIO, c não ha vendo solicitações dc palavras, o sr
Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada para a OR -
- í
DEM DO DIA.
0 sr, Scçrçtãrio procedeu a chamada verificando-se a presen
ça dos seguintes vereado|ce^»- Ca rios A, C. Junqueira, Danilo Faga, -
Direeu Lopes Garrido^ Fl^vlo Freire Leal, Jose Fernandes Lopes, João￾Tarora, Jathyr Mafud; I»c-qhíno Rt^lro da Costa, Luiz A* S. Castro, Mg.
noèl Galdino de Ca;^alh9^ íía.rlo Nenes Miranda, Serglo Dc Stefani, ríssimo Fernandes àajrljeirç, Wald omiro dos Santos c Jíewton Kcrr, num￾total de (15) quin^je do.s senhorca vereadores. -
Requerimento d® sr* Flívio Freire Deal e outroS| solicitan
do a elevação da Delcgepla de P(^lí«jia pare 3a* classe, - ~ - -
0 sr* Fl^vip Freire Leal, com e palavra, disse que ao ela
borar 0 Requerimento líve em mira eanar a imparcialidade existente pg.
ra com a cidade de Garça, visto Que existam diversas çidades, de menor
r populaçao e trabolhO|, que gataoo classificadas em 3a* classe, Conti.
nnlando focalizou os trabalhos feitos pela Delegacia de Polícia de -
Garça, conforme doçqmento inclqso no próprio requerimento, achando -
propício trazer tal açsonto em P|.enario^ visto que a Camara tem audl
cncia marcada com o Oovernado|> doo Estado, e poderia por sua vez rei
vindicar mais esta melhoria para nosso cidade, - - — ~---
0 sr. Presidente dçu por encerrada es discussões e submeteu
em votaçao o Requerimento , tendo a Casa aprovado por unanimidade de -
votos.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade o Requeri
mento n. 21/6ll, do sr, Flãvio Fiíeire Leal, - - ^ - — - —
Ve
mna'ki 'aiça 90
'.Ua^ âe <^ão ^au(o
Requerimento do sr. Leobino Ribeiro da Costa, solicitando
a nomeaçao de uma Comi&são para entrar em entendimentos com o Dr« An
tonio E* de Toledo, a fim de se conseguir pars Garça^ uma escola de￾nivel superior. ^ ^ 	 	 	
O sr. Leobino Ribeiro da Costa, com a palavra, disse ^ue￾apresentou tal requerimento, visando a melhoria cultutal dos Jovens￾garcenses, visto que, Garça ainda nao possup nenhum estabeleclmento￾de ensino de grau superior
to a fim de se entrar em entendimentos com o Dr* Antonio E, de Tole￾sobre as posibllidades de ser instalada em Gârça, uma faculdade￾psra a melhoria cultural dos jovens gercenses.
0 sr. Mario Nui^s Mir anda, cora a palavra, disse que tal￾requerimento deveria ser aprovado pela Casa, pôrem esclarece que em
palestras com o Reitor da Pacul<iad6 de Direito de São Paulo, Prof. -
Gama e Silva, aquele senhor explicou que o Governo Adhemar de Barros
í e pora tanto, apresentou tal requerimen￾do,
esto no proposito de instalar faculdades, onde as condiçãs locais -
periiiitissemí Quanto a cidade de Garça, absolotamente esta foro de cg_ gitaçÕes;, esclareccndp ainda aquele Reitor que Garça, podería reivin
dicor por exemplo uma Escola de Iniciação Agríoolo, ou Química Indus,
trlal. Portanto tal requerimento, embo|?a de princípios elevados
iria encontrar amparo junto de nossos Governantes* - - - - - -
O sr. Joao Tarora, cora a palavra, disse que estava de acôr
do com 0 Requerimento, apenas levondq ao conhecimento do autor que -
esto Casa, ja labutou hqstante sobre este assunto, Inclusive com a -
Instituição Tòledo de ensino
neo
esclarecendo mais que at^ comissões -
compostos de vereadores foi constituída para ser discutido e debati
dos tal assunto. Apos os tramites legais, a Instituição Toledo de
sino, por melo dc ofígipg
lo menos a construção do prédio e doação de terrenos# Mas infelismen
solicitou da Municipalidade de Garça, pe￾te assffltaa^ao dos cofres municipais não permitiram que tal se desse,
e ainda como hoje, falta acima de tulo os meios financeiros para ar￾r com tal responsabilidade, Finellr-.gndo disse ainda que deveria
ser transformado o Requerimento
pal, estudasse as posibllidades do Município, para depois então apre_ sentã-la a Instif.iigão Toledo de Bnsino. 	 		
ca
isto e, que o sr. Prefeito Munici -
O sr. Leobino Ribeiro da Costa, aparteando, disse que se￾aprovar-SG o Requerimento e depois então se tomaria ria interessante
outras providencias.
O sr. Joao Tarora, continuando, disse que neste caso seria
interessante nomear uma Comissão c di*igir-se a Bauru, tratar do asa-
âmaia âe ■'aiça 91
átf <^ão ^au(o
^ A
assunto comissão €sta composta do sr. Preíeito» Presidente do Cama"
ra e vereadores, o qual neste momento apresentaria uma emc-nds ao Re￾guerimento apresentado. ”
0 sr. Presidente deu por encerrada as discussões e subme
teu era votação o bubstitutivo apresentado pelo vereador sr* João Ta￾rora do teor seguinte Substit utivo - Requeiro à Mesa, consultado
o Plena'rio, constitua uma comissão especial composta dos srs, lide -
res e pelo vereador sr. Leobino Ribeiro da Costa,í para conjuntamente
com o sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o Prof. An
tõnio Sufrázio de Toledo, a fim de ser instalar uma escola de grau -
superior em Garça, chefiada pelo Presidente da cãmara Municipal de "
Garça. - -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu em votação, tendo a Casa aprova.
do por ●itóiidriQ de votos em prejuízo do Requerimento original de
n. 20/6/i, do vereador'sr. Leobino R. da Costs.
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes ^rbeiro e outros
convocando o sr. Prefeito Municipal, para em sessão 4a Camara pres -
tar esclarecimentos sobre a situação da Municipalidade. ----- —
0 sr. Sérgio Dc Stefani, com a palavra, disse que nesta -
oportunidade sugeria uma emenda eo Requerimento do teor seguinte s￾eraenda:- Inclua-sc no item Pessoal - f) nome dos servidores, funções
6 vencimentos de cada um (a) Sérgio De Stefani* - -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu em votação Inicialmente a emen
da apresentada tendo a Casa aprovado por unanimldode de votos.- 0 Sr
Presidente declarou aprovada a e menda por unanimidade de votos#- 0
sr. Presidente submeteu em votação o Requerimento,conjuntamente com￾a emenda apresentada tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos.
0 sr. Presidente dedlarou aprovado por unanimidade de votos o Reque
rimento n. 19/6lif oonjuntamente com e emenda aprovada. -------
Requerimento do sr. Verísèimo Fernandes Barbeiro e outros
convidando o Deputado Federal Herbert Levy, peja proceder conferência
em nossa cidade, sobre os trabalhos feitos pela C.P.I,, sobre o cafe.
0 sr. Presidente subme-teu eç discussão e em seguida a vot^.
ção, tendo a Casa aprovado por unonlnidade dc vçtos o Requerimento nO
I8/6Í4., do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. -
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em
EXPLICAÇÃO PESSOAL, 0 não havendo solicitações de palavras, anunciou￾para a Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinãria q Projeto de Re
solução n. 2/6hy em discussão e votação única, da autoria do vereador
sr. Jathyr Mafud, dando por encerratla a presente sessão. -------
âmaicc 92 5^ aiça
èe (^ãú ^au(o ü r
I
/
Secretárioy la- Nada moia havendo
vrei a presente Ata, fijs datllogrpí 7
á-la e ubsorevi.
íNTE
SECrâ^^ -