sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE sAo PAULO
I»
0
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
36a. Seasâo Ordinária» realizada em 5 de outubro de 1.956
PRESIDENTE:- Joso Tarora^e Pedro Afonso de Oliveira SECRETJÍRIO t- Arndndo Rosário
%
'/
À hora regulamentar» feita a chamada dos senho^ a presença dos seguintes:- Antonio Constantino Ketto, Augu
Jaime Nogwira Miranda, Joao Tarora, João Miguel Chaves, Joae Rorfírio, Mario Sallo -
xjíoz, Odilon Izp.r, Orlando Frasson, Orlando Silveira ^rtins, Armindo Rosário, Pedro￾Afonso de Oliveira, Renato Virgilio de Barros Roeha, num total de quatorze (l4) verea
dores.“
ireadores, verificou-se
do Nascimento Castro, -
M n 9 ss xs m S ^ 9 K ws 9 b A IB b S K K s S C s K
Havendo número legàl, o sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou
o sr. Secretario a dsr conta do EXPEDIENTE NÂO SUJEITO A VOTAÇAO,*
0 sr. Secretá-io deu conta do seguintes-* = = -■■**=» = *=*=
Of{cio do sr. Prefeito Municipal enviando copia da lei n. 435/56,* = = ® ■
Ofício do sr. Prefeito Municipal envidnáo copie da lei n. 436/56.® ■ « = ■
Ofício do sr. Prefeito Municipal enviando cópia da lei n. 437/56.
Ofício do sr. Diretor da Companhia Paulista de Estradas de F©rro, respon -
dendo ao ofício n, 703/56. ■ * *
Ofício da câmara Municipal de Marília, agradecendo o convite enviado para
festividades do "Dia do Município”.* -»=●-«-*»*«=*=*»=»*»»»■
Ofício da câmara Municipal de Marília, acusando o recebimento do ofício n.
S 8
Ofício do Deputado Antonio Silvio da Cunha Bueno, sobre "Ângulos Pratimos￾8 8 8 at
S S 8 S S B 8 S
as
657/56.- -
8 8 8 B 8 8 8 8 8 8 8 8 8 B 8 8 S
do Municlpalismo”.® 8 8 8 8 8 8 8 8 8 c
Ofício da Delegada de Polícia de Garça, acusando o recebimento do ofício￾n. 664/56. * ® -
8 B 8 8 8 8 8 8 8
Ofício da Delegacia de Polícia de Garça, acusando o recebimento do ofício￾665/56,“ *
8 S S 8 8 S 8 8 8
y
Ofício do sr. Chefe da Casa Civil do Governador do Estado, sobre o proces￾8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 88
Circular da Câmara Municipal de Bálsamo, comunicando a deição de sua Mesa?
Telegrama do Denutado Luciano Nogueira Filho, comunicando a impossibilida
de comparecer as festividades do "Dia do Municipio".* ®
Telegrama do Deputado Luiz Roberto Vidlgal, congratulando-se com o municí
pio de Garça, pelo aniversário de sua fundaçao.* * * ■
Telegrama do sr, Ruy de Almeida Barbosa, congratulando-se com o mimicípio￾de Garça, pela passagem do aniversário de sua fundaçao,"
Telegrama do sr. Presidente da Camara Municipal de Marília, congratulando￾se com o munlcíoio de Garça, pela passagem do aniversário de sua fundaçao . = = * * ■
so n. 9852.“ “
8 8 8 8
8 8 8 8 8 8 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
-Oa
/
Telegrama (ía Faculdade de Ciências Econômicas de Karília, congi;^
com 0 municíoio de Gari^a, nela pasaai^em do aniversário de sua
r ándo-se
fundaça^ Telegrama do sr. Presidente da Republica, agradecendo cunp entos formulados
pela Gamara, pelo seu aniversário natalício.= * * ®
s
V
// Telegrama do sr, Rafael Pa^s de Barros, agradecendo cqj
des do "Dia do Mxmicíoio",* “ “
té para as solenide￾0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar do EXPEDIENTE SÜJBITO￾A VDTAçSog; = =
S S S S 9
0 sf, Secreta"^io deu conta do seguinte*-® ®
9 S S S S e =
Reouerlmento do sr. João Tarora e outros, solicitando ura voto de satisfação ®
oela presença do deputado Tukishigue Tamura, as festividades do "Dia do Município".® *
0 sr, Presidente deu a nalavra aos senhores ver'^pdores Por cinco minutos, pa
ra falarem sobre o reaueriroento e era seguida submeteu-o a votaçao, tendo a Caéa o aprc
vado por unanimidade, 0 s»*. Presidente decla^^ou aprovado o renuerimento n. 362/56,® ®=
Reoueiimento do sr, Joao Tarora e outros, solicitando um voto de setisfaçao -
oela presença de D, Hugo Bressane de Arau.io as festividades do "Dia do Município", = *
3’’. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores por cinco minttos para
falarem sobre o reouerlmento e em seguida submeteu-o a votacao tendo a Casa o aprovado
por unaniraddade. 0 ar, Presidente declarou aorovado o reouerlmento 363/56,® =*====
Requerimento do sr, Antonio Constantino Netto e outros, solicitando um voto -
de satisfação pela presença do Deputado Migu®l Leu?:zl, as festividades do "dia do muni
eíoio." ®
(-
0
tf
8 8 9 as 8 8 S
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores nor cinco minutos nara
falarem sobre o requerimento e em seguida submeteu-o a voteção, tendo a Casa o aprovado
por unenlraldsde, 0 s’*. Presidente declarou anrovado o reouerlmento n, 364/56.= = = « ®
Reaaerimento do sr, Joao Tarora e outros, agradecendo a Faculdade de Ciências
Economicps de Marília, pela manifestação danuele estabelecimento no "Dia do Município".
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores por cinco minutos para
fà^erem sobre o reoueilmento.® =
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a nalavre, .lustificou seu voto fsvorável￾ao raciuerlmento, enfltecendo a Direção da Faculdade de Ciências Econoralcas de Marília,
nue tao brilhantemente fez-se renresehtar nas festividades do "Dia do Municírio", dan￾do uma demonstração de .●ralsade e solidariedade. Formulou votos de nrosnerid-des a Fa -
culdade de Ciências EcononJeas de Marília,® ==================== ==
0 sr, Presidehte submeteu a votacao o renuerimento, tendo a Casa o aprovado -
nor unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aorovado o reauerimento n. 365/56.® = = * *
P^ouerimento do sr, João Tarora e outros, solicitando um voto de satisfação e
louvor ao ^residente Juscelinn Kubitschek de Oliveira, oor se fazer representar nas -
festividades do "Dia do Municínio, at^avez do deputado Miguel Leuzzi, * = =
0 ST-, Presidente deu a oalnvra aos senhores vereadores oor cinco minutos nara
falarem sobre o reouerlmento e era segiiida submeteu-o a votação, tendo a Casa anrovedo￾por unanimidade. 0 s'^. Presidente declarou a-‘rovado o reauerimento n» 366/56,® = = = =
8 C 8 8 8 8 S 8 S 8 B 8 S S 8 S 8
8 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
Isp
/. RenueTimento do sr. Joao Tarora e outros, solicitando
cimento e lou7or ao deputado Dlisses Guimarães, por se fazer repres^
des do "Diado Mxmicípio", atravez do deputado luqyushigue Tamura.
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vei^^ápTes por cinco minu- A /' tos, para falarem sobre o requerimento e em seguida sbbraeteu-o/^ ;votação, tendo a Casa￾0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presldented eclarou aprovj
Requerimento do sr, Jose Porfírlo e outros,^gradecendo
mentos de ensino da cidade pela participação as festividades do ”Dia do Município”.* *
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores, por cinco minu
tos, para falaram sobre o requerimento.* ■ *
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, falou sobre as festivi
dades do ”Dla do Munlcínlo", agradecendo e congratulando-se com todos os que colabora
ram para o brilhantismo dos festejos, ressaltando a participação da Faculdade de Ciên
cias Bconomlcas de ■●ferília.® = » «
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerinento, tendo a Cssa o a—
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 368/56.*
0 sr. Presidente esclareceu que havia recebido o projeto de orçamento￾para 1.957, determinando a tiragem de cópias para serem distribuídas aos senhores ve
readores. Di-'?e também, que enviou p nrojeto a Comissão de Finanças para receber pare
cer. *
tr roto de agra-
^ nas festivida
» “ c K ■
0/0 requerimento 367/56.* 7
aos estabeleql
8 B ar K B s S
í￾S B S B s a s B S
s S & 8 S 8 8 8 8
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando ura voto de aplauso a -
Radio Clube de Garça, ''Correio de Garça” e "Comarca de Gaj»ça”, pela ampla divulgação -
das festividades do "Dia do Município".* «■»■*»■»●■■■■■■«»»»■*« ■
0 sr. Presidente sutnieteu a votação o requerimento, tendo a Casa o a—
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 371/56.»
Requerimento do sr. Antonlo Constantlno Netto e outros solicitando um
voto de satlsfaçao pelo comparecimento do sr, dr. Aniz Badra, Presidente da Associação
Brasileira dos Mimicínios, as festividades do "Dia do MUNicípio".
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a C&sa o a -
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 373/56.»
Indicação do sr. Josó Porfírio ao sr. Prefeito Municipal, sobre a colü
Cação de guias e sargetas na Rua America. = ■= =
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeib Municipal.* ■ * *
8 8 8 S 8 8 S 88 8 8
8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
Requerimento do sr. Isalas Rodrigues Martins, solicitando um voto de -
gratidão a cidade de Marília, pela sua participação as festividades do aniversário do
município de Garça.* = » ●
8 8 8 0 8 8 8 8 8
0 sr. Presidente suTmieteu-o a votação, tendo a Casa o aprovado por una
nimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 372/56.* ■ » »
Requerimento do sr, Isaias Rodrigues Martins, solicitando um voto de -
gratidão as entidades esportivias, estabelecimentos de ensino e Tiro de Gueira, pela -
participação as festividades do "Dia do Município".* * ■
0 sr. Presidente esclareceu que a Casa já havia aprovado requerimento- >
8 8 B8
8 8 8 8 8 8 8 8 8 888
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ESTADO OE SAO PAULO
6.
iéentice e tjue o senhor Isalss Rodrigues Martins poderia subscreve-lo ta
seu putor o consentisse.® =
0 sr. Isrias Rodrigues Martins agrc^eceu a Presidêncis/^solicitou a reti
rada de seu renuerinento."
0 sr. Presidente deferiu a solicitação do sr, Isaí^^^^odrigues Martins
considerou prejudicado o retjuerimento n, 369/56. ■ = *
>
'Dl, caso o —
,/
s B s » as
/
■ B B B tt B B B B
//
6
B S B
Requerimento do sr. Isaias Rodrigues Martins, ^
vor e aplauso a Escola Técnica de Comércio de Marília, por
icitando lun voto de lou -
ver se apresentado ccndig￾namente nas festividades do "Dia do Mtmicíplo" em Garça.® »“==»«*■■»■==«»
0 sr. Presidente declarou prejudicado o requerimento, em virtude de haver￾sido aprovada proposição idêntica. ■»*■■*■»■»**■■ = *»“*«* = **■»*
0 sr. Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o ar. Secreta
rio a proceder a chamada dos senhores vereadores pera a (írdem do Dia.* - *
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintesj—
Antonio Constantino Netto, Augusto do Nascimento Castro, Jaime Nogueira Miranda, João -
Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírlo, Mario Sallovlez, Odilon Izar, Orlando Silvei
ra Martins, Orlando Frasson, Armindo Rosário, Pedro Afonso de Oliveira, Isaias Rodri- -
gues Martins e Renato Vlrgilio de Barros Rocha, num total de quatorze (l4) vereadores.*
0 sr, Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 85/56, do sr, Prfi
feito Municipal, solicitando autorização para um empréstimo de Cr$ 5«000.000,00, Escla
receu que havia uma emenda oferecida pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, redigida -
nos seguintes termos?-" Onde se lê Cr* 5.000.000,00, leia-se Cr$ 10,000.000,001 De a Ifi
seguinte redaçãoi-a) praso de dois anos, sendo Crt- 5.000,000,00 em 1.957 e C$
S
t￾A
tra "a" a
CrS 5.000.000,00 em 1.958".* *
S S B B ■ B B B ■ B B S B B B S S tt S S
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, disse oue o projeto de lei￾era perfeitamente normal e legal. Entretanto, apresentava a emenda para que o sr, Pre -
feito pudesse ter Cr^ 5.000.000,00 em 1.957 e Cr$ 5.000,000,00 em 1,958, pago com recue
sos de verba estadual do excesso de arrecadação. Diase que o excesso de arrecadação es
tadual nunca e r>ago no mesmo ano, havendo então a necessidade de se tomar por base o a￾no subseauente. Foi aparteado pelo vereador Isaias Rodrigues ^"^artins, que solicitou es￾clarecimentos sobre a eventualidaríe do nao recebimento do excesso de arrecadaçao.* “ *=
0 sr. Jose Porfírio com a palavra. Justificou seu voto favorável ao proje
to de lei em discussão, dizendo oue o mesmo constituia-se numa das proposições mais Ju£
tas em prol do engrandecimento do município e melhor conforto dos munícipes. Disse que￾o projeto merecia de fato a condideraçao da Casa. Fez sentir aos senhores vereadores a
necessidade de manter a harmonia entre o Legislativo e o Executivo para o progresso da
cidade, Foi aparteado de modo esclarecedor pelos vereadores Antonio Constantino Netto e
Isaias Rodrigues Martins. ■ * »
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, disse oue o projeto estava￾iiipllcitamente aprovado por unanimidade, uma vez oue todos os senhores vereadores em
preendiam a utilidade da proposição. Falou que estava coerente com o princípio de ser--
vir ao povo, a cidade e ao Executivo, no nue concerne ao alevantamento do município,Moa
>
B a S B 3
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
P \
trou-se favoravel a emenda oferecida pelo vereador Pedro Afonso de 01
0 ar. Renato Virgílio de Barros Rocha,
rio a ui^gente votaçao do projeto, que, a seu ver, era de grande
tir a Casa que a proposição deveria merecer estudos mais deta^
se que a Casa iria aprovar um projleto de lei, sem tomar o d
dispositivos. Discordou de alguns pontos da redação do pro^
oontrariaraente pelos vereddores, Pedro Afonso de Oliveira, Orlando Silveira Martins ,
Antonio Constantino Netto e Jaime Nogueira Miranda. = * ®
0 sr. Presidente declarou enceilrada a discussão do projeto de lei 85/56.
ra.“ ■ ■ ■ ■
rou-se contra￾É(ortãncia. Pez sen- palavra,^0^ com a
/
ádos e prolongados.Di^
b conhecimento de seus
tendo sido aparteado-
= a B B B B
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira requereu votaçao nominal para o projeto -
de lei n. 85/56.» = »
9 B
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa o apro
vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e determinou￾ao sr. Secretario proceder a chamada dos senhores vereadores para a votaçao nominal.»
0 ar, Remto Virgillo de Barros Rocha, pela órdera, solicitou esclareeimeu
toa sôhre a votação do projeto,' “ '
0 sr. Presidente esclareceu que a votaçao seria nominal, de acordo com rfi
querimento do sr, Pedro Afonso de Oliveira, aprovado pela Casa. Disse ainda, que pri￾CL
s ts ■ B ■ B B 9 M9
meiT-amente seria votada a entenda ao projeto. * »
0 sr, Presidente submeteu a votaçao a emenda, tendo a Casa aprovado por -
maioria. 0 sr, Presidente declarou aprovada a emenda, redigida nos seguintes termos:—
s s
"No artigo 1«, onde se lã, crí 5.000.00^,00, leia-se Crí 10.000.000,00} De a letra "a"
do § 29 a seguinte redaçaot a) praso de dois anos, dendo Crfi 5.000.000,00 em 1,957
Crí 5.0'X).000,00 em 1.958". ● » =
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada para a va
taçao nominal do projeto de lei n. 85/56, com enanda aprovdda.* '
ar. Secretario fez a chamada, para a votaçao nominal, verificando-se o
seguinte resultado na votaçao:- Antonio Constantino Netto,SIM} Augusto do Nascimento -
C“stro,SIM} Jaime Nogueira Miranda,SIM} Joao Miguel Chaves,SIM; Jose Porfírio,SIM} Ma
rio Sa1lowicz,SIM} Odilon Izar, SIM} Orlando Prasson, SIM} Orlando Silveira Martins, -
SIM} ARMINDO Rosário, SIM} Pedro Afonso de Oliveira, SIM.» «●= = «■= = ■«■«»«»
e
B S ■ X B B
S B S S B B
0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade, o projeto de lei n.
85/56.“ a 9 s s s B
0 sr, Presidente sutmeteu a discussão o projeto de lei n, 7/56, do sr. 0^
lando Silveira Martins, sobre a construção de ura mictório público na Praça Pedro de 8a
ledo. " “
S B 9 JC U B S B s s s s 9 S a 9 B
0 sr. *^rlando Silveira ^rtins, autor do projeto, pela ordem, disse que -
pretendia solicitar os trabalhos de um engenheiro capacitado para estudar o assunto .
Para tanto, requereu o adiamento da discussão do projeto, por duas sessões.“ * = ● ■ «
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de adiamento, terdo a￾Casa o BjiroT^do por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento
adiada a discussão do prole to de lei n, 7/56, por diias sessões.» =
e
●s
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SÃO PAULO
-fls.8g￾0 sr. Presidente deu a
> palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÃO PES￾4 SOAL. = s! u X n s s s ar B s = &
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, oongratulou-se com o município e todo o -
povo da cidade, pela magnífica organização das festividddes do "Dia do Município". Agra
deceu também ao sr. Presidente da íiepública e Presidente da Camar« Federal, por enviarem
representantes as comemoraçoes do dia 4 d© outubro. Lamentou a atitude do sr. Governador
Janio Quadros, por não comparecer e não enviar representante nos festejos do "Dia do Mu￾nicípio".Foi aparteado pelos vereadores Joao Miguel Chaves e Au^sto do Nascimento Cas -
tro. ® *
B tt B S B S S B B B B B B B B
● Jose Porfírio, 0
com a palavra, congratulou-se com a professora da. Ja￾cinta Salles Bretas, pela organizaçao e apresentação da marcha "aux-flambeaua" no "Dia -
do Município", bem como, estendeu seus agradecimentos a todos os estabelecimentos de en￾sr
siiffl aue colaboraram para o brilhantismo das festividades. Falou também sobre a necessi
dade de providenciar a cobertura para os pontos de carroças e caminhões. “
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, falando sobre o trabalho de julgamento da￾Comissão encarregada de classificar os participantes do desfili do "Dia do Município" ,
disse que a referida Comissão procurou julgar da maneira mais justa possível,
nor parcialidade. Lamentou o comentário feito por alguns elP'inento8 da cidade, em desacoc
do com o julgamento da Comissão. F©z sentir a Casa que, como integrante da Comissão Jul
gadora, levava ao conhecimento da ponulação que o julgamento foi efetuado com o máximo -
cuidado e cirtério.® ®
S8 B B B B
sem a ms-'-
B S B S B B S B B S S S B B B B 8 B B B 8 S B B 8
0
sr. Antonio Constantino Netto, com a palavra, manifestou sua satisfação -
pelo exlto alcançado nas festividades do "0ia do Município", enaltecendo as pessoas que￾eJiqsrestaram sua colaboraçao aos festejos. Referiu-se a atuaçao profícua do sr, Prefeito￾Municipal, sr. Presidente da Camara, Sebastião Guanaea Simões e outros funcionários mupi
elpals. Foi aparteado solidariamente pelos vereadores Orlando Silveira Martins, José Pon
fírio e Augusto do Nascimento Castro." = “
0 sr. ^rlando Silveira Martins, com a palavra, lamentou as afirmativas de
um ex-suplente de vereador, aue propaga por toda a cidade, ter conseguido mais coisas pa
ra Garça, que os proprios vereadores a Cemara. Protestou contra a propaganda pessoal do
referido elemento, dizendo que a Camara e Executivo Municipais, cabem os elogios pelas -
realizações que impulsionam o progresso de Garça. Boi aparteado solidariamente pelos
readores Jose Porfírio e Augusto do Nascimento Castro." ® ●
0 sr. Presidente anunciou para a
constante dos avulsos a seeem distribuicipe aos senhõres vereadores e deu por encerrada a
sessão." *
t
B 8 B S S B B S B B B B B B 8
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iSn^dõ^ia da próxima sessão, a matéria￾B 8 B 8 S B B 8 B B 8 8 B s S
^2^^^^SeCTetarÍQ. lavrei esta ata, íiz datilo- -
S B S 8 B S 8 S 8 8 B S B B B
Nada mais havendo eu
grafa-la e a subscrevo.® ■ = »/ S B = B B 8 8 S 8 B 8 S
7*
PRESi:
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7