sessao nº 40

V: TTv CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA jW
6STADO D€ SAO PAULO
-
-^4
CÂ^ÍARA MUNICIPAL DE GARÇA
40a. Seesao Ordinaria, realizada era 3 de novembro de 1.956
PRESIDENTE*- Joao Tarora e Iseias Rodrigues Martins SECRETARIO*- Jaime Nogueira Miranda e Armindo Rosário X
/.
/
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,/^erificou-se a
presença dos seguintes*- Antonlo Constsntino Netto, Augusto do Nasc
ias Rodrlpues M^^rtins, Jaime Nogueira Miranda, João Miguel Chaves,
Sailowicz, Odilon Izar, Orlando íVesson, Orlando Silveira Martins
nato Vlrpilio de Barros Rodia e Joao Baptista Aranha da Silva, nyí
vereadores.
imnto Castro, Isa
r^o Tarora, Mario
indo Rosário,Ra
total de treze (l3)
8 s 8 8 S 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 B 8
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou o
sr. Secretário a dar conta do EXPEDIS3CTE nSo SUJEITO A VOTAÇÃO,* = ■
0 sr. Secretário deu conta do seguinte*- ® ●
Convite do nmnicÍDio de Florida Paulista, paraas festividades de seu 14® ani
versário de fundação.* ■ * ■
Ofício do Diretor da Faculdade de Direito de Bauru, agredece»*do aroçao de a￾8 8 8 88
8 8 8 8 8
8 8 8 8 8 8 B 8 8 8 8 8
S 8 8 8 8 8 8 8 8 S a 8 S 8 8
w
plauso pelo reconhecimento deouele estabelecimento de ensino." « » ●
Ofício do sr. dr. Plínio Nova='S de Andrade, comunicando ter assumido o cargo
de Juiz de Direito da Comarca de Garça. * = ■
sr. Prefeito Municipal de Garça, encaminhando cooia do processo da
concorrência pública para o serviço de pavimentação da cidade. * * *
Ofício do sr. Secretário da Fazenda em resnostaao requerimento n. 346/56.* “
Ofício do sr. Prefeito Municipal em r®sposta ao reouerlmento n. 390/56.* * ■
Telegrama do sr, Ulysses Guimarães, agradecendo voto de aplauso
Telegrama do sr, Nereu Raraos acusando e agradecendo o recebimento do ofício￾8 8 8 8 8 8 a 8 8
Ofício do
8 88
n. 977A6. *
8 8 8 8 B 8 8 8 8 8 8 B 8 8
Telegrama do sr. Chefe da Case Civil da Presidência da Republica acusando e
agradecendo o recebimento de ofício. * * »
Oficio do sr. Prefeito í^nicipal em resposta a indicaçao n. 163/56. * * *
Ofício do sr. P-^pfeito Municipal em resposta a incidaçao n. 164/56. = « *
Ofício do sr. Spcretario da Fazenda, em resoosta ao requerimento n. 291/56.“
Ofício do sr. Ranlel Mazoll, enviando congratulações pela passagem do "Dia do
B
Município"." *
B 8 8 8 8 8 8 8 8 8 B S8
Telegrama do sr. Eurico de Assis Sales, em resposta ao requerimento sobre fi
nanclamento agrícola.® ®
0 sr, Presidente convidou o sp. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO
8 8 8 8 8 S S 88
A VOTAÇÃO.* 8 8 S S 8 8
0 sr. Secretário deu conta do seguinte*-*-®
Mensagem
8 8 8 8
31/56, do sr. Prefeito Municipal sobre serviço de calçamento." *
0 sr. Presidente sutaneteu-a a votação, tendo a Casa a considerado objeto de￾n.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
iberaçao. 0 gr» Presidentemandou encaminha-la as Comissões Ccanpetentes.® “ *
® sr. Presidenèe convidou o sr, Arrtilndo Rosário a assumir a Secretarij^
C sr« Armindo Rosário as^xmiiu a Secreteaia." *
Requerimento do sr» Joao Miguel Chaves, solicitando um voto de sat^façâo pela -
passagem do 30® aniversário de fundação da Guarda Civil do Estado de São'/aTilo.“ *= » « ●
■ Presidente suixneteu a votacao o reauerlinento, tendo a Casa'aproaado nor u￾s Sts&
0 sr
nsn5nr*dade« 0 sr, Presidente declarou aprovado o reoueriiDento n, 406^^*® “
Requerimento do sr, Joao Baptlsta Aranha da Silva, solicita;
de cooia do trabalho do sr, Olavo Ferraz, sobre padronização do cgíj
do Estado de S, Paulo.® *
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ao 0 encaminhamento-
, ao sr, Governador￾B B c ^^ mj: B s m
s s S S
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0 sr, Augur-to do Nascimento Castro, pela ordem, sugeriu aue fosse «ncamínhado o
reouerimento a Comissão de Justiça, para receber parecer sobre o trabalho do sr, Olavo -
Ferraz. * =
a
0 sr. Joao Baptista Aranha da Silva, requereu urgência.® ®
0 ar, Presidente submet'-’u a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa
provado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir*
na <5rden do Dia da presente sessão o reonerimento n. 407/56,® * = « = = = = = = = *===
Renuerimento do sr, Odilon Izar, solicièaâdo a nomeaçao de uma Comissão de verea
dores para uma visita ao sr. dr. Plínio Novaes de Andrade, Juiz de Direito da Comarca de
Garça,® = = “
6 B
a*
0 sr. Isaias Rodr-^gues Martins, requereu urgência.® =
0 sr, Presidente suteieteu a votacao o requerimento de urgência, tendo a Casa a￾provedo por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada b urgência e mandou incluir￾na ftrdem Dia da presente sessão o requerimento n. 408/56.® ®
Renuerimento do sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitando um voto de aplauso
ao deputado Emilio Castro, oela apresentaçao do pro.íeto de lei sobre a concessão de li -
cença prêmio aos oomerciarlos, = =
D sr, Presidente sulioeteu a votacao o reouerimento, tendo a Casa aprovado por una
nimidade» 0 er, Presidente declarou aprovado p reouerimento n, 409/56,® *=* = = = «*«=
Pro.^eto de lei do sr. Augusto do Nascimento Castro, concedendo
2'^,'^00,00 a Associação Feminina de Assistência a Infancia." = * * = *
0 ar, Presidente sutnieteu*o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibe
ração. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissões Competentes,® = «■»=«»» =
Reouerimento do sr, íseias Rodrigues Martins e outros, sollclèndo um voto de pr^
fundo pesar pelo falecimento do General Pedro Aru'elio de Góis Monteiro.® »«“ = «*» ■»«
0 sr, Presidente sutneteu a votaçao o reouerimento, tendo a Casa a-rovado por u￾nanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o reouerimento n. 410/56 e oue a Mesa as￾sociava-se as homenagens póstumas prestadas,
eouerimento do sr, Odilon Izar, solidarizando-se ocan o deputado Wilson Rehell ,
oela apresentaçao do requerimento de protesto contra a invasão do território egípcio.
0 sr. Orlando Silveira Martins renuereu urgência.® *
, Presidente sutmeteu a votaçao o reouerimento de urí^encla, tendo a Casa aprfl
vado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OS SiO PAULO 1
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^dem do Dia da presente sessão o recmerimento n. 411/56, = *»*«*««■■
Requerimento do sr. Orlando Silveira ^‘a^tlns, solicitando ao sr, Se
Agrltultura, a Instalaçao de um posto de classificaçao de cafe em Garça
messa ''eita no Conpresso Munlcipelista, em Botucatu» » ■ «
0 sr. Odilon Izar requereu ureencia,® * *
0 sr. Presidente subiteteu a votaçao o requerimento de urgencl^y tendo a Cega g￾provado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgenc/^e mandou inclulr￾drdem do Dia da presente sessão o reouerlmento n. 412/56. * ^
0 sr, President declarou encerrado o E:q)ediente e convlMy
proceder a chamrda dos senhores vereadores para a í5rdem do Dlg.
sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes»- Anto￾nlo Constantlno Netto, Augusto do Nascimento Castro, Isalas Rodrigues Martins, Jaime No
gueira Miranda, Joao Tarora, Mario Sallovicz, Odilon Izar, Criando Silveira ^Wtins, Ar￾mlndo Rosário, Renato Virgilio de Barros Rocha e Joao Baptista Aranha da Silva, num to
tal de onze (ll) vereadores, ® *
0 sr, Presidente sutmeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa apro.
vsdo por unanimidade, o reouerimento n. 408/56, do sr. Odilon Izar, dispondo sobre a nü
meacão de uma Comissão de vereadores, para visitar o sr» Plínio Novaes de Andrade, Juiz
de Direito da Comarca de Garça, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 408.
0 sr. Presidente subneteu a discussão o reouerimento n. 41l/56, do sr. Odilon I
zar, solidariíando-se com o deoutado Estadual sr. Wilson Rahall, nela apresentaçao na Aa
sembleia Degislativa, do reouerimento de protesto contra a invasao do território Egíp- -
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o sr. Secretário a
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^ sr. Odilon Izar, com a nalavra, .lustificou seu requerimento, dizendo sobre a
in.iustiça que se fazia contra o povo egípcio. Aplaudiu o deoutado Wilson Rahall pela a—
resentação do r*-querimento de protesto contra a invasao do território egípcio.® » « = «=
0 sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votaçao o reoueri
mento n. 411/56, tendo a Casa 0 anrovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou apra
vado 0 requerimento n. 41l/56. =
0 sr, Presidente submeteu a discussão o reouerimento n, 407/56, do sr, Joao Ba^i
tista Aranha da Silva, solicitando o encaminhamento de copia, ao sr. Governador do Esta
do e Ministro da Fazenda, do Trabílho elaborado pelo sr, Olevo Ferraz, sobre padroniza—
cao do cafe ,® * “
0 sr, Renato Virgilio de Barros Rocha, pela ordem, dissa que o trabalho a que -
se refere o reauerluiento, ,1a foi enviado ao í?r, Ministro da Fazenda. = **
0 sr. Presidente declarou oue desconhecia o assunto, entretanto, parecia-lhe —
que o referido trabalho ainda nao tinha sido enviado ao sr. Ministro da Fazenda atravez
da Gamara. = = =
BB B S B
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B 8 8 8
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B 8 8 s 8 e 8 8 3 8 B 8 8 B
sr. Renato Virgilio de Barros Rocha, nela ordem, perguntou se 0 sr, Ministro￾da Fazenda ^á havia tomado conhecimento do trabalho do lavrador Olavo Ferraz, a que se -
referia o reouerimento, “ ■
0 sr. Presidente declarou que nao poderia preotar a informacao solicitada.*"
C sr, João Baptista Aranha da Silva, com a palavra, apresentou justificativas ao
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8 8 8 8 8 8 8 B 8 88
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% CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
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seu reauerimento, dizendo que o sr. Olavo Ferraz, proprietário da Fazenda P
por bem elaborar o trabalho referente e padronizacao do cafe brasileiro/^jfera efeito
de produção de melhores tipos de ejq)ortaçao. Disse que o trabalho do ref^Mo fazendeip
to, merecia ser do conhecimento do sr. Ministro da Fazenda»* = * ■ * =
0 sr. Isaias Rodrigues ^artins requereu que o requerimento em/^lècussao fosse
encaminhado a Comissão de Justiça. = = = ■= = = ’==== - »«===#
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o reoueriinento do sr. I^ms Rodrigues Met
aprovado o requa
7' .zo, hou￾ve
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tins, tendo a Casa anrovado por unanimidade. 0 sr. Presidente decl
rimento e determinou o encaminhamento do requerimento n. 407/56 a/cppíissao de Justiça.*
0 sr, Jòão Baptista Aranha da Silva, pela ordem, requereiya retirada de seu re
S B B S « S B B K
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auerimento.* “
8 8 8 8 8 8 8 B 8 8 B B 88
C sr. Presidente deferiu o reouerimento verbal do sr. João Baotista Aranha da￾Silva.* “
8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 m 8
0 sr. Presidente submeteu a discussão o reouerimento n. 412/56, do sr. Orlando
Silveira Martins, eolicitando ao sr. Secretário da Agricultura a instalação em Ga^Ça, -
de uma Casa de Cafes Finos, conforme promessa feita no Congresso Munícipalista de ^otu￾catu.* *
8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 S 8
. Orlando Silveira Martins, com a palavra, reportou-se as palavras pronun
ciadas pelo sr. Secretario da Fazenda no Congresso dos Municípios, na cidade de Botuca￾tu, ouando sua excelência, prometeu instalar em Garça uma Casa de Gafes Finos. Lamentou
a falta de cumprimento da oalavra nor parte do sr. Secretario da Fazenda, pois que ate￾0 momento nao havia sido instalado o referido estabelecimento. Por esse motivo, reitera
va, no memento, o nedldo e o cumprimento da promessa feita pelo sr. Secretario da Fazea
da. Foi aparteado pelos vereadores Antonio Constantino Netto, Augusto do Nascimento Ca^
tro João Baptista Aranha da Silva e Jaime Nogueira Miranda. ■ * =
sr. Presidente convidou o sr. Isaias Rodrigues Martins a assumir a Presiden￾8 8
C sr. Isaias Rodrigues Martins assumiu a Presidência.® * “
^ S A
sr* Joao Tarora, com a palavra, apresentou esclarecimentos a Casa, solDre
motivos que não permitiram a instalaçao em Garça, de um posto de classiflcaçao de cafe.
Disse que segundo informações do sr. Secretario da Agricultura, o referido Posto nao -
foi instalado por fslta de recursos financeiros. Fez sentir a Casa que julgava desnecea
sario 0 requerimento, pois que, o sr. Secfetarlo ja havia esclarecido a respeito.® “ *
Foi anarteado de maneira esclarecedora pelos vsreadores, Orlando Silveira Martins, Joao
Baptista Aranha da Silva, Antonio Constantino '^'«'etto e Augusto do Nascimento Castro.®
0 sr. Odilon Izar, com a oalíwra, justificou seu voto favoravel ao requerimen
to dizendo que havia necessidade de insistir na solicitação, para que as autoridades -
dessem atendimento as reivindicações e ctoprissem a nrí«aessa feita. Disse que de ha mui
to deveria ser instalado o Posto de Càassificação de Cafe em Garça e ate o momento tu
do estava em promessas. Foi aoarteado esc!srecedoramente pelos vereadores Augusto do -
-Nascimento Castro, João Tarora, Orlando Silveira Martins e Jaime Nogueira Miranda.® **
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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0 sr« Prfisldente convidou o sr. Joao Tarora a reassumir a Presidenci
0 sr. João Tarora reassumiu a Presidência e convidou o sr.Ifiaias Roí^igues Mar
tins a aasumir a Secretaria.® ®
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0 sr. Isaias Rodrigues MarVns assumiu e Secretaria.® ® ®
0 sr, Joao Baptista Aranha da Silva ofereceu a seguinte emenda^requerimento- n. 412/56:-” Onde se le, Casa de Cafés Pinos, l»ia-se» Posto de Classificação de Café".*
Presidente declarou encerrada a discussão e subneteu ,,á/ytotacão a emenda
do sr, João Baotlsta Aranha da Silva, tendo a Casa aprovado por maid
te declarou aorovada a emenda e subneteu a votaçao o requerimento, 0
e c V B s
0 sr.
/
. 0 sr. Presiden￾emenda aprovada ,
tendo a Casa aorovado oor unanimidade. C sr. Presidente declarou apra(redo 0 requerimento
n. 412/56.® ®
B «S B S 3 B B S 8 B B 3 B
0 sr, Presidente subneteu a discussão o projeto de lei n. 60/56, do sr. Joao -
Tarora, dispondo sobre a isenção de impostos aos hotéis que forem construídos no municí
pio, com substitutivo do sr. Jaime Nogueira Miranda e emenda do sr. Orlando Silveira Ma£
tins. ® ®
S 8 B «S B 8 8 8
0 sr. Orlando Silveira ^^artins, com a palavra, justificou seu voto favorável ao
projeto em discussão, demonstrando o seu ponto de vista favoravel a isenção de impostos￾aos hotéis mod®rnos oue forem construídos no município. Entretanto, oferecia a emenda ao
projeto, por julgar desnecessária a construção de um salao de festas, conforme a redaçao
da proposição. Foi aparteado esclarecedoramente pelos vereadores Jaime Nogueira Miranda,
e Augusto do Nascimento Castro.® ® ®
sr. ^aime Nogueira Miranda, pela ordem, requereu adiamento da discussão do
projeto, para a próxima sessão.® ® ®
0 sr. Presidente declarou que não havia número legal para a votação do requeri
mento do sr. Jaime Nogueira Miranda.® * » =
0 sr. Presidente convidou 0 sr. Isaias Podrlgues Martins a assumir a Presiden—
%
B BB 8 8 S 8 8 8 8 8 B 8 8 B B 8 8 B
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S B B 8 B 8 8 8 B 8 8 8 88
8 8 8 BB
cia.® ®
8 8 8 S S 8 8 8 8 8 88
sr. ■''saias Rodrigues Martins assumiu a Presidência.® * * ■
0 sr. João Tarora, com a palavra, justificou seu projeto de lei, e esclareceu -
que o mesmo foi redigido de maneira a incrementar a construção de hotéis na cidade de -
Carça, que nao oferece nenhum conforto aos seus hóspedes ilustres, quando em visita
município. Fez sentir a Casa que o municíoio deveria isentar de Inçostos e subvencionar￾eom Cr? 500.000,00 aqueles que desejassem construir hotéis era Garça, nos moldes modernos.
Disse oue, do contrario, não apareceríam interessados. Foi aparteado pelos vere-'dores 0-
dilon Izar e Augusto do Nascimento Castro.® ® ®
0 sr, Presidente convidou 0 sr. Joao Taroaa a reassumir a Presidência.® = = = *
0 sr. João Tarora repssumin a Presidência e convidou orr. Isaias Rodrigues Mar
tins a assumir a Secretaria.® e««as = B = = = = »««afi = B«*Bsa = i=«asaa
0 sr. ^saias Rodrigues Martins assumiu a Secretaria.® = =
0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão do projeto de lei n. 60/56 e —
que em virtude de nao haver numero legei para a sua votaçao, esta estava adiada para a -
. o
próxima sessão.® =
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A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ,1 I
ESTADO OS SAO PAULO
-OaJJZ￾0 sr, Presidente sulneteu a discussão o projeto de lei n. 7/56, do vereedor Or
lando Silveira ^artins, dispondo sobre a construção d’un mictói^io publico na Praça Pedro
de Toledo e como nenhum dos senhores vereadores houvesse solicitado a palavra, declarou￾encerrada a discussão e adiada a discussão por falta de "quorua". “ *
0 sr« Presidente deu a palavra aos senhores vereadbres para EXPLICAÇlO PESSOAL,
0 sr, Presidente anunciou para Dia da próxima sessão, a primeiradis￾cussão e votação do projeto de lei jK''88/56, qúe orça a receita e fixa a despesa do muni
cíplo de Garça, para o exercíc:
Nada mais havendcT^\^
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s s m ts
*
«
le 1.957* G sr. Presidente deu por encerrada a srssao.*
^2^,^ítí£^^retário, lavrei esta ata, fiz datilografa-le
e 8 subscrevo.* *
ts = S ^ ^
SirENTE'-
secretíric
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
0 sr, Pr«sidflnt« anunciou para a tírdem do Bia da próxima sassao^ a segunda dijs
cussão e votação do projeto de l,e^né 56/56 e deu por encerrada a sessão.* «■●●***
^ada mais havendo eu Secretário, lavrei esta ata, fiz datiloprafa-la 7
e a subscrevo●“ *
a a B s B S B B B B B B B S s a B a S B
PRESIDENTE
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SECRET^?I&^
9
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