sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA I ESTADO DE SiO PAULD
-j
Camara Municipal de Garça ^
20a. Sessão Ordinária, realizada em 14 de Maio de 1.9
PriHSIDENTE:- Clovis Dantas Ramalho
SECRITArIO:- Plínio Genta
 hora previamente marcada, feita a chamada dos srs. vere^,
dores, verificou-se a presença dos seguintes:- Clovis Dantas Ramalho, Plí
nio Genta, Antonio Cruz, Domingos Eduardo Bez, Felício Botino, Jose Carlos
Arantes, José Porfírio, Maria José Vieira, Mãguel Mdnico, Pedro Afonso de
Oliveira, Anselmo Pereira de Araújo e José Gonçalves, num total de doze -
(12) vereadores. ---------- —
Havendo número legal, o sr, Presidente convidou o sr. Se—
cretário a dar conta do Expediente Nao Sujeito a Votação. - - - - - - - -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ---------
Oficio da revista "Garça em Revista", propondo publicaçao￾em seus exemplares, dos trabalhos da Câmara Municipal‘de Garça. - - - -
Circular da cKmara Municipal de Olímpia, agradecendo comu¬
nicação.
Convite do Centro da Juventude Nipo-Brasileira, para assi^
tir competição atlética.
Telegrama do sr. Nereu Ramos, acusando Becebimento de ofí¬
cio.
Circular da Camara Municipal de Santo André, enviando có
pia de requerimento sobre participaçao dos empregados nos lucros das empr^,
sas. -------- -■- _________________________
4'
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do
Expediente Sujeito a Votaçao.
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ---------
'.equerimento do sr. José Porfírio, solicitando aumento do
destacamen:o policial de Garça.
0 sr. José Porfírio requereu urgência para discussão e vo￾V* taçao do seu requerimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULD
. 46-
0 sr. Presidente submeteu a votação
gencia apresentado pelo sr. José Porfirio, tendo a Casa o aprovado por un^
nimidade. ------------------------- — ------
requerimento de ur—
w
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de urgou
cia e incluido na Ordem do Dia da presente sessão o requerimento*n. 61/55,
do sr. José Porfirio. -------------------------
O sr. Presidente submeteu a discussão e om seguida a vota￾çao, a ata da 9a. Sessão Ordinária, realizada em 26 de Fevereiro de 1.955»
tendo a Casa a aprovado por unanimidade.- ---------------
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota￾çao, a ata da 2a. Sessão Extraordinária, realizada em 27 de Fevereiro de -
1.955, tendo a Casa a aprovado por unanimidade. ------------
O sr. Presâdente submeteu a discussão e em seguida a vota￾çao, 3 ata da 10a. Sessão Ordinária, realizada em 5 de Março de 1.955» ten
do a Casa a aprovado por unanimidade. ----------------- ~
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota￾çao, a ata da 12a. Sessão Ordinária, tendo a Casa a aprovado por unanimidâ,
de. —
0 sr. .^ntonio Cruz, requereu adiamento da discussão por u￾ma sessão, das atas que ainda nao tinham sido votadas, a fim de que os srs
vereadores tivessem mais tempo paracstuda-las. --------------
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de adiâ
mento apresentado pelo sr. Antonio Cruz, tendo a Casa o aprovado por unani
midade.- ---------------------------------
0 sr. Presidente declarou adiada a discussão e votaçao das
atas que ainda nao tinham sido anunciadas. --------------
Requerimento do sr. Joaquim Ferreira da Silva e outros, —
protestando contra a isenção de pagamentos de impostos, concedida às novas
marcenarias instaladas em Garça. ---------------------
0 sr. Presâdente comunicou a Casa, que a matéria em Plená
rio dependia da deliberação ,dos srs. vereadores e, portaato, seria encami
nhada 3 Comissão de Justiça para o respectivo parecer. ----------
Requerimento do sr. Felício Botino, dispondo sobre solici
tação à Secretaria da Saúde de remessa ue vacinas contra a hidrofobia. - -
V*
CÂMARA MUNICIPAL DE GA A 1
.r.s’ v\v
ESTADO DE SAO PAULD %
.V^■ 41-
0 sr. Felicio Botino reque-:eu urgencr a 'a discussão e v£ V
taçao do seu requerimento.
O sr. Presidente submeteu a voto o requerimento de urgen—
cia apresentado pelo sr. Felicio Botino, tendo a Casa o aprovado por unani
midade. -
O sr. Presidente declaicu aprovado o requerimento de urgen'
cia e incluido na Ordem do Dia da presente Sessão, o requerimento n. 63/55
do sr. Felicio Botino. — __________
Requerimento do sr. Clovis Dantas Ramalho, dispondo sobre-
. inversão da Ordem do Dia dapresente Sessão, para inclusão do projeto de —
lei n. 6/53. -
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de in
versão da O.dem do Dia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. - - - - -
Requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez, dispondo sòbre o
pagamento do aluguel do Erédio onde funciona o Centro do Puericultura de -
Garça. _ _
0 sr. Domingos Eduardo Bez, requereu urgência para discus
são e votaçao do seu requerimento. ___________________
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur—
gência apresentado pelo sr. Domingos Eduardo Bez, tendo a Casao aprovado -
por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de ur
gência e incluido na Crdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 68/
55 do sr. Domingos Eduardo Bez. - - _
*
Projeto de lei do sr. Clovis Dantas Ramalho, dispondo so—
bre os benefícios da lei 315, aos conjuntos de casas popul;res.
submeteu a voto, tendo a Casa
lado objeto 6^ deliberaç.:0, o p, ojeco de lei do sr.Clovis Dantas Ramalho.-
Indicaçao da sra. /.'laria José Vieira, dispondo sobre a con^
truçao .oe um galpão no grupo escolar de Jafa. ~
O sr. Presidente disse cue a indicação lida
O sr. Presidente considc￾seria -ncami—
nhada ao sr. Prefeito Municipal
Requerim.ento do sr. Felicio Botino, solicitando a Associa-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA I í ESTAOO OE SÃO PAULO l
ÍV,
s. 4B￾ção Protetora dos Animais que exerça- maior fiscalizaçao, no sentido de coi
bir os abusos dos proprietários de ca;roças, os quais maltratam seus animais
com lotaçao excessiva. --------- —
K
O sr. Felício Botino requereu urg-ncia pava discussão e vo«
taçao do seu requerimento.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgea
cia do sr. Felício Botino, tendo a Casa o aprovado, por unanimidade. O sr. -
Presidente decla-ou aprovado o requerimento de urgência apresentado pelo se
Felício Botino e àncluido na O d.-m do Dia da ^resentesessao 0 requ-.^rimento
n. 64/55.
'eouerimento do sr. Jose Porfírio, dispondo sobreiluminaçao
na Vila í>';ariana.
O sr. Jose Porfírio requereu urgncia para discussão e vot^
çao do seu requerimento.
O sr, Presidente submeteu a dtètoçao o requerimento de urgen
cia apresentado pelo sr. Jose Porfírio, tendu a Casa o aprovado por unanimí
dade.
O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento de urgên
cia do sr. José Porfírio e incluido na Ordem do Dia da presente o requeri
mento n. 65/55. -------------- 	
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando que conste -
da ata dos trabalhos de hoje, um voto de louvorpelo transcurso do dia das -
maes.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento n.67/55,
do sr. José Porfírio,
Requerimento
tendo a
do
Casa
sr.
oaprovado
Jose Porfírio,
por unanimidade. 	
çao em ata, de um voto de satisfaçao pela investidura do jornalista Stelio￾Loureiro
dispondo sobre a inser—
0 sr. José Porfírio requereu urgência para discussão e votâ
çao do seu requerimento.
O sr. Presidenre submeteu a votação o requerimento de urgea
José Porfírio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr. —
incluido na Ordem
José Porfírio. -
cia do sr.
Presidente dc-clarou aprovado o requerimento de urgência e
do Dia da Presente Sessão, o requerimento n. 66/55, do sr.
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SÃO PAULO %
Projeto de lei do sr. Antonio Cruz, dis^ndo sobre a con￾cessão de 2o dias de ferias anualmente, aos trabalhadores municipais do -
pessoal variável”. - -- -- -- -- -- -- -- -- ------
O sr. Presidente bubiaeteu a voto o projeto de leá. do sr.-
♦v
cuadro
Antonio Cruz, tendo a Casao considerado objeto de deliberaçáo. - - - - --
Indicaçao do Antonio Cruz, sobre estudos de aumento de -
vencimentos para os servidores do quadro pessoal variavel". - - - - - —
O sr. P esidente disse que a indicaçao lida seria encami¬
nhada ao sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao do sr. Domingos Eduardo Bez, dispondo sobre
necessidade d' colocaçao de ventiladores nos açougues locais. - - - ~
O sr. Presidente declarou que a indicaçao lida seria en
caminhada ao sr. Prefeito Municipal. - -- -- -- -- - - - - - - - - —
Fr0jeto de lei do sr. José Porfírio, dispondo sôbrea aqui
a fim de servir o policiamento da cidade.
a
siçao de um carro tipo "furgão n
0 sr. Presidente submeteu a voto o ptojeto de lei do
José Porfírio, tendo a Casa o considerado objeto de deliberação. - ~
Requerimento do sr. José Porfírio,
sr.
solicitando que se ofi
cie a Assembléia Estadual, manifestando o desejo da Gamara .Municipal de -
Garça, pela aprovaçao do projeto de lei n. 60/55. ------------
0 sr. ffosé Porfírio requereu urgência para discussão e vo
taçao do seu requerimento.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur
gência apresentado pelo sr. José Porfírio, tendo a Casa o aprovado por u￾nanimidade. 0 sr. Presidente decla ou aprovado o requerimento de urgência
e incluído na Ordem do Dia da presente sessão o requerimento n. 62/55, do
sr. José Porfírio. -------------------- —
0 sr. Presidente declarou que nao havendo mais matéria no
Expediente dava a pal'vra aos srs. vere.idores. 0 sr. Presidente, nenhum -
dos srs. vereadores, solicitando apalavra, convidou o sr. Secretário a -
proceder a chamada para a Ordem do Dia. -----------------
0 sr. Secretario fez a chamada dos srs. vereadores para a
Ordem do Dia, verificando-se a presença dos seguintes^-Clovis Dantas Ran\à
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULD /
Iho, Plínio Genta, Antonio Cruz, DoningosE.uardo Boz,
sé Carlos Arantes, José Porfírio, Maria José Vieira, Miguel Monico, Pedro
Afonso de Oliveira, Anselmo Pereira de‘Araujo e José Gonçalves,- - - - —
O sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei do
sr. Prefeito Municipal,cue dispoé sobre a desapropriação de uma area de -
terreno, destinada a construção do 22 Grupo Escolar de Garça,
O sr. Peesidento, desejando fazer uso da palavra como ve
reador, convidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Bresidoncia. - - - - -
O sr. Felício Botino assumiu a Presidência. -------
O sr. Clovis Dantas Ramalho, com apalavra, disse cue ape
sar de estar de cabelos brancos, o projeto ainda não tinha perdido a sua￾oportunidade. Lembrou a C?-sa da necessidade da aprovaçao do projeto, por￾se tratar de uma causa justa, ou seja, dar assistêmcia ao ensino primária
Apresentou varias justificativas com referência a necessidade da aprova—
çao do projeto, dizendo da distancia do Grupo Escolar de Garça ao Bairro￾Labienópolis. Disse que alguns alunos precisam percorrer mais de três qui
lometros para se locomoverem aos grupos escolares do centro da cidade. Fa
lou que o projeto foi atualizado pelas Comissões de Justiça e de Finanças,
e que tal proposição estava em condiçoes de receber o beneplácito do Çlen£
rio. Encerrando suas palavras, disse que acreditava que o sr. Prefeito,
aprovado o projeto, daria breve andamento ao mesmo, para que as crianças -
de Garça tivessem a neceesária assistência. - — -------------
O sr. Do.v.ingos Eduardo Bez, em aparte, concordou com as p^
lavras do sr. Clovis Dantas Ramalho, dizendo que atualmente havia maior n^
cessidade ainda da aprovação do projeto, em virtude do aumento da popula—
ção infantil em idade escolar. ----------------------
cio Botino, Jo￾f
C sr. Clovis DantasRamalho, agradeceu ao sr. Domin os Edu
ardo Bez e encerrou duas palavras. ------ --------------
O sr. José Porfírio, com a palavra, disse que o projeto
recia a aprovaçao de todos os srs. vereadores. Demonstrou a necessidade da
da construção de mais um grupo escolar em Garça. Disse que, em se aprovan
do o projeto em Plenário que visava desapropriar uma área de terreno desti
nado a construção de um grupo escolar, os srs. vereadores estariam dando -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA í.ri
ESTADO DE SAO PAULD t.-.w M
T5^
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aos menores de Garça a assistência devida e necessária. Encerrou suas pal^,
*»
vras, dizendo que nao só votaria favorável ao projeto em Plenário, como
daria o seu beneplácito a todos os proj‘.tos dessa natureza, ou seja, bene
ficiar a infancia de Garça. - - - - -------------------
O sr. Presidente convidou o S". Clovis Dantas Ramalho a as
sumir a Presidência.
O sr. Clovis Dant'.s Ramalho assu. iu a Presid ncia e subme¬
teu a votaçao o projeto de lei n. 6/53, do Executivo Municipal, tendo a Cs
sa o aprovado por unanimidade, em primeira discussão. --- ---- - ---
O sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei nC￾2/55, do Executivo Municipal, dispondo sobre a ^ajoraçao dos vencimentos -
do funcionalismo público municip..!. - -- -- -- -- - - - - - - - - - —
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, opresentou￾uma emenda ao projeto, suprimindo no .rtigo 52 a expressão "a partir de 12
de janeiro de 1.955" e incluindo
que sua emonda visava atender no momento, a situaçao difícil e preemente -
pela qual estava passando o erário municipal. Disse que antes de tomar a—
quela atitude, procurou verificar junto ao sr. Prefeito, a situaçao finan
ceira da Pref .'itura, tendo sido aconselhado pelo Chefe do .Executivo,
melhor seria que o projeto entrasse em vigor a partir de 1® de junho de 1.
955. Por esse motivo é que apresentava aquela emenda. -- ------ ---
0 sr. Presidente submeteu a discuss-O a emenda juntamente￾a pa-tir de 12 de junho de 1.955V Disse
cue
com o projeto, englobadamente.
O sr. F.-lício Botino, com a palavr ', justificou sou voto -
contrário a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira e favoravel no projeto￾como estava redigido. Disse que nao via inconveniente em se aprovar o pro
jeto sem alteraçao.- ----------------- --------
O sr. José Porfírio, com a palavra, disse que o problema -
do aumento do vencimentos dos funcionários, deveria merecer a atençao
srs. vereadores. Justificou seu voto favoravel ao projeto, ttl qual estava￾redigido e contrário à emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira. Teceu vári
os comentários sobre o assunto e expôs ao Plenário a desigualdade entre os
ordi-nados e o custo de vida atual. Finalizou suaspalv as, dizendo que jul￾dos
CÂMARA MUNICIPAL DE GA^A 1 mmIr J
ESTADO OE SAO PAULO
gava justa a rnajoraçao de vencimentos* - - - - — - - -nk- - -- -- -- -
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, disse que estava
de acordo com o sr. José Porfírio, mas que os srs. vereadorr-s deveriam pen
sar sobre o que poderic acontecer nos cofres públicos. Disse que só se lem
bravam dos funcionários que trabalham na sombra engravatados e naodos coitâ
dos que trabalham de sol a sol, com salarios menores do que o salário míni-
*>
mo
O sr. Felicio Botino, em aparte, disse que os funcionários_
que trabalham engravatados tem necessidade disso. -------------
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte disse que o sr* -
Felicio Botino não se lembrava dos trabalhadores que estão de sói a sói
enxada e só se lembrava dos engravatados. Disse que o sr. Felicio Botino
deria ficar com os engravatados que éle ficaria com os trabalhadores braça￾na
is.
O sr* Domingos Eduardo Bez, disse que
54, houve un aumento geral para os funcionários públicos municipais, mas in
felizmente naquela época nao houve uma emenda que atingisse o trabalhador -
braçal. ----------------------------------
no fim do ono de 1.9
O sr. José Porfirio, em aparte, disse que o sr. Domingos E￾duardo Bez deveria ter apresentado umaemenda nes'e sentido. ----- ---
O sr. Domingos Iduardo Bez, disse cue nao apresentou a emen
da porque os cofres públicos nao estavam em condiçoes. --------- —
O sr. José Porfirio, em aparte, dis;e que se o projeto era￾do sr. Prefeito I-íunicipal, como é que o mesmo desconhecia essa situaçao? —
O sr. Eduardo Bez, disse que nao estava usando de demagogia
O sr. José Porfirio disse que nem ele estava usando de dema
gogia.
O sr. Filicio Botino, em aparte, disse que nao sabia o que￾estava se passando, porque em sessoespassadas o municipio estava em boas c^i
diçóes e naquele momento dizia-se que a situaçao nao era boa.- ----- —
C sr.Domingos Eduardo Bez, disse que nao era contra o aumeji
to mas, que fosse una coisa equitativa para todos.- ------ ------
O
sr. Antonio Cruz, com a palavra, disse que nao comba-
JJiut 1l CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA Í I ESTADO DE SAO PAULO «k Y
^ tia o projeto en discussão e dava o apoio ao mesmo porque era justo que se
aumentasse o ord-.nado, porc;ue tudo tem aumentado. Disse que
ra que o aumen o atingisse também os trabalhadores braçais. Continuo^,
trando-se favorável ao projeto em Plenário e disse que na próxima sessão i
ria apresen ar uma indicação ao sr. Prefeito, no sentido de favorecer tam￾bam os trabalhadores braçais. Lembrou à Casa que-não-t-inha-esqueeido-os- —
::rabalhadores braçais porcue apresentou um projeto dispondo sobre a conces
são de férias àqueles servidores municipais. Referiu-se ao atrazo nos pagâ
mentos, quando os tr-rbalhadores braçais sao os mais prejudicados. - - - —
O sr. José Gonçalves, em aparte, disse que qualquerfun—
cionário, de dentro ou fora da Prefeitura, pode tirar vales o dia que deSÊ,
jar.-----------------------------------
seu desejo o
mo£
0 sr. Antonio Cruz, perguntou se esses vales eram acei—
tos na cidade.
ü sr. José Gonçalves, esclareceu que os vales ficam na -
caixa e o funcionário r.; cebe o dinheiro. - -- -- - - - - - - - - - - - -
O sr. Antonio Cruz disse que uma vez que existe o dinhei
ro emeaixa, o pagamento deveria ser feito em dia certo. Finalizando, disse
que votava favoravelmente ao projeto, mas que aqueles que ficam expostos -
ao sol, a chava e ao ter.po, deveriam merecer também a atençao dos senhores
vereadores. --------------------------------
O sr. Presidente, deu por encerrada a discussão e subme
teu a votação a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa apro
vado por maioria.- ----------------------------
O sr. Presidente submeteu a votação a emenda apresentada
pela Comissão de Justiça, tendo a Casa aprovado porunaninidade.- - - - - -
O sr. Presidente submeteu a votaçao o projeto, artigo —
por artigo, com as emendasaprovadas, tendo a Casa o aprovado por unanimida
de, — ---
Em discussão o requerimento do sr. Bomingos Eduardo Bez,
dispondo sobre aluguel do prédio onde funciona o Centro de Puericultura. -
O sr. Domingos Eduardo Bez, solicitou a retirada do seu￾a Comissão de Justiça. - - -
1
requerimento e que o mesmo fosse encaminhado
-lAií A. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA I 6STAOO DE SAO PAULD «
54-
0 sr. Presidente deferiu o requerimento verbal do sr* Do￾b.
mingos Eduardo Bez.
O sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n2
61/55, do sr, José Porfirio, dispondo sobre aumento do destacamento polici,
al de Garça, -------------------------------
O s". Domingos Eduardo Bez, com a palavra, solicitou o -
beneplácito do Plenário na votaçao do projeto, justificando a necessidade￾de reforçar o destacamento policial de Garça, -------------
O sr. Prc'sidente submeteu a votaçao o requerimento do -
José Porfirio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, ------ —
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
taçao 0 requerimento n2 62/55 do sr. José Porfirio, dispondo sobre o dese
jo da câmara Municipal de Garça pela aprovaçao do projeto de lei 160/55 na
● Asrembléia Legislativa, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, - - - - -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento do-
■í sr. Felicio Botino, sobre solicitação da remessa de vacinas contra a hidr^
’ fobia.
sr.
0 sr. Felicio Botino, com a palavra, justificou o seu r^
* querimento, dizendo que no munidpio de Garça há uma infinidade de cães va
dios e comumente se constata mordidas d;- caes loucos sem que a cidade te«-
nha recursos clinicos para esses casos. ---------------- —
0 sr. Domingos Eduardo Bez, em aparte, citou um'caso o—
corrido com sua pessoa sobre o assunto, sem que fosse possivel conseguir -
vacina .'m nossa cidade e em Marilia. - -- -- -- -- -- -- - - -- - -
0 sr. Felicio Botindi agradeceu o aparte do sr. Domingos￾Eduardo Bez e encerrou suas palavras dizendo que o preço real de cada vaci
na é de CrG 60,00, enquanto que no "cambio negro" paga-se até Cr$ 600,00.-
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade. ----------------- —
0 sr. Presidente submo':eu a discussão e em seguida a vo-
^ taçao, o recuerimento n. 64/55 do sr. Felicio Botino, tendo a Casa o apro
vado por un-nimidode. -------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ I €ST«00 DE SAO PAULD fíU
55-
>
O sr. Presidente submeteu a disc "sao e em seguida a
tacao, tendo a Casa o aprovtoo por unanimidade, o reque;:imc“nto n. óú/55 ,
do sr. Jose Porfívio, dispondo sobre iluminação na vila ííariana. - - -
Mao havendo mais matéria para a C dem do Dir, o sr. Fre
sidente deu a palavra aos srs. ve e-:dores, para Explicação Pessoal. - ~ -
0 sr. DomingosEduardo Bez, com a palavra, falou sobre a
viaita do sr. Janio Quadros Governador do Estado de Sao Paulo. - - - - —
U sr. Presidente anunciou para a Ü dem do Dia da próxi
ma Sessão Ordinária a segunda discussão e votaçao do projeto do lei 6/55,
e deu-por encerrada a sessão. -----
Mada mais havendo u
4^ Secretário, lavrei
esta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.
%
«
i