sessao nº 36

'jud àe 7ámaia amcí/t 79
âe (Sãa ‘^au(o
CÂMARA MUNICIPAL^ DE GARÇA 36a. Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 1 962 PRESIDENTE í- Pedro Afonso de Oliveira SECRETARIO »- José Porfírio
X hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
verificou-se a presença dos seguintes:- Alcides Bachega, Argemiro
ghine, Durval Mathias, Joao Tarora, José Maurício Borges de Oliveira ,
José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, -
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Odilon I?ar, num total de dez (IC)
readores. - - — - -
Be￾ve￾Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a Sessão
9 convidou 0 Sr, Secretário a dar conta do EXPEDIENTE NÂO SUJEITO X -
VOTAÇÃO, 	 		 		 		
O Sr, Secretário deu conta do seguinte j- ------ --
Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
99/62, do nobre vereador senhor Durval Mathias. ---- - -
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
n.
110/62, do nobre vereador senhor João Tarora* -----------
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, enviando cópia de Lei n. -
781/62, sancionado e promulgado por aquele Executivo, - -
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, enviando copia da Lei n, -
780/62, sancionado e promulgado por aquele Executivo, -
Ofício do Sr- Prefeito Municipal, enviando cópia da Lei n. -
782/62, sancionado e promulgado por aquele Executivo, ----- -
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, solicitando devolução do -
Projeto de lei n, 8/62, sobre Imposto de SISA, - 	
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, convidando a Edilidade para
almoço de inauguração do prédio dos Correios e Telegrafes, - - - -
Ofício do Sr. Prefeito Municipal, convidando a Edilidade,
assistir comício do Governador Carvalho Pinto, 	 			 	 	
n.
Pâ
ra
C2 8Ü WiQuníci/jlicd àe
''fçAíaèo èe <^ão ^aiUo
7â/maia ry aiça
víí
Ofício da Família Venturelli, agradecendo voto de pesar, con
forme ofício n» 390/62, -
Ofício do Ministério da Agricultura, comunicando apresenta «
naquele Ministério do funcionário Salvador E. Silva. - - - -
Ofício do Sr. Durval Mathias, comunicando a Presidência
Gamara seu desligamento da Bancada da União Democrática Nacional. ●● -
Ofício do Juízo de Direito da Comarca de Garça, solicitando￾informes, a fim de instruir executivo fiscal que a Fazenda Publica My
nicipal move contra Benedito Nunes de Souza. ----------- —
çao
da
Ofício do Juízo de Direito da Comarca de ^arça, solicitando
informes, a fim de instruir executivo fiscal que a Fazenda Publica Mji
nicipal move contra Theotonio Piza de Lara.
Ofício do Juízo de Direito da Comarca de Garça, solicitando￾informe s, a fim de instruir executivo fiscal que a Fazenda Publica Mu
nicipal move contra Ruy Martins Ferreir
Ofício da Delegacia de Polícia de Gar^a, comunicando transfe
a.
rência do cargo de Delegado de Polícia para o primeiro suplente nomeâ
do.
Ofício-Circular da Cãmara Municipal de Araraquara, solicitan
do apoio ao Requerimento n. 522/62. 	 			 	 	 	 	 	
Ofício da Secretaria da Agricultura, convidando a edilidade,
assistir solenidades dèdicado ao Dia da Árvore, --------
Ofício da Delegacia de Polícia de Garça, informando a Edili￾assumiu o cargo de- Delegado substitu￾para
"dade- que o Sr, Carlos Manchini,
to.
Ofício da cãmara Municipal de Osasco, solicitando informes -
relativo ao Regimento Interno, Resoluçães, subsídios dos srs. vereado
res. Prefeito, e do Quadro de Pessoal. --------- ----
Ofício do Sr, Salvador E, Silva, agradecendo cooporaçao des
fmnclonérios e vereadores. - - - - ● te Legislativo e agradecendo aos
G 8i t---. i^cd èe ma l/wiaia ume. iai-ça
3e (Sâo ^(lu/o í_
Circular do Serviço Nacional dos Municípios, enviando, copias
do Convênio, realizado com a Front Feed S.A, Mecanizações Contabeis.-
Ofício do Banco do Brasil, respondendo ofício n. 42/62, sa
Brasil. -
bro normalização do abastecimento interno do milho no
O Sr, Presidente convidou o sr.
PEDIENTE SUJEITO X VOTAÇAO, 	
O Sr, Secretário deu conta do seguinte:- - -
Ata da 32a, Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de
Secretário a dar conta do E)$
1 962.
O Sr, Presidente submeteu ã voto, tendo a Casa o aprovado
sem debates, 0 Sr, Presidente declarou aprovada a Tkta da 32a. Sessão--
Ordinária. -
Projeto de lei do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
reforma do Codigo Tributário do Município de Garça. -------
0 Sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de deliberação, 0 Sn Presidente mandou encaminhá-lo as Comis￾soes Gompetentes o Projeto de Lei n. 55/62, - -- -- -- -- -----
sobre a proposta - Projeto de lei do Sr, Prefeito Municipal,
exercício de 1 963, - - - - -
O Sr, Presidente- submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
orçamentária para
objeto de deliberação. O Sr, Presidente mandou encaminhá-lo às Comis
Competentes o Projeto de Lei n. 53/62, -------- -
Projeto de lei do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre
explorados diretamente pelo Município. -
soe s
os
preços dos serviços
0 Sr, Presidente submeteu à voto, tendo a Casa o considerado
objeto de deliberação. O Sr. Presddento mandou encaminhá-lo às Comis￾soes Compôtôntes o Projeto de lei n. 56/62.
Projeto de Lei do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autor^
, para doar à Cia. Paulista de Força e Luz, a rede -
Distrito de Jafa, deste Munic£
zação Legislativo
de Distribuição de energia elétrica no
8E
A Ixmiaki umcma/ de Qaiçu
%á(aâo He <Sào ^01(^0
Município*
O Sr. Presidente submeteu a votO| tendo a Casa o considera￾do Objeto de Deliberação, 0 Sr, Presidente mandou encaminha-lo as Co
missões Competentes o Projeto de Lei n, 57/62,
Prefeito- Indicação do Sr, Durval Mathias, indicando ao sr,
necessidade de se colocar focos de luz nos postes da Rua
ate 0 final daquela
Municipal a
Alagoas a comerçar da esquina da Rua Tiradentes,
rua.
Sr, Prefeito Muni- 0 Sr, Presidente mandou encaminha-la ao
cipal a Indicação n, 25/62,
Prefeito- Indicaçao do Sr» Durval Mathias, indicando ao sr,
Municipal a neces sidade de se ajardinar o patio do Grupo Escolar Pro.
fessora Maria do Carmo Pompeu Castro# ------
O Sr, Presidente mandou encaminhâ-la ao sr. Chefe do Execü,
tivo a Indieação n, 26/62,
Indicação do Sr, DürvaUMathias, solicitando do Sr, Prefei￾ao Cemitério Muni- to Municipal que proceda reparos na via de acesso
cipal,
O Sr, Presidente mandou encsminha-la ao sr,
tivo a Indicação n, 27/62, - -- -- -- -- -- --
Ihdicaçao do sr, Durval Mathiasg solicitando do sr.
Chefe do Centro de Saúde prcívidências no sentido de evitar endemias￾na cidade por focos de aguas estagnadas, -------------
Presidente mondou encaminha-la ao Sr, Chefe do Posto￾Chefe do Execu￾Medico￾0 Sr.
de Saúde local a Indic-ção n, 28/62, - -- -- -- -- --
Indicação do Sr. Durval Mathias, indicando ao Sr,
necessidade de se intfimar o Espólio de Constantino Burn^
Pres, Vargas. ------
mandou encaminhar ao Sr, Prefeito Munici￾Pr'‘foito￾Municipal a
iko, sobre a construção do barracão na Av,
O Sr. Presidente;
pal a Indicação n, 29/62 ,
TiDiP ,Q 83 l/mnaia ■'aiça unm/^ai
òe <lêão ^<ut(o /
f)
>w
Indicação do Sr. Durval Mathias, indicando ao Sr. Prefeito -
Rüa colocar focos de luz nos postes da Municipal a necessidade de se
Buarque a comerçar da esquina da Rua Alagoas até o final da mesmas.- -
O Sr. Presidente mandou encaminhá-la ao Sr. C2^efe do Executi
vo a Indicação n. 30/62* -
Roouerimento do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, -
solicitando que se telegrafe a SUMCC, a fim de ser liberada a carta -
agencia do Banco do Estado em nossa- patente para a instalaçao de uma
cidade. ------------
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, requereu urgência. -
0 Sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de urgen.
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade* 0 Sr. Presidente debla'
rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente￾sessão 0 Requerimento n. 117/62, - -- -- -- -
Requerimento do Sr, Veríssimo Fernandes
solicitando dos Foderes competentes, o estudo para o aumento de vereâ
Município de Garça, nas próximas eleiçõi s municipais, -
requereu urgência. -------- -
Barbeiro e outros, ●
dor:-s, para o
0 Sr. João Tarora,
O Sr, Presidente submeteu em votação o Requerimento de urgên
0 Sr, Presidente mandou cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,
incluir na Ordem do Dia o Requerimento n. 119/62. - - -
Requerimento do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, solicitan￾do que se envle cópias do CÓdigo Tributário ã ASoCGIAÇÃO COMERCIAL c
Associação Rural de Garça. ----------
0 Sr, João Tarora, requereu urgência.
O Sr. Presidente submeteu em votaçao o requerimento de urgen
0 Sr. Pr. sidentc decla- cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
rou aprovado o pedido de urg-ncia e mandou incluir na Ordem do Dia da
o Requerimonto n. 120/62,
Requerimento do Sr. Veríssimo
presente sessão
Fernandes Barbeiro e outros, -
Q
84 2àmaia mcH 'aiça i.fií< \s(aèo áe (Sào ^nti(o 5-
y
agraíáccc-ndo ao Sr, Governador a promulgação da lel sobro a instalaçao
do Posto do Mecanização Agrícola, ora nossa cidade. - -- -- -- --
O Sr. Presidente submeteu em votação o Requerimento do Sr.-
Verís simo Fernandes Barbeiro, tendo a Casa o aprovado por unanimida￾de. 0 Sr. Presidente declarou aprovado o Requerimento n. 121/62. - -
Projeto de Lei‘'do Sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros -
modificando a denominação do Cemitério Municipal, para Cemiterio San
ta Faustina.
O Sr. Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.
O Sr. Presi -
54
/62, tendo a Casa o considerado objeto de Deliberação,
dente mandou encaminha-lo as Comissoes Competnntes o Projeto de Lei￾n, 54/62.
outros, SQ. Requerimento do Sr. Manoel Galdino de Carvalho e
licitando urgência, dispensa de Parecer-.- , impressão e cópias, para￾o Projeto de Lei n.
Extraordinárias, para as
O Sr. Presidente submeteu em votação o Rocuí^rimento de urgen
s
54/62, assim corno a convocação de duas Sessões -
discussões e votaçoos do referido Projeto.-
O Sr, Presidente decla￾e convocou duas Sessões Extra￾e votação do PrQ.
aprovado por unanimidade.
Requerimento n. 118/62,
presente se-ssão para a discussão
54/62, como determina o Requerimento n, 118/62. -
cia, tendo a Casa o
rou aprovado o
ordinárias, após a
jeto de lei n.
Requerimento do Sr, Manoel Galdino de Carvalho e outros,
Senador Auro Soares consignando em Ata um voto de congratulaçces,
pela sua reeleição ao
O Sr. Presidente submeteu em votação o Requerimento do Sr.-
ao
Senado Federal, de Moura Andrade
Manoel Galdino de Carvalho e outros, tendo a Casa o aprovado por unâ
Presidente declarou aprovado o Requerimento n. 122/62
homenagens pr<'stadas. - -- -- -- -- -
nimidade. O Sr
associando-se a Mesa,
Requerimento do Sr. Odilon Izar e outros, consignando em
nas
Ata um voto de congratulações pelfl eleição do Sr. Dr. Adhemar de Bar￾Estado. ro, a Governança do
85 l/miaia umci/^-ia
âe <S<Ío 'üièauío
0 Sr. Prosidpnt? sufcmptpu om votação o Requerimento do §/. -
Odilon Izar e outros, tondo a Casa o aprovado por unanimidadPo O Sr,-
Presidente declarou aprovado o Requerimento n, 123/62, associando-se
a Mesa as homenagens prestadas*
Requerimento do Sr, João Tarora e ou.tros, consignando um vo
to de satisfação e aplausos pela eleição do Sr, Laudo Natel, para v^..
ce-governador do Estado, -
0 Sr, Presidente submeteu em votação o Requerimento do Sr» -
João Tarora c outros, tendo a Casa o aprovado por Unanimidade, O Sr￾125/62, as5ociando--se Presidente declarou aprovado o Requerimento n*
a Mesa as homenagens prestadas, -------
Requerimento do Sr, Joao Tarora e outros,
vorno do Estado, as compras de Insotitíidas e
O Sr. João Tarora, requereu urgência, - -
, Presidente submeteu em votação a urgência requerida ,
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O Sr, Presidente declarou -
aprovada a urgíncia o mandou inoluir na Qrdom do Dia da Prosonto Sos￾solicitando do Go.
adubos aos lavradores, -
O Sr
0 Requerimento n, 124/62, -
Requerimento do Sr. João Tarora o outros, solicitando que se
Assembéia Legislativa para que aprovem o mais breve possível
- - isenta de impostos de Vendas e Consignações,
sao
oficie a
0 Projeto de Loi que i
transações de adubos, -
O Sr, João Tarora, requereu urgência, - -
nas
urgência requerida
unanimidade. O Sr, Presidente declarou
O Sr. Presidente submeteu em votaçao
tendo a Casa o aprovado por
aprovada a urgência
0 Requerimento n, 126/62,
e mandou incluir na Ordem do Dia da presente●Ses￾sao
Durval Msthias, solicitando infofmaçoes￾trabalho de funcionários nas elei￾consumo do gasolina gasto pela Euiáfeitura
Requerimento do Sr,
A
do Sr , Prefeito Municipal, sobre
assim como o
çÕes passadas.
Municipal de Garça,
mnaia. mic
<)e (Sào ^au(o ?t m. ,j_ W
rpquorou urgoncia, -
submeteu om votaçao o Requerimento de urgen.
O Sr. Presidente docla -
mandou encaminhar para a Ordem do Dia o
O Sr, Durval Mathias,
O Sr, Presidente
cia tendo a Casa o aprovado por unanimidade,
rou aprovada a urgência Re e
querimento n, 127/62,
Requerimento do Sr, Durval Mathiasj solicitando informações-*
número do veículos que trabalharam-- A
Prefeito Municipal sobre o
do Sr,
assim como o aluguel pago por dia. nas eleições passadas,
O Sr. Durval Mathias, requereu urgência.
O Sr. Presidente submeteu em votaçao a urgência reqaeridaj. -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O Sr. Presidente declarou- -
aprovada a urgência requerida e mandou incluir na Ordem do Dia da pj^.e
sente sessão o Requerimento n, 128/62, ~ -
O Sr, João Tarora, com a palavra,
»●
inicialmento esclareceu ao
requerimento reiterando ao Sr»
sposta definiti-va ã respeito do Requerimen￾Plenário que apresentava na ocasiao
Prefeito Municipal,
to n.
um
uma res
110/62, que trata sobre a desapropriação de terreno para a Cai4(
Teceu críticas sobre a atuação do sr. Prefeito￾xa Economica Federal,
Miunicipal por não ter até o presente estudado em definitivo tal ques￾assim -
que traria para Garça um benefício de primeira grandeza,
de forma brilhante para mais ura belo edíficio em nossa -
Finalizando esclareceu ao Plenário que apresentava na ocasião
uma resposta positiva do sre￾tão ,
como atuaria
cidade.
pedido de informações,
Prefeito Municipal. - - - -
Requerimento do Sr. Joao Tarora c outro, reiterando do sr= -
Prefeito Municipal, resposta ao Reouerirrtento anterior sSbre número -
solicitando novo
110/62,
0 Sr, João Tarora, requereu urgência.
O Sr, Presidente submeteu em votaçao a urgência requerido
unanimidade. 9 Sr, Presidente mandou in -
Requerimento n, 129/62, —
tendo a Casa o aprovado por
cluir na Ordem do Dia da presente soss-ao o
'■jiai ds ^xi^tça 8/ iimi lAniaia ama.
b ás <^ã<» ^auío í)
0 Sr, Prosidento disso que não havendo solicitações de palâ
V
vras. convidava o Sr, Secretario a proceder a chamada dOs senhores -
vereadores para a ORDEM DO DIA, -
O Sr, Secretário fez a chamada, verificando-se a presença -
dos seguintes s- Alcides Bachega, Argemiro Beghino, Durval Mathias ,
João Tarora, José Forfírio, Manoel Galdino de Cgrvalho, Pedro Afonso
num total de de Oliveira, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Odflon Izar,
úove (9) dos senhores vereadores, -
O cr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota'
ção 0 Requerimento do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
licitando que se telegrafo a SKMOG, a fim de ser liberada a carta pâ
S£
tente para a instalação do uma agencia do Banco do Estado era nossa -
O Sr, Presidente de. cidade, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
clarou aprovado o Requerimento n, 117/62, -
Requerimento do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, sobre
para o Município de Garça,
au
nas proxi mento do numero de vereadores,
mas eleições Municipais. - - -
O Sr, Pr.'‘SÍdento submeteu em discussão e em seguida a vota￾Requerimento do Sr, Vpríssiriio Fernandes Barbeiro, tendo a Casa
aprovado por unanimidade, O Sr, Presidente declarou aprovado o Rfí.
çao 0
querimento n, 119/62,
Requerimento do do Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, solici,
do Projeto solre o Codigo Tri. tando da Edilidacle que se envie cópias
butário ã Associação Comercial e Associação Rural de Garça, 	
e em seguida a vota￾Fernandes Barbeiro, tendo a Casa
O Sr. Presidontó declarou aprovado o Re￾O Sr* Presidente submeteu em discussão
çao 0 Requerimento do Sr, Veríssimo
o aprovado por unanimidade*
querimento n. 120/62* - ~ -
Roquerimento do Sr.
to pelo governo do Estado,
João Tarora e outros, sobre f:nanciameQ,
as compras de insetiòidas e adubos aos lâ
vradores.
«8 lArnaia ame
liíaào c)e ^auá> L_ '=51, i« iv^j
w
submeteu em discussão e em seguida a vo^a -
tendo a Casa o aprov^
O Sr, Presidente
Requerimento do Sr, João Tarora o outros,
do por unanimidade, O Sr. Presidente declarou aprovado o Requerimento
n. 	 		 		
çao 0
Requerimento do Sr, João Tarora e outros, solicitando que
do Projeto de Lei -
as transações de
se
oficie a Assembléia Legislativa, para a aprovaçao
que isenta de impostos de Vendas o Consignações,
bos.
em seguida a vota'*
outros, tendo a Cgsa o aproVü
O Sr* Presidente submeteu em discussão e
çao 0 Requerimento do Sr# João Tarora e
do por unanimidade. O Sr, Presidente declarou aprovado o Requerimento
n. 126/62.
Requerimento do Sr, Durval Matbias, solicitando do sr. Profçi
trabalho de funcionários nas elei- ito Municipal, informações sobre o
consumo de gasolina gasto. ------ -
em discussão e em seguida a vota -
çõos passadas, assim come o
0 Sr, Presidente submeteu
çao 0 Requerimento do Sr. Durval Mathias, tendo a Casa o aprovado por
unanimidade, O Sr. Pr^^sidente declarou aprovedo o Requerimento n. 127
/62.
Requerimento do Sr. Durval Mathias, solicitando inforiTiações￾feito Municipal, sobre a quantidade do veículos da Profeitü
, assim como o aluguel que se -
do Sr. Prex
nas eleições passadas ra que trabalhou
pagou por dia.
0 Sr.
Recuerimento do Sr.
seguida a vota- Presidente submeteu em discussão
Durval Mathias, tendo a Casa o aprovado por
e em
çao 0
animidade. O Sr. Presidente declarou apr 128 ovado o Requerimento n. un
/62.
iterando do Sr. -
João Tarora e outro. re Requerimento do Sr.
110/62. prefeito Municipal, re sposta ao Requerimento n.
seguida a vota -
0 Sr, Presidente submeteu em discussão e em
unanimidade. O Sr. Presidente docla - tendo a Casa o aprovado por çao
lãmaia mucopai
íí.' 'l^áíaào cie <^ãe 'lièauío rj
declarou aprovado o Rfqaorimonto n, 129/62.
O Sr. Prosidonto dou a palavra aos senhores vereadores em EX
PLICAÇÍO PESSOAL.
O Sr, Odilon Izar, com a palavra enalteceu e nome do Governa
esclarecendo que este último pleito
eleitoral foi honesto e livre de quaiouer pressão por meio de outros￾dor eleito sr. Adhemar de Bnrros,
políticos, resultando o conteito do povo paulista que soube votar
prol de um Estado maior. Disse mais que ermo representante do Governa
em que solicitava de
em
do eleito traria para nossa cidade uma mensagem,
todas as classes garcense a união profunda e concreta a fim de ernre￾lidar as forças garcenses, num total apoio ao Sr, Adhemar de Barros^-
Finalizando suas palavras entregou ao sr, Presidente da Mesa,
sagem enviada do Governador ao povo Garcense, a fim de que pertencGs￾Anais da Casa Legislativa, --
O Sr, Durval Mathias, com a palavra, solicitou do S^,Prefei
to NUinicipal as respostas a seus roquerim.'ntcs e indicações, a fim de
uma men
se aos
se aputar os fatos reforent s ao funcionários que estando em, serviço￾naquela Repartição Municipal, trabalhava em prol de candidatos a Go -
vornador do Estado e Deputados Estaduais, esclarecendo que não e jus¬
to gastar-se o dinheiro municipal em eleiçÕes,
s atuais trabalhadores de rua da Prefeitura Municipal, Criticou
e deixar passar priva¬
ções 0
0 Sr, Chefe do Executivo em gastar enormes quantias em prol de um mo¬
vimento político deixando de atender aqueles que necessitam do seus
salários para o custeio de suas famílias, -------------
Foi apartèado pelo vereador senhor Jcao Tarora. - - - - -
O Sr, Presidente informou ejue não havendo mais solicitação -
Ordem do Dia da Sessão imediata a la, -
54/62, que modifica a denomi.
Santa Faustina, dando pr
de palavras, anunciava para a
Discussão e Votação do Projeto de Ldi n,
naça o do Cemitério Municipal, para Cemiterio
encerrada a Sessão,
G
2â/maia Q/iHüunicl'^cd
%s(aâo (k ‘^ão ^au/o
90 Tv U’ aiça
si:' " 'í_ %
\
Socrc'tlriot lavrí^i .p Nada mais havendo
subscrevo* s