sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
.35-
●T'*;
cly.r.f: í^^íiicital -w garça Sessão Ordinarla, realizaSfi em 6 de setemliro de 1.956
PR^SIDSíTE:- Joao Tarora ^
Secretario:- Isr.ias Rodrigues Mnrtlns, Danilo ’’’age e
Armando Rosário
\
odores, reriflcou-se
Jgime Ncpueira -
'●r, Orlando ?re.sson, -
O’omes Rp^^nandes,
hora reg^ilamentar, '*eita a chamada" dos senhores v.
a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Isaias Rodrigues Mar
randa, d’o“o Miguel Chrves, <loao Ta
Ar'‘lndo Rosário,
total de doze (l2) vereador'-s.= = = =
C ST. Presidente, hetendo número legal, declarou alerta a sessão e convidou
Secr--tp'rio a dar conta do '^?[C SUJ^ITC A irTAÇSc.*
ora, José Porfírio, Cdilí
P'dro Afonso de Pli"eira, D'’nilo '^agé e Mif rr.zn
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O >rT0
r s". Secretario deu conta do seguinte:-* *
Cfíoio -"o Instituto de A.posentadorla e PensÔes dos Rnpreg®dos en Transpor
tes e Cargas, enviando agradecimentos pela nobre acolhida dos -.●ereadores de Garça, -
por ccasião de sua visita a cidrde de M^rílla,® *
C'’ício da Gelegr.cia de Pôlicin de Garça, en resposta ao requerimento n. - -
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2ÇV56.= *
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e £ t. 3
Cfício da Secretaria da Agricultu-a, em resposta ro requerimento n. 235/5ék
Cfício do cr. Ticente de Pp/ala Lijr.a, acusando e agradecendo o recebimento—
do cfício n. 554/56.“ =
Cfício do Pr. Tácito Pinheiro ítchndo, üg^-decendo congr"tulr.ções da Câmara
pela sua rennçeo e promoção para a Delegacia de Polícia de Sr.nto Ari3ré.“ “*=» = *»
Convite do sr. Prefeito Municipal de Grrçr, para arriatir as solenidades do
e £ B ts s rB
dia 7 de setembro.* *
3 C 3 S B a B £ s s e
Circular da Sociedade Amigos dos Municípios, sobre o 7 C..ngresso t>acional -
de Municípios.* B B B
t
Telegrama do sr. Chefe da Casa Civil da Presidencie da Rerública, cor.unicafi
do encaminlv'fter;to de requerimento ao sr. Ministro da Pazenda.* ■
Cfício do Tribunal de Justiça do S
£
rdo de -ao Paulo ea resposta ao requeri
mento em que se solicita a desl'“nação de un Juiz de Direito para a Comarca de Garça.**
Cfício da Camara Mxinleipal de Jau, agradecendo voto le srtis^açao pele pas￾S"=-em do rn-^versério de '^indaçao daquela cidade.* = *■ = * = -= *= = *= =“ = = = =,
Cfício da Secretarie da Saude em resposta ao requeí^imento n. 2^4/56.* ■= = =
C‘‘íclo ito Clnésio Canto Antonio, convidando psra assistir a reunlno sobre a
a bertura da Escola "o-^mal naquele estabelecimento.® *
Cfício do Dcpsrtanento de Estradas de Rodagem, en resposta eo requerimento￾B
227/56.* =
Zt n. i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SAO PAULO
“flS.
Cfício do Dopu-^.sdo Luciano -'Ogualra Fi^ho, conunicendo a apre
dicrçoes para filavagão de clnsse e aumento do destacamento policial da^
lícia de Garça.** -
tÇfágao de in'
(gaciâ de Fè￾X ts K S
(“**{010 do sr. Presidente da ^-ssenbleia I«gis’?tlva do
enviando ''eiatorio das atividades da Assenbleia era 1,955,= =
de São Paulo, -
s S S X M a
P-equerimento do s'’, Serafim ífertins, renunciando 00 ^'^0 de cuplente de ve- A
readnr,= =
ss 9 e s s 9 c S S B 9 «S S U tf IS a a » 9 as s s BB
0 cr. Presidente deferiu o requerimento do sr. Serafim 'íartins e deterrninou￾que o ireSmo foase constado da presente ata cora o seguinte teor:-”Garça, 5 de setembro -
de 1,956,- ''ymo. Gr. Presidente da Canara tiunicipal de Garça, Senhor Presidente. Venho￾pelo presente, e de acordo con s legislação em vigor, renunciar ao cargo de supleni.e de
vereador, uma vez que ne acho convocado em substituição ao nobre vereador Arnindo ítosa￾rio, integrante da honrada bancada do Partido Social Oeraocrstico, podendo Vossa Sxcelefi
●. cia convocar 0 suplente imediato”. Atenciosos cumprimentos, as, S‘^rafim Martins.”.* * “
0 sr, Presidente con\'idou 0 sr. Secretario a dar conta do SXPr^I7T'TE SUJF^ITO
*
A VC"'AÇ’C.= = = 4
ts K S. 9 B O m B
C sr. Secretario deu conta do seguinte:-® *
Pequeoimento do sr. Joao Parora, solicitando a inserção em ata, de um voto -
de sa^ls^^açao e congratulações aos senhores pro"rietarlos da ^ábrica de automóveis de -
Santa Garbara G’0este.® * **
ss s 9 S 9 9
B s » 3 9 B 9 S 9 9
C sr.. Presidente snbneteu a dlscursao por cinco minutos e em seguida a vota￾çao, tendo a Gasa o aprovado por unanira*d*’de, 0 sr. Presidente declarou sprovrdo 0 re--
''uorlnento n. 324/56.* = =
In'’lcaçao do sr.
subvenções ao Asilo dos Vç-lhos,* *
0 sr, Presld-nte mandou encrrainha-la ao sr, Pref'eito Municipal.* *
Indicação do sr. João Psrora,
ra pagamento dos auxílios e subvenções devidos as caixas escolares.* * = »
C sr, Presidente mandou encara'nhá-'’a ao sr. Prefeito Municip»*!,*
Indicação do sr, Joao laro’’^,
e. subvenções devidos ao ”Cr''anato Mosso I-ar”,* *
0
3 S 3 8 9 S 8 S 8 8 se
Joao Tarora sobre a necessidade do pagamento dos auxílios e
8 9 9 9 9 9
s B e
A
nobre o necessidade de estabelecer um plano pi
9
S
sobre a necessidade do pagamento dos auxílios- t
9 9 B S 9 9 9 a
0 s”, Presidente mandou encaminha-la ao sr, Prefer^^o Municipal.* *
Indlcaçao do sr. João '-aro’'*'.
S
A
sobre a necessidade de estabelecer um plano pa
ra pagamento dos au>:ílios e subvenções, devidos a Sociedade de São Vicente de Paulo.* *
8»'. Presidente mandou encnrainha-la ao sr. Prefeito Municipal.* *
Indicaçao do sr, Joao
0
Jorora, sobre a necessidade de estiríar um plano pern -
pagomento flos auxílios e su''n-enções devidos ao Hospital Espírita de ^Marília.* = = = = »
A
8“. Presidente mandou encaminharia
Reoue'’Í7nento do
ao sr. Prefeito Municipal,» = ■ « =
_ / > A
Porflr'*0| f^emongtrnncto a solidariedade da Csm^^ra ao
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sr.
Jorna''lsta Kila-lo Covrí.la, de Atíbala, bera ccmo, proto.rtando con 0 seu espancamento, *
0 nr, Jose Porí*írio reouerf>u urgência.* * “
0 sr, Presidente submeteu a votação o renuevimento de urgência, tendo a Casa
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE S20 PAULO
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o aprovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovada a urgência í^andou inclu
Ir na c5rdein do Dia da presente sessão o reque^^imento n. 325/56.= = = =
Reoucimento do sr, Jose Porfírio, congrat-jlando-se com a ^
dade de Ciências l^conomic-’s de -‘rrílir, pela magnífica Instalação e
le estabelecimento,= =
C sr, Presidente, deu a palavra aos senhores vererdoní?^'por cinco lainutos e
em Seguida submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, C
S''. Presidente declarou rr.rov»do o re^ruerimento n. 326/56.= =
/
''/y etoria da Pacul￾linistrnção daque- //
s s s « s X
a
Peouerlinpnto do ?r, -losé Por'’írlo, solicitando um voto de satIs''ação pela pns
srgem do aniversário natalício de, D. "ugo (Sg Arsújo.“ =
0 sr. Presidente deu a palavra "os senhores vererdores, por cinco minutos,
em seguida submeteu a votaçao o re~uerí-ento, tendo e Casa o aprovado por unrnlmidede. C
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 327/56.= = =
ílpquerimGnto do sr. -Tose Porfírlo, congratulando-se com os novos membros elei
tos para a Dirétorla dos "I-epionários da Defesa
C sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores por cinco minutos, e ,
em seg"lda subzrteu a votaçao o reauerir.ento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0
B S fi
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yenor”.» =
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n, 323/5'.=
Indicação do sr . Josc Porfí-^-io ao cr. Pre'’eito Municipal, sobre a necessidade
de en*rnr em entendimentos com o sr. Dr, fosé Jullanelli, Delegado da Car5)a.nha da Meren
da '^scola.r, a “im de estabelecer um convênio com a municipalid'’^e de Carçe.= B
0 sr. Presidente nand^^u encamlnhá-ln ao sr. Prefeito Municipal." = =
P-eque^imento do sr. ■Tose Porfírlo, so^lci-^ando a inserção em ats, de um voto￾B
de profundo pesar pelo falecimento da exma. -'ra. d, Dlonisia Augusta de Castro, progenl￾tora do vereador Augusto do Mascinento Castro.® =
C sr. Presldenle deu a palavra aos senhores vereadores por cinco minutos, e,-
subneteu a voteçao o requerlme^nto, tendo a Casa o aprovado por unanlmllade. C sr, Presi
dente declarou aprovsf^o o requerimento n. 329/56 e que a
\
prestadas a extinta. -● = = = = = ** = = *= == =*« =
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esa asoci=V3-se as homenagens￾s e B S B s S 3 S
Indicaçao do sr, Isaias Podrlgjes “artins, ao sr. Pre“eito Municipal, sobre a
necessi-^^ade de colocar ●» dis-;osiçao dr. Delegacia de Policie de Garçr, um veículo e motor.
0 ST-. Presidente mandou encarlnhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® * = = « = e»
Pre.^eto de "esolução do sr, Jalne Noguel’r Miranda e outros, sobre a coloca—
çao de una placa de bron.-'e no recinto da Camela, com inscrições da palavra de 2, Prancts
CO de Assis.* =
S B 3
C sr. Presidente sutreteu-o a voto, tendo e Casa o considerado objeto de de‘'d
raoao, 0 st, Pre.dden^e mandou encaminhá-lo as£ Coralssees Competentes.- =
Proj-to de lei do sr. f.aiiiK- Megueir'' Miranda e oütros, concedendo um auxílio￾B 3
*
de Cr* 30.00'),00, a Assqciaçao A.tletice bandeirantes de Garça.® * ^
B 3 3 3
0 sr, Presidente suhmeteu-o a voto,tendo a Casa o consldetado objeto de deli¬
beração. =
1
Peque!'lmento do sr, Jaime Nogueira Miranda e outros, solicitando dispensa de￾pareceres, impressão e copia para o projeto de lei n. 73/56, bem como a convocação de u-
a&
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
*
ma sessão í^xtraordinárie para cpos a presente sessão, pcra stJs primeira ccussso e votíi
s s S X XG ÇfiO ●**
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C sr. Presidente sutr-eteu a discusrão e em seguida a voW^ao o requerimento,
tendo a Casa o aprovado por maioria» C sr» Presidente declarou ap
convocada a sessão extraor*ínária requerida, para a primeira dia»
Jeto de lei n. 7S/56.= = »= = = *= = = =
Hequerimento do sr, Miguel '^oro-s Fernandes e outros, solicitando providen
cias ao sr, Cov-rnador do Sstado, no sentido de aumentar o núir«ro de soldados do destací;
^do o requerimento e
sao e votação do pro￾X s 8S e s s: & iS s s I»
i
mento policial de Ca- ç
tk s » m s
0 sr. Mlpuel Comes Fernandes requereii urgência =
C sr» Freslden+e sutreteu c votcção o requerimento de urgência, tendo s Ca
sa aprovado por unanimidade» C sr» Presidente declrrou aprovada a urgência e mandou in -
cluir na <írdem do ^ia da pr-sente ses-ao o requerimento n. 350/56.“ =
Projeto de lei do sr. Cose Porfírio, dispondo sobre a construção de um poço
serai-artesl-no e rede de abastecimento de agua na l'ila de .Tafa.
SS» s; s a
s a B
BB BB
0 sr, Presidente sutsneteu-o s voto, tendo a Cr.ss o considerpdo objeto de .da
liberação»,C sr, Presidente nsndou encaminhá-lo ca Co~i"sões Competentes,” ® = =
Projeto de lei do sr. Isaiss -Podrigues Martins, dispondo nobre a colocação￾de uma placa de bronze, no recinto da Camara, com os seguintes dizeres:- "Disse Jesusi--
Pu sou o caminho, c verdade e a vldaj ninguém vni ao pai, sinão por mlra"»“ ■
B S
a s m *
0 sr, Presidente subwteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de d£
liberação, 0 sr, Pr<^sidente mandou encsminhá-lo as ComissÔes Competentes»® = e » » * « =
0 ar, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou c sr, Secreta—
■»'io a proceder a chamnda dos senhores vereado^^^s para a ftrden do Dia,® * = ® ®
C sr. Secretá do fez a chamada, verificnndo-se a pr^-sença dos seguintess-^^a
tonio Cruz, Izalas ^odrigues Martins, laime íToguelra M'randa, João Miguel Chaves, Joao -
Tarora, Jose Porfírio, Cdilon Izsr, Criando Prasson, Pedro Afonso de Oliveira, Danilo P&
gá e Miguel Comes Fernandes, num total de onze (ll) vereadores.® = = = = == == = = » =
C si*. Presidente submet*u a discussão r em seguida n votaçao, tendo a Casa￾nprovado por una-lnldrde, o reque^^liTiento n» .325/56, do rr, Jose Porfírio, protef tando -
contra o espancamento do Jornalista Hilário Correia, de Âtlbaia, C sr. Presidente decla
rou aprobado o .requerimento n» 325/56.® =
C sr, Presidente submeteu a dlscu.-;'ao e em seguida a votaçco, tendo a Casa￾aprovado por un-nimidade, o requerimento r. 130/56, do ar, Miguel Comes Fernandes e ou
tros, solicitando provldênclrs ao s^. Co"*rnador do Pstaio de Cão Paulo, no sentido
umentado o numero de soldados do Destacamento Policial local. C sr. Presidente de￾j»
B BB
de
ser a
clarou aprovado o re-iieriraento n, 330/56,® = = = = = ® = == ®® = = = "” = = -= ®' =
C sr, Presidente submeteu a segunda discussão o projeto de lei n. 56/56, do
sr, Miguel Go.m®s Fernandes, cora substitutivo do próprio rutor, dispondo sobre a constru￾A
»●
ÇEO de uma h«»rraa a Carlos Fduardo Alves de Souza,® ”
0 sr, Presidente eonvidou o sr. Danilo Pega a assumir a Secretaria. ® ®
C sr, Danilo Faga assumiu a Secretaria.® = = =«==*== = == == =
B B B S B B S SB
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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0 ST» 1'iguel Gomps ?’5rna‘'des com a palavra, csclarrcca o mo
●●apresentou o substit-utlvo. Disse que s ''rlncíplo, sua In^tengto era
Vila Williams a -denominação de Dsrlos ”du?rdo Alves de Douza. ”ntret,
sar desagrado ao sr. Williams, resolveu apresentar o eubstltu^
a construção de uma he-ma a -rrlos dli-uardo Alves de Souza. Wez
pretendia causar magoa ao sr. J,-T. díllliams, elemento que muito
grsndecimento de Carça. Disse ainda, que esperrva a inaugur-açeo da berma no dia 5
novembro, d-*ta do aniversário de nascimento de Carlos "''ucrdo Alves de Souza. Concl';ij3
55 pelo qual
stadlo da
nfei para nao cail
r, dispondo sobre
a C«sa que
"S‘
nao
colaborarão pelo eji
de
do, ccncitou r. Casa a aprovaçao do substitutivo.- “
C sr. Jose Forfár com a pálavrr,, justificou seu reto fcvoravel ao suba
titutivo ”0 pro5<?to de lei n. 56/56. Disse que, como ex-pr' "essor e amiigo de Carlos S￾duardo Alves de Souza, sentia-se honrado er. dar seu voto frvora-vel ao projeto, como
4 ^
prova -ie reríonhecimento a Carlos F’uardo Alves de Souza e sua familia.® * -
a psl^vi’-., disse que nao era contrário ao projeto
para se homenagear o grande esportista Carlos ”duardo Alves de Sousa. Dntretanto, alei
tava a Csga, sobre a necessidade de reconhecer também, o valor dos grandes garcenses -
q-je tombaram na guerra, em defesa da Fatriz.®
C sr, Isr.ias Fodrigues ílartlns, com a palavra justificou se'j voto f.-.vora-
"el ao substitutivo em liscussao, dizenco sobre .'.s qualidades e virtudes do homenagea
do, Carlos FJur.rdo Alves de Souza. Citou algumas passagens da vida de Ca.-lcs Dduaruo -
Alves !e Souza, lembrando os cargos que o mesmo ocupou, quer no terreno social, espor
tivo, cultural ou religioso. Di?Be nue ceme s^^u instrutor no Tiro de Cuerra, ser.ti«-se
s t:S=
C s L ● Antonio c
s
a
f.
a vontade p^ra homen^gea-lo e a s"0£ familia.® = = = = =● = =●-
G sr. Cdilon Izar, cesr. e pal-vra, disse sobre sus atitude na se.-.são pcs.^
da, quando, justifioarxlo seu voto contrario ro projeto, ignorava a existência do subs
titutivo, i’ue ? seu ver, é ge inteira Justiça e merecimento. J-jstificou seu voto f'Vo￾r'vel eo substitutivo e desejou conforto ■" fpnilia c® C-rlos Ddunrdo Alves de Souza." "
&
C sr. Fresldente declcrou encerrada a discussão e submeteu r votaçao o cü
bstituti-vo ao projeto de lei 56/56, tendo a Cass o eprovado por unanimidade. C sr, Fr^
sidente declarou ●aprov''do, em segunda discusaaoi com substltuti-vo, o proj-to de lei n.
5c/56. =
C sr. Presidente submeteu a discussão única o projeto de resuluçao n. —
4/^56, da Comissão le Finanças, aprovando o Balanço Anual de 1.955, da Prefeitura '.uni￾cipal de Cajga.- -
C sr, Pedro Afonso de Cllveira, com c pal-vra, justificou o parecer da
missão de Finanças, bem como o projeto de rerolução oferecido pela mesma Comissão,
provendo o Balanço Anual de 1.955» Disse que «sperava a confiança de todos os senhoi'es.
í-.ois que, as contas fergn cuidsdoaamente estudadas pela Comissão de Finan
ças, de cu.'0 p®recer foi o i-elator. Disse ainda, que a Comissão de Finanças procurou -
estudar e examinar as contas de 1,955» constatando a justa cpllcoçao das verbas, «onci
tou a Casa a aprovação do projeto de resolução 4/56." "
C sr, José Porfírlo, com a palavra, justi'*loou seu voto favorável ao perft
a￾vereadores, A
a S BS
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
*
cer da Comissão- de 'finanças ao Calango Anual de
missão de I^lnangps, pels maneire cor. que se houveram no est"do das contns e na elebo-
» 1.955. Cumprinentou os memtros da Co“
"S raçao do parecer.= -
K S
C ST. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votagao o
projeto de resolução n. 4/Só, da Comissão de Finanças, aprovando as contas de 1.955 ,
tendo a Cr.sa o aprovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovado o projeto
de resolução n. 4/5c. “ ®
i. & a s ti a 3 a
0 sr. Presidente anunciou para a CÍrdem do Cia de próxima sessão exti‘aor»
dinária, convocada para após a presente, a primeira discussão e votação do projeto de
lei n» TS/56 e projeto de resolução ^ 5/56 e deu por encerrada a sessão.* ======
Secretario, Is-vrei esta rta, fiz dat^
A
íT.-ída mais havendo "U,
lografa-la e a subscrevo.* =
!
as.
4
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