| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 1963-03-07 |
| native_id | 2677 |
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¥ â/y)taia muctp.ai '^itaèo ás <^ão ^au/o CKHVM. MUNICIPAL ^DE GARÇA 6a. Sessão Ordinarla, realizada em 7 de marco de 1 963 PRESIDENTE ODILON IZAR 32CR,íIA'RI0 í- PROP. JOSá PORPÍRIO Â hora reguloment'r, feit3 a chamada dos senhores vereado res, verificou-se a presença dos seguintes:- Alcides Bachega, Argemiro Beghine, Plavio Freire Leal, João Tarora, Jose Maurício B. de Oliveira Jose Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, OdíLon Izor, Sato Serlkowc,- Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santas, num total de onze (11) dos senhores vereadores. Havendo numero legal, o sr. Presidente deu por aberta o sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do SXPSDIEIíTS NÍ!o SUJEI TO k vorAçiTo. 0 sr* Secretário deu conta do seguinte : ------ — Ofício do Ministerio da Via.ção e Obras Publicas - Departa mento dos Correios e Telegrafes, acusando recebimento do ofício n. referente ao Requc-rimsnto n. 159/62* - -- -- -- -- -- -- ‘■- Ofíclo da Secretaria de Estado dos Negocios do Governo -De partamento de Educação FÍslea c Esportes , agradecendo os termos do - Requerimento n, 2ij/63. - 561 Circular dr cãmara Municipal de são Caetano do Sul, solici tondo apoio ao Requerimanto n. 20/4/65* - -- -- — - - “ - - — - - Ofício do colégio Estadual e Escola Normal "Hilmar M. de - Oliveira", convidando a Edilidade a assistir Aula Inaugural daquele í s_ tabele cimento de Ensino. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Ofício da Associação Paulista dc Medicino, acusando rccebi mento de votos de pesar ao Dr. Orlando Thiago dos Santos, - - - - Ofício do Sr. Jose Bosqueti, acusando recebimento de votode pesar, e agradecendo a esta Bdilidad Circular do Sr, Arnldo do Amaral Arruda, comunicando que - assumiu as funções de Chefe do Serviço de Cooperação cora os Municípios Ofíeios-Circularcs das cám^rras Municipais de Guararapes e Itaí, comunicando a eleição de suas rcsfcctivas Mc-sas. - -- -- -- - Ofício do Sr, Prefeito Municipal, enviando copia da I0Í n. 802/63, sancionada c promulgada em k de março de 1 965* - ----- - - Ofício do Sr, Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n. 803/63, sancionado e promulgada om ti. de março dc 1 963» ------- Ofício do Sr. Pr^-felto Municipal, enviando cópia da lei n. 3OÍ4/63, sancionada a promulgada em Í4 de março do 1 963* ------ - âmaia áe (São ^au/o Ofício do Sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n. 805/65, sancionada e promulgada ora k dc março dc 1 965» ~ - - - - - - Ofício do Sr. Prefeito Municipal, enviando cópia do lei - n. 806/63, sancionada e promulgada em 6 do março de 1 963* - - - - 0 sr. Presidente convidou 0 sr. Sccr.tário a dar conta ÜXPiBIENTE SÜJSITO 0 sr. Â Secretario VOTAÇÃO. deu conto do seguinteíAta da 7a. Sessão Bxtroordinaria. realizado cm I6 dc fevedo » reiro dc 1 963« 0 sr, Pre-sidente submeteu ò voto Presidente declarou aprovada a Ata da 7o. Scs realizada .-m I6 dc fevereiro r.olizada do em 1 965. 21 dc fevereirotendo a Casa 0 aprovodopor unanimidade.- 0 sr, são Bxtraordinória Ata do. 6a, Sessão Ordin/ria, 1 dc 1 963. 0 sr. Presidente submeteu à voto, tendo 0 casa 0 aprovada sem debates, 0 Sr, Prcsid.nto declarou aprovada 0 Ato da 6a. Sessão Or dinaria. - - Ata do 8a. S.ssao Extraordinário, realizada cm 21 de fevereiro de 1 963. Presidente submeteu a voto, tendo 0 Casa 0 aprovadaAta do 8a. Sessão Ex 0 sr. s-n debat-s. 0 sr. Presidente- declarou aprovada 0 tra ordinaria, Ata dr 7a» Sessão Ordinário, realizada em 28 dc fevercirode 1 963. tc-ndo a Casa a aprovada- 0 ár, Pr>. sidonte submeteu a voto 0 sr, Presid-nte declarou aprovada a Atn da 7a- Sc-ssao Or j sc-m debates, dinaria, - - Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barb,.iro e outros, sobre 0. aumento do numero d.e vereadores, paro 0 Mu reiterando podido nicípio de Garça, nas próximos eleições Municipais. -------- 0 sr, José Porfírio, requcr.:u urgência. - -- submeteu s.m votação 0 r-qu:rlmcnto de ur0 sr. Presidente dc 0 sr. Presidente tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade, e- mondou Incluir na Ordem do Dia da presen gencia, clarou* aprovado a urgência te sessão 0 Re .ucrimento n. ii-1/63. " Josc Porfírio revogando 0 ar Pro;jcto dc Resolução do sr. , 100 de 21 dc setembro dc 1 962. > tigo 22, da R.solução n 0 sr. Pr:,sldonte submeteu c voto, tendo a Casaco considera 0 Sr. Presidente- mandou cncarainha-lo òs Co - Projeto de Resolução n. 2/63» Requerimento do sr, Alcides Bachega, do Objeto dc Deliberação. missões Competentes, 0 reclanrndo contra ir- âmaia ante (^ão '^aufo S^ogülcridadcs no s.rviço do transito, de Gorça, 0 Sr, Josc Porfírlo, roque-reu urgência. - -- -- -- -- 0 Sr, Presidente submeteu cm votação o requerimento de ur goncia, tendo a Casa o aprovado por unoninidad-. 0 Sr, Presidente do clarou aprovada e urgência o mandou incluir na Ordem do Dia do pr-esen te Sessão o Requ-^rimento n. kZ/S5* - - — Requi.rimcnto do Sr, João Miguel Chaves c outros, consigne© do cm Ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do sr, EmílioPwduti- 0 sr, President.- submeteu em votação o requ-.rimento de pç, 0 Sr* Pr.sid^ntc dc-cla sar, t^ndo a Casa o aprovado por unanimidade. rou aprovado por unanimid?dc o Requerimento n, U5/63* ------ R.qucrimcnto do sr, Flãvio Fr„-irc Leal e outros, sobr,- ..m virtude da política cambial do a po ralizaçao de créditos bancarios. país. - - - 0 sr. Argoniro Beghine, requereu urgência, - 0 Sr, PTcsidcnte submet.u c-n votoção a urgência requerida t^ndo 0 Casa o aprovado por unanimidade,- 0 Sr, Pr.sidcntc declarou ap.-ovada a urgencia são o Rcqu.rimc-nto n. UV65» "● e mandou incluir na Ordem do Dia da presente scsIndicação do Capitão Isaias Rodrigues Martins, solicitando do sr, Prefuito Municipal as providencias nccessãrias, no qu., con cerne as fossas oxist>.ntc na Cadeia PiJbllca local, - '● 0 sr, Presidente rsíndou encaminhá-la ao sr. Prefeito Muni cipal a Indicação n. 20/63* - - Requerimento do sr, minhe ã Comissão de Justiça João Tarora, solicitando que- se requerimento digo Telegrama do DeputadoencaUlysses Guimarães, o Comissão de Justiça, Presidente submeteu cm discussão e cm seguida a vo 0 sr. Casa 0 aprovado por unanimidade.- 0 Sr, Presidente in tação, tendo o formou ainda que tal Requerimento será -.ncarainhado a Comissão de Jus tiça, nos termos requerido. ------------ 0 sr, Presidents: deu a palavra aos srs, tratar de aasunto do Interesso do Município, - - - Vereador..s para 0 Capitão Isaias Rodrigues Martins, com a palavra, disse que seu assunto giraria sobre dois topicos; ao estado ..m que se c 0 primeiro no qyjc diz rc£ neontram o processo do esgotos, locolizacousa esto que fez com que olo. esgoto e benefício à peito dos na Cadeia Publica de nossa cidade » borass a prcs.ntc indicação. Disse mais que tal sistema de inificiento, necessitando-s^ os providencias devidas, saude publica c àqueles que por olí moram. Fez um apelo ao sr, Pref^i -ra âmaia ume '^iiaòú èc (São ^au/o Pr^fwito Municipal, a fim de que o mesmo sanasse tal situação cm bene. ficio aqueles morador>.s. Em seu segundo topico disse soorc livres que c montada junto ao Mercado Municipal, sc-ndo que os chacamcrcadorias aos proprietários, concorr<.ndo assimpara o aumento dos preços dos ve-jetais. Finalizando suas palavras di^ se que os chacaroiros deveríam prlmciramentv: vender suas mercadoriasaos consumidores, favor.cendo assim à população. Solicitou maior fis calização dos senhoras responsa^veis em proveito da população Garc-ns-. a palavra, disse Prefeito ume representa as feiras-- rciros vendem suas 0 sr. Veríssimo FLrnand-.s Borb-iro, com que nesta oportunidade a Gasa, recebia do sr, çao sobre os atos do ;.x-Prv.f'-ito de nossa cidade. Sugeria à Casa que se encaminhasse tal r.presentação à Comissão de Finanças, para um G s tudo mais acurado sobre a matéria. Continuando disse ainda que o assm localização da feit) em nossa cidade, ja foi trazidi a mesma “ to refcr.ntíí a esta Cosa, solicitando do sr, Pr^-feito Municipal a mudança do e futuramente poderá s:r sanada tais - para um lugor mais apropriada, irregularidades. ------- que após ou 0 sr. Argemiro B.ghinc com 0. palavra, disse vir as explicações à respeito das fossas da Cad^io Publico local, in forma ao orador que o sr. Pr.f^ito Municlpcl, já tomou as medidas nc- ) cessarias para sanar tal dificuldade. - 0 sr . Presidente convidou o sr, Secr^-tarlo a procc-dcr a senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, 0 Sr. Sc-cretárlo procc-dcu a chamada vcrlficando-sc a pre Argemiro Boghinc, Flávio Frei Josc Porfírio, Mo Veríssimo Fer chamada dos sença dos seguintes Alcides Bachega, re Leal João Tarora, Joso Maurício B» de Oliveira, nool Galdino do Carvalho, Odilon. Izor, Sato Serikawa, dos Santos c Isalcs Rodrigues Martins, f num nandes Borb.iro, V/aldomiro total do doze (12) dos senhores vereadoras. discussão 0 r.qu^-rimcnto n. 0 sr, Presidente submetu-u a Flávio Freire Leal e outros, sobre a paralizaçao de 0 país, - cre lih/63f do sr. ditos bancários, cm virtude do atual política cambial d 0 Sr, Flávio Freire Leal, com o palavra, disse^que o discussão diz r.spcito sobre a ature¬ querimento de suo autoria, al política, empreendida p.lo sr. Ministro da Fazenda, no que diz res peito a questão bancária c a conte-nçao do custo do vida. Porem nestas cráditos bancários ,so retraem trazendoora em alturas dos acontecimentos os inevitável pre-juízo à Nação o ao mesmo tempo dando margem- atual política com isto 0 0.0 maior agiotismo, Disse oinde que atualmente cora a cambial paga-se un«a pe reontage-m de 10$? para manterem-se dentro de su as responsabilidades, g nesta altura dos acontecimentos nao mais opc- âmaia a^i^a umcipai ^^taòo ás <l§ão ^atiío fí m operais os bancos particulares. Ha portanto, uma disporldodo de pensa mentos,visto que, o sr. Ministro da Fazenda torla que prime-irame-nte cicíntificar a Nação, e nao como esta procedendo, confcrcnciando -se “ do creditO“ com emb3ixodori.-s de outros paísos a respeito da contenção bancãrio. - nada mais jus 0 Sr, Odilon Izar, com a palovro disse que em discussão, visto que, na atual políticade empregadores perecerão to 0 teor do r.quvrlmento c-m cambial, mo.ls de 50^ áas indústrias, Virtude de tal instrução. Teceu utpo. crítica sobre as particularidades administrativas empregadas por parte do atual Governo, e de alguns de seus Ministros, neste ambiente- de aumentos sucessivos de venclmontos- funcionals do país, cujos salírios elovam-sc de 60 a 70^ Impostos já bastante altoou as classes pcriòdicanente, aumentando-se com isto, em detrimento do povo era comum, que deveria todos os políticos nacionais, unircm"se a fim de salvaguar de nossa Nação. Congratulou-se os Finalizando suas palavras disse ainda com 0 - surta os efeitos nocessá- dar a Patria, para o progresso autor do Requerimento,esperando que o mesmo rios ao progresso do Brasil» 0 Sr* Isaios Rodrigues Martins, com o palavra, disse queassim coma aos seus sign^ ressalvavo a pessoa autora do Rc-quorimento, tárlos, sobre todos os pontos de vista moral, para ligar-se diretamen te ao texto do mesmo. Continuando informou ainda que a redaçao do Re. sc-r notícia oficial, sobre- querinento, ora afirma, ora -cselarccc- na o a atual política combialj necessário 6 que ciai para então, depois, fazer a análise da realidade atual. , Flávio Freire Leal, aparteando, informou ao orador, ofi- se c-spe-rasse uma note 0 3r . Ministro da Fazenda, está de viagem marcada para os Estados acra o conhecí que 0 Sr Unidos, com o apoio do sr. Presidente da República, nos ^ mento do pove em geral, sôurc possivelmente o assunto que ira trotar. 0 sr. Isaias Rodrigues Martins, continuando, csclare-ccu nestas altura dos acontecimentos, dever-se-ia, retirar a parte fi j que nal do requerido. - O Sr, Flávio Freire Leal, aparteando, informou ao oradorI oficial a ida do Ministro ao exterior, porem o desconhecida a sabendo a respeito. - - - - que c GXccncio. da porte cambial, no.da se 0 sr, Isaias Rodrigues Mortins, continuondo, disse que 0 caso, passo-se- desta manc-lra, imprevidcncia e' devido aos nossos Go vernantes, que não pautam por uma política de interesse a Naçao s êles próprios, traindo os constituições e princtpalmc-nte^os brasiloi administrar esta Nação tão focun so o sim ros que confiaram nesses, homens, para da. á/y}taia Q. ame ^%iiaèo de <São ^au(o Ênceyyjdas as discussões o sr* Presidente submeteu era vo taçDO o Requerimento do sr, Fla^vio Freire Leal, tendo a ^asa o apro do por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado por unaniraida de 0 Requerimento n, iUj/63. - 0 sr, Presidente submeteu en discussão o Requerimento n, 1í2/65, do sr, Alcides Ba chega, reclamando contra irregularidades Serviço dc Xrãnsito, em nossa cidade, ------- 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com no a palavro disse¬ que 0 teor do requi-rimento deveria ser mudado, o que o mesmo caso não haja mudança em seus itens, votará contràriomentc ao Requerimen to em discussão. Disse ainda que as deficiências que- se pode notar no serviço de transito, devcrin-sc inicialmcnte, oficiar aos (5rgãosresponsáveis en nosso cidade, e não como manda o teor do Requerimen to apontando as falhas ao Secretário da Segurança PybUca do Estado, serventia do povo - torno de tal O teor do Requerimento, não esta pautando para a de nossa cidade, nas sim fazcndo-sc- uma. política clamação sobr ■^ue tal Requerimento deveria ser endereçado inicialmcnte ao sr. não tomasse nenhuma em 0 transito de nosso cidade-. Finalizando esclareceu Dele .gado de Polícia, dc nossa cid.'^de, providencia, devida ao caso, e caso 0 mesm.o então se oficiaria aos <írgãos competen¬ tes. 0 sr, Presidente deu por encerrada as discussões c subme teu eja votação o Requerimento do Sr, Alcides Bachega, reclamando con tra irregularidades do transito em Garça, tendo a Gasa o 0 Sr, Presidente declofou aprovado por maioria o Requ^ aprovado por maioria»- Pimento n. l;2/65. O sr. Presidente submeteu em discussão e Gti seguida o vo tação 0 Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, reiterando o Requerimenton, 119/éa, que dispõe- sSbre o ^aumento do - número de Vereadores i para 0 Município de Garço, nos próximas elei - çoc-s. sr, Presidente - submeteu em vot-ção o Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbei , t^^ndo a Casa o aprovado por unanimidade.- O $r, Presidente decla xou aprovado por unanimidade o Requerimento n, Ul/^3* Hão havendo solicitações de palavras o ro seguido a vo Jceo 0 SP, Presidente- submeteu em discussão e o Projeto de Resolução n, 3/6R, dc sr, criando junto a Secretária da Cãmara Municipal dc Garça o em tação, artigo por artigo, Tarora, serviço de Estatística e Publicidade, tendo a Casa o aprovado^por unanimidade. 0 Sr , Presidente declarou aprovado em discussão unica 0 Projeto de Resolução n, 8/62, saE ámaia uniCo|^aí de iduiça^ ás C^âc» ^aufo 0 sr. Presidonte submeteu em discussão e votoção unieo o 55lí/ó2, que deu origem ao Projeto de Resolução n. 1/63 em que g interessado o Sr, Dr, Delfim Augusto do Paria» sobre a revi são do centrato de locação» do prédio da Gamara Municipal de Garça » tendo a Casa o aprovado por unanimidade,- 0 sr. Presidente declarouaprovado por unanimidade» artigo por artigo n, 1/63. - Processo n. 0 Projeto do Resoluçao0 sr, Presidente submeteu em discussão 0 Projeto dc- lei- , Jose Porfírio t outros, concedendo auxílios e subvenções e Sociedade S« Viccn ao do sr Patronato Juvenil Garcense» Abrigo dos Velhos, te de P':lo, num total dc Gr$, 100.000.00, em la. 0 sr, João Taroro, pola ordem requereu discussão Global. 0 sr. Presidente sUbmeteu em votação o pedido oral do V£ reador João Tarora» tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. Presidente declarou aprovado o pedido de discussão global. discussão. 0 sr. discorreu 0 sr, laalas Rodrigues Martins, com a palavra, projeto em discussão, enaltecendo a ação de seu autor assim como aos slgnatãrios do projeto, principalnente no que diz respeito1 amenizar 0 situaçao - sobre 0 aos Instituições de nossa cidade, que procuram humana,. Por^m e do conhecimonto de todos que a situarão atual da Pre feitura Municipal, não esta boa, -c perguntaria aos senhores verc-^dores se estas subvenções e auxílios, seriam pagas pelo sr. Prefeito.- disse ser favorável ao Projeto, porem nao 0 Prefei- Finalizando soas palavras, se deve prometer auxílios e subvenções as Instituições, responsabilidades. se to Municipal, não puder arcar con essas . Waldociiro dos Santos, assumiu a decretaria, con a palavra, inlcialnente repor - esclore 0 sr 0 Sr. Joso Poffírio tou-se quando do aprovação do orçamento pora 0 ano m curso, oendo que naquela epoca não apresentou emendas ao orçamento, parte sobro auxílios e subvenções, 0 fazendo mais Jorde por meio projeto em discussão. Continuando disse ainda que e preferível ter receber, 9 an ● sua do de caridpde de nossa ctdc.de| alguma Çousa a as Instituições do que-não ter nada, ou estar esquecido das Poderes Constituintes, - à reôeber não irí reprssentar a es informando mais, que as quantias financeira daquelas Instituições. - — - 0 sr. Isaias Rodrigues Martins, aparteando, disse que no passado havia subvenções e auxílios, prometidos pelo Governo ha- cidode, por4i a resposta do Governador existe no orçamen tabilizaçao ano so uma Instituição em nossa bre o pagamento dessas subvenções, fo4 a seguinte*- to > porem não hã recursos. has ámaia ô iimc . ^ f^São ^au(a ^ 0 sr. Jose Porfa.rio, continunndo, disse . mnis que tal or ro, cnjr.o apontou o aparteante, espera que não sc produza em Gorça, - e acredita que o sr. Prc=feito Municipal, procurará levar ate estas - Instituições os subsídios e auxílios, solicitando en seu projeto, <zs_ perando o beneplácito da Casa, na votação do aesno. ------ 0 sr, Jose Maurício B, de Oliveira, con a palavra, disse que suas eocpressões, tinha o cunho de esclarocimento sobre a matéria visto que, pertence a tres Instituições carltotivas dc- nossa cidade. Salientou ainda, que as Instituições dc caridade de nossa cidade, ton atualmente vivido graças ao espírito altamente cristão dos gar ●● censes, que não medindo sacríficios, tem dotado àqueles estobcleci - mentos, a indispensável contribuição dos garcenses, para aíjrigar t^ dos aqueles elementos que alí vivem, não dependendo de subsídios ou quaisquer auxílios das Entidades Governamentais, do Estado,j da União ou do Município. Congratulou-se com a administração profícua dos Pre sidentes e demais membros que labutam para uma vida melhor aqueles - que lá vivem. Continuando disse ainda que a quantia de Cr$,Z5»OCO,00 não dará para alimentar de pão, por muito tempo àqueles que ali vi - vem, m:'s acredita que as Instituições, como o Abrigo dos Velhos, a “ Sociedade Sao Vicente de Paulo e Patronato Juvenil Garcense, senti - rão gratíssimos e satisfeitíssimos, cog tal contribuição. - - - - - Não havendo mais solicitação de palavras, o sr.Presiden te submeteu em votação, artigo por artigo, tendo o Casa o aprovado - por unanimidade,- 0 Sr, Presidente declarou aprovado em la. Discussão e votação, o Projeto de lei n. 59/6E. ---------------- 0 sr. Presidente submeteu en la, discussão © votação, o Projeto de lei n. 3/63, de autoria do sr. Prefeito Municipal, solici tando credito especial no valor de Cr$. 1,ECO.000,00, destinado a ocorrer às despesas com o pagamento do 13° salário, instituído pelalei federal n. ii,090, dc- 13 de julho de 1 963, tendo a Oasa, o apro vado por unanimidade.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani¬ midade, artigo por artigo, o Projeto de lei n. 3/63* 0 sr. Presidente submeteu cm discussão e votação unica ' Requjrimonto n. El/63, do sr, Jose Porfírlo e outros, solicitando do sr. Prefeito Municipal, o ingresso de todos os srs. funcionários dos quqdros “Fixos e Variáveis", em Seguro de Vida em Grupo. ------ 0 sr. Presidente informou a Casa que sobre a Mesa, enc^n travo-se um requerimento dc autoria do Vereador sr. Jose Porfírio , solicitando o adiamento do Requerimento n. El/63, por duas sessões.- 0 Sr. Presidente submeteu iniciolmente em votaçãe' o Requerimento n.- U6/63, do sr. Jose Porfírio, solicitando adiamento do Requerimento n JIV - ãe ti âm^aia iuiça muc %ataòo áe (í^ão ^au(o nS 23/65, tcRdD a Casa 0 a?r-.:v"do por unonlnid-dc,» O Sr, Presidente deelarofi nprpvacl"' 0 Rc-qucrinento n. U6/65 por unoninidndt, iafornan do ainda que 0 Re-^uerlnento ri, 21/63, estovo oàiado por duas Sc-ssoc-s Ordinárias, - ● — — — - -- -- - 0 sr, Pre idcnte dou a palavra aos senhores vere''dor.s - c-n EXPLICAÇÃO PES30AL. Nao havendo solioitaijões de paloVras, 0 sr, Pr_sidentc - anunciou para a Orden do Dln da proxína Sessão Ordinária, eri 2a. di£ cussão e votação, 0 Projeto de lei n, 3/63 Prijcto dc lel n. 59/ 62, dando por encerrada a presente sessão,^- - Nada mis havendo eu, _ lavrei a presente Ats, fiz datilografoSecrv--tári ●, - Cl