sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA lê ESTADO DE S<0 PAULO
-flsA
CÍMARA. KUMICIPAL DE QAP.ÇA
14a* Sessão Ordlnarls, realizada ah 5 de Abril de 1.956 PlESIDENTBf João Tarora e Pedro Afonso de Oliveira^ SECRETJÍRIO t- Isaias Rodrigues ^^rtins e Armindo Rosário
●V*
/
/, í.
/,
\ hora regulamentar, feita a chamada dos senhores r^adores, verificou-se a
^ues ^‘artins, Jaime No- C'-, presença dos seguintes:- Antonio Constnnt-no Metto, Isaies
gueira í'iranda, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírio, Cdilon IzaT, Pedro Afon¬
so de Ciiveira, Danilo Paga e Plínio Centa, mna total de dez (lO) vereadores. ------
Havendo numero legal, o sr. Presidente cor;vldou osr. Secretario a dar conta
do 5XPEDIRIÍ"pr KÂO
sr.
SUJEITO
Secretario
A VOTAÇãO.
deu conta
	
do seguinte:
	
-----------------
	
-
Ofício do sr. Prefeito Municipal, dando informações solicitadas pelo requeri
0
mento n. 39/56.
Ofício do sr. Prefeito iíunicipal, dando informações solicitadas pelo requeri
mento n. 77/56*
Convite da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, para o lançamento da pedra fun
damental do Patronato Juvenil Carcense* ------------------------
Circular da Camara ííunicipal de Botucatu, solicitando apoio a criaçao de uma
Faculdade de iíedicina naquela cidade» - -- -- -- -- -- -- -- - --------
Circular da Camara Municipal de Uchoa, comunicando a elelgao de sua Mesa* --
Circular da Camara Munioinal de ^ao Pedro, comunicando a eleição de sua ^ÍP8a.
Convite da Inspetoria Kscolar do 3® Distrito, para assistir conferência* *●
Convite do Banco Arthur Scatena, para assistir a inauguraçao de sua sede* -
Cfíclo do sr* Pre''eito fíunicipal, enviando o balancete do 4® trimestre de
1*955*
. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a segunda chamada dos 0 sr
senhores vereadores*
0 sr* Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguint«si- Ajj
tonlo Conatantíno '-etto, Isaias Rodrigues P^rtine, Jaime Nogueira Miranda, João Miguel -
Chaves, João Tarora, José Porfírio, Odilon Izar, Pedro Afonso de Oliveira, Danilo Faga ,
Rafael ^aes de Barros e Plínio '^enta, num tdál de onze (ll) vereadores. - -- -- --
0 sr. Presidente convidou o sr» Secretario a dar conta do, EXPEDIRNIE SUJEITO
A VOTAÇÍO.
sr. Secretário deu conta do seguinte:- ------------------
Ata da 9a« Sensao Ordina^-ia, realizada em 1® de -Wco de 1.956* -------
C sr. Presidente submeteu-a a discussão, t<=sido a Casa a aprovado sem debates.
* Presidente declarou aprovada a ata da 9a. Sessão Crdinaria* --------- — -
Ata da 5a. Sessão Extraordinária, realizada em 1® de ‘*’W‘ço de 1*956* - - - -
sr* Presidente aubmeteu-a a discussão, tendo a Casa a aprovado sem debates*
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SXO PAULO
V
Ata da 6a. Sessão Extraordinária, realizada em 1® de março de ^
0 sr. Presidente submeteu-a a discussão. ----------
sr. Plínio Genta, com a palavra, solicitou retificação d^^
sao Extraordinária, na página 74. Explicou que estava conf^isa a reda
que o vereador Augusto do ^í-scimento Castro faz uso da palavra. *
0 sr. Presidente mandou proceder a retificação solici^
trecho:- "0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, diss
s.
/J ■a da 6a. Ses￾4 na parte em
a e declarou que o
^ue o artigo 2® e o
>re ssao '*, passaria
*
seu pro.-jeto unico e que apresentaria uma emenda a respeito da
ter a seguinte redaçao:- "0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, disse que â
a
presentaria uma emenda supressiva ao artigo 1® e seu parágrafo único". ------- -
0 sr. P-^esidente submeteu a votação a ata da 6a. Sessão Extraordinária, teu
do a Casa a aprovado. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 6a. Sessão Extraordi
nária. -------------------------------------- - -
Pro.leto de lei do sr. Isaias ^odrigues Martins, dispondo sobre a construção
de instalações apropriadas para as lavadeiras. ----------------- ----
0 sr. Presidente sutaeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de d£
liberaçao. ^ sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões Sompetentes. -------
Tíequerlmento do sr. Isaics Rodrigues '«rtins, solicltrndo a inserção em ata
de um voto de satisfaçao e congratulações í>elo transcurso do 27® aniversário de funda
da cidade de ’íarília. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - -
C sr. Presidente sutmeteu-o a votação, t«ndo a Casa o aprovrdo por unanimi
dade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 134/56.
Reqrierimento do sr. ^sais.s Rodrigues Martins, solicitando que seja oficiado
a Associação Paulista de Municípios, no sentido de Incetar uma campanha em todos os mu
nicípios que estão contribuindo em especie ou financeiramente com a municipalidade de
Santos. ----------------------------------------
çao
sr, Plinio Genta requereu urgência. -------------------
sr. Presidente submeteu a votaçao o reoueriinento de urgência, tendo a Ca
sa o aprovado por vmanlmidade. C sn, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou -
incluir na íJ-dem do Dia da presente sessão o requerimento n. 135/56. - -- -- -- - -
Projeto de lei do sr, ■'■saios ^Sdrigues -lartins, concedendo auxílio de - —
Crí 37.70^,00 para a construção de casas aos flagelados de Santos. -----------
Presidente sul«neteu-o a voto, tendo a Casa o considerad) objeto de de
liberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes. - - - -
Requerimento da firma Irraaos Sorres, solicitando revisão de lançamento
0
0
o
r-r.
nos
t’ seus imDon'os.
sr, Presidente mandou encaminha-lo a Comissão de Justiça, - - - - -
Requerimento do sr, A^tonio Cons+antino Netto, solicitando o praso de
dias para emitir parecer ao projeto de lei n» 44/55, que se encontra na Comissão de Fi
nanças. ----------------------------------------
0
15-
C sr, Presidente suhmeteu a votação o requerimento, tenio a Casa o aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE 8ÍO PAULO
-f18.13-,
*
●4»
por unanlmWfide. 0 sr» Presidente declarou aprovado o requerimento e concedeu
prorrogação para a elaboraçao do parecer ao pro.feto de lei n. 14/55» na Copiím
ças. ---------------------------------- ^^7 ●
n dias de
o de Finafl
s
indicação do sr, Joao í-iguel Chaves, dispondo sobre a conv^h
tar 0 óleo servido nos tratores e moto-niveladoras, a fim de desinfec:
l^cia de aprovei
os locais onde -
/
se depòsita o lixo. ●//
0 sr. Presidente manriou encaminha-la ao sr. Prefieito %
Requerimento do sr, Joao ííiguel Chaves, solicitando
tradas de Ferro a capinação dos terrenos marginais a linha fe^^r^^
sr, Plínio Genta requereu urgência. --------
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa￾o aprovado por unanimid-ide. 0 gr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou inclu
ir na <írdera do Dia da presente sessão o requerimento n, 137/56. - -- -- -- -- -- --
Reouerimento do sr. Joao Miguel Chaves, solicitando que se oficie ao sr. Go
vernador do Egtado, no sentido da instalação de um sub-Posto de Saúde em Álvinandia. - ●
0 sr. Antonlo Constantino Netto requereu urgência, --------------
sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa￾o anrovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada o urgência e mandou inclu
ir na drdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 138/56. -------------
Requerimento do sr. Joao Miguel Chaves, solicitando a inserção em ata, de xnn
voto de aplauso nela inauguração da Associação Psportiva, Recreativa e Cultural Ripo-Bra￾stleira. -----------------------------------------
ÍMipal. -------
tinnania Paulista de Efi
«
0
0
^ sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a Casa o aprovado -
por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n.139/56. ----- -
Indicação do sr, Joao Miguel ^haves, dispondo sobre a substituição e coloca￾Çao dos sinais de transito nas ruas Barao do Rio Branco e Cel. Joaquim Fèza. ----- -
Q sr. Prnsidente nandou encaminhá-la ao sr. Prefeito I^nicipal. -------
Reouerimento do sr, Antonio Constantino "etto, disnondo sobre a publicação da
conferência pronunciada polo Meretíssiino Juiz de Direito dr, Dinio de Santis Garcia, sob
o tema "Por um mundo melhor". ------------- — ---------------
sr, Antonio Gonstantíno Ketto, requereu urgência. -------------
*9 A
0 sr» Presidenée subaneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa￾0 aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou nprovada a urgência e mandou inclu
ir na (írdem do Dia da presente sessão o requerimento n, I40/56. - -- -- -- -- -- --
Requerimento do sr, Antonio Gonstàntino líetto, solicitando a nomeaçao de uma￾Comissao Especial, composta de vereadores dè todas as bancadas, para assistir 0 lançamen
to da pedra fundamental do Patronato Juvenil Garcense. ------------------
sr. João Miguel Chaves requereu urgência. -----------------
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa
o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou inclu
ir na CÍrdem do Dia da presente sessão o re'^uerimento n. I41/56. - -- -- -- -- -- --
0
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
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RAquerimfinto do sr, Antonio Constant-no í-etto, solicitando a ins'
ta, de um voto de sitisfacjão oela passagem do aniversário de fundaçao do G»
Falado Tiapy.
N- ,0 em a￾e Jomal￾sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo
por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento ^
Requerimento do sr, ^nton^io Constantino Ketto, solicit^^
ta, de um voto de satir-faç^o pela fundaçao do Patronato Juvenil
dente submeteu-o a votação, tendo a Casa o aprovado por urtanimi
declarou aprovado o requerimento n. 143/56, ----------
Proleto de lei do sr, Jose Porfírlo, dispondo sobre a instituição de uma
0
pasa 0 a'-rovado
.2/56, - 	 	
a inserção em a￾ír/ense, 0 sr. Presi—
«■>
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íe, 0 sr, Presidente -
bolsa de estudos destinada a custear as despesas com os estudos de xan aluno em Escola—
de gráu superior. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
4
0 gr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado ob.5eto de da
llberaçao. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissões Competentes* -------
^ndicaçao do sr, Jose Porfirio dispondo sobre a necessidde proceder a lim
peza e capinaçâo des prosimidades do CoStegio Estadual e Escola Normal Dr. Kiimar 1'bcha￾do D‘Oliveira. ----------------------------------- -
0 sr, Presidenta mandou encaminhá-la ao sr, ^refeito Municipal. ------
Indicação do sr, Jose Porfirio, dispondo sobre a conveniência de promover a
remoção do lixo existente na rua Amerie^ nas proximidades do Ginásio Santo ■^ntonio, - -
^ sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal, ----- -
Requerimento do sr, Jose Porfirio, solicitaôdo informações ao sr. Prefeito￾Municipal sobre as providencias tomadas para a instalação da escola ortezanal. - - - —
^ sr. Plínio "^enta requereu urgência. -------------------
C sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Ca￾sa o aprovndo por unanimidade. C sr. Pr--sidente declarou aprovada a urgência e mandou—
incluir na (írdem do I^ia da presente sessão o requerimento n. 144/56, - -- -- -- - -
Indicação do sr, ^rlando Silveira ^^artins, sobre a colocação de guias e sar
getas na rua Julio Pr^^stes, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
sr» Presidente mandou encaminha-la ao sr. ^refeito í-unicipal. - - -
Indicação do sr. Orlando Silveira **artins, dispondo sobre o pagamento
0
das
verbas desf nadas as caixas escola-^es. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Fresidènte mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito íimicipal, ------
0 sr. Secretário procedeu a leitura do convite enviado pela Inspetoria do
32 Distrito para asâistir a conferência pedagógica, ----------------
0 ar, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores no Expediente, -
● 0 sr, Presidente deu por encerrado 0 Expediente e convidou o sr. Secretario
a proceder a chamada dos senhores vereadores pare a (Jrdem do Dia. ----------
0 ar. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintest- ■
Antonio *^onstantino Netto, Augusto do Nascimento Castro, ^saias ^^drigues ífertins, Jai
me Nogueira Miranda, Joao Miguel Chaves, João Tarora, Jose Porfirio, Odilon Izar, Orlaj}
●●
*●
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE S£0 PAULO
■J'-»
do Silveira ^fertins, Armindo Ikjsário, Pedro Afonso de Oliveira, Danilo Paga e
ta, nxnn total de treze (l3) vereadores. - -- -- -- -- -- -- -- --
sr, Plínio '^enta, pela ordem, sugeriu que nao fossem chamcd
nio Ge^
0 e vereado—
considerar -
T￾res licenciados, pois que, as sessões sao irradiadas e os ouvintes pode
que os vereadores nao estejam comparecendo as sessões* ------
. Presidente atendeu a sol^’citaçâo do sr, Plínio G
0 sr, Presidente sulme-eu a discussão o projeto de lei
0 sr e
6/56. Esclareceu -
a Casa que o projeto em apreço teve sua discussão adiada na sessã^passada, em virtude -
de ter-se esgotado o tempo regimental e nue naouela ocaslao fazia uso da palavra o vereA
dor Orlando Silveira Martins. 0 s'^. Presidente deu a palavra ao vereador '^rlando Silvei￾iartins e esclareceu ainda, oue hsvia uma emenda ao peoíeto de lei n» 6/56, oferecida
pelo vereador Jaime No^^ieira M.randa, fixando 0 mínimo de 25 mattfculas para que o pro
fessor possa recear o prêmio. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -- --
C sr. Orlando Silveira ^'krtins, com a palavra, apresentou justificativas ao
seu projeto de lei, dizendo sobre a finalidade e utilidade do mesmo. Discordou da emenda
oferecida pelo sr, Jaime Nogueira Miranda, por achar demasiado o número de matrículas 05
tabelecido pela emenda. Disse que sao poucas as escolas municipais que contam com mais -
ra ‘
1
♦
de vinte alunos.
C sr, Jaime Nogueira Miranda, em ''parte, perguntou ap orador qual o mínimo -
de alunos exi^^ido pela lei municipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
C sr. ^rlando Silveira ‘'artins, esclareceu que a escola pode funcioncr com o
i
mínimo de vinte alunos.
Ü
sr, "a-me Nogueirr Miranda, em aparte, disse nue, nesse cseo as escolas
que funcionam com menos de vinte alunos deveríam ser fechadas ou transferidas para
cleos maiores. -----------------------------------
nu￾C sr. Orlando Sllveirc Martins, disse que algumas escolas tem funcionado com
menos de v’nte alunos, porque no caso da supressão, surgiríam f^randes dificuldades para￾o restabelecimento das mesmas. -----------------------------
s", Jaime Nogueira 'liranda, em aparte, sugeriu que se poderia diminuir o
nujpero de matrculcs exi 'idas. - -- -- -- -- -- -- ------------- - —
C sr. Pàinlo Genta, em aparte, disse que julgova inoportuna a emenda oferecí
da pelo vereador Jaime Nogueira M randa, porque o projeto visa incentivar a provessora,-
nade tendo a ver com o número de alunos para o funcionamento da escola. Disse que a prà
fèssora nao sx>de fic-'r prejudicada por esse motivo, - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr, Jaime Nogueira ftiranda, em aparte, disse que, exigindo-se o m'nimo de
alunos para que a professora possa fazer íus ao prêmio, promovendo uma determinada porcea
tagem, ela se esforçará para conseguir a ?natricula de novos alunos. - -- -- - - -- --
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em rparte, ofereceu uma emenda dimlnuln￾do para 20 alunos o numero exigido para .a obtenção do prêmio. - -- -- -- -- -
. ^rlando Silveira Martins, mostrou-se de acordo com a emenda, mes
se reduzisse o numero para 15 alunos. ----- -----------------
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SSO PAULO /
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0 s'". Plínio Centa, em aparte, perf^ntou ao orador se as escolas pd
cionar com menos de 15 alunos. - -- -- -- -- — - -- -- -- -- -- - -.M
sr. ^rlando Silveira I'Wtins disse que s supressão das escolaa^epende de
lei da própria Samara, Disse aue considprava que as emendas apresentadasy^^nham funda
mento. Pez sentir a Casa aue o Estado concede o prem‘o a "rofessora que/womover 24 alu
nos ou mais. Nesse caso, a escola deve ter u-ia matrícula superior a v
nos. Continuou analisando o assunto e apresentando exemplos e justiÇl
jeto» Disse que a parte mais interessante do projeto e a exipenci^í^
reeimento da professora, o que jnlpou bostánte rigoroso. - - - -/y￾0 cr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, esclareceu sobre a necessidade -
de ser estabelecido um mínimo de alunos matriculcuos, para que a professora tenha dl—
reito ao nremio. ---------------------------------- —
fun- V
0
»-
'm e quatro alu-
^tivas eo seu prfi
l'^0 dias de eompâ
C sr. Orlando Silveira Martins, '‘inalizou suas palavi-as, apresentando novos
esclarecimentos e opinando pela aceitacao da emenda que estipula em 15 alunos o nuroero￾exlgido, tendo sido aparteado pelos vereadores, Plínio ^enta, Augusto do Nascimento Cas
tro, Pedro Afonso da Oliveira, Jaime Nogueira Miranda e Jose Porfírio, que "presentaram
sugestões esclarecedoras ao assunto. -
/
0 s^« Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto favora--
vel ao projeto de lei n. 6/56, do vereador Orlando Silveira Martins, Achou oue a finali
dade do projeto era incentivar a professora a promover maior quantidade de alunos. Dis
se ser necessário estabelecer um mínimo de matrículas pára que a professora possa "azer
jus ao grêmio. Falou que, nesse caso, a professora se interessará por conseguir maior -
número de matrj^culas. Opinou pela aprovação da emenda que estipula a aprovaçao de 75^-
sobre um mínimo de vinte alunos matriculados, para que a professora possa receber o pr£
mio previsto no projeto em discussão. Foi aparteado pelos vereadores Orlando Silveira--
Martins, Plínio ^enta e Odilon Izar, ------------------- — ------
D ;íT. Secretario nrocedpu e leitura da e’vnda oferecida pelo sr» Pedro Afofl
so de Oliveira, que determina um mínimo de vinte alunos matricu ndos para a concessão—
do prêmio a professora que oromover 75!^, sobre o total de matrículas. - -- -- -- --
0 sr, Presidente submeteu a discussão a emenda, juntaraenie com o projeto. -
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, arost-ou-se contrário a emenda que determl
na o mínimo de vinte alunos matriculados. Fez sentir a Casa que em certos bairros sao
mantidas escolas com 10 ou 15 alunos, uor que esses alunos tem necessidade de ser alfa
betizados. Por esse motivo, achava qu»» nao se deveria estabelecer o mínimo de matricu
las para se conceder o prêmio a professora que promover 75^« Foi aparteado pelo verea
dor Orlando Silveira ^'Vrtins. - -- -- -- -- -- -- - - - - - - -- - - - - - - --
0 sr, Plínio ^enta, com a palevra, mostron-se favorável ao projeto de lei e
contrario a emenda que estabelece um minlmo de vinte alunos, porque então, havera pre—
juízo as professora que, por hipótese, tenham 19 alunos e promovam 100^. Disse que,
nesse caso, a professora não faz jus ao prêmio porque nao oossue os 20 alunos exigidos.
Declarou que seria uma incoerência aprovar-se uma emenda nesse sentido, em virtude
pequeno numero de alunos verificado em quasi todas as escolos municipais. Fqí aparteado
i
do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
^ M
-fls.A7<
‘f pelos vereadores Pedro Afonso de Cliveira e Jaime Nogueira Kiranda, que se aro^
trarios a sua exposição.
.ram con-
■i/
0 sr. Orlrndo Silveira f-^artins, com a pal-^vra, ofereceu uma s
da -"'presentada, diminuindo para 15 alunos o mínimo exigido, concedendo-^
^essora nue promover 75^ sobre o mínimo de 15 alunos matriculados. -
0 sr. Presidente deu nor encerrada a discussão e sutsnete^
menda do sr. Orlando Silveira J'Wtins, a emenda do vereador Augustç/yío^Nascimento Castro,
tendo a Casa aprovado por maioria. 0 sr. Presidente declarou aprqyjía/ a sub-emenda do sr.
Orlando Silveira ‘'Wtins, que estabelece um 'ínimo de 15 alunos
professora possa receber o premiò previsto no pro.ieto de lei n. 6/56. - -- - - -- --
C sr. Presidente declarou prejudicadas ss demais emendas e submeteu a votaçao
o pro,i'=to de lei n» fi/56, ccm emenda aprovada, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0
sr. Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto de lei n. 6/56. - - - - -
0 -tr. Prevsidente subneteu a discussão o requerimento do sr. Isaias Hodrigues￾Martins, dispondo sobre a propagação da nçao fraternal de todos os municípios que estao -
contribuindo com a municipalidade de Cantos, em benefício dos flagelados daquela cidade.-
. Presidente convidou 0 sr. Armindo Nosario a assumir a Cecretaria. - - -
. Armindo *^sãrio ássumiu a Secretaria. -----------------
sr. ^saias ^^drigues ●'^tins, com a palavra, justificou seu requerimento, -
lembrando a necessida^ie de amparar ostónaos de Santos, vitimados com os desmoronamentos -
verificados naquela cidade. Falou sobre a gravidade das oco^Tencias catastróficas verifi
cadas em Santos e sobre a atenção que deve ser dispensada aos flagelados, bem como sobre￾a conveniência de propagaçao dos arunici-^ios que estao colaborando nesse sentido. - - - --
0 sr. Presidente deu por encerrada a dis'Ussao e suímeteu a votaçao o requeri
mento n. 135/56, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou apro
vado o requerimento n. 135/56. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Gaa o
aprovado nor unanimidade, o requerimento n. 137/56, do sr. João Miguel C^ves, dispondo -
A r, ^
sobre a necessidade de providenciar a capinaçao e limpeza dos terrenos marginais a linha￾férrea da Compania Paulista. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 137/56.
0 sr. Presidenta submeteu a discussão e em seguida a votaçao, terèio a Casa o
aprovado nor unanimidade, o reiUe”imento n. 13S/56, do sr. Joao Miguel Chaves, dispondo -
sobre a instalação de um sub-Posto de Saúde em Alvinandia. 0 sr. Presidente declarou apTQ
vnão o requerimento n. 133/56. ---------------------------- -
sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa 0
aprovado por unanimidade, o requerimento n. 14^/56, do sr. Antonio Constantino Ketto, dig
pondo sobre a publioaçao da cor.ferencia pronunciada pelo Meretíssimo Juiz de Direito, Dr.
Dinio de Santis Garcia. 0 sr. Presidente declarou aprovado o reqxieriinento n. 140/56. - —
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa 0
aprovado por \m.anlmid?,de 0 requerimento n. I41/56, do sr. Antonio Gonstantiiio Netto, soü
citando a nomeacao de uma Comissão de vereadores para assistir 0 lançamento da pedra fun
damental do Patronato Juveni''. Garcense. 0 sr. Presidente declarou sprovado o requerimento
^menda a emea
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prêmio a pro- 7/
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'votaçao a sub-e--
iculados, para que a
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO 4^
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n, 141/56 e nomeou todos os senhores vereadores, para que, Incornorados, c
as solenidades do lançamento da pedra fundamental do Patronato Juvenil Gan^^se. - - —
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao^^ndo a Casa￾o aprovado unanimidade, o requerimento n. 144/56, do sr. Joge Porfíí^, dispondo sc
bre informações ao sr. Prefeito Huntèipal, com referencia a instalaççÇ^a escola artes*
nal 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento
sr. Presidente submeteu a segunda discussão e em se
a Casa o aprovado por unanimida''e, o projeto de lei n. 23/56, úcJ
Carvalho, dispondo sobre a revogação da lei n, 197. 0 sr. Presidente declarou aprovado,
em segunda discussão o proieto de lei n, 23/56. ---------------- ----
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação, tendo a Casa
o aprovado oor unanimidade, o requerimento n. 13l/^, do sr. Orlando Silveira I^artins ,
solicitando informações ao sr. Prefeito ^íunicipal, sobre a verba destinada a Comissão ~
Municipal de Esportes de Garça. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. -
l?l/56. 	
arecessem
s*
1'
n. 1/4/56. r
yía. a votação, tendo
. ^^anoel Galdino de
0
\
s^. Presidente deu por encerrada a (írdem do Dia e deu a palavra aos senha
res vereadoras para EXPLICAJÍO PESSOAL. ------------------------
0 s". Criando Silveira ^ía^tlns, com a palavra, falou sobre a conferência pfi
dagogica a ser nroferida em Garça por autoridades do ensino e convidou os senhores ve
readores para comparecerem ao Grêmio Teatral Lepoldo Froes, local da conferência. - - -
0 sr, Danilo Pega, com a palcvra, agradeceu, era nome da União Democrãti^ca -
Nacional ao convite do sr. Criando Silve’ra Martins. - - - - - - - - - -- - - - - - -
C sr, Jose Porfírio, com a palavra, falou sobre a ouestao da Corpania Tele
fônica Brasileira e sobre o possivel aumento das tarifas telefônicas. Teceu considera—
●w A
çoes sobre os serviços inadequados existenèea e sobre a resposta de seu requerimento em
qu© se solicita o aumento de circuitos telefônicos Garça-Bauru. Protestou contra o argu
mento apr-^-sentado pelo Compania, que diz-se impossibilitada financeiramente, nrra aten
der as justas relnvindicaçoes do povo. ----------------- - - - - ●
sr, Odilon Izar, com a nalavra, falou aobre o possivel aumento das tari--
fas por parte da Compania Telefônica Brasileira e declarou que deixava o seu prot«sto￾0
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antecipado, enso se tomasse realidade o aludido aumento. - -- -- -- -- -- -- --
C sr. Fresi''ent© anunciou para a lírdem do Dia da próxima sessão, a materia￾constante dos avulsos n serem distribuidos aos senhores vereadores e deu por encerrada-
●N a sessão.
Nnda mais havendo eú Secretario, lavrei esta ata, fiz da￾tilografa-la e a subscrevo. - -
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PRESIDEUTE
SECRTÁRJD—
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