sessao nº 2

'^iiaào èe <^ão ^au(c
^UNICIPAl, DE G^RÇA ^ ^
2a, Sessão Ordinaria, realizada em 2ô do janVi=
PRESIDENTE:- Pedro Afonso de Oliveira SECRETARIO:- Flávio Freire Leal
K hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificou-se a presença dos seguintes:- Alcides Bachega, Arge
miro Beghini, Flavio Freire Leal, Joao Terora, José Gonçalves, José￾Koury, josé Porfírio, Pedro Afonso do Oliveira, Sato Sorikav;a, Verí^
simo Fernandes Bnrboiro, Waldomiro dos Santos e José Manoel Carvalh''
Nogueira, num total de doze (12) vereadores. ------------
Havendo nímero legal o sr, Presidente deu por aborta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE nAO SU
JEITO A VOTAÇAO.
O sr.
	
Secretario deu conta do seguinte: --------
Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indica¬
ção n, 76/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao ofício
que recebeu da Cia, Paulista de Força e Luz, sobre a possível mudan
ça da linha de alta-tensão que passa pela rua Caramurú. — - — --
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta à Indica¬
ção n, 78/61,
Ofício da Bancada do P,S,P, indicando seu LÍder e Vice￾LÍder, os srs, José Gonçalves e Alcides Bachega, ----------
Ofício da Bancada do P,S,D, indicando seu LÍder e Vice￾LÍder, srs. João Tarora e Argemiro Beghini, ----------
Comunicação da Secretaria da Camara, de c.ue o LÍder
Bancada do P,D,C, é o sr, Prof, Joso Maurício Borges de Oliveira, —
Ofício da Bancada do P,R,F, indicando seu LÍder e Vice￾LÍder, srs, José Porfírio e Joso Manoel Carvalho Nogueira, - - - 	
da
1
â/maia m
/
‘%^taèo 3e <Sã^ ^ou(o
Ofício d? Bancada da U.D.N, indicando seu LÍd-r ^
, Veríssimo Fernandes Bc-rbeiro e Sato Serikawa, - - -
Ofício do Serviço de Cooperação com os Municípios,
resposta ao ofício n. 634/61, -
Ofício do Ministério de Fazenda, resposta ao requerimen
ice￾LÍder, srs
em
to n, 225/61,
Ofício da Prefeitura Municipal de Guararapes, em respos
ta 30 ofício n. 672/61. -
Ofício da Gamara Municipal de Vera Cruz, solicitando a
poio.a requerimento.
Ofício da Camara Municipal d? Cafelandia, convidando pa
solenidades naquela cidade, no prcximo dia 30 do corrente, - - —*
Ofício da 2a, Exposição Paulista do Trigo-Avaré-, convi
dando para assistir aquela amostra, - - —
Ofício da Gamara Municipal d? Marília, solicitando mani
festo junto ao Supremo Tribunal Federal, sobre Osasco. ----- —
ra
Ofício da Prefeitura Municipal de Getulina, convidando￾para reunião da União Inter-Reçional de Prefeitos, a ser realizado -
naquela cidade, - -- — ----
Ofício da câmara Mlunicipel de S.Cruz do Rio Pardo, comu
nicando eleição de sua Mesa, -
Telegrama do SENAÍ-1, sobre a construção da Casa dos Muni
cípios em Brasília,
Telegrama do Dep, Cunha Eueno, comunicando estar empe—
nhando sobre a instalação de uma Xgencia do -Banco do Estado em nossa
cidade, -------------- —
Telegrama tío Miinlstro de Minas e Energia, formulando -
congratulações pela eleição da Mesa da Gamara Municipal, ------
Telegrama do Senador Lino de Matos, formulando votos de
Boas Festas,
Tplegrama dò Governador Carvalho Pinto, agradecendo
formulando congratulações pela composição da Mesa da Gamara Munici—
cal ?e.ra o exercício de 1 962, - -- -- -- -- -- -- - - - - - -
e
■àmaia u
èe <^ão ^au(o
Tolegraina do Dr, Fred Duarte, agra^d
Mesa da Gafi^aí^a ^'.unicipal,
Telograpia do Ministro Ulisses Guimaraes, agradecerXiO
icação de eleição da Mesa da Ca;:íara Municipal. - -
Telegrama do Ministro da Guerra,
s ^
eleição da
CO
mun
agradecendo comunicaçao
de eleição da Mesa.
Secretário a d?-r conta O sr. Presidente convidou o sr.
CO ECPEDIEOTE SUJEITO A VOT''.ÇAO. - - - - -
O sr. Secretário deu conta do
Ata da 42a, Sessão Extraordinária, realizada em 16 de d;'.
seguinte s
?embro de 1 961.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova￾0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 42a. Ses- do sem debates,
são Extraordinária, -
Ata da 43a. Sessão Extraordinária, realizada em 16 de de
zembro de 1 961,
Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
da 43a. Ses￾0 sr.
do sem debates, O sr. Presidente declarou aprovada a ata
são Extraordinária,
Ata da 41a, Sessão Extraordinária, realizada em 16 de de
zembro de 1 961,
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo aCasa o aprovado
sem debates. O sr. Presidente declarou aprovada a ata da 41a, Sessão—
Extraordinária, -
Ata da 40a, Sessão Extraordinária, realizada em 15 de de
zembro de 1 961,
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova￾do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 40a. Ses￾são Extraordinária,
Ata da 39a, Sessão Extraordinária, realizada em 15 de de
zembro do 1 961.
13 â/maia m
èe <i^ão ^au(o
O sx, Presidentp submpteu a. voto, tenclo a Ca
do spm debatPs, O sr, Pxpsidentt^ declarou aprovada a ata da 3^.
o ap/ova￾Ses￾são Extraordinária.
Ata da 38a, Sessão Extraordinária, reali^^sda em 14 de de
7embro de 1 961,
tendo a Casa o aprova- O sr. Presidente submeteu a voto,
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 38a. Ses
são Extraordinária. - -
Ata da 37a, Sessão Extraordinária, reali7-ada em 14 de de
zembro de 1 9ól.
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Cosa o aprova￾0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 37a, Se s- do sem debates,
são Extraordinária,
Ata da 36a, Sessão Extraordinária, realizada em 14 de de
zembro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova￾a ata da 36a, Ses- do sem debates, O sr. Presidente declarou aprovada
são Extraordinária, -
Ata da 44a, Sessão Ordinária, realizada em 14 de dezem￾bro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa
O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 44a,
0 aprova￾Ses- do sem debates,
são Ordinária,
Ata da 35a, Sessão Extraordinária, realizada em 9 de de
zembro de 1 961,
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova￾a ata da 35a, Ses- do sem debates. O sr, Presidente declarou aprovada
são Extraordinária, - 		
realiz-ada em 15 de dezembro- Ata da la. Sessão Especial,
de 1 961,
14 '-jial ès á/maia umct
'%ilaèo èe <iêão ^auío
0 sr, Pxesidonto submeteu a voto, tendo a Casa o a^ova￾da 1: Ses— do sem debates, O sr« Presidente declarou aprovada a ata
sao Especial, -
realixoda em 18 de janeiro- Ata da la. Scssao Ordinária,
de 1 962,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova￾do sem debates, O sr* Presidente declarou aprovada a ata da la, Ses
sao Ordinária,
Projeto de lei do sr, José Koury, regulando a concessao￾de entregas de títulos honoríficos* — ~
tendo a Casa o conside
enc3/ninna-lo as -
O sr* Presidente subr.ioteu a voto,
O sr. Presidente mandou rado objeto de deliberação.
Comissões Competentes o projeto de lei n, 1/62.
x' Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, concedendo
ao Senador Lino de Matos, e tulo honorífico de “Cidadão Garcense
Deputado Federal Anis Badra, -
O sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, manrfes￾tou que 3 bancada da U.D.N* desde já antecipa que votará contrãriamen
te ao projeto .
tendo a Casa o conside
O sr* Presidente ixandou
O sr* Presidente submeteu a voto,
rado objeto de deliberação, por maioria* er
caminhá-lo às Comissões Competentes o projeto de lei n, 4/62. - — -
feito Municipal, abrindo crédi￾serviços da rodo
Projeto de lei do sr, Pre
especial de Cr.$ 5*000.000,00 para a
de iluminação pública da Vila de Ja.xa,
execução dos to
tendo a Casa o conside
ic'ente mandou encaminhá-10 às
0 sr* Presidente submeteu a voto,
Pr es rado objeto de deliberação, 0 sr.
Comissoe s Competentes o projeto de lei n. 2/62*
Projeto de lei do sr, Argemiro Beghini c outros, patroc;
nando bailes carnavalescos popular em Garço.
á/ma\<i ioAça
àe (São ^3^uio Ef
si de submeteu 3 voto, tendo a Casa o c.y
encaminha-ío
O sr* Presidente
as rado objeto de deliberação, O sr. Pr?
projeto de lei
r.idcnte /nandou
3/6'O
Coraissõos Cocipetentes o
to Municipal, sobre o paga —
executarem trabalhos de nat,y
Projeto do loi dc sr. Proro
monto de gratificação a funcionários çue
re7:a especial. - -
0 conside , Frosidonto sub/.ieteu a voto, tendo a Casa
sidente nnndou encaminha-lo
O sr
ar O sr. Pre
ioto do lei n, 5/62. -
rado objeto de celibercçao.
Comissões Competentes o proj-:
Reguorimonto do sr. Manoel Galdino de Carvalho e oui^ros,
uma agencia do se colocar em Garça, reivindí-canco a possibilidr.do cie
Bcnco do Estado. - - —
Presidente declarou que estando ausente o autor
0 mesmo estaria
ser apreciado na próxima ses—
cx O sr.
requerimento,^íConforme determina o Regimento Interno,
adiado 0 consequentemente ficaria para
sao.
Josó Porfirio e outros, sobre a in—
r?.buiç~o de vacinas contra a polio￾Requerimento do sr.
clusão de Garçn, no plano do clist
mielite, .. -
0 sr. Jose Pcrfírio, requereu urgência, -
C sr. Presidente submeteu em votaçao 0 recueri.rento dc
j
Presidente tendo a Casa o aprovado por unenimidade.O sr.
.mandou incluir na Ordem do Dia da presen
urgência,
, .
clarou aprovara a urgência e
te sessão o rocue-imento n, 2/(>2»
solicitando que se- Requrrimento oo sr. Alcides Bc.chega,
a placa '^transito impedido nas ruas de nossa cidade, li ja observado
c-uando colocadas.
A
recuorou urgência,
submeteu em votação o requerimento
unanimidade. O sr. Presidente
O sr, Jose Porfirio,
O sr. Presidente
urgência, tendo a Casa o aprovado por
de
1
â/maia
'%itaào àe <São ^auto
iclarou aprovada a argoncia o mandou incluir na Orclom do Dj.a da
sento sossao o reguorimento n, 8/62* - - -y
ire￾imento do sr, Pedro /ifonso de 015.ve ira e outros, -
satisfação polo aniversário do edil José ICoury, -
submeteu om votação o requerimento n, -
Preaid.^^nte decla￾RoQu
consignando voto dc
rs -v»
0 sr, Presidente
6/62 tendo a Casa o rprovado por unanimidade. 0 sr,
rou aprovado o reguerimento n, 6/2 e disse gue a Mesa se associava as
homenagens prestadas ao Edil José Koury,
Reguerimento co sr. João Tarora e outros, oficiando aos
3 necessidade de se uniforfAizar os tabelementos poderes compote^ntes
dos produtos de primeira .nt'cossidatío.
0 sr, Jo SP porfíric, requereu urgência. -
de 0 sr. Presidente submeteu em votaçao o reguerLnento
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente -
e mandou incluir na Ordem do Dia da
urgência,
declarou aprovada a urgência
sente sessão o ::''querimento n, 4/52.
Rec.uerimento do sr. Joao Tarora e outros, oficianc'o
inconveniência da importação do milho nesta ve.s.
aos
orgãos competentes dr
pera de safra. - - -
0 sr. José Porfírio, reguereu urgência, - - — - -
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento
urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente
declarou aorovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre
sente sessão o reguerimento n. 3/62,
Requerimento do sr. WrJ.domiro dos Santos e outros, deter
minando a Comissão de Finanças e Orçamentos, o estudo competente
elevação dos salários dos funcionários da Gamara Municipal, - -
0 sr, Presidente esclareceu a Casa que o presente reque
rimento seria discutido e votado nr. próxima sessão ordin.ária, constap.
de
a
te do n2 7/62,
ámaki
'^^iaèc áe <&lão ,^u(c w
Rocj^riiiiento cio sr* Waldoriti::o dop
a convocação do duas (2) sossoos ojítrcaoxciná
tação òo projeto co loi n. 2/62, - - -
O pr,
fpstou contraria,'nente
ador Waldc.-.úro c!op Santos, a fim do quo
as, para
« -
ríssimo Fernandes Ba-boiro,
sobro
com a palavra, nani~
0 rocuoriiMonto elo autoria do nobre vere.
fosse apreciado o projeto
rec-.e de iluioinação
de
crédito especial, para os serviços da
a Casa que este ano não deveria ser¬
iei cue a oro
de Jafa, Mais uma ve?- fe? senti
aprovando projetos de afq
— , _●* oes ca í^ma￾reoetido atos como om outras opo uniclade,
sem oassar pelos competentes estudos das Comi
is que tal orojeto deveria merece;; a aprecia
ss gadilhos,
ra Municipal. Lembrou mai
ção das Gomissoes, demonstrando que os coicponentes das mesmas
Fin-'li?ou súas palavras.
, eve—●-
pedindo ao Plenário -
autori?a abertura de crédito espo
riam ser prestigiadas,
pela rejeição do projeto de lei que
serviços de iluminação da Vila Jafa, bem como ao requerp,
mento sobre convocação de sessões extraordinárias, - - - ●● —
0 sr, JOsé Koury, com a palavra, inicialmento, agradeceu
ciai oara os
as homenagens prestadas pelo Legislativo a sua pessoa, por metivo da
ssagem de seu aniversário nataléc:'.o, .'i seguir teceu cons5.cerações -
so requerimento de autoria do nobre vereador Waldomlro dos Santos, e.;;
pondo a Casa a necessidade da rejeição do mesmo, porquanto era justo￾as Comissões competentes, fosse ouvida, a fim dar o devido pa
recer ao projeto que solicita crédito especial para os serviços
iluf:‘;inação da vila do Jafa, Concluiu suas palavras dizendo que mais
uma vez discordava do procedimento da C
0 projeto de lei que abre crédito para execução tíe servi--
pa
que
de
eSf nao aprec.i.anco por suas
Comissões,
ços.
C sr, José Porfrrio, com a palavra, disse que apos ouvir
as explanações dos nobres vereadores, queria destacar o zelo que tive
ram aqueles Edis
deve merecer o competente estudo,
para com o dinheiro públ5.co. Disse que tal projeto
porém se tal projeto. Memorar
â/maia
%íía3o èe <^ão ^au(o
COiV.issõ? s, podcrá
Disso cuo c’.ovorir3 sor apreci?.
A
rcorcotar aor.ontos nos proços cos matoriai/ç.-
0 o 'rojoto, a f'L:i cc cuo a Vila/Oe Ja_
fa não ficasse inpossibilitac’o dos serviços do iluninr.çao, por ser -
ura c'.~s mois justa reivin:’ic<.ç30 daçuolo distrito. -
0 sr, Prosidonto dou oor encerrada a discussão o suhno￾tou or. votnçao o requerimento n, 5/62 do sr, V/rldoniro dos Santos e
outros, sobro a convocação do duos (2) sessões extraordinárias, para
a discussão o votaçeo do projeto de lei 2/62, tendo a Casa o aprp,
vado por maioria, O sr, Prosidonto doclerou ao::ovaco o roquori.iiento--
n, 5/62 0 disso c;ue ostava convocada (2) sessões extraordinária s
ip
PA
/
ra apos a presente sessão, a fim do ser apreciado o Projeto de lei -
n. 2/62, 		 		 	
O sr, Presidente declarou c.ue não havendo ,mois matéria.,
no E;'podiento, convidava o sr. Secretário a proceder a chamada dos -
srs. Vereadores para a ORDEM DO DI/v, -
O sr. Secretário for a chamada, verificando-se a prose.n
ça dos soguintesí- Alcides Bachoga, Arçomiro Boghini, Flávio Freire￾Loal, João Tarora, José Gonçalves, José Koury, José Forfirio, Pedro￾Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Waj,
dorniro dos Santos e josé Manoel Carvalho Dogueira,
(12) vereadores, -----
num total de doze
O sr, Presidente procedeu a leitura do Acordo entre
para a confecção das Comisr.oes Permanentes,
TêR^ÍO DE AOSrDO QUE E\ZEM OS LÍDERES D\S RVNG\mS D'
í^\R/“i MU':iciP-’L DE G-ARÇA p;.R\ A caiposiçAô D\S QOMISS(5eS
os
LÍderes
térmoEi￾nos seguintes
tt
PERM\NENTcS
h» AMO DE 1 962t- JUSTIÇA; l) Manoel Gal-'5.no de Carvalho -P.S.P
3) Dr, João Miguel Chaves
● f 2)
Durval Mathias - U,D,í
E ORÇ'JiíEKTOSi 1) João Tarora « F,S.D
Veríssimo Fernandes Barbeiro
2) Manoel Galdino de Carvalho - F,S,P
^T ■F.D.C.} FIIWÍÇAS
2) José Gonçalves -F.S.P., 3)
U,D,N,; R^AÇ^Oj 1) Argemiro Boghini-
'● f
● >
3) Sato Serikawa
U.D.N.; OER,\S E SERVIÇOS PÜ3LIOOS; 1) Alcides Eachega - P.S.P
F.S.D● t ● t
● f 2) -
■â/maia 'ò muocpai
â« <S^ ^auio
.P.5 “
ouxy - U*
3) ManooX Joaquim Fernandes -P
2) José
Waldomiro dos Santos - P.S*D
SCGIAL ; 1) Alcides Bachoga - P.S.P
● >
HIGIENE E A. ● >
: CULTUR'\ S RECREAÇÃO: -
P.D.C,, 2) José Gonçalves
U,D,N* E por estarem de pleno acordo en
augusta Gamara ^àunici—
3) Francisco Barbeiro Fernendos - P#R*P
l) Prof. José Maurício Borges de Oliveira ~
3) Prof. José Koury -
caminham a Mesa para que
pal. Garça, 26 do Janeiro de 1 962. (a,a.) José Gonçalves-F.S.P
ríssimo Fernandes Barbeiro - U,D,N
D.N ● >
●»
P.S.P ●»
seja homologado pola
Ve ● í
João Tarora - P.S.D. o Jose Por￾Presidente.
● I
0 (ass.) polo sr* Pedro Afonso de Oliveira -
a voto pola Casa,
fírio-F.R.P.
a homoloqa
pola composição das Co—
0 sr. Prosidonte submeteu
do Termo do Acordo entre os srs.
r4 LÍder /A C
s O
çao c
missões Permaraontos,
Presidente declarou aprovado o Termo
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr, >■
de Acordo das Cox-nissoes e deter-
, dia 29 de janeiro, às 15 horas a reunião da Co minou para 2a. feira
missão de Finanças e para 3a.
da Comissão de Justiça, Agradeceu aos srs.
feira, dia 30 c.o corrente, às 15 horas￾a reunião Lideres nelo a.
cordo havido.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo￾8/62 do sr. Alcides Bachega, em cu? solicita￾trensito impedido", tendo a Casa
taçao o requerimento n.
m?.i'Or fiscalização sobre a placa
unanim5.dade. 0 sr. Presidonte declarou aprovado o reque￾II o
aprovado por
rimento n, 8/62, ~
0 sr. Presidente submeteu r discussão e em seguida a vo
tação o requerimento n, 3/62 do sr. Joao Tarora e outros, oficiando -
aos órgaos competentes da incoveniencia da ixMportaçao do milho nesta￾vespera de safra, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,
sidente declarou aprovado o requerimento n. 3/62. - - - -
Presidente submeteu
0 sr. Pre
0 GjT ● u discussão o em seguida a vo￾2/Ó2 do sr, José Porfírio e outros, sobre
plano de distribuição de vacinas contra a polio
0 sr, Presidente
a
taçac o requerimento n,
inclusão de Garça, no
mielite, tendo a Casa o aprovado, por unanimidade.
20 '■jial âe UMiça â/maia ufmz
IS^ %4ta^ ác <^ão ^3^u(o
clarou aprovado 2/Ó2. o roquarimento n*
?m seguida a
O sr. Presidente subúioteu a discasàao e
4/62 do sr, João Tarora e outros. Oiician- votaçao o requerimento n.
a necessidade de se uniformizar os tabela do aos poderes competentes
rnentos dos produtos do primeira necessidade, tendo a Casa o aprovado
unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento ●● por
n. 4/62.
● Presidente declarou que nao constando í.iais mate——
ria na Ordem do Dia, concedia a palavra aos srs. Vereadores em EXPLI
O sr
PESSQvL.
, Presidente disse que não havendo solicitação de -
sessão extraordinária já -
discussão e votação do projeto
dc rede de ilumina
O sr
da palavra, anunciava para a Ordem do Dia
convocada para apos a presente, a la.
de lei n . 2/62 do sr. Prefeito Municipal, que abre credito espec;
de Cr.í^ 5.000,000,00 para a execução dos serviços
ção pública da Vila de Jafa e deu por encerra a sessão.
Secretário, l9 Nada mais havendo ei^
vrei esta ata. fiz datilografá-la e