| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 1955-03-05 |
| native_id | 2809 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULD GWvlARA miCIPAL DE G/\RÇA \ 10a. Sessão Ordinária, realizada em 5 de Março de 1. PRESIDENTE:- Clovis Dantas Ramalho SEO^ETallO:- José Carlos Arantes e Plínio Genta. K hora regulamentar, feita a chamada dos srs. res verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Cruz, Clovis Dantas_ Ramalho, Dácio Alves Natél, Domingos Eduardo Bez, Felício BotinqJoao T^. rora, José Cáio de Goes Artigas, José Carlos Arantes, José Porfírio, noel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira e José Gonçalves, num total de treze (13) vereadores.- ----------- — O sr. Presidente:- havendo número legal declarou aberta a sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do Expediente Nao Sujei to a Votaçao.- ----------------------------- vereadoO sr. Secretário deu conta do seguinte:- -------- Circulares das Camaras Municipais de Mogi Guaçu, Guararapes,Estancia de Socorro, Pacaembu, Bilac, Alvares Machado, Mirandopàlis, Cosmopolis, Santa Br nca, Piratininga, Sao Simáo, S. Bento do Sapucai, Pa norama, comunicando as eleições de suas Mesas.- ------------- Oficios das Camaras Municipais de Guarei, Sao Bento, agr^ decendo comunicação. Oficio do sr. Jánio Quadros, Governador do Sstado, agra decendo comunicação, constante do oficio n. 32/55.- - - - - - - - - - - - Ofício da Secretaria da Viaçao e Obras Públicas, sobre o recuerimento n. 116/54, Ofício de sr. Prefeito Municipal, juntando cópia de um - parecer da Secretaria da Segurança Publica,- ------------- Ofício do sr. Pe. Antonio Magliano, para assistir à Mis sa Episcopal a ser realizada no dia 6 de Março de 1,955.- - - - - - - - - 0 sr. Plínio Genta, deu entrada no recinto e assumiu a - Secretaria. 0 sr. P'esidente convidou o sr. Secretário a dar conta do CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Expediente Sujeito a Votaçao. O sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 7a. - Sessão Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 1.955.- - - - - - - - - O sr. Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a - votaçao, tendo a Casa a aprovado sem debates.- -------------- O sr. Presidente declarou que encontrava-se em visita à Casa o nobre vereador Antonio i^abelo Kemp, da Camara de Lupércio, e convi dou os srs. Dácio Alves Natél e Antonio Cruz, para con<. :zi-lo a Sala das das Sessões, onde tomou lugar na ^íesa.- - -- -- -- - - - - - - - - - - O sr. Secretário, continuando deu conta da seguinte matá na: Requerimento do sr. José Gonçalves, solicitando ao sr. - Governador do Estado a abertura de uma sindicância no Colégio Estadual e_ Escola Normal Dr. Hilmar Machado D‘01iveira, de Garça, sobre as reprovaçfi es de alunos.- O sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu urgência para discussão e votaçao do requerimento do sr. José Gonçalves.- -- - - - - - O sr. Presidente, submeteu a votaçao o requerimento de u£ gencia, tendo a Cdsa o aprovado por unanimidade.- ----------- — O T. Presidente mandou incluir o requerimento do sr. Jo sé Gonçalves, na primeira parte da Ordem do Dia da presente sessão.- - - - Requerimento do sr. José Gonçalves, solicitando o encamànhamento de uma representação da populaçao de Jafa, ao sr. Delegado de Po licia, contra o Gu.-.rda-Noturno sr. Modesto, daquela localidade.- - - - - - O sr. Presidente, indeferiu o requerimento, alegando nao ser da alçada da Camara Municipal o enc .minhamento.- - - - - - - - - - - - Requerimento do sr. Dácio Alves Natél, solicitando infor mações ao sr. Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Macha do D'01iveira, de Garça, sobre o núm.ro de alunos, matriculados, reprova - dos e tronsferidos em todos os cursos em funcionamento naquele estabeleci mento de ensino.- O sr. Ddcio Alves Natel, requereu urgência para discussão e votaçao do seu requerimento. O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur- CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /yji f mmü> A M' ESTAOO OE SAO PAULD “fls. 73-« gencia, formulado pelo sr. Dacio Alves N-.tel, tendo a^asa o ap ovado por unanimid ide. O sr. Presidente mandou_inciuir o requerimento do sr. Dacio Alves Natél, na p imeira parte da Ordem do Dia da presente Sessão.- - - - Roquerimento do sr. Dácio Alves Natél, solicitando a no meação de Comissão p,.ra assistir, caso haja possibilidades legais, algumas aulas no Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado D'01iveira, - de Garça.- -------------------- ___________ O sr. Dácio Alves Natél, requereu urgvncia para discussão e votaçao do seu requerimento. u rr. Presiuente submeteu a votaçao o requerimento de ur gência, formulado pelo sr. Dacio «Ives Natel, tendo a Casa o apvovado por unanimidade. 0 sr. Presidente mandou incluir na Ordem do Dia da ^resento - Sg.-^.o, 0 requerimento do sr. Dacio Alves Natél.- - - - - - - - - - - - - Indicaçao do sr. Manoel Galdino de Cárvalho, ao sr. Pre~ feito Municipal, sobre a conservação da estrada do P .trimonio S, Francisco. O sr. Presidente mandou cncaminha-la ao sr. Prefeito Muni- « cipal. Inuicaçao do sr. José Porfirio, ao sr. Prefeito í.'.unici - pal, sobre a necessidade ao func on.amer.to da escola da Vila -^ebelo.- - - - O sr. Presiuente mandou encarainha-la ao sr. Prefeito Muni cipal. Recuerimonto do sr. Jose Porfirio, solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo fal -cimento do sr. ©tojiro Toyota,- - — 0 sr. Pres.dente submeteu a votaçao, tendo a Casa o apro¬ vado por unanimidade. Bequerimento do sr. João Tarora, solicitando a inversão - sessão para discussão da presente sessão para discussão e votaçao do projeto de resolução n. 1/55.- _ da Ordem do Dia da presente O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do Joao Tarora, tendo o Casa o aprovado por unanimidade, mandou incluir na Ordem do Dia, sr. O sr. Presidente por inversão, o projeto de resolução 1/55. Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sob e a desapropriação do campo de futebol de Jafa.- - _ _ O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Gasa o consi CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAjVl W' ESTADO DE SAO PAULD derado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminha-lo as Co missões competent-s.- Requerimento do sr. José '^onçalves, solicitando a nomeaçáo de uma Comissão Especial, para entenoer-se com o sr. Delegado de Poli cia, sobre o caso do Guarda«»noturna de i Jafa.- -------------- O sr. José Gonçalves requereu urgência para discussáo e - votaçao do seu requerimento. 0 sr. Presidente submet-, u a votaçao o requerimento do sr. José Gonçalves, solicitando urgência, tendo a Cnsa o aprovado por unanimi 4- dade.- ---------------------------------- ü sr. Presidente, mondou mncluir na Ordem do ia, da pre sente sessão, em sua primeira parte, o requerimento do sr. José Gonçalves. O sr. Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores, como nenhum a solicitasse, convidou o sr. Secretário a proceder a chamada para a Ord'. m do 05.9, „ - O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramall 0, Dacio Alves Natél, Do mingos Eduardo Bez, Felício Botino, Joao ●^arora, José Caio de GÓes ArtçgaSr José Carlos Arantes, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira, Plínio Genta e José Gonçalves.- - - - - - O sr. Presidente, submeteu a discussáo o requerimento n. sr. José Gonçalves, solicitando a nomeaçao de uma Comissão de - Vereadores para entender-se com o sr. Delegado de Policia, com feferencia ao Guarda-Noturno de Jafa,- ----------------------- 19/55, do O sr. Domingos Eduardo Bez, com a p 'lavra iniciààmente - disse que efetivomente deveria ser aberto um inquérito para apurar as ir regularidades que se diz existir, mas, de onte-mao tinha a certeza de que 0 sr. Modesto, que ocupa as funções de Guarda-Notruno de Jafa, nao deve - aboslfatamente coisa alguma, pois, conhece-o efa mais de sete anos, e sempre 0 teve em conta de um homem, serio, respeitador de fanilias e cumpridor de seus deveres.- ------------------------------ O sr. José Gonçalves, em aparte, disse que esse elemento vem cometendo arbitrariedades, e é necessá.-io que o sr. Delegado de Poli¬ cia tome qualquer providencia. -ííWWí,. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAj ESTADO DE SÃO PAULD t- ■T..W 0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuan tiça nao é falha, e para punir os culpados há o juizo de Direito,- - - - - O sr. Felício Botino, em aparte. Parece que se falou em - verba oara a manutenção de um inspetor de quarteirão em Jafa.- ------ O sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, disse que esta va com 0 sr. Felício Botino, quanto a questão de verba, mas, assim mesmo - julgo que foge a alçada da Gamara, por ser um caso de inquérito administra tivo e policial.- 3 jus- ,0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse, que se o requeriserá justo que ao a Comissão entregue a representação dos representantes de Jafa ou dos seus moradores, e que é preciso mesmo - que a questão fique melhor esclarecida.- ----------------- 0 sr. José Porfírio, com a palavra, inicialmen-.e disse - que estava achando que havia um choque mento sobre a creaçao da Comissão Especial for aprovado, se entender com o Delegado de Bolicia, entre o destino do requerimento e a representaçaç e que contudo concluia, e poderia dizer que tratava-se de um requerimento endereçado ao sr. Delegado de Policia.- - -- - - - - - -- 0 sr. José Gonçalves em aparte, mas, o sr. Delegado nao atende as reclamações, apesar de já lhe haver sido encaminhada uma repre - sentaçao.- ---- — O sr, José Porfrio, continuando. Ey sinto-mo muito honra do pela ;p::ovaçao do requerimento, princip-ilmente por haver sido apresenta, do por V, Excia. Disse mais que era pr ciso saber se def to há inspetor de quarteirão, porquanto o sr. Secretário da Segurança Publica exonerou todas essas autoridades,- -------------------------- — 0 §r. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que, a - pergunta do vereador José Porfírio, deveria ser feita ao sr. Delegado de - Policia, e podia informar com tal cidadao é guarda-noturno auxilio do município. Por esse motivo a Camora deverá tomar providências a respeito.- ------------------------------ e que recebe O sr. José Porfírio, continuando disse que de qualquer - forma seria necesrário tomar uma providência a respeito, e daria seu voto f favoravel ao requerimento. CÂMARA MUNICIPAL DE GAR 1 ESTAOO DE SÂO PAULD Ü.-Í 0 sr. Antonio Cruz, em aparte, perguntou e se nao forem verdadeiras as acusações. O :r. José Porfírio, respondendo ao aparte, disse que ha uma representação, um abaixo assinado di.'nunciando os fatos.- O sr. Joao Tarora, em apjrte. Bisse que gostaria que o - vereador Joré Gonçalves, informasse a Casa se a pessoa é guarda-noturno - ou inspetor de quarteirão.- - ■e O sr. Jof-é Gonçalves, em aparte. 0 individuo é tudo, É - guarda-noturno, inspetor de quarteirão, juiz de direito, delegado etc.- - O sr. Joao Tarora, era aparte. Disse que então, nesse caso deveria encaminhar-se o requ rimanto ao sr. Delegado Regional, ou ao Con selho da Guaxda-Noturna Municipal, do qual o sr. Prefeito Municipal é Pr£ sidente.- -------------------------------- « 0 sr. Presidente, fez sentir a Casa que o requerimento - em discussão, n. 19/55, solicita a nomeaçao de uma Comissão Espocial para entender-se com o sr. Delegado de Policia.- --------------- O sr. José Porfírio, diss:- que ontâo que a Comissão seja nomeada e que de cumprimento a sua missão para o esclarecimento da ques - tao, para que se coiba, no futuro qualquer abuso por parte do tal inspe - tor de quarteirão ou guarda-noturno.- -------- O sr. José Gonçalves, com a palavra, qucrimento, expondo a situaçao, alegando de efetivamente o sr. Modesto - vem cometendo arbitrariedades e toda a populaçao de Garça é testemunha - disso. Disse, mcis, que nada tinha contra o sr. Modesto, é que de ha mui- / to e seu conhecido, apenas, est :va atend;>ndo a populaçao de Jafa.- - - - O sr. José Porfírio, em aparte. Disse que era de pasmar que diante de tais reclamações as autoridades nao tenham tomado qualquer p ovidéncia.- --------- — ____________________ Defendeu o seu reO sr. Felício Botino, em .parte, disse que lamentava mui to este caso, pois, há muitas autoridades para o verificar.- ~ _ O sr. José Gonçalves, disse que o sr. Delegado de Policia, acredita muito no sr. Modesto, e é homem de sua confiança, e nestas condi ções nao cré nas reclamações da populaçao de Jafa, e, o certo é que o sr. Modesto excede na autoridade que diz possuir, obriga casamentos, prende e CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTAOO DE SÃO PAULO “fls. 77- solta, enfim age discricionariamente. O sr. ^ácio âlves N-.tél, com a palavra, disse que estava de acordo com o requerimento, porem, desde que fosse modificado, pois, nao era possivel que se levasse ao sr. Delegado de Policia, uma correspondência privada, e isto seria uma violaçao de correspondência.- — O sr. Jose Forfírio, em aparte, disse que neste caso, a - questão deveria ser tratada junto ao Conselho da Guarda-Noturna Municipal, \ e 0 Conselho que cuidasse do assunto junto ao sr. Delegado de Policia.- - O sr. Dacio Alves Natél, ria crer que um homem quasi que analfabeto, pqz de exercer tantos cagge ou funções, O sr. José Gonçalves, continuando disse, que nao pode - como é o sr. Modesto, fosse cacomo as citadas em plenário.- - — em aparte, V. Excia, talvez nao acre. 9' dite, mas e a informação escrita dos moradores de Jafa. O sr. Dacio Alves ^'Jatél, continuando, disse que todos os representações tem um"cabeça", um individuo que a faz e abaixo-assinados e os demais que assinam, nao sabem a veracidade dos fatos, e finalizando dis se que a Cêmara nada tem a ver com o caso da ao sr. Delegado de Policia.- - - O sr. Joao ^arora. , porque a representação e dirigicom a palavra, disse que, de acordo cam a esplanação feita pelo sr. Presidente, e sendo que a guarda-noturna munici pal esta afecta ao Conselho da Guarda*noturna Municipal, ■feeria se dirigir, e. a quem a Camara de sugeria que a Comissão a ser nomeada trataeee do assun to junto ao Conselho, o qual tomaria as providências cabiveis.- ------ O sr, Antonio Cruz, em aparte, perguntou ao orador de sua excelência faz parte do Conselho, O sr. Joao Tarora, continuando disse, respondendo aoaparte que efetivamente é um dos membros do Conselho, e. do sr. Antonio Cruz, a sua sugestão acomodaria a situaçao, O sr. -^residente, lência havia apresentado alguma emenda. O sr. Joao Tarora, disse que se o nobre autor do requerimento permitir, se di.igir ao sr. Delegado de Policia, digija ao Conselho da Guarda-Noturna Municipal,- - - - - que consultou 0 sr. Joao Tarora se sua excerespondendo à consulta da Presidência , apresenta uma emenda - que a Comissão se ipara, ao engez de CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ESTADO OE SÃO PAULO -fls. 78- 0 sr. Presidente, convidou o sr. Joao Tarora, a apresen¬ tar, por escrito a sua emenda» O sr. Joao Tarora, encaminhou a Mesa a emenda, por escri to, e que foi lida pelo sr. Secretario.- O sr. Presidente submeteu a discussão a emenda, juntamen¬ te com 0 recuerimento. O sr. Dacio ^Ives Natél, pela orden, informasse se a Comissão, no c--so de ser aprovada a emenda, nao irá tratar do assunto junto ao sr. Delegado de Policia, a quem é dirigido o abaixo as sinado.- solicitou à Mesa que O sr. Presidente, respondendo ao sr. Dacio Alves Natél, - disse que o abaixo assinado já foi devolvido ao sr. José Gonçalves, e que apenas a Comissão levará tais fatos ao conhecimento do sr. Delegado de Po licia ou do Conselho da Guarda-Noturna Municipal, conforme for aprovado pe la Camara.- O sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, disse que estava de acordo com a emenda do nobre vereador Joao Tarora, muito embora saiba que o sr. Modesto nao é guarda-noturno, mas, apenas subvencionado - pela Prefeitura, e, então queria fazer a seguinte emenda ao requerimento- "onde se lé "Delegado de Policia", leia-se também Conselho da Guarda-Notu£ na Municipal", para ficar entre os dois, isto é as duas autoridades.- - - - O sr. Joao Tarora, em aparte, disse que queria esclarecer ao vereador Pedro Afonso de Oliveira que, o Delegado de Policia é membro - do '^onselho da Guarda-Noturna Municipal.- - -- -- - - - - - - - - - - O sr. Pedro Afonso de Oliveira, perguntou ao aparteonde - sobre quem e o Presidente da Guarda-Noturna Municipal ou do Conselho.- - - O sr. Joao Tarora, em aparte, disse que o Presidente do - Conselho é o sr. Prefeito Municipal.- ----------------- O sr, Pedro Afonso de Oliveira, concluindo disse que espg, rava que a Casa aprovasse o seu ponto de vista consubstanciado na sua emen da juntamente com o requerimento.- - O sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu arora, tendo a Casa a aprovado por unanimi dade. Submeteu a votaçao a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a T a votaçao a emenda do sr, Joao CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ESTADO DE SÃO PAULD Casa a aprovado por unanidade. Submeteu a votaçao o requerimento com as - emendas aprovadas, tendo a Casa o aprovado por unanimid de.- ------- O sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 18/55, do vereador Dacio Alves Natél, sobre a nomeaçao de uma Comissão E_£ pecial para assistir, caso haja possibilid-.des legais, algumas aulas no - Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado de Oliveira, de Garça. O sr. Dacio Alves Natél, com a palavra, defendeu o seu - requerimento e pos a Casa a par de varias irregularidades que diz haver - no Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Kilmar M;ichado D'01iveira, fazen do sentir a Casa que, é preciso tomar providencias a respeito, e que caso o sr. Diretor do Colégio, informar positivando a possibilidide da Comissão assistir as aulas, esta poderá esclarecer muita coisa a respeito, com ref£ rencia às aulas ministradas no est :belecimento.- - - - - - - - - - - - - - O sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, disse que ref£ rendava as palavra? do sr. Dacio Alves Natél, e cue infelizmente tinha cue referir ao estabelecimento de ensino, onde esta acontecendo cois.-s imposveis, e que se houvesse um contacto mais direto com o Diretor do Colégio - tudo ficaria esclarecido.- ------------------------ t O sr, Dacio Alves Natél, em aparte, disse que nao há fal ta de contàcto com o Diretor, pois, inúmeras informações já lhe foram soli citadas.- -------------------------------- O sr. Domingos Eduardo Bez, continuando disse que a Camara deveria se digir ao sr. ^iretor. Colégio dirigir ao í.íinistério da aucultar e ver as falhas existentes no Educaçao, aos Inspetores Secundários, p£, los canais competentes, mas, desde logo queria frizar que a questão é pes^ da, tendo emvista que os professores sao c.'.,tedraticos, donos de suas codei ras com todas as garantias constitucionais.- --------------- O sr. Jose Gonçalves em aparte, disse que nao será por i£ so que os professores façam como entendem, arbitrariamente, e que antiga - mente a questão era diferente, os professores zelavam pelos alunos e fazijn força para que aprendessem.- ----------------------- O sr. Domingos Eduardo Bez, continuando disse qu estava de acordo, e também sabia o sacrificio que um pai faz para manter seus fi lhos no estudo, despesas com roupas, livros e outras, e no fim do ano nao CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTAOO OE SiO PAULD -ÍLi._80- ver result do f vorávoi nos estudos dos seus filhos. O sr. José Gonçalves, em aparte, disse que o Prefeito de Guuranta, foi chamado pelo Diretor do Ginásio de Cafelância, e sua senho ria disse-lhe o seguinte:- nos, e nem todos estão procedendo bem. Eu quero que o sr, cham. desses alunos porque nao há meios de corrigi-los", disse mais que em Garça nao há nada disso, tudo vai ao léo,- ------------------- 0 r. Domingos Eduardo Bez, continuando disse que, com re ferencia aos exames nao houve protesto em ata, e, decorrido o praso legal nada se pode f-,zer.- - -- -- ---------------------- olha o sr, tem um ônibus que traz 18 a 20 aluos pais 0 sr. Dacio Ives Natél, em aparte, disse, pergunto a V, Excia, se foi ilegal até o proprio exame, Nao houve banca, e os alunos que rt fizeram exames com bancas compl'.-tas passaram.- - - - - - - - - - - - - - - O sr. Domingos Eduardo ^ez, continuando, disse que nao hou. ve contestação, embargo nom protesto na forma legal, antes de decorrer o - praso que a lei determina, para impugnação das atas de exames.- - - - - — 0 sr. Atnonio Cruz, em parte, disse que nem todos os pais conhecem a questão de prasos. O sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, disse que justa mente concord--va com o aparte do sr, ●\ntonio Cruz, e por essa razao I que pediu a nomeaçao de uma Comissão, por requerimento, para a Camara se enten der com quem de direito e pelos canais competentes,- - - - - - - - - - - - 0 sr, Dacio Alves Natél, em aparte, a Camara está cansada de p- dir informações e nenhum resultado traz.- - - - - - - - - - - - - - - 0 sr. Domingos Eduardo Bez, concluindo disse que, nao que ria competer erros, portanto, seu ponto de vista era de que primeiramente se entendesse com o sr. Diretor do Colégio, a fim de verificar a situaçao, O sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, inicialmen te disse que era f.vorável ao requerimento, mas nao estava de acordo com a sua redaçao, e pretendia oferecer uma emenda a qual encaminharia a Nesa - por escrito, visando averiguar os fatos e as possiveis irregularidades que se diz existir no Colégio Estadual, Fez sentir a Casa a sua amizade pelo - prof, Joao Nunes Miranda, reconhecendo no mesmo o seu trabalho e valor em prol da causa educacional ● ▼ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA é4S?»í^ ESTACO OE SÃO PAULO O sr. Dacio Alves em aparte, dade do seu requerimento era para dar uma prova cabal, precisa e honesta do que existe, e pediá ao sr. Presidente que incluísse o seu nome entre os membros da Comissão.- se quG a finali0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, continuando disse que po derá ser que a Comissão vá e assista uma aula corretamente, e neste caso a finalidade ficaria liquidada. Disse mais que preza o sr. Diretor do Giná - sio e e um cidadão amigo e a quem muito respeita. Fez sc-ntir a Casa que se existe irregularidades tudo ficará esclarecido, pois a Comissão tomará coq nhecimento de todas as questões, e que como diz que há professores que não estão agindo de acordo, também ficará a Câmara certa de quem seja. - - - - O sr. Dí-cio Alves Matél, em aparte, disse que numa aula somente já se saberá qual o professor.- 0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, continuando, disse que achsva melhor que se protestasse junto ao sr. Diretor sobre o assunto das - irregularidades, e se nao for tomada providencia alguma, então a Gamara to marâ providencias junto aos poderes competentes.- ------------ O sr. Dacio ^Ives Natel, em aparte, neste Caso deveremos ir diretamen-.e ao Ministro da Educaçao, porque o Diretor do Colégio nao res ponde.- - - - — _____________________________ O sr. Pedro Afonso de Oliveira, continuando disse cue no caso do Diretor nao responder, juntar-se-a o recuerimento pelo qual sua - senhoria foi solicitado e nao atendeu a solicitação, enviando-o, também aos poderes competentes, e, portando, apresentava a emenda para receber o voto dos srs. Vereadores. O sr. Joao Torora, em aparte, Mas, se v. excia. nao des - conhece a situaçao das reprovações no Ginásio de Garça, fará, também, juizo de que todos os alunos de Garça sao incapazes, mesmo porque as reprova ções sao era todas as classes.- - -- - — O sr. Dácio Alves Natél, em aparte,disse que os alunos - de admissao reprovados no Colégio de Garça, em outras cidades foram apx'Ovados, e muitos passaram em primeiro lugar.- ---- — _________ — O sr. Pedro Afonso de Oliveira, continuando disse, que o tem havido muitas reprovações. sr. Joao Tarora, tem razao, porque de fato. wum CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SSO PAULD .■s? \y 7 -fls» 82- 0 sr. Joao ^arora, em aparte, disse que na situaçao em que vao as coisas, no future, o Ginásio ficará em completo abandono, e - ter~se-â que mandar as crianças para fóra.- - ~ - — _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ O sr. José Gonçalves, em aparte, disse que serão prejudi cados os pobres que nao poderio mandar seus filhos estudar fora.- - - _ _ O sr. Joao Tarora, era aparte, disse que matriculou seu - filho provisoriamente em Garça, estando agurdando vaga em outro estabele cimento, e, que por 1 ou 2 docimos o mesmo ficou reprovado. Disse mais que a criança fica com complexo de inferioridade.- O sr. fedro Afonso de Oliveira, continuando disse que o sr. Joao Tarora tinha razao, e de fato as reprovações tem sido em massa, e que nao e bastante assistir uma aula, pois, conforme ela, pouco se compre enderá, e 0 certo será aprovar o requerimento com a emenda que encaminha rá à /.íesa.- - O sr. ^eesidente, em discussão a emenda do sr. Pedro Afoü so de Oliveira, juntamente com o requerimento do sr. Dácio Alves í^^atél. O sr. Jose Porfrio, com a palavra, inicialmente falou so bre a função do professor, o critério que t.^m que adotar tanto no trato - das crianças, como na part. das aulas a serem ministradas, Dir-se que a fun ção do professor é dignificante, e nao acredita que alg m possa perseguir um ou outro aluno. Disse mais que há alunos que cumprem os seus deveres oü tr's há que nao cumpre, e, de tudo isto deve haver uma harmonia de interes¬ ses entre pais e mestres. Com referencia a questão do reouerimento, efeti¬ vamente deve ser aprovado para que fique devidamente solucionada a situa - çao, positivando-se os culpados. si é que os há» Disse que nao acreditava que nenhum professor exigisse de um aluno uma prova em dez minutos apenas, se houve no Colégio esse professor que assim agiu, é pr^.ciso corrigilo, pois está errado.- mas, O sr. Joao Tarora, era aparte, disse que o maior mal é o acumulo de cadeiras pelos professores O sr. José Porfírio, continuando disse que estava de aco£ e que a culpa e dos legisladores improiaisados.— O sr. Dácio Alves Natél, sua excelencia achava que o Diretor de ura estabelecimento devia ou nao zesecundários. do com 0 sr. Joao -^arora. em aparte, pei^untou ao orador se CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA eSTAOO OE SAO PAULD I!1 9 C3~ lar primeiramente jiios alunos. O sr. José Porfirio, respondendo ao aparte disse que o - Diretor nao tem só o aluno, mas sim tem que zelar por tudo o que há no^stabelecir.iento- - O sr. Dãcio ^ives Natèl, em aparte, disse que efetivamen te o Diretor tem que cuidar de tudo, principalmente do aluno, para quem - existe 0 estabelecimento.- O sr. Jose Porfirio, continuando, disse que o professor ée um meio fundamental da eficiência do aluno.- --------------- O sr. Dacio Alves Natél, em aparte, disse que se náo hou ver aluno, nao poderá haver professores, e que perguntava ao orador, o se guinte se:- Se um diretor d'um estabelecimento de ensino, na hipótese o Gi násio Estadual de Garça, a medida especial e precipua que ele tem nao é a defesa dos seus amigos, dos alunos?- - O sr. José Porfirio, respondendo ao aparte do sr, Dacio - dAlves Natél, disse que sempre o aluno deve merecer a defesa, desde cue jus ta e justificável seja ela. Disse mais que nao é o Diretor, Inspetor nem - Vice-Diretor, mas qualquer 3esses deve ocultar esse particular.- - - - - — O sr. Dacio Alves Natél, em aparte, disse que estafea perfeitamente de acordo com o orador, e queria perguntar mais, o motivo porque existe as combinações entre Diretores para que facilete os horários das au las, para que coicidam com o oratio cue possa facilitar o orario das aulas nos Ginás:.o de Garça e de Marilia.- - -- -- -- -- - - - - - - - - - — O sr. José Porfí::i.o, respondendo ao aparte do sr. Dacio - Alves Natél, disre que sua excelencia ouviu a resposta que deu ao aparte - do sr. Joao Tarora, e que o mal nao é do Diretor, e sim da lei que tem que obedecer, e que se deiEar de cumprir a lei, entrará em choque com os pro fessores que acumulam cadeiras.- - O sr. Dacio Alves Natél, em aparte, então V, Excia. con¬ firma. O sr. Jose Porfí.io, continuando, falou sobre a questão - educacional, ventilando assun..os de ordem pedagógica, did-ítica e outros. - Fez sentir o Casa que é necessário acabar com todas essas questões, para - que nenhuma animosidade continue existindo entre professores, vereadores e CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE S&O PAULD -£ls. 84- pais de launos. O ?r. Joao ^arora, em :parte, perguntou \o orador sersua excelencia, dentro do aspecto pedagógico ou psicologico, toes j£ do conhecimento de todos.- 0 -TT, José Porfírio, aprova essas quesresrondendo ao aparte, disse cue nao pode aprovar aquilo que estiver errado, e que se a circunstancia da repro - vaçoa de alunos for de ordem pedagógica, é un caso, se for de ordem dâdatlca, isto é de insuficiência do material sera outro caso, ma a verificação sempre se faz necessari por exemplo de se alegar que um professor deu dez minutos para um aluno fae de qualquer fora» para se saber as causas, como - zer a sua prova. 0 sr. José Gonçalves, em aparte, a questão dos 10 minutos se passou com minha filha, na cadeira de português, quero frizar para que V. Excia. saiba.- O sr. José Porfírio, continuando disse cue nao pretendia - antecipar os acontecimentos, nem tao pouco o resultado das verificações, e que apenas estava falando no aspecto mento.- da sinceridade e distâtindo o requerí. 0 sr. Jose Gonçalves, em aparte, disse que o professor Joe foi professor de seus filhos e nunca agiu dessa forma, e todas as crianças, todos os alunos o admiram.- 0 sr. José Porfírio, sé Porfírio, continuando, disse que o praso para - ga das p-ovas de exame é de 60 minutos, quer na la. quer na 2a. époe que nao entendeu bem o que se passou com a filha do vereador Jos| Gqi a ent ca, çalves. José Gonçalves, em aparte, novamente explicou ao org. 0 sr. dor. 0 sr. José Porfí"io, continuando, disse que então faltavam dez minutos para acabar a prova, e ela tinha tinha tempo suficiente, tendo o professora dito que tinha apenas mais dez mintos, 0 sr. José Gonçalves, português disse a sua filha que tinha 10 minutos para entregar a prova, que precisava ir para Galia, e, isto foi o que lhe disse sua filha.- - em aparte, disse que o professor de poL I«ff. I»A Imm CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTAOO DE SÀO PAULO O sr. ^residente, comunicou ao orado' um minuto para concluir a sua oroçáo.- ------- 0 sr. José Porfírio, eu vou termin-r sr. Presidente, mas, cuoria dizer então sr. Presidette e srs. Vereadores que é preciso ir buscar a verdade, ao estudante o direito que realmente tem, to que lhes assistem.- --------- rue apenas restava que se comp..ovem os fatos, para que se possa fazer justiça, dar e aos professores também o direi-'" O sr. Joâo Parora, em aparte, disse que boa vontade por -r parte dos mestres náo houve.- O sr. José Porfírio, respondendo disse que náo concordava com 0 apartoante. * O sr. Joáo Tarora, em aparte, disse que todos os launos - sao uncnimes em afirmar que há professores se passa em outros Ginásio como o de Duartina etc. O rr. Dacio Alves Natél, que nao explicam bem, o que nao í concordou, em aparte, com o sr. Joao farora. sr. José Porfírio, do Ginásio, taxando-o de barracao.- - O sr. Dacio Alves Natel, o sr. José Porfírio, explicasse sobre o barracao. O rr. José Porfírio, que se encontra o prédio do Ginásio, de destruição.- ----------- O continuando, falou sobre as condiçoes em aparte, disse que gostaria qiB continuando disse das condiçoes em - o material didático, tudo cora aspecto Joáo Tarora, em aparte, a Gamara já está tomando pxQ. videncis por interm dio de uma Comissão da qual o orador faz parte.— — - — O sr. José Porfírio, O sr. continuando disse,que psrfeitamente - e dou conhecimento a Casa sobre as atividades da Comissão, faz preciso reinsetar o pedido junto aos poderes competentes sabe, e que se - para que a re¬ forma saia logo. O sr. José Caio de Goes Artigas, em aparte, disse que volqueria manifestar que náo houve banca o Diretor do Colégio, depois de argumentar com os seguintes itens: a) que negras , porem as regras adotadas nao foram postas em pratica, - tando á questão das reprovações. exa¬ minadora , e que conversando com os fatos, o Diretor disse concordando for.m conseguidas CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO isto é que os tres professores que alí respondem pei sistem os exames, assinam apenas, e depois, por nao haver professores su ficientes, realmonte nao tiveram pxesentesi;na sala de exames, e isto foi_ 0 que informou o Diretor do Estabàlecimento.- -------------- O sr, José Porfírio, continuando, disse que nao duvidava das palavras do sr, José Caio de Góes Artigas, somente o qual sabia dessa circunstancia, e, disse mais que queria concluir seu pensamento, fazendo - sentir a Casa a necessidade de se apurar a verdade, de se saber positiva - mente se as bancas funcionaram com um só professor, se alunos requereram a anulaçao dos exames, e, em caso positivo que sejam tomadas as providencias cab;,veis.- - cadeiras, que as - 0 sr. José Cáio de Góes Artigas, em aparte, disse oue quanto a solicitação da anulaçao dos exames já foi feita e pode provar so bre essa questão.- ---------------------------- % O sr. José Porfírio, continuando, disse que já houve des pacho nesse sentido, e reafirmou ser necessário a apuraçao da realidade, - para que a Cama a possa ter os elementos substanciais, e a verdade.- - - - O sr. Dacio Alves Natél, em aparte, disse que tudo o que se tem dito nesta Casa está gravado, orador.- - - - — --------- assim como as esplanaçoes do proprio O sr. José Porfirio, tençao os discursos pronunciados na continuando, disse que ouviu com asessao passada e apenas referendou as expressões do vereador José Caio de Goes Artigas, disse que a verdade precisa aparecer e que saia vencedor o bom censo e o teresse da mocid'de estudantil de Garça.- - - - - — - - - - - - - - - - - O sr. Felício Botino, e concl’iindo disse que - com a palavra, justificou o seu vo¬ to f vorável ao requerimento, pois assim a Casa terá a oportunidade de ave riguar o que de fato há em toda essa celeuma. E, disse mais, que aproveitaensejo para saudar o vereador Rabelo Kemp daCamara Municipal de Lupércio e agradecer a sua visita.- va o O sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, justificou seu voto contrário a emenda do sr. P dro Afonso de Oliveira, discussão, tendo em vistaque acha-se na Casa um requerimento de sua autoria sobre o mesmo assunto- -------------------------- ao requerimento em * CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULD O !-r. Dácio Alves Notél, com a palávT-, disse que esta va perfeitamente de acordo com a emenda apresentada pelo nobre vereador Pedro Afonso de Oliveira, e pedia a Cosa que a aprovasse juntimente com 0 seu requerimento. O sr. Presidente, deu por encerrada a discussão e sub meteu a votaçao o requerimento do sr, Dácio a emenda do s . Pedro Afonso de Oliveira, llves Natel, juntamente com - tendo a Casa ap"Ovado por una - nimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento. e cuanto a - ficaria aguardando a resposta do sr. Dire tor do Colégio, sobre a possibilidade de serem assistidas as aulas pelos - nomeaçao da Comissão Especial, srs. Vereadores. O sr. Presidente submeteu a discussão o reí^uerimento n. 17 do sr. Dacio Alves Natél, solicitando informações ao sr. Diretor do - Colégio Estadual e cola Normal Dr. Hilmar Machado d’01iveira, O sr. Dacio Alves Natél, .-c de Garça, com a palavra, disse rue nao - pretendia mais usar da palavra, visto ja ser do conhecimento geral tao, entretanto, a quesa Gamara pr.-cisa s iber sobre a realidade do que se passa no Colégio Estadtíal, sobre o número de alunos ferencias, ssobre as reprovações. mat iculados, sobre as tran^ Fez sentir a Casa que toda a Alta Pau - lista comenta o c.so do Ginásio Estadual de G;.rça, e, com o pedido de in formações a Casa ficará ciente, pelo menos, do p:-diu à Casa daoueles elementos. Concluina apvovaçao do seu requerimento.- ------ _____ O sr. ^residente deu por encerrada a discussão e em vota¬ çao foi ap-ovado por unanimidade o requerimento n. lS/õ5. O sr. F^^esidente submeteu a discussão o recuerimento n. solicitando ao Governador do Estado uma síq no Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado D'01ivei16/55, do sr. José Gonçalves, dicancia ra de Garça, para apurar sobre o caso dos O sr. José Po- fírio, reprovações. com a palavra, inicilamente disse - discordava da direção dada ao requerimento, que pois, o assunto deveria - ser tratado junto a Secre aiia da Educação, Inspetoria Federal do Ensino, Direção do Colégio etc sentido.- ●» e para tanto encaminhou a Mesa uma emenda nesse . Jose Gonçalves, O sr em aparte, disse que se mandoria a lTAi> e. í CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ms ESTADO OE SAO PAULD essas autoridades e mais ao sr. Governador do Estado\- / ____ _« O sr. Jose Porfír.o, respondendo ao aparte, disse que perfeitamonte, e que a sua emenda visava apenas a atual organizaçao do ensino sujeito a fiscalizaçao do ensino secundário, tanto a federal sediada em - Bauru, como a estadual.- ------------------------ O sr. Presidente submeteu a dircussao, juntamente com o requerimento, a emenda do sr. Jose Porfírio,- ------------- O sr. ^resicente, como nenhum dos srs. Vereadores solici tasse a palavra, deu por encerrada discussão e submeteu a votação o reque rimento com a emenda, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.- - - - - - O sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de resolü ção n. 1/55, que dispóe sobre a alteraçao na redaçao do § ic, do artigo - 30, do Regimento Interno, mudando para as quintas-feiraso dia das sessões ordinárias. 0 sr. Presidente esclareceu que de acordo com o artigo 49 do - Regimento Interno, o projeto em discussão importa em alteraçao regimental, e assim sendo deve ser discutido e votado em dois dias de sessões.- - - - sr. Joao Tarora, com a palavra, defendeu o seu projeto e fez sentir a Casa que a experiencia tem demonstrado ser o sabado impró prio para as sessões ordinárias, e, nao so a Cornara deverá dar semana ingleza para os seus funcionários, como faz a Prefeitura Municipal.- - - - - 0 sr. Dácio Alves Natál, com o palavra, depois de justifj. car justificou o seu voto contrário ao projeto, alegando que muitos verea dores, dentre eles o sr. José Carlos Arantes, Plínio Genta, ^lovis Dantas Ramalho, Manoel Galdino de Carvalho, nunca podereo comparecer as quintas - feiras, por motivos de estudarem fora os primeiros e os cemris passarem os dias da semana em serviço fora da cidade, e finalizando apelou a Casa para a rejeição do projeto. O sr. contrário ao projeto em discussão. ü Antonio Cruz, com a palavra justificou o seu voto 0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra justificou o seu voto favorável ao projeto em discussão.- -------------- 0 sr. José Carlos Arantes, justificou o seu voto favorá-i ao projeto em discussão. 0 sr. Pedro flfonso de Oliveira, requereu o adiamento da ir CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE S&O PAULO .Wi discussão por duas sessões. O sr. ^resideni.e submeteu a discussão o requerimento de adiamento. O sr. José ^arlos Arantes, 0 adiamento da discussão do projeto de resolução do sr. João Tarora.- - - ● O sr. Pedro Afonso de Oliveira, justificou o pedido de adiamento da discussão, a fim de que os vereadores ausentes possam também - partilhar da discussão e votaçao em outra sessão. Disse mais que aproveita justificou o seu voto contra o va o ensejo, ainda que rapidamente para sauda; o vereador Rabelo Kemp, da câmara Municipal de Lupércio, a quem prestava a sua homenagem.- O sr. Presidente declarou que continuava em discussão o - requerimento. O sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu a retiradado seu requerimento de adiamento. O sr. Presidente deferiu o recuerimen-o do sr. Pedro Afo^ e declarou em discussão o projeto de resolução do sr. Joao so de Oliveira, Tarora.- - - - . Presidente deu por encerrada a discussão, çao artigo por artigo, foi rejeitado por maioria. O sr. Presidente declao: rejeitado o projeto de resolução n. 1/55, do sr. Joao Tarora. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 14- solicitando a nomeaçao de uma Comissão Es pecial, para apurar irregularidades no Colégio Estadual, reprovações de alunos.- O sr e em vota0 sr. 55, do sr. Domingos Eduardo Bez, sobre o fato das - O sr. Domingos Eduardo Bez, ficar requereu a retirada do seu requerimento. O sr. Presidente deferiu e declarou retirado o requerimento n. 14/55.- O sr. Presidente submeteu a discussão o solicitando palavra, depois de justi com a o requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez, requerimento do a volta da Comissão ã Capital do Estado, sr. José Porfírio, ra cuidar da reforma do prédio do Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hiliiíar Machado d'Oliveira. paEm votaçao o requerimento foi ap ovado por unanimi¬ dade . -I í/í CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAo PAULO ♦- 0 sr. Presidente submeteu a discussa projeto de lei n, 1/55 (um) do sr. José Porfírio, destinando uma escola municipal ao 22 cla^ sificado na Escola Normal Dr. Hilmar Machado D’01iveira, de Garça.- - - - O sr. José Caio de GÓes Artigas, com a palavra, falou sÔbfe 0 ingresso dos professores no Magistério Estadual e no Municipal, ex - pondo as leis que regulam a matéria. Disse que o projeto ja foi aprovado - em primeira discussão, e que mantinha o mesmo ponto de vista esposado an - teriormente com referência a matéria, e, nao concebia que a Camara, apro - vasse em 2a. discussão essa proposição, pois, nao sera propriamente um be neficio para os classificados em 2o. lugar, e será ainda um onus para a rr^i nicipalidade que no futuro se fexí em dificuldades como citou em seu pare cer.- _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ O sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, defendeu o projeto e expos a questão do ingresso das professoras ao magistério, e ju^ / ticou o seu voto favoravel ao projeto, disse mais que absolutamente nao se rá um onus para a municipalidade a aprovaçao do projeto, e nada impede que a Prefeitura ajude as p ofessoras formadas em 22 lugar.- - - - - - - - - - 0 sr. Joao ^arora, com a pal vra, depois de justificar en caminhou a Mesa um emenda ao projeto em discussão, visando o direito à es cola àquele que alcançar maior nota.- 0 sr. Presidente submeteu a discussão, juntamente com o projeto, a em.enda do sr. Joao Tarora.- - 0 sr. Jose Porfírio, com a palavra justificou seu voto fa vorável a emenda do sr. Joao Tarora, dizendo que estava de pleno acordo e que a aprovaçao dessa emenda visava melhorar o projeto de sua autoria.- — 0 sr, Presidente deu por encerrada a discussão, e subme - teu a votaçao, primoiramente a emenda do sr. Joao Tarora, tendo a Casa a - aprovado. Em votaçao o projeto com a emenda, foi aprovado por maioria. 0 - sr. Presidente mandou encaminha-lo à Comissão de Redaçao.- - - - - - - - - 0 sr. Presidente, nao havendo mais matéria na Ordem do - Dia, passemos a Explicação Pessoal, e tem a palavra os sts. Vereadores. 0 sr. Presidente, a Mesa dá a palavra ao vereador Antonio Rabelo Kemp. 0 sr. Antonio Rabelo Kemp, com a palavra agradeceu a mani CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO festaçao que a Casa lhe acabava de prestar, e disse qu Municipal de Garça a melhor das impressões, tanto da parte dos seus memcomo dos trabalhos que lhe estão afetos» Agr :deceu especialmente o sr. Presidente da Gamara pela forma com que foi recebido.- - - - - - - - O sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, saudou o ve reador Antonio Rabelo Kemp, e fez sentir a Casa que a visita do ilustre - vereador sobre-maneira honrava a Casa.------------------ O sr. Plínio Genta, com a palavra saudou o sr. Antonio - Rabelo Kemp, e fez sentir a Casa, o trabalho que esse jovem vereador vem prestando a Camara Miunicipal de Lupercio, e, pediu ao mesmo que levasse - aos seus colegas de Lupercio, a demonstração de que a Camara Municipal de Garçr-i, se sente satisfeita com a visita de todos eles.- - -- -- -- -- O sr. Presidente, disse que a Mesa endoçava todas as pa lavras proferidaspelos nobres vereadores com referencia ao ilustre visi - tante da Camara Municipal de Lupercio, mitisse aos seus pares, a noticia de que a Camara de Garça se sentirá tisfeita em recebe-los.- evava da Camara bros, t *» e pedia a sua excelencia que transsa0 sr. Presidente anunciou a ordem do dia da próxima Ses são, constante dos projetos de leis ns. 53, 29/54, 54/54, 55/54, 51/54 â 25/53. O sr. Presidente deu por ■ ,-ncerrada a Sessão. Nada mais havendo eu, Secretário, ta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.- - - - , lavrei es- ●RESIDENTE / ■ Z. BOlEpRI 9- 10