| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 1963-08-22 |
| native_id | 2697 |
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^^Sámaia q4qÍ(micm 48 çfUnio (?e @^«<5 ^au(o CÁÍiAT^A MUNICIPAL D3 GA^ÇA 28a. Sessaa Ordí.iaria, realizada 22 de agosto de 1 963 P^LSIDSNTE ODILON IZAP G3CP3TA«I0 P^^OP. J05IÍ PO^x^f^IO A hora regulamentar j feita a chamada dos senhores 'vereado res verificou-se ro Beghine Porfírio des Ba-’úeiro vereadores. a presença dos seguintes;- Alcides Bachega, ArgemiFlavio Freire Leal, Jose Maurício B. 5 de Oliveira, Jose Odilon Izar, Veríssimo Fernan - j ) Manoel Galdino de Carvalho e Virgílio ^odela ) num total de nove (9) dos senhores Havendo numero legal, 0 sr. Presidente convidou 0 sr. cretá^^io a dar conta do EXP3DXMTE NÃO SUJEITO A VOTAÇAO. - ●● - ●● -eeretario deu conta do seguinte ; ^ ~ ~ da Camara Municipal de Sao citando apoio ao processo n. 938/63, daquela Ofício do Deputado Cunha Bueno, da Pepública Cr'í. 100.000,00 cia à Infância. te 0 sr. Ci'r’cula'' Caetano do Sul, solitdilidade. - - consignando no orçamento** j pa*'a a Associação Feminina de AssistenCircular da Camada Municipal de Buritama > comunicando ele içao de sua Mesa. Circula^ do Presidente da FATAESP para assistirem a II conferência dos trabalhadores Agrícolas do Zstado de ^ão Paulo. - ) convidando a edilida-^e Telegrama do Deputado Cunha Bueno em resposta ao ^^etueri. mento n. 39/6P.-- - Ofício do Dsautado Cunha Bueno j em resposta ao '^equerimen to n. 139/63, de autoria do sr.João Tarora. - - ●● Oficio do Cerviço de Coope-^açao com os Municípios, posto ao 'Requerimento n. 1Íí9/63, desta Edilidade. --- --- Oficio do Serviço de Coope-ação com os Mu.iicínios, em res em res pos ira ao Requeriraehto nn 136/63, desto Edilidade. - - - - 0 sr. Presidente, convidou 0 sr. Secretario a dar conheci no EXPEDIETIT.. SUJEITO A VOTAÇÃO, da Ata da 26a. Sessão- mento a Coca Ordinãria. - 5 0 sr. Flavio Freire Leal, pelo ordem., solicitou da Presi- , que efetuasse a verificação de presença dos senhores, vereado. 0 que foi deferido pela Presidência. - - ----- - - - - - dencia res j 0 sr. Secretario procedeu a chamada ça dos seguintes vereadores: verl.ficando a presen Alcides Bachega, Argemiro Beghine, Fl'a"- ? ánuãa umcv.uax ie tiaiça %ita^o è.f <^ão 43 ( -^lávio x‘'reire Leal, Jose Maurício B, de Oliveira, Jose” Porfí-io, Mano el Galdino de Carvalho, Odilon lear, Veríssimo Fernandes Bar eiro Virgílio Modela, num total de nove (9) dos senhores vereadores. ●● - Havendo número legal, o sr. Presidente submeteu a aprecia çao da Casa a Ata da 26a. Cessão Ordinã-^^ia, r-alizada era 8 de agostode 1 963. ----- - - e ) 0 sr. Jose Maurício Borges de Oliveira, pela ordem solici tou da Presidência, çue efetuasse a retificação da Ata da 26a. Cessão Ordinária, em seu discurso, que diz o seguinte orgulho que ele a ve impotente"., com o-^gulho que ele a ve imponente'*...- - - - - O s-p. Presidente deferiu o pedido formulado pelo orador e mandou que se retificasse a Ata do 26a. Sessão Ordinária. - ~ **- 0 sr, Presidente mandou que o sr, Pecretario, p^ocedessea leitura da matéria contida no Cxpediente Sujeito à Votação. - Projeto de lei do S”. Veríssimo Fernandes Barbeiro, decla ranao de Utilidade ?ú Aica a. Sociedade Amigos de Garça. O sr. President;:- submeteu a apreciação do Casa, tendo a - mesma o considerado Objeto de Deliberação. ----- - 0 sr. Presidente mandou que se encaminhasse às ComissõesCompetentes o Projeto de Lei n. 36/63, de autoria do vereador sr. Ve ríssimo Fernandes Barbeiro. - - - ----- ----- - ~ II 6 agora e cora e agora e ● » ● retificando pa^^a; . ●. « ● 5 Projeto de lei do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros destinando 50^ do adcional previsto na lei n. 791 de 18/12/1962, às ●● Instituições de Assistência Social, localizada no Município. O sr. presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a - mesma o conside’'odo objeto de delil-.e-ações. - - 0 sr. Presidente mandou que se encaminhasse às CoraisrõesPermanentes o Projeto de lei n. 37/63, de auto**ia do sr. Manoel Galdi no de Carvalho e outros, ------ — Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal solicitando cre dito especial pa ■^a pagamento de Licença-prêmio ao funciona^rio sr.João j Aguiar. 0 sr. Pre iden e submeteu a apreçiaçao do Casa, tendo a - mesma o considerado objeto de deliberações. - - - - - 0 sr. Presidente mandou que se encaminhasse às ComissõesCompetente- o Projeto de lei n. 38/63, do sr. Prefeito Municipal. ~ Projeto de lei do sr. Prefeito Muninípal, propondo aum.ento de servidores no ''uadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal. - O S”. Pre^^idente submeteu a ap3?eclação da Casa, tendo a - rae-ma o considerado objeto de delibOraçoes. - ----- - ● tmícl/lial yd6 êxiiçá á77iaia ... 50 Q^^taòo âe <^ão ^mu/o O Sr. Presidente mandou que se encaminhasse às Comissões Competentes o P»’Ojeto de lei n. 59/63, do sr. Prefeito Municipal.- - Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a aber-turs de cr-edito suplementar no valO” de Cr''. 12.109*550,00, para atander as despesas anexadas no projeto. - 0 sr. Presidente -^^ubmeteu a apr^ciaçào da Casa, tendo a mesma o considerado objeto de deliberações, ~ - 0 Sr. Presidente mandou que se encaminhasse as Comissões Permanentes o Projeto de Lei n. hO/63, de autoria do sr. Prefeito Mu_ nicipal. - Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um credito especial no valor de Crf^. 5*391*125,20, paraatender as despesas de pavimentação executadas a Avenida ?3rasil. - - 0 Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa, tendo a mesma o conside-ado objeto de deliberações. - ●— 0 Sr. Presidente mandou que se encaminhasse às Comissões Competentes o Projeto de lei n. tj.1/63, de autoria do sr. Prefeito Mü nicipal. ~ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um crédito especial, destinado ao pac.amento de alugueres ';.o prédio onde funciona a Gamara Municipal. - ~ - - % 0 Sr. Presidente submeteu a apreciqção da Casa, tendo a mesma o considerado objeto de deliberações. - - - 0 sr. Presidente mandou que se encaminhase às ComissõesCompetentes o Projeto de lei n. li2/63, de autoria do sr. Prefeito Mij nicipal. ■Requerimento do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros consignando em Ata um voto de congratulações ao -Tr. Prefeito Munici" pal, pela inauguração da passagem sub-nível. ------------ 0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vo tação o ■Requerimento de congratulações, tendo a Casa o aprovado por - unanimidade.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade o querimento n, 167/63, de a-..’toria do sr. Manoel G. de Carvalho . - - ■Requerimento do sr. Manoel Galdino de Carvalho -e outros solicitando dos Poderes Competentes, a Instalação de uma Delegacia de Ensino em nossa cidade. - - - ----- - 0 sr. José Porfi"io, requereu urgência. - ■ - - - 0 sr. Presidente submeteu em discussão e em S€'^uida à vo tação 0 pedido de urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.- O sr. Presidente mandou que se en|;aminhasse à Ordem do Dia o Reçueri- , tmícvliai ds -^êaiçú ámcãa (2 íSL 3, A* -w 51 -çfita^o cie <^</o 'o^aufo TsÍ.'T « ● $ Requerimento n. 168/63, de autoria do sr.. Manoel Galdino de Carvalho. ?lávio Freire Leal, e outros, soliciInstalação em Garça de uma sub-agencia arrecadadora ■Requerimento do sr. do I.Á.P. tando a T «E ● C ● 0 sr* Jose Porfírio 0 sr. Presidente requereu urgência. submeteu à votaçao o Requerimento de urunanimidade.■■ 0 Sr. Presidente - Ordem do ^Jia da presente sessão o Requeri- gencia, tendo a Casa o aprovado por mandou que se incluísse na 169/65, de autoria do sr, Flavio Freire Leal. ■^equerirnsto do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, sobre os quesitos indismento n. solicitando informaçõesda Aeronáutica Civil pensavels a reabertura do Aeroporto de Ga^ça.- - - - “ , Presidente submeteu em votação 0 Requerimento de ur j 0 sr contido no próprio Requerimento, tendo a Casa o aprovado por Incluísse na Ordem do — gencia, unanimidade.- 0 Sr. Presidente mandou que se Dia da presente sessão 0 Requerimento n. 170/63, do sr, ''/'eríssimo Fer nandes Ba^^oeiro. eolicitín Plávio Freire Leal, e outros do do Ministro da Fazenda a concessão da carta patente para a instala Reouerimento do s^-. em nossa cidade. ção de uma agencia do Banco do Estado Jose Porfr'rio, requereu urgência. ●● 5 0 sr. 0 sr. Presidente submeteu a aorsciaçao da Casa 0 pedido - O ür. Presi - Reoue-imento n. 17V63 de urgência tendo a mesma 0 aprovado por unanimj.dade. dente mandou que se incluísse na Ordem do Oia 0 j de autoria do S’’. Flavio Freire Leal. - Requerimento do S” tando do Prefeito Municipal, informações sobre a solici- . Veríssimo Fernandes Barbeiro emissão de notas pro j missórias pela Municipalidade, 0 sr . Jose Porfírio, requereu urgência. - 0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Cosa 0 pedido 0 Sr. Presi- de urgência tendo a mesma 0 aprovado por unanimidade.- dente mandou que se incluísse na Ordem do da presente sessão 0 Re querimento n. 172/63, de autoria do sr. Veríssimo F. Barbeiro, eque-imento do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros,- consignado em '^ta um voto de con ratulações ao Dr. Diretor da Secretaria da cãma»'a Municipal de 0 sr. Presidente submeteu a apreciação do Casa, 0 sr. Presidente declarou aprovadò T> Sebastiao Guanoes G arça. - Simõe s tendo a 0 aprov.ado oor Unani^iidade .- unanimidade 0 Requerimento n. 173/6-3, de autoria do sr mesma por de Carvalho, e outros. . Manoel G. âmaia i’’ .. 52 èe (?5«n ^aiiíc í ■Requerimento do sr. Argsmiro Beghine, solicitando informa, çoes do sr. Prefeito Municipal, sobre a demolição do prédio na esqui na ’.a '^ua Paulista e "'^ua Barao do ^io Branco. -●●●-“ - - - - 0 sr. Presidente submeteu a a precigçao o pedido de urgeníorniulado no requerimento, tendo a Casa o aprovado oor unanimida. 0 Sr. Presidente mandou que se incluísse na Ordem do Dia da precia 1 de. sente sessão o Requerimento n. 17V63, do sr. Argemiro Beghine. - - - Jose Porfírio e outros, consignando - em Ata um voto de congrat ula çõe s ao S’*. Governador do Sstado Requerimento do sr. ●oela no > '● meação do sr, Arthjrr Audrã, para a chefia da Casa Civil. submeteu a discussão e em seguida a vota. tendo a Casa o aorovado por una 0 sr. Pre idente ção 0 He.uerlmento de congratulações . Presidente declarou apro'''odo por unanimidade o ? 0 ^^eque nimidade. J Y» Jos'e’ Porfírio. - ●'imento n. 175/63, do sr. 0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereariorrs em INTERÍSSE DO MUlíICÍPIO. - - com a palavra, disse-- Prçfeito Municioal a Chefe do Bxe 0 sr. Veríssimo '!’’ernandes "^ar eiro a fim de solicitar do sr. ? que ocupava a tribuna 9 resposta de uma indicação, da qual jã foi enviada ao sr. Gutivo a mais de quinze dias, resposta essa que diz re'peito ao debi to ou cre^dito dos senhores funcionarios da P.M. de Garça. Continuando disr.e mais que outro assunto em pauta 'e’ a informação prestada pelo ve. reador sr. Argemiro Beghine, que solicitou os préstimos da Prefeitura a fim de enviar a são Paulo um doente, quando lhe foi exigido a quan tia de Cr'^ 18.000,00 de depósito para a viagem da ambulancia, recendo de antemão que jã por diversas vezes foram emprestados vèiculos da Prefeitura pa^a diversas pessoas, perguntando nesta oportunida. de se tamb'e’m exigin-se depósitos pa-"a a saida de tais viaturas, apresentou à Camara um requerimento de ?-niorPrefeito, sobre a quantidade de títulos emitidos pela € sela Fina lizando disse ainda que nações aosr. Prefeitura Hunicipal, para pagamento de seus servidores. Não havendo solicitações de palavras, o sr. convidou 0 sr. Cecreta^rio a proceder a dhamda pa^a a ORDHM DO DIA. Presidente O sr. Secretario procedeu a chamada verificando-se a pre - Argemiro meg'hine sença dos seguintes vereadores Alcides Dachsga, Jose^ líaurício de Oliveira, Jose Porfírio, Ka- Flávio Freire Leal, Veríssimo Fernandes Ba^^beiro noel Galdino de Carvalho, Odilon Izar G Virgílio Rodela , num total de no' e 0 Sr. Presidente submeteu a diecussao e em ção 0 Requerimento do Sr, Argemiro Besliine ao sr. Prefeito, sobre a demolição do prédio j 9 (9) dos senhores vereadores.- — seguida a vota solicitando informações - situado na ''^ua Paulista-- j ámaia itmct laí lêaiçá 53 7Ti— %ituòo cie <S'70 ^nuUo 5 5- '--c\ 'fi Paulista, coni a T>ua Barão do "io Branco, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de votos.- 0 or. Presidente declarou aprovado por unani-' midode o Bequerimento n. 17V63, de autoria do sr. Argemiro --cghlne. f^equerimento do s-. Veríssimo Fernandes Barbeiro, solici tando do Prefeito Municipal, informações sobre o emissão de notas - promissórias pela Municipalidade,— - ●● -- 0 ~r. Pre idente submeteu em discussão e em seguida a vp, tação 0 Requerimento de informações, tendo a Casa o aprovado por una_ nimidade." 0 or, Presidente declarou aprovado por unanimidade o ^e - querimento n. 172/65, do sr. '^Gríssl-^o Fernandes Ba-beiro. - ●● ■' - “ Recuerimento do sr, Flavio Freire Leal e outros, solici tando do Ministro da Fazenda a concessão da carta patente para a ins. talação de uma agencia do Banco do Bstado, em Garça.- 0 br. Presiden te submeteu à discussão. - 0 sr. Flavio Freire Leal, com a palavra, disse que antes de justificar seu requerimento, solicitava da Secretaria que efetuas se una emenda ao Requerimento em discussão, o fim de que se oficias sem 30 Deoutado Cunha Bueno e ao Governador do Estado de Sao Paulo.- Continuando disse mais que par? a criação do Banco do Estado em nosa cidade necessário sera^ que se consiga da SÜMOC, a corta patente - para a instalação do Banco, e nessa opo-tunidade, quando o sr. Carva Iho Pinto, cidadão gorcense, e atual Ministro da Fazenda, facilita ●● '■ia 0 trabalho para o concessão do Carta Patente. Agradeceu. - - - - 0 sr. Presidente deu oor encerrada as discussões e subine_ conjuntamente com a emenda apresentaPre si teu em votaçao o Requeri-^^tento da pelo autor, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.- 0 'vr. dente declarou aprovado por unani-^idade o Reque-lmento n. 171/63} do > sr. Flavio Freire Leal, - * - Requerii-nento do sr. Manoel Goldino de Carvalho'e outpos, solicitando o instalação da Delegacia de Ensino em nossa cidade. ●● 0 sr. Presidente. submeteu em votação o R:querimento apre, sentado tendo a Casa o aprovado por unanimidade.- 0 Sr. Presidente - declarou aprovado por unanimidade o Requerimento n. I6O/63. - - - Requerimento do sr. Flavio Freire Leal e outros, solici tando dos Poderes Competentes a Instalaçaoem Garça de uma sub-agen - cia arrecadadora do I.A,P.T.S.C.- 0 sr. Presidente submeteu à discus sao 0 Requerimento apresentado. 0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra disse que tal requerimento apresentado, vinhô de encontro com as necessida des dos senhores contribuintes, porem diversas pessoas ja se dirigi ram ao I.A.P.T.Z.C., e aquela autarquia exige uma ca-ta, fiança de ma is ou menos dois milhões de cruzeiros, fato esse que nao íiría de en ámaia 5fc -..54 umcvuax QÍitaòo âe (Sna ^au^o .J_ m m encontro co>n as necessidades precípuas. ●’ 0 sr. Flavio Freire Leal, aparteando, disse que era por - este foto que se justificava o presente pedido, devez que os motoris tas, terão que se dirigirem a Ma-r^ília, pa^a saldar seus compromissos-' con aquele Instituto. - - “ ●● ●● - - - - 0 sr. 'eríssimo Fernandes Larbeiro, continuando disse ain que que sugeria ao autor do 'Requerimento uma emenda, onde se retiraria D termo Agencia Arrecadadora, para uma. sub-agencia, encerrando seu ■' discurso. ●* O Sr. Flávio reire Leal, pela o#dem, solicitou da Secre taria que se procedesse a emenda, sugerida pelo vereador sr. '/eríssimo Fernandes -dcj^beiro. 0 sr. Presidente deu por encer'»’ada as discussões c subme teu em votação o Fequefimento apresentado e discutido, conjuntamenteenda apresentada, tendo a Caso o aprovado por unanimidade.- 0 conjuntamenLe cem a Flavio - com a e . Presidente declarou aprovado por unanimidade emenda o Requerimento n, 169/63, de autoria do vereador sr. ^r 5 Freire Leal. ■■ Requerimento do sr. Veríssimo Fe'rnandes Barbeiro e outros solicitando informações da Aeronáutica Civil, sobre os quesitos lndis_ penss’^Eis para a reabertura do Aeroporto de Garça-, tendo a Casa o aprovado por unani-midade.- O Sr. Presidente declarou aprovado por una_ niraidade o Requerimento n. 170/63. - - ●’ ■■ - 0 sr. Presidente submeteu em Za. discussão e votação o Projeto de lei n. 51/63, oriundo do processo n.ZZU/63,- denominando a rua '^io de Janeiro a '‘Rua Augusto do Nçi-sciraento Castro", tendo a Ca sa 0 aprovado por unanimidade.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade em Za» discussão e votação o Projsto de lei n. 51/63* 0 sr. Presidente deu a palavra aos senhorss veresdore' em EXrLICAÇAO PEdSOAL. 0 Sr. Jose^ Po^fí^io assumiu a 7-' = Vencia e o ' r. FlavioFreire Leal a ecretária. 0 sr. Odilon Izar, com a palavra, disse que, anteriormen te 0 sr. Veríssimo Fernandes Ba.r-beiro, ocupou a tribuna po r*ci apresentar uma denúncia, contra a Prefeitura Municipal a ambulância que paro se conseguir necessário era depositar a quantia de dezoito mil cruze_ j } poro transportar um doente à Capital do Estado. iros Entretanto a ajuda deveria partir da Municipalidade para com os Munic.ipes e quan - tas vezes um doente morre por falto de assistência. t Continuando disse acusava a falta ainda que noo condenava o sr. Prefeito Municipal, mas ámaía Q/l/iQimicí^i Ç^ão ^(inío C/ ;.í_ 55 m acusava a falta de uma assistência da Municipalidade 'tíara-o povo de Garça. -- mas 0 Sr. Veríssimo Fernandes Bg^beiro, aparteando, pergun “ tou ao orador se dezoito mil cruzeiros, gasta-se em gasolina, para - A transpor*tar ura doente a Capital, quando por outras vezes a P.M. Garça, emprestou seus veículos, pa^a funcionários irem pescar. - 0 sr. Odilon Izar, continuando, disse aoaparteonte que ●● de > tal pergunto deveria ser- feita ao sr. Prefeito Municipal, e nao aoorador que tambeV, concordava com o aperteante. - - -- 0 sr. Ve-íssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, disse que os vereadores, devem ver essas coisas, pois pa^a isto foram elei tos. j 0 sr. Odilon Izor, continuando, disse que, estes-fatos - e só nas horas próximasuma melhorque se desenrolaram caberia a um Instituto a eleição que se procu-ran os pobres po^a lhes prometerem assistência, enquanto os institutos são verdode-iros assambarcadoresdo dinheiro publico, enquanto os associados perdem suas vidas, sem “ 5 J nenhuma assistência, pagando religiosamente aos Institutos. - “ - 0 sr. Argemiro Beghine, cnngratulou-se com o orador, em sua exoosição de motivos. O sr. Odilon Izar,’ continuando disse que e necessário que se lute pa*'a o melhoria do padrao assistenciáldo povo \ A e somente uma providencia di assim co rao a melhoria das necessidades humanas vina podero salvar essa nossa querida Patria. ■* " ----- - 0 sr. Odilon Izar, assumiu a Presidência. ------- - 0 sr. Jose^ Porfírio, cora a palavra, disse que falaria so sobre a criação de uma ogen5 5 bre 0 Requerimento apresentado na Casa cia do I.A.P.T.E.C. em nossa cidade. Exclo-^ecendo que anteriormentefoi elaborado um requerimento com o mesmo teor originando uma respos ta de que era impossível a criação de uma agencia em nossa cidade, - pois a arrecadação era insuficiente para o pagamento de somente um - Luncionario, fato esse não Verdadeiro, pois os associados pagam quasi três mil cruzeiros mensais, cada ura, enquanto os-IAPS em empréstimos para construções e industri 5 oneram com esse dinheiro arrecadado j as. Continuando dis e mais sobre a i 'prensa de nosso país que se ven de aos magnatas concorrendo assim pa»*a-que nos tornemos eo "'^egime - Ditatorial camuflado j estampado em demópracia. Disse ainda soore a do Governo, um adiamento dos compromissos - j seca atual, solicitando dos senhores lavradores. Finalizando, disse ainda que os pequenos ru e devemtodosos senhores- mores e que formarao os grandes movimentos j âe lêaiça * m7iaia Q/mítmcíkm % r .çfilaòo âe ®)«o ^an(» y.* V ■. ' >i ^f-íí »*.í._ vere-sdorss proseguir na peregrinação da Justiço e da verdade. Congra tülou-se co^ 0 Sr. Odilon Izar,) em sua oratória. Nao havendo mais solicitações de palavras dente deu por encerrado os trabalhos. Nada mais havendo eu 5 0 Sr. Presi Secreta’rio, lavrei a presente Ata, fiz datilografaria e a subscrevo. ? . i \