sessao nº 6

//! 0/irnatn Q/yiQ-fuiiaMaA
'J^da ^í7//<4»
CSkARA ^?JÍICIPAL^3 GA’’.ÇA 6a. Sessão Ordlnaria, "ealizada ein 11 de fevereiro de 1.956 F^l^lSIDEirTE:- João Tarora e Pedro Afonso de Oliveira^ SECHJITíCrIO í- Isaias Podrigues 1'ertins e á^mindo Hosario
V.
i
1 hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea'’ores, verificou-se a
presença dos seguintes»- Antonio ^"uz, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrl -
gues Mnr-tins, J-^ime Nogueira Miranda, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Mario Sallo -
vicz, Odilon Izar, Criando '^.ilveira Fíartins, Armindo --osario, Pedro Afonso de Clivei
lafael Paes de Barros, ^lenato ^irgillio de Barros P.ocha e Joao Baptista Aranha -
da Silva, nun total de 14 (quatorze) vereadores. --------------- -- -
Havendo número legal, o sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta
do Expediente Nqo ^uleito a Votaçao. ----------------------
C s-. Secretário deu conta d-- seguinte: - -- -- -- -- -- -- -- --
O*’ício da Escola Técnica de Conercio de Garça, dando informações obre o "
gelaraento geral das taxas escolares". ---------------- — - - - -
Ofício da COMAP de Garça, dando informÇoes solicitadas pela indicação n.
ra,
coa
24/5-.
Oficio da Camara Municipal de Cafelandia, comunicando ter apoiado a proposi
ção 5/56, do vereador Odilon Izar, -------------------------
Ofício da Camara Municipal de Pindamonhangaba, comunicando ter apoiado o re￾aue''imento I/56, dos vereadores Jose Porfírío e Joao Tarora. - -- -- -- --
Ofício da Camara Municipal de Analandia, agradecendo comunicação e comunica^
do a eleição de sua Mesa. -------- — -
Ofício da Secretaria da Eazenda, acusando o recebimento da circular sobre a
eleição da Mesa. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Ofício da Camara Municipal de Parnaiba, agra,^ecendo comunicação. ------
Oficio do vereador Gerson ^odre de Catand'jva, solicitando a remessa de un ê￾xemplar do Megimer.to Interno da Camara Municipal de Garça. - -- -- -- -- -- --
Ofício da Comera Municipal de Cafelancia, comunicando a eleição de sua l^sa.
Circular da Camara Municipal de Plracaia, conunieando a eleição da Mesa. - -
Circu''3r da Camara Municipal de Coroados, comunicando a eleição de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Tupa. comunicando a eleição de sua Mesa, - -
Circular da Camara Municipal de Itapeva, comunicando r. eleição de sua Mesa.-
Circular da Camara Mujiicioal de Santa Cruz das Palmeiras, comunicando a e- -
leiçao de sua ^íesa. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
«V A
Circular da Camara Municipal de Araras, comunicando a eleiççao de sua i’%sa.-
Circular da Camara Municipal de Parnaiba, comunicando a eleição da sua í-^sa. /
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Ç/imaA// oJ(/{QU)iiú(/-fi(d ãf djaiça
'4í'
-ns.i5-
Circular da Camara Mun‘cipal de Catanduva^c<
Circular da Câmara 1-unicipal de
Circular da Camara ^funicipal de
cando a eleição de sua Hesa*
iMíf^comunicando a eleição de sua ^‘êsa.
qp^sao, comunicando a eleição de sua Mesa.
Circular da Carera Municipal^e 3#nta Ba2*bara D’Cest#, comunicando a eleição￾de sua '^sa.
Circular da Camara í'Hinicipal de Bauru, comunicando a eleição de sua Mesa e a￾gradecendo comunicação. -------------------------------
Ci”cular da Camara Municipal de Indiana, agradecendo comunicação e comunican
do a eleição de sua Mesa.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secfetário a dar conta do Expediente Sujeito￾a Votaçao.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte»- ----------------- —
Ats da 3a. Sessão Ordinária, realizada em 21 de Janeiro de 1.956. ------
C sr, Presidente submeteu-a a votaçao, tendo a Casa a aprovado sen debates. -
0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 3a. Sessão Ordinária. ------
Ata da 3a. Sessão Extraordinária, realizada em 21 de Janeiro de 1.956. - - —
0 sr, Presidente sutaneteu-a a votação. - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr, Presidente convidou o sr, Isaias -Podrigues Martins, a assumir a Presi¬
dência.
0 sr, Isaias Rodrigues Martins assumiu a Presidência e convidou o sr, Armindo
Rosário o assumir a Secretaria. - - -
0 sr’. Armindo Rosário assumiu Secretaria. ------ — ---------
0 sr, Joao Tarora com a palavra, disse que nao constava da ata da 3a. Sessão￾Ordinsrla, os esclarecimentos do sr, Rafael Paes de Sarros, com referência aos títu -
los que esta\'am a disposição do municipio de Garça, na importância de Cr?.l,800,000,0(l
Perguntou ao sr, Ra''ael Paes de Barros se sua excelencia desejnve qiie tais esclareci~
V
raentos constassem da referida ata. ------- ------------------
0 sr, Rafael Paes de Barros, em aparte, disse que antes de findar o seu manda
to como Prefeito Municipal, teve comunicação de que o excesso de arrecadaçao referen
te a 1,953 deveria ser pago em títulos e que, a ouota parte, isto e, um dos prgamen—
tos de 1,953, importava era Cr* 1,3^0, 00, Esta quaitia, o Governo do Estado paga -
ria em títulos. - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - -- - - - - -
0 sr. Joao Tarora, disse que o sr. Rafael Paes de Barros, b?via afinnado
Sessão Extraordinária, não era tao di‘'ícil, porque havia a disposição da municipü
lidade títulos no valor de Cri^ l.SOO.'X)O,O0, descontados lOi. - -- -- -- -- -- -
na￾3a.
0 s^. Rafael Paes de Barros, em aparte, disse que foram essas as suas declara
çoes naquela sessão em virtude de ter recebido informações a respeito. Entretanto, o￾atual Prefeito, ao se dirigir a Caixa Economica, verificou que presentemente esses p£
gamentos estão suspensos, devendo ser reiniciados no raes de março. Disse que suas de
clarações poderiam constar das ates, porque repi^esentam absolutamonte a verdade. -
C sr, Joao Tarora, agradeceu ro sr. Rafael Paes de Barros. - _ _ - _ -
0 sr, Presidente perguntou ao sr, Rafael Paes de Barros se estava de acordo -
r, /./ \pàmai/j 'ym-u/nwm-aA
?e 'Sâo
-ns.i6-
«i^r&aordinária. ------- -
rmatlvamente. --------- -
"■^SíSiarora a reassumir a Presidência. - - -
residência e subaeteu a votação a ata da 3a*
com a inserção que seria feita na ata da 3a. Sej^
0 pr, ^-afael Paes de Barros, ■"espn^gi^p^
C sr. Presidente convidou o
4
0 sr. Joao
Sessão Extraordinária, tendo a Pífsa a aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de
clarou aprovada a ata da 3a. Sessão Extraordinária. ------ — ------- -
T
. arora reas
Ata da 4a. Sessão Sxtraordinaria, realizada em 25 de .janeiro de 1.956. - - -
0 sr, Presidente sutsaeteu-a a discussão s em .reguida a votação, tendo a Case
a aprovado sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 4a* Sessão Ext^a
ordinaria.
P-equerlmentc do sr, Jaime Nogueira I'iranda, solicitando informações ao sr. -
Prefeito Nunicipal sobre estradas de rodraem» -----------------
0 sr. J«íme Nogueira Miranda requereu urgência para discussão e votaçao
seu requerimento, -------------------------------
do
sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa
o aprovado por unanimidade, C sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de ur
gência e mandou incluir na ft’*dem do Dia da presente sessão o requerimento n« 56/56.-
^■equerimento do sr, Jaime Noguáira Miranda, solicitando a inserção em ata ,
de un voto de admiração ao exmo. sr. dr, João Seeerino Peres. ---------- -
sr, Presidente declarou que o requerimento nao estava sujeito a discussão,
mas que os nenhores vereadores poderiam usar da palavra por cinco minutos, para en
caminhar a votaçao. --------------------- — ----------
0 sr. Orlando Silveira Martins, con a palavra solidarizou-se com o autor do
requerimento, tecendo elogios ao homenageado, -Peportou-se ao banquete oferecido pela
populaçao de Garça ao sr, dr. Joao Severino Peres. Fez sentir a Casa o merecimento e
0
0
as qualidades do homenageado. -------------------------- -
0 s”. Presidente submeteu a ■''otação o requerimento, tendo a Casa o aprovado￾por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 58/56, e infor
mou que a Mesa associava-se as homanages. prestadas ao sr, dr. Joao Severino Peres. -
Proleto de lei do sr, João Baptista Aranha da Sèlva, dispondo sobre a
'ponto de ônibus" de Vila de Jafa. ----------
cons¬
trução de m abrigo no
0 sr, Presidente submcteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de de￾sr, Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes, - - - - -
Requerimento do sr, Joao Baotista Araha da Silva, a Cia, Paulista de Estra—
liberaçao. C
das de Ferro, solicitando o aumento de leitos e cabines reservados oara Garça. - - -
0 sr. Orlando Silveira ^ía^tins, "^equereu urgência para discussão e votaçao -
do requerimento do sr, Joao Batista Aranha da Silva. - -- -- -- -- -- -- - -
. Presidente submeteu a votaçao o reque”imento de urgência, tendo a Casa
o anrovado nor unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de ur
gência e mandou incluir na (5rdem do Dia da presente sessão o requerimento n, 59/56,
P-equerimento do sr, J°ão Baptista Aranha da Silva, sol'citando ao sr. P-^efei
0 sr
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cfA^nr^it 'òào !l':niifn
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to Municipal q'ie informe quais os fornecedores de ga
a aquisiçao desses produtos e feita atravez
0 sr. Joao Baptisia Aranha da urgência
çao do seu requerimento,
sr, Presidente submetetf^^/^drotaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa￾o aprovado oor unanimidade. C sr, Presidente declarou anrovado o requerimento de ur
gência e mandou inèluir na CÍrdem do D'a da presente sessão o requerimento n.6l/56,
Hequerimento do sr. '^rlando Silveira ^^rtins, solicitando que seja oficiado -
aos estabelecimentos de ens‘no particulares, para saber se o número de vagas gratui
tas aos alunos pobres estão sendo cedidas e qual o cptterio adotado para o preenchi -
mento dessas vagas, -
0 sr. Orlando Si?vel 'a Ma^tl^^s requereu urgência pera discussão e votação do
seu renuerimento. -
C sr, Presidente submeteu a votaçao o renuerimento de urgência, tendo a Ca:a￾0 aprovado por unanimidade. 0 s^, Presidente declarou anrovado o requerimento de ur--
gencia e mandou incluir na l^rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 60/56. -
IndlcRçao do sr. Orlando Silveira Martins ao sr, Prefálto ^íunicipal para
entre em entendimentos com a Cia, Paulista de ^^orça e Luz no sentido de promover a cq
loeaçao de Postes na Avenida Brasil . - -- -- - — - -- -- - - -- - - - - - - -
0 sr, Presidente mandou enc»minh-a-ia ao sr. Prefeito I^nicipal. ----- -
Indicaçao do sr. Orlando Silveira Martins, dispondo sobre a instalaçao do Di^
oleo e lubrificantes e se
rrencia pública. ------- -
para discussão e vota—
0
que
trito de Jafa
0 sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. - - - -
Indicaçao do sr. Orlando Silveira t^tins, dispondo sobre sargeteamento nas -
ruas de Jafa.
\
D sr, Prosidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito I-^nicipal. -------
Indicaçao do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal, no sen
tido de ser oficiado ao sr, Miguel -Monico, perguntando ao mesmo se ira construir o Ci
ne Vila Nova ou se nbre mão desse direito em favor de outra empresa. -------
C sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal, -------
Requerimento do sr, Joao Baptista Aranha da Silva, solicitando a inserção em
ata, de um voto de aplauso pela candidatura do Deputado Ulisses a Presidência da Carna
ra Federal. -
0 sr. Presidente deólarou que o requerimento nao estava sujeito a discussão ,
mas que os senhoras Vereadores poderiam fazer uso da palavra por cinco minutos, para
encaminhar a votaçao. --------------------------------
0 sr, Joao B^T^tista Aranha da Silva, com a palavra, fez sentir a Casa que a
Camara Municipal nao poderia deixar de aplaudir a candidatura do deputado paulista ü￾lisses Guimaraes, a Presidência da Camara Federal. Disse sobre as qualidades do depu
tado Ulisses Guiraaraes. --------------------- ----------
0 sr, Renato Virgílio de Barros Rocha, em aparte, disse que, sendo o deputado
m
árnam
cf.‘Jn^n ?« 'Sào
k
.w
-fls.18-
Ulysses Guimarães pertencente ao Partido Social Demqpj^
q’je a proposição fosse apresentada por um vere
0 sr. Joao Saptista Aranha da
uin amigo particular de Ulisses Gu
sr. -Penato Virgillio
Aranha da Silva que dissesse uaa
se solidarizasse com sua e^elência
t
achava mais interessante
ele partido. ---------
iése que apresentou o reque.rimento como
<nao considerando as cor-entes partidárias,
■os Rocha, em aparte, pediu ao sr. Joao Baptista
3.
0
das qualidades daquele deputado, para que a Gamara -
sr. Joao Baptista Aranha da Silva disse que o deputado Ulysses Guimaraes -
0
conseguiu uma ve^ba de Crí 300.XO,00 destinada a construção da Santa Casa de G^rça.-
Disse que nno faltavam qualidades ao deputado Ulysses Guimaraes para ser eleito Presjt
den-te da Gamara Federal. E
ncerrou suas palavras, concitando a Casa a aprovaçao do seu
requerimento
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, justificou seu voto contr^
rio ao requerimento, fazendo sentir aos srs. ve'’eado''es que tal iniciativa nao e da
alçada da Gamara Nunicipal de G*rça. Demonstrou ser mui-to cedo para qualquer manifes-
^ A
taçao ^ respeito por faltar ainda mui^to tempo para a eleição de Presiden^te da Camara￾Federal. Contudo, reconhecia as qualidades do -deputado Ulysses Guimaraes, mas que, a￾te a epoca das eleições as coisas ]>oderiam mudar. - -- -- -- - ------- - - -
C sr, Renato Virgil^io de Barros Rocha, em aparte, disse que o sr, Ulysses -
Guimaraes não te- -representado bem o Estado de ^ao Paulo na Cãmara Federal. Falou -
que aouele deputado deixou de ccsnparecer a Gamara para nao dar seu voto favorá^vel a
verbas destinadas ao Estado de ^ao Paulo, bem como, '"oi um dos propugnadores para a
decretação do estado de sítio. -------------------------- -
C 8”, Presidente, citando o artigo 51 do Regimento Interno, lembrou aos sení^i
res vereadores que o requerimento nao estava sujeito a discussão. ----------
sr. Rena^to Virglllio de Ba-^ros Rocha, pele ordem, disse que, o sr. Presideji
te nao deveria então, ter submetido o requerimento a discussão. -----------
0 s", Presidente escla-eceu que deu a palavra aos senhores vereadores pera o
encaminhamento da votaçao. Disse que o vereador poderia votar contra ou a favor, sem,
ent”etanto, discutir a meteria. ---------------------------
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, fez sentir ao sr. Rena^to Vlj;
gillio de Ba^^ros ^ocha, que o estado de sítio pode ser decretado no país por ser veré
dadeiramentft constitucional. --------------------------- -
0 sr, Pi'eside-;te lembrou ao sr. Augusto do Nnscimen'to Cnstro, que o mesmo de
veria encaminhar a votação sem sc desviar do assunto. ----------------
sr. Augusto do Nascimento Castro, encerrou suas pal^avras, dizendo-se contr^
lo ao "equerimento por julgar nao ser da alçada da Camara Municipal, tais iniciati -
vas. - - -- - -- - -- - -- - - - - -- - - - -- - -- - - - - -- - - - - -- -
«I
V
0
0
0 s'”, Joao Baptista Aranha da Silva pe^^iu a pal^avra. - -- -- -- -- -- -
0 sr, Renato Vivgillio de Ba-ros Rocha, pela ordem, pergun^tou a Presidência -
se o 've"eador poderia usar da palavra duas vezes para falar sob”e o mesmo assunto»
sr. Presidente esclareceu que o vereador autor de qualquer proposição, pode 0
r. ./'/
' (P/ifiíairr Q/mffj ifmffiaA
rf^lario ~òão ^nnfo
f/A
-ns.i9-
falar ura ou nais v?zes. - -- -- -- - -- - - -
0 ar, Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem,^
reqxtórimento não se enquadra nos dispositivos
encaminhamento da Totaçao o vereador pode^^Ç
tos» Falou que, p'=Tmltindo o -egii^^
lavra para encaminhar a votação,
não tirar a oportunidade dos demais.
. João Baptista Aranha da Süva, encaminhou a Kesa um pedido de retirada
ntir a ^íesa que o presente
pela Presidência. Disse que no
íar uma vez somente e por cinco minu—
^^^Jíiíerno que cinco vereadores façam uso da pa-
■proador não poderá falar mais de tima vez para -
0 sr
do seu requerimento.
sr, Presidente deferiu a solicitação do sr, João Baptista Aranha da Silva.
Indicaçao do sr. Joao Tarora, dispondo sobre a necessidade e conveniência de
âe proceder n colocação de manilhas de cimento no final da Av. Presidente Vargas. —
0 sr. Presidente mandou encaminha-’a ao sr. Prefeito I^nicipal. ----- -
Indicaçao do sr. Mario Sallcr/icz, dispondo sobre a necessidade de fazer com
que a Sociedade de Transportes Garça I-tda. mantenha o itenárlo ^ixado por decreto -
do Executivo 'íunicipal, com referencia a linha "cidade a estação". ---------
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.- ------
Indicaçao do s", Joao Tarora, dispondo sob^e a necessidade de construir cer
cas laterais ra estrada do Matadouro local. ------------------- -
0 s»*. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. ----- -
0 sr, Presidente convidou o s"^. Vice-Presidente a assumir a Presidência. - -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presidência. - - - - - - - - - - -
0 sr, Joao Tarora, com a prlavra, justificou a apresentação de um projeto de
lei, dispondo sobre a promoção de estudos e levantamento para a retificação da estr^
da de rodagem Garça-Alvlnandia. Disse que a retificação da referida estrada viria ea
*
ourtar o pe^^curso em muitos quilômetros. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 s". Orlando Silveira d^rtins, em aparte, perguntou ao sr, João Tarora, se
a retificação da rodovia Garça-Alvinandla nao seria muito onerosa para o arunicipio ,
sahendo-se ainda que o Governo do Fstado pretende construir inna estrada ligando Gar
ça a Santa Cruz do -Pio Pardo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr, Joao Tarora, esclareceu que seu projeto nao visava a^jtorizar o sr, Prfi
feito a retificar a estrada e sim a promover os estudos e levantamentàs, ------
sr. Orlando Silveira Martins, perguntou ao sr, João Tarora, se a proposi
ção foi elaborada em forma de indicaçao, projeto, ou requerimento. ---------
sr, Joao Tarora esclareceu que sua pronosiçao estava redigida em forma de
projeto de loi, autorizando o sr. Prefeito Municipal a contratar um engenheiro a fim
de nromover os estudos e levantamentos. - - — ------------------ -
C sr. Orlando Silveira Martins, em aparte, disse que discordava do sr, Joao￾Tarona, dizendo qiie ha poucos dias sua exceloncia transmitia a Casa, uma solicitação
A A m* do sr. Prefeito oue dispunha sobre a finalid^-de econômica na elaboraçao das proposi
ções. ------------------------------------- - —
0
0
0
0 sr, João Tarora resnordendo ao aparte, esclareceu que suas afirmativas so-
r. '.PÁrrfair/ QJVÍí!-fu àe f^a/hça
ofíJal^ èe ÒàA r^anfo -£Í£*2Q￾bre o objetivo econoinico ''eferiairí-se as despesas supérfluas
desoesas uteis e u~íwntes, - -- -- -- -- -- -- -
lecessarias e nao as
0 sr, Orlanâo Silveira ^irtins, en aparte
tiva do sr. Joao '^a'^ora, entretanto, achava
uffi en,^nhei>*o para promover os <^studoSj,.S^
ra dos cofres municipais. - - -
C er. João Tarora, encer;
que nr.o era contra a inicia-
.una a despesa com a contratação de
que isso dependia da situação financei￾O'
âuas palavras, fez sentir ao sr. Orlando Silvei
ra “artins, oue estava apenas apresentando o projeto para se"^ considerado objeto de -
deliberaçpo e que na oportunidade poder-se-ia discutí-lo. - - - —
M
C sr, Presidente sutmeteu a voto o projeto de lei do sr. Joao Tarora, tendo a
Casa o considerado objeto de deli'^raçao.C sr. Presiderèe mandou encaminha-lo .rs Co -
missões Comnetentes. - - - ___________________________ 	
Requerimento do sr. Isaias Rodrigues Martins, solicitando ao sr. Prefeito Mu
nicipal que informe a Cssa, qual a assistência que a municipalidade presta a Delega -
cia de Recrutamento. __
0
sr. Isaiss Rodrigues ''-artins requereu urgência para discussão e votação do
oeu requerimento. --------
0 ^T>, pT'esidf'nte sulane*eu a votecso o remerimento de urgência, ^endo a Casa￾0 "-irova^^o por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o reouerirento de ur
gência e ma’'dou incluir na C^rd«m d© Dia do present.e se'^sao o requerimento n. '’3/56« -
-<
0 sr. Odilon Iza", com a palavra, disse que havia recebido coaur-lcação de al￾sob^e a existência de um« nova praga que esta in"'estando os cn^ezfis￾da região. Apresentou um
rio da Agricalture, tom-'- ss providencias a respeito do caso. - -- — - —
Presidente esclarf^ceu ao vereador Cdilon Izar que o seu requerimento d£,
veria tomar o forma "egimental, como venuerimento ou indicação. - - - - -
C sr. Odilon Izar informou que ivii^ p-oceder a nova ^●edação do seu
to, dendo-líie a forma regimental. - -- -- -- -- -- - - - - - - - - -
"eauerimento do sr. Isaias Rodrigues Martins, pedindo informações ao nr. Pre
ceito Municipal, sobre o mune^^o de alistados para o serviço militar no município
Garça. — - — - — - — - — - — - - — — _ _ _
guns ■'
reoue-^imento, solic-'t8ndo que seja oficiado ao sr. Secreta—
0 S'^.
requerimeji
de
0 s^. Isaias Rodrigi:es M-rtins, requereu urgência para discussão e votaçao do
seu requerimento,
0
. Presidente submeteu a votaçao o reque-imento de urge’cia, tendo a Casa~ sr
o arrecado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de ur -
gencia e mandou Incluir na c5rdem do Dia da pres-nte sessão o requerimento n.
0 gr, presidente deu a palavra aos senhores vereadores, no Expediente. - - --
0 sr. Orlando Silveira liartins, cem a palavra, vent-^lou assuntos referentes -
ao ensino secundário, dizendo que foi inf'rmado que um estabelecimento de ensino lo
cal, ní"o esta dando cumprimento ao decreto publicado no dia 20 do corrente pelo Minij
te”io da Educação, tabelando em Crí 100,00, a taxa de matrícula. - - — -
ie ^a/hça. r,
V- XOA'H'/aÂ/j o/l/miníA f/l
cf-slaAo (^e 'Sàa ^anft>
-fls.21-
sr, Joao Tarora, em aporte, disse que o sr. 0
certo nao havia prestado a devida atenção duranj^
quando foi dado ao conhecimento da Casa, c
bre o assunto» LenbroiJ ao orador, que
cia. - -- -- -- -- -- -- -
0
^Iw^^ilveira Martins, por -
iente Nao Sujeito a Votaçao,
nS^tá^ do estabelecirento de ensino
era o mesmo ventilado por sua excelen￾4
so~
assu:
0 sr. Orlando Silveira Martins, disse que não era esse o assunto eo aual
referia. ?'alou sobre o processo administrativo verTicado em São Paulo, contra o Dirg,
tor de um estabelecimento de ensino que nao obedeceu as determinações do Ministério -
da Educaçao. Pez sentir a Casa que a resposta do Diretor da Escola local, telvez te—
nha sido ocasionada em virtude do requerimento fonruilado pela Cpmara. Disse que
lunos reclamaram sobre as exigências do Diretor daquela escola. --------
C sr. Presidente lembrou ao vereador Orlando Silveira Martins cfue, de fato -
sua explanaçao se referia ao assunto ja tratado pela Gamara. Disse que o sr. Orlando￾Silveira Martins poderia falar sobre a resrosta do estabelecimento de ens-^no em aprê￾se
cs a￾W
ço.
0 sr. Criando Süveira Martins, disse que ^stava falando sobre um assunto de
ordem pública.
C sr, Presidente esclareceu que a Camara ja havia recebido a resposta de um -
requerimento sobre os preços da taxas escolares. Dessa maneira nada se poderia
a nao ser comentar a mesma resposta, ---------------------
Jaime Noguéria ”lranda, em erarte, fez sentir ao sr. Orlando ^ilveira -
Martins, que o Diretor da Esoola em foco, nao so respondeu a Camara como também
seus aTunos <=‘sclarecendo-os que aceitaria as matrículas independentemente de pagamen
to ate que a questão fosso regularizada pela Secretaria da Bducacão. ------- -
C sr. Orlando Silveira Martins, agradeceu ao aparte do sr, Jaime fogueira Mi
randa e disse que a resposta do Diretor satlsf’'zia em parte os nnceios daqueles alu—
nos que o procuraram, ''"alou qu^^* nao seria vi-r^'el que um estabelecimento de ensino dej,
xasse de cuirç)rir as determinações do í'inirtério da Educaçao. Disse sobre as difirulda
des deaueles que estudam a noite. ---------- — --------------
fazer
w
0
sr.
aos￾0 sr. Augusto do M-geinento Castro, em aparte, disse que o sr. Orlando Silvei
ra Martins nao ouviu ou não quis oirvir a leitura da resposta da Escola de Comércio gâ
bre o assunto» Disse que sua excelencia, o vereador Orlanio Silvei-a ^^rtins, n prin
cipio havia dito não ser esse o assunto que desejava ventilar e ^inalmehte acabou re
conhecendo o seu erro. Eez sentir ao orador que a Casa ja tinha oleno conhecimento do
assunto e legislado a respeito. ---------------------------
C sr. Criando Silveira Martins, disse que o sr. Awgusto do -'ascimento Castro￾ter o costume de apartear o orador que ocupr. a tribuna par' dizer coisas inconexas
Eez sentir a Casa que est'-va ocupando a trlb\:na para falar sobre assunto de intererse
geral, ''^‘alou que esperava o cumprl-^nto dns ■’eterminações superiores, por parte do Di
retor da Escola de Comercio. --------------------------- —
0 sr, Joao Tarora, em aparte, disse que se as determinações não ^ossem cumpri
f
>
I
A
VA//n/Àa- QMç'fmm/ffi/il ch f,^io/hç.a
cfA-tfí^ <^e Sã/i '^nuío
r. //
»
-fl3.22-
das, a lei obrigaria cnjn^rí-las. - - - - -
0 ar. Orlando Silveira I'^rtins, dis
*
■; quanto a isso, tinha pleno conheci¬
mento.
C sr, Presidente in^oriro
dispunha apenas de um minuto
Orlando Silveira ^'a^tins, que sua excelêiicia￾flv^rrd.nar seu discurso. - -- -- -- -- -- -- --
0
sr. Orlando Silveira í'"rt-!ns, encerrou suas 'alavres, dizendo que a ri«sposta
err/iada a Gamara pelo diretor de Escolr de Comercio, satisfazia em parte, "alou que se
nao fosse dada a resposta, levantaria sua voz em defesa dos alunos nue fazem o curso -
8 noite.
0 sr. Secreiario procedeu a leitxu-a do requerimento apreseniado pelo sr. Odi
lon Izer e redigido novamantc de acordo com a praxe estabelecida pela Ca
0 sr. Jaime ^logueira ^●iranda requereu urgência para discussão e votaçao do re
querimento do sr. Odilon Izar. -- — ________________________
0 sr. Presidente sulmeteu a ”-otaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa o
aprovado po'^ unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o renuerimento de urgên
cia e mandou incluir na <írdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 64/56. - - -
0 sr. Presidente corr'’idou 0 s”, Joao Tarora a reassumir a Presidência. - - - -
0 sr. Joao Tarora Reassumiu a Presidência. ------- - - - - - - - - - - -
0 s”. Presidente, esele-^ecendo ao sr. Renato Virgillio de Barros Rocha que ie￾Tuereu informações èobre as providencias tomadas com referência ao artigo 26 -
da Lei Crganica dos Kunicíoios, disse que até o momento nao havia reoebido resposta -
dos senhores vereadoras a circular n, 3/56. -------------------- -
0 sr. Presidente deu por encerrado o Expediente e convidou 0 sr. Secretário a￾nroceder a chamada dos senhores vereadores para a tírdem do ^ia. 	 			 	 			
0 s". Secretario fez a chamede, ve-i^icando-se a presença dos seguintes:- Ante
nlo Cruz, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues ífertins, Jaime Nogueira Miraji
da, Joao Migtiel Chaves, Joao Parora, ''arlo Sallovicz, Odilon Izar, Orlando Silveira -
Martins, Armindo Posarlo, Ped~o Afonso de Oliveira, Rafael Paes de Barros, Renato Vir￾gillio de Barros Rocha e Joao Baptista Aranha da Süva,
readores. -----------------------
é
sa. -
letra b
♦
A
nrun total de 14 (quatorze) ve- 4
0 s’', Presidente subneteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa o
aprovado por unanimidade, o --equerimento n. 56/56, do sr, Jaime Nogueira Mirania,
que se solicita informações ao sr. Prefeito Municipal, com referencia aos serviços de￾estradas de ''odagem. 0 sr» Presidente declarou aprovado 0 requerimento n. 56/56. -
C sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa
provado por unanimidade 0 requerimento n. 59/56 a Cia. Paulista de Estradas de Perro ,
A ^
dis-'ondo sobre a necessidade de ser aumentado 0 numero de leitos e cabines reservados￾para Garça. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 59/56, ------ -
em
0 â
0 ar, Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao 0 requerimento n,
60/56, do sr. Orlando Silveira Martins, solicitando infonnaçoes aos Diretores dos esta
belec-^.mentos de ensino particulares, com referência a vagas gratuitas. 0 sr. Presiden￾4
r.
XÇ.àfHaàa Q/l/Í-Q.Híhf£i^^ud de Firf/hç<i
?e -^n/ífo bl
te declarou aprovado o requerimento n. 60/56. -
0 sr. Tresidente subneteu e discussão e a '^otaçao, tendo a Casa 0 a￾fàn sr. João Saptista Aranha da Silva,
■»^_picipal sobre quais os fornecedores de gasolí
yf' A r
"ez de concor''encia publica, - -- -- -- -- -
C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento r, 61/56, ----------
0 sr. Presidente submeteu a discussão 0 reque-imento n. 62/56, do sr. Isaias
drigues Martins, em que se solicita informaqÕes ao sr. Prefeito Municipal, sobre 0 nuBÊ
ro de alistados para o serviço militar no município de Garça, -------------
0 sr. Presidente convidou o sr, Armindo Rosário a assumir a Secretaria, - - - -
C sr, Armindo t^osário assumiu a Secretaria. - -- -- - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, com a palavra, justificou seu requerimento, di¬
zendo que assim o fazia por verificar os inúmeros procesivos de declaração de insutmis—
sos.Sisse que esres casos, em sua maioria,
do ou da falta de publicidade do período de alistamento militar. Palou longamente sobre
o assunto, lembrando os p’'oblemas verificados nas zonas rural e urbana, Pez sentir a
sa que '"”a preciso estudar meios de fornecer maior assistência as juntas de alistamento
milita'^
provado por unanimidade, 0 requerimento n,
solicitando informações ao sr, Prefe'.
na e óleo e se a aquisição e feit^^
sac em deco’Tencia da ignorância do allstan￾sr. Orlando Silveira M'>rtins, em aparte, perguntou ao orador se há dispositi
vo legal que isenta os mocos da lavoura do serviço militar. — — - - —
0 sr, Isaias Rodri/pies Martins respondeu que havia e esclareceu que a isenção -
nao pe permanente em todos os municípios, variando de acordo com as necessidades agríçc
Ias, -----------------------------------------
0
C sr. Criando Silveira ííartins, em aparte, perguntou se tem hcvido dispensa de￾convocados da cidade, em virtude do excesso de elemèntos para servir ao Exercito. - - -
0 sr. Isaias Rodrigues ^Wtins esclareceu que as sobras decorrem de duas cir- -
ou o elemento se julga Incapaz ao ser incorporado, ou e dispensado por
nao ter sido ircluido no contingente ''a incorporação. - -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Orlando Silveira Martins, em aparte, perguntou se tem havidos insubmissos,
0 sr, Isaias Rodrigues Martins respondeu que haVla muitos e precisaria um exér
cito para reter os insubmissos. ----------------------------
0 sr. Orlando Silveira Martins, em aparte, perg-ntou ainda, se os insubmissos -
estavam sendo processados na forma da lei, --------------------- —
C sr, Isaias Rodrigues Martins, informou que os insubmissos soo processados de
acordo cora 0 Oodigo Penal Militar. Falou sobre os diversos motivos que isentam os
vens do serviço militar. ’’enbrou a questão dò "arrimo de fanilia", 0 que e nruito difí
cil de se justificar legalmente. Encerrou suas palavras, concitendo a Crsa a necessida
de da aprovaçao do seu requerimento. --------------------------
0 sr. Presidente deu por encer-^ada a discussão e submeteu a votaçao o requeri—
mento, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou ap~ovado o rg,
querimen-^o n, 62/56. - -
C sr, Presidente submeteu a discussão o requerir«nto n. 63/“6, do sr. Isaias
cunstanciasz
A
jo-
r} ///. XOMvaia Q/l/hMihíc(/i
(>e (São
H
-fls.2Z.-
4*
drigues Martins, solicitando informaçoas ao
assistência prestada pelo município a 9e,
te submeteu-o a votação, tendo a Casi
decla^^ou aprovado o req’jerimeni
s"^. Presidente su'
Municipal, com referência a
de Recrutamento, 0 sr. Presiden￾íovado por unanimidade. C sr. Presidente -
564
»tra discussão 0 requerimento n. 6/t/5Sf do
Izar, solicitando que se oficie ao sr. Secretário da Agricultura pedindo prcvidenci￾as no sentido de dar combate a uma praga desconhecida que ataca os cafezais. - - - -
sr. Joao Baptista Aranha da Silva, cnm a palavra, louvou a atitude do ve
reador Odilon Izar nela apresentação do requerimento, Sntretanto, afirmou, havia te£
nicos estudando o assunto em uma das ^“azendas do município. Desse modo, julgava des￾neceí-sário o requerimento, porque naturalmente a Secretaria iria responder que o sex
viço de pesnuis^s da Secretaria já está trabalhando em Oarça. ---------- -
sr, Odilon Izar, em aparte, diss" que havia alarme por parte dos lavrado
res e oue a nraga existente nos cafezala á completamente desconhecida pelos cafeicul
tores locpis. ---------------------------------- -
sr. Odilon
0
c
u
sr, Joao Bsptista Arenha da Silva, disse que nao era contrario a intençao￾do vereador Odilon Izar, mas que tinha conhecimento das providencias tomadas pela
cretaria da Agricultura, nesse sentido. ----------------------
0 sr. Jaime Nogueira Miranda en aparte, disse que a praga referida pelo verej
dor Odilon Izar ja e bastante conhecida entre os lavradores, fez sentir ao sr, Odilon
Izar que ^a teve oportunidade de corobate-la com instruções da Casa da lavoura,
que rchava melhor o sr, Odilon Izar verificar prlmeiramente qual a praga, porque a cx
chonilha ou piolho branco sao bastante conhecidos e combatidos. -----------
C sr, Odilon Izar, em aparte, afirmou que a praga nao era conhecida. Disse -
que tinha em se' poder ura pe de cafe atacado pele praga e com características comple￾tamen^te extranhas, - -- -- -- -- -- -----------------------
C sr, Joao Daptista Aranha da Silva disse que a cochonilha ou piolho branco -
mencionados no requerimento, são conhecidos pela Casa da Lavoura que fornece meios ps,
ra o combate» ------------------------------------
0
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Disse
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4
0 sr. Orlando Silveira Martins, era aparte, disse que a praga pio*'ho branco e￾ra conhecida. Sugeriu ao vereador Odilon Izar que solicitasse da Secretaria da Agri—
cultura a remessa do material adequado rarã o combate, e nao enviar ujv. técnico para -
estudar 0 assunto, - - - — —
0 ar. João Baptista Aranha da Silva, esclareceu que há em Garça, o inseticida
destinado ao combate da referida praga, fornecido pela Casa da Lavoura. -------
^ sr. Orlando Silveira Martins, em aparte, disse que, imia vez havendo 0 medi
camento e conhscendo-se a nraga, o requerimento era improcedente. ----------
C sr, Joao Baptista Aranha da Silva, disse que 0 sr, Odilon Izar poderia pro
curar a Casa da lavoura para obter informações a r'-3peito. ?*alou que, caso estivesse#
enganado, conco'~daria ple^^amen^^e com a proposição do vereador Odilon Izar, - - - - —
0 sr, P-^esidente, desejando falar sõbre o requer-'mento n. 64/56, convidou o
sr, íice-r^esidente a assumir a Presidência. - -- -- - - - - - - - - - - - - - - -
r
4.
-
írnaM '^JlUQUíMimOA
■^rv/(ti
'yi
-£Í£^-
^^^sidencia. ------ — -
sceu a Casa que tinha também conhecl￾combatida no município > Garça» Sntre￾nrafTa devastadora das lavoures de c?fé e
nao descobriu a esoecie. ----------
C sr« Pedro Afonso de 01i\>^ira assumi
C s”. João Tarora, com a palavra
mento que a praga cochonilha era cor^
tanto, sabia da existência de u]
a Secretaria da Agricultura afni
0 sr. Joro Baptista Aranha da Silva, em aparte, fez sentir ao orador que
jornal ”P&lha da -Manha", foi publicado os estudos dessa praga efetuados na ?azenda -
Santa Silvia do Município de Garça. ----------------------- _
0 ST, Joao Tarora, concordí-u com o anarteante e dicse nue em outras fazendas
tembem tem-se constatado a existenc'a dessa praga. --------------
C s". Odilon Izar, em aparte dias'- que, uma vez constatada c existência
praga e nco hevendo material para extermina-la, maior .lustiça havia para a aprovação
do seu requerimento. ----------------- — - -
●no; que
no
da
0 sr» Joao Tarora, esclareceu que n ao era contra-o requerimento. Ofereceu a
ma emenda substituído a denominação "cochonilha”, pela expressão
clda”.
uma praga desconhs
0 sr. Presidente declarou encerrada a discussão e subneteu a votaçao a emen
da do sr, Joao Tarora, tendo a Casa a aprovado nor unanimidade, -------
0 s’’, Presidente convidou o sr, Joao Tarora a reasrumir a Presidência
oroce^.er s votação ●^o requerimento, com a emenda aprovada. - — 	 	
0 s". Joao Ta^f^ora assumiu a Presidência e submeteu a votaç''.o o requerimento,
com a emenda aprovada, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de
clarou aprovedo o requerimerto n. 64/56, ----------------------
C s". Presidente submeteu a segunda discussão e em' seguida a votaçeo, tendo￾a Casa 0 aprovado por unanimidade, o proieto de resolução n, I/56, do sr. >^noel GaJL
dino de Carvalho, que modifica os dias da sessão de sabado para quinta feira. 0 sr.-
Presidente declarou áprova"’o em segunda discussão 0 projeto de resolução n. 1/56. -
0 sr. Presidente submeteu primeira discussão o projeto de lei
sr» Antonio Cruz, disnondo sobre a aquisiçao de 3 semáforos, - - - - -
0 sr. Preslden+e convidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Presidcncla. —-
0 sr. Pedro A'‘onso de Oliveira assumiu a Presidência. - - - - - - - - - - -
C sr, Joao Tarora, com a palavra, fe^ sentir a Casa o seu proósito de nao
concordar com a T‘ealizaçao de despesas desnecessárias, Oisse que incluía como despe
sa desnecessária o dinheiro que seria dispendido com a aquisiçao de semáforos. Lera—
brou que em didades maiores, como Marilla, os semáforos instalados não tem seu fun -
cionomen+o normal por nao haver necessidade. Palou que os sinaleiros chegam ate a &
trapalhar o transito ao Invez de facilitar. Informou a Casa que na cidade de Bauru ,
acontece a mesTna coisa que Marília. - -- -- -- -- -- - - - - -- - - - - - - -
C sr. Joao Baptista Aranha da Süva, em aparte, perguntou ao orador se os sg.
maforos de l'arília e Bauru,
ver necessidade
0 sr, Joao Tarora, ene^inreceu que, rassando por Bauru, penguntou a um gualda
para -
n. 28/56, do
4K w
nao f’:ncionam por deficiência do '●parelho ou oor nao ha-
àrit(í Uf QJm.umot
èe Sào ^au/f^
de transito o motivo do não .funcionamento dos ^
nao havia necessidade do funcionamento d
C sr. Presidente declarou p
a reassumir a Presidência. -
0 sr, Joao Tarora reas^«fniu a Presidência e suhmeteu a votação a emenda ofe￾fecida pelo vereador Joao Baptista Aranha da Silva assim redigi'’a:-"onde se le treis
semáforos, leia-se dois se’"aforos 2
0 sr. Antonlo Crua, con a palavra, para encaminhar a votação, disse que
co"dava plenamente com a emenda o'*erecida pelo vereador Joao Baptista Aranha da Sil￾r, sendo informado pelo mesmo que
j.oro3. - - - - - -- - - - - --
fr^â a discussão e convidou o sr. João -arora
onde se lê Cr? 1X.OOO,00, leia-se Cr? 70,000,"lJ5
con￾va.
0 sr, Presidente submeteu a votaçao a emenda, tendo a Casa a aprovado por s£
te votos contra quatro, 0 sr, Presidente declarou aprovf:da por maioria a emenda ofe
recida pelo sr. João Baptista Aranha da Silva. - 	 			 	
C sr, Pedro Afonso de Oliveira requereu votaçao nominal da enenda. - - - - -
C sr, Antonio Cruz, pela ordem, dirse que ha poucos instantes,
Ped^o Afonso de Oliveira ocuoava a Presidência,
por estar encerrada a discussão do projeto. Portanto n*ao se poderia admitir o requft
'"imento para a votaçao nominal, porque a emenda Ja estava aprovada pela Casa. - - —
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela o^’dem, disse que o sr, Antonio Cruz ti
nha toda a rnzao,
'Tiando 0 sr.-
sua excele? cia negou-lhe a palavra -
0 sr. Presidente submeteu a votgçao o artigo primeiro do projeto. com a emejà
da aprovada.
C sr. Presidente convidou o sr, Mario Sallovicz a assumir a Secretaria.- -
0 sr, Eario Sallovicz assumiu a Secretaria. ---------------
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira requereu verificação de nresença. - - - -
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada dos srs,
readores para ve’'iflcação de presença. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
ve￾K
C s'~. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos
ao Tarora, Antonio Cruz, Jaime Nogueira Miranda, Joã'
seguintess- Jfl
Miguel Chaves, Kario Sallovicz,
Orlando Si"'ve ira '^rtins, Pafael Paes de Barros e Joao Baptista Aranha da Silva,
total de oito (3) vereadores, - —
num
0 sr, Presidente declarou que não havia numero legal para a votaçao do projfi
to e declarou-adiada a sua votação, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
0 sr, Presidente submeteu a discussão o proieto de lei n. 31/55 de autoria -
do vereador Jose Porfírio, aumentando para 30 dias o período de ferias éos funcioná
rios do quadro "Pessoal ?ixo".- ------------------------- -
0 sr, Joao Baptista Aranha da Silva, em virtude de 'ião haver niinero legal, -
reqi:ereu a firesidencla o encerramento da sessão. - - - - - -- - - -- -- -- -- -
0 sr. Presidente defeniu o requerimento do sr, Joao Baptista Aranha da Silva
e convidou os srs. vereadores, para apos o encerramento da sessão, assistirem a pro
mulgação do projeto de resolu|ão n . l/56, na Sala da Presidência. - - - 	 	
n rx7 //i â/riíaUí- QyViQjuhic.í
^Ata?o i.SãiJ
k
V
-IlâL22-
1
I
*
0 sr» Presidente anunciou para a (5rdem do Dia da próxima nessao a matéria
constante dos avulsos a serem distribuidos aos srs. vereado; s, e deu por encerrada- rr
a ses ao*
Nada mais h'ivendo, ''U. «Secretario l«vrei esta ata, fiz datilo—
grafa-la e a subscrevo. - - - 7
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í
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