sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
£STADO OE SÃO PAULO í
n
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
15a. Sessão Ordinária, realizada em 10 de Abril de 1.954 ^
PRESIDENTE:- Jose Calo de Góes Artigas e Antonio Cruz
SECRETARIO:- Antonio Cruz, delicio Botino, Domingos Eduardo Bez e Miguel Monico.
.*«■
í hora regulamentar feita a chamada dos srs. Vereadores, verificou￾se a presença dos seguintes»- Antonio Cruz, Domingos Edunrdo Bez, Eelicio Botino, Jose -
Caio de Ooes Artigas, Jose Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro A￾fonso de Oliveira, Jose Gonçalves, Manoel Fernandes Barbeiro e Anselmo Pereira de Araújo,
num total de onde (ll) vereadores.® * * *
»
9
9
0 sr. Presidente:- Havendo numero legal esta aberta a sessão, e cofl
vido 0 sr. Secretário a proceder a leitura do Expediente Não Sujeito a Votação.® « * * «
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- * ®
Oficio da Camara Municipal de Paulicea, agradecendo comunicação.® *
Oficio do sr. Prefeito Municipal, juntando copia da lei n. 3G4/54**
Oficio do sr. Prefeito Municipal, juttando copia da lei n. 305/54»“
Oficio do sr. Prefeito Municipal, juntando copia da lei n. 306/54»“
0 sr. Presidente:- Convido o sr. Secretario a dar conta do E^qjedleji
a
í
te Sujeito a Votaçaõ.® « * *
a s m s s
■d 0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- « » »
9 s a ss
Indicaçao do sr. Manoel Galdino de Carvalho, ao sr. Prefeito Munici
pal, sobre conservação da estrada que liga Sta. Therezlnha ao Petrimonio S, Francisco.® *
0 sr. Presidente:- A indicação lida, será encaminhada ao sr. Prefei-
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to Municipal.® « * » *
B B B S S =. ■ = B =
Indicação do sr. Manoel Galdino de Carvalho, ao sr. Prefeito Munici
pal, sobre a conservação da estrada Garça-Hoça Grande.® ® *
0 sr. Presidente:- A Indicação lida, sera encaminhada ao sr. Prefei￾I
tt
to Municipal.® » = »
a s B B
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando um voto de agradeci -
mento ao sr, dr. Horácio de Carvalho Junior.® ® *
B B S
0 sr. Presidente:- ®sta em votaçao o requerimento do sr. Jose Porfí￾rio, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta -
aprovado o requerimento.® » » *
B BB
Projeto de Resolução do sr. Manoel Fernandes Barbeiro, autorizando -
as comemoraçoes do 25® aniversário da instalaçao do município, e abrindo um credito espe
cial de Cr,$ 3C.000,00 (trinta mil cruzeiros), para ocorrer as despesas. «*»«*●=■ *
0 sr. Presidente:- Consulto a Casa sobre se considera objeto de deli
beração o projeto de resolução lido, os que o considerarem cohservar-se-ao sentados. Esta
sera encaminhado as Comissões conç)etentes.® * » *
A
Requerimento do sr. Manoel Fernandes Barbeiro, solicitando urgência,
dispensa de pareceres, impressão e copia para o projeto de resolução n. 3/54> e a convo-
\
vT considerado objeto de deliberação, e
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OÊÊSR*'. CÂMARA MUNICIPAL DE G^ÇA /
ESTADO OE SÂO PAULO
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caçao de uma sessão extraordinária para apos a presente seigsao para discussão e votaçao#
0 sr. Presidente:- Esta em votagão o requerimento.* “ =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- Eu peço a palavra pela ordem." ● *
0 sr. residente:- Tem a palavra o sr, Pedro Afonso de Oliveira.® ●
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- Sr. Presidente. Se nao estou enga
nado 0 Regimento Interno nao permite a convocação de uma sessão extraordinária, desde que
o requerimento não esteja assinado por 5 ou mais vereadores.® - » ■
0 sr. Presidente:- V, Excia. tem razao. Esta Presidência ia esclare￾X K
'©
B X X B B S S ●
cer esse fato regimental.® » » ●
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Eu peço a palrvra pela ordem.® * *
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o vereador Manoel Fernandes Barbei￾ro.® B B B B B XB B B S
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- SoiHclto ao sr. Presidente permis -
sao para colher maior numero de assinaturas.® ®
0 sr. Presidente:- Befiro o requerimento do sr. Manoel Fernandes Bar
beiro, e encaminho a sua excelencia o requerimento.® * « «
0 sr. Presidente:- Verificando o Regimento Interno, o vereador Pedro
Afonso de Oliveira tem toda a razaao quanto a disposição regimental, contida no artigo 33
§ 1®, do Regimento Interno.® *
B S B B S B B S
B B S
B B
0 sr. >fenoel Fernandes Barbeiro:- Eu peço a palavra.® *»*»* = *«
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o sr. Manoel Fernandes Barbeiro.® ●
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Sr, Presidente. Srs. Vereadores. -
Estando em condiçoes o requerimento, encaminho a Mesa para ser votado.® ■»«»«««■«
0 sr. Presidente:- Esta em votaçao o requerimento do sr. Manoel Fer
nandes Barbeiro, os que o aprovarem conservar-se-ão sentados, os que rejeitarem se levan￾tarao. Esta aprovado, por unanimidade, o requerimento, e em regiinem de urgência o projeto
de resolução n. 3/54> © convocada a sessão requerida.® * *
0 sr. Presidente:- Continua o Expediente e tem a palavra os srs, Ve-
*-
B B B a
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readores,® ®
B = B B B =
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Eu peço a palavra sr. Presidente.® ■ *
0 sr. Presidente:- Tem a palnvra o vereador Domingos Eduardo Bez.
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente. Nobres Colegas. Eu que
ria me referir neste momento ao Plenário, sobre as vantagens, da indicação que sera lida
pela Secretaria, do sr. Prefeito Municipal Intervir junto ao Ôistrito de Paz de Corredei
ra, no qual naturalmente converge aquele povoado para Garça, e, uma vez havendo uma boa
conservação da estrada que liga Corredeira a esta cidade, se consolidara o intercâmbio -
comercial existente. Como meus prezados colegas conhecem aquela região, sabem que e de
terras ferteis, e nao so, e uma região constituída de fazendeiros e sitiantes, do qual e
um celeiro de produção de cereais. A produção de amendoim, deste ano, foi cerca de 30,000
sacas, produzidas naquele distrito, Informações estas prestadas por um dos fazendeiros lo
cais, que e o sr. Carlos Baracat. Alem disso tem inúmeras plsntaçoes de arroz e se nao me
falha a memória alcança a mais de tun milhão e quinhentos mil pes de cafe no distrito e clx
cxmvisinhanças, e, com boas estradas o cafe produzido seria transportado para Garça, afim
de ser embarcado na estaçao local, e, nao seria levado para Pirajui, que nada tem feito -
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CÂMARA MUNICIPAL DE Gi0ÇA ESTADO OE SÂO PAULO /A r\
ifi￾SB ● B B^- B S por Corredeira.® » * «
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0 sr. Jose Porfirlo*- em aparte. Para ilustrar o que V, Excia. esta
acentuando, eu poderia salientar que ha dois havia o impedimento de vários fazendeiros -
de Corredeira que desejavam anexaçao de Corredeira a Garga. Houve ate naquela ocasiao
trabalho muito interessante de se verificar. A questão de que se fosse construída la em -
Corredeira, o grupo escolar que ja não tem, a questão da Cia. Telefônica e ainda mais, a
questão da melhoria da forga e luz daquele distrito. A despeito daquele distrito pertencer
a Pirajui, como multo bem esta acentuando V, Excia., e de se notar que dada a nossa proxi
midade, e a convergência do comercio daqueles sitiantes para nos, a atitude do sr. Prefoi
to Municipal, em mandando consertar aquela estrada, vem dar uma prova de sadio e real mu￾nicipallsmo, que sempre se redunda bo beneficio do Municiplo, como e ^erça, fazendo um Ifi
neficio a um distrito que a despeito de pertencer a outro município, acarreta para nos -
A ^
as possibilidades econômicas que sera preciso** *
0 sr. Domingos Eduardo Bezj- í-lulto bem. Fico muito agradecido pelo â
parte do nobre vereador Jose Porfirio- Prosseguindo no meu parecer, nos temos uma estrada
feita e terminada ha pouco tempo pelo município de Cuaranta, que convergiu essa estrada -
para Corredeira, ficando apenas de 16 quilômetros de distancia de Corredeira a Cuaranta.
Mas, Cuaranta e um municiplo que nso tem as vantagens que tem o de Garça, como sejam* cofí
predores de cafe, compradores de elgodao, maquines de algodão,
e alem disso somos previlegiados pela Cia, Paulista de Estrada de Ferro, e, podemos obee£
var que o cafe embarcado aqui, penso que tem dido melhor preferencia para os compradores
de Santos, dada a regularidade e a presteza da Estrada que conduz essa mercadoria para -
Santos* Por conseguinte eu espero que o Executivo, dado o interesse do nosso Chefe do Elxâ
cutivo, para o bem estar do meio economico de Carga intervenha nesse setor, conservando -
essa estrada nss alturas que e merecedor aquele povoado, para que seja convertido para o
nosso municiplo, toda essa vantagem que nos esperamos da produgao do distrito de Paz
Corredeira. Era o que eu tinha a dizer aos meus nobres Colegas.®
0 sr. Presidente*- Encontra-se sobre a Mesa uma indicagao do sr. Pe
dro Afonso de Oliveira, ao sr. Prefeito Municipal sobre a conservagao da rodovia Gargaf -
Corredeira, o sr. Secretario dara a Casa conhecimento da mesma.® ®
0 sr. Secretario leu a Indicação.* “ “
0 sr. Presidentes- A indicagao lida sera encaminhada ao sr. Prefeito
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casas comerciais, bancos ,
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Municipal.® ® ®
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0 sr. Presidente:- Continua o Expediente.® * ®
0 sr, Jose Porfírios- Peço a palavra sr. Presidente.® * ● **
0 sr. Presidente*- Tem a palavra o sr. Jose Porfirio.® ®*■
0 sr. Jose Porfirio*- Sr. Presidente. Srs. Vereadores. Eu ocuparei a
atençao de Vv. Sxcias. neste instante para trazer ao conhecimento de Vv, Bxcias
tinuidade aquele requerimento de solicitação de extensão de linhas para ligação de luz eiji
nossas Vilss, o que o "Tempo", publicou 5a. feira, dia 1® de Abril de 1.954> dando nova
terminação a respeito das extensões de linhas para a ligaçao de luz no Estado de Sao Pau
lo, determinando pelo Departamento de Xguos e Energia Elétrica. Chamo a atençao aqui, dos
responsáveis pela energia eletrica do Estado, justamente o aspecto que se trata de núcleos
residenciais. Como aqueles requerimentos que foram ja enviados aquelas autoridades, res -
B S B a
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CÂMARA MUNICIPAL DE G ÇA
ESTADO OE SÃO PAULO
-fXs. 67-
ponsavels por esse Departamento, visava em primeiro lugar ^ustamente a questão dos nucle￾os residenciais, núcleos esses como VV, Excias. sabem, pagam impostos, pagam iuç)ostos de^
de o ano passado algumas residências, de modo particular da rua Tupiniquins, rua Guanaba￾ra e da Vilg Guanabara etc nos poderiamos verificar que todo o nosso trabalho nesse sea
tido, visa, a boa vontade que nos temos de responder as essas solicitações. Wesse parti
cular, nos nos sentimos muito a vontade de dizer que o sr. Joaouim Mendes, gerente da
Cia. Paulista de Força e buz, de nosca cidade, tem se mostrado incansevel, zeloso e ate
mesmo perdoando muitas vezes a nossa impertinência de tirarmos muitas vezes do seu traba
lho quotidiano, para poder merecer a atençao de uma expllcaçao multas vezes ja dada e Bft￾pisada, mas aue nos temos necessidade, porque quando alguém residente nessas vilas nos sa
licita a nossa atençao, o dever nosso, nao e nada mais d"> que cumprindo o nosso dever,
clamar por todos os quadrantes ou solicitar em todas as repartições os esclarecimentos que
fazem necessários, para que nos amanha nao digamos algo inesperadamente ou por conte pró
pria sem ter o conhecimento abalizado que se faz preciso, ^u quero consignar aqui
agradecimentos por essas atenções do sr. Joaquim Mendes, Gerente da Cia. í^aulista de For-
● >
'9
pr£
os meus
ça e Luz de Garça, mas, quero deixar, também, claro, da nossa reiteração essa dedicação -
constante aue ele vem teix3o, para que as nossas vilas sejam iluminadas. Psra que amanhã
nao se diga o que muitas vezes alguém poderia dizer, a prioridade X q devido uma Junção
mais intensa do aspecto politico, naquele setor. Se ha esse aspecto político, em absoluto
nao poderia sr. o do sr. Gerente da Gla. e deveria ser então la do Departamento de ^uas
é Energia Elétrica, por alguém, que com multo mais possibilidade, tem a possibilidade de
fazer isto. Em 2® lugar , sr. Presidente, eu gostaria de deixar claro aqui também urra pe£
gunda. - Se 0 nosso Município tem COMAP ou se o nosso município nao tem COMAP?
orgao respo-savel pelas questões, da fiscallzaçao dos preços na nossa cidade,
nos nao temos isso. Se nao temos,
de fiscallzaçao ou nao ha. Mas se nos quizessemos verificar, os Jornais de hoje por exem
plo, sr, ^residente, e srs. Vereadores, trazem o seguinte:- certos lugares onde
tura rlsicula foi intensa, ha a segregação do produto e para preço de venda no lugaa' de -
produção, Ja solicitam 600,00 por saco de arroz, por exençílo. Nos verificamos por exemplo
que em nossa cidade o toucinho passou de Cr
Cr.f 20,00 para Cr,$ 30,00 o quilo.® = = «
ú>e nos tfi
mcs um ou se
se vamos criar ou se nao vamos criar, S« ha necessidade
a cul￾J
20,00 para Cr,^ 30,00 e a carne de porco de
s a
0 sr, Felicio Botino:- em aparte. 0 preço nao passou a Cr.$ 30,00, -
passou para Cr.$ 35,00.* * =
sa
0 sr. Jose Porfírio:- Então V, Excia. acentuou que a elevação e mui
to maior que aquela que me informaram ainda hoje. Contudo a minlia pergunta fica. - NÕs te￾orgao controlador desses preços em nosso Município ou cada um pode fazer como quer,
do Jeito que quer, ou responsabilidade esta cora quem? Com quem estiver a responsabilidade,
A A
por cobro a esses des￾mos um
e que eu venho dizer que deve assumi-la,então integralraente, p^r
mandos de ordem economica, porque nos Ja tivemos a oportunidade de dizer neste Plenário,
que amanha quando os indivíduos cora fome, quando os indivíduos exploradores por esses in
divíduos que segregam as grandes safras, E o que e então ate percebendo ridiculo e de se
verificar que a GOAP la era Sao Paulo, agora que determinou que os coaçjradores se dirijam
para as fontes de produção. Justamente depois que os mais interessados ou os Imediatistas,
foram la e Ja corÇ)raram a safra quasi que total. Para se verificar o aspecto pacadoxal e
CÂMARA MUNICIPAL DE G
ESTADO DE SXo PAULO
63-
nos assistimos e então como dizia, que^Wianha esse povo humilde e sija
pies, explorado na sua simplicidade, mas na sua integridade e na sua moralidade se revoi
tarem, nos nao temos que dizer que o
Quem sabe se também nos, temos uma parte multo integrante nisso porque nao solicitamos da
queles que se deveriam se arregimentar e se organizar, e verificar se Im ou nSo ha um or￾gao controlador, se ha ou nao há uma organização municipal para tomar conta disso, se há
que apareça e se nao existe, pesames para nos que ainda nao tivemos constituído. É
eu tinha a dizer sr. Presidente e srs. Vereadores.* ● ■
\ *
administrativo,
responsável á o seu fulano, ou se e o seu ciclano.
0 que
B s a; *
0 sr. Antonlo Crus:- Peço a palavra sr* Presidente.** *
0 sr. ^residente;- Eu convido
M m m * m u M
o sr ● Felicio Botino a assumir a Secre￾taria da Mesa.® = B B B =
0 sr. ^residente:- Tem a palavra o sr. Antonio Cruz.*® «●«»**●
0 sr, Antonlo Cruzí- Sr. Presidente. Nobres Colegas. Ja diversas ve
zes aqui neste Plenário foi abordado o assunto de leite e de outros produtos vendidos a -
populaçao, e, ate esta data eu nunca resolví responder a quem cogitou desse assunto* Mas,
como sao multas as vezes, e Justo que haja uma resposta nesse sentido,
vez vem o nobre vereador Jose Porflrio tocar no assunto do toucinho,
credenciado para falar sobre o assunto. Eu estou ai com a pecuaria, e assim estou comerci
ando com esse produto, com a carne de vaca e com a carne de porco. Razoes pelas quais eu
vejo-me na obrigagao de dar uma satisfaçao a Camara, par® quem ouvir e estiver ao par,
ao contrario, então ficar enteirado do assunto sabera,
comprei a firma Pecuaria e comecei a comerciar poucas vezes, puz o produto de porco no mex
cado, nao porque tivesse obedecendo COMAP ou ninguém. Nao sei se existe, nao existe ou se
deveria existir, agora o certo e que o vereador Jose Porfirio, como professor, lá na parte
dele e na matéria de carne de porco eu acho que e leigo no assunto e nada entende disso, e
que ele vem tocando nesse assunto, talvez para fazer cartaz, ou outra maneira. 0 sr*
0 sr. Jose Porfirioi- V, Excla. me permite um aparte.* =»■■*=«
0 sr. Antonio Cruz:- V, Excia. nao tera o parte no momento porque eu
quero concluir, depois V, Excia. tera o microfone para falar. De maneira que,
abordando esse assunto. Era preciso que V, Excia
se ou procurasse saber aonde sao criados esses produtos, porcos e bovinos,
esta sendo vendido, quanto o Estado arrecada na sua renda, quanto o municipio arrecada de
pagantônto de chiqueiros, sangria e outros lnç)ostos, e, então saberia V, Excia., aliás, nao
viria aqui apelar pela COMAP ou COFAP ou Comissão de ^reços e nem tocaria mais nesse assujj
to, porque então ficaria inteirado la fora. Mas e justo que me veja na obrigaçao de dar e£
sa satisfaçao para que V, Excia. então fique conhecendo o assunto. V, Excia. deve saber -
que uma arroba de toucinho, poste dentro de Garça, sem os inçjostos do Estado, sem as taxas
municipais, emfim, ela ai custa Cr.$' 350,00 a Cr.^ 330,00, nao tem preço no momento e quem
esta vendendo ai ate nao e a arinha firma, e a firma Cvidio Nunes, que esta vendendo a esse
preço, e como ele esta ausente, nao pode falar aqui e eu falo em nome do povo, alias
tou credenciado para isso, eu falo na vez dele como fornecedor a praça.Ele nao pode forne
cer de outra maneira. Agora, e justo que V* Excia. apele pela Comissão de Treços
ta estude a possibilidade de aumento ou nao de aumento ou que desapareça o produto do mer
cado. 0 certo e que quem compra e vende, á preciso que ganhe pelo mínimo um cruzeiro por -
porque mais uma -
e nesta vez eu estou
ou
porque razao disto. Do dia que eu
J
vem sempre
●) 0 vereador Jose Porfirio, se inteiras￾e a que preço
V
, es￾e que es-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÂO PAULO r\
1. 69- quilo, Mas Isso nao e , e, posso provar a V. Excla. e V. Exc\a. poderá ir no escritório
que fornecerei melhor informações, porque eu trouxe um camlnhao de porcos, e está lá o da
hito, depois que paguei o Estado, depois que paguei o municipio, depois que paguei os em￾pregados, gazollna, transporte etc, em Cr.ft 43,000,00 que ençjreguei lá em Reglnopolls, es￾ta registrado temos Cr.$ 12*000,00 de prejuizo,* *
0 sr« Jose Porfírio. V, Excla,
tc B B B C a
me permite um aparte?® « « »
0 sr. Antonio Cruzi- V, Excia. tera o microfone depois.®
0 sr, Jose Gonçalves*- V, Excia. me permite um aparte? = ■==-**»
0 sr, Antonio Cruz:- Vv, Excias, vao mer perdoar, mas agora eu nao -
e
S B B B ■ B
concedo apartes,® ® *
3
0 sr. Jose Gonçalves*- Então V, Excla, e ditador aqui? ■■■=- = «■
0 sr, Antonio Cruz:- Nao sou ditador, porque o microfone depois esta￾f m, ^
ra a disposição de tdos os vereadores. Nao e apenas para mim. Eu agora estou com o uso do
microfone, devo usar ate o final e depois os srs, o terao. Apenas queria dar um esclareci
mento preciso, porque nao uma vez, nem duas que se toca no assunto.®
0 sr. Jose Porfírio esboçou um aparte.® * = *=
0 sr. Antonio Cruz:- Eu não concedí aparte a V. Excia,®
0 sr. Presidente*- Os apartes devem ser solicitados e se concedidos,®
0 sr. Antonio Cruz:- Então sua excelencia o vereador Jose Porfírio
aguarde a sua vez. De maneiras que, o sr. vereador, o sr. vai me desculpar, porque desvir
tuei m pouquinho, e quanto a questão do leite eu resolví nao dar informações, para não -
dar a impressão aqui a Casa que eu defendia uma causa própria,
e possivel deixar de falar mais vezes e, peço encerecidamente a V, Excia. que va ao escri
tório da pecuarla a rua Minas Gerais, que eu lhe mostrarei o livro de registro,
que foi comprado, o lucro que me deu os porcos, vendido a Cr." 3G,00 o quilo, é o que eu
tinha a dizer sr. Presidente, Srs. Vereadores,® =»===»===«=
0 sr. Presidente:- Continua o Expediente.® « « ■
0 sr, Jose Porfírio*- Peço a palavra sr, Presidente.® «*===*««*
0 sr, Presidente:- Com a palavra o professor Jose Porfírio.® « « » »
0 sr. Jose Porfirio*- Sr, Presidente e Nobres Vereadores. Eu quero a￾gradecer a honra em que o nobre vereador me concedeu e dar tao diretamente e tão persona￾lissimamente, a resposta as minhas indicações. Primeiro eu ouero dizer a V, Excia. que ca£
taz quem gosta e parede e muro e eu nao sou muro e nem parede. Depois eu quero dizer a V*
Excia. que estou colaborando com sua excelencia neste particular, Hoje eu tive a oportuni￾A
dade de, voltando das minhas responsabilidades educacionais e muito bem disse sua excelen
cia, disso e que eu entendo e eu nao costumo por mao em combuca, naquilo que nao entendo,
nao costimio ser em absoluto penetrante naquilo que eu desconheço para não fracassar. Bos￾taria de dizer a V, Excia. o seguinte, que eu visei justamente amparar, quem sabe se mais
diretpmente, não so o meu nobre Colegado Vereador aqui, mas também o meu nobre amigo la ffi
ra. Porque eu sei que aqui em Garça, meu nobre colega, há porcos que saem daqui para Gua￾xupe, Se V, Excia. nao sabe, era isso que eu queria acentuar, ^u nao tive em mira absolu￾A ft» A
tamente atacar SvSte ou aquele produtor, este ou aquele retalhista, este ou aquele indiví
duo que esteja cuidando dessas questões do nosso município e se eu o fizesse todos nos sa
bemos que houve um lucro do ano passado para este, de novecentos mil cruzeiros, eu podería
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mas no momento agora, nao
0 preço
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V
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO OE SÀO PAULO
-fls- 70-
dizer a V, Excia* que eu nao estava fazendo cai'taz e nem querendo L nenhuma coisa a nao sei*
e se quizer eu tenho direito, como todos os srs. tem direito. Aqui o direito nao é nem -
deste nem daquele, o dii*eito assiste a todos nos. E se nos quizermos dizer amanha, tudo -
que nos fizemos dentro da Gamara, ninguém pode nos impedir. Nos podemos ir a iiiç)rensa de
são Paulo, a imprensa do Rio, a imprensa dos EE.UU da Argentina, aqui em Garça e dar tü
do aquilo que nos fizemos. Se nos quizermos fazer publicidade daqui que nos trabalhamos,
♦ >
ninguém pode nos inçíedir, ninguém eu repito. E poderia dizer, que nunca se trouxe a este
Plenário, alguma coisa que nao fosse para o bem da coletividade. Nunca vimos aqui sr. Pr^
sidente, Srs. Vereadores , tratar da questão do leite como falou sua excelencia. ^
gunda vez, que quando sua excelencia faz ate parte comigo, da verificação de uma questão
de açougues etc. Convido V, Excla. a se lembrar disto, nos chegemos a conclusão de que a￾qui ha certos açougues que abusavam desse possibilidade economica. Nos verfficamos que ha
a se￾via açougue que desoussava a carne para vender pescoço como carne de primeira.* =*»==*
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte. Ainda ha açougues que fazem assim.
0 sr. Jose Porfirio:- Então V, Excia. como fiscal que e, deve nao ea
quecer de levar isso ao conhecimento do sr. Prefeito Municipal, ou do Presidente da COMAP,
que nao existe.* tt s
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte.- Isto e da con^etência do sr. Dele
gado de Policia. Eu estou cansado de levar ao seu conhecimento tais fatos.* * * »
0 sr. Jose Porfirio:- Se V, Excia. me permite, ha esse negocio de du
alidade mandando nas ouestÕes municipais. Essa que e a aberração.*
0 sr. Josoe Gonçalves:- em aparte. 0 negocio e o seguinte:- Quem man
da e o Elegado, e a COMAP e a Prefeitura nao tem nada com Isso.* ■*» = ■ = == = -*«■:
0 sr. Jose Porfirio:- Por aí V, Excia. conclue como ha um desmando.-
Nao houve em absoluto sr . Presidente, srs. Vereadores, a intencionalidrde do vereador de
atacar gregos ou troianos, porque amanha se for preciso, eu ataco gregos,èroAanos, bel- -
tranos e fulanos se for preciso, porque acima de tudo então deve estar a nossa ação fisc£
lizadora. Seja quem for, para que for, e, então aí sim, nos sentiremos satisfeitos com a
nossa conciencia e nao aquela questão que nos poderiamos aqui ter ouvido, de
o seu fulano” e de nao trazer questiunculas para o seu beltrano. Nao houve, repito, a mi
nha intenclonalldade. A minha intencionalidade, sr. Presidente, Senhores Vereadores foi a￾penas de que Garça possue suinos para vender para Guaxupe «i Minas Gerais, não se explica
o preço exorbitante que se paga na nossa cidade. E, então, eu gostaria de dizer a V. Ex
cia uma coisa:- Se V. Excia. trouxe de Reginopolis, pagando tudo, V, Excia. tem o direito
de vender pelo preço que bem lhe aprouver e não seriamos nos anui quem vínhamos imposslbi
liter que V, Excia. vendesse pelo preço que quizesse. Em absoluto. Uma vez ate que V, Ex
cia tão sabiamente ja trouxe, e que o transporte etc., que nós nao ignoramos. Nos podemos
●m t 0 t
nao ser criadores de porcos, mas nos conhecemos o que e batedeira num porco, nos sabemos
quando um porco esta tuberculoso, nos sabemos quando um toucinho presta ou nao presta, ou
quando ele está cheio de triquina. E eu gostaria de alertar mais ao sr. Fiscal Municipal,
de que verificasse la no nosso matadouro, se não ba, por exemplo, abatimento de vacas que
o bezerro sai andando e se não ha abatimento de suinos tuberculosos ou de gado tubérculo.
Isso que seria trabalhar em beneficio da coletividade.* »■===*»«===*====●
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte:- Tem flscalizaçao rigorosa.* * ■ “
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CÂMARA MUNICIPAL DE GA^ÇA ESTADO OE SÂO PAULO
-rügt 71-
0 sr* Jose Porfírio:- Não estou dizendo^que nao tenha. V. Excia. coç
seu aparte, muito sutil, co~o semp'’e, vem nueror pensar que eu estou atacando este ou aqi\£
le. Nao senhor, eu nao tenho habito, V. Excia. sabe, dos ataques pessoais. Burante o tempo
^ ém A
que ate aqui então eu estive, eu Jamais tive esse prazer desprazeiroso de trazaer essas -
reinvindicagoes pessoais e tratando de assuntos gerais querendo visar este ou aquele indi
víduo. Em absoluto. Eu acredito que la exista um fiscal. Nao estou duvidando. 0 que e pre
ciso e alertar, para que nao haja desses descuidos.® * “
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte.- V. Excia. deveria ver que quantos
quilos existem de carne Jogada fora la no matadouro. Garne que foi rejeitada porque nao -
CK tC « S B B B
estava em condiçoes de ser consumidadB * ®
0 sr. Jose Porfírio:- V, Excia., com seu esclarecedor aparte, vem -
me por ao par de uma coisa em que eu alertaria para que existisse. Uma vez que ha, nos te￾s B e tc
mos apenas que nos felicitar por isso. Eu quero apenas deixar positivado isso.® *
0 sr, Jose Gonçalves:- aparte,- Eu queria que V, Excia. visse a -
escrita do matadouro, para ver como e que esta sendo feita a fiscallzaçao, depois que o -
dr. Rafael assumiu a Prefeitura.® ~
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B
0 sr. Jose Porfírio:- Pois eu agradeço multo o aparte de V, Excia. ,
sentirei honrado se V, Excia. me acompanhasse nessa visita, para um esclarecimento muito
mais definido.= “
s B S S «
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte.- Nao so o senhor, mas qualquer pes￾soa que queira.® ®
a; s B B K B ta
0 sr. Jose Porfírio:- Eu quero concluir, sr. Presidente e srs. Verea
dores, deixando a minha questão bem clara. Sc da nossa cidade saem levas de caminhões para
levar porcos para Guaxupe, nao e possível que dentro da nossa cidade possa se pagar carne
ao preço que se esta pagando. E s© nao existe a GOMAP e preciso que ela exista. Agora, o
esclarecimento que o nobre vereador deu, e um esclarecimentologi co, e um esclarecimento -
claro. S© sua excelencia o nobre Vereador, que nao esta no Plenário, esta na Mesa, e logo
nao poderia nem considerar um aparte, nesse particular, eu gostaria de dizer a sua excàle£
cia, que eu me sinto satisfeito de ter a explicação que ele nos honrou. Eu quero que ele
A
saiba que eu nao tive em mira, fazer caxtaz como diz sua excelencia, nem fazer um ataque
\ A ^ BB
pessoa a sua excelencia e nem as questões agro-pecuarias de Garça. Em absoluto. Apenas -
quiz trazer um ponto de vista de que amanha, quando sua excelencia nao estiver nessa mar
gem de negocio, e nao esteja quem sabe sofrendo a exploração, de procurar esse material -
que ele necessita, longe, e ver que daqui sae para ir abastecer Minas Gerais. Ora, nos pe£
guntamos. Então nso e dever de alertarmos ate sua excelencia nesse particular? Eu estarei
por acaso fazem mal nessa advertência? - Em absoluto, é o que eu tinha a dizer Sr. ^resl￾dente. Senhores Vereadores.® ®
A
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B B B S B — 8
0 sr. Presidente:- Prossegue o Expediente.® = «*■**=
0 sr. Jose Gonçalves:- Peço a palavra sr. Presidente.® =
0 sr. Presidente:- Com a palavra o vereador Jose Gonçalves.® « ■ ■ «
0 sr. Jose Gonçalves:- Sr. Presidente. Nobres Vereadores. Como o no
bre vereador que me antecedeu, prof. Jose Porfírio, pelo modo que ele diz sobre fiscais -
municipais, me parece que ele acha que nao so o Prefeito, como todos os fiscais, estão -
dormindo.® ®
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3 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SÃO PAULO
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em aparte.- Se V. Çxcia. nao conçjreende port^ 0 sr. Jose Porfírio
gues. s s ■ B B S as B B B B B B
0 sr. Jose Gonçalvess- Su vou pedir a V. Excia. que me de umas aulas
de português.® ®
K S S c s 3 S B S
0 sr. Jose Porfírio:- em aparte.- Eu darei com muita satisfação. Co
mo eu tenho a honra de ser professor de seus filhos, não importa que eu seja professor do
pai.® * “
8
B S B B
0 sr. Jose Gonçalves:- 7, Excia. disse aqui"e possivel que la tenha
vaca que morta, sai o bezerro andanio”. Onde no mundo ja se viu matar uma vaca que o beze^
ro sai andando? So mesmo uma pessoa que nao sabe o que esta dizendo, do contrario e para
fazer cartaz, como diz o vereador Antonio Cruz, porque eu nunca vi matar uma vaca e o be
zerro sair andando. Nesse caso moria o bezerro tambe. Ou o nobre colega não sabe o que e^
ta falando, ou faz cartaz, ele que me perdoe.® = ®
0 sr. Jose Porflrioi- em aparte,- 0 que eu gostaria de dizer a V, Ejj
*
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cia s
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● ● ●
0 sr. Jose Gonaçvlesi- V. Excia. nega que disse isso?* = = = * b « «
0 sr, Jose Porfírio:- em aparte. Nao absolutamente, não nego coisa -
'-9 nenhuma.® s s a s — 3 « B B S B
0 sr. Jose Gonçalves:- Então vossa excelencia nao pensou.® ® *
0 sr. Jose Porfirio:- Eu pensei sim sr..
B
e eu gostaria de dizer a V,
Excia. o seguinte:- Quando nos falamos de que era preciso verificar se quando se mata uma é
/
vaca o bezerro sai andando, eu queria dizer que talvez esta vaca ja estava em estado fecu£
dado e para que nao se vendesse carne estragada por ai.* ® ®
0 sr, Jose Gonçalves:- Mas então V. Excia. acha que e possível isso?
sr. Jose Porfírio:- em aparte,- Eu acho possivel sim.® = ®
0 sr. Jose Gonçalves:- Mas a Prefeitura não tem ençjregado, então? V,
Excia. deve se lembrar que foi aposentado o fiscal do matadouro, por ser jã um homem anti
go, ja com m«úB costumes, apesar de ser um homem bom, mas o pessoal la Ja nao estava rece
bendo bem as ordens dele, poi* isso foi posto um homem energico e trabalhador.® * * «
0 sr, Jose Porfirio:- em aparte.- V, Excia. que nao entejideu o que -
na realidade eu disse, que era preciso verificar se la nao acontece disso. B se não acon
tece disse, eu ja disse ao sr. nos devemos nos felicitar, porque ha essa fiscalização. -
Porque existe lugar, meu nobre vereador, que nço existe disso.* « * »
0 sr. Jose Gonçalves;- 7, Excial como ura homem trabalhador e que me
parece vai ser deputado e que nos temos prazer aqui na Cãmara de Garça que só nos honra -
com isso, V. Excia. como vereador e trabalhador do geito que e devia ter ido la.® * * ● »
0 sr. Jose Porfírio:- em aparte.- Eu iria se não houvesse sabotagem.
0 sr. Jose Gonçalves:- Nao ha sabotagem nenhuma, o sr. e vereador, e
tem direito de ir a todas as repartições da Prefeitura. E me parece que ao vereador e per
mitido ir em todos os lugares da Prefeitura, E se o sr, nao foi ainda, como e que pode fa
lar sem saber?? *
3 3 B 3 3 3 BB
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0 sr. Jose Porfírio:- Eu nao admitido que V, Excia. diga que eu falei
sem saber. Eu falei com uma figura de expressão.® ® *
0 sr. Jose Gonaçvles:- Mas, se o senhor nao foi ao matadouro, nao po￾e era o que eu fiinha a dizer, sr. Presidente.®® *
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de saber como e o serviço, B 3
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO OE SÃO PAULO DE GAR^A
\
-fls... 73- V, 0 sr. Antonio Cruz5- Eu peço a palavra sr« Pre3iden'te*® =
0 sr. Presidente:- Convido o vereador Miguel Monico para assumir
s S M
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Secretaria.* * s 3t s
tt s s s s
0 sr, Miguel Monico assumiu a Presidência.* = *
0 sr, Presidente:- Tem a palavra o sr, Antonio Cruz.® »=*■**●
0 sr, Antonio Cruz:- Sr. Presidente. Nobres Vereadores. Eu nao vim -
nao como yg
8S e s s
aqui para atacar o nobre colega e nem outros. Eu apenas vim aqui, no momento,
reador, alias, como vereador mas, interessado, Ja que V, Excia. e conhecedor que em Garça
A
existe levas de po^'Cos que saem daqai p^ra lá. Eu não conheço esse fato. como nao e pessí
vel entrar p«ra a ^fesa com um requerimento, eu oueria, aqui mesmo em Plenário, e perante
todos, que V. Excia ♦
prestasse essa informação, aonde eu posso encontrar esse produto -
em Garça nao conheço. E ainda mais duas pala'TÍnhas, quero lembrar
e aos srs. Vereadores, qij© depois que eu adquiri a firma Pucuarla Cruzeiro Ltda.
● f
tao procurado, eu
Plenerio,
ao
ora estabelecida a rup Minas Gerais, e que faço uso do matedouro, posso aqui dizer,
te e de orgular-se de possuir-se um funcionário tao bom ●
que a￾Nao ^uero dizer isso como parte
interessada porque Is nao tem quem quer que seja para ele, todos sao iguais,
tem esse funcionário do matadouro
o zelo que -
e com que carinho ele faz aquela fiscalização. Nao sei
se V. Excia. teve conhecimento desse caso do bezerro, andando a£
licidade de pegar um fiscal que fosse deszeloso nas condiçoes que V, Excia. taxou outros
● ● ● mas, eu nao tive a fs
que eu nao conheço, nao sabe se foram outros, mas no momento, que faz dois mezes que eu -
estou ai, eu nao tive essa felicidade porque o fiscal do matadouro, zela com carinho, pe
las funções qúe lhe foram entregues. Nessa parte eu posso esclarecer porque estou ôenç>re
Nao porque ele me faça bem, porque eu nao pedí a ele que faça bem
e nem deve se admitir que eu esteja ligado a qualquer coisa aqui, nao e possivel que eu
chegue la e tenha previlegio la e nem seria certo. Se isto acontecer eu agradeço os Verea
dores que vier aqui e trazer ao conhecimento da Casa que esta sendo beneficiado o socio
da Pecuarla, porque e vereador a Gamara. 0 funcionário, no momento tem cumprido o seu de
ver com dignidade, com zele, com carinho, e ura funcionário qué pelo que me parece, esta -
cumprind.o nna altura as suas funções. Era o que eu tinha a dizer sr. Presidente, srs. Ve¬
readores.® *
contacto com o çoço. em
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m u
0 sr. Presidente:- Peço ao sr. Secretario assumir a Preáàdencia da -
Mesa.® ®
B
0 sr. Antonio Cruz assumiu a Presidência.* ®
0 sr. Presidente:- Esta Presidência convida o vereador Domingos Edu￾s s s as
ardo Bez a assumir a Secretaria.* *
B s » B a B B s B a s a B s a
0 sr. Domingos Eduardo Bez assumiu a Secretaria.* * *
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Sr, Presidente, eu peço a palavra.
0 sr. Presidente:- Com a palavra o vereador Jose Caio de Goes Artigas
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Sr. Presidente. Srs. Vereadores.
Multo se tem debatido nesta Camara sobre assuntos os mais variados. Entretanto, apresenta￾se agora a oportunidade para se falar sobre uma matéria, sobre a qual nada se tem dito ate
hoje nesta Casa, tratando-se, entretanto, de assunto da mais alta liiQjortancia e mesmo de
orgulho para o nosso Município. Befiro-me ao Serviço de Assistência Medica Rural. Que eu
me lembre, esta Casa ainda nao ventilou tão relevante serviço aqui organizado. Talves, me^
B X BB
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
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ESTADO OE SÂO PAULO
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"£ls. 7A￾ffio porque sem dados concretos, poderiam levar apenas como prosa fiada* Entretanto, fol￾nos remetido o relatório das atividades referentes ao ano de 1*953, pela Delegacia de Sa^
de de Marilia* fisse relatorio, pelo que concerne ao nosso Município, deveria
blicado, porque e uma peça que ressalta Garça, como um município impar, quando a Assistêü
cia Medica Rural*
mesmo ser py
Pelo quadro demonstrativo, verifica-se que em quase todos os setotes -
de serviço, Garça ocupa destacadamente o primeiro lugar. Seria longo fazer uma exposição
geral desses serviços, portanto apelarei apenas para a tabela sintética, isto e aquela -
que considera proporcionalroente todos os serviços médicos ruçais. Verificamos o seguinte:
Que numa populaçao calcula em 46.103 habitantes, isto e, pelo reecnciamento do I.B*G,E,, o
serviço Medico Hural de Garça, assistiu e imuniou, 42*975 pessaas, isto é, 93% da popula￾Çao municipal* Considere-se que o municipio que mais se aproximou dessa percentagem, atin￾ggiu 46^. Isso, assim mesmo, o unico, porque os demais orçam na ordem de 30^* C^ra, nós sa¬
bemos perfeitamente, que todos procuram lutar pelo bem estar da sua populaçao, alias, is
so faz parte do nosso Juramento, do nosso conç>romisso* A Gamara Municipal, votou para es
se serviço no ano de 1*953 Gr*$ 217-000,00* Sae um pouco mais de Cr*$ 5,00 por cabeça, pa
ra atender essa gente que nao teria recursos de especie nenhuma» Nao fora a previdência -
do Executivo deste Município, assim
cas pessoas neste Municipio dao o valor que merece e portanto, assumi esta tribuna para -
A
ressaltar esse ponto que mais uma vez insisto, deve nos orgulhar « = ●
0 sr* Jose Gonçalves:- em aparte*- Eu ate sugeria que nos Vereadores,
oficiássemos ao Medico, mostrando que a Gamara reconhece os serviços que tem prestado ao
Municipio** “*“**●■**» = — = » = = = = s
dedicaçao do Chefe desse serviço, que muito poü como a
B E
0 sr. Jose Gaio de Goes Artigas:- V. Excia. me tomou a iniciativa, -
porque isso e muito natural e tenho a certeza absoluta que por unanimidade, a Gamara pres￾tara essa homenagem ao Chefe do Centro de Saude local, que n»rece isso e muito mais* Se -
considerarmos apenas a populaçao rural do Municipio, que pela estatística anterior teria -
apenas 32*^0 habitantes, Garça tem
via. á que a populaçao rural cresceu depois da estatística publicada pelo I.B.G.E, A popu
laçao seria de 32.OCO habitantes, entretanto, foram atendidos 33-413 habitantes rurais. E^
sa tabela nao deve ser posta em duvida porque nao e dada a publico pelo serviço de Garça ,
e sim pela Delegacia de Saude de Marilia. Portanto corroborando de encontro ao proposto pe«
lo vereador Jose Gonçalves, eutambem proponho a esta Gamara que se oficie ao Prefeito Muni
cipal e ao Medico Chefe do Centro de Saude local, cumprimentando pelo trabalho impar no Es
tado de Sao Paulo** * *
percentagem de 113^. Isso se deve por uma razao ob￾e s «
0 sr. Jose Porfirio. em aparte. Eu gostaria de lembra que antes que
V, Excis. descesse da tribuna, que coisas que fazem multas vezes indivíduos que trabalham
num anonimato tao digno, com zelo e tanta dedicaçao, como nos sabemos que e o serviço apo^
tolar de um medico, nos deveriamos, se V, Excia. concedesse a minha sugestão e os meus no
bres colegas, que nos oficiássemos nao so ao sr. Prefeito, como bem sugeriu 0 nobre verea
dor Jose Gonçalves, para que se oficie ao Medico, como tembem
A > ^
que eles saibam, que nuando um medico dedicado e zeloso, cumpre as suas funções, aqueles -
que recebem esses benefícios,
srs. Vereadores, e uma flor que so pode nascer no coraçao de quem e sincero, de quem e no
bre, de quem e bom. E assim se V. Excia. qulzesse acrescentar que também se oficiasse aos
aos seus superiores, para -
sabem agradecer, porque a gratidao, como V, Excia. sabe e os
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO OE SÃO PAULO
superiores do medico chefe, eu penso que nao hnveris nade de inconveniente porque eles ~
haverisra do saber que a população de Garça e grata e que o nosso medico, aqui e mesmo de
uma dedicaçao impar, como V, Excia. acentuou, e que nos estamos de pleno acordo#* ●
0 sr. Jose Caio de Goes Ai*tigas:- Healmente não haveria inconvenien￾e c
te nessa proposição.* * *
B K 3: B B C B B B X K X B S K B X S C » X
0 sr. Domingos Eduai’do Bez:- em aparte.- Com referencie a mensagem -
para o nosso digno medico do Sentro de Saude, eu ja tinha mandado ao nosso ^iretor da Se
cretaria, elogiando os trabalhos dele, que merece da parte nossa como representantes do -
povo.* *
B B B B B S B C B B
0 sr. Jose Caio de Goes Artigass- Eu conç)reendo o espirito do aparte
de V, Excia. Entretanto, nao sei como se poderia mandar o Diretor da Secretaria bater um
oficio nesse sentido, porque apenas o Flenarlo pode decidir essa questão. Voltando a inatfi
ria, o fato de oficiar aos superiores do dr. Anisio Bretas, realmente nac haveria mal ne
nhum, entretanto, e inocuo, porque os superiores do dr. Anisio Bretas tem pleno conhecimej;
to do fato, morment© pelo relatoric publicado pela Delegacia de Saude. A gratldao do povo
ao dr. Brete.s, ficara patente
sentante do povo de Garça. E ja e o suficiente para quem cumpre o seu dever. Agora se for
ume questão de ajuda-lo, se for uma. questão de vaidade propric, tera sua utilidade. Has -
qualquer vereador pode fazer essa proposição. Pelo meu feitio, proponho que se cumprimen
te aquel® que realmente idealizaram e realizaram tal serviço que ate hoje não foi se quer
aproximado, é um trabalho realmente notável. ^ a propeaiçao que apresento ao Plenário, e
terei o prazer de a dar por escrito a Mesa." *= “ =
0 sr. Domingos Eduardo Bezí- Eu peço a palavra
0 sr.PresidenteTem a palavra o vereador Domingos Eduardo Bez.* ●●
0 sr. Domingos Eduardo Bezi- Sr, Presidente. Srs- Vereedores. Eu, da
do o momento, que o nosso nobre colega Jose Caio de Goes Artlgas, fez a escplanação dos -
N^trabalhos prestados ao nosso Municiplo pelo nobre medico do Posto de Saude local, dr.
com a aprovaçao da Casa, nos como re￾tantes do povo, congratulássemos com os trabalhos, dele, prestados ao nosso Municí￾SW posteriormente ao meu trabalho e ao meu pedido ao Diretor da Secretaria para ba￾N^rimento, houve outros colegas que por sua vez também tiveram a mesma idela,
'V.^^disposiçáo do nosso nobre Presidente, para que possa encaminhar o requerl-
^sslnaturas de outros crue por ventura queiram compartilhar do mesmo jubi
\dr. Anisio Bretas, prestado
sr* Jose Porflrioí- em aparte.- Dma vez que o nobre vereador Jose Nreparar o mesmo requerimento, eu gostaria éaber de V. Excia. S^erimento e mais o dele, ou se ambos se confinam na mesma -
~ = S B X B B S X X B B B X X B n K S X B B B B B
^s Eduardo 3ez:- Então, nestas condlçÕes, eu deixaria a
solver o assunto, para encaminhar o meu, o dele ou de
^era coberto perfeitamente,"
\^de Goes Artigas:- Sr. Presidente e líobres Vereadores.
Domingos Eduardo Bez, nos termos do requer^
í sendo redigido. Como estava no uso da pala -
^ * rt*' *
esse oficio proposto pela Camara Municipal que e a reprj com
B B B B = B
d
\
sr. ^residente.* ● ●*
\
\
\
eu lembrei de fazdr um renuerimento para que, \
en￾Munlcípio. *
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ao nosso
V
X B B B B
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO OE SÂO PAULO
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vra 9 apresentei o reauerimento, julgo que o renuerimento ora Apresentado pelo sr* Domin
gos Eduardo Bez, deva ser considerado em segundo lugsr. Eu reinvidico o direito de apre -
sentar o reouerimento que propuz da tribuna.® * * *
9
0 sr. Dorain£'Os Eduardo Bez:- C aeu desejo e assinar, também, o reqi^g
rimento de sua excelencia.* ® *
31 9 9 m 9
0 ar, Jose Caio de Coes Artigas:- Perfoltemente. Eu também me senti
rei honrado em contar com a assinatura de V, Excia. no requerimento que apresentei, porque
0 meu requerimento cumprimenta em primeiro lugar o sr. Prefeito Municipal, que foi quem -
permitiu fornecer os meios para que tal serviço fosso realizado, Isso nao implica em dimi
nuir os serviços prestados pelo dr. Anisio Bretes, que foi de uma dedicaçao notável. Mas ,
nao tivera ele o apoio integral, nao tivesse tido os meios que o sr. Prefeito forneceu, -
mesmo ele nao poderia ter realizado esse serviço realmente notável.
0 sr. Jose Gonçalves:- em aparte.- Eu quero também esclarecer a V. Ex
cia. que 0 caminete da fiscalizaçao tem estado a disposição do Centro de Saude, pois
A ^
lancia sozinha nao da conta dos serviços, o Prefeito seitqpre poe a disposição do Centro,
caminhonete da fiscalizaçao.® *
*
»
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a a3i￾o
K X ss tt a m n M *
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- 0 testemunho de V, Excia. á vallo￾mãs eu tenho a certeza que mesmo neste Plenário, se necessário for, encontraríamos ou
tros, também capacitados a testemunhar esse fato.® ■ « *
9
so,
B B S BBB B B a aa
●4'
0 sr. Presidente:- Continua o E3q>ediente ® * *
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr, Presidente requeiro a retirada do -
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●4
meu requerimento.® ®
X a B a X a e = a a a a
0 sr. Presidente:- Befirç, o requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez,
e convido o sr. Secretario a proceder a leitura do re'^uerlmento apresentado pelo sr. Jose
Caio de Goes Artigas.® * * «
s a a a a a s B
0 sr. Secretario leu o requerimento.® =
0 sr. Jose Gaio de Goes Artigas, reassumiu a Presidência e o sr* An￾a a s
nio Cruz a Secretaria.® ®
B s B m m s B 8 a
0 sr. Presidente:- Esta em votaçao o requerimento do sr. Jose Caio -
de Goes Artigas, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levan￾tarao. Esta aprovado o requerimento, e a Ifesa associaçse as congratulações.® “ = ® *
0 sr, Presidente:- Esta encerrado o Ejqpedlente, e convido o sr.
tario a fazer a chamada para a Ordem do Bia,® = »
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos seguin￾tes:-Antonio Cruz, Domingos Eduardo Bez, Felíclo Botino, Jose Caio de Goes Artigas, Jose
Forfirio, Miguel Monico, Pedro Afonso do Oliveira, Jose Gonçalves, Anselmo Pereira de Ara
újo e Manoel Fernandes Barbeiro.® ® »
Secre- 4.
B B B a a a a a
■f.
s m m B B a a a 8 8 a
0 sr. Presidente:- Está em discussão o projeto de lei n, l/54 (um) -
do sr. Joao Nunes Miranda, dispondo sobre a creaçao de um curso de admissao ao ginásio, de
acordo com o parecer n. 22/54, da Comissão de Justiça. Esta em votaçao o projeto os que o
aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarão. Esta aprovado, por u￾nanimide, em 2a. discussão e votação, o projeto de lei n. ]/54 (um).® « * *
0 sr. residente:- Esta em 2a. discussão, de acordo com o parecer n*
20/54, da Comissão de Justiça, o projeto de lei n. 2l/53, do sr. Pedro Afonso de Oliveira,
A’
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCIA
eSTAOO DE SÃO PAULO
-figt 7,e￾dlspondo sobre s cooperação do Mimicípio, para Instalaçao defuma Faculdede de *^dontolo￾gia e Farmscla.* “
a
s S K % =S B B
0 sr, Jose Porfirio»- Sr. PresldeAte,
0 sr, ^residente:- Tem a palavra o nobre vereador Jose Porfírio.* ●
0 sr, Jose Porfíriot- Sr. Presidente. Srs. Vereadores. Su me sinto
satisfeito de dar mais uma vez o meu voto favoravel ao presente projeto e gostaria de cha
mar a atençao dos senhores vereadores, e merecer também a atençao do sr. Presidente para
a seguinte questão. Em Botucatu, dentro de alguns dias, o sr. Ministro da Educação,
vite de um Deputado Estadual do P.S*D,, daquela cidade, o sr. dr. Jayme Pinto, sua exceleü
cia o ér. Deputado, solicitou do sr. Ministro da Educação, a instalação de uma Faculdade
de Farmacla e Odontologia em Botucatu. Seria de bem alvltre sr. Presidente e Srs. Vereado
res, se fosse possível que nos constituíssemos uma Comissão, para que nós dirigíssemos -
pessoalmente ao sr. Ministro da Educaçao, que la devera estar juntamente com o Dep, Hlls*"
ses Cuimaraes, afim de solicitar dele a instalação ou a designação da nossa cidade, para
a creaçao de uma Faculdade de Odontologia e Fermacia. Como W. Exclas. sabem, o Ministro
Antonio Balbino, que tem a finalidade fundamental da disseminação das Faculdades no inte
rior de Sao Paulo, estando aqui tao proximo em Botucatu, onde vseu ja disse, a convite do
Dcp, Jayme Pinto, que devera solicitar de sua excelencia nessa ocasião a Instalação de -
uma. Faculdade, ou de Farmacia ou de Cdontclogia em Botucatu, se sua excelencia soubesse -
dos nossos trabalhos, e oue ja ha um projeto de lei de coadjuvaçao para a instalação des
sa escola em nosso Municiplo, acredito que sua excelencia não teria receio de designar, -
quem sabe se em Botucatu mesmo, a instalação da Fsculdade por exenç)lo, de Earmacia la e 0
dontologia aqui, ou com as duas possibilidades educacionais em Botucatu e aqui. E enquan
to aquela atendesse a alta sorocabana, essa aqui poderia atender perfeitamente a alta paü
lista. Era este parecer, sr. ^residente e srs. Vereadores, que eu trago ao conhecimento de
W. Excias. para o julgamento de cada um de Vv. Excias. de modo particular, dando com is
so a minha grande satisfaçao de em 2a. discussão, aprovar esse projeto de lei. Era o que -
eu tinha a dizer.* *
eu peço a palavra.* * » *
a cofi
»
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S S B B S B fl S S B B S 8 S
0 sr. Presidente:- Continua em discussão o projeto de acordo com o -
parecer da Comissão de Justiça.* * *
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0 sr. ^residentes- 0 vereador Jose Porfírio, nuer me parecer, fez
uma propsoçao sob forma de reouerimento. Entretanto deve ser esclarecido que na Crdem do
Dia. nao e permitido pooposiçao dessa natureza.* * *
0 sr. Jose Porfírios- pela Ordem.- Como nós vamos ter mais uma Ses -
são, na próxima se for possível eu apresentarei, então a Vv. Excias. um requerimento nes
se sentido, que não so nós, mas também o sr. Prefeito Municipal ou outra autoridade de Sü
sino, ou alguém de interesse como nos sabemos, ha ura Deputado, por exemplo no Pio de JaneJt
ro, que parece esta designado a atender mais diretemente as questões de interesse de Garçaj
que e o Dep, Antonio Silvio da Cunha Bueno. C sr, Antonio Silvio da Cunha Bueno se nao me
falha a memória, jã ume. vez soubemos, que sua escelencia o sr. Prefeito Municipal, parece
s A S
-♦
que haVla consignado a esse cidadao, èssa missão.® ® *
0 sr, Felicio Botlno:- em aparte, V, Excia. me parece pediu a palavra
apenas para levantar uma questão de ordem,® ® ■ »
C sr. Presidente:- Realmente:- ^
S B B B S 8 K B 8
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que esta era discussão e o perecer -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCIA ESTADO DE SÃO PAULO ! . 0
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da Comissão de Justiça, relativo ao projeto de lei n. 2l/53.
C sr. ^residente:- Esta encerrada a discussão. Esta em votagao o pra
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jeto de lei n, 2l/53> os que o aprovarem conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se 1ê
vantarao. Esta aprovado, em 2a. disoussaQQ e votaçao, por unanimidade, o projeto de lei -
n. 21/53 (vinte e um). as « B B ■ B B m B S S * B S SE S B B
C ar. Presidentes- Esta em 2a. discussão, de acordo com o parecer n.
21/54, o projeto de lei n. 24"Â/53, do sr. Dacio Alves ^atel, dispondo sobre a concessão
de um auxilio de Cr.!S> 12.000,00 (doae mil cruzeiros) a A, A, Bandeirantes de Garça, para -
a disputa do capeonsto amador de futebol.■ ■ “
0 sr. Felicio Botino:- Peço a palpvra sr. Presidente.® ■ ■ »
0 sr. Presidentes- Tem a palavra 0 vereador Felicio Botino.* ■ * * »
C sr. Felicio Botino:- Pedi a plavra sr. Presidente e srs. Vereadd»
res, apenas porque tendo se pasmado aqui em Plenário uma desarmonia entre 0 nosso vereador
que se retirou para nao dar numero a esse projeto, eu levantaria uma questão de ordem , -
para que V, Sxcia. fizesse verificação de presença, para que nos
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nao sofressemos hoje ou
amanhã as decepções que poderíam acarretar a esse respeito, relativamente a votaçao desse
projeto.® ■ * «
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0 sr. ^residentes- Esta resolvida a questão de ordem levantada pelo
sr. Felicio Botino, e o sr. Secretario ira fazer a chamada para apurar a presença dos srs.
vereadores.* *
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0 sr. Secretario fez a chamada, veri’ficando-se a presença dos seguiü
tes vereadores:- Antonio Cruz, Felicio Botino, Jose Caio de Goes Artigas, Jose Porfírio ,
Miguel Monlco, Pedro Afonso de Oliveira, Jose Gonçalves e Anselmo Pereira de Araújo, num -
total de oito (S) vereadores.® ® *
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0 sr. Presidente:- A chamada acusou um numero nao suficiente para a
votaçao do projeto, entretanto parmanece em discussão.® * **
0 sr, Jose Porfrio:- Eu peço a palavra sr. Presidente.® * ®
C sr. Presidente:- Com a palavra o sr. Jose Porfirio.
C sr. Jose Porfirio:- Sr. Presidente e Srs. Vereadores, Ao ocupar -
neste momento a atençao de Vv, Excias., eu queria deixar esclarecido que e de se lamentar
de que nos deixamos as nossas atividades para vir a esta Casa aprovar os nossos trabalhos,
tenhamos o desprazer de verificar uma ausência de numero para que os andamentos nao so des￾se projeto, como os domais, pudessem hsvere encaminhamento. ^ de se lamentar essa ocorrên
cia. Nos aguardamos que naturalmente o bom censo de todos os srs. Vereadores, possuidores
da etica que nos traz esta Casa, saibam discutir, saibam dizer porque nao votam, saibam
ser contra, saibam esclarecer, que quem sabe nos esclarecera sobre modo de que nos também
nao votaremos contra. Era o que eu tinha a dizer.* * * ■
0 sr. Presidente:- Esta encerrada a discussão do projeto, e adiada a
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votaçao.® ®
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0 sr. Presidente:- Nao havendo mais matéria na pauta, esta encerrada
a ordem do dia, e os srs. vereadores, tem a palavra para Explicação Pessoal.® ******
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0 sr. Jose Gonçalves:- Peço a palavra sr. Presidente.® * ■ *
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o vereador Jose Gonçalves.®
0 sr. Jose Gonçalves.- Sr. Presidente. Meus nobres Colegas. Eu queria
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCIA
ESTADO DE SÃO PAULO ^
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esclarecer a Casa, que eu para pedir desculpas ao meu nobre colega Jose Porfirio,
ro que o nobre colega saiba que eu pedi a palavra eu tenho ele como grande amigo, um oti￾mo professor dos meus filhos, estimo multo, e peço desculpas se me excedí em alguma coisa.
0 sr. Jose Porfirio:- em aparte. Eu quero deixar claro também a V,
cia. e ficando gravado aqui no meu sentimento, de que em absoluto, no ardor das íiossas "
discussões, e bom que nos sejamos inteiramente sinceros, que nos digamos aqui que nos sefl
timos, porque nesta Casa, em defesa dos benefícios do povo, nos nao podemos mesmo ter re
ceio. Nao 80 o senhor como o nobre colega Antonio Cruz, ao qual eu deixei claro que em ai
soluto nao havia nenhuma intencionalidade de atacar pessoslmente qualquer coisa porque -
nao foi para isso que nos viemos aqui.- Nos viemos aqui para cuaçrir aquele Juramento que
nos fizemos de defender os interesses do povo. E s© dentro disso muitas vezes, no calor -
das discussões, nos temos qualquer reforço de expressão que possa muitas vezes vir magoar
psrticularmente os nossos colegas de bancada, em absoluto nao ha essa intencionalidade da
minha parte, como eu sei nao houve da sua. Eu aproveito a oportunidade para mais uma vez
deixar consignada a minha simpptia profunda e mais ainda, tudo aquilo que eu faço em bene
fício dos seus filhos, e em beneficio do povo, eu nao faço mais do que cumprir o meu dever,
0 sr. Jose Conçalves:- Eu quero fazer também, novamente
ciente, que em portuguez o sr. pode me dar liçao, mas em serviço, tampar buraco e olhar se
vaca tem bezerro, disso eu tenho a certeza que entendo mais que V, Excia. Era o que tinha
a dizer.* ®
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0 sr. ficar
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0 sr. Antonio Cruz: - Eu peço a palavra sr. Presidente.® = « »
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Antonio Cruz.® ® *
0 sr. Antonio Cruz:- Sr. Presidente e Nobres Vereadores. Como o sr.
Jose Gonçalves,e Justo também que eu peça as minhas desculpas pelos desentendimentos.
Mas, voltando ao assunto anterior, eu queria dizer o seguinte: Que Ja foi recusado no ma
tadouro municipal, sem eu saber, uma vaca que eu havia conç)rado, para o corta. Indo la, -
também achei que devia ser recusada e nao discuti e nao disse coisa nenhuma. Achei que -
e multo Justo e esta muito certo. Por isso que eu acho que e uma injustiça dizer que isso
se procede, porque aconteceu comigo apenas uma, mas nao passou. I^e maneiras que se qual￾quer coisa se disser no momento sera uma grande injustiça. * ® ®
0 sr. Jose Porfirio:- era aparte. Quando me dirigi a V, Excia.a res
peito desse particular, eu nao disse que nao se procedia a fiscalizaçao.® ® “
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0 sr. Antonio Cruz:- V, Excia. disse.®
0 sr. Jose Porfirio. C microfone gravou.® * *
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0 sr. Antonio Cruz:- Esta, o Plenário pode decidir.® * ®
0 sr. Jose Forfrio: aparte. 0 plenário esta deserto. Se V, Excia.
concordar nos teremos a honra de requerer ao sr. Presidente e ao sr. Secretario, para ou
virmos a gravaçao. Se V, Excia. esta fazendo questão eu solicito do sr. Presidente que fa-
- em
ça voltar a gravação. En não disse que em Garça isto existe. Eu disse que era preciso ve￾rir*lcar se existe, âsse aí e 0 bastante explicito. E também quem sabe se no matadou￾isso. E tanto que eu ainda disse ao sr. Jose Gonçalves, que ele como fi^
«se"
ro nao acontecia
cal deveria também zelar por isso, para que nos nao tivéssemos mesmo casos dessa natureza.
Se V. Excia. qulzer, no proxlmo dia que o sr. Secretario
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Eoram essas as minhss expressões,
for tratar disso, para a feitura das atas, eu terei a satisfaçao de vir com V. Excia.®
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
-fiSxJZa￾0 sr. Antonio Cruz*- Terei o cuidado de aconç>anhar esses trabolhos,
da ata* Be maneiras que eu nao quero provocar mais discussões, mas era preciso que eu
voltasse aqui ao microfone, porque se eu nao fizesse tal, seria uma fslta de elegância tai
vez, da minha maneira de agir,® ● =
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0 sr, Jose Porfírio:- Em aparte.- Eu sei que V. Excia. e educado.* *
0 sr. Antonio Acredito que nao seja tal. Mas, como vereador
seria impossivel nao preencher a cadeira que ocupo*
0 sr. Jose Porfirio:- em aparte.- Eue queria provar a ^v.
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xcias. a
liberdade que cada vereador tem direito de defender com ardor as suas propeeigoes. ® tamb￾bem receber as luzes dos esclai’ecimento6. Besde que nos ja nos cumprimentamos e que nao -
ha da minha parte qualquer sentimento, ou magoa, toda e qualquer ejiplicaçao neste momento
seria inútil.* =
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0 sr. Antonio Cpuz:- Ee maneiras que, nao eeila justo tornar mais tem
po, porque ja esta bem clero e Ja esta tudo bem explicado. Multo obrigado sr. Presidente
e srs. Vereadores, ^ra. o que eu tinha a dizer, sr. ^residente." * *
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0 sr* Presidente:- Anuncio para Ordem do Eia da sessão imediata a
discussão do projeto de resolução n. 3/54, do
C sr. Presidente:- Está^
Nada mais havendo eu
fiz datilografa-la e a subscrevo.* »=*-=:
^noel Fernandes ®srbeiro.* * *
●áda a Sessão.* * *
Secretário, lavrei esta ata ,
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