sessao nº 3

i-.Vj:. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
í«5íot£;íS
í«- ESTADO OE SÃO PAULO
CÂl-ÍARA MUNICIPAL DE GARÇA
3a, Sessão Ordinãria, realizada em 16 de janeiro de
PRESIDE3ÍTE Jose Caio de Gois Artigas
SECRETÍRIO : - Dado Alves Natel e Joao Tarora
*
1.954
À hora regulamentar feita a chamada dos srs, vereadores, verifi
cou-se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Dacio Alves ^atel. Delfim Augusto Faria,
Felicio ^otino, Joao Nianes Miranda, Jose Caio de Gois Ârtigas, Jose Porfirio, José Go^i
çalves, num total de oito (3) vereadores,® = = »= = = = «« = «= = = = = = = = = = =« ■
0 sr. ^residente, não havendo número legal, mas estando presen
tes mais de sete (?) vereadores, convidou o sr. Secretario a dar conta do Expediente -
Nao Sujeito a Votaçao,® ** = ** = **=****** = = »«*»» = *» = = »*»=:«
í
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- * ®
Oficio do sr, Frefeito Municipal de Garça, encaminhando copia -
3 SB
da lei n. 297/54.= =
Circular da Camara Municipal de Tabatinga, comunicando a consti
tuiçao de sua Mesa,* *
iS
Circular da Camara Municipal de ^afelandia, comunicando a cons¬
tituição de sua Mesa,^ =
s s s; \
Ofício da Associação Faulista de Municípios, augurando vitoria^
municipalista.® *
B
Circular da Camara Municipal de Junquelropolis, comunicando a -
constituição de sua Mesa,® *
Circular da Camara Municipal de Mirandopolis, comunicando a
constituição de sua Mesa,® ®
u s
Circular da Camara Municipal^® ^nçois Paulista, comunicando a
►
constituição de sua Mesa.® ®
Circular da Camara Municipal de ^ardinopolis, comunicando a cona
tituiçao de sua sa,®
4- Circular da Camara Municipal de Mirassol, comunicando a consti -
tuiçao de sua Mesa,® =
s s
s at s
Circular da Camara ^felnicipal de Quata, comimicando a constitui -
çao de sua Mesa,® =
Circular da Camara Municipal de Itapi a, comimicando a constitiU
çao de sua Mesa,® ® ®
m B
Circular da Camara >4inicipal de ^ão Vicente, comunicando a cons¬
tituição de sua Mesa.® =
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a ds, cha¬
mada,® =
S B
5*
● Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos sâ 0 sr
CÂMARA MUNICIPAL DE G ÇA
ESTADO DE SÃO PAULO /
guintes:- Antonlo Cruz, Dacio Alves ^atel, Delfim Augusto F?iria, Felício Botiiw, João -
Nunes Miranda, Joao ^arora, Jose Caio de Gqís Artigas,IJose Forfírlo, e Jose Gonçalves,
num total de nove (9) vereadores,* *
¥
S B B B S
0 sr, Presidente, havendo número legal, declarou aberta a Sessão,
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Sjcpedi
ente Sujeito a Votaçao.* *
0 sr. Secretario, deu conta do seguinte:- *
Projeto de lei do sr. João Nunes Miranda, dispondo sobre a crea￾çao de um curso de admissao ao gin^-sio,® * =
B B S
0 sr, ^residente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado -
objeto de deliberação.® * *
B B s e
sr, Presidente mandou encaminha-lo as Gomissoes conçetentes. “
Projeto de Resolução do sr, Dacio Alves Nstel, revodando o arti
go 47, modificado pela resolução n. 38, de 21 de Setembro de 1,953> © restabelecendo o
Capitulo XII, da Resolução n, 5, de 31 de Janeiro de 1,949 “ Regimento Interno -.* * ®
0 sr, ^residente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerao o￾0
bjeto de deliberação,® ®
s B
Indicaçao do sr, Felício Botino, sobre ponto de estacionanto pa¬
ra charretes de aluguel,® * ®
SB
P \ ^
0 sr, residente mandou encaminha-la as Comissões coi^etentes, “
0 sr, Felício Botino, requereu urgência para discussão e votaçao
de sua indicaçao,® ® ®
8 SS
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerimento do sr, Felí -
cio Botino, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,® = = = = = == = = = = = = = = = =
0 sr, ^residente declarou aprovado o requerimento do sr, Felício
Botino, e em regimem de urgência a Indicaçao n, 2/54» © mandou inclui-la na primeira pa£
te da Ordem do Dia da presente sessão, para discussão e votaçao,® *
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a leitura -
da Circular da Comissão de Divisão Administrativa e Judiciaria, bem como o despacho da
^ A % ém Presidência da Camara, agradecendo o convite e manifestando repulsa a intervenção da Co
missão nos Municípios,® ®
V
s s B
V
0 sr. Secretario leu a circular,® =
0 sr, Presidente declarou que os despachos da residência da Ca
mara não estão sujeitos a votaçao, porem, dava a palavra aos srs, vereadores para se ma¬
nifestarem a respeito,® ® ®
B B B
^edro Afonso de Oliveira, deu entrada no recinto,® * * = ■
0 sr. Delfim Augusto Faria, com a palavra, inicialmente, disse -
que admirava o despacho exarado pelo sr, Presidente da Camara, pois, sua excelencla, -
quando no desempenho dessa função em 1,952, senç>re foi de uma polidez admiravel nas suas
decisões, e confessava-se admirado ante o teor do despacho,® ============“»
0 sr. Dacio Alves ^atel, pela Ordem, perguntou a Mesa, sobre a da
0 sr.
ta da circular.® ®
B B B S B
0 sr, ^residente infoTnou que a circular esta data de 15 de De -
CÂMARA MUNICIPAL DE G^RÇA
ESTADO DE SAO PAULO /.
zembro, e o despacho , esta datado de 16 de janeiro.* ● isasBessasas*****
0 sr. Dacio Alves ^atel, agradeceu a ^residencla." = ■ = = = ■
0 sr. Delfim Augusto ^aria, continuando, disse que a Comissão de
Divisão Administrativa e Judiciaria, tem efetivamente poderes para intervir nos Municá￾pios, muito embora sejam inconstituéionais os dispositivos que dao esse poder. Focali -
20U a liberalidade do ^residente da Camara em submeter a consideração do Plenarie o de^
pacho, e conç)arou ao caso havido na Camara Federal, quando o sr. Nereu Ramos, permitiu
que o sr. Lutero ^argas, durante a Ordem do Oia, pronunciasse um discurso, contrariamejj
te as disposições regimentais. Fez sentir a Casa que esta tendo grande repercursão a rfi
presentaçao de Garça ao sr
de Sao Paulo, o caso e conhecido, e citou a publicidade que verificou em Santa Cathari-
\ . rocurador Geral da Republica, e que mesmo fora do Estado -
na, por ocasiao de sua visita a aquele Estado.Finalizando o sr. Delfim Augusto Faria, -
disse que se o despacho dependesse de votaçao, teria, seu voto contrario.® = = * « = ●
0 sr. Fresidente esclareceu que a matéria nao estava sujeita a -
k
votaçao.® ® ®
a =
0 sr. Secretario deu conta do requerimento n. 821/53, da Gamara
Municipal de Campinas, ao Congresso ^acionai, pleiteando aumento do limite estabelecido
para o calculo do imposto de renda, de Cr.| 100.000,00 para Cr.| 400.000,00* * « = » ■
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento lido.* ® ■
0 sr. Joao Tarora, com a palavra, inicialmente focalizou a desva
lorizaçao da moeda nacional, que vem motivando o encarecimento dos generos alimenticios,
e de outros produtos, citando, como exeirplo um carregamento de amendoim, hoje, com cus -
to de cinco a dez vezes mais, e em consequência desses fatos, o limite de Cr.$ 100.000,
00 pode-se ser considerado irrisorio, pois, qualquer insignificante quantidade de arroz,
amendoim, algodao atinge a essa cifra. Fez sentir a Casa que o requerimanto em discussão
deveria merecer a aprovaçao do Plenário, e, se o Regimento Interno permitisse emendas, -
procuraria elevar a quantia de Cr.$ 400,000,00 para Cr.$ 600.000,00 ou Cr.f 800.000,00,e
finalizando justificou seu voto favoravel ao requerimento.® = = = = *
sr. residente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa 0
o aprovado por imanimidade.* ® « =
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerin^nto da Camara Mun^
cipal de Campinas.® * * »
0 sr. Miguel Mõnico deu entrada no recinto.® =======»=■
0 sr. ^residente deu a palavra aos srs. vereadores.* «=-==■
0 sr. ‘residente deu por encerrado o Expediente.* »*“*»*■«
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada -
para a Crdem do I^ia.® ®
0 sr. Secretario fez a chamada dos srs. vereadores, verificando￾se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Dacio Alves %tél. Delfim Augusto Faria, Fe￾licio Botino, Joao Nunes Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfírio,
Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira e José Gonçalves.* =====*==«=**=»■
0 sr. Presidente submeteu a discussão a Indicação n° 2/54 (dois)
do sr. Felício Botino, dispondo sobre ponto de estacionanento para charretes.* * = * ● ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO r
-ns.t 31-
0 sr. Felício ^otino, com a palavríi, disse que sua Indicação ti
nha por finalidade reforçar uma representação que os charreteiros encaminharam ao sr. -
Prefeito Municipal solicitando ponto de estacionamento, e fez sentir a Casa a situaçao_
precaria em que se encontra essa classe, perseguidos pela fiscalização, quando param a￾0 sr. José Gonçalves, em aparte, disse que havia engano porquan
to ha um ponto de estaéionamento fixado pela municipalidade.* = =
0 sr. Felício ®otino, continuando disse, que se ha a localização
nao condiz com as necessidades do publico e dos proprios charreteiros, e sua indicação,
era no sentido de que o sr. Prefeito estude a questão afim de melhor amparar os charre
teiros, e finalizando, pediu a Casa a aprovação da sua Indicação, bem como fez sentir -
que estava certo de que sua excelencia o sr. Prefeito Municipal, que vem promovendo uma
grande administraçao, por certo solucionara a questão como se faz preciso.* « » * * s ■
0 sr. Joao ^arora, com a palavra, disse que discordava da indica
çao apenas numa parte, qual seja a afirmativa de nao haver um ponto de estacionamento -
para as charretes.* = = = = = = = = =' = = = = = = = = = = = = '' = = = = = = = = = = = =
s =
0 sr. Felicio Botino, em aparte, afirmou nao haver ponto, e dis
se que quiz deixçr a cargo do sr. Prefeito a solução do assimto.* * *
0 sr. Joao Tsrora, continuando disse que a Camara ao discutir e
votar uma indicaçao, nao poderá aprova-la com falhas, pois, a responsabilidade nao é a￾C Bs
*
penas do seu autor, mas sim de todos os que a votam.® =================
0 sr. Felicio Botino, em aparte, disse que se hã falha o sr. Jo￾ao Tarora, poderá corrigi-la por emenda.* * *
0 sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte, disse que não ignorava
o direito de oferecer emendas, porem, a indicaçao deveria vir exatamente certa.® “ ® “
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que o sr. Joaoi_
Tarora estava criando uma questão desnecessária.® ============== ====■
0 sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte do sr. Pedro Afonso de_
Oliveira, perguntou se querer o certo era criar questões, e nao estava contra a indica¬
çao, apenas votaria com resslva.® ® *
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que se trata de
japoneses o sr. Joao Tarora, nao exporia sua opinião.® ================“
0 sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte, interrogou o sr. Pedro
Afonso de Oliveira, a dizer quando foi que na Gamara defendeu interesses dos japoneses.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aperte, citou a indicaçao do
sr. Joao Tarora, sobre estrada que serviam localidades pertencentes a japoneses.® » * ®
0 sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte, contestou, e disse que
nunca fez distinção para beneficiar este ou aquele, e disse que uma des suas indicações,
foi aquela visando melhorias na estrada do Ribeirão Vermelho, onde não ha colonia japo -
nesa, e, o sr. Pedro Afonso de Oliveira, e que sempre esta protegendo o Hospital dos Po
bres, do qual e provedor.® «**»* = - = *«*=«=■»***** = *«*««*««*» »
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, contestou o orador, e
reafirmou suas alegações.® ® « »
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR^A
isi ESTADO OE SÃO PAULO
0 sr. Joao Tarora, concluindo disse que o sr. ^^edro Afonso de
Oliveira, desviava-se do assunto da indicação para criar-confusão, e que a Casa, ben^
poderia julgar as suas alegações e a s\ia conduta em Plenário*® = * = = = » = = = = = =
sr. Jose Porfírio, com a palavra, disse que lamentava ter chfi.
gado ao ponto que chegou as discussões havidas, tendo era vista tratar-se de uma simples
indicaçao ao sr. ^refeito Municipal,, e, que efetivamente os charreteiros estão mal lo
calizados.® = ®= **:='= = == = = = == = = = = = == = = = = = = = = = = =s==== ●
%-
0
0 sr. Joao Tarora, em aparte, esclareceu que nao e contra a Indj,
caçao, apenas discorda a afirmativa de que não ha ponto de estacionamento.® =:**=*»
0 sr. Jose Gonçalves, em aparte, disse que conhece bem a situa -
çao dos charreteiros, e que efetivamente ha um ponto de estacionamento. e a í^refeitura
permite que os charreteiros transitem pela cidade, estacionando periodicamente em qual¬
quer lugar, afim de obterem serviços.® ®
0 sr. Jose Porfírio, continuando, agradeceu aos apartes, e dis
se mais que a própria Associação rotetora dos Animais, poderia proibir o uso do atual
ponto de estacionamento, onde nao ha sombras para os animais, tendo como unica vanta -
gem ser perto do bebedouro, fez sentir a Casa que o sr. Joao Tarora, estava com a razão,
pois ha um ponto, e o que e preciso e arranjar um ponto mais central, como por exen5)lo_
perto da rodoviária.® = = = = = = = = = = = = = * = = = = = = = = = = = = = k = = =«*s
0 sr. Jose Gonçalves, disse, em aparte, que a Prefeitura não po
derá localizar um ponto de charretes perto da praça Rui ®arbosa ou do cinema, pois,
comum 0 mau cheiro nos locais onde ha pontos de charretes, produzido pela urina dos a￾nimais, e que não há outro local para ponto de estacionamento a não ser o fixado.® ® ®
0 sr. Jose Porfírio, respondendo ao aparte disse, que havendo -
constante liüçeza nao havera mau cheiro, e a limpeza poderá ser feita pelos proprios -
charreteiros.® ®
^ -
e
S 8
0 sr, Jose Gonçalves, respondendo, em aparte, disse que e inadi
missivel que uma cidade como a de Garça, com uma equipe especilizada em limpe tia publica,
permita que proprietários de charretes façam o serviço de limpeza, e ate mesmo para os
tviristas sera um desprezar verificar esse fato.® «*»*«* = »=! = = * = = - = = = = =
0 sr, Jose Porfírio, continuando disse que seja como for o que
e preciso e cuidar dos interesses dos charreteiros e anç)ara-los melhor.® »■=«== ®
0 sr. Felicio Botino, em aparte, disse que nao disse positiva -
mente que nao ha ponto, mas, e preciso, se houver, melhor localiza-lo** b = * s « = m
0 sr. Joao Tarora, em aparte, disse que consta da indicaçao.® ®
0 sr. Jose Porfírio,
propondo que o sr. Prefeito entre em entendimentos com os charreteiros para a solução_
da assunto.® = = = = =^* = = = = = = = = - = ='==== = = = = = == = = = = = = = = = ®
concluindo, encaminhou a ^sa uma emenda ,
^residente submeteu a discussão, juntamente com a indica- 0 sr.
çao, a emenda do sr. Jose Porfírio.® * * »
8 8 S S 8 S
0 sr. Dacio Alves Ratei, com a palavra, inicialmente disse que^
conhecia cebalmente o assunto, pois, mereceu do sr. Prefeito Municipal a incumbência -
de organizar o serviço do transito, e, primeira'ente foi o ponto localizado proximo a
ik CÂMARA MUNICIPAL DE GAR m)
ESTADO OE SÀO PAULO
\
. i ^. Ferragista, e os charreteiros nao ficeram satisfeitos**
0 sr. Felicio Botino, em aparte, dislse que as familias re clama -
í￾ram e por isso foi mudado o ponto.* *
s sr
0 sr. Dacio Alves ^atel, continuando, disse que outros locais -
foram escolhidos, dentre eles na rua Heitor Penteado, esquina da r\aa Jose Augusto Bscfi
bar, na p"aça Pedro de Toledo na rua Tiradentes, na ma Sargento Wilson,e
os charreteiros ficaram contestes, finalmente a Prefeitura localizou na Praça José An￾tonio de Carvalho ao lado da Cadeia, permitindo mariscar pelas ruas, e, nao e do seu -
em nenhum -
conhecimento que os guardas de transito persigam ou tenham perseguido os charreteiros.
Manifestou-se contrario a sujestao do sr. José Porfirio de se localizar o ponto ao la
do do cinema, justificando citou que mais de noventa ônibus transitam diariamente na -
quele local, sendo impossivel colocar alí um ponto de charrete. Fez sentir a Casa que
muito em breve estara completa a rede de agua e de esgoto, e uma cidade com todos os -
requisitos de higiene nao poderá ter pontos de charretes e carroças em locais centra -
is, pois, mesmo com todo o serviço de limpeza senpre havera mau cheiro nos locais dos
pontos.* = =
%
SB m s B
0 sr. Jose Gonçalves, em aparte, disse que nas ruas calçadas
sarjeteadas, a urina dos animais penetram nas frestas das pedras, nao havendo pcssibi￾e
lidade alguma de linpeza.® -
0 sr. Dacio Alves ^’*atel, concluindo disse que era somente o que ● -
tinha a dizer a respeito.* *
e
0 sr. Delfim Augusto Faria, com a palavra, inicialmente disse -
que o assunto e privativo do sr. Prefeito I^íunicipal, e nao cabe a Gamara determinar e£
te ou aquele local para ponto de charretes, e que como a sorte do animal e sempre so -
frer, em qualquer ponto o animal sempre sofre. Fecalizou Sao Paulo antigo, e o ^io de
Janeiro, quando os bondes eram puchados por burros, e que com o progresso este proces
so desapareceu por completo, assim como ha de desaparecer as charretes e os demais vei
culos a tração animal. Fez sentir que nao possuia qualquer pretensão contra a classe -
dos charreteiros e carroceiros, porem, a questão e de evolução, e uma des providencias
a ser tomada e extinguir por completo as charretes, afim de que a cidade possa ter um
melhor aspecto, e queria que suas palavras fossem interpi*etadas com realismo e sem refi
sentimentos. Disse mais que, o processo da localizaçao de ponto distante, nao foi sufi
ciente, muito embora, tenha havido diminuição do numero de charretes. Finalizando dis
se que a questão era da alçada do sr. í*refeito í^inicipal, e sua excelencia que locali￾se o ponto onde quizer.* ============================= ®*=
i
%
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu é
voto favoravel a indicação, e ofereceu, verbalmente, a seguinte emenda ** com ponto ina
dequado”. Disse que assim se solucionara a questão, e pora fim as discussões.* = » = *
0 sr. ^residente sutmeteu a discussão a emenda do sr. ^edro A -
fonso de Oliveira.* *
s: = s
0 sr. Delfim Augusto Faria, perguntou ao sr. Pedro Afonso de Oü
veira, quem ira dizer se o ponto e inadequado ou nao.®
0 sr. Jose Porfirio, requereu a retirada da suaanenda.* » = « =
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO >Jíí
mm
V 0 sr* Presidente deferiu o requerimento do sr« Jose Porfrio4* “
0 sr. ^residente deu por encerraqa a discussão." *»==«»=*
0 sr. "^residente submeteu a votaçao, primeiramente a emenda ofe
recida pelo sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa a aprovado por unanimidade." " ■
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a indicaçao n. 2/54> do
Felicio Botino, com a emenda aprovada, tendo a Casa a aprovado por unanimidade." * “ '
0 sr. Presidente declarou aprovada com emenda a Indicação n. Zj
sr.-
54> por unanimidade." = » *
a s s s B
sr. residente submeteu a discussão e em seg;uida votaçao, ten
do a Casa a aprovado por unanimidade, a Indicação n. l/54 (um), do sr. Bacio Alves ^a -
0
V
/ *
tel, sobre tabelamento de corridas de automovel." "
● residente declarou aprovada a Indicação n. l/54» por 0 sr una￾nimidade." "
s s S 3
l.
sr. "^residente declarou que nada mais constav^ da pauta." " =
sr. Presidente deu a palavra para Ejçplicaçao essoal.® * = = ■
sr. Felicio ^otino, com a palavra, agradeceu a Casa a aprova -
çao da sua Indicaçao e disse que tinha certeza de que o sr. Chefe do Executivo solucio￾0 0
ra o caso da melhor forma possivel." * « *
0
0
0
3 8 B
0 sr. ^residente anunciou para a ^rdem do Bia da próxima Sessão
a primeira discussão e votação do projeto de lei n. 17/53> do sr. Belfim Augusto Faria.
0 sr. Presidente deu por ehcWrada a Sessão." * *
¥
3 3 3 3
Nada mais havendo eu. Secretario, lavrei esta ata,
fiz datilografa-la e a subscrevo." = = = * ’
«
i
3
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PRE3IBENTE, ● ^
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iroHETM
?
3*