sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAo PAULO
: Iji :icj r/j. ^de a^açA 9o. Sessão Ordinorio, realizada em 26 de Fevereiro de 1.955
P^^.ESMTE;- SECTIET/vIIO;-
A
#♦ t
C^ovis Dantas 2çnalho Dacio Alvos riatelj Pedro Afonso de Oliveira, I/.anocl Fernon des B rbeiro, Jose rorfí--io e /.ntonio Cruz.
hora renulanentar feita a charaada dos srs. vereado
res, veri"icou-re a presença doa soouintes; .‘.n^^^.anio Cruz
tas Aa.-.i.ilho, Dacio Alves üatél, Domingos Eduardo Bez, Felício Dotino, -
Jo..o Terora, Jo‘'é Caio do GÓes Artigos, José Forf.írio, í.'anool Galdino -
de Carv.lho, Pedro ..fonno de Oliveira e Aanoel Fern ndes Barbeiro, ^urr._
total de onze (ll) vere .dores.-
t Clcvis Dan￾0 r.residente;- H vendo número leg 1 decl rou abe£
ta a Cessão, o convido o cr. Secretúr.õo c d-r conta do ErpcdienLe II.!o -
Sujeito a Votação.-
C sr. Secretário dou conta do seguinte: -------
Ofício da Prefeitu- c do Julio de ICeccuita, responden
do re'uorimonto n. 30/55.- ---------------------
Ofício da Can.r.ra Municipal de São Paulo, acusando o
recebimento da ci~cul'r .r 1/55
Circule" do C ara /.'.unicipal de Mor-o Agudo, comuni -
cendo a eleição de sua Moca.
Convite do Pc. Antenio í.i;gliano, para assistir as so￾lenidcdes da in-^t:l_;;~o da Parócuic de I-^oss- Senhora do Lourdes.- - - -
Circular d... C-mara '.'unicipal .de P."omirrão, comuíiican-
»
do a eleição de sua I-esc.
Ofício da C-mara i.'unicipal ce odace, comunic.ndo a
T*
constituição do sua i..csa.
Circular da Camar r.unicipal de ''ubiácea, comunic.-ndo
a eleição de sua -Meca.
«s Circular da Cam_ra í.'unicipal de Itapecerica da Ser- f
comunicando a eleição do sua Mesa.
Ci'cul r da C'ãmara l-unici"al de Serra Azul, conunican »
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULD
' -fls. 98-
do cloiçao do sua
Cficio da C-mra ?-'ühicip..l do Cao C,rl06, agradecendo -
conunia-çao.
Ci-cul .r da Gamara '."unicipal de Capivari, ccmunicando_
a eleição de sua /'es..
Cfício da C_r.iara iV.unicipal de Sao Bern.^rdo do Campo ,
agradecendo comuniaaçco.
Ofício do câmara !/.unicipal de Junqueiropolis, agrade -
cendo comunicação.
A
Circular da :.ra '.'.unicipal do Tupi, comunicando a e- n
leiçao de sua Mesa.
Circular -âm:ra ■'.unicipal de Guareí, comunicando a
eleição de rua ...ora.
Circular da Camara r’unicipal de C fell.ndia, ccr.^ünican￾do a eleição de sua í.>rr..
Ci^rcul.a-^ da C^m.-.r:. Municipal de "ogente Poijó, comuni~
c::ndo a eleição do ru esc.
Ci'‘cular do Deput do Mortinho Di Cicro, encaminhando -
publicação "Sobre o Monópolio dor. Negocios do Café pelo Estado".- - - —
Ci^cul. r da Gamara 1’unicipal de Megistro, com.unic-ndo.
a eleição de sua Mesa.
r% Circular da Camara Municipal de C ndido I.’.ot;:, comuni -
cando o eloiçao do sua Mesa.
Ci-^-cular da Camara .Municipal í’o ''-egistro, agradecendo^
comunicação.
Circular da Secr t .ria da .\gricultura, comunicando que
assumiu o c .rgo de Sc cr'●trrio.--
Circular da Cama.ra Municipal do Sao Coque, conunic ndo
a consti' ijiçrio de sua Mesa.
Circular cha câmara i‘unicipal de ."rreias, comun-c.nâo a
eloiçao ào sua i'esr..
Circular da C-i. ara '.'unicipal de Torto Ferreira, c.'muni
c ndo a csnrtituiçàO de sua Mo t
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULD
I
-fls._99-
A* Circulur da Ccnara '.'unicipal ●’ Itararé, comunic-.ndo a
oleiçco de suc I-^csa.
Circular da Can,.ra i’.'.unicipal de Cebcdouro, conunicando
a eleição 'e cuc i-’.erc.
C cr. Presidente;- P^c, _ndo ao E^:po Jient-r Sujeito a Vo
taçco, entra cm discussão : ata da la. Sessão Ecpccicl, realizada em
do dezembro de 1.954, o que teve sua diccucrão adiada
vereador Pedro Afonso de Oliveira.-
15
a ipequcrimento do
O sr. Pedro Afonso de Olivira:- Poço a palavra sr.
Presidente.
C cr. Presidente:- Com a palavra o nobre vere-do- Pe
dro Afonso de Oliveira.
O sr. Foão Tarora:- pel. ordem sr. Presidente.- - - -
O sr. Presidente:- Tem a ralava pela ordem do nobre -
vereador Jcao T^rcra.
C sr. João Tarora;- Parece, sr. Prosidonl::, que a Se
crot.ria nao distribuiu . copia desra. ata.- ------------- 	
O cr. Presidente:- A !.’.eca inform.a ao nobre veroader Jo
0 Tarora e ao Plencrio que a cópia foi dictribuida antoriormente, cons￾tando do segundo volume, referente ao 22 semestre de 1.954. V.
vo te-lo em. sua g veta.- - -- -- -- -- -- -- -- ____
Excia. d£
O cr. Joao Tarorc;- Então, sr. Frrsident':, deve ter
deixado em ninho casa.
O sr. Pedro ,\fonso de Oliveira. S . Presidente. Mobres
Vereadores. Havia solicitado retificação da ata er.i discu
sentar clguns cesos
ao, e vou ?pr£
equi que .mc parecem que podem melhorar um. pouco o
Ma primeira parte do meu discurso há uma p
"fni o continuarei a ser sempre, embora reconheça no^
GS
scurso dacuole dia.
to que diz assin:-
meu ,r￾SG partido homens honrados".
O sr. Presidente:- Vosso Excelência quer citar a pági￾na.
O s*. Pedr-o Afonso do Cliveiraj Consta sob n. 13,
í
'A'. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA IR m
ESTADO DE $AO PAULO
aqui,. 0"''.o oxprossar,
/
-fls. 100- das cópias distribuídas. Quero quo modificue
no final do di.curso:- "Fui 0 continuarei a ser sempre, omboro reconheça
nesse partido, homens honrados, d. principios e do muito volor".
diante na pógina-14, aonde diz:-
coi'-c: V. Fxcic. viu er. algum ludar, nos jornal
ü is a￾n -
gora ou quero que V. E;:cia, diga uma_
. Em vez de ser nos
i t
IIII II í
J0£
"jornais". Finalmonte, respondendo um aparte do nobre vereador II nal" e nos
I.ianoel Fernandes -arbeiro, diz assim:- n II Deus permita que continue sondo -
e D us quo faça feliz o s-. à^anoel Fornandos BarboiroV
C
. .'vntonio Cruz;- pela ordem, sr. Presidente.- - -
sr. Presidente:- Tem a palavra pola ordem o vereador
c
0
ntonio Cruz.
0 sr, .-\ntonio Cruz:- Eu queria que fosso proco.'ida a
leitura ptla Secretar
-4
0 sr. Presidente:- 0 nobre vereador
rem fazer revisões, poderão fazer a lei
SCO a .Cesa, por escrito, citando a pógia,
ceder a revisão solicitada.- ------
outros qu'^ aíesej^
ora dos trechos e onvi.ar a revi -
« quo c Presidência mandará pro -
0 sr, Pedro Afonso do OliV' Tr. Presidente. Eu qu£
ro, coxctinuando, dizendo quo, respandendo um -parto do s-. .ranoel Fornan￾dos Barbeiro , que devo ser asi.im:- "Dous permita quo continue sondo o D^.
●ié ● —
us que faça feliz o sr. ídanoel Fernandes B,.rbciro, com a sua If.D.M
dentro do um p-incípio diferente
desse partido. Hem os s'^us líderes falem em nor.y da U.D.IJ
urdorieaçao".
do ne pa-ece, íd.ar
também, aqui nn página 17:-
bone a pessoa do s -. Frofeito", o não
nao tem sentido. Eram só essas as partes que cu peço que sejam
das.-
● > r.ia s
c!e pensar cu-- nos vamos falar en nom.e
● > se:a a devida
E 0 mais deve ficar prejudicado, po.-quo está confuso seguü
. r adiante há uma palavra que eu poço para ser modificada
voz de "tenho". n-. II tem":- "Cada tem que des^
II naea tenho que desabone", porque
t
tifica -
O cr, Presidente:- Hrta Pre.sid-ncia dete *mina a Secre￾t_ria, -;ue de acordo com a gravação, seja feita c retificação r--'quarida.
Continua am 'iscuscao.- lünguom m-is desejando fazer uso da palavra, vou
por om votação a ata. Cs que a aprovarem conservar-so-ão sentados.
♦
1 £stá -
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SiO PAULD
ap-ovado a ota.
0 Gx. Precidonl:e Eatão ern discussão englobudamonco -
as atas dos se^sóos realizadas nn pcxiodo de 3 de Janeiro a 11 dc Favo -
cujas copia sc encontram en poder dos srs. .Ve-'eodorcs. (
w
Y
reiro de 1.955,
pause) Em vota-ao as atas. H
stao aprovadas.-
O sr. Fresidonbe:- Continuando no Expediente o sr. Oc￾cretário der^oonta do que se acha sobre e I'<'sa.- - - - - - _ _ _ _ _ _ _
O sr. tocrota-io dou conta do seguinte:- -------
Projfito de resolução do sr. Joao Ta'-ora, dispondo sô -
bre a mudança do dia da rorlizaçao das sossoes ordinária,
tas-feiras.- ----------------------
para as quin
0 sr. Presidente;- Consulto a Czsa
objeto de deliberação o projoto lido,
ao sontzdds. - considerado objete
minhamente es Comissoes competentes.
Indic
sobre se considera
os que 0 consido -ar<'m conservar-so-
●"O delibera o ●' determino o sou onca -
ão do sr. Antenio Cruz, ao sr. P-sfoito .runici -
p-:.l, sobre o conveniência de se entra- en entendimentos com a Cia. Fauli^
ta de Estrada de Ferrof, fim. ser con^trui la u.ma C'~taçao p:ra embarque
de passeir c, cm. loc-.l .mais prrximo c centr- da cidade.- - -- -- -- -
a
D
O fr. P"oside;.te:-
ca^ao lida ao sr. Prefeito .runicipal.
necuorimonto do rr. Joc^ Porfírio, solicitando a volta,
a-S. Paulo, dc Comdssao Especial encarregada dc solicita’- junto ao sr. -
Secretario da Viaçao, o r inicio da con-trução e reforme .'o prédio dc Co
légio Estadual.-
ete aiino o ene. :.h .n-n-^.o da indi -
. José Forfírio;-
parc dic.cuGsão o votaç -O do meu recu 'rimento.
Sr. Prosi'ente requeiro urgência C
C sr. Presidente:- Sub:-, to c vot ção o requurim.ento
verbal do sr. José Porfí-io, licitando urgência para o rec.uorimentc n.
Está ap-ov'do, o en -
■epf.-rimf-T.to n. 15/55, p.-ra ser discutj,
do o votado na primeira parto da ordem do dia da prosonto sessão.- - - -
Cecueri,.m'’nto do sr. Felício Botino, solicitando a inseç:
1V5' , or cuo e aprovarem concerva^-c - ,:o sentados.
regimon do urgência urooncia
;
%
1
s il^‘uSVuA^li CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
V’
é
\y , -fis. 2- çao om cte de un voto do satiofaçao pela passagem do ^ivorsório natalí-
\y cio do cr. Domingos Eduardo Bez.~
0 sr. Presidente;- O presente requerinonto nao está su
jeito a discusseo. Contudo o Plenc-io poder- usar do palavra paro encami
nhar 0 votocóo, por cinco minutos esde um doo s'-s. Vereadores.- - - - - -
. Joso Porfírio:- Peço a palavra sr. Presidente.- -
C sr. Presidente;- Com a palavra o voBoador José Porfí￾votoção.- - -
C sr. José Po--fí to;- O presente requerimento encontra,
por parte do veroador-que vos fnla, o meior acolhimento e a melhor aten -
çco, porque se transcorre a data natalícia de u" dos nossos nobres cole -
O
iio, para encaminh;,r 3
k
gas e um dos baluartes nesta Casa em defesa das molharias para o povo de_
Gcrça. Como estava ausente, desta cidade, neste periodo em que as f-rias
escolares me facultam a possibilidade de que eu também re'tabelça um.
qu:,ntum da mânha saúde, eu quero rnc congratular, p-.rticula "monte, com
sua Gxcolencia, c, ondeçando e ap.aovando o requerimento do vereador Felí￾cio Eotino dizer, que cada vez cue nos t'~r'.oc a satisfação do cumprimentar
um dos nobres colegas, comuhgantes dos .mesmoa ideais, dor, mesmos propósi
tos, on b^^ncfício da coletividade garconso, só nos sentim.os honrados. Ho^
ratíos mais urna vez com a continuidade e que Deus Iho d' muitos e muitos -
anos de vida, pa":: que nós tenhamos a satisfação da sua continuidade, náo
só cono-rco, .:uc somos todos r-^presentantes da fam.ilia garconso, corno sua
familia, em particular, cujas felicitações, eu poço à V. E:;ci ,., que t"an,
mita com os meus melhores votos do que Deus de tambern a eles a setisfaçao
da sua presença por muitos anos. T nh.o dito.- - -- -- -- -- -- -- -
C sr. Presidente:- Para cnaam.inhir a votaçao, continua
TI
o
z/
0 Plenário com. a nelavr c. ●
O sr. Domingos Eduardo Eez:- Peço a palavra, cr. Frosi,
dento.
C "r. F.-e5Íccn':o:- C-^m ●"'".lavra o vereador Domin^^os E￾duardo 3ez.
C cr. Domingos Eduardo 3ez:- Sr. Presidente. Idobros Cq￾Sensibilizado com o .'Gcuorimento cue óra tr ;nsita nasta Casa, as - legas.
q "aa "[^cuo;-; 3opucu::oj -rojxoqaivg «xg oq.uapxso-d fonbs^
nos 3 oquoiueq'j'L.;:;:eu se sooSiTujog) -●soquoq.ôduoD ______________
os-os-x-a ●süpsquoo ^ cpejopxsuoo oqsCqo op ‘oe5exoqx'[op 0 ouxujjoqop 0 -
oqoÇqo op ceòexaqxxop o oqopo-d op xop 'opxp sq onb o uiG.-jexepxsuoo ^osuoD
q «xs -roquopxsvs:^ c^pnoucg e eseg Gjqos os xopxsuoo
e oeôeoxo ep 'o>:cx„ op opô-Dxxo-u exxexxxoxiucQ op -‘jjenôy ________
cqoÇo:.j 'x x op *xs oxoüq soa^v opuodsxp oxqos
opxn[o ou exxouxxd qqxed :;p uopxo op epp ep oquosoxd -«oessos -
sq ‘opsAorde o v:o oiuxCox op exouoGxn o oquovixxonbox ‘QQ/Z. 00^
op oquouixxonbox ’U ‘Qç/z, so onb o ujoxcAoxdc oe-os-xoAxosuoo «sopequos -Gg
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oquooine op oSexd ep -●ouxxcsoõ
oquonxxonbox; cp ‘xs osof ‘oxxixxod cpucqGcqcxd e^quoo 0
eqsop -«GceQ ______
oquouxx onb goa xepuxxq 0
xaoox anb os gxocsgg op oeSexoo se suooGuoiooq sepxquoo ou cquosaxd -onbo:.
q ‘xs -roquopxsoxx v eso;'; os-oquas esoxxosexd oe -exoso
ujn sop sxeu soqueqsoxd o oosaxxoqxsAeo xopeoxoA
eqsg opeAoxde xod -'opepxiuxucun - - - - ---------------
ur oeôeqoA o ‘oquoDxxanbox so onb o ujaxeAo;;de oe-as-xBAxosuoo ●sopequac.'
*
q *xs -toquopxsox^j onuxquco c oxxeuoxd vjoo e ●cxaoxgo
■¥ Gp ●xozxp
oqsou oquoGOG oquosoxd oqsou 'BSoQ viox^ se .{UXG soxaox'- onb no equxq
onb oCosop o oóod oe opoi osoxapojf onb ouxunxx o onb op e oeòuoq e sopoq
sou onb souxquoG oqunC oe oxos ep assou exxxGCx o ap sosGou ‘Goqxxq ^ 0 -
Goqweq as eqxdox soqxnu o soqxniq ‘soue
maqusq cqunL' se sens ‘sosodso oqunÇ soe snos ‘soqxxq oqunÇ 3D0 snoG ‘soxGX
no oôoxoqc so snoG soGxqsoxd o oSej soqoA e snoQ onb soo -noG sbOqxoo -
sopoq oqsop bg-q o e sopoq onb og uiovjxqso onb ap oebexoo GoqGeq oqxoqe -
os opozoxd o opxxonb eõoxoo osop ‘oxxxjxocj no oqxnuj oquoq e xooopexõe e
opouxs oxod oxqou oGoxoo cxoxxo-' *ouxqog o sexsd sexAed sesoxGoxo op ■jou
jsso zxxop ox-.esxoAxue ep sopoq
t
0QVXS9 3G 0?S Qinvd
vaviAivo ivaiomniAi aa vóavo
liS.'. -I-7- !iíi t
ll CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO rf^
-fls. 4-
ro urgência prre o presontn projeto c’'' Ici.- - - - - -\/
C rr. Presidente:- 0 pronento projeto do lei, para ser
deverá ser solicitado por noio
nX
discutido 0 votado en rogime de urgenci:
de rocucr5-n'.ento escrito o assinado por cinn.. veroadoros ou rneis.- - - -
C cr. ?.'.cnool Fernandes ^arbeiro:- ííostas cen^Üçoes vou,
f
providenciar o rec.uorinonto.
terá o tornpo devido para - O .rr. Fresidenle;- V. cia.
fazor e requ^rirnente.
i.at-.l, solicitando in -
formações co sx. Inspetor Federal d'' Colégio ^stadual e Escola Hornal
Kilmar 'lachado de Cliveira", de Garça, sõbrd as representações de alunos
naquele ost-.belccimonto do ensino.- -
Requerimento dc: sr. nécio /.Ivcs »T V
♦
(f
0 rr. José Forfírio, requeiro urgência
O sr. Presidente;- Está em vot
;.c. ;,r. Presidente.-
0 0 pedido de urgência
para discussão e votaçao do presente recueririento, os c;uo o aprovarora con
«<● servar-se-ao .rontadcs, E conce'.^i:’r. a urgenci , e cor.','' tal o presente
roc.ucrimantc- n. 8/55 será discutido o vot c!o na Crde;. ■’j Ria da presentc_
Sossso.
Rcqucrir.ionto dc sr. Dacio Alves I’atél, sol5.cit.rido in -
formações ao sr. Procurador Geral da República, sobro 0 andamento do ro -
1^^
prosentaçio de Garça, relativa co plebiscito do Lunercio
C cr. Jogo Porfírio:- '■●ecueiro urg’.'ncia, cr. Pr sidente.
0 sr. Prosidonto;- C: nobre vereador Joré Forfírio, re -
4
quer urçonclca paro o presente requorimento,
urgência, os que o aprovorem conservar-so-ac sentados.
urg'ncia, e como tol o prosonto requerimento será discutido c votado na ~
Ordom do Di' - a presente Sossao,- -
to cm votaçao o pedido de -
Está concedido a -
Gequerimento do rr, Antonio Cruz, solicitar,do infornaçÕ
es a Cia. Telefônica Drcsiloira, sobre os vencimentos dos empregados da -
Cia., om. Garça, o partir do mês dc novembro,- - ------------	
.0 s", Joce Forfírio: - Requoiro urgência- sr. Prosidobte.
C sr. Presidento:- 0 nobre ver.ador Jose Forfírio,
urgência para o presente r-'que-:i..>;nta. Hrtá
re
que em votaçao o roquerimon-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULD
to de urgência, on . uo o aprovarou c-riGGrv.„r-cG-.o cVi^dOG. Ect_ conccdi
dc n urgência, o ontrcr."! nc primeira parte da ordem do dia da presente
Sessio 0 requerimento n. 10/55.- --- — ___________
A
leqnurinento do sr. Jocé Porfírio, sobro ~ reinicio das
quatro
0 sr. José Forf?^"í
t￾obras do Colégio taducl Ias n
sa
ro, requeiro urgoncic para o nou roqu£.
rimento.
0 sr. Presidente:- Em vot ção o re:uerimento de urgen -
io, os que o aprovarem consorvar￾a urgência, e entr rá na primoir: perto da
0 0 requerimento n. 11/55,- ------ —
0 sr. Presi'’ento:- lio Erpedi-, nte tem a p-lavra os srs .
cia, formulado pelo vereador José ?orfí~;
se-ão senta-^os. Esta concedida
V,
9
Ordem do Dia da pr-'scnte sessa
Vereador s.
0 sr. Jor.G To." "írio:- Peço a palavra sr. Presidente.-
0 sr. Presi'"’ente:- Com a palavra o vereador José Porfí￾rio*
0 sr. José Porfí~i
Tive a satisfa"ic de lor, hoje, no
ío;- Sr. Fr'.-sidonte. Srs. Vereadores.-
jornal "Correio do Garça
çao de que ja houve doação do terreno para construção do porque infantil￾sr. Presidente e srs. Vereadores, una das conquistas que ven
ti uma declara￾tf do Garcr, »
der aos indivíduos que a''sim entendem, um galardão inestimável, uma vez
que visa.mos com estas realizações o benefício da criança de Garça, Visa
mos como V. Excia.,
também.
e os nobrds colegas concluem, que as criançosdo GarçB,
Ilecessario, ●'ntretanto, -
bem como, também, da árec do ter -
muitas vezes uma doação, num reforço de expressão, sen ter o
na realidade, um lugcr para se recrear,
se fáz, verificar das condições loc_is.
reno, porque
aspecto concretizado, atravez da escritura, da doação do terreno, legalme^
te come se faz mistér, seria
uma doação. Mistér se faz,
apon .s urna doeç. o que não era na realidade -
●ntão, sr. Fresi.'ente e srs. Vereadores, o em «
particular, o nobre vereador Antonio Cruz, que mereceu sor apontado como -
um dos que solicitaram doaçao do ter-'eno ou que recebeu em doação o tex￾reno ● ● ●
O cr. José Cáio de Goes Artigos:- V. Hxcia. mo permite -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
6STAOO DE SÃO PAULD
um aparte? «
José Porfírio:-
JOsé Caio do GÓec /urtigoe:-
0 sr. ^ ● 0 tem«
0 Gr. V. xcio. diz que leu
noG jornais?'
C sr. Jose Po^fírio;- Porfeitononto. Eu lí no "Correio
de Garça".
O sr. Policio Eotino:- V. Excia.
O cr. 'José Forfírio;- V. Excia. o tem.
C sr. Felício
mo permite um aporte?-
otino:- Então o sr. leu o jornal será pü D
V
blica'.'o amanha, nao e? t
Josc Porfírios￾0 José Cáio de Goec
Eu líno jornal dc dia 18.- - - —
● ●rtigas:- V. Excia. mo permite
O sr.
um aparte.
O nr. José Porfírio:- Com r.',uito prazor.
O sr. José Caio de Goes Artiges:- Transita norte 6csa,
um. pr jeto de loi autorizando o Prefeito a recerber por doaçao o terreno.
0 .mosmo prejet:. nao foi aprovado, portento, é projeto o nao é lei
Prefeito nao pode ter recebida ainda em doaçao esse' terreno.- - -
0 sr. Jose Forfírio:- Talvez deva haver equívoco do jor
nal, porque da leitura feita por mim não houve. Mesto particular, eu agra
doço o aparte do nobro vereador n
se trate d
aind',. C
sentido de que então, sr. Presidente ,
as questões com a realidade que se faz nistér. Ainda mais :tjc
d^s trab.'-lhos feitos noste e.v. col bora_ao com todos ss nobres voraa.-
dor s e que traz então, essa harmonia de cue nés nos sentimos jubilosos de
G C f
ref'r'ndar, no sentido do que não haja "parto-pri
"MÓS
ti de quem quer que seja -
nos fazemos", e, para -
isso nós aqui estamos. E, todas as vozes, neste particular sr.
e, dizer-se: "Eu realizo". Nao. realizamos", it
Presidente
e srs. 'Vereadores, os srs. encontrarão na modéstia das minhas atitudes IflD￾da a certeza do cooperação eficiente, porque acima das i .junções politico￾partidarias, nós temos o compromisso de trabalhar em benefício do povo
Garça, sem ver Partido, Religião, ou até o ateu, se o individuo o for.
Nesse particular, eu quero me congratular com essa possibilidade de que a￾o sr. Prefeito encontre essa possibilidade de um terreno gratuito o
de
manhã,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
eSTADO DE SÂO PAULD
7
quo n<-o virá, uma vez que é gratuito, onerar os cofr municipais, por -
que será uma colaboraçao eficiente, É um alto espírito do doador, em dar
à esta Casa, a oportunidade de dar à criança do Garça, aquilo quo tanto_
necessita, aquilo que so fáz preciso, para que Garça seja na realidade -
uma, cidade que esteja a altura e paralela às cidades civilizados, que
possuem ja esta organização dc há muitos anos.
aO rj
Era 0 f.ue eu tinha a di-er
sr. Presrdente c srs. Vereadores.
O sr. Presi ente:- O sr, Socrotári'"' vai ler o requeri¬
w mento que acaba de chegar à .resa
O sr. locretário, leu o r-quíFimento do sr. I/.anocl Fer
nandes Barbeiro,- solicitando urgoucia, ●■'ispensa de pareceres, impressão
e copia e a conv-caçao de una sessão extraordinária pa~a apó.s a presente
sessão, para discussão e votação do projeto do Iri n. 4/55, do
.Mves K'.tel,- -
s r. Dacio
O sr. Presidente:- Está om votaçao o requerimento' de Ui
gencic, dir"- ■nsa de paroccres, impressão c copia para o p-ojoto
e a cvnvocaçáo de uma sessão extraordinária
r'- 0 lei D .
4/55, , os qu'. 0 „p-^va -em ccn_
-provado o requerimento, o em rogimem de ur«
goncia o p-ejeto de lei n. 4/55, bem como convocado a sessão extraordiná
ria para após a presente ses's3o.- - - - -		 	
servar-se-'ác sentados. Está
C sr. Presidente;- Tem a p lavra os s~c. vereadores, o
convido o sr. Fo'-’ro .'.fonso de Cliv''ira, a assumir a Secretaria.- - _
O sr. Pedro Afonso de Cliveira, assumiu a Secretaria.-
^‘cio Alves ”„tál:- Peço a palavra sr. Prosiden-
%
O sr. ^ L-.
te*
o cr. Pr-'Si^ento:- Com a palavra o sr. Dácio Alvos Na￾tál.
O sr. Dacio Alvos N tcl:- Sr. Presidente. S s. Veroado￾Eu pedí a pal-vra, n sto moment'', apenas para duas explicações que
se fazem necessárias. Pria.eirc c..m referencia c
res.
cs palavras proferidas pelo
ilustre vereador P-of. Jocá Por-fírio,
e que infolizmonte devido a
ríodo de f-^rias.
citando coisas do jornal de Garça ,
ausência de sua excelência nosta teerra no pe￾t-lvez n'ão saiba que so passa, com a imprensa garconso.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SAO PAULO
í
Haja victo, cuG a arearr.a imprans.. noticio!,’ ha pouco Hi,/s quo o proprio pr£
j:to do sr. Profoito i/.unicipal que 3unont.'ve os ordenados dos funcionárl￾OS, je havia sido aprovado em primeira discussão, quando ainda se acha -
nas Comirsoes, naquela quo nós temos o prazor do fazer parto, a do Justi,
ça. A segunda questão que me traz a este Plenário, c p dlr desculpas
ilustro Plenário e piincipalnente a suo excoloncia o
descuido, por parto do vereador quo vos fala, de comparecer a esto Plená
rio e mesmo fazer parto da i'osa, convite que muito ne honrou, quebrando -
a, quo á o uso da gravata. Poi apenas um descuido￾V
●ao
. Presidente, pelo
una tradiçao desta C
da minha parte, ao que eu poço escusas ao Plenário.-
as
O sr. PresiJente:- Continua o Flen£-;io com a palavra.-
lünguT. quer-^^nde fazer u> ‘ da palavra, convi OS'. Secretário a eroce￾dor a chamada para a Crdem do Dia.- - - - -
C c". Secretario fez a chamada verificando-so a pr:sen
ça dos seguintes:- Antonin Cruz, Clavis Dantas Damalho, Dacia Alves Da -
Botino, João Tarora, Jes-^ Cáio de GÓ T~ -i f ■ t-.l, Dos; '^duardo Bez, Policio
es .".riigas, Josá Po-fí-io
Barbeironum total do dóz {ic} vereadores.
9 Pedre i "fonso \ de Cliveira, e .ranoel Pernandos
C sr. Presidente:- Entra em discussão o requerimonte
n. 11/55, do nobre vereador José Porfá’.-?. sobre o reinínio da c ns-^ru -
çao das salas de aulas no Coláçio Estadual e Escola Normal ''Dr. Ililmar -
4Í
Machado do 01iveir=' it , com a palavra os srs. Vereadores.
O sr. Jose Porfirio:- Peço a
O sr. Presidente;- Com
c;
palavra sr. Presidente. -
palavra o nobre vereador Josc
Porfirio,
C sr. Jose Porfirio:- Sr. Presidente. Nobres Veroado -
Excias. as condiçÒes om que se encontram
Hilmor I.mchado de Olivoi
uma informação hoje, na Secrot,ric
construções tais, como -
reforma de mat^Tial didático, -
isto tudo, sr. Presidente e srs. -
r-alidade aqui]o que se fáz mistór e
ros. Como nao c ignorado por Vv.
o prodio do Colágio Estadual e Escola Norra.al Dr.
ra, do Garç.-,, nos acabamos de ter
ra de que está
da
Cãr se procedendo naquele local,
por exemple muro, colocaçao de vitroaux,
como c,rteiras, mas nos perguntamos
Vereadores, são exterie-id^dos. !la
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ç; ESTAOO OE SÃO PAUUD »
9- indisponsávol, eco ataque à construção d-s quatro salas,
iu-c.r--’? para ovitar a Infiltração de águas nos a￾licorcos do atualpredio, O quo 6 preciso o suster aquilo quo já esta er.
trincas invadem as salas, o estuque em certas
está furado e pode cair sobre .. cabeça dos estu ~
; r ■. 'o
Á
terr.. s era dot'^"' ,f.r..u’ “"s
rumas, po-que se na a,
sal.s Gstá caind-, que
dantes. Isso aló
T' C
do ra..terial didático que não nocossita do
forma, porquo o que e calamitoso, o,quo,
fersorando iro 19 ou de 2C anos, senta,
simples ro -
na carteira onde sento um pro -
taaibám, uma criança do 7 anos.
1.*
to sr. Pr'SÍdento, srr. Veroa:’ores, é uraa aberração bio-pcdagógica
traz aqueles diaturbioc físicos.
0 que
G psic-logicoG que a.r.anhã os estudantes-
.'"uto de 'tas an-m.ali..s aná adquiri vao sofrer cs suas consequências. cr;.-,,'
das, e, enta.r, vem o desajustada, vem o ;..li
que não tem as suas possibilidades, já, cor.
ente dcprir.aido, do anbienae inajustado.
em Gsrça, que voí.aos que na Capital do São Paulo existem 50.0CXP
O ' c" 2
1
ficiento, vom o aluno r:
●● fruto da ambiento, do ambi￾E, nos, cuanriu assic^-imos isto -
crianças_
Ensino F-imírio na Ccrital diz quo som S o C!VO S". b^i-etor c’.'
tad.s cl-s quo sejam posr-iveis, quando nós v-^-ificamos
presidieba
vai al ● salas í
quo- f uma Comissa nor V. Excic. o . P"Osidonto, 0 quo fala~
nos ca.-.-. 0 entao Secretario da Viaçao o Obras PÚbl
suu 'xcolencia p."omct-.-'U retirar lá ^daquGle lugar, onde n￾dc nobre vereador Pedro .'.fonsc
s, Hr. IJilo do '.Vnaral,
'c, junto ao zcl)
de Oliveira, for.'.os desontccar, do um. lugar,
5-
quo nora os proprire funaionarios sabi , onde o st.va quilo, 0 projete de
ccn*t-urao das quatro salas e dnc molhe -an.unt ncce sários, d-, reforma￾geral do prédio. V. Exci., cue nos
w li
acompan!;eu e cur viu, vrrific.. que <até
ud.nça do Secretario da Viação, ninguém, tr
'.er p.ara o Plenário, é uma
ego",, cem a
O'' u conhecimento ii»
de c isa nrn!';uma. C quo ou quero tr questão X£
al, que o o quo so paES-~u no Colégio do Jundicí, que em 48 horas o atual
Secretário da ão o Cbros PÚbliic's, m:ndru reiniciar os trabalhos lá
paralizados. I’cc sei s". Presidente,
maticos de 'oqusràmontos, burocráticos c .
srs. V''road'r , CO por meier diplo-
—ui -'■r voz dor nossos- r -
>- t A
.'.'.onter, dar nosses o-jiclos,
quo aqui t.rmbém nnsto p-,
si todo 0 Estade do São Paul-', porcu-',
rec su.;s oxcol- ncias acordarao e ^aborao *■
-ça de Sao P„u.' ', tem um pr cüo, / ^ ^
cc" .T os de qua￾obras iniciadas no Estado não- ..
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
£STADO DE sAo PAULO t
!kt J
0
-iUUO- passaram de eor obras mor..nonte políticas,
cencia, nos vemos as realizaçóos como c quo ostáo. Era todos ..os tompos
A pcsscda epoca dc cf^rvo
/
i
nos tratamos disto nosta C„sa. Colaborado, ou, con os mruo n'bros veroa￾doros, Jo: .'.rti.as, V. Excia. sr. Prosidonto, Podro Afonso do Olivoir-a,
V
Dominqos Eduardo Boz, e todos is, para que aquelas obras náo ficassem
paradas. KÓs náo dormimos, nós náo descansamos, nós nác fugimos à rosnon
sabi? idade ^:'e cuid
i
dos estudantes daquela Casa do Ensino, No ontant.,~
sr. Presidente. Srs. Vercador‘r's, nós estamos no
j.
" :o impasro. Tudo vol
tou para a estaca z^^ro, ceme diz o nobre amigo norse. LÓ estáo as obrase
paralizades, as aul s vao reiniciando e, então, vem agora isto que estáo
fazer.do e nocossa“io, m s que náo ó o indispensável, Isso que so vai fa
zer lá é :.nc'ispons !^vol. C c.ue e preciso ó
ro inutilmente, m. ndondo fazer .mura, m.uidand
que nao sc dei;:e gastar dinhoí
zer reforma r. nas cartoi -
ras, deixando o prédio naquelas con ügÕos calamitosas. Eu nao sei ro Gc~
c .rn Eiriguí, que
X
\
ça, talvez tivesse a fe?icid de de fa-nr cerao Pomroí:- f
o povo fez 'àquilo que era preciso, quando ô;
nossos impostos,
zendo política da devcluráo,
govTno, que r''C'’be os
que nao dev Ive o quanto que nós ter.ios lá o que -F.- : c a
onde os rrefe;! \js dizem, amem a ●ST. Govo^^
'mcnl' for...m devslvidas as quotas por aí. Onde houve
quostÕer" que ou náo entre no mérito o n:-n no dor.-.órito de'.' s,
nadares o i rM - fí
●' municí￾t
pios nao rocebora.T. « > esT-,-:- £:-* 9 -S obras '..ralizadas. E crlamitoso ruc -
rátri , nos aind- assistamos isso, quando so tr ta de estuc nte,
sil é loc.;
na nossa
&
qurnds nos sabemos que
no numero d..cuelcs
de ir-narancia, E ó de
izad: n.-s quoctoes oduc..cionais -
países dc maior indico do incultura, de analfabetismo^
lira
se 1 montar que a gente ver
c‘oi.1" e canhocedorcr- das cau^^as e lev::
icuo dos indivi-^uo-s -
* - T 1 que G -i.i :;OG aec cargos
può e-^quccom dessas r:-;-oon bi? i
r, fp ’vid:; 9 aqui que prom-toram^
mes promrter;n montinda ao oovo e ainda mis, ruo fic:n ■is ruo sobem
nos cargos, ar^im, nes'o cstátuo-cuo d .s ro .1
vorbr, 0 iinhoiro nao oxisto. E entac, nós perrunts,
es .rumicíoios rle Cir
: "ócs. E ficam a anenha a
N-. o há \ ●
sizer
b ● * i
onde vao os impostos de G-rça o do todns
aí então, s’'. Presidente e srs
.ra Paulo, E
Vereador r, eu oenço quo este aspecto bu￾se nao houver r r snosta c’ontro do u.m tomno -
> ●
rocretico, quo nos usa ^ <->
«● s f
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO OE SÃO PAULD
1
^ f
'.1'' ?o lü2 prr-ciso, ro faz r:irt^r cuo
so só nos Ccrnpos Elir.ios, nco
rúblicas, náo se:. on-.V í.ías onde fÔ.-:,
tzs cuo encontrarei on V.
/
oonte va ^'ncvnrntc, nao soí
rei se só na Gocroteria da Viaçéo o Obras -
4
c. Presidente, ou tenho cer-
'^;:cia. o nos, no!:rer colerr.s desta Casa, a nes,
V.
ma coedjuveçHo,
vo br- -.il
vor.t '’g do querer tr
●'iro n: ci''odo de Gere... t o cue tinha
para a educ. 0 do po D r.
4
0 oizor.
C c~. Presidente:- Contiiiuc discussão.- - - - - -
C sr. Joao T.erora:- Peço a pol-.vra sr, Presicento.-
0 sr. Presidente:- Com a oalavra o nobre vereador João
T a r 0 r c.
O sr. Joio Tarora:- Zx, Prcsi«;cntc. Srs. Vereadores. -
sr. Sücrotório d:: Viaçao
%
I'.'ao sou contra n rec-;i:rir,;Oi'ito para se oficiar ao
d Cbras PÚblicrs, ^ f
c~.'. rof rc.ncia a reconstrução, alies, a rororna e cons -
truoao de al~u srl- .'.’ü.l 0 ":.cülc I;or:.’.al Dr. Hilmar -
4
G ".'.0
achado de Oliveira, do G ro
sao nso estará na altur. dor intoro
aqui se está observando que houve vári
. 1..CS, creio, o rocnori;'.U'nto ora em dircus￾CG de Geroa. Digo polo seguinte:- Por
rios pedidos, quo ató foi constituicia
ss
«
uma Cor.-.ir.roo para solicitar
Publ:
nos muite, bSa voni:
junto ao En-’-.ign Sccrotário da Vicçao o Cbras
que lá estivemos oncontra-
: saído de
icnr, cr. ; ' do Araaral. *- C
í r. c c c s ' 1 r
lo c pror.ieGGn cuo cnV*G sua oxccloncia, to r
ê
.'.cria prcvidonci'.s
terminou o tompo
Obras Públic.-s.
/
r
nocesr nos poro nos at .r ‘cr. :s, no entont- > i a
emcelência, j .'. te.'.-.or nevo Sec~otário do Viar^áo o
^7 0 sua
<
Croio quo soria mais interessante e mais proveitoso, que
i.’.id:', UiV;n Comissão de tres ou do cinco vorcadoros, já
, por oc sioo de sua campanha política om
novomon.c fosse conc.
quo 0 ● í:uol Govornodor do Esta r
om nossa cidade e t^oibem fez varies declarações
aqui on Garça, tenho a ir.'.prossco cuo sua orccloncia tc.m grande in
teresse de fazer al'-^u.v.o coi
»
cruc' r*:orou o pcrcscu sua in
fancia
S.0 por esta torra. Portanto, eu proporia ao no
bre autor do requerimont .', rliá isto á 0 mou pensamento, não sei so os
demais nobres vereadores estarão de acordo com o meu penE-,amcnto, mas
váz (.!o voroaderos, para. colicita.r ao sr. Govern dor do Estado c om.por
íQ
c
as
/
‘‘'''vcrn.odcr do C- ●● necessidades dessa cuestao junte ao sr.
pocorá imec-iat
c. . cuo 0 a r.iai￾or autoridade c:.i'o amente autorizar ao sr.-Secr t'rio da Vij^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
ção e Cbr.s Public r ct car og scrviçoG.
C cr. Jocó Porfí‘:ioj￾0 sr. João Taro-a:- V. E:xia. o tem
O sr. Josó Porfírio:-
r.cs, acha quo o nou requarimento
n."G una maneira...- - -- -- -- --
w
E;xia. ne permito ur. aparte.- ● ●
Eu ponçr i-^ucln. n!:o com. V. E:: -
seria un reforço a nair, seria apç
%
cia.
4
0 cr. Joao Tarora:- Ao nou ver, no mou modo do ponsarj.
iunto £0 cr. er.-Socrota￾Jr, I-.ilo do mn..ral, creio cuc nada bono-
, o atual Jecrotário, -
tom. com. -.ntioo Gocrotario.
atualnonte ainda não ectá no
c Co.v.isGÕo que f'i c','icita￾creio que citar quo houve Comiccoos solicitando
rio da Viccão e rbras Publicar,
ficiará. Fole centrar'
cuo ôle poderá :.tó
talvez pedera rto
responder que êlo n.oda
Portento c o mou modo de ponr-.r, visto cuo,
f
tempo adequado p.-ra que sej r conct-.í.tuida
então aguardemos o tempo.- - - - - -
O cr. Jrcè
taria ent~o cuo V. "^xcia
fosso nomeada una Cor.iissão, para tratar -’o
nesta Sessão.-
esc
é Porfí .'.0 ccncl'.)ir o meu aparte; Eu go^
equrrinento,
●'lo:-
aprosenta ss 0 0 su naao para quo
ecrunto, o que fosso .ainda
if .: 0 sr. João T roraí￾cia. quo 0 profos'or dc ginár
to quo era dircutiraos o ao meu vor
juat.,nentc po." osso motivo que -
Cl' . quo Q autor dc roquorLmcü ● ● V
t ● ●
4
e a pessoa mais adequada par. aproson￾req::-rimento. Yotaroi fcvarovclmento
do uma quertão quo js 6 uma
tar osso
tr .atando
esta si-;
se V. H:
concolhávol.
se 0 for aprov. do c ou
talvoz vá n goar o atual Secreta
0 cr» JosG Porfír^
A. ao reqij rinento, porquo
calüi.'iidudo, por ac'i.-. r, porquo
rotirasGO oseo requ :ri.m
Era o meu ponto do vista, p
i J. odo tola Portarit r\ i I mars. .gora, ao meu vor, -
■nto c substituirso-o, seri.; m..ic
orquG so V. E::cia. cprosonLar os,
f
c .. ●
anr .-contar nevo roqucrii.aonta ,
:o da Viação o Obras Publicas.- - -
-nio:- pola ordem Sr, Prosidonto.- -
Pela
nou rocoio e quo -
0 cr, rresidonto: ordom. ton a palavra o nobro v£ e
roedor Josó Forfírio
C c Jocõ Porfírio:- Eu queria, nt_o, ne- cor do V.
£ gentileza do quo nós pudossenoc aproserivar u,-.-; rc; u ntc 0 se
A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
6STAD0 DE SAO PAULO
pocsívcl incluir na co;;,und
tr:nGíornasce esto roqucrir.i nto, na apr':ísentaç?o c’a conctitui'“ao do uma
1« socn.,0 dcctD noite. Eu .cic cn'.., 0, quo se
Cor.iroc.o pare volt..r a S~o Paulo tratar co." sua exceloncia o sr. Socro￾tério da EclucaçHo 0 o cr. Necrotério da Via.-ao, c'.no sugeriu o nobre vq.
V
r ador Joao i^rora.
4
cia. poderá tornar up.a só nodi
orinonte dosta Sessão e volt..r o apresentar o
0 sr. Fresidonto:- '/.
no c,so. Potirar rec^.»
sua propociçãa na pronina sessão.- -
0 Josc Forfí:::rio:- ncs'-,as condicoos requeiro c re -
sr.
tirada do rnou rocnorir.rcnto.- -
C sr. Presidente:- ^str, Presidência defere o requori
monto do nobr»’' vereador Jos'' Porfi-io,
n. 1J./55.- -
0 declara retirado o requerimento
C cr. Precii’.on i:e Entra em di:;cussao o rec;uerimento »
n. 1C/5S de autoria do nobre vereador /.ntonio Cruz com a palavra os srs.
vereadores* 0 rccuorinento versa sobre um pedido do informações à Cia.
Telefônica ^rcsileirr., sobre o pagamento dos seus empregados em f„co da
neva tarifa.
C sr. fjnto. io Cruz:- Peço a palavra sr. Prccilento.- -
0 sr. Presidente:- Cor.i a palavra o nobre voreado .'onto
nio Cruz.
C sr.
Eu torneia atitu-V de encaminhar c
quorimento pedindo informações z ‘^ia. Tcl.-
meema informasse a esto C:.sa se os funcioná”ios da
-‘.ntonio Cruz:- Gr. Presidente. Srs. Veroodoros.-
a i-'esa para discussão o votaça" ôste
fenn.ca 3’
re￾r.il'"'ira, p . uo a
ia. Telefônica Brasj,
loira receberam aumente, depois de aprov.de a lei quo autorizou o aumen
te dos t.irifas, pela razÕo seguinte:- Ho di'. quo houve a sessão em quo -
se votou aquela lei, lemb-:ei ao Plenário quo h_v_ia um pouco do procipitíi
ção na aprovação do projeto de loi,
pias etc. P-^i: frlca des pareceres, os vereadores, ontao, ficaram impos￾pela dispensa dos pareceres, das co￾9
sibilidedos de ccnhocor melhor o assunto para votarem. Ainda m:is convo
car uma sessão extraordiné-ia a-pós aquela realizada, p..“a
projeto de lei auterizande a Cia. Telefônica
apro\'aç.:o do
.-.Lssiloira para os devidos_
c
n
uüjo2 e^n^oaqe oo:j.-cnP ap r.oA - v;o uioiu-lÔo^: op ‘CTauaSarn oq.U3:j.o:i;-'u3 ‘ os5‘l a
‘oi^rauTp^ro .■ or. soTjdo-u s.<3:op3ajoA cq^ap .'2; ns L';oj.;oooquooáoc 3 L 70 aiib -Tj
030 loj -pLAoxdo ’;/o luauiTôaa op axouaõan ::od
p
2730 *e32;j apoj ::ooox3o -eu.q:Cv. «o
ioxq 6 ooàsas ano 23sa «xu^ opuxzxjicqii o oqjouin. P d —l,'7 “
‘ooiucj. na oz:en.. qioAoouo x 2 *ap;;pxunq^oào c2od ‘..oxquox no ‘oo^U’ -Uioxaa;
oxuoq znx^ as oãTjaã scuode o xun oco.:'.:oc7Ut : j:oa l\jcvsotcí uxod ●2XQ ^XOi
azoqu^ o oquaLVTxanbo:^ op^^uosajcle ox^u ojqou aopcojoA -LT/
soo^ ~;s<'.5xqap; «Ju ●oquopT30o;j ü;í -
aaãq ●soxopcoaayX
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q *0:3 axuo,:x30jj -; v:oo 2 ^cu bja o ojqou xopoaaoA asox'
^uapT3aã;i ^ ●
o a. ocüj Oxqz;-. -:o oCiaj X'‘d eoA ●X3
q *os -:equopxsoa^j :m;üquüO i -●opoanosxp
O p-<-r O
anb na cquxq c ::ozxp «..s -●aq_uapxsao;j - -----------------
so^q sooSepxpuxAuxao ãoU oqjccl sop sox_ouoxounp op *2x3 ‘eoxuojaXai 00:3 o
‘cquouixo; no exionb opuxe lozoj: euii opuoua 2 ‘-Jt.;;; oo xoj ouod uuoqo no -no
oq oaod so saquxriqxjiquoo ●àcuadc ''-U j.ujogu; ‘sovlxpuoo jqsou ouoaui -onbaa:
as xoq oõod 0 oquaiuno op oo:qiüv,Aou ooo jnos uoxoui.q 30x0 ‘ uo oloa o -uamns
0 aquosaad oqu.:;xaanbez ‘ d onb 00 aqxoxxos 0 ●cxo
c v:xq ap ocu souioiüqauoo ●so~ao
02z onb na zxj
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2-
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o.sxp _;::xn:.i sozoA oqsou
xoiBuoxd aquo.;.-:Aou oqsa ‘oxã^uaxj anb o'u apod ooqoA oquaucpcqxdxooad ‘
exxau2ui coxun anb na xaqoo 2-ed xxquoA-x c ocqoanb a ex-ozojq oc ‘oxacuoxd
a;:quo-.ono so soquouixouaA sop rduo sopxô *2X0 ‘3oxuoqox3I uio '-ÕJioçj ;
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SO+U.IUTO sop SOIwGUOTOUni ♦CIO ●CDTUOÍO7OÍ
5
Gzoq onb oxonbc cqucuno p s sojixzcq sxoxuojoxoq 2J0 uo oxoxjoüoq sop rfaA
cquxu ‘ocbxsodxõ cpuozxp onb CAcqso opuoqoA o oquouno onbxod cquxq c aOO
oqu.-uxuonb * uo ‘ojxxuoXa s'x^^ soquxnGos :30üZ2j:
'soqucunc oqsoq 0 ‘os no os zxnb ucoxqxq.nC . nou oa cqjx 0 0 nou -oj
/\ -FT^^ãx?-
- ng xnj. oqinu oj^xo eu
k
C'^j
oovisa aa oys oinvd
vdviAivo nvdioiNni/\i aa /voTdvo
3h>ií' ii CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ISlfeiS ESTADO OE SAO PAULO
Is. 15-
una verdade. Ain:'- 9 ontoonten, u... vore. d.' r, alias, um of exooonces desta
Casa, veio p-ocurcr o texto da lei, por;ue havia recebido um lançamento ,
uma conta da Cia. Telefônica, rue Iho pareceu absurda,
co. Cutro vereador derta C:sa e também neste momento presente, so admdrou
foi 0 úni- * T
i-^zs n^o
V
pelo mesmo motivo. Como se explica sr. Presi'ente, srs. nobres Vereadores,
cue isso acontece.
9.>
●' C.ja.ara, os vereadores aprovam umr Iri e depois pro￾um. absurdo. Agora, nacue?a
Sess'ào-cn cue tal lei f'i .provado, ou pr curei recomendar à C.sa cue neo
ap“Ovasse o rec.ucrim.ej-.to de uro'''ncia solicitado pelo voreador Joré Porfí-
* »
t? elemem cue desconhecer, a lei cue aprov ram.
A
rio, porque se tratava do uma lei complexa. ■-ctavan anexas as tabelas de
▼
cujo texto, segundo eu di<''-e na.ruolc seesr.o mes.mo, nenhum vereedor tinha.
sequer conha-cimento. Hntretanto, ar^caa*- des'a advert^nci' minha.-
O -cr. Do.mingo: Tc'u‘rdo wGí. ● — V. Hxci“. me p,“m.iae um ^
0 r. Jo'G Caio oe Góes '.r - V. Excia.. o tem.-
0 sr. ^or.'ingos Eduardo Besí- Eu quero lembrar a V. Ex￾cia. c,uo também n:'C;ue.e mom nto discordei do ref;'jerim-nto do urg“ncia.
Mao o aprovei. Eu votei contra a urgência.- - - -
0 sr. Jor.é Crio rio GÓes .iatigas:-
tanto, por ter procurado alertar a Casa, contr.a esse perigo, esse risco ,
fui até mesmo acoir.;ado, nao ■~ei se o termo foi grosseiro ou indelicado, -
mas foi c:ualcucr coirr assim, porque, segundo o or.dor, náo se devo n'^gar_
esontado co.v um vere.idor da Casa. Isso é de somenos im￾Perfcit.amonte. Entr^
t
V
ur.-. recueria'.ento u
I
port nci- . '.ms, 0 cue ou quero deix r fr V 0 ?
fei po-- "alta de aviso, n .o foi porque so nao cuire
’ cue so so aconteceu, naó
‘^"‘0 clert.r, mrs foi
V
si.mplesmcnic, porque ? C ra tinha resolvido em desconh-cimento absoluto c
1 da lei, dar a sua oprovcçco em r gimem de urgência, resolver enfim,
em duas sessões extraordinárias no mesrao dia,
to
talvez para atender a pedi -
dos de terceiros e a inácressos quo nao se coadunam com os
tivos, interosces muni
inmeresr.es colg,
al. Eu falo isso agora, para cue tais casos não -
se repitam no íuturo. Estou apenas rolem.brcndo o f.to cor.i esse objetivo. -
B
tk
Era o cue tinha a dizer sr. Presidente.
Ct;f .-sxa' O sr. Presidente:- Continua a discussão. encerra-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
f
16-
discucr.o, G cr.; votação o requerir-icnto,
se-r.o sentados, -sta sprovodo po:
da Cl os quo aprovarem conservar
uncnirnidcc’■ ● r￾D sr« Presidente:- discussão o requcriracnto r.2
9/55, do sr. Dccio Alvos Notél,
Geral do P-epúblico
de Lupércio. T
solicitando informaço
, sobro 0 andamento da representação sobre o plebiscito
es GO .rr. Procurador
9
'■m a palavra os src. Vereadores, Cono nenb.üm dos srs, verea￾dores tOld; solicitado u palavra, osta encerrada o discussão t em vota
r
CO, os cuc 0 cprovarcr.i conso::v .r-co-co sentados● :ctc aprov.-do por unani￾V
nidade.
O cr. Frosidente: Entr. em discussão o rep'!crimen￾to n. 8/55, do vereado DÓcio ,Mves %
tél. solicitando informc.çoes ao sr._
os, Inspetor Federal do Colégio Estadual Dr. Hii.
* T
Li
dr. V/alaemar da Gocha 3ai
mar Machado de Olivoi de G
ça, sobre o andamento das representações
reprovação de alunos naquele ostabelocimcn-
■r ^ f
rigidas a sua senhoria sobre a
to de ensino.
O sr. Dccio Alvos Matél: - Peço c palavra sr. Presl
aenr .
0 ir. Felício Botino:- pcla ordem peço a p.;lavra -
sr. Presidente.
9
X. 0 . Fresidente:- nola ordem tem a palavra o no
bre vereador Policio Botinó.
Felício Dotino:-
●'G lembrar a V. Excia.
O sr. Eu pedâ a alavra pela or￾que cor. a saida do sr. Dacio
n
NA 1-
dem, sr. rresidento,
Alves I’ tél, V. E::c
i'
se esqueceu de designar u.v. Secretario para
C sr. Presidento:-
la. a Mesa.-
r ct- Presidência, agradece e
convida V. Ercia. a assumir a Secretaria,
0 sr. José Céio de Goes ;\rtiga :- Peço a palavra -
pola ordem, sr, Presidente.-
Presidente:- pela ordem tem a palavra
bre vereador José Céio do-Goes Artigas.-
O sr. José
C sr. 0 no
h
céio de Goes Artig.s:- 5e não me falha
3 mor.ioria sr. Presidente, . Felício Eotino, o s:: como Vice-Presidente da l
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
9
sa não poderá er.orcor a Secret^.ric.
C cr. Frocidonto:- Inadivortidanente ecta Fresi￾dôncia incorreu.cn av. lapao. "ctá diepensado o nobre vereador Felício Eo
tino e convocado o nobre vereador Faitonio Cruz.- ------------
C cr. Antonio Cruz, assur-iiu a Secreter
C -rr. Frecidonte Com a noievra o veroador Da -
cio Alves *● r\
C cr. Dacic /.Ives n-tál;-or. Fresidento. Srs. V^.
X
readorec. 2 cor;, ir.nnco decor que venha nov-mento a octa tribuna, pa-
'■●■z, que espero,será a ultima, tr-tar de u:.; assunto de or-n￾de i.-.portancle, quando so tr.-ta dar. abusos do Colcci". Ectcdual e Escola_
Ilorr.al Dr. Ililr.r.-.r cliado do 01iv-'irc de Garça. O número de reprcvaçoes_
certo _:.c, foi ur.ia coisa abstirda,
ulirta, em toda o estrada .do ferro pauli.t., onde vi-jo
G voz geral que alguma coicr, está ce pa; ando no Colcgio Estadual o Fsco
lo ;!orm..l Dr. í;il:—.● .“.achado de Oliveira, de G,rç,. 2., reunião pescada ,
. Vc-ro-doros e cr. r--csidente, di::igi-mo por intermédio de um ofício
:o ilustre Diretor dr,c;uelo e''tabolccimonto do onsin:, solicitando que
.. u r u.v.a
una coisa tremenda. Em; toda a linha r-
- ia
consecutiva: ●nte
e “● c
prost 0 a esta Cas-'' umas inform.. çoes que julgava.coc noco
Gonhoric nao co dignou a responder,
cic.c.oc ao ilustre Prefeito de Julio dc iV.o; >.uita.- -
C cr. Domingos Eduardo Boz:-
_5G « 7 5S ari, c, 0 que
infelinmen te T’. su mesma epoca, o.i￾V. xci:. me permi￾te u.' apar te
O cr. Dacio Alves M :tél:- Com muito prazer.- - —
C sr. Doning's Eduardo Bez:- A quo pessoa foi di¬
rigido 0 requerimento?
C sr. Dacio Alves E.tél:- Ao Diretor daquele es -
t_bel; cimento, prof. João Ilunos .rirand .. nc mosma epoc ,sr. Presidente e
di'-5gi t..mbom um oficio ao ilustre
município do Julic Ce I.'.esquit
lizaçã"' de um ônibus que trazia estud.n.os todoc os dias daquela cid de e
do Alv ro de C-rv.l!'."' para ecta cidade
C sr, Jico Forfí“io;- Eu poderei merecer um apa£
C c. Vereadores I Frefeitc do visinho
^ > sü;icit-ndc informações do porc.ue da par^^
%
● ● ♦ “
to?
1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
eSTAOO OE SAO PAULD
«
r,
-fls. 18- O sr. DÓcio Alvos Motól:- Co.-
O Gr. Jocé Porf.{ i
niiito prozcr.- - - - - -
ro:- Hu poclorei c’.or umo rospocta a V.
Exclr. noEcc sentlco, porque ‘-.endo sido convid. do p^~o uma festj de for
matura no mynicípio de Julio de Mosquito, converaondo com várias pessoas,
ou tive 0 oportunid .de do saber o seguinte:- cue o ônibus que transporta ♦
vc aq!.'el.s estudantes cinda n :o tinb.a sico pago e que dev
ido pera nodo* s.,ldar
3 c-r^r, ou de,
volv'do ao dono, ou ser v<^!
tr.. informação cuo obtive foi
divida, quanto a ru¬
de ;uo os estudantes não mais S T
lam pa-
'ndo é na G
para Geturina, proximo e qiv o Diro -
'.'olc cid de havia disponsado os estudantes da aula de
, porqqe r
tor do Ginásio d..-.
r ’
-'í'-
oduc.çao fssica. Do :ir no p.volcngaraonto do neu apar
te, ou gostaria de dizor que Diretor nonhum pode fazer isso, isentar o -
Cl, mo per. *T ● >
estudante do cu;-;prí.r o dover dc estud.ntc. Deve havor, então, alvoum.a coi
t* ca mais gravo tambom nao so aqui no no ectabelecimonto, devem haver em
outros estabelocinantos ■ V ●
O sr. Dom.ingos Edu-rdo Bez:- om contra aparte.- Os
ssar polas nãos de sua 'xcelen￾pa￾is.dos alunos, que têm a felicidade de pa
cia no Ginásio do G„rça, todos
doração, una vord_doira amizade por
do a um dos alunos que frequenta o Ginásio Est.dual loc,l,
estando êsse ônibus parado
eles nu:.;a voz geral ten um.u vord.adeira a￾sua excelência. y f ^
s, tendo eu, per -
gunua
dos os dias daquela distanci
vindo to-
*
la para Garça,
G'-'.C Sseo aluno ne respondeu:- "co nos estudamos
nos estudarmos somos reprovados, 6 a razaô que nos
na
seremos reprovados, se
i
deixamos de estud,r no
Ginás5io e Escola Mormal de G-rça". Eu nao quiz ir
^o-posta, com'' esta luz que está iluminando.r
C cr. Joss Po.-f'
mais longe no assanto -
e esto foi ,s
uio;- Continu.ndo com o meu aparte, eu
a apa-te e ...uero agradecer n,is
quo V. Excis. mo dignou em favor do nome dos estudantes de G:r
agradeço a V. Excia. o seu con refe
rencia con
ça. Isto von apenas neu nobre colega trazer o r-f.rendo da
mes.nos. í devido a educaçoc
te eles tem por mim ess^
deles
cue elos receber, nos lares, á cue n'.turalmoa
admiração e essa er
sa
C
O ● absoluto eu não sou
h
un. professor diferente. Eu sou un professor igucl, igual aos demais daqu£
o Ensino, o quero aind., dizer ao nobr' vereador Dacio Ic C,sa Alves "a -
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULD
tól o cec’uint(? ● ● ●
C cr. Do:,iin'05 Htíu-rdo 2c.t ● ● ● “
0 ír. Prosideate:- .'.dvirto '● n-d.-' vereador Donin^^os H￾qnc c.ucn ect^ con ^ p: lavr.: ó c vc::-- dor Dccio Alves duardo Boz
tól, o quom octa cor;, a palavra aparteando ó o nobre vereador Josó Forfí ■-
10,
0 ar. Joaó Po."fír
Continuando no metí aparto quero dizer que por a.,
recpoct- de Julio de I-esquita,
gos Hduardo Bez,
te uma verificação de que, porque cor.c o Diretor pode diaponsar os alun -
nos daquela matória. Nesse particular e no sen+ido de tudo aqui que seja_
o;- Gr, Presidente ;nrbo obrigado.
í ^r ci::. vcr.if.àcou a
cor,'; 0 meu aparte o do nobre vereador Domin,
há esta outra circunstancia que tombem para Getulina exis.
7
*
para se verificar de foto aqui que de sincero o positivo existe, que ve -
nha rrejndic r o estudante garcense, Excia. encontrará todos os meus -
arquivos abertos, Todos que quizerem podem ir lá polustrar e verificar.
V ●
’.!ais ain a poderio dizer a V, Excia
em torno de todos os meus nobres colagas.
acr-dito que o mesmo se pode fazer
Itando G ,náo me osque-
●»
r.as res
cendo. de que den oro do aspecto humano que concerne aos professares, cada
um dev''rá ter a sua metodologia,
lidado do transmitir aos
ó que um erro lá de cima,
0 sou grau de compreensão, a sua possibi
unos, G, airito o fator que devo-se ve-;i£icar ,
da possibilidade de professores acumularem ca -●
deiras, do professor-s que lecionam, em Garç.. o tem que sair correndo para
peg.ar automóvel lá náp sei p_ra onde,
professor do Brasil um. ordenado digno para que olo nao precisasse,
-.1
já que podoria, então, se dar ao
muitas
vezes se noo acus'.ula, ter que estar vendendo torr.s, fazendo corret:gens -
e outras coisas mais. Eu nort.ntc, estou com o parocor de Y.
com V. Excio. em tudo que se fizor para
te de G'.:rçc.- ________ —
cia. Estou
a defesa da od^-caçao, ^o estud„n￾0 sr. Joao Tarora:-
referiu a quostao de um salário que possa condignamente viver
em contra ■●'orte.- Como V. Excia, se
i ou desej.-ria
saber do V. Excia., quanto ganha um. professor do Ginásio
0 sr. Josó Por-^'
-Ik
o:- Atualmente o professor de Ginásio
um, majoração prometida que já foi vetada...- -
i
g;nha Cr.C 5.4CO,0O e há
CÂMARA MUNiCiPAL DE GARCA
ESTADO OE SAO PAULO
1
-fls. 20-
0 sr. Presidente;- Esta Presidência quer fazer ciente
ao nobre veroador Dacio Alves ^'ctél, que é quem está con o palavra
os minutos estão ser.dc descon.ados em seu tempô. Se V. Excia.
f que
não faz
questão dos cpartos, esta Presidência não tom nada a opor.
0 ar, Dacio Alves Natél: Continuando, sr. Presidente,
Srs. Vereadores, desconfio que at^o ternno nao de para terminar, de anel
ra que ou gostaria que os apartes fossem solicitados, fossem, breves. Es- #
tou disposto a responder todos elos, mesmo porque estou seguramento in -
formado e estou acom.oanhando a marcha do Ginásio Est,.dual de Garça.. De -
mnnoira qua qualquer aparte estarei apto a dar, conquanto que seja breve.
Eu vir.-; de Adamantina hoj-. Eaí as quatro horas daquela cidade para esta -
cidade exclusivc^an.nte para trat-r dê'te assunto, é um assunto de gr.ande -
de maneira que ou solicito aos srs. vereadores que me ouçam,
e quo seus aportes sejam breves. Mas, continuando s s. vereadores, veio ●»
também a resposta do sr. Prefeito Municipal de Julio de .Mesquita, e nesta
respcsta, nós vemos nas entrelinhas do seu conteúdo, mui':, coisa que náo
pas'a de uma olagancia
*
importância.
de sua exceloncio. Ha por ex.emplo o item 6"
ásio de Got!’lina tem ,a'.ai? vagas e sendo assim há mais facilidade para
cuias”. Eu 'u\’i:’o que ,no Est.do de 3ao Paulo haja um. Ginas'0 -
que está quasi que
des.bitado. E irei prcv.r aos srs. Vereadores o porquê, o po-que o sr. -
Dir-tor do Ginás-o Estadual de G.>rça, mo negou resposta ',s inforr.-iagóes
Ú o porque, que v~nho solisitar ao sr. Inspr-tor Fede
II 0
Gi
J. novas
éf que tenha mais vagas que o Ginásio Estadu„l de G.rçc,
por ;-:im solicitadas ●
ral, junto a esse Gin
c;ue as pedi o sei ainda onde cuoro ch^^gar.
sr. Prefeito de Julio de .'.'.escuito, ele nos responde da seguinte maneira:-
( leu 0 ofício ), Desconhecemos isso porque em estão de estrada, modéstia
:.o, nea'in:’o estas indormaçocc que t.'mbem sei por￾ondendo ao ofício que fiz ao
3 parte e honra ao sr. Prefeito I.'unicipal, náo ex.iste estrada nenhuma,
principalmento na alta paulista eus seja
nicip.is -'e G
nicipio. Atendendo assim, a nodidos do divrsos pais, de alunos. ?sses pais
de alunos também tora os seus motivos justificados,
espüanar ao Plenário, o porque da questão.
conse'Y,'das com.o os estradas rrü
s.'' trecho de estrada é conservado pelo no-so mu- c
h
OU terei o ''r-azor de
estrada é melhor nos dá ma-
A
mm CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
6STAD0 OS SAO PAULO
"'i
i? vcntaoGrn". Sua oxcelenclc quG ne pnrdoR a
suo excolônci:: falha cor.i a vnrdode.
cuscnXo. , r;,-,s nerco iton ,
horário nos c mair f.vorável",
Infeliamonto srs. Voro^doror, s''u o￾II
/
Don, nesra parto nós não sabomoc-.
brioado a até citar nonos docta tribuna, paro provar q t o povo do G rça %
esta con a rcrao. Cs pais dos alunos <''e ^;.rça, O''t'áo cc
meia dúzia de n-ofessores derse Ginásio, -ão bn;. ‘■ocobidos, rao ardros -
de todas as fa;.'.i?,ias parco.nsos, uan'’o t‘^r'. un* outra moio dúzia cuo sao
dotortados cuo até se Ihos virar,, as costc'-,
Qu.ndo a .questão ditada polo nobro voreador dose
tor do Gincásio Grtadual de Getuline, do ter df.cpcn.sa
Ias do educação físic
ponto eli^ nao tem diroí
cendo o assunto básico
retor do Gi.-.ásio Crtadu
traz a oste Casa pa~
i.'uitas orde..s. ad; inirtr-tives, o r.-.aior porto
a razao, porque
quando pasrara polas rürs.
Forfí“io, dc s~. Dire -
de os .aluno- das ati-
/
c, ccha sua oxcol-^ncic cuo o U;'. o~~’ e quo naquele
er-^on do pleno acordo con V. Excia. de-cenhe￾4
^’a c.ucstao, vou p^^ovar \r n
-xcia. que o Di￾o Gin'^sio quo nos interess
t'p.bóni
1
Y'"» 2 , que no"
d-^-b.-tor um assunto .nus.‘^,.s ceisa^ orras tcf® ■a >
delas er.-.-des T ●
^ poucos
dias, srr-. Vereadores, u... c so que se passou comigo, com o voreador que
vor fala, com o vereador Oácio .Mvee V.tól, 0 feço cuestao quo fic.ue ben
eu não quero duvides. Porquo
qualquer lugar
um exame ma-c-do para c Escola Ho-n-l para o dia 18, ÍIo
gravado isso <-r. Presidente, porque amanhe
0 que cu estou fal ndo, n-ovarei ecui, pele i
Havi'"'
erensa e
í
1
C'0 r^ciS.
ent.anto, no dic 13, m .is ou .nonos as 11 horas nos fomos informados V':Oa￾mon!:e, r;ue o ex-no havi.a sido trr.nsfsj.
18 pa.ra 13. Ora, os alunos da flornsl,
"ido p-:-a aquele data, isto é, de ~
ton direito, so nao no falh-r a me¬
ro i:ee fs.^h 1 r* *1 nona .■'e 2d horas .antes, , tor 0: pon'os neco^s rios
c; s com eqtíele aviso >' inpprovi
“ovaçao on nessa cuo ja vinho so processando no Giná -
serio onde cursen cen
V. f
pare o seu o::ane. As alun.s, sobror- ltr.
so, s.bondo da rep:
sio e Escola !'r<rr.cl r
1
'.o Garça, sabendo que num.' la.
to G tanto.s alunos, h viam pas'" do eu tro
C sr. Pelício Botino:- V. .^'ite um aparte,- -::c- . ne n
O sr. Dacio Alves I! tól:-
E.''-'.ício Botino:-
Co.. -.uito nrazor.-
0 sr. Como dof to es r -p-ov çoc0 G foram
em massr
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTAOO DE SAO PAULO
ánf
*
-fls. 22-
«
O rr. Drcio íMvgp Mrtcl:- '.o pelo cparte de c o ~
^ f
V ● C'/C
0 rr. Jpao T
C rr. D-'cio .Mvor .V tel:-
o-ri- V. E::c:.-. ce-r.co^'‘.ri-~r;.e u:.'. .parte»
Cor. .'■'●uito orazcr.
C rr. Jo;0 C'] -hotando cor, a c".:ro- :!e V.
trnbón 50 papsou c f
ccdor pr.rr un hov, d;: t.rdo, forc; , n. nitir.io tor-, nnt‘cipcdor
8 '■orao d,i monhá. 5rse exame foi então ro.'.Tzado juiitamcnte com outro que
já ortavo mrrcado nara as 8 horas.- - - -
0 sr. Dacio Alves Matol:-
/
● f o:::n: r -●'o 2-:.. cpoc , que er^.-v'm na:^
f
O S
Hu chen rei ao ponto que V. -
8xcia. aborda, t-mbéi.-.» r, numa prineira seri.:, onde 120 alunos,
rontese, é o ncu calculo porcue nao tenho 5.
●●● Ertaduvl do 6srr.-; n'-:’'
nu.v. pà
^ dr» ^ ' r'y\^ n
p-''cue rn
%
folizmonte o I i _ srbe i; e neda informa
aos pais de alunoi , porcue tenho provas dc..' -o desto Flcn..r
colvças cue pocleref. eto ciL
f
> . outros
OG nc;. o. , por--. nada cc f.az don.rc dc;uilo,
.1 poa-cue r V"-r;.. C'Oir: anar-c,’:
C i,r. José cáio de GÓes .\rtiç,c;s:- Por.a.ito-r.iG V. c:.-:.
u,;. rto.
"íác'.’.:' .'.Ivos I'-.tél:- Co.'-.,
José Caio de GÓo: .
C tr uito parzer.- - - - -
V. Excia. se acanha
&
0
a:ti'^as: -
_ ●
1
cit. r r. , podo c.it:r: o í.-.ou.- -
. Cacio Alvos !^'tél:“ Muito obripado pelo iparte de
s, i;,o ficou ar. Mão é sò-
(■
\
r>
V. Exci'. r.'ar, sr. F-residente, e srs. \t- -
l*
;.c Cinasio jí menL. a f It de in.JT . i-'-L.Uàl do Gerç A. .1 orm .-v:ao cue ov r- 0 ● c a
frlt. rie direcao dscuele estr-beleer. ♦
indo alunos Escol
Mormal, foro:-, ch-rr'.-'' pera aquole estsbcloci.-.onto para
s intorersedos porcue t'.r.bém tinha, filha
pr esso
r: 'do, eu ora
ue lá estuc’-v: , e ou fr.â tor.r r umas inf crr.v.ç5er, o-porcue
errmo r
T y
*
t
tran^
13. 2 0 cr. Dircator do Ginásio,-
'* n￾forruici' , .0--CU-' do dia 13 paro -●
informou-mo dr ue n”o podia r.i-? dar a resposta cor,; prin-iro consultar a
Vice-Diretora. Pasr.-.om crc. Senhores. í'õo podia mc dar uma resposta
j
t..
É
k
sem
concult-r excelentissimc senhora Vico-Di .-''tora.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA/
ESTADO OE SAO PAUUD
t
-fls.23-
0 rr. Foc’.ro Afonr,- dc Clf.voi - V. 4 E:;cl . no peri ite
V u.'--
0 Si . ?^cio A1'.'Gs to .'.0 fionrarn V. c:.o.
com 0 cu a;,'*’'tG.
%
0 ,r. Pedro /.fonso de Cl: Eu u ri- escl:recer
a V. -uhora do profe::r.cr o: L'.oa cuc centro
c situarão no Cj.,-/
no Plen-rlo, E er continu -.'O .au.ro
de Portunues,
ir. accb oü de ospl.n r
cr à V. 5:ccia. cue, segundo xi
'C Sio Fculo, ciiofícd-. per um técnico de
toria no Ginásio, a rT-eito de todoc érses
C
la tod o, CO;.'. V.
s,/
cc. .0? sabe.v.du, t Go;.;:.r T *
/
educaçao .cuo o
X T
V
pormonoreí , r ded v J Govrndo do Ectado nert-s dias. Parece-me que .u» i
4
●● t /
ch:gou ontem e jc tomou porco no Gi.
C sr. Daclc ;J.ver !
rio.-
- i'.uito obrig-.do pelo aperte de
V. ^ , rol ouvid.. a o;;celentiGGÍma V
=:rci '. 1- conti;:ua;i io, r t « ●'cr
senhora Vice-Dirotorc dacuclo er..1 loci,,’'n^i) de ‘^nsino. Eu, na sala, oy
r
●●St::v de cnir .> -
Via e a ;'^n~ao:- liC do G;,;; , erra senhora r H *● C/ í
Di. ■;'cor.' char-iOu ar. -lun ,r o dirre erta exprosr-ao;- it ccncoden..'o, fazendo
1
uma concor. ro erpcci-r para as 1’eides',' ;'aron'oco, porque heide era o
iV.iriha '".i.lh.o o da filha
nobre vereador Jo-é Gonçalves,"ou concedo,
18V Sr.
tar.Tbern do ur,; vereador desta Casa que é o
eu dou a suprema
Presidente, Srs. Vereador s. Aquela ilus￾grande verdade:- As Neides,
ioram Iho fazer pedidos escusosj￾asseguravam, Isso -
.c i'eides queriam que o examo fosse, como -
nao m.aldiziam aquela raulhor.
Havia mais. Havi- uma segunda _
alunos, da p-imoirc série, deviam submeter
nome ...0
graça, de fj;
zer''m os examer no la
tre Df.retora precisa ficar sabendo de uma
!l
nao foram- mendigar notaç As Hcidec não
As í-eidos for defender um direito que as leis lhes
foi 0 que as Heidos queriam.
foi, estabelecido para o di:. 18. Ac Keides
Heides exigiam a loi. :.as n_o ora co./
epoca, onde conto e tantos -se
aos exames junto a umx banca ex-.minadora. Houve er a banca examinadora?-
4 « C> W ●
*
Srs. ex.me? C prop~io p.-ofessor
homem que
Vereadores. C^uem fez o
julgado car￾na reuni-ao de pais e mest-es, on- rasco na cid. e de Garça, u
k
de eu estive presente, n,o soube responder os partes dos pais, onde foi
quas-i que agredido por ur.: pai de aluno. Êsse homem, fez o exame nessas -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA WéS«Fl!í 1
4
eSTADO DE sio PAULO
\
, QV / - . ^.^2àr irnoira serie 0 pasmem mais uma vez sri^VVereadores. Tassi
,u..g_o nao é mais poccível p "durar, o:,: hipóte
se cipuma, cor.'; a lei au sen 3 lei. De qualqu.T forma nós precisamos do
Colóc'0 E3t:-’u-l c Escola ''o.MT.al Dr. I-Iilmar Lacliad.o de Oliv ira, de G'x
ça, nós não temos n_da com 0 Ensino
nos representantes c> município de Ga
dc ●'‘^fonJer 0 inaerecse do mur.íc
crionç ,s da
●*am dois alunos. E
pri
/
“ed-""- m..s nos somos pais, nos SC
e com.o t:l temo: po- obriQaçac
pe.
I
O cr. Felício Eotino:- V. Excia
O cr. Dício
C sr. Felício Botino:- Diversas vozes aqui na cidade ,
chagaram ao meu conhücim.onto, "'e transfer-nci
tadual e Escola Mormal "Üilmar í.’.cchado de Oliveira"
tástrofe d^s minas que se oncontr: o Colónio.- - - -
O cr. DÍcio Alves
me pvr.aite u.m aparto,
ves r.tól:- Cor.i muito pr,.zer.- - - - - ~
Ca »
u S dos alunos do Colégio -
para evitar a ci
G também é um dos pontos^
'.onto na sessão atraz.da. T^rabém solicitei ao sr.
téi:- -
ci iodos no rs^u requer
Dir~tor d quclo e-^t belaci.av. ntc que desse ômo informamo a ests C_sa. -
Quers s de so era u;s._ ccis. rsuito difícil e que nós poderiamos resolver.-
$0 era a questão de próe^io. Sera era o prédio que estevs anccçstído desa-
...cs eu poço lhes ■gurar o ceguinio s-s. Vereadores:- Eu já fui
aquele est ..belcci.';^nto consultir 0 sr. Diretor se era v-'rdade o cue prop^
lav-' nas ruas da cidade o se o prédio ameaçava de ruir, 0, elo respondeu-'
me que so crianças dissessem isso nas ruas, ainda tinha um certo cabimen-|
to, mas, hononas do barba na cara, nSc era permitido, porque sua excelÕn￾C''a mos.sio seria o primeiro a tomar uma providencia 0 r-sp-^ito. E, eu en -1
tão acabei crendo, sr.
do Ginásio quo desabava, erom certos
bavem sobre os nossos filhos, desabavam sobre os filhos dos país residen
tes em Garça.-
b„r. ? ' T r* c. > -
s.
Presidente e srs. Vojeado.ros, quo nao era 0 prédio'
0 det''rminados profersoros que desa_
O sr. Domingos Eduardo Be^:- V. cia. mo permito um a
parto.
C sr. Dacio d.lves üatól:- Com muito ora zer
%
0 sr. Domingoc Eduardo Bez:- Eu ju.stifico suas palavras,
porque houve ato epodrejai..ento numa casa ond- reside u.' p'o£esror, devido
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SAO PAULD
O c!ggo?p;~o do? oliino?.- - -
C sr. í^lcio
. E;;ci'. O Gir.cnio Est
●Mvgs r: '.C' ● —
0 obripcdo polo aparte
-■'r conte? GStá so trensfor -
de
1 C'' G.r - 9 afinal
r.ando '’?n-''ro -do a, num vord-doiro romance 4^e descamba muito or.i bre￾dotcr.minado profeceor qu'-- consultado por -
do um aluno, avis.;do polo pai, que a população de G.rça estava -evol￾contra ele, disse que erporaria os pais no rovolvor. ?sse homem está
bom para C ●lor> Lacerda, nao para Garço, porque G-rço é uma cidade pacata.
. _c tinhci.', certos profoo?0’''^s...
mair um c;?o t mbóm com roferoncia aos alunos de Garça,
feesor, ch^^n r no '^rome o raendr quo o aluno fizos-e uma dote
a uma c^^rta per'- a e cv‘scr esse aluno:- ’'voc? tem 10
c.u nao posso opperar r-;Qic. Hu tenlio eramo em Galia.'' i
o caso do ocumulaçao dp' cadoiras citado po-, Y.
Presidente e s-t. Voreacores, nós
esta quoptão, ou enta'*' vermos o nosso predio dc
um requcrim.cnto, sr. Presidente e srs. Vereadores,
I
ve para- a tragódia. fou de um
pa^
9
tO''-.9
J»
E, so não fdpsG nr.m cidade oac ta Youve
üuma prova, o pro￾inada c.rta
nutos nara f eT —
est. cp-i^tc, porc"
A,
Ercia. T)^ maneiros que, sr.
temos que tom ^ um caminho, um -urao para
ninar-io abandonado. Houve
assinado por quarenta
, solicitando do sr. oncar-rogado do Ensi￾dr. V'aldomar da Hocha Darros, c.uo tomasse uma pro-\4^
fica.ria abando￾querim.-nto. ®s:-e rr>querinonto
octa sr?. Vereadores. Agora por linhas -
transversas, coisa que nao porco p"ovar, eu soube que foi
SGcretaric dc Eauru, c podido de Alguém. Por esto motivo, s
pai? do alunos da primeira serio
no Federal em Hcríli
questão, pois, dessa forma o ginásio do Garça
Hu vi GS~G
O doncia nessa
nado. Eu vi ôsse rec.uorimenh. .
foi ontroguc o nao teve una res
engavetado numa
. Presidente e￾que discutirao? o as~unto. Gr . Presidente V. cia. poderia fornacer-me o
“■'^cuerinentu.
C sr. Presidente
fdve* Hatél, ●' informa à r
A '.'.osa otend'* o nobre vereador Oácio -
'ua e:ccel"'ncia quo ja esgotou ■ tempo regulamon -
●ito como vereador, o que está usando ha
tempo que lhe ó concedido om dôb
ter a que tinh H i ■' 10 minutos 0 -
re como aM-'-.or da proposição. Nestas condi￾çdcG, Sua Encel^‘ncia, dispóe de mais 10 minutos.- —		
%
0 sr. Oácio Alvos N.tólí- r.uito ob~igado sr. Presiaente.-
acabo de endereçar r or ói-sc motivo sr. Presidente e S"?. Vereadores, c que
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
-fls. 26-
aldemar da Rocha Barros, o seguinte requerimento:- Leu o re
querimento - tomei, então, a liberdade, solicitando o apoio deVv. Excias.
E,continuando, como o meu tempo já está quasi que esgotado, eu vou citar
ao sr. dr.
apenas mais um caso. Ha um professor na Escola Normal que, dando uma ex
plicação, chega uma classe e diz aos alunos:- voces querem...podem con¬
versar, porque a explicação que eu estou dando, de nada vale. O que eu -
quero e o que está no livro do autor dado. NÓs precisamos tornar uma pro
videncia srs. Vereadores. Caso, ao meu requerimento, nao se tenha uma
resposta que venha satisfazer e que nao satisfaça aos pais dos alunos de
Garça, nós teremos que tomar uma medida, e essa medida deverá ser energj,
ca, parte de onde partir, seja como for. Era o que eu tinha a dizer sr.
Presidente, Srs. Vereadores.
O sr. Presidente:- Em virtude do pedido de dispensa fo£
mulado por vereador Dácio Alves Natál, para ocupar a Secretaria,
0 nobre vereador Manoel Fernandes Barbeiro.- - - — _ _ _ _ _ _
O sr. Manoel Fernandes Barbeiro, assumiu a Secretaria.-
O sr. Antonio Cruz:- Peço a palavra sr. Presidente.- —
O sr. Presidente:- Com a palavra o nobre vereador Anto-
\
convoco
nio Cruz.
O sr. Antonio Cruz:- Sr, Presidente. Srs. Vereadores. -
Eu pedi a palavra para com referencia ao caso do Ginásio, oferecer ao ve
reador Dacio Alves Natél, tudo que fo.: aproveitado da, pessoa deste vereâ
dor que vos fala, para, na qualidade de vereador garcense, api de aluno,
topar a parada da maneira que for e como vier, para por um paradeiro
essa questão go ginásio, e essa é uma questão que compete a nós vereado
res responder aos municipes pelo bom ou mau andamento das questões em no,s
l
a
sa terra. Quero felicitar ao vereador Dácio Alves Natél, pelo seu arrojo,
em vir em Plenário, levantar essa questão, que já está se tomando uma câ
lamidade como se pode dizer, e, nao podendo eu discutir com mais profun
didade o assunto, mas como responsável por uma parcela do povo de nossa -
terra e como vereador, quero oferecer, neste momento, aquilo que se apro
veite deste vereador, deste garcense, e quero dar aqui os meus parabéns -
ao autor deste requerimento. Era o que eu tinha a dizer, sr. Presidente e
*
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR^ ESTADO OE SÃO PAULO
*
srs. Vereadores*
0 sr. Presidente:- Continua a discussão do requerimento.
Encerrada a discussão, em votaçao o requerimento, os que o aprovarem con￾servar-se-ao sentados. Está aprovado por unanimidade.- - - - - - - -
O sr, Presidente:- Está em discussão o requerimento
7/55, do vereador José Porfírio, protestando contra a elevaçao do preço -
da gasolina.- ------------------------------
n2
O sr. José Porfírio:- Peço a palavra sr. Presidente.- —
O sr. Presidente:- Com a palavra o nobre vereador José -
Porfirio.
O sr. José Porfírio:- Sr. Presidente. Srs. Vereadores.—
Eu prometo ser breve nas minhas considerações, mesmo porque o meu requqri
mento nada mais visa do que protestar junto ao Ministério da Fazenda e -
junto da COFAP, destes Orgaos controladores de preços, que nos poderiamos
chamar de comedeira, de disturbmo desarrazoado de administraçao de nossa
pátria, da elevaçao do custo da gasolina. Sua Excelência o Senhor Minis -
tro da Fazenda, diz o seguinte:- "que estuda a questão do aumento da gasfi
lina, levando em consideração a Capital do Rio de Janeiro, e para funda -
mentar sua excelencia traz o preço da gasolina em outras capitais do Mun
do e esquece sua excelencia do interior do Brasil. £ bom se verificar sr.
Presidente e srs. Vereadores como determinadas autoridades nossas estão -
absolutamente desajustadas, fiora absolutamente daquele elevado censo que
a democracia diz "o homem devido no lugar preciso". Porque quando o Mini^
tro chega a mandar uma proposição de majoraçao e leva em consideração por
base únicamente, a Capital, é prova que ele nao conhece o interior, que -
nao conhece o Brasil, ou se conhece, conhece literalmente, nao conhece na
quele sentido de realidade. Sua excelencia acentua que no Rio de Janeiro -
a gasolina iria passar apenas numa majoraçao de 15?á, e acentua depois, que
os preços do litro de gasolina nas principais capitais do Mundo sao:- Loa
dres 8,67, Lisboa 11,66, Paris 12,49, no Cairo 7,90, em Bruxelas 9,00, em
Bombaim 8,67, em Amburgo 10,48, em New York 5,36, em Roma 14,58 e etc. e
acentua ainda que em Madrid custa 9,90, e diz que só em Buenos Aires é
que a gasolina custa 3,79. Aqui no Rio de Janeiro passar então, a custar_
\
%
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 28-
4,72. E, esquece sua escelencia que adotando essa meo a de majoraçao pa￾ra a Cppital, essa medida se estende e se alastra para o Brasil todo e ve;,
então a dificuldade do transporte, vem encarecer indiretamente mais o
to de vida. Dos caminhões de transporte, sua excelencia diz que usam ape
nas óleo Diesel, é porque sua excelencia conhece naturalmente os caminhõ
es que trafegam no asfalto do Rio de Janeiro para os depósitos. Sua exce
lencia ignora os caminhões que vao e ainda tem que vencer as barreiras, -
cus￾que a despeito de ser martelada, o nosso amigo do Paraná disse que sao -
taxas de contribuiçees, ao que nao sei, nao sei o que. Mentindo administra
tivamente.- -
O sr. Joao Tarora;- V, Excia. me permite um aparte.- - -
O sr. Jose Porfírio:- Perfeitamente.-
O sr. Joao Taroraí- Nas C''pitais, onde o Ministro da Fa
zenda citou, da Europa talvez nao venha onerar muito o custo da vida da -
populaçao daqueles países pelo seguinte, poroue la o transporte ferroviá
rio já é completo, nao dependendo do transporte ©odoviário, Mas,
to, aqui no Brasil, principalmente aqui no interior,
conhecimento, depende única e exclusivamente do transporte rodoviário. Po^
*
1
no entan￾como Vv. Excias. tem
tando, como V. Excia. citou, vem onerar grandemente o custo de vida.- -
O sr. José Porfírio: Muito agradücido pelo aparte deV. -
e, gostaria de referend r mais um particular que V. Excia. acentu- Excia ●»
que nessas grandes capitais e na Europa, em particular, o que existe -
também lá, além das gr~ndes rodovias e ferrovias.
ou.
sao feit :S pelos solda -
dos cue vao para os quartéis. La nao se tem tempo de dizer como muita §en￾te diz:- bem,
Sierra,
quero ir la para Passos de Los Livres, para Santa Cruz de La
quero ir para seu para on.e, porque la se compra uma paraguaia po'
1U0,00 e outras circunstancias. Nao. A mentalidade é outra,
se particular, fruto da ignorância da ausência de educaçao que nós nao pos,
suimos gr.iu de ilustração p©ecisa. Lá então, asestradas sao construídas —
e superior neg,
pelos soldodos que vao para as casernas,
to, porque as estradas sao tao iguais, sr. Presidente e srs. Vereadores,co
E, o sr. Ministro da Fazenda, vem dizer , vem es -
tancor, porque ele sabe que Sao Paulo é onde existe maior trafego. Sua ex￾Lá, então nao deveria custar tan-
%
mo o piso destas sala.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /
\cA/ ‘♦fl-s.v .22- (V^aproveita para mais
mmt
-í eSTA&O 06 s£0 PAULO
»
celencia que já vem boicotando Sao Paulo de há muit
esta, para elevar o preço da gasolina, porque parece que existe uma psicfi
se no Governo Federal em relaçao a Sao Paulo, e aos grandes progressos
paulistas. Mas Sao Paulo sera aquilo que nós verificamos, mesmo que o Bra
sil inteiro seja contra ele, Sao Paulo crescera à noite, quando esses hfi;
mens dormem, se e que eles dormem, se é que eles nao vao fazer as suas a￾postas já para o dia seguinte e se nao vao rebentar a cabeça nas
como muitos Ministros e Secretários de Estado que nos conhecemos...- - —
0 sr. Dácio Alves Natel:- V. Excia. me permite um aparte.
0 sr. José Porfirio:- Com muito prazer.- ------- -
0 sr. Dácio Alves Natélí- Eu quero esclarecer a V. Excia.
it boites"
que talvez haja um engano nesse negocio. Devido as grandes reclamfçoes que
tem tido por parte de todas as Cias.
Ministro da Fazenda esta modificando
de Transporte, ao que me parece, o sr
essa portaria, e esse aumento abran
gerá somente as capitais. Se aumentar somente as Capitais só traria bene -
fício ao interior, isso nao há dúvida.- -
0 sr. José Porfirio:- Bem, mas se sua excelencia, nessa
portaria constasse isso.
O sr. Dácio Alves ^'^atél:- concluindo o seu aparte,-há t
modificação que ele pretende fazer. A prova é que foi suspenso esse aumen
to do preço, onde já se pagava como em Tupi, que paguei a semana passada,
0 litro de gasolina a Cr.$ 5,80.- — _ _
0 sr. José Porfirio:- Muito bem. Mas, como V. Excia. veri.
fica que o erro parte dessa gente que esquece de por lá um § , um item, ícq.
possibilitando de que esse aumento se alastre para o interior.
0 sr. Felicio Botino:- V. Excia. permite um aparte.- -
O sr. José Porfirio:- Com muito prazer.- -------
0 sr» Felicio Botino:- Ha um caso de um comerciante de
Garça, que num quilo de mercadoria pagou Cr
te a facilidade que se esta dando a esses tubarões
para nós vivermos aqui, de déo em déo.- - - - - -
0 sr. José Porfirio:- Eu agradeço o aparte deV, Excia. e
nao vamos nos alongar, porque nós ainda teremos -
í 200,00 de frete. É justamen-
, para majorar os preços
t
como ve er. Presidente,
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO OE SAO PAULO
«●fls. 30-
Excias. -
fazer e trabalhar para que nao se
use dos princípios legislativos para abusar da pciencia do povo brasilei￾nósaqui unidos prosseguiremos para um dia quem sabe, tenhamos o nece^
sário, aquilo que se faz necessário em torno do benefício do homem brasi
leiro. Era o que eu tinha a dizer sr. Presidente,- 	 			 	 	 	
0 sr. Presidente:- Continua a discussão. Encerrada a di^
cussao em votação o requerimento, os que o aprovarem conservar-se-áo sen
tados. Esta aprovado por unanimidade, A Mesa recebeu há pouco dois reque
rimentos de autoria dos nobres vereadores Jose Porfírio e Felício Botino,
Tem a informar que esses requerimentos nao poderão entrar em discussão -
eu deixo a clarividência da consciericia ^e Vv.
de que tudo aquilo que nós pudermos
mais uma sessão.
ro,
nesta Sessão, porquanto nao foram apresentados durante o Expediente. Fic^
rao para a próxima sessão extraordinária,
Sessio,
a ser realizada após a presente
Em discussão o projeto de lei n. 36/54, do Executivo Municipal ,
dispondo sobre a abertura de um credito especial de Cr.$ 27.600,00, desti
nado ao pagamento de um funcionário extra-numerário, aprovado
ra discussão de acordo com o substitutivo da Comissão de Finanças. Com a
palavra os srs. Vereadores. Como nenhum dos srs. Vereadores solicitasse a
palavra, está encerrada a discussão e em votaçao o projeto de acordo com_
o substitutivo, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados. Está aprova-r
do por unanimidade, o projeto de lei n. 36/54,- ^ _
0 sr. Presidente:- Entra em 2a, discussão, de acordo com
0 substitutivo daComissao de Finanças, o projeto de lei n. 34/54 (trinta
e quatro) do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de um crédito
especial de Cr.$ 16,180,00, destinado po pagamento de serviços extraordi
nários a diversos funcionários da Prefeitura. Com a palavra os srs. Verea
dores, Como nenhum dos srs. Vereadores tenha solicitado a palavra, está »
encerrada a discussão e em votaçao o projeto,
var-se-ao sentados. Está aprovado po:. unanimidade o projeto de lei
	
em primei -
4
os que 0 aprovarem conser -
n. 34/
O sr. Presidente:- Entra em primeira discussão o projeto
sr. José Porfírio, dispondo sobre prêmio ao profes
sor formado em 22 lugar no Colégio Estadual e Escola ^5ormal Dr. Hilmar
de lei n. 1/55 (um) do
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO OE SAO PAULO
3;- chado D'01iveira, de Garça. Com a palavra os srs
O sr. Presidente:- ^sta ^residência indaga ao nobre ve
reador Dacio Alves Natél, Presidente da Comissão de Justiça, se vai apre¬
sentar 0 seu voto em separado, por escrito, ou se vai apresentar verbal -
menie da tribuna?- - - —
O sr. Dacio Alves Natél:- Sr. Presidente. Nobres Colegas.
Eu estou, também de pleno acordo com 0 parecer do ilustre vereador e rel^
tor José Caio de GÓes Artigas, com referencia ao parecer dado ao projeto
de lei n. 1/55. No entanto, o meu voto em separado seria a apresentaçao de
uma emenda, oferecendo, então, um prêmio que poderia ser em dinheiro ao -
segundo aluno colocado na Escola No::mal ce Garça, prêmio esse que poderia
ser de Cr.$ 5.CXX),00. No mais estou de pleno acordo com o parecer da Co -
missão, apresentando apenas essa emenda.- ----------------
O sr. Presidente:- Esta Presidência toma conhecimento da
emenda de V. Excia ●, para nao perder tempo, e pede a V. Excia. que redija
por escrito. Está em discussão 0 projeto de lei,
monda do sr. Dacio
com o parecer e com a e￾Ives Natél.- ------------------- —
O sr. José Porfírio:- Peço a palavra sr. Presidente.- —
O sr. Presidente:- Com a palavra o nobre vereador José -
/●V
Porfírio.
© sr. José Porfírio:- Sr. Presidente e srs. Vereadores.
Eu ja ví e ja lí o parecer da Comissão de Justiça e gostaria de esclarecer
ao Plenário o seguinte:- que depois de fois anos, os professores municipa
is podem escolher cadeira no Estado. De forma que falece o ponto de vista
estabelecido pela Comissão de Justiça de que em um numero tal de anos seri.
am preenchidas todas as vagas municipais. Eu acredito perfeitamente que 0
nobre relator, como os demais signatários, tiveram a intenção de reservar
para 0 ensino municipal, que muito nos honra e dignifica e ã população ga£
cense, um quanto de cadeiras para essesprofessores. Ninguém é contrário, -
tanto que, Vv. Excias. devem se lembrar de cue fomos autor de uma proposi
ção ao sr. Prefeito Municipal para que se creasse 3 cadeiras masculinas -
inesistentes nas leis instituidas e fomos daqueles que, como Vv. Excias. -
colaborou na redação da reforma do ensino primário municipal. E nao iria -
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
“£ls« 32-
iriamos ignorar, a nao ser que esses professores qu'
lugar, resolvem perpetuar em Garça. AÍ seria outra circunstancia, mas.
scolham em segundo
e facultado a todo o professor, depois de dois anos ingressar no magis
tério oficial, saiam do magistério municipal, depois de decorridos
dois anos. Daí, então, fizemos esta proposição de que, ficaria criado ao
segundo colocado, porque a diferença e muito insignificante com relaçao
aos pontos.- -
os
O sr. Joao Tarora:- Excia. me permite um aparte.- -
O sr. José Porfírio:- ^om muito prazer.- ------- <
O sr. Joao Tarora:- No caso de todas as escolas estarem
preendhidas, o que poderá acontecer?.- - - -
O sr. José Porfírio:- Se V.
♦
Excia. me permitisse, as no
meaçoes feitas é o seguinte:- o professor é contratado e é dispensado no
fim do ano. Todo ano o professor dispensado entrará em concurso novamente
no ano seguinte. Todas as cadeiras voltam para o concurso. T^e forma que,
muitas vezes, o professor que nao for classificado em primeiro lugar e -
%
sim no segundo ● ● ●
O sr. Joao Tarora:- Os professores que escoJhem suas ca
deiras por concurso são donos das cadeiras?- ------------
O sr. José Porfírio:- No ensino oficial sim. Agora,
municipio nao. É por contrato anual. Todos os professores sao contratados,
sendo que eles são dispensados e não recebem as férias do mes de Dezembro
e já foi uma questão vista e discutida por mim e pelo nobre vereador Jo
sé -Artigas e outros mais a respeito de uma reclamaçao que os professores
fizeram para receber durante o período das férias de dezembro. E nós, en
tão, viemos à Camara e verificamos com o sr. Francisco de Mello, que nos
mostrou um dispositivo de lei, em que os professores sao dispensados para
que...-		
no
O sr. Joao Tarora:- em aparte.- Mas as professoras que
sao donas de suas cadeiras, por concurso havido no ano anterior, elas re
nunciam as cadeiras?- ------------- —
O sr. José Porfírio:- Não. Pelo que parece, não.- - - -
O sr. Joao Tarora:- em aparte.- No caso de nenhuma da -
quelas p ofessoras, disputaeem as cadeiras estaduais, no outro ano seguiQ
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S&O PAULO
te, entoo ficariam preenchidas. AÍ, então, nao hoveria cadeiras vagas.-
O sr. José Porfírio:- Se todos os anos eles dispensam os
professores, inplicitamente as cadeiras ficam vagas. Aqueles que ganhas -
sem por prêmio, a sua cadeira, aí sim. Pode entrar em concurso, se caso -
êle quizer mudar para uma escola melhor, mas ile nao perde o direito por
que ele ganhou sua cadeira por prêmio.- -----------------
O sr. Joao Tarora:- em aparte. Como nao sou conhecedor
do assunto, sou leigo na matéria, procuro, então, esclarecimento s para ps
der dar o meu voto contra ou a favor. Nesse caso, as professoras que fo -
ram premiadas com essas cadeiras, nao donas delas?- - - - - - - - - - - -
O sr. José Porfírio:- ^e o professor ganhar essa cadeira
porque tirou o segundo lugar, a cadeira sera dele. Agora, a professora, -
poderá, depois de dois anos, como eu sei que quasi todas as professoras
0 fazem, se removerem para o Estado, porque lá o ordenado e outro.- - - -
O sr. Presidente:- Vou passar a Presidência ao sr. Vice_
Presidente.
O sr. Felício Botino, assumiu a Presidência.- ------
O sr. Domingos Eduardo Bez:- As professores escolhem e -
depois de dois anos passam para o Estado, porque justamente, lá, o ordena
do é maior.-
i￾O sr. Joao Tarora:- em aparte.- Gostaria que o nobre ve
reador José Porfírio, me esclarecesse.- -----------------
O sr. Presidentes- Achamae sobre a í*íesa um substitutivo,
do sr. Dacio Alves Natll, e que vai ser lido pelo sr. Secretário.- - - -
O sr. José Caio de GÓes Artigass- pela ordem. Sr. Presi»
dente. A oraçao do nobre vereador José Porfírio, está cortada?- - - - - -
O sr. ^residente: Nao senhor. Apenas, para dar conheci
mento ao Plenádio do Substituvio que se acha sobre a Mesa.- -------
O sr. Secretário leu o substitutivo do sr, Dacio Alves -
Natél.
O sr. Presidente; Continua com a palavra o vereador Jo¬
sé Porfírio.
O sr. José Porfírio: Eu acho sr. Presidente, que há me-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULD
-fls. 34-
Ihor boa vontade em se querer premiar aqueles que merecem, ainda mais, sr.
Presidente e srs. Vereadores, que a questão eu repitò , da diferença entre
0 12 colocado e 0 22, é apenas muitas vezes de décimos. Quero deixar claro
o seguinte:- todos os fins de ano, 'os professores municipais sao dispensa
dos para que seja aberto novo concurso. Isso é que se tem feito em Garça,-
isso é que se tem visto. Ninguém é titular efetivo das cadeiras
Pelo menos é o que se tem visto até agora. E, então,
municipais,
sr. Presidente e srs.
Vereadores, em se dar ao professor que passa em segundo lugar na Escola -
Normal, o seu lugar, como prêmio uma cadeira municipal, nao vejo nada nis￾Eu vejo apenas uma maneira de se premiar aqts. so uma coisa extraordinária.
le q '6 se destacou e dar-lhe já um prêmio de justiça pela sua distinção. -
Se 0 Estado já da um prêmio, nao cust'! nada o município dar, nao esquecen
do ainda o Plenário do seguinte:- de oue os professores que ingressam no
K
ensino municipal, dois anos depois eles tem direito, Nao é de mao beijada
que se vai dar a ele. o direito de ingressar no ensino primário oficial, -
ele vai ter aquilo que é por aquilo que se luta. que e o aspecto economico,
.$ 1.200,00, é Cr.$ 3.600,00, e agora vai para -
se o sr. Governador nao vetar também e se
a Gamara dos Deputados nao rejeitar o veto do ex-governador que tapeou
professorado, que mentiu e so usufruiu politicamente. Porque nós temos taa
bem como em todas as classes, aqueles que servem de canais
La o ordenado nao é de Cr
Ct.$ 4.500,00 ou Cr.$ 5.400,00,
o
para esses se2>
viços higiênicos politicos dos grandiosos potentados
Mas, felizmente esses individuos
em torno da situaçao*
ascentam os seus principios políticos numa
base de barro e de areia e quando caem no ostracismo ninguém liga. nem quer
saber se eles existem. E é melhor. então, que vá veranear, então, em outros
paises para esquecer um pouco as coisas da sua conciencia. E eu apelo ,aos
srs. Vereadores no sentido de que se vai fazer nao e urn ginásio. Vai se dar
ao estudante da Escola Normal, uma possibilidade de verificar que nós aqui
nesta Casa, entendemos que eles merecem um apreço e uma dedicaçao da nossa
parte. E durante dois anos eles deixam essa escola municipal que ganharam -
«
por prêmio e passam para o ensino oficial, como fazem todos os professores
municipais. E deante disso, nao vejo porque se ficará fechada a possibilid^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /j
ESTADO DE SÂO PAULO ü
-fls.35-
de, porque, então, temos que verificar como que es feita essa -
lei, uma vez que todos os anos os professores aao dispensados e é reabec
to 0 concurso. Então que negocio é esse. Se o individuo è titular , é dono
da cadeira, como é que se abre concurso para outros professores, é uma -
coisa que parece que vem chocar a realidade das coisas. ^ minha intensao,
sr. Presidente e srs. Vereadores, é apenas de se fazer isto;- de dar um
prêmio, de se premiar um individuo que se dedica e que por muitas vezes
por uma dessa infelicidades, numa circunstancia de exame, deixa de obter
o primeiro lugar. Então saberá que o município, que tem um ensino primá
rio constituido, dará a esse estudante que alcançou, o segundo lugar, a -
possibilidade também de ver premiado o seu esforço e a sua dedicaçao. **
Nós conhecemos, sr. Presidente e s_s. Vereadores, casos de muitos estu -
dantes que estão pm primeiro lugar. Acontece muitas vezes, que por um a￾cidente, uma doença, um caso de familia, um estado psicologico que eu tg,
ve uma prova, Esse estudante se inibe ou fica na impossibilidade de rea¬
lizar uma prova com aquele brilhantismo e eficiencia. E esse estudante se
ve classificado em 22 lugar e nao tem aquela assistência moral que é por
que muitas vezes nós trabalhamos e nos dedicamos. Muitas vezes nós os -
professores, nao trabalhamos e nao nos esforçamos pelo quanto economico,
mas por aquela obrigaçao moral, da responsabilidade da nossa profissão, -
da missão, porque professor nao e profissão, é missão. Porque nós sabemos
de professor que vao para outros misteres, que nao se dedicam. E que quan
do muitas vezes se dedicam, sao desses desajustados que muitas vezes e ho
je nós tivemos a oportunidade de ouvir. E então sr. Presidente, eu peso, -
que por justiça e direito, acho que o relator da Comissão de Justiça, te- c
ve o melhor das suas intenções. Mas, se sua excelencia advogasse dentro -
desse principio, sua excelencia náo daria esse parecer e daria um parecer
premiando aqueles que se dedicam
da nossa Pátria. Era o que eu tinha a dizer.- --------------
O sr. Pedro Afonso de Oliveiras- Peço a palavra sr. ^re￾e que se esforçam na questão cultural -
sidente.
O sr. Presidente;- Com a palavra o vereador Pedro Afonso
de Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
\
-fls. 36-
O sr« Pedro Afonso de Oliveira:- . Presidente. Nobres
Colegas. Como segundo signatário do projeto de lei ora em discussão,
nho declarar-me contrário ao parecer da Coràissao de Justiça e votar,
ve￾po£
tanto, favoravelmente ao projeto. Porque, nao será nada de mais que pos¬
samos dar à 2a. colocada na Escola Normal, um lugar no ensino municipal,
sem necessidade de concurso. Porque a lei em vigor no município, é a se¬
guinte:- O professor normalista de Garça, escolhe por concurso, uma cadei
-a e segundo a sua classificaçao e nomeado pelo Prefeito. Esse professor
tem direito de dois anos na cadeira, depois de dois anos, eles vao para o
Estado, independente de concurso no Estado. A lei esta feita conjuntamen
te, municipio com o Estado. Nao e certo que a normalista no f.m do ano é
exonerada. Absolutamente. Aquela que escolheu a escola por concurso fica
rá dois anos e depois de dois anos ela vai para o Estado. Mas,
dente, ate este momento nao aconteceu tal coisa
sr. Presi
porque todas as norma￾listns nao esperam esse tempo, Elas já tendo certo número de pontos,
imediatamente para o Estado. Nao é nada demais que o Prefeito de uma ca
deira a 2a. colocada. Esta lei apenas nao exige concurso ao segundo colo
cado. Imediatamente, ele tem a cadeira, sem necessitar de prestar concur
so. De modos que, nao se deve dizer que e um favor, é uma coisa muito na-
●»
vao
tural. Se eles, os demais professores necessitam de fazer concurso,
professor que se classificou em 22 lugar, nao necessita. Agora, natural
mente o Prefeito regulamentará a lei, especificando qual o direito
essa normalista tera. Portanto nada demais que Garça de esse prêmio,
que, como diz o professor Porfirio,
esse
que -
por￾será beneficiar esse aluno que sofreu
muito no ginásio, e talvez por um décimo perde o primeiro lugar. Geralmeja
te esse aluno ficará confortado de ver que o povo de Garça, o município -
de Garça, concedeu-lhe como prêmio uma cadeira municipal, para que depois
tenha o direito de ir para o Estado. Muitas vezes até
porque poderá ter uns quinhentos,
para o Estado, porque há muitas vagas.
nao sera preciso, -
seiscentos ou setecentos pontos e vai -
O sr. José Porfírio:- em aparte. Eu gostaria de dizer a
que os professores municipais que dei
sr. Prefeito preencher as vagas. Eu queria que
V. Excia. que neste particular até,
xam as cadeiras, fez com o
I CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 'SÍ w
n
-fls. 37-
\y-- os srs. Vereadoresnnotassem isso.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- O prof. José Porfírio,
tem razao. Esse ano que passou, segundo me parece, houve oito ou nove
colas vagas aqui no municipio que deveríam ser escolhidas por concurso,
óra, se tem tantas vagas entre 18 cadeiras que o município possue, .nada
demais será que se de uma delas ao professor colocado em segundo lugar ^
na Escola Normal, é até um ato de equidade que se faz, Agora, diz a Co -
missão de Justiça:- "Dar-se uma escola ao segundo colocado no Ginás o
tadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado de Oliveira de Garça, equivalg.
ria no futuro, estarem todas as unidades preenchidas pelos alunos classi
ficados". Isso é um absurdo sr. Presidente, Isso nao tem cabimento, é um
absurdo tremendo, porque com 18 cadeiras, mesmo que em cada ano fosse -
preenchida uma, levaria 18 anos para que todas ficassem ocupadas, muito
embora houvesse parte delas ocupadas por concurso. Mas, se do concurso ,
cada 2 anos uma deixar a escola por exemplo, este ano cinco, seis ou oi
to moças escolham, daqui dois anos vao ficar vagos oito escolas. Se fos
se contar como a Comissão de Justiça diz aqui, então acabaria este sécu
lo e entraria outro século e ainda teria escolas vagas, ê um absurdo coa
pleto dizer uma coisa dessas, Eu, data venia, o respeito que eu tenho pg,
la Comissão de Justiça, principalmente pelo relator, acho isso completa
mente uma ironia, é nao ter um sendito de matemática ou então um pouco -
de raciocinio. Nessas condiçoes, como sou o segundo signatário do proje
to estou me debatendo, Primeiro porque sou um dos apresentantes do proje
to e segundo por acho que isso é uma falta de equidade para os alunos de
Garça. As normalistas de Garça, merecem esse prêmio do segundo lugar que
muitas vezes nao é muita coisa como se pensa, Mas, pelo menos, conforta -
moralmente o aluno. Eu nes e caso votarei favoravelmente e peço aos srs.
Vereadores dentro do seu esclarecido espirito de justiça, compreendam bem
.0 que vao votar, de modo a nao criar um caso, um absurdo tamanho, um ab
surdo tao grande, conforme quiz fazer crer a douta Comissão de Justiça,
Tenho dito.- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -- - -
sr. Jose Caio de Goes Ar ‘igas:- Poço a pai .vra sr.
Presidente,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
«
O sr. Presidente:- Com a palavra o re vereador José -
● Caio de GÓes Artigas.
O sr» José Caio de GÓes Artigas:- Sr, Presidente, Nobres
Vereadores. Quando elaborei como relator, o parecer da Comissão de Justi
ça, procurei faze-lo com seriedade e procurei cristalizar o meu pensamen
to. Náo é,e nunca foi-me dado fezer ironia, especialmente
de questões que atinjam a todos aqueles que residem aqui em Garça. Antes￾de entrar no mérito da questão, peço licença a V, Excia. para fazer consi
deraçoes ligeiras, em torno do juizo que de mim fez o vereador Pedro Afoa
so de Oliveira. V. Hxcia. expressou-se com muita clareza. Expressou-se da
seguinte forma:- "é absurdc o parecer e aquele que o elaborou revelou fal
ta de raciocínio e nao ter um sentido de matemática". Quero fazer notar, -
sr. Presidente, que raciocínio, felizmente é um dom que me foi concedido -
por Deus, Raciocínio eu tenho tido, tenho raciocinado e sei raciocinar, A
mesma cousa, eu poderia ter provado nesta Casa, a Vv. Excias
nao tem noçao de aritmética é o vereador Pedro Afonso de Oliveira, E ainda
é oportunidade* Se V, Excia, fizer questão, eu levanto, peço licença ao -
sr. Presidente, para pedir ao sr. Diretor da decretaria os elementos para
provar a esta Casa, que V, Excia. nao sabe somar.- - - - - - - - - - - - -
O sr. Pedro Afonso de Oliveira:- V, Excia. me permite um
m se tratando
●, que quem -
aparte?
O sr. José Caio de Goes Artigas:- Eu nao estou entrando
no mérito da questão. Apenas estou revidando uma opinião pouco lisongeira
que V. Excia. fez a meu respeito, aliás com absoluta falta de elegancia ,
clamorosa falta de elegância,-
O sr, Pedro Afonso de Oliveira:- Eu disse que nao levaria
18 anos, porque cada dois anos tem outra professora na cadeira.- - - - - -
O sr. José Caio de Góes Artigas;- Meu capo vereador. Sao
18 anos, 18 escolas. V. Excia. deve ter lá seus 50 anos. Já poderia ter as
sistido a lotaçao completa das escolas por umas 3 vezes. E quem nos afirma
que amanha ou depois ainda tenham 18 escolas municipais. V. Excia. pode a￾firmar? Temos que admitir todas as hipóteses. Quando elaborei o parecer, -
procurei faze-lo com cuidado, Até há tres anos atraz, quantas escolas muni
“t. CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
rjk I ESTADO DE SÃO PAULO
cipais possuía Garça? Essas unidades escolares, for ( criadas de hã poü
coç sendo que duas delas talvez V. Excia. nao ignore, serão provavelmaii
te extintas. Isto porque sao difíceis de acesso. As professoras nao quÊ
rem lecionar nessas escolas. Eu sei porque tenho tido o cuidado de tomar
conhecimento dos assuntos relacionados às escolas municipais.- - - - —
O sr. Pedro Afonso de Oliveira:- em aparte. Mas é então
uma oportunidade de se dar uma dessas unidades a essas professoras. Se -
elas nao quizerem, então, perderão o direito.- -
O sr. José Caio ce Góes Antigass￾quer estabelecer um prêmio? Então é melhor dar logo um abaca
xi, pois, ee as professoras atualmente recusam funcionarem nessas esco -
Ias, vamos estabelecer como prêmio, ou premiar uma professora com uma p￾Parece-me que o raciocínio de V. Excia. falhou. Devemos, tam￾sr. Presidente e srs. Vereadores admitir a hipótese de amanhã nao -
termos essas dezoito escolas, fermos 15, 14 ou menos.- - - - - - - - ---
O sr. Domingos Eduardo Bez:- eip aparte. Eu quero dizer a
V. Excia. que eu não vejo díficil acesso nessas escolas.- - - - - - - - -
O sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Mas a questão, também
é que as professoras não tem onde se alimentar, nao conseguem alimentos
e o transporte é díficil porque nem todas as escolas sao servidas por
jardineiras ou ônibus. Alias, se nao me falha c memória, o vereador Taro
ra, parece que tem conhecimento desses casos, Vê sr. Presidente, que e.u -
nao deixo de ter razão, pelo menos em parte. Se a Casa não concordar oom
o parecer elaborado, isso nao tem a menor importância. É para isso que -
o Plen.rio. Caso contrário, seria a Comissão que iria resolver
em definitivo o assunto e nao seria este o primeiro parecer recusado pe
la Casa. Mas, se até certo ponto, por considerar as hipóteses faço ques -
tao e penso que a Casa deva concordar que nao é tao absurdo assim o pare
cer elaborado.		
Mas meu caro vereador
V. Excia ● f
brigaçéo?
bém,
s
tem aqui
O'sr. José Porfírio, em aparte, disse que isso de nao ha
ver a possibilidade de pensão para as professoras e outras dificuldades -
mais, deveria, então, transferir-se essa escola para outro grupo que tam
bem necessitasse de escola.- ----------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULD
-fls. 40- 0 sr. José Caio de Goes Artigas:- Sirw'Realmente, E outra
hipótese, mas toda hipótese tem dois lados. Talvez existam núcleos que e^
tejam necessitando, talvez não existam. 0 que eu quero esclarecer é o se
guinte:- é que ninguém pode afirmar que tenhamos 20, 22 escolas daqui a -
tres anos, e, portanto levará nao sei quantos anos para ficar lotado, Mio.
Êsse número de escolas poderá aumentar e poderá diminuir. Ainda manteriho
0 meu ponto de vista, porque ninguém nos afirma que cadad dois anos, uma
professora passe ao ensino Estadual, e isso nao acontece com todas. Absolü
tamente.
O sr. José Porfírio:- em aparte. Eu queria dizer a V. E^j
nos devemos admitir hipótese, mas V. Excia. sabe que -
no ensino p-imário municipal a professora ganha Cr.$ 1.200,00 e vai gartar
no ensino oficial, se o Plenário rejeitar o veto do governador, Cr.$
5.400,00. Portanto, ile nao vai deixar de ganhar Cr.$ 5.400,00 para ganhar
Cr.$ 1.200,00. 		 	 				 	 		 		
cia que just^mente
0 sr. José Cáio de GÓes Artigas:- Mas é preciso saber o -
seguinte:- que nao e só fazer dois anos no ensino municipal e ja passar -
para o ensino oficial, como chama V. Excia.
Nao. Para ingressar no
Nao passa compulsoriamente. -
ensino oficial, ela se submeterá a concurso, Pode
ser aprovada em concurso e também pode nao ser. E caso nao seja aprovada
em concurso, ela manterá sempre aqui, na sua cadeira, da qual será dona
"ad perpetum".-
O sr. Jose Porfírio:- em aparte, Que nao está claro no
gravador, citou exemplos de outros municípios.-
0 sr. José cáio de Góes Artigas: Eu nao acho que pelo fa
to de outros municípios legislarem dessa fórma justifique que nós devamos
legislar assim. Enfim sr. Presidente, os argumentos que eu tinha a apre
sentar, já os apresentei. Resta a Casa decidir, em definitivo.- - - - — -
O sr, Presidente:- Continua a discussão.- --------
0 sr. Clovis Dantas Ramali-.o:- Peço a palavra sr. Presiden¬
te.
0 sr. Presidente:- Com a p-..lavra o sr. Clovis Dantas Rama￾Iho.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
/ .41-
residente. Srs, Vere^
dores. Nao tenho a intenção de ferir a sensibilidade de cuem quer que sg.
ja e muito menos do Vereador Jose ;^tigas, autor do parecer que ora dis
cutimos, porque o reputo culto, digno de suas funções. K’o entanto, ao a￾preciar as suas argumentações expostas no mencionado parecer, tenho for￾çosamente que concluir que ao mesmo falta a boa lógica e os argumentos -
dos quais sua excelencia lança mao, servem, nao para me certificar de -
que sua excelencia está com a razao, mas, pelo contrário, para fortale -
cer no meu espirito, a crença de cue o projeto de lei do nobre vereador^
José Porfírio e daqueles que tendo pasrado por esta Casa, tem sido
mais justos, tem sido daqueles que mais de perto vem premiar os que mere,
cem numa verdadeira consagraçao e honra ao mérito. A argumentaçao de sua
excelencia de cue o preenchimento das escolas municipais se adotarmos
projeto que ora discutimos, será dentro em pouco total pelas professoras
que se formarem, em primeiro lugar, digamos, porque também sou daqueles
que nao acredita absolutamente nestas hipóteses. O nobre vereador Pedro_
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Sr^
dos
o
Afonso de Oliveira, argumenta muito●justamente que sao 18 escolas atual
mente no município. Neste método de se dar às formandas em segundo lugar,
essa cadeira nao ocorrerá a hipótese dessas cadei
ras serem preenchidas, porque também levariam pelo menos esses 18 anos.A
menos que as escolas diminuissem, levaria tantos anos quantas sao as esco
Ias existentes. Mas vamos admitir que essas escolas dentro de poucos anos,
estejam realmente lotadas por essas professoras que com esforço próprio ,
com dedicaçao que por sobressairem-se pela sua inteligência, pela sua cui
tura, pelo seu estudo, fizeram
0 direito de escolher
jus a esse prêmio. Qual o mal que existe
nisso sr. Presidente e srs. Vereadores. Nao seria até um motivo de orgulho
para o município, ter suas escolas, todas preenchidas por professores que
sobressairam, que se esforçaram, que deram prova cabal, indiscutível e in
sofismável para exercer o magistério?- -
O sr. Pedro Afonso de Oliveira:- em aparte.- Eu queria -
dizer a V, Excie. que nunca nós teremos no ensino municipal somente pro -
fessoras formadas em 22 lugar, porque cada dois anos essas professoras
vao para o ensino oficial.- -----------------------
IV, N *. CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SAO PAULO
também
após dois anos, a pr^
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- EstoSí
acho qye será inadmissível essa hipótese, porquanto,
'c
fessora municipal, que quer melhorar as suas condiçoes de vida, deixaria o
magistério municipal para ingressar no estadual. porque esta é a sua fina
lidade, exercer o magistério no Estado, onde melhor sao os proventos e on
de melhor a sua capacidade será exercida. Mas, dizia eu. Admitamos a hipó
tese Que mal haveria? Nenhum sr. Presidente. Porque ae a tendencia natural
dos homens é selecionar os elementos é procurar técnicos capazesm cada
qual dentro do seu ramo de atividade, só seriam beneficiados os municípios
que tivessem em suas escolas, professoras que atravez de um curso tivesse
se sobresaido, tivesse se salientado por suas notas obtidas durante o cur
so. Pudessernos nós trazer para o ensino municipal, nao as segundas coloca
das, mas as primeiras e maior seriam os beneficios que os nossos filhos, -
que os filhos dos municipes iriam receber. No entanto, esse previlégio o -
Estado chamou para sí. 0 Estado, mais avisado do que os municípios, já
trouxe para si essa prioridade, esse previlégio de colocar em suas escolas
aquelas que em 12 lugar obtivessem as suas notas.- - - - - - - - - - - - -
O sr. Joao Tarora:- em aparte. Parece-me que a lei exige
nota acima de 90, para que a professora formada em primeiro lugor obtenha
uma cadeira no ensino oficial. No caso de haver, suponhamos, uma professo
ra formada em primeiro lugar com nota menor que 90, qual das suas serie
premiada no caso.- -------- — ----------------- —
0 sr. Clovis Dantas Ramalho:- V. Excia. tem razao, 0 Est^
do, procurando aprimorar essa seleção, exige que além de ser a primeira -
classificada, tenha essa nota perior a 90, V. Excia. tem razao. Se pudes -
semos nós tirarmos para as nossas escolas essas professoras, se pudessernos
nós obter esta §raça. Mas infelizraente, já que isso nao nos é possível, tâ
nhamos para as nossas escolas, ao menos qquelas que se classificam em se -
gundo lugar. Esta é a boa lógica, esta é a argumentaçao sensata daqueles -
que querem de fato aprimorar a educaçao da infância brasileira.- - - - - -
O sr. José Caio de GÓes Artigasí- em aparte. Eu gostaria
que V. Excia. me explicasse qual é o objetivo do concurso realizado no en_
sino municipal.- -----------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SÃO PAULO
-fls. 43~
nte este. H eu per
gunto a V. Excia. Se dermos a essas segundas colocad-s, a faculdade de e^
colherem essas escolas, nao será um concurso sui generis? Porque os exa -
mes que se processaram durante os anos cue elas cursaram, nao constitui -
ram verdadeiros concursos? Já estão selecionadas por natureza do próprio_
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Exa
curso.
O sr. Jose Cáio e Góes Artigas:- em aparte. Se V. Excia.
me permite eu vou responder. Ela selecionada num grupo restrito, dentre -
aqueles que fizerem exames naqueles estabelecimentos durante aqueles
anos. Mas esta professora, nao prestou concurso com outras professoras, -
malgrado e excelente classificaçao obtida, que talvez sejam as mais capa
zes. Porque o concurso é para selecionar as melhores que se
tarem, inclusive a própria classificada em segunto lugr.r na Escola Normal.
apresesen￾0 sr. Pedro Afonso de Oliveira;- em aparte. As professo
ras que se submetem a concurso, o f:zem por pontos. E essas que vem de Es
èola Normal, formadas em segundo lugar, naturalmente já tem trezentos a -
quatrocentos pontos. Todas aquelas que tem mais de 90 na Escola Normal, -
tem sempre mais de 400 pontos. As demais obtem os pontos pelos serviços -
que elas prestam e nao pelo titulo que possuem.- -------------
0 sr. Clovis Dantas Ramal:.o:- E, respondendo o aparte do
nobre vereador José Cáio de Góes Artigas, direi a sua excelencia que a
argumentaçao, seria por mim acolhida, se ao pretendermos dar ás segundas -
colocadas, uma das escolas municipais, nós estivessemos excluindo, cance
lando o concurso. Porque o concurso continua, pa a selecionar aquelas a -
que sua excelencia se refere. Aquelas que nao entraram em provas de con -
como estas segundas colocadas. De fórma que uma coisa nao cancela
a outra. Estamos aí, apenas prestando dois serviços ao município e aos mu￾nicipes.- --------------------------------
sua
curso,
0 sr. Dacio Alves Natél:- em aparte. Eu gostaria que V.
Excia. me informasse o seguinte: as escolas de Garça, hoje sao em número
de 18. Oito estão em concurso. Essas oito escolas, admitamos que num con￾professoras formadas aqui, obtiverem 401 pontos e obtem cadeiras,
no seguinte concurso mais lo professoras ingressarão por concurso, pergun￾curso, 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SAO PAULO
-iiâí_44-
to, uma delas cedería o lugar a essa professora formanda?- - - - - - - - -
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Absolutamente. Se aprovar -
mos a lei, uma das escolas vagas, porque se houver i?agas, como o nobre ve
reador Joao Tarora perguntou e que me interessou bastante. Perguntava ele
ao orador que ocupava o microfone naquele instante, qual seria a situaçao
de uma professora que se diz classificada em segundo lugar e que nao hou
vesse escolas a ser preenchidas. Eu entendo e a boa lógica nos ensina que
só poderá haver concurso se houverem vagas,
nao haverá concurso. Se o concurso é de provimento e as estolas estão lo
tadas, nao haverá concurso. De forma que, dizia eu, nós iremos prestar do￾Uma vez nao havendo vagas, -
is serviços ao-raunicipio e aos municipes. 1^, preencher pelo menos uma es
cola anualmente, com profissional que já deu prova de sua capacidade nos
bancos escolares. 22 prestar uma homenagem a dedicaçao, á força de vontade
aos que obtiveram o segundo lugar, fazendo assim com que os estudantes se
estimulem, tenham mais vontade e mais coragem para enfrentar os estudos. -
Porque ainda há pouco,
lunos até para ingressarem no curso ginasial.
toda a série de deficuldades e nao raro,
aqui se argumentou a dificuldade com que lutam os a￾Tóda a série de obstáculos, -
como se faz agora, vem até o Poder
Legislativo interferir no caso, em defesa daqueles que se sentem coibidos.
daqueles que se setem vilipendiados em seus direitos. E o nobre vereador -
José Cáio de Góes Artigas, argumentava muito certamente que das nossas esco
Ias, muitas delas constituem verdadeiros abasaxis. para usar sua expressão^
legitima. Porque no desconforto de fazendas as vezes onde nao existe o in -
dispensável para a nossa vida, onge de condução, tendo por vezes de
cavalo.
andar a
ou em charretes e muitas vezes a pé. Essas escolas constituem real
mente urn verdadeiro presente de grego. Mas, srs. Vereadores, aquelas que a￾lizaram os bancos escolares, procurando aperfeiçoar os seus conhecimentos -
para transmitir aos nossos filhos, aquelas que se salientaram nos seus estu
nós iremos negar até esse presente de grego? Nao srs. Vereadores, já -
que outra coisa nao lhes podemos dar ao menos esse presente de grego devemos
A emenda do nobre vereador Dácio Alves Natél, propondo um prêmio de -
Cr.$ 5.000,00 ao invéz de uma cadeira, terá em parte a sua razao, servirá -
como prêmio de consolação.
dos.
dar.
Mas, eu nao considero esse prêmio apropriado a
irí-s CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SAO PAULO
m
vi
f
■fISt 4^- quem terminou o curso para exercer uma profissão,
esta moça dar um passeio por aí talvoz, comprar um vestido, passar uns âias
diferentes, mais alegres, consolando-se do fato de nós desta Casa lhe ter -
ria um consolo para
mos negado aquilo que lhe assiste pelos seus méritos pessoais, Aquilo que
de direito, de justiça nós devemos dar. Porque se essa professora fez um -
curso para mais tarde ocupar uma cadeira, devemos dar-lhe uma cadeira, nao
devemos dar-lhe esse dinheiro. Por esses motivos, sr. Presidente e srs. Vg
readores...-
O sr. Joao TaroraJ- em aparte. Em prosseguimento ao meu
aparte, que de acordo com o projeto ora em discussão, já está taxativo que
á a segunda colocada. Agora, nesse caso a que se formar em primai o lugar,
nao alcançando a media de 90, nao terá a escola estadual. V. Excia. nao a￾cha que deveriamos modificar o projeto para que a primeira colocada...- - -
0 sr, Clovis Dantas Ramalho:- Já entendi o que V. Excia.
quer explicar. V. Excia. quer dizer que uma vez que alcançou o primeiro, lu
gar, mas nao alcançou média suficiente receber a cadeira no magistério estâ
dual, se dé a ela uma escola municipal. Discordo de V, Excia
tado, como disse, procura aprimorar, procura dar a primeira e que essa pri￾Mas pleiteamos para nós apenas a -
segunda colocada. Nao queremos fazer as coisas taxativas, e claro, a menos
que o Plenário entenda ao contrário, mas eu penso dessa maneira que...- - -
0 sr. Joao Tarora:- em aparte. Pelo que eu tenho observa
do, muitos alunos formados em primeiro lugar, nao alcançam a média noventa.
E, nao seria justo deixar a primeira colocada sem prêmio e premiar a segun
da colocada.- -------------------------------
●» porque o Es￾meira tenha a nota superior a noventa.
0 sr. Clovis Dantas Ramalhoí- ?»ias, usando a expressão do
povo, b asar será da primeira colocada. Nós nao podemos prever até essas -
circunstancias, porque ou a moça se coloca em primeiro lugar em condiçoes
de exercer o magistério estadual ou perde o lugar. E mais um estimulo para
cue além de conseguir o primeiro lugar, se esforce ainda um pouco mais para
conseguir aquela média, é esse o meu pensamento, sr. Presidente e srs. Ve
readores, Acredito que aprovando esse projeto, o Plenário só fará justiça,
O sr. Dácio Alves Natél:- em aparte. E no caso de empate?
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA/
ÊSTÍDO DE SÃO PAULD /Á I I
L*:v
' * -fls. 46-
0 sr. Clovis Dantas Ramalhot- No st o a maneira e'a se￾guinte:- A candidata ● ● ●
O sr. Dacio Alves Natél:- em aparte. V. dxcia. sabe de
uma coisa. No Ginásio Estadual e Escola Normal de Garça tudo é possível. Dê
repente há um empate entre 18 ou 19 e nós nao temos escola para tantos.- —
O sr. Pedro Afonso de OliveiraJ- em aparte. Eu quero dizer
a V. Excia. que a Prefeitura imedistamente baixara ato, regulamentado a lei,
sobre esses casos. -----------------------------
O sr. Clovis Dantas Ramal;.o:- Exatamente. Se bem que me -
parece, que a interpretação certa nesse caso, seria a escolha de duas esco
las. E uma coisa digna, mas uma coisa certa. Se houve empate e ambos tive -
ram a mesma nota, então e liquido e certo que as duas tem o direito de es -
cüiner. Era essa srs. Vereadores a esplanaçao que eu queria fazer-a respei
to do presente projeto de lei.- - -
O sr. Presidente:
Vereadores querendo fazer uso da palavra, esta encer ada a discussão e con
vido o sr. Presidente Clovis Dantas Ramalho para assumir a Presidência.- -
O sr. Clovis DantasRamálho, r;.assumiu a Presidência.- - -
O sr. Dacio Alves Natél:- Sr. Presidente, requeiro a reti
Continua a discussão. Nenhum dos srs.-
rada do meu substitutivo.
O sr. Presidente:- Esta Presidência defere o requerimento
do nobre vereador Dacio Alves Natél, e declara retirado o substitutivo,- —
0 sr. Presidente:- Em votaçáo o projeto de lei,- - - - —
para encaminhar a votaçao.-
Sr. Presidente e Nobres Colegas, Para encaminhar a votaçao, eu quero expre^
sar 0 meu ponto de vista a esta nobre Casa. Sou favorável ao projeto em dis
cussão, discordando do parecer da Comissão de Justiça. Nao é estranho a nos
A aprovação desse projeto é um esti
mulo a esse esforço que vem em beneficio do ensino primário do nosso Estado.
É natural que o Estado já premiou as nroraalistas que se formam em primeiro
lugar, dando uma cadeira no lugar que elas desej.^rem. Estas que porventura
passarem em segundo lugar, terão o prêmio da nossa municipalidade, que dará
uma cadeira. Dentro das 18 cadeiras que vem sendo mantidas pelo nosso muni￾0 sr. Domingos Eduardo Bez:
que representamos aqui a coletividade.
ãá CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sAo PAULD
-fls. 47-
cipio, -atualmente existem 8 vagas nao preenchidas. vejo dificuldade pa
ra que amanha essa colocada em segundo lugar tenl.a uma cadeira para ocupar.
Além disso tudo, é um estímulo para essas alunas, é um estímulo que poderá
ser para nossos filhos também, que estão cursando a Escola Normal. É esse
o meu ponto de vista, meus nobres colegas. Não vejo dificuldade nenhuma pa
ra discordar desse projeto. As professoras são poucas para preencher o nú -
mero de vagas. Todos os anos há levas de crianças que nao encontram lugar -
para matricular-se no curso primário. Por conseguin':e, nao vejo dificuldade
nenhuma em se aprovar o projeto, para quo os que nos procederem nesta Casa,
possam nomear os candidatos que se formarem em segundo lugar. Nao vejo razãc
para nao se aprovar esse projeto. Nao vejo razao para impedir o estítaulo, e
do orgulho desses que passarem em segundo lugar. Ossque passarem em primei
ro lugar já tem o prêmio do Estado. Além disso, sao filhos de Garça, que -
veo para uma escola municipal fiscalizada pelo Inspetor do Estado. Ficarao
nessas escolas ganhando pontos, para cue amanha, elas possam se apresentar
no concurso para escolha de cadeiras estaduais. Estão dentro do município,
sua familia morando no nosso município, lecionando numa escola, não pelo 0£
denado que é coisa muito insignificante e nao corresponde ao transporte e a
pensão que ela paga. Êsse esforço será para que amanha ela possa ter sua es
cola estadual. ,É êsse o meu ponto de vista meus caros colegas, da minha aprg
vaçao ao projeto de lei n. 1/55. E assim o que eu tinha a dizer.- - - - - -
O sr. Presidentes- Continua em discussão. O Plenário parâ
ce esclarecido, ninguém quer mais usar da palavra, vou por em votação o pa
recer da Comissão de Justiça, que conclue pela rejeição do projeto. O s que
aprovarem o parecer conservar-se-ao sentados. Está rejeitado o parecer por -
maioria. Em votaçao o projeto, artigo por artigo, a Casa o aprovou por ma -
ioria. Está aprovado em primeira discussão e votaçao o projeto de lei n. 1/
	
O sr. Presidente:- Em primeira discussão o projeto de lei
Clovis Dantas Ramalho, que dispõe sobre a denominação de -
Major Rubens Vaz á rua da Independencia, localizada em Labienopolis,
recer contrário da Comissão de Justiça.-
O sr. Presidente:- Convido o sr. Vice-Presidente
n. 48/54, do sr.
com p^
a assumir
Wm CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA IÈiMl ESTADO DE SÃO PAULO
'/J
-fis. 48-
a Presidência, para que eu possa tomar parte nos de^ba^s, voltando a presi
dir a votaç‘0.- -
O sr. Felício Botino assumiu a Presidência,- ------
O sr. Presidente;- Tem a palavra o vereador Clovis Dantas
Ramalho.
O sr, Clovis Dantas Ramalho:- Sr. Presidente. Srs. Verea￾dores.Novamente venho à tribuna estai noite, para contradizer o parecer ela
borado pela Comissão de Justiça, desta vez elaborado pelo nobre Presidente
daquela Comissão, sr. Dacio Alves Natél. Peço venia a sua excelencia,
discordar frontalmente, nao só nesse sentido do referido parecer como tara -
bem, permita-me sua excele'ncia que eu diga, deselegante para com o Plenário
em que se vasou as suas argumentações, eis que, me parece certo, ser da Co¬
para
missão de Justiça, apenas a tarefa de situar o projeto de lei no plano le -
gal ou constitucional. Isto e, dizer ã Casa, se o referido projeto de lei é
legal, se atende aos pceceitos constitucionais, se nao colide em nenhuma p^
te, na sua feitura e em seu todo com o texto de maiores leis, Esta seria ver
dadeiramente a função ordinária, a função taxativa da Comissão de Justiça, -
porque, para expandir os pensamentos pessoais, para dizer das caracteristi -
do seu pensaipento em relaçao a matéria a ser votada, existe reste Plená
rio, esta tribuna larga e livre, onde todos nós devemos defender as nossas
cas,
posiçoes pessoais; onde todos nós devemos apegar às nossas idéias e defende￾las, procurando incutir no espírito de nossos pares que a verdade está cono§.
co, Porque e difícil e cômodo, nas poltronas das salas de reuniões das Comig.
sòes ürdinarias Permanentes, lavrar sobre um papel o nosso pensamento. resii
minclo-se-o em poucas linhas e mandar para o Plenário, pedindo que o Plenário
receba tais argumentos como líquidos e certos. De ver se I legal ou nao. Tem
a obrigaçao, pelo menos com acentuada relatividade, de acreditar no que esta
escrito. Temos que acreditar que a Comissão de Justiça estudou a matéria, se
esta nao colide com a legislação em vigor. No então, trazer para o Plenário,
sob a forma de parecer, opinioes, pessoais, é coisa que absolutamente nao -
concordo, porque entendo, foge da alçada daquele que relata o parecer. í/.as,
srs. Vereadores, vejamos os termos em que o mesmo esta vasado e façamos
exame detalhado e imparcial daquilo que está escrito aqui e daquilo que já -
um -
Jbi'S ,’i // CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA I ESTADO DE SÃO PAULD
w , “fis. 49~ temos feito nesta Casa. Diz o nobre relator Dacio Alves Natél, que nao ha -
obsòlutamente ilegalidade no projeto, Isto sr* Presidente e srs. Vereadores
nos devemos acatar, porque realmente, nao existe lei maior que impeça à Câ
mara, dar o nome de um cidadao já falecido, a uma de suas vias públicas. En
tretanto sua excelencia manifestando sua àpiniao pessoal, referiu-se ao pro￾Nao resta a menor dúvida quanto a legalidade
do projeto, mas somos de opinião de que não se de a denomincçao pretendida
àquela via pública. Nao vemos razão nenhuma para tanto" (leu o parecer) Acha
sua excelencia que não se deve dar o nome de Major Vaz àquela via pública, -
desse vulto que se agigantou aos olhos de todos os brasileiros, unicamente
po--que o Major Rubens Vaz nao pereceu em defesa da Patria, defendendo a sua
integridade e a sua soberania. Eu perguÈto aos srs. Vereadores, para lembrar
apenas tres nomes, para tres leis votadas nesta Casa, duas delas muito recen
temente, p.;ra indagar aos srs. Vereadores se tem razao o nobre relator,
se tem razao a Casa. Armando de Salles Oliveira, que na última legislatura
foi homenageado por esta Casa, era sem dúvida um nome ilustre, um nome digno
por todos títulos, e mereceu a homenagem dos seus conteporaneos. Mas eu per
gunto aos srs. Vereadores. De que maneira morreu o grande estadista? Possi -
velmente abalado pelas agruras de um exilio, longe da Pátria, sentindo na -
própria carne a nostalgia, deixou-se consumir pelo mal que o abateu. Morreu
como um grande estadista. Mas nao morreu em defesa da Pátria,
campo de batalha e nem defendendo a soberania da Pátria.- - -
jeto cora esta argumentaçao:-
ou -
nao morreu no
O sr. Domingos Eduardo Bez: em aparte. Hubens Vaz, morreu
na defesa da renovaçao dos costumes da política existentes na Capital da Re
pública. O sacrifício que coube à sua pessoa. foi uma renovaçao de ideais. -
Veio atraz da sorte de Rubens Vaz, diversos inquéritos do capanga, do preto
Gregório. E dali veio o esclarecimento do
Foi uma vergonha para nós.- -
que estava se passando na naçao
brasileira.
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Agradeço o aparte de V. Ex -
, que alias fortifica os conceitos que do falecido major Vaz se faz. Di￾vítima de uma enfermidade e neèi por
inscrevencdo o seu nome em unt
das nossas vias públicas. Carlos Eduardo Alves de S.;uza, o saudoso Carlito
cia.
zia eu, que ',rmando de Salles Oliveira,
isso negou esta Casa a sua homenagem póstuma.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ■í ti' ESTADO DE SAO PAUI.D i7-ífls. 50-
morreu vítima da covardia de um desalmado, morreu d dendo o seu senti -
mento nobre, talvez morreu defendendo o nome daquela a quem tinha afeiçaoj.
a sua namorada. No entanto, esta Casa neo indagou se Carlito estava defen
dendo a integridade da Pátria. Esí.a Casa reconheceu as qualidades morais
que o faziam credor da admiraçao do povo de Garça. Seja como esportistas ,
seja como elemento preponderante da nossa sociedade, sejo como dono de um
coraçao bem formado, que deu a vida em defesa do nome daquela moça a quem
queria bem, esta Casa reconheceu neste moço qualidades e direitos para ser
homenageado, inscrevendo o seu nome tatabem, era uma das praças desta cidade.
Nao se indagou se ele siquer teria alguma dia defendido a Pátria.- - - - -
0 sr. Antonio Cruz:- em aparte. V. Exci-. deve estar lem￾braso de que no dia em que se votou esse projeto de lei eu apresentei uma -
emenda ao mesmo, que suprimia até a herma para o Carlito e relembrei os do
is heróis de Garça, Wilson Abél de Oliveira e í^'elchiades Nery de Castro,
morreram de fato hereoicamente, defend-ndo a nossa cidade e a nossa Pátria.
De maneiras que. eu quero deixar claro que naquela Sessão eu defendi esse -
ponto de vista de defesa da Pátria.- - -- -- -- -- —
0 S-. Clovis Oantas Ramalho:- Recordo-me, que V. Excia.
foi mais OGrtedido nas homenagens que se pretendia prestar a Carlos Eduardo
Alves de Souza,
cia.
suprimindo a construção da herma. Mas, nem por isso, V, Ex￾como a Casa toda, deixou de reconhecer em Carlos Eduardo Alves de Sou￾as qualidades pessoais que o faziam credor daquela proposição. Tanto a^
que a Casa aprovou aquele projeto. Getulio Vargas,
za,
sim. sr. Presidente, a -
quem também o proprio vereador quo acab--: de me apartear ppocurou homenagear
e a homenagem se fez, dando o nome de uma das ruas de nossa cidade aquele _
estadista. Getulio Vargas,
reu defendendo a Pátria.-
sr. Presidente e srs. Vereadores, também nao mor
0 sr. y^ntonio Cruz:- em aparte. Eu acho que aí há uma ra￾zao para tal.
0 sr. Clovis Dantas Ramalho:- Mas, naturalmente,
como reconhece a geraçao de ontem e como
reconhecerão as gerações vindoras, que Getulio Vargas fez-se credor da admi
raçao pública, embora nao tivesse morrido defendendo a integridade e sobera￾V. Excia.
reconheceu, como a Casa reconhece.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
.5;- nia da Pátria. Morreu sim defendendo a sua honra enxw/Lhada pelos Gregorios
a sua honra enlameada pelos Soares e Valentes. Créditos morais que o faziam
credor da admiraçao da Naçao toda, E por esta razao sr. Presidente e srs. ~
Vereadores, deu-se o nome de Getulio Vargas a um- de nossas vias públicas. -
^ por isso, que eu nao posso me conter, ante a argumentaçao desse parecer -
que eu classifico de faccioso, porque nao vem ilucidar a Casa sob o ponto -
de vista legal, mas sim esclarecer os srs. Vereadores sobre o pensamento in
timo de quem o relatou. O homem e as coisas perdem o seu significado materi
al, toda a vez, em que o seu nome é envolvido era acontecimentos marcantes na
evolução da nossa história. O homem perde a sua significação terrena depois
que 0 seu nome se liga a acontecimentos e a fatos que venham ter decisiva -
influencia na vida dos povos, seja no decurso da sua história, seja no de -
curso das suas batalhas, seja no decurso da sua civilização. Ypiranga, sr.
Presidente, deixou de ser aquele insignificante, aquele mediocre riacho, de
pois do grito de 7 de setembro, para se transformar num simbolo, o simbolo -
da independencia da Pátria. José Joaquim da Silva Xavier, a partir de 21 de
Abril de 1.792, deixou de ser o humilde e desconhecido alferes para se tran^
simbolo; o mártir da nossa independência, o mártir da nossa liber
dade. E assim, tantos e tantos rios, tantos e tantos sitios desconheci os -
da nossa historia deixaram de significar aquilo que realmente eram,
transformarem em outros tantos simbolos da nossa grandeza. Outros e tantos
homens, deixaram também a sua significação terrena, o seu nome, a sua pessoa
em simbolo. Nao tenham duvidas, srs. Vereadores de que
queiram ou nao queiram, muitosque ainda nao vem por esse prisma, o nome do
Major Rubens Vaz, está inalienavelmente ligado à nossa História. Por que -
formar nu.
para se
para se transformar
deixou de ser o cidadao Rubens Vaz. desconhecemos os seus atos, desconhece
mos a sua cor política. 0 seu credo religioso. E nem venho indagar dessas -
coisas, porque todas as qualidades morais de um homem, por mais que o reco
mendem a estima de seus concidadãos, se amesquinham,
grandiosidade do simbolo. Tornou-se um simbolo do fim de
se desiludem, ante a -
uma epoca em que -
os Gregorios campeavam impunemente, enxovalhando um governo. Quem na poste
ridade, lembrar do Major Rubens Vaz,
ros, epílogo da época Gregoriana. Temos em Garça,
lembrar-se-á sem dúvida da rua Tonelei￾duas ruas com a mesma deno
« CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO OE SÃO PAULD
Í^i
-fls. 52-
administraçao públi
ca. Prestemos, sr. Presidente e srs. Vereadores a nossa homenagem a inocente
vitima da emboscada da rua Toneleiros, aprovando o presente projeto de lei.-
Com a aprovaçao do presente projeto de lei, dare. os uma pública demonstração
do nosso apreço às liberdades, do nosso respeito à pessoa humana e da forma
ção crista do nosso espirito. Nossa formaçao espiritual nao pode aceitar ab
solutamente e assassinato como um meio licito e moral. Nao ficaria bem a es
ta Gamara negar a aprovaçao do presente projeto de lei.
minaçao, o que de certo modo só atrapalha, só pertuba
A Capital Federal
ja prestou sua homenagem a vítima inocente dos costumes desvairados da soei
edade.
O sr. Dácio Alves Natél, pela ordem:- Sr. Presidente. Dado
0 adiantado da hora requeiro que V. Excia.
O sr. Presidentes- Deante do pedido de prorrogação do
eu consulto o Plenário se concede mais uma hora pâ.
ra os nossos trabalhos de hoje. Estão os trabalhos prorrogados por mais uma
hora.-
conceda mais uma hora.
ve
reador Dácio Alves Natél,
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- í^uito obrigado sr. Presiden￾Precavido do adiantado da hora, já vou me despedir des
consciente de haver cumprido o meu dever, -
principalmente o meu dever de cristão,
principalmente do meu dever de brasileiro que ama a liberdade, de brasileiro
que ama o direito, de brasileiro que condena
te e srs. Vereadores,
ta tribuna. Já vou me despedir ,
principalmente o meu dever de civismo.
0 crime, que condena o regimem
forte em que as liberdades sao conspurcadas. Negap esta homenagem, é faltar
as nossas próprias finalidades, é publicamente demonstrar a nossa insensibi
lidade, ante os fatos escabrosos, ante os fatos que nao podem jamais da
ria dos brasileiros sair um instante. Era o que eu tinha a dizer sr. Presi -
dente.-
memo
O sr. Presidente:- Continua a discussão e convido o verea
dor José Porfírio a assumir a Secretaria.- -------- 	 	
O sr. Presidente:- Com a palavra o vereador Dácio Alves N^
tél.
O sr. Dácio Alves Natél:- Sr. Presidente. Srs. Vereadores.
Acabamos de ouvir neste momento, a palavra eloquente, polida e elegante do -
nobre vereador Clovis Dantas Ramalho, que com a sua palavra e eloquencila.
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE 8ÃO PAULD
H
*3/ /
■fis. 53-
pensa convencer o Plenário de um projeto de lei da s' autoria, dando a -
uma das ruas da cidade de Garça, o nome do Major Rubens Vaz. Primeiramente
antes de entrar no mérito da questão, eu queria apenas esclarecer...- - -
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- em aparte. V. Excia. deveria
ter deixado o mérito para discutir neste Plenário. Mas, infelizmente já -
discutiu em seu parecer.- ----------------------- —
O sr. Dacio Alves Natél:- V. Excia. iniciando a sua bri -
lhante oraçao, classificou o relator do projeto em questão de deselegante
e faccioso. Esta parte que eu venho esclarecer a V. Excia. e V. Excia. vai
me permitir também, que eu, neste momento, me torne também um pouco deselg.
gante.-
O sr. Ciovis Dantas Ramalho:- em aparte. V. Excia. deve
situar nos seus devidos lugares as minhas expressões. Disse deselegante e
facicioso, pelo seguinte:- porque V. Excia.
dou escrito o seu pensamento. E facioso, porque procurou influenciar
srs. Vereadores no parecer da Comissão de Justiça, no qual estava refleti￾foi deselegante porque já man¬
os
do o seu pensamento. Longe de mim, querer atirar sobre V. Excia. a pecha -
de deselegante, quer nas expressões,
rio, V. Excia.
quer nos gestos. Porque, pelo contra
tem sido dos mais comedidos e dos mais elegantes Vereadores
desta Casa.
O sr. Dácio Alves Natél:- Muito obrigado pelo aparte de V.
Excia. Insisto novaraen',e neste ponto, deselegante e faccioso,
tabelecer neste momento, também,
licidade desta cidade,
chegasse a Garça e apanhasse o vereador Dantas Ramalho
Eu queria eg.
uma comparaçao. Se Deus um dia, para infg.
para infelicidade desta Casa, baixasse a terra e eli
e o transformasse -
em peixe, juro por tudo que é de mais sagrado,
que ele foge com uma sutileza tao natural do assunto,
tor de um projeto, o relator de uma questão como esta,
nho a calma ficará
que ele seria enguia, por -
que as vezes o rela￾se perder um pouquèjj
sem poder responder ao Plenário, passando afinal de coq.
tas pelo deselegante e faccioso. Citou o nobre vereador Dantas Ramalho, no
mes ilustres da nossa historio, que nao morreram em defesa da Pátria,
mando de Salles Cüveira, Carlos Eduardo Alves de Souza,
Ar -
0 nosso popular -
Carlito, e o grande Getulio Vargas. Tres nomes, Tres homens que tem seus á
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAÍh' ESTADO DE SAO PAULO
nomes gravados era praça pública, mas por outrosime cimon;,os. iJno eram -
capangas, eram homes de Estado, e Carlito, nao sendo um homem de Estado ,
era um represent nte da mocidade garcense, era um represent'nte do estu
dante de Garça.~ .
O sr. Manoel Fernandes ^arbeiro:- pela ordem,
que conste em ata esta consideração ao Major Rubens Vaz, como capanga.-
O sr. Dácio Alves Natél:- V. Excia., como todas as vezes
que vem a esta Casa, vem para estabelecer confusão, nao sabendo acuilo «
cue diz.-
Eu peço -
O sr. ^residente:- Esta Presidência ainda nao resolveu a
questão de ordem levantada. No c.'n;.ender desta Presidência as questões de
ordens levantadas devem ter um pouco mais de precauçao, e aguardar as re
soluções que virão futuramente.- --------------------
O sr. Dacio Alves Natél:- Muito obrigado a V. Excia.- - -
O sr. Clovis Dantas -‘amalho:- em aparte. Entendo que o -
nobre vereador Manoel Fernandes Barbeiro, foi um tanto afoito, porquanto
nao ouvi de V, Excia. a acusaçao taxativa de capanga ao Major Rubens Vaz,
e V. Excia. poderá esclarecer esse assunto que de fato nao quiz atingir -
àquele ilustre moço com essa pecha.- ------------------
O sr. Presidente:- Solicito do vereador Manoel Fernandes
Barbeiro, que esclareça melhor a questão de ordem levantada, pois, estão
sendo gravadas todas as palavras que o Plenário disser.- - - - - - - - -
sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Sr. Presidente. Srs. -
Vereadores. Levantei est questão de ordem, porque o vereador Dacio Alves
Natél disse textualmente que /urmendo Salles Oliveira, Carlos Eduardo Al -
ves de Souza e o grande Getulio Vargas, nao eram capangas de ninguém. E -
o assunto que está em debate é o nome de Rubens Vaz. Para um bom entende￾dor, meia palavra basta.- ------------------------
O sr. Presidente:- Eu advirto o nobre vereador Manoel Fe£
nandes Barbeiro, que as questões de ordem desta natureza, devem ser enca
minhadas a esta Mesa, por escrito.- --------------- — - -
O sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- A questão de ordem que
eu solicitei ao sr. Presidente, foi para que registrasse em ata essa ex¬
pressão.
CÂMARA MUNICIPAL DE GA^ ESTADO DE SÃO PAULO f } -Iia
.v_y.
0 sr« Presidente-:- Estão sendo gravadas todas as palavras
de Vv. Excias.
O sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Eu desejaria que fossem
firmadas em ata essas expressões do vereador Dácio Alves Natél*- ~ -
O sr. Presidente:- Estão sendo gravadas e serão constadas
em ata, as expressos do nobre vereador Dácio Alves Natél.- -------
O sr. Dacio Alves Natél:- Eu queria esclarecer também ao
nobre vereador que me aparteia, que eu nao fui tao faccioso no parecer -
dado na Comissão de Justiça, onde teço elogios ao Major Rubens Vaz. Acho
que ele nao merece o seu nome em umo das ruas de nossa cidade. É o meu -
modo de pensar, vejo na proposição do nobre vereador Dantas R^malho uma_
questão eminentemente política.- -
O sr. Clovis ^antas i-i amalho:- em aparte. V, Excia. enga￾na-se redondamente no seu ponto de vista, porque desconheço em primeiro -
lugar, se o Major Rubens Vaz teve cm qualquer tempo, qualquer situaçáo -
politica, 3 que partido politico ele pertence. Uma coisa eu posso garan
tir a V, Excia. Eu nap pertenço ao partido que por ventura êle tenha pe£
tencido.
O sr. Dacio Alves Natél:- V. Excia. nao desconhece natu¬
ralmente Carlos Lacerda.
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Absolutamente, nao trouxe
para o Plenário, atravez desse projeto de lei, nem atravez de outras or^
çòes e nenhuma vez em minha vida, o nome de Carlos Lacerda, a quem, de -
ante-mao, nao aprecio.
0 sr. Dacio Alves Natél:- Mas, continuando sr, Presiden￾a critica formulada pelo vereador Dantas Ramalho
quanto ao parecer do relator da Comissão de Justiça,
Comissão de Justiça podia prestar 'esses esclarecimentos. Não há nada abso
lutamente no Regimento Interno, que proiba a Comissão de Justiça externar
te e nobres Vereadores,
eu devo dizer que a
a sua opinião. Opinião da Comissão de Justiça, é uma questão de bom senso,
de direito, E direito á um circulo circunsancias. Nao c^-be a Comissão de
Justiça, apenas lavrar sobre um papel,
cer,
numa sala de Comissões, ura pare
Attiifl .r. CÂMARA MUNICIPAL DE GAR Ièlr''7)íli eSTAOO DE SÍO PAULD
-fls. 56-
O sr. Clovis Dantas Ramclho:- em a e. Ainda nos bancos
ginasianos me recordo bem, de que me ensinaram , que o direito se situa -
Porque, tudo que é moral é direi
to, mas, nem tudo que é direito é moral# Por isso que eu taxei V, Excia,-
de deselegante, porque nao souoe guardar para o Plenário a sua opinião pe^
soai, mas estravasou no gabinete, na sala de reuniões da Comissão de Jus
tiça. ífnica e exclusivamente por isso.- - -- -- -- -- -- -- -- --
O sr. Dacio Alves Natélí- Sr. Presidente. Srs. Vereadores»
A citaçao do vereador Dantas Ramalho, dos nomes de Armando de Salles Oli
veira, Carlos Eduardo Alves de Souza,Setulio Vargas, José Joaquim da Sil
va Xavier e outros, houve de fato um elemento preponderante a esses homens
para que tivessem seus nomes imortalizados numa placa em praça pública. -
Houve, também, outros casos, em que nao foi preciso morrer no campo de ba
talha para ver seus nomes gravados em praça publica. Todos conhecem a his.
tória da batalha de V/aterloo, todos conhecem a historia de Wilson, todos
conhecem a historia de outros grandes homen s, os quais se imortalizaram.
Pancada, sr. ^residente, doeu no Major Rubens Vaz, pancada doeu no então
jornalista Carlos Lacerda, mas pancada srs. Vereadores nao dói somente no
lombo disses elementos que tem uma imprensa ao seu lado. Pancada doeu nas
atrocidades do sr. Antonio Zago que ninguém tomou conhecimento. Pancada -
doeu naquele miserável assinado pelas costas na zona do meretricio de Ga^
ça e o asíinado foi posto na rua. E a Camara nao tevo siquer umappalavra ,
para protestar a este homem, o qual aí ainda armado novamente na rua pron
to para cometer novos assassinios.-
O sr. Manoel Fernandes Barbeiro: ern aparte. V. Excia. co￾num circulo menor e a mo.al num maior.
mo vereador podia protestar.
O sr. Dacio Alves Natél:- Eu tive oportunidade disso, e -
fui um dos vereadores que foi saber na Delegacia de Polícia, mas, a voz -
da Camara í/unicipal nao é ouvida pelo sr. Delegado de Policia,
tas vezes lá foram Comissoes que nao foram atendidas.- - - - -
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- em aparte. Seria com imenso
assim abertamente, tra -
porque muj.
prazer, que ouviria a argumentaçao de V. Excia
zendo para o Plenário, toda a luz da sua inteligência, porque nesse caso
● »
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/ '^/íK ESTADO DE SAO PAULD
eu nao teria» como o fiz, de me infringir a críti
cer cue V. Excia
xciusiva deste pare￾sabe, insustentável, po que V. Excia. insustenta a tese
de que o Major Piubens Vaz nao pode ser homenageado porque naó morreu em d^
fesa da Pátria* Esta tese V, Excia, não defenderá de forma nenhuma com is
●»
so. Poderá expandir o seu pensamento.- -----------------
O sr. Dacio ^Ives Natei:- Nesse parecer-, V. Excia. nao eu
contra o nom-. de Getulio Vargas, Carlos Eduardo e outros.- ------ —
Clovis ^antas Ramalho:- Nao encontro nomes, mas en
contro fatos para que os cidadaos fossem homenageados sem terem defendido
a Pátria.- -------- 	
O sr ●
O sr. Dacio Alves ^atál:- Mas qual foi o ato heroico do -
V.ajo Rubens Vaz, assassinado em plena rua.- - -- -- -- -- -- --
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Mas, ninguém disse que êle
Q um heroi.
O sr. Dácio Alves Natál:-'É muito cedo para se profeti -
zar uma nova epoca* A propençao para a situaçao politica nacional é obs -
curissima, Ainda há poucos dias, am General no Rio de Janeiro, que no mo
mento nao me recordo o nome, dizia que a situaçao nacional e muito pior -
a que antecedeu o 24 de Agosto. Porque se era o fim de uma epoca como diz
o vereador Dantas Ramalho, então o 24 de Agosto de 1.954...- ------
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- Protesto sr. Presidente. O
vereador está fugindo inteiramente do assunto em debate. O fim de uma ep2
ca que me referí, foi aquela em que os crimes ficavam impunes. Não me re
feri absolutamente a epoca de 24 de Agosto. Esta nós não discutimos. V. -
Excia. está fugindo in':eiramente do assunto,., ------------
O sr. ^residente:- Esta Presidência pelo aos srs. Veread^
res que nao disvirtuem os trabalhos.- ------ — ----------
O sr. Dácio Alves Natál:- De maneiras que, srs. Vereado -
res, nao vendo um só motivo para que se de o nome do Major Rubens Vaz, a
nma rua de Garça, por nao reconhecer mérito nessa questão eu dei o meu pâ
recer contrário ao projeto de lei em discussão,- -------------
O sr. Presidente:- Continua a discussão.- ------ —
O sr. Domingos Eduardo Bez:- Peço a pala^fra, srs Presiden
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULD
te.
O sr. ^residentes- Com a palavra o vereador Domingos Edu¬
ardo Bez.
O sr. Domingos Eduardo Bezs- Sr. ^residente. Nobres cole
gas. Sou favorável ao projeto de lei que óra transita nesta Casa, para se
dar a uma das nossas ruas o nome do Wajor Rubens Vaz, que foi um soldado
da nossa armada, vitimado covardemente por campangas, mandatarios, do -
qual está esclarecido politicamente. Nao vejo srs. Vereadores c sr. ^resi
dente, inconveniente para se dar a uma das ruas de Garça o nome dessa pe^
soa distinta que foi assassinado por maos covardes, campangas mandatarios
como foram, do qual veio esclarecer coisas graves da nossa Naçao. Porcon￾seguinte, quantos nomes de ruas de Garça nós já temos dado. Nao vejo moti
vo de fazer um cavalo de troia, do qual o meu nobre colega Dácio Alves Na
tél, erta fazendo. Seria uma record .çao de uma vitima, do qual modificar
os costumes do pais, os costumes até politicos do pais, do qual ainda Gre
gório e outros foram para o xadrez, foi esclarecida a vergonha que nos
passamos.- -		 	
O sr. Dácio Alves Natél:- em aparte. Quais foram os mand^
tários?'
O sr. Domingos Eduardo Bez: O inquérito esclarece.- - -
O sr. Dácio Alves Natél:- em aparte. O inquérito nao es -
clarece.
0 sr. Domingos Eduardo Bez;- Como nao.- ---------
O sr. Dácio Alves Natél:- em oparte. Gregório foi o assa
ssino, Climério foi o assassino. Havia um mandante. Esse mandante é o Gety.
lio Vargas, o filho de Getulio Vargas, o genrso de Getulio V rgas. Nao fi
cou nada esclarecido.- -------------------------
O sr. Domingos Eduardo Bez:- Mas o inquérito prova.- - -
O sr. Dácio Alves Natél:- u inquérito nao prova coisa ne¬
nhuma.
O sr. Domingos Eduardo Bez:- O Gregório
O sr. ^residente:- Quem está com a palavra é o vereador -
Domingos Eduardo Bez; Os partes devem ser solicitados.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GA^A k ESTADO DE SiO PAULD
IJy, '<s>^
â
O sr« Domingos Eduardo Bezí- Aqui Casa, sr. ^resi¬
dente, nós devemos falar, pensar nao com precipitação. Eu espero também -
Gue noesclarecimento de sua excelencia o meu caro vereador Dácio ^Ives -
Natél, aonde sua excelencia, eu tenho plena certeza, nao citou o nome de
Rubens Vaz, como capanga. O nobre vereador Manoel Fernandes Barbeiro in
terpretou mal. Por conseguinte, eu quero esclarecer e o nobre vereador -
Dácio Alves ^atél, também, que houve essa mal interpretação. Sua Excelen
cia o nobre representante da U.D.N. nao chegou ao ponto final do esclare
cimento de sua sua excelencia o nobre vereador Dácio ^Ives Natel. O sr. -
Manoel Fernandes Barbeiro deu o aparte antes do colega Dácio Alves Natál
terminar as suas palavras.- -----------------------
O sr. Dácio Alves Natál:- em aparte. O vereador
O sr. Domingos Eduardo Bez:- Eu quero que V, Excia. de e^
se aparte no microfone para que amanha fique esclarecido que nao houve a￾bsolutamente essas palavras de V, Excia. citando o major Rubens Vaz,
... —
como
capanga.
O sr. Dácio Alves Natel:- eu vou dar esse aparte que eu -
nao devia dar e afinal de contas a interpretação e fiel e está gravado. O
vereador Dantas Ramalho, havia citado campanga minutos antes. Eu, então,_
citei essas pessoas que nao haviam morrido como capangas.- ----- --
O sr. Domingos Eduardo Bez:- Por conseguinte, penso que
en seu aparte, que diz pa
ra ficar registrado em ata quo o nobre vereador Dácio Alves Natél,como -
capanga. Nao existiu essa palavra de capanga para o Major Rubens Vaz. Em
absoluto. Do qual o nosso prezado colega Manoel Fernandes Barbeiro nao
esperou o sr. Dácio Alves Natál terminar as suas palavras, dado o tumulto
do aparte no nosso nobre vereador Clovis Dantas Ramalho naquele interim.
Eu saio satisfeito desta tribuna sr. Presidente, justamente com o esclarâ
cimento feito pelo nosso nobre vereador e amigo Dácio Alves Natel, da ex
pressão perfeita do qual ele esclareceu, e ficou também gravado. Absolutâ
mente ele nao tratou o Major Rubens Vaz de capanga.- - - - - - - - - - - -
O sr. Dácio Alves Natél:- em aparte. V. Excia. caso quei
ra ouvir um discurso bonito, um discurso para multidão, um discurso arre￾nao interpretou bem o nobre vereador da U.D.N ●,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÃO PAULO
/ -fls. 60- batador, daqueles de Ibraim Nobre, em 1932 V. Excia. oncorde com este
me, porque fatalmente o jornalista Carlos Lacerda, o homem que diz uma co
isa hoje e outra amanha, vira à Garça para inaugurar assa placa, fazendo,,
discurso arrebatador próprio de quem tem um jornal.- - - - - - - - - - —
0 sr, Clovis Dantas Ramalho; em aparte:- Nao sabia desde
quando o nobre vereador Dácio Alves Natél, antecipando-se até a aprovaçao
da-Casa, já providenciou o convite para aquele jornalista, porque a Casa
desconhece essas coisas e acredito que nao se tratará absolutamente disso.
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Meu caro vereador Dácio Al -
ves Natél. Se Garça tivesse no dia de amanha de inaugurar essa placa, de¬
vera convidar algumas pessoas, porem, no momento, nao se cogitou de convi
dar o ilustre deputado e jornalista Carlos Lacerda, mas, um homem que den
tro de Brasil recebeu maior número de votos para Deputado Federal, esse -
homem foi Carlos Lacerda,
0 sr. Presidente:- Comunico ao nobre Vereador Domingos E￾duardo Bez que tem apenas um minuto para pompletar sua esplanaçao.- - - -
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- A hora é muito avançada e fi
CO muito agradecido, prezado sr. Presidente. Eu quero apenas citnr ao no
bre colega que eu saio muito satisfeito pelos esclarecimentos e dos quais
eu aprovo integralmente, e, mais linda a denominação que se pretende dar
à rua da Indpendencia, do Major Rubens Vaz, e que amanha se porventura, -
Garça tiver a felicidade de receber aquele nobre Deputado Carlos Lacerda,
eu serei um dos primeiros a o^vir o seu discurso em praça pública, indppen
dente de qualquer compromisso. Garça com certeza terá maior número de pes
soas em redor da tribuna onde falara Carlos Lacerda. Era o que eu tinha a
dizer.
0 sr. Presidente:- Continua discussão.-
0 sr. José Caio de Goes Artigas:- Peço a palavra sr, Pre¬
sidente.
0 sr. Presidente: Com a palavra o nobre vereador José Ca¬
io de GÓes Artigas.
0 sr. Jose Caio de GÓes Artigas:- Sr.
Antes de mais nada e fazendo também minhas as palavras de meu -
Presidente. Srs. Ve¬
readores.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA í
ESTADO DE SAO PAULO
.T«r;
"ÍLSa- 6I- companheiro de Comissão, sr. Dacio Alves Natél,
de vista exposto pelo vereador Clovis Dantas i^amalho. A função precipua_
discordar do ponto
da Comissão de Justiça, sr. Presidente, é inegavelmente se manifestar
quanto a legalidade ou constitucionalidade do projeto em questão. Mas, e^
sa é apenas a função precipua. A Comissão também tem outras funções. Sem
pre que existe função precipua, subentende-se que existem outras funções.
Precipua quer dizer principal. Caso contrario, qualquer parecer de uma Co
missão de Justiça deveria se restringir as seguintes palavrass- o projeto
é legal ou então, o projeto nao é legal. Estaria terminada a função da Co
missão de Justiça, segundo a opinião do vereador Clovis ^antas Ramalhc, -
Entretanto, mesmo qpe admitamos ser essa a única função da Comissão de -
Justiça, diz 0 Regimento Interno que todo o precedente constitue norma. -
Sr. Presidente, eu posso, apelando para os arquivos desta Casa, exibir a -
este Plenário dezenas de pareceres assinados pelo vereador Clovis Dantas -
Ramalho, em que ele justifica com argumentos o parecer pré ou contra, da
Comissão de Justiça, e que sua excelencia expõe até opinies e faz até re
comendações.- ------------------------------
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- em aparte. V, Excia. fica -
sempre^sasperado quanto às minhas argumentações. Eu quero deixar bem cla
ro que V. Excia. usou exatamente as minhas expressões, que eu disse que a
função da Comissão de Justiça é precipua. Exatamente esta. Mas não disse
que era proibido aos membros dela, expandirem-se em suas opinioes pessoa
is. Apenas critiquei, porque no parecer do nobre vereador Dacio Alves Na
tél, disse e repito, expandia ponto de vista pessoal. Nao fez como no pa
recer de V. Excia., ainda hoje dicculido aqui, naquela questão das profes
soras, que dizia das conveniências e das inconveniências. E neste parecer
e uma quest o pessoal, ^u critiquei mas nao condenei, porque nao julgo pos
sível separar um membro da Comissão de Justiça do vereador. Onde está o -
membro da Comissão de Justiça, esta o vereador. Ipso-fato, ele tem o direi,
to de se expandir. Agora nós do Plenário, temos direito de criticar essas
atitudes.- --------------------- — ---------
O sr. José ^áio de GÓes Artigas:- Sem dúvida. O Plenário
tem o direito de criticar, nao resta a menor dúvida, mas isso nao implica
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE sAO PAULO
t
que 0 membro de uma Comissão queiquer, em seu par
mentos que julgar nvcessários para melhor esclarecimento do Plenário. Nao
é apenas da tribuna.- --------------------------
, apresente os argu￾0 sr. Clovis Dantas Ramalho: em aparte. Exatamente. V. -
Excia disse « ● ●
O sr. José Caio de GÓes Artigas:- O parecer elaborado pelo
vereador Decio Alves Natél, e referendado por mim procura esclarecer o Plg.
nano.
O sr. Clovis D-jntas Ramalho:- em aparte.- Mas nos...- - -
O sr. José Caio de Góes Artigas:- Sr. Presidente. Nao me -
foi solicitado o aparte.
O sr. Presidente:- Na férma regimental, os apartes devera
ser solicitados.
O sr. José Caio de GÓes Artigas:- Este parecer diz clara
mente que nao se deve dar nomes à ruas de nossa cidade, de homens que na
da fizeram pela Patria, de homens que nao conhecemos e de quem nao temos
notícia. Apenas isso, A essencia do parecer é clara, e exata. Na rua ora￾çao, o vereador Clovis Dantas í^^amalho, citou tres nomes que tem a sua me
mória vincul'da a ruas de nossa cidade. Dois deles. Armando de Salles Oli
veira e Getulio Vargas, tinham direito de realmente serem imortalizados -
aqui. Aqui ou em todos os demais municipios, fato que realmente ocorre, -
porque trata.se de nomes de projeção nacional. Foram chefes de Estado, p£
líticos ilustres, homens oue serviram à Patria, prestaram serviços rele -
vantes. O terceiro nome, Carlos Eduardo Alves de Souza, realmente, seri -
ços à Pátria nao teria prestado. Entretanto, Carlos Eduardo também tem e^
se direito, porque era um rapaz que nós conheciamos. é um caso que nos to
ca de perto, tanto assim que Carlos ^duardo tem seu nome numa placa de rua
mas, apenas na cidade de Garça, nao tem em Vera Cruz, nao tem em lugar ne
nhum, Apenas em Garça, é um caso nosso. Mas e Rubens Vaz? é nosso esse ca
so?*»
t
O sr. Domingos Eduardo Bez:- em aparte. Mas Heitor Pente^
do é Cel. Joaquim Piza, nao fizeram nada para Garça. - ----------
O sr. Jose Caio de Góes Artigas:- V, Excia. ignora a his-
JílAt-fM CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ■À
ESTAOO DE SiO PAULD
f
-fls 6_3-
toria de Garça. Ignora completa e redondamente. Saiba V. Excia. que o Gel.
Joaquim Piza foi tolbes o primeiro desbravador de Garça. O fato de V, Ex
cia. o ignorar nao vem alterar os fatos. Rubens Vaz, ainda segunc;o as pa
lavras do vereador Dantas Ramalho, morreu em defesa de um ideàl, de uma -
bandeira, ^u ignoro qual tenha sido o ideal ou a bandeira do Major Rubens
Vaz.- -
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- em aparte. Eu nao disse ab￾morreu em defesa de um ideal. Em nenhuma parte do
meu discurso V, Excia. ouviu isso, Eu desconheço os ideais do Major Rubens
Vaz. Eu âisse os ideais da cor política, o credo religioso.- - - - - - —
O sr. José Caio de GÓes Artigas:- Ou que foi o causador -
de um fim de época ou qualquer coisa.- ---------------- —
solutamente isso, que
O sr. Clovis Dantas Ramalho:- em aparte. Eu disse, susten
to e repito, que o nome de Rubens Vaz passou a ser, para as gerações con￾teporaneas e vindouras, um símbolo, porque o sangueinocente do Major Ru -
bens Vaz, vertido naquelas circunstancias trágicas, nao foi em vao,
que pos fim a uma época em que a impunidade campeava na Capital Federal,
em que se matavam, em que os Gregorios mandavam matar, mandavam assaltar,
mandavam espancar impunemente, ^aií pa a cá, acabou essa época. De fórma
que, é um símbolo, é um março de uma nova fase que teve seu estancamento
alí e que nós desejamos, seja definitiva.- ---------------
O sr, Jose Caio de GÓes Artigas:- Esse é o ponto de vis
ta de V. Excia. Quanto ao meu ponto de vista, a morte de Rubens Vaz, ape
nas precipitou o acontecimento. Porque, os fatos que antecederam à morte
do Major Rubens Vaz, indicavam qual seria o fim da questão,
com os acontecimentos, Essa é a verdade.- -
O sr. Clovis ^antas Ramalho:- em aparte, Mas, então, foi
por -
Rubens Vaz
nao teve nada
uma vítima inocente.
O sr. José Cáio de Góes Artigas:- Se nao me engano foi o
vereador Dácio Alves Natél quem lembrou que poderia ter morrido o Guarda
Civil um lugar do Major Rubens Vaz. O fato de Major Rubens Vaz ter sido
assassinado por acaso, justifica que seja imortalizado o seu nome e que
o seu nome seja lembrado mas gerações futuras? Absolutamente.- - - - -
Ir CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO AS,
/
0 sr. Clovis Dantas Ramalho:- Se nu esse o guarda nao
havia coisa nenhuma. Morresse quem morresse e ficaria tudo como estava.-
E a morte do Major Rubens Vaz estancou a onda de crimes impunes. Esse é
0 meu ponto de vista.-
O sr. Jose Caio de Góes Artigas:- Um caso de muito maior
e que V, Excia. citou, a inconfidência mineira,
V. Excia. lembrou o nom'j de Joaquim José da Silva Xavier,
Êsse nome a historia registrou,
que participaram da inconfidência mineira. Mas,
lém de Silva Xavier, só se lembre no momento d nome de Tomas Antonio Gon
zaga, e assim mesmo por ter sido poeta, mas nao por ter sido inconfidente.
Ninguém m,-is se lembra do nome dos outros inconfidentes. Entret-nto éles
lutaram pela independencia da Naçao. Agora, quer V. Excia. convencer al -
guem, que no futuro o nome do Major Rubens Vaz vá ser lembrado porque mo£
reu na rua Toneleiros?- --------- 	 	
significação do que esse
o Tiradentes. -
como registrou também o nome dos demais -
talvez neste Plenário, ã
O sr. Clovis Santas Ramalho:- Nao tenha dúvida.
O sr. José Caio de GÓes Artigas:- E V. Excia. diz que, ●©
porque D. Pedro deu o grito da Independencia no Ypiranga, este ficará lea
braso eternamente^ V, Excia. quer enganar alguém que a rua Toneleiros vá
ser lembrada, por qlquem ou vá se tornar um lugar histórico? óra é exce￾e ter uma imaginaçao tremendnmente fértil. Se por ventura, esta —
Casa julgar que devamos homenagear o Major Rubens Vaz,
No entanto, tera sido um ato de puerilidade. Esta a classificaçao que da»a
ria em caso afirmativo.-
isso será feito. -
O sr. Presidente:- Continua a discussão.
O sr. Antonio Cruz: Peço a palavra,
O sr. Presidente:- Tem a palavra o vereador Antonio Cruz.
O sr. Antonio Cruz:- Sr. Presidente. Srs. Vereadores. Eu
solicitei a palavra para justificar o meu voto contrário ao projeto de -
lei em discussão. Como é do conhecimento da Casa, fui autor do projeto de
lei que deu o nome de Avenida Presidente Vargas,
desta cidade. Já em aparte do vereador Dácio Alves Natél,
sr. Getulio Vargas como tendo sido o grandePresidente da Nação Brasilei -
ra, nao seria elegantç, também, eu aprovar....- -------------
sr. Presidente.- -
a rua das vias publicas
foi citado o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAÍ mm eSTADO DE SÃO PAULD
f -fls^ 65-
O sr. Clovis Dantas ^^^amalho:- em ap te. Mas, V. Excia*
elabora em erro redondo. V. Excia. como autor de um projeto que homenagÊ
ou a memória de Getulio Vargas e que esta Casa deu aprovaçao por unanimi
dadej! seria daqueles que primeiro deveriam aprovar esta homenagem ao Ma
jor Rubens Vaz, para mostrar assim a sua superioridade de própositos, a
sua isenção de animo, porque qqem homenageia a vítima de 24 de Agosto, -
homenageia também a vitimo do atentado da rua Toneleiros, porque nao há
absolutamente incompatibilidade política entre os dois acontecimentos. -
O sr. Antonio Cruz:- Há perfeitamente.- ------- —
O sr. Clovis Dantas “amalho:- Absolutamente. Esta Casa -
que votou uma homenagem, poderá perfeitamente votar a outra homenagem, ce£.
to de estar aginto com isenção de animo, com patriotismo e com civismo.-
0 sr. Antonio Cruz:- Votarei contra, pela razao que aca
bo de esclarecer. Como autor do projeto de lei que o nome de Presidente -
Vargas a uma via pública, seria uma incoerência comigo mesmo, aprovar um
e aprovar outro p-ojeto. Era o que eu tinha a dizer sr. Presidente e srs.
Vereadores.- ----------- — ____ —		
O sr. Presidente: Continua a discussão. Convido o sr.
Presidente para assumir a Presidência, a fira de proceder a votaçao.- -
0 sr. Clovis Dantas ‘^amalho, reassumiu a Presidência.- -
O sr. Presidente:- Vamos passar a votaçao do projeto de -
lei n. 48/54.
O sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Requeiro votaçao nomi -
nal sr. Presidente
O sr. Presidente:- O nobre vereador Manoel Fernandes Bar￾beiro apresentou um requerimento para que a votaçao seja nominal. Os que
aprovarem o requerimento conservar-se-ao sentados. Está aprovado e vamos
proceder a chamada para a votaçao nominal. Os que aprovarem o parecer e -
rej-itarem o projeto responderão sim quando chamados e os que aprovarem o
projeto e forem contrários ao parecer,responderão nao. é o parecer q^e o￾pina pola rejeição do projeto, que está em votaçao.- - - - - - - - - — -
O sr. Secretário fez a chamada para a votaçao, verifican￾sim; Feli￾sim; José -
do o seguinte resultado Antonio Cruz - sim; Dácio Alves Natél,
cio Botino, nao; JOaótTarora, nao; José Cáio de Góes Artigas,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADD OE SAO PAULO
/ -£l5«._66- Porfírio, nao; Pedro Afonso de Oliveira, nao, Manoe ernandes Barbeiro,
nao.
O sr. Presidente;- Está rejeitado o parecer por cinco vo
tos contra très. Vamos, então passar a votaçao do projeto em si.- - - - -
O sr. Presidente:- Há um requerimento, também solicitando
votaçao nominal para o projeto de lei. Üs que o aprovarem conservar-se-ao
sentados. Está aprovado o requerimento e a votaçao será nominal.- - - - -
O sr. Secretário fez a chamada para votaçao nominal do:pro
jeto, verificando-se o seguinte resultado;-Antonio Cruz, naoj Dácio Alves
Natél, nao; Domingos Eduardo Bez, sim; Felício Botino, sim; Joao Tarora,
sim; José Porfírio, sim; Pedro Afonso de Oliveira, sim Manoel Fernandes -
Barbeiro, sim.- --------------------------- 	
O sr. Presidente;- O sr. Secretário procederá novamente a
chamada para verificação da votaçao. Devem os vereadores responder sim ou
nao.
O sr. Secretário; fez novamente a chamada, verificando o.
seguinte resultado:- Antonio Cruz, nao; Dacio Alves Hatél, nao; Domingos
Eduardo Bez, sim; Felício Botino, sim; Joao
sim; Pedro Afonso de Oliveira,
arora, sim; J^sé Porfírio, -
sim; Manoel Fernandes Barbeiro sim.- - - -
1
O sr. Presidente;- Cinco vereadores responderam sim e dois
vereadores responderam nao. nao houve, portanto número legal para a vota -
çao. Está adiada a votaçao do projeto.- - -
O sr. Presidente:- Terminada 0;dem do Dia, passemos a
Explicação Pessoal.
O sr. Felício Botino;- Beço a palavra, sr. Presidente.- -
O sr. Presidente:- Com a palavra, em Explicação Pessoal,
o vereador Felício Botino.
O sr. Felício Botino;- Sr. Presidente. Nobres Vereadores.
Pedí a palavra para apenas duas palavras devido o adiantado da hora. Ain
da há pouco votamos
versário do nosso nobre colega Domingos Eduardo Bez. Nao era justo que se
passasse despercebido
um requerimento nesta Casa, em solidariedade ao ani￾o que se passou ante-ontem com o nobre colega na -
cidade de Vera Cruz, onde ele e sua familia ause perderam a vida num desas.
tre com seu caminhonete. Quero apenas dizer essas palavras para elevar o -
W:im CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
6STA00 DE SAO PAULO
meu pensamento a Deus, que em boa hora nao deixou es família perecer.
Eu quero mais uma vez agradecer à Deus pelas vantagens que deu evitando
uma infelicidade completa. Era o que eu tinha a dizer, sr. Presidente.—
O sr. Domingos Eduardo Bez: Beço a palavra sr. Presiden￾t . V
O sr. Presidentes- Com a palavra o vereador Domingos Edü
ardo Bez.
O sr. Domingos Eduardo Bez: Sr* P esidente. Nobr s Cole
gas. Eu agradeço as palavras do nobre colega Felício Botino, po; eu ter
saido ileso de um desastre de automovel na cidade Vera Cruz, Eu tenho que
agradecer a esta Casa, principalmente o nobr
suas expressões e dar louvor a Deus de eu estar neste momento nesta Casa
cumprindo com as minhas obrigações que me outorg.^ram para a uefeco co
letividade. Agradeço mais uma vez a Deus e a todos os meus nobres colegas.
Era o que eu tinh ● a dizer.- -
colega Felicio Botino as -
%
O sr. Presidente:- Continua a Explicação Pessoal,
dos srs. Vereadores querendo usar da palavra, está encerrada a Sessão.- -
Secretário, lavrei esta -
Nenhum
Nada.mais havendo eu
ata, fiz datilografa-la a subscrevo.
^PHESIDii-JTE
SECdvET,
«■