sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE S<0 PAULO
V**-
í
CÂMARA MUNICIPAL DE OARÇA 11a. Sessão Ordinaria, realizada em 15 de Março de 1.956 PRESIDEiTB:- João Tgpora e ^saiae Rodrigues ''wtins SECRETÁRIO}- Isaias Rodrigues í^rtins e Armindo Rosário
hora regulamentar, feita a chamada dos se ntorM vereadores, verificou-se
or^ Crua, Isaias Rodrigues Mat
on Izar, Armindo Rosário e Pe -
a presença dos seguintes:- Antonio Constantino Netto, to
tine, João Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírio,^^^ dro Afonso de Oliveira, num total de nove (9) veseadores,
sr, Presidente, havendo número legal, convidou o sr. Secretário a dar -
conta do EXPEDIENTE «ÂO SUJEITO A VOTAÇÃO. - -
0
sr. Secretário deu conta do seguinte:
Ofício do
0
sr. P-^efeito Municipal, enviando copia da lei n, 393
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n. 399
Ofício do sr. Prefeito Mimlcinal, enviando cópia da lei n. 400. - - - - —
oficio do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n. 401, - -
Ofício do sr. Prefeito ^imlclpal, enviando cópia da lei n, 402.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, dando informações sobre o requerimento -
n. 87/56.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, daiKÍo informações sobre o requerimento
n. 38/56
Ofício do sr. Prefeito Municipal, acusando o recebimento do ofício 297/56.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, esclarecendo o erro verificado na elabo￾raçao do projeto de lei n. 5/56, -----------------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação
Ofício do ar. Prefeito Municipal, sobre a indicação n, 44/56. - - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n. 45/56, - - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sSb^e a indicaçar- n. 46/5'^. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sõbre a indicação n. 47/5'^. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n, 48/56. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n, 49/56, - - —
Ofício do sr. Prefeito í*Iunioipal, sõbre e indicação n. 50/56.- - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sõbre a indicação n. 5l/56.— - -
Ofício da Secretaria da Agricultura, acusando o recebimento do dfício
n. 43/56.
n.
131/56.
Ofício da Gamara Municipal, de Capivari
Assoclaçao Paulista de Municípios convidando para a reunião
Prefeitos e Vereadores no dia 29 de Março. .....	
acusando o recebimento da circular
n. 4/56.
de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
Á
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, sobre a^^Mtalação da
missão Executiva do 1® centenário daquela cidade. - - - — -/- -	
ífi TeleRraraa do sr. Corifeu de Azevedo “‘araues, convj^tidtí para assistir a
Concentração Rural em Assis
Telegrama do sr. João Coulart, enviando seus .^gí^decimentoa a Cãmara. - -
Telegrama do sr, Presidente da Republica, e^t^ándo seus agradecimentos à
Camsra. ‘ V Telegrama do sr, Jose Maria Alkmira, Mi^i^tro da Pazenda, enviando seus a--
gradecimentos a Gamara
Ofício do sr. Secretario da Educação, comunicando ter recebido a Comissão￾da Gamara Municipal de Garça, que tratou do fornecimento de material ao Colégio Egtadual￾de Garça,
Cartão de agradecimento do sr. Sebastião Paes de Almeida. - - -
Circular do sr, Antonio Silvio da Cunha Bueno comunicando autorização
no exercício de 1.953* ■ -
Circular da Gamara Municioal de Guarulhos, comunicando a eleição de sua
de
pagamento referente a arrecadaçao de imposto ãobre renda
sa
A
Circular da Camada Municipal de Macatuba, ccmunicando a eleição de sua Mê*
sa.
Circular da Camara Municipal da Egtãncla de Xguas de Pet^ro, comunican¬
do a eleição de sua Mesa
Circular da Camara Municipal de Arinanha, comunicando a eleição de sua Me¬
sa
Circular da Camara Mjnicipal de P'ndamonhangaba, solicitando apoio a revo￾gacao da lei estadaal n. 1S45 de 27 de outubro de 1.952. -
Circular da Camara Municipal de Cardoso, comunicando a eleição de sua Mesa
Circular da Camara Municipal de Guaraçaí, comunicaaio a eleição de sua Me¬
sa e agradecendo comunicação.
Circular do sr, Walter Engracla de Oliveira, comunicando a instalação
um escritório de engenharia especializadaem problemas municipais.- ---------
Circular da Camara Municipal de São Paulo, ag -adecendo comunicação. -
0 sr, Presidente nomeou uma Gomissao de vereado es composta dos senhores -
Joao Miguel Chaves, Pedro Afonso do Oliveira e Jose Porfírio, para acompanharem o suplen
te de vereador Danilo Paga a Sala das SessÕes, a fim de que o mesmo prestasse o compromifl
so regimental para tomar posse. - - - - —
0 sr* João Miguel Chaves, Pedro Afonso de Oliveira o Josá Porfírio, em Co
missão, acompanharam o sr. Danilo Pagá à Sala das SessÕes. - — 		
0 sr, Danilo Paga, na Sala das Sessões, prestou o coiqpromisso regimental -
nos seguintes termost-"Prometo exercer com dedicaçao e lealdade o meu mandato, respeitan￾to a lei e promovendo o bem geral do município”. --------------- - - - - -
0 sr, Presidente declarou empossado o sr, Danilo Pagá. ----------
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a segunda chamada -
de
dos senhores vereadores.
Ti CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE Sio PAULO
-Os*
0 sr. Secretario fe* a chamada, verificando-se a presem 08 seguintesi
Antonio Constantino Netto, Antonio Cruz, Augusto do I^ascimento Castro^^isalas ^odrigues
Martins, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírio, Odilon IjsWf Armindo Rosário ,
Pedro Afonso de Oliveira e Danilo Paga, num total de onse (ll)
^conta do EXPFDIEIITE SU￾readores*
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a
JEITO A VOTAÇÍO.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Ata da 4a. Sessão Ordinária, realiza
, /
im 22 de janeiro do 1.956* - - —
● Presidente sutmeteu-a av votaçao, tendo a Casa a aprovado sem det^
tes. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 4al Sessão ^rdinárla. - -
Ata da 5a. Sessão O^r^dinarla, realizada em 4 de Fevereiro de 1.956. - - -
0 sr
0 sr. Presidente submeteu-a a votaçao, tendo a Casa a aprovado sem deba
tes. 0 sr. Presidente declarou aprovada a atada 5a. Sessão '^rdinárla. - -- -- -- -
Ata da 6a* Sessão Ordinária, realizada em 11 de Fevereiro de 1.956. - —
0 sr. Presidente submeteu-a a votaçao, tendo a Casa a aprovado sem deba
tes. 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 6a. SessaoOrdinária,
Ata da 7a. Sessão Ordlnaria, realizada em 16 de fevereiro de 1.956. - —
0 sr, Presidente subneteu-a n votaçao, tendo a Casa a aprovado sem deba
tes, 0 sr. Presidente declarou aprovada a rta da 7a, Sessão Ordinária. --------
0 sr, Presidente deu a palavra ao sr, Danilo Fagá, conforme a inscrição￾feita.
0 sr, Danilo Faga, com a palavra, agradeceu a maneira fidalga com que -
foi distlnguido pelos srs. vereadores e reafirlou seu compromisso, dizendo-se cõncio -
das responsabilidadesque assumiu, como representante do povo.
Requerimento do sr. Manoel Galdlno de Carvalho, solicitando 120 dias de
licença
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento IScença, tendo a C^
sa o aprovado por un<-nimldade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento e con
cedida ® licença.. Estando sa Sala da Presidência o primeiro suplente, sr. Pl/nin Genta,
nomeou uma Comissão composta pelos srs. Antonio Cruz, Augusto do Nascimento Castro e 0-
dllon Izar, para acompanharem aquele vereador a Sala das Sessões, independente de pres
tação d e compromisso, por te-lo feito em sessão anterior, - -- -- -- -- ------
Os srs. Antonio Cruz, Augusto do Nascimento Castro e Odilon Izar, acomp£
nharam em comissão, o sr. Plínio ^enta a Sala das Sessões. - — - — - 	
0 sr. Plínio Genta deu entrada a Sala das Sessões e tomou posse no cargo
de vereador.
0 sr, Presidente declarou errçjossado o sr, Plínio '^enta. - -- -- -- »
Requerimento do sr, Joao ^arora, solicitando a inserção em ata, de um -
voto de satisfaçao pela eleição do sr. Ulisses Guimaraes para Presidente da Gamara Feda
ral. — - — - - 	 	 		
0 sr, Presidente declarou que o requerimento nao estava sujeito a dlscua
sao, mas que os srs. vereadores poderíam fazer uso da palavra por cinco minutos para efl
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXO PAULO
-fls
caminhar a votação
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, .1usÍíÊ'icou seu voto
voravel ao requerimento do sr. João Tarora, lembrando as qualidade^i^o novo Presidente -
_ —
Da Camara dos Demitados Federais, sr. ülysses Guimarães. Disse o Estado de SJo Paulo
estava de parabéns por ver um seu representante na Pr>'8ldên^9^a Cagara Federal. Sollci tou permissão a Presidência para lembrar também, as q''all(^es do vereador Danilo Fagá -
que acabava de tomar posse, bem como p bom trabalho pçe^rtado pelo vereador licenciado “
sr, Renato Virgillio de Barros Rocha
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento n, 107/56, do sr. João
Tarora^ tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o rft
querimento n. 107/56. - -- ----- - — - - - -- - -- _
Reque“imento do sr, Joao Tarora, solicitando a inserção em ata, de um vo
to de satisfaçao áe nr. Rui de Almeida Barbosa, pela sua eleição no cargo de Precidente￾da Assembléia Legislativa do Estado de "^ão Paulo. - - - - - - - - - - - - --- - --- -
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tenio a Casa o aprova
do por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 108/56.- - - -
Indicação do sr, A|(USto do Nascimento Castro, sobre fiscalisação no horá
rio de abertura e fechamehto do comercio local. ---------------- - - - --
0 sr, Presidente mandou encaminhá-la ío sr. Prefeito I-tanicipal, —
Indicação do sr, Odilon Izar, dispondo sobre a necessidade de canalizar -
as aguas servidas no bairro de Labienopolis,— - ------ -- 	
sr, Presidente mandou encamtn>»^la ao ar. Prefeito Municipal. - - - - —
sr, João ^arora, autorizando a Prefeitura Municinal a a
nuir, na doaçao a ser feita, do terreno constituído pela Praça São Benedito, ã ^dem doa
Frades Menores, _
0
Projeto de lei do
0
Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de￾deliberação. 0 sr. Presidente mandou encamlnha-lo as ^omir>soes Coiq;)etente8. —
Requerimento do sr. Plínio *^enta, solicitando informações ao sr, Peefeito
Municipal sobre o motivo do não cumprimento da lei n. 388/56. 	 				 	
0 sr, Plinio Genta requereu urgência pera discussão e votaçao do seu re¬
querimento.
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de U£
A ^
gencia e mandou incluir na ordem do dia da presente sessão o requerimento n, UO/56, - -
Projeto de lei do sr, João Tarora, que transforma escolas urbanas em ru¬
rais.
0 sr, Presidente subraeteu-o a voto, endo a Casa o considerado objeto de
deliberação. 0 sr. Presidente mandou encarainha-lo as Comissões Competen
Requerimento do sr, Joao Tarora, solicitando dispensa de parecer, impres
são e copia ao projeto de lei n. 35/56, bem como a convocação de duass sessões extraordi
es
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-r iQ￾nárias para apos a prpsente sessão, para a siia primeira e segunda discua^és. ------
0 sr, Presidente suímeteu a votaçao o requerimento de;;^gencia, tendo a
sa o aprovado por unanimidade. 0 gr. Presidente declarou aprovado
cou duas sessões ex-raordinárias para após a presente sessão,
discussões do rrojeto de lei n. 35/56.		 		
Indicfiçao do sr, Isaiss Rodrigues Martins^^licitando urgentes rroviden -
cias no sentido de vistoriar a fossa ne Praça José Antojjlo Vieira. - -- -- -- -- - -
0 sr. Presidente mandou encaminhé-la
yO requerimento e convo￾a a primeira e segunda -
sr. Prefeito Municiral. - - - - -
Indicação do sr. Isaias Rodrigues Martins, dispondo sobre a necessidade de
estender a rede de iluminação ate. a Vila Salgueiro. - -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Presidente mandou encaiainhé-la eo sr. Prefeito Municipal. - - - -
Indicação do sr. Isaias Rodrigues -Wtins, ao sr. Presidente da COIIAP
Ga’’Ça, solicitando a retirada dos salões de barbeiro no tabelamento de preços, por nao
ser coaáiderado de la. necessidade. ------------- —
de
0 sr. Presidente mandou »ncaminhé-la ao sr. Presidente da C0^●ÍAP. 		
Requerimento do sr. Joao Miguel Chaves, solicitando preferencla para dis￾cussrao e votaçao da pauta anunciada, ---------------------- - - _
0 sr. Presidente submeteu a votação o rec^riniento de preferência, tendo
Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de pr^
ferencia e declarou que a pauta anunciada seria discutida e votada nrimeiramente. - - - -
Requerimento do sr. Isaias Rodripaes ^-artins, solicitando que se,5a enviado
a todas as Camaras do Estado de Sgo Paulo, uma copia da resposta do I.A.P.I, ao reqaeri -
mento n. IOI/56 do ve’’eador Jose Porfírio. - -- -- - - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr, Joao Miguel Chaves requereu xirgencla para discussão e votação do
qnerimento do sr, Isaias Rodrigues Martins, - -- -- -- - - -- - - - - - - -- --
0 sr, Presidente submeteu a vdáçao o requerimento de urgência, tendo a Ca
sa o aprovado txjr unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou in
cluir na (írdem do Dia da presente sessão o requerimento n, 113/5'^. - -- -- -- -- - -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitou esclarecimentos a Presidên
cia sobre a resposta de ura requerimento do vereador Joao Tarora, em que se solicita Infoi
maçÕes ao sr. Prefeito Municipal, cora referência a dívida do municírio até 31*12-1.955.-
sr, f^^esldente esc''areoeu que ,ié hsvia "ecebldo a resposta e, que a mes
ma não foi lida na íntegra durante o Expediente, por traser uma longa redação. Infoitmou -
levou-a para sua residência a ^Im de estuda-la e propo-se a mandar buscá-la, caso foj
se do desejo do vereador Augusto do Nascimento Castro. - -- - - - - - - - - -- - - -- -
a
0
que
0
sr. Augusò do Nascimento Castro agrr^eceu a Presidência e disse nao ser
necessário buscar a resposta para dar conhecimento a Caga, o que poderia ser feito na prjj
xima sessão.
0 sr, Presidente deu a palavra aos ars, vereadores, no Expediente. - - ●
sr, Jose Porfírio, com a palavra, relatou a Casa as su>is atividades
Sao Paulo, atendendo a deliberacao da Cam^^ra, no sentido de tratar da revogação do ato
que removeu o sr, Mario Salloeic» para a cidade de Junaueirépolls. Beelareu que nao foi -
0
em
2^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 411/ 'Vfc«l
ESTADO DE SiO PAULO
M«'4
possívftl fl revoíaçao do ato, entr-^tanto, a única maneira para se 80 sr. MaVio Sallowici em Garca, foi solicitar a instalaçío do posto
Carvalho, para pôster^onnente t-ansferir aquele funcionário ao vi»^
receu sohre os trabalhos efetuados no sentido de instalar
Carvalho.
permanência
Sosil em Xlvaro de
município. Escla￾o post^^iscal em álvaro de
’s conse
^ sr. Augusto do hagcimento Castro, em apar^Ç^^perguntou ao sr. Jose Por￾se o vereador ^íerio Sallowlcs podería continuar
para álva^-o de Carvalho. ------ -
fício
r. ííérça, caso fosse transferido -
. Joae Porfírio eso7.areceu que acreditava que o sr. Mario Sallowic* -
podería residir em Qa^^ca e trabalhar em álvaro de Carvalho. - 		
0 sr
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, disse que nensava ao con--
em Xlvaro de Carvalho, provavelmen- trario e que se o sr. Mario Sallovics estiver lotado
te terá que "esidir naquela localidade.
● Jose Porfírio disse que esse problema era do sr. Mario Sallowics, a￾Dos a sua transferencia. Continuou relatando sobre suas atividades nesse sentido em S. -
Paulo, sendo constantemente aparteado contrariamente pelo vereador Augusto do Naacimento￾Castro. _
0 sr
0 sr. Odilon Izar em nparte, lembrou aos srs. vereadores qu# em já
se observou casos idênticos e citou exemnlos a respeito; — 	 	 	 	
sr. Antonio Cru*, em aparte, lembrou oue na legislatura passada
Salviano Pereira de Andrade exercia o cargo de vereador e residia fora do municínio .
tanto, havia praxe em relaçao ao caso do sr, Mario SbHowíií*,- - -- -- -- -- --
0 sr. Antonio '^onstantino ^'etto, em aparte disse que o vereador pode trabi
Garça
0
o sr.
Po£
Ihar em um local e
do em Sao Paulo foi vereador em Garca.
ser vereador em outro. Citou exemplo do ¥B. Sau^jaio Vldal, nue residia
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, disse que um erro nao justi
ica outro. Giss© aue a lei era taxativa e deveria ser curprida. -------------
0 sr. Plínio Genta, em aparte, dirigindo-se ao vereador Augusto do 'hascl -
mento Castro disse que o cidadão, ao candidatar-se a um cargo eletivo, deve justificar a￾nenas a^sua redldencia e lembrou que o suplente de vereador Miguel Gomes Pernandes, sendo funcionário em Xlvaro de Carvalho, pode ^^erfeitamente exercer o cargo de vereador em Gar￾Ça, porque aqui "eside. — - - - - _ _ 	 	 	
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, disse que por lei a sua ar¬
gumentação es ava certa
sr, Jose Porfírio, continuando disse
Nascimento Castro podería expor seu pensamento. - - -
U
que posteriormente o sr. Augusto do
0 sr, Presidente lembrou a Casa que nao se deveria discutir o assunto por￾nao havia nenhuma proposição a ser votada. Apenas o sr. Josá Porfírio estava 4
nue com a p£
lavra para relatar os seus trabalhos efetuados em São Paulo, conforme deliberação da Gamar»
sr. Jose Porfírio, encerrando falou sobre 0
outras atividades suas na Capl 4
tal do Testado e disse nue Iria apresentar
rio as nalavras p^-oferidas era anarte pelo vereador Augusto do Nascimento Castro.
a Casa um relatorlo escrito. Kostrou-se contrá
Yl fj_ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SiO PAULO
0 sr, Arttonio Crua, com « palnvra, fea sentir a Casa que,^r^legislatura -
nassada apresentou um pro^^eto de lei nue dispõe sobre a abertura de ua^rédito especial'
para a aranutençao da sopa escolar, dizendo que lamentava verificai^-
mento, e, era nova le^lilatura, o seu projeto nao veio a Ple nar^<2^ara ser discutido e
votado* Por esse motivo solicitou no sr. Presidente que fi*,ps^^■^vir a Plenário o seu pr^
jeto ou desse alguma informação a respeito. - - - - -
0 sr. Augusto do ‘íasciniento Castro, co
'/ //
le ate o presente B\a
'^lavra, teceu comentários a -
respeito do movimento que sef^sia em torno da permane a do sr. Mario Sallowics em Car￾ça. Disse que naç ero nbsolutanente contrário ao movimento e nem e permanência do
Mario Sallowica em Carça» apenas, opunha-se a maneira com que se trabalhava no sentido -
sr.
de se conseguir a instalnçao do posto '‘Isoàl em ^Ivaro de Carvalho e posteriormente a -
transferencia do mencionado funcionário ao vizinho município. Disse que havia assinado o
requerimento que deliberou a ida de uma pessoa a Sao Paulo para tratar do assunto, na -
certeza de que essa pessoa fosse tratar exclusivamente da revogação do ato que transfe
riu o sr. Mário S; cs para Jumueiropolls. Mostrou-se contrário ao trabalho no senti
Mario Sallovics para álvaco de Carvalho. - - - -
Jose Porfírio. em aparte, disse que não sendo possível
do da transft ia do
ú
a revogaçao￾do ato, procuròu-se outra maneira de conseguir a permanência do sr, Mario Sallovics
Garça. Essa maneira foi tratar da instalação do posto fiscal de Xlvaro de Carvalho
teriormente a transferencia daquele funcionário ao município vizinho. Disse que dentro -
da lei eleitoral o vereador podo trabalhar em outra cidade, desde que resida na localifi
em
e po£
de onde exerce o cargo do vereador. --------------------------
sr. Plínio Qenta, em aparte, leú o artigo 26 da ^i Orgânica e lembrou￾ao vereador Augi.isto do Nascimento Castro ane o vereador e obrigado a residir no municí -
pio onde exerce o seu mandato, nada impedindo que o mesmo vereador trabalhe em outro mu￾nicí'-lo. 					 		 	
0
0 sr. Auousto do Nascimento Castro disse qx» o funcionário fiscal de ren
das e obrigado a residir no munieí*'io onde traba'ha, - - - - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr, Antonio Gonstantino Netto, em aparte, disse que de acordo com o ar
tigo 26 da I/ei Or^nlca, nada Impede que o vereador Mario Sallowics resida era Garça e -
trabalhe em álvaro de Carvalho. ----------------- - - - - — — -
sr. Augusto do Nascimento Castro disse que nao era contrario ao sr, Ma
rio Sallowics, mesmo porque era seu amigo, mas não concordava cora a maneira de agir,
seu ver contraria ao requerimento votado que solicitava a ida do uma pessoa a Sao Paulo￾para tratar unicamente da suspensão do ato que removeu o sr. Mario Sallovics. - - - - -
0 sr. Presidente lembrou ao verendor Augusto do Nascimento Castro que sioa
excelência dispunha apenas de dois minutos para concluir, nois que, o Expediente encerra
%
se as 22 horas, ----------------------- — ---------- -
0
a -
N
0 sr, Antonio Cruz requereu mais cinco minutos de prorrogação do Bxnedieji
te»
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de prorrogação, tendo￾a Casa o aprovado oor xmanlmidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXO PAULO
Eroedlent® por mais cinco minutos. --------------
0 sr. Augusto do Npsclnipnto Castro, continuando,
zendo-se contrario ao trabalho feito em Sjo Paulo por narte pessoj
glu da finalidade a que se destinava.
j^/
/, m/9veie palavras, dl
poarregadaque dlver￾encerr
i/^convidou A
Ü
sr. Presidente declarou encerrado o Expedie
rio a proceder a chamada dossrs. vereadores
0 sr. Secretario fea a chamada, verificand
Antonio Constantino Netto, Antonlo Cruz, Augusto do lías^
Martins, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírlo, Odilon ^aar, Armlndo Rosário, Oa*
nilo Paga e Plínio Genta, num total de onae (ll)
o sr. Secreta—
Dara a CÍrdem d^^lal
/
a presença dos seguintes»- -
V
nto Castro, Isaias Rodrigues
vereadores.- ------------- -
0 rr. Antonlo Crua, pela ordem, perguntou a Presidência qual a delibera -
a sua ouestâo* ordem levantada sobre o seu proieto de r-uxíllo çao toamada com referencia
a sopa escolar, ------
0
sr, Presidente esclareceu que o sr, Antonio Crus deveria apresentar requâ
rimento t>or escrito,
Q
V Antoni^Crua disse que iria providenciar a redação do requerimento, -
.dente submteu a discussão o requerimento n, 96/56 do sr, Antonjo
, ispondo sobre a nomeaçao de cinco vereadores, para, em Comissão, averl
guar possíveis irregularidades havidas no concurso de remoção do magistério municipal, - -
Esclareceu que este reque^^lroento teve sua discussão Interrompida por ocasiso do encerrainea
to da sessão passada, nò momento em que fa?!Ía uso da palavra o vereador Augusto do Rasei -
mento Csstro. Deu a palavra ao sr. Augusto do Rasclmento Castro. -------------
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a nalavra, disse nue nad sessão naj
sada, apoa ouvir os vereadores Antonlo Constanttno Netto e Orlando Silveira Martins flcou￾inteirado de que se tratava exclusivamente sobre o concurso de remoção do magistério prin^a
rio municipal. Disse que ficou sabendo taâíbem, atrav«z dos vereadores que o antecederam ,
que o concurso de remoção foi realizado de maneira falha. Disse que de acordo com uma lei
votada pela Camara o Prefeito deve dar a professora a-rovada em primeiro lugar, um nremlo,
que e uma escola entre as vagas existentes, Fez sentir a Casa nue o motivo de todos os de
sentendimentos havidos foi a justa atituie do sr» Prefeito oue concedeu o prêmio a rrofes-
* A aw sora oue tinha esse direito. Por esse motivo, achava Justa a exclusão da Escola da Fazenda
VlgilRncia pelo sr. Prefeito, nue -agindo de acordo com a lei deu o nrêmio nrevisto, - - —
0 sr. Antonlo Constantlno Netto, em aparte, citou a lei n, 271 que estabelfi
ce a realizaçao do concurso de remoção antes de ser dado o prêmio, Achava portanto, irregu
lar o concurso de remoção, o qua’’ foi realizado cora apenas quatro vagas, -nxiando deveria -
ter cinco vagas,
0 ir. r
Constantlno
A
>
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, disse que essa questão de
concursos no Estado de ^ao Puulo e uma verdadeira aberração. ---------------
^ sr, Antonlo Constantlno Netto, em aparte, protestou contra a afirmativa -
t
do orador.
C sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que há mesmo irregularidades por
que soube Dor intermédio de outras professoras que a senhora do vereador Antonio Constanti
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA .m
ESTADO DE S£0 PAULO
/
no Nfttto foi reTKJvida para Garça dft modo irregular e sem os nontos nece
0 sr, Antonio Constantino ’ etto, «ti aparte, disse cjue
í^ascinento Castro nao provaria teis efirmativas. —
0 sr. Presidente advertira o «ereador Augusto do V:
18. -
Augusto do
%
4 /
■nto C' stro de que
seu tempo havia se esgotado.
0 sr. Augusto do Wasc''mento Castro, encerra
oportunamente ocuparia a tribuna em Exnlicação Pessoal. ●
0 sr, Presidente convidou o sr, Isaias 5^^1gues Martins a assumir a Pre-
:8s palavras, disse que
sidencia.
0 sr, Isaias Rodrigues Martins assumiu a Presidência. -- -- - - - - --
C B’'. Antonio Constantino Netto, com a palavra, disse que antes de falar￾A ^
sobre o reque-imento em discussão, deveria contestar as palavras do vereador Augusto do
Rascimento Cpetro, - -- -- -- - - -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - — - — _
ar, João Tarora em aparte, fes sentir aos srs, ver^^adores que de nada &
dfantaria a discussão. 0 que interessava era votar o f^^^querlmento a fim de nomear a Co -
missão. Esclareceu oue a Comissão faria a sindlcancle e depois de apurados os fatos é -
oue os srs, vereadores poderiam tirar as suas conclusões e discutir, ----------
0 sr. Antonio Constantino Retto agradeceu ao aparte do sr, João Tarora ,
Disse que o sr. Augusto do RasciTaento Castro nao tinha nenhum conhecimento das leis
ensino. Esclareceu que sua senhora foi removida para Ca^ça de acordo com os dispositivos
do artigo 1® da lei que ~ege o as-unto e que estabelece a união aos conjugues funcioná
rios, Disse ainda que sua senhora foi removida ’^o'^que ele também era funcionário publico
e com mais de cinco anos de exercício. -------------------- — - - -
sr. Augusto do Nascimento Castro, em apadte, disse que o sr. Antonio —
Constantino Netto, mesmo com cinco anos de exercíólo foi exonerado do
do
0
cargo. - 	
0 sr. Antonio Constantino Netto disse que foi exonerado posteriormente a
remoção de sua esoosa e que nao foi positivada a legalidade da sua exoneração. Para .tan
to, disse que ja havia solicitado informações do sr. Julsde Direito, tendo sido esc laia
^Ido pela autoridade, que alguma iníustiça deveria ter sido cometida. Disse que, igual -
mente deveriam ser apuradas as irregularidades havidas no concurso de remoção do nagistft
rio primário municipal, ^ste, a seu ver, pecou por base. porque nao teve a presidi-lo Ji
uma autoridade do ensino como manda a lei, Ealou que nao foi dada cridencial para a pre
sidência do concurso de remoção, ----------------------------
sr, Plínio Centa, era aparte, silicitou ao orador que encerrasse sua ex
planação para poder-se votar a matéria, uma vez que nada estava positivado. - - - - - —
0
V
0 sr. Antonio Constantino Netto, continuando, disse que seria breve em -
suas explanações. Deu conhecimento a Casa da resposta afirmativa do sr. Prefeito Munici
pal nuando se interrogou a sua excelencia se anularia o concurso, caso fossem constaCa—
das ir-^egularldades, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -- - - - - - - -
v<^
sr, Jnao Tarora, em anarte, disse que nao concordava com qualquer acusa
çao feita a qualquer funcionário, antes da sindicância que seria feita pela Comissão, -
0 sr, Antonio Constantino Netto disse que sua intenção nao era outra
os esclarecimentos atravez da Comissão de sindicância. Encerrou sua palfi
se¬
não 8 de ol*ér
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-Oa fj
vraB, dizendo que tinha certeza do fiel cu’^riniento do dever por parte
C sr, João Tarora assumiu a Presidência. - - - - -
0 sr. Freaidente deu por encerrada a discussão e s
imissão. -
lU 8 votação o re -
querlraento n. *56/56, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, Presidente declarou ^
P'»*ovado o requerimento n. <56/56 e disse que opoT-tunamente noi
0 .rr, P^^eeidente submeteu a discussão e em
ia a Comissão.
i^ida a votaçBo, tendo a Casa
o aprovodo uor unanimidade, o req-erimento n. IOO/56 do sr, Isaias Rodrigues Ilartins, em
solicita informações ao sr. Prefeito flunicipal sobre o uso de tratares da Prefeitu oue se
ra por nartioulares. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. IOO/56. - - - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. LOl/56, do sr. Jo￾se Porfirio, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a aquisição do carro
"furgão" para servir no policiamento da cidade. - — — . . . . . . . .
0 sr. *^ose Porfirio solicitou
bido esclarecimentos sobre 0 as;ninto. - - -
0 sr. Presidente deferiu a solicitação do sr. José Porfirio, -------
C s’’. Presidente submeteu a discussão e em segúida a votaçao, tendo a Casa
o aprovado por unanimidade 0 requerimento n. IO2/56 do sr. Antonio Constantino Netto
que se solicita ao sr. Prefeito Municipal a remessa da regulamentação da lei n. 356. - 0
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. IO2/56. ---------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. IO3/56, do sr. Jal
me Nogueira Miranda, solicitando informações ao sr. Presidente da COMAP de Garça. - - - -
0 sr, Jose Porfirio, com a palavra Justificou seu voto favorsvel ao reque
rimento do sr, ''alme Nogueira Miranda que solicita informações a COMAP sõbre o tabelamen￾to das taxas escolares, Bsclareceu que ha em todo o Pstado algumas escolas que ebusan na
cobrança das taxas de matricula, transformando as finalidades escolares em verdadeiro co~
mercio, Lembrou que em certas escolas exigem-se até o pagamento para o recebimento do di
ploma que foi adquirido atrnvez de curso regular. Concluindo, lenbrou a existência de um
decreto, que estlmila em 10'5,00 a taxa de matricula. - 	 	 	
0 ,-r. Presidente declaro^ encerrada a discussão e submeteu a votaçao o re
querimento n« 103/56, tendo a Casa o ap^^ovado por unanimidade. 0 sr, Presidente decl'?rou￾aprovsdo o requerimento n. 103/56, - . —
s. retirada do seu renuerimento por ter rece￾em
^ *
Ü
sr, Presidente submeteu a segunda discussão o proleto de lei n. 3l/56 do
. Odilon Izar, dispondo sobre o aumento da rede de iluminação em diversas r\ias da cidi sr
de.
●v 0 sr. Odilon Izar com a palavra justificou seu projeto de lei, lembrando -
sua conveniência e necessidade, falou sobre a urgente necessidade da execução do serviço￾de iluminação em algumas ruas da cidade, para dar conforto ao povo que merece, Foi aparta
ado pelo vereador Jose Porfirio, que lembrou o tençio que os moradores da Vila Mariana es
peram o arelhoranento da llumlnaçao publica e felicitou o sr, Cdllon ^zar pela apresenta
ção do projeto. -------------------------------------
-0
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, justificou seu voto fa￾voravel ao projeto de lei do sr, Odilon Izar. Disse que sabia do esforço do sr. Prefeito-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAUUO
-n
Municipal, no sentido de dotar a cidade de todos oa melhoramentos maigi
iluminação em algumas ruas da cidade. Entretanto, achava que havia
nanceiras nor parte do município porque sabia da existência de
Ihoes de cruaeiros aprovxiraadamente. Por esse motivo, não esperayà a execução imediata do
ntes, como o da
és dificuldades fi
.vida ativa de nove ini
proleto, por parte do sr. Prefeito íluniclpal. y
0 sr. Antonio Crua, em aparte, solicitou m leecimentos a respeito da díyi
da do município
sr. Augusto do Itascimento Castro disse qx» no Expediente havia solicitado
esclarecimentos 9 Presidência sobre a resposta do sr. Prefeito a um pedido de infonnaçÔes￾a resneito da divida ativa do mun5cí'.io, sendo esclarecido que na próxima sessão o sr, Pi®
sidente traria a Plenário a resposta do Executivo Municipal, ---------------
0 sr, Antonio Crua agradeceu ao sr. Augusto do ^ascimento Castro. - - - - -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, disse que sabia da melhor￾boa vontade do sr.' Prefeito ^nlcipal, mas que sua excelencia reflete também, as finanças￾do município, -		
0
0 sr, Odilon Izar, em aparteftz sentir ao orador, que, com a apresentaçao -
do seu proleto, nao pretendeu exigir do sr. Prefeito uma execução imediata doa serviços. -
Olsse que aprovado o seu proleto, aguvrdaria melh<rea oportunidades financeiras para que o
sr, P»*efeito des=e execução aos serviços. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
0
sr. Augusto do Nascimento Castro, encerrando, congratulou-se com o sr, 0-
dilon Izar pela apresentaçao do pro^jeto, 0 qual achou de inteira .lustlça e necessidade. -
sr, Presidente deu por encerrada a discussão e sbbmeteu a votaçao 0 prolfi
to de lei n, 3l/56, tendo a Casa o anrovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou
vado em segunda discussão o proleto* lei n. ?l/56, - .
0
0 sr, Presidente submeteu a discussão o requerimento n. II3/56, do sr. Isa￾ias Rodrigues ^irtins, solicitando o encaminhamento de conia, a todas as Camaras do Estado
de ^ao Paulo, da resposta do I.A.P.I, a lun requerimento do sr, José Porfírio, -------
sr, Isaias ^^odrigues Martins, com a palavra, justificou seu requerimento￾e disse que 0 vereador Jose Porfírio, conhecedor do assunto e autor do renuerimento de in
formações ao I.A.P.I
0
esolareceria detalhadamente sobre o assunto. -----------
0 sr. Jose Porfírio, com a palavra, fez longa exposição sobre o assunto, fa
zendo sentie a Casa que todos os oomerclarios de Garça of^gam os Institutos de Aposentado
ria e nao recebem o mínimo de sssistendia a que têm direito. I^isse que lamentava a respos
ta do I.A.P.I, a seu re'Tuerimento,onde aquela organizaçao declara nao oossuir recursos su
ficientes para atender as necessidades dos seus associados, falou sobre a deficiência assis
●,
tencial doa Institutos, era todos os setores. Congratulou-se com 0 sr, Isaias Rodrigues Maj
tins pela aoresentaçao do requerimento, dizendo que
saber também, da falta de compreensão por parte dos responsáveis pelos Institutos. - - - -
0 sr, Isaias ^odrigues Martins, em aparte, citou exemplos referentes ao as
sunto, lembrando os desalustes e incoerências dos Institutos. - - - - - - - - - - - - - --
0 sr, Presidente convidou o sr. Isaias Rodrigues ‘‘Wtins a assumir a Presi￾as Camaras de todo o Estado deveriam￾dencia.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE S£0 PAULO
-L
0 sr. leaias Rodrlguaa I^rtine assumiu a Presidência. -
0 sr. Joao Tarora em aparte, lembrou ao vereador José^
obstante serem justas as suas pala^as, em nada resolvería a qa«at^y^'
dor Jose Porfírio
de instalaçao do Posto Medico em Garça. -
sr. José Porfírio agradeceu ao aparte d
Cnsa que pretendia faser um trabalho em todo o Bstado de ^^aulo, incentivando os asso^
ciados a nao p"garem os Institutos enouanto nÍo receberem a devida assistência. Conclu
indo, relatou outras Talhas existèntes nos Institutos oue sacrificam os seus associados￾sem nunca atender as suas justas reinvindicaçoes. -------------- ---- -
^ sr. Odilon Izar, com a palavra, justificou seu voto favorável ao reqije￾rlmento em discussão e discordou do vereador Joao "^arora ouando sua excelencia lembrou ●
«o vereador Jose Porfírio que de nada valeriam as palavras de nrotestos e reclamações ccti
tra os Institutos. Disse que os senhores vereadores têm qvie levantar suas vozes em pro
testo as Instituições que nada fazem em benefício ao trabalhador, quando tem obrigaçao -
precípua de atender aqueles que pagam fielraente as suas contribuições. ---------
0 sr. Jose Porfírio em aparte, colaborou com o orador, -- - - -- - - -
sr. Odilon Izar, concluindo, protestou veementemente contra as Irregul»
rldadea havidas nos Inètitutos e fez sentir a Casa a necessidade de se trabalhar Inses—
santemente no sentido de nor cobro as inúmeras falhas existentes no país. -------
0 sr, Joao Tarora, com a pafc'ra, disse que foi mal Interpretado pelo ve
reador Odilon Izar. Demonstrou qi» estava coerente com as palim*a8 proferidas pelos vere^
dores que o antecederam, mas que a auestao nao seria sanada se nao fossem apresentadas -
proposições a respeito. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -- -- - - - - - - -
írio, que nao -
Sugeriu ao verea ~
hsistindo no pedido -
0
Joao Tarora e informou a -
. A
0
0 sr, Odilon Izar, em aparte, disse que das discussões vêm
mentos e que os senhores vereadores devem levantar suas vozes para repudiar aquilo que -
esta er^^ado. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - -
os eaclareci￾0 sr, João Tarora esclereceu que, ao apartear o vereador Jose Porfírio, -
sugeriu a apresentaçao de novo requerimento para persistir no pedido de instalçao do P05
to ''«<íico em Garça e nada adiantaria as discussões. - -- -- -- -- -- -- --
sr, Jose Porfírio em aparte, disse que o seu prt^osito era apresentar ü
ma nronoBlçao no sentido de nromover um protesto geral de todos os municípios. - - - - -
ü
0 sr. Joio Tarora, concluindo, declarou que estava favorável ao requeri
mento, dizendo sobre a necessidade de dar conhecimento a todas as Gamaras da resposta efl
viada pelo I.A.P.I
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e convidou o sr. Joao Tara
ra a reassumir a Presidência.
0 sr. Joao Tarora reassumiu a Presidência e submeteu a votação o requeri
mento D. 113/56, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou apra
vado o requerimento n. 113/56. - — - - - 	 	 	 	
0 sr. Presidente submeteu a discussão e era seguida a votação, tenío a Ca
sa 0 aprovado por unanimidade o requerimento n. IIO/56, do sr. Plínio Genta, solicitando
làa CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
Informaçõfts ao sr. Prefeito ^unicioal sobre o motivo do nao cmtipriine
20 de dftzp-mbro de 1.955» ^ sr« Presidente deolerou aprovado o requ^íp
sr» Presidente, dando cumrrimento ao requeri’^
meou a Comissão osra promover a sindicância, com referência
havidas no concurso de remocao do magistério primário m
vereadores»- Antonlo Conatanttno Netto, Odilon Izar, Is,
rio e Pa^ael Paes de Barros
lei n, 338, de
í^^to n, 110/56. - -
^ovado pela Casa no-
■^●^p^siveis irregularidades -
composta pelos seguintes
S/^odrigues ‘"fertins, Jose Porfi
0
/».
0 sr. Presidente esclareceu o vereador tonio Crua, conforme questão de -
ordem levantada, que o projeto de lei de sua autoria"^obre auxilio a sopa escolar, encon￾rave-se na Comissão de Pinanças em poder do verondor Antonlo Constantino Peto, relator -
da matéria. -
0
0
sr.
ar.
Antonlo
Presidente
Crua
deu
agra>ceu
conhecimento
a Presidência.
a Casa do recebimento
- - 	 	
do veto do s . Pr^
feito Hunlcipal, aposto ao atitógrnfo n
nheiro para proceder os estudos para a retiflcacao da rodovia Garça-Alvlnandia. Esclare--
ceu mais, aue havia recebido um outro veto referente ao nrojeto de lei que abre um credi
to especial de Crí 4*^0.000,00 para a reforma do Colégio Estadual e Escola Hormal Dr. Hü￾mar Machado D'0liveira de Garça. --------------------------- 	
. 17/56, dispondo sobre a contratação de um enge- -
, *
Ü
. Presidente declarou encerrada a CÍrdem do Dia e deu a palavra aos srs. sr
vereadores em Explicação Pessoal
0 sr. Augusto do '^ar■oimento Castro, com a palavra falou sobre rs possíveis
falhas hrvidas no concurso de remoção do magistério primário municipal, mostrandose favo￾ravel a maneira de ngir do sr. Prefeito ^^niclpal em relaçao a no ieaçao da professora que
conseguiu uma cadeira por prêmio, falou ainda que considerava ilegal a remoção da esposa
do vereador Antonlo Constantino Netto. foi aparteado pelos vereadores Antonlo Constanti
no Netto, PÍnlo Genta e Isaias ^^odrigues *'^rtlna. -
sr. Odilon liar, com a palavra,protestou veementemente contra a Secre
taria da Agricultura, com relação a resnosta daquela repartição a um requerimento de sua
autoria, que dispunha sobre pedidos de providencias no sentido de dar combate
ga existente nos cafeza5s da região, foi aparteado pelo vereador Jose Porfírio que mos -
trou-se solidário ao orador.- ----------------------------
ü
a uma pra*
0
sr. Presidente animclou para a tírdem do dia da próxima sessão extraordi
narla subsequente, a primeira discussão e votacao do projeto de lei n. 35/56 e deu por -
encerrada a sessão.
V
ada mais havendo eu .Secretário, lavrei èsta ata, fiz dati￾lografa-la e a subscrevo.
k.
PRBSI.
SBCRET.iaicr