| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 1956-02-23 |
| native_id | 2764 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-ElairiOCÂI^IAP-A I-!UriCIPAL DE GARÇA
8a. Sessão Crdir*aria, realizada em 23 âe fevereiro de 1956 rRESIDEísTE:- " " “
SSCHET^.IC:- Isaias Rodrigues ^'artins
Joao Tarora
A hora regulamentar, feita a c!iamada dos se
se a presença dos seguintes:- Antonio Constantino Ket"^
tro, Iseias Rodrigues Martins, Joao Miguel Chaves, J^o
Sallovicz, Manoel Galdino de Carvalho, Odilon Izar, CA
Martins, Armlndo Rosário, Pedro Afonso de Cüveira, Rafael P-es de Barros e Renato -
Virgillio de '^arros Rocha, num total de 15 Vereadores. - -- -- -- -- -- -- - —
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a Sessão,e, con
vidou 0 sr. Secretário a dar conta do Sxpediente Mao Sujeito a Votaçao. -------
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: ----------------
Ofício da Camara Municipal de Castillio, conunicondo a eleição de sua
vereadores, verificouC^ugusto do Mascimento Cas—
^^rors, Josá Porfírio, líarior.ndo Prasson, Criando Silveira
sa.
Ofício da Cornara tíunicipal do Cajobi, agradecendo comunicação e coiauni—
c-ndo a.eleição de sua 'esa. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Ofício da câmara ^^inicipal de Miracatu, agradecendo comunicação e ccnuni
cando a eleição.de sua 'esa. ---------------------------- —
Ofício dr. câmara ííunicipal de Sao Carlos, agradecendo comunicação e conaj
nicrndo a eleição de sua Mesa, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---
Ofício da câmara Municipal de Sorocaba, agradecendo comunicação e comuni
cendo a eleição de sua Mesa. -----------------------------
Ofício da Câ-iara 'íunicipal de S. Jose do Rio Preto, acusando o reccbimeji
%
to da circular n. 4/56.
Ofício da câmara .\inicipal de Pompeia, comunicando rece.bimento e aprovação da circular n. 4/56.
Ofício da câmara í^micipcal de Vera Cruz, acusando o recebimento da circ^
’ lar n. 4/56 e hipotecando integral apoio ao requerimento n. l/56, - -- -- -- -- -
Cfício da câmara ''unicipal de Pompeia, comunicando a eleição de sua -e—
"S sa.
Ofício dn Assembléia Sstadual, enviando um folheto do "discurso pronun
ciado pelo deput''-do Domingos Dot Meto. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Cfício da câmara ÍXmlclpal de Paralbune, agradecendo comunicação e comu
nicando a eleição de sua Mesa. -------------------------- —
Ofício da Camara 'Unicipal de Itapecericn da Serra, solicitando a remes
sa de um exemplar do Regir.ento Interno da Cânera '‘'Jnicipal de Garça. - — - -- - —
Cfício da câmara ííunicipal de "ovo Horizonte, enviando mensagem. - - - -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAUUO
%
-Fls.31-/
Ofício da Trefeltura ^imicipal de São Taiolo, coinur.icando a^ %
t clcçao
dn "Sala dos í'unicípios".
Telegrama do sr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, ern^ "o seus agrade- /
/
cimentos.
Circula" da Camara í''unicipal da Estr.ncia Balneá"^^^
municando a oloiçao de sua í'esat - -- -- -- -- --
Circular da Cariara Municipal de Tremembe,
íe Caraguatatuba, 05
ífucando a eleição de sua -
*
M«sa.
Circular da Camnrn Municipal de Guararema, comunicando a eleição de sua-
‘●esa.
Circular da Campra Municipal de Cosmópolis, agaadecendo comunicação. -
C'rcular da Cãraara -^unlcipal de Irapua, comunicando a eleição de sua Mê
sa.
Circular da Canara Municipal de Paulicéia, cociunicondo a eleição de sua-
>-esa«
Circular da Carwrn -linicipal de Cuaratingueta, comunlcaixio a eleição de
sua ● esa.
Circular da Came.ra Municipal de Mogi-Guaçu, comunicando a eleição de sua
● esa
* Circular da Canara ^\micipal de libeirao Branco, conunlcando a eleição -
de sua Mesa.
Circular da Çamarn '^anicipnl de Capão Bonito, conunlcando a eleição de -
sua ● esa.
Circular da Gamarn Municipal de Urupes, comunicando a eleição de sua '“esa.
\
Circular da Cagara 'íunicipal de Buartina, comunicando a eleição de sua -
'-esa
Circular da Gamara 'íanicipcl de Cswaldo Cruz, sobre a rejeição do veto -
do Governador do Estado ao projeto de lei n. 375, do Bep. Domingos Bot "eto. - - - —
0 sr. Presidente convidou 0 sr. Secretario a dar conta do Expediente Sut
jeito a Totaçao.
C sr. Secretario deu conta do seguintes
Ofício do sr. Prefeito ííuuicipal, n» 351/56, encaminliaJido mensagem solicitando revogação da lei n, 314*
. Presidente mandou encaninha-la a Conissao de Justiça. 0 sr
Projeto de resolução
de 30 dias parç a apresentação des contas. -------------------- —
0 sr, Presidente outr.eteu-o a voto, tende a Casa o considerado objeto de
deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissões Competentes. - - - - -
Pequerimento n, '7/56, do s", Antonio Constr.ntino Metto, solicitando íb
formações ao sr. Prefeito Municipal, sobre o serviço de guias e sargetas. ------
. 2/56, do sr, Joao Tarora, dispondo sobre £ n
o praso
«
4
t
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTACO OE S£0 PAULO
//
0 sr. Antonlo Constantino í-etto, requereu urgência para dlscussâ^ votaÇao do seu requerimento.
C sr. Tresidente submctr'ii .? vote.jão o requerimento de lirgea»^^ tendo a
"aso o aprovado por unanimidade. C sr, Tresidente declarou aprovado/j^n^uerimento de
urgência e mandou incluir na ordem do'dia da presente sessão o reo^^^écnto n. 67/56.-
■'●equerimente n, 63/56, do sr. João 7arora, solicltçílu^informa ções ao sr,
Prefrito Municipal, constante do requerimento n. 116/55, so'^ segundo grupo esco- -
lar.
0 sr. Joao Tarora requereu urgência para dls 'ssao e votaçao do seu requfi
rimento.
C sr. Presidente sutneteu a votagao o requerimento de urgência, tendo a -
Casa o aprovado por unanimidade, C sr. Presidente declarou aprolrado o i’equerimento de
urgência e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão o requerimento n, 68/56.-
Pequerimento do sr. Antonio Constantino Metto, solicitando a nomeaçao de
uma Comissão Sspecial de cinco vereadores para tratar junto aos poderes competentes em
3ao Paulo, da reforma urgente do Colégio Estadual e Escola Mormal Dr, Hilmar iíachado -
D'Cliveira, de Garça.
C sr, José Porfírio, requereu urgência para discussão e votaç^ do reque
rimento do vereador Antonlo Constantino Netto. ----------------- - - -
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a -
Casa 0 aprovado por unanimidade, C sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de
urgência e mandou incl'jir na ordem do dia da presente sessão o requerimento n. 69/56,-
P-equerimente do sr, Antonio Constantino "etto, solicitando n inserção em
ata de um voto de satisfpçao e aplauso pela nomeação do sr. Corifeu de Azevedo 'iarques
para o cargo de Chefe do Serviço de Assistência aosMunicípios. - -- -- -- -- ---
C sr, Presidente disse que o requerimento nao estava sujeito a discussão,
nas os senhores vereadores poderiam fazer uso da palavra por cinco minutos para enca
minhar a votação. ----------------------------- _____
0 sr, Presidente submeteu a votagao o requerimento, tendo a Casa o aprov^
do por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovado o requerimento 'n, 70/56. - - —
Peque^imnnto do sr. Antonio Constantino Netto, solicitando a inserção emata, de um voto de satisfaçao pela nomeação do sr. Setestino Paes de Almeida, para o -
cargo de Presidente do Banco do Brasil. ------------------------
C sr, Presidente declarou que o requerimento nao estava suiclto a discus
são, mas que os srs. vereadores poderiam fazer uso da palavra por cinco minutos para -
encaminhar n votação. — — — - - - - —
C sr. Augusto do N-scimento Castro, ofereceu uma emenda para estender a -
homenagem ao sr. Ministro da Pazenda. - - - —
. C sr, Presidente sul«r.eteu a votaçao o requerimento com a emenda, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n.
Tl/56.
Projeto de lei n. 2l/56, do sr, Antonio Constantino Netto,
-
isentando da -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
4. ESTADO DE sAo PAULO
do engenheiro, es plantes pare aumento de construções ate 16 t
assinatura
drados. -
qua- *N
C sr. Tresidente sutaieteu-o a voto, tendo r. Casa o cons.
deliberação. C sr, Tresidente mandou enceninlia-lo as ConissÕes
Projeto de lei do sr. Jooe Porfirio, dando a denoi
de Lara Campos a rua Palmares. --------------
C sr. Presidente subneteu-o a voto, tendo a C
deliberação. C sr, Presidente mandou encaninha-lo as Com»
C sr. -Imindo P-osario, com a palavi*a,just^icou um projeto de lei, dis
pondo sobre a instalaçao de um viveiro de mudas frutíreras, nao frutíferos, flores e
outras especies, --------------------------------- —
0 objeto de
tes
{^0 de -Pua Antenorconsiderado objeto de
as Competentes. - - - - -
0 sr, Presidente sutreteu-o n voto, tendo a Casa o considerado objeto de
deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes. - - - - -
Projeto de lei do sr. -●'-anoel Crldino de Carvalho e outros, dispondo so
bre a revogação da lei n. 197, de 2"^ de maio de 1952. - -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de
deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as ComissÕes Competentes. - - -
Pequerimcnto n. 72/56, do sr, Joao Tarora, solicitando informações ao
sr. Prefeito Municipal, sobre o se^^viço de água f da rede municipal. ------
C sr. Jose Porfirio requereu urgência pcrr, discussão e votcçao do requerimento do sr. f 030 & .L 'ora.
C sr. Presidente submetff’u a votação o requerimento de urgência, tendo a
Casa 0 aprovado por vuianimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de
urgência è mandou incluir na Crdem do 21a da presente sessão o requerimento n.72/56.-
Indicação -do sr, João 7 dispondo sobre a necessidade da conservaÇao da estrada do Pibeirão 7ermelho.
C sr. Presidente mandou cncami”há-lano sr. Prefeito Municipal. - - - —
Pequerimento do sr, P-enato Virgillio de Berros P-ocha, solicitando que sê
ja oficiado ao Comandante do 4® B.C., de Bauru, no sentido de remover ou recolher o -
cabo João Cardoso, dn Força Publica. ------------------------
C sr. Augusto do Masclmento Castro, requereu urgência uora discussão e
votnção do requerimento do sr. Benato Pirgillio dr Barros Pochn. --------- —
C sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a
Casr o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de
urgência e mandou incluir na C^rden do Dia da presente sessão o requerimento n. 73/56.
arora,
Bequerlmcnto do cr, Antonlo Constantino Metto, solicitando que seja ofi
ciado ao sr. Aniz Badra, manifester.do o desejo da Canern Mu:d.cipal de Carça, na reali
zaçao do Congresso Paulist-a d'* M-xi^^cípioc. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
C sr. Jose Fo^f^
querimento do sr, Antonio Constnntino Metto, ------------------- —
C sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a
í
●io, requereu íirgencir, para discussão e votaçao do re—
Cl CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SÁO PAULO
- F1S.3ACasa o aprovr.do por unr.ninidade. C sr, Presidente declarou sprovado c requer^
de urgência e r'.'>ndou incl
.0
n° Crder. do Dia df. presente sessão o requerir/ n. 74/
56.
P-enuerimento do sr. Odilon Iznr, solicitando inforr.ogoe^ sr. Prereito
Punicipf'1, sobre o processo de instalação de uria bnlnnça de alta 'W^^.ger:, requerida
pel", firmn Cardacci St Cia. - -- -- -- -- -- -- -- -- - -/“V’ - -- -- -- --
*
C sr. Jose Forfírio, requereu urgência para dlscjísp^ e vctaçao do requ£
rimento do sr. Odilon Izar. - -- -- -- -- -- -- -- -y-A - -- -- -- -- --
0 sr. Presidente subneteu a vrtagao o reque’ <nto de urgência, tendo a
Cas». o aprovado por unaninidade. C s". Presidente âcclAroa aprov''do o requerir.ento de
urgência e mandou incluir na Ordem do Oia da presente sessão o requerimento n. 75/56.
Ir.dieaçao do sr. Odilon Izar, dispondo sobre a necessidade de mandar co
locar grades nas bocas de lobo existentes cm Lablenópolis. ------------ —
0 sr. Presidente mandou encaninha-la ao sr. Prefeito 'telcipal. - - - —
Indicaçao do sr. Jose Porfírio, pava que se;nm melhorados os sinais do -
A
transito
C sr. Presidente mandou encaminlia-la ao sr. Prefeito 'tanicipal. - - - —
Pequerimento do sr. Jose Forfírio, dispondo sobre a instaleçao do Servi
ço Semi-Autonático de telefones, bem como a ampliação de circuitos telefônicos CarçaPauru. ----------------------------------------
C sr. A.ugusto do Pascinanto Castro, requereu urgência para discussão e -
votação do requerimento do sr. Jose Porfírio, ----- — ------------ —
C sr. Presidente submeteu a votsçao o requerinente de xirgencia, tendo a
Case o aprovado por unanimidade. C s~. Pres'de'-te declarou aprovado o requerimento de
urgência e mandou incluir na ordem do dia d® presente sessão o requerimento n, 76/56.
Indicação do sr. Isaias -Podrigues “artins, dispondo sobre a necessidrdede reparações ne rj” -Vto Crosso. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
C sr. Presidente mardou encari”>ha“la ao sr. Prefeito '^anicippl, - - - —
Indic-^ção do sr, Isaies 7cd"igues 'íartins, no sentido de promover a lim
peza nos terrenos marginais a Cie. Paulist'' de Pstradas de Perro. - -- -- -- --
C sr. Presidente mandou encaminha-lo ts> Prefeito Municipal.- ^ - -
- Pequerimento do sr. Isaias -Podr'gues P'’rtins, solicitando infonr.oçoec ao
sr. Prefeito ’*unicipal, sobre cs despesas e verbas destinadas do Piro dc C-oer:
0 sr. José Porfírio, reouereu urgência para discussão e votação do requ£
rimento do sr. Isaias Pedrigues 'fertins. --------------------- —
0 sr. Presidente submeteu a votaçoo o requerimento de urgência, tendo nCasa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de
urgência e mandou incluir na tírden do Di" da presente sessão o requerime-nto n. 77/56.
P-equ?rimentc do sr. Isnias -Podrigues ''art-'ns, solicitando informaçees as
COMAPS, das C'.dades vizinhas, sobre tabelaT^^tos. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. lsal<as -Podrífrues ia-tins, roe’.iereu lu^gencia pnra discussão e vota5
n.19:
'v
çao do seu -equerimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE StO PAULO
M *
C sr. rrpnidente sulrfteu a votagao o reqyerir.pnto d- -urge
C?sr. o ap"ovado por urwnir:’d«"3c. C sr. Presidento decl'>rou aprovado ^/j^f
urgenclp e mondou incluir na CfrdpTn do Dia da presente sessão o req^
Indicação do sr. Criando Silveira ’'crtins, dispondo^
” iniciado o ciu:so de pilotagem no Aero Clube de Oarça. “
C sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr, Pri
Indicacao do sr. Criando Silveira J-artins, sm
Yy tendo'e"
erimento de
^nto n,73/56,-
(ve a necessidader-'
SQ
^to 'íunicipel. - - - —
a necessidade de mobi—
liar 0 AeroDorto local.
0 sr. Presidente mandou cncamlnhá-la ao sr/Prefeito Municipal. - - - —
Pequerimento do sr, Antonio Constantino Metto, nomeando taaa Comissão Sepecial de 5 vereadores, para proceder os estudos e renjustar.entos nas leis que regul^
M /
mentam .ps construções no munlcipio. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
C cr. P-afael Paes de Parros, requereu \rrgencia, para discussão e votaçao
do requerimento do vereador Antonio Constantino f>etto, - -- -- -- -- -- -- ---
0 sr, Presidente sulneteu a votaçao 0 requerimento de urgência, tendo n
C?sa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de
urgência e mandou incluir na Cfrdem do Dia da presente sessão 0 requerimento n.79/56,-
Projeto de lei do sr, Joao Miguel Chpves, dispondo sobre a construção na
7ila da ^staçpo, de un prédio pare o poste de correspondência. -----------
C sr. Presidente suhneteu-o a veto, tendo a Casa o considerado objeto dc
delibe-ação. C sr. P‘’esidente mandou enc«minbá-lo as Comissões Competentes. - - - - -
P-equerim^nto do sr. Pe'^ro Afonso de Cliveirr, solicitando preferencia pa
5,^7,S,9,1^ 11,12,13.-
C sr. Presidente siíir.eteu e votação o requerimento de preferencia, tendo
a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimentoe concedida a preferencia pars a votaçao da pauta anunciada. ----------- —
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores no I^xpediente. —
¥
ra discussão de paut*> anunciada constantes dos itens 1,2,3 »*+»
Seci’e- C sr, PresMente declarou encerrado 0 Expediente e convidou o sr.
tario a proceder a charaada dos srs. vereadores para a fardem do Dia.
0 sr. Secretário fez a char.^d^. verificando-se a presença dos seguintes;
Antonio Constantino Metto, Augusto do Pascimento Castro, Isaias Rodrigues ^íartins, -
Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírio, Mario Sallovicz, Manoel Galdino de
Carvalho, Cdilon Izar, Criando Prasson, Orlando Silveira 'íartins, Armindo I^osario, Pfi
dro Afonso de Cliveira, Pafael Paes de Barros e Penato Virgillio de Berros P-ocha, num
total de 15 (quinze) vereadores, ------------ --------- —
C sr, Presidente esclareceu que estava com sua discussão encerrada o prjj
jeto de lei n. 2S/5$ do sr, Antonio Cruz, dispondo sobre a Instalaçao de tres semafa
ros, e submeteu-o a votaçao. Esclareceu também, que ja havia sido votada e aprovada a
emenda n. 1, ------------------------------------
0 sr» Pedro Afonso de Cliveira, pela ordem solicitou a leitui'a da emenda
a ser votada.
7,> CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXO PAULO
‘FIs.36-
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a leitur^
das, não obstante a distribuição de cópias aos srs. vereadores. - - - -
0 sr. Secretário leu a emenda n.2, redigida nos seguinte^ se lê três seináforos, leia-se dois semáforos; onde se le Cr.f- 100.
70.000,00. .7
s etiien-
//a
7/
II mos:- "ondeÍO, leia-se Or.*
4
via sido votada, e
ioria. ------
C sr. Presidente esclareceu que a emenda n. 1, ja
sulsaeteu a votaçao o emenda n.2, tendo a Casa a rejeitado
0 sr. Presidente sutiaeteu a votaçao o projet prendo a Casa o rejeitado -
por maioria. C sr. Presidente declarou rejeitado o pro de lei n. 28/55. - - - - —
0 sr. Presidente subneteu r discussão o projeto de lei n. 3l/55» do sr.-
Jose Porfírio, dispor^o sobre o anmento para 30 dias o período de ferias dos funcioná¬
rios municipais do quadro "Pessoal Fixo", com um substitutivo do vereador José Forfí—
rio. >
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavi*e, disse que o projeto tinhaparecer contrario da Comissão de Finanças, mas votaria favoravel ao substitutivo do ,v£
reador Josá Porfírio, por ser modificado o projeto p?ra vinte (20) dias úteis ao invez
de -fa-inta (3C) dias corridos. — — —
C sr. Presidente deu por encerrada a discussão e subuieteu a votaçao o
bstitutivo, tpndo a Casa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprova
do o substitutivo e prejudicado o projeto original em primeira discussão. -------
C sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 57/55, do sr. -
Kanoel Fernandes Barbeiro, dispondo sobre um auxilio de Cr.f 51»C00,')0, ao Cremlo Sstji
dantil "Castro Alves". ------------------ — ____________
Sü
C sr. Pedro Afonso ue Oliveira, re'nir.reu a leitura do parecer da Comissão
de Finanças.
0 sr. Presidente esclareceu que foram distribuídas as copias dos parece—
● 'esmo assim, convidava o sr. Secretário a proceder a lei
tura do parecer dn Comissão de Finanças ao projeto de lei n
C sr. Secretario leu o parecer. -------
C sr, Presidente submeteu a votação o parecer da Comissão de Finanças, -
tendo a CaSa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o parecerres aos senhores vereadores.
. 57/55.
4
da Comissac; de Fir.cnças, e rejeitado o prejeto de lei n. 57/55.
segunda discussão o projeto de lei n. 12/56,-
criaçao do Concurso do Carro Alegori—
C sr. Presidente subf.eteu a
do sr. Jaime Fogueira Miranda, dispondo sobro a
. Esclareceu também, que Iiavla ‘uma emenda do proprio autor do projeto, redigida nos
A A ^ ^ ^
seguintes termost- "De ao artigo 7® a seguinte redaçao: Ista lei entrara em vigor no -
CO
f
dia 12 de janeiro de 1957.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda, tendo a Casa a aprovado por
maioria.
C sr. Presidente submeteu a votaçao o projeto com emenda aprovada, tendoa Casa o aprovado por maioria. 0 sr, Presidente declarou aprovado com emenda, em segu£
da discussão o projeto de lei n. 12/56. —
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
» ESTADO DE SAO PAULO
t
'^3-gt 22-
n. lC/56, do sr. -
^1, para entender-se com
Inte-esses da populagao e
C ST, Presidente sutoeteu a discussão o requar^
Cdilon Pzar, dispondo sobre a nomeaçao de uma Comissão-^
0 Conselho 1'unicipal da Cuarda-’’oturna, a fini de
da própria Cuarda-Poturnc.
t
*N
seu requerimento dizendo -
der melhorada, pois nao sabia se por d£,
i^í^aíta de orientação, a mesn.a tem agido de
voes consigam 0 seu intento. --------
C s'^. Odilon Izar, com a palavra,
que a 'Cuarda-"oturna l'unicipal necessitava
ficiencis ds própria guarda-noturna ou p'
maneira deficiente, permitindo que os^
0 sr. Criando Silveira I^rtins, com a palavra, discordou do vetx-ador C
dilon Izar, por achar que o mesmo fazia refeBencias depreciativas ao trabalho dos
guardas-notürnos. Palou qie 0 sr. Odilon Izar não- especificou os roubos em que os
guardas participaram.
0 sr, Odilon Izar, em anerte, fez sentir ao orador que nao havia dito -
que os gusrdas-r.oturnos tomsvam pprte nos roubos e sim que os roubos tem sido vergo
nhosos.
0 sr. Orlando Sil-reira 'íartins, continuando disse que nao se deveria d£
preciar a guarda-notürna.
C sr. Cdilon Iznr, em aparte, disse que a guarda-noturn? deveric ser organizadr de melhor formn.
0 sr, Crlan-^o Sil^/eira ''srtins, disse que organizar nao é depreciar. - -
C sr. Cdilon Izar, em aparte, afirmou que não depreciou a guarda-noturna
ventilando apenas e necessidade ds organizaçao da mesma. ------------- —
0 sr. Criando Silveira ''5’'tins, disse que o sr. Cdilon Izar, depreciou a
guarda-noturna, motivo pelo qual assumiu a tribuna, refutar.do as pj-lavras ofensivas -
aquela organizaçao. ContinODU suas palavBas dizendo sobre o pequeno numero de guardas
^ *
ocuuados em vigiar tad^ a cidade e com um pequeno ordenado, bisse que se ha muitas
f # *
zes alguma coisa que possa depreciar o roubo, culpe esta naqueles que nao sabem pü
gar aqueles que merecem pelo trabflho prestado. ---------------- ---
0 sr. Jose Forffrio, em aparte, disse que atendendo justamente a esses -
desajustes e que se aprovou a aquisição do carro furgão para facilitar 0 policiamento.
'Indoçou as palavras do orador com referencia ao salario que recebem os guardas.
Concordou também com o vereador Odilon Iz~r, quanto a necer.cidade de reorganizar a -
t*
guarda-notuna.
'artins, disse que realmente era preciso reorganj,
za" 3 guarda-noturna. ?ez sentir a Casa que nao era contra o proposição
C sr, Crlrndo Silveira
do sr. Odi¬
lon Izar, mas era contrario aos te’.*mos empre *ados pelo autor do requerimento. Falou -
*
sobre a necessidade de una remuneração condigna dos que trabalham no setor do policia
mento noturno da cidade. -------------------------------
C sr. Pedro Afonso de Cl-veira, com r palavra, mostrou-se fcvoravrl f aosr, Odilon Izar e a sus proposição, contra as afirmações do sr. Criando Silveira ííarDisse qu«' o proprlo requerimento do sr, Cdilon Izar, visava nomear xnna Comissão
para tretar do interesse da populaçao e da própria guarda-notui^na, nao ventilando
tins.
absolutamente se a guarda-noturne participou ou nao de roubos. For isso achava de in-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE s(0 PAULO
- £
teira justiça o requerimento. --------------------
0 sr. Criando●Silveira ^fertins, n; aparte, disse que nao^
vereador Odilon Izar e sim revidado suas pala%’Tss depreciativas a ira
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que ninguém i2
dos na cidade. Por esse motivo a guarda deveria ser reorganizad^
guardas e ordenados, -
i
áwia atacado o
fla-noturna. —
os roubos haviÍh' maior nvunero de
0 sr. i-ario Sallovicz,
* «I* A
escl”recesse sobre o trabalho da comissão nesse sentido, p
nhecimento do que iria fazer a Comissão. ---------
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que o sr. Ӈrlo Sallovicz, tinha -
razao em solicitar t=is esclarecimentos,e, qee o sr. Odilon Izar podería, ccmo autor-
-io requerimento, dar os esclarecimentos solicitados. "Encerrou suas palata*as Justifi—
cando seu voto favorável ao requerimento. ----------------------
0 sr. Cdilorj Izar, com a palavra, esclareceu ao sr. ’^-io Sallovicz, que
a Comissão iria estudar o assunto, eleborrndo o programa de reorganização da guarda—
noturna, especificando o numero de guardas necessários, melhoria de ordenados, etc. -
C sr, 'ferio Sallovicz, em aparte, disse que o sr. Odilon Izar poderia
tudar o assunto partioul-annente e depois trazer uma proposição a apreciação da Casa.-
C sr. Odilon Izar, disse que a Comissão que se iria nomear, era Justamente pa^o estudar o assuito e trazer pa"" Plenário qualquer proposição. ------
0 sr. -Antonio Co"stantino Potto, com a pal-.vra, fez sentir a Casa que pii
ra os necessários esclarecLmentcs ao ve»*eador Crlsndo Silveira ífartins, com referen—
cia as palavras ofensivas à guarda-noturno por'parte do vereador Odilon Izar, melhor*
seria ouvir a gravaçao da esplanaçao feita pelo autor do requerimento. Para tanto requereu a í-esa que fizesse voltar a gravnçao da discussão parn os esclarecimentos des£
jados, -------------------------------------- —
em aparte, solicitou &o/ ■ffc do requerimento que
,ue, ninguém tinha co~*
to Virgillio de ”arros Pocha, cm-aparte, disse que nao ouviu -
palavras depreciativas a guarda-noturna por parte do vereador Odilon Izar, e iiesmo -
0 sr. P.e:
que houvesse dito tais palavras, sua intenção r^o teria sido essa. — - _ - - _
C sr. Antonio Constantino ífetto, disse que se havia dúvida quanto as
firmativss do vereador Odilon Izar, ■elhor seria ouvir a grevaçao de sua palavra. - -
0 sr, Pe;ro Afonso de Oliveirn, pela ordem, fez sentir a Cgcr que nada *
mais restavp a neo ser continuar com os trabalhos, sen necessidade de ouvir novan^nte
o que foi discutido, 'Palou que o sr, Presidente, por certo, faria constar em ata daspalavras proferidas pelos vereadores, esclarecendo então a questão. ---------
C sr. Antorlo Constantino ”etto, -'ncerrando suas palavras, reiterou o -
seu requerimento par» ser ouvidr a gravação das palavras proferidas pelo vereador Cdi
lon Izar, ---------------------------- — --------
4
0 sr. Presidente, indeferiu o requerimento do sr. Antonio Constant-no -
Netto, po" julga-lo anti-regimental. ----------------------- —
0 sr. Augusto do I-ascimento Castro, mostrou-se solidái’io ao requerimento
do sr, Odilon Izar, dizendo que a guarda-noturna deve mesmo ser melhorada, amparada e
s.
k
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO Oe SXO PAULO
-F1S.39-.
aumentada, para que nao mais se veririquem os constantes roubos em Garça
0 sr. Presidente declarou encerrnds c discussão e submetev^^vota çao o
requerimento do sr. Odilon Izar, tendo a Crisa o aprovado por unanimid^^. 0 sr. Presi
dente declarou rprovado o requerir.ento n, l2/5n. - -- -- -- - ” --------
C sr. Presidente declarou que oportunanente nomeariyyí^omissao de acor
do cora 0 requerimento aprovado. - -- -- -- -- -- -- -- yrr - -- -- -- --
C sr, Presí.<’ente sufeeteu n discusrao o requeri^o^ n. 3l/56, do sr.Poi
me ÍTogueira ''irandn, disT'ondo sobre a nomeação de uma ComlsaqyEspecial com poderespara tomar as providencias necessãriss com referencia ao c-j^^Lmento de diversas clají
Telefônica Brasileira. -
C s". Pe.lro A-fonso de Oliveira, Justificou seu voto f?vcrável ao requeri
t
■s
sulss existentes ho contrato entre a municipalidade e a Cia,
rrento do sr. Jaime Pogueira Miranda. Bisse que por ocasiao do cunento das tarifas tg,
lefonioas aut rizado pela Camrra, ficou estabelecido que a Cia. deveria prestar con--
tr.s ao município de <^0 an GO dias da inportancla arrecadada, sendo que a arrecadaçaonao poderia ultrapassar o importância dos ordenados das telefonistas. Blsse que a Ca¬
sa nao ficou sabendo a quantia que r Cia, arrecada e que nao teve resposta de um re--
querinento de informações aprovado nn legislatura passada. Por esse motivo achava que
0 requerimento era de inteira Justiça, podendo a Comissão nomeada tratar desses as—
suntos. --------------------
C sr. Augusto do Pascimento Castro, er. aparte, disse que a Camara, alerado aumento aludido pelo vereador Pedro Afonso de Cllveirn, conce^^eu um outro a Cia. -
Telefônica. Pea sentir a Casa que r Cin. solicitou o aumento das tarifas sob protes—
^ f \
to de que tal aumento serir p?ra o pagamento do salario mínimo as telefonistas. - - -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, concordou con o aparteante e (Jisse que -
várias Prefeituras do Estado de Sao Paulo votaram contrario ao aumento das tarifas t^
iefonicas, por acharem que o selárfo mínimo deve ser pago obrigatoriamente, .;ao depejj
dendo de novas cobrança ^ ●
C sr. Augusto do Pasclmento Castro, em aparte, disse que era Plrajuí a Cjj
mara aprovou uma lei d? aumento das tarifas e dois meses depois aprovou uma outra -
lei revogando a primeira, em virtude dos abusos á? Cia. Telefônica Brasileira. - “ —
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, encerrou suas palavras. Justificando seu
®cha-lo de int":* Justiça. -----------
, comentou longanente sobre a questaoTelefÔnica e focalizou n necessidade de se aumentar o número de circuitos divoto favorável ao requerimento, po
C sr, José Porf‘'rio, com a pala’naa
Vr*
%
da Cia.
retos Garça-Bau^^u. Bisse que, com esse propósito seria discutido um requerimento
para o qual, desde jé, solicitava o beneplácito do Plenário. Ventilou
referência as mesas existentes para o trabalho des tel£
de
sue autoria,
também o sc-rviço precário com «
fonista t
4
Augusto do Pascimento Castro, em aparte, disse sobre a deficiência
fonlstas interrompera o assinante para perguntar se o mesmo -
C sr,
do serviço cuando r
jé f-lou. - - -
t*.
C sr. José Porfírio, concordou com o' aparteante e disse que havia mf'GmQ-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SkO PAULO
-FIs.ÂQ;
%
a nccessidnde de se nor.oar unn Conissao písr-» res-l’íer esses problenas.
se que a oq
f
C sr. Feiro Afonso de fliveir?, en aparte,
de tratr.lho sao em nunero redusido c/i
c. pao crbia -
'‘iclentes, - —
r.^. 350.000,00 -
Falou sobre a -
e Lins, onde a Cia.-
'^utomátlco. Falou lona problenas, - - - - —
ior/p^io, lenbrando-o que disas telefonistas, pois gs .res?s
C sr, Jose Forfírio, disse que a renda da Cia. chegí
CE -Carça e por esse notivo s Cia, dcveri*’ nelhorar os seus scr
instalação de aparelhos automáticos e citou o exemplo da cid^
pretenda cobrar Cr,i* 15.000,00, pela instalação de m telc^Ljf
ganente sobre o assunto, lembrando as cruaas que ocasionam
0 sr, F’-esidente advertiu o vereador José F
punha apenas de ut. minuto para terminar suas palavras.
0 sr. Augusto do "ascinento Castro, í-equereu mais 5 riinutos para o ve—
reador José Forfírio.
C sr. Fresidente suimetru a votação o requerimento de prorrogação, tendo
a Casa o aprovado por unanimidade. C sr. Fresidente declarou aprovado o requerimentode prorrogação e concedeu mais cinco minutos ao vereador Jose Forfírio. -------
C sr. José Forfírio, agradeceu ao vereador Augusto do "ascimento Castro,
e concluiu su.as palavras disendo-se fg.voravcl ao requerimento em discussão e solici
tando tamben ao beneplácito do Flenario ao seu requerimento que iria entrar em discqs
sao sobre o atunento dos circuitos Ccrça-Bauru. - -- -- -- -- -- -- -- -- - —
C sr. Criando Silvrira 'íartins, com " ;;alavra, disse que o requerimentoem discussão merecia'a consideração da Casa. Falou sobre as dificuldades existentes -
no serviço telefônico tr.-zendo p^-ejuízo aos assinantes. Disse que as mesas sao poucas
e que as telefonistas não são culpadas pelo serviço precário que se verifica, Fez scc
tir a Casa que as telefonistas tên r^smo usi tenç^ramentc específico para o exercíciodo c?rgc. '— — — - - — — - —
*
C sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, fez sentir ao orador quea Casa não atribuiu (rulp” as teleforistes, e que elas sÕo dígnr.s e capais. C que sediscutia era a culpa d? Cia, e não das suas funcionárias, --------------
C sr. Criando Silv-~:'.r'’ 'artins, continuando, disse que de f'-to as .funef^
nérias eram dignas c capazes e restava apenas a Cia. cumprir o contrato existente com
a municipalidade. Achou de justiça a nomea^ao de vma Comissão p.-ra etatar do assunto.
enc=ninhou a ’esa una emenda redigida
.buiçoes da Comissão Dspecial, onde se le
"indicar a Camara. .as providencias necessárias e cabíveis".-
0 sr. Fresidente deu po’’ encerrada a discussão e sutrieteu r votaçeo a -
emenda, etndo e Casa a aprovado por unanimidade. C sr. Fresidente declarou aprovadea ''monda do sr, Fedro Afonso de Cliveira, - -- -- - - - - - - - - — - — - - - —
C ár, Fresidente submeteu a votação o requerimento com- a rrende aprova—
de, tendo .? Caso o ap^^ovado por unanimidade, 0 sr, Fresidente declarou aprovado o
quarir.ento n. 3l/5ó. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Fedro Afonso de Cliveira f %
A
nos seguintes termos:-
A
pro%'ide ncias
rt II X
iiaS at tomar as
n
, ● ●, leia-se
*
r£
C sr, Presidente deferiu um req rimento do sr, Fedro Afonso de Cliveira
solicitando a retirada do requerimento n. 3â/56, daquele vereador.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SitO PAULO
- EatoC sr. PresWeirtc subnr-tru s discussão e era seguida ?, vO'
sa o aprov?do por unaniioidadr, o requorlraer.to n. 37/56, do sr. Augu^
Castro, era que sc solicita infornaçoes r>o sr. Prefeito í\:nicipal.y^^r, Presidente de
clarou aprovado o requerimento n. 37/56. - -- -- -- -- -- //tí/- - -- -- -- --
fíoy tendo a Cado ^Tasciraento -
r
0 sr, Presidente sulneteu a discussão o projeto Jéi n. 1/56, do sr,
r.f 25*000,00 para a
u que h?vic una emenda
0/X0,00 e outra ds Corais—
loao í'iguel Chaves, dispondo sobre a Cf'ncessão de lua ruxílior ^
aquisiçao de ima Casa a viuva Stelio ‘íachado loureiro,
d.” Comissão de Justiça, reduzindo a importância para Cr.f
t*ng
sao de Pimnças reduzindo para Cr,^ 5.'^X,X. - -- -- Vy------------.-
C sr. Antonio Constantino l'otto, cem a pnlawa, justificou seu voto em S£
parado na Comissão de Finanças. >-ostrou-se favorável a emenda da Comissão de Justiça -
que propos o nircílio de Cr.'^ 10,qO'^,X.
^●achado Lou^^eiro, como
cr^ta Crlstar estava solidaria cora a doaçao de Cr.* l'^.000,X para a aquisiçao da casa
da viuva Stel-'o Pichado Loureiro. - -- -- -- -- -- - - - - - - - - - — - - - --
Falou da pessoa do extinto jornalista Ctelio -
grande municipelistn,e, declarou que a bancada do Partido Dera
0 s*". Pedro Afonso dc OlüTpira, cora ? palavra, disse que o relator da Co¬
missão de Finanças houve por ben dLrainuir verba de Cr.^ 25.'^C0,00 para Cr.:'‘ 5.000,00
e que a Comissão de Justiça nao deveria ter apresentado a monda,
que oorar‘^te a Ccraissao de F-»rinnças falar sebre as cor^içees e possibilidades financei
ras, Justificou seu voto fav"ravel a emenda da Comissão de Justiça que restringe o
xilio para Cr.f IO.ooo^qç,,
Fez sentir a Casa
na
Fnc»minhou n 'esa um requerimento solicltendo preferência -
para a votaçao d? emenda da Comissão de Justiça. --------------- ----
sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de preferência, tendoa Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento -
A M
de preferencia e disse que a emenda da Comissão de Justiça seria votada cm primeiro lu
0
gar.
C sr. -Penato 7irgillio de Berros .P~cha, justificou sou parecer isa Comis
são de Finanças, achando razoável a doaçao de Cr,?' 5.000,X para a aquisiçao da casa -
a viuva Stelio >-achado loureiro. 1?-alou que o dinheiro seria bem empregado, mas que
Gamara deveria dar apenas Cr.* 5.000,X, porque muitas outres Gamaras estão também
a
Vfi
tando auxílios para esse fim. ---------------------
0 sr. Presidente convidou o sr, Arraindo Posário a assumir a
0 sr. Arraindo Posário °ssumlu a Secretaria. --------
Secretaria,-
C sr. Criando Silveira ''artlns, com a palavra, justificou seu voto frvorá
vel a emenda oferecida pela Comissão de Justiça, fixando em Cr.? 10,0X,X o auxílio -
a viuva Stelio ●achado loureiro. Falou longamente sobre a pessoa,do extinto jor-alista
Stelio l'achado Loureiro, ev^-oaixlo suas virtudes e seus excelentes trabalhos em benefi
cio dos municípios paulistas. -----------------------------
\r
0 sr. i^ose rorfír-’o, era aporte, solidarizou-se com o sr. Criando Silveira
'●artins arostrando-se tombem f-vorával a emenda da Comissão de Justiça. --------
C sr. Criando Silveira -■íartins, agradeceu ao aparte do sr, Jose Porfírioe encerrou suas palavras fazendo sentir a Casa a justiça que a Gamara faria ao auxili-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /
ESTADO DE SiO PAULO
-Fls.42-
ar a viuva Stelio '-achado loureiro. - -- -- -- -- -- - - - - -
0 sr. ííenato: Virgillio de 3®rros ^ocha, pela ordem, pe
dência se era da competência d? Coraissno de Justiça, oferecer emen^
nanceiro. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
t
agitou a Presi
dde caráter fi—
V
C sr. Presidente esclareceu ao sr. P-enato Virgill.
todas as Comissões podem propor qualquer emenda de acordo c^
n sr. -Penato Virgillio de Parros P-ocha, pediu
(^áe Barros P-ocha que-
<3 seu ponto de vista.-
o sr. Presidente, quecitasse 0 artigo do -Pegimento Interno qur permite e aprese ^.gão de emendas de caro--
ter financeiro por parte da Comissão de Justigc. - - - - -
C sr. Presidente esclareceu que nao h-vir. o artigo permitindo a apresen
tação dessas emendas, mas tsmhem, não havir netihuiaa proibição regimental. Pao haver-do
proibição e permitido, porque a proibição á taxativa no -Pegimento Interno. - - - - —
C sr. Pedro Afonso de Cliveira, pela ordem, disse que a Comissão de Jus
tiça pode apresentar emendas sugerindo ns importâncias financeiras, cabendo postcrioc
mente a Comissão de Finanças deliberar sobre a existência de recursos para o determi
nado fim, --------------------------------------
A
0 sr. Presidente convidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Presidência.
0 sr. Pedro Afonso de Cliveira, assumiu a Presidência. ---- — ---
C sr. Augusto do Tascimento Castro, com a palavra, falou também sobre a
personalidade do ilustre Stelio ^'”Chado Loureiro. Lembrou as qualidades do cidadao -
Stelio F"chado Loureiro, como jornalista, professor e batalhador pelas cauass nrunicipalistas.
mesmo porque, era un dos membros da mesma. ---------------------
C sr. Pres'!dente convidou o sr. Joao Parora a reassximir a Presidência. -
C sr. Joao Parora reassumiu a Pres'"dencia e de acordo com o requerimento
Justificou seu voto favorável a emenda oferecida pela Ccmlssao de Justiça,-
de preferência do ve-eador Pedro Afonso de Cliveira, sutneteu primeiramente a votcçao
a emenda da Comissão de Justiça, tendo n Casa n aprovado por maioria. 0 sr. Presiden
te declarou aprovada a emenda dn Comissão de Justiça, que estipula em Cr ♦ V 10.000,
0 aujcílio previsto no projeto.
. Presidante suhí'ipteu e votação o projeto de lei n. l/56, ''rtigo por o
sr
artigo, com ●■'monda aprovada, trrjdo e Cnsn o aprovado por maioria. C sr. Presidente c2fi
clarou aprovado o projeto "“e lei n. l/õ6 em Ic. discussão, e mendou encaminha-lo a -
Oomisseo de Justiça. -
0 sr. F-enato Virgillio de P.^uros -Pocha, solicitou a Presidcncia que fi-**
zesse censtar o seu vo^to contrario a emend« da Comissão de Justiça. - -- -- -- --
C sr. Presidente informou qur o projeto foi.epro'vado por maioria e neo
por unanimidade. Fnti’etanto, de acordo com a solicibqçao do i’B‘’eador Penato Virgillio
de Barros Bocha, mandaria constar da ata, o voto contrario daquele vereador a emendade Comissão de Justiça.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 2/56, de auto¬
ria do vereador Joao Parora, dispondo sobre o custeio do ‘branspor^bo doo cscol-^res das
zones rurais.
-i-r**! -1 ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S<0 PAULO
*3
ê
'ZlsiÁl-
^0
C sr. Presidente convidou o sr. Vice-Presidente a asouiuir a ^sidencia.-
r-ssumiu r. Presidência. - y//
t
C sr, Pedro Afonso de Cliveirc,
0 sr. '"'oão Tarora, con a palavra, apresentou justificati
to, Palou sobre cs dificuldades de tranpoBtes existentes aos alunc^^
4® ano primá--io. Palou sobre o decreto do Governador do Pstcdo,
a alunos do curso secundário. Con'‘rontou sua proposição cora o d
dor e lembrou as suas vantagens e conveniências, Concitou r 9^
ms ao seu projewP frequentam o
bWecendo transportes
reto do sr. Governa—
a aprovaçac do seu -
/.
projeto.
C sr. Antonio Constantino ’’etto, em aparte, d ;e que a bàncada do Partido Democrata Cristão estava solidária coir. o projeto do sr. doao Tarora e antecipava o
P \ M A
seu voto favoravel a proposição en apreço. --------------------- -
C sr. João '^arora ngi-adeceu ao aparte do ve”eador Antonio Constantino -'C-Ji
to e concluiu suas palavras, dizendo que, pelo que liavir. noth'’do esperava a aprovaçao -
ur.anine.de seu projeto de lei. - - - —
C sr. Criando Silveira ^'artins, coia a palavra, considerou das mais elevadss a proposição do ve';eador Joao Tarora, Vez sentir a Casa que como Inspetor Sscolarsentla-se a vontade para dar seu voto '‘avoravel co projeto, por ser conhecedor do as--
sunto. Vaiou sobre a conveniência de oferecer o transporte aos alunos do quarto ano
primário nas zonas rurais. ---------------
C sr, Josá Vor''irio, em aparte, foc^lizcu a
do Vstado, concedendo Cr.C lOO.^XJOjCO para cada município, destinados a atender as di
ficuldades educacionais do curs^ secundário. ------------------- --
atitude dígn?. do Sovernedor -
do sr. Josá Forfírio. C ar. Criando Cilveirr Vartins, -●gradeceu ao aparte
Lembrou a conveniência do transporte de escolares em ônibus da própria Frefeitura. Cqjj
sobre o assoar.to, e lembrando os 2C^ da cluiu sus explanaçao focaliz'’ndo v»rios pontos
arrecadação que devera ser aplicado no
C sr. Fresid^-nte deu por encerrad*’ a discussão
ra ? reassumir a Presidência. ---------------
setor educacional.
convidou o sr. Joao
1' C sr, Joao
de lei n. 2/õ6, tondo a Cnsa o ap^^ovado por unanirldade, artigo por ai’tigo. C sr.
discussão o projeto de Icl n. 2/56, de autoria do vesulxieteu a votaçao o projetoFre-
'’rora roassurai", r. Frecldencir.
sidente decl"rou aprovado e~ la.
reador Joao Tarora, ------
C sr. Fre3':drnte subcerteu ●’ discussão e em seguida r. votaçao, tenclo a Gan
vereador Joao Baptista A
a Avç-nida Presidente Vergas, em toda a
aprovado por uaaniraid-^de, o projeto de lei n. ll/56, do
ranha da Güva, considerando "via pre''erencial
sua extensão. -----------------
sa 0
II
\
C sr, Presidente submeteu r. discussão e em seguida .? votaçao, tendo a Gasa o aprovado 'or unanimidade '>rti,po por artigo, o projeto de lei n. 13/56, d
Cel. Joaquim Piza em toda e sua ex—
aprovado o projeto de lei n. 16/56, cm p~ir.eira disS
V O sr*
João Tarora, que considera vir preferencial n rua
tensão. C sr, Presidente declpri-u
cussao»
0 sr. Presidente suhneteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S/tO PAULO
SC o cprovpdo por unarii.ld-^de ca‘tigo ; or artigo, 'o proj-to de lei n, 1
ria do vereador Jcso Tr.roro, que dispÔe cSlre a ccnctruç^o dc
5c~tnto portujuas. C sr, rresidpntf declarou rprovsdo cr. prirseirf d:
de lei u. 1?/5d.
iC, de auto—
●rr.te con c:^
0 o projetoL
/
„0COÍO3
C ar. Presid^T.tr subr-'eteu “ discussão r vot?ç?o
projV to d* If i n, d- lonissco de
tivo Í-Uniciprl que pede revognçfo dr. lei 314, tendo '● d.-..sa/^aprovado por unai:iii.ldade. C sr, Presidente declarou aprovado o projeto de lei n,
C sr. Freüidrnte subneteu a discussão e oL:'s^ulda a votrgão, tondo
sa o rprovedo por unar.ir.;id":': , o requeri.rento ?*/56, do sr. daiaie Fogueira "'iranda,
dispondo cobro pedidos de informações ao sr. Frcf Ito 'tiniclpal, coic r- ferência n doaçao dos terrenos d^s ruas e l-itoc de diversre vilrs dr cidade. C sr. Parsidente dtoli
rou -'orovedo o i’equ''rimento n. 32/õ6. - -- -- -- -- - - -- - - - - - - - - - - —
C sr, Presidente subr.-te-,.. r dlscuscKO c en seguid- r vot^çÕe, tendo a
Casa o ap^ovedo por unanimidade o requerirento n.6?/56,do cr.Antonio Constrntino Fetto,
gstes
Lgo por artigo, o -
●'^ustiç-, - liitido r. lar . n. V56, do Pxecuk
solicitando infomoçí-es ●'O sr. Prefeito ítinlciprl, sobre 0 serviço dc g^ul-c :
na ru- P^-ullstr. C sr. Precidente declrrou ,?prcv’do o requerirento n. 67/5Ó. - -
P”'-cid^-ntc' sub-etí u a discussro vr ceguidr " votrç-o, t< ndo adasa o rprovrdc por unanimidade, o rrquarir.ento .r. ÍC/jG, do sr. doso T-rói''., ralter-n
n(/
55, sobrt o segundo grupo .●;scoler. C sr, Presi.l'nte declarou r.^rovado 0 requerir^^nto-
. 68/5-:.
C
do o ^.edido '^e i”?c'iarço<.s ao sr. Pre.r‘ito 'tunicip''!, constçr.te do requori:..^ "to .r.
n
I
Í^/5C, dc 'Uti
ui:~ Comissão -
C Prc;;id'-ntf sud teu a dlccusv'0 c roqueriner.to n.
ri- do vci "dor Antcr.io Conct^^ntino F ttc, dispondo sobre a noraeaçso dc
”speci-l - -rr, tr"tar junto aos poderes comp^-tentes d' reforma urgente do Colégio
dual ● Pscola Formal Cr. ílilrMar ''achado D'Clivrlrr, de Crrça.- -
-jS
c S>-. Grl-n'0 Silveirlembrando deficiência -
v.bem cobre ,a deficiên
cia em outros -ctnbelecir.cntos ^nsino est-^duris. Citou cr cxençilo de outras
e-l* u S(. u vote fa- r
voravcl ao requerimento, "^ocrlisou o -ssunto
des instalações precérias do Colégio F
ofuuiVr.-nte,
Fr.lou .-dual de Crrça.
cidades
f
Litalaçoes em sues casas dc ●nslno. - -- -- -- -- -- - —
C C'". dos’ Porfírio, ''m ,aparte, aludindo as -firiaaçoes do sr. CrlanTo-
;, elucidou o accun‘o, lembr-ndo t:i.’jem outras dearrches
A
que possuem r
Cilveire ''-rt
em torno 5o grave problema.
■ frfrdss -
>
C ar, Crl-r'O Sil-^-jj-a -í-írtins, -gra.dcceu ao aparte do sr. ■''ose Porficienci.-ss ped-gógicas no Colégio Hstadual df Garça. Pez
trrb-lhrr mesmo no .sentido de d!-.r um estabelecimento conrio. Continuou lonbrandc
Ca.sa que se dev:
digno ao.s c-stud-ntes dc C-rça.
"S de i J.
t
' sentir r 'X
è
C sr. Pedro *.ronso d fld-.-lr-, -
Contas j"
"té »g.-ra nao se conseguiu n-da sobre c -ssunto. - -- -- -- -- -
C sr.Preciò-ntr lembrou ao -/r--'.-dor Crl-ndo Silveira ''-rtins, que suajp;
.-"te, fez sentir ao orador que p
í-provou a i:.q:ortanci,' d< Cr.* 1,40C,CX,C0, parr reforma dc C_£ %
Tribunal .dr
1●-io ” st-du-l
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO .] ç
4.
■FIs.45-
celencia dlsptinha srrnss de dois (2) mi utcs. - -- -- -- — - - -
C Gr, Antonio Constsntino "etto, requereu prorrogrção de
0 ve-eador Crl-n^o Silvp-rr Vp.rtins, - -- -- -- -- - - - - -
C sr. Frecidí-r.te Gutmrt^u r votaçao o requerimento d.
a Casa 0 aprovado por unanimidnde. C sr. Presidente declarou npn6
infoinnou 30 vereador Orlrndo Silvei:-n '-nrtins, que sua excelen^^
(12) id.nutos.-- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -â/~/-
V
minutos para
worropaçao, tenáouo 0 renuerimonto c
dispunha de d.^ze
C sr. Criando Silveira Mnrtins, agradeceu ao v
Pette. Continuando, disse ''ue, acreditava que a demora prra^. refor
ocasionada en virtude do peopósito do sr, Coveínador do 'Sstado er. colocai’ em dia as ●
finanças do instado. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
yador Antonio Constantino
do Colégio foi -
mn
C sr. Augusto do '"''scir.ento C-stro, em aparte, disse que sabic-também do
proposito '-cenomlco do Covernad'" d' Instado, '-rs nao sabia porque n'o se fez a reforma
no Governo anterior, quando a situação do Colégio já era calamitosa. ---------
C sr. Antonio Constantino Petto, en aparte, lembrou tsmbem, que em uma -
das visitas do Governador a Garça, sun excelência efirmou cue pelo mer.oS terminaria -
uma parte da reforma. Pez sentir a Casa que naquela oersião 0 Gr-vernrdor prometeu mais
coisas em relaçr.o ?o ensino local. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
C sr. Criando Silveira ”artlns, agradeceu ros aparteantes. ------ -
C sr, Pen'’to Virgillio de P-rros Pocha, cm aparte, disse ^ue desejaria qí
ber o motive pelo qual o Governador deixou de c’amprir suas afirmativas por ocaslao de
seu comparocimento a 5a. Concentração de rre'‘i'it'.s r- Vereador'.;s, quando aut-rlzou a pi
viij.entaç^o d-’ rodovia Garça-Sp.uru e ou*ros serviços. - -- -- -- -- -- -- -- --
C Gi'. Criando Silveira -'"rtins, disse q’ue, conforme as declarações dc Go
vernador, sua excelencla está procur^r.-^o colocar as finanças do Sstado em dia, para d£
pois atacar es obras. Falou que h^via una certa politicagem por perte de determlnadosSecretarloo do Governo. Contudo, ac''edit''v-, qu^= 0 sr. Governador resolvera os proble
mas dr Garçn. - — - - — - —
0 sr. dose Forfí-io, em «parte, disse que o Governador tem o propósito de
colocar em dia as finanças do ’^st”do, mas acontace que sua excelencic tem auxiliado o^j
tras cidades.
C sr, Fresidente lambrou ao orador que sua exceler.ci'’ dispunha apenas ded^-is minutos para terminar sua explcnaçr.o. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
C sr. Antonio Constantino Netto, requereu m«is dez (lO) minutos para o v£
re-do" ''rl«ndo Silve'r? 1'artins. - -- -- -- -- -- -- - - -- - - -- -- - - - -
C sr. Presidente submejfeu a votaçao 0 requ'^rimento de prorrogpçao, tendoa C-sa 0 aprovada por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovado o reTcerimento -
e c-ncedeu m«Í3 dez minutos ao 'rereador feriando Silveira -^rtlns. - -- -- -- -- —
C sr. '“rlando Silveir-’, continuando, f«lou sobre .r abertura de m^is de
concorrências rublicas, por parte do do Fstado, ? fim de atender a reforma .● con£
a C?.sa a complexidade no seter admiT^nbrou a «utcr^zsção do Secretario da Fiação prra1
cer:
truçoes de ectabelecimentas de ensino. Fez sentir
nistrativo do Psatdo de São Paulo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA * ESTADO 06 SAO PAULO
%
qur sejan ccnstruí.d*is ott: Gçrçf’ pelo Tn“nos tres grupos escolnres. - - ~/m~ - - - - -
C sr. ^dilon Is-, en .-ipírto, disso que ●'cred-ltnv» no cuDpT^nto d':s pala lized^^eia Gsrgn. - —
C sr. Orl-nlo Silveirr Martins, disse lue, s^tia tasly^^que por certo o
que tinh?. s certee. sem esse melhor?,—
vres do Sovernedcr com rpferêiic'as as ohras qur precisnm ser real
sr. Sovern'’dor atr^nderin aos rec''«r.os d'> populaçeo garcense. T>h
z? que 0 s'". S-rvernedor com su? cl^rividecci? não iria deixar
mento no Colégio Estadual. - -- -- -- -- -- -- -- - ~/~/i
! /nubmetous a votaçao p r£
y.o sobre a nomesçso de ià
tratar d" reforma do Colégio Mstadual e Ssc'la Mornnl Dr.
. ^residente decl.^rou *»provndo o requerirrntc n. 69/5^
a Comissão; Antonio Constantino Mt-tto,-
P.D.C.; Peí'ro A^^onso dr Clivriro, P.S.F.; José ?orféric,
tins, P.D.M.5 e Joã'^ T-.rcr?, P.S.B. Disse que iria proceder a requipigão dos leitos -
e verb*’S necessárias nnra r vi«gem da Comissão a Sao Paulo. - -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente deu por encerrado r, discus.r?'-
qu''*’-m.ento n. 69/56, do s~. Antonlo C nstentino Pftto, dis]f
ma Comissão Especial p?rHilnar M?ch«do DTlivpir-*. f sr
e nomeou cs segnintes vereadores par*' comporem
; Isaias Rod-igues 'fer-
. *ntonio Constantino "'■tto, com ^ pal"vrn louvou a atitude da Prosia aspiragaoC G
dênci.r, pel-’ su?' maneira correta en da~ sequenci'’ ao que realm.ente traduz
do novo.
discussão o requerimento n. 72/56, do sr. JoA >
■^0 Mur.icipcl^ sobre o metivo agup. -
C sr. Prosidento subrrteu -i
ão ^arcr", sclicití'ndo lnform'»çoes ao sr.
ficar sul-». - -- -- -- -- -- -- --
C sr. ''rl'T.io Silvrir- Martins, com ap pala^nra, mos^rou-sc contrario no
Joã'^ -arora, frzendo sentir que o sr. Prefeito nao poderia respone cidade de Carga é nuirequerimento do ci-.
der o requerimento porqr.e nao e tocnico no nssu^^te. Disse '●uto Txm dotada de agu", ●^alt.'>ndc exclusivnmente o tratananto. - -- -- -- -- -- --
C sr. Presidente convidou 0 sr» Vice-Pros^^^rnte a ,~ssunir a Presidência.-
Presidência. ----------
r
C sr. Pedro Afonso do flivrir? ●'ssumáiu r
C sr. José Forfíri
que não hnvia falta de tratamento d'^ ague
per? o pe^nOr-ito scrvlgo eram os filtros.
C sr. Orlando Silveira Martins, disse
rro, on aperte, fez sonti" ao sr. Criando Silveira Martins
da Frs'^eif.U!E. C que poderia est«r faltando
que o sr, Jose Porfírio, por certoninda não tinh.? victo 0 tratamento dc agua, clor*da e filtrada. Fa.lcu que se a agua de
é porque não ha o devido tratamento. Fez sentir
na frita de um servi
Carga, aparece suja noc dias de chuvr,
e Casa que nr.turalm»'nte a resposta do sr. Prefeito seria baseada
go perfeito no tratamento de agua. Disse que o requerimento deveria solicitar a melhcra do servigo de trataioento e nao perguntar porque a agua ficr suja. Explicou que a j
f-ca suja nos dias de chuva em virtude da enxurrada que corre na represa, motivado
i
gua
pela drficiencia dos serviços.
C sr. Augusto do Mascimento Castro, om aprrte, disse que e.dmirava-se porera tecnl- que o sr . Criando Silveira >irtins, julgcra que o sr. Prefeito A^icipal na.'
CO no assunto para dar v resposta. Entretanto, agora, queria dar explicações sem ser -
técnico tambcri,
frhCi.|V7-
'í-' CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO *
-ne.U
C sr. Orlando Silveira ''irtins, disse que qualquer pessoa P'
a pergunta cem ser técnico. --------------------
C sr. Augusto do "accLmento Castro, em aparte, disse quj
Prefeito 1'ur.icipal pouern responde/r, sen ser técnico. ------ ^
C sr. Crl-ndo Gilveira -la^tins, disse que se t dos
conhrcinrnto n.ao era precidc perder tenpo com 'jn*’ ; r'^gunta noturez®.
C sr. Isftirc ’^.od’“lgues '^●'rtir.s, ^
fim-itiva do sr, Crl-rdo Silvrire 1'artins, de que n água er^^ça e abundante, tea
vido "acionamento durante qu."tro horss diarias em "Iguns í
0 sr. C'2:l-’n'’o Silvi^ira Martins, disse que desconhí^cia esse /poomcnor, pois
no sotor de su® residrncln tea bf^vido agua en abundancl». Fez sentir a Casa que a ciâ''
de de C«rga e privilegiada con a ^'^undancin de água, o que não acontece em cidades --
maiores e meis importantes. Citou o exemplo de São Faulo, onde a cgu? é rigorosamente
responder
N
íntao sr.
readorec tem
t. A*^~, , nao obstante .? r
«
cs.
rncicn^da. Por esses notivos ?ch®va que o reauerir.ento era improcedente, achando quen«o SC dr^rl® rpresent-r rocuerlrtentos, -r<=’nas porque águr fic?. um pouco sui®. -
C cr. João Fnrorc, con ●> p^lavr®, justificcu seu "enuerimento e discor—
* ^
dou das palavras do sr. Criando Silveira referencia as -firm»>tlvas dc <i- yr-?rtins, cor
que o sr. Pre'*‘^ito nao poderia responder por nao s«t técnico no assunto. Disse que
constsnt^mrnte tinh? conhr oin'-'nto dr reclamações de consumidores pelo motivo de ficar
su^^a a agua nos dias de chuva. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
C sr. Crl''nio Sllvrlra 'Inrtins, cm anarte, disse aue concordava com o -
sr. Jo.ao ■‘a"ora quanto suos exposições "eferentos a. agu» s’j,ja. 0 que nao -ch<’va certo
er*> a pergunta fermulad.a, Fez sentir ao or®dor que o mesmo deveria apresentar uma in
dicação p®"a ~de 0 Pr-feito tomasse «c pro^-ldcrcias que o crso exigiece, ----- —
C sr. João T®r^r«», continuando disse que nao tinha conhrclrv'nto do moti
vo pelo qual ® ág.ia se torno su,I?,. Por esse motivo, apresentou o requerimento, dese—'
lendo de obter as informações a fim de prestar esclarecimentos a quem perguntasse a
respeito 0 ao povo que reclama. Afirmou que o requerimento era regimental, legal e -
oportuno.
*
r
C sr. F-afael Paes de Barros, em aparte, apresentou esclarecimentos sobre
a questão do serviço de águas, aCfiartío iazoável o requerlstento do vereador Joao TaroC®sa que no trrrro er que foi Prefeito .a agua tamben era turva, nas -
não tento quento nos últimos dias. Falou que o motivo d®
de e a existência de filtros cons-^.ruidos precariamente. F^ntretanto, para que r agua -
ra. Fez cent O
a" ficer, SU.5? com frcilicUi
%
não ficasse suja, no tempo em que foi Prefeito, costumava mandar limpar diariamente -
os referidos filti’os, o que, provavelmente, n^o tem acontecido na atual legislatura.-
Disse gue os filtros existentes devem ser lavados todos os dias, mantendo-se un fun—
A ^
cionarlo exclusivaraente para esse fim. ----------
C sr. Joao Tarora, egiFsideceu ao aperte do sr.
concluiu suas palav:''’S, dizendo que havia exposto o seu ponte de v sta e esperava
»
f
n, afael Paes de Barros, e -
o
»
beneplácito do Plenário para a aprovação do seu requerlr^ento.
- discussão e convidou o sr. Joao Tar C sr. Presidente deu por encerrada
rora reassumir a Presidência. - -- -- -- -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
C sr. Joso ‘^arora reass\iaiu a Presidência e subr^teu a vo o requer^
ento n, 72/56, tendo a C^sa o aprovado por maioria. C sr. Preé'dente
do 0 requerimento n. 72/56.
C sr. President* submeteu a discussão o requcrimontoy^
nato Virgillio de Berros -^ocha, dispondo sobre solicitação paray^^^
to do cabo João Cardoso, destacado na Delegacia de Polícia .àeÃ/rts..
C sr. Augusto do 'Nascimento Castro, pela ordein//ej/itíreu uma hora de jcpr
I.A arou aprovi
do sr.
■ção ou recolhiraeii
rogaçao da Sessão.
C sr, Presidente submeteu a votagao o requerirynto de prorrogação, tendo
a ^asa o aprovado por uncuimldade. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimentoe.declarou prorrogada a sessão por mais uma hora. -------------- ----
0 sr. Isaias Hodrigurs *'artin com a palavra, justificou sou voto favo
rável ao requerimento do sr, 7ermto Virgilllo de '^.arros Pocha, Cientificou a Casa que
tinha conheciPierito de algumas irregularidades com referencie as atitudes do pnbo Joao
Cardoso en prejuízo do serviço policial de Carçr.. Testemunhou arbitrariedade cometi--
das por certos pragas no policicLíent' da cidade. Lembrou uma passagem dessa naturezaquando sentiu-se obrig«do usrr de sua autoridade militar para c'nter os abusos de umCasa a necessidr.de de tomar.os providen—
Atribuiu a respons“bilid'-de desses ®contrcli?entos
irregulares s pessoa do com?nd'»nte do de5tac'>m«-nto, d.'zendo trmbem, que t"lvez pela -
rusêuci.n do corw.ndonte á que o C"bo tcnh-» exorbitado das su^s ^ungoes.
scinento Castro, ccm a palavra, solid''riz''u-ce com o
C^sn que tinhe conhecim^^nto trm>er, das Irregu
soldado que conduzia u;.i preso. Tez sent
A
cias p,'ro por cobro a tais «busos.
a
C sr. Augusto do
'■utor do requerimento, '^●'zendo sentir ?
larid'’dP3 h-^vid-s no setor do policiamento. 7e''-tcti uma prisão que presenciou, «^fetu^
da ccm tod? ●: brut-lid?de por inspetores de -olícle. - -- -- -- -- -- -- -- —
C sr. Is«-i®s T.odriqucs '^rrtins, em. aparte, pe-i^ntou se os i-spetbres de
♦T
polícia eT!?m autor‘’‘d"de3.
C S-. Augusto do '■scinento ^'■stro, disse que os inspetores de po‘'íci.'> -
sempre tiveram. muit° ''utoridide. - -- ---------------------- - —
C sr. Is«i'>s Tod~igues “nrtir.s, em. aparte, per-f^^ntou se lege Imente, es—
cas autoridades '-r«m corstituidne. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- ----- - —
C sr, -Augusto do 7nscir»nto Castro, dirc'' que o sr. Isaias P-odrigues
liT
tins deveria s*>ber mais que ele. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
P sr. Tsf>ins Podrir^es ’'artins, em «p-^rte, disse quo esses i^spet-res d^
veriair. ser rol s ro lítica.
C sr. Augusto do ?Vscirr.ento Cnstro, disse que isso era o‘que se frzía '■i
tlgpmrnte em Carga. Continuou dizendo que por ocr.siao da prisão que presenciou ouviuvocê lá embniíio me paga". Llsse que concluiu, atravez -
t tt do inspetor, as expressões;
das expressões ditas pelo inspetor que o preso seria espancado quando chegasse r Del&
gacia. Lembrou os excessos de rutoridade dos policiais, h^-vidos durante os corsos cru
s
navalescos, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - -
C sr, dose Porf^ric, em aparte, ventilou o espancamento há tempos, do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-qg, 49“
sr, Zago, por motivos do órden ocononica, Disse qur desej?rÍ8 saber qür. código
A ^
que permite o espancamento de presos. --------------
0 sr. Augustr dr "nsclirento Castro, continuaVido, cito'
riedades das quiis tinhr conhecirc^Ttc. ^ez sentir noc srs» ve-ee:^
de Carça ja e ^civilizada e nao esta mais no tempo de capcnguisriJ!^
C sr, Crl-ndo Dilveira 'íartins, com r palavra,
os oradores que o antecederam, apoiando o requerimento do
0 S à
de 'Barros -Pocha. .Peportou-se tombem a diversas passagens quA
em outras cidades, com rel''çao .~z arbit^rrledade h~vidas nv
Falou qup êssft assunto deve merecer .r "tenç^o de todos os legisladores, evocando í-ax
ques de Pecaria que se insurgiu contra a confissão do preso por meie d? coaçpo e -
^ras orbitra—
que a cidaderidades, - -
.. 1
t o;.
WiyüU-se de acordo com
^or Fenato Virgillloiresenciou em Garça e -
seto:’ de policisnerto. -
contra formas de punigoes brut^^is, Disse que muitas -vezes, os presos, inocentes, sao
levrdos a con'^is3ro pere se livrarem dos espancamentos. - -- -- -- -- -- -- —
C r-. Cillon Iz^T, em *p®~tr, fez sentir ao orador que se fospc apontar
es f'>lhçs existentes nesse setor, seri" preciso muito trm-o, e que - C-r? desei^vj» -
votar 0 renuerirr^-ito p-ar^’ d"r ''nd'’mrnto nes trnbel.hos. - -- -- -- -- -- -- --
Crl''"'^o Gil'.""*r'’ *S'"tlr.r, respondendo ao vc-s^dor Cd^lon Iz^r,
disse que out"cr ve. eaderes ia haviam "'usti^ic^dos o sou voto, ser receber ●apertes -
idênticos. Sstr-nheu o procedSr^^ito do vr-’í"‘ado’" fd-^lon Is''*', ~n n*'0 quorer ouvir cs
fx~lan»çoec de ur colega d*’ b^nc^d®. - - -
A n
4
r s". O-^ilor. Tzar, e-m ap^r**', disso qn
f^rto oor ''o-ios or®dores e r C^s® -'stav® pronta ® aprov®" o requerdrer.to sem m-ís ~
der rrl^ndo Silveira Martins,
a de'’es® do povo,'ja h®via sido- n
Pp * 11 dolorgas. fosse breve pí.ra que .r
G-, sa vot"
r-^ra '●v.e o ve ‘C fa
ss e 0 requerimo-to.
C sr, frlando Silveira Msrtins, disse q-.ie poderia ser mais breve, nac -
fossem os constantes apartes dos s. vereadores. Continuou citando fatoa que se ps£
oorem em G®rça, relrtlvos a exorbitância das funções no policiamento. Fez sentir r -
C®sn a n-^cessidade de coibir esses sbusos. Disse que en Gerç?, hí excessoes entre os
elementos dn nolícia, mas há outros que precisam ser removidos da cidade pele exorbi
tancia com que estão agindo, efetuando prisÕes ‘n-.íustos e sem motivo
C sr. -Fenatc Virgillio de Darres '‘ocha, ●'
O*** r ÜA
t
arte, perguntou ao orador
se o .r»sro podería incluir o nome de outros milicianos culpr'’os, p'r.? que se tcmr.s—
crr. ü devida providencia. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
declarou que poderia indicar os nor.ee -
nao sabir o nome deles. Fa--
0 sr. C”la»ído Silve-*rn 'Icrtins,
de outros sold^-dos rue cometem arbitrariedrde, mos qur,
lou que no dia seguinte poderia dar conhecimento nos interessados do nome dos
%
nados milicianos.
C cr, rresid-nte lembrou ao orador Criando Cilveira Martins, que sur. en
celência dispunha apenas de dois minutos. --------------------
C nr. Antonlo Constantino IVtto, renu‘'reu n^is cinco minutos to sr. Crlando Silve Irn Mru*tins. %
C sr, Tresldrnte suhaeteu a votnção o requorioiento de prorrogação, ten-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
-E
do e Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. rres5dente declarou aprovai
to e concedeu cmls cinco minutos ao sr. Criando Silveira ilartins. - 7^
0 sr. Crlar/o Silve'ra'-artins,
requeruAeji N
t)ncedidc e conA
jensrdo em tornoag:’?deceu a prorrog-'ç
tinuou suas pr.invras, endo sentir o i!;te”esse que deveria ser^
do assunto.
C sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte,
tando outros acontecimentos que provgr irregularidades hev^
to. ^7
tpsorou com o oraaor
no setor de policianea
0 sr. Criando Silveira íirtlr.s, agradeceu a<
Castro, e disse que infelizmente essr-s irr*'gularidades si
mente. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
Augusto do "ascimento -
f >
constatam quusi que diariaC sr, Isaias Rodrigues -Nartins, em aparte, proferiu palavras elucidati
vas a discuss-o e fez sentir r Casa que ninguém pode prender um cidadao sen autcrizaçao do neretíssimo duiz de Direito. ------------- -- - - ----- —
C 3T. Criando Silveira Nortins, agradeceu ao vereador Isaias Rodrigues -
Martins e disse que 0 assunto e de uma relevância impar. ---------------
C sr, Presidente l^-mbrou ao ve-eador Criando Silveira I'^rtins, que sua -
excelencia dispunlir apenas dc dois minutos para concluir. - -- -- -- -- -- -- -
C sr. Crljintlo Silveira Martins, concluindo, declarou que a Casa deverisr.i-'lhor maneira possível no sentido de ser nantids a orden em defesa da lei. -
C sr. Presidente deu por encerrada s discussão e submeteu a votaçao o
requerimento n. 73/56, tendo Casa o aprovado por uar.nimid?'Ie. C s'
clarou aprovado 0 requ*,rlmento "3/56. - -- -- -- -- - - - -
C sr. Presidente submeteu n diacussso e en seguida a votaçao, tendo a C^
sa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 7/^56, em que se solicita oficiar ao
sr. Aniz ?adra, manifestando q dese.]o d,? Cru^.r'. ''un’cipal de C^rça, per.? .a reelizaçao
Municípios. C sr. Pres'dente decl.?rou a.provodo o requerir..-^
egir dPresidente de--
t
do Congresso Paulista
to n. ’4/'56.
C sr. r~esidentc submeteu n dlscscrc o reruerir. r.to n. 75/56, do sr. Csolicitando Infomeçces ao sr. Pr*" Ceito Municipal, sobre 0 processo de
Cardacci ^ Cia.
dilon Izp.r,
instalação de umn ba.lcnçe de alta tonelagem, requerida, pel? firma
C sr. Cdilon Iznr, com a palavra, justificou seu requerimento, '^xpos a
com referencia a instalaçjio de uma baa. Deu ciência a Casa que -
Casa as dificuldades da firma Cardacci Cia ● >
lança de alta tonelngeqi nas indústrias daquela mesm.? firrr.
apos autorização verb~l do sr. Diretor do Sxpediente da Prefeitura b^unicip-l.
f Ci'., deu início a instal.?ção da referli,-' bclanç?, sendo posteriormente ei
bargada a obr-, er.; virtude de ordens rr.nnadrc por prrte da fiscalizaçao dv DiretoriaCardacci
s
de Cbras.
0 sr. Rafael P=es de Berros, em aparte, esclareceu que nao crbla culpa -
ao fiscal de obras que estava cumprindo com su? obrigação. 5uem nao devia ter informa
çSes por nao ter cutorida.de e o Diretor do Mxpedlente. - -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Cdilon Izar, agradeceu ,“>o aparte do sr. Rafael Paes de Br.rros e
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAUtO
-J
ooncltou a Casa a aprovação do seu requerimento, dizendo o obre a oonv*^-
sldade da Instalação de una balança de alta ftonelagem em nossa oldac^)^^:
0 ar. Presidente declarou enoerrada a discussão e au
requerimento n. 75/56, tendo a Casa o aprovado por unanimidade./y
teu
Pr
rou aprovado o requerimento n. 75/56. - -
0 sr. Presidente submeteu a dlseuas^ e en seg^uldá a votaça
sa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 76/56, «d o Jose Porf .'Io, dt
sobre a necessidade de se oficiar ao dr. Portugal no sentido de
Smero de circuitos telefônicos Garça-Bauru, bem como a inatalaçao do '.-fvijo '
Moãtlco de telefones. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimen>a> n
0 sr. Presidente sutaeteu a discussão e em seguida a votaçã -, t' :
) aprovado por unanimidade, o requerimento n. 77/56, do ve-^eador Isai
y blns, solicitando Informações ao sr. Prefeito ^nicipal, sobre as des:
com o Tiro de Guerra n. 19, de Garça. 0 sr. Presidente declarou apro
bo n. 77/56. ----------------------------
-●/- -
■*
0 sr. Presidente submeteu a discussão 0 em seguida a votaça
sa o aprovado por unanimidade, o requerimento n. 78/56, do sr. Isalas Bo
Ct
solicitando qxie se oficie as COKAPS das cidades vizinhas para obter Infc
ferãncia ao tabelamento de generos de primeira necessidade. ------
0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento n. 78/56.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçã
Sa o aprovado por unanimidade o requerimento n. 79/56, do sr» Antonlo Co
dispondo sobre a nomeaçao de Comissão Especial composta de cinco ver
proceder estudos e rea.lustamentos nas leis que regulam as construções nc
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 79/56. -------
0 sr. Presidente declarou qxie para eompor a Comissão requer
os srs. Odilon Isar, Isalas Rodrigues Martins, Rafael Paes de Barros, Av
mento Castro e Armlndo Rosário. --------------------
0 sr. Presidente anunciou para a drdem do Dia, da próxima £
LO.
do
discussão dos projetos de lei ns. 2C/56, 17/56, 16^56, u/56, 2/56, 3l/5
discussão 08 projetos de lei ns. é/56, I3/56, 15/56 e 18/56^- - - - - -
0 sr. Presidente deu a palavra a srs. ve'^adores para Exj;
al e como nenhum solicitasse a palavra^
Nada mais havendo, eu
ata, fiz datilografa-la e a subscrevp^
por enoeirada a Sessão. - - -
^Secretario. 1^
".Z
SECBE7& ■
I