sessao nº 28

m&m CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sAo PAULO
« Z
''rvicip
2^a, "cF.sâo Crcíin--ria,
P^. Joao íarora
SSCPjIIARIO:- Danilo Faga
» ♦
DS G.*JígA rt. ^●«Li
■''■.clizada en 9 de rgosto de
horn regul.^^mrntar, feita a chrmada dos se
a pre':ença dos seguintess- Antonio Cruz, Jaime Nogueira Mirando, Joao Tarora,
Porfirio,
(7) vereadores.* =
verificou-se
Jose￾L-rlando Frasson, Pedro Afonso de Oliveira, e Danilo Faga, num total de sete
e s B
Mao h-vendo numero legal, ma.s estando presentes sete vereadores, o sr, Pra
sidente convidou o sr. Secr-^tário a dar conta do ZXPEDIFT7S Klo GDJFITO A 7CTigÂC.= *
C sr. Secretario deu conta do s«gi3Ínt^i- = *
Oficir- da Secretaria da Agricultura em resnosta ao requerimento n. 229/56.
Ofício do sr. Prefeito Municipal en resposta a indicação n, 110/56,= = » *
Ofício do sr.
■ Ofício do
Ofício do
Ofício do '
Ofício do
B 9 S
Prefeito Municipal em resposta a indic-ção n. lll/56.= * *
sr. Prefeito Municipal èn resposta a indic-çao nl 112/56.* = =■
. Prefeito Mu>'tci-al em respost- a indicação n. II3/56,* * = =
. Prefeito Municipal em resposta a indicçao n. II4/56,* ■ * ●
V
sr. Prefeito Municipal em resposta a indic-ição n. II5/56.* » * »
Oficio da Federação das Indústrias do Dstr.do de São Paulo, em resposta ao￾o^ício n. 4^V56. * B
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a segunda chamada -
dos sçnhor'8 vere-dores,* ====== =
0 sr. Secrets^io fez s chamada,
Antonio Sonstantino Netto, Anton'o Cruz,
gues M-rtins, J-lne Mpgueira Miranda, Joao Trrbrr, Jos® Porf
B B
ve’’iftcando-se a presença dos segiiintes: —
Auj^sto do Masclmento Castro, Isalrs Podri -
írlo, Odilon Izar, Crian
do Frasson, Orlando Silveira Martins, Pedro *'’onso de Oliveira e Danilo Fggá, num to￾ts"*. de doze (12) vereadoras,* =
B 8 8
. Presidente, havendo numero l«grl, declarou aberta a sessão e convi -
0 sr
■P SUJEITO ^ VC7AÇÂC.* =
dou 0 sr. fecret* io a dar conta do FXPFDF'?
C sr. Secretário deu conta do seguinte»- * “
I B 8
K 8
Hequerimento do vereador Mario Sallovicz, solicitando 60 dias de licença.*
sr, Presidente submeteu a votaça^o o renue’'iinento de licença, t®ndo e Ca- 0
sa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declamou aprovado o requerimento e dfi
clarou que estando prrsente 0 suplente imediato, sr. João Brptista Aranhr da Silva, -
convidava-o a tonar posse, independent®nente de comprorisso, por te-lo feito em sess￾sao ●'nterior.* *
8 B a S 88
-t 0 ar, Joao Baptista -'ranha da Silva, estando presente, tomou posse no car￾go de vereador,* = V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SfiO PAULO V'i
■Ní :5|
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S-J-F'.
A
R«querlm«nto do sr, Joao Baptlsta Aranha da Silva e outrçA
-
Tíánifí^stando o
desejo de oue aejrm tomadas as medidas pleiteedas pela Associaç ’’<avradoreB de
Garça, 00 ar, Presidente da República, »■=*««=
0 sr. Jose Porf£rio requereu urgência." “ ■
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a
sa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e nan--
dou Incluir na (5rdem do Dia da nresente sessão o requerimento n, 275/56."
Indicaçeo do sr, Orlando Silveira ^rtins ao sr. Prefeito Municipal prra -
entrar em entendimentos com a Diretoria do Material ?Í8colar no sentddo de conseguir￾mobiliário para as escolas \irbanas criadas em Garça," " *
0 sr, Pres5dente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mimlcipal." ■ * ■ = ■
Requerimento do sr. Orlando Silveira Martins, solicitando que seja oflcA￾do ao sr. Bento dos Santos Machado» congratulando-se pela pasgagem do seu rnlversa--
rio."
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M m m m m M m S3 m B m m m m m B 8 e SS B B
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, ^rlando Silveira Martins, com a palavra, enalteceu a pessoa do ani
versariante sr. Bento dos Santos Machado, cumprimentando-o pelo transcurso de seu a￾nlversario n<‘talício,
0 sr, Presidente submeteu e votação o requerimento, tendo a Cass o aprova
do por unanim'dade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 276/56," ●*
Indicação do sr. Isalas Rodrigues Martins ao sr. Prefeito Municipal, sobre
*
nrovldencias no sentido de fornecer recursos para a Comissão Municipal de Ssportes￾para 8 Corrida de 7 de Setembro."
0 sr, Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito Municipal," ® “
Requerimento do sr, Isaias Rodrigues Martins, congratulando-se com o sr. -
Govern-dor do Rstado de Sao Paulo pela medida leveda a efeito, concedealo financia
mento aos pequenos "gricultores para aquisição de mácuinas agrícolas," " *
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa 0 aprova
do por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 277/56," “●
Renuerlmento do sr. Augusto do Nascimento C^-stro e outros, convocando uma￾sessao extraordinária para o dia 1^ do cor^^ente, a fim de homenagear o sr. Prefeito￾Municipal pela passagem de seu aniversário natslíclo." =«●**«»■*===»»»
, Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casa o aprovado por unani:?il
dade. 0 sr, Presidente declarou aprrvedo o reqxierimento n. 279/56." ® sr. Presidente
convocou para 0 dia 13 do corrente, as 20 horas, a sessão extraordinária requerida."
Requerimento do sr, Isaias Rodrigues Martins, congratulando-se ccm o
Prefeito Municipal pele medida tomada no fornecer por preço de custo aos servidores￾munlclpais, artigos de primeira necessidade, " =
C Sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo e Casa o aprova
do por unariniddde, 0 sr, Presidente declarou aprovado 0 r^^querimento n, 273/56," ““
Indlc'çao n. 122/56, do sr. Isaias Rodrigues Martins ao sr. Prefeito Muni
cipal, no sentido de não permitir o aumento do preço do leite,® * =
0 sr, Presidente mandou encnminhá-la ao sr. Prefeito Municipal,"* " *
sr
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8 8 e s B s 8 8 8 S 8
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B 8 B 88
■ *g 8 8 8
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« 8 8 8 8 8 8 8 8B
4
8 S 88
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
é- ESTADO DE SAO PAULO
?1
^ 5
Projpto de lei n» 64/^5ó, do .'í. Preteito Hunicipol,
cl?l de Cr:^ 33.9n,00, destinado n
nentos no distrito de Axvihandia.* “
y /
gjWTjti crodito es￾iaçao de melhor^
fibri
fazer face <is desoesas com d r<
1
●s n B BOt
C sr. Presidente s-ihreteu-o a voto, tendo a Casa
deliberação. C sr, Presidente mand^-u enca-^inhá-lo as Coni/
Projeto de lei
ffpmsiderado objeto de -
Competentes.® * - = *
6^56, do nr. Preceito í-unic'{íel, abrindo um credito es
pecial de Cr?> 216.0S9,00, para construção de garnge, casa de .i^jerda e deposito.® * =®
n.
0 s’^, Presidente sulneteu-o a_ voto, tendo a Casa o considerado objeto de -
deliberação. 0 s»', Presidente Bir.r.dou encaninhó-lo as Comissões Competentes.® * = * =
Projeto de lei n. 65/56, do sr. Prefeito Municipal, sobre aprovação de de^
pesas com a aquisição de um cnmdnhao.® =
0 sr. Presidente subr.eteu-o a voto, tendo a Cssa o considerado objeto
deliberação. C sr, Presidsnt«= mandou encaminhe-la as Comlssoes Competentes.® ® ®
Pequerimento do sr, Danilo Paga, congrntulando-se pela criaçao do Centro -
de Pstudos do Hospital e Maternidade Senta Helena,,® *
0 sr. Prí^sidente submeteu-o a votaçÕo, tendo a Casa o aprovado por unanlrU
d-de, C ar. Presidente decl^rru aprovado o requerimento n. 271/56,=
Indicaçao n. 116/56, do s”. Jose Porfírio ao sr. Prefeito Municipal, suge
rindo enteni3imentos com a Companhia Pauli.sta de P^stredas de Ferro, para a construçao￾de passagens supe'^-nxvel e aob-nível.- =
C ST*. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito í'unicipal.= = ®
Indicnçao n, l’7/56, do sr.- Jo se Forrírio, cobre inicio Ab construçeo
B S S B B B BB
âe
BB
B
B
K B B n BB
do
Parque Infantil nas comeraoreçoes do dia 4 de outubro.® =
^ s”. Presidente mandou encaminhá-la
>
no sr. Prefeito Municipal.
IndiC''çno n, U?/56, do sr, Jos e Porfírio, sobre fÍsca'ização das excen--
B a
cias n.orestsÍ3 do Bosque Municipal.® = ® * = =
0 sr. Presidente mandou enccrinhá-la
Indicaçao n. 119/56, do sr, Jose Porfírio, sobre a-lienção de flúor no sei ■■
U
ao sr. Prefeito ííunlclnsl.® =
vigo de aguas.® =
8 B
0 s", Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municinal.® = ® = = =
P-eqnerimento da Associação Hural de Parepuã, sobre lliminaçao do confisco￾cambial.®® S 8 &
0 s". Presidente mandou encaminhá-lo a Comissão de Justiça.® ====*==
P-équerlmento do sr, Antonio Constantino Metto e outros, solicitando a insgi
çao em ata, de um voto de satisf-íção pela passagem do aniversário de fundação do CoT^á
glo ”stad’jal e Sacola Mormal "Dr. Illlma- Machedo D’Clivelra”.®
C sr, Pi^esldente submeteu-o a votaçoo, tendo a Case o aprovado por unanimi
dade. C ar, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 270/5',= = = = = = = “= =
P>eq"erimenro do s”, -Antônio Constantino Metto e outros, solicit''ndo um vo
to de profundo pesar pelo falecimento da exma. sra. Da, Maria do Carno Por^eu Cestro.
r.r, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de pesar, tendo a Casa￾0 aprova’0 por unanimidade. C sr. Presidente declarou '■pi-ovado o reque -imento e disse
^ ^
que a ‘-esa associ-^va-se as homenagens po.at.umas prestadas a extinta.® = * = « ® * =®
a 8
c
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO -fls.
* »
C sr, Presidenta declarou encerrado o ”xpediente e cortv' . Secreta￾para e írdem do/^
o sr
rio G -proceder a chp.n''da dos senhores vereador
C sr. Secretario fez a chamada, verificando-se .r pr
Antonio Constantino "etto, Antonio Cruz, Aupusto do Hasoime^o
gnes -"artins, Jaime "ogueira íÜranda, João Tarora, José Pwíario, Odilon Izar, Crlan-
»●> .c
i^ça dos seguintes:-"*
'■stro, Isairs >Podri-r
do Prosson, Cr^^.ando ^ilveira líartlns, Pedro Afonso de Oliv^ir-p, Danilo Paga e Joeo Dfl
tiata Arrnhe da Silva, num total de treze (13) vere'’dores.= s*= = = * = ss:s=*a
0 sr. Presidente sulceteu a discussão 0 requerinento n, 275/56, do sr. Jo
ão P“ptista Aranha da Silva, manifestando ao sr. Presidente da -Pepúblior, o áesejo -
de que sejar tòmádas as uro-vd-dencias pleiteadas pela Assoclaçao dos Davrrdo-*es de
ça, = *
0 sr, Joao Baptista Aranha da SUva, com a pal-vrs, justificou seu requctfl
mento, mostrr,ndo-se solidário aos lavradores de Oarqa e da reglaò, que se vem em si--
tuaçao cala.mitosa dian-te das constantes clujvp.s dos últimos dias, Focrllzou a reunião￾dos lavr-^dores de ^arga, quando solicitou providencias as autoridades máximas de. «T
na—
$ao. Disse sobre a necessidade de "tender Inediatgmente aos ‘'r-vradores de Garça, mos
trando-se solidário ao \
ovimento relvindicatorio.,=
C a", Jose Porf£rio, com a p^l''^Ta, disse nue 0 p-^esente requerinien-*o mer£
ce a consideração da Casa. P.‘lou sobre a ●'ecessldede de uma plnni^^icaçao do governo ,
no sentido de dar ^^ssistencia integral aos lavradores do Brasil, P»eferiu-se ao con-"3^
CO cambial, que suga os produtores de c^fé.
●Brasil nos países estrrngeix’os. Di*oe
Focalizou 0 descaso dos representantes do
ainda, que os fazendeiros que reivindicam ime--
diata assistência para remediar a situaçae aflitiva do momento, devem restringir suas
despesas e absterem-se da nuislçao de cadilacá e do grrnde luxo, quando a situação -
lhes e ^Gvoravel, Foi eparteado pelos vereadores Orler.do Silveira ^'Wtins e Isaias Djq
drigues ”artin3.= = = = = = -= == = = =^= = = = = = = = = =;=- = = = =- = = = == =
C sr, Grlçindo Si’'vpira Martins, com a palavra, falou lonçamente sobre 0 -p£
sunto dos '.aV3'ndorog e mostrou-se contrario a solici-^açao de prorrogação do prsso pa￾finr.ncl^ronto rgrícola, Di- re que a prorrogação solicitada, vira contribuir para
em mente a aquisição de novas proprlfi
Fcz rentlr a Casa que os trabalhadores sao esquecidos e que só são -
lembrados os fazendeiros. Disse que e preciso coibir os --busos dos gerentes bc.ncarlos
que dao facilidades aos lavradores mais fortes e da maneira quenais lhes
rn 0
o ruinento da inflaçao, porque os laferrdores te
dades agrícolas.
i
convem. Fa
lou que determinados gerentes de bancos fazem negociatas, em detrimento dcqueleg que
trabalham como corretores que pagam os seus impostos. Disse que os pequenos tem senqare
fechadas as portas dos bancos.= -=======-============'=»==-=
0 3", Aijgusto do Mnsciroento Castro, em aparte, disse que ja havia, trabalha
do multo tempo em fazendas, sem nunca ouvir dizer pelos fazendeiros, que suas fazen
das lhes deram lucros«= = = = = = = = = = = = = = = == = = = = = = = = = = == =- =
C s”. Orlando Silveira a’'tins, continuando, concordou com 0 aparteante e
disse que há problemas outr
balhadores,® = = = -=-= =
os, que devem se"" resolvidos, como 0 da educaçso e dos tr&
Stt
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO -íXsl
/j
/./ G sr, Jose Forfírio en nparte, disse que de acordo cora as Q-iw
dor, deveria então, ter andado mal o ge’’ente que concedeu o ei;prestimo«í^
transações de crédito da carteira rural, esta prevista a cplioaçao d^^^áí^restirao no cus
teio das propriedades agrícolas.* = =
^ s ivas do ora￾sse que nas
mm
«HyTOtado é que os fszen￾a^ndas«* =
sr, Jaime ^logueira í'iranda, era apai'te, Gisá’e que ha'uma lei era vigor’ no 3aji
CO do Brasil,, aue nao pernite a aquisiç-o de novas ■"ezendas com o dinheiro do emprestinio.
Kxp’ioou que é cortado o crédito no Banco do Brasil, daquele lavr.<'dor que "dquirir nova￾C sr. Criando Silveira Martins, disse que o que se t'
delros nao se contentara com uma '’nz«nda e vão adquirir outrasiT X a
'c
propriedade ^gricola,* * -
0
sr. Isaias Bodrigues IV.rtins, era aparte, disse que sabia de un caso, em que
determinado fazendeiro, necessitando de saldar seus ccnç.-omlssos, consegdlu um emprésti
mo de Cr5 12.020,000,00 (doze milhÕc-a de cruzeiros) no Bando do Brasil, ^em Gao Faulo.Di^ se ainda, que esse mesmo "azendeiro, não nplico’- em sua propriedade agriccla‘o dinheiro,
e s!.m edouiriu ume nova ^^-zenda pela importância de Crí 12.’000. = =- = = - = =
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em np^-rte, -epo-tou-se a um p’'oJeto de Camara
'^ederal, em que ''stende benefícios ao trabalhador rural. Birse que s Camara Federal re--
ieitou esre projeto que -'Irie ben«*fici^r os trab.'-lh8dor*--s rurais. Salientou ainda a sl--
tuaçao difioil dos trabalhadores rurais que não podem saldar seus cor.poomisoos diante do
aumento constante do custo de vida.* *
0 sr. Criando Silveira Martins, agradeceu ao aporteante e disse que se deve--
rla ■>erabz‘ar es^■e problemas .ro invez de conceder prorrogação de prasos aqueles que se en￾s: S S X ts
s.*
riqupcem dis a dia.* *
0 sr. Joao Baptista A''anhs da ^ilva, em aparte, di e que e grande o numero -
de fazendeiros de Carca e que o orador nao deveria critica-los generisamente.* *=*==»
cs
C -r. Criando Silveira Martins, continuando, disse que mui*as vezes e negado￾0 crecito sos neeiros e aos pequenos lavradores e que o credito e franqueado aos grandes
A 0^ que o governo deveria amparar os pequenos agricultores e nao os magriâ fazendeiros. Bi-ce
tas que procuram se enriquecer as custas de frvores do governo.* * *
c: e
C sr, Jaime BO(:»ijeira Miranda, em aparte, ci.cse que os pequenos lavradores são
todos financiados pelo Bnnco do Brasil em Garça e que poderia citar muitos exemplos. Bia
se que havia sido intermediário a di^-ersos j^equenos agriculto''es para financiamento do￾C
/ 3anâo do Brasil e que o se. Criando Silveira flartlns não tinha c-'nl^cimento do que se
passava naquela ngencia.*
sn, Presidente advertiu ao orador sobre a conclusão de seu tempo.* = = = *»
Jaime Nogueira Miranda, em aparte, dl:-se que o orador estava discutindo
C
C sr.
de modo confuso.* *
0 sr
ra Miranda.* =
m s s s c
Orlando Silveira Martins, disse que, confuso estava o sr. Jaime Noguei￾Z s K
C sr, Presidente, diante de suscessivos apartes e acalorada discussão, adver
tiu aos senhor- s Jaime Nogueira Miranda e Orlando Siiveii-a Martins, que suspendería s sp£
sao, caso nao obedecessem oa dispositivos regimentais, 0 sr, Presidente declarou encerr^
do 0 tempo do vereador Orlando Silveira Martins.* *
0 sr. Criando Silveira Martins requereu prorrogação de seu tempo por mais cifi
X X X s
-f
CÂMARA MUNICIPAL DE G
ESTADO DE SiO PAULO
4
£)Q^ i-
/
● «
00 minutos.® ®
as 9 s 9 B a s
s s B s e as B a B B S B S
0 sr. Presidente indeferiu o requerimento do vereador Orla;
dizendo que o mesmo deveria ter requerido na ocasiao oportuna» quj
Mesa a dois minutos do encerramento do
0 sr, Odilon Izar, com a palavra, disse que era francá:
rinento e demonstrou sua inteira solidariedade aos lavradores de
'^ilveira Martins
'oi lembrado pela
praso. “
S B ● B B ~ B B m m
favoravel ao reqm
arça e enalteceu aos
senhores ^rentes de bancos oue procuram sempre atender a todos na medida do possível. -
Oi<!se que os srs, fazendeiros não mereciam
ros sao verdadeiros heróis
ítica ingrata de alguns,e oue os fazenlei
que lutara cora dificuldades para manter suas propriedade grícolas. Fez sentir a Casa que havia necessidat^e preeraente de atender às reivindicações
dos lavradores de Garça, Finalizando, disse que apresentava sua sinceras congratulaçõei￾a todos os senhores fazendeiros e gerentes das casas de credito, que representam sobre -
maneira o progresso e engrendeoiiwnto da naçao.® = = ®
a cr
s a￾s B B S B
C sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votação o requeri mento n. 275/56, tendo a Casa o aprovado por maioria. 0
o requerimento n, 275/56,® » » =
sr, Presidente declarou aprovado
B B B 8 B B B B B B 8 S
C sr, Presidente submeteu a segunda discussão e ém seguida a votaçao, tendo a
Casa aprovado Tx>r unanimidade, o projeto de lei n. 5^56, do sr. Joao Tarora,
de impostos os prédios de mais de um pavimento, construídos na zona central da cidade. 0
que isenta
sr. Presidente declarou aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei n, 58/56,®
0 sr. Presidente declarou encerrada a drdem do Dia e deu a palavra aos Senho--
res ve-"eadores para EXPLICAÇXo PESSOAL.®
e B
^ B b b b B b s B
0 sr. Isaiss ^drigues Martins, com a palavra, reportou-se a sua iniicação
● Prefeito Municipal, fazendo sentir a Casa que sua ittenção era, tão somente de aler
tar 0 Fxecutivo, da necessidade de oferec«=‘r a Comissão Municipal de Esportes, os meios -
necessários a realização de exames médicos, preventivos, a fim de evitar consequências -
desastrosas aos participantes da cobrida do dia 7 de Setembro. ®
sr, ^rlandr Silveira ^^artins.
ao
sr
B » B B B B
0
em aparte, fez sentir ao orador, que, na quali
dade de Presidente da Comissão de Esportes, ja tomou as precauções devidas.® ® » ■ » ® ■
0 sr, Jose Forfíri em .p’^arte, falou sobre a falta de cuidado, nos estabeleçi
mentos onde se ensina a eduíação física, no preenchimento das fixas bioroétrlcas e,
com o expirometro, sso feitos corretamente,® ®
lo.
nem￾os exames B BB
C sr, Isaias ^^rigues ^Wtins, respondendo ao aparte, rgradeceu ao sr, Jose -
PoF' írio, dizendo oue o uso dos expirometros Jja foram cancelados ate segunda ordem.® * ®
0 sr. Jogft Porfirio, em aparte, disse que os expirometros foram cancelados nos
lugares onde se faz o exame radiolÕglco,® ® B a s s
S a S S B B B B C B B B BB
0 sr» Joao Baptiste Aranha da Silva, em aparte, disse que se deveria ''azer —
constar nas fichas dos atleta, a autorizaçao do medico para participar de corridas.® ® *
0 sr. Isaias Rodrigues ^^artina, agradeceu acsaparteantes e finalizando suas pa
lavras, focalizou a necessidade de se dar a devida «tençao e assistência médica aos atüji
taa participantes das corridas.® * * = s = B S B B B B B B S s B B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
>» ESTADO DE SAO PAULO
0 sr. Presidente anunciou para n tfrdftn do Bia da próxln» spssão, a segunda dia
votação do projeto de let n. 56/56 e deu por encerrada a aeseao.- » * ■
Nada mais havendo eti ^^^^^-«^-Seeretárlo. lavrei “sta ata» fi* datlloprafa-la
ousBao B
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