sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA J I ESTADO DE SAO PAULO
\
CSf.'ARA MUniCIP/U DE GARÇA \
16a. Sessão Ortíinaria, realizada em 16 de abril de PRESlJEI'TrE:- Clovis Dantas Ramalho e Felício Botino SECRETÁRIO:- José C;rlos Arantes e Antonio Cruz
.955
À hora regulamentar feita c chamada dos srs. Vereadores,
verificou-se a presença dos seguintes:- Felício Botino, José Carlos Aran
tes, Clovis Dantas Ramalho, Joao Tarora, José Caio de GÓes Artigas, Anto
nio Cruz, Miguel Monico, Domingos Eduardo Bez, Delfim Augusto Fari , José
Porfírio e Pedro Afonso de Oliveira, num total de onze (ll) vereadores. -
O sr« Presidente, havendo numero legai, declarou aberta_
a Sessão, e convidou o Secretário a dar conta do Expediente Nao Sujeito^
a Vot.-çao.- - - - - -
O sr. Secretário deu cont: do seguinte: --------
Ofício da Carnara Municipal de Itapetininga, sobre a refo£ &
ma lei eleitoral.
.ficio da Carnara Municipal de Itapetininga, propondo da -
revogaçao d;, lei n. 1.845.
Circulares das Carnara Municipais de .Analandia, Santa Iza -
bel, Olimpia, Borborema, Caiuá, Sao Caetano do Sul, comunicando as eleiçõ
es de suas í.'es::s.- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - -
Ofício da Asrembléia Legislativa Estadual, comunicando a
eleiç.o de sua Mesa.
Circular daCamara Municipal da Estancia de Aguas da Prata,
sobre a "taxa cambial única".
Circular da Carnara Municipal de Araçatuba,
se ao sr. Secretário da Segurança Pública e Folha da Manha.
Ofício da Comissão pró recepção ao Pe. Antonio M.^gliano ,
convidando a Câmara para solenidades,- ------------------
Circular da Carnara Municipal de Borborema, enviando cópia
congratulando￾f
de recuerimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO / . I li
~£ls>. 15-
Circular da Liga dos Tuberculosos obres de Bauru, solici
tando auxilio.
Oíicio do Secretário de Estado dos Negocios do Governo, ~
sobre o pagamento djs Quotas aos Municípios.- --------------
Ccrtao do s;-. Alexandre Marcondes Filho, enviando exem -
piar de publicação.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre o oficio 76/55.—
Telegrama do Secretário da Presidência da República, comü
nicando recebimento de correspondência.- -----------------
Ofício da Cia. Telefônica Brasileira, sobre o requerimentc
do sr. Antonio Cruz.
Ofcio do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n.
354.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, juntando cópia da lei n.
351.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei n.
353.
Oficio do sr. P'efeito Municipal, enviando copia da lei n.
352.
Oficio do Cônsul Geral Britânico, acusando o recebimento
do oficio n. 67/55
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do
Expediente Sujeito a Votaçao.
O sr. Secretário deu conta do seguinte;- ------- —
Requerimento do sr. Clovis O ntas Ramilho, solicitando a
inserção em ata de um- voto de satisfaçao pela passagem do Centenário da ci
dade de Caçapava.-
4’
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade.
Projeto de lei do sr. José Forfírio, dispondo sobre altâ
raçao na letra "p", do artigo 35, da lei n. 239.- ------------
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o conside¬
rado objeto de deliberação.
O sr. Presidente mandou encaminha-lo a Comissão competente
Jíí.kh. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULD /
'/H
Recuerimento do sr. José Porfirio, solicitando un voto de
aplauso ao rev. peé Antonio Avila do Carmo, pelo exito dis festividades do
f.‘onsenhor /vntonio Migliano.- - -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - -
O sr. Presidente submeteu a voto, téndo a Casa o aprovado
por unanimidade.
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando um voto de
satisfaçao pela passagem do Centenário da cidade de Botucatu.- ------
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o ap-ovado
por unanimidade.
Indicaçao do sr. Clovis D .ntas Ramalho, sobre ilurninaçao
pública.
O sr. Presidente mandou encuminha-ia ao sr. Prefeito ííuni
cipal»
Indicação do sr. Antonio Cruz, sobre a construção de es -
tradas para boiadas.
O sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito l\u￾nicipal.
ü sr. Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores.- - - -
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, com palavra justificou e
encaminhou à í.íesa um projeto de lei dispondo sobre a concessão de um auxi
lio de Cr.$ 10l:.0ü0,00 ao Garça Esporte e um recuerimento solicitando urgèo
cia, dispensa de pareceres, impressão e cópia e a convocação de uma sessão
extraordinária para após a presente sessão para discussão e votaçao do pro
■I* jeto de lei.- ------------------------------
O sr. Presidente submeteu a voto o projeto de lei do sr. -
Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o considerado objeto de deliberação.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento solici
tando urgência, dispensa de pareceres, impressão e cópia para o projeto de
lei n. 10/55, do sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por
maria.- -------------------------------- —
j»
-t
Presidente declarou convocada a sessão e em regimem O sr.
de urgência o projeto de lei n. 10/55.- -----------------
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, encaminhou um requerimen-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
n' -íS32- to solicitando que se oficie ao Congresso Nacioríal 'manifestando sobre a
aprovaçao da reforma da lei eleitoral de emergencia, apoiando assim o re -
querimento n.- 18/55, da Camara Municipal de Itapetininga, e, requerimento^
escrito solicitando urgência para discussão e votaçao do seu requerimento*
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur -
gencia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade* O sr* Presidente mandou íq.
cluir na ordem do dia da presente sessão o recuerimento n. 44/55, do sr* Pe,
dro Afonso de Oliveira.- - - - - -------------------
t
Indicaçao do sr. Domingos Eduardo Bez, sobre a arboriza -
çáo no centro da cidade e seus inconvenientes*- —
O sr. ^residente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Muni¬
cipal.
Requerimento do sr* Clovis Dantas Ramalho, solicitand a -
inserção em ata de um voto de satisfaçao de passagem do 132 aniversário do
"Grande Jornal Falado Tupvr".- - —
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o conside -
rado objeto de deliberação*
sr. José Porfírio, com a palavra falou sobre a instala -
çao d‘um Posto de Melhoria Zotécnica, e lembrou à Casa que, quando aqui es
teve CO Deputado Alberto Botino, sua excelência informou à Casa da existên
cia de uma verba de Cr*$ 3*000,000,00 jiara esse fira* Fez sentir a Casa a
necessidade desse melhoramento e apelou pa-a que nao se descuidasse do as -
sunto.- - - - - — - - — 	 	 	 	 	
0
0 sr. Presidente deu por encerrado o Expediente e convidou
0 sr. Secretario a proceder a chamada para a O-çJem do Dia.- 	 			 		
O sr. Secretário fez a -chamada, verificando-se a presença %
de todos os que responderam à la. chamada, num total de onze (ll) vereadors.
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida.a vota
çao o recuerimento n. 44/55 (quarenta e quatro'), do sr. Pedro Afonso de OÜ
veira, sobre a r forma da lei eleitoral de emorgencia, tendo a Casa
vado por unanimidade.- ----------------------
A*
O apro
t.
O sr. Presidente declarou que nada mais consta da p-uta e
deu a palavra para Explicação Pessoal*-
O sr. Presidente anunèiou para a Crdem do Dia da sessão i-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA I ESTADO DE SÃO PAULD 1
mediata a primeira discussão e votação do p;ojeto de lei n. 10/55, do sr.
Pedro Afonso de Oliveira.- —
*.
0 sr. Presiden.e declarou encerrada a Sessão.
Nada mais havendo eu Secretário, lavrei
esta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.
H- 5.
SECR TA ;lü /
4*
-t