sessao nº 10

â/maia mc(/.i
\staèo èe <^ão
(^^V^RA MJNICIPAL DE GARÇA , , . Sessão Ordinária, realizada en 22 do março de 1 962 PRESIDENTE;- Pediço Afonso de Oliveira SECRET/ÍRIO:-. Jose Porfixio
À l-iora regulamentar, feita .? chamada dos senhores verea￾Argemiro Beghini, Dur. dores, verificou-se a presença dos seguintes:-
val Mathias, João Tarora, José Koury, José Porfírio, Manoel Galdino -
de Carvalho, Manoel Joaquim Fernandes, Pedro Afonso de Oliveira-, Sato
Serikaiwa, Veríssimo Fernandes Barbeiro e V/aldomiro dos Santos, num to
tal de onze (11) vereadores. -
Havendo número legal o sr, Presidente deu por aberta
sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE N^O
JEITO A VOTAÇa^, 	 	 			 	 	
a
SU
O sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - -- —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao requerí
mento n. 10/62.
Ofício do sr* Prefeito Municipal, em resposta ao requerí
mento n. 9/62.
Of-ício da Secretaria da Educação, acusando o recebimento
do ofício n. 76/62#
Ofício da Secretaria da Educação, em resposta ao requerí
mento n. 283/61.
Ofício da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ma
rília, convidando para assistir aula inaugural, --- — - —
Ofício da câmara Municipal de Mdrassol, solicitando apoâb
a requerimento.
Ofício da câmara Municipal de Tietê, acusando recebimen¬
to de ofício.
Ofício da Camara Municipal de Cosmopolis, acusando rece-
■mnaia
cefaimento de ofício.
Ofício do Sorviç de Cooperação aos Municípios, enviando
protocolo de ofício.
Ofício da câmara ?-'íunicipal de Galia, manifestando estra
nheza no fato de Garça, em querer retirar de Galia o Banco do Estado,
Ofício da Comissa© Coordenadora Pro Anistia dos Presos,-
enviando prospacto.
Ofício da Secretaria da Fazenda, comunicando recebimento
de comunicação de eleição da Mesa, -
Ofício da Prefeitura Municipal de 5?era Cruz, convidando￾para festividades de aniversário daquele município,
Ofício do Serviço de Cooperação aos Municípios, enviaa
do norçias para apresentação de sugestões ao II Plano de Ação, - - —
Ofício do Ministério das Relações Exteriores, acusando -
recebimento da comunicação da eleição da Mesa, - -- -- -- - — —
Ofícios-Ciroulares das Gamaras Municipais de:- Aguaí,Guâ,
rarapes, S, Sebastião, Sandovalina, Guararema, Mirassol, S, Roque, -
Barra Bonita, Cosmopolis, Descalvado, Cruzeiro, Pariquera*^çú, Santos,
Tiete, Sete Barras, Pompéia, Tabapuã, Salesópolis, comunicando eleiçib
de suas Mesas, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Oficio da Sociedade Amigos de Garça, comunicando eleição
daquela entidade.
Telegrama do Senador Auro S. Moura Andrade, agradecendo￾voto de profundo pesar.
Telegrama do Gabiaate da Presidência da República, acu--
sando recebimento do ofício n, 42/62, ----------------
Parecer n, 1/62 da Comissão de Redação, relativo ao pro
jeto de lei n, 53/61 do vereador Argemiro Beghini, que isenta as ca
sas dp diversões, cinematográficas, do imposto sobre jogos e diversões
pelo prazo de dez (10 ) anos, --------------------
lAmaia
èe <Sâo Mau(o
0 sr, Presidente convidou o sr, Secretlrio a dax conta -
do EXPEDIENTE
O
SUJEITO
sr. Secretario
A VOTAÇ/Vo.
deu
	
conta do seguinte» ------- —
Ata da 5a, Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fg.
vreiro de 1 962,
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sera debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 5a, SessSo
Extraordinária,- - - — --
Ata da 6a, Sessão Extraordinária, realizada em 18 de ma£
ço de 1 962,
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sern debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 6a, Ses
são Extraordinária, — - - — -
Ata da 7a, Sessão Ordinária, realizada em IQ de março de
1 962.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debatesi O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 7a, Ses
são Ordinária, ---------------------------
Ata da 8a, Sessão Ordinária, realizada em 8 de março de
1 962.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 9a, Sessãj
Ordinária, - — -
Ata da 9a, Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de
1 962.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do som debates, O sr, Presidente declarou aprovada
são Ordinária, -
a ata da 9a, Ses￾Requerimento do sr. Argemiro Beghini e outros, consignan.
do voto de satisfação ao Senador Auro S, Moura .Andrade, por sua ree—
■ámaia sssa: ma
iiÜ7^o <São ^aulo
Iriçao na Pspsidenoia do Sonado, - —
0 sr, Presidente submeteu em votaçao o requerimento n, ●
35/62 do sx» Argemiro Beghini e outros, de congratulações ao Senador￾Auro S, Moara Andrade, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr,
Presidente declarou aprovado o requerimento n» 35/62, - - - - - - - -
Indicação do sr, José Porfírio ao sr* Prefeito Municipal
sobre a colocação de bancos e instalação de cabine telefônica no Pon
to de automóveis da Praça Pedro de Toledo, bem como edificação de be￾bedouro»lavadouro no Ponto da Rodoviéria*
O sr# Presidente mandou encaminhã»la ao sr» Prefeito Mu
nicipal a IníüCiação n, 5/62, — - -- — - -- -- - - - -
Requerimento do sr# João Tarora e outros# consignando vo
to de satisfação pela eleição do Dop, Ranieri Mazzili ao cargo de Pre
sldente da cãmara dos Deputados# ----- —
O sr^. Presidente submeteu em votação o requerimento n* -
36/62 do sr# João Tarora e outros, congratulando pela eleição do Dcp#
Ranieri Mazzlli ao cargo de Presidente da cãmara dos E)eputados, tendo
a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado
0 requerimento n# 36/62. - -- -- -- -- -- -- --				 	
Requerimento do sr# João Tarora e outros, em que solici￾ao sr. Secretario da Educação o Governador a necessária mobiliação
do Grupo Escolar Norma Truzzl de Jafa, - -- -- -- -- - - - - - -
O sr, João Tarora, requereu urgência, - --------
ts
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento
urgência# tenoo a Casa o aprovado por unanimidade.# O sr# Presidente *
urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre￾de
declarou aprovada a
sente sessão o requerimento n# 37/62,
Requerimento do sr# Manoel Galdino de Carvalho e outros,
consignando voto de pesar ao sr# Labieno Octavio ÍSachado#	 		
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento n. -
38/62 do sr, Manoel Galdino de Carvalho, consignando voto de profundo
'àmaia mc iaiça 1 8S
«“Sp <.São ^auio
pesar ao sr* Labif^Do Octlvlo Machado, tendo a Casa o aprovado por un^
nimldade, O sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n# 38/62~
e disse que a Mess associava-se as homenagens póstumas» —
Indicação do sr* Manoel Galdino de Carvalho e outros ao
sr. Prefeito Municipal, sobre a colocação de focos luminosos no final
das ruas Buarque e Alagoas* ---------------------
O sr, Presidente mancou encaminhã-la ao sr. Prefeito Mi^
nicipal a Indicação n, 6/62, ----- — 	
Indicação do sr, Manoel Galdino de Carvalho e outros, so
licitando publicidade sobre a lei que concedo isenção de imposto às
indústrias* - - — —
O sr, Presidente mandou encaminhã-la ao sr. Prefeito Mu.
nicipal a Indicação n, 7/62, - -- -- -- -- -- -- -- — - -- -
Projeto de lei do sr# Manoel Galdino de Carvalho e ou
tros, denominando o Parque Infantil de Jafa de "Parque Infantil Bras£
lia Paes de Barros”, -------------------------
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consid^.
rado objeto de deliberação, O sr, Presidente mandou encanúnha-lo as -
Comissões Competentes o projeto de lei n* 13/62, -----------
Requerimento do sr, Jose Porfírio e outros, consignando￾voto de satisfação ao Prof, Carlos Alberto A, de Carvalho Pinto, pela
passagem de seu aniversário natalício* -------------
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento
39/62 do sr, Jose Porfírio e outros, em que consigna voto de congratü
lações pela passagem cio aniversário natalício do Governador Caxvalho￾Pinto, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presidente de--
clarou aprovado o requerimento n, 39/62, - - — - -- - - - - — -
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e ou
tros, consignando voto de satisfação pela reeleição do Dep, Abreu So
dre, para o cargo de Presidente da Assembléia Legislativa Estadual, -
n,-
,naia
0 sr* Presâidonte subiTu?tpu em votação o requerimento
sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, consignando voto￾de satisfação pela reeleição do Dep, Abreu Sodré, ao cargo de Presi
dente da Assembléia Legislativa Estadual,
unanii.údade, O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n«40/
n.
40/62 do
tendo a Casa o aprovado por
62.
Requerimento do sr, José Porfírio o outros, consignando-»
voto de aplausos pelos aniversãrlos das cidades de Vera Cruz e Getuli
		 		 	
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento n. ~
42/Ó2 do sr, José Porfírio e outros, congratulando-se com Vera Cruz e
Getulina pelos seus aniversários, tendo a Casa o qprovado por unanimi
dade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 42/62, 	
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e ou
tros, em que solicita informações ao sr. Prefeito Municipal sobre fua
cionérios municipais, 	 			 	 		
0, sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, requereu urgência, -
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de -
tendo aCasa o aprovado por unanièiidade, 0 sr, Presidente d£
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da
te sessão o requerimento n, 41/62. 	 	 		
urgência,
presea
Requerimento do sr, José Porfírio
voto de satisfação ao sr. Elizario Rodrigues de Souza,
do Departamento de Educação, - _ ______
e outros, consignando￾atual Dlretor￾0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento n, -
sr, José Porfírio e outros, 43/62 do consignando voto de satisfação -
ao Diretor do Departamento da Educação, tendo a Casa o aprovado por
Presidente declarou aprovado o requerimento n. 43/ unanimidade, 0 sr.
62,
Requerimento do sr, João Tarora e outros. consignando -
voto de satisfação pela reeleição da Deputada Conceição da Costa Ne.
Imnaia
wiüiâo àe (Sãa ^au/e>
Neves para o cargo de Viçp-Presldente da Assembléia Legislativa»
O sr* Presidente submeteu em votaçao o requerimento
congratulações do sr» João Tarora e outros, tendo a Casa o aprovado -
por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n,
44/62. - 		
de
Requerimento do sr, José Koury e outros, consignando vo
to de satisfação pela criação da Sociedade Amigos de Garça (SAGA)p —
O sr, Presidente submeteu em votaçao o requerimento n, ~
45/62 do sr, José Koury e outros, em que congratula-se pela criação -
da SAGA, tendo a Casa o aprovado por unanimidade» O sr, Presidente -
declarou aprovado o requerimento n, 45/62 e disse que a Mesa associa¬
va-se as homenagens*
O sr, Presidente deu a palavra aos srs, vereadores para￾f
tratar assunto de interesse do Município, --------------
O sr, Presidente declarou que nao havendo soMcitação de
palavra, convidava o sr, Secretãrio a proceder a chamada dos srs, ve
readores para a ORDEM DO DIA, -------------------
O sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presen
ça dos seguintesi- Axgemiro Beghini, Durval Mathlas, João Tarora, Jo
sé Koury, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Manoel Joaquim -
Fernandes, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fernan
des Barbeiro e Waltíomiro dos Santos, num total de onze (11) vereadorec
O sr, Presidente submeteu em discussão o requerimento -
n, 37/62 do sr, João Tarora e outros, em que solicita ao sr. Secreta
rio da Educaçao e ao Governador a necessária mobiliação do Grupo Esco
lar Norma Monico Truzzi, de Jafa,
O sr, João Tarora, com a palavra, justificou a Casa os -
motivos que o levou a apresentação do citado requerimento, expondo -
que hi dias esteve em Jafa e constatou que o Grupo Escolar Norma Moni.
co Truzzi ainda encontrava-se sem mobiliário, capaz mesmo de vir a
funcionar» Manifestou que por este motivo apresenta o requerimento -
5^
[S %iía^ èe (São ^auto
ç>ndtfrí'çatío ao sr, Secrot^rio da Educação, bem como ao sr. Governador
para que interfira sobro a mobiliação do citado Grupo Escolar de Ja￾fa* Concluiu suas palavras concitando o beneplácito apoio dos srs, -
Edis pela aprovação do requerimento de sua autoria, — —
O sr* Manoel Joaquim Fernandes,Com a palavra, apos ou»-
vir seu antecessor sobre a mobiliação do prédio do Grupo Escolar Nor
ma Monico Truzzi, de Jafa e colhendo informações do vereador Waltíomi,
ro dos Santos, informa mais que aquele estabeifeclmento escolar antes￾mestno de ser iniciado suas atividades o citado prédio encontra com -
diversas trincas que virão prejudicar a estrutura daquele estabelecj.
mento de ensino. Solicitou portanto, um trabalho mais profícuo dos -
srs, vereadores a fim de que possam alertar o Chefe do Potíer Executi
vo da precariedade dos serviços adiministrativos municipais. Finali
zando suas palavras, esclareceu que na próxima segunda-feira se dirl
gira a S,Paulo e notificarcá aos Poderes competentes sobre o estado e
bem como sobre a mobiliação do citado Grupo Escolar Norma ^'íonico Trüz
	 	 	 	 	 		 	 	 	 	 	 	 	
O sr, Presidente deu po:: encerrada a discussão e em se
guida submeteu em votação o requerimento n, 37/62 do sr* João Tarora
sm que solicita ao sr. Secretário da Educação e ao Governâ.
dor a necessária mobiliação do Grupo Escolar Norma Monico Truzzi, de
Jafa, tendo a Casa o aprovado por unanimidade* O sr, Presidente
clarou aprovado o requerimento n* 37/62, - - - - -
O sr, Presidente submeteu a discussão
n. 41/62 do sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
ta do sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre os funciona
rios municipais,
e outros.
d£
0 requerimento -
em que solicl.
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis
se que seu requerimento apresentado nesta sessão vem de encontro
saldo devedor da Prefeitura Municipal, com respeito às nomeações e
ao
'.iiaâo èe 'São ^<tu(o
admissões de funcionários municipais. Teceu diversos comentários a
bido pela cãmara Municipal e em seus estu￾tá avalia
respeito do balancete rece
dos chegou a conclusão de que o Município cujo orçamento esõ
do em mais de 65 milhões de cruzeiros, gasta-se para com os servido￾res municipais,
dação municipal foi paga para
obriga o sri Prefeito
da arrecadação ao pessoal dos
cerca de 24 milhões* Lembrou mais que da arreca￾o funciona li sriTO, porem, existia uma lei
de2a^ -
Municipal a pagar no máximo cerca que
quadros "Fixos” e"Variavel”. Esclare—
conclui que - nessas cifras pe-rcentuais,
Prefeitura Municipal e por este mo￾unB admi￾ceu a Casa que baseando-se
há um excesso de funcionários na
tlvo deixa a cidade de receber os benefícios que compete a
nistreção
que não vem
. Comentou mais sÕbre as respostas de seus requerimentos
encontrando boa ressonância por parte do sr» Prefeito no
assuntos atinentes ao Município, esperando que o
0 necessário apoio do sr*
que conoerne aos
a-ie- qúorimcnto õra apresentado encontre
fe do Executivo Municipal. Fez críticas
cipallidadp no que dl* respeito ao
re
a alguns servidores da f.íuni.
funcionamento das respectivas re--
se acham -
péssimas condições que
suas conservações. partições. Finalizando comentou
cidade no que compete es
a s
Foi â
as ruas de nossa
rtaado pelos vereadores Manoel Joaquim Fernandes e Josí^Koury	 O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e subme- pa
sr. Veríssimo Fernandes -
Prefeito M^mi￾tendo a Casa o aprovado por
requerimento n, 41/62 do
dolicita informações ao sr.
teu em votaçao
Barbeiro q o»»t»os, em cpie
cipal, sobre os
unanimidade. O sr.
funciônários municipais,
Presidente declarou aprovado o requerimento n.
41/62.
uniea discussão o Projeto￾ex—
O sr* Pr-^sidente submeteu em
1/62 da Comissão de Justiça, artigo por artigo,
de prazo a apresentaçao￾de Resolução n,
pondo sobre a
contas por parte do sr. prefeito
concessão dé trinta (30) dias
Municipal, cortfcas estas relati- das
7
Sça.
imnaia
ã ^ ^^itaòo átf <iêão ^atiá>
tivas ao í^XBrcício dp 1 96T.c E nao havendo solicitação do palavra
sre Presidente submeteu em votação, artigo por artigo, tendo a Caoa
o aprovado por unanimidadeo 0 sr# Presidente declarou aprovado em
uma unica discussão e votação o projeto de resolução n, 1/62 da Co
missão de Justiça, ---------------- — ------
o
«V O sr, Presidente submeteu em la, discussão e em seguida
a votação, artigo por artigo, o projeto de resolução n. 2/62 do sr«~
Pedro Afonso de Oliveira, sobre a criação da Comissão Tributaria,
que devera ser inciuida nas Comissões Permanentes, tendo a Casa o
provado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado em la,
discussão e votação o projeto de resolução n, 2/62, -------
O sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
tação 0 Processo n, 662/61, relativo ao requerimento n, 228/61 da c£
mara Municipal de Araçatôba, em que solicita apoio a re que rime -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou -
aprovado o requerimento n, 228/61 da Cafiiara Municipal de Araçatuba,-
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs, vereadores em
a
EXPLICAÇÃO PESSOAL,
O sr, Durval Mathias, com a palavra, disse que não podo
ria deixar de assumir a tribuna em explicação pessoal para criticar￾o sr. Chefe do Executivo polas respostas as proposições de sua auto
ria no que diz respeito a verba e ceia de Natal destinada ao Orfana
to ''Nosso Lar", Fez sentir ainda aCasa que tais respostas c’o sr* Pre
feito Municipal não lhe satisfez pelo conte?ido e explançao das reda
ções, Foz divoras críticas ao sr. Chefe do Executivo pelo não atendó,
mento do solicitado em favor das crianças pobres do "Orfanato Nosso￾Lar" e criticou à administração Rafael Paes de Barros em nossa
de. Ventilou ainda as despesas que teve o Município para com a visi
ta do Senador Auro S, Moura Andrade, bem como citou os excessivos -
gastos que vem tendo a ?«íunicipalidade para com os servidores munici
pais, leiTibrando o atraso que se tem verificado no pagamento de venej.,
montos desses mesmos servidores, deixando inúmeros chefes de famílias
ao
em precárias con<!ÍçÕes perante seus credores e mormente a falta dc sü
residências* Foi aparteado pelo vereador Jose Koury primentos em suas
^ue reafirmou as palavras do orador# ------
O sr» Veríssimo Fernandes Barbeiro, cora a palavya, inici
almente feí: sentir ao Plenário que assumia a tribuna para prestar
clarecimentos a Case, constantes do documentos, sobre a Escola de In^.
ciaçao Agrícola, no que concerne sua criação, instalação e funciona—
mento* Foz sentir ainda que na leg.lslatura passada alguns dos srs.
readorrs criticou o procedimento deste vereador, bem como sua bancada
Ve
União Democrática Nacional, pelos debates e o trabalho que os mesmos￾vinham fazendo para que se tornasse realidade a instalaçao e funciona
mento da Escola de Iniciação Agrícola om nossa cidade, mas que por ca
prichos do sr* Chefe do Executivo Municipal tal estabelecimento de ea
sino não se tornou realidade, A seguir procedeu para esclarecimontos￾do Plenário, a leitura do Plano de Açao do Governo Carvalho Pinto, -
com respeito a criação e instalação de Escolas de Iniciaçao Agrícolas»
fez criticas- 0 sr, Manoel Joaquim Fernandes, om aparte,
pela maneira como agiu o sr. Prefeito Municipal e fez sentir
tras cidades da região foi aquinhoadas com tais estabelecimentos
Oii
de
ensino.
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, disse -
que a população garcense lamentava a falta do tal estabeleciment o, -
mormente quando se sabe que nosso í/lunicípio e estritamente agrícola ,
Disse que o que se ve e que Garça não terá nem Escola de Iniciação A
grícola, nem mesmo o Abrigo de Menores, Disse mais que naquela oportu.
nidade foi um dos batalhadoxes em favor de tal estabelecimento de ej2
sino, bem como citou a participação de sua bancada para que se torna^
se realidade, nao so em beneficio de nossa cidade, mas sim em favor -
dos estudantes da nossa zona rural. Alertou a Casa para que as propo
sições encaminhadas ao Legislativo merecesse o competente estudo dasQj
âmaia mc âe taiça
itaòo ô!s ^au(o 95
Vontilou sinda sobro
funcioná
rios públicos 0 fo7 ainda sentir quo o Legislativo Garcenso deveria -"”
polas Comissões Competentes estudar bem o assunto, a fim de que as prp.
posições discutidas e votadas nesta Casa nao fossem prejudicadas e ne^
to caso comentou a respeito da participaçao de um funcionário publico,
como vereador da Camara ^'lunicipal de Grrça. Criticou ainda o sistema ~
de arrecadação de impostos, onde se ve vários funcionários de casa
casa, apertando os contribuintes a fim de pagarem seus impostos, siste
ma este que a lei não preve. Concluindo suas palavras manifestou aindn
0 excesso de funcionários que se tem notado últimamente na Pref
Municipal de Garça, expondo mais que não ora concebível o número eleva,
do de tais servidores, acarretando enormes despesas aos cofres munici
pais, tornan-se ainda mais falhas à administração para diversos proble
mas que deveriam ser sanados em nossa cidade» - -- -- -- -- --
0 sr, Presidente declarou que não havendo mais solicita
ção de palavra dava por encerrada a pre
Nada mais havendo
esta ata, fi7 datilografa-la e a subscrevo.
Comissões, a fim de não ser cometidas injustiças,
a lei que diz respeito ao exercício da vereança por parto dt
em
tu
,te sessão.
Secretá'*’^^ ■■ ■'.vrri
9 3
PRESIDENTE