sessao nº 5

95 nioí/lial ès âmaia 'aiça
m àe (^ôo ^au(o
CÁHARA MONICIPAL DE GARÇA
5a. Sessão Ordina'ria, realizada em 13 d€ fevereiro de 1 96k
PRESIDENT8 Veríssimo Fernandes Barbeiro
SECRSTÍRIO Leobino Ribeiro da Costa
A hora marcada, feita a chamada dos senhores vereadores -
verifieou-se a presença dos segu intes:- Carlos A. C. Junqueira, Dani
lo Paga, Diroeu Lopés Garrido, Flávio Freire Leal, Jose Fernandes Lo
pes, Joao Miguel Chaves, Jooo Tarora, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz
A.S« Castro, Mario Nunes Miranda, Sérgio De Stefani, Veríssimo Fernan
des Barbeiro e Newton Kerr, num total de treze (13) dos senhores vere
adores, -
Havendo número legal, o sr# Presidente convidou o sr, Se
cretãrio a dar conta do EXPEDIENTE NAo SUJEITO A VOTAÇÍO. - -
0 sr. Secretario deu conta do seguintes- ------- -
Ofício do sr* Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n. 10/6Í1., de autoria do nobre vereador sr. Manoel Galdino de Carvàlho
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n. 7/6kt de autoria do nobre vereador sr. Manoel Galdino de Carvalho.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n, 19/6Í1., de autoria do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando a Gamara
pia da Lei n. 871/62|, sancionada e promulgada por aquele Executivo. -
Ofício do sr* Prefeito Municipal, enviando a Camara, có
pia da Lei n. 870/6/;, sancionada e promulgada por aquele Executivo, -
Ofícios-Clrculares das Gamaras Municipais de Cosmopolis,-
Cruzeiros, Andradina, Santo Sxpedifito, Bilac, Elias Fausto, Neves Pau
lista, Fernando Prestes, Guarei, São Joao da Boa Vista, são Paulo,Cag, pos de Jordão, comunicando a eleição de suas respectivas Mesas, - - -
Ol^íuio do Juízo de Direito da Comarca de Garça, requisi -
como
co¬
tando 0 sr. Diretor da Secretária^ Dr, Sebastião Guanaes SimÕes,
testemunha arrolada para depor num Executivo Municipal.
Circular da Cãmqra Municipal de Barya Bonita
oebimento da circular n, 2/6/;, sobre eleição desta Mesa.
0 sr. Presidente convidou o sr, Sepretãrlo a dar conheci
mento a Cosa da matéria constant e no EXPEDIENTE SUJEITO Â VOTAÇÃO? -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte -
Ato da 2a. Sessão Ordinária, realizada era 23 de Janeiro -
acusando re_
de 1 96/;.
0 sr, Presidente submeteu enj discusaeo e em seguida à vo.
■mnaia 95
votaçãoj tcjndo a Easa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Pres^.
dente declarou aprovada por unanimidade a Ata da 2a. Sessão Ordinária
realizada era 25 de Janeiro de 1 S6k» - - —
Ata da 3a. Sessão Ordinária, realizada era 50 de Janeiro -
de 1 96U.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
taçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovada por unanimidade a ata da 5s. Sessão Ordinária
realizada em 30 de Janeiro de 1 96U» -
Ata da iia. Sessão Or dina'rlo, realizada em 6 de fevereiro
de 1 96it,
0 sr. Presidente sub meteu em discussão e em seguida a vo. tação tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovada por unanimidade a Ata da hs. Sessão OrdWria
realizada em 6 de fevereiro de 1 961|, - -- -- -- -- - - - - - - -
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, fixando
dias as ferias dos servidores Municipais do quadro "Pessoal Fixo".
0 sr. Presidente sub meteu a apreciação da Casa, tendo a
Mesma considerado Objeto de Deliberações.- 0 Sr.Presidente determinou
que se encaminhassem as Comissões Competentes o Projeto de Lei n,8/6U.
^ Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, fixando em dias as ferias dos servidores Municipais do quadro
O sr. Presidente submeteu a apreciação do Casa, tendo a -
sma considerado objeto de deliberações. 0 sr. Presidente determinou
0 encaminhamento do Projeto de Lei n, 9/6/i, as Comissões Competentes.
Requerimento do sr. Danilo Fagá e outros, consignando em
um voto de profundo pesar pelo falecimento do de Helio Rodrigues de Barros Junior. - -- -- „
em 50
20
Pessoal Variável.
me
Ata
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida
taçao 0 Requerimento de pesar, tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
0 Requerimento n. 25/6/i. - -- - 	 	 		 	
a vo￾Requerimento do sr. João ^Ü.guel Chaves e outros, oonsig -
nando em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Jose -
do Patrocínio Neube rn.
0 sr. Presidente sub meteu em discussão e em seguida a vo tação, tendo a Casa aprovado
0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento n. Z6/6Uj do sr. João Miguel Chaves. - - 	
Projeto de Lei do sr. Luiz AiV.tonio dos Santos Castros e￾por unanlmidnde de votos.
9V ■âmaia un 'aiça
^ ^ão ^aulo
outros, autorizando o sr. Prefeito Municipal a promover a execução “
dos serviços de iluminação pública, telefone e agua no Cemiterio 5an
te Faustina de Garça.
0 sr. Presidente sub meteu a apreciação da Casa, tendo a
mesma considerado ob;j6to de deliberações. 0 sr. Presidente determi -
nou que se encaminhassem as Comissões competentes o Projeto de Lei -
n. 10/6it, do sr. Luiz. A.S, Castre. - -- -- —
Indicação do sr. Luiz. A. S, Castro, indicando ao sr. -
Prefeito Municipal para executar as obras do pórtico do Cemiterio Mu
niclpal. - -- -- -- -- -- - -
0 sr. Presidente determinou que se encaminhassem ao sPà￾Prefeito Municipal os termos da Indicação n. 13/6i|. —
Requerimento do sr. Mario Nunes Miranda e outros, solici
tando urgência, dispensa de pareceres, impressão e cópias, aos Proje,
tos de Leis n^s. 8/6ii e 9/64, assim como a convocação de duos Sessões
Extraordinárias. -------- — -- -
0 sr, João Tarora, pela ordem^ esclareceu que lhe parecia
que os projetos apresentados já estavam sendo cumpridos pelo sr. Pre.
feito Municipal. -------- 	
0 sr. Presidente informou ao vereador sr. João Tarora, -
que os Projetos eram regularizando as ferias municipais, e passando￾para 50 dias uteis. ----------- — -----
0 sr, Presidente sub meteu era votação o Requerimento dc
convocação de sessões, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vo -
tos,“ 0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade o Requerí -
mento n.24/64, convocando duas sessÕes extraordina^rias, para após a
presente Sessão, - -- -- -- - -------
Não havendo mais matéria sobre a Mesa, -o sr. Presldente￾deu a palavra aos senhores vereadoríre -cm INTEPêSSS DO MUNICÍPIO.	
Nao havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente -
convidou o sr. Secretario a proceder nova chamada pora a ORDEM DO -
DIA, 	 		 	 		 	
0 sr. Secretário fez s chamada verificando-se a presença
dos seguintes vereadoresJ- Carlos A* C, Junqueira Danilo Fagá, Dlr￾ceu Lopes Garrido, Flavio Freire L.eel, Jos*e' Fernandes Lopes, João M^,
guel Chaves, João Tarora, Jathyr Mo.fud, Leoblno Ribeiro da Costa, Lu
iz áe S, Castro, Mario Nunes Mirandt Sérgio De Stefani, Veríssimo -
Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, nuiii total de catorze (14) vereado¬
res.
O sr. Proside-nte suspendeu a sessão pelo prazo de 15 mi
nutos a fim de ser aguardada a presenga do sr. Prefeito Municipal, -
wnaia um 'aiça 98
<xÊão ^att(o
que se encontrava ausente, do recinto da cãmara Municipal de Garça.?●
Decorrido o tempo regulamentar o sr. Presidente deu por
reaberta a presente sessão, convidando os senhores vereadores Joao￾Miguel Chaves, Jathyr Mafud, João Tarora e Ma^rio Nunes Miranda, se -
fazerem acompanhar e conduzir ate as Salas de Sessões o sr. Pedro -
Valentim Fernandes, Prefeito Municipal de Garça, para continuação da
Sessão em ^auta, - - —
0 sr. Presidente deu conhecimento a Casa do despacho exa.
rado pela Presidência no Requerimento n. 19/64, que iria nortear os
trabalhos, sobre a convocação do sr. Prefeito Municipal, cu^o despa
cho era o seguinte "A Presidência da Cãmara examinando a materia￾e para orientação dos trabalhos decidei- 12) 0 Presidente da Camara￾inicialmente formulara as perguntas ao sr. Prefeito Municipal, de -
acordo com cada item do requerimento de convocação^ 22) Respondida a
pergunta, permitira, ainda, ao Prefeito a uça exposição sobre a ares_
ma pergunta 5 5°) ~ Após a última pergunta formulada pelo Presidente￾serã dada a palavra aos verea dores para reperguntas as cuais pode -
rao ser, para maior facilidade, enviadas à Mesa por escrito com ante
cedência do início da sessão, e em Plena^rio deverão ser formuladas ~
no microfone de apartes ao Prefeito por intermédio do Presidente.4®)
Sara vedado ao Prefeito focalizar assunto fora dos itens da convoca
ção. De-se conhecimento aos srs. vereadores e ao Prefeito Municipal￾Cumpra-se. Garça 12/2/1 964. (a) Veríssimo Fernandes Barbeiro- Presi
dente . — ~ — —
Assim esta Presidência, encaminhando os trabalhos formu¬
lará
Situação Financeira em 31/12/63 “ Divida Consolidada. Pergunta -Qual
80 sr. Prefeito Municipal a 12 Pergunta, referente ao item^a
0 valor da Divida Consolidada em 31 de dezembro de 1 963 ?
0 sr. Prefeito Municipal, em. resposta disse o seguintes￾Nobres vereadores. Antes de responder a perg'’nt« inicial, devo pedir
escusas a Presidência e aos nobres vero ores, por tet atrazo uns 15
minutos. Motivos particulares e mesmo atinentes a resposta que teria
que fazer, e que are prenderam, de sorte que se deu o âtrazo que veri.
ficamos. Peço pois escusas, e iriciarei a resposta de acordo com as
perguntas que forem feitas. Com relação a situação financeira em 31”
12-63, a pergunta Divida Consolidade, devo responder que e de
156.986.277,90. -
Cr.$.
0 sr. Presidente cor a palavra, disse 0 seguintes- Esta￾Presidencia solicita ainda inírrmações ao sr. Prefeito Municipal
esta incluida neste total de fivida Consolidade de 31/12/63
incluida 0 serviço de tratam^ nto de água. - -- -- -- -
se
ee esta
mnaia u aiça
àe 'têão ^au(o
0 sr. Prefeito Municipal:- Exatamente. São todos os impressos ate a
data de 31/12/63» '^ue foram registrados pela nossa contabilidade. - -
0 sr. Presidente!- “Passaremos agora, respondida a pergun
ta inicial, tem o sr. Prefeit o Municipal a palavra, para maior escla
reciraento dentro deste item, Divida Consolidade. --------- —
0 sr. Prefeito Municipais- “Em explicação «lue eu deva dar
em relação a esta divida, devo esclarecer que isto apenas representa￾a Divida inicial, que a esta divida serão acrescida os Juros convencí,
onais, que constara de diversos contratos, que não poderei sem docutnen
tos à mao, dizer quaiff são as taxas. Entretanto, sei que ascenderão -
ao dobro dessa importância, porque existem contratos a prazo de UO, -
50» 20f 15 anos etc. De sorte que» contando-se pela tabela price, pe
lo sistema usual, acresditamos nós num caso de relance que deva atin
gir, a casa de Cr.| 300 milhões de cruzeiros e divida que a Municipa¬
lidade tera' que resgatar para com os diversos Institutos e Caixas Eco
nomicas que pmprestaram o dinhàiro’.' - - - - ----------- - —
O sr. Presidente Satisfeita pelo sr. Prefeito Munici
pal, 0 item da Dívida consolidade, a palavra esta com os senhores ve¬
readores, para formularem perguntas, dentro deste item, dando a pala￾30 vereador sr. João Migu el Chaves para formular perguntas”. - -
0 vereador sr. João Miguel Chaves:- “ Senhor Presidente,-
queria que V. Bxcia., perguntassem ao sr. Prefeito Municipal, se essa
divida consolidade
vra
esta ineluida Junto, jã dei explicação que tem os
Juros para serem incluídos. Mas os Tienciraentos se forem possíveis,
acredito que o sr. Prefeito não tenha vindo nestas condições de res -
ponder. Se possível os vencimentos',' -
0 sr. Presidente!- Senhor Preteito". -
0 sr. Jethyr MafudcJ pela ordem disse o seguintes- Eu
queria saber se V, Excia., esta alterando a o despacho, pois o item -
III, V, Sxcia permitirás a palavra aos senhores vereadores, após última pergunta, formulada pelo Presidente. -
●, a
Foi a última pergunta formulada pelo
Presidente ao sr. Prefeito Municipal, no item I, da DÍvida Consolida
da". 	 	
0
0 sr.
sr. Jathyr
Presidente:-
	
Mafud, continuando
	
disse"- "Bem, hã de fato￾uma alteração. Porque seria então cnda última pergunta a respeito de
cada item." . - - - - 	
0 sr. Presidenteí- Ce.rto. 0 nobre vereador tem razão, -
mas esta Presidência, sendo extenso o assunto, fugiria aos senhores -
1
100 âmaia aiça
%6Uiiío âe .São ^au(o ?
senhores, os sub-itens que a situação financeira esta dividada em Di
vida Consolidade e Divida Flu tuante. Assim, fazendo a pergunta ao -
senhor Prefeito Municipal, dando a palavra a ele para expor o assun
to daquele sub-item e logo apos dando a palavra aos senhores vereado
res, V, Sxcias. estão mais atualizado no assunto. ----------
O sr. Joao Miguel Chaves pela ordem s- Senhor Presidente
quero retirar minha questão d e ordem inicial, porque conversando com
0 sr. Prefeito Municipal, de fato ele não tem condições, no momento
de respondeij a minha pergunta que eu iria fazer. Nesta situação acho￾A M
que ele esta certo, porque nao esperava naturalmente, estar em condi
ções em responder, uma fez que, assumiu a Prefeitura a poucos dias. -
O sr. Presidente:-
}
Retirada a pergunta do vereador sr.-
João Miguel Chaves.
O sr. Joao Tarora, pela OrdenJ- Para melhor andamento das
exposições do sr. Prefeito Municipal, e para conhecimento dos senho -
res vereadores aqui
apos 0 termino da sua exposição. Então poderã
tas itens por itens, mas após terminada toda a exposição feita pelo -
sr. Prefeito Municipal. No assento que o vereador não se inteirar do
assunto, então ele formularara^ as perguntas que ele achar necessa^rio,
se nos começarmos, o Prefeito expor um item, e nós perguntarmos, e oü
tros perguntarem, formara aqui uma situação que talvez ate^ o Prefeito
mesmo não tera tempo suficiente e nem formar o item necessário no de
correr dos trabalhos. Assim sendo
a apreciação do Plenário, para que inicialmente somente o sr. Prefei￾eu propunha a Casa, que foiroulasse as perguntas￾então, formular pergun
>
i
) eu proponho que V, xcie., submeta
TO faça a exposição de acordo com as perguntas formuladas por^V, Excáa
como vinha sendo do inicio, e deixar pare que os vereadores formulem
perguntas apos a exposição do sr. Prefeito Municipal”. - - -
O sr. Jose Fernandes Lopes
te» Eu entendo que o nobre colega Joao Tarora
desnecessária essa consulta ao Plenário, porquanto V.
0 que ele diz, nada mais estarã cumprindo o despacho de V. Excla" - -
O sr. Presidente *●- "Nobre vereador Jose^ Fernandes Lopes,
nao deve ter entendido o que o vereador sr. João Tarora, expos a esta Presidência.
j pela ordem:- Senhor Presiden￾tem razão, mas acho
Excia.
f
fazendo >
O vereador João Tarora V
quer retirar o item III, das per
deixando para somente depois
j
guntas aos vereadores item por item
todos os esclarecimentos, do sr. Prefeito micipal, que os vereadores
passem a formular perguntas, - - —
de
O sr. Jose Fernandés Lopes
B acontecendo isso, nada mais estaremos faze.ndo era seguir a risca o -
Exato senhor Presidente.
Si âmaia i
despacho de V, Sxcia,
0 Sr. Joao Miguel Chaves, pela ordem**- Senhor Presidente,-
eu vou discordar, Senhor Presldéntey com o nobre colega João Tarora, -
uma vez que, logo no primeiro item eu me dirlgi a V, Excia., para que
se fizesse perguntas ao sr. Prefeito Municipal que esta presente, e -
ele já me deu a resposta pess oalmente e eu ja" flquei satisfeito,
nós deixarmos para o final, das respostas, voltarmos ao principio, o
sr. Prefeito Municipal, não terã condições para responder uma vez que
não esta atualizado. Desta feita, alias, então para facilitar a Cãmara￾e ao sr. Prefeito Municipal, nós fazemos a pergunta item por item, co
mo esta sendo feita, ele terã a gentileza de dos dar as respostas con
forme nós deu. Não tem condições e daí nós ficaremos satisfeitos. Caso
contra"rio, nós vamos tumultuar no final'.' -
0 sr, Presidente:- Esta Presidência, mantera o despacho￾exarado por ela, e continuara com seus trabalhos de acordo com os sen￾nhores vereadores ja tem conh ecimento. Assim, para que não percamos -
^mais tempo, passaremos ao item II - DÍvida Flutuante. Sub-item 2. Pas
saremos a 12 pergunta, deste item. Qual o valor da DÍvida Flutuante ?.
0 sr. Prefeito Municipal:- ’* 0 valor da dívida flutuante￾eTüiuT^TfêSidejit^, Senhores vereadores e presados ouvintes e de Cr$..
122.670.261,80. Senhor Presid ente se o senhor permitir, eu darei uma
explicação, 0 que quer dizer dívida flutuante, porque entendemos nós￾de que os ouvintes, talvez fiquem em duvidas, 0 que i divida consoli
dada e dívida flutuante. Ss 0 senhor Permitir, eu poderei em rápidas￾palavras, dar uma explicação, para que os ouvintes entendam melhor es_
ta distinção, entre consolidade e flutuante", -----------
0 sr. Presi<iente da cámpras- " Excepcionalmente, esta Pre.
sidencia dara a palavra antes do encerramento do item para esclareci
mento apenas de divida consolidada e divida flutuante". -------
O sr. Prefeito Municipal:- " Perfeitamente. Eu agradeço e
devo explicar prezados ouvintes, de que, no item I, - Divida Consoli
dada - representada por Cr$. 156.686.272,90, quer dizer, dívida que 0
Município deve por garantia d e serviço de s^gua , calçamento e outras￾obras, quer dizeàf, i uma dívida que na realidade nao preocupa muito -
nem ao Prefeito, nem aos vereadores, porque esta garantida. Entretan
to no segundo item, Dívida Flutuante de Cr$. 122.670.271,80, esta e -
uma dívida totalmente vencida. DÍvida que a todo instante estou rece
bendo telegramas, cartas e me smo psssoalraente, estão solicitando 0 -
pagamento. 0 que quer dizer, flutuaâite, dívida que esta vencida que de
veria ser paga, ate' 51 de dezembro de 1 963." - -- -- ~~---
3e -
M
2
nic(/^a£ èe âmaia aiça
%i(aèo èc <lêão ^auia 4
0 sr. Presidente da Carnaras- "Assim continuamos com o item
da Divida Flutuante. Pergunta n^ 2 - Do valor constante da DÍvida Flu
tuante quanto deve a Municipalidade ao comercio local ? É possível V.
Exoia à
● ● ●
Ossr. Prefeito Municipal:- " Senhor Presidente. Eu gosta -
ria que seguisse os item da convocação, porque do contr'a’rio sera difí
cil, porque esses elementos d e contabilidade>são elementos vários que
não se guarda em nenhuma memória. Razão porque, eu dese;]ava da Preslden
cia que se ateese absolutamente as perguntas que foram contidas no Ri,
querimento n. 19/6ii, dessa Eg regia Gamara» Procedendo dessa forma,
estarei em condições de responder rapidamente, e acredito mesmo que os
senhores entenderão e os preeados ouvintes também. Se formos mudar in￾tercalação de itens, hag^rã uma grande dificuldade nas respostas. Eu -
pego então, se fôr possível, que sigam o ritmo do Requerimento 19/6h>”
0 sr. Presidente da Gamara:- "Sahhor Prefeito, Dentro dos
ItenS aparece, DÍvida Consolidada, 2Q - Dívida Flutuante, a) A servi
dores Fixos e Varia^veis separadamente. A Borniôedores - Auxílios e Sub
venções. Apenas houve uma In versão de perguntas, mas esta dentro do
A ^
item. Então esta Presidência para facilitar ¥. Exçia., fara a pergun -
ta 5® “ Qual 0 de‘'blto da Municipalidade em 51 dezembro de 1 965, pa.
ra Q servidor do Quadro Pesáoal Fixo ?
eu
0 sr. Prefeito Municipal:- Senhor Presidente. Eu gostaria￾se me permitisse os nobres vereadores, de eu mesmo fazer as perguntas￾em face do Requerimento, eu repetir as próprias perguntas formulada -
por esta Gamara e logo em seg uida dar as respostas". - -- -- — —
0 sr. Presidentes- V. Excla Sr. Prefeito Municipal, ape
sar da bfia vontade desta Presidência, deve V, Bxcia. verificar que no￾item 2 - Diz -oOiAida Flutuante - a) A servidores Fixos e Variáveis se.
paradamente. É este o item e a pergunta que esta Presidência esta for
mulando. Qual 0 de^^bito da Mun icipalidade em 51 de dezembro de 1 963 ?
para os servidores do Pessoal Fixo e Varlavel, separadamente. - - - -
O sr. Prefeito Municipal:- Eu tenho a informar sr» Presi -
dente, de que a dívida a serv idores Fixos em 51 de dezembro de 1 965
6 de Cr^. 15*601.705,ii0 e a ser^sidores Variáveis, e^ ds Cr$ 		
20.579.715,20. - - - - - - - -		
●»
0 sr. Presidente Satisfeita a pergunta, passaremos a -
letra "b" A fornecedores. Era essa a pergunta formulada por esta Pre,
sidencia, quanto montava o debito em total ao comercio ? .
Com relação a f ornecedores ,-
temos a acrescentar -além de fornecedores outras rubricas, -para que eu
possa completar a resposta de acordo com a p€:rgunta inicial. Então re^
● n
0 sr. Prefeito Municipal :
âmaia u al âe aiça
ás <^ào ^au(o
dívida i de Cr^ii responderei que a fornecedores e outros, a
8ii.762.774,10." - - - - - -		 	
" Passaremos agora ao item "C" De auxí￾Excia. informar qual 0 debito da Munici￾0 sr. PresidenteJ"
lios 6 subvenções, Poderia V.
palidade por auxílios e subvenções era 31 de dezembro de 1 963? - - - -
0 sr. Prefeito Municipal:- Perfeitaraente, 0 montante da
Dívida de auxílios e subvenções em 31 de dezembro de 1 963, era de Cr$
3.926.079,10.
0 sr. Presidente:-"Passaremos agora, senhores vereadores e A
Senhor Prefeito Municipal, cu mprindo a resolução desta Presidência 0
item III, Responsabilidade a Apurar, verificada em 31 de dezembro de -
1 963. Qual 0 valor desta cohta ? .
0 montante a responsabilidade
verificada em 51 de dezembro de 1 963, ^ de Cr.$ 	 	
0 sr. Prefeito Municipal:-
a apurar,
34.234.687.50".
0 sr. Presidente
	
Passamos para 0 sub-item 4^“
	
Pagamen -
tos de 12 de janeiro de 1 964 a 6 de fevereiro de 1 964* s) fervido
res Fixos - Qual 0 valor dos pagamentos feitos aos servidores fixos,
feitos neste período
0 sr. Prefeito Municipal, 0 valor a servidores fixos￾ate aquela data de 31/1/64 a 6^2/64 e de Cr$. 4.358.053,70. - “
atisfeita esta pergunta, passaremos a
b". Qual o montante neste período pago aos servidores variavel?
0 pagamento a servidores far^.
II. 0 sr. Presidente:-
letra
0 sr. Prefeito Mu^cipal:-
ável foi de Cr.$ 6.599.753,40.	
0 sr. Presidente:- "Satisfeita a pergunta da letra "b",
passaremos a letra "c" - Fornecedores Diversos. Qual 0 valor dos íôgae
mentos efetuados aos Fornecedores Diversos
0 Sr. Prefeito Municipal:- "Efetuamos a fornecedores Diver
sos, neste período de 12 de janeiro a 6 de fevereiro 647.804,20. - -
0 sr. Presidente " Passaremos para a letra "d". Pagamen
tos de dívidas consolidades. Qual 0 valor dos pagamentos neste perio -
do :í?"	 		 	 		
Não houve
	
pagamento senhor Pre. n
0 sr. Prefeito Municipal*-
sidente e nobres vercr-^ores".
0 sr. Presidente*.-
ços de Arrecadação, letra
0 sr. Prefeito "Senhor Pi?esidente, eu devo ainda esbla￾recer que eu acrescentei aqui ura item, para poder completar a pergunta
de Pagamentos de 1/1/64 a é/2/64, porque, vãrios sao os títulos exis
tentes na municipalidade, .siitretanto, cíomo as perguntas formuladas
aqui no Requerimento n. 19/64, se cingiam apenas a quatro itens, e nes
Passare.mos ao sub-item n. 5° “ Servi￾a".
âmaia m âe 'aiça 4
'.iía^ èe (tSãú ^au(o
nesses quatro itens, nós nao podemos encaixar a totalidade dos pagamen
tos efetuados neste período, então nós juntamos mais um item aqui, de
indenizações e outros, que perfazem um montante de Cr.í? 2.076.575»70 -
fomos portanto obrigados a acrescentar neste item, embora nao conste -
da convocação 19/6U, a fim de poder responder aquele item inicial que
fala da quantidade de pagamen tos de 1/1/6U a 6/2/6ÍJ., perfazendo um tp,
tal de Crf.. 15«ó82,187,00. Entretanto, devo tambeV, sr. Presidente, no A
bres vereadores e prezados ouvintes, esclarecer que este montante
Cr.S 20.682.187,00 incluiu também um pagamento feito em 7 do corrente,
um dia depois do que consta a con-oocação que seria para 6 /2/6Í4-. S es
se pagamento para todo o pessoal Fixo e Varia^vel, importou aproximada
mente em 7 milhões de cruzeiros, razão porque, nós incluímos g perfaz￾importância de Cr$. 20.682.187,00, essa ^ a cifra do pagamento efetu,
ado neste pequeno período inicial do meu governo".
0 sr. Presidentes- " Esta Presidência agradece a atenção￾do sr. Prefeito Municipal, en trazer a este Plenário e aos senhores ve
readores mais íalores e maiores informações sobre a situação financei
ra do Município. Assim passaremos ao sub-item n. 62 - Serviço de Arre
cadação. E esta Presidência perguntaria ao senhor Prefeito Municipal
se 0 mesmo possue os valores separadamente ou em conjunto" - - - - -
0 sr. Prefeito Municipal:- "Respondendo ao item 5° “ Ser
viço de Arrecadação - Senhor Presidente. Senhores Vereadores. Devo in
formar, que é a previsão do lançamento para 1 96ÍJ., íium total de Cr:^. .
175*000.000,00. Entretanto, entendemos nós que con um trabalho bem fei
to, junto aos proprietários, que desejem passar suas escrituras, tal -
vez, ultrapassemos o montante do orçamento. ------------ —
0 sr. Presidente:- "Esta Prc-sidencia, solicita ao senhor -
Prefeito Municipal se 0 mesmo possue os valores dos Taxas, previsões -
das Taxas, separadamente". - -- -- -- -
0 sr. Prefeito Municipal:- " Nao possuo, não e possível, -
porque i do conhecimento de V. Excia., e dos lideres,desta Casa, que -
pretendemos organizar novas tabelas de taxas e neste sentido, ate ja
idealizamos algumas para apreciaçãc desta Casa".
0 sr. Presidente:- "Senhor Prefeito. De acordo com sub- -
de
a
>■*
Previsão de lançamentos para 1 96ÍJ., se possível item de 5 - letra "a'
cada tributo. Aqui não quer ddizer que seja restos orçamentário, no va.
lor total de 165.000.000,00, do conhfrcimento de todos os senhores vere
adores, 0 que deseja esta Gamara i st ber se possível de V. Sbreia-,
total dos lançamentos e tributos e Impostos e Taxas
tados -
o -
> para ser apresen-
3â 'wltai âe ámaia m aicaf
òe <Áão ^auío SlP
0 sr.. Prefeito KijP-icipal:- “A resposta, como i do conheci
mento dos senhores, que todavia nao efetuamos os lançamentos a não￾ser 0 de Indústrias e Profissões, e por essa razão e que nos estamos￾neste instante respondendo o montante do orçamento. Sntretanto, Senhor
Presidente e no-i^res vereadores, vou exigir e tao logo estejam todas as
taxas concluídas e os lançame ntos feitos, enviar a esta, o montante e￾xato que foram lançados", - -- -
0 sr. Presidente;- Passaremos agora ao item 5 - letra "b"-
Maiores fontes da receita do município e qual o sistema de arrecadação
adotado pelo Prefeito". — -
0 sr. Prefeito Municipal;- Senhor Presidente, respondendo￾8 essa pergunta devo dizer que consta Imposto de Taxas , destacando o
Imposto de Sisa, que posibilitou a Prefeitura uma arrecadação aproxima,
damente de 12 milhões ce cruzeiros,n* periodo compreendido entre 1/1/-
6U a
0
	
sr. Presidente;-
	
Passemos agora
	
ao número 6 -
	
demonstra
ção específica da receita e d espesa de taxas municipais, com indica -
ção de déficit ou superávit de cada uma". -
0 sr. Prefeito Municipal:- "Senhor Presidente. Respondendo
a pergunta formulada, temos a informar o seguinte:- Taxa de Vigilância
total do lançamento em 1 963 - Cr$. 3.290.510»U05 Total da despesa em￾1 963 - Cr$. U.802.723,50. Déficit verificado em 1 963 - na Taxa de -
Vigilancla li.931 *303,20. Despesa verificada em 1 963 - 3?'19»86U. 680,6^
Déficit verificado
lii.923.372,U0. Conservação de Estradas de Rodagem - Receilia de 1 963 “
li* 173*888.30.- Despesa de 1 963 - 1^ 11.099.606,90 - Déficit verifica
do na Taxa de Conservação de Estradas (H 6.925.718,60. Senhor Presiden
te eu gostaria de abrir um parentese para nós, para os senhores e para
ÍTa taxa de Limpe sa Publica durante 1 963* Cr. $.
todos os Garcenses que nos escutam neste instante. Êsse déficit verifi
cado na conservação de estradas de rodagem, acresce ainda, 0 estado -
das maquinas existences na municipalidade. Alem do déficit de Cr,$ ...
6.925.718,60, devo ressaltar que as nossao maquinas estão em precárias
situações, inclusive a TD-9 que se encont'.’a nas oficinas de Estuani -
e Cia. em Marília, cujo orçamento "e” de aproximadamente de 6 milhões de
cruzeiros. As outras maquinas também estão em péssimas condições, cal
culando mesmo, num orçamento, tendo trocado idéias com 0 Zancope e Es￾tuani de Ma^rilia, a reforma desta maquinas devem ascender a aproximada,
mente 20 milhões de cruzeiros. Considerando pois, que esta maquinas -
devem ser reformadas, 0 prejuízo seria el&vado para 27 milhões de cru.
zeiros. Ai esta, recente 0 prejpízo elevado nesta taxa de conservação￾de estradas de Rodagem. E prosseguindo,j senhor Presidente, senhores -
'âmaia um aiça
<íêão ^au(o
●y 6
vereadores, o serviço de iígua e esgotos - Beceita para 1 965 “ Cp|5.
5»06ii.155)00 - Despesas efetuadas em 1 9^5 ~ (v- 16.690.977>10 - Déficit
verificado - Qeste item serviço de agua e esgoto - (?●; 11.626.822,10. á -
0 que eu tinha a dizer com relação ao item ‘V* formulado por V, Excia.
0 sr. Presidente “ Encerradas perguntas formuladas pe,
lo item "a*‘ dtuaçaã Financeira em 31 de dezembro de 1 963* Tem a pala
vra 0 sr. Prefeito Municipal, para comentários a respeito deste ítem".-
0 Br. Prefeito Municipal:- “Senhores Vereadores, preaados -
ouvintes, conforme o déficit verificado era todas as t^xas e enorme. Ra
zão porque vimos estudando a oportunidade de uma melhoria nessa sec￾são porque hoje uma Prefeitura se encontra cora uma divida, cora um mon -
tante que ja' foi anunciado. Grande parte desta dívida, se deve exatamen
te pelo prejuízo verificado nestas rubricas. E e por essa razão que jã
tivemos uma reunião na Prefeitura, com o Presidente desta Casa e os lí
deres das Bancadas, e fizemos sentir naquela oportunidade a necessidade
de se estudar uma nova taxação, para que possamos pelo menos, daqui pa
ra a frente não ter prejuízos como os ja^ verificados. Porque do contra
rio iremos fatalmente para os caos. E não se pode admitir a incoraprcen
são, de que um Prefeito , que deve estar à testa dos negócios Municipais
conhecendo da necessidade de custo de determinado serviço, deixe abando
nado a taxa, jã lançada regularmente por vãrlos anos, sem acréscimos pa,
ra no fim de seu mandato, ir a Camara Municipal, ir a estação de radio￾dizer que o Município esta devendo isto e aquilo, e que esta divida no
montante que os senhores jã conhecem e quase na sua totalidade represen
tada por prejuízos verificados nas taxas, e e nestas condições senhor -
Presidente, senhores vereadores, de que nos, da Prefeitura Municipal, -
eu s os meus auxiliares, vamos redigir nova taxação, pois não serã pos
sível num ano querer elevadar as taxas desse modo, a cobrir os prejuí -
zos, mais pelo menos, computar os preços desses serviços com uma eerta￾cota, porque todos sabem que a inflação ronda dia a dia e nós procura -
mos apenas a taxa para cobrir os prejuízos, digamos deste mes não, mas
de março ou abril. Teremos pois, üenhor Presidente, Senhores Vereadores
estudar uma taxação, com uma certa forma, com uma certa percentagem, -
para que possamos cumprir em 1 96Zi, a previsão do balanço, pelo menos -
o ● ●
em parte equilibràdo”.
Por defeito técnicos, verificado no gravador da Camara
nicipal de Garça, deixamos de registra "ipse letteris” parte corapreendi
da deste discurso de explanação do sr. Prefeito Municipal de Garça.-- -
spero com esta explicação
Mu￾0 sr. Prefeito Municipal:
respondido a pergunta". -------
- «'7. ter
■âmaia 1
0 Sr. Prefeito Municipal, respondendo a pergunta do verea
dor Newton Kerrs- "Realmente o vereador Newton Kerr, tem razão em a -
firmar que devia ser lançado em Obras Publicaç no entanto, foram lan
çadas na contabilidade nesta conta. Não quero como Prefeito defender o
Chefe de contabilidade, entretanto, devo afirmar novamente, que embora
tenha sido lançado nesta rubr ica, po=.so lhes dizer que esta correto o
lançamento. Porque qualquer obra que se faz para deleito do garcense,-
oomo e 0 caso de uma praça pública, para aqueles que vivem aqui, pas
seam na praça públicas, nos teremos que arrecadar dinheiro, para fazer
face a essa despesa. S eu perguntaria, a V. Excia., nobre vereador,
fosse lançado em obras públicas, em construção, donde iríamos nós arre
cadar dinheiro, para fazer face a essa despesa, que vem deliitar o Gar￾sence". - -- - — - -- —
se
0 sr. Presidente:-"Continua a palavra com o vereador sr.
Newton Kerr, para formular perguntas". - -- -- - - ------ - -
0 vereador sr. Newton Kerr:- "Acontece o seguinte, essas -
taxas arrecadadas, sejam elas provenientes da onde forem, elas sao par￾celadamente divididas para fazerem coberturas a esses itens todos, obra
pública, limpesa pública e etc., eu acredito, que não exista uma arreca
dação específica para Obras Publicas, nem outra especifica para limpesa
pública, ela e tirada desse t otal arrecadado". ------------
0 sr. Presidente :- " Essa’Presidência quer advertir ao ve
reador Newton Kerr, que o mesmo nao pode fugir das perguntas, não e' pos_
sível 0 debate entre Vpssa Excelência e o sr. Prefeito Municipal". - —
0 sr. Newton Kerr, desculpoa-se junto ao sr. Presidente e -
ao sr. Prefeito Municipal". ---------- — -- --------
0 vereador sr. Nowton K«9rr, pela ordem:- " Eu queria ape -
nas um esclorsciiosnto, e para eíltar então o que caia novamente nesse -
erro, eu aceito perfeitamente a explicação de V. Excia., era apenas um
esclarecimento. E se me permitir eu farei a speunda pergunta, porem pe -
dlndo licença a V. Excia., para voltar um tanto atras, apenas um escla
recimento com referencia a DÍvida Consolidade, que eu não entendi bem -
quando o sr. Prefeito esclaredeu que os juros,, daria o dobro daquela di
vida, depois que p total da dívida, seria do 300 milhões. Então quer di
zer que os juros serão aproximadamente iguais ao total da divida e não￾ao dobro da divida". - —
Senhor Prefeito. De
seja 0 vereador Newton Kerr, saber quanto mantarã o juros da dívida Con
solidade, tendo V. Excia., afirmado que Üarln aproximadamente 300 mi
Ihões, pergunta êle>o total dos juros da DÍvl^da Consolidade, ultrapassa
0 sr. Presid«nte Reperguntando :
_ II
-'ci/lial á
mnaia 8 ume. aiça
(^õd ^au(o s
ultrapassara os IhO milhões de cruzeiros”. - ------------- -
0 sr. Prefeito»-"Senhor Presidente, nobres vereadores, eu -
disse tílvez atinga, porque são vãrios contratos, uns tem taxas maiores
5Í, 6j5, 8^, e 12^ que e o último empréstimo. Eu não me detive fazen
do ca^lculos de contrato por contrato, tomando-se por base a data do pe
dido de esclarecimento ate' o seu vencimento, porque não foi formulado -
no Requerimento. Eu disse, talvez, atinga o dobro. Entretanto a dííida￾consolidade hoje, e essa". -----------------------
0 sr. Newton Kerr:- "agradeço-a V. ixeia., as explicações".
0 sr. João Tarora, pela ordera J-"Senhor Presidente, solici
to de V, Excia», que formule por intermédio de V. £xcia.,ao sr. Prefei
to Municipal, essa iluminação nova que foi instalada em nossa cidade, -
em que rubrica, em que despesa,foi lançada estas despesas". - - — —
Senhor Prefeito. Deseja o vereador sr.
João Tarora, saber se em que rubrica foi debitada a instalação dessas -
iluminarias moderees que foi instalada na cidade". - -- -- -- -- -
0 sr. Prefeito Municipal»- "Perfeltaraente . Foi debitada nes,
tas contas - Taxa de LÍmpesas e Construção de Praças Publicas. Eu disse
na pergunta anterior que a fo nte luminosa e a iluminação nova foi lan
çada nesta conta. Não somente as luminares das ruas,como aquelas lâmpa
das novas daquela praça onde esta e fonte", -
O sr. João Tarora, »-'"Muito obrigado. Neste caso, estou pej,
feitamente, ja tive oportunidade de dizer a V. Bxcia., que esta dispesa
'este lançamento, estou no mesmo ponto de vista, do nobre vereador New -
ton Kerr, que esta despesas não são efetuados normalmente, apenas uma -
vez cada tadtos anos, no caso de haver necessidades de reformas, então,
terão que haver novas despesas. Portanto, o déficit nesta taxa de despe,
sa pública se elevou demasia da mente no ano de 1 965» virtude dessas￾novas construções, portanto normamente acreditamos, que o déficit nesta
taxação, não terã necessidade de ele^»ar a taxação acompanhando, levando
por base as despesas. As despesas, na ocasião que V. Excia., enviar
projeto de lei, para esta Casa, queremos formular, desde jã a V. Excia.
delKar ôescri^^inado as despesas efetuéídas com essas despesas, apenas -
mandando o valor total das despesas que foram gastas . com limpesas pú -
bllcas». 		 	
O sr. Presidente» - II
o
0 vereador Carlos A. C. Jur.quelra, com a palavra" Senhor -
Presidente, data venia" de V. Excia., c; com o risco de levar identiea￾repreensão eu me permito esclarecer que aqui no item VI - Deamnstraçao￾Especifica da Receita e Despesas de Taxes Municipais, com indicações de
Deficits ou supcravitPde cada uma, procede em toda linha a observação -
.s ,Q
âmaia te aiça 1.
âi (São ^au/o S?
£tiy»t-3s3
observação do vereador Newton Kerr, isto porque, ficou demonstrado na
Contabilidade Municipal, lançou-se sobre esta rubrica, a construção da￾fonte luminosa. E o sr. Prefeito indagou como poderia ser feita este
lançamento, porque não era razoãvel que a
Prefeitura arcasse com ele na
sua totalidade".
0 sr. Presidente 5- "Esta Presidência, quer esclarecei ao no
bre vereador e- ao vereador sr. Newton Kerr, que esta respondendo as per
, Prefeito Municipal, c o mesmo não pode- guntas nesta Camara hoje formular perguntas aos senhores vereadores. E é por essa razão que essa
Presidência, pediu ao veneador sr. Newton Kerr, que se absteve ao tema
para não alterar a ordem dos fatores, que aqui compareceu para res.
0 sr
rio, ponder as perguntas o sr. Prefeito Municipal e não os senhores Vereado¬
res" .
0 vereador sr. Carlos A. C. Junqueira!““'Senhor Presidente
€ nos reconhecemos e agradece mos a atehção do sr. Prefeito.Entretanto,
queria dizer e o seguinte:- Que hã quasi necessidade inadiãvel
Prefeitura pode perfeitamente -
contribuição de melhorl
0 que se
desta distinção de escrita, porquanto a
cobrar das pessoas que residem naquela quadra a
tributo típico e se distingue nitidamente do Imposto de Ta
necessidade dessa distin- as, que e um
xas. Daí a razao pela qual sustento também, a
çao contábil. Era so". - - - -
0 sr. Presidente :- Senhor Prefeito Municipal. Pelo que -
diz 0 vereador Carlos Alceu, mais uma sugestão que uma pergunta,
de se debitar em conta de despesa e taxas, de-veria criar a Municipalida
de uma taxa de melhorias. Assim esta Presidência solicita do sr. Prefei
to Municipal se a intenção do mesmo,continuar como
Em vez
0 sistema anterior -
ou criar a cfaxa dc melhorias". -
0 sr. Prefeito Senhor Presidente, nobre vereador Dr. Ca£
e entendi que V. los Alceu, eu ouvi a pergunta formulada por V. Excia.
, disse que deva ser cobrado daqueles quç residem na praça. Entre porquanto a praça não-
, mas sim da cidade to￾Excia.
tondo eu divirgo do ponto de vista .de V. Excia ● %
6 do uso exclusivo, apenasdos moradores da praça
da,da vila Manolo, Vila Rebelo, Araceli, Mariano, Guanabara inclusive daqueles que nos visitam, de forma que não se poderia tomar -
essa medida. Seria uma medida, ao meu ver errado porque todos sao usuá
rios da praça. Dai então a necessidade dc- lançar honesta rubrica,
outra rubrica específica, mas sempre tirando de todas as taxas,
pouco de cada ura porque todos usam e se deleitara naquela praça ●
0 vereador sr» Carlos A, C. Junqueira, continuando*-
Presidente. Minha intenção não i debater o assunito. Apenas ^eu queria Prefeito que contribuição de melhorias não e taxas, exis
Ri beiro,-
ou
um
numa
Senhor
lembrar ao sr.
■âmaia lÜ
existe ate, ao que foi informado pela Secretaria, a lei votada, apenas
carece de regulamentação; agora a contribuição de melhoria preve preci,
samente um benefício de ordem particular, aos que residem na praça
que tiveram seus imóveis valorizados em virtude de melhoramentos públi
COS, % também a contribuição da Municipalidade, precisamente pelobbene
ficio de ordem geral, que troWxe a cidade. De modo que eu acho que a -
matéria deve ser áxaminada com mais carinho e sem um ponto de vista -
1 e
pre~fixado de inicio. Muito obrigado, senhor Presidente'*. -
0 dr. Mario Nunes Miranda, cora a palavras- Eu queria que
V, Sxcia
ele enviasse a esta Casa, se possível, o mais rãpido possível, se du -
rante o ano de 1 96ii» haverã vencimento da divida consolidada. E esse￾montante de vencimento, se possível, durante os quatro anos, que nos -
estamos na gestão do sr. Prefeito, para que esta Casa possa ter uma ba.
se € esta Casa possa ter uma base e tomar um conhecimento da dívida, -
durante esses quatro anos que noa vamos atravessar, da Divida Consoli
dada". -
● j solicitasse do sr. Prefeito Municipal, um pedido para que -
0 sr. Presidente, reperçuntando disse "
Deseja o vereador Mario Nunes Miranda, que V. Excia
rãpido a esta Casa, o quanto deve a Municipalidade pagar de 1 96li até￾seu final dc mandato da Dívida Flutuante", - -- -- - - - - - - - - -
0 sr. Prefeito Municlpel, respondendo^”" Perfeitamente. Eu
devo esclarecer que trarei a esta Casa, os dados solicitados e que na￾turalmente serão confirmados expressamente, entretanto, devo dizer aos
nobres vereadores, Senhor Présidente, não e a dívida consolidada, o -
que me preocupa c a divida flutuante; porque a divida consolidada e -
feita a prazo longo. Não deve preocupar a mim, nem a outro Prefeito ft^
turo, porque a divida flutuante e a que: deve preocupar o Prefeito, os￾Senhor Prefeito. -
● > encaminhe o mais
vereadores e os garcenses. Tendo, estando a divida consolidada
tida
ga ran￾ou por eerviço de agua, ou por calçamento, ou por uma arrecada -
ção real que existe, para fazer face a sla, não deve-nos preocupar. De
ve sim, preocopar aquela que jã esta vencida. Aquela que a todo momen
to nós e cobrado; esta e que nos preocupa. Entretanto, eu trarei a es-
)
>
ta Casa, com a maxima satisfação o montante da dívida consolldade que￾deverã ser liquidada neste quatriênio". - —
Nenhum dos senhores vereadores desejan
do mais formularem perguntas sobre este item, passaremos para o item -
"B" - Sistema Tributário _ E assim formularemos no n2 1 - Qual os
butos que dependem da revisão imediata. Solicitorla do sr. Prefeito Mu
nicipal, a resposta a seguinte perguntan- Qual os tributos que depsn -
0 sr. Presidente:-
ámaia e 'aiça 11
^3íaà> (^òo ^au(ú [£^
quG dependem de revisão imediata
0 sr. Prefeito Municipal:- "Devo responder, íenhor Presio%g,
te, nobres vereadores, que todos os tributos dependem de revisão imediâ
ta. Entretanto, devo notar que a revisão somente poderá ser efetuada Pâ. A A m
ra todas as taxas existente. Visto que.t com referencia aos impostos nao
poderá hever alteração em vir tude do orçamento já haver sido aprovado￾e estar vigorando. Com relaç|o as taxas já tivemos alguns estudos, ten
do mesmo já encaminhados a esta Egrégia cãmara, destacando-se entre
»
eles, a Taxa de Estrada de Rodagem e Matadouro". -
0 sr. Presidentc-:-"âatlsfelta a primeira pergunta, passare
mos a segundo que e a seguinte Sxiste estudo para a melhoria da tri
butação Municipal “
Respondendo devo dizer que alem
dos revisões já procedidas e encaminhadas a esta cãmara, pretendo con -
0 sr. Prefeito Munlcipal:-
cluir outras, para a apreciação desta Casa"
0 sr. Presidente t- "Passaremos pare o número tresJ- Havera
necessidade de alteração pos prazos para pagamento dos tributos Munici¬
pais ? .
Entendemos nós que O sr. Prefeito Municipal,respondendo:-
atá que não,se proceda um novo estudo tributário, serão observados os
prazos atualmente concedidos» Esperando dos dignos contribuintes a cola.
boração necessária, no sentido dt que efetuem seus pagamentos regular -
mente",
Respondida as tres perguntas, tem a -
palavra ao sr. Prefeito, se desejar dar algum esclarecimento, sobre o -
item "B" - Sistema Tributário ". - -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Presidente
0 sr. Prefeito Municipal Senhor Presidente, ncbreâoverea￾dores, prezados garcenses que me ouvem. Apenas um mes e pouco a frente￾dos destinos do nosso município
um estudo profundo, sobre a mudança de nossa tributação. Entretanto, eu
senhores vereadores, que tão logo me seja pos.
»
nao tive tempo necessário, para fazer￾prometo, Sr. Presidente
sível estudarei, a taxação de acordo com a necessidadej elevaremos os -
impostos 0 mínimo possível, pois sabemos também das dificuldades do co￾merciol Mas, é imprescindível senhores vereadores, que se estabeleça -
ao nosso município o Código T ributnrio. Que tao logo, tenhamos tempo -
de iniciar os estudos desse código, teremos a satisfação de convidar o
lue nos auxiliem nessa ta-
»
sr. Presidente,> os senhores vereadores,> para
refa, que ao nosso ver e imprescindível", ●● -
0 sr. Presidente Pre Apenas para esclarecimento, do sr.
feito Municipal, dos senhores verea<?ores, existe nesta Casa, uma comis-
á/jnaia
n
uma comissão, jã nomeada por esta Presidência, para reformulação do Có
digo Tributário, por esta Comiisio. Passaremos agora, a palavra aos se,
nhores vereadores, para formularem perguntas, sobre o item "B“ - Biste.
ma Tributário - ao senhores Prefeito Municipal, dando a palavra ao ve
reador sr. Dirceu Lopes Garrido*'. 	 			 	 	
0 vereador Dirceu Lopes Garrido, disse o seguinte " Se--
nhor Presidente. Senhor Prefeito.Nós gastaríamos de saber na parte de￾Sistema Tributário, um auraent o da taxa âa prevista pelo sr. Prefeito,
e como do conhecimento, toda taxa e cobrança em referencia a um servi
ço prestado, nós gostaríamos de saber, se existe nesse aumento de taxa
melhoria de serviço e quantos funcionários a Prefeitura, colocará era
prestação desse serviço, para referencia de aumento de taxa*'. - - - --
0 sr. Presidente reperguntandos- "Deseja, Senhor Prefeito,
0 vereador Dirceu Lopes Garrido, saber se na taxa de referencia a Mata
douro Municipal, quantos func ionários existem e quantos V. 3xcia., po,
rá para melhoria de- serviço? e sc- o prejuizo causado nesta parcela já
se refelpe aos novos funcionários". - -- -- -- -- -- - - - - - - -
O sr. Prefeito Municipal, respondendo:- Perfeitamente, se.
nhor Presidente, nobres vereadores, nós elevamos a taxa ou encaminha -
mos a esta Casa, a ccsnunicaçao de ilevação da taxa de matança, de boi,
porco e outros animais, depois de fazer algumas considerações, e tira
mos informações a cerca da cobrança dos município visinhos. Depois re
cebemos informação de que Vera-Cruz, eetava cobrando Crí^. 1.000,00 p^
ra a matança de um boi? Cr^.. 500,00, para o porco Cr$. 100,00 para o -
frango, e outras mais taxas que no momento me foge a memória, à de que
resolvemos igualar as nossas taxas por achá-las obsoletas. Pois e in ^
concebível que se matasse um boi, sc- consumisse le-nha, se consumisse -
agua, força, se consumisse os serviços de dois servidores, um fixo
dm . fiscal. , e se cobraçse apenas uma tnxa de Cr$. 100,00. Se na de -
monstração da taxa de Matadouro, o prejuízo foram irrisórios, nós che
gamos a conclusão de que não foram lançad:.5S naquela rubrica o que na -
e
realidade não foram lançados. Porque eu encontrei pagamentos de servi
dor Uariável, CrS, 52-000-00 no ano de 19 *.5.. Chamando o chefe de 6*pe
dlcnte c pedindo o cartao dos empregados que funcionam no Matadouro
num relance, cheguei a conclusão de que não tinham sido feito os lançâ.
mentos devidamente, porque lançaram Cr*^. 32-.000,00 como pagamento de -
servidor no Matadouro; veja bem, trabalham ó'.oi6 homens, querdizer est£
vam errados. Então o prejuízo apresentado na robrica de matadouro, era
pequena porque l^via esse engano de lançaraen-to. Então, fazendo uma es
tatística dos animais abatidos, chegamos a cc^nclusao de que .-s tajraais
atual, de Cr$. 1.000,00, Crí5. 500,00 e Crí^. 1.00,00, seria necessário -
f
'■âmaia
1
ssa^rio para cobrir a despesa do Matadouro, Ja incluindo nesta taxa￾pretende que se de ao Matadouro. 0 que e'
nosso desejo, terminar o Matadouro que ja foi iniciado". -
0 vereador Dirceu Lopes Garrido, perguntandoí- __
sidente e do conhecimento de todas as fir?nas particulares de Garça, tem
0 seu carro proprio para transporte e sei'viçais também
saber do sr. Prefeito, neste aumento de taxas, a Prefeitura, por direi￾to que lhe assiste, empregara também, novamente os transporte, que vira
beneficiar a própria Municipalidade". -
0 sr. Presidente, reperguntando:- Senhor Prefeito, o verea -
dor Dirceu Lopes Garrido, deseja saber de V. Sxcia., se e pensamento -
desse administração voltar, a manter o serviço de distribuição de carnes
pela Prefeitura Municipal, por suas condâções próppias'j — - --
nece
çs benfeitorias que V. Excia.
Senhor Pre
eu gostaria de
0 sr. Prefeito Municipal, respondendos- Devo dizer-lhe que
dada a situação cm que se encontra a Municipalidade e tambe^m analisando
0 alto custo do veículo, veículo espec
teresse do Município, entretando, no decorrer deste quatriênio,
to de matanças, aumentar
ioo para o transporte, não e In
0 aumen
depois de se faze-r um estudo das possíUlidades
de colocação dc- um carro adquado para este transporte, talvez, venhamos
estudar a compra deste veículo. Devo e-ntretanto, esclarecer que ja^ a
Prefeitura de Garça tc ve um veículo, e que no entender do ex-Prefeito -
aquele veiculo, também dava prejuízo. Razão porque atualmente, não pre
tendo adquirir veículo para este transporte".
0 sr. Presidente continuando disse
dos senhores vereadores formulajfcm novas perguntas, passaremos para o -
item "c" - Serviços Públicos - Perguntaria esta Presidência ao sr.Prefe
to Municipal - quais os serviços iniciados ate 51/12/63 e não concluí -
dos „
Nao desejahdo nenhum -
0 sr. Prefeito Municipnls- Senhor Pre idente. Respondendo
3 pergunta formulada por V, Excia., devo dizer que- são vários os servi
ços iniciados pelo ex-Prefeit o, como sejam s- Matadouro, Estação de -
^gua - Serviço Gc-ràl - Casa da Lavoura - Reforma do Prédio da Prefeitu
ra, desiocação de três postes áa Avenida Brasil; Passagem superior de -
Nivel; revisão geral da cidade. líeses sete itens são os que eu pude ob
servar, em nossa Municipalidade, q-ie tiveram de Início de conseQussão -
alguns iniciados, outros apenas projetados. Sm linhas gerais, parece-me
que nao existem outros serviços projetados ou inioiados em nosso munic£
pio ate 31/12/63.».
0 sr. Presidente, perguntanidoí-
- 	 	 	
Quais
	
os serviços projeta -
dos para o corrente ano - - - —
âmaia 14
4
0 sr. Prefeito Municipal, re'■pondendoí- "Senhor Presidente￾Nobres vereadores, prezados ouvintes, este tópico, na sua 2a. pergunta￾formulada pelo sr. Presidente da Casa, 4 de grande importância, muito -
teremos que fazer, para nossa cidade. Dada as condigões, em que se encon
tra a municipalidade atualmente, devemos restringtí o nosso plano para￾1 961í, porque vir a esta Casa, enumerar uma serie de serviços que são -
indispensáveis a nossa cidade, seria fácil. Entretanto, dada s situação
financeira do município e a impossibilidade de prcitear, junto ao Gover
no grandes empréstimos, porque o município, jã se encontra com o seu li,
mite esgotado, vamos enumerar alguns itens, se Deus nos der saúde, com￾a ajuda de Vossa SscelGncias, com a ajjda do povo bom e amigo de nossa￾cidade, pretendemos realizar durante o ano de 1 São os seguintes
logicamente, terminar o matadouro Municipal, terminar a Bstação de Tra
tamento de ãguaj conclusão da Casa da Lavoura, que se encontra pratica
mente finalizada a sua construçãoj conclusão do Prédio da Prefeitura
término da passagem superior de nivcl, pois da maneira com que esta apre
senta um grande perigo; conclusão do ser;iço de iluminação da cidade, -
senhor Presidente , eu queria aqui neste item, abrir um parenteses , se
V. Excia., me permitir c dizer a V. Excia., meus nobres vereadores que￾jã recebí alguma indicação desta casa e que antes Éesmo de recebe-la, -
já havia pedido an nosse gerente, o amigo Rubens, para que me forneces
se um projeto de todas as deficiências que existem em nossa cidade. Es
tando pois aguardando este pr ojeto, tão logo, me chegue as mãos será -
encaminhado a apreciação de V. Excias., entretaàto, aquelas indicações￾aqui formuladas, dentro $o possível serão executadas, porque rcalmente￾o povo de Gar-^a, bem merece aquela melhoria. Seguindo, deslocação dos -
postes da AvenidaBrasil, combate a erosão, em todas as vilas; sargetea￾mento das Vilas, construção d o estádio Municipal, construção da via de
acesso; apedregulhamento das estradas onde existe barro; construção de￾linhas telefônicas e infital^ção de luz no Cemitério Municipal, mudança￾na linha trlfásica ^ transferencia das escolas municipais para o Estado;
SC o senhor me permitir, senh or Prc-í=‘ ‘i^nte, abrirei também um parente￾se neste item porque reputo d e grande importância, para nosso município
ainda hoje. Senhor Presidente, estive Banra, Ç-atafâiàrrcom o Delega
do do Ensino, sobre a transf'renda de nossas escolas e o professor Mil
ton nos atendeu prontam^nte e ananhã. Iremos preparar os papéis necessá
rios, para depois de amanhã, enoami.nhn a BaDsur, .para ver sc- essa
transformação se dará o mais tarde dentro de 90 dias, conforme a pala -
gra do sr. Milton, porque senhor Presidente, passando as nossas escolas
para o Estado, a nossa Prefeitura fica desobrigada desse onus, e com es.
> ”
■SÊ
ámaia 'ai<;cc wmcí/^a
%.s(a(lc èe ^õtJ ^aufo
e
w
€ssg numerários podere-nos atg
último item, nder a educaçáo em outros setores,
erradicaçao dos arvor€s"ficus e bejamim e plantio de outra
apenas neste 16 itens e depois de meditar longamente.
iS como
c sentir a respon
sabilidade do que acabo de dizer e eerto de que sc- Deus me der saude, -
com a ajuda de V. Sxcias com a ajuda do povo de Garça, c com a ajuda -
do Governador do Estado, poderc. concluir pelo menos esses
daquilo que multo desejamos fazer’*.
16 itens
0 sr. Presidente i
A ^
dencia sobre o item 6
Encerradas os perguntas desta Presi -
- Serviços públicos - tem o senhor Prefeito Munici
pal a palavra, paro mais algumas considerações dentro deste item". -
0 sr. Prefeito J - Senhor Presidente, poderia discorrer longa,
itens, que deviam ser incluídos para execução neste
ano, entretanto, como abri mais um parentsse durante as respostas cu me
abstenho de fazer outros comentá’rios". — » — 	 	 	 	 	
mente sobre outros
0 sr. Presidente:- "A palavra esta com (?s senhores vereado-
- ●;icrviços Públicos- e
para formular perguntas-
, para formularem perguntas sobre o item "C"
tem a palavra o vereador Mario
res
Nunes Miranda }
sr. Prefeito Municipal". ao
0 vereador Mario Nunes Miranda, : 3u só queria que V, Ex cia., fizesse ao senhor Prefeito; Ic-mbrasse, o q-uc o sr. Prefeito, pre tende fazer com o bosque Muni cipal, pois cu considerado ser um serviço iniciado na gestão anterior, e também a praça da Vila Aracell,
considero também um serviço iniciado na gestão anterior
: 3 respeito do estádio Municipal,
Ihido pela gestão anterior, e tarbem e' serviço iniciado c não terminado
0 sr. Presidente, reperguntado:- Senhor Prefeito. O verea -
.. »
que e u -
c náo terminado
que já existe terreno, ja' ate esco -
dor Mário Nunes Miranda,
com 0 bosque Dr. Belírio' G. Brandão, com a praça da Vila Araceli c sô -
bre a localizaão do estádio Municipal". -
dcsc-ja saiier dc V. Excia., o que pretende fazer
0 sr. Prefeito Municipal,
que eu respondo a pergunta, d o nobte vereador Dr.Mario N. Miranda, relação ao Bosque cu disse do inicio que
aqueles que reaTmcr.L
respondendo:- á com satisfação -
Com
considerava Serviço iniciado,-
?:*tado. Entretan 4 « - .r «
●A
to com 0 Bosque, não houve projeto nermurn, 0 que- houve sim, fni que o -
sr. Prefeito Dr. Rafael Paes de Barres, mandou roçar o mato baixo do bosque-, sem contar com um esboço do que se iria fazer. Pc-iho menos
consta um projeto do que Iria fazer o Prefeito da gestão passada. Razão
onrque deixei dc Inumerar o Bosque Dr. Sclírio G. Brandão. Acho que
aquele bosque c indispcns'8’vc 1,
nao
entret.nito, meditando longamcntc , pensei no bosque e não quiz incluí-lo no itm de rc-alização dc- 1 96U, dada situação dificil do Municipalidade g n urgência que existem em outros -
serviços de maior risco
a -
para nossa cic’.ade P qual seja o dos serviços de
mnaia ume 'aiça
‘^íacla èe ^aufo
le
serviços de maior risco para nossa cidade o qual seja o serviço de ero
são* Estamos sr. Prv.sidente, preparando um processo, o qual ja e^ do co
nhecimento de V, Sxcia., e dos lideres desta Casa, de combate a erosao￾em nossa cidade e neste sentido eu faço um apelo, para que verifiquem -
a estensão da erosão da Vila Mariana e Vila Guanabara, da Vila Jose Ri
beiro e outras erosões que existem era nossa cidade que ao meu ver mer£
cem um atendimento todo especial, porque- se nao acudirmos de imediato -
a essas obras fatalmentc-, perderemos inclusive casa, já fotografei todos
os locais, e estamos pre-parand o o processo para dia 20 levá-los
Paulo, quando teremos uma audiancia com o Governador e c- por estas
a Sao￾razo
c- condições, porque a disponibilidade c pouco, porque problemas ou -
tros existem que assoberbam o municipio, e'
Dr» Mario N. Miranda,
e indispensável,
e s
que deixamos dc mencionar ,
a const ruçao do bosque, que ao nosso ver, tambc'm
mas que talvez poderá entrar na pauta dos nossos servi_
çoes para 1 965» Com relação ao Esteádio Municipal, que é um assunto de￾interesse geral, já estamos demolindo o velho estádio da Vila Willians
ja estamos fazendo estudos para a construção da pista, do novo estadio￾que será construído naquele mesmo local,
çao de um empr-estimo ou se possível um auxílio
para que possamos concluir esta obra, que e* (reclamada de longa data
los esportistas de nossa cidade e pelo povo em geral". - - - 	
0 sr. Presidente
e irá depender a sua constru -
por parte do Governador
Vê.
V. Excia., se esqqoceu de um item da
pergunta do vereador Mario U'. Miranda, a praça da Vila Araceli", 	
O sr» Prefeito Municipal, continuando?- Disse o Dr. Mário
N. Miranda, que também um serviço iniciado. Não consta plano nenhirm
dos nossos arquivos, do arquivo da Prefeitura, da construção daQuêla
Pfôça da V. aRaceli, Peço lic ença sr.
tese, com reiàçaÕ a praça da Vila Araceli, a construção da praça,
que depois de tomar conhecimento, do processo da demolição de nossa igr^ ja Matriz, depois de assistir uma reuiiião em que vieram dois engenheiros
dc Sao Paulo, que vieram trazer os pre gotos da construção da nova igre ja dc- são Pedro, e depois de vc-r, que aquela obra projetada é uma obra￾de -cstrsordinário custo.
era
Presidente, para abrir um paren￾por -
procurei ao Pgdre Vic(=nte, e disse a qle que -
iria tirar todos os matérias da Praça Rui Barbosa, porque verifiquel
que caminhões de terceiros, entravam rnquela praça c- estavam acabando -
com 0 Patrimônio da Municipalidade, qi.U;brando os ladrilhos, quebrando -
A
8.S lampadas, quebrando inclusive
tão a resolução?-
bos subterrâneos,
os poíitGs de ferro fundido, e tomei cn
retira^ todo o materlsl, desligar a luz, rançar os ca￾arrancar os ladrilhos., aproveitar todo o material, e￾pensei mesmo dc dar início as obras tía '^ila Araceli isso na ocasião em
âmtaía 17
que descidi acompanhado dos encarregados de serviço, do chefe de ses
são de arrancar o material, descidi fazer, transferir todo aquele mat£,
rial para a '^ila Araceli. Ent retanto dias depois ja me procuraram a -
firmando-me de que nao era justo, que fosse fazer uma praça na ^ila Ara
celli com material velho, que devia fazer uma praça moderna, uma praça
bonita e como uma praça moderna, uma praça bonita, fica muita cara, eu
então resolvi não incluir aqui o item da construção da Praça da Vila^
Aracelli, resolvi colocar na praça Pedro de Toledo os bancos que se fi
zerem necessário, porque estão faltando bancos naquela praça. Resolvi_
colocar no ponto de charretes tr« ou quatro cincos bancos^ quantos que￾fossem necessário e o resto do material guardã-lo no câmoxarifado, ate_,
que um dia sc possa projetar uma outra praça, seja no semestre desse
ano, seja em 1 965, de acordo com as normas moderna.s para que ninguem_
possa se queixar. ● ♦ ● ●
0 sr. PrcsidentGi-"dc-u a í>alavra ao sr. Mario Hunes Miran￾para formular perguntas"-
0 sr. Marl''Nunc-s Miranda perguntando disse :-"Que queria -
da 1
zesse ver ao sr. Prefeito, que não ficou bem que 0 sr. Presidente
claro a localização do futuro Estádio Municipal visto ter S, Excia. se
refedido fazer o j^stadio Municipal no mesmo local. Gostaria que o sr.-
Prefeito espccifioaííse o local da construção do Estádio Municipal
ra que nos todos ficássemos ao oar c assim mesmo os ouvintes"- -
0 sr.
1 pa￾ioipal rGspondendoí-"Perfeitament6, o -
Estádio Municipal tão sonhado por nos ê aqui na'^ila Willians ao lado^
do bosque, o terreno ja foi aplanado, estamos eu e o engenheiro da Pre,
feitura, Guilhermo Voss, estudando a localização exata de acordo com a
posi.,«o do sol, entendemos nos que, deverá ser construído aí porque in
clusive Ja foram desapropriados terrenos do Professor Willians, sufi*-
cientes para poder construir o Estádio. De Imediato nao podemos dizer_
se o terreno chegara para a construção do Estádio e todas as duas de -
pendências, pdque nos naa nos detivemos num estudo profundo do terreno
entretanto, esse estudo está sendo iniciado pelo Chefe de Obras, Gui -
lherme Voss, e depois também se houver necessidade traremos técnicos -
especializados para evitar que que se congtrua um Estádio errado, por A
que ele foi projetado segundo uns, segundo a colocação das travas, que
existem lá, segundo uns sstá certa, segundo outros está errada. De fox
ma que estamos fazendo os estudos iniciais para trazer pesf-oas abaliza,
das para poder fazer o Estádio de acordo com as normas técnicas. Entre,
tanilo como devemos abrigar os Jogos Aberto em julho, e necessário que_
de Imediato se construam as pistas que e o que estamos fazendo, demolh
do 0 Estádio da. Vila Willians, para poder entregar ao seu dona o ter -
■, vC
m
^ miwi/liai á
ámaia aiça 18 èe (iêão ^au(o
i£ãm%
reno aplanâdo, nas condiçocS que foram combinadas com o Prof. J.K. Wil
lians, e logo em seguida iniciar a pista”.- -------------
0 sr. Scrgio de í>tefani, pela ordem perguntouí-"Se a esta￾Çao de tratamento d*agua está fornecendo água suficiente para a popula,
çao, e ao mesmo tempo se está havendo necessidade de ser levada a água
dirctamente da bomba para a caixa distribuidora, ou se toda a água for
necida para a populaçáo está sendo filtrada.”- ------------
0 sr. Presidente reperguntando5-“sr. Prefeito 0 vereador
ijárgio dc Stefani pergunta se i suficiente a água para o abastecimento
i
da população, e se essa água esta sendo recalcada para a caixa, para -
a distriubuição à população”,- --------------------
0 sr. Prefeito respondendo disge ques-"á com satisfação n^
bre vereador que eu respondo a pergunta formulada por V. Excia.,a água
e suficiente e posso afirmar ao nobre- vereador <Je que o recàlque, nao_
4 feito diretamente a caixa distribuidora, mas sim 4 feito a -cstaçso -
de tratamento e toda. a agua esta sendo tratada, apena com a ressalva d
de um dia que estoraram dois canos, um no manacial de baixo e outro e_
outro no da Cascata, então ficamos impossibilitados de usar o recalque
da estação de de tratamento nova, tigemos então necessidade para evitar
que a cidade ficasse sem água, nos colocamos um transformador na rede -
velha e recalcamos do velho manancial da Cascata, água diretamente a -
caixa de distribuição velha somente umas horas d mais;a água esta sen- A
do toda tratada e devo ainda para completar a resposta dizer de que de.
terminei ao -cncarregado, ao chefe da estação dc tratamento de que ape￾nh© em vários setores da cidade o líquido, abrindo as torneira em diver
sas casas, para que seja analizado no laboratório a fim de verificar sc
realmente a agua sai da e taç ao dg tratamento com o P*H. regular e
chega ao consumidor com o mesmo P.H. regulado. S felismente obtive vá¬
rio resultado possitivos com pequefca* alterações que depois de con^
cluir se chegou a conclusão de que a água toda está sendo distribuida_
normalmente.”- ----------------------------
0 sr. Presidente com a palavra disse qu^'*- "continua a pala
vra com os senhores vereadores para formularem perguntas, Não desejan
do mais os senhor.s vereadores formulnrem perguntas, passaremos...
0 sr. Prefeito Municipal com apalavra disse- que*-'*sr. Pre￾sidente, ailites de terminar esse item, ciu desejava apenas dizer o seguto
que não inclui na pauta de reaXizcçÕsa deste ano a reformo da es￾colaàmdustrial, em virtude de estar esperando um relatório dos engenhei,
pos que estiveram ai rescentemente, parm tomarem então os rumos que de.
vo dar a reforma. Razão porque deixr a rnlnhe palavra nesta Casa de que
-
te t
ámaia n
é)
SC a rcforma£.or multo grande teremos então que entrar em entendimentos
com 0 governo que^usurario da escola Industrial para que ele proceda a
reforma* Se a refonnafor de pequena monta^ então esta reforma será in
cluída nos trabalhos a serem executados at*e* dezembro de 1 96ÍJ.",- - - -
O sr. Presidente com a palavra disse que'-"Esta. Presiden -
cia agradece mais esse esclarecimento do sr. Prefeito sobre serviços -
públicos e passamos assim ao item ‘'d“‘ PESSOAL. E perguntaria ao sr. -
prefeito, como pergunta ” vuai 0 número de servidores do quadro pes￾soai fixo?”.-
a
0 sr. Prefe-ito municipal!-“respond6ndo a pergunta do item
d” devo dizer que e ãe 59* Se V. Excia senhor Presidente, permitir
poderei para maior facilidade, csplanar a distribuição do pessoal por￾diversas í^seçoes". —
● >
0 sr. Presidente j￾servidores, funções e vencimentos de cada um". - — -
0 sr. Prefeito Municipal"-: Nestas condições senhor Presi
dente, dos 59 servidores do Pessoal Fixo, 38 Intesnoi da Repartição e
21 externos assim distribuições:- Gabinete urai Diretoria Geral da Admi
nistração tres, sendo um na merenda escol®r e dois mo almoxarifado; -
Secção do Expediente, nove, sendo dois na portaria, um na arquivo, um
no ponto, tres interno na Repartição, ura prestando serviço interno na -
Dllegacia de Polícia, c um na nova divisão de recrutamento. Departamerj
to de Serviços Públicos, dois sendo, ura fiscal, um interno na reparti￾Çeo? Departamento do Patrimônio, sete, sendo dois interno na reparti -
Çao, dois fiscais, um encarregado do cernL-.terio, um encarregado do mata.
douro, c um chefe de jardim. Departamento da Fazenda» sete, sendo, cin
CO interno da Repartição, um fiscal de Impostos e Taxas, um fiscal de￾arrecadação em Jafa, Departamento da Contabilidade, sete, sete interno
da repartição. Departamento d e Estradas de Rodagem, dois, um Interno￾na repartição e um externo. Departamento de Xgua e Esgotos, seis, três
interno da Repartição, um fiscal, um encarregado de bomba, e um trata
dor de água. Departamento de Assistência Social, Educação e Saúde Pu
blica - onze, assim distribuídos, dois interno na Repartição, ume bl -
bliotec'a'ria, 5 professores priiárlos, tres professoras orientadores. -
Tesouraria - 2 interno.- Procuradoria -● 2, sendo dois, ou melhor um -
interno e um afastado licenciado- Total 58", 	 	
0 sr. Presidente:- "Respondido a pergunta "a" passaremos s
Existe na letra "f" nede nome dos
pergunta "b" .
0 sr. Prefeito Municipais- "Eu ainda queria completar, por
que houve um pequeno engano aqui, eu queria completar dizendo o seguin
xí/^ai â
âmaia ume. aiça 0
èe (^ão ^au(o
'y
^^^guinte, se acham licenciados quatro funcionários do quadro Pessoal￾Fixo. sendo tres para tratamento de interesses particulares, e um para￾tratanento de saúde. È de se notar que a media mensal, de funciona'rios￾em ferias e de cinco, porque normalmente a gente esquece, que eles tem￾direito a férias. B quando a gente fala tem 51, então 59» 60, 70, esque
ce-se daqueles que estão em licença, tratamento de saúde, que estão em
férias, de forme que nem todos estão efetivos.
»
A
De acordo que o quafiro￾total é de 59, funcionários.
0 sr. Presldenteí- Respondida a pergunta ''a'| passaremos
pergunta "b". Qual o número d e servidores do quadro “Pessoal Variável?
a
0 sr. Prefeito Municipais- "Respondendo a pergunta "b“ for
mulada, senhor Presidente, o número de Servidores do Quadro Pessoal Va
riável é de 99. Gostaria, senhor Presidente, se V, Excia., permitir, -
também de acordo com o item , fazer a distribuição por departamentos. -
Departamento de iígua -c Esgoto - 15 - um motorista, cinco encanadores, -
quatro operadores de bombaj um zelador da fossa "Olmeg", quatro braçais
Departamento do Patrimônio - Limpesa PÚblica etc - 39 ** sendo 6 Jardine
iros, um guarda, dois coveiros, um zelador do Matadouro, 1 cocheiro, 2
motoristas, 2 carroceiros, 11 varedores, sendo um em Jafa, um zelador -
do aeroporto, 10 servidores b raçais. Departamento de Estradas de Roda
gem - 19, dois motoristas, cinco tratoristas,uiíiiifeito5, um carpinteiro,
dez servidores braçais. DepartamentocáB Serviços Públicos - 26 - seis ma
torlatas, sete calceteiros, um pintor, um carpinteiro, seis braçais e -
um eletrecistas. Total 99 servidores. Se V, Excia.f ainda desejar qae -
eu faça um resumo, de todos os servidores, poderei prestar um resumo do
quadro geral J- motoristas lOj braçais 31, tratoristas % calceteiros 7
pedreiros Ul carpinteiros 2j feitor 1; Jardineiros 6t carroceiros 2} va,
redores 11| eletrecistas 1\ operadores de bombas hi coveiros 2, zelado
res 3» snèaüadorelíS? guardas 3» um pintor e umcoohe-iro. Guardas Notur
nos 13 guardas. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- — -
0 sr. Presidenteí- Respondida a pergunto *'b“, passaremos a￾pergunta “o“. Quantos servidores do quadro variavel foram dispensados -
por V. Excia.". - -- -- -- -- -- - — - - —
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo»- Senhor Presidente
Senhores Vereadores. 0 número de servidores do quadro Pessoal Variavel,
dispensados foram de 38. Assim distribuídos, 31 servidores braçais e 7
guardas noturijos". - -- -- -- -- -- -- -- -- ---- — - —
0 sr. Presidente:- Passaremos a pergunta “d". Quantos ser￾vldores do Quadro Pessoal Fixo, foram dispensados ?".
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo»-* “
7 servidores do Quadro Pessoal Fixo". --------
Foram dispensados
2
■âmaia aiça
'%^(acío t)í (íêão ^au(o [SL￾0 sr. Presidente:- Passaremos a pergunta "e Quais os C3£.
gos atualmente vagos *?»
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo:- ●' Os cargos vagos,-
atualmente senhor Presidente, nobres vereadoras
crlturarios referência 9, um servente, referencia 7, um tratador de agua
referência 9
referencia 85 uma visitadora social - referência 9> um maestro refer» 8
Total vinte quadros vagos". - -- -- -- -- ------
0 sr. Presidente:- "Satisfeita a pergunta "e"
> são os seguintes 3 es￾í um engenheiro Diretor, doze cargos de professores primário
passaremos -
a pergunta "f". Nomes dos servidores, funções e vencimentos da cada um?.
>
0 Sr. Prefeito Municipal, respondendo:-
nobres vereadores. Eu tenho a relação de todos os nomes, os cargos e os
H
Senhor Presidente
■benoimentos. Se V. Excia., exigir que realmente eu faça a leitura de to
dos os nomes vencimentos, eu 0 farei eço satisfação, -
entretanto, senhor Presidente, devo dizer que como o niímero i enorme, e
não vejo muita importância em denunciar todos os nomes e seus vencimsn￾í cargos e seus
tos, poderéi para apreciação desta Casa, deixar a relição que tenho em￾meu poder, que foi confeccionada para deixar em poder de Vv. Excias," -
0 sr. Presidente:- Esta Presidência, dara entes de qualquer
outra decisão, a palavra aos vereadores, que estão pedindo pela ordem
tem a palavra 0 vereador sr. João Tarora". -
0 sr. Joao Tarora, pela ordem "Justamente, 0 que deseja
ria solicitar dc V, Excia., i que dispensasse a leitura por ser realraen
te extenço, pelo que 0 sr. Prefeito Municipal, 0 sr. Prefeito Municipal
poderia 0 tempo da leitura, dispensar 0 responder outros assuntos que -
interessaria mais a nos vereadores, porque a listas dos servidores, fun
podería ficar -
j
çao 6 0 valor que cada um resebe, como expos S. Excia
na Secretaria para conhecimento dos senhores vereadores",
O sr. Presidente:-
● >
Tem a palavra pela ordem » 0 vereador -
Mario Nunes Miranda".
0 vereador Mario Nunrs '^●'randa*- " Era confirmar 0 que 0 ve,
reador João Tarora, quiz dizer, e pedir a Presidência que se fizesse -
distribuir uma cópia, para que ficasse para cada vereador, 0 nome e to
do 0 pedido desse item € em questão ", -
0 sr. Pre‘:jdcnte 5 - "Continua a palavra pela ordem e tem a -
palavra 0 vereador sr. Dirceu Lopes Garrido". --
0 vereador Dircc-u Lopes Garrido:-
referencia a minha pergunta ou assunto, em pauta, mas desde que o sr. -
Prefeito, jã falou sobre 0 pedido *’f", eu não sei se 0 Sr. Presidente -
jã deu a palavra, para as pergunta.'". - -
0 sr. Presidente:- Infci-mondo
Senhor Presidente,» com￾Não, ainda não,» tem a pala-
âmaia 22
m
palavra pela ordem o vereador sr# João Miguel Chaves". - ------ —
0 vereador João Miguel Chaves pela Ordem;- "Senhor Presiden
te, eu gostaria que V. Excia. , fommulasse uma pergunta ao senhor Prefei
to Municipal, com relação ao funcionário que consta que esteja prestan
do serviço na Delegacia dc Polícia, tao somente este nome. á para satis
fazer uma duvida". - - - — - - —
O sr. Presidente, informandoJ- Vossa Excelência, pode rã -
Xazê-lo quando esto Presidência der a palavra aos senhores vereadores,-
X
para as perguntas. Apenas esta presidência tem a esclarecer, que a per￾II
»
gunta "f‘ do item "D", foi uma emenda apresentada por um dos senhores￾vereadores. E assim sen*o, consulta aos senhores vereadores, sobre a so
licitaçao do ssnhor Prefeito Municipal, de não fazer a leitura e deixar
esta cópia^ para que futurame-nte, esta Presidência, manda providenciar￾cópias 6 distribua aos senhores vereadores. Os que forem íavoravel a so
licitação do sr. Prefeito, que permaneçam em seus lugares. Assim esta -
Presidência, de comum acordo com os senhores Vereadores, dispensa V, Ex
cia senhor Prefeito Municipal, esso leitura ura tanto longo. E da a pâ.
lavra a V. Senhoria, para considerações dentro do item de "Pessoal". —
»»
0 sr. Presi-ieJite;- ‘-Não tando o senhor Prefeito Municipal,-
mais considerações a fazer sobre o item "D" ●» Pessoal ●“ tem a palavra -
pela ordem o sr. João Tarora" - -- -- - ..
0 sr. João Tarora, pela ordem Senhor Prefeito, pela expo
sição que V. Excia., fez a este Plenário, se não me falha a memória
rece que V, Excia
de V. Excia.
chido
» Pâ.
eitou que existe 20 cargos vagos. Gostaria de saber
se todos esses cargos vagos, tem necessidade de ser preen
ou não ha necessidade. Caso não haja necessidade, poderá V. Ex -
enviar a Cãmara Municipal, um projeto de lei extinguindo esses -
cargos vagos", - -- -- -- -- -- - - —
● t
}
cia ● »
0 sr, Presidente, reperguntando*
ador João Tarora, pergunta a V, Excia., se hã necessidade de preenchi -
mento desses cargos ou se V. Excia,, mandará a esta Casa, um projeto de
lei, cancelando a vacância dos pargos". --------
- «
Senhor Prefeito, o vc-re
»
0 sr. Prefeito Municipal*- Senhor Presidente, nobres vere,
addres, nao vejo, razão alguma para que sejam esses cargos cancelados,-
popque naturalmente, quando foram criados, pela cãmara, passada, tinham
em vista, de que fossem preen chidos, entretanto, se não o for, em par￾te, ou melhor parte desses cargos, no entender do Prefeito passado, ja￾estarlam preenchidos, como seja escriturário ref. 9» Essa ref. 9, já ha,
viam servidores, os tres tratadores de água, são da ref. 9. Na intenção
do outro Prefeito, eles estariam na ref. 9» E estavam mesmo. Sendo cre-
■âmaia 23 u aiça
w %4tai)o âe <Siio ^aiilo
cr«:ditados pela ref. 9, entretanto, gu anallzando a fuj^çao dos tratado
res , analizando, a idade dos funcionários, anallzando a impòssibilidade
da nomeação desses noços e que determinei a contabilidade, que se estor
nassem aquilo que se havia feito anteriormente, colocando na referencia
9j e convidando-os a que ficassem como auxiliares do tradorc-s de a^gua.-
Quando assim procedi, fui mal interpretado pelos pais dos mocinhos,mas￾numa reunião que tivemos, ficaram compreendendo que não poderia perten
cer a essa referencia. Primeiro, porque não podiam assumir os serviços￾da estação de tratamento. Apesar, deles tercm-se habilitados, com o cer
tificado de tratadores, no entanto, o Prefeito anterior, sentindo a re£
ponsabilidade do serviço, contratou um químico de Marflia, para chefiar
os serviços de trovador de a^gua. Passando esses a ser auxiliares daque
le. Qurr dizer, aprendizes daquele. Analizando esta situação e sabendo￾que aquele quimico de Marília, foram contratado ate 31 âe janeiro. eu -
então, entret..em entendimentos com o sr. Camargo, peShoa..habilitada, e
lhe fiz a proposta, da referencia 9j quer dizer, um rapaz habilitado
que iria ganhar a referência 9, ia substituir o sr. Faria, de Marilia, -
em consequência não se podia, pagasse aos auxiliares aquele mesmo ordeng.
do, então, ficaram essas três vagas sobrando. Entretanto, poderão ser -
preenchidas oportunamente, poderão passar para o quadro de Pessoal Fixo
poderão ser efetivamente tratadores^ na referencia 9» c isto taliíez, -
nao demore muito razão porque não vejo razão de cancelar esses cargos￾da referencia 9, como tambom nao vejo razão de cancelar os o.utros,
V.V. Excias., opinarem que se devam cancelar imadiatamente, se fara^ o
Sc￾cance lamento. Entretanto, ainceramente, não vejo razão de cancelamento.
Se amanha tivermos necessidade de ud«r esses cargos, jã estão criados.-
Apenas, teremos que prcenchêilo. Isto com referencia 9» dia 8 mesma
coisa. A essas visitadort social existia* Existia visitodora social o￾cargo estava preenchido, No d ia Z quando eu assumi a Prefeitura, eu jã
vinha de sobreaviso, porque nao era possível, se alguém criaçse ura car
go de Assistencia Social, para uma entidade, particular, assistêncial -
sim, mas particular, que não deve ser pago pela Prefeitura, pois para -
isso ja' existe verbas e auxílios
razoavel, mandar chamar esta funcinnãrla, e dizer a ela, que sc ela po
deria continuar trabalhando, como contratada, e não rcf. 9» S somente -
para aquela associação,então eu achei
seria paga, com as verbas consignadas e aprovadas pela cãmaro.
era justo
Pois nao
que se fizesse una subvenção a AFAI, e ao mesmo tempo a Pre
feitura nomeasse uma viaitadora social, por conta da Prefeitura, as ex￾pensas da Prefeitura, para que trabalhasse exclusivamente fora,e ela -
aceito, Mas esse cargo que estava pnsenchido e que vagou. Quem sabe se
24 âmaia un aiça
<São ^au(o m?
sabe se amanha ela poderá scr reintegrada. No entretanto, en outros
sos, 0 caso do maestro, que cometeu taltes um equlvocoj não vamos entrar
no me^rito. No meu ver
ca.
se cometeu uma injustiça. Se -cxiste um homem, um.
um didadão que se esfor -
çou, por reerguer a nossa banda, era justo que estivesse nomeado, não -
sei porque não se nomeou, o cargo esta aqui, referencia 8, não se nome
ou. âle ficoU sem ser nomeado. É por essa razão senhor Presidente,
nhores vereadores, que sc- V.V. Sxciaa*,, acharem que este cargos vagos￾devGm ser cancelados, imediatamente, providenciaremos a remessa do con￾celamento a esta Casa, e opor tunamente, serão pedidos os cargos de aco£
do com a necessidade que se apresentar"
>
homem esforçado, Caparroz, um sujeito de bem >
se -
♦ «
0 sr. PresidenteJ- "Continua a palavra com o vereador sr« -
João Tarora, para formular novas perguntas".
0 sr, João Tarora, perguntandos- II Senhor Prefeito. Oostaria￾tamben de saber, ale% desses cargos específicos que V. Excia.,
que e do funciona^ria que- trab alhava na AFAI, e também desses menores -
enumerou
que nao foram nomeados, porque a lei não permitia ser nomeado numa fun¬
ção de grande responsabilidadej se existe mais alguns cargos vagos em -
decorrência das exonerações ou demissões feitas por V. Bxeia.". - - - -
respondendo:- " Não existem vagas
os líquidos dos cargos va.
0 sr. Prefeito Municipal
estão todas preenchidas. Esses são os cargos
gos", - — 	 	
1
1
0 sr. João Tarora, perguntando:- " Gostaria também de saber
responder quais os cargos ocupados por essas pessoas que
que V, Excia.» enumerou-os em sete do
de V. Excia
foram demitidas, que mc parece
Pessoal Fixo". - -- -- -- -
●»
»
0 sr. Prefeito Municipal
senhor vereador, não lhe posso'
talvez eu encontre elementos aqui, um minutinho so, talvez eu, encontre
elementos aqui
respondendo
dar a referencia, pois são vários,
> De pronto assim }
G
It
● V »
0 sr. Presidente:- Se a pergunta de V. Excia
- Fixo, que foram dispensados, não
*» se refere a
saber, os sete funo^ r.- ●
6 isto ?
0 sr. João Tarora, respondendo :- II A pergunte que formulei
foi a seguinte:- Pelos números dados pelo sr. Prefeito Municipal, me pg.
rece que foram demitidos 7 funcionários do Pessoal Fixo, E pelos nume -
ros que o sr. Prefeito Municipal, enumerou que são dois auxiliares tra
tadores quee.stavam enquadrados no Pessoal Fixo, e mais uma visitadora -
social, são tres e portanto a faltn de quatro funcionários
í
que foram -
demitidos, A minha pergunta foi -f )rnulada ae esses cargos atualmente -
vagos, estavam sendo ocupados pelon funcionários demitidos.
f
<>
j» Excia ● i
âmaia um 6 aiça
^iaâo èe ^ão ^auía
25
4
disse que nao. Entao.gostaria de saber, aonde cstavarn cstes￾funcionários fixos, que cargos estavam ocupando
daqueles que estão vagos, então desapareceu os cargos
vam» Eu gostaria de saber quais os cargos que estão ocupados”»
S, Bxcia «>
se não foram demitidos
que eles ocupa -
i
j
y r T y«
0 sr. Prefeito Municipal, respondendoí￾gunta de V. Excia», mas de iníáto
peneia, entretanto, verificando as folhas,
dores dispensados c a sua referencia. Realmente são em numero de sete,-
assim distribuidosí- Dona Seb astiana Tartabuli Ramos - e a visitadora￾social e a referencia 9*"W^9nda Ãzevedo Esteves ~ auxiliar da merenda- -
referencia 9» I^defonso Peres Campos - escriturario, no Departamento de
Contabilidade com o salãrio mínimo; portanto fora daqueles cargos» Ome￾ro Amaral - interno - servente - servindo na Biblioteca -estava em dois
6U deixei somente um.- Milton Silveira Almeida - servindo no arquivo ●
Tanbem tinha dois
II Eu entendi a per￾i 6U nao pude- responder, dando a refe￾encontramos o nome dos servi
su deixei somente uma pessoa no arquivo ©ra suficien
te.- Wanderley Sampaio - servindo na Portaria; tinha dois porteiros; um
porteiro era suficiente. Carlos Alberto de Brito - servindo na contabi
lidade, com a referencia 9* Foram pois dispensados - tres da referencia
9> ura da referencia 7; e tres que estavam foram desta referencia e re
cebia salario mínimo. Dc forma que existem 20 cargos vagos; jã existia-
»
naquela ocasiao 17; 16 cargos vagos, com a dispensa de U passou a 20
cargos vagos”. T
0 Sj. Prefeito, exclarcceu que 3 desses
funcionários dispensados, recebiam pela verba do Pessoal Variãvel
lario mínimo» Assim não foram dispensados 7 do Quadro Fixo, e sim lí sen
do tres trabalhado intername nte, percebendo pelo pessoal variável"» -
Continua a palavra dom o vereador João Tarora, çara formular perguntas.
0 sr. João Tar-'ra, uerF^nntsndoi- "Senhor Prefeito. Como sa
bemos perfeitamente, que a mc-ta de V. Excia.
brar as finanças do Município. Se V. Exci*'.. ●'■ornou essa medida, esse i￾niciativa, de dispensar funcionários, por medida de economia e V. Excia
vãrios cargos que estavam sendo ocupados, -
existia pessoal em demasia. Portanto, não acha V, Exiia.
Exeia
0 sr. Presidentei￾6 0 sg.
j e sanar ou se^a equili
mesma acaba dc afirmar que y
que- como V. -
., mesmo disse ao sr. Presidente, se esta Casa, achasse necessário￾cancelar esses cargos V. Excia., imediatamente tcçnaria essa iniciativa.
y
y
Mas essa iniciativa de c±to§ção de cargos, e extenção dc- cargos. V. Ex-
^la deve saber que deve ser de iniciativa do sr. Prefe-ltt^unicipal. A
pessoa que mais deve saber se h£ necessidade de cargos, e dc funciona -
rios, ou a desnecessidade e o sr. Prefeito Municipal. Portanto, se por￾medida de economia dispensou
ehimento destes cargos, nos ou seja eu, sugeria a V. Excia
y e não hã necessidade no momento de preen-
●» que Gmbora-
âmaia ume e 'aiça 26
'.Ua^ èe (^âo ^au(o 4
Gnbora nao fosse extinto todos ;os cargos, ^nas pelo menos alguns cargos￾deveríam ser extintos, aqueles cargos que V. Excia., nao acha necessida.
de. Sg futuramente houver aumento dG trabalho e dc- serviço, c houver n^
ceâáidadc- de cargos, então novamente V. Excia., enviara, pedindo a cria.
çêío desses cargos”, —
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo s￾Su disse que não via vantagem em cancelar esses cargos, entretanto, con
fome V.V. Excias., tem percebido o meu desejo e diminuir as despesas -
Para com a Municipalidade. Eu peço pois, ao Presidente, se for possível
que outros vereadoras, se manifestem, também neste eentidoj se o ponto￾de vista de outros, vereadores, fôr no sentido de que esses cargos de -
Nobre vereador.-
vam ser cancelados, imediatamente, eu os cancelarei. Entretanto, cono C
meu pgnto de vista, e que devam continuar para serem preenchidos, algum
à medida da necessidade eu deixo , ao cargo dos senhores vereadores, -
que se manifestem, e que se a manifestado for unânime, e que devam ser￾cancelados eu, os cancelarei imediatamente. Porque acredito eu, que os
srs. vereadores, sabem perfeltamente, que eu jamais, nomearei um servi
dor, apenas me prevalenccndo porque existem cargos. Nao e’ porque hajam￾cargos criados que irei fazer nomeações, e nestas condições, eu deixo -
pois para que os demais vereadores, também se manifestem a esse respei
to € se houver maioria de desejos, de que os cargos sejam cancelados, -
imediatamente os serão”. —
j
0 sr. Presidente *- ”Sssa Presidência, informar ao sr. Pre
feito Municipal, que neste momento, não possível trator deste assunto
mas que convocara uma reunião dos senhores líderes, e verá a opinião
dos mesmos e levara oo conhecimento de V. Excia
ria desía Casa. Tem a palavra o sr. vereador João Tororo”. ^ ~
0 sr. João Tarora, pela ordem í- " fi nossa opinião, ou seja
que nos opinamos aqui'f foi com o intuito de colaborar cc»n o sr. Prefeito
Municipal, para que amanhã a opinião publica não pense que- o sr. Prefei
to Municipal, queira pereobuTiT ou cortar por isto ou aquilo, apenas com
0 intuito de colaboração. Outre ponto de visis, que também, levamos em
consideração, e que permanece ndo os cargos ha elaboração do erçamento￾futuro, teremos que fazer dot ações, consignand-o verbas para aqueles e￾cargos, portanto, ficam onerados mais aquela parfiela dos itens, ou seja
Pessoal Eixo. Portanto esse e o pensamento nosso ~ ~ —
0 sr. Presidente, expllcandos- ” Esta Presidência, senhor -
vereador João Tarora, entendeu o iíi;>tinto de colaboração dc V. Ex- ia.
G na próxima reunião dos srs. lideres, tratar® do assunto cora cuidado,-
porquanto, bem sabe V. Excia,, e o» vereadoref, trata-se de ura assunto￾de real interesse da Municipalldadq, e levara oficialmente ao sr. ^refe_
● 1 0 pensamento da malo-
âmaia um aiça
átf <l§ão ^au(o
27
m
Prefeito Municipal, a palavra da naioria dos senhores líderes c conse -
quentemente a palavra da naioria deste Casa. Assim continua a palavra -
aos senhores vereadores e tem e palavra o vereedor sr* Dirce-u Lopes Gar
rido, para formular pergunta sobre o item ”B” Pessoal". - -- -- -- -
0 sr. Dirceu Lopei.. Garrido, pela ordem " Senhor Presiden
te, nos gostaríamos, que o sr. Presidente, fizesse a pertunta ao sr. Pre.
com referencia ao Pess-^al Fixo, sc o serviço, se e^, se o pessoal- feito
Fixo e suficiente, ao serviço interno da Prefeitura".
»
0 sr. Presidente, reperguntando:- Pergunta o vereador, Exee.
se 0 numero de funcionários do Pessoal Fixo e suficiente ao se^
A
lenda,
viço interno da PrefEitura".
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo " Senhur Presiden
te-, nobres vereadores, nós estamos na Prefeitura, apenas o alguns dias,
temos notado, que o serviço, vem com grande atrazoj pois pegamos a con￾tatílidade de 1 9^3, coml bastante atrazo, consideiendo mesmo, que dispen
samos 7 servidores, do Pessoa 1 Fixo, entendemos nós, que com a simpli
ficação de vários serviços, que já introduzimos na contabilidade e em -
outros departamento, possamos em breve fazer a escrituração absolutomen
te era Dia. Entretanto, temos notado, que nós temos podido avançar aqui
lo que desejavamos neste mes e pocco de serviço. Quer dizer, era nosso￾desejo, com o quadro atual, já estar com a contabilidade, absolutamente
era dia, razão porque, nós sentimos impossibilliado, de dizer ao nobre -
vereador, que o numero atual, seja suficiente. Os senhores vereadores -
sabem que a tc-ndencia do Município, no serviço Municipal c- aumentar, nin
guera disconhece isto. Todo munda sabe que devemos colocar 3.000 Mdrome.
tros na cidade-. Todos mundo sanbe- que teremos que ter elementos medido
res nos hidrometros. Todo munda sabe que devemos ter um controle rigoro
so no do serviço de a^gua, que não foi feito. Esta sendo solicitado de -
alguns municípios, que tem serviço regular de hidrometros, Jsto quer di
zer em linhas gerais, a tendência do serviço e aumentar. A cidade cres
ce, 0 serviço cresce. 0 serviço creserndo automaticamente, nós teremos￾que usar mais gente. E não me venha dizer 4us algue^m sòsinho faz servi
ço que não faz mesmo. Porque o serviço burocrático, o serviço de Prefe^
tura e' um servlçc bur
que nós usamos na nossa empresa comercial, na nossa vida' comercial, na￾nossa vida civil. Entretanto, eu poçso afiançar, aos nobres vereadores
e ao povo que me houve. O meu desejo, nao q por mais ninguém na Prefei
tura. tí aproveitar os que estão lá, simplificar o serviço ao máximo, ao
mínimo necessário, eliminar aquela burocracia, natural, do serviço publi
CO desde que seja desnecessáriòy conservando apenas o necessário. E apro
veitaado esses elementos que naturalmente ficarão folgados para preen r
nm sc-rviço completamente diverso daquele
»
■âmaia tmt 'aiça 28
ira ^ <l§ão ^au(i>
preencher o aumento de volume de serviço, que se avizinha dia a dia« Es^
tejam certos distou não poderei dar uma resposta dizendo que o número￾4 suficiente ou que sôbraj porque ninguém num mes de serviço, por mais
rápido que seja,pegando uma Prefeitura, na situaçlo em que se encontro-»
a nossa pegando um serviço itrozadísslmo, pegando a Prefeitura com vá
rios servidores licencladosj uns para tratar de ánteresses particulares
outros adoentados, Nlngue^n poderia neste Instante, por mais hábil que
fosse dizer, bonestamente, que o quadro existente na Prefeitura, os ser
uidores fixos sejam suficientes para atender os serviços durante um qua.
trienio. Se Deus nos ajudar, muito terá de obter a cidade de Gorça“,
"N
0 sr, Presidente s- Continua a palavra com o vereador Dirceu
Lopes Garrido, para formular novas perguntas”. -
0 vereador sr. Dirceu Lopes Garrido, perguntandos- Senhor -
Presidente, pelo exposto pelo sr. Prefeito, nós notamos que o quadro Pi
xo com 59 elementos com uma base de 5 servidores em ferias, e umabase￾de tres licenciados, e pela exposição do sr. Prefeito, nos vimos
antes da dispensa havia atrazo no serviço, forçosamentç, com a dispensa
mais trabalho, terá os funcionários da contabilidade, e nós gastaríamos
senhor Presidente, que fosse forsralada ao sr, Prefeito, não una pergun
ta capiclosa, mas sim, an vir t>3de da priíjeira pergunta que nos fizemos
0 porque da ausência de um funcionário municipal, usado no Delegacia de
que
Polícia». ~
0 sr. Presidente, reperguntandoJ- “Senhor Prefeito, Deseja￾0 porque um funcionário Municipal,
serviço este pertencen
o vereador sr. Dirceu Lopes Garrido
esta prestando serviços na Delegadia de Polícia
te ao Governo do Estado". - -
O sr. Prefeito Municipal, respondendo Nobre vereador ,
Estamos empenhados, Senhor Presidente e nobres vereadores, em transfe -
rir, a responsabilidade o encargo, paro com esse empregado para o Esta¬
do. Vimos, trabalhando, junto ao Governo, politicamente, para que esse￾empregado fique definltlvamente no Estado, por conta do Estado, razão -
porque concordamos depois de insistentes pedidos pelo Dr* Sérgio Garcia
dos Santos, nosso Delegado de Polícia, voltasse a trabalhar na Delega -
cia de Polícia, porque ele tombem, iria fazer força, junto conosco para
que fosse nomeado pelo Estado, Esta e a razão porque esta este funcionft
Delegacia. Se não conseguirmos dentro
breve que seja nomeado pelo Estado, indiscutivelmente, ele voltara
para a Prefeitura. Porque eu difi.TO do inicio, achei errado, que aquela￾visitadora social, trabalhassem numa repartição fora. E calha a pergun
ta do nobre vereador, porque este fora. E eu devo explicar, que o inte￾rio a poucos dias trabalhando na
em
■âmaia muc 'aiça 29
iitaèo òe ^ão ^au(<t
és ^ A
interesse nosso e de que ele seja funcionário do Estado,
nencia. de ser nomeado, Entret anto, se não conseguirmos, eu posso garan
tir, senhor Presidente-, nobres vereadores, que esse funcionário voltara
para a Prefeitura, mesmo cont ra meu desejo, porque meu desejo e que êle
fique entre os funcionários do Estado. E assim a Prefeitura tem menos -
essa responsabilidade", -
E esta na emi
0 sr. Presidente ^-"Continua a palaíra com o vereador Dir **
ccu Lopes Garrido, para formular novas perguntas", —-
0 sr, Dirceu Lopes . Garridos- "Satisfeito com as palavras -
do sr. Prefeito".
0 sr. Presidente Continua a palavra com os senhores ve
readores, para formularem perguntas ao sr. Prefeito Municipal de acordo
com 0 item "D" - Pessoal. Tem a palavra o vereador Sérgio D© Stefani".-
0 vereador sr. Sérgio De StefaniJ- perguntando 5-
Pre idente, Gostaria que o senhor perguntasse ao senhor Prefeito, se
dentro da Prefeitura, tanto para os funcionários do Pessoal Fixo, como￾dos funcionários do Quadro Variãvel, se existe um vencimento aparte
vencimento este, para aqueles trabalhadores, que trabalhara em serviços,
de risco de vida". —
Senhor
»
0 sr. Presidente, reperguntondoí-" Pergunta o vereador Sér
gio De Ste-fani, senhor Prefeito, se existe vencimentos extras por risco
de vida, tantio para o funcion'a’rio Fixo como para o Variãvel. Esta e a -
pergunta paro Vossa Excelência". - - —
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo:- Nao^nobre vereâdor.
Na Prefeitura não consta que haja trabalho de insalubridade. Pelo qual￾tanto 0 servidor fixo como o variável, fazia jus, a um aumento sa.la^rial
de acordo cora a exigências, das leis trabalhistas, Não havendo êsse ser
viço extra, nenhum dos nossos trabalhos tem um ordenado extra. Apenas -
recebem,0 salãrio de acordo com a sua referência e o pessoal variavel ,
de acordo com o salário mínimo, atualmente vigente.". - - - — -
0 sr. Presidente s- "Continua a palavra com o vereador Sér
gio Be Stefani, para formular perguntas", -
0 vereador sr, Sérgio De Stefani:- " Senhor Presidente. Se
eu formulei esta pergunta, e porque o indivíduo, encarregado de aelar -
pelas fossas "Olmes", êsse individuo, esta constantemente correndo um -
risco de vida, pois todos vocês conhecem lo dever deste individuo". - —
0 sr. Pre-:idente , repergu^Jtando Senhor Prefeito, Pergun
te 0 vereador Sérgio De Stefani, se V, Excia., não acha que os funciona
rios iQue trabalham nas fossas "Olmes", não correm risco de vide". - - -
0 sr. Prefeito Municipal, respondendo :- " Senhor Presidente-
âmaia ume 'aiça
%iiada âe <São ^au(o
30
Presidente, nobre vereador. Nao nós passou pela cogitação a análise, de
trabalho desse servidor da fossa '’01mes"; entretanto,dfflant© da questão
levantada por V. Excia., nós iremos transferir ao Departamento Jurídi
co.. Municipal, a incDimbência do caso, daquele servidor e se, este servi
dor, realmente titier qualquer lei que o proteja, com relação a um sala￾rio especial, pelo sei^iço que esta prestando, esteja eetto, nobre ve
reador, que este salãrio especial, lhe será pago, bastando apenas que -
tenha dito servidor, direito a qualquer salário extra, de acordo cora a
lei». ^
O
^
sr. Presidente-
- 	
"Continua
	
a palavra
	
cora os senhores ve
readores, para formularem perguntas. Nao desejando mais os senhereo
readores fazerem perguntas ao sr. Prefeito, esta Presidência da a pala
lavra ao sr. Prefeito Municipal, para encerramento desta sua convocação
através do Requerimento aprovadd por esta Casa, de nC 19/6ii». - - - - -
VG￾Senhor Presidente O sr. Prefeito Municipal, com a palavra*
nobres vereadores, não fora o adiantado da hora, poderiamos neste instan
te, com a licença do sr. Presidpnte, fazer..um relato de todas as ativi￾dades, que tivemos neste curtn periodo dc um mes e pouco, de serviço -
a frente da Prefeitura Municipal. Entretanto, como sinto cm V, Excia.,
0 cansaço natural, e tamb'c’m, aqueles que me honrara ouvindo, atrave^s de
nossa emissora, que-ro apenas dizer, da satisfação que tive, na convoca￾ção, feita por estaCasa para que aqui viesse, prestar estes rápidos -
esclarecimentos e dizer que terei sempre imenso pa^azer, em ser convida¬
do por e‘te Casa, para trazer esclarecimentos, da administração do nos
so Município. Dizer que, ç cora muita satisfação mesmo, que acaterci to
da a solicitação que emene desta cãmara, porque e um dever do Prefeito￾vir a Casa do povo, conversar, com os nobres vereadores, sobre os pro -
bleraas municipais, -c dizer, que podem contar com o Peôrinho, sempre que￾desejarem qualquer esclarccln^ento, c que a Prefeiture, o gabinete do -
Prefeito, esta sempre com as portas abertas, para receber o sr. Presi -
dente e os nobres vereadores, pare. trocarem Idcias de tudo aquilo que -
dizem respeito ao nosso Município. Eu agradeço pois a atenção que me dis
pensaram e aproveito essa pportunidade para pedir desculpa aos nobres -
vereadores, aosr. Presidente, e a povo que me ouve, qu: se- alguma falha
houve € natural dqquêle que trab«Th!?, u que estou sempre disposto a
prestar -csolarcciracntos. Muito., obrigado. Muito boa noite». ------
O sr. Presidente s- Eeta Presidcncia agradece a atenção do
sr. Prefeito Municipal, tanflo pela sua vinda, atendendo dc pronto o re
querimento n. 19/6U, assim co mo ae respostas flormuladas por esta Pre-sj^^
dência c pelos senhores vereadores. -Dèliberando assim, convida os se
nhores líderes, Dr* Mario Nunes Miranda, Dr. João Miguel Chaves, Dr. Ja.
'■cí/^a£ âe ■âínaia 3 ame 'aiça
^^üiclo í)e <São '^au(o
Dr. Jathyp Maíud, o vercadnr Joao Tarora
ate a sala da Presidência**. ------
0 sr. Presidente, informou ao sr. Secretario
ata deveria ser registrada em sua integra, dentro do Expediente da Or -
dem do Dia, da presente sessão, dflando da convocação do sr. Prefeito Mu
nicippl, prestando esclarecimentos a Casa, de acordo com o Requerimento
n. 19/6it». 				
a acompanharem o sr. Prefeito
que a presente
0 sr. Presidente deu a palavra aos seihorcs vereadores em -
EXPLICAÇXO PBSSOAL.
Não havendo solicitações de palavras, o senhor Presidente -
declarou encerrada a presente sessão, - — - — 	 	 	
Nada mais havendo eu,
vrei a presente ata, fia datilografá-la e a/subbcrevi. - -
Secretário, la.
SECRETARIO