sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ W’7 wãmh
ESTADO DE SiO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL ^DE GARÇA 2a. Sosaão Ordlnaria, realizada ein 14 de Janeiro de 1.956 PRESTDENUI t- João Tarora SECRETÁRIOt- Arnlndo Rosário
%
A hora regulamentar, feita a chamada dos srs. vereadores, verificou—
presença dos seguintes}'** João Tarora, Arnlndo Rosário, Augusto do Nascimento Cafi
tro, Jayme Nogueira Miranda, Jose Porfírio, Odilon Izar, Orlando Silveira Martins, Pi
dro Afonso de Oliveira, Rafael Paes de Barros, Renato Virgillio de Barvos ^cha, Joew
Miguel Chaves, Mario Sallovica, Plínio Genta e Orlando Frasson, num total de 14 (qua￾torae) vereddores. -
se a
0 sr, Presidente, havendo número legal, convidou o sr, Secr-tario a
dar conta do Expediente Nao Sujeito a Votaçao. ----------------- - -
0 sr. Secretário deu conta do seguintei- ----------- — -
Ofício da COMAP de Garça, referindo-se a assunto relacionado a carne.
Ofício do Ginásio Santo Antonlo de Garça, agradecendo comunicação so
bre a constituição da Mesa da Canara Municipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- --
Ofício do Ginásio Santo Antonlo de Garça, acusando o recebimento do
ofício n. 31/56.
Ofício da Escola Técnica de Comércio de Garça, acusando 0 recebimento
da circular n. l/56.
Ofício da Igre ^ Presbiteriana de Garça, agradecendo a Canara Munici
pal pela comunicação da eleição da Mesa. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Ofício do Posto Piscai Estadual de Garça, acusando o recebimento da
circular n. l/56.
Ofício da Casa da lavoura de Garça, acusando o recebimento da circu¬
lar n. 1/56.
Telegrama do sr. Presidente da República, agradecendo comunicação da
eleição da Mesa.
t
Circular da Gamara Municipal de Ribeirão Pires, comunicando a eleição
-de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Sao Jose do Rio Freto, comunicando a
eleiçã'-' de aiia Mesa.
Circular da Camara Municipal de Pirassununga, comunicando a eleição -
de sua Mesa.
A
Circular da Gamara Municipal de Plratlnlnga, comunicando a eleição de
sua ^'^êsa.
- Circular da cãmara Municipal de Catandirra, comunicando a eleição -
de sua Mesa.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^ eSTADO DE S&O PAULO		
-fTaT^fV
A
Circular da Camara Municipal de Bebedouro, comunicando a eleição
de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Jullo Mesquita, oonunlcando a e»
leição de sua Mesa*
Circular da CamEU*a Municipal de Santa Gertmdes, comunicando a i
leição de sua Mesa*
Circular da Camara Municipal de Santa Adelia, comunicando a ele^
ção de sua Mesa*
Circular da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, comunicando a
leição de sua Mesa*
Circular da Camara Municipal de Sao Manoel, comunicando a elei¬
ção de sua Mesa*
Circular da Camara Municipal de Vargem Grande do Sul, ccanunican**
do a eleição de sua Mesa*
Circular da Camara Municipal de Jardinopolis , comunicando a ele^
ção de sua Mesa*
Circular da Camara Municipal de ®ao Carlos. comunicando e eleJ*”
ção de sua ^ísn*
Circular dd Camara Municipal de Álvaro de Caivalho, comunicando￾a eleição de sua Resa*
0 sr, Presidente informou a Casa que se encontrava na Sala da —
Presidência o sr* Plínio Genta qx»e deveria, como suplente imediato, asstanir as -
funções de vereador em virtude da licença concedida ao vereador Antonio Cruz. 0
* Presidente ^romeou uma Comissão de vereadores composta pelos srs* Jose Porfí—
P.afael Paes de Barros e Cdllon Izar para acompanhar o ar. Plínio Genta a Sa￾sr
rio,
la das Sessões. 0 sr* Plínio Cf.nta deu entrada a Sala das Sessões e perante a Ga¬
mara prestou o coTi^sromlBso legal, de acordo com o que dispõe o Regimento Intex'no.
0 sr. Secretário procedeu a leitura da Menssgem n* 2/56, do sr*-
Prefeito Municipal, solicitando revogação da lei que concede isenção de iirqjostos￾aos cinemas locais.
0 sr* Presidente convidou o sr* Secretario a dar conta do Fxpe—
diente Sujeito a Votação*
# O
0 sr* Secretario deu conta do seguinte:
da Mensagem do sr. Prefeito Municipal, solicitando a revogaçao
lei n* 201, de 11 de Junho de 1.952. --------------------
0 sr. Presidente submeteu-a a vote, tendo a Casa a considerado q
bjeto de deliberação. 0 sr* Presidente mandou encamlnha-le as Comissões Cocçeten￾tes. — « -
Requerimento do sr* '^ayroe Nogueira Miranda, solicitando que se £
ficie aos médicos de Garça, para que informem ao Centro de Saude os casos positi¬
vos ou suspeitos de poliomlelite●
0 sr* José Porfírio, requereu urgência para discussão e votação-
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
iH ESTADO OE SÂO PAUtO
-na*_2i￾do requerimento do sr. Jayn» Nogueira Miranda» ----------------- -
0 sr. Presidente aulmeteu a votaçao o requerimento de urgência, —
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 ar. Presidente declarou aprovedo o requfi
rimento de urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão o requeri
mento n» 16/56, ----------------------------------
Projeto de lei do sr. Orlando Silveira ífertlna, dispondo sobre
xíllo de Crf 100,00 por classe dos grupos escolares, para assistência dentaria e
isn
au
alimentar dos alunos.
0 sr» Presidente sutmeteu-o a voto, tendo a Casa 0 considerado o—
bjeto de deli’'era9ão. 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes.
Projeto de lei do sr. Orlando Silveira Martins, autorizando a «>n￾ceasão anual, como gratiflcsçao, de Crft 1,000,00 ao professor municipal que promo
ver mala de 12 alunoa e que comparecer um período letivo de 180 dias na sua escola,
0 ar, Presidente sutineteu-o a voto, tendo a Casa o considerado 0—
bjeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encamlnhá-lo as Cordssões Corçetentes.
Projeto de lei do sr. Orlando ^ilveira Martins, dispondo sobre a -
construção de um mictorio público subterrâneo, na praça Pedro de ^oledo. - - - - -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Case. o considerado ob
jeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encamlnhá-lo as Comissões Conç)etente8.
Projeto de ReSoluçao do sr. Orlando Silveira Martins, dispondo Sfl
bre a inauguração da fotografia do Governador Janlo Quadros, na Gabinete do Preai￾daite da Cêmara, dia 25 de Janeiro de 1.956. - -- -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado o￾bjeto de deliberação.
Requerimento do sr. Orlando Silveira Martins e outros, solicitan
do dispensa de pareceres, inç)ressao e copia para 0 projeto de resolução, bem como*
a convocação de uma sessão extraordlniria para apos a presmnte sessão, para sua -
discussão e votaçao.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao^ teji
do a Casa aprovado por tmanimldade, o requerimento de urgência» 0 sr. Presidente
declarou aprovado o requerimento, e dispensados pareceres, Inçressao e copia. 0 ar
Presidenta convocou t™» sessão extraordinária para apos a presente sessão, para a
discussão e votaçao do projeto de resolução a. ^56. - -- -- -- -- -- -- —
Indicação do sr. Orlardo Silveira Martins, dispondo sobre a cons
tatação de tuBft passagem sobre-nível na rua Melchlades Nerjr de Castro, ligando-a a
Avenida Dr. tabieno da Costa Machado. 0 sr . Presidente mandou encaminhá-la ao sr.
Prefeito Municipal.
Requerimento do sr. Renato VlrglUio de Barros Rocha, solicitando
que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal de Sgo Paulo, congratulando-se pela -
passagem do aniversário da fundação da cidade de Sao Paulo. -----------
0 sr. Presidente aubmeteu a votação o requerimento, tendo a Casa￾o aprovedo por unanimidade. 0 ar. Presidente declarou aprovado o requerimento.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR 11^ m
M «
ESTADO DE SlO PAULO
Indicação do sr. José Porfírlo» dispondo sobre a necessidade de *●
reforma e ampliação do matadoxiro local* 0 sr. Presidente mandou encamlnha-la ao sn
Prefeito Municipal*
Projeto de lei do sr* José Porfírlo» putorlsando a execução dos -
serviços de éguas na séde do Distrito de Alvlnândia* - -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Presidente submeteu*^ a voto, tendo a Casa o considerado o￾bjeto de dellberação.O sr* Presidente mandou enoamlnbé-lo as Comissões Coi^tentes*
Indicação do sr* José Porfíriò, dispondo sobre a necessidade
aqulsiçao de cobertura para os pontos de carroças e caminhões. -------
0 sr. Presidente mandou eneaminhé-la ao sr. Prefeito Itmlcipal* -
Requerimento do sr* José Porfírio, solicitando que seja oficiado￾de
I.A.P.I e I.A.P.C. para dotar a cidade de Carça de ^
Ambulatório destinado a prestar assistência aos filiados daqueles Institutos* - —
0 sr* Plínio Genta requereu urgência para discussão e votação do
aos Institutos I.A.F.T.C.C ● t
requerimento do sr* José Poirfírlo.
0 sr* Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência ^
tendo a Cesa o aprovado por unanimidade* 0 sr. Presidente declarou aprovado o re
querimento de urgência e mandou Incluir na ($rdem do Dia da presente sessão o requfi
rimento n. 15/56* - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Indicação do sr* José Porfírlo, dispondo sobre a necessidade de
determinar a construção do parque infantil ● ------- ------------
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr* Prefeito Municipal. -
Indicação do sr. José Porfírlo dispondo sobre a conveniência de
ser mudado o local destinado ao deposito de lixo. -------------- - —
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal. -
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro, dispondo sõbre a
necessidade de promover a lln^se dos locais onde se deposita o lixo, bem como lo
calizar os deposites distantes da cidade. ------------------- -
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal* -
0 sr* Presidente deu por encerrado o B:i^ediente e convidou o
Secretario a proceder a chamada dos senhores vereadores para a Crdem do Dia, - - -
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos se
guintes»- João Tarora, Augusto do Nascimento Castro, Armindo Rosário, Jayroe Noguei
ra Miranda, João Miguel Chaves, José Porfírlo, Mario Sallovicz, Odilon Izar, Orlajl
do Frasson, Orlando Silveira Martins, Pedro Afonso de Oliveira, R*fael Paes de Baj
ros, Renato Vlrgillio de Barros Rocha e Plínio Centa, num total de 14 (catorze) vjt
readores* ------------- - - - - — ------------ -
sr.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento do sr, Joee￾Porfírio, em que solloita a instalação em Carça, por parte dos Institutos de Apo
sentadoria e Pensões de um Ambulatório destinado aos filiados ateis Institutos* -
0 sr* José Porfírlo, com a palavra, justificou seu requerimento ,
dizendo sõbre as necessidades asslstenclais aos filiados aos Institutos* Criticou-
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTAOO OE $40 PAULO
a mã oriantação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões que senpre faltam com a
devida assistência aos seus filiados. Concltou a Casa a aprovação do seu requeri
mento. -
0 sr. Orlando Snvelra Martins, ccm a palavra, endoçou as pela
do vereador Jose Porfírlo, lembrando também a necessidade urgente de melho
rar 08 Institutos a fim de fazer com que os mesmos dem a necessarla assistência -
aos seus contribuintes. ------- —
í
vras
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a vota
ção 0 requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de
clarou aprovado o requerimento n. 15/56. --------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em segdlda a votaçao, -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 16/56, do sr. '^ayme
guelra Mlraimla solicitando aos medleos que informem ao Centro de Saúde os casos -
suspeitos ou positivos de pollomielite. -------- - - - ---------
0 ar. Presidente deu por encerrada a ordem do dia e deu a pala
vra aos STB. vereadores para Explicação Pessoal. - -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Jose Porfi?lo, com a palavra, focalizou assunto referente￾a necessidade de ser constrUido um canil por parte do município, lembrando os pr£
blemas ocasionados pela matança de caes por parte dos fiscais municipais. Fez lofl
ga exposição sobre o assunto, tendo sido aparteado pelo vereador Augusto do Nasc^
mento Castro. - -- -- -- -- -- -- -- - - -- -- -- -- - - -- -- ---
0 sr. Orlando Silveira ^Wtins, com a palavra, falou longanente￾sõbre determinados problemas verificados no Ensino Primário Municipal. Disse ser
bastante prejudicial aos professores e ao proprlo ensino, a mínima frequência ve~
riflcada em determinados núcleos escolares. Fez sentir a Casa a necessidade de se
legislar sobre o assunto, a fim de solucionar tais problemas. Falou que aguardava
apenas algumas infoi*mações do sr. Prefeito para tratar do assunto. Encerrou suas￾palavras, dizendo que, mo obstante a verificação das mencionadas falhas, o ensi
no primário munlolpal de Carga, pode ser considerado como um dos melhores da re
gião. Foi aparteado pelos vereadores Augusto do Nascimento Castro, Rafael Paes de
Barros, Jose Porfírlo e Jayme Nogueira Miranda. ---------------- -
0 sr. Presidente anxmciott para a ordem do dia da próxima sessao￾extraordinarla Imediata a discussão e votação do projeto de resoluçíú> n. 2/5(i e
"S.'- deu por encerrada a sessão.
Nada mais havendo eu Secretario, lavrei esta ata. 7
fiz datilografa-la e a subscrevo.
^
77" y PRESIDENTE
i￾secretjCrio y