sessao nº 9

I
âmaia untc 'aiça
òe <l§ão ^au(o
54
CÂMARA MOTICIPAL^DE GARÇA 9e. Sessão Ordinária, realisada em 12 de março de 1 96il
PRESIDENTE Veríssimo Pernandee Barbeiro
3ECR.ÍTÂRI0S:●* Leobino Ribeiro da Costa e Luiz A. S, Castro
 hora previamente marcada, feita a chamada dos senhores -
vereadores, verificou-se a presença dos seguintes:- Carlos A. C. Jun -
queira, Danilo Paga, Dirceu Lopes Garrido, Plávio Freire Leal, Jose -
Fernandes Lopes, Jose Porfírio, João Tarora, Jathyr Mafud, Leobino Rí,
beiro da Costa, Luiz A. S. Castro, Manoel Galdino de Carvalho, Mario -
Nunes Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, num total -
de catorze ilU) vereadores,
Havendo número legal, o sr. Presidente convidou o sr. Se -
cretário a dar conta do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO Â VOTAÇÃO. -		
0 sr. Secretario deu conto do seguinte - -
Ofícios-circulares das cãnaras Muhicipais de Registro, Ca￾tiguá, Osasco, Franca, Granada, Cordeiropolis, Barrinha, comunicando a
eleição de suas respectivas Mesas. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação￾n. lii/6ii, de autoria do vereador sr, Dirceu Lopes Garrido.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, era resposta ao Requeri -
mento n. 51/6i(-, de autoria do nobre vereador sr. Dr. Mario N. Miranda.
Ofício do sr# José Portugal Gbiivea, em resposta ao Reque
rimento n. 10/6Líf desta Cámara Municipal. - — 	 	
Ofício da Associação Comercial de Garça, congratulando-se￾com a edilidade sobre os esforços dispendidos para a instalação do cur
, no I, E, Hilmar K. de Oliveira, -
Ofício do sr. Araldo do Amaral Arruda, em resposta ao Re -
querimento n. 76/6Í1.. -
Ofício do Diretorio do P.S.D, solicitando c r"^into da Cá￾mara Municipal, para realização dç uma reunião dia l3/3/6i|.. - - - - ‘●-
0 sr. Presidente deferiu o Requerimento do Diretório do -
P.S.D. concedendo a sala de sessões para a reunião.
Telegrama do Dr, Abreu Sodre, congratuààndo-se com o sr. -
Veríssimo F, Barbeiro, por ter sido eleito Presidente da C.M. de Garça.
Ofício da Cooperotiva dos Cafeicultores da Região de Garça
convidando a edilidade para tomar parte na reunião a realizar-se em 10
de março de 1 96U. -
Ofício do sr. Dr, Rafael Paes de Barros, acusando 0 ofício
de convocação para assumir a vereança municipal*
55 úmaia 'aiça
%í(a(ío (le (São ^au(o
Ofício do Deputado Aniz Badra, comunicsndo o Recebimento -
do Requerimento n, lZ/6IXf de autòiria do vereador sr. Jose Porfírio. -
Circular da Associação Paulista dos Municípios, encaminhan
do prospecto sobre o IX Congresso Estadual de Municípios. -------
Recurso apresentado pela Peçua^ria Cruzeiro e outros, sobre￾0 projeto de lei n, 3/6/i, dando nova redação a Tabela do Código -
Tributa'rio Municipal. ■ — -- - — -		
0 sr. Presidente determinou a juntada do documento lido no
Expediente ao Processo que se acha em tramitação nesta Casa, para
se de um Parecer mais abalizado na arate^ria. - -- - - - - - - - -
que
O sr. Presidente co nvldou o sr. Secretário a dar conta do
EXPEDIEíTE SUJ.5IT0 Â VOTAÇãO, -		 	 	 		
0 sr. Secretário deu conta do seguinte --
Ata do 5a. Sessão Ordina^ia, realizada em 13 de feveriro -«
de 1 9èh, -
0 sr. Presidente su bmeteu era discussão e em seguida a vo-*
taçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 5a. Sessão Ordl
nária, realizada em 13 de fever eiro de 1 96/i. - -- -- -- -- -- -
Ata da 6a. Sessão Extraordinária, realizada em 13 de feve¬
reiro de 1 96ii.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota.
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 3r« Presidente
declarou aprovado por unanimidade a Ata da 7a» Sessão Extraordinária.-
Ata da 6a. Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro￾de 1 96ii.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota.
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade a Ata da 6a» Sessão Ordinária. - - -
Ata da 7a» Sessão Ordinária, realizada em 27 de fevereiro￾de 1 S6h.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota,
çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente
decl»ror -.provado por unanimidade a Atg da 7a» Sessão Ordinária. - - -
Requerimento do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros, -
consignando era Ata um voto de aplauso pela eleição do sr. Ranieri Maz￾zilli, para Presidente da Cãmara dos Deputados. ----------
0 sr. Presidente sutaieteu em discussão e em seguida a vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente￾declarou aprovado por unanimidadda o Requerimento n. 37/6/;. 	 	
Requerimento do sr. Jose Porfírio e outros, consignando em
mnaia 56 um 'aiça
'%itaòo <^ãíi ^au(o
Sm Ata um voto de satisfação pel a eleição do sr. Auro doares de Moura
AndradeI paro o cargo de Presid ente do Senado Federal»
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota
Ç80, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade o PeQuerimento n, 5S/6Í1., do sr. Jose
Porfírio 6 outros. — -
Requerimento do sr. Luiz A. S, Castro, solicitando para se
oficiar a Cãmora Municipal de Maua, a repulsa desta Case, sobre o pedi,
do de apoio daquela Camaro sobre a Resolução da SUPRA. - - - -
0 sr. Luiz A. S, Castro, requereu urglncia. -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota.
ção, 0 pedido oral do vereador sr. Luiz A, S. Castro, tendo a Casa
aprovado por unanimidade de votos.- O Sr. Presidente determinou o enca,
minhamento do Requerimento n. 39/6U, a Ordem do Dia da presente sessão*
Projeto de Lei do sr. Jose Porfírio e outros, denominendo￾3 rua Ame^rica de Rua Madre Sophia". -
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a
mesma, considerado objeto de deliberações.- 0 Sr* Presidente determi "
nou 0 encaminhamento do Requerimento n. 17/6U, a Comissão de Justiça."
0 sr. Jathyr Mafud, pela ordem, solicitou que se constasse
no livro de presença, seu nome, visto ter chegado no Expediente Nao Su
Jeito a votação. -
0 sr. Presidente deferiu o pedido oral do vereador, deter
minando ao sr. àeereta^rio que constasse a presença do vereador sr. Ja¬
thyr Mafud.
0 sr. Presidente deu a palavra ao senhores vereadores em -
INTSRÊSSE DO MUNICÍPIO. -
0 sr. Jathyr Mafud, enviou a Mesa, para enoaminhamento de
votação a Indicação n. 17/6Í+, indicando ao sr. Prefeito Municipal, a
criação Junto ao Departamento do Patrimônio, um serviço especial para￾0 recebimento de sugestões sobre . a mudança de denominação de ruas da
cidade de Garça, Vilas, e sedes dos Distritos. - -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento do Indicação￾n. 17/6ÍÍ, ao sr* Prefeito Municipal, nos termos regimentais. - - - - -
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretaria a proceder a -
chamada para a ORDEM DO DIA, - -
0 sr. Presidente fe»: a chamada, verificando-se a presença
dos seguintes:- Carlos A. C. Junqueira, Danilo Fagá, Dtrceu Lopes Gar
rido, Flãvio Freire Leal, Jose Fernandes Lopes, Jose Porfírio, João Tj,
rora, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz A. S* Castro, Mano
el Galdino de Carvalho, Mario Nunes Miranda, Veríssimo Fernandes Barbe.
aí èe 57 iSaiiiàD âmaia 'aiça
èe <São ^au(o
Barbeiro e Newton Kerr» nun total de eatorze (lli) dos senhores vereado¬
res.
0 sr. Presidente co nvidou o sr. Secretario a dar conheci
mento a Casa de matéria constante da Ordem do Dia. --------
0 sr. Secre*.8rio deu conta do seguinte 5 -------
Requerimento do sr . Luiz Antônio dos Santos Castros e
tros, solicitando que se oficie a Gamara Municipal de Maua, demonstran
do a repulsa desta Casa, pelo apoio que aquela Gamara Municipal, soli
citou sobre a Resolução da SUPRA. - - — —
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a votg,
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 jr. Presidente declarou￾aprovado por unanimidade o Requerimento n. 39/6U» —
Em 2a. discussão o Projeto de lei n. Z6/6kf solicitando￾a concessão de um auxílio de Cr.$ 500,000,00 ao Instituto de Menores -
“Monsenhor Antonio Magliano. ● - - -
ou
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que oeupg,
va a tribuna a fim de esplanar sua opinião com relação ao projeto e
a
transferencia da Escola de Iniciáçao Agrícola em Abrigo de Menores, e
eo-^.o membro e Lider da Bancada do P.D.C. e P.T.N opinaria no projeto
de uma maneira diversa. Era int eressc transformar o Instituto para -
● j
recolher os menores abandonados que perambulara pela cidade, mas nao se.
ria 0 fato de trazer-se abrigos para menores que melhorariam tal situa,
ção. E em suq opinião seria contrario ao projeto, não se devendo criar
Abrigos de Menores e sim construir-se escolas, para dar aqueles que -
tem necessidade dc estudos, o caminho aberto para ura progresso cultura
deste nosso Brasil, - - -
>
0 sr. Flavio Freire Leal, assumiu a Presidência. - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse -
que, principalmentc os vereadores da legislatura passada, sabiam quan
to o vereador tinha se debatido no projeto, naquela ocasião* E como -
membro da Comissão de Justiça foi contrario ao projeto, apresentando -
um voto em separado, dando os motivos de seu voto contrario* E naquela
ocasião com um pouco mais de trabalho, estaria hoje, funcionando perfe.
itamente este pre^dio, que se acha em estado de abandono, nao querendo￾disoutir as razões e os motivos porque aquela escola foi transformada,
mas eoncitando a Casa a votar contrario ao Projeto em Discussão, e ple.
itesr junto ao Governo do Estado, a criação da Escola dc Iniciação Agri.
cola.
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr* Presiden
te submeteu em votação, tendo a Casa o rejeitado por unanimidade de vo,
údjiai âe âmaia 58 m 'aiça
%iía(}^ âe <Sãc ^au(o
votos. 0 sr. Presidente declaro u reíeltodo por iinonimidade de votos o
Projeto de Lc-i n. »:V'/6B, em 2a. discussão e votação.
Em 2a. votação o Projeto de Lei n. W63» de autoria do sr,
Jose Porfírio, autorizando a Prefeitura Municipal a desapropriar um ter
reno, com a ãr>.a de meio alqueire de terras, no Distrito de- Jafa, para￾a instalação de um Cemiterio. -
0 sr. João Tarora, pela ordem, disse que apresentaria uma
emenda ao Projeto para suprimir o valor do auxílio concedido*
0 sr. Presidente, informou ao vereador João Tarora que 0 VG,
reador sr. Waldomiro dos ^Saatos, havia sc- comprometido de trazer ao Plc
nário, a doação do terreno para o Cemitério, isto, com um cidadao daque.
Ic Município. ------ - - - - ~ ^ — - -
0 sr. Josc Porfírio, pela ordem, solicitou da Presidência o
adiamento do Proje-to -cm votação por duas sessões ordinárias, ------
0 sr. Presidente sub meteu em votação o Requerimento oral de
adiamento, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos,- 0 sr. Pre-si
dente declarou adiado o Projeto
nãrias. -------------
dc Lcl n. 26^65, por duas Sessões Ordi
0 sr. JosG^ Pernondes Lopes, pçiSa ordem, informou ao presiden
tc dc que se o vereador sr* Wal domiro dos Santos, sc comprometc-u a tra.
zer tal assunto nesta Casa, tal não se dara, visto que o vereador
tem boas relações dc- amizades com aquele cidadão dc Jafa, - - -
nao
Jose Fernandes 0 sr. Presidente, esclareceu ao vereador sr,
Lopes que 0 mesmo não podería pedir uma questão dc ordem para falar -
sobre assuntos pessoais.
0 sr. Presidente informou a C&sa que havia um Requerime-nto￾dc autoria do sr. Josc Porfírio, requerendo a Mesa, a retirada do Reque,
rimento n. 11/64, sobre as desapropriações sugeridas pela SUPBA. - - —
0 sr. Presidente deferiu o pedido do vereador sr, Josc Porfjí
rio Retirando da Pauto dos Serviços o Requeri-^ento n. 11/64# ------
Não havendo mais miteria a ser discustida c votada o sr# Pre,
sidente deu a palavra aos senhores Vereadores cm EXPLIC/tÇãO PESSOAL, t￾0 sr. Jathyr Mofiid, com a palavra, disse hue traria ao conhe.
cimento do Plc-nãrio tre-s asSunt os específicos; o primeiro, sugerindo -
● Prefeito Municipal a criação de uma Comissão Especial, para sc -
fazer ouvir, sobre as mudanças dos nomes de ruas de nossa cidade,
tia va^rios pedidos, por meios de Projetos dc- Leis, inclusive alguns com
paracer exorado pelo vereador Dr. Carlos A. C, Junqueira, que- opinava
pela conservação dos nomes atuais, visto que, traria maior economia
Município, c- oos contribuintes, -e prontamente elaborou tal indicação
ao sr
Exis￾ao
59 âmaia m 'aiça
m %ütaè0 âe <i£ão ^au(o
çuc dcvc-rio scr entregue ao sr. Prefeito, com a flnalldodc dos senhores
vereadores proporem as mudanças de nomes de ruas, por indicações, enea￾minhando-as o Comissão Especial. Em segundo lugar, o assunto çue traria
ao Plcna^rio cra sõbr'- a Radio Clube de Garça, assunto ventilado ante.
riormente, que que resultou num sucesso, visto que o Dr« Antonio Cons -
tantino Neto, informou-o de que a Radio Clube de Garça, se encontrava -
com um novo contrato, inclusive com uma nova programação. Agradeceu cor
dialmentc a atitude daquele senhor , para com o orador, colocendo-sc a
disposição do mesmo» Flnalmcnte, disse ainda que a Cãmora Municipal de
Garça, sempre- foi um trincheira das lutas democráticos, realizadas nes
ta cidade- de Garça, concitando os senhores vereadores a transformarem o
câmara do Município de Garça, num baluarte das lutafi democráticas, quan
do se -espero um atentado ao Regima democra^tieo, com os iSltimos fatos -
da política Nacional. -------------------------
0 sr» Josc* Porfírio, com a palavra, disse que nesta oportuni.
dade congratulava-se com o orador que o aateocdc-ro, endossando suas pa
lavras, Disse ainda que quanto ao Projeto de Lei apresentado, sobre a -
mudança da rua Amc^rica pard Madre Sophia, não feria dc maneire alguma -
os requisitos apresentado pelo vereador Dr, Jathur Mafud, visto que na
quela rua, não havia casas comerciais. Finalizando suas palavras, teceu
«riticas sobre as atitudes tomadas pelo sr. Presidente da República, -
quando tenciona tsaraultuor a Nação brasileira, por meios dc discursos d£
magogicos. ----- - - 	
O sr. Mario Nunes Miienda, cora a palavra, disse que nesta o￾portunldode retificava a notícia publicada pelo “Correio do Garça que
no dia 5 dc abril, viria a nossa cidade o Deputado Hcrbcrt Levy, pronun
ciar uma importante palestra. Lavava ao conhecimento dos vereadores c -
do povo cm Geral, por Ordem do sr. Presidente da Casa, que a confercn -
cia a ser proferida pelo Deputada Herbert Levi, se daria no próximè dia
k dc abril. Continuando congratulou-se com o verc-ador Jathyr Mafud
seu discurso, transformando o cãmara Municipal de Garça, num marco dc -
fc-ndor da Democracia » Continuando teceu comenta^rios sobre os últimos -
acontecimentos sobre o propalado discurso do sr. Presidente da Republi
ca Dr. João Goulart, esperando que o povo garcense, se mantenha na cal
ma costumeira, dos povos democráticas, garantindo o regime -c
rando a todos os princípios democráticos de Constituição. Finalizando -
eongratulou-se com a Cooperativa dos Cafeicultores da Região dc Garça,-
neste novo passo decisivo para o maior engrandecimento da região de Ga^
ça, quando torna-se real a instalação da Usina de Açúcar em nossa regi￾em
assegu
ao. -
0 sr. João Tarora, coa a palavra disse que ocupava o tribuna
âmaia 60 2/í/iQumcíp.av de tUiiça
átf (Áãc ^aulo
soXldarlzando-se coao lider do PiS^P, com as palavras proferi
das pelo nobre vc-resdor Dr* Jat hyr Mafud, cm suas palavras de 4cícsa -
3.0 Rc-gims Democrático. Gontinuanáio tccc-u criticas^ sobre o pblitica dc"
senvolvida pc-lo Presidents da Republica, prinolpalmente no caso da asai
natura das desapropriações sugeridas pela SUPFA, visto que existem
Brasil, estados, ainda em compl etf -csqueeime-nto, c eu^as terras encon -
trara-sc ainda em estado virgem. Finalizando suas palavras, congretulou￾com a atitude do Governador do Batado, pretendendo defender, mesmo**
pela força, a propriedade particular. - - - -
no
-se
0 sr. Dírocu Lopes GarridOj edm a palavrQ| disse que era elçi
giavel s atitude da Casa, nesta frente de defesa da Democracia, pela de galidade da Constituição, porc^m á multo bonito fel8r*«sc cm democracia e
cm liberdade, quando não há mais polftltos honrados c cumpridores de sg as palavras, cm c^poca cleitoreira. Ê multo doec a palavra democracia, -
para enganar o povo, c depois de taates espepençap o periga aí esta* -
0 ar. Presidente da Repâblica, usa e abusa dç scub poderes, trazendo o
desassosego a família, c ao povo -cm geral. Continuando disse ainda que￾nao era objetivo de seu PartidoLC Bancada a apoiar quem quer que fosse,
mas slra apoiar atos. Finalizando, disse ainda que a demagogia tem expa^
dido por todo esse Brasil, c quanto as desapropriações de terras, esola.
recia qus a propriedade privada, tem direitos garantidos pela própria -
Constituição, faltando assim, as desapropriações a cspencia necessária￾de estudos prévios, para ohegar-sc a um fim comum, - -
0 sr. Luiz Antonio dos Santos Castro, com a palavra, disse -
que na ultima, sessão desta Casa se comprometeu de trazer ao Plenário -
um requerimento, contra a atitude da Gamara Municipal dc Mau/, aprovan
do um Requerimento dc apoio as desapropriações, que $c tenciona fazer -
de acordo com a .jUPRA,, Congratulàva-sc com os senhores vereadores em -
apravar por unanimidade dc votos 0 Requerimento de sua autoria, consig
nando em ata um voto de repúdio àquela Camara Lcgislati^^a. Pinalizando￾congratulou-sc com as palavras do vereador sp, Jathyr Mafud, na defesa- do Regime Democrático, tendo certeza de que na hora nc-cessária a Camara
Municipal dc Garça, estaria aQuf^, demonstrando o cdptjrlto de luta e de_
fesa dos Munícipes Garcenscs, - ~ -
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr. Presidente,
convidou os senhores vereadores a participarem dc uraa r€unlãO| apos â -
sc-ssao, para ser tratados assuntos dc- relevante ímpoftonoia para o Muni.
cipio, dando por encerrado os t rabalhos, - - - - - ^
Nade mais havendo eu, Secretario, la.
vrci a presente ata, fiz datilografa'-lâ ,e-4 s crevi. t -
SECfe/RIO '
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