sessao nº 39

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m
CÂMARA KUNICIPAL DE GARÇA 39a. SESSÃO ORDINÃRIA ”
PRESIDENTE s￾SECRETARIO
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 1 96k
Veríssir^^o Fernandes Barbeiro
Luiz A. S. Castro e Leobino R. da Costa
j
Á hora regula^ientar, feita a chamada dos senhores verc-odorec
verificou-se a presença dos seguintes Carlos A. C, Junqueira, DanilO”
Faga'
ra, Jathyr Mafud, Leobino R. da Costa, Luiz A.
nandes Barbeiro, Nev/ton Kerr e Mauro Mattos, num total de do^^e (12) dos
Dirceu Lopes Garrido, Fla^io Freire Leal, Jose Porfírio, João Taro- S. Castro, Veríssir.-o Fçr ●●
senhores vereadores#
Havendo numero legal, o sr# Presidente convidou o sr#
tario a dar conhecimento à Casa da matéria constante do EXPEDIENTE NÃO S,.
Secre
JEITO Â VOTAÇÃO.
Ofício do sf« Prefeito Municipal, em resposta a Indicaçao ní^
87/6/4, do Dr. Carlos A, C, Junqueira. -
Ofício do Serviço Social de Menores, sobre o consorcio Inter
municipal para Assistência aos l'enores. 	 	
Ofício da Cornara Municipal de Pompeia, em resposta ao Oficio
, 37/6/4, deste Legislativo. —
Ofício da Camora Municipa]. de S. Caetano do Sul, agradecendo
n
a participação de Garça nos XXIX Jogos Aberto. -
Ofício da Cornara Municipal de Junqueirópolis, em resposta ao
requerimento n. 225/6/j deste Legislativo. ------ —		
Ofício da Camora Municipal de Ribeirão Preto, em resposta fa
vorãvel ao Requerimento n. 225/6/j, deste Legislativo.		
Circular da Camora Municipal de Mirante do Paranapanema,
licitando apoio ao Requerimento n. 13/6/4, daquela Edilidade. -
Ofício do sr. Arthur Chekerdemian encaminhando recorte do
sobre 0 requerimeto desta Casa sobre 0 fil
so￾Jornal o Estado de Sao Paulo i
Roteiro dos Pampas", - -- -- ------
Ofício do Deputado Dlogo Nomura
me
acusando 0 recebimento c' j
ofício n. 799/6/4, deste Legislativo. -
Ofício do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Emprega
dos era Transportes de Cargas acusando 0 recebimento do Requerim.ento
17/4/6/4, deste Legislativo,
Ofício da Assembléia Legislativa do Estado de Barara
223/6/4, deete Legislativo. -
acu: 3' i
do 0 recebimento do Requerimento n.
Ofício do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerei'
rios- , acusando 0 recebimento do Requerimento n. 2OO/6/4, deste Legislat:.
âe êaiça^ Cl â/mciia
ás (iêão ^au(o Jl« O
Oficio do InstitLito do Açúcar e do Álcool, acusando o recebimen.
to do Rgqueri-n.ento n. l3l/6Í4, deste Legislativo. „ » ^ -
Ofício do Expresso de Prata, acusando o recebimento do Requerí
mento n. 21Í4/6Í4, deste Legislâtivo. - ~ ^ - = 	
Convite do Tiro de Guerra 19 a Edilidade de Garça, para assistir
dia 15 de novembro as 15 horas o Juramento à Bandeira.
Expediente o sr, Presidente convidou o sr. Secreta."
da Kateria constante do SiCP.íDIENTE SUJEIT0--
Terminado o
*io a dar conhecimento a Casa
VOTüÇSO. - - -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte '
75/6Í4, do sr. Prefeito Municipal, solicitando
des
Projeto de lei n.
a abertura de um credito especial na importância de Cr.'!'> 160,000,00
pesas da Qelegaição Garcense nos XXIX Jogos Abertos do Interior, seguida a votação,
0 sr. Presidente determi
0 sr. presidente submeteu em discussão e em
tendo 3 Casa c-^nsiderado objeto de deliberações,
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n. 75/61}, do sr. Prefeito Kunici
pal. - -
solicitando um credi- Projeto de Lei do sr. Prefeito Kunicipal,
to especial no valor de Cr.S 230,880,00, destinado ao pagamento de licen
ça-prãmio ao Funcionário sr. Armando Esteves da Silva Farto, 0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a mesma
0 sr, Presidente determinou 0 encami considerado objeto de deliberações,-
nhamento do Projeto de Lei n.
Projeto de Lei do sr, Dirceu Lopes Garrido, determinando que cs
estabelecimentos comerciais, ihdustriais ou similarc-s sujeito a ligação
de agua, que não consumirem 0 produto pagarão a. Saxo de Fornecimento na
Base de: 25^ das Tabelas em vigor, ●● -● - *● ●●
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo
77/6U, as Comissões Competentes. -
a mesma*
0 Sr. Presidente determinou 0 enca￾Competentes. » - - -
considerado objeto de deliberações.-
nhamento do Projeto de Lei n. 7l|/6Ii, as Comissões
Projeto de lei do Sr. Dr. Jnse Reynaldo Foimigoni, elevando em
2,000,00 o artigo 3® da lei n, 603/59* 	 	
0 sr, Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a mesma ●
■ft Cr
considerado objeto de deliberações, —
C sr, Presidente determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei￾n. 76/61}, a Com.issão de Justiça.
Projeto de Lei do sr. Prefeito Kunicipal, dispondo sobre a su
plementaçao de verbas do orçamento vigente, na importância de Cr,
despesas que ultrapassaram as previsões orçamentarias, ●●
tendo a mesma
5.500.000,00
0 sr. Presidente submeteu a apreciçao da Casa
considerado objeto de Deliberações,- 0 sr. Presidente determinou 0 encam,-
nhamento do Projeto de lei n. 78/61}, a Comissão de Justiça,
j
â/maia
MCaào âe (Sãa ^au(o
projeto de lei do sr. Prefeito Municipal
to especial de Cr*f| líjl.715)00) para ocorrer as despesas de sondagern do
terreno onde esta constajida a Casa da Lavoura. - - -- ^
solicitando um crédi- 5
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da CaSB) tendo a mesma '●
considerado objeto de deliberação,- 0 sr, Presidente determinou o encaminhe
mento do Projeto de lei n. 79/6 a Comissão de Justiço. -
Indicação do Dr. Carlos A, C. Junqueira e outros, solicitando -
providencias no sentido de ser melhorada principalmente os ramais de aces-'
sos, reparos de vias públicas, murar terrenos, etc. -
j
)
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n.90/
6Í!, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, - -- -- -- -- -
Indicação do sr, Leobino Ribeiro da Costa e outros, solicitando
:i colocação de um poste de luz, defronte ao Abrigo dos Velhos, ------
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n.91/
6'i, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais.
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, convi
icndo a sra, Sandra Cavalcanti a proferir uma palestra na cãmara Municipal.
0 Sr. Presidente submete em votação o pedido de urgência tendo a
Cgsa aprovado por unanimidade.- O sr. Presidente determinou o enca^iinha—r
to do Requerimento n, Z67/6/|, a Ordem do Dia, - - - —
Requerimento do sr, Prof. Jose Porfírio, consignando em Ata um '●
voto de pesar as vítimaw do desastre de Piracicaba. -
Requerimento do sr. Mouro Mattos, consignando em Ata um voto dr
pesar as vítimas do desastre de Piracicaba, ---------------
0 sr, Presidente informou a Casa que existindo dois reçuerimentí^
■'denticos na finalidade, submetia em votação, ambos, tendo a Casa aprovado￾por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovodo por unanimi'^'
de de votos os Requerimentos n2s Z6Q/6U e 270/6ii, respectivamente dos se
nhores Prof. Jose Porfírio e Maoro Mattos,
Requerimento do sr, Prof. Jose Porfírio e ostros, solicitando
informações junto ao sr. Prefeito Municipal, sobre indenizações devidas
vítimas do desastre da. Avenida Brasil,
0 sr, Jose Porfírio requereu urgência- Aprov, unanimidade. - ■■
0 sr, Presidente determinou o encaminha^^ento do Requerimento
a"'
■'.9^6/4, a Ordem do Di^ da presente sessão. -
Requerimento do Dr, Carlos A, C, Junqueira) sjlicitendo informa
^5es junto ao sr. Prefeito Munlcipa^) sobre a instalação doshLdrometrcs r
nossa cidade.
Urgência do Requerimento
0 sr, Presidente determinou o enca'^inhamento do Requeriçento r.
.271/6/4, a Ordem do Dia da presente sessão. - -- -- -- -- -- -- -- -
Aprovado por unanimidade. -
■â/r)taia imíC(j^ai
i(<iâo èe (Sãa ^auío
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
vocando uma sessão extraordinária, para
a Ordem do Dia.
con
discussão e votação da Pauta para
0 Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a votação,*'
tendo a Gasa aprovado por unanimidade de votos,- 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado por unanimidade de votos o Requeri^nento n.
Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros
ordinãria, para apos a presente sessão. -
Requerimento do sr. Dr, Jose^ Reynaldo Forraigoni e outros, soli
citando informações do sr» Prefeito Funicipal, sobre o tereno' da Praça
Z72/6Í1, do sr» ■■
} ficando convocada uma sessão extra
Euy Barbosa, " ”■
Regime de urgência - Aprovado por unanimidade de votos, -
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento do Requeriiyento ●●
n. Z7[j/6ij, a Orde”i do Dia da Pr?sente sessão ordina'ria. -
Requerimento do sr, Leobino R, da Costa e outros, congratulan*-
do com 0 Padres Osvaldo Antônio Arrighi autor do livro "Spopeias de Ma ●
ria”, -
0 Sr. Leobino Ribeiro da Costa, com a polavr®, disse que congro
tulava-se como o Padre Osvaldo Antonio Arrighi, por sua iniciativa em es￾jrever um livro publica, editado e agora na praça de Garça, com o titulo
de "Epope^ias de Maria” em comemoração a inauguração da Igreja da Capela
de Vila Re belo.
Não havendo mais solicitações de palavras o sr, Presidente sub
meteu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. O sr,
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento
Z75/6ÍÍ. ^ - - ~ ~
ns
Requerimento do sr, Danilo Faga^ e outros, consignando em Ata,"
ura voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr, Octavio Pereira Lopes,
0 Sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a Votação,-
O Sr, Presidente decla.i.
Z?6/6ii, do sr, Danil.r
■^endo 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.
aprovado ppr unanimidade de votos o Requerirríento n,
Fagã, -
Requerimento do Sr, Flãvio Freire Leal, e outros, consigadndo'
em Ata um voto de Satisfação ao aniversário da cidade de America. - - ●
0 sr, Presidente subm.eteu em discussão e em seguida a votação￾tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0-Sr, Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. Z77/6ÍI, do sr, Flavic
Freire Leal e outros.
O Sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em INT,’
RílSSE DO MaNiCÍPIO. -
0 Dr. Carlos A, C. Junqueira com. 3 palavra disse que tinha￾endereçado ao sr. Prefeito Municipal, uma indicação, na sessão passada,
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iíaâo âe i^ãa ^auá>
'XOyá/maia 'aiça^
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do nesta sessão u^na respssta, da qual inform.ava que a Indlcaçao
vereador Carlos Alceu C, Junqueira
não tinha exagerado os termos daquela, visto que
percebendo com isto a comicidade da mesma, ou então a expressão acertado
de uma tragi-comedia, pois os tributos foram majorados, as taxas
era cômica 5 tendo a impressão que
era uma realidade, nÕo
?
se ria
aumentadas sem contudo retribuir-se oos contribuintes os pggamentos de
0 caso então seria, de uma tragi-comedia* -
0 Sr. Presidente convidou 0 sr, Secret rio a proceder a
seus tributos, G
chamada para a 0RDE1'‘ DO DIA, -
0 sr. Secret'a’rio fez a chamada verifioando-se 0 presença￾Danilo Foga', Dirceu L, Garrido, dos seguintes Carlos A. C. Junqueirg
Flávio Freire Leal, Jose Porfirio
S. Castro, KÔ^rio
)
Joao Ta r ora Jathyr Kafud, Leobino R.
Nunes Kiranda, Veríssimo Fernandes ●
5 )
da Costa, Luiz A.
Darbeiro, Newton Kerr, hauro Mattos Jose Reynaldo Formigoni, num total￾de catorze (lli) vereadores.
Requerirnento do sr. Dr. Jose Reynaldo Formigoni e outros,--
solicitando informações junto ao sr. Prefeito Municipal, sobre 0 terT’í=no
aa Praça Euy Barbosa. - - - - *●
0 cr., Presidente submeteu em discussão e em seguida a vol,o-'
O sr. Presidente de ção tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
olarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n,27V6Ii, do Dr￾Jose Reynaldo Formigoni.
solic: Requerimento do Dr. Carlos A. C. Junqueira e outros,
tando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre a instalação de Idra"
tros.
com a palavra, disse que ja
tinha se manifestado a respeito da cobxan
em tramiv'
ü
0 Dr. Carlos A. C, Junqueira )
vereador Dirceu Lopes Garrido
^;a da agua, regulando a mat6'xia por meio de u® projeto de lei,
ção na Casa.
da taxa de agua, naquela ocosiao tinha ressalvado a importância da insta
laçSo de idrômetros, para 0 cobrança imparcial. - "
Não havendo mais solicitações de palavras 0
aprovado por unanimidade de votos.-
j
3 quando a Comissão de Justiça, manifestou-se pelo elevaçao--
sr, Presidente
submeteu em votrgao, tendo a Cssa
sr , presidente declarou aprovado ppr unanimidade de votos 0 Requerimen^-^
Junqueira. n, 27I/6Í4, do sr, Dr, Carlos A. C.
Requerimento do sr, Jose' Porfirio e outros, protestando c
. I
elevação do preço da gasolina, por parte dos Poderes Competentes￾Dr. Jathyr Kafud, apresentou uma emenda
requerimento dando-se conhecimento do mesmo as Gamaras Municipais dos K'.
tra a
a
C Vereador sr.
nicípios Brasileiros e aos jornais locais. -
C sr. Presidente submeteu em discussão 0 Requerimento com
emenda apresentada. -
QM}m'dcí^ai âe §aíça r,XO^âmaia
rí'
S '■ita^ á« <iêão ^auio
com a palavra, agradeceu a emendo apre
sentada pelo ilustre vereador Dr. Jathyr Mafud, melhorando assim
querimento e oficiando-se a todas as Gamaras Municipais* Continuando te
com a mesma repe￾0 Sr. Jose Porfirio 5
0 re
ceu críticas à respeito da atual situação brasileiro
tiçao de atos e fatos que caracterizaram o governo passado# Finalizando
tal crítica dirigida aos Poderes Constituidos era criti
Revolução de março ulti
disse ainda que
ca construtiva > para que atingisse seus fins, a
mo. -
com a palavra, disse que agradecia os ex
tinho, emenda--
O Dr. Jathyr Mafud f
" usadas pelo orador que o antecedera, visto que
requerim'nto no intuito de se tomar as providencias necessários pp.
pre ssoes
do 0
la vir em auxílio oo povo brasileiro, ^3 bastante sofredor, com uma in
fiação que a tudo arrazava* Teceu comentários a respeito do situaçao
atual e comentou ainda a entrevisto concedida pelo Ministro Roberto Cop.
sobre o aumento de combustíveis e lubrificantes, dando uma explico,
causas, efeitos e situação in
tribuno da Gamara Muní
pos,
ção à respeito da atual situaçao Nacional
flãcàonãria j
)
finalizando disse ainda que usava a
cipal em.carater extritamente pessoal. -
Os vereadores Dr#
do Formigoni, apartearom o orador sobre questões qu© diziam respeito oc
assunto do orador. -
Carlos A. C. Junqueira, e Dr. Jose' Reynal￾o sr, Presidente Não havendo mois solicitações de palavras,
submeteu em votaçoo inlcialmente a emendo do Dr. Jathyr Mafud, do teor--
seguinte Acrescente-se ao Requerimento :- Do presentè. requerimento-^-
r^ã-se conhecimento, para publicação, aos jornais locais, bem como as Ca
maros Municipais dos ^ráSicípais Municípios Brosileiros,a entoo como
setor GConomico“finonceiro protesto contra às medidas Governamentais no
G que te”’ sido a calso das enormes altas do custo de vida, iniciando-se
reolmente bene^ficas oo povo brasileiro
Ca) Jathyr Mafud,"tendo a Casa aprovado por unanimidade de vp Jathyr Mafud a-^
movimento em favor de medidas
S.Sessoeç,
'C 0 s. — 0 Sr. Presidente declarou aprovado a emendo do sr.
272/6/4, -
Sm votação o Requerimento, conjuntamente com a emendo aprova
do, t ndo A Casa aprovado por unani^-idade de Votos,
clarou aprovado por unani"iidade de votos o Requerimento n* 272/
Requerimento do Dr, Corlos A. C. Junqueira, solicitando info
ações, sobre a instalação dehLdrolúetros. -
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a voboçr.-
0 Sr. Pre idente declr ●
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 271/6/4, do Dr.
Carlos A. C, Junqueira. - =
Requerimsnto n. ,
-O sr. ●Presidente
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
rou
Requerimento do Prof. Jose' Porfirio e outros, solicitando ii
fórraaçoes junto ao sr. Prefeito Municipal, sobre as vítimgs do desastr'"
â/maia cm^íct âe êaiça
ás (^ão ^auto
//.
sastrc da avenida Brasil. ------- -—
0 sr, Presidente subnvEteu er. discussão e em seguida
çõo, tendo a Casa apiDovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. Z6S/6h» ”
convidando
« Sandra Cavalconti a proferir uma palestra na Gamara Municipal de
ò vota￾0 Sr*.Presidente
Requerimento do sr, Veríísimo Fernandes Barbeiro j
0 sra
Garça. -
0 Sr* Presidente submeteu o votação, tendo a Casa aprovado
por unanimidade de votos*- 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unon..
midade de votos o Requerimento n, 267/óij, do sr. Veríssimo F, Barbeiro￾Sntra em la. discussão o Projeto de Lei n, 58/6ii, do sr, Pre.
feito Municipal, abrindo credito de Cr,$ 1.575*000,00, para o reajusta￾mento de verbas orçamentarias.-
Não havendo solicitações de palavras, o sr* Presidente submc
teu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos*- 0 sr.-
Presidente declarou-aprovado em la. discussão e votação o Projeto de
Lei n. 58/6Í4, do sr. Prefeito Municipal. - -- -
Entra em la. discussão 0 Projeto de lei n, 59/6/4) do Dr. Co
los A. C. Junqueiio , abrindo concurso de provas e títulos para 0 ingres
so no Serviço Publico Municipal. -------
Kao hatendo solicitações de palavrae
teu em votação, tendo a C^sa aprovado por unanimidade de votos.
Presidente declarou aprovado em la. discussão e votação, artigo por art:
^0 0 Projeto de Lei n. 59/6Í4, do Dr, Carlos A. C, Junqueira, - ~ -
Entra ero la. discussão 0 Projeto de Lei n, 66/6/4, do sr,
feito Municipal, solicitando a abertura de um credito especial no va--
lor de Cr.$ 3.150.333,00 para pagamento do abono provisorio aos funcior.
rios do Guadro Pessoal Fixo. ----------
Não havendo solicitações de palavras,
0 sr. Presidente subm'
- 0 sr￾j
Pr'-.
o sr. Pre-ádente submc
O Sr,
artigo por artig'
teu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,-
Presidente declarou aprovado por unani’-^idade de votos,
0 Projeto de Lei n. 66/6/4, do sr. Prefeito Municipal.
Entra em la. discussão o Projeto de lei n.
feito Municipal, solicitando autorização paro alienar
rência publica, dois tratores usados
Não havendo solicitações
67/6/4, do sr, Pr
m.edionte concor
de propriedade do Município. - -
>
5
0 sr, Presidente subm-' de palavras
teu em votaçaoj tendo 0 Cosa aprovado ppr unonimidode de votos.- 0 Sr*
Presidette declarou aprovado por unanimidade de votos,arÊigo por artigo
j )
o Projeto de Lei ní 67/6/4, do ér. Prefeito Municipal.
Sntra em la, discussão o Projeto de lei n. 69/6/4, do sr, Prr
feito Municipal, solicitando autorização legislativa, para efetuar paga
mentos de auxílios e subvenções, no valor De Cr.$ 1.000.000,00 - verba
àe J^aiça ●» f» i 0
â/maia
%iilaèo âe <^ão ^au(o L-Ã'
rba pessoal do Deputado Manoel JoaQui^ Fernandes.- 0 Sr. Presidente submeteu em votação, tendo o Casa aprovado
0 sr. Presidente declarou aprovado por unani
por Artigo, o Projeto de Lei n, 69/6I4, do sr--
1,1A
por unaninidade de votos*
midade de votos, Artigo _
Prefeito Municipal. - f =
Projeto de Lei n. 72/6/4, do sr* Dir
gratificação anual de Cr.íS 10*000,00
funcionários do Quadro Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal,
sr* presidente, deu a P.o,
Sntra em 1a. discussão 0
ceu L. Garrido instituindo uipa
aos
Terminada a pauta da Ordem do Dia 0
lavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Leobino Ribeiro da Costa, com 0 palavra, disse .que ocu
j
0 Sr.
tribuna da Gamara apos um periodo de licença do Legislativo, po￾substituto, promete-n- pava a
ra agradecer aos colegas, e principalmente ao do trabalhar em prol da defesa do Município e dos cidadãos-garce nses. 0 sr, Presidente￾seu
Não havendo mais solicitações de palavras,
anunciou para a Ordem do Dia da próxima Sessão Extroordinaria, a 2p.dis cussão e votação dos Projetos de Leis nQs. 58/6U, 59/6'íl, 66/6h, 67/6U. 69/6/4 e 7E/6ÍÍ, dando por encerrada a presente sessão, -
Nada mais havendo eu, Secretario
ubscrevi. fiz datilo lavrei a presente Ata 0
j
f
A.A
ETÁRIO