sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CXMARA MgNICIPâL^IE GARÇA la. S*ssão Ordinaria, realizada em 7 de Janeiro de 1,956 PRESIl^TBt- João Tarora e Pedro Afonso de Oliireira SSCR^AiIOj- Xsaias ^^odrlgues ^artins
X hora regulamentar, feita a chaawda dos srs, vereadores, verificou￾se a presença dos seguintesi- Joao Tarora, Isaias Kodrigues ^W^tins, JeyiDe Nogueira -
Miranda, João ^guel Chaves, Augusto do Nascimento Castro, Armindo Nosãrio, Renato -
^Irgilllo de Barros Bocha, Jose Porfírio, Orlando ^ilveira Martins, Odilon laar, Ma
rio Sallovics, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, ^rlando Prasson,
Rafael Paes de Barros, Antonio ^onstantino Netq, num total de 16 (dezesseis) vereado
res, ------ - — - -- -- -- -- - — ....................
0 sr, Presidente, havendo número legal, convidou o sr. Secretário a
dar conta do Ejqxjdlente Nao ^ujeito a Votação, - -- -- — -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte»- --------------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lei n. 386,-
Ofíclo do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n, 41/55, do ve¬
reador Jose Porfírio
Ofício do sr. Prefeito Municipal, comanicando ter assumido no dia
de Janeiro o cargo de Prefeito Municipal, ----------------------
Ofício da COMAP de Garça, tratando sobre o requerimento n, 134/55, -
V
do vereador Jose Porfírio,
Ofício do
to do ofício n. 2T?/55. -
sr. Deputado Luoiano Nogueira ^ilho, acusando o recebimen￾Circular da Câmara Municipal de Martinópolls, solicitando apoio so¬
bre a criaçao de um curso no2*mal noturno e que se oficie ao Deputado Cid Franco,
tor da proposição na Assembléia Legislativa, - - — - -
Circular da Camara Municipal de Vera Crus, comunicando a eleição de
au—
sua Mesa.
Ofício da Camara Municipal de Serrana, acusando o recebimento da ci£
cular n. 9/55, sobre os requerimentos ns. 85 e 89/55, do vereador José Porfírio,- - -
Circular da Cãmara Municipal de Presidente Prudente, comunicando a
eleição de sua Mesa,
Circular da Camara Municipal de Oscar Bressane, comunicando a elei¬
ção de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de ^lo Claro, comunicando a eleição de A
sua Mesa,
Circular da Camara Municipal de Olí^i^ia, comunicando a eleição de
sua Mesa,
Discurso pronunciado pelo vereador >bura 4^odrade,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA imM ESTADO DE SÂO PAULO
Cartão de Boaa Festas de D. Hugo Breassne de Araújo, Arceblspo-^Bls^
po de ^rília
Cartão de Boas Festas de Ketges & Sganaela* - - — - - - — - - -
Cartão de Boas Festas dd Tipografia Central. - -- -- -- - — - -
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do Expedien¬
te Sujeito a Votação.
Ca*. Secretário deu conta do seguinte» - -- -- -- -- -- -- -
Ata da 17a. Sessão Extraordinária, realizada em 9 de Sezemtaro de -
1.955.
0 sr. Presidente submeteu^^a a discussão e em seguida a votação ten
do a Casa a aprovado por unaimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 17a.
Sessão Extraordinária. - - - ------ — ------- - -
0 sr. P-i^esidente submeteu a discussão e em seguMa a votação, tendo
a Casa a aprovado por unanimidade, a ata da ISa. Sessão Extraordinária, realizada em
9 de dezembro de 1.955. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 18a. Sessão Ex
traordinária. - - - — - - - — - - -
Projeto de lel do sr, João Tarora, autorizando a Prefeitura Munici
pal a custear as despesas de transporte dos alunos residentes na zona rural do Muni
cípio de Garça, matriculados no 4® ano primário dos grupos escolares. ------ -
0 sr. Presidente sutoeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objfi
to de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Cooçietentes. -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro pela ordem, solicitou a Presidên
cia que convidasse o sr. Prefeito Municipal Hr^.noel Joaquim Fernandes, presente a sej
são, na galeria, a tomar assento j\mto a Mesa. ----------------
0 sr. Presidente, atendendo a questão de ordem levantada pelo
Augusto do Nascimento Castro, convidou o sr. Prefeito Municipal a tomar assento
Mesa. - —
sr.
na
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes, Prefeito Municipal, atendeu ao con¬
vite do sr. Presidente.
Req»ierimento do sr. Jose Porfírio, solicitando a inserção em ata, -
de um voto de satisfação pela Instalação do Cabido Diocesano de Marílla, b^ como, -
pela posse do exmo. revmo. Monsenhor Antonlo Ma^llano no cargo de cSnego Teologal. -
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o aprovado por una
niraidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 2/56. - -- -- -- -
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando que se oficie ao Depu
tado Domingos Lot Neto, a fim de que êste defenda, na Assembléia, o projeto de lei -
n. 373/55, propugnando pela rejeição do veto total aposto ao mendlonado projeto pelo
sr, Govf-rnador do Estado, - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - -
0 sr, Josá Porfírio, requereu urgência para discussão e vots.çao do
seu requerimento.
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tejj
a Casa o aproffado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento
de urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão 0 requerimento n®-
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SSO PAULO Â
-aa» 19-
1/56, do sr. Jose Porfírio.
Indicação do sr.Joso Porfírio ao sr. Medico Chefe do Centro de Sajj
de local, dispondo eobre a intimação aos proprietários de eçougnes, para que colo -
quem telas de arame nas portas dos seus estabelecimentos, - - — - - - - — - - -
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Médico Chefe do Centro
de Saúde
Pequerimento dosr, Jose Porfírio, solicitando a inserção em ata de
um voto de profbnáo pesar pelo falecimento do lornallsta Stolio Hachado Loureiro. -
Requerimento do sr. João Miguel Chaves, solicitando e inserção
ata, de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jornalista Satelio Machado
Loureiro. - -- -- -- -- -- -- - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -
em
0 sr. Presidente declarou que ahavendo duas proposições sÕbre 0 -
mesmo assunto, os srs. vereadores poderíam usar da palavra por cinco minutospara fg
lar sobre ambas. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - -
C sr. Jose Porfírio, com a palavra, falou sobre o seu requerimento
e enalteceu a pessoa do extinto cidadão Stelio Inchado Loureiro, lembrando a Casa -
das virtudes e qualidades daquele grande batalhador pelas causas mxmicljjallstas, —
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, endoçando as pala—
bras do vereador Jose Porfírio, falou também sobre o desaparecimento de Stelio Ma￾chadoIOureiro e fes sentir a Casa o excelente trabalho do grstíe Jornalista em prol￾dos anseies munl<4>slÍ8ta8 e do interior do Sstado. - -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr, Antonlo ^onetantino Netto, pela ordem, solicitou esclareci
mentos a Presidência sobre a votaçao das proposições em discussão
bas versavam sobre 0 mesmo assunto e traziam redação quasi que indentica. - - - - -
0 sr. Presidente esclareceu que somente UDa des proposições seria*
encaminhada, por Irazer a assinatxn^ dos vereadores interessados. ---------
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, disse que de acordo —
com o artigo 65 do Regimento Interno, quando ba duás proposições sobre o mesmo as
sunto, deve-se consultar a Casa para saber qual delas deve ser tomada em considera*
, uma ves que am*
çao
0 sr, Presidente esclareceu que a Mesa aceitava o requerimento su
bscrito pelo vereador Joao M^^guel Chaves, por trazer também a assinatura do verea
dor José Porfírio autor do outro requerlnjento, - - - - — — ------
i
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que ^stava de acordo com a dft
liberação da Presidência,
0 sr. Antonio Constantino Neto, com a palavra. Justificou seu voto*
favoravel ao requerimento de pesar e apresentou ume emsnda solicitando que a Casa *
fisesse um minuto de silencio em homenagem póstuma e coletiva pelo passamento
Jornalista Stelio Machado loureiro. ------------------ — -
0 sr. Presidente sutmeteu a voto a emenda do sr. Antonio ^onstanti￾no Meto, tendo a Casa a aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprova
da a emenda e convidou os srs. vereadores, para que, em pe, permanecessem em sUen*
cio por um minuto. Decorrido o minuto de silêncio, o sr. Presidente declarou encer￾do
1.
JÍ. CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
íénw:V.
rada a discussão e submeteu a votação o requerlneuto do sr* Miguel ^haves» tendo a
Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e
que a Mesa se associava as hcmenages prestadas a memória de Stelio Machado Loureiro»
Requerimento do sr» Orlando ^ilveira Martins, solicitando informa—
ções ao sr» Prefeito Municipal, com referência ao Ensino Prirmrio Municipal» - - - -
0 sr» Pedro Afonso de Oliveira, requereu urgência para discussão e
votação do requerimento do sr» Orlando Silveira Martins# - — — ----------
0 sr» Presidente suboieteu a voto o requerimento de lurgencia, tendo￾a Casa o aprovado por unanimlâade» 0 sr» Presidente declarou aprovado o requerimento
de urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão o requerimento n^ -
3/56.
Requerimento do sr» Orlando ^ilvelra Martins, solicitando a inserção
em ata de voto de louvor ao erao» sr» dr» Rafael Paes de Barros pela sua profícua
administração como Prefeito Municipal no quatriênio l»952/l»955» - -- -- -- -- -
0 sr» Presidente declarou que os srs» vereadores poderiam fazer uso
da palavra por cinco minutos para encaminhar a votação do requerimento» ----- -
0 sr» Orlando Silveira ^tins, com a palavra, enalteceu o trabalho
do sr# dr» Rafael Paes de Barros quando Prefeito ^hmicipal, bem como, louvou o des^
penho de todos os srs» vereadores da legislatura passada» --------------
0 sr» Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a vota
ção o requerimento, tendo a Casa o aprovrdo por unanimidade» 0 sr» Prer.ldente decla
rou aprovado o requerimento n» 10/56» -----------------------
Requerimento do sr# João Tarora, dispondo sobre a criação de uma -
Kscola Hormal Livre, anexa ao Ginásio Santo Antonlo, bem c(mio, oferecendo os presti
mos da Camara as Irmãs Franelscanas do Gin^gio Santo Antonlo» - -- -- -- -- --
0 sr» Pedro Afonso de Oliveira, requereu urgência para dlscussão￾e votação do requerimento do sr» Joao Tarora» ------------------ -
0 sr» Presidente subneteu a votação o requerimento de urgência, -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr» Presidente declarou aprovado o re<^
rimento de urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão o requeri
mento n» 4/56» - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -- - - - - —
P-equerimento do sr» Antonlo Cruz, solicitando licença por trinta -
dlas<
0 sr» Presidente sulxseteu a votação o requerimento de licença, teü
do a Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr» Presidente declarou aprovado o requeri*
mento de licença e convocou o atçlente imediato, sr Plínio Genta» - -- -- -- --
Requerimento do sr. Odilon Izar, menlfestando^-se contra a remoção*
do Serviço de Sericleultura de Campinas para a Capital do Estado. - -- -- -- --
0 sr» Jose Porfírio requereu urgência para discussão e votação do -
&
requerimento do sr» Odilon Izar»
0 sr» Presidente subneteu a votação o requerimento de urgência tej3
do a Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr» Presidente declarou aprovado o requeri
mento de urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente seseão o requerlmen- V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SiO PAULO
to n. 5/56.
HeqtieriiDBnto do sr* Isalas Rodrigues M?rtiusf solicitaDdo a inserção
em ata de um voto de satisfação e louvor ao 0r« D^ilo de Santis Garcia pela magnífica
orientação exercida por soa exeelencia» por ocasião do pleito de 3 de outubro prosiiDO
passado.
0 sr« I^residente submeteu a votação o requerimento> tendo a Casa o a
provado por unanimidade* 0 sr* Presidente declarou aprovado o requerimento n* 12/56*“
Ofício do sr* Prefeito Municipal Rafael Paes de Sarros, datado de 31
de dezembro de 1*955, encaminhando a relação dos documentos que dependem de contabili
zação, bem como dos re^etlvos créditos e, em resumo, na mesma relação, os valores re
lativos aos créditos especiais e suplementares já solicitados* ---------- -
0 sr* Presidente subneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado obje
to de deliberação* 0 sr* Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Qon^tentes* - -
Indicação do sr* Mario Sallovicz, ao sr* Medico Chefe do Centro
Saúde looal, dispondo sobre a necessidade àe mandar remover, com toda a urgência o hja
terial depositado no prédio anexo a Kstaçao Rodoviária, que se sabe ser o deposito de
adubos da F«zenda Santa Laura. - — - — 	 			 	 	 	 	 	 	
de
0 sr* Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Medico do Centro de Sau¬
de local*
Projeto de lei do sr* Orlando Silveira ^tlns, autorizando a insta
lação de um pequeno gabinete dentário no grupo escolar de Alvinandia. --------
0 sr. Presidente sutoeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado obje
to de deliberação* 0 sr* Presidente mandou encaminhá-lo as Comissoc-s Coa^tentes* - -
Projeto de lei do sr* Miguel Chaves e outros, dispondo sobre a con
cessão de um auxílio de Cr$ 25*000,CX) para a aquisição de uma casa para a familla de
'●Stelio Machado loureiro. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - -- - - -
0 sr* Presidente subnteu-o a voto, tendo a Casa 0 considerado objeto
de deliberação* 0 sr* Presidente mandou encaminhá-lo as ^omissões ^oo^tentes* - -
0 sr* Presidente deu a palavra aos senhorps vereadores* ----- -
0 sr* Rafael Paes de Sarros, com a palavra, apresentou a Casa e jus
tificou, um requerimento, pedindo a nomeação de uma Comissão Especial, para estudar o
código Municipal, já encaminhado a Camara pela Prefeitura* Cisse que a Municipalidade
necessita de um Codigo atualizado, pois que, o qiie es'ã em vigor foi elaborado bo ano
de 1.92â* --------
-í
0 sr* Presidente submeteu a discussão o requerimento apresentado pe¬
lo sr* Rafael Paes de Sarros*
0 sr, Orlanio ^ilveira Martins, com a p^vra, declarou que a propo￾slçao apresentada pelo sr* Rafael Paes de Sarros merecia toda a consideração do Plená
rio* Justificou seu voto favorável ao requerimento e fez ligeiras considerações a rq^
peito do assunto* Disse sobre o valor e necessidade da consolidação das leis munlel—
pala* - — - - - - — - -- -- -- - — — - — ------ — - — - -
0 er. Joae Porfírio, com a palavra, lembrou a Casa o nmnero de fa4—
lhas existentes no novo Código a ser aprovado pela Camara e falou sobre a necessidade
●V.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
âe aprovação do CÓdlgo Municipal. Mostrou~se favorável a noneação de vmfô (^omissão
pedal para estudar o CÓdlgo Municipal. Foi aparteado pelos vereadores Augusto do -
Nascimento Castro e Rafael Paes de Barros. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, cora a palavra, Justificou seu voto￾favorável ao ret^erimento do sr. Rafael Paes de Barros e teceu críticas solxre o tra*
balho do advogado Be Lorenço Neto na elaboração do ^ódlgo Municipal. Foi aparteado ●
pelo vereador Rafael Paes de Barros. ------------------------
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e subaeteu a votação
o requerlsento n. 7/56, do sr. Rafael Paes de Barros, tendo a Casa o aprovado por q
nanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 7/56 e que oportui\a
mente nomearia os membros para corporem a Comissão. --------------- -
Indicação do sr. Jajme Nogueira Miranda, dl^ondo sobre a necessida
de de ser adquirida imediatamente uma balança para ser utilizada no Matadouro Municü
pal de Carça. — ------- — — - - -
0 sr. Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito Municipal. - -
Requerimento do sr. Renato VirgiUlo de Barros Rocba, solicitando a
Prefeitura que informe a Casa se possue o projeto do Estado para a construção da es
trada estadual Bauru-Marilia. --------------------
0 sr. José Porfírio requereu urgência para discussão e votação do -
requerimento do sr. R«nato Vlrgillio de Barros Rocha. - - - -
0 sr. Presidente subnieteu a votação o requerimento de urgência, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Prosldente declarou aprovado o requeri
mento de tnrgêncla e mandou Incluir na ordem do dia da presente sessão o requerimento
n. 6/56	
0 sr. Antonio ^onsteu^tino Neto, oom a palavra, apresntou uma Indl*
cação ao sr. Prefeito Mtmleipal, solicitando qi^ o Executivo entre Imediatamente em
entendimentos coa o sr. Secretário da ^iação e Obras Publicas, para o prosseguimento
das obras que estão paralizadas no Colégio Estadual e Escola Normal Br. Hllmar Ma
chado B'Ollvelra de Csrça. Fez sentir a Casa a necessidade urgente de ser reformado￾aquele estabelecimento de ensino. Foi aparteado pelo vereador Jose Porfírio. - - - -
0 ar. ^residente mandou encaminhar a indicação apresentada ao sr. —
Prefeito Municipal.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, requereu a prorrogação￾do Esqpedlenta por mais 15 minutos.
0 sr. Presidente subnieteu a voto o requerimento de prorrogação, tejj
do a Caga o aprovado por unanimidade. ---------------------- -
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e prorrogou o Ex¬
pediente por mais quinze minutos.
0 sr. Antonio ^onstantino Neto, com a palavra. Justificou e encami
nhou a Mesa um projeto de lel, que dispõe sobre a construção de uma fonte luminosa￾na Praça Pedro de "^oleáo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. Presidentesubneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado obje
to de deliberação. 0 sr. Presidente maivlou eneamlnha-lo as ^ominsÕes "
Projeto de resolução n. l/56, do sr, Maneei Galdino de Carvalho, -
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE S&O PAULO
dispondo sobre alteração do artigo 30® do Regimento Interno e transferindo para -
% M A
quinta feira o dia destinado a realizaçao das sessões da Camara. ------- «
0 sr« Presidente suboeteu^o a voto, tendo a Casa o considerado a
bjete de deliberação* 0 sr* Presidente mandou encaminha‘'lo as ^^onlssõí^s Coo^ten»
tes
sr* Jose Borfírlo, com a palarra, referiu-se ao tabelanento de
preços pola COMAP e disse sobre a conveniência da exposição da tabela de preços -
nos estabelecimentos comerciais* ----------------------- - -
0
0 sr* Orlando Silveira Martins^ com a palavra^ congratulou-se
com o sr* Prefeito Municipal, por haver o mesmo deliberado exercer rigorosa fisca
lização com referencia a pesagem de carne nos açougues locais onde as balanças t
quasi qus em sua totalidade^ aprenntam uma diferença de 50 gramas por quilo
prejuiso do consumidor* - - - — - — ... — ....
ea
0 sr* Presidente deu por encerrado o Expediente e convidou o sr.-
Secretarlo a proceder a chamada dos senhores vereadores para a Ordem do Oia* - - -
0 sr. Secretario fez a chamada, verlfieando-se a presença dos se
guintes*- Joao Tarora, Isaias Rodrigues ífertins, Jaime Nogueira Miranda, João Mi
guel Chaves, Augusto do Nascimento Castro, Armindo Rosário, Renato Virgilllo de -
Barros Rocha, Jose Porf£rio, Orlando Silveira ffertins, Odilon Izar, Mario Sallovi￾oz, Manoel Oaldino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, R®fael Paes de Berros ,“
Antonio ^onstantino Neto e Orbando Frasaon, num total de 16 (dezesseis) vereadores*
0 ar* Presidente suspendeu a sessM por quinze minutos, a fim de
que fossem realizados os acordos para a conçosição das Comissões Permanentes* - ●
\ 0 sr* Presidente reabriu a sessão e convidou o sr* Secretário a
prooeder a chamada dos ars* vereadores. -------------------- -
0 sr* Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos que
responderam a chamada para a Ordem do Oi^. --------------------
0 sr* Presidente declarou que havendo acrârdo entre os líderes das
diversas bancadas, convidava o sr. Secretário a proceder a leitura do acordo, vasa
do nos seguintes termos*-**Acordo havido entre os líderes das bancadas do P.D.C., -
P*R*P realizada na Cãmara Municipal de C®rça, em 7 de -
janeiro de 1*956, pera a c<xmosição das Comissões Permanentes da Cãmara Munleipal￾de Garça*- Comissão de Justiça* Dr. Rafael Paes de Barros - P.D.C., Odilon Izar -
P.S.P
P.S.P ● t P.S.D. e U.D.N ● I
Augusto do Nascimento Castro - P,R.P*| Finanças e Orçamentos* Renato Vírgj
lio de Barros Rocha - B.D.N*, Pedro Afonso de Oliveira - P.S.P., Antonio Oonstanti
no Neto - P.D.C.; Rgdaçeo* João Migael Chaves - P.D.C., Prof* Jose Porfírio “ P*R*
P*, Manoel Galdino de Carvalho - P.S.P,; Higiene e Assistência ^ocial* Augusto do
● »
Nascimento Castro - P.R.P., Odilon Izar - P.S.P», Jayme Nogueira Miranda - P.R.C.;
Obras e S^^rviços Públicos* Orlando Fraaaon - P.D.C., Renato Vlrgillo de Barros Ro
cha - B.D.N., Manoel Galddno de Carvalho - P.S.P.; Cultura e R®croação* Dr. Orlan
do Silveira Martins - P.S.P*, Joaá Porfírio - P*R.P* e Mario Sallovlcz - P.D.C. —
Garça, Câmara I^icipal de Garça, aos 7 de janeiro de 1*956* (a.a*) R®nato Vlrgll￾lio de Barros Rocha, LÍder da B.D.N, - Dr, Rnfael Paes d# Barros, I»íder do P.D.C.-
Jose Porfírio, LÍder do P.R.P* - Odilon Izar, Líder do P.S.P. e Armindo Rosário, -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTAOO DE SÂO PAULO
LÍdar do P.S,D,
0 sr, Presidente subnoteu a voto,o acoi’do havido, tendo a Casa o apra
vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o acordo e constituídas
Comissões Permanentes, -----------------------------
as
0 sr, Presidente doclarou que se achava com a sua discussão encerrada
o projeto de lei n, 5c/55» do sr,'Prefeito Municipal, que dispÕe sobre s abertura de
u3 credito especial de Cr$ l,855»'0OO,X a diversas verbas do orçamento vigente e sub
meteu-o novamente a discussão em virtude <’os novos vereadores não conhecerem a maté
ria, Psclr.receu que havia uma emenda oferecida pelo vereador Joao Miguel Chaves e ou
tra oferecida pelo ex-vereador d‘ose Calo de Cqís -^rtigas. Submeteu a discussão o pro
jeto, juntamente com as emendas apresentadas. ---------- — --------
C sr. Augusto do -asclmento Castro, com a palavra, dirigiu uma saida￾ção aos novos legisladores e ao sr. Prefeito e apresentou e justificou um requei'iaen￾to verbal solicitando o adiamento da discussão do projeto por tres sessões, a fim de
que os srs. vereadores novos pudessem conhecer melhor o assunto. - - -
C sr. ●^aime Mogueira Miranda cem a palavra, ofereceu uma sub-emenda -
a emenda do sr. Augusto do Pasciisento C.-ati-o, para ejue o adiamento fosse aperjis por￾una sescao, teirpc suficiente para qiw o projeto fosse melhor estudado, ------ -
0 sr, Pedro Afonso de Olivsira, com a pal"'vra, declarou-se favcravel-
®.o projeto em discussão diac-ndo que jã em sessão pass'’da huvia defendido tal projeto.
Cisse que as vorbo.s e
solicito.d^^E foram gastas honestemente pelo ir, Prefoito Muni
cipal. r.ofcrindo-sc " emenda do sr, João ''iguel Chaves, dls'e que não pederi? votar -
sen um melhor conhecimento sobre c assunto, por não saber se era possível l''nç-r não
da Verba de 1.9f5« Pirse pelo que lhe parecia, as dotações orgaíaentárlas termi--
nam no fim do ano. Justificou seu voto favorãvel ao requerimento de adiamento por a—
char que o projeto deveria ser aprovado corretamente peloe senhores vereadoras que -
não conheciam a matéria. Apresentou uma emenda ao requerimento, para que a dlscussao￾fosse adiada por duas sessões, tendo sido eparteado pelos vereadores '^aime Nogueira -
Miranda e Augusto do Nascimento Castro. -----------------------
0 sr. Orlando Silveira Martins, coo a palavra, justificou seu voto
contrario ao requerimento de adiamento, procedendo a leitura de un artigo da Consti
tuição Pederal que se erfere ao assunto, Fez sentir a Casa que o projeto deveria
aprovado de aoõrdo com o parecer da Comissão de Finanças e que o adteento por uma sefl
sao apenas, era o suficiente. Foi aparteado pelos vereadores Augusto do Nascimento -
Castro e Pedro Afonso de Oliveira. ------------------------ -
0 sr. Odilon Izcr, com a palavra, mostrou-se favorável ao requerimen
to de adiamento da discussão por duas sessões apresentado pelo vereador Pedro Afonso￾de Oliveira, Disse que o projeto era de frande responsabilidade e o adiamento da dis
cussão por duas sessões era tençm suficiente para se estudar melhor a proposição, - -
0 sr. Jayme Nogrielra Miranda, com a palavra, fez sentir a Casa que os
Srs, vereadores deveriam ser mais objetivos e não ae prolongarem nas suas discussões
bem como nao deveriam divergir, entrando em questões pessoais, Foi aparteado pelo ve
reador Joaá Porfírio. ------------------------------
ser i
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO
8.
0 sr. Orlando Silveira Martins» con a palavra» fee sentir aos
vereadores qoe quando discutiu sobre o assunto com o vereador Augusto do Nascimento￾Castro nao visou questões pessoais. Falou que apenas procurou prestar esclareclsen -
tos ao vereador Augusto do Nasolmento Casiro. -
0 sr. Presidente convidou o sr. Vice-Presidente a assuipir a Presl -
srs.
dência.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira» assumiu a Presidência. ----- -
0 sr. João Tarora» com a palavra» fez ligeira explanagao sobre o aj
sunto disendo que ccano ex-Presidente da Comissão de Finanças, sentia-se confiante p&
ra dar seu voto favorável ao projeto.. Declarou que apenas tinha duvidas quanto a vfi
tação da emsnda oferecida pelo vereador Joao Miguel Chaves que dispÕe sobre a si^le￾mentação pelas verbas do orçamsnto de 1.955. Por êsse motivo achava curto o praso -
de adiamento da discussão por uma sessão» pois» pretendia obter informaçees da Asoe^
soria Técnica do Estado de ®ão Paulo, C-5. Justificou seu voto favorável ao adiamen
to da discussão por duas sessões. Foi aparteado pelo vereador Orlando Silveira Mar
tins. — * —
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e convidou o sr.Pre￾sldente a reassumir a Presidência. — - - - - - — - -- -
0 sr. João Tarora reassumiu a Presidência e submeteu a votação o rjs
queriaento do sr. Augusto do Nascimento Castro.- --------------- ---
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira» pela ordem, requereu destaque para￾a votação de sue emenda, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. - -
^ sr. Presidente submeteu a votação o rcquerlinento de destaque aprft
sentado pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira» tendo a Casa o aprofado por tinanimi￾dade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de destaque e submeteu a vo
tação a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira que pede o adiamento por duas sessões
tenio a Casa a aprovado por unanimidade. 0 ar. Presidente declarou aprovado o reque
rimento com a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira e declarou adiada por duas ses
sões a discussão do projeto de lei n. 56/55» bem como, declarou prejudicada a emenda
oferecida pelo sr. Jayme Nogueira Miranda. 	 			 	 	 		 	 	
0 sr. Presidente suimmteu a segunde discussão e em seguida a vota—'
çao, tendo a Casa o aprofado por unanimidade» o projeto de lei n. 58/55» do sr. Ante
nio Crua» que conoede auxílio de Cr$ 15«Q00»OO ao Grêmio Teatral "I^opoldo Froes” de
Garça. 0 ar. Presidente declarou aprovado em 2a« discussão o projeto de lei n.58/55»
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão o p>roJeto de lei
40/55, da vereadora í%ria Jooe Vieira» que considera de utilidade pública o Grêmio -
n«
Teatral "Leopoldo Froes" de Garça.
0 sr. Orlando Sujeira Martins» com a palavra. Justificou seu voto￾favorável ao projeto enaltecendo o Grêmio Teatral "leopoldo Froes" pelos serviços —
terreno social, quer no terreno fllantropico- que vem prestando ao municio» quer no
e cultural. -------------
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e.submeteu a votação
m
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ill ESTAOO OE SAO PAULO
7
O projeto de lei n« 40/55» tendo a Caga o aprovado por unanimidade* 0 ar, ^reaiden*
te declarou aprovado em segunda discussão o ptojeto de lei n« 40/55* ------ -
0 sr* Presidente sulneten e segidida discussão e em seguida a vota*
Çao tendo a Casa o aprovado por una^^lmldade o projeto de lei n* 54/55, do sr. Mano
el Galdino de Carvalho, considerando "via preferencial” a rua Barão do Rio Branco -
no trecho con^reendldo entre a passagem sub-nível da Cia* Paulista de Estradas
Ferro e cruzamento da rua Heitor Penteado* 0 sr* Presidente declarou aprovado em sfi
gunda discussão o projeto de lei n. 54/55* - -- -- -- -- -- - — - -- -- -
0 sr* Presidente sutneteu a discussão o projeto de lei n* 9/55, do
do sr* Pose Porfírio, de acordo com o substitutivo do sr* Pedro Afonso de Oliveira,
que dispõe sobre a instituição de uma bolsa de estudos concedida anualnente ao alu
no que se classificar em primeiro lugar no curso colegial do Colégio Estadual e Es
cola Normal Dr* "Rilnar Machado D'ollvaira, de Carga, tendo a Casa o aprovado por u
nanimidade* 0 sr* Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto
lei n« 9/55» de acordo com o substitutivo* -------- — -------
0 sr* Augusto do Nascimento Castro requereu prorrogação da Sessão￾de
de
por mais uma hora*
0 sr* Presidente submeteu a votaçao o requerimento de prorrogagão￾apresentado pelo vereador Augusto do Nascimento Castro, tendo a Casa o aprovado por
xmanimidede* 0 sr* Presidente declarou prorrogada a Sessão por mais xina hora. - - -
0 sr* Presidente sutneteu a 2a« discussão e em seguida a votagão ,
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projeto de lei n* 32/55» <jue dispõe so
bre a abertura de um credito especial de Cr$ 4*C00»00, Juntamente com a emenia api^
sentada pelo vereador Joao Miguel ^haves, redigida nos seguintes têrroos:-"De-se ao
§ único do artigo 1® a seguinte redaçãoi A cobertura do presente oredito far-se-a -
com 08 recursos provenientes do saldo financeiro transferido para este ejwrcícloS 0
sr. Presidente declarou aprovado com emenda, o projeto de lei n. 32/55* - - -
0 sr* Presidente declarou que constava da pauta o projeto de
n* 59/55, do sr* ^noel Galdino de Carvalho que autoriza a Prefeitura a receber por
doação pura e sinales o terreno que eonstitue a praga Sao Benedito na Vila da Esta
ção» acon^anhado de uma emenda oferecida pelo vereador Isaias Rodrigues Marttns* 0
ar* Presidente esclareceu a Casa que encontrava-se sobre a Mesa um requerimento do
proprlo autor do projeto pedJndo o adiamento da discussão por duas sessões* C sr* -
Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao o requerimento de adiamento»
tendoa Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr* Presidente declarou aprovado o reque
rimento e adiada a discussão por duas sessões do projeto de lei n* 59/55* - “
0 sr* Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n, 41/55» "
do sr* Prefeito Municipal» dispondo sobre a abertura de um credito especial de Cr$
472*827» 60, destinado ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1*954* -
Esclareceu a Casa que haviam duas emendas* uma apresentada pela Comissão de Justiça
redigida nos seguintes termos*" Art* 1® - Onde se le 472*827,60, leia-se 470*377,60'J
e outra apresentada pelo vereador Joao Miguel Chaves, com 0 seguinte teor*-”Acresc®
te-se após a palavra ”orçamentária" no S único, do artigo 1®, a expressão ”de 1955"*
lei
-l
\
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTAOO OE SAo PAULO
m.m
-fls, 27-
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira» com a palavra, jxtótificcu seu voto
favorável ao pro,íeto e a emenda da Comissão de Justiça» ^anto a emenda do sr» Joao
Miguel Chaves, declarou que não se poderia aprovar verba de 1.955, porqpje essa
ba já desapareceu. Finalizou suas palavras, apresentado um requerimento de adiamen
to da discussão do proieto por duas sessões, juntaoente com o projeto n. 5^55. - -
0 sr» Presidente submeteu a discussão e em seguida a votagao, o
querlmento de adiamento do sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado -
por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de adiamento e
adiada por duas sessões a discussão e votação do projeto de lei n. 41/55» - - - - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 6/56, do sr, Hénato Yirgil￾lio de Barros Hocha em que se solicita informações ao sr» Prefeito Municipal,
referência a existência do projeto da rodovia Bauru“Marílla» 0 sr. Presidente declj
rou aprovado o pcqúerimentò n. 6/56. ----------- ------------
0 sr, Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 5/56 do sn
Odilon Izar, manifestando-se contrário a transferência do Serviço de Serieltultura￾ver￾oom
de Casqjinaa para São Paulo.
0 sr. Orlando Silvdira Martins, coo a palavra, Justlfi^^ou seu voto
favorável ao requerimento do sr. Odilon Izar, fazendo sentir a Casa o prejuízos que
seriam causados aos Sericlcultnres do interior com a transferência do Serviço de Sfi
rlclcultura de Casç>lnas para a Capital do Sstado de ^ao Paulo» ---------
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, agradeceu as palavras do verea
dor Orlando Silveira Martins e Justificou seu requerimento, concitando a Casa pe¬
la sua aprovaçao.
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e sulneteu a vota--
çao o requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente decl^
rou aprovado o requerimento n. 5/56. ----------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação, tendo
a Casa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 4/56, do sr. Joao Tarora, dis￾Gináslo Santo Antonlo. 0 sr.- pondo sobre a criaçao da Escola Normal Livre Junto ao
Presidente declarou aprovado o rqquerlrasnto n. 4/56.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, ten￾Orlando Silvei do a Casa o aprovado por nhanimidade, o requerimento n. 3/56, do
ra Martins, era que se solicita Informações ao sr. Prefeito Municipal, com referen
cia as unidades escolares municipais. 0 ar. Presidente declarou aprovado o requsrl￾sr.
mento n. 3/56.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade o requerimento n. 2/56, do sr. Joae Forfírlo ,
solicitando a Inserção em ata de ura voto de satisfação pela instalação do Cabido -
Diocesano de Marllia, bem como, pela posse do revmo. Monsenhor Antonio Magllano, no
cargo de CÔnego Teologal, 0 sr. Presidente declarou aprovaa© o requerimento n. 2/56.
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SAO PAULO
-ÍÍ2jl22-
0 sr. Presidente subiasteu a discussão o requerimento n» 1/56, do
sr. José Porfírlo, solicitando que se,)a oficiado ao deputado Domingos Lot ^eto, a
fim de que êstedefenda, na Assembléia, o pro;^eto de lei n, 373/55, propugnando pela
rejeição do veto total aposto ao mencionado projeto*
0 sr, José Porfírio, com a palavra, justificou seu requerimento e
concitou a Casa pela sua aprovação. Disse que o projeto 373/55 na Assembléia, ti
nha um significado altamente munlcipalista e por esse motivo não deveria ser veta￾to* Foi aparteado pelo vereador Rafael Paes de Barros, - -- -- -- -- -- -- -
0 sr, Presidente convidou o sr, Vice-Presidente a assumir a Preal
dêneia.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, assumiu a Presidência. - — - -
0 sr. João Tarora, com a palavra, justificou seu voto favorável -
ao requerimento e apresentou um substitutivo estendendo a solicitação a todos
deputados e as Gamaras do interior do Estado, - -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, sugeriu que fosse￾oficiado a todas as Gamaras Municipais do Estado, sobre o assunto. - - - - -
C sr. João Tarora, encerrando, agradeceu as palavras do vereador￾Augusto do Nascimento Castro e procedeu a leitura de um substitutivo de stia auto
ria ao requerimento n. 1/56, do vereador José Porfírio, faaendo sentir que o
substitutivo ja visava oficiar a todas as Gamaras do interior do Estado. - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o substitutivo do sr. João￾Tarora ao requerimento do sr, José Porfírio e convidou o sr, Presidente a reassu
mir a Presidência, --------------------------------
08
seu
0 sr. João Tarora reassumiu a Presidência
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e sulmasteu primei*
ramente o substitutivo do sr, João Tarora ao requerimento n, l/56 do sr. José Por
fírio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado
o substitutivo e prejudicado o requerimento primitivo. - - - — ---------
0 sr, Presidente enunciou que não havia matéria para a ?rdem do -
Dia da próxima Sessão e deu a palavra aos srs, vereadores para Explicação Pessoal,
0 sr. Presidente agradeceu a presença do sr* Prefeito Municipal -
no recinto da Gamara e deu por encerrada
Nada mais havendo
ta, fiz datilografa-la e a subscrevo,
I,
i
ssao.
.Secretário, lavrei esta a-
^^l^tfflSIDENTB ~
n
SECRET,