sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
cMra münicipal db garça 22aé Sessão Ordinária, realizada em 1® de Junho de 1 956
PRESIDENlBt- Joao Tarora e Pedro Afonso de Oliveira SBCRETáRIOr- Isaias Rpdripues Martins e Ki^el Gomes Fernandes
A hora repulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores, verificou-se
a presença dos sepuintes:- Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, João
Tarora, Jose Porfírio, Odilon Izar, Pedro Afonso de Oliveira, Miguel Gomes Fernandes e
Danilo Fagá, num total de oito (8) vereadores. 			 	
Naõ havendo numero legal, mas estando presentes mais de sete vereadores, o
sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE NlO SUJEITO A -
VOTAÇÍO. 	
0
Telegrama
sr.
	
Secretário
	
do ar. Presidente
deu
	
conta do
da
seguintes
Republica,
	
------------------
acusando
	
o recebimento de oficio.
Ofício do sr. Nicolau Tuma, agradecendo voto de satisfação pela sua posse￾no cargo de Diretor do Serviço do Trânsito do Estado de Saõ Paulo. ----------
Circular da Caniara Municipal de Cajobl, comunicando a eleição de sua Mesa.
Ofício da Gamara Municipal de Franca, agradecendo voto de satisfação pela￾nassagem do 1® Centenário daquela cidade. — — -
Ofício do sr. Governador do Estado, em.resposta ao requerimento n. 138/56.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a segunda chamada -
dos senhores vereadores.
0 ar. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes: -
Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, João Tarora, Jose Porfírio, Odl
lon Izar, Criando Silveira Martins, Pedro Afonso de Clivelra, Miguel Gomes Fernandes e
Danilo Fagá, num total de nove (9) vereadores. ----------------- -- —
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou
o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇÍO. -------------
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: ------------------
Ata da 19a. Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 1 956, - - - - —
0 sr, Presidente sutroeteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates,-
Ata da 12a.Sessão Extraordinária, realizada em 12 de maio de 1 956. - - —
0 sr, Presidente subneteu-a a votação, tendo a Casa aprovado sem debates.-
0 ar, Presidente declarou aprovada a ata da l2a. sessão extraordinária.- -
Requerimento do sr. Joao Tarora, solicitando aos poderes competentes da U￾nlao e do Estado, rigorosa fiscalização para coibir os abusos dos uzioeiros com refereü
V
cia a venda do açúcar.
0 sr. Jose^Porfírio requereu urgência. ------------------
0 3T, Presidente submeteu a votação-o requerimento de xurgência, tendo a C^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^ ESTADO DE sAo PAULO ^--7^ ^fAs .42*
sa o aoroTsdo por unenimidad». 0 sr. Presidente declarou aproTada a urgência e mandou in
cluir na (írdeB! do *ia da presente sessío o reouerinento n. 217/56.■ *
Requerinwnto do sr. Miguel ^od»s Fernandes, solicitando informações ao sr.
Prefeito Municipal sobre o pagamento das benfeitoriasdo Garoa Esporte Clube, existentes￾no Estádio Municipal,* >=●■ = = » = *■*== = == = «- = = = =■■ = ■ = =*=■«= = = = ■
9 S ●
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0 sr, Miguel Gos»«s Fernandes requereu urgência.* » » ●
0 sr. Presidente submeteu a ▼otação o renueriiwntoda urgência, tendo a Ca
sa o aproTado por unanimida^^e. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou in
cluir na tírdem do 81a da presente sessão o requerimento n. 21S/‘í6. ■«**«=»■»● ■
Projeto de lei do sr. Miguel '^ones Fernandes, dando ao Estádio Municipal a
denominação de "Carlos Eduardo Alves de Souza".* *
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casn o considerado objeto de -
deliberação. 0 sr» Presidente mandou encsminhá-lo as Co^^issSes Coiapetentes.* ■■■■●■ ■
Hequeriaento do s^. Isaies %drigues M^rtdai, sxigerindo ao ar. Presldente￾da RepuMics a abertura dos portos nacionais para o comercio exte»'ior, de generos de Ia.
necessidade,® = 4 ■ =
9 s
B S S B B B B
B as
0 sr. Josá Porfírio requereu urgência." * *
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a C^
sa o aprovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou in
cluir na ftrdem do 8la da presente sessão o requerimento n. 219/56." ■*■■■■==* ■■
Indicaçao do sr, Isaias Rodrigues Martins, ao sr. Prefeito Municipal, se—
br» a conveniência de intervir no comercio do leite, a fim de baratear o preco daquele -
produto. * *
S s 8
4
8 8 e B 8 S S B B 8 8
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. =
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro ao sr. Prefeito Municinal, -
no sentido de, conjuntamente com o C»ntro de Saúde e Posto de Puericultura, promover as -
siatência prá-natal.® = =* = = = = = = '= = = = = = = = “ = = = = = = = =- = ■“== = =*
8 8 8 88
0 sr. Presidente mandou 4ncaminhá-la ao sr. Prefeito Municinal." » = = ■ ■
0 sr, Josá Porfírio, com a palavra, falou sobre o projeto de lei n. 26/5éç
oue deveria receber parecer na Comissão de Finanças e que dispõe sobre o abono provisorio
mensal aos funcionários municipais. 8lspe que acreditava que todos os -enhores vereadores,
assim como o sr. Prefeito ^íunicipal, estavam de acordo com o aumento de vencimentos do -
funcionalismo público municipais. Falou também sobre justamento do salário mínimo -
que brevemente deveria ser discutido em Plenário, lembrando as dificuldades sempre crese￾centes ao povo menos favorecido e o alto custo de vida ati^al. Bisse sobre a necessidade -
0 rea
do aumento da produção de generos de primeira necessidade.* “ “
0 sr. P-*'esidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secret-a
rio a proceder a chamada dos senho-^es vereadores para a (írdem do ^la.* = * = = *»»»* ■
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes* -
Augusto do Nascimento Castro, Isaias *^odrigues Martins, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora ,
Josá Porfírio, Odilon Izar, Grlando Silveira Martins, Pedro Afonso de Oliveira, Ssnilo F^
ga e Miguel Gom“s Fernandes, num total de dez ÍIO) vereadores."
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B 8 8 8 B 8 B 8 8 B K
r^L Ti £j. ^1^ CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SAO PAULO
0 pr. Presidente convidou o ar, Mipuel Goraes Fernandes a assumir a Secre￾rla.® =
s s & s SS 6 3 «
0 sr. Mipuel Goiaes Fernandes assumiu a Secretaria,
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 219/56, do sr, I￾salas Rodrigues Martins, sugerindo ao sr. Presidente da República a abertura dos portos￾nacionais paT-a o comercio exterior de generos de primeira necessidade.® ■**»■»*●■
0 sr. ^saiaa Rodrigues Martins, com a palavra, falou sobre o seu requeri
mento, anontando os principais motivos que o levaram a apresentação da proposição, prin￾cipalraente a aflição dos desanparados. ^ea sentir a Casa que a situação geral vlria pro
vocar ume cfitastrofe era dias bem próximos. Concitou a Casa a aprovação do seu requerimeij
to, no rmal sugere ao exao, sr, Presidente da Rerública, e abertura dos portos nacionais
para facilitar o comercio com'o ext*rior de generos de primeira necessidade,® *■●■■■
0 sr. Criando Silveira Martins, com a palavra, dispe que o r«querlinents -
do vereadores Isaias Rodrigues ^íartins, dispunha sobre um assunto de relevante importân
cia B merecia a atençao e consideração da Casa, Bisse aue a situaçao do pobre e deveras￾crusciante e aproxima-se o momento em que os menos favorecidos não poderão mais viver. -
Focalizou também a necessidade de aumentar a produção dos generos de primeira necessida
de, para equilibrar e anenlzar a situaçao do operariado. Reportou-se as promessas
candidatos nas vesperas das eleições e a falta do cumprimento dessas mesmas promessas pa,
los responsáveis pelo destino da patria, Foi aparteado de modo favoravel pelo vereador I
saias Rodrigues Martins.® ® “
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3 3 3C S 3 3 » 8 83
0 sr. Presidente convidou o ar. Vice-Presidente a assumir a Presidência.®
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presidência,® ®»*«®«*®»®
0 sr. Orlando Siiyeira Martins, continuando, focalizou a situação geral -
cora referencia a subnutrição e a grande dificuldade na aquisiçao dos alimentos, tendo ai
do aparteado de modo esclarecedor peles vereadores João Tarora e Isaias Rodrigues Mar- -
tins.® ®
3 8 3 S 3
0 sr. Orlando Silreira Martins, encaminhou a Mesa uma emenda ao requeri -
mento n, 2V^/56, do sr, Isaias Rodrigues Martins, dispondo sobre a obrigação aos senho -
res fazendeiros, no sentido de se ocupar, no mínimo, 5“^ das areas de suas propriedades ,
coa plantações de generos de primeira necessidade,* «»® *»=■«»*■«*■«*■ = «®
0 sr, Presidente convidou o sr, J®ão Tarora a reassumir a Presidência.® *
0 í5r. João Tarora reassumiu a Presidência.® ®
0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão e sulmieteu a votaçao a e￾menda oferecida pelo sr. Orlando Süyeira Martins, tendo a Casa a aprovado por unanimldA
de.O sr. Presidente submeteu a votaçao, com emenda aprovada, o reouerimento n, 219/56, -
tendo a Casa o aprova'‘’o por unanimidade. 0 gr. Presidente declarou aprovado o reoueriaeij
to n. 219/56.® - ■ ®
S 8
3 S 3
0 sr, Presidente submeteu a discussão o renuerlmento n. 217/56, do sr, Jjj
ao Tarora, solicitando aos poderes competentes de União e do Fstado, rigorosa fiscaliza-
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I çao, para coibir os abusos dos uzineiros cora referencia a venda do açúcar.® ■ ® ■ » ® ®®
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO OE SkO PAULO
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0 ST. Isaias Rodrifruas Martins, coa a palaTra, congratulou*se coa o sr, -
João Tarora, pela fella lembrança de apresentar o presente reouerimento. ®isse que ha ua
roubo disfarçado no comércio do açúcar oue deve ser levado ao conhecimento do sr. Presi
dente da Heoublica. Fez sentir a onortunldade do reouerimento e demonstrou o meio ilegal
de que fazem uso os comerciantes do açúcar. Ofereceu uma emenda ao requerimento, substi
tuindo o terno "fiscalização.” por "sindicância", bisse que a redação do requerimento, Sfl
licitando a interferencia de autoridades para coibir os abusos, viria, natxiralmente, tr*
zer um outro problema, ou se.ja, a prova da existência desses abusos. Por esse motivo, a￾chava melhor oue se solicitasse una sindicância no caso, Foi aparteado solidariamente pa
lo vereador Orlando Silveira Martins,® * ■ ®
0 pr. Presidente declarou encerrada a discassão e suteeteu a votação e e￾menda oferecida oelo sr, Isaias Rodrigues Martins, tendo a Casa aprovado por unaninidade.
0 sr, Presidente declarou aprovada a emenda e submeteu a votação , com emenda aprovada, o
renuerlnento n, 217/56, do sr, Joao Tarora, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 -
sr. Presidente declarou aprovado o renueriraento n, 217/56.“ ■« = *»»■■■■■“ = «“
0 sr. Presidente subrieteu a discussão e em seguida a votacao, tendo a Ca
sa o aprovado por unanimidade, o renurridento n, 216/56, sobre apoio ao nrojeto de lei -
n. 550/56, na Assembléia Legislativa. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerlmento￾n. 216/56.“ = « “
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B S C S S 8 K
B B K B B B B b b S b B S
0 sr, Presidente submeteu a dlscusseo e era seguida a votaçso, tendo a Ca
sa o aprovado por unanimidade, o reouerimanto n, 213/56, do sr, Miguel ^omes Fernandes,-
solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre ● pagamente das benfeitorias da
Garça Esporte Clube, existentes no Estádio Municipal. 0 ar, Presidente declarou aprovado
o remierlmento n. 21f^/56.“ “ “
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo e Ca
sa o aprovado por unanlmida^^e, o substitutivo oferecido pelo sr, Pedro Afonso de Olivei
ra, ao proleto de lei n, 5/56, do sr. Orlando Silveira Martins. 0 sr. Presidente decla -
rou aprovndo o substitutiva ao projeto de lai n. 5/56, sobre auxílio ao serviço de caixa
escolar, e prejudicado o projeto original.® “ “
0 sr, Presidente submeteu a seminda discussão e em seguida a votaçao, tejj
do a Casa o aprovado por unanimidade, o p"ojeto da lai n. 4l/56, do sr, Isaias Rodrigues
Martins, sobre a construção de dependencias para lavadeiras, 0 sr. Presidente declarou
provado em secunda discussão o projeto de lei n. 4l/56,“ ● “
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão o projeto de lei n. 46/56 ,
do sr, Odilon Izar, sobre Isenção de inç)ostos as indústrias que se instalarem no municí
pio.® “
♦
B B B B B B B B b B B B
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S 8 S B B a a b B
8 8 a B a s a a s a s a
0 sr, Presidente cortvidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Presidência."
0 gr, Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presidência.® * = *■«»■» = ■
0 sr, Cdiioo Izar, com e palavra, disse oue, pela segunda vez.justificava
seu projeto de 1*1, cujo objetivo e favorecer a instalaçao de grandes industrias era nos￾sa cidade, bisse tarabem, oue, pela segunda vez, votaria contrario a emenda oferecida pe-
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ESTADO DE SAO PAULO 4
lo v»r<^ador Joao Tarora, tendo en vista oue ao ela^rar o projeto, tomou por base uma lei
idêntica aprovada pela Gamara em legislatura passada. Foi aparteado pelos vereadores João
Tarora e Isaias Rodrieues Martins, nue apresentaram justificativas a emenda." *
0 ar, Joao Tarora, com a palavra, justificou sua emenda, dizendo que procü
rava com a mesma, dar maior facilidade as industrias oue pretendessem instalar-se no nupl
cÍdío de Garqa. ,®isse oue apenas procurava melhorar es condicÕes previstas na proposicae￾apresentada pelo vereador Odilon Izar. Foi aparteado pelo vereador Odilon Izar que mos- -
trou-se contrario a emenda»*"
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0 s". CpiantJo SilveÍT*a Martins com a palavra disse que reiterava sua expo
sição feita por ocasiao da primeira discussão do i^rojet©, justificando seu voto favoravel
a proposição do vereador Odilon Izar. Mostrou-se, também, favorável a emenda oferecida pft
lo vereador Joao Tarora. 3isse sobre a alta finalidade do projeto e declarou que a emen
da era oportuna e vinha melhorar a proposição oriPlnal. Concitou a Casa a aprovação do -
projeto com a emenda» Foi aparteado pelos vereadoresJoao Tarora e Odilon Izar.* ■ ■ » »»
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e convidou o sr. João Taro
ra a reassumir a Presidência.® = ®
0 sr. Joao Tarora reassumiu a Presidência, e submeteu a votação a emenda -
que ofereceu na oualidade de vereador, tendo a Casa a aprovado por maioria. 0 sr. Presl--
dente declarou aprovada a emenda e submeteu a votaçao o projeto com emenda aprovada, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado em segunda dis -
cussao 0 projeto de lei n. 46/56 e mandou encaminhá-lo a Comissão de Redação.® * ■ * » ■
0 sr. Presidente submeteu a sepunda discussão e em seguida a votação, ten
do a Casa o aprova^^o por unanimidade, o projeto de lei n. 52/56, do sr. Prefeito Munici -
pai, solicitando a abertura de um crédito especial de Cr* 120.0"0,00, para pagamento
passes aos escolares da zona rural. 0 sr, Presidente declarou aprovado em segunda discus
são o projeto de lei n. 52/56.
s 19 e S <5 IB
d%
es e B ts 98 B = B B S
0 sr, Pr«*aldente deu nor ence^^^rada a (írdera do Pia e deu a palavra aos
nhores ver-adores para Explicação ^essoal.®
0 sr. ^rlando ^ilveira Martins, com a palavra, falou sobre u'a mensagem
oue o professorado de SaoPaulo iria dlUlgir ao Governador do Estado, no sentido de soli
citar o aumento de aalarlos. Falou longamente sobre o assunto, erpondo a necessidade do -
aumento de salarios da classe do professorado. Reportou-se a uma reunião realizada em Baju
ru, peles professores da região, tendo sido aparteado solidariamente pelo sr, José Porfí￾rio, = ®
se￾B a 89 B S S S B s a a a a B B
%
B e s a s & B s a a a
0 sr, Presidente énunciou para a <5rdem do Pia da p’’éxima sessão ordinária￾a matéria constante dos avulsos a ser-m distrlbuidoe aos senhores vereadores e deu por eu
cerrada s sessão.® ®
B as 8
^^ada mais havendo e\j. .Secretario, lavrei esta ata, fiz datilografa *●
7
-la e a subscrevo,® *
B B B ■ 8
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ISIPENTE
secrSbi?^