sessao nº 14

A A
&ântata JKaM.ieLpxiL cU
ÔíIojIo- (U São- ^ajiio￾1 1
®IABA MUNICIPAL DE GARÇA lÍ4a. oessao Ordina.rla, realizada em 16 de abril de 1 9o4»
-Veríssimo Pernandes Barbeiro
Waldomiro dos Santos e Leobino B» da Costa.
PBE.IDENTE
J.:í CPET/^IOS ;
senhorss verea
Carlos A. C, Junqueira
A hora regulamentar, feita a chamada dos
dores, verificou-se a presença dos seguintes;
Danilo Faga, Jose Porfírio
iz A. S. Castro, Mario Nunes Miranda, Sérgio De
Fernandes Barbeiro, V/aldomiro dos Santos e Newton Kerr
.onze (11) dos senhores vereadores. -
Havendo número legal, o
Secretario a dar co.nhecimento a Casa, da matéria constante do i!i./^P-íDI~
João Tarora, Leobino Ribeiro da Costa, Lu
:^itefani, Veríssimo
num total de
sr. Presidente, convidou o
sr.
ENTE NAO iUJElTO A VOTAÇÃO.
0 sr. '.ecretario deu conta do seguinte ; -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando a Camara I:u￾nicipal, copia da lei n. oJk/6k, sancionada e promulgada pelo Sxecuti
vo Municipal. - - - ●● -
Prefeito Municipal, enviando a Csmara Ku￾pelo Executi
Ofício do sr.
nicipal, copia da lei n.
vo Municipal.
375/óU, sancionada e nromulgada
Ofício do sr . Prefeito Municipal, enviando a Gamara Ku￾nicipal, cópia da lei n. sancionada e promulgada pelo Executi
vo Municioal.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando a Gamara Mu
nicipal, cópia da lei n, 377/6íi, sancionada
vo Municipal. - - ~ 	 	
e promulgada pelo Sxecuti
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando resposta
Legislativo Municipal, sSbre o teor da Indicação n. 25/6U, de autoria
do nobre vereador sr. Jose Porfí rio. - - - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, informando o Legisla￾sobre lim.pesa verificada na Rua Vital -.-oares, de acordo cO’. a
ao
tivo
indicação do nobre Ofíciovereador do sr. Prefeito sr. Jose Municipal, Porfírio. ●' informando - - 	
b Cssb que
foi incluido no Plano de sugestões para mudança de denominações de
indicada pelo vereador Jose Porfírio. ~
í
Vias Públicas, a sugestão Ofício do sr. Prefeito Municipal, solicitando do Legis￾oróximo dia 5 de maio as lativo a convocação de uma Sessão Solene
para cumprimento da lei n. 83U/63» concedendo titul
no í
0 lionorí 20 horas,
fico de Cidadão Garcense ao sr, Antônio Augusto de Andrade Nogueira.-
QâffiCLta JKinüdjfiaL cU ,Qatj^XL
òúado- (Lí cião- fJ)aido￾i2
Ofício do Juízo de Direito da Comarca de Garca, conceden￾e aooiondo a homenagem a autorizacao ao Legislativo Municipal se r￾prsstada ao snr. Telemaco Fernande s. - «
Circular do IX Cong resso dos Municípios, enviando a Cana
ra Municipal de Garça, o circular n. 13/Shl Comunicado aos Municí.olos ●●
de são Paulo e Ofício n. 199/óU-a .
Circular da Canara Municipal de Santos, comunicando a elei
de 1 96U. - çao de sua Mesa, para 0 ano
Ofício do Instituto de Previdência do Estado de 3ao Paulo
informando ao Legislativo Municipal, sobre a construção do Colégio Esta.
dual 6 Escola Hormal "Dr» Hilmar Machado de 01iveira“*
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça,
licitando do Legislativo Municipal, exemplar de todos os projetos de
lei oue forem apresentados e ati nentes as suas finalidades. 	
Ofício do Deputado Amaral Furlan
so
dando ciência do elei -
Edis, da Mesa do Canora Municipal, 6 cumprimentando os
Ofício da As5emble'ia Legislativa de Sao Paulo, comunican''
c!a circular desta Sdilidade, sobre a eleição desta Ca-
■,ao
do 0 recesimento c
mara Municioal, e formulando profícua gestão. ~ - 			
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça,
gratulando'se com a cãmara Municipal, no decurso dos acontecimentos que culminaram com a neutralização da nefasta ação político-administ rativa￾con
que vinha sendo implantado no País. - -
Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, ●●
0 teor do Requeriment 0 n» 28/61', deste Legislativo. 	
Serviço de Coope^açao com os Municípios
cendo 0 teor do Requerimento n. 2.'íV6U, deste Legislativo#
Ofício .d3 Comissão de Formatura dos Alunos do 3^ Ano Cole.
oróxlmo
agradecendo agrade. Ofício do f
gial de Comercio, convidando a Bd ilidade para assistirem no
dia 30 de abril, as 22 horas, 0 3aile da Coroa.çao
res de 1 98Í4-. - " *● ■■ - ●' "
da Rainha dos Contad.p
Ofício da Comissão de Formatura dos alunos do 5^ ano Cole.
para assistir 0 Bai
oròximo dia 30» as 22 horas.
gial de Comercio, convidando a Presidência da Casa,
le de Coroação da Rainha dos Contadores
Ofício do sr. Antônio A# de Andrade Nogueira, agradecendo
Ata, voto de -
no t
a cãmara 0 teor do Requerimento n. 58/6ÍI, consignand.o em
satisfação pela passagem de seu aniversa"rio. " 			
Ofício do sr. Waldomiro dos Santos, comunicando ao Presi
dente da Gamara Municipal, que reassumiría suas funções de vereador na
próxima Ordinária, '■
0 sr, Presidente solicitou da Secretaria da Gamara Que np.
Dr. Rafael PaeS de Barros sóbrs 0 Requerimento.- tificasse 0 suplente
&àmcLtCL JKuMieufmL d.e￾ôitadA dt São- ^aido￾Í3
sentado pelo vereador sr. V'aldomiro dos Santos.
Circulor da Gamara Municipal de Vinhedo
ção de sua Mesa, para o exercício de 1 96/4. - - -
Telegrama do Deputado Aniz Badra, agradecendo 0 teor do ReQne
rimento n. ofício 152/6Í1, do sr, Jose Porfírio.
Terminado 0 ,^x;pediente Hao Sujeito,
do ?naterialexpedido, pela. oecretaria durante a Sema“
Secretario a dar conhecimento a Casa da ma.
) comunicando s elei￾o sr. Presidente deu co
nliecimento a Casa >
na passada G convidou 0 sr.
teria constante do EXPEDIENTj SUJEITO Â VOTAÇlO. -
)
Ata
0 sr.
da
Secretario
10a. Sessão
deu
Ordinaria,
conta do seguinteJ￾realizada em
~
19
	
de março de
1 96ii.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vota -
0 jp, Pr :sidente
Sessão Ordina￾çao, tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos,-
declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 10a,
ria, realizada em 19 de março de 1 96!;.
Ata da 9a» ■'Cessão Extraordinãria, realizada em 19 raarço
de 1 96!;.
^ s ^
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida .? votacao
Presidente de~ tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos,- 0 '->r.
clarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 9a» Sessão Extraordi
nária, realizada em 19 de março de 1 96!;.
Ata da 11a, jessão Ordina'ria, realizada em 30 março de -
1 96!;.
0 sr» Presidente submeteu a discussão e em seguicia a votação
Presidente de -
Pessão Extraordi
tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos.- 0 or.
clarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da lla.
naria, realizada em 30 de março de 1 96!;. ~ -
Ata da 10a. Sessão Extraordinária, realizada em 1^^ de abril
de 1 96Ü - PSmiANENTE.
em seguida à votação
Presidente
tessão Extraordi
0 sr. Presidente submeteu a discussão e
tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr# de¬
clarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 10a.
naria - PSRílANSNTE, realizada em 12 de abril de 1 96!;. - -
Ata da 10a. Sessão Extraord.ina.ria Permanente, realizada em
12 de abril de 1 96!',, às li;, 00 horas. - — ● - - ● ●● ●
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida
çao, tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votoa.
declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 10a. Sessão Extraor
dinária ■- Permanente, realizada em 1^ de abril de 1 96!;, as l!;,00 boras.
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a -
incidência do adicional de 10^ previ-^.to na lei 791/62, t
a vota ●●
0 Sr. Presidente
●Da.-ô efeito- nao
&àntCLtCL JKtniiejjpXiL cU
ôitado- (it <iã(X ^PauLo- ]4
de cobrança do I^^^posto Territorial Rural. ●* -● ^ -
0 sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa
mo considerado-o objeto de deliberações.- 0 or. Presidente determinou￾0 encaminhamento do Projeto de Lei n« 25/6ii a Comissão de Jusciça.-" -
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, introduzindo mp.
i tendo a mes.
dificações na lei n. 513 de 23 de setembro de 1 957. ~ — 	
0 sr. Presidente submeteu a apreciação do Plenário, tendo o
0 Sr. Presidente determi” Casa, considerado-o objeto de deliberações,
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n, 25/6i|, a C^^missão de Justiça.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, majorando a taxa
de fornecimento de ã^ua criado pela lei n. 512. ●●
0 sr. Presidente submeteu a apreciação do Plenário, tendo a
Casa considerado‘*o objeto de deliberações»- O Sr. Presidente determi
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n. 27/61.1., a Comissão de Justiço.
Indicação do sr. Mario Nunes Miranda
pelo órgão competente, providencias para melhoria￾solicitando do sr. »
Prefeito Municipal
do Avenida Labieno da Costa Machado.
Prefeito - 0 sr. Presidente informou que endereçaria ao sr»
'ttnicipal, nos termos regimentais o teor da Indi-ação n. 2y64, do ve
refidor sr. Dr. Mario Nunes Miranda. ●● - - - "
Indicaçao do vereador Dr. Ma^rio Nunes Miranda
do sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o Chefe
IX
solicitando- 1
da Cia.
Paulista de Estradas de Ferro, a fim de dotar o prédio da estação de "
Q'-ib3rqu6 de passageiros de nossa cidade, de melhores condições e como¬
didade ôíE funcionários e passageiros.
0 sr. Presidente informou que endereçaria ao sr.
Municipal, nos termos regimentais, o teor da Indicação n. 26/61-!-, do Dr
Mario Nunes Mirando. - ~ ●* '
Prefeito
Requeri-iento do Dr. Carlos A. C, Junqueira, consignando em￾Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. vjaldemar ^err,
irmão do nobre vereadordesta Casa
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em
sr. Nevton Kerr. ●● >
seguida a voto -
O jt. Presiden- Çao» tendo a 8asa aprovado por unanimidade de votos.
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Pequerimento n. 61/6/4
as hcime
»
do vereador Dr. Carlos A. C. Junqueira, associando-se a Mesa,
nagens póstumas prestadas. ~ - - ●● - - - - '● - - -
Requerimento do vereador Dr. Carlos A. C. Junqueira e outros
consignando em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.-
La^zara Aparecida Santini Barreto. ●● - *— ●● - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em eguida a votoçao
aprovado por unanimidade de votos.- 0 Presidente de
votos, 0 Requerimento n. 62/61',, do tendo a Casa,
clarou aprovado por unanimidade de
&âtnaUL JKiuúehpXLL cU ^atqxL
ÔLtadõ- dt c'>ã<y ^aulo￾13
:0r. Carlos Â. C. Junqueira e outros, ossociando-se a Mesa, as homenagens
póstumas prestadas.
Reouerimento do sr. 7erís-imo Fernandes Barbeiro e outros,
consignando em Ata um voto de satisfação pela posse do Marechal Humberto
Castelo Branco e José Maria Alhimim, respectivamente nos cargos de Presi
dente da ReoúbUca e Vice-Presidente da República. - 			
0 sr , Presidente submeteu em discussão e em seguida a votaçao
0 Sr. Presidente decla
63/6Í4, do sr. V^e
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
rou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n.
í
ríssirao Fernandes Barbeiro e outros. - - —		 	
Requerimento do sr. Luiz Antônio dos Santos Castros
convidando 0 Deputado Federal Dr. An tônio Silvio da Cunha Bueno, a pro￾uma conferência na Gamara Municioal de Garça, sobre os últimos
e outros,
nunciar
a .c;ontecimentos de 12 de abril próximo passado, -
requereu urgÔncia.-
, Presidente submeteu em discussão e em seguida a votação
0 vereador sr. José Porfírio, pela ordem
0 sr
o pedido de urgência
0 Sr. Presidente, determinou 0 encaminhamento do Requerimento n.
tendo a Casa, aprovado por unanimidade de votos.-
6h/6h a
)
Ordem do Dia da presente Sessão. ●* -
remmciando- Processo n. 362/6Í4., do sr. V/aldomiro dos cantos
00 cargo de 12 Secretario da Mesa da Camara Municipal de Garça. 		
0 sr. Presidente informou a Casa que de acordo com 0 Requeri-
^i6cr€t^^rio da Mesa da Camara se daria na próxima do, a el*ição para 0 1^
sessão ordinário. 	
João Tarora, pela ordem, esclareceu a Casa e ao sr. Pre
0 sr.
0 sr.
sidente que de acordo com 0 Regimento interno da Camara Municipal,
Presidente não poderia convocar uma eleição para a próxima sessão,
teria que constar da Ata os termos do Requerimento de renuncia.
Presidente, informou ao aparteante que, 0 requerente sr
esta renunciando ao cargo de vereador mas sim -
visto
que
0 sr.
●●/aldomiro dos oantos nao
cargo de I2 secretario da Mesa da Gamara Municipal, e convocava para
da Secretaria da Camara Municipal￾a 0
a próxima sessão ordinária > a eleição
de Garça, pelo srs. vereadores.
0 sr. João Tarora
Presidente da Cãmara Municipal
sr. 1® decretario
eleição da Secretaria da Mesa
O vereador Dr,
ordem esclareceu ao Plenário
mente o Regimento Interno da Casa, visto que a matéria e regulada pelo
disposto no art. 172 é seu § 12, sendo complementado pelo art.
aparteando pela ordem, esclareceu 00 sr.
que estava de acordo com a renuncia
f
do
j
pore'm discordava da Presidentia em convocar uma sessão
da Camara. ● - - -
>
para a
Carlos A, C. Junqueira, com permissão e pela -
} que 0 sr. Presidente estava cumprindo real
5c do mes
mnaicc ume aiça
c)e <São '^aulo
e
16
Concluiado que o sr. Presidente deliberou acertada-jien
resp€ita\‘el despacho. '■ '■ 			
0 sr. Presidente agradeceu o esclarecimento prestado pelo ●●
vereador Dr. Carlos â. .0, Junqueira
para elegerem o 1® Secretario da Mesa, na
Nao havendo mais matéria sobre a Mesa
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores -
mesmo Pegimento.
te em seu
convocando os senhores vereadores
próxima Sessão Ordinária. "
no Sxpediente Sujei”
»
to a Votaçao,
e DíTJRâssz DO Município. ●● ●●
Jose Porfírio, com a palavra, disse que tinha sido li
do no Zxpediente da presente sessão, um ofício dirigido ao sr.
te pelo Instituto de Previdência do Zs
0 sr.
Presiden
tudo de 3ao Paulo, cuja autarquia
Diretor Geral da Cia. Construtora "Centena￾Garça do Colégio Esta- informou a esta Casa, que o
rio", não mais
dual 6 Zscola Normal Dr. Hilmar M. de Oliveira,
se concluia de tal ofício, que esta Casa, tinha voltado a esta-'
suas reivindicações. Contudo,uma Comissão que se dirigiU”
a cidade de Bauru, constituída pelo sr. Prefeito Municipa 1, Presidente￾da cãm-ara, srs
se interessava pela construção em
hoje Centro de Zducaçao
G 0 que
ca icial de
Dirceu L. Garrido, s -
0 sr. Becreta-
. vereadores Jose^ Pernand.es Lopes )
inclusive o orador, tiveram a oportu nidade de estar com
material explicativo, e tendo rio da Educaçao, 6ncr€ga.ac-o--lhe farto
iquele secretario encaminhado
Obras, cujo estudo foi novamente reintegrado, isto e", uma nova localiza
ção à construção daquÓle prédio. Continuando teceu conentérios a respei Educação Milmar M. Oliveira,
novas normas peda￾exigível para o melhor aproveitamento dos srs. alunos daqutle￾Finalizando discorreu sobre a nova ampliaçao que
tais reivindicações ao Departamento de
e s
to da construção do atuàà Instituto de
clarecendo Que o mesmo não funciona de acordo com as
gogicas,
estabelecimento. se
foz necessário no Instituto de Zdueação Hilmar M.
~ ■ tro novas solas de aulas, assi-r: C0'--io a instalação de
outro naturalmente para os se
de Oliveira, com a am
um -
pliaçao de qua'c
mictório para os senhores profe ss ores 6
nhores alunos,
0 Dr.
Ágrodcceu.
Ma'rio Nunes
	
Miranda
tribuna da Gamara Municipal, para que se
grande empreendimento feito em
total, 003 senhores
esses que naturalmente seriam
dos Cafeicultores da Região de Garça,
mandatários tem feito promessas soDre a
cumprimento destas leis, tem sido relegado ao esquecimento. Z
Garça, poderá ser a nioneira em todo o Brasil, sobre tal empreendimento a fim de melhorar a vida￾disse qae trazia a
fizesse jás e justiça, a um “
nossa cidade. Tratava-se da Assistência￾trebalhores Rurais de nossa região;
com a palavra j >
: ra ba lha dores
empregados dos Associados da Cooperativa.,
até os nossos dias, os altos -
Assistência ao trabalhador, mas
então,-
A ,
O
trazendo a assistência aos lavradores rurais,
‘leãpoTunH ex:'d ^pn:^T^s ●ep-pmnsse ‘nBoapsaS^
o:!.ücc- sp s3:i0«jbiío us essou ‘apepto 3 opuezTxeupj- 3s-noxn:^ej:Suoo luoo 0
no:, epuxe se ssoòppuTaidj anb ss oieaszpj sexiessaosu caed e e5uepnm
3p essoí; spepto GJed u.n JGPinx sp joiíX3“ opuenuTXuoo^oeSezpieoot
epipsiu epcpope snb zpp oppsdsoJ e epousasjsusj; op o^uod sp s3::^3JJeiío -
103 opunSss ‘jcgnx §uoO 0s-nopnp61 uíoo O 0pT3j3Jd ‘xGdiOTunw 3J00S -G
opuejgdss*0A.xpno anb so soôp^jas sopepopup eCuppe ens gpnpTuspd -●pepop
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eiun uiopio ed ei cppnsuoo *B0pp5Ui 00-30 ..
cipouiisjuo poAxuodspp opod -ozeid
‘lopeqpecBip eieppoppos ep ‘BAppeiodooo onb epsou opeppunpiodo eiDp ..ed
‘pcini opsop ‘onb nos osiped eÇss opepoosse ep eAppeisdoOQ
sop 'sopeiodooo spuo^ipepopup pep Gpouopspsse
op
op opupA o cipenb SBJoq ‘sepiepp
ci opuoiappuoqe op .-lou-oii op odineo Buin
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oiq opeupuiopop eiOAeq e ‘oesniouoo os-opuopomqns e oeôciDqpxsp onbep ..
oe6psodcjd 3s-eipuoouo BpepueppB íuo snos ‘sopnqso o oipuop op lun ozBia
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opue osspp epupB onb o opoxup e.Ç eioj ‘opep eied os-JBqoB e
euisnbso op lep ●●
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(
epouopspss eoppoui opjBSsooou
onb opnp iuozgj eied onb ●■os
op .-cpuexp
oppodsoí sp sunSxe soipopuozej 0 sopuBppps
sopeppssooou op epouopspsse i-oopp3Ui ●xein opusnuppuoQ naoop sGopqjio 6
eo epiessooou soe soiopeiABX op essou ^oepSoí opupA op ojpucouo se sens
i
eiep eponbe eAppeiodooQ e Qxouo^sxsse
/ V * V
soApqoiu oipuop eponbep eAppeiodooo o sode e oeSeiodooo 0
sop o soicpoipa ep eAppeioáooo sop ‘soloqpnopojeo o sode e oeôpsodxo op
os-ep op mn ouepa oppor uio eppapxo oeôeioqexoo moo so sojoquos uoppsoid
noooi e eseo ‘onb o ouexd oiqos e epouopspssv soe ‘soiopeiABX -npppsuoü
‘epouopsps opnes o lopeuí uoiúeguopoid op op sens opuenuxpuoo*scppA "exoso
e;-;. soponbep onb oes o opnoepuopsns ep ‘otóef.i o oooiom e'iun JOiíXi-ui se ..
aioo so soJoquos sopepoossB -ppoui
-scpuowppuopuo
vóp:) L\
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âmaia e 'yaiça 18
s Ç òe <i§âo ^au(o
Kõo hovcndo “i.ais ?olicltaç5^3S de palavras
vidou 0 sr. becrevário a proceder a
0 sr. Secretario fez a charlada verificando-se a presença dos
Carlos A. C, Junqueira, Danilo ●'^aga, Dirceu Lopes -
0 sr. Presidente -con
cho’vada oara a O^DLM DO DIA* 	
í
g ui ates
Garrido
vereacores;
Jose Porfírio, Joao Taroro, Jathyr Kafud,
, Luiz Á. b. Castro, l'ario Nunes Miranda, Scrgio Dc
bantos G Nev;ton
1 Joss -'ernandcs Lopc-s j
Leobino ?. da Costa
btefani, '/eríssimo Fernandes Barbeir o, »<aldomiro dos
num total de (IÍ4.) catorze. ●● - - ● * - ”
Requerimento do sr. Luiz Antonto dos cantos
convidando 0 deputado Antonio -ilvio da Cunho Bueno, pora pro
ça, uma palestra sobre os s conte cimente de I2 de abril dc 1 96/4. -
O sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a votoçao,-
.'.e rr,
Csstro c outros
rir em Gar
j
0 ^r. Presidente declareu￾6V6U, do sr. Luiz A.
tendo a Casa aprovado por unani-idade devatos,
aorovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n.
D. Castro.
0 Projeto de Lei n. W65, do sr. Jooe' Porfirio
a desapropriar anigavel ou judicialmentc
meio alqueire de terras, no Distrito de Jafa, *●
Em 2a. votaçao,
autorizando a Prefeito Municipal
um terreno, com. a a^rta de
paro 3 instalaçao de um Cemiterio. -
pela ordem, solicitou a retirada de
junto 00 Projeto, em virtude do doador ter vendido 0 terreno￾0 sr. V/aldomiro dos ^antos,
suo emenda,
que deveria ser doodo.
consultou 00 ?r. Presidente SC 0 Dr. JothyrMafud, pela ordem,
seria ou nao legal aorovor-sc um projeto de lei, com bases no orçamento￾do ano passado. ●●
1
Jathyr Mafud, çue ja
manter-se￾0 cr. Presidente informou ao vereador Dr.
c-m épocas passadas houve fato semelhante e idêntico, portanto,
ia a mesma norma para 0 projeto om vot-çao.
encaminhamento de votoçoo, disse que
a questão de ordem levantada ?c-Io vereador Dr.
0 sr. Joao Tarora, para
alertaria 0 Plenário, coa:
Jathyr Mafud, visto que tem procedenci?) sua questão de ordem, e proporia-'
3 Casa a rejeição do projeto, numa melhor oportunidade se apresentaria￾A ^
um outro de idênticos termos, baseados no orçamento vigente,
e
ou então se
rejeitasse 0 artigo 30 do projeto em votaçao. -
0 sr. Presidente informou ao orador que 0 projeto se encontra
vo em 2a . votaçao global. “ 	
0 sr. JosG^ Porfirio, para
como autor do projeto deixaria cloro seu
doS' sr.
nificante
emenda apresentada viria contrazir os Pereceres das Comlssoes de Justiça--
encaminhamento de votaçao, disse que￾ponto de visto. Acatava a emenda
insig João Tarora, pore'm a quantia a ser dispendida no projeto era
) visto ser 0 orçamento baseado em 170 milhões de cruzeiros, e a
âmaia 19 u e aiça
èe <^ão ^au(o
e Finanças, tirando o asp^ccto taxati vo do projeto. 		
pela orderi, requereu votaçao nor^inal» -
submeteu em discussão e em seguida a vo'caçao o
0 or. José’ Porfírio,
0 sr. Presidente
requerimento nominal, tendo a Coso aprovado por unanimidade c-.e votos,
r. Presidente declarou aorov^do o requerimento oral do sr. Jose .-'orfirio
0
s
c sclorc esndo que solicitando do sr. Secretario que procedesse a chamada
jc 0 vereador votasse sim, seria iavoravel ao projeto e NÃO conv.rario 00
mc smo.
0 sr. oceretario fez a chamada dos senhores vereadores verifi -
C. Carvalho, nao> Danj.lo 7aga,nao
*, José Porfírio, sim^
sim'; Luiz
na 05 Waldp.
cando-se 0 seguinte votaçao:- Carlos A.
Lirceu Lopes Garrido, nao^ Josc Fernandes Lopes, nao
João Tarora, sim*,
A.'.. Castro, nao
da Costa Jaf^yr Marud, nao”, Leobino Fib:iro
j ííãrio Nunes Miranda, nao'j Sérgio De Stefani,
miro dos -Santos, simj Newton Kerr, não. ^			
0 sr. Presidente declarou rejeitado 0 projeto por maioria de vo
isto -c quatro (U) votos favorãveis e nove
5
tos (9) votos contrários, ao
Projeto de Lei n. I4O/63.
n. l3/61i, relativo ao proqcs￾ao‘n.ii3B/63, autorizando o sr. Prefeito Municipal a desapropriar terr.no￾no perímetro urbano da cidade, para construção de casa de moradia ao
Em la. discussão 0 Projeto de lei
nr.-'
Juiz de Direito do Comarca de Garça. -
0 sr» ^ircGU Lopes Garrido, requereu discussão global,
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa o pedido oral dc￾0 ir.-' discussão global, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos,●●
Presidente declarou aprovado a discussão global por unanimidaoe●
com a pa 1-avro dis 0 vereador Dr. Carlos A. C, Junqueira,
se que cumpria-lhe esclarecer ao Ple nario, sobre 0 projeto em discussao￾Desembargador Suclides -
5
stive rã na sala do Dr. cue na 3®. feira ultima,
Custódio da
G
iilveira, digníssimo .-residente do Tribunal de Justiça,
ooortunidade que comentar sobre 0 Projeto de lei ora
oca
em sião em que teve
discussão, assim como a forma pelo qual deveria ser constituído. Sua Excc visto que 0 Tri- lencia informou que era conveniente a doaçao do terreno.
construir no inte^
estando 0
determinado
oorem atendendo
bunal, estava sofrendo pressões do IPESP DOSP, para sc
dc- residências dos senhores Juizes de DireitOj
>
rior as casas
Tribunal com uma verba de UOO milhões de cruzeiros para
entrãncias
esse
fira, visando atender as comarcas de la. e Za.
tombeV os pedidos das comarcas de 3a. entroncia co-o e 0 caso de Garço
Comentou ainda sobre 0 tipo da constr ução dos casos de moradias,
j
e flna￾emendas ao lizando disse que apresentaria na próxima oportunidade duas
projeto em discussaoli a primeira sob re a revogabilidade do doação e
gunda, elevando 0 valor do pagamento do terreno a
que, a quantia de Cr
a se_,
ser desapropriado, visto
de 200.000,00, seria insuficiente para a aquisiçao
&âj}tata JHuJÚebpjiL de (^atça
ôitaÂA dl Sãõ- ^auio- 2Ü /
GrT’snos, esclarecendo que uma das normas Instituída pelo Trxbuna
ria a da construção da residência do Juiz de Direito proximo do Forura -
local. Agradeceu.
Não havendo mais solicitações de palavras,
dc-u por encerrada as discussões e
:;o tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente de_
clarou aprovado em la. discussão e votação o Projeto de Lei n. IO/6I1. da
0 sr. Presidente -
submeteu em votação, artigo por orti￾Comissão de Justiça. - - - * - -
Nao havendo mais matéria na Ordem do Dia,
deu a palavra aos senhores vereadores cm EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
com a palavra
0 sr. Presidente ?
0 Vereador dr« Mario Nunc s líiranda disse '● j
que retornaria a tribuna para concluir sua explanação feita durante 0 "
expediente de Interesse do Município j sobre 0 Plano de Assistência total
aos lavradores de Garça empreendimento iniciado pela Cooperativa dos -
Cafeicultores da Região de Garça. Portando 0 lavrador doente dirigiría￾j
-se a Cooperativa e de la recebería a autorização para scr consultado -
pelo me^^dico de sua livre
sãrio a livre escolha também do hospital, no caso de internação,
rio torab'e’m a Cooperativa com uma amb ulancia para os casos espe
toente que nao pudesse transportar-se ate^ 0 hospital. - ●*
0 sr. João Tarora, aparteando, pediu ao orador que
inclusive os medicamentos e se necG£
Conta r
ciais de
escolha )
esclareces
se também 0 valor que tal plano custaria ao empregador e ao empregado.-
0 Dr. Mario Nunes Miranda, continuando, disse que não era sua
intenção entrar no mérito deste detalhe, mas que
■pc-la Cooperativo, 25^ pelo cooperado e 25^ do lavrador rural; este se -
€ 0 trabalhador pagando 25^ teria mais altivez: pa
se Ibe fi
s^rio na bo se de 50^"
ria 0 plano em tese
ra dizer 'que também contribuía
5
1 livre de qualquer pressão que
ze ssem.
0 sr. João Tarora, aparteando, informou que pediu este escla
recimento para que todos saibam que a assistência não seria inteiramen¬
te gratuita. ”
0 Dr. Mario Nunes Miranda, continuando, informou ainda que tal
G clara pa esclarecimento seria empreendido de uma forma, muito intensa
ra a maior comoreensão possível de todos os senhores associados e seus￾empregados.
0 sr. Jose Porfírio, aparteando congratulou-se com 0 orador e
solicitou do mesmo que apresentasse a tese de que tal assistência seria
feita escluslvamente para 0 empregado e nao para 0 empregador. - - -
0 dr. Mario Nunes Mirando, continuando, esclareceu que o plano
e" apenas para 0 empregado e não para 0 empregador, e Ja consta tal item￾lio mesmo.
&âjnata JHujtieLfmL d.e
òüuxIa (U Sõa <J)auio￾21
aáÜ
a primeiro vista, e 0 sr. Jooo Tarora, apartcando, disse que
pelas últimos palavras do orador, compreendeu que o orador ja estava au
torizado pela cooperativa a explanar os fatos aobre tal assunto, porem o
orador estava apenas ventilando a que-stao como um‘furo' de reportagem. ”
0 Dr. l'ario Nunes ’’iranda, interrompendo o aparte, disse que -
c absolutaracnte o mesro-- 0 orador estava confundindo-o como um repórter,
tudo- sendo um vereador desta Casa, e que
tenha ou na o au_
e difundir os fatos
não tinha fungo-s de repórter,
que diz resoeito oo Município e de interesse desta Caso,
a obrigação do vereador
foi ventilado naquela cooperativa, visto-
●portos abertas, inclusive, tamWm estivera -
torizaçao de qualquer fonte,
segredo nenhum o que
qoc, a reunião foi feita de
presente o
0
nobre
sr» João
vereador
Tarora,
aporteante.
aparteando,
	
disse
	
que então
c na 0 6 r
sua pergunta sp.
bre o valor dos custos era procedente.
0 sr. Dr. ::ãrio Nunes Miranda, continuando, disse que não pode,
rio adiantar, qual a quantia a ser paga pelos cooperados, cooperativa e
lavradores.
Josc Porfírio, aparteando, congratulou-se com o orador
visto ser impossível, prever-se os valores correspondentes do que os
pagar mensalmente a Cooperativa
ainda estaria em tese. - - - -
0 sr.
co￾dssdc que o projeto- operados terão que
em fase de execução
0 Dr. Mario Nuncs Miranda, agradeceu o aparteando, esclarecen￾se traz a esta Gamara do ainda que o assunto ou melhor, todo assunto que
principalmente quando iniciado por um orgão de nossa cidace, e principal
Dovo rural de nossa Comarca, deve o le_ mente- quando serão beneficiados o r
lislador dar conhecimento a
vontade possível,
Garça, saiba do que se cogito em fazer A
disse ainda sobre
este Legislativo, hipotecando a melhor boa -
de c irrestrita solidariedade-, fazendo com que o povo
pelo bem de Garça. Continuando
0 estudo do plano àssistôncià, no sistema c remoça D.-
o transporte das parturientes e doentes para￾os hospitais locais, desde que estejam inscritos na Cooperativa, Também￾dos mais importan
Kaverá uma ambulsncia para
0 Serviço Social será empregado no programo social,
tes, que devera' ter uma visitadora social
bolhad-^res rurais orie-ntaçao higiênica, social,
um
que levara' aos lares dos tra￾c dome'stica; assunto es￾Sera' portanto,- te que nossos trabalhadores rurais nunca viram de perto,
um trabalho que devera ser desenvolvido em Garça, esperando quc= Garça,
da Assistência Total,aos trabalhadores rurais,
Nev-iton Kerr, com a palavra, inicialmente congratulou-se
de motivos fei
seja 0 pioneira
0 sr.
com o vereador dr. Mario Nunes Miranda, por suo exposição
to na Camara Municipal, sobre a
Assistência Total aos Trabalhadores, co'"
de se levar tal ideia, ao plano- locando“SC- a disposição, como vereador
&ântcLtcL JHüJtie^mi cU
ôitado- (U São- (])auio￾22
aplicação rcclj para o melhoris da vida daQuclss que
tentáculo da Nação Brasileira,
t-' paio qual ocupava, a tribuna, era para agradecer a
oor
S30 0 sus de
Cont i nuando, disse que o segundo assun
cãn?.ora Municipal '●
intermédio de seus vereadores, consignando em Ata um voto de pesar
pelo falecimento de seu irmão, e aproveitava para convidar os colegas
do Legislativo Municipal, para assistirem a Missa de 7^ dia,
dc seu i^mao no proximo dia 17 de abril
em. memória
as 7 horas. Agradeceu.
0 vereador Dr. Carlos Alceu de Carvalho Junqueira, com a pala
a Capital, encontrou sobre sua mesa de
taria da Cãmaro Municipal, informando-o que
trabo
0 pra.
abril ~
surpreendeu
vra, disse que de regresso
Iho um ofício da oecrst
zo para estudos do Regimento Interno, tinha se expirado em 3 de
proximo passado. Ante os termos do ofício, confessava que se
visto que ignorava a existência desta Comissão de atualização do Begi
mc-nto Interno. A Gamara Municipal era testemunha, dc que tinha procurc￾era atribuído.-
não lhe seria posei
do tanto quanto possível, desempenhar os cargos que lhe
3 uma V 5Z que desconhecia o criaçao desta Comissão »
os estudos do Regimen vel saber o prazo para o respectivo parecer ppra
repet içao de tal episódio sugeria a
repetição do fato -
to Interno, para se evitar a
instituição de um livro de
passado. Concluiu
e 3
cargas, para se evitar a
com 0 esclarecimento de que não excedeu qualquer pra.
e pa ra melhor andamento dos trabalhos sugere que sempre que houver
notificação de membros do Comissão, faça as notificações pessoalmente."
0 sr. Presidente, esclareceu que reuniu com os senhores lide￾bon￾zo
res e foi deliberado que os mesmos indicariam seus membros de cada
coda para se formar as Comisiões de Revisão Tributaria e Revisão do Pe
c
gimento Interno do Casa. Os senhores lideres indicaram seus memoros
ficou assentado que cada mem.bro apresentaria, dentro de 60 dias um tra~
Talvez a secretaria tenha falhado em não notificar o ve,
C, Junqueira, talvez por motivos de viajem
não se repita t al foto, daria aos senhores membros
balho pessoal,
reador sr. Dr. Carlos A. de
V. Sxcia. E para que
das Comissões Tribut"a'ria e de Revisão do Regimento Interno, um prazo de
mais sessenta dias para sc-r apresentadas as sugestões. - ●●
Overeador Dr. Cs rios A. C. Junqueira, pela ordem,
que dentro dos próximo 60 dias, no prazo determinado,
sugestões, para o qual foi determinado. - - - 	
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr.
agradeceu ao vereador sr. Luiz A. S. Castro, por seu
cretaria da Gamara Municipal, por seu trabalho e colaboração,
ria os senhores lideres para uma reunião em seu gabinete. Finalizando
anunciou para a Ordem do Dia da Próximo Sessão Ordina'ria, s 2a. discussão
. l8/61i, dando por encerrado os trabalhos.-
esclareceu -
apresentara suas -
Pre siãente
trabalho na 2a. e
E convida
e votação do Projeto de Lei n
&âuiata. JKimieJjfiai (U ^aú^a
ôilaxOs iit São- <T)aul<% 3
Nado rnals hsvendo €U } ^ecretario, lo -
vrei a presente Ata 5 fiz datilografá-la 6
(
PBE>IDENTE
s_0 d
SECRETARIO
*- V