sessao nº 33

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇk]J% E6TAD0 DE SAO PAULO lÍE
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CÂMARA MUNICIPAL GARÇA
33a. Sessão Ordinarla, realizada em 17 de Setembro de 1.955 PRPSIDBKTEs- Clovls Dantas Ramalho e Felício Botino
SEC-FTXrIOí- Maria José Vieira e José Cerlos Arantes
-fls. 18-
S
X hora re^rulamentar, fei'a a chamada dos srs. vereadores, verificou-se
a presença dos seguintes:- Clovis Dantas Ramalho, Felício Botino, Antonio Cruz, Dfl
mingos Eduardo Bez, Delfim Augusto de Faria, José Caio de Géis Artigas, José Porfi
rio, Maria José Vieifa, Manoel Galdino de Carvalho e Pedro Afonso de Oliveira, num
total de dez (lO) Vereadores. ------------------------- -
0 sr. Presidente, havendo nijmero legal, convidou o sr. Secretario a -
proceder a leitura do Expediente Nao Sujeito a Votaçao. ---- ---------
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- - -- -- -- -- -- -- - -
Oficio do Diretor do Grupo Escolar "Prof. Joao Crisostomo”, em respos
ta ao requerimento n. l%/55, do s’'. Antonio Cruz. - -- -- -- -- -- -- -- -
Oficio do sr. Diretor do Grupo Escolar de Garça, em resposta ao reque
rimento n. 106/55, do sr. Antonio Cruz. -------------------- —
Ofício do
de um amplificador na Camara. ---------------------------
Oficio do sr. Prefeito ^^unicipel de Pom^eia, convidando para assiatir￾aos festejos comemorativos do 27^ aniversário de fundaçao daquela cidade. - - - -
Oficio da Secr'-taria da Agricultura, sobre as comemoragoes do dia 21 -
sr . Takeshi Ozawa, encaminhando orçamento para a instalaçao￾de setembfo, consagrado a arvore. ------------------ - - - - -
Ofício da Prefeitura Municipal de Casçjinas, enviando iim impresso inti
tulado, ''Plano Intenoedirrio da Cia. Paulista de Força e Luz". - -- -- -- -- -
Ofício da Associagao dos Gráficos Garcenses, comunicando sua fundaçao.
Circular da CamTa Municipal de Ribeirão Preto, sobre o recionamento -
de energia elétrica.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do Expediente -
Sujeito a Votaçao.
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a Ata da 30a. Sessão Ordiná¬
ria, realizada em 27 de agosto de 1.955. ---------------------
0 sr, Presidente sutmieteu-a a discussão e em seguida a votaçao, tendo￾a Casa a aprovado sem debates. 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 30a, -
Sessão Ordinaria, realizada em 27 de agosto de 1.955. --------- - - - - —
0 gr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 10a, Sessão Extraot
dinéria, realizada em 27 de agosto de 1.955. ----------------- —
0 gr, Presidente sutmeteu-a a discussão e em seguida a votaçao, tendo￾a Casa a ^p^ovado sem debates. 0 sr. Presidente declarou aprovada e ata da 10a. -
Sessão Extraordinária.
0 sr. Secretário encaminhou a Presidência a ata da 11a. Sessão Extrao£
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ;ÇkD^| ESTADO OE SiO PAULO ^
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V ●£ls. .IS￾dinária, realizada em 27 de agosto de 1.955. - - - - --- — - 	
0 sr. Presidente sutroeteu-a a discussão e em se^^uida a votaçao, ten
do a Casa a aprovado sem delaates. 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da -
11a. Sessão Extraordinária. ------------------------- -
0 sr. Secr-^tário encaminhou a f^esidencia, a ata da 31a. Sessão Ordi
nária, realizada em 3 de setembro de 1.955. ----------------- —
0 sr. Presidente submeteu-a a discuasao e em seguida a votação, ten
do a Casa a aprovado sem debates. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da -
31a. Sessão Ordinaria, realizada em 3 de setembro de 1.955. ----------
0 sr. Secretario encaminhou a Fresidencia a ata da 32a. Sessão Ordi
naria, realizada em 10 de setembro de 1.955. ------------------
0 sr. Presidente sulxneteu-a a discussão e em seguida a votaçao, ten
do a Casa a aprovado sem debates. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da -
32a. Sessão Extraordinária, realizada em 10 de setembro de 1.955. -------
com a palavra, encaminhou a Mesa uma indicação,
dispondo sobre a instalaçao de uma linha de ônibus destinada ao transporte
escolares. --------------------------------
i»
0 sr. Josá Porfírio,
dos
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. PrePeito Municipal. - —
0 sr. Antonio Cruz, com a palavra, falou sobre a resposta dos Diretc
res dos Grunos Escolares, ao seu requerimelito n. 106/55, com referência a sopa -
escolar. Apos .1ustifica-lo, encaminhou a Mesa um nro^^eto de lei que dispÕe sobre
a concessão de um auxílio de Crf 30.000,00, desti-ado a sopa escolar. - - - - -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado obie￾to de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões competentes,
indicaçao do sr. Domingos Eduardo Bez, dispondo sobre a necessidade￾da aquisiçeo de um terreno em Jafa, destinado a construcao do cemlterio. - - - -
0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo ao sr. Prefeito Municipal. - —
0 esr, Josá Caio de Gois Antigas, cora a palavra, referiu-se aos ser-
* ^ A
viços públicos, vultosos, que estão sendo executados no distrito de Alvinandia ,
pelo sr. Prefeito ^íunicipal. Disse que tais serviços estão sendo executados sem
ser cunsultado o Legislativo. Encaminhou a Mesa um requerimento solicitando
o sr. Prefeito compareça a Camara, para prestar esclarecimentos sobCe os servi
ços de Alvinandia. Pequereu urgência para discussão e votaçao do seu requerimen￾que
to.
sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requa
rimento de urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessão, o requ£
rimento do sr. Josá Caio de Gois Artigas. ------------------ -
0
0 gr. Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Sa
cretario a proceder a chamada dos srs. Vereadores para a 0'T3em do Dia. - - - - -
0 sr. Secretário fez e chamada, verificando-se a pre-a^nça doa seguia
tesí- Clovis Dantas Ramalho, Antonio Cruz, Delfim Augusto de Faria, Domingos E—
duardo Bez, Felício Botino, J^sá Caio de Goig Artigas, Josá Carlos Arantes, Josá
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ESTADO DE Sio PAULO
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Porfírio, Maria Jose Vieira, Manoel Galdlno de Carvalho e Pedro Afonso de Oliveira,
num total de 11 (onze) Vereadores. ----------------------- -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento do sr. Jose Caio -
de Gols Artigas, que convoca o sr. Prefeito Municiped a prestar esclarecimentos a
* A #
Gamara, sobre os S'^rviço8 públicos que estão sendo executadas no distrito de Alvi—
nandia. ----------- ------------------------- -
c
0 sr. Domingos Eduardo ^z, com a palavra, justificou seu voto favorá
vel ao requerimento e concitou a Casa a aprovação do mesmo. Criticou a atitude
sr. Prefeito Municipal, dizendo que o mesmo proferiu em praça pública, palavras que
menosprezam o trabalho do Legislativo. --------------------- -
0 sr. Delfim Augusto de Faria , con a palavra, justificou seu voto favo
rável ao requerimento, dizendo que assim fazendo,
dos seus primeiros dias na Camara Municipal. Disse que e principal obrigação do sr.
Prefeito e obedecer a lei. Falou longamente sob-e a questão dos s^-rviços que estão
sendo executados em Alvinandia sem autorizaçã^i do Legislativo. Disse que de forma￾alguma o sr. Prefeito ■"●oderia iniciar qualnuer obra sem autorizaçao da Camara, tea
do sido aparteado pelo vereador Jose Caio de Gois Artigas. ---------
0 sr, José Porfírio, com a palavra, justificou seu voto favorável
requerimento, tecendo detalhadas considerações sobre o assunto, Lembrou o trabalho
do Legislativo, como parte integrante na atual administração. Disse que e sr. Pre
feito foi prandemente auxiliado pela Camara em sua administração. Mostrou-se de a￾oordo con o reqxierinento do sr, Jose Caio de GÓis Artigas. - -- -- -- -- -
0 sr. Domingos F^uardo Bez, em aparte, disse que o sr. Prefeito estava
gastando mais de oitocentos mil cruzeiros em Alvinandia, quaMo o ornamento daque
le distrito e de acenas Crf 200,000,OGi -------------------- -
0 sr. Jose Porfírio agradeceu o aparte do sr. Domingos Eduardo Bez e -
disse sobre as falhas existentes no setor da assistência a infância em Garça. En
cerrou suas palavras dizendo que falam por aí que o sr. Prefeito á quem fez tudo e
*
que a Camara apres'’nta-se como sua subse"viente, - -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr, Antonio Cruz, com a palnvra, disse que nao discordava do reque”j,
mento, entretanto, ressalvou que nunca foi subserviente e, se no início de seu maij
dato deu seu voto f^.vor^-vel a varias proposiçoes do sr. Prefeito, foi por acha-las
de intei''s justiça e uteis ao Município, Dtsse que cumnrlu com a obrigaçao
do
í.
estava nrocedendo do mesmo arodo￾ao
que BS
sumiu para cora o ''ovo, sem nunca servir de capacho, porque isso nao era de seu fei
tio, Foi aparteado oelos vereadores Domingos Eduardo Bez, Delfim Augusto de Faria￾e Jose Porfírio, ---------------------------------
0 sr. Presidente deu nor encerrada a discussão e submeteu a votaçao ,
tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o renue>'iitiento n. 113/^5, do sr, Jose Cai
o de Gois Artigas, solicitando esclarecimentos do sr, PM‘eito sobre serviços publi
COS que e?itão sendo executados no distrito de Alvinandia. - -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu a seg^;nda discussão o projeto de lei n, 13/
55, em que se solicita Crft 2G0,O0(lyGO, de auxilio ao Grêmio Teat^^al Leopoldo Froes
de autoria da Vereadora Maria Jose Vieira. Esclareceu que tal proleto sofreu adia￾t
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ESTADO DE SÂO PAULO
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-ílSt.21"
mento da discussão por tres sessões, a fim de receber novo parecer da Comissão de
Finanças. Convidou o sr. Secretario a proceder a leitu'’a do parecer, a fim de que
os srs. Vereadores tomassem conhecimento do rresmo. - - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Secretário leu o pa~ecer. - - - - ---------- .....
0 sr. Delfim Augusto de Faria, com a palavra, disse que quando se pe
diu a volta do T-.ro.1®to a Comi"são de Finanças, foi para que a mesma dissesse da e￾xistencia ou nao de verba necessária ao cumprimento do proieto. Falou que o pare--
cer emitido pela Comissão de Finanças estava imcompleto por faltar assinaturas de
dois de seus membros. Pediu a Casa que adiasse a discussão, fazendo voltar o ^^rois
to Comissão de Finanças para dar o seu parecer devidamente legali?ado. - - - - -
0 sr. Domingos Eduardo Bez, em aparte, concordou com o sr. Delfim Au
gusto de Paria, dizendo que a Comissão de Finanças deveria dar o seu parecer, obe
decendo os dispositivos da t^i Crganica —
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, pela ordem, disse que
encont^^ava-se presente o s”. Manoel Galdino de Carvalho, um dos membros da Comiss￾sao de Finanças, podendo assinar o parecer, caso estivesse de acordo com o mesmo .
0 sr. Delfim Augusto de Faria, pela ordem, disse que qualquer membro -
de Comissão, por mais digno que se,1a, deve, antes de assinar um parecer, conhecer￾o assunto relatado para subscrevêlo. -------- ------------- -
0 sr, Presidente, resolvendo a questão de ordem levantada pelo sr. Pe
dro Afonso de Oliveira, disse que a Presidência entend'a que o vereador membro da
Comissão, nao pode dar em Plenário, o parecer, Êstes devem ser dados em reunião -
rropria. Disse que nao considerava QUestao de ordem o proposto pelo sr. Delfim Au
gusto de Faria e sim um '●equerimento sobre o qual o Plenário poderia decidir. - —
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que, quando se requereu o adia
mento da discussão nor tres sessões, foi sob a condição de que o projeto voltasse￾poste’'ionnente, com ou sem parecer. Disse eue o projeto deve”ia ser aprovado ou r£
leitedo na presente sessão. --------------------------
0 sr, Presidente esclareceu que procedeu de acordo com o requerido, -
pois estava em discussão o projeto. ------------------------
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, disse que era contrario ao adiamento e
justificou seu voto favorável ao projeto. ------------------- —
0 sr. Presidente declarou que estava em discussão o projeto e não o rfi
querlmento de adiamento.
0 sr. Delfim Augusto de Faria, requereu adiamento da discussão pedindo
que o projeto voltasse a Comissão de Finanças. ----------------- -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento de adiamento, a—
presentado pelo sr. Delfim Augusto de Faria. -------------------
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto cojj
trario ao requerimento de adiamento. Disse que a Cã^re 3á havia decidido que o -
projeto, após o adiamento de sua discussão, voltasse a Plenário, para ser votado -
com ou sem parecer. ------------------------------ -
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0 sr. Presidente esclareceu que o projeto foi aprovado em la. dlscus-
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sao, com dia^^ensa de pareceres, impressão e coola, de acordo com a deliberação do
Plenário. Disse que, ^'osterlormente o Plenário resolveu não discuti-lo, adiando a
sua discussão por três sessões, Pez sentir que a Presidência nao podia deixar
^tender e solicitação do Plenário, pois que, o mesmo e so’«rano em suas decisões .
0 sr. Domingos ^duardo Eez, com a '^alavra, ,1ustificou seu voto favorá
vel ao requerimento de adiamento, dizendo que o projeto deve~ia voltar a Coinlssao￾de Finanças para "eceber o devido parecer. --------------------
0 sr. Presidente convidou o ar, Vice-Presidente a assumir a Presiden--
de
cia.
0 sr, Felício Dotino assumiu a Presidercia. - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, com a palavra, disse que Ha mais de cinco
meses, vinha se arrastando pela Casa o projeto de lei n, Li/55. Disse que pela tex
ceira vez o proieto vinha a Case e o Plenário não queria discuti-lo. Falou que
parecer exarado pelo Vereador Pedro Afonso de Oliveira na Comissão de Finanças,
tava claro que havia recursos para o cumprimento do projeto. Disse que o parecer -
da Comissão de Finanças, embora nao contasse com as assinaturas de todos os seus -
membros, constituis um elemento elucidativo para a discussão do projeto. - - - - -
0 sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que de fato era um ela
mento elucidativo, mas que nao estava conçjleto por falta de assinaturas. Disso que
o parecer so e ''egal, quando traz as assinaturas de todos os seus membros na Comis
são respectiva. ---------------------------------
ií
no
0 sr. Clovis Danfcas Ramalho, disse que a Presidência permitiu que tal
pa->*ece’' viesse ao processo, apenas como elemento elucidativo, não o sutmetendo a -
discussão, por nao ter sido distribuido cópias de tal documento. Fez sentir à Casa
que o proieto deveria ser discutido e votado na presente sessão. Do contrario, de
veria existir motivo de ordem politica o que nao se deveria conceber. - - - - - -
0 sr. Domingos Eduardo Bez, em aparte, disse que nao era contrario ao
projeto, mas, acha^^a que o mesmo deveria voltar a Comissão de Finanças para rece
ber parecer completo, com as assinaturas de todos os membros da Comissão. - - - --
0 sr. Clovis ^sntaa Ramalho, disse que o pronrio Plenário concedeu —
dispensa de pareceres, impressão e copia ao projeto, e agora vinha o vereador Do
mingos Eduardo Bez, dizer que o parecer estavo imcompleto, não podendo ser discuti
do. Disse que a Le- Orgenica reconh'-ce a soberaT^ia do Plenário. ------- - -
0 er. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que He fato o projeto￾era de fundo político. Sugeriu que o mesmo fosse adiado em sua discussão, fazendo￾o voltar a Comissão de Finanças para ser discutido apos as eleições de 3 âe outu -
bro-proxlmo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
0 sr, Clovis Dantas Ramalho, disse que, o que competia a Casa era dar
o voto contrário ou favorável ao pro*eto. ------------------- -
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, leu um trecho da ata da se^
sao em que se solicitou o adiamento por tres sessões
Augusto He Faria requereu também que o projeto voltasse a Comissão de Finanças pa
ra receber informações. Disse que se a Comissão nao deu tais informações, nada
esclareceu que o sr. Delfim
CÂMARA
s>
mais áe tinha a fazer, se nao aprovar ou receitar o projeto. -----------
0 sr, Ciovis Dantas Ramalho, disse que o sr. Pedro Afonso de Oliveira￾tinha toda a razao e que a Comissão de Finanças e que nao teve a oportu^^idade de £
tender aquilo aue o Plenário decidiu. --------------------- -
0 sr. Ped"o Afonso de Oliveira, em aparte, disse que o sr. João Tarora
membro da Comissão de Finanças, ostensivamente não quiz assinar o parecer. - - - -
OsT. Jose Caio de Gois Artipas, em aparte, esclareceu que o sr. Joao -
Tarora, Presidente da Comissão de Finençes, declarou que nao daria o seu parecer a
A 0^ esse projeto, antes das eleições. ---------------------- - -
0 sr. Ciovis Dantas Ramalho, disse que razoes de ordem política presi
diram ao ato do sr. Presidente da Comissão de Finanças. Encerrando suas ralavras ,
.■justificou seu voto contrario ao adiamento da discussão do projeto. --------
0 sr. Antooio Cruz, com a palavra, .ju-tificou seu voto contrário a voi
ta do projeto a Comissão, dizendo que achava também que se deveria aprovar ou re
ceitar o pro.jeto na presente sessão. Falou nua seria uma injustiça de tal proposi
ção voltasse pela 3a. Vez a Comissão de Finanças. Fez sentir a Casa a necessidade￾da aprovaçao do projeto, pois, o Grêmio Teatral Leouoldo Froes á uma entidade que
deve merecer todo o apoio nor ser beneflciente e que representa de maneira elogia￾vel o nome de Garça. -------------------------------
0 sr, Jose Porfírio, com a nal^avra, 'ustificou seu voto contrário
requerimento que solicita a volta do orojeto a Comissão de Finanças. Disse que o
pro.jeto, deveria ser disc-’tldo na presente sessão. - -- -- -- -- -- -- -- -
ao
0 sr. Presidente conVidou o sr. Jose Carlos Arantes aasssumir a Secre¬
taria. 2
0 sr. Jr-sé Cnrlos Arantes assumiu a Secretaria. 	 	 	 	
A sra. Maria J°se Vieira, com a palavra, disse que, como autora do pr£
Jeto, ®ra de opinião que se resolvesse na presente sessão sobre a rejeição ou aprjj
vaçao de sua pronosição. -----------------------------
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, disse que achava conveiien
te que o pro^íeto voltasse a Comissão de ^inanças para receber um parecer completo,
com todas as assinatxiras de seus membros. - -- -- - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Presidente convidou o sr. Ciovis Dantas Ramalho a assumir a Pre¬
sidência.
0 sr. Ciovis Dantas P-amalho assumiu a Presidência a deu por encerrada￾a discussão do requerimento de adiamento da discussão e submeteu-o a votaçao, ten
do a Casa o rejeitado por maioria. ------------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a
Casa o aprovado por maioria, o projeto de lei n. 14/55, da sra. Maria José Vieira.
0 sr. Presidente declarou aProvado o pro.jeto de lei n« -14/55» que dispõe sobre a
V: concessão de um auxílio de CrS 2'*'0« 000,00, ao Grêmio Teatral Leopoldo Froes de Gax
ça.
0 sr. Presidente deu a pala^vra aos srs. Vereadores em Explicação Pessa
al
Z'
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO OE SÃO PAULO
0 sr. Presidente anunciou para a O-dem do Dia da próxima sessão,
teria constante dos avulsos a seren distribuídos aos srs» Vereadores e deu por en
cerrada a Sessão. _
a ma￾Nada mais havendo eu. Secretário, lavrei esta ata,
datilografa-la e a subscrevo. -
fiz 7
M.
PRESIDENTE
s
A
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