| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 1956-08-30 |
| native_id | 2786 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO r\ C i. ch‘A''f. í:dotcifal c/jíga 31^. Sessão Ort^lnarle, r^^^llzada em 30 de sgosto de 1»956 r^FSID5'TÊ:- Joao Tarorp e Pedro Afc*^so dp Clíveira , , . õFCFírr^cIC;- Iseias -Fodrigu®s Martins, Odilon Izar, Sanilo Paga e Jose Forfirio A hora re-'ular;en^nr, ^elta a chanada dos senhores vereadi presença dos seguintes:- Antonlo ^onstantlno Netto, Augusto do Ka^uáWnto Cestro, Isai03 Hodrigues "artins, Jaime Nogueira Miranda, Joao Miguel Oht?.viá,Ac.rc Tarora, Jose Poj: fírio, M-nocl Gsldino de Carvalho, Cdilon Tzrr, Crl.sndo Frnsson,‘^Crl''ndo Silveira Mar - ttns, Pedro '‘'‘onso de 01ix*eirr., Joao Baptistp. Aranha da Silva, Ponllo Paga e Miguel Co mes, num total de quinze (l5) vere-dores. = Havendo niinero legal, o sr. Presidente declarou eberta a sessão e convidou o ar. Secretário .p dar conta do T5XPEDIP"TE ''?.0 SUJPITC A VCTAÇÍO. = = C sr. Secretario deu conte do seguinte:- = Pplegrana do Coputado Hlysses Guimarães, solicitando comemoração do dia 13 SÁ verificou-se a e B B S. B 4 B de setembro.= - Ofício do sr, Prefe'to Municipal, enviando cópia das leis que regem o ensino t. prinario.- ~ B e ass Circular do Ceputado Antonlo SÍlvio da C;:nh» Bueno, comunicando autorização- V para o pcgamento da 'Trecadaçao do ■'mposto sobre a "enda,- - ® em rerposta a indicação n. 127/5t.* = - do sr, ^refeito Municipal, rm resposta a indicação n, 129/5é,= ® “ Ofício do rr. Preceito Municipal, Ofício d Ofício do Ofício do Ofício do sr. João Nunes Miranda, solicitando excusas pelo não compareclmensr. Prefeito Municipal,-em resposta a indicação n. 130/36. “ “ sr. Prefeito Hunicipa', em resposta a indicação n. 125/56.* * B to as solenldades de.homenagem a Duque de Caxias,* * Cartno de agradecimento de votes dr» pesares, pelo falecimento do sr, Vicente Ber*one, enviado pe^a ‘'cmilie Be-tone.= * Cartao das Pp.mi''.ios Covza Costre c Monteiro Ponpeu, ngr'’decendo votos de pe sar pelo frleolmento de D, Maria do C.-rmo Ponç>eu Castro.* = = = C sr, Presidente con"ldou o sr. Secretário e der centa do Bxpediente Sujeito B B U B S B S a Votaçao.* * C sr, ●Secr^^tarlo deu c-ntp do seg3*nte:-= * Hequerlroento do sr, Armlndo Bosario, solicitando licença por sessenta dias.* 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de '.icenga, tendo r Casa0 aprora.-’© por unarinldade. C sr. Pivvddent'^ d^cl-^rou aprovado o reouerlmento 304/56. “ B S C a-, Presidente declct’ou oue rs'ando -resente o 1® suplente sr, Corcflr. Mac tins, nomeava os s-^nhores Mnnoel Galdlno de C-rvalho, Jose Porfírio e Pedro Afonso de C ra em co~icsao acorp^nherem o mesmo a 3c;a das Cessões, a fim de tp-ar posse. C sr. Serafim Martins, deu entrada - sala dss sessÔes e tomou posse no cargo liveira, pe CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DS SlO PAULO K -'O-i (3e vprepdor, pr-^stando o co~prowír.sc reçinrntr.l nos reg"intes ternos:- "Fro com dpdicaçso a laaldade o meu mandato, respeitando a "ei e romovendo Oy^ município". * exercer geral do s C C :;r. Presidente declarou empossado, de acordo coir. c lei 'rerdor Serafim '-'rtins.= = a S S s S6 Fecuerimento do sr, Jcr.o farora, solicitando um Toto de mento ao Governador Jânio Quadros, pela rnanelra cortez e distinta, com que recebeu o - Prefeito, Vlce-Prefeito e Presidente da "amara ''uniclpel de Gi^rça.® » = = = **» = »« 0 s'*, Presidente convidou o sr. Pedro Âfonso de Cliveira a as.^^-umir a Presidec lauso e agradecí - CÍ£,= S 8 9 0 cr. Pedro Âfonso de Cliveira assumiu a Presidência.* “ “ C gr. João Tarora, com a palavra, teceu e8cl''recinientos a respeito d'- ida de autoridades de Garça a Sao Paulo, s ''ira de convidrrem o sr. Governador para uma visita* 8 Garça, Ã^isse que o jornal "Comarca de Garça" publicou a notícia e omitiu a participaçao da Gamara, nos entendimentos cora o sr. Governador. ”sclí“receu que participou ativanii^nte nos referidos entendimentos, como Presidente da Gamara ''unlcipal de Garça. Dis se rirdc, oue r sr. Governador d''lxou positivada a sua vinda a Garça, para o dia sete de outubro, em virtude de não ser possível "ir no dia 4, em que se cor.emora o Dia do nicíplo de Garça.* “ S 8 S 8 8 0 sr, -Augusto do Nascimento Cr.stro, era «p^rte, disse que a "Comr.rca de Garça" # A ^ * fez também ref<»rencies a particlpaçao da Garnarr, nos entendinipntos com o senhor Govern:: dor.“ = 8 = C sr, Jono Tnrora, concluindo, discordou do sr. Augusto do Nascimento Castro e concitou a Casa a aprovaçao do seu requerimento de aplauso ac Governador Jânio Qua- - 8 ^ rr, Presidente convidou o sr, Joao ●arora a eassuml r a Presldenci 0 sr, Joao "arora reassumiu a Presidência.* * 8 8 0 sr, Presidente declarou enceri'ada a discussão e submeteu a votação o reqqg rimento n. 303/56, tendo a Gasa o aprovado por unanimidade, provado o requerimento n, 303/"6.* -=-===■ === = Indlcaçao do sr. Jose Forfírio, sobre es possibilidades de estudos para conseg"lr-se a neâaagem por Campos Novos, da Gstrada Assls-6ao Jose do Hio Freto.* = » = = C sr, Presidente declarou ^ 8 8 8 C sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito liunlcipal,* = = = Indicaçao do c", Josê Porfíri 8 O ao ar, Pre'‘elto “uniclpal, para entrar em en tendimentos com o Governador do Sstndo, pare a construção do prédio do Correio.* .» * = 0 ST*. Presidente mandou enc^minbn-la ao sr. Prefeito l'-unicipal.* **= = *=* Pveque^imento do sr. Orlando Silveira ^artins, sobre a necessldrde do tabelaraento do pao por quilo.* == * Jose Porfíri 9 o r<»quereu urgencir. * C sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de xirgencla, tendo s Casa o aprovado ''or unanimidade. C s-, Presidenf» declarou aprovada a urgência e mandou clulr na í^rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 305/56.* == = - = = »: 0 sr. 8 S In- V CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO 0£ SAO PAULO -fls. k /,/ Indic-í^ai' do sr» «Tose Porfírio eo sr» Pre-elio Municip?!, par, possibilidades de instituir um "Diploma Prê-dc", as melhores vitrines dfe^casas conerclriis d- cidade.® “ C sr, Presidente '-andou encr-inha-la ao sr. Trejeito ÍÍUi Pequerinento do sr. Cdilon Izar, convidando as entid^dw crealivas e socirls, para participarem das Pestivid-des do Di* do^nicípio.® * “ G sr. Criando Silve'ra Martins requereu urgência.® ® ® ST-, Presidente subtnet'-u e votagao o requerimento de urgência, tendo a - Casa 0 aprovado por unan'-ldade, 0 sr, Presidente declarou aprrvada a urgência e :.ai2 dou incluir na ftrdeffi do Dia da presente sessão o requerimento n. .106/56.= ® ® Pro.ieto de ‘'ei do sr, Cdilrn Izar e o^utros, sobre eampanha de Fropagandado Município de Garça, atravez da imprensa, e do rádio. ® C sr. Presidente subrieteu-o a voto, tendo a C.~sa o considerado objeto de deliberação. C sr, Presidente rendou encpilnhá-lo «s Comissões Competentes.® » ® * * Pro.^^eto de lei do ar, Cdilon Izar e outros, instituindo concurso ’'Sra lut'jdar as ss 3 cl.® = sportivrs. r»--. S 3 S G 9 9 9 3 a 3 3 3 mfnosos.® ® B 3 3 3 3 0 sr, Presidente sulreteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de deliberação. C sr, Presidente ran’ou encrninha-lc rs Comissões Competentes.® e- » » = Indícaçao do sr, Jose Porfírio ao sr. Predito Municipal, solicitando tendlmentos coih a direção da Companhia Paulista de Pstrndas de P«rro para construção de passagens entre a rua Paulista e Pnirro Irbienápolls.® = = = = = ●= = = = == = =>= C sr, Presidente mandou enca“inhá-la ao sr, Fre'*eito Municipal,® * » = «* ’'-eque-'ip)«nto do sr, Jose Porfírio, pa"a que se oficie eo Cepcrtsraento de Pstradas de Hoda-em, solicitando ccloc-çao de placas indicadoras nas margens d=s es tradas.® ® A 3 C sr. Jose Porfírio rrque”eu urgêncir.® ® C sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência tendo a C^ sa 0 aprovado por unanimidade. C s-, Presidente declarou aprovada a urgência e man - dou incluir na drdem do Cia da prrsente sessão o.refTueriraento n, 377/56.® = * = = =* Pequerimento do sr. Ccra**!?, liar-1ns, solicitando un voto de satisfação e aplauso pela eleição do Cr, Luiz P-oberto i^ldigal pars Presidente da Federação do Comercí^p -^o de 2^0 Paulo.® ® C sr, Presidente deu n .rnlavra aos senhores vereadores por cinco minutos, pcra falar sobre o requerimento n, 3^3/56.® = = 0 sr. Serafim Mart''n8, rom a palavra,'■^ez llgei-a spudaçno aos senhores - vereadores, dizendo que ao torai’ posse no cargo de ver»ndor, pretendia legieiar benefício do Tmmicíplo, despido de cuelquer sentimento político. Fez tar.bem, ligeiro "elato sobre a sit,u?çeo do país. Justificou reu requerimento de aplauso co dr, LulzRoberto Vldigal^ dizendo sobre rs qualidades e virtudes do mesmo. Concltou a Casa a «to « aprovaçao do seu requerimento.® ® ® C sr, Presidente subme'teu a votagao o requerimento de aplauso, tendo s C.^ sa 0 aprovado por unanimldr-^e, C sr. Presidente declarou aprovado o reouerinento n.- ' = 3 3 r 8 3 B 3 8 em S 3 St 3 3 3 B M 3 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO * -f. /, ^-equerimento do ."r,.C(2iion Izar e ov.tros, conv1Vn’o o sr, Cróá n'dor Janio Quadros assistir as correrjoraçÕes do Dia do í'unicípio, 4 de outuT^^o|^= ® C s”, Odilon Izer "eq^.;*rpu urgência.- ** = *= ** = * Q sr, Trcsldente sutci«teu a votaçao o requ«’'inento de^â^cis, tendo a Ca- ' * urgência e mandou- & ● K S c: sa 0 aprovado por unani ldade. C sr, Presidente declarou aprov, Incluir na tardem do Cia da pressente sesseo o requerimento n. % 7 '/ít.- = - - Requerdmento do sr. Augusto do diascimento Castro ciando ao sr. Covernador «lanio Quadros, demonstrando a necessidade da nomeação de^um Juiz de Cireíto e um - Prrmotor PÚbli.^o <4 pa -a a Comarca de Ca^-ça.' = = = * = 3^, Jose Porfírío requereu urgência.® * 0 sr. r-esidente submeteu a votagao o requerimento de urgência, tendo a Ca- % S & c S S lE S sa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente decl.erou aprovala .r urgência ^ mpndou incluir na <írdera do Dia da presente sessão o requerimento n. 310/5í.® = = = = = « = =» Pequerlmento do sr. Augusto do "asclnento Castro, oflc'ando aos senhores - Presidente da República, ''iniatro do Trabalho e Governador do Kstado de 3. F-ulo, mar\i '“estando sobre a necessidade de uma redução nas taxas de contribuições nos Institutosde Aposentadoria o Pensões.® =*==*==-==== G sr. Jose Forfírio requereu urgência.® * C -r. Presidente submeteu n votaçeo o requerimento de urgência, tendo a Ca sa o aprovado por unanimidade. P sr. Presidente decls^^ou aprovada a urgência e mandouInclulr najf^rdeic do Dlg da presente sessão o reowdnento n. 311/56.® ® íPeouerfTnerto da Camars Municipal de Paranapanema, solici‘.ando apoio a propc siçao sobre nacic.aliznção do petroleo.® - P sr, Presidente mandou encsm*nha-lo a CcmlSseo de Justiça.® Projeto de lei dr Joao Miímel Chaves e outros, est-belecendo ncvrs divj sas e dermrc^çoe" do perímetro U”b=r.c de Alvlnãndis e demarcrção de evef.lda.® = = * =* (C sr. Presidente sutoeteu-o a voto, t-^indo a C"ss o consijrra.-^o objeto de liberação.'P r". Presidente mrndcu enccr.in>'/-lo es Comissões Coicpetentes.® * = *=== = P s'-, rresidrr.tí', advertiu r.cs srs. vererdores, -^e que iri- cu~prlr fie'.menmente os dispositivos regimentais não permitindo que qualquer vereador se dirija e Me sa -entado.® = & s S & S s Xt s s IS r| B = 9 B SB S C> % S S B « e T* S s s B st P-equerimento do sr. João Baptlsta Aranha da Silva e outros, solicitando um voto de aplauso ao Gr.vernador Janio Qundi-os, pelas medides tomadas, vic-ndc a morali^ ção dos costumes e exercendo severs fscolizcçâo nos l'’boratorlcs Parmaceuticos.® ® == P sr. Precidente deu a palavi'a aos srs. vere adores, por 5 .minutos, pai‘a falerem sobre o requerimento n. 313/56.® = = = = C sr. Jogo Paptista ''ranhi da Süva, com " pa'avra, para encaminhar a votaçao, expos a C«sa es r"zões do seu requerimento, congr^t^^ando-se com o sr. Governador do "stfdo de S. Paulo, pelas nedid-^s tomrdss, no sentido de coibir os abusos dos labo0 que, Sem a ‘enor r'‘spons£bllldade >■ critério, fazem medicamentos falsifica - de medicamentos.® = ® mostrou-se solidário cados pelos lpboratoi'ics na elaboreçao - Teceu comentários sobre o er.sunto é disse que cor.grr.tillava-se tarobem com o sr, Go'/ernpdor, pela mr.neira com u;;# vem lutando i*la moralizaçao em todos os sü rctórios, dos, t-azendo const-ntes perigos a vida dos corsumidores C sr. Criando Silveira Martins, com - prlairra, reque:'imento e relatou tanbem cs abusos verifl dos medicamentos. ao- * CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO ç ●:6l f torfts.® “ 38 SS // C sr, Presi^ifintí! suhnf't«u a votnçao o requerimento, tçÇ vado por unenlmidade. 0 sr» Presidente declarou aprovedo o requer Requerimento do sr. Joao B^ptista Aranha da Silva Á sr. Secretario da Agricultura sobre as dificuld^ídes da cquisicjfy a Casa o apron. 313/56.-= = ■^tros, oficiando oo e sementes de emenda iia.“ = SS s: s s SS s: 0 sr. Antonlo Constnntino Petto ●●e-iuereu urgência,* ***«*● = = = *= C sr, Presidente sutsneteu e votação o requerimento d« urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidrde. C sr. Presidente declarou aprovada a urgência e inandou incluir ne (5rdem do Bia da presente sessão o requerimento n. 314/56,* = % S SI8 Requerimento do sr. Criando Si‘’veira ^^.rtins, agradecendo a Chefia da ~ Companhia Paulista de Pstradas de Perro, pela insta’eçao de »mn sela de ^spera na es"^ çao de Garça,* “ a a s s c s s et ts K a» 0 sr, Joao Baptista Aranha da Silva requereu urgência.= Jt = « * sr, Presidente subneteu a votação o requerimento de urgência, ten^o a sr, Presidente declarou aprovada a urgência e aran - na fardem do ^la de presente sessno o requerimento n. 315/56.* = * = = = = Requerimento do sr. Criando Silveira ^rtins, cumprimentando os senhores líanoel Joaquim Fernandes e *>icol''U Joeo, pelr. construção de prédios escolares em suass u c Casa o aprovado por unanimidade. C dou incluir fazendas,® * B S & B Sa 9 C sr, João Miguel Chaves requereu urgência,* * 0 sr, Pre:idente sulreteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo Casa o 2]>rovado por unanimidade, 0 gr, Presidente declarou sprov^da a urgência e man dou incluir na CÍrdem do Dia do presente sessão o requerimento n, 316/56,* = = = = * = Indiceçao do ;T, Fj-lendo Silveira l-artins, ao sr. Prefieito Municipal, ^ bre o pagamento dos auxílios as caixas escolares,® « » * 0 sr. Presidente mendou enc-^ralnhá-la ao sr. Prefeito Municipal.* = * * = Projeto de lei do sr, Antonio Constantino Ketto, denom'nando "4- de outuB 4 a tt m B bro” a avenida Brasil,® * B S 0 sr. Presidente submeteu-o n voto, tendo a Cosa o considerado objrto d© deliberação. C sr, Presidente mandou enc^minhá-lo as ComissÔes Competentes.* = - = = « ReTuerimento do sr, Mig el Gones Fernandes e outros, solicitando seja o-' fiel ado ao Govern-dor Janio Qu^^dros, noralnaçao de Profa. tVrln do Cnrmo Pompeu Castro.® = = C sr, Joao Miguel Ch®v-»s requereu urgência.® * 4 no sentido de dar ao Grupo Escolar de Garça, a dc B a C B U c & a B 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerlrento de urgência, tendo a ''Ssa o aprovado por unanimidade, C sr, Presidente declarou aprovada a urgência e men-- dou incluir ne (Irdem do Bia da pr-Tente sessão o requerimento 317/56.* ** Indlcaçao do .rr, Cdi''on Izar e outros, ao sr. Prefeito Municipal, sobrea necessidade de se estabelecer concui'sos e prêmios pera as festividades do ''2ia do _My nicípio”,® = t n* * s s e , Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito Municipal,® * 0 sr — 9 S CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO OE SiO PAULO -ü§, Renu‘'rÍT«nto <3o sr. íílgu^l GomRS ^'‘ernrndffs e outros, ofi' sr« Gov-^rnpdor do ^stndo de ®ao P-ulo, solicitando c instalaçao de iq^ do do Hístndo em Garça.* ® -ro «xnio, renoie do Bajj S S C sr, Miguel Gomes Fernandes requereu urgência,* " 0 sr, Presidente submeteu a votnçao o requerimen"^ Casa o aprovrdo por unanimidade. 0 s'^. Presidente declarou aprc^ dou incluir na (5rdem do Dia '■'a prrcente sesseo o recue'irrnto 319/56,“ =*«» = = Projeto de lei do sr, Antônio Ccnstantino Netto e outros, sobre a ccns- ^e/urgencia, tendo a ■ryia a urgencie. e man4 trugao de abrigos.® - XS 0 sr, Presidente subm^teu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto - de deliberação. C ar, Presidente mandou enccninha-lo as Comissões Competentes.® * * * Projeto de lei do sr. Miguel Gomes Fernandes e outros, criando o Servi ço de Gi^rulgaçao e Publici'’ade, anexo C sr. Presidente sübmeteu-o r voto, tendo a Crsa o considerado objeto - de deliberação. 0 sr, Presidente mandou enc'’minhá-lo as Coroissoes Competentes.® * = = i^eouerimento do sr. Isolas Fodrigues Martins, ao sr. Governador, nsni-- Pestando .r necessidade de melhor amoaro aos migrantes nordestinos.® » = « C sr. Pedro A''onso de Oliveira requerex* urgência ,® = C sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 s”. Presid--nte declarou aprovada a urgência e man dou incluir na (Jrdem do Die da presente sessão o requerimento n. 320/56,® = = = = = = Requerimento do sr. 3er'''*im Martins, solidarizendp-se com o Sr. Juscelj, no Pubitschèk de Cli-;eira e pvotestrndo contra os ataques dirigidos e sua excelenciapelo jornalista Carlos lacnrda.® *== = «!: = *»*=* = « = = *!««»» = = »= = = C s a Piblioteca Publica Dr. Rafael Paes de Br'rros. CK as 9 8 Serafim Martins, reauereu urgência.® ® 0 =r, Presidente subseteu a votaçao o requerimento de urgêncie, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovada a urgência e man dou j"cluir na CÍrdem do Ôia da presente sessão o requerimento n, 321/56.® = ® 0 sr. Presidente convidou o sr, Pedro Afonso de CHveira a assumir a Fra B 9 88 > ● = ● *Z sidencia,- 9 B8 0 sr, Pedro Afonso de Cltveira assumiu a Presidência e convidou o sr. C dilon Izar a assumir a Secretaria.® ======================= *== 0 sr, Cdilon Izar assumiu a Secretaria,® ==========“====* 0 sr, Joao Tarora com a palavra, resvortou-se aos trabalhos da Camara - Municipal de Garça .ra Capital do Estado, a fJm de convidar o cr. Governador do Estado para uma visita a cidade Je Gai'ça no dia 4 de outubro, ia do Mjnlcípio". Esclareceu que o sr. Governador não poderá vir a Gav-a no dia 4 de outubro, por ter outros com promissos marcados para aquele dia. Entretanto, disse, ficou deliberado o ^ia 7 de oü tubro paro a visita do Governador, oc'’slao em q^ie sua excelencia recebera, como doaeÇao do vovo de Garça, a casa onde residiu quando menino. Deu conhecimento a Casa, programa das f^es^ividades do dia 7 de outubro, quando o Governador visitará a cidade. C sr. Criando Silveira 'irtins, cora a palavra, falou sobre as notíciasdo ». CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTAOO OE SiO PAULO LMjftpal de 3ao mcfpal de 3ao .£anento dos aa publlc-das noa lornris, r~ que se verificruc tr?b?l*:os do sr. Prefeito M P"ulo» auxillpndo as classes escolares» -'loçiou a etitude do Prefeito^ Paulo e justificou ainda sua Indicaçao ?o Sxecutivo en que solicita /M xílíos destinados as caixas escolares.* & B sr BS . Jose Porfírlo, oom .r palavra» reportov.-se a su^^i^caçao no sr. Pre feito ííuniclpal, dispondo sobre a necessidade de prorí^ver enterlai^ntos com s Conpania Paulista de ^stradas de Ferro, pR”a construção de passagens sobre a via fe;*rea da reft rida Cor^panhia» ligando a cidade ao bairro de bablenopolls. Falou sobre as respostas - enviadas ppia Conpr.nhia quando apresentou Identiôas proposigoes sobre o assunto, e, - protestou veenentemente contra os dirigentes daquele via ferrea, que nao se interessam em colaborar para o progresso de Garça e conforto dos munícipes.* * 0 sr. Presidente convidou o sr. Joao C sr. João Parora reassumiu n Presidência e convidou, o ;-r. Isairs Itodrigues C S’’ * S S Tsro’*a a resssiurlr a Presidência.* “ “ íi^rtins a "eassimiir c Spcrétaria. * C sr. Isaias Fodrlgues ííartins reassumiu a Sec"etaria.® * C sr. Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secreta - c írdem do Dia.* * ÊS U K Si B 6 B rio a proceder a chamada dos senhores vereadores para C sr. Secretario fez a chonada verlflcando-se a presença dos seguintes:- £ tonio Gonstantlno iVtto, Augusto do í^ascimento Castro, Isaiss líodrlgues iiartins, -laime Rogu*ira tilranda, doao ‘iiguel Chaves, Joao Tarora, ‘íanoel Gsldlno de Carvalho, CdilonIzar, Criando Frasson, Orlando Sllvei”a ^rrtlns, Pedro Afonso de Oliveira, Joao Pr.ptis ta Aranha da Siiva, Danilo Fagá, íiiguel ^òres ^ernandes e S»rafim ‘●ai*tlns, num total - de dezesseis (l6) vereado^^es.* = 0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 56/56, do sr, guel Gomes Fernaivies, denominando "Carlos Eduardo Alves de Souza" o Estádio Vunicipalda Vila Víll'lams, com parecer contrário da Comissão de Justiça. Esclareceu ainda, que # A hnvla um substitutivo oferecido pelo proprio autor do projeto, dispondo sobre a consttrução de uma herma a Carlos ”'’uardo Alves de Souza. » = * C sr, Presidente con’.d.dou o sr, 3ec'etário a proceder a leitura do substltjj % X B as u s % r« -is £ SI tivo,= = » i2 S S s 8 BB ss 4 C sr, Sec’’etario leu o substitutivo.* * C sr, Odilon Iz'-r, com a .;'alavi'a, justificou seu perecer conti'ário ao proji to original, na èomiBsao de Justiço, dizí*dào que assim o Ces, para não causar Injustl ças ao doador daquela praga de 'sportes, or, J.K.Villlans, que ten contribuído grnndemente para o progresso de Garça,* * * C sr, Pedro Afonso de Cllveira em aparte, disse que por esse motivo e que o autor ofereceu um substltuti^/o ao projeto de lei.® * 0 sr, Cdilon Izar, concluindo, nostrou-se de acordo com o substltutibo.® C sr, Presidente declarou encerrada a discussão.® =*==«====«= 0 sr, Pedro Afonso de Cllveire requereu preferencia para votaçao do substie» K c s s X BC* k è* tutlvo.® ® ti a ts s 8 C. C sr, Presidente 5ubrn'teu a votaçao o requerimento de preferencia, tendo a Casa o aprovado por unar'midade.'C sr, Presidente declarou aprovado o requerimento de Preferencia e sutr'.e‘‘eu a vot«gao o substit".tivo ao irojeto de lei 56/56, tendo a Casa 0 aprovado por maioria.® ® V s B e CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO OE SAO PAULO A 0 s^, Pffdro APonso <3p Cliví»lra requpren veri^^icasao de vota^^aí 0 s“. Pr^aidente sutr.e1>»u a "o+.agao o requerÍEento do ar, Afonso de Ç Tivelra, tendo Casa o aprovado por unanimidade, C sr, Presidente li/oôarou aprovado o convidou 0 s", Sacretárlo a proceder a ver'ficagaoyitó Aotagao.® ' C sr. Secretário procedeu a verj.flcação de votpçao, cc^tntsndo-se o resul tado de quatorze (14) votos, contra um (l).= = * = = = = ** = -« C sr. Presidente sutr-.eteu ? discussão 0 r^^nuerimento n. 305/56, do sr. lan5o Silveira ^^^tins, er. oue se sollcits a CCVüP, 0 t''bslaTRento do .'-reço do pao porquilo.^ -S I5S revuerinento e c: Ür . B It H. C sr. Criando Silveira ííartins, ccra a palavra, Justificou seu reouerirrento, ventilando a necessidade de atender s população, tabela^vio-se o preço do pao por quilo. A ^ A Disse sotre os "busos dos crs, proprietários de padarias cue cobram preço exorbitante. Poi aperteado solideriarwnte pelos vereadores Augusto do "asclmento Castro e Jose Pi rfírlo. = r s ts s fi « ftntenio Conõtantino í>etto, em "parte, disse que 0 assunto eaiava afeto a CCyAP e encavinVou a Mesa un substitutivo ?o requerimento do c". Criando Silveira - no sentido de soliditar providencias paraC sr. ?'^rtlns, solicitando que se oficie a OCE^r, por eia pratica o tsbe'’amento do pno, expedido pela CCFAP. ' * S C sr. Criando Sl'.velre Martins, concluindo, nostrou-se solidário ao substitutdvo,= = 8 s SS 8 S *● S 8 0 sr, Presidenie declarou encerrada a discussão e subvieteu a votaçeo 0 SU-- hstitutivo ao re'’uerinento n, 305/56, tendo ? Casa o aprovado por unsnlmldrde. 0 sr, - ou aprov»do o substitutivo ao requerimento n, 3‘^5/56, er. que se sollpera por eir. vigor 0 trbelninento do pao.= “ Presidente docl ci'r provld<"nci"s'a CC?'''P, ^ v« 88 0 Serafim Martins revurreu Jestaque para d'i3cussão e vota-ão do reque-^ mento n, 301/56, de sua autoria,® 0 5-, Presidente suhr.etru a votaçao o requeriE»nto de preferência, tendo a Casa 0 ap^ov^do por unar.imids V. C sr, Presidente declarou aprovado o rr quorlinento submeteu e discussão o requerimento n. 301/56,* C s", 3eraf'm M-rtins, cem a p«l"Tra, e 8 e Justificou seu requerimento em que sfi ■'ici^r solidariedade aos srs, <luscelino Kubitschek, Jo^o Ooul^rt, General Teixeira Lot a Jose Maria AlloDim, como pro*esto *■ campanha contra su^s excelencias, encetada pelo - k: Jorn"list« Carlos Lacerda, ?tr''vrz d" "Tribur.r da I^-prensa ria mani^egtav-se so^^idaria as a de ne'“asta do deput"do e Jornal^st" C?r''oc Lacerda, que, atrevez de seu iornal, promove um® cait:p''nha desmoralizado^^a as autoridades constituídas da Maçao, com c objetivo - de fezer com a anarquia e o desrespeito reine en nosso país, * = =* = = = = = = = «= * C sr. Isairs Piodripu-^s i*artir.s, pela órdem, supei-iu "o o"sdor ? retirada do re^^uerimente, por se tratrr de assunte estrit®mente político, sem. nehum benefício munlcípio.T = , Disne que e Cam-ra deve-- auteridrdes re'‘e”idas, protestando e repudiando a atitii A ao 0 sr. Serafim Martins, respondendo ao aporte, disse que não podaria retirar o requerLmento, porque 0 povo de Garça deveria manif'-star-se contrario a atit\:de do s: Carlos Lr-cerda, cujos resultados são prejud’ciais aos interesses da Moção.= ● 8 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAo PAULO -íiâi 4 C sr, Isr.Í£s ^^odrigues "artinc, enc-^r^/nhcn a ''êse xm substiti rini«nto (1o sv. Serafim “artins.“ * 0 s-^, Frp.aiíientí! submei-u a discussão o substitutivo, ju.-j qupr-l-ento original.® = C sr. Serafim ^iartins, continuando, disse nue nao pod "O 00 requew x: b: s s fíent^ com o rc - 3 a S 3 S rAÁ aiimitir o cubstl- /iglnal.® = = = »= = - “.ao obstante s«r contrarioa ao ^e'^ueri’r»nto ?2l/56, dave inteÍT’a msao a alsgagao do s". Si-raflDi I-^rtins , tutivo apresentado, por ser de assunto estranho ro reiuerimen í' Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, disse è pois -que, o substitutivo trazia redagao e assunto completamente diversos eo req'erir«ji to ÓT^ifinal.® ® 4 4 3 B B B “ 3 X BB C sr, Presidente declarou que de fato o substitutivo era de assunto difereu te, constitulndo“se em outro renuerimento, saparndarente. Por esse motivo, o mesmo se ria discutido e votado na prox’rTa cessão. = B 3 S 8 BS 0 sr. Sera^iTa ílerfns, continurndo, disse que considerava vergonhoso os atnnues insertos nos .icrnals as autorldrdes da "ag~o. Protestou veeraentemente contra o sr. Carlos I«-cerdr., cu'“8 atitudes de ataques as autoridades -rc tornaram praxe. * * “ C ar. Criando Cilveira Martins, «m «parte, disse que o Pracil, s-^ndo ura -- país democrático, deve permitir a llbenda.'’e da imprensa. br.rr.entou discutir-se um requ^ riraento político, quando se tem outros ccauntos de maior importância para discutir.® ® disse que nro e denocracia pronover corJ“lltos e desrao)'a'iZ2r as autoridades como ''az o sr. C“rlos bacerda. CJtou c suicídio do Presidente ’i"rges, ocasionado pelos ataques dr. imprensa irresponsável que nao tem o ar^nor respel- % to ns .“utcridades.® * * » « C sr, 3ero:^im í-ir.r 4> 4 ins, s 8 m 8 0 sr, Presidente con^^dou o sr, José Porfírio a sssmlr a Secretaria.® ® . José Porfírio .'■ssurniu '■ C sr. Se^^efirn Ma^^t^ns, continuatvdo, disse que a "Tribuna da I-^iprense" p“ega n desraornlizaqso no País. ^ez sentir a necessi'*ade de defender os princípios de respe^ to -"s eiitnridndes. Disse n”e, no c-so da nRíelçao do seu requerimento, nao ccraparece— ria a reunião de 1'.' ’ilia, onde se homenageara o Deputado Plysses C-^i-naraes, pois que , nao se d«ve presta^ hnr.enagera a quelquer autoridade, quando se permite s-e as mesmas - sejam at«cadp.s e desmoralizadas. Condenou severaiaente a ajao do sr. Carlos Iccerda que vem provocar con'’litos *n prejuízo da coletividade brasileira. Procedeu a leitura e ^ nallzon alguns tópicos do manifesto escri+o pelo sr. Carlos Iccerda e que, s Cpor sua Vez, n.«o poderia pleitear do sr. Presidente da Itepublica a construção do pre-- dio dos Correios, uraa vez que se lhe -.ega o voto de confiança.® = = = = = = = = »= = 0 r". Criando Si’v*lra ^rtins, cora « pala^Ta, disse que lamentava discutij: se um.requerimento político, suando hr.viR proposições de grande interesse para ae tra tar, Snt”et-nt'', eonden«v.'; '●«rabem, a atitude do s'^» Carlos Dacerda, que vera sxlncalhhij do as autoridades constituídas do P.'ís. Dinse que o s''. Carlos Lacerda deveria renun - ciar 0 cargo d*> D-putado, ou cunp^lr o nandato que o povo lhe outorgou, Poi ●’p«rteadosolidíiriarr.ente pelos srs. Se--a^im Msrtins e Isairs Hodrlgues t'a tins. ® ® 0 n", Presidente convidou o sr. Pedro ^-^oneo de Cliveira a assumir a Pre - C .r Cecretaric.® ® A .muara, A «● ss l t CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO OE SÂO PAULO « sl(lencla.= * m S S S s s C Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presidência.* “ * ~/ju * = = * = - G fi-e, João Tarora, com a palavra, disse ou* pertencente aoXiTOiTo Partido que o sr. Presidente da ^'●pública, protestava também, contra os staques^^ sr. Carlos La cerda as nutorid-des constituidas da Pação. 3lsse que era muito 9^7 psra críticrr 0 fToverno do sr. Juscelino í^ubitschek, devendo-se l'»vsr em con*a a Presidência 5orn»nte hn cinco ou seis meses, Pez sentir p Casa^cítie as difamaço^^s do sr Carlos Lacerda, so vera provocar desordens e con'^^i'os em todo o País e nenjium benefício0 sr. lUa excelencia ocupat-azem a coletivldp.de,- = = t B B S B S Z Antonio Constantino *’etto, em «^^erte, disse que a Camara nao deve eraií; culr-se em as-untos '^olíticos exiraraunl cipais,* “ sr, Isaias -^odrigues Kartins, »m aparte, di.ese que q sr, Joao "arora, sen do contrário ao sr, Carlos Lscerds, deveria ter tendências ve^rnelhas, porque aquele .lornalists ataca os vermelhos»-- * 0 sr. c s B S Z Z CS ♦ 0 S 8 S B S 8 8 S 8 S 8 8 8 S 8 S s B S G Aumasto do Nascimento Castro, cm aparte, disse que antes do sr. CarlosLacerda, "ashin^ton Luiz já havia denurtci-do comunistas sr, Carlos Lccerda e um e que o lepítfmo comunista.® * * tt 8 8 8 8 8 M 0 -r. Antonio Constantino etto, era aparte, disse que o requerimento fumia a ● % c.^çadn do l-^sls^atlvo munici;'''' 0 sr, João Ccrora, continuando, disse que e preciso solidarizar-se cora ss au toridades constltuidps, n“sta hora em que as instituições periclitam.® = G sr. Serafim Martins, em aparte, di^se que gostaria que ''cncem apontados 8 Z 8 8 8 8 8 ■9.1 4 8 S 8 > OS comunistas das ^orgas armadas, pa"a que 0 sr. Ministro da Guerra pudesse punirlos.® ® ®* G rr, João Ta-orr., concluindo, disse que havia necessidade de acabar com desmorclização aos pod'»~es constituídos da Nação, 0 sr. Augusto do Nascimento Ca.-tro, com‘a palavra, disse que nao era, rbsclutament», contrário a imprensa, que a seu ver, deve ser livre e democrática. Porem, nao ^ dmitia 0 abuso da imprensa psra l«var o Pr/^s ao cáos. Palou que nao era Justo que 0 a K 8 8 sr. Cs-los Lace-da provocasse desordens r*o País e depois se retirasse psra outros países. - Disse que era contrário ao requerimento, nso obstante condenar as atitudes do sr, Carlos ft Lccerda,® = B 8 S 8 8 3 Z Z 8 Z C s”. Serafim Martins, em aparte, disse que nin-^em mandou que o sr. Carlos— Lrcerda se '-etiraase do País e que, assim o '^-z, ponue criou uras altuaçao um tando dif£ cll pa”a sí. Disse que, se o sr, Aiif-nçto do "'sclmiento Castro fosse contrario ao sr. Cri; los Lacerda, dever"'a entso concordar com 0 requerlinento em discussão.® ■=**** = « = G sr. Augusto do "ssclraento Castro disse que votaria de ''cordo com 0 seu pen samento, contrario ao -equerimento, não obs^^ante achar que em consequeencia de cidadaoscomo 0 sr, Carlos Lacerda, o País deoc?mba para a des~oraliza"so . Disse ainda, que o- - sr. Carlos Lscerds herdou de 3»u pai, s ncnia de d‘lfamrir governos.® = * C s", João Pnptisi.a A-'anhp. da Ci^va, com a palavra, disse que lamentava per - d---r-s<» uras sessão com q-.estões puram-nte políticas, Dlase que de fnto o sr. Carlos * 4* Z C S8 ?. Lae» CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /. ESTADO OE sAo PAULO -lis ríi Lacerda tem se exagerado era suas críticas, nas ■Tue rao corapete a Camara 'i assuntos e sim trrbalhar pelo Inte-esse do município. Fez sentir a vo não deve eniscuir-se em assuntes dessa natu^^eza e declarou que ^ não conseguirá 'evar a Câraara ao estreito caminho da oolítica.* - Mervir em tais úe Q Legislatlo sr refira Martins - 0 sr» Jaime T^ogueira Mlrpnda, cora a palavra, disse nao nre.iudiclal, nem tão pouco útil. Falou que não se deveria tu s e que os vereadores foram eleitos pnra trabalhar pelo municfy na Cam-ra um político.= tó/o requerimento, se ^uer ainda mais o pa- ● Lamentou ter surgido s s e & s s s K s s s C sr, Isalas -odrigu«s ííartlns, cora a palavra, referiu-se a sessão extraox dinaria em que se homenageou a nenoria de Caxias, ocasiao em que um pequeno número de ppessoas compareceu a Camara, 2irse que por aí vo costuma dar a Fetrla. Fez sentir a Casa que verificr.-se o conqDarecimento em mossa deassistentes, quando se homenageia pessoas vivas e pàlitlcamente. Disse que dias piores - aos atuais se passaram na nossa Pstrla, nxiando se solicitou a inferência do por acha-lo estritamente político e % sendo aparteado ccntrarlamente pelo vere-^dor Serafim Martins» 0 sr. Serafim Martins, pela ordem, requereu a retirada do aeu requerimento. ^ Fresidente deferiu o requerimento do sr. S*rafim Martins e retirou - da pauta d re''U''r-mento n. 321/56.= = == == = = = -* = == = == = = = = = = - = « k i e s ■au de imeortancia que o por se constata o ande Ca- - xlas. Justificou seu voto contrário ao requerimento, sem interesse ao município. P sr. Presidente sutr.eteu n disOTssão e em seguida a votação, tendo a Cssa 0 -provado por unnnlnid-de, o reauerimento n. 306/56, do sr. Cdilon Izar e outros, convl drndo entidades esportivas, -ecreativas e sociais, pnra participarem des festividades do Dia do Município”. C sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 306/56.= = = = C sr, Presidente sulrieteu a discussão e em seguida a votação, tendo a Casa eprov-.do por unani-iidade, o reaun-imento n. 310/56, do sr. Augusto do Masclmento Castro, solicitando ao sr, Govennsdor a nomeação de um Juiz de Direito e um fromotor PÚblico pa ra a Comarca de ^jarça, C sr, Presidente declarou aprovado o renuerlmento n. 310/56,= ■ = C sr● Prosidí^nte submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Caga ●provado nor unanimidade, o requerimento n. 311/56, do sr. Augusto do Nascimento Castro, ● Governador do Estado e necessidade de redução das taxas de contribui coes nos Institutos de Aposentadoria e Pensões.=C sr, Presidente declarou aprovado querimento n. 311/56.= = manifestando ao sr o reB B B B S 0 sr, Presidente sutn^teu a discussão e em seguida e vot-çno, tendo n Casa aprovado por unanirald-de, o requ*rinento n. 314/56, do e ontros, oficiando oo sr. Secretário da Agricultura sobre s dificuldade da aquisição de sementes de amendoim.* 0 sr. Presidente declarou aprovado^o recuerimento n. 314/56. * 0 sr, Presidente submeteu a discussão e era .seguida a vqtaçso, tendo a Casa aprovado por im.-mimldsde, o recuerircento n, 315/56, do cr. Orlando Silveira grOf^ecendo a Companhia Paulista de Fs+rndas de Ferro, pela construção de uma sala de es pera na eslaçao local,*0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 315/56.= = = sr . João 3apti.--ta Aranha de Silva B8 ¥ ●tins, a— t . b- â CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA SSTADO DE SÂO PAULO C sr, P'’eBÍdente submeteu a discuesao o requerimento n. 31'V56j 0 sr. Orlac "■^Joâo "icolau colns»*' “ “ ~ requerimento e íÍQÓlau, pelo alto - í/colares em suas fa4 cunç)rim«»ntando os senhores Manoel Joaquim ^errande escola-''es em sues propriedades M do Silveira ^arti-s, pela construção de magní'’icos prédios w C s", 'Criando Silvel^-a ● -artins, com n palavra, lustlflco Iteceu as pe-soas dos senhores í'anoel JoaTUím Fernandes e Joao ao construírem excelentes prediq/ ena'. censo de cor.pr'-ençao e civismo, zendas. ============ i, S; ss C sr. Presidente declarou encerrada '' discussão e submeteu s votagao o querlmento, ttndo a Casa ?.pro’.'aio por uncnlrid^.de, C s”. rresidente declarou apr-a-adoc requerimento n. 31c. "e* / r / cr r fr 9 B M t» tt O* 0 s^, Cdilcn Izar, pele ordem, requereu a retirade de pauta, do seu requeri mento n. 3^/%, por r.chá-lc Inoportuno, ur.c vez que o sr. Covernador Janio ■^j'’dros Ja recebeu o convite pcra as festividades do "Dia do Ílunioípio.* = C sr, Pr-sidente de" riu c requerimento verbal do sr, Cdilon ^zr.r e retirou o requerim:er.to n, 3C9/5ó.= * C sr. Presidente sub(net--u a discussão e rm seguida a votagao, tendo r Cas»- U e ft :£ s as da paut ● e c z aprovado por unanimidade, o r^-querimento n, do sr, Miguel'D, Fernandes^ outros manlfestíndo o desejo do povo de ^rrga no sentido de dar ao Drupo Fsoolar de '-'arge a denominação de Frofa. Mari'» do Carmo Fompeu Castro, C sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento n, 317/50.’’ = C sr. Presidente subn»teu a discussão e em seguida « votagao, tendo f Casaaprovado por ur.finiinld.ade, o reouerir.ento n, 31?/5', do sr, liig-jel 7>oxes Fernandes e ojj tros, solicitando ao sr, Govornr.dor do Fatado a criaç"o de uma^encia do Parco do Est^ do em Crrça, 0 Presidente declrrou apro’'«do o requerlrner.to n, C sr, FresÍ3»r.t* sntr.eteu a discussão e en aprovado por unn ^lr.idrde, o requ»rÍTiento n, 3*37/56, lo sr. > 4 Z z z z S.BZ 319/56.” = B Z seguida a votajao, tendo e Casa José Porfxrio, solicl-cndoao Dep"rtam*nto de Fctradns de Eodagen, sejam colocadas placas ‘ndicr-dores nas e.stra das de rodagem, C sr, Presider.te declarou aprovado o requerimento n, 337/56.= = G sr. Presidente submeteu a discussão e era seguida a votagao, tendo a Casaaprovado por unanimidade, o requerimento n. 320/56, do sr, laains Kodrigues Martins, - solicitando ao sr. Governador do Estado, medidas necessárias a fim de nmparar os Imi— aprovado o requerimento n. 320/56.® ® ®“ C sr. Presidente deu por encerrada s írdem do Dia e concedeu a palavra aossenhores vi»re'dores pa"a S-xpllcagão Pessoal.= = = = «= = = =** = = * = ●»-●■“»- G sr, Cdilon Izor, com a palavra, Justificou sua atit\jde ao votar contrái-lo ao projeto de >i n, 56/56, dlzen-^o que assim o fez por não saber que estava era dlscua Justificou tarabem, s^u parecer na Cora'sseo de Justlgc, quando nostrou-se contrário ao projeto, par" não causer descontentamento ao sr, J,K. './llllams, - pessoa que multo te= feito pai’e o engrsndecim.ento de Gnrga.® a lírdem do Dia da próxima sessão, a discussão votação da matéria constante dos avulsos a seren distribuídos aos senhores vereadores * deu por encerrada a sessão,® ® grantes nordestino, C sr. Presidente decl^roí i sao o substitutivo. k é' B C or, Presidente anunciou para t fr- e a z s s CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO ^’flda maie hnvendo, lografa-la f a subscrevo.® = ® = » PRESIBENTS í- & r* 5^