sessao nº 7

á/ínaia muc aiça
áí ^au(o
e
41),
CÍMARA MUNICIPAL DE OARÇA
7a« Sessão Ordinãria, realizada em 27 de fevereiro de 1 9éU
PRESIDENTE Veríssimo Fernandes Barbeiro
SECR-jriCRIOSt- Leobino Ribeiro da Costa e Sérgio De Stefani
s.
A hora marcada, feita a chamada dos senhores vereadores, ve_
riflcou"Se a presença dos seguintes^- Carlos A. C. Junqueira, Danilo Fa_
gã, Direeu Lopes Garrido, José Fernandes Lopes, Joao Tarora, Leobino Ri
beiro da Costa, Luiz A. S. Castro, Mario Nunes Miranda, Sérgio De Stefa,
ni, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, num total de onze (11)-
vereadores,
Havendo numero legal, o sr. Presidente ccaividou o sr. Secre
tário a dar
0
conta
sr.
do
Secretario
EXPEDIENTE
deu
NÃO
conta
SUJEITO
do seguinte
A VOTAÇÃO. 	 	 	
Ofícios-éirculares, das Camaras Municipais de Cotia, Diade
ma, Kiguelópolis, Iguarapava, Fernando Preste,Guaratingueta, Guaimbe, -
Aguaí, Embú, Araçatuba, Jales, Joanópolis, Lavínia, Monte Aprazível,-
laracemapolis, Irapua, Sao Bernardo do Campo, Caraguatàtuba, Borl)orema,
Taiaçú, Mirassol, Itapetininga, Araçolaba da Serra, Bernardino do Cam -
po, Redenção da Serra, Jacupiranga, Cedral, ItaQuaquecetuba, Pompeia, -
Itapira, comunicando a eleição de auas respectiva mesa.
Ofício do sr ● Favorino Rodrigues do Prado Filho, acusando￾e agradecendo ofício n. 22/6U, desta Cãmara Municipal. - . - - —
Ofício do sr . José Rodrigues Montouro, solicitando certi
dões deste Legislativo. -
Ofício do Deppbado Aniz Badra, comunicando a apresentação -
de um pro;j6to de lei, para fazer face aos prejuízos causados pela chuva
cuja cota de Garça é da importância de 75 milhões de cruzeiros". - - —
Ofício da Associação Ruijal de Garça, solicitando as depen -
dencias da cãmara Municipal, para o prfximo dia 26 de fevereiro 1
Ofício da G.C.O. Jogos Regionais da Alta Paulista, 'solici -
tando as dependências da Gamara pera uma reunião dia 28 de fevereiro, -
próximo. -
Ofício da Associação !’aulista dos Municípios, convidando a
;Í ng , — ●● ~
de Estado dos Negócios dos Serviços￾15/6U, desta Edi
eldilidade a partic^^nar
Ofício da Ge cretar.è,
de Obras Publicas, acusando o recebimento do ofício n.
lidade. ~
^ r
Ofício da Se cretaria da Agricultura, enviando processo
bre 0 RBquerimento n. 73/63, de autoria do sr. José Porfírio. - - -
so
r
âmaicc 4i
Ofício do Deputado Herbert V. Levy, comprometendo-se
parecer nesta Camarej para conferência, no
douro. - -- -- -- -- - -- -- -- -
a cogi
próximo dia í\ de abril vin￾Circular da Gamara Municipal de Sao Bernardo do Campo
licitando apoio ao Requerimento n. 35/6U. ------------
Circular da câmara Municipal de Guaratingueta', comunicando
0 recebimento de ofício desta câmara, sobre eleição da Mesa. - - -
Circular da Associação Paulista dos Municípios, convidando
edilidade para participar das homenagens póstuma a Emílio Pedduti.--
Ofíoio do Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda
nicando o recebimento do ofício da Gamara
Circular da Cãmara Municipal de Rio Clero, solicitando apo
io 3 propositura daquela Gamara. - - —
Telegrama do Tenente-Cel. Delfim, formulando votos de piè￾no exito a eleição da Mesa da câmara de Garça. - -- -- -- -- -- -
Ofício do sr . Amyr Dantas, congratulando-se com a atitude
do Presidente da cârera de Garça, a frente dos trabalhos legislativos.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia do ofício
. 256/6U, do sr. Diretor do Instituto Agronômico de Campinas. - - - -
Ofício do sr . Prefeito municipal, em resposta ao Requeri
mento n. 20/6U, de autoria do vereador sr. João Tarora. ------ -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação￾n. de autoria do vereador sr. Danilo Fagã.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri -
mento n. 21/6U, de autoria do sr. Flávio Freire Leài. -------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando a cãmara, cópia
da lei n. 872/64, sancionada e promulgada por aquele Executivo. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação￾SO“
a
comji
? sobre eleição desta Mesa. -
n
n, 13/64, de autoria do vereador sr. Luiz A. S, Castro Ofício do sr . Prefeito Municipal, devolvendo a câmara Mu
nicipal, os processos nsô, 51/61, 871/6O, 52/61, 55/61, 54/61, 54/61,-
179/61, 180/61,
Telegrama
181/61,
do
182/61,
Prof. CarValho
184/16, e
Pinto,
16V6O.
formulando
	
votos de piè
no exito, aos novos dirigentes do Legislativo Municipal. -------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, designando um guarda no
turno para proceder 0 policiamento da Recinto publico da Camara Munici
pal de Garça. - -- -- — - -- --
Cartão da Sra, Maria Izabel Faria, agradecendo 0 teor do -
Requerimento de Pesar, pelo falecimento de seu marido. --------
Terminado 0 Expedienta, 0 sr. Presidente solicitou do sr.-
âmaUí
È?
Secretario, a leitura do Belatorio da Comissão que se dirigiu a São Pau
lo, as'5im como as reivindicações pleiteadas Junto ao Governo do Estado,
dando em seguida uma explicação detalhada dos fatos e trabalhos feitos￾Junto aos Secretariado do Governador. -------------- — -
0 sr. Pre‘idente convidou o sr. Secretario a dar conta do
EXPEDIEN-DS SUJEITO Â VOTAÇÃO. - - “ -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Ata da 5® ● Sessão Extraordinária,> realizada em 6 de fevere
iro de 1 96ÍJ.»
0 sr. Presid ente submeteu em discussão e em seguida a vota
Q30, tendo a Casa aprovado por unanimií^ade de votos.- 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 5a» Sessão Extraor
dinária. ------- -
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, aceitando duplica
tas provenientes de fornecimentos à Prefeitura Municipal, relativos a -
cadaexercício. - -- -- -
0 sr. Presid ente submeteu a apreoiaçao da Casa, tendo a -
mesma considerado objeto de deliberações.- 0 Sr.Presidente detenninou -
0 encaminhamento do Projeto de Lei n, 11/6/4., do sr. Prefeito Municipal,
as Comissões Compétentes, - -- -- -- 	
Projeto de Lei do vereaaor sr. Jose^ Fernandes Lopes, conce
dendo um auxílio específico, para recepção aos alunos que concluírem 0
curso primário, nos estabelecimentos de ensinos, pertencentes a Garça e
ao distrito de Jafa. - - - - -
O sr. Presid ente suiimeteu a apreoiaçao da Casa, tendo a -
mesma considerado objeto de deliberações.- 0 Sr. Presidente determinou￾o encaminhamento do ProJ eto de Lei n. 12/6U, as Comissões Competentes,
Indicação n. 1/4/64, do vereador sr. Dirceu Lopes Garrido
indicando ao sr. Prefeit 0 Municipal, 0 cumprimento da Legislação que -
regula os serviços de execução de muros e calçadas, no município de Ga£
1
ça.
0 sr, Presid ente determinou 0 encaminhamento da Indicaçao￾ao sr. Prefeit o Municipal, ncs
Requerimento do sr. D:rceu lopes Garrido, solicitando infoi,
mações ao sr. Prefeito Municipal, sobre s. demolição de prédios em nossa
cidade. -
n. 14/64, rn os regimentais, -
0 sr. Presid ente consni+-ou s Casa, sobre 0 pedido de urgen
cia contido no Requerimento, tendo a Casj aprovode por unanimidade de -
votos,- O Sp, Presidente determinou 0 encaminhamento do Requerimento nO
27/64, 8 Ordem do Dia, da presente sessão, - - - - ------ —
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, consignan
^ ktfw \r.. . *1
âmaia
Sstado e seu Secretariad o por ocasiao da audiência ao Governador, con
cedida a Comiaaao Garcense. -
0 sr. Presid ente submeteu em discussão e em seguida a vota.
) i
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 28/6/4, do
sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. - - - ----- - - — - - - —
Requerimento do sr. Leobino Ribeiro da Costa, consignando -
em Ata um voto de splàusos ao Gr, Silvio Marques Junior, por sua pales
tra "Anti-Comunista" proferida em Garça. - - - —
0 sr. Leobino Ribeiro da Costa, com a palavra, disse que -
nesta oportunidade congratulava-se com 0 Dr. Silvio Marques Junior, por
ocasiao de sua palestra proferida nesta cidade, aclarando as opiniões -
dos garcenses, sobre as causas e efeitos do comunismo, dend» uma expla
nação sobre a forma de Governo, empregada pelos Comunistas. Agradeceu.-
Nao havendo mais solicitações de palavras, 0 sr. Presidente
submeteu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade 0 Requerimento n. 30/-
6&, do sr. Leobino R. da Costa. -
Requerimento do sr. Leobino R. da Costa, consignando em Ata
um voto de congratulações, ao vereador Dirceu Lopes Garrido, por seu in
greíso na Faculdade de Direito de Bauru. ---------- -- - --- -
0 sr. Leobino Pdbeiro da Costa, com a palavra, congratulou￾se com 0 vereador sr. Di rccu Lopes Garrido, por seu ingresso na Facul
dade de Direito de Bauru, esperando que 0 mesmo atinga a meta de bacha
rel daquela Faculdade, -
>
0 sr. Presid ente encerrou as discussões e sutíueteu em votg.
ção 0 Requerimento, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votosl- 0
sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimen
to n. 29/6U, do sr. Leob Ino R,da Costa, - _ - — - >
Não havendo mais laateria sobre a mesa 0 sr. Presidente deu￾a palavra aos senhores vereadores em INTEPêSSS DO MUNICÍPIO. - - - - —
O sr. João Tarora com a palavra, disse que congratulava-se￾COT a Comissão que se dirigiu a Sao Paulo, pelas reivindicações feitas,
porém acreditava que a parte explicada pelo sr. Presidentej de que os￾senhores vereadores, deveriam incentivar seus amigos e colegas, para ad
qulri-los, isto é, os telefones autOTOticos. Deveria, a Presidência, con
juntamente com 0 sr. Prefeito Municipal, atuar mais diretamente sobre 0
assunto, visto que, de tal maneira concretizar-se-ta este sonho dos Gar
censes. - -- -- -- -- -- -- - — - -- - — - - -
O sr. Presid ente informando ao vereador esclareceu que
assim procedeu porque tem-se que fazer algo imediatamente, pois talvez-
íd^ai âe ■mnaia 44 un aiça
^ <iSão ^au(o
talvez perca-se essa pportunidade, porem era de opinião que se deveria
tomar uma providencia imediata.
0 sr. Joao Ta;rora,pela ordem, esclareceu que o Poder Publi
co e os usuários, deveriam consultar os interessados, e assim teriamos￾um trabalho mais direto.
0 sr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que nesta oportuni
dade trazia seu testemun ho, com respeito ao assunto dos telefones aut£
maticos. Continuando disse que pensando diretamente sobre o assunto d£
veria-se lançar uma campanha publicitária, ou fazer uma consulta aos in
teressados, e vinha a tribuna para apresentar uma su;)estão a ambosí, que
esta consulta seja feita pelo Executivo e Legislativo, ou ainda as asso
ciações de classes de nossa cidade, pois consultando-se as entidades, -
estaremos eonsultanào os usuários, esta seria sua sujestão.
0 vereador Mario Nunes Miranda,oom a palavra, daria sua opi
nião em como consultar as classes, pois as convocações para reuniões -
não tem correspondido, e como exemplo, ja' se viu nesta casa, o convite￾as Associações de Classess, sem o comparecimento daquelas, Sugeria nes.
ta oportunidade, que esta consulta fosse feita por uma comissão especi
fica, ordenada pelo sr. Prefeito Municipal, com uma resposta categórica
se ficaria ou não com os aparelhos automáticos, e para âanto apresenta
ria um requerimento nest e momento. CongratuXou-se com a Comissão, fi
cando satisfeito com os resultados conseguidos pela mesma, junto ao Go
verno do Estado sobre a $ant* pasa de Misericórdia, tendo a impressão -
que dentro em breve poderá funcionar aquele órgão hospitalar. - - - - -
Bequerlmento do vereador Mario Nunes ifiranda, solicitando -
do sr. Prefeito Municipal, a nomeação de uma comissão, para entrar em -
entendimentos com os atuais assinantes de telefones, sobre a colocaçao￾de aparelhos auton^ticos em nossa cidade. -
0 sr. Luiz S. A. Castro, solicitou urgência. ---------
0 sr. Presid ente submeteu em votação o pedido oral de ur -
A
gencia. tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presiden￾declarou aprovada a urgenoia e mandou encaminhar a Ordem do Dia o
Requerimento n. 3L/6it. - - - —
te.
0 sr. Presid ente convidou o sr. Secretario a proceder a -
chamada para a Ordem do Dia . - -- ----------- - -
0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença -
dos seguintes Carlos A. C. Junqueira, Da^iilo Faga, Dirceu Lopes Gar
rido, Jose Fernandes Lopes, João Tarora, Jathyr í-fâfud, Leobino Ribeiro￾da Costa, Luiz A. S. Castro, Mario Nunes Miranda, Sérgio De Stefani, Vg_
ríssimo Fernandes Barbei ro e Newton Kejr, num total de 12 (doze) vereg,
dores. - - - - -			
â/)naia 'aiça muot^iOA
ác <^è<i ^au(o
Requerimento do sr. Dirceu Lopes Garrido e outros, solici -
tsndo informações do sr. Prefeito Municipal, sobre demolição de prédios
em nossa cidade. -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que o intu.
ito do requerimento em discussão se baseava exclusivaoente naquele pro
jeto de urbaniEdçao que o sr. Prefeito Municipal, enviou a Gamara. Pois
Garça, sempre se baseou por uma cidade limpa e bem tratada, mas recente
mente ve-se, diversas demolições pela cidade de Garça, sem no entanto -
ter mesmo plantas, para novas construções. E o interesse do requerimen
to i que 0 sr. Prefeito Municipal, nao admita demolições de casas sem
a respectiva planta, para a nova construção. —
0 sr. Presid ente áeu por encerrada as discussões e subme -
teu era votaçao, tendo a casa aprovado por maioria de votos.- 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado por maioria de votos o Requerimento n. 2I\/Gx
do sr. Dirceu L, Garrido. ------- , - - - 	
Requerimento do vereador Mario Nunes Miranda
do sr. Prefeito Municipal, a nomeação de uma comissão para entrar em en
tendlpientos com os atuais assinantes de telefones, sobre a colocação de
aparelhos automáticos em nossa cidade. - -- -- 	
0 sr. Presid ente submeteu em discussão e em seguida a votg,
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade.- O Sr. Presidente declarou»
aproíado por unanimidade o Requerimento n. 51/6U, do sr. Mario Nunes Mi.
randa. -
solicitando -
Não havendo mais mate’^ria para votação s discusâao o sr. Pre
sidente deu a palavra aos senhores vereadores em EX?LICAÇão PESSOAL. —
0 sr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que ocupava a tri
buna para falar sobre a emissora de Radio de nossa cidade; tendo senti
do e pelas opiniões de o utros, que a mesma não tem um progresso que
recie. Teve noticias que existe na noite de hoje um diretor da Rede, e
ate mesmo o Dr. Antoninho. , tem procurador trabalhar para que a empreza
progrida, acompanhando o progresso da cidade, e nesta oportunidade lan
ça um apelo àquele Diretor, para que verifique as condições locais. Fi
nalizando disse que estaria a disposição dos interessados para ajudar -
0 progresso daquela emissora de Radio. ------ — -
0 vereador Mario Nuneg Miranda, com a palavra, disse que -
disse que traria seu depoimento sobre o progresso do Município. Como -
era do conhecimento de todos, foi deáiollda a Igreja Matriz de Sao Pedro
não querendo entrar no me^rito da questão. Porem, no momento atual quan
do aquela praça acha-se completamente demolida, necessário se faz
a população se una para levantar novamente aquele templo, tao necessa -
que-
mnaia i
●i vs
n€C€ssario, aos católicos de Garça. Disse ainda que tinha sido convida
do para una reunião em prol da construção, e o engenheiro-respon sa^vel￾pela construção da nova Igreja, apresentou uma planta que e algo mara
vilhoso, para esta cidade de Garça. Finalizando concitava a união do -
povo de Garça, a fim de ser erguida novamente a Igreja Matriz de Sao -
Pedro. ^ ^ ^ .
0 sr. Leobino Ribeiro da Costa, assumiu a Presidência. - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,com a palavra, disse -
que 0 assunto que trazia .a tribuna, era mais de Presidência do que ex￾xercício de vereança. Pois quando da visita da Comissão ao sr. Secretã
rio da Educação, solicit ou-se a vinda de um Diretor para o instituto￾Hilmar M. de Oliveira, sendo atendido prontamçnte tal pedido, devendo￾enteo o Professor Ross, assumir aquela Diretoria na próxima 3a. feira,
trabalho esse realizado pelo sr. Prefeito Municipal, Presidente da câ
mara 6 respectiva Comissão, sendo informado por aquele professor que￾exiglra no Instituto de Garça, o respeito mutuo do professor e dos alu
nos. Continuando, disse ainda que procurado pelo vereador Carlos A. C.
Junqueira, sobre o curso cla^ssico, no Instituto, esclarecia que entrou
em entendimentos com Dona Silvia, atual Diretoria, conseguindo a pror^.
rogação do fechamento das matrículas, ate amanha, as 17 horas, quando￾aquela Diretora, ainda recebera matriculas para o referido curso, e -
neste instante concita a todos os pais de alunos interessados que se -
dirijam àquele estabelecimento, e efetuam a matricula de seus filhos.-
0 vereador Carlos A. C. Junqueira, aparteando, agradeceu -
as providencias que tomou o vereador sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
visto que, existia alunos para aquele curso, que iria matricular-se na
cidade de Marília. - -- -- -- —
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, disse aiji
da que tinha procurado alguns interessados para o curso, sabendo mesmo
que em Gãlia, existem seis alunos que desejam matricular-se, iahçando￾neste momento, da Camara Municipal, um alerta para as mesmos efetuarem
suas matriculas. Agradeceu. - - —
Não mais havendo solicitações de palavras, o sr. Presiden
te apelou aos componentes das Comissões Permanentes, para que dessem -
seus respectivos Pareceres em seus projetos despachados e apresentasem
a Secretaria da Camara, dando por encerrado os trabal^hos. ----- —
Nada mais havendo eu, - -JL
vrei a presente Ata, fiz datilografa^-ka
.^ecretario, la -2.
subscreví.
■SIDENTE O (4~ /■—^ t "> Qd