sessao nº 30

n
. ^
ámala Q/líiQunicíhai u
âe ^nn(o
'0 J
1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 30a. ,j0ssão Ordina'ria, realizada em 5 setembro de 1 9o5
PRESIDENTE ODILON IZAR
SECRETA'rI0 JOSá POHEÍRIO
í
senhores vereado A hora regulamentar
verificou-se a presença dos seguintes;- A
feita a chamada ?
félTO Beghine, Dur ●●
se Porfirio, Manoel-
'^eríssi￾res
vai Mathias, Flavio Freire Leal, João Tarora
Galdino de Carvalho, Odilon Izar, Pedro Afeín
mo Fernandes Barbeiro e Vergílio Rodela
>
■O de Oliveira
total de dez (10) dos *●
)
nuf j
senhores vereadores.
Havendo número legal 0 sr. Presidente deu por aberta
sessão e convidou o sr. Secreta^rio a dar conta do EXPEDIjN
a
í
NÃO SU 171T?
JEITO Â VOTAÇÃO. “
0 sr. Secreta^rio deu conta do seguinte ;
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação
n. 62/63) de
Ofício
autoria
da Gamara
do sr.
Municipal
Joao Tarora
de
e
Barretos,
outros. -
ccraunic.^ndo
- - - 	
apoio
ao Requerimento n. 150/62, desta cãmora Municipal. - _ - ~
Ofício da câmara Municipal de ^rretos,> comunicando apoio
ao Requerimento n. ij.2/63, desta Edilidade.
Telegrama do Gabinete Oficial
agradecendo Requerimento de manifestaçao soore a nomeação do Frof.
Carvalho Pinto, lara 0 cargo de Ministro da Fazenda.
Circular da Camara Municipal de Lins, solicitando apoio ●●
ao Requerimento n. 215/63, daquela Edilidade. - - ●●
0 sr. Presidente convidou 0 sr.
EXPEDIENTE SUJEITO
0 sr. Secretario
A VOTAÇÃO.
deu
	 	
conta do seguinte ;
Ata da 29a. Sessão Ordinaria, realizada em 29 de agosto
do Presidente da República￾Secretá^rio a dar conta do
de 1 963»
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida 9 vota
0 Sr, Presidente decla ção, tendo a Cosa, aprovado por unanimidade.-
rou aprovada por unanimidade a Ata da 29a. Ses'^ão Ordinaria. -
Indicação do sr. Veríssi'0 Fernandes Barbeiro e outros
Prefeito Hunicioal, dotações orçamentarias para pago
)
indicando ao sr
mento dos acidentados na Avenida '^rasil, em 1 96li* ”
0 sr. Presidente mandou que se encaminhasse a Indicaçao
n. 66/63 ) ao sr. Prefeito Municipal .
tmícílicd âe ^êaiça ámaía
èe Ç^ão ^anfo
Indicaçao do sr. Durval Mathias e outros
clusão no orça”isnto de 1 961;, de Cr.'^ 1;0.000,00, aums
de manutenção do Tiro de Guerra n2 19, de Garça. -
0 sr. Presidente mandou que se encamlnl)
to Hunicl;3al, os termos da Indicação n. 67/63,
Representação do sr. Veríssimo ?ern
sentando à Gamara Municipal, para que seja Xjm
sais, a fim de responsabilizar o sr. Prefeito Municipal, .pelo náo cum
prlmento das leis, aprovadas pela Gamara . - - ~ ~ —
0 sr. Presidente determinou o encamlnhairiento da Representa
çao a Douta Comissão de Justiça, para que de Parecer, no prazo regl -
mental. ------------
>
/
/X’ /
Durval Hathlas.
es Barbeiro repre -
aAaiS as providencias le
j
}
Requerimento do sr. Jose Porfírlo e outros, consignando em
Ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento de dona Maria Gonçal
ves, mãe do vereador sr. Jose Gonçalves. ------	
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vot^
çao 0 Requ-riment0 de Pesar, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade o Requerimento n2
191/63, do sr. Jose Porfírlo e outros. - - - —
Requerimento do sr. Jose Porfírlo e outros, consignando em
Ata, um voto de satisfação, pelo aniversa^rio de D. Kugo Bressane
Araújo. - ~ 	
de
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota_
ção 0 Requerimento de congratulações, tendo a Casa 0 aprovado por un^
nimxdade.- 0 sr, Presiíente declarou aprovado por unanimidade o Reque
rimento n. 192/63, do sr. Jose Porfírlo e outros. - - ^ - -
Requerimento do sr. Odilon Izar e outros, consignando em
Ata um veto de aplausos ao Deputado Onefre Gosuen, pela criaçao do ●-
Teatro Municipal,
0 sr. Presidente
nos Municí.oios.
submeteu
- -
à discussão
●● - -
e
	
em seguida a vota
ção 0 Requerimento de Aplausos, tendo a Casa 0 aprovado por unanimida.
de.- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade 0 Requerimen
to n. 193/63, do sr. Odilon Izar e outros. —
0 sr. Presidente deu a palavra dentro do EXPBDIBMTE, ao sr
Veríssimo Fernandes Barbeiro. -------------	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palo'-ra disse
que levaria aoconhecimento da Casa, as proposições apresentadas no mx
pediente. Continuando disse que, formulou uma indicação a fim de se -
reservar recursos ●orçamentários para 0 oapamento àqueles servidores -
braçais, que perderam suas vidas na construção do esgoto, da Avenida-
.
amaía Q//1ÍQtcmci/iat le tiaiça
^itaüo cie <Sc2o ^ohÍo
7
3®
e quando se efetuou um acordo para pagame de suas Avenida Brasil
respectivos indenizações, ficou acertado que a Prefeitup^^lunici pal"
)
saldando apenas o primeiro co omisso num pagaria parceladamente
total de Gr';'. 50.000,00, faltando cora isto ao comprojíí^sso assumidos
///.
ésentava a indi- no Fórum local. Portanto para prevenir essa mal,
cação para incluir no orçamento do proximo ano, . açoesppara paga -
aga em suas dotaçoes /
mento dos acidentados, e caso o orçamento nao
verba especial para isto, se reservar"a” o direito de emenda-lo oportu^
namente. senhores vereadp. 0 orador pediu verificação de presença dos
res. “
convidou 0 sr. secretario a proceder a ■■
Durval Ma *●
0 sr. Presidente
verificação, constatando o seguinte Argerairo Beghine
thias, Flãvio Freire Leal, João Tarora
no de Carvalho,Odilon Izar, Pedro Afonso de Oliveira
nandes Barbeiro e Virgílio Pvodela, num total de dez (10) vereacores.
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando agrade -
Jose' Porfírio, Manoel Galdi￾Veríssimo Fer-
>
j
5
ceu 0 deferimento de seu pedido de verificação, lembrando que o assun
to em discussão e de interesse dos srs. vereadores, pois apresentou￾à Gamara uma representação, contra o nao cumprimento de leis oromul￾gadas pele Legislativo, visto que existem requerimento de autoria -
do proprio orador que ja ultrapassou o prazo legal, para
tas e ate o presente momento, o sr. Chefe do Executivo
em responder tais requerimentos. Finalizando solicitou da Comissão -
a ra^pida tramitação da Representação endereçada a Casa.-
0 sr. João Tarora, com a palavra, disse que trazia a Casa
uma indicação de sua autoria, que diz respeito a passagem sub-nivel￾Tal passagem e um dos melhoramentos necessários de nossa cidade
liga os dois mais importantes bairros garcense. Porem existe
inconveniente que deve ser sanado, pois na Rua Paulista proximo a
p§ssagem sub-nível, existe o estacionamento de ônibus '●'a Smpreza 3a-
)
suas respos,
? nao se dignou
de Ju tiça,
vis j
to que 5
um
chega que dificulta a visão, tanto dos transeuntes que ocupam a pas
sagem sub-nível, como os motoristas que trafegam pela rua Paulista.-
Portanto, necessário se faz que a Prefeitura Municipal de Garça
placas proibitivas de estacionamento de veicu -
sanando com isto tal deficiência no transito, naquele local, -
)
cc￾loque naquele local,
los
encaminhando à >fesa, a Indicaçao apresentada. -
0 sr, Presidente mandou que se
j
enca'minhassem a Indicaçao
do sr. João Tarora, ao sr. Prefeito Municipal.
Requerimento do sr. Joãc Tarora e outros, consignando
Ata um voto de congratulações ao Deputado Cunha Bueno, por seu traba_
68/63 >
em
lâmaia iauma i e cdça
X
'iiaâo üe %(in(o
m￾trabolho aprecentado, na constru-^ão do pr</dio do 3anco do sil,? em
no ss a cidade.
^s^uida a vo￾sidente de
0 sr. Presidente submeteu em discussão e e
taçac tendo a Casa o aprovado por unanimidade.- 0 /i
clarou aprovado por unanimidade o Requerimento n.
Reauerlmento do sr. Plavio Freire Leal
j
63.
^outros, consignan
do em Ata voto de congratulações ao Governador /a/;Estado, por suas ●●
medidas e atitudes tomadas contra os grevistas ^e Santos. - - — -- 0 sr. Presidente sufcnneteu em discu94ão e em seguida a vo
tação 0 Requerimento de congratulações, tendo a Casa o aorcvodo por￾unanimidade.- 0 ^r. Pre idente declarou aprovado por unanimidade o -
Requerimento n. 196/65) do sr. Flãvio Freire Leal e outros. - 		
0 sr. Presiden:e deu a palavra aos senhores vereadores em
IKTliRÊ.òS DO OTIGÍPIO. - — - “ "
0 sr, Durval í'íathias com a palavra, disse que nesta opor
Indicação 33 encaminhada, uma vez que o Ti￾verba de 60.000,00
tunldade justificava sua
ro de Guerra de Garça., recebe anualmente uma
para os despesas de recondicionamento da fanfarra, verbo essa, insu"
Portontc formou 0 in￾de mais Cr;'-. UO.000,00 ,
ficients cara atender as necessidades ds hoje.
dicação para dotar 0 T.G. militar de Garça
perfazendo um cotai de Cr'". 100.000,00. Agradeceu. -
0 sr, Presidente convidou 0 sr.
j
Secretario a proceder a -
chamada para a ORD.üll DO DIA.
0 sr, Secreta^rio fez a chamada
ça dos seguintes vereadores Arge.miro Bsghine, Durval Kathias, i
bio ^reire Leal, João Tarora
lhe, Manoel Joaquim Fernandes, Pedro
P'ernandes Barbeiro e ’’irgílio Rodella, num
nhores vereadores.
verifiranõ.o-se a nresen-
?la'
Jose^ Perfírio, Manoel Galdino de Carva_
Afonso de Oliveira, ■''"eríssirio -
total de dez (10) dos
)
se
Requerimento do sr. João Tarora e outros, protestando jun
to aos Poderes Competentes, sobre as nomeações feitas no I.A.P.C. --
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a
vo
tação, tendo a asa 0 aprovado por unanimidade.- 0 Sr. Presidente de
clarou aprovado por unanimidade 0 Requerimento n. 173/63} de autoria
n
do sr. Joao Tarora e outros.
senhores vereadores em 0 sr. Presidente deu a palavra aos
EXPLICAÇÃO PESSOAL .
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse
que lamentava 0 que estava ocorrendo com nossa Prefeitura Municipal,
uma vez cue,> foi oficiado a esta Casa, que uma firma de nossa cidade
ámala Q/hiQLmícíhaí e Haiça
-foilaòo èf ijíVjc» ^a«/o
i V’.? -
dois títulos smit^^s pela
jte ser o
, vern con
firraar mais uma vez Q que o orador, anteriormente h^í^afirmado so. bre a atual administração Municipal, e tentando prçfcaver nossa Muní
cidade apontou no Cartório de Protestos
Preieitura Municipal, vencidos e nao pagos. Tal foto
primeiro que se registra, tolvez na vida política de
//.
ía/que o Banco
"s, emitidos pela
esses emiti
cipolidade dos fatos atuais. Continuando disse ai
Brasileiro de Descontos, também apontou dois cl^^
Prefeitura Municipal, sem previsões de fundos^
dos para pagamento do aposentado sr. Sebastião
tivesse procedido a Comissão de Sindicância"
negou-se em aprová“la, -
Plaques íjcolli. Finalizando
disse ainda que, se se
requerida a tempos atrais, e que esta Casa
talves, não teríamos esses acontecimentos que virão prejudicar
0 cre^dito da Prefeitura de Garça, com emissões
so j
sem nrc- bremaneira j
vimentos de fundos de cheques e notas promissórias. - ●* ●●
0 sr. Durval Mathias, assumiu a Secretaria.
0 sr. Jose^ Porfírio, com a palavra, disse que,
da Indicação do sr. Veríssimo Fernandes Barbei￾também fd.
um dos signata^rios
ro no qual solicitava do sr. Prefeito Municipal a. inclusão no orça
mento de verbas para o pagamento das indenizações daqueles trabalha
Na dores que pereceram nos trabalhos verificados na Avenida Brasil,
ocasião do infeliz acontecimento esta Casa
monumentos em memória** daqueles. - - —
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, disse ao
que como membro da Comissão de Justiça, opinou em sííu Pare
cer que somente se faria monumentos as vítimas da Avenida Brasil,
depois de se saldarem as indenizações devidas pelo Município as
mílias daqueles trabalhadores braçais. - 	
0 sr. Jose^ Porfírio, continuando disse que outro assunto
que traria aos senhores vereadores era a visita do Presidente da J]i
guslãvia, país conhscidamente como comunistas, que tentam lançar as
pa£s que alem de democrático repuoli￾cano, é" alem de tudo puramente católico. Ccngratulou-se com os go
vernos de Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, que se recusaram a re_
ceber o Presidente da Juguslãvia
5 queria ate mesmo fazer
ora dor
fa
sementes comunistas,j em nosso
) tanto no Bstado da Guanabara, co￾mo no Sstado de Sao Paulo. - ~ ^ ^
0 sr. João Taroro, apartcondo, disse que talvez venha da
Juguslovia algumas sementes de comunismo. -
Jose^ Porfírio, finalizando disse que talvez esses￾trarão para nosso país, dentro de suas
0 sr.
representantes da Juguslãvia,
malas postais panfletos e propagandas vermelhas^ e a Camora Munici¬
pal de Garça, não deixou passar despercebidamente tal assunto.
e Halça Q
àmala 2 tmiMhij
òe (^ão ^au(o
l
m
Mr>
0 sr. Durval Mat ias, com a palavra, disse qwe ausen
tar-SG per um período de diversos meses, desconhecia as u^^ades da atual Prefeitura Kunicipal, conforme relatou o vereodor^p^ Veríssi- ;á^rsos títulos
dos. Tal notí￾j
mo -.^ernandes Barbeiro, sobre a falta de pagamento de
oromisoorios e at"e" nesmo cheques sGm provimento de
denuncias foltas por esta Câ / c ont ra o s r. -
í/ver~se a dispari
, esperan￾Finalizendo con￾cia ve 1 comprovar os
?ref'ito Municipal, quanto a sua administração,
dades ad/.;ifiistrativas, verificadas neste .Cini de l^islaçao
)
do que se faça algo a fim de melhorar tal situaç^éo.
gratuloií'*S€ com o Requerimento apreaentado pelo vereador Flavio Frei
re Leal, apoiando o Governador do Sstado, no greve de Santos. - -● —
0 sr. João Tarora, com a palavra
tenção ocupar o tribuna, mas lamentava e estranhava
tos ocorridos,
atualmente se degladiando
ções, como bo -’ frisou o vereador
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando,
ocupou a tribuna para defender seu requerimento
dis-.e cue nao era sua in
os a contecimen -
)
com relação ao companheirismo de chopas, çue estão
} em detrimento a vitória dos próximas elei
er. Veríssimo Fernandes Barbeiro. -
inf or'0U-'
0 0 orador que apenas
apresent'do.
continuando disse ainda que, depois que
apoiando nenhum candidato
coligações porti￾acima de tudo esta o be￾0 sr. Joa0 Tarora
0 sr. Prefeito Municipal ficou neutro, nao
começaram o aparecer as críticas, em detrimento as
darias isto não DOderã acontecer, porque
nefício de nosso cidade. Continuando critj.cou a atitude do vereador￾sr. Jurvol Mathias, que pertecente a coligação, não deveria
e
í
fala r de
seu companheiro de chapa que e o Dr. Rafael Paes de Barres
Prefeito Municipal e candidato a vereador pGla coligaçao. - --
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, disse que
atual ?
discordava do orador, visto que sempre criticou o sr. Prefeito Muni￾cipal, quando este agia erradamente c sempre o aplaudiu quando proce
deu acertaàamente.
continuando, disse que nesta oportuni￾dividir 0 companhe_
sim lutar paro maior coesão -
0 sr. Joao Tarora }
quando os eleições se aproximam nao devemos
irisio existente entre as coligações e
das forças partidá’rias.
dade
esclareceu que devido a
Prefeito Hurà
no partido renuncia
0 sr, Durval Mathicc, aparteando,
oouca esoeriencia político se encontra no chapa do sr.
norem se soubesse que o mesmo encontre cipal
va, procurondo outro.
5
ãe
Qfita^o èe ^au(o
làmala 'aiça 7
Wv. 'vi#'
0 sr. Joõo Tarors , continuando disse que c ai:)or^j
Rafael Paes de Barros, tawbsm
nao podendo ser confira
Prefeito Municioal co”*. o cidadao Dr. Rafael Paes de
0 sr. Durval líathias, aparteando, infor-ii
nao criticou em seus discursos o pes'oo do i>r, Raw
e sim ao or. Prefeito Municipal. - - -
0 sr. João Tarora , continuando diss
0 aparteando deveria proceder de ou
Barros
passará automaticamente ao candidato, que po «V
P para que amanho -
I /
defender os companheiros partidp_
nesta ocasião companheiros dos proprios
^d 0 na 0
menbrc ●●
/.ido 0 sr.
deveria ignorar* que o Dr.
/
pertencente a coligoçoo partidoria j
// áo orador que
Pac-s de Barros
que não se pode sepa >
rar o cargo da pessoa, portanto
tra forma oois os votos que naturolm.ente o .Or. Rafael Paes de
j
receberem na coligação,
deria ser o próprio vereador sr. Durval Kathias.
não haja críticas tem por obrigagao
rios, sendo para isto, con e
oanheiros.
aparteando, disse que então ne te ●●
consiga sua vi￾0 sr. Durval Mathias
caso 0 coligação deve-se colar, paro que a
tória final, nas próximas eleições. - - -
0 Sr. João Tarora, continuando disse que as
finanças do Município
- 5
mesma
criticas nao￾e so melhorarão o ambiente que se encontra as
prejudicoria o un.ião das coligações. - -
0 sr. Durval Mathias, aparteando, dis^e
da ccligagao, e benefício de Garça, para que não houves.se perigo
uma cisão, declarava publicamente que de data de hoje ate os dias do
eleição não dirigiria ne.nhuma. crítico ao sr.
0 sr. João Tarora, continuando.
5
que em bonefício￾de
Prefeito Municipal.
disse que agradecia a com
emoenha prennsão do veíeador sr. Du.rval Mathias, pois o mesmo estava
do nesta luta de sucessão i e unindo-se todos num só ponto de vista -
naturaImente a vitória final serio o resultado desejado. ● - -
Oesr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, disse que,
nesta oportunidade esclarecia a Caso, sobre seu discurso proferido -
em palanqu e no qual falou aos municípes sobre os notas promissorias￾emitida s 9 e que se acham ;Drotestadas, esclarecendo que nao o fez pa-
€ sim alertar o POVO, para. que
0 municíoio tem -
ra. criticar o sr. Prefeito Municipal,
0 próximo prefeito,} saiba da atual necessidade que
prefeito que saiba realments dos problemas finoncei￾Portonto os
honesto que terá￾em se eleger um
ros de Garça, causa essa justificável devido a infração,
eleitores saberão votar em Pedrinho, homem capaz e
recursos para enfrentar tal situação. 	
0 sr. Veríssieo Fernandes Barbeiro, aparteando disse que j
e Haiça
n
Ichnaia 75 3. VíiiQítma lat
^iWe^íj (3f @)f/o '^aufo
fRí &
n
■ii»
se 'íeclaroí: em Plenário o protestes de títulos promissorlos
■:irccurou defender o município, e sua atitude sempre
i-iparciol em todos os seus atos. - -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira
empre
●foi^^uma só.
X
'■ J/ff ●● ●“ " ** continuando^:^isee que -
^cer ao povo-
'sy e mesmo em
’//5hefe do jxecuti
d^ecGU. " -● ●' “ - "
>
todos sobem e deve-se esc da atitude do oparteante
Prefeito Kunicipal nao e culpado pelos L
f
que 0 sr.
seus discursos nota-se a preccu.pa9ao que tem o s,
preocupação com os fíjianços de Garça. Agro
0 sr. Argemirc Beghine, com a
atitude de certos vereadores que fizeram da Iribu.
da Cornara Municipal de Garça, um palanque político, o fim de
zer suo propagando eleitoral, por este microfone. Quaneo ao as'..unto
abordado pelo vereador João Tarora e sr. Durvol Mathias, as conse
quências serão inevitável e ira prejudicar sobretudo o
vq, sua
palavra disse que neste mo
mento lamentava o
fa no
Prefeito Mu
nicipal de Garça e ao seu dinâmico administrador dr. Rafael Paes de
3arros. Continuando criticou a atitude do vereador sr. João Tarora,
em defender sua coligação partidária esquecendo-se que tombem do ou
tro lado existem elementos trabalhadores, honestos e empreendedores
0 engrandeoimento de Garça
Pina li
que saberão, se eleitos forem,lutar paro
não lhes faltando por isto capacidade e tine administrativo.
zando suas palavras disse Que não tinha intenção nenhuma em falar
de política na Gamara Municipal, mas como outros
procederam, não poderia deixar o orador de fazer a defesa de seus
companheiros, e o povo decidira sobre os destinos de Garça.
0 sr. João Tarora, assumiu a Presidência. - **
vereadores assim ■■
disse que nesta oportu 0 sr. Odilon Izar, com a palavra
, vinho a tribuna esclarecer que qualquer vereador poderá
)
te nidode
cer seus coment'a’rios políticos dentro do Periodo de Explicações Pes_
Cr. Rafael de -● âoais. Porem suas palavras eram de homenagem ao jT .
aos dignos pares desta Casa, e se algo existe de doloroso
0 maior sofredor -
Barros
na vida política, todos poderão ter certeza, que￾será 0 homem-político. Disse ainda sobre o processo Infrocionario e
fazendo com que o homem do classe medio sinta as preo￾e
)
suas causas
cupações do futuro de nossa Pátria
sobre 0 retenção do comunicação do ofício endereçado a esta Casa,
Edis
f
e do Brasil. Continuando falou
por firma particular, a fim de evitar o aborrecimento dos srs.
Finalizando disse ainda que o sr. Dr. Rafael Paes dc Barros, possui
realidade aí esta. - pore^m suas qualidades os supera, e a
do Dr. Rafael Paes de Barros, progrediu e ●●
defeitos
Garça, nas duas gestões
t
ámaía Q/iíhtmicl/icd ds s
n
aiça -7-
V 76 át-AH ’%jín^o (3í Çw^rt<> 'o^anfo
e alcançou destaqqe entre as cidades interioranos, e os senhores elei
tores saberão votar naqueles que convir co^, suas esperanças, e decidi
ração sobre os destinos desta nossa querida Garça.
0 sr. Presidente informou a Casa que não havendo mais soli
citações de palavras, a Secretaria dã^Cãmara\Municipal, expederia Pau
ta para a próxima Sessão Ordinaria
Nada mais havendo eu
presente Ata, fiz datilograiãr e a subscrevo.
cerrado os trabalhos,
Secretario, ●●
j ando>.
lavrei o
IENT2
SECRETARIO