sessao nº 17

56 mnui.o Q. âe iaíça
'■iiaèo è« '^auio
iYÁ?k MUNICIPAL m GAPgA
17a. Sessão Oroinaria, realizada em 8 de maio de 1 96U
pp;.*;.;r3fiNTS I- Veríssimo Fernandes Barbeiro
bSC^STiÍPICfí;Luiz A.S. Castro e Leobino Pibeiro da Costa
n r
A hora regulamentar feita a chamada dos ssnlicrss versado ●' 5
●presença dos seguintes^- Carlos A.C. Junqueira, Dani
João Miguel Chaves
res verificnu-se a
lo Fagá, Flavio Freire Leal? Jose Fernandes Lopes
Jathyr Mafud, Leobino P. da Costaj Luiz A.S.
Carvalho, Mario Nunes Miranda, Vej-íssimo Fernandes Barbeiro e Newton herr
}
de- Castro, Manoel Galdino
num total de doze (12) vereadores.
Se -
0 Sr. Presidente, convidou 0 sr.
do SXPFDI3NT3 NAO SüJSITO
Havendo número legal
cret.írio, a dar conhecimento a Casa da matéria
À FOTÂçAO.
Ofício do sr. Prefei to Municipal, em resposta a Indicaçan￾vereador sr. Manoel Galdino de Carvalho,
enviando a Guinara Munici￾n. pil/óii, de autoria do
Ofício do sr. Prefeito Municipal
pal 0 Balancete do Trimestre do exercício de 1 963.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Inàicaçao -
Jose Porfírio. ●'1. 33/6U, de autoria do vereador sr. Prof. Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando a cámara hunici
o te.mno de acordo celebrado entre 0 Sxecutivo èíunicipal e 0 Pessoal
sobre 0 pagamento do salario“mínimo
pal,
do quadro “Variãvel nstituido por
lei federal.
Jos"e” da Ee Of£cios'-circulares das Gamaras Municipais de sao
comun icando a eleição de suas Mesas,
de Coo»3eraçao com os MuniciJios, solici
de 1 96U.
la Vista e Inúbia Paulista
Ofício do Serviço
>
tando dn Legislativo, a co"'Posiçao da Mesa, para 0 exerciCÀO
Circular da Câmara Municipal de Cândido Mota, solicitando -
cívica Nacional. apoio deste legislativo sobre a Campanha de Pecuperaça 0
convidando a edil_i Ofício do ?e. Vicent e de Paulo Andrade
pa''a para assistirem a missa de sétimo dia, por alma de Dnn Armando Lom￾bardi, dia 10
0
de
sr.
'^aio,
Presidente
as 19,30
designou
horas. ~
os
-----
senhores
-
vereadores,
	
Leobino
Jose Fernandes Lopes, Manoel Galdino de Corva￾Cãmara Municipal. ** ~
P. da Costa, Newton Kerr
Iho e -jergio De :.tef3nl, para representarem a
Cartão do Go'’ernador Magalhaes Pinto agradece'ndo a solida-
.riedade de Garça j no movimento de l.® de abril p/passado.
Telegrama do Benador ^anieri MazzlUi, agradecendo a mensa~
ge»^ deste Legislativo, quando ocupava a Presidência da Republica. -
57 lAmui.o' ô âe ioAça
^itaào àe ^atUo
Augusto Figueiredo, solicitondo opoio do
Obra Educacional do Café. ●' ●● - '
Telegroína do Marechal Castelo Branco
Sobre sua investidura à Presidência da Republica.
Auro S. Mnura Andrade
no movimento de l® de abril p/p- "
Telegrama da jra.
Legislativo, sobre a
agradecendo felicita.
çoes.
agradecendo a Telegrama do Senador j
solidariedade de Garça
Telegrama do Senador Panieri Mazzili, pelas felicitações -
recondução a Presidência da Camara dos Leoutados.
Telegrama do Senador Ranieri Mazzjlj.'., agradecendo teor do
agradecendo em nome da Canera c^os Deputa￾desta Casa em ou a
Requerimento desta Sdilidade
dos . - - 	 	
Presidente -
da matéria constan
Não havendo mais matéria no Expediente,
convidou 0 sr. oecretario a dor conhecimento a Casa
te do EXPEDIENTE SUJEITO Â VOTAÇÍO. "
0 sr. Secret'a'rio deu conta do seguinte j -
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
0 sr.
j
suplementação de verbas orçamentarias.
Presidente, sutíreteu a apreciação da Casa, tendo a -
0 sr. Presidente deter^T’! -
0 sr.
ms sma considerado-o objeto de deliberações.
nnu o encaminhamento do Projeto d e Lei n. 31/6Í4, ss Com.issoes Competen
5
tes. “
Indicaçao dn sr. Danilo Fagá e outros, solicitando ^'O sr.-
Prefeito Municipal a colocação de alambrados na passagem sobre nível. -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao
nos termos regimentais» - - -● -- - n. 35/6ÍÍ, ao sr. Prefeito Municipal
Indicaçao do sr. Manoe 1 Galdino de Carvalho e outros,
licitando dos Poderes Competentes a colocação de caixas coletoras pora￾so￾correspondencia,
0 sr.
em
Presidente
diversos pont
determinou
os da cidade.
0 encam.inhamento
-	
da Indicaçao￾n. 3é/6ii, ao sr. Agente Postal de Garça.
Requerimento do sr.
do em Ata um voto de pesar pelo falecimento do
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota￾0 >r. Presidente￾Leobino P. da Costa e outros, consignan
sr . Lazaro Machado. " -●
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
aproVvsdo por unanimidade o Requerimento n. 81/61;.
Requerimento do sr. Leobino R. da Costa
çao,
deilarou
consignando em ●●
Sr. Armando Lombardi. Ata um Voto de pesar pelo falecimento do Pevmo.
0 sr. Presidente sub meteu a disdussao e em seguida a vota.
Presidente- tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr.
0 Requerimento n. 82/6Í4..
da Costa e outros
çao,
declarou aprovado por unanimidade
consig- Requerimento do sr. Leobino P.
■■cndo em Ata um. voto de satisfaça 0 pelo "Dia das Maes".
âmuia ô âe ioÂça
%ita^o àe (S^o ^au(o
iãente submet eu em discussão e em seguida 3 vota￾tendo 3 Casa, aprovudo por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
0 Requerimento n. 35/6Ii.—
Requerimento do sr. João Miguel Chaves e outrosj consignando
em Ata um voto de louvor ao Deleg ado de Polícia de Garça, e demais au^
toridades. ●● - - - „ - - - -
0 sr. Prs^
çao,
declarou aprovado por unanimidade de votos
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao
0 Sr. Presidente de tendo a Ca sa aprovado por unanimidade de votos.
clarou aprovado por unanimidade 0 Requerimento n. Qli/6k- '
5
Requerimento do Dr. Jathy r Mafud, e outros, consignando em
Ata um voto de satisfação a cestobolista Laíz Helena Aranha da Silva,-
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vocação
de aprovado por unanimidade de votos,- 0 Sr, Presidente
clarou aprovado por unani"iidade d e votos 0 Requerimento n.
Projeto de lei do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
instituindo 0 diploma de Eonra ao Me^rito ao participantes da Revolução
Constitucionalista de 1 932 e da última guerra mundial, - -
tendo a Casa 5
8é/6í|„
0 sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa, tendo a mes￾0 Sr, Presidente determinou 0 ma, considerado objeto de .delibe raçoe s.-
encaminhamento do Projeto de Lei n. 30/64
Reque""imento do sr, Veríssi^io Fernandes Barbeiro e outros, -
as Comissões Competentes. -
cóoias 80 Pro solicitando urgência, dispensa de pareceres, impressão e
30/64, e convocando duas sessões extraordinárias oara- Jeto de Lei n.
as respectivas votações. - - -
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao
Presidente de tendo a Casa, aprovado p^r unanimidade de votos,- 0 ^r*
clarou aprovado por unanimidade 0 Requerimento n.
duas sessões extraordinárias,
ser discutido e votado 0 Projeto de Lei n, 3C/64. ” “ ■'
Não havendo mais msteria no Expediente 0 sr, Presidente deu￾a palavra aos senhores vereadores em INTERESSE DO MTJI’JICÍPIO. - - - - ~
Nao havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente convi
dou 0 sr. Secretário a proceder nava chamada para a O^DHM DO DIA. - --
0 sr. Secretario fêz a chamada verificando-se a presença dos
Danilo Fsgá, Flavio Fre.
ire Leal, Jose”" Fernandes Lopes, Joao Miguel Chaves, Jathyr Mafud, Leo￾S. Castro, Manoel Galdino de Carvalho, Mario
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Nevton Kerr, num total-
-Sy64, convocando
para apõs a presente sessão, a fim de
seguintes vereadores;- Carlos A. C. Junqueira,
bino R. da Costa, Luiz A.
Nunes Miranda
de doze (IZ) vereadores.
Havendo número legal,
>
0 sr. Presidente convidou 0 sr. Secre-
âmaí.o- ô iaiça 59
^i(n<lo èe <í^âo ^au(o s
C^^eta^rio a dar conhecimento a Casa da mate’ria constante da Ordem do
Em 2a. discussão e votaçao o Projeto de Lei n. 10/64? de au
tcria do vereador sr. Luiz Á.
pal a promover a execução dos serviços de ilu-rtinaçao
Ce-^it 'rio Municipal Lta Faustina, -------
Não havendo solicitações de palavras, n sr. Presidente sub
meteu em votação o Parecer da Comissão de Finanças, tendo a Casa aprova￾lo por ur^nimidade de votos.- 0 br. Presidente declarou aprovado em vota
ção global 0 Projeto de Lei n. 10/64? em 2a. discussão e votação. ●● - —
S. Castro, autorizando o Prefeito Munici -
5 telefone e agua no
Em 2a. discussão o Projeto de Lei n. 25/64? do sr. Leobino￾P.ibeiro da Gosta, denominando a rua 2 da Vila ialgueiro de Pua Padre
06rei0 Simões. ~		 	
Lu
0 sr. Presidente informou a Casa que a Comissão de Justiça
tinha apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei, ja aprovado em la -
5
í
discussão do teor seguinte i Substitutivo 5- Art. ic - A praça a ser
construida no terreno declarado de utilidade pública, por força do Deere
ser"a” deno>^inada Padre Lupercio Simões.- Art. 22 - Esta￾revogadas as disposições
to n. 1.287/64
Lei entrara em vigor na nata de sua publicação >
em contr'a’rio.
0 vereador Dr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que inici,
almente tinha se manifer-tado contra^rio ao Projeto em Discussão, quando -
em la. discussão e votação da mate^ria, inclusive tendo um dialogo co-^ o
vereador sr. Leobino P. da Costa neste Plena^rio. Após a reunião de 5a. ~
feira passada, os co^^panheiros de vereança, srs. Veríssimo Fernandes 3ax_
beiro, João Miguel Ch-ves, Ma'rio Nunes Miranda, fizeram-no ver o erro
que tinha cometido? convencendo-o de que tinha sido um tonto áspero co”i
0 vereador sr. Leobino.. P. da Costa, desculpando-se neste momento, pelo￾fato de assim ter procedido. Finalizando, disse ainda, que a 3ancada do
P..Í«.D - P.S.P, votaria favoravelmente ao projeto em discussão. ● - - -
Não havendo mais solicitações de palavras, o sr. Presidente
submeteu em 2a. vòfeação n substitutivo da Comissão de Justiça, tendo a
Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou apro
vado em 2a, discussão e votação o Projeto de Lei n. 23/64, do sr. Leobi
no Ribeiro da Costa. - - - - - -
Em 2a. discussão e votação o Proje^t^o de L-i n. 25'^64, do sr
Prefeito Municipal, dispenso sobre a não incidência do adicional de 10^-
previsto na lei n. 791/62, para efeito de cobrança do Imposto Territorial
Hural. - - “ ” - - - - -
)
miiai.a- QJVk)Mnícíjhai
^itaèa áí '^auío
Gü /
0 s.r, Pref.idente sub Não havendo solicitações de palavras
0 Projeto, tendo a Caso aprovado por unanimida,
0 Sr. Presidente declarou aprovadoem 2a ● discussão e vota￾í
meteu em votaçao global
de de votos.
j
Projeto de Lei n.25/6ii, do sr. Prefeito Municipal. -
Não havendo mais matéria sobre a mesa
çao 0
o sr. Prcaidente 1 t
deu a palavra aos senhores vereadores em "XPLICAÇÃO PES-JOAL. ●●
0 sr. Fla^vio Frei re Leal, com a pal.-vra, disse que ocupo*-
para congratular-se con o nobre vereador I>r. Jathyr Kafud
retratando“Se nesta sessão
va a tribuna,
por sua atitude democratica e de compreensão j
com 0 vereador sr. Leobino P. da Costa. Finalizando disse ainda Que
prestava sua homenagem ao vereador Dr. Jathyr Mafud, por seu gesto, G *●
reconhecimento de suas atitudes.
0 Nr. Ma‘’rio Nunes Miranda, com a palavra
sobre o vereador Nr. Jathyr Mafud
disse Que ocupa￾visto ser -
1
va 3 tribuna, para falar
aquele Legislador um homem de brio, honesto e cumpridor de seus deveres
vindo a esta Tribuna, desculpar-se com o vereador sr. Leobino B. da Cos,
1
)
as congratulações de todo o Legislativo
podero
bem servir a Ga.’'ça. Congratu_
Agradeceu. -*●
ta. ara um gesto que merecí.a
com,provando“Se mais uma vez, que a cãmara 1'unicipal de Garça,
)
trabalhar unida e com um só pensamento, de
lou-se coí^ 0 vereador Dr. Jathyr Mafud, em nome do ü.D.N.
0 sr. Newton Kerr, com a palavra, congratulou-se
reador Dr. Jathyr Mafud e disse ainda que foi incumbido pelo Padre Os -
valdo de vir a tribuna da Cãmara a fim de convidar os senhores Legisla
dores, para assistirem a inaup uraçao da Capela de Nossa ^.enhora Apare
cida, provando-se que a união entre os homens e mínimas contribuições -
fez--5€ erguer mais um templo católico em nossa cidade,
vidou todos os senhores vereadores para assistirem a missa inaugural da
com 0 ve
Finalizando con￾quela Caoela.
0 Dr. João Miguel Choves, com a palavra, disse que ocupava
a tribuna cara congratnlar-se c Q nobre vereador Dr. Jathyr Mafud
por seu gesto democra^tico que sempre
-se junto 80 seu colega vereador sr. Leobino P. da Costa,
disse ainda que a Gamara Municipal, continuava unida para
balho a população de Go’'ça, e que o P.D.C. estaria ao lado do nobre ve￾nm I
tinha-o inspirado, desculpando -
Finalizando -
um melhor tra.
reador Dr. Jathyr Mafud.
0 vereador sr. Leobino Plbeiro da Cccta, com a palavra,
agradeceu a todos os vereadores que antecedera suas palavras na tribuna
da cãmara, e em especial com o vereador Dr. Jathyr Mafud, demonstrando￾sua compreensão e boa vontade os demais Edis. Finalizando con
gratulou-se com o mesmo. *● ●
Não havendo mais solicitações de palavras
> para com.
j 0 sr. Presiden-
\
61 ámai.a' ô ai<;a unmp.ai
.^Uaòo áí <^ão '^aído
Presidente, agradeceu e^n nntps da Cama^^a Municipal, o espírito de co-^^preen
E3 0, prlnciD3l'^€nte do nobre Sdil Dr* Jathyr Mafud, Que ocupando a TribU"
no do Ganara, dernnnstrou sua capacidade de co'-npreensao, aos fatos aqui de
senroloQos, e desculpsndo-se perante os co^ipanheiros desta Sdilidode, ou
-■entando assim,5 cada vez mais,3 o padrao de honestidade, trabalho e dedico
çoo, existQnte neste Legislativo. - '● - - - - ●● -
0 sr. Presidente anunciou para a Ordem do Jia da próxima Ses_
são Gxtra ordinária subsequente a la. discussão e votação do l-ro^eto de Lei
n. 30/6ii, instituindo o diploma de Konra ao Mérito, aos participantes do
Revolução Constitucionalista de 1 932, assim como aos participantes do 2a
Guerra Mundial. -
Nada mais havendo eu ,Secreta rio,
lavrei a presente Ata, fiz datilografa^-la /= a subscre/*/i
3
PRESIDENTE
SECT?ETÁPIO