sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SÂO PAULO
»
♦
S
d:: g.*.':5a
33a. Sesss.0 CrGi^rir., reclizaíTÊ o!t. 13 de seteicbrc de 1.95<S doão *ai’or£ e Tacj.ix ies r^odrigues Mru-tlns CICT^TÍRIC:- Isr-i s Aodrigucs -artins e Armindo ^osário
»
X hora regulementar, feita a chamada- dos se vei^eadores, -/erlfl-
>
l3al''s Aodrigucs ^fartl;■iS,
füse Forfíi-i
ügueira '-Iranda,
ndo Ãüütirio e vct;0 Flep-
%» cou-se a pre.--ença dos seguiutes:-
ao "igael Chaves, Joao -arora,
tista Aranha da 5l'va, nUTi
hao havendo núniero
● (
A
Cdllcn Izar, Ar
tctrl de oito (l) vereadorps. ~ ~
10,
»
legal, .rs estando presen-^^s anis de sete vereado
res, o sr. Presidente convidou o sr. Cecretái-io a d"r conta do õhãEIilEr
A YCTArÃC
"ir l4A GUdEITO￾s 7 S C
C sr. ci'etai“lo deu ccnta do seguinte;
Cficio do-sr. Prefeito í'unicipal,
Cfreio
Ofício do
Cficlo do sr.
Cfíoio do sr.
Ofício do sr.
respondendo a Indicação n. 13f/?6.“
do 0 ’, Prefeito líunicipal, resiondendo a iodicasao n. 133/õ6.
Prefeito '-unicipal, :-cspürrlendo a inàlccjao n. 134/56.=
Prefeito ''unlcipalj respondendo a indicação n. 135/56*=
Prefeito í'unicipal, respondendo a indicação n. 136/56.=
Prefeito --unicipal, respondendo a iudicagão n. 137/56.=
i
1£
sr. %
»
Cfíclc do sr. Prefeito MuTilcipal, respondendo a iivlicajão n. 13j/56.=
Ofício do sr. Prefeito ''unicipal, responuerdo a iiadlcação n. 139/56.=
Ofício do sr. Prefei■*to '-unicipal, resjondendo a iiidicação a, 140/56.=
Prufeito ''unicipal, '.espoadendo a indicação n. 14l/56.=
Oficio do sr. Prefeito ííui;lcipal, respodendo, a indicagao n. 142/56.*
Ofício do sr. Prefeito -ianicipal, respondenlo a indicagao n. 143/56.=
Ofício do sr. Prefeito ”uniciprl.
Ofício do sr.
Ofício do sr.
%
oponuendo a indicagao n. 144/56.=
Pencto Yii’,iliio de Bsrros Hocha, comunicando reassumir-
£ vereanja.= ti
Ofício do sr. Prefeito '-unicipal, acusando o recebiiriento da resolução
n. 59/56.= 7 &
a
Ofício do sr. Prefeito Municipal, acusando o recebimento do ofício n.●
639/56. =
s a
●N Ofício do sr. Prefeito Municipal, acusando 0 recebimento de certidões
ó. = =
sr. Prefeito Municipal, respondenio ofício sobre o tabela—
solicitada pelo ofício n. 970/5c
Ofício do
S X a s
mento do pao.= =
B
Ofício dc sr. Prefeito Municipal, cgredecendo aprovação do requeriBejj
tc n. 316/56.= =
«
Ofício da Secretaria de S^tado dos "egoclos da P«zenda, acusando 0 rs.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SSO PAULO f'
w
%
cebijnento do ofício n. IZl/Só»- = = “- == = = = = = =
Ofício da Inspfitoria iíegional de Estrtística,
go de Inspc-tor o sr. '-ladernlr rereira.® = = = =
Ofício do O". Tresldente do Partido de
m b
ccniinlcarüo ti ssianldo o cr£
P-®presentagão
vldando para ''sslstli- a palestra do ar. Plínio Galg.-do, no dia^^ Ofício da Associr.çao Atlética i*ipo“2rr.sileira de Osrn
QW^r de í-arílla, coü
füuo corrente.* * * =
, convidando pai-a as— V
sist^ festividades espoi‘tivas.~ =
'-'fício da fa:'j.lia de da» '-aria do Carmo Fonpeu Castro, agradecendo voto
pesar formulado pela Cgnara í'unicipal. =
B
de
X
tz =
rcular da Associarão Paulista de í-unicípios, remetendo exemplar de seus e£
tütutos.® ® 8
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder t segunda chamavia Jos￾senhores vereadores.® = = = = = = =- =
0 sr, Sec"etarlo fez a chamad verifj cartdo-se a prf^eenga dos seguintesj- Aa
Jaime Nogue-ra '-irands, João Mi
guel ^haves, Joao Parora, Jose Porfírio, Odilon Izar, Orlando Silveira Martins, Anuin
do uosario, Hcnato Virgílio de Perros P-ocha e João Baptista Aranha da Silva,
de onze (ll) vereadores.® ®
gusto do ííascimento C-stro, Isains Podrigues Martins,
i
nimi totr.l
8 íT 8 S
4
Havendo numnro legal, o sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou o
sr. Secretario a dar cort
t-
- ;ta do Expediente Sujeito a Votação.® =
sr, Seci*etarlo deu conta do seguinte:® = ==== =
ss
' c s s
Requerimento do sr, Joao Parora, e outros, solicitando o insf^rção em ata, de
um voto de satisfação pila passagín do aôlversario natalício do Presidente Juscellno -
Publtschek de Cliveira.- 8 3 S S
C sr. Presidente deu a palavra aos senhores verea-^^ores por cinco minutos,
ra falarem sobre o reaucriHK'ntc.® =
C sr. Augusto do Masciiuentc Castro,
s f
com a palavra, mostrou-se solidái*lo
requerimento, dlzerído que sentia-se honrado em congratülar-se com o sr, Juscellno Kubi
tscheV: de Oliveira, pelo transcurso Je seu aniversário.® ® ®
0 sr, -Pen-to Virgílio de Bar-os -Pccha, pela ordem,
ao
perguntou se o presente -
requerimento -oderia ser dircutido,® *
3
3
0 sr. Preslde-.te esclareceu que requerimento de congratulações não estão
as que, qualquer vereador-o poderá fazer uso da palavra por cinco
su- M
jeitos a discussão,
minutos, a fim de justificar seu voto.® =
8 8
0 sr. Augusto do "'■sclmento Castro, concluindo, demonstrou sua solidariedade
ao sr, Juscelino Kubltschek, bem como s.o Governo de sua excelencia.® = = = *
G sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento n. 332/56, do sr. s oao
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou apr^ rora e ouiros,
vado o requerimento n, 332/56.® ® ®
s
B
0 sr, Renato Verglllo de Garros Rocha, pela orden, disse que não teve oportü
nldade para justi'*'car seu voto contrário ao r-equerlmento,
<●0 Berancrática Macional,
«
pois que, sua Pancada, Unl￾estava contra o requerimento.® =
/
A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO QE SÂO PAULO
C -üo --sclnpnto C-rtrc
1- h-vir sido vot-^c!o ●* ].or1-,nto, lí» r^-rtpr:
. 1
orden,
vprcldc.
"U*, 'do ? lUístro d»
Vírgí’lo d
qu-'rlr'nto* r
> * q*;e
/
rr.*3l'entp,
t-r d" p^^r.-nt" -ta, o voto ccntrario do .rr,
’'“nc2d'í* =
r c- ^ -
'^nr. cons￾4
^pTir^o 'fros .rocha » sup.
\j S S B t* at,
0
●7-. pu ;rlnpntc do sr 3h-v»'0, cc-.^.i^r^í^rl-^^o-ap com o ar. -r. .
p Fol-cir local.
T)or '.Inco minutos,
0 por unani: ld“da. C r".
doao -igU’“l
cm’cclonamanto no D-»!»
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rio > : -ci" ^
rr»sidpr.tp s’.i’r-.“t'i: p discussão
rrrr.idrn'-
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V0t'»"'.'0 0 i—r.to, 9 n
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●T- -> a. "cv dp--
^r^ntc 333/''
i do py. J-:‘tt.p -ícipj*-!’'-
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'ov^do 0 r -qur 1 «^yirv-- c
'^~cj“to
da Gr* l.'^''l.XC
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çâo. C Trpci-^-nto
3-qup”lm-nto do ■-●
Mir'»nd- QU-Í "O
fj~', dpotinp.dos a constrnição de \t. r*t''’ouro municipal,
considerado ctj-*to de
^30-s Compet“-/*5.=
"indo "0 3“. Gelpgsco -
pci’ísrl05 po
do pel-' -'adio Toiroyc, rtr^
i A :”lndo ur. credito
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o^-.tr.^tru-o .r vote, t«ndo a Casa o
".0-- inh--lo
t-s 3od;’Í£U'.-
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J.-li>r, La 9 ^ S & fiS
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de Po’£ci
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^-1 vooloc coo d»" '''“'.'Io ne«; pe''?8,
de cunho .vo”’'l »
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vot*'ç*c 0 r\ f.:* ir,rn*c urger.cí'', '?rdc "
●■.te declarou sprovode a tirgênci
''4/5'.= =
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r,o urgenci?
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G“o2. 0 .rp”ov3'’o per unanir.!,’* C Fri^nid
(5rde~. ’c
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dou incluir na dl» p^rr-r.t» se :s30 o
Ts-l-s F{xh--',-j-o
aJ_●.er.to !
GS -ür .
- 4. >í rtins,
solu-.-õo
.t"' Ic* '
4. _i.'‘n~o ' 0 zt
ds C^rd-»-. ’ ' f-' ●'O , par- lnclue';o 'o rro,* -tc ('.■ ■V pe,
'Issco de ;_-:”ece'' ve"h-l
-'. rr-sid-r.t'
do por un-ni“.5d-de. C r
to ^ a
.r .u ■ >
tem como - 'n orâ.':--o de
- vct"ç“o o rrqurrirrntc, tende r, Gís*' o 2prov^
decl*»rcu ^pro--"io o reqi:»-ir.entc n. 337/56 '
eens-o o projeto d
-'A B S
●
C
Frccld-n*-\j\
t
do Fir 6/5'-.= 4 1 7
●I so''ujro n,
-0 cr. rresldentc da G,-:.-
^.cu :
^r» p-rr.-;
ndicrçFo do rr. Ir^l^s 7o’rl(pu<»s
' r-u^r
4 4 s-p.
●● 9
● A V . .
pr.r- '*%'0 =
^ g-c, por por*. , d7 1 da FortETia 1G7/53.*' IS 0“ ,
““c^u que oport'iT—".ente eutv.d--''
-err
§
A T>. *sid->rtr '■SC -sour.tc,
lio d- 4 4
‘*í. * r^l3 cervr n — A
tf i do doeo F»" ..4. . .4 A
i- - ' /?, cor.cedendc p-e.-r.io de
da'Gr.pital do ““stauo, que fizer publicar -
durente o nuo.
veu-o a voto, ’--r.do .r Casa o considerodo objeto de
f ^ A
.*1
G,"^, ao correspondente de jona''
r.-.ior nümero d» ".rtl^cs e notír/is >> jí
rresidente
u
B
- y' >
A
A» ● V*-A-*-
deliVraçao X S
C .ri', Frrjidente r"-.^cu c,c.'ninh’’-lc r;. GoE';vCoes Gonpetentes.- =
Inuicrgco do nr. João Grptists ‘rsr.hada SíIt» -o sr. Frefeito "unicipe-.,
sobre .* i-clu::~o :Ío s-, Ar.tonio ”id"lgo, gu*rda do -stadio municipal, no qu*dro do
Fecsosl V;ri6vel".= tt
r-’« Presidente msndcu '‘ncaminliá-l* ?o r ■, Fre'’elto ’íuiilcipal.= =
ndloaçso do cr. Gdilon Izr.r, eo r", ●'.to "uniclpal, sobre
r> « k.
*-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÂO PAULO
de de publicar €in jornpic da Capital, o ln'^eiro teor da lei que conce^á^Aeengao de ía
postos as indústrias que se instalarem no município de Carça.- =
C sr. Presidente mandou encar.inha-la ao cr. Prefeito
Pequcrlmento do sr, José Porfírio, congratulando-se
"unes, Presidente da Petrobras, pelos estudos, planos de perí
trolífe’’as, = = =* = = = = == = * = ●= = -- == = = = = = -<
4».
ipal.“- ®
o sr. Cel. Jonary -
^Çoes e pesquizas pe—
C sr, P"esidente concedeu a palavra aos senhores vereadores por cinco minu
tos e em segiiida sutaeteu a votação o requerimento, tendo a Casa o aprovado por unani
miuade. C sr. Pz-esidente declaz-ou aprovado o requerimento n. 335/56.- = == « = ***
Requerimento do sr, Joao Br.ptista Aranha da Süva, solicitando um voto
no recinto da Camara, dos repórteres dos Diários Associados
de
satis^açao pela presença,
srs, Luiz Antonio Navarro e V'illlan Oliveira Nery, =
0 sr, Presidente deu a pslav^a aos senhores vereadores por cinco midutos ,-
p^ra encaminhamento da votagao.* ~
C sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palcvra, disse que, como elemento
militante na Ir^rensa, sentia-se honrado era congratular-se com representantes dos
rios Ásfociedos, que se. achavam presentes. Pez ligeira saudaçao aos repórteres Luiz -
Antonio Navarro e Villiam Oliveira -’ery, aliejando-lRes feliz estada em Oarça. = = =
0 sr, Presidente sutmeteu a votaçro- o requerimento, tendo a Casa o aprovado
Presidente declarou aprovado o requerimento n, 333/56.“ - =
Requerimento do sr» Augusto do Nascimento Castro e outros, convidando o sr»
Presidente da República, dr, Juscelino Kubitschek de Oliveira, para participar das -
festividades do ''Dia do Ílunicípio".® = = = * - = =
C sr. José Porfírio requereu urgência.® ®
C sr, Presidente subreteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e r.andou -
incluir na urdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 339/56*® == = = = = *
Izidicação do ar. Criando SiT.vcli’a ^artins, ao sr
a inclusão, no orçamento vindouro,
do "uncionalismo rminlcipel." = = =
C sr. Presidente mandou encaminha-la eo si'. Prefeito ''unlcipal.® ® “ = » »=
'^equerimento do sr. Criando Silveira latina, solicitando apoio ao Dep, Jo^
qulm Siverio Cones dos Reis, pa 'a o pedido de criaçc.o do -Cinipo Rscolar da 'Jlla R®bclo.
0 sr, José Porfírio requereu urgência.® = = = = = “= = = == = == = = * =
C sr, Presidente suisreteu a votaçao o requerimento de xirgenclo, tendo a Ca
sa o aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou
incluir na lírdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 340/56. ==-●» = *===
Requerimento do ar. Isaias Rodrigues I-artins, congratulando-se com o sr, —
Prefeito 1-unicipal pelas medidas tomadas coia relação ao tabelamento do pao e solici
tando idênticas providências com relaçao ao leite.® =====:
0 sr. Isains Rodrigues Nartins requereu uz’gência.® ®
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Ca￾S MSI
ir
por unanimidade. 0 S”.
8
. Prefeito I-uniclpal, sobre
do "quantimi'' necessário para o aumento d
salários
SM
B M
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
-liSi
sa aprovado por unaniraldr.de. C sr, Presidente declarou spro-ada a urge:
incluir na írdem do ^ia da pr^ sente sessão o requeróraento n, 34l/56.^
Indicaçao do sr. Augusto do ^'asciraento Castro, ao sr, Iráí^
dis'.ondo sobre a' conveniência da construção de ura palanque ofl
C s:-, Presidente arandou cncaainhá-la ao or. Prefeito^
e arandou -
to Municipal, -
des3ontável.=
!iicipal.= = = = = *=
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadora, no Mjqjedlente, para
a ap'-esentação de proposigoes e para falarem de assuntos de Interesse do aru)iicípio.=*
C sr. Cdilon Izar, cora 2 pal'‘vra, fez a apresentação de seu projeto de lel￾qLJe autoriza a restruturação da 3uarda*Moturna Municipal e estabelece os estatutos d^
quela corporação. Disse sobre a utilidade do seu projeto de lei, que aprovado, vli*ia
solucionar de xima vez por todas, o problema da Cuarda-h'oturna cm Carga. = = -*==*
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa 0 considerado objeto de da
liberagao, C sr, Presidente arandou encarainha-lo as Comlssoes Qompetentea,- **: = = ==
0 sr, Presidente declarou encerrado 0 E:q>edÍ6nte e convidou 0 sr. Secretá
rio a proceder a chaimada dos senhores vereadores, pa ra a C^rdem do Dlo,= = = = = ===
0 sr. Secretário fez a charaada, verificando-se a pr sença dos seguintes:- -
Augustè do Mascimento Castro, Isai^s Rodrigues Martins, Jaime Nogueira Miranda, João
Iguel Chaves, JOao Tarora, José Porfírio, Odilon Izar, Criando ^llveira Mgrtins, Ar￾Mindo “osário, Nenato '-^irgilio de Darros ^ocha e Joao Baptista -Aranha da Silva
total de onze (ll) vereadores.* =====-===-===-==-======
C sr, r-esidente declarou que de acordo cora requerimento aprovado pela Ca
sa, e, contorne p^-eceitua 0 § 2®, do artigo AO® do P-®gimento Interno, não se dispen￾s^ra^o parecer da Comissão Corapetente, e, faltando, o projeto, pa:'ecer da Comissão de
Pinanças, convidava-a acmiti-lo verbalnente era Plenário. Sstando presente apenas
sr, Penato Pirgilio de Barros Hocha, presidente da ^Omissão de Pinangas, coriforme
dispee o srtlgo 22® do Megimento'Interno,
e Orlando Silveira “artins para integrarem, no memento a Comissão.* -========
Pcnato Virgilio de Barros Bocha, re'ator da Corrdssão de finanças, jqa
tlfitou seu parecer favoravel, ao projeto, por constatar a existência de saldo para a
cobertura das despesas com a execução da lei.* ===-===-======-=
C sr. Jairae Nogueira Miranda, com a palavra, disse que co~o arerabre da
Ȓ. i'i
, num -
0
nomeava os senheres Jaime Nogueira Mira:ida￾0 sr. I
Corais
sao de finanças, nnquele aroraento, ei'.doçcv<- as pairvrr.s do relator Ben::to Virgilio de
Barros Bocha, dando tarabera, seu perecer favorável ao projeto de resolução 6/56. * ^ =
● 0 ar. Crlr.ndo Silveira Martins, com a palavra, ofereceu tarabera, seu parecer
frivorovel ao projeto de -esolução n. 6/56.= = = = = = =« = = = = = «*=»= = =:== =
C sr. Presidente convlílou 0 sr. Secretário a proceder a
que opina pela aprovação do projeto.® * *
'. Secretario leu 0 parecer da Comissão de Justiça ao projeto de resolu￾leltura do arecer￾da Conissao de Justiça,
0 W
çao n. ●1/56.* =
0 sr. Presidente subrieteu a discussão o projeto de resolução n. 6/56, do sr
Isaias Hodrlgues Martins, dispondo sobre a colocação de uma placa cie. bronze
to da Caraça, com os seguintes diseres:- "Disse Jesus: Bu seu o carainho, a verdade e
a vida; ninguém ’/ai ao ^.ni
no recln-
»
, oenao por arim”,=
fK CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SSO PAULO
t
C .r", 1- Hodriê^s 'V. 3. ●
V-- ir, cora ~ rilpvrr, Jurtificou r»u
_uj'0, 'izrndo cs rrAivos qu^ n l-vr-Tin c suc 5prcrrntr;3C. Apr-sentou
tos ros .rcnhorps rrip-',broc Jas Coinicso*£ de <Tu'-tiç.-’ .■ F'^i.-nças, que
-.- frito ●> ccr.prepnsno * 5:cM.>
j^^í.deciinen- '
^ctrcndo sru -Ito / 0
í^avor::vei8 zo
Aw «V.
cr’ ● ●' >
c. ecercra p?vec“r
tc ● ”
C A,u£Usto do ÍTrscir.rnto C-ntro, cor. r palcvTf,
obstante ser cristão, C-tolico, ●●-postollco - -or.mo, ''"ria seu voto contra:’lo io projeto,
brvlr rrrov'’o ^"oj^to 'dentico n? .-essr.o. paso.ido, ●* d*.;óe ríído,
trv» r-r. ?o "b-rtó ur. /".'crdente pcrn que qurrTquer v.-. dor, p ertencente c qitrlquer dri-
:pr c'.nte t-^.b/n ur prc.f*+,Q ser.rlh-.nt-.
C .r-. Crl.ando ^ilvrl
:o TOje^-o de r-solugão, f.-lrndo sôtr'
tvoTuzir no cinto d- C-: trt.= » = =
'".tir K fnrr que, .i.'.o
Disse ● S-
. . í . . , e st Kf-1 ..
0
^ «
i.rrtln ''~rs, jurt ■ri cu c^-n voto -^rv-íraTel- ●>' »» ccr.
ub.' s prl-.vr-s que se j. t
.-.*Í5r 	
k
e
. ●''●uêusto do 'hnscir.ento DcntJ-c,
Dri to, 0 qu- ,;Ul{;nv£ .-:7“r'-r tod-n
ri-nc: io.= =
'' -'●.'Crlr.iLdc dil^-i
n-d*
V, -4, p-rte, ●quí Jn ● .ti.'» c a
rténdla colocrr no -
9 J9 .
rgerc o 'h-rs.-a que
*« S ts
írrrtin-: "“l.-to sup-rc - tcdrs rs
tio .rubliraer.
:icse -u- T ^0 y
t
;
Cciu* ●' irapede .-'■'locaçio ‘■‘r pToccs cct u
' > no "ecinto￾tc
A
--U^ i.ito do
''' identícr.o, .-r. q:;c''~uer C^n-rr
qurlquT .^r
»T ''-'.■tro. ♦ V -sc :*nto - > nunca v^u coiocrr
'o r-i
ÍSrtins,
/ 0
●'nbo".-! rr ■■-.T.iber. c?toMcrs.= ~ --
se que - C^nera e soberana pa-
.juiito. d’us'l"lcou seu voto ''rvcrav»! 20 projeto de resolu--
j
> ●» con.-luindo, I
0
-.0, v'r, -rr-sentr ^ Ljr.a ' ;-;i-vel iniclrtivo de -eus autores.® =
C r". rresblrnt- declcr-u -ncerrada 1 discussão.®
C sr, Jciv.e IToguei-r ■
/ - —
*'4 V
r.ndr, -equereu vctaçao or/.nal ^ ● ra 0 projeto de IX
iu'ão 6/" ^ S sr
. rre.:ld^rtf rubr-..'teu r vct-içãc c requrriraentr,
. D;-r-ident'
Decreta"!-
t:nic a Dsja 0 rprovadc -
h-elrrou -p-ovc-o 0 requ-riraentc , dr rccrôo com 0 s￾e p-'oceder c
crcreci’r pelr DoriÍ3sr.o de dustiça,=
V.
i-'-e. C
prc^-^o, ronvidou 0 sr«
Toõc-so noraincl,
D .:r, 3ecr'tai’ir
T-cr "n- ■ rr
des -enhores vere-dores psra a -
-
■'r a a ch?
■-ctro,
DIM; Jose rov-írío, 31?'} C.dl7-
●rto ’-^'ri'ilic
-X.	 , "erifien: o .regu!nte re.';ultaào:--‘.ugus
● "cguelra í'ircr.da, 3IMj -
n Iz.2r, 31!!; Crj?r.do Si^vrtv
AG r Joao Baptlsta A.rsnha -
do "asednento Cn
■'o~c Chover
●!ndo ''●osk:'io.
:u's í'rrtii "T''. -od' > .«X. , .. é
í -rtina.
n-rxr. .tt
■ »
* ... V c n 'ros !íochr,
dn 31'- ..XI., -
● >
níissto de duetiga, por oito,
2'ara n vot;--
C .rr. ir-sldente vdeclerou apro^T.da c eraenda d
(") votos c..-nt"f '0I3 (2} 0
- comldou 0 .r--, Cecretorio a proceder ^ chs￾Ó/5, coia er.enda aprov.-.dr. ,= = “-*==
''●'z s ch?,“cda pr"a a vot'gão nor.drx-l 5o proj'-to de resolugao
, rrtl.30 por artigo, vrrd'*lcando-sr 0 requínt- -r r?u5 indo ".Augusto do "esciraento Ca^
'"’C| Tr-cirr ^
A
.:'e rrfgo por artigo, do p:’oj-'o de .'-'.ugro
X ' í
●'-cr-tario
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c3t4=Sí3-#a.5> CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÃO PAULO
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do ^oaárf-o^ 3
::Sc.= = = - -
^nato Vlrg4_L^"■io de 3cxros ^cha» '^0; Joao Baptista Ar :0 da ^ilva,
C sr. Presidente declarou aprovado 0 projeto de resoluçãi ^ 6/56, artigo -
por artigo, por oito (S) votos contra dois (2).- = <= = =: = = =
tt
y334/56, do sr. Isa￾Polícia,
C ar. Presidente sub-^teu a discussão o requeriisento
ias P-od^-igues
de insta'ar radio da 38(Jeig local, pa-a que os pi'ecidiarÍos pdBsam ouvir 0 progi-ana -
de cunho mozval e religioso da legíoo da "oa -^^ontade, na P-edio Tamoyo.“ - = = = * = =
a^Mns, apresentando sugestões ao sr, Delrgad no sentido￾C sr. Isaias -Podrigucs ^íartins,
analizarvio o problena
os de conPorto moral e espij‘itual. Citou partes do tratado de Pia
jislavra. Justificou seu requerijaento,
doa presidiários que se encontram isolados da sociedade sem me^
com -
nic Pavoro, onde 0
autor rèlota fatos ocasionados pelos desajustes sociais entre os detentos que,necessi
tam me‘’ho’'os meiòs pa receberem conforto moral’e espiritual» Por eese motivo, disse,
Celegado de Polícia 'ocal, a Instalagao￾rim de que os detentos possam ouvi:-, diái-icmente as
P-ádio Psmoyo.® =
apresent.-va o requerimento, su-er*ndo ao
de radio da cadeia publica, a
6,45 horas, 0 programa da --egiao da 3oa ''^ontade, transmitido pela
sr.
z.u
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C sr. doao Pr.ptista A-^anha da Silva, em aparte, perguntou se o progi-ama a -
que se referia o orador, c-ra dirigido por alguns entidade religiosa,= = = = = = = = =
0 sr. Isaias -Podrlgucs i-artins, esclareceu que o < rograma da legião da Poa-
■'on'ade e dirigido por uma Diretoria coi:ç)osta de elementos de diferentes religiões. -
concluindo su?.s palavras, solicitou 0 beneplácito do Plei:ario pava a
requerimento,= =
Sr
aprovâsao oe seu
c zs s
C sr, Grlando Silveira ''artins, cesa a palavra, justificou seu vote favorá
vel ao requerimento "czendo e:g5osiçoes a respeito do problema dos -rresidierios. Disse
que, nao obstante 0 programa referido no requerimento, ser irradiado muito cedo,
deixava de ser de grande utilidade eos presidiários.= = = = = == = ===*;= =
C sr. Isaias Podi*igues 'scrtins, en aparte, disse que brevemente, 0 Dsfeaj^ão
da Boa Vontade funcionara durante as 24 ho-’as do dia.-
nao*
K
C S1-. Criando ^ilveira í-artins, agr-adeceu ao ap'Crteante e continuou falando
sobre a situaçao "íslca e moral dospresidiarlos, disendo ainda, sobre a necessidade -
de fazer do pr^so um elemento util £.
C sr, dr-ii:« i’og'Jeira 'Üranda, em aparte, perg-únteu se ora permitido o uso -
de radlns nos presíd’cs. *
a sociedade●= “
ss
= ^ X
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D sr,
mento de determinados presídios,
tos, PinaTizando, mostrou-se soTldario po requerimento em discussão,” ========
C sr, Presidente declarou encerrada n discussão e subn»teu a votagao o re
querimento n. 334/56, tendo a Casa o aprovado por laaiorla. C sr, Presidente declarou￾aprc%'ado o requerimento à. 334/56.= = = = == = = = = = == = = = = = = = = == = = =
rlr.ndo CUveira Martins, dir.se que e permitido e que tinha corbecl—
como o de 3, Manoel, que fornecem rádios aos deten—
C sr. Presidente suimetou a discussão e em seguida a votagao, tendo a Casa￾aprovado jxjr unanimidade, o requerimento n, 339/56, do sr. Augusto do Vascimento Cas
tro o outro autorizando os srs. Deputados Viqulshlgue Tamura e Dlysses Cuimaraes, a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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convidaren en noine da Caiaara, o Presidente 'Tascer.ino Kubltschek r par
tivi'r?ades do ’*Dia do 'Íunicíplo
rimento n. 339/56.*= = = = -=:
^par das feo￾Cftrgnj & sr» Presidente decl?.ro' ●r ove. do o requ£ n
a
TOção, tendo a Cesa-
.0 Silveira ^^tins >
C .rr. Presidente subreten a discnssao e era seguida a
aprovado por unaniraidade, o requerimento n. 349/56, do sr. Cr^
soiicitando o apoio ao Deput-do '^s'.adual Joaquira Si^verio Gom^ dos -Teis, no.sentido￾dr criação do Grup© ?Irco'’ar V'ila Hebelo. G sr, Presidente declarou aprovado o re—
queriraento n, 343/56.= =
C sr. Presidente suimeteu n discussão o requei'i‘.Tento n. 34l/56, do sr, Isa￾ias Podrigucs d^rtins, solidarizando-se com o sr. Prefeito Kuniclpal pelo tabelamento
do preço do pão e scliaitandc idêntica redida coa "elagão ao leite.= == = = * = = =**
0 sr. Criando Giiveirn í'artins, cora s palavra, congr-tulou-se cora o sr. Prã
feito Municipal, por haver tabelado o preço do pão. Cong-atulou-se taríbem cora os cuta
res -^c '●«■quoriripr.to era discussão era que se pede providencias ao or. Prefeito, no sen
tido do tabelamento do preço do leite, Fez ligeira analise sobre o p"obleraa do leite￾em nossa cidade, onde aquele produto e vendido por preço erorbil^nte, inacer.sivel a
grande parte dos consumidores,® = = = = = = = = = = = = = = - = =
C sr, Cdilon Izar, cora a palavi’£, dlsce que sentia-se setinfeito trmbem pe￾l's boas medidas tomadas peio Fxecutivo, tabelando o preço do pao, e arsnifestcu-se fz
vorrvel ao requerLvento era discur^ro. Fez senfr ?. issa a necessidade do tabelanento
do preço do leite e disse que o presente '^equeriraentc representa a defesa do interes
se da população. Fez referencias r ara qualidade do leite distribuido nc cidade.* * =**
C sr. Jose Porfírio, era aparte, disse que havera em breve, uma organizaçao￾pars fornecer leite ao cur.suraidor por Cr'' 6,00.“ *
C '.'.r. C.dilon Izar, agradeceu ao apartcante e disse tarabera cobre a alta por
centagem de ãgus cortida no leite que se vende era Garça.® ==============
C sr. Orlando Sü-r/pirs ífertins, era aparte, disse que em 3, Par-lo e era ou- -
tras grandes cidades, o leite e vendido com ^Cf,f de água adicionada.® = = =■ = = = ««=
C sr. Odilon Icar, continuando, disse que o leite distribuido aos consumida
res, alera ,de ser carfí-.sirao, nao e puro. = =
0 sr. Icains Rodrigues Martins, em aparte, disre que havia necessidade de
colaboração dos coraorciantes cora o sr. Prefeito Municipal. *
0 sr. Odilon Iz^^r, 'oncluindo, dl-se que h«vi.a necessidade preenente de por
cobro aos ctrjsos vorific''dos na distribuição do leitf;, = = = = = = = = = = = = = = ==
0 S-". Ja’rae Fogueira '-renda, cora a palavra, Justificou seu voto f-voreve,l￾ao requerlracntc, dizendo tarabera sobre a boa vontade do sr. Prefeito Municipal era for
necer leite a população «o prego de Cr* 6,00. ^eportou-se ? um requerimento que apre
sentou em sessão pqsrada, quando solicitou info”r.açoes so cidades vizinhas sobre o
preço do leite, acnetatando-se, grende contraste ao preço vlgorantc em Garça. Disse -
que, não obstante o loite ser vendido era Gst-qo por preço arais elrvado que nas cidades
vizinhas, cogitara os vendedores de novo aumento para o precioso produto. Deu coníiecl￾nento a Gnsa dos novos arerabros rorarados para a e dos bons p-o;:ositcs do sr. Pr£
feito parn tratar do -ssunto.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
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0 sr. Fresldorite deu por f-ncerrads a discussão e subnetcu a w
rinentc n. t-^ndo a íasa o rprcra-’o por unpnijnidsde. C sr. ?re/^
sprorado o requerinento n.34i/5é.= ==-=====-“====-
C sr, r"esiJcnte cu^■rft?u a se^ninde discussão o projet
sr, Jaine "ogueira 1'iranda f outros, concede.nio auxílio de
leticE ^an’5rl”aRtes.= = - = = == = = = =^ = = = == = = == =v
fçEO 0 reque￾fente declarou￾4
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73/56,
a Asscciação￾lei n. dc
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C sr. -Toao Baptist» Aranha da Si^-vc, cott. a p^-ls.vi-a, disse que, na qnâlidade￾dá rresid«nt« Comissão ''unicipal de "“spo-tes, nco poderia deixar de dar apoio irrea
trito -?o pro;Jeto de auxílio a Assoclejso Atlétfca Bandeirantes. Enalteceu ? Associação
Atlética 7"nvdeirantes, dizendo rc^^ed-itar nunia dí;^R rep-esentegao do nor.e de Garça, p£
Aa referida enti?ade.= “
0 sr. Fresidente decla^^ou encerrada a discussão o sutaeteu a Totaçao o pro.ia
to de lei n, 7S/56, tende r Casa o apro-^do por uncnimi,dade. C sr, Fresldente declarou
aprovado cr. segunde discussão o pro^^tc de lei n. 7S/56»= = = == = = = = = - = = -==
C sr. Fresidente subretou a primeir'' discussão e en seg'.rtda ,a votação, arti
go por rrtige, tendo a Cae« aprovado por unanimidade, c projeto de lei n. 77/56, da
missao de Justiça, a í^ensagen n. 7/56, do Executivo 1'unicipal, solicitando
para desconto de notas prornlssorias. C sr, Fresidente declarou aprovado en prineira
discussão 0 projeto de lei n, 77/56.® *
r. Presidente suhneteu a primeira discussão o projeto de "íei n. 27/56, do
Executivo ''uniclpal, dispondo sobre autorização para pagamento de despesas com a cen—
srrx'“çao da Eslrçao de Fratomento de ^sgolos Sanitários.® = = - = - = = = = = -- ■*-=
0 sr, Au-j^sto do F-scimento Grstro, pela órden, dir-e que o "rtigo 2® do pi'£
>
e S
l
.torizaçeo
Jeto estava iircoTapleto, pois que, nao constava a definição da Estação de Frr,taraento.==
C sr, Fresidente esclareceu que se tratava ds ”stação de Tratamento de Esgo¬
tos 3anitái’ios.® ® a s —
C sr, Presidente submeteu a votação, artigo por artigo, o p-ojeto de "'.ei
27/56, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovado en
prirr.ri-a discussão 0 prejeto de lei n, 27/56, do Executivo í-unicipal.® = ® = = = = = =
C sr. Presidente submeteu .1 discussão o projeto dr. lei n, 59/56, do sr, João
Baptista Aranha da Silva, dispondo sobre a transformação de escolas nlst-s rurais en -
masculinas. Esclareceu que hav'?. pareceres favoráveis das Comli^soes de Justiçe e Fir.afl
Ças.“ *
n.
e* s s
C sr . Fresidente convidou o sr, Isai-s Rodrigues 1-artins a as£vjr.ir a Fresl—
dencirs® “
C sr, Isaias Rodrigues '^rtins, assumiu a Presidência.®
C sr. Orlando ^ilveira ítartins, com a pal'’vra. Justificou seu veto favorável
Eo projeto de lei em discussão, dizendo que a intenção do autor e:r trensfoTiar as esc^
Ias mistas rurais en ~asculinas outra não foi senão a de dar oportunidade aos profes￾oorps do sexo ncsculino. Feceu outros esclarecimentos sobre cs motivos da transforma—
ção das referidas escolas. Disse ainda, que as profe-sovas sentem maiores dlfic-uldades
de loccnoçao as escolas isoladas, para onde nao tem co=duçac, que cs professores, -s—
tes, a seu ver, podem chegar as suas escoj.es» matados en cavalos ou por outro melo. *
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO oe SÂO PAULO
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4
?'inslizaiY*o, concltcu a n aprovnçao do projeto.® = =
G or. Presidente deu por encerrada a discussão e convidou q,
ra a reassumir a Presidência.® =
— —/
. doao Taro￾K S?
C Sr. doao"rai*ora reassximiu a Presidência e submeteu a
de lei n. 59/56, tendo a Gasa o aprovado por unanimidade. 0 qt,.J
aprovado en primeira discussão, srtigo por artigo, o projeto «V
o projeto -
P^sidente declarou￾lei n. 59/56.= = =
C sr, Presidente subr.y-teu a discussão o projeto de lei n. 6£/56, do sr.
ao Parora, isentrndo de impostos e subvencionando com Cr* 5X#000,G0, os hotels que
forem construidoe em Gar a, nos moldes modernos. » = « = = - = «= = = = - = = .. =»»
C sr, Presidente convidou 0 ,rr, laaias P-odrlgues Martins a assumir 0 Presi Jt
dencia. ®
C sr. Isalas P.odrigurs Martins assuniu a Presidência.® S S 8
C sr. Joao Tnrora, com a palavra, disse que nao haveria necessidade de jua
tificar seu projeto de lei, umn vez que 0 mesmo i^ecebeu pareceres favoraVeis des Co¬
missões e e sem 'luvida de Tande utilidade. Disse sobre a necessidade do construgão￾t
de novos boteis em Carga, qi:e acompanhem de fato o desenvolrircentc e progresso da ci
dade. Pez sentir a Casa que nao desejava desm.erecer nenhum dos boteis instalados na
cidade, mas que os laesmos nao possuem instalações confortrveis e modernas. Citou a
de ded dcor hospedagem ao sr, Concul do Japao quando em visita a .rosca cida
de. Di ;-e que outros casos idênticos têm hrvido,
dificul
■4-
0 q'oe nao se coaduna com 0 pro¬
gresso da cidade, -
8 «8
C s!-. Mr.nato Mlrgilio de Garros Hocha, em aparte, disse que achava desne
cessária a isenção de impostos prevista no artigo 6® do projeto.® =
sr, .Toao Garora, respondendo o aparte, disse que ha necessidade de sub--
vencinnar e isentsr de impostos os hotéis que "orem construídos nos moldes modernos,
para incentivar os interessados. = = =● = «* = = == = * = = = == = = * = =»=*=»
0 sr. Menato "irgilio de Barros Kochn, em aporte, disse que somente as i—
t£ — 8 8
0
sençoes de impostos bastariam pa^n incentlv.ar tais construções.® ®
0 sr. Joao Tarora, disse que quer dos senhoras vereadores ten 0 direi¬
to de apresentar emr-ndas. Apenas desejava proporcioiiar algumas vantagens aos intere^
sados na consti-uçao do hotéis modernos em nossa cidade, fez sentir a Casa, que,
aLmente, as construções de grandes pi’édios, nÕo dão ao seu proprietário nem 0 juro -
do capl^^al empatado, for esse motivo achava justa s su-Lbenção. “ = = = = == = “* =
C ar, Jaime Mogueira ‘tiranda, em aparte, sugeriu q‘ue se suprimisse o « úrii
CO do artigo 1®, l 2® do artigo 6® e item do S 2® que se refere a salao.de festas.
C sr» Joao
atu￾Jarora, dis?e qur cabia o direito de aprf'£*ntar emendas c quel￾quer ■'^ereador. ®
C sr, Jose Forfírlo, rm aparto, mcstrou-se contrário também ao item V, que
dispõe sobre a instalação de salão de f-stas,® = « = = - = = = ==.= -- ●= = = = =®
C sr. Augusto do Mascimento Castro, pela ordem, disse que julgava de gran
de importância o projeto e merecia o assunto melhores estudos. Fara tanto, requereu￾I
s
o adiamento da discussão do j)rojeto, fjor duas sessões.® ®
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
V
« m
C sr. Tarora, conc1i:5.ndo, iisce que era in^ei^^amente favorável ao adia￾ríento, a fir. de que se estudasse drtalhadaixnte o ar.3urito.=
C sr. Tresldente subsrteu a votação o requerimento de adiainento, ten^o a Ca
sa 0 aprovado por una-irddrdr. C sr. rr'=*sidente decl.ai*ou aprovado o requerlixrito e a—
dÍAüa por duas sessÕes a discussão e votação do projeto de lei n, 66/?6. ==*«===
0 ci-, frecidente convidou o sr. João fí^rora r reassimiir a rr':sidSncia.= * ' =
^ sr,' Joao -P-rora reassumiu a “rí oidencia.= ~~ = - = = = s- =~=~- = ~-
C sr. rresidente subneteu a discussão c rr: seguida a votagao, tendo a Casa—
c.provado por unsnirida,©, o pfirecer n. '!’?/56, da Coaicsao d© Justiça, que 'plna pelo -
r.rquiv-rrento do processo re‘'orente co requerirsnto r. ZIT/Stt da Camara íhinicipal
T''b'pua. 0 sr. frrcidente declarou aprovado o perecer n. ?Ç/56, da Comissão de
e determinou o ●'rru
B
de
Justiça
>
r.to do processe n.
cider/e agradeceu em .roma da
vaiTo e iíil^iam de C-ivelra ''C-ry, A
Canara e tiv.balho de reporta^
.4 r s
C s Cemaia, aos ''rnhorc.s ●intcrd.o —
rep-'esentantes dos Cláidos issociados, pela visita a
r- J.
lU efetuado.= =
C cr. rrosidi."it'.' dou a paluvTa para jíIíUCA^AC rS3GCAL e como nonhuii des
sessão, a ciscusaao￾t
srs.
vereadores a solicitasse, anunciou para a írdem do ^ia da próxima
e votaçao da r.:.--.terla constante dos
e deu por encerrada a seeao.® =
■vulsos a serem distribuídos aos senhores vereadores
Dada mais h-^vendo, eu C©ci*etai'ic, l-v;’oi os
e a subscrevo.* = = == = --^
c«-. fiz drtilograf￾B & ^ = B B
i X.
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