sessao nº 38

d
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
>98>
í
cMra municipal m cprça
38a* Sessão Ordlneria, rpalirada em 18 de outubro de 1*956 PRESIDENTEt- Joao Tarora, P'^dro Afonso de Oliveira e Isaias Rodrigues Hartim SBCRFT^IO»- Isaias Rodrigues Martins, Jaime Nogueira Miranda, Augusto do ^
Castro, Joao Baptista Aranha d» Silva e Odilon Izar.
imento ~
/
A hora regularaant.ar, feita a chamada dos senhores
presença dos seguintes:- Isaias Rodrigues Martins, JaiM-1
Jose Porfírio, Mario Sallowicz, Manoel Oeldino de CanA^é, Odi‘'on Izar, Orlando Sll -
veira Martins, Armando Rosário, Pedro Afonso de Oliveira e Renato Virgílio de Barros -
Rocha, n\rm total de onze (ll) vereadores*® * ®
léMÒres, verificou-se a
leira Miranda, Joao Tarora
m O 9 9 s m
0 sr. Presidente, havendo número legal, declarou aberta a sessão e convidou o
ar* Secretario a dar conta co EXPSDIFNTE NÍO SUJEITO A VOTAÇÃO, 9 9 9 S S 9 m
0 sr, Secreta’'io deu conta do seguinte *“ =
Ofício do
9 SS 9 S
sr, Presidente da Camara Municipal de Marília, comunicando aorovacao
de reauerimanto de júbilo pelo transcurso do "Dia do Município" de Carça." ■*===*
Ofício do ar. Reitor da Faculdade de Direito de Bauru, comunicando recebimento
de ofício,® * e =
Ofício do Centro de Estudos do Hospital e Maternidade Santa Helena, solicltan￾cooperaçao da Camara para o Curso de Enfermagem,® ® ®
Ofício circular do sr, Francisco Burkinski, encaminhando trabalho sôb~e "Operfl
:3
t
çao Municipio",® =
Ofício do sr, Presidente do Senado Federal, comunicando o recebimento do ofí--
cio n. 919/56, ®
Ofício do sr. Diretor do Grupo Escolar de Garça, comunicando que aquele estaba
lecimento de ensino, recebeu a denominacao de "profa. Da, Maria do Carmo Porapeu CaatroV
Ofício do Denutado Wilson Rahal, agradecendo convi^ para as festividades
"Dia do Município"*® ®
S a & 9 9
r do
s 9 s s
Ofício do sr, Desembaraador Teodomiro Dias, agradecendo felicitações da Câmara.
Ofício do sr. Secretario da Fazenda, em resposta ao requerimento 319/56*“ *
Ofício da PrefeltuBa Municipal de Cotia, enviando convite para a VII Concentra
ção dos Produto’'es de Batata.® « * ®
99
9 9 9 9 9 9 9 9 S 9
Cartao de agradecimento de D, Hugo Bressane de Araújo, pelo recebimento do re
querimento n, 363/56.® = = =
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, em resposta a indicação n. l6l/56.®
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, em resposta a indicação n. 149/56.®
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, encaminhando copia da lei n* 440/56.
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garça, encaminhando cópia da lei n. 439/56.
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A
a 9 9
1
VOTAÇÃO.® »
9 9 9 a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO :í
>
0 sr. Secretário deu conta do seguinte*- «=»== = =*«
Reauerlmento do sr« vereador Rafael Paes de Barros, soliciti ó licença por 60
diaa.® =
S c B
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o reauerimento de Id^j
provado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovad
convocou o sunlente imediato sr« Joao Baptista Aranha d^^
ffo, independentemente de compromisso regimental, por have<^
Mensagem n. 16/56, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre medidas referentes
ao Curso de Admissão.®
sr. Presidente mandou encaminha-la a Comissão de Justiça.* =
Projeto de lei do.sr. Prefeito Municipal, alterando a redação da lei n.402
13 de março de 1.956.
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de deliba,
raçao. 0 s’’. Presidente mandou encaninha-lo as Comissões Competentes.* = = = '= = ■“*“
^querimento do sr. Joao Bantiéta Aranha da Silva, solicitando ao sr. Secreta -
rio da Saude, a instalação do Gabinete Dentário no Cr-ntro de Saude de Garça. *«* = ■*
0 sr. Joao Baptista Aranha da Silva requereu urgência." * *
S’'. Presidente submeteu a votacao o requerimento de urgência, tendo a Casa o
aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou inclu
ir na (írdem do Bia da presente sessão o requerimento n. 386/56.“ * “
^querimento do sr. Armindo Rosário e outro, oficiando ao sr. Diretor da Caixa￾Bcnnomica Federal, sobre a instalação daquela repartição federal em nos?a cidade.* * *
0 sr. Josá Porfírlo requereu urgência," = *
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa a
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou Incluir
na (5rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 387/56.* = = = = = =
Projeto de lei do sr. Joao Baptista Aranha da Silva, dispondo sõbre a concessão
de um auxílio de Crí 3C.000,O0 a Comissão Municipal de Esportes de Garça. ======“
0 sr, Presidente suloeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibe
raçao, 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes,* ** * ====■«
Reauerimento do sr, Cj-iando Silveira ^Wtins e outros, ao sr. Secretário da E￾ducaçao, solicitando alteracao do período de ferias escolares da zona rural.* b b = » *
0 sr, Odilon Izar requereu urgência,* = = = = = = = - *bb= = = « = =»»=b
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requeri?nento de urgência, tendo a Casa a
provado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir
na (írdem do Dia da presente sessão o reauerimento n, 388/56. * ■ *
Indicação do sr, Odilon Izar, ao sr. Prefeito Municipal sõbre a conveniência de
providenciar a construção da rêde de iluminação no Jardim Hilmar Machado de Oliveira. *
(D sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal. * =======
Indicaçao do sr. Augusto do Nascimento Castro ao sr. Prefeito Municipal, sSbre￾reparos nos passeios da Praça Rtiy Barbosa, nosl locais onde foram ligados os esgotos sa
nitários.* = - = = = = = = = = = ■- = = = = » = = = = == = = = = = = = = = = **■ ■
nça, tendo a Casa o ^
Requerimento de licença e
a, que tomou posse no car¬
io feito anteriormente.* "
BB
B S
0
de
8 B B B B B B S B S B B
a B B B S BBS
0
a
B B S
S B B S B B B 8 B
S
*
S B B 8 B B
0 sr, Pr=sldente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.* * * =
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SkO PAULO
*
tC'1
m
Rpquprljnento do rr, Issias Rodrigues Martins, solicitando escla
Prefeito Municipal, sobre a extinção de caes vadios. » » » = =
0 ST, Jaime No^jueira Miranda, reouereu urpência.* “ ®
^ sr, Presidente subneteu e votacao o reouerimento dé
vado pcfl* unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ur»
<5rdem do Dia da presente sessão o renuerimento 389/56. * ^/y/
Indicaçao do sr. Augusto do Nascimento Castro, ao'^. Prefeito Municipal, sôbre￾reparaçoes na rua 15 de Novembro. “
sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal,* * *
Requerimento do sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitando informações ao sr.
Prefeito Municipal, sobre o serviço de sargeteamento da cidade.* ●
0 sr, Odilon Izar requereu ttngêncla.® ■*«**** = *■
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o reouerimento de urgência, tendo a Casa a—
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou indulr -
na (í^^dem do Dia da pr-^sente sessão o renuerimento n. 390/56. = * »
Indicaçao do sr. Odilon Izar, ao sr. Prefeito Municipal sobre a continuacao dê—
sargeteamento na rua Maria Barros.* ■ * ®
sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao do sr, Joae Porfírio ao sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos -
nas Praças Pedro de Toledo e Rui Barbosa. === = = = “===«==“ = = = = ==
0 sr. Presidente mandou ercaminh-a-la ao sr, P^^efeito Municioal.® *
Pro.leto de lei do sr. Orlando ^ilveira Martins, disnondosobre a aquisição de um
varredor de rua, mecânico.* “ ■
0 sr, Presidente suhneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibe
ração. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo ■ s Comissões Cçgnpetentes.* * *
0 ar, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secretário a
proceder a chamada dos senhores vereadores para a <5rdem do Dia,* *
0 sr. Secretario fez e chamada, verificar.do-se a presença dos seguintesi- Augus
to do Hasclmento Castro, Isaias Rodrigues Martins, Jaime Nogueira Miranda, João Tarora, -
Jose Porfírio, Mario Salovd.ea, Manoel Galdino de Carvalho, Odilon Izar, Orlando Süveira-
^■^tlns, Armindo Rosário, Pedro Afonso de Olifeira, Renato Virfilio de Barros Rocha e Jo
ão Baptista Aranha da Silva, num total de treze (l3) vereadores. *
0 sr, Presidente sutaeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa apro
vado por unanimidade, o requerimento n.386/56, do sr, Joao Baptista Aranha da Silva, so
licitando ao sr. Secretario da Saúde Publica, a instalação de um gabinète dentário no Cea
tro de Saúde de Garca. C sr. Presidentedeclarou aprovado o requerimento n. 386/56. * = »■
0 sr. Presidente sutoieteu a discussão o requerimentonl 389/56, do sr, Isaias Rfl
drigues Martins, solicitando informações ao sr* Prefeito Municipal sobre a extinção de -
caes vadios. = *
mentes ao sr.
»ncia, tendo a Casa apra
ia e mandou incluir na -
/
B S B B B S S S B B B 8 B 8 B 8 B
fr* 0 B S
S B 8 = 8 8
B
8 8 B 8
$
S 8 8 B & B B B B B B 8 C
0 8 8 8 8
B 8 B8
8 8 8 8 8 8 8 S 8 S 8
B B S 88
r
8 8 88
B 8 8 8 8 8 S 8 8 8 8 S 8 B 8 8 8 88
0 sr. Presidente convidou o sr, Jaime Nogueira Miranda a assemir a Secreteiria. *
0 sr. Jaime Nogueira Miranda assumiu a Secretaria.* * *
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, com a palavra,.iustificou seu reouerimento , di￾zendo sobre os lamentáveis acontecimentos verificados com a extinção de caes vadios 4»a -
8 8 8 88
1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA *
ESTADO DE SSO PAULO
/
.1-
ciãaãey por métodos oue nao condizem com a legislação em vigor. Fez sen^!^ a Casa que
vários proprietários d« caes viram seus animais mortos por tóxicos '■ exterminam e
Causam dolorosos sofrimentos. Falou sobre a incoveniencia do exter^nio de caes de guat
da e de raça, cujos or<:ç)rietarios têm-nos f^-chados em seus quintífls. Disse sêbrp o peri
go a que estão sujeitas as crianças da cidade oue por inocen
Ias” distribuidas aos caes. Por esse iiütivo, solicitava
Municipal, atravez de seu requerimento.* *
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu voto favorável ao
requerimento, citando as lamentáveis ocorrências verificadas com a distribuição de "bo
las" aos cees da cidade. Disse oue o sr. Prefeito não determinou tais atos
fiscais, banentou as ocorrências verificadas
teado solidariamente pelos vereado^^es Augusto do Nascimento Castro e Isaias Rodrigues -
Martins.® "
^6 poderão ingerir as "bo￾arecimentos ao sr. Prefeito >
m s m X ss s s s ■ B s ■ K
t
aos senhores
oom a extermínio de caes, tendo sido apar￾MS S MS S & S 8 & 8 8 8 8 * 8
0 Augtistô-do Nascimento Castro, com a nalavra, solidarizou-se com o autor do rfi
querimento, exoondo seu ponto de vista contrario ao exterminio de cães pelos processos￾usados na munlcioalidade de Garça. Disse que a resnonsabilidade cabe aos senhores fie--
cais municioais e deixou seu protesto contra o exterminio de caes, a menos que se dê
fiel cnmprimento as leia vigentes. Foi aparteado solidarian^nto pelo vereador Jaime No
gueira Miranda.®
0 sr. Manoel Galdino de Carvalho encaminhou a Mesa uma emenda ao requerijaento ,
dispondo sobre o cumprimento, por parte do Executivo, da lei que regula
a extiçao de caes.® ■ = “
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a votaçao a emenda o￾ferecida pelo sr, Manoel Galdino de Carvalho, tendo a Casa anrovado por unanimldede. 0-
sr, Presidente declarou aprovada a emenda e submeteu a votaçao o reouerlmento,
da, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado
rimento n. 3^9/56,® = = =
0 sr, Presidente aubneteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa a—
provado por unrnimidede, o requerimento n, 387/56, do
talaçao da Caixa Economica Federal na cidade de Garça. 0 sr, Presidente declarou aprova
do 0 requerimento n. 337/56,® = ® »
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 388/56, do sr. Orlando￾Silveira Martins, sobre s mudança do período de ferias escolares na zona rural.® * ● *»
0 sr, Presidente convidou o sr, Pedro Afonso de Oliveira a assumir a Presldên—
8 8 S 8 8 8 S S S
8 S 8 S 8 8 8 8 8 88
s apreensao e
s S 8 8 8 8 fi 8 8 8
com emeQ
0 requa
8 S 8
S-” , AT^mlndo Rosário, sobre a ins￾8 8 8 8 8 8 8 8 8
cia.® 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 88
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira assum-‘u a Presidência.® ® ®
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu requerimento, ex￾nondo as razoes que tornam necessarie a mudança do periodo de ferias escolares na zona￾rural. Disse eme o assunto era complexo, mas oue merecia uma imediata solução por parte
dos poderes conçietentes. Citou dispositivos da Consolidação das I«is do Ensino, procuçan
do demonstrar a necessidade da transferência do período de férias nas zonas rurais. Fa
lou longamente sobre o assunto, lembrando os prejuizos que sofrem as crianças da zona -
rural, bem como a professora da cadeira. Foi aparteado esclarecedoramento pelos vereadfi
8 8 8 8 8 8 88 8 8 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA *
ESTADO DS SÂO PAULO
[fl ,i2-
»
res Joao Tarora, Jaime Nogueira Miranda e Augusto do Nascimento Castro.* “
0 sr, Presideièe convidou o s»'. João Tarora a reassumir a Presi^^
0 sr, Joao Tarora reassumiu a Presidência.^ = «***■»■ =
0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu^votaçao o reoueri—
mento, tendo a Csaa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente/^^clarou aprovado o re
querimento n. 3SS/56, = = = = = = = = = = = == = = == = == = s = =e = eBsB==
® Presidente submeteu a discussão e em seguida ^^rotaçao,
cia.“ ■
tendo a Casa apro
vado por unanimidade, o requerimento n, 390/56, do sr. Augusto do Nascimento Castro,
que se solicita informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre serviços de sargeteamento.O
sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 390/56.“ «===■»=■=»■=» ■
em
V
Requerimento do sr. Jaime Nogueira Miranda e outros, solicitando o adiamento da
discussão do projeto de lei 6O/56, sobre isenção de impostos aos que construirem hotéis￾em Garça, por uma sessão.** = = =■
0 sr, P»'e8idente submeteu a votacao o requerimento de adiamento, tendo
aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 392/56
adiada por uma sessão o projeto de lei 60/56,
Requerimento do sr, Renato Vlrgilio de Barros Rocha, solicitando o adiamento por
3 ôessoes, da discussão do projeto de lei n, 6I/56, do Executivo Municipal,* ■ ● = *
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de adiamento, tendo a Casa
provado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n, 393/56 e
adiada por 3 sessops, a discussão do orojeto de lei n. 6I/56.* * *
0 ST*. Presidente suloeteu a primeira discussão o projeto de lei n. 7/56, do sr.-
Orlando Silveira Martins, dispondo sobre a construção de um mlctorio público na Praça Pfi
dro de Toledo," ■
S S B ^ S B S S S B S tS S B B B S S BS
a Casa o
e
B B S S B 8
I
r
a￾B 8 8 S
a
8 B B 8
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu projeto de lei, dl
zendo sobre a Imnortancia da construção de um mictorio publico. Analizou os diversos do
cumentos constantes do processo, lamentando a morodidade dos trabalhos, Fez sentir a Casa
qua as despesas conr a construção do mictorio, nao atingiriam a grandes cifras,
poderia pensar, Foi aparteado de modo esclarecedor pelo vereador Augusto do Nascimento -
Castro.*
como se -
8 St B S B 8 8
S B 8 8 8 B
0 sr, Jaime Nogueira Miranda, com a oalavra, justificou seu voto contrario ao -
projeto para a construção de um mictorio publico na nraça Pedro de Toledo, nor vários ma
mitvos, entre os euais, 0 alto custo, a ma localização e por achar uma questão pouco re￾comenlavel as cidndes modernas, Foi aparte’ado pelos vereadores Orlando Silveira Martins￾e Augusto do Nascimento Castro,* * "
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a oalavra, mostrou-se favorável ao projeto -
de lei em discussão, dizendo que ate então, nada foi feito em benefício do
esse mesmo povo tivesse que dispender dinheiro. Disse que nao se construiu ainda, nem um
oroprio que beneficie o povo. Por esse motivo julgava útil a construção de um mictorio -
publico, Foi aparteado pelos vereadores Jaime Nogueira Miranda, Isaias Rodrigues Martins
e Atigusto do Nascimento Castro, * *
0 sr. Renato Vlrgilio de Barros Rocha, com a palavra, demonstrou sua opinião cofl
traria a construção de \im mictorio público, em uma praça como a Pedro de Toledo. Fez seji
s b s cb b s s b b s ss b b b b S 8 B B S B B 8 B 8
povo^ sem que
S S 8 8 S
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA A 7
/
ESTADO DE sAO PAULO
fit. 3^ «
«
LV»*'
tir a Casa aue admitia a construção de um mictório público em outro loca
que tal instalação era anti-higienica e seria necessária uma verba vu:
construção moderna» ^oi aporteado pelos vereadores Odilon Izar, Jai^
e ^ugusto do Nascijnento Castro.* “
0 ar. Presidente convidou o sr. Pedro Afonso de Olive
Disse ainda
jfóosa para uma
Kogueira Miranda S
8 8 8 8 8 S 8 8 fi 8 sr ■ 8 8 S 9 s
^ a assumir a Presidea
cia. 8 8 8
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira assumiu a Presldenc4f.*
0 sr, João Baptista Aranha da Silva, com a palavra, .lustificou seu voto con—
trãrlo ao projeto, por discordar da localizaçao do mictorio publico, constante do proje
to.® ®
/
% 8 8 8
8 8
8 8 8 8 8 8 8 S
0 sr. João Tarora, cora a palavra, combateu as palavras do sr. Pedro Afonso de
Oliveira, com referência as afirmativas de que nada foi feito em benefício do povo. Jua
tiflcou sua opinião favorável a construção de um mictorio público, nao obstante discos
dar da localização na Praça Pedro de ^oledo. Foi aparteado pelos vereadores Augusto do
Nascimento Castro, Orlando Silveira Martins, Odilon Izar, Pedro Afonso de Oliveira, -
Jaime Nogueira Miranda e Isalas Rodrigues ^ía^tins.® = ■ *
0 sr. Presidente convidou o sr. Augusto do Nascimento Castro a assumir a Se—
8 8 8 8 8
cretaria. * *
8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
0 sr. Augusto do Nascimento Castro assumiu a Secretaria.* “
0 sr, Presidente convidou o sr. Isalas Rodri(?ues Martins a assumir a Presidea
8 8 8 8
8 8
cia. * *
0 sr. Isaias Rodrigues Msrtins assumiu e Presidência.* *
0 sr. João Tarora, continuando, sugeriu a localização de um outro logradouro￾público, para a construção de um mictorio, tendo sido aparteado pelos vereadores Pedro
Afonso de Oliveira e Renato Virgilio de Sarros Rocha. = ■ ■
p mm ^
. Odilon Izar, com a palavra, disse tambera, oue nao obstante ser favorá
vel a construção de um mictorio publico, discordava da localizaçao do mesno. Sugeriu -
oue o autor solicitasse o adiamento da discussão do projeto, a fim de que fosse esco
lhido um outro local para a construção do mictorio.* ® * *
0 ar. Presidente convidou o sr. João Bantista Aranha da ^ilva a assumir a Se￾8 8 88
8 8 8 8
0 sr
8 8 8 8 8 8 8 8 8
cretaria.® 8 8 8 8 8 8
p '
0 sr, Odilon Izar, continuando, justificou seu ponto de vista favoravel a cqhs
trução do mictório público e concordou com as afirmativas do sr. Pedro Afonso de Oli—
- velra dizendo que de fato o povo nada recebeu da municipalidade que nao tivesse que
pagar de seu próprio bolso. Fez sentir e necessidade da construcao de um parque infantil
mictório público e outras obras que venham diretamente em benefício do povo.® = = » *=
0 sr. Augusto do Nascimento Castro apresaitou justificativas a sua opinião -
contrárig a construcao de um mictorio publico na praça Pedro de Toledo. Disse que vota
ria contrarlamente ao projeto, por discordar do local a ser construído o mictorio pu
blico. Foi aparteado pelos verei^dores Odilon Izar e Bedro Afonso de Oliveira.® ®
%
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
6STAOO OE SAO PAULO
IST
0 sr. Orlando Silveira Martins, cora a oalavra, apresentou Jus^ricativas
Virgjiio de Barros Ro—
qi« o mictório deveria
/// m o povo merecia o bei^
a seu
nro.leto de lei, disco^^dando das afirmativas do vereador Renato
sobre o máu cheiro que poderia exalar o mictório publico. Disse
ser mantido limpo, por funcionários da arunicinalidade. Falou qu
fício previsto
imDortancia ventilada nelo vereador Renato Virgilio de B
em seu nro.leto e demonstrou que o custo da con^ruçao nao atingiria a
s Rocha. Disse ainda, que￾concordava com outra localização para a construção do micóprio público, motivo pelo -
qual, requereu o adiamento da discussão do projeto de lei 7/56, por uma sessão.® = = »
. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de adiamento, tendo a Caga￾o aprovado por unanimidade. 0 ar, Presidente declarou aprovado o requerimento e adiada
por uma sessão a discussão do projeto de lei n. 7/56,* ■ ■ «
0 sr
*
s s s a ai s sr s B S
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 68/56, do sr. Odilon
Izar, considerando "Dia da Familia", às quartas feiras.*
0 sr, Presidente convidou o sr. Joao Tarora a reassumir a Presidência,* * “
0 sr, Joao Tarora reassumiu a Presidência,* * *
0 sr, Renato Virsilio de Barros Rocha, nela ordem, oerguntou se o nresente nra
Jeto em discussão não estava incluído nos dispositivos do artigo 25 da Lei Orgânica -
dos Mxuiicíoios.®
B S B B B
B B «B B
B B S
S B B 8 S S ■ C3 8
0 ar, Presidente esclareceu que o projeto não estava incurso no artigo 25
Lei Organlca, porque o assunto era de carater genérico.* ==*====●====:
0 sr, Isaias Rodrigues Martins, pela ordem, esclareceu que o projeto nao visa
va favorecer este ou aquele comerciante, concedendo a qualquer um deles o direito
permanecer com seu estabelecimento aberto até às 22 horas, às quartas feiras, fa modo￾facultativo e nao obrigatorlo." '=* = = == = = = = = = = = * = * = = * = = ■ = * = =
0 sr. Augusto Do Nascimento Castro, com a palavra, Justificou seu ponto de vi£
ta favorável ao projeto, dizendo que o mesmo não viria beneficiar distintamente qual
quer comerciante e sim permitir genericamente e de modo facultativo, a abertura do co￾raercio ate as 22 horas, todas as ouartas-feiras,* = = =
0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão e sulaneteu a votação o substi
tutivo da Comissão de Justiça, ao projeto de lei 68/56, artigo por artigo, tendo a Ca
sa o aorovado por maioria, 0 sr, Presidente declarou aprovado nor maioria, em orlmeira
discussão, o substitutivo da Cpmissao de Justiça ao projeto de lei n. 68/56,
0 sr, Presidente autmeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa a￾provado por unanimidade, o requerimento da Camara Municipal de Lins, sobre problemas a
grícolas, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado￾0 requerimento n, 345 /56, da Camara Municipal de L.^ns,* “ = = “ = = =“ = « = = = = =
0 sr, Presidente declarou encerrada a ftrdem do Dia e deu a palavra aos senho—
res vereadores para EXPLICAÇÃO PESSOAL.® = b = = = = = = = = = = = = = = c = = e«=í =
0 sr, Presidente convidou o sr. Odilon Izar, a assumir a Secretaria.* =*'===
0 sr, Odilon Izar, assumiu a Secn^tarla.*
0 sr, Renato Virgílio'’ de Bar’"os Rocha, com a palavra, renortou-se as palavras ^''"'●Nlislvas que recebeu do vereedor Orlando Silveira Martins, dizendo
da
de
S B 8 8 8 B B 8 S
8 B 8 B
que em sessão ant£
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA &
ESTAOO DE SiO PAULO
-fl8.
A
rior havia nedido excusas aquele mesmo vereedor por julgar que o houvesse ofendido. En
tretanto, diante das ofensas de que foi alvOí-^dbnf^mava suas palavras pelas quais ha
via solicitado desculpas,® * =
® 8^» ^residente anunciou p^a a í^rdem do Dia da próxima sessão, a segunda dis
cussão do projeto de lei 6S/5'
Nada mais havendo, eu
la a a subscrevo.* = ●
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leu por ençerrada a sessão.* =
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