sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXO PAULO
L
m
CAr-'ARA WICIPAL GARÇA l?a● Sessão Ordinaria, realizada em 2é de Abril de 1 95^ PRESID5’'^E:- João Tarora e Isaias Rodrigue^ Martins SECRETARIO;- Isaias Rodrigues Martins,5 Jose Porfirio e Danil 'a ga
A hora regulamentar
verificou-se a presença dos seguintes;- Antonio
feita a chàmada dos rmores vereado—
i4tantlno Metto,-
Jaime ílogueira -
5
res >
Augusto do Mascinento Castro, Isaias Rodrigues Marti
Miranda, João Tarora, Jose Porfirio,
liveira, Danilo Fagã e Plínio Genta
Orlando Frassojr, Pedro Afonso de 0
num total de dez (10) vereadores. -
0 sr. Presidente, havendo numero legal, convidou o sr; Se—
cretario a dar conta do Expediente Não Sujeito
5
A
5
a Totação.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte;
Ofício d o sr. Governador do Estado, em resposta ao requeri¬
mento n. 85/55.
A ^
Oficio da Confederação Rrasileira de Desportos, agradecendo
felicitações enviadas pela conquista do 2^ Campeonato Panamericano de
tebol.
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, enviando copia -
da lei n. 405/56.
Ofício do sr. Prefeito t .f tjnicipal de Garça, em resposta ao -
requerimento n. 150/5í^. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, sobre a indica—
ção n. 76/56.
Ofício d
sentranhamentode papéis.
Oficio do sr.
o sr. Prefeito Municipal de Garça i solicitando de—
Prefeito Municipal de Garça 5 sobre a indica—
ção n. 75/56.
Oficio do sr.
assistir as festividades comemorativas
Prefeito Municipal de Lins, convidando para -
ao 562 aniversário de fundação da
quela cidade.
Oficio da Camara Municipal de Taubate,
Circular da Camara Municipal de Poá,
enviando copia de re,
querlmento.
comunicando a eleição￾de sua Mesa.
t
Circular da Camara Municipal de Barueri 5 comunicando a elei
ção de sua Mesa.
Circular da "^ãnara Municipal de São Caetano do Sul,
cando a eleição de sua Mesa.
comuni￾Telegrama do sr. Beda de Lima, agradecendo colaboração e
o
fenecendo seus préstlmos.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
ISP 70* 'uí*
/ ●● / A
Oficio da Associação Paulista de 'íunicipios, sobr
gresso Estadual de Municípios a ser realizado em Botucatú. -
V Con￾0 sr. Presidente informou a Casa que as atas 1. W)/ 13a., -
lZ;a. í^ssão e vota
das na proxlna sessão.
> 15a., e l6a. sessões seriam distribuídas na presente
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário
Expediente Sujeito a ■'''otação. -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:
Projeto de lei do sr. Prefeito Munlcipa^ sob n. 51/5Õ, so licitando a abertura de um credito suplementar de c/.$ 20.000,00,
pagamento das pensões as viuvas de funcionários municipais. - - -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encarainhá-lo às Co—
missões Competentes. --------------------------
ifiar conta do //
para
Projeto de lei n. 52/5^, do sr. Prefeito Municipal, solici
tando a abertura de un credito especial de Cr.S 120.000,00, para pagamen
to de passes aos escolares. --------------------- —
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo às Co—
missões Competentes. --------------------------
Requerimento do sr. Antonio Constantino Netto, solicitando￾a inclusão, era primeiro lugar, no Expediente, o processo oriundo da Conds
são Especial de Averiguações ao concurso de remoção do magistério munici
0 sr.Presidente deferiu o requerimento e convidou o sr. Se
cretario a proceder a leitura do relatorio da Comissão Especial de Averi
guações ao concurso de remoção do magistério municipal, - - - - - - - -
0 sr. Secretario procedeu a leitura do relatório. - - - -
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo a Comissão de Justiça }
para a emissão de parecer.
Requerimento do sr. Mario Sallowicz 5 solicitando 15 dias do
licença.
0 sr. Presidente subneteu-o a votação, tendo a Casa o apro
vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou, aprovado o requerinento￾de licença e convocou o suplente imediato sr. João Baptista iiranha da -
Silva
t»
t
Requerimento do sr. Jaime TToguelra Miranda, solicitando que
se peça informações a diversas Prefeituras Municipais da região, sobre o
preço do leite. ------ -------------- - - - -
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, requereu urgência. - - - -
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgen
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. Concedida a urgência, o -
sr. Presidente mandou Irtcluir na Ordem do Dia da. presente sessão o requ£
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
rimento n. 165/5(5.
Requerimento do sr. Pedro Afonso de Oliveira
informações ao sr.' Prefeito Municipal,
Caixas escolares. ----------
sol^itando -
sobre o pagamento dos ^^ilios às
5
0 sr. Pedro Afonso, de Oliveira, requereu urgenj^a. 0 sr. Presidente submeteu a votação-o reque:
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Fre
aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia
requerimento n. 166/56.
nto de urgên¬
cia ^nte declarou -
esente sessão o
}
í// Requerimento do sr. Isaias Rodrigues Msrt^tins, solicitando a
inversão da Ordem do Dia para inc''.usio do projeto de lei n. Zi2/56. —
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento da inver
são, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidehte declarou a
provado o requerimento e declarou invertida a Ordem do Dia para inclusão￾do projeto de lei n. l\Z/36, 	 			 	 	 	 		
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando a inserção em
de um voto de satisfaçao pela passagem do aniversário natalicio do -
sr. João Tarora, no dia 50 próximo,
ata,
com a palavra, falou sõbre￾Presidente da cãmara 'íunicipal e apre—
sentou congratulações em nome do Partido Democrata. Cristão, pelo trans
curso da data natalicia do sr. Presidente. Lembrou as qualidades e virtu
des do homenageado, como
seus deveres, - -
0 sr. Antonio Constantino Netto
0 merecimento do sr. João Tarora
j
5
i excelente chefe de família e digno cumpridor de
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, disse que sentia-se honra￾se com sua
cio. Teceu elogios à
do em homenagear também o Presidente João Tarora e congratulou￾excelencia pelo transcurso de seu aniversário natálíci “
pessoa do homenageado ) sr, João Tarora.
0 sr. Danilo Faga, com a palavra, em seu nome, e rio Partido￾da União Deçiocratica Uacional, congratulou-se também cora o*'sr,
pela passagem de seu aniversário natalicio, ---------
Presidente
0 sr. Jose Porfírio , com a palavra, referendou as expressões
o sr. João Tarora. Saudou tam—
Presidente pelo transcurso do seu aniversário natalicio e lom—
com que os oradores antecessores saudaram
/
s
bem o sr.
brou as qualidades do ilustre aniversariante,
correto chefe de família como Presidente imparcial,-
e fervoroso batalhador pelas causas publicas. — ?
0 sr. Presidente declarou que profundamente emocionado agra
decia as palavras elogiosas cora que foi saudado pelos
fazendo sentir aos
seus dignos pares,
srs. vereadores que os seus trabalhos tem recebido a -
colaboração de todos os
alvo e convidou aos senhores vereadores
seus colegas. Agradeceu as homenagens de que foi￾e amigos para comparecerem ao um
f
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S(0 PAULO
-fls,72-
coquetel que oferecera em sua residência no dia de seu aniversário;
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento,
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprqí
querimento n. 168/56. -------------------- a
«endo a
do o re
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando ■
^ inserção -
em ata de um voto de congratulações pela realizaçao do Co xesso Munici
palista de Valparaizo.
?
/
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo
por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o/
169/56.
/Casa 0 aprovado
querimento n.
Requerimento do sr. Jaime Nogueira Tíirarfda, solicitando
inserção em ata, de um ^roto de satisfação pelo nascimento de Ana Rloisa
filha do vereador Danilo Fagá.
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o ro
querimento n. l'^0/56 e que a ííesa associava-se as homenagens. - - —
✓
0 sr. Danilo Faga, com a palavra, disse que bastante emocio
nado agradecia as homenagens que a Casa lhe prestava no momento, pelo
nascimento de sua filha Ana Eloisa. ----------------- —
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro, sobre extin
ção de cães vadios, de acordo com a legislação vigente. ----- — - -
0 sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Nunici
a
pal.
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro, sollcitando￾a desigaação.do sr. José Honorato Bezerra, Fiscal Kunlcipal, para fisca
lizar a reserva de lugares no Cine São Miguel. -------------
/
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Munici
pal,.
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro, ao sr. Pre—
feito Municipal, sobre a proibição de utilização dos passeios para expo
sição de mercadorias nas casas comerciais, bem como de pneus usados nas￾vulcanizaçÕes. -----------------------------
f
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Munici
pal. ●.
Indicaçao do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Prefeito￾Municipal, sobre reparos no calçamento da Praça Rui Barbosa, ao lado da
Igreja Matriz. ----------------------------- ?
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito ?íunici
pal.
Indicaçao do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Frefelto￾Municipal, sobre a conservação das estradas do Tibiriçá, Rio da Garça
Itiratupã. - - — --------------------------
e
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^ J
ESTADO OE SiO PAULO
-fls.73>^
A
0 sr. Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito' anlci
pal. ●/,
Requerimento do sr. Pedro Afonso de Oliveira, solicitando -
preferoncla para distSussão e votação do projeto de lei n. 5/^Í do sr. -
Orlando Silveira Martins, - - -
0 sr, Plínio Gonta,
r*/-
»●
con a palavra nostrou- contrário à
preferencia para discussão e votação do projeto de lei n
j
5/5^} por con^
tonio Cruz, mais
não via necesslda
de para alterar a pauta da Ordem do Dia, podendo ser votado a matéria na
tar do item I da pauta um projeto de lei do-vereador
ou menos analogo ao projeto de lei n. lüi/55- Disse q«
ordem pre-estabelecida.
0 sr» Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, esclareceu -
a Casa que o projeto de lei do sr. Antonio Cruz, constante do item II, -
teve parecer contrario das Comissões,
56 do sr. Orlando Silveira Martins. Disse que havia necessidade de auxi
liar a caixa escolar e req"iereu preferencia para o projeto do sr. Orlan
do Silveira Martins, porque a proposição do sr. Antonio Crua,
e foi apresentado no ano passado. Foi aparteado pelo vereador Plínio Gon
assim como o projeto de lei n. 5/-
e arcaico￾ta.
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, mostrou-se -
favoravel ao requerimento de preferencia apresentado pelo vereador Pedro
Afonso de Oliveira, para discussão do projeto de lei n. 3/5^f de sua au
toria. Explicou os motivos que o levaram a apresentar um substitutivo ao
seu proprio projeto. Fez sentir a Casa que 0 seu projeto transita pela -
A A
Camara desde 12 de janeiro do corrente ano e havia necessidade da aprov^
ção do mesmo.		
0 sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu￾tendo a Casa o aprovado por mai
Presidente declarou aprovado 0 requerimento e disse que o -
projeto de lei n. 5/56, seria votado preferencialmente.
0 sr. Antonio Constantino Metto, com a palavra, oncamlnhou￾a Mesa um requerimento solicitando votos de aplauso à Associação Predial
de -arça, pelo lançamento do 9^^ Grupo
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o re,
querimento n. 177/56. —
a votação o requerimento de preferencia,
oria. 0 sr.
tendo a 5
0 sr. Orlando Sll 'eira Martins, com a palavra, falou sobre￾a crlaçao, no Início do ano, do 3^ grupo escolar de
dificuldades causadas pela^ecessidade da decentralização do ensino na -
cidade de Garça. Foi aparteado pelo sr. Jose Porfirlo, que falou sobre -
seu tEhalho feito no ano passado, no sentido da instalação do 3*^ grupo -
na ■'■ila Rebelo. - -- -- -- -- -- -- --
T
Garça, e lembrou as-
-7-
çmaasííSJ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
i» -n.a.7L- M
0 sr. Presidente declarou encerrado o Expediente e c
/
o sr. Secretario a proceier a chamada dos srs. vereadores para Oj^rdera -
do Dia.
'/■idou
9
0 sr. Secretario fez a chamada, ●'■erificando-se ay^rosença -
dos seg’.3intes:- Antonlo Constantino Netto, Augusto dò Nasclnònto Castro,
Jaime ÍTogueira Miranda, João Tarora, José Por￾Orlando Frasson, Orlando Silveira Mar^tlns, Pedro A—
Plinio Genta e Danilo Faga, num to^al de doze C12) -^e
»
Isaias Rodrigues Martins
firio, Odilon Izar,
fonso de Oliveira,
readores. -----
)
/
0 sr. Presidente convidou o sr. José Porfírio a assumir a -
Secretaria.
0 sr. José Porfirio assumiu a Secretaria. ---------
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida￾a votaçao, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projjeto de lei n,-
do sr. Isaias Rodrigues Martins, dispondo sobre um auxílio de Cr$
15.000,00 a cidade dé Santos. 0 sr, Presidente declarou aprovado em se—
gunda discussão o projeto de lei n. Zí2/56. - -- -- - - - - - - - - - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação
tendo a Casa o aprovado por unani:«idade, o requerimento n. 1^3/3^) do sr.
Jaime Nogueira Miranda, solicitando informações a diversas cidades da re^
gião sobre o preço do leite,
rimento n. 165/56. - - - - -
f
0 sr. Presidente declarou aprovado o reque￾0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota—
ção, tendo a Casa o apro’''ado por unanimidade, e, o requcrimonto n. I66/-
56, do sr. Pedro Afonso de' Oliveira, solicitando informações ao sr. Pre
feito Municipal, sobre o pagamento dos auxílios às caixas escolares,
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 166/56. - - - -
0 sr. Presidente de acordo com o requorimonto de preferen--
cia aprovado pela Casa, submeteu a discussão o projeto de lei n. 5/56,do
sr. Orlando Silveira Martins, dispondo sobre a concessão de Cr.$ 100,00-
por classe aos grupos escolares. Esclareceu que havia sobre a Mesa um su
bstitutivo apresentado pelos vereadores Pedro Afonso de Oliveira e Orlan
solicitando que 0 auxílio previsto no projeto, seja
f
Secretario a
t
0
t
9
do Silveira Martins,
destinado a Caixa escolar. 0 sr. Presidente convidou o sr.
proceder a leitura do substitutivo. ------
0 sr. Secretario leu substitutivo.
0 sr. Presidente
jeto de lei do sr. Antonio Cruz
tivo do sr. Plínio Genta. - - -
●s
esclareceu ainda, que havia tamhém um pro
sobre o mesmo assunto, com um substitu￾j
7
3 -t
%
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu destaque para vota_
ção do projeto do sr. Orlando Silveira Martins, no caso fle consultada a
preferencia ------------ - - _ -
j
. Presidente esclareceu que nos termos do artigo 65, do 0
r» w
J A
CÂMARA MUN/CIPAL DE GARÇA
ESTADO OE S&O PAULO
-fia. 75-/ '
/
/
/
Regimento Interno, a Casa devera decidir qual dos projetos deve
preferência do Plenário, o n. 5/5^ do sr. Orlando Silveira ííart
n. iUi/55} do sr. Antonlo Cruz, e submeteu a vo'ação o requerim^
taque formulado pelo sr. Pedro Afonso de 01i''-eira, tendo a Cs
do por maioria. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -/A
cer a
ou o
6 de des
o aprova￾A
0 sr. Presidente, submeteu a votaçao a prefe
projeto de lei n. 5/5^, do sr. Orlando Silveira Martinsy-y
aprovado. 0 sr. Presidente declarou era regimem de pref^ê^cla o projeto -
de lei n. 5/56, e rejeitado o projeto de lei n. ldl/5
li‘'eraçào da Casa, conforme dispõe o artigo 65, do R^/mentq Interno.- —
r. Presidente -submeteu a discussão o projeto de lei n. 5/56
do sr. Orlando Sil’.’'eira, Martins, juntamente com o substitutivo do sr. Pe
dro Afonso de Oli^^^eira.
fíía sobre o -
do a Casa a
acordo com a de
0
5
*
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou
seu substitutivo, achando melhor que se de o auxilio a,Caixa escolar ao
invêz de se dar Cr.$ 100,00 por classe.
Cruz, julgava-o antiquado e inoportuho
'^uanto ao projeto do sr. Antonio￾5 por que foi apresentado na legis￾latura passada e tem seu objetivo atingido pelo projeto de lei n. 5/56. -
os srs. Plinio Genta e Jaime ÍTog’-;ri
Orlando Silveira Martins.
Disse que não sabia o moti-íTo pelo qual
ra Miranda eram contrários ao projeto do sr. _
clareceu que o sr. Plinio Genta nao tinha razão em querer submeter a vota
Ss
çao priineiraraente o projeto de lei do
e trazia a mesma finalidade da proposição do
que traz redação oportuna e necessária. Disse que ha vereadores que não -
sabem o que e verba e o que e Regimento,
sr. Antonlo Cruz, que era antiquado
sr. Orlando Silveira Martins
e apresentam projetos sem od
vidos estudos. Fez sentir a Casa que o seu substitutivo aponta verba le—
gal, e melhor fundamentado que o projeto do sr. Antonlo Cruz
de
í
atendendo
melhor o interesse do povo. Foi aparteado pelo vereador Isaias Rodrigues￾Martlns., que mostrou-se magoado com as expressões do vereador Pedro Afon
so de Oliveira ao afirmar que ha vereadores que não conhecem o Regimento￾Interno, pois qne, os vereadores novos
0 Regimento
nao poderíam rapidamente conhecer
como conhece o vereador Pedro Afonso de Oliveira. - - - - —
?
j
0 sr. Augusto do Nascimento Castro
cou seu parecer contrario ao projeto
5 com a palavra, justlfl--
como relator da Comissão de Justiça.
Disse que o vereador Pedro Afonso de Oliveira, que ora apresentava um su
bstitutivo
?
e aceitava o projeto, não deveria então,
trario na Comissão de Finanças.
ter dado parecer con
Fez sentir ao sr. Pedro Afonso de Olivei￾que sua excelência,como conhecedor das Finanças do Município, ra, deveria
ter dado o seu parecer definitivamente. Foi aparteado contrariamente pelo
vereador Pedro Afonso de Oliveira. ------------------ 	
0 sr. Plinio Genta, con a palavra, fez sentir ao vereador Pe
que aceitava com restrição as palavras que os me£ dro Afonso de Oliveira í
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
E8TAD0 DE SiO PAULO
-a&i26-
mo lhe dirigiu, porque sua excelência costuma elogiar cora o fito
nuir. Disse que o sr. Pedro Afonso de Oliveira deu parecer contr^Ji^o na
Comissão de Finanças ao projeto de lei n. 5/56, do vereador Or
veira Martins, e apos os protestos deste, acabou por concorda^
ferida proposição, dizendo ser util e oportuno o projeto. Di^
palavras do vereador Pedro Afonso de Oliveira, com referên^?'
de que os srs. vereadores não conhecera orçamento e Regim'
ao vereador Pedro Afonso de Oliveira que sabia perder oví*
ção. Disse que o substitutivo era discussão oferecido afo^tamente pelo ve
reador Pedro Afonso de Oliveira, deveria merecer o paracer da Comissão -
de Justiça, para^ para o que, requereu adiamento da discussão por duas -
sessões. Foi aparteado pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, - - - - -
0 sr, Presidente subeeteu a discussão o requerimento de adi
'dimi
o Sil￾om a re-
/irdou das
a alusão -
. Fez sentir
ncer uma voto.
araento.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, cora a palavra, Justificou -
/ A» seu voto contrario ao adiamento da discussão do projeto de lei n. 5/56,-
com substitutivo de sua autória, dizendo que a Comissão de Justiça jã se
manifestou a respeito do projeto, ------------------ —
0 sr. Plinlo Génta, pela ordem, disse que o substitutivo e￾ra idêntico, ao projeto anterior que por sua vez mereceu parecer contra—
rio do Comissão de Justiça. Por esse motivo requeria o adiamento da dis
cussão para que a Comissão de Justiça desse o seu parecer tarabêra ao sub^
t-itutivo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 	 	 	
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de adia
mento da discussão por duas sessões do projeto de lei n. 5/5õ, cora subs
titutivo, tendo-se verificado o empate na votação, por cinco votos contra
cinco. 0 sr. Presidente decidindo a votação, opinou pelo adiamento da
discussão do projeto, e substitutivo
A
parecer sobre o mesmo. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento
de adiamento e adiada por duas sessÕes a discussão do projeto de lei n.-
5/56, cora substitutivo, -------- —
> para que a Comissão de Justiça dê￾0 sr, Antonio Constantino Netto, coma palavra, informou a
Casa que encontrava assistindo aos tra^i^alhos o Jornalista loshlo Jusuka
da imprensa do Japão. Disse que aquele Jornalista desejava fotografar o
recinto da Caraara para publicação de reportagem no Jornal era que ê reda
tor, na Capital do Japão, motivo pelo qual, requereu a suspensão da sess
sao por tempo necessário,
fado e homenageado pela edilldade garcense. ------------- —
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, cora- a palavra. Justifi
cou seu voto favoravel ao requerimento do sr. Antonio Constantino Netto,
para a suspensão da sessão a fira de se fotografar. Junte a Mesa o Jorna
lista loshio Susuke. Congratulou-se pela presença do jornalista niponlco
5
N
3 fim de quo o sr. loshlo Susul'.e fosse fotogra
K
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sSo PAULO
-fls.77'
mostrou-se feliz por representar tamtiém a ir no recinto da Casa ^ensa
Imento -
5
brasileira, como diretor da Comarca de Garça. Disse sobre o me
da colonia japonesa radicada no Brasil e sobre o trabalho pr
A
niponlcos vem desonvolvimento em prol do engrondoclmento
ciai da bação brasileira, - -- -- -- -- -- - — - -
4fcuo quG os
ola o comer
»
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o reque
são da sessão pelo tempo necessário,
jornalista loshio Susuke
^Díento de suspen
/te homenagem ao
ninldade. 0 sr.-
para que a Casa pn
i tendo a Casa o aprovado por
Presidente declarou aprovado o requerimento e suspendeu os trabalhos,
vidando os
con
srs, Antonio Constantino Netto, Odilon Izar e Jose Porâriò, pa^
ra que em Comissão, acompanhassem' o jornalista .loshio Susuke à Sala das -
Sessões. _ «
Os srs.,Antonio Constantino Netto, Odilon Izar e Jose Porfí- ●
rio, em Comissão,} acompanharam ate a Sala das Sessões o sr. loshio Cusuke
que tomou lugar na !'esa. Apos ser fotografado junto aos srs, vereadores
fe uso da palaVra em sua língua
4
} o jornalista jpones sr. loshio Susuke.
0 sr. Presidente traduzindo as palavras do sr. loshio Susu￾disse que o homenageado agradeceu as homenagens de que foi alvo e que
ja residiu em Garça ha seis anos passados, ficando admirado pelo progres
so verificado. Disse que o sr. loshio Susuke, comprometeu se a fazer ampla
reportagem da cidade de Garça em seu jornal no Japão e agradeceu as aton￾çpes e hospitalidade recebidas de seus amigos em Garça. - - -
0 sr. loshio Susuke, cumprimentou à todos os srs.
a retirou-se da Sala dás Sessões. --------------
0 sr. Presidente, dando por reiniciados os trabalhos, convi
dou o sr. Secretario a proceder a chamada dos srs.
0 sr. Secretario fez a chamada.
5
ke j
4
»
vereadores
vereadores.
verificando-se a presença
dos seguintes:- Antonio Constantino Netto, Augusto do Nascimento Castro,!
saias Rodrigues Martins j Jaime Nogueira íliranda. Joio Tarora, Jose Porfí￾rio, Odilon Izar,
de Oliveira
Orlando Silveira ?'artlns,
Plinio Genta e Danilo Fagá,
Orlando Frasson, Pedro Afonso
j num total de doze (12) vereado--
res.
Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação
tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
Orlando Silveira 'íartins
V
a rua Palmares. 0 sr.
jeto de lei n. 22/56.
0 sr.
A. o projeto de lei n. 22/56, do sr.
> sobre a denominação de rua Antònor Lara Campos￾Presidente declarou aprovado em 2a. discussão o pro
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida a
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projeto de lei n. 16/
55} âo ex-vereador Clovis Dantas Ramalho,sobre Isenção de impostos para -
as casas de tipo popular. 0 sr. Presidente declarou aprovada em 2a. dis—
%
✓
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA m
ESTADO DE SSO PAULO
S- ►
cussao o projeto de lei n, 16/55. -------------
0 sr. Presidente submeteu a primeira discussão Gguida-
' lei n. -
unico do
fem la. dis—
e e,
a votação,
5J/56, do sr.
artigo Z|.2y da lei n. 3^6. 0 sr. Presidente declarou aprova
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projeto
Mario Sallowica, dispondo sobre nova redação iCjL
cussao 0 projeto de lei n. 33/56.
0 sr. Presidente submeteu a la. discussão
n. 39/56, do sr. Danilo Fagã
administração do Cemitério Municipal.
0 sr. Danilo Faga,
lei, fazendo sentir a Casa a necessidade de se construir as dependencias￾da administração do Cemitério 'tanicipal.
dos pareceres favoráveis das
X *
a Casa a aprovaçao da proposição. - - -
0 sr.
fojeto de lei -
5 sobre a construção de de encias para a
com a palavra, Justificou seu projeto do
Procedeu a leitura do projeto e
Comissões de Justiça e Finanças e concltou -
Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a
votação, artigo pot artigo, tendo a Casa o aprovado por unanimidade
?
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projeto de lei n. 39/56, 0 sr. Presidente declarou aprovado em primeira ~
discussão o projeto de lei n. 39/56.
0 sr. Presidente submeteu a discussão, com pareceres favora￾Finanças, o projeto de lei n. Z;5/56, do -
. João Miguel Chaves, sobre a construção d’um mictorio público. - - - -
veis das Comissões de Justiça e
sr
0 sr, Jaime Nogueira Miranda cor a palavra, disse q,ue téndo
achou-a acanha
j
verificado a planta do mictorio a que se refere o projeto,
da e pequena
dernas.
nao atendendo as necessidades nos moldes das
Ofereceu uma emenda ao artigo 1£! do projeto, dispondo sobre a cons trução de Instalações sanltarlas completas
construções mo )
t
5 para homens e senhoras, em lo
cal escolhido pelo Fxecutlvo na praça Jose Antonlo de Carvalho. Foi apar
tsado pelos vereadores Augusto do Nascimento Castro, Antonio Constantino￾Ketto, que apresentaram sugestões esclarecedoras ao assunto. ----- —
Danilo Faga a assumir a Se— 0 sr. 7‘r sidente convidou o sr.
cretarla. -
0 sr. Danilo Faga assumiu a Secretaria.
0 sr. Augusto do TTascimentü Castro,
se também de acordo com as palavras do sr. Jaime Nogueira Miranda
do necessário que a construção do mictorio seja completa,
Fsclareceu que, na praça onde se preten
existe um posto de gasolina que de acordo com a
, nao pode funcionar sem um serviço sanitário completo. Disse ser mis
ter fazer um estudo acurado' sobre o assunto
torio atenda as necessidades,
discussão do projeto por uma
0 sr. Orlando Silveira Martins,
com .a palavra, mos^^rt-u—
achan￾atendondo aos -
-s
5
req-<ÍBitos modernos e eficientes,
de instalar o mictorio,
lei
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para q a construção 'do mi£
Apresentou um requerimento de adiamento
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da
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com a palavra, fez sentir a
Ap4.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE Sio PAULO
5T ►
-fie. 79'
Casa que tarabem apresentou no início da legislatura
dispondo sobre a construção de uci mictório público na psaça Fed
do. Lamentou a morosidade das Comissões para dar parecer ao se^
de lei e disse que julgava parcial o trabalho das Comissões,
de acordo com o presente projeto' de lei,
de dada pelas Comissões ao emitir seus pareceres. Justifi
voravel ao projeto de lei n. 45/5^, do sr. Joio Miguel
ado pelos vereadores, Antonio Constanti.no ITetto, August
Castro. Jose Porfírio e Plínio Genta. ---------
um projeto .ei )
de Tole
projeto -
4trou-se -
a priorida-
/seu voto fa￾s, Foi aparte
'o Nascimento -
/
mas apenas lamenta
r
1
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a
votaçao o requerimento de adiamento da discussão por uma sessão, tendo
Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o
querimento e adiada por uma sessão a discussão do projeto de lei n. Í4.5/56
do sr. João Miguel Chaves. ----------- ________ —
a
re
Projeto de lei n. L\.7/5^, do sr. Antonio Constantino Netto, -
ia a denominação de rua "Alfredo de Souza Castro".
0 sr. Presidente convidou o sr. 12 Secretário à
s ^
dando a rua Independenci
assumir a
Presidência.
ü sr. Isaias Rodrigues Martins assumiu a Presidência. -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro,
cou seu voto favoravel ao projeto de lei
çao de rua Alfredo de Souza Castro a rua Independência. Reportou-se sobre
a vida do extinto cidadão Alfredo de Souza Castro
des
com a palavra, justifi—
em discussão,5 que dá -a denomina￾ê 5 lembrando suas ativida
era prol do progresso de Garça. Lembrou a participação do sr. Alfredo￾de Souza Castro, nos trabalhos que era tempos idos, visavam o engrandeci￾mento da então pequena cidade de Garça. 'Concitou a Casa a aprovação do
projeto de lei em discussão, dizendo ser de inteira justiça à homenagem -
que no mom.ento se pretendia prestar a esse grande garcense,
de Souza Castro.
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■/
sr. Alfredo
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a
votaçao 0 projeto de lei n. Ij7/5õ, tendo a Casa o aprovado por unanimida
de. 0 s r. Presidente declarou aprovado 0 projeto de lei n. U7/56. - -
0 sr. Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e deu
palavra aos srs. vereadores em Explicação Pessoal.
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, com a palavra,
foi contrario ao projeto de lei n. 5/5õ, afirmou ao vereador Pedro Afonso
a
disse que não -
V
Vy* de Oliveira. Apenas pretendeu que fosse votado preferencialraent e o proje
to de lei do sr. ;üitonio Cruz que foi apresentado primeiramente. Disse
da Casa não sabia tampem qual a sua intenção na votação do -
II que o "vovo
projeto. -
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, perguntou
qual o "vovo“ a quem se referia o orador.
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, disse que se referia ao verea-
r CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SSO PAULO
3T ►
-flB.80-
dor Pedro Afonso de Oliveira. Fez sentir a Casa o motivo que discordou
vovo" por ocasião da preferencia solicitada ao projeto de II do vereador
lei n. 5/56.
0 sr. Presidente advertiu ao orador que o Regimento nao per
mite palavras ofensivas e pejorativas aos srs. vereadores. ------ —
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, disse que não achava ofensivo￾chamar-se "vovô" a uma pessoa mais velha. ----------------
0 sr. Presidente esclareceu que, naquelas circonstãncias,
considerava pejorativo o termo. ------- ------------ —
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, pediu excusas a Presidência
por não entender os dispositivos regimentais. Pediu a Presidência que re
pudlasse as atitudes políticas do vereador Pedro Afonso de Oliveira, que￾a seu ver, nao e absoluto, em virtude de seu pequeno tamanho. - - - -
ü sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, disse que
quando ptoferiu palavras depreciativas as Comissões, não o fez com o sen-
)
)
tido de diminuir os membros que as compoem. Intretanto, suas palavras, fo
ram com 0 intuito de coibir
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o cunho parcial que se tem verificado na ela
boração dos pareceres. Fez sentir a Casa sobre a parcialidade que verifi
cou na elaboraçao de pareceres, pelo que, deixava registrado o seu prote£
to. Foi aparteado pelos vereadores Plínio Genta
Castro e Jose Porfirio. ------------
) Augusto do Nascimento
Presidente anunciou para a Ordem do Dia da próxima se£
distribuídos aos senhores vc
0 sr.
são a matéria constante doo ainalsos a asrem
readores e deu por encerrada a Sessão.
Nada mais havendo, eu
fiz datllografa-la e a subscr'"V'’o.
4
Secretário lavrei esta
ata 5
- PRSSID^^TE
s
N
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