sessao nº 16

.●;tfa ^
litíjfljagsv CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
4*
CÂ^;ARA MJNICIPAL DE GARÇA l6a. Sessão Grdlnaria, realizada em 19 do abril de 1.956
PRESIDSÍTTBi- Joao Tarora e Pedro Afonso de Oliveira SFTCRBTJÍRIOs- Isaias Rodrigues Martins, Plínio Genta, Jaime Nogueira Mirani. Nascimento Castro e Jose Porfírio.
'/
.ugusto do
A hora regularosntar, feita a chamada dos senhores
se a presença dos seguintest- Augusto do Nascimento Castro, Is^nas^odrigues ^‘artins, -
Jaime Nogueira Miranda, Joao Tarora, Jose Porfírio, Odilon Izar, Criando Frasnon, Orlaü
do Silveira ^'^rtins, Pedro Afonso de Oliveira, Danilo Fagã e Plínio Genta, num total da
onze (n) vereadores. - -- -- -- -- --
ladorea, verificou￾Havendo numero legal, o sr. Presidente convidou o sr. Secretario a
conta do EXPEDIENTE nSÒ SUJEITO A VOTAÇÃO, 			
0 sr. Secretário deu conta do seguinte» - —
Circular da Camara Municipal de Pompeia, enviando copie do requerimento￾dar
n. 23/56
Circular da Camara Municipal de Serrana, agradecendo comunicação e comu¬
nicando a eleição de sua Mesa.
Circular da Camstra líiinicipal de Ubirnjara, comunicando a eleição de sua￾M^sa.
Circular da Camnra Municipal de Rio das Pedras, comunicando a eleição de
sua '>esa.
Circular da Camara '^niolpal de Florida Paulista, comunicaaJo a eleição- h
de sua Mesa
Telegrama do deoutado federal Ulysses Guimarães agradecendo voto de
^ ^ A A
tisfaçao pela sua eleição a Presidência da Gamara F«í^eral. - - - - - -- - - - - -
Telegrama do sr. Joao Goulart, acusando o ■*'ecebímento do ofício de 23 de
sa—
marco de 1.956.
Telegrama do sr. Prefeito 'íunicipal de Merília, agradecendo voto de
gratulaçoes pela passagem do aniversário de fundação daquela cidade, -------
con￾Telegrama do sr. Diretor Geral do Dena^^tamento de Administraçao do Mir.ig
128/56, áobre a construção do prédio pfi
V
terlo da Viaçao, respondendo ao requerimento n.
ra 0 Correio e Telegrafo de Garça. --------------------------
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SU» f
JEITO A VOTAÇÃO X
0 sr. Secretário deu conta do seguintes- ----------------
Ata da 11a. Sessão Ordinaria, realizada em 15 de março de 1,956, - - - -
0 sr, Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a votaçao, tendo a
Casa a aprovado sem debates. 0 sr, Presidente declarou aprovada e «ta da 11a, Sessão Oj
dinária. --------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
L-iíà ESTADO DE SXO PAULO
k"??- I à
l/© -fiaSr
C s”. Augusto do NascljBpnto Castro, pela ordem, solicitou a |tr^^Uencia,
que fizesse constar da eta da 11a. Sessão ^rdinÉria, a íntegra dos discurso
dos por sua excelência e pelo vereador Antonio Constantino Setto. - - - - V
0 3", Presidente indeferiu o pedido do vereador Augusto da^^seimento -
Cçstro, esclarecervSo que há uma portaria baixada pela Presidência, que .^^^ite a trnns- ●» ' ' /
criçao integral dos discursos, somente ouando previamente requerido péto,vereador. - ~
0 sr. Augusto do Hascimento Castro, solicitou a Pre
constar o seu voto contrario a cprovaçao da eta da 11a. Sessão Oi^^a^ia. -------
0 sr. Presidente atendeu a solicitação do sr, August^do Nascimento Cas￾p \
tro e nnndou constar da presente eta, o voto contrario daquele vereador a ata da 11a. -
Sessão Ordinarla. 0 sr. Presidente declarou que a ata da 11a. Sessão Ordinária, foi
nrovada por maioria. -------------------------------
ironuncia-
^ia que fizesse￾a￾C sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação, tendo a
sa a anrovado sem debates, a ata da Sa. Sessão Sxtraordinaria, realizada em 15 de rnarço
de 1,956. 0 sr, Presidente declarou aprovada e ata da 8a. Sessão Extraordinária. - - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Ci
sa aprov'’do sem debates, a ata da 9a. Sessão Extraordinária, realizada em 15 de março -
de 1,956. 0 sr. Presidente decl'’rou aprovada a ata da 9a. Stssao Extraordinária. - - -
Mensa-em do sr. Prefeito f-unicipal, sob
tas promissórias emitidas pelo Governo do Estado. 0
' e.» a Comissão de Justiça. --------------
. 6/56, sobre desconto das no-“
sr. Presidente mandou encaminhá- la
Projeto de lei do sr. Prefeito Kxmicipal, sobre abertu**a de um credito -
especial de Cr* 20,900,00, para pagamento de serviços extraordinários aos funcionarios￾da Prefeitura.
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de
deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comiasoes competentes* ------
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de credi
to espacial para pagamento de se'-vidor Junto ao Grupo Escolar "Prof. Joao Crisóstomo" -
de Garça. -
sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa 0 considerado objeto de
deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo &s Comissões competentes. ------
Eequariroento do sr. Joao Tarora solicitando a inserção em ata de um voto
de satisfaçao pela noraeacao do denutado dr, Jaim* de Almeida Pinto para 0 cargo de Se
cretário da Agricultura. ---------------- ---------- _
0 sr, Presidente suba**teu-o a votaçao tendo a Casa o aprovado por unani
midade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 153/56, -------- -
Projeto de lei dos srs, Pedro Afonso de Oliveira, Jose Porfírio, Axigusto
do Nascimento Castro, Plínio G*nta, Jaime Nogueira Miranda, Criando Erasson, Cdllon I -
zar e Danilo Eaga, sobre isenção de taxas municipais para os prédios Isentos de ir^os—
tos de acordo com o artigo 25, da lei n, 1A7/50. --------------- - - - -
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa 0 ôonsiderado objeto de
deliberação, 0 sr, Presidente mandou encamlnha-lo as Comlssoes competentes. ------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE StO PAULO
» ●
l9\ -Xi
/
Requeriiasnto do sr. Pedro Afonso de Oliveira, solicitando InfoW
sr. Prefeito íSinicipal, sobre o valor dos débitos provenientes de impostos é/Á
lativos 308 prédios isentos de impostos. -------------
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira requ«ireu urgência. -
C sr. Presidente submeteu a votaçao o re^^uerlmento i urBórc/a, tendo e -
Casa o aprovado uor unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada
incluir na CÍrdem do Dia da presente sessão, o requerimento n. 154/5y»;
P-Tuerlmento do sr, Pedro Afonso de Oliveira, solio^
sr, "^refeito Municipal, sobre os débitos inscritos em dívida atiA,
nicinais, --------------------- --- - - - - -
oes ao
as, re-
/ j;
t
]^encia e mandou
Í3funcionários informações muao
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, reqqu-reu urgência. ----------
0 sr, Presidente sutmeteu a votacao o reiíue’'imento de urgência, tendo a
Casa o aprovado por unan-midade, 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou
incluir na ftrdem do Dia da presente sessão, o requerimento 156/56, --------- -
Requerimento do sr, Jose Porfírio, solicitando a inserção em cta, de um￾voto de satisfaçao nela criaçao da Faculdade de f-edicina de 3auru.- ----------
0 sr. Presidente submeteu-o a votação, tendo a Ogsa o aprovado por unapi
midade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n, 158/56. -------
Requerimento do sr, Jose Po'fírio, solicitando a inserção em cta, de
voto de satisfaçao pela noneaçao do sr. Nicoleu Tuaa para o Cargo de Diretor do Serviço
de Transitodo Estado de ^ao Paulo, ---------------------------
\ini
0 sr, Presidente sutsoeteu-o a votcçae, tendo a Casa o aprovado por unar\i
midade, 0 sr, Presidente declnrou aprovado o requerimento n. 159/56, - -- -- -- ---
Indicnçao do sr. Jose Porfírio ao sr. Prefeito íiinicipal, sobre conserva
caò de estradas.
0 sr, Presidente mandou encnminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. - -
Requerimento do sr, Jose Porfírio, solicitando apoio ao requerimento
23/‘"6, da Camara -íunicipal de Pompeia, sobre a nprovaçao do projeto de lei n. l/56, do
deputado Domingos Lot líetto, que altera a ■'●edaçao do artigo 1®, S unico, da lei n, 1845»
C sr, Jose Porfírio requereu urgência, -----------------
C sr, Presidente subneteu c votação o requerimento de urgência, tendo a
Casa o aprovcdo por unanimidade, 0 sr. President-e declarou aprovada a urgência e mandou
incluir na (írdem do Dia da presente
n.
sesseo o reouerimento n.l60/56, - -- -- -- --
Indicação do sr, ^aime Nogueira Miranda, ao sr. Prefeito Municipal, so
bre a conveniência de se estabelecer trrieto para passagem de boiadas. --------
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. - - - —
Indicação do sr, Jaime Nog-.ieira Miranda, ao sr. Prefeito Municipal, so
bro reparações na caixa coletora de águas plu^'iais existente na rua Otávio.. - - - - -
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. '‘refeito ^●íunicipa''. - - - —
Indicacao do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal s£
bre aquisiçao de uniformes da Banda de 'íúsica ‘'íunicipal. - -- -- -- -- -- -- - -
0 ar. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. - - - —
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
^ A
I?'
í/wM￾Indícaçao do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Prefeito ^íá^clpal, sfl bre normas pnra as ligações de esgotos sanitários. --------- - ''jljh - - - - -
0 sr. Presidente mandou encrminha-la ao sr. Prefeito í’^n^^i^al. - - -
Requerimento do sr. Odilon Izar, protestando contra a Jwya tarifa poe—
V
&
tal. 'm ●O sr. Jaime ^ogueirp Miranda requqreu urgência. -
C sr. Presidente submeteu a votação o requerimento
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou rprow
incluir *râ drdem do Dia da presente sessão o requerimento n. lóay
0 s'*. Odilon Izar, com a palavra, .lustificou a apresentação de seu requft
rimento, protestante de maneira veemente contra os responsáveis polo aumento das tarl--
fcs nostais.- -------------------------------------
/.
í/urgência, tendo a-
'a urgência e mandou
Requerimento do sr. Isaias Rodrigues ‘‘artlna, solicitando urgência para
discussão e votaçao do nrojeto de lei n. 42/56, bem como inversão da CÍrdem do Dia da -
nr*-sente sessão. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - --
*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de u^^gencie, tendo a
Casa o aprov.ado Dor unanimidade. D nr. Presidente declerou aprovado o requerimento de -
U’*gencia, e mandou proceder a alteraçao da (írdem do Dia dn presente
projeto de lei n, 42/56. ---------------------
sessão. Incluindo o
0
sr. Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secre
tario a proceder a chamada dos senhoras verea 'ores para a ORDEK DO DIA. - -- -- -- -
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes:
Augusto do Rascimento Castro, Isalas Rodrigues ''‘artins, Jsim* Rogueirs Miranda, João -
Tarora, Jose Porfírio, Odilon Izar, Orlando Prasson, Orlando Silveira Martins, Pedro A￾fonso de Oliveira, Danilo Pagá e Plfnio Denta,
0 rir, Presidente submeteu a discussão e era seguida a votaçao, tendo a C£
sa o aprovado por unani-ldade, o r^-querimento n. 154/56, do sr, Pedro Afonso de Olivei￾A / p
ra, sobre o valo'" dos débitos provenientes de imTX)stos e taxas, relativos aos prédios i
sentos de impostos. C sr, Prealden^te declarou aprovado o requerimento n, 154/56. - - —
sr, Presiden^te sulmeteu a discussão e em seguida a votaçao, 'tendo a C£
sa 0 aprovado por unanimidade, o requerimento n, 156/56, do vereador Pedro Afonso de 0-
llveira, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre os débitos inscritos
em dívida ativa, dos funcionários municipais, 0 sr, Presiden^te declarou aprovado o
querimento n, 156/56. ------------------------------
num 'to^al de onze (u) vereadores. -
C
0. re—
sr, Presidente submeteu a discussão o r‘-querlmento n, I60/56, do sr, *
Jose Porfírlo, solicitando -poio ao requerimento n. 23/56 da Camara Municipal de Pompei
a, sobre a aprovação do proje-to de lei n, I/56, do depu^tado Dominga Lot Netto
tera* a redaçao do artigo 1®, § único, da lei n. 1845. ------------
C sr. ^salas ^odrigues Martins, com a pala^vra, jus‘lficou seu voto f'avo￾ravel Ko requerimento. Falou sobre a necessidade da aprovação do projeto de lei n, I/56
do deputado Domingos Lot Reto, que al^tera a redação do artigo 1®, § único, da lei n. -
1.845, sobre os vereDdor<»s funcionários públicos. Mostrou-se integralmen-^e favoravel ao
0
que al-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
- ESTADO OE SAO PAU.0
-fl».
rpqu»rlBwnto da Csmsra í^unicipal de Ponpeia. Dia«e qu* o apoio a referida propj
deve partir aomente da Camora I'unicinal de Ga-ça, mas de todos os legislativ^
de Sao Paulo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -/#y
nçao nao
.0 Estado
V
0 s>'. OrlaAdo Silveira -íartins, com a palavra, disae que 0OT«ente requft
rimento merece a tencao e consid^^racao da Casa. Paz sentir os pre.1u'zoz
funcionários nublicos, que têm seus ordenados descontados nos dias em
sessão. D«u seu integral apoio ao presente requerimento, no sentido
câmara Municipal de Pompeia, que pleitea, também, a revogação da l«í^/
aprovaçao de lei n. l/56, do deputado Domingos Dot Ketto» - - - - //
sr. Jose Porfírio, com a palavra, justificou seu ^/uerimento que da a￾ooio a Com^^ra Municipal de Pompeia, que pede a aprovaçao do projeto de lei n. 1/56,
denutado Domingos Lot líetto, sobre e alteração da lei n. 1845. Focalizou as injustiças -
-■romovidas pela ^xrcução da lei n. 1,845, que desconta do ordenado do verendor funciona-
”io publico, 08 dias que ele compareóe as sessões da Gamara.Concitou a Casa a nprovaçao￾do seu requerimento. ----------------------------------
i
vereadores -
auw/conparecem a
/c/laborer com
.;B45, atravez
a
da
0
do
■#
^ sr. Presidente deu por encerrada a discussão ● submeteu a voteçao o re~
que^^imento n. I60/56, do sr. José Porfírio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 ●
sr. Presidente declf;rou aprovndo o requerimento n. I60/56, solicitando apoio ao requri—
mento n, 23 da Camsra ‘hmicipal de Pomnéia, sôlre a aprovaçao do projeto de lei n. I/56
do deputado domingos lot ^etto, que altera » redaçao do nrtigo 1*, 5 único, da lei 1845.
sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. I6I, do sr. Cdi -
lon Izar, nrotestanto contna a nova tarifa postal,
C sr. Presidente convidou 0 sr. Isaias -Podrigues Martins a assumir a Se -
0
cretaria.
0 sr. Isair.s ^drigues Motins assumiu a Secretaria. - -- -- -- - - -
sr. Plínio Centa, com a palnvra, ofereceu uma emenda so requerimento, -
fazendo sentir a Casa que 0 mesmo deveria ser dirigido ao sr. Ministro da Viaçeo e
ao sr, Presidente da ilepublica» Disso que 0 aumento das tarifas foi oc: sionado em virtu
de de ato baixado pelo sr. Ministro da Viação. ----------------- ----
0 sr. Presidente submeteu a discussão e emenda oferecida nelo sr. Plínio-
♦
0
nao
Gentn, jurtamente com o requerimento. ------------------------ -
0 sr. Cdilon Izar, com a palsvrfl, disse que concordava com e em^-^nda do sr
Pi inio G,»nt8 e apresentou uma outra emenda, solicitando que seja enviado copia da propo
sição ao sr, Presidente da riepública, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. Presidente subemeteu a votação a emenda do sr. Odilon Izar, solici
tando que seja enviado cooia do requerimento ao sr. Presidente da Republica, tendo a C_g
sa a aprovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovada a emenda do sr. Odilon
Izar, -
f
*
0 sr. P'’esidente aulmieteu a votação a emenda do sr. Plínio G©nta, em que-,
se solicita que o requerimento seja encaminhado ao sr. Ministro da Vlaçao, tendo a Casa￾aprovado por unanimidade. 0 ar. Presidente declarou aprovada a emenda do sr. ' línio -
5; ●
a
Genta.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
eSTAOO DE SXO PAULO
Prosid«nte submeteu a votaçãa o rsqu-iriinento n. I6I/56,
aprovadas, t«nâo a Casa o aprovado por un8n'íiid«de, 0 sr, Pr^sid^nte declara
rsoueriin^nto n, I61/56, do sr. Odilon Izar, protiPstaodo contra a nova iAvyt/tf
0 sr. Frosidonte subra-^tou a discussão 0 projoto do lei n,
saias ^odriguos ^^^tins, dlsoondo sobre a concessão de uta auxílio aos
tos.
ij^emendas
(Mr*vado o
ostal. - -
^56, do sr, i
í^mlados de San~
% 0 sr.
/
0 sr, Joho Tarora reniiereu discussão global do pro.1
0 sr, Presideni-.e submeteu a votacao o requeriraentjí^^^sr, Joao Tarora,
tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 gr, P^-esidente decl
to e submeteu a discussão global o proleto de lei n. 42/56. - k
0 ar, Presidente informou oue havia uma emenda oferecida pelo sr, Odilon￾Izar, redigida nos seguintes têrmosí-”onde se le Cr$ 3'^.000,’'X), leia-se Cr# 15.000,00'*,-
0 sr. Presidente submeteu a discu=^sao o proleto, com a emenda apresentada. -------
0 sr, ^residente deu nor encerrada a discussão e convidou 0 sr. Presidente
aprovado o renuerimea
a assumir a Presidência.
sr. Joao Tarora assumiu a Presidência e submeteu s votsçao a emenda o￾ferecida pelo sr. Odilon Izar, que reduz para Crà 15.O00,00 o auxlio, tendo a Casa a a￾provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda e sutaieteu a votaçao
0 proleto com emenda aprovada, artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por unanimida
de. 0 sr, Presidente declc^on aprovado com emenda, em primeira discussão, o projeto de -
lei n. 42/56, - - 	
0
*1^
0 sr, Presidente submeteu a segunda discussão o projeto de lei n. ^56, -
do sr, ^rlándo Silveira M^irtins, sobre a instalação de um gabinete dentário no ftrupo Es
colar de Âlvinandia, ----------------------------------
C sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto contrí
rio ao projeto de lei n, 4/56, bem como 0 seu parecer contrário na Comissão de Justiça.-
Disse oue de acordo com 0 conven^io existente, a municipalidade neo pode fornecer todos -
OS recu-"S08 pe*^a a*-.ender a todas as n-cessidades do ensino. Fez sentir a Casa que os —
Crík 25.0''0,íX) nao t,f»riam aulicação, ●^ois "lue, 0 Coverno, dificilmente nomearia um den
tista para s*-nrir no grupo escolar de Alvinandia, onde nao tem 40D alunos. Disse que vo
taria contrario ao proleto pornxíe o dinheiro não teria aplicação, Foi aparterdo pelos vft
^eadores ^rlaiído Silveira ’"^rtins, Jaime h'ogueira l'iranda. Augusto do Nascimento Castro￾u e Isaias .Podrigues fíartins» - -- -- -- -- -- -- -- - - -- - - -- - - - — - - -
0 or, Presidente convidou 0 sr. Jaime Nogueira Miranda a assumir a Secre￾taria.
f
C nr, Jaime Nogueira Miranda assumiu a Secretaria. ---------- -
0 8''» Presi-’ent- convidou o sr, Vice-P-^esidente a as-sumir a Presidência.-
C sr, Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presidência, - - - - - - - - - -
0 s’*. João Tarora com a palavra, expos seu nonto de vista contrário ao -
projeto de lei n. 4/56, Disse que também julgava que 0 dinheiro nao teria eplicaçao por
que o Governador baixou uma portaria, poslti''-ando que nao nomearia funcionários dentro -
de seis raeses. Portanto, o gabinete dentário, caso fosse instalado, nao te-ia dentista.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
Fíz sentir a Cesa que o Biunicínlo nao está, taunbem, 'm condlçÕes de dispender e
ro pornxie nao tem podido pairar, nem siouer os auxílios constantes do orçamen'^
ano de 1.949» ^oi anartendo oelos vereadores Orlando SilveiT-a ‘'Wrtins, Jose^
çusto do *-ascÍTaento Castro.
dinhel
esde o
●fírio e Aii
r
Presidente convidou o sr, Plínio Oenta a assumir a/S^retarla. - - -
0 sr. Plínio Genta assumiu a Secretaria. -----
C sr, rlando Silveira 'íartins, com a palavra, dlsse//<v!^ na sessão passada
.ia havia iustlfioado seu p'»'oieto e ficou positivada a legalidade jrydanstitucionalidade da
sua uroposlçao. Disse que nao ha nenhum preiuízo com instalaçaoÁ^flbinete dentário no
grupo escolar de Ãivinandia. Pez sentir a Casa que apos a inst^^çao do gabinete, o Dire
tor daauele grupo escolar, naturalmente se ernpenhara no sentido de contratar umprofissift
nal para dar assistência es crianças* Falou que havia necessidade de se pagar o auxilie -
destinado as caixas escolares, o que nao acontece ha muito tempo. Fez sentir a Casa que -
há maior necessidade de se empregar dinheiro para a cidade, do cue para outros municípios.
Disse cue nao ccndordava com os argumentos apresentados apresentados pelos vereadores con
trários ao seu projeto de lei e concitou a Gasa a sua aprovaçao por acha-lo legal e de in-
‘●ei’'a necessidade,- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - --
0
-e
I
. Presidente convidou o sr, Joao Tarora a reassumir a Presidência. - -
D sr. João Parora reassumiu a Presidência. ----------------
C sr. ^rlando Silveira liartins, finalizando, falou eSbre a necessidade de -
se aprovar o nrojeto de lei em discussão para dar assistência as crianças do grupo escolar
de Alvinandia. Foi aparteado oelos vereadores Joâe Porfírio e Pedro Afonso de Oliveira,
0 sr, Jaime No=ueira Kiranda requereu adiamento da discussão do prolrto por
0 sr
duas sessões.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o ■requerimento, jun-tamenie com o pro¬
jeto de lei n. </56.
0 sr. ^rlando Silveira ^lartins, justificou seu voto conlráriò ao requerimefl
to de adiamento* Disse que a C9mr7'a poderia votar o seu projeto na presen'te sessão com o
espírito de liberdade dos senhores vereado'res. Fez sentir a Caga oue se o seu projeto fos￾M A A ^
se re.jeitado, acataria a deliberação da Cnmara. Disse '■ue as crianças de Alvinandia também
●'cem a atençao da Camara de Garça. Lembrou a Casa que o sr, Joao ^arora ap'res*'ii'tou
proj~to de lei, concedendo passagem gratuita aos alunos do quar^to ano primário, residentes
na zona rural, 'tendo recebido aprovaçao unanime de -boda a Casa. Fntretan'bo, o sr. Joao Ta
rora mostrava-se contrario ao presen^te proje^to de lel, talvez por nao existir èlementos de
sua colonia daquele distrito. ------------------------------
raer um -
0 sr. Presidente cdvertju o vereador G^Xando Silveira ^'^rtlns, dizendo-lhe￾que na Gamara nao lia representan^bes de colonlas. e que nao permitiría injurias a Presidên
cia, caçando a palavra do orador, no caso de reincidência. ----------------
C sr, Jose Porfírio, pela ordem, disse cue o sr. Orlando Silveira ‘‘‘artlns ,
talvez nao tenha tido a In^tençao de ofender o sr. Presiden^te, proferindo aquelas pala^vraa￾como um reforço de argumentaçao. lí-q^iereu que ficasse consignado em ata, um voto de congr*
tu^açoes ao sr. Presidente pela sua procedência racial. ---------------- -
f
t-
«f
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE Sko PAULO
■-M -flB. A- ●=ií í
^3
0 sr, Presidente afpiadeceu ao vereador Jose Porfírio e mandou cp)^ar
ata o pedido ^eito por aquele vereador.
0 s-". Orlando Silve.i^^a ‘Vrtins, encer-ando, mostrou-se conti^^^o ao reque
rimento de adiamento e mais uma vez justifioou seu pro.ieto delei. - - -
C sr. P^esiden^^ convidou o st*. Vice-Presidente e assumi
0 s”. Pedro Afonso de Oliveira assuads a Pr<“sidencia. ^
●B
/
f
Presidência. -
/
íÍOTtrário Ro projeto
^ não dá assistência
''Necessidades, canbendo
nrecisam. Fez sentir a
0 sr. Odilon Izar, cora a palavra, justificou seu vota-
/ m / f
de lei em discussão por acha-lo de competência exclusiva do Estada/ql
t t ^
aos municípios. Disse que o município nao pode socorrer a todas
tombem ao ->stado dar a devida assistência as crianças que de fa^
Casa, que nao obstante reconhecer a necessidade de se dar assistência, daria seu vo-to coü
trãrio ao projeto, porque ao Estado compete dar a devida assistência oos grupos escolares
estaduais e o município esta sobre-carrerado de dívidas. Foè apar-teedo pelos ve’’eador Jo
se Porfirio, Criando Silveira ''íartins e Jaime Nogueira Miranda. - -- -- -- -- -- --
0 sr, Presidente deu por «ncer-ada a di.scussao e submeteu a votação o ree￾querimento de adiamento do sr, Ja''me Nogueira Miranda, tendo a Casa o aprovado por unani
midade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento ● adiada por duas sessões a dia
cussao e votação do projeto de lei n. 4/56. -------------------- - —
C sr, Presidente submeteu a a*gimda discussão o projeto de lei n, 19/56 ,
do sr. Joao Baptista Aranha da Silva, sobre a construção de um abrigo no ponto de onibus￾de Jafa. --------------------------------------- -
C sr. Criando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu voto contrá
rio ao p-^-ojeto de lei em discussão por achá-lo de menor necessidade do que aauele que re
cebeu parecer contrario das Comissões, ou seja, o seu nroleto de instalaçao de um gebine-
'■e dentário em Alvinãndia. Disse oue nao obstante achar necessarla a instalaçao de ura a￾brigo no ponto de ônibus de Jafa, achava de maior necessidade dar assistência as crianças
do grupo escolar de Alvinandla, Demonstrou a Casa que estava contrário as ComiasÕes
deram parecer aos projetos referidos. Disse aue o presente projeto podaria ser -presenta￾do n'out"a ocaslao mais oportuna, porque assim como nao ha dinheiro para a instalaçao do
gafainete dentário no grupo escolar de Alvinandia, tambera nao deve haver para a instalaçao
do rbrigo no ponto de ondbus de >^afa, não obstante ser este, um melhoramento necessário.
Foi aparte-do pelos vereadores Plinio Jose Porfírio, Danilo F<>gá e Cdilon Izar. --
0 sr. Presidente convidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Presidência. -
0 sr, Pedro Afonso de Cliyeira assu'du a Presidência. - - - - - - - - - -
que
t.
0 sr, Joao Tarora, com a palavra, disse RUe era fnvoravol ao orojeto de —
lei nue visa a construção de um abrigo no ponto de ônibus em Jafa, porque aquele distrito
nao tem recebido a as atenções oue tem recebido o distrito de Alvinandia. Fez sentir
sr. ^rlando Silveira i^rtlns
■?
ao
que o dist-ito de Alvinandia tem merecido muitos laelhoraiaeji
tos que Jnfa não possue ainda e nao se cogitou de "''azer. Disse que o melhoramento previs
to no presente projeto, vira prencher uma das necessidades daquele distrito» Foi apartea￾do nelos vereadores Jose Porfírio e Criando Silveira Martins.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SiO PAULO
^ If' *
0 sr. Presidente deu por encerrada a dircussao e convidou Tarora o sr, ^
a reassumir a P^-esideneia*
0
, iToao Tarora reassumiu a Presidência e submeteu a votaça^ projeto de
lei n. 19/56, tendo a Casa o apT'ovado por unanimidade. 0 sr, Presidente de^!^/ou aprovado￾era segxmda discussão o projeto de lei n. 19/56, do sr. Joao Paptista Ar.
ponto sobre a construção de um obrigo do ponto de ônibus de Jafa. -
sr
j,
a Silva, dis￾m
sr, Presidente submeteu a segunda discussão e em se
a Casa o aprovado por unanimidade, o substitutivo ua Comissão de ao projeto de
lei n. 32/56, do sr. At^gusto do "asciraento Castro, sòbre pagamen
çeea constanies do orçamento vigente, -------------
sr, Presidente submeteu a sr.gunda discussão e em seguida a votaçao, tendo
a Casa 0 aprovado por unanimidade, o projeto de lei n. 1/56, do sr, João Miguel Ci,avei, --
dispondo sobre um auxílio de Crí 1<^.000,00 para a construção da Caaa para a familia de Ste￾14è í'iachado Loureiro, 0 sr, Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto de
lei n, 1/56. — 	
a votaçao, tendo C
iuxíllos e subven—
0
s
C sr, Presidente submeteu a la, discussão e em seguida a votação, tendo a -
Casa 0 aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, 22/56, do sr. Cariando Silveira ^'^r- -
tins dando a rua Palnua’es a denominação de "rua Antenor de Lara Canpos", C sr, Presidente￾declarou aprovado em primeira discussão orrojeto de lei n, 22/56. ----------- -
sr, Presidente submeteu a discussão a inensogein n, 5/56, do sr. Prefeito￾Municipal, sollci’ando a extinção da C^arda "oturna Municipal. --------------
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, cora a palavra, disse que havia parecer con
trario da Comissão de Justiça, o qual deveria ser votado primeiramente. Mostrou-se f''
vwl ao parecer da Comissão de Justiça, dizendo aue a Carda Noturna é necessária e útil. —
0 Presidente lembrou ao vereador Pedro Afonso de Oliveira, que a Mesa -
iria proceder de acordo com o P^giinerto, submetendo a votaçao, Drimeiramente o parecer cofl
trario da Comissão de Justiça. ------------------------------
0
vora￾0 sr. Orlando Silveira ‘WtinSj.com a palavra, justificou seu voto favora-"
vel ao parecer da Comissão de Justiça e mostrou-se contrário a extinção da Guarda Noturna,
Lembrou a finalidade da Guarda Noturna e o serviço que a mesma presta a cidade. Focalizou
o serviço da Guarda Noturna, lembrando a necessidade de reorganiza-la, dando-se melhores￾vencimentos aos guardas noturnos. Foi aparteado pelos vereadores José Porfírio e Lsaias -
Rodrigues Mgrtins. ---------------------------------- —
0 s'^. Presidente convidou o sr. Augusto do Nascimento Castro a assumir a
**v Secretaria.
0 sr. Augusto do Nascimento Castro assumiu a Secreiaria, ---------
0 sr, Odilon Izar, com a palavra, falou tarabem sobre a necessidade da ■"eo£
'^anizaçao da guarda noturna municipal, estudando-se melhoresteicimentas, melhor direção ,
para se produzir melhores trabnlhoa de vigilância da cidade. Disse que a mensagem do
Prefeito Municipal nao satisfazia os anseios da coletividade e do comercio que, pagando -
impostos exorbitantes, tem direito a uma g-^rda-noturna organizada. Mostrou-se favorcvel -
ao parece"" da Comissão de Justiça, que opina pela rejeição e arquivamento d a mensagem
n, 5/56, do sr. Prefeito ítinicipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
r
sr.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE StO PAULO
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sr. Prftsident* decl.-?rou encerrada â discussão a submeteu a v<
recer da Comissão de Justiça, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr.^^esldente -
declarou aprovado o pa^^ecer da Comissão de Justiça a líensaírem n, 5/56, do 3/
nicipal e mandou proceder ao seu arquivamento. ------------
0 sr. Presidente submeteu a a discussão e em seguida a Vf^^çao, tendo a Ca
sa o anrovado por unanimidade, 0 parecer contrário da Comissão de Jus
n, 500/55, da Paeóauia Wossa Senhora de Lourdes, solicitando auxíli^ Casa Paroquial. 0 sr. Presidente declamou aprovado o parecer da Co^/Mao de Justiça ao -
processo n. 5"’V5$, da ^aroquia Nossa S<»nhora de lourdes e mando^í^j^oceder ao arquivamen
to do orocesso de acordo com o parecer aprovado. --------------- ---- -
0 sr. Presidente subneteu a discussão o parecer da Comissão de Justiça, -
que opina oelo arquivam-nto do processo n. 52^/56, da Colonia Japonesa de Carça. - - - -
sr, Jose Porfírio, com a palavra, disse que ha,via apresentado no eno va&
sado, um projeto de lei sobre a construção de uia obelisco, orde constasse os nomes dos -
fundadores e pioneiros de Garça. Esclareceu que nesse obelisco podaria consta,r o nome do
sr. Hanklti Aoyague, satisfazendo assim, a aspiraçao da colonia japonoza de Garça. - ■ -
C sT*. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votação o pa
recer da Comissão de Justiça, que opina pelo arquivamento do processo n. 52^'^56, tendo a
Casa 0 anr-ovado nor maioria. C sr, Presidente decl'’rou aprofado o parecer da Comissão de
Justiça ao ■'■rocesso n. 524/16 e de acordo com o parecer mandou proceder ao arquivamento -
do processo. ------------------------------------- «
0
V ao 0 pa￾Prefeito í-4l
//
á, ao processo -
a a construção da
0
0 ar, Presidente declarou encerrada a tírdem do fiia e deu p palavra aos se
nhores vereadores para ÉLXi‘LICÂÇÍO PESSCAL, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---
0 sr, Plínio Genta, com a palavra, referiu-se a inatividade das Coraiasoes￾Domeadas para a verificação● de deterrm^inados assuntos, ^ara tanto, solicitou a Presiden—
cia que intercedesse .junto Conisaoes nomer.das, p^ra que as mesmas deem cumprimento as
missões que lhe'foram confiadas. ---------------------------
0 sr, Jsaias ^^od"igues ^Wtins, com a palfivra, como secretário da Comissão
encer’’egada do proceder a sindicância no conopso de ?'e’x>ção do magistério, apreseintou es
clarecimentos PO vereador interessado, sr. Plínio Genta, sobre os motivos que dificulta—
ram a elaboraçao do rel>'torio. Disse que a sua ausência da cidade, bem como as comemora
ções da Gemana SaTta, motivaram à demora na elaboraçao do relatório. -----------
sr. Presidente convidou o ar. Isains Hodrigues ‘Vrtins a assumir a Secra,
*
0
V taria.
■^saias í^odrigues -'^rtins assvonlu a Secretaria. - - - - - - - - - - -
C sr. Augusto do Nascimento Castro con a palavrs, fez sentir a Casa que e^
tava de acordo com a solicitação feita pelo sr, Plínio Genta, dizendo que também preten
dia saber do resultado dos trabalhos da Comissão encar-egada de aputar as possíveis irre￾gula 'idades havidas no concurso de remoção do mí.gisterio municipal. - -- -- -- -- --
0 sr. Presidente convidou o sr, Jose Porfírio a assumir a Secretaria. - —
sr. Jose Porfírio assumiu a Secr-taria. --------------- -
0 sr. Orlando Silveira ^^artins, com a palcvra, também falou sobre o concuc
0 sr.
r
0
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXO PAULO
f
so d« r«mocão do masistorio prmár''o munioinal, oonclu'ndo pola necpsaidado da apresentaçao
do -relatório nor parto da Comissão encarregada de averiguar oossiveis ii-regularidades havi
das naquele concurso. Focalizou também as atividades da Coijiissao Kunieipal de Esportes, da
oufil e Presidente, fazendo um convite a todos os senhore» vereadores para assistirem a com
petições comemorativas ao dia 21 de "bril. -------------- —
0 sr. Presidente fez ura apelo a todos os senhor*s vereadores componentes de
Comissões nomeadas, pa^a que dem andamento aos trabalhos a que se destinam. Esclareceu
hnvia convocado reuniões das Comissões nomeadas, tendo-se verificado a ausência de alguns -
vereadores.- --------------------------------------
G sr. Jaime "opueira Miranda, pela ordem, esclareceu os motivos que o impedi
ram comparecer a reunião convocada.- --------------------------
C sr. Presidente convocou uma nova reunião para a Comissão encareegada de -
\ *
trotar assuntos referentes a Cia^ Telefônica Brasileira» - - - - - - - - - - - - - - - -
A 0 ^
0 sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dit da p-^oxiraa sessão a discussao￾e votação dos pro.letos de lei ns. 16/55, 22/56, 44/'>5» 5/56, 33/56, 39/56, 45/56 e 47/56 e
deu por encerrada a aessao. - - - -
í^fida mais havendo, eu. Secretario, lavrei este ata, f .at^ot^afi
■t le e a subscrevo. t
PRESIDE'TE
*
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